Edital Concurso Prefeitura de Itacurubi – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO Nº 001/2012

IONE ANDRADE GOULART, Prefeita Municipal de Itacurubi, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e CRAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal nº 166/1991 de 29 de abril de 1991, TORNA PÚBLICO que realizará processo seletivo simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão composta por quatro servidores, designados através da Portaria nº 1058/2012.

1.2 O Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado será publicado no painel de Publicações do Município, sendo que seu extrato será publicado no Diário Oficial do Estado, também em caráter meramente informativo na internet, pelo site www.itacurubi.gov.br.

1.3 Os demais atos e decisões inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão publicados no painel de publicações oficiais do Município e no site www.itacurubi.gov.br.

1.4 É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Processo Seletivo Simplificado.

2. DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS:

2.1 Serão selecionados candidatos para preenchimento das seguintes funções, conforme tabela abaixo:

Cargo Professor

Vagas Legais

Escolaridade e outros requisitos exigidos para o cargo na posse

Carga Horária Semanal

Vencimento nível 5 - R$

Tipos de Provas

História (SMEC )

02

Licenciatura Plena na área.

20 horas

894,91

Objetiva, Títulos e Prática

Geografia (SMEC)

01

Licenciatura plena na área.

20 horas

894,91

Objetiva, Títulos e Prática

Ed. Física (SMEC)

01

Licenciatura plena na área.

20 horas

894,91

Objetiva, Títulos e Prática

Ed. Física (CRAS )

01

Licenciatura Plena na área.

16 horas

800,00

Objetiva, Títulos e Prática

3 INSCRIÇÕES:

3.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, situada à Rua Amália Carvalho Rocha , 316, nos seguintes dias:

De 08 a 10 de fevereiro de 2012 , das 07h às 13hs de segunda a sexta - feira

3.2 Não serão aceitas inscrições fora do prazo.

3.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

4 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:

4.1 Para inscrever-se no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comparecer pessoalmente ao endereço e nos horários e prazos indicados no item 3.1, ou por intermédio de procurador munido de instrumento público ou particular de mandato (com poderes especiais para realizar a sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos:

a) Formulário de Inscrição devidamente preenchido - o formulário está disponível como anexo do presente edital e na Secretaria de Educação, para preenchimento;

b) Apresentar cópia legível (frente e verso), que será retida, recente e em bom estado do documento de Identidade ou Carteira Profissional, bem como o original, para simples conferência.

c) Prova de quitação das obrigações militares e eleitorais;

d) Apresentar comprovante de escolaridade e formação de acordo com o item 2.

e) Anexar à ficha de inscrição os títulos, que deverão ser apresentados em cópia autenticada ou juntamente com o original para simples conferência.

4.2 Os documentos poderão ser autenticados no ato da inscrição, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com as cópias.

4.3 Nas vagas de professor de Ed. Física o candidato deverá optar por uma das vagas: SMEC ou CRAS.

5 DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS:

5.1 Os candidatos deverão apresentar os títulos no ato da inscrição.

5.2 Os títulos deverão ser apresentados através de cópia xerográfica juntamente com o documento original ou cópia autenticada, inclusive das publicações, se houver.

5.3 A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na tabela constante no item 5.10, é de inteira responsabilidade do candidato. À Comissão Permanente do Concurso cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

5.4 Os candidatos deverão apresentar as cópias dos títulos, acompanhadas de ficha (Anexo VI) preenchida, identificada, sem rasuras ou emendas, e devidamente assinada.

5.5 Se o nome do candidato, nos documentos apresentados na prova de títulos, for diferente do nome do candidato que consta na Carteira de Identidade, deverá ser anexado o comprovante de alteração de nome (Certidão de Casamento, de Divórcio ou de inserção de nome).

5.6 Não serão recebidos títulos fora do prazo, local e horário estabelecido neste Edital ou em desacordo com o disposto neste item.

5.7 Uma vez entregues os títulos, não serão aceitos acréscimos de outros documentos.

5.8 Por ocasião dos recursos, podem ser encaminhados somente documentos que sirvam para esclarecer ou complementar dados de títulos apresentados no período de entrega dos títulos.

5.9 Comprovado, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Processo.

5.10 A seleção será realizada obedecendo os seguintes critérios:

Critérios

Valor Un. (PONTOS)

Valor Máx. (PONTOS)

Prova objetiva de, no mínimo, 25 questões: Português, Legislação e Informática.

8,0

8,0

Apresentação de uma mini aula de no Mínimo 15 min para ser desenvolvida perante a Comissão de Avaliação, com o conteúdo a ser sorteado.

1,0

1,0

Cursos de formação continuada recentes (2007 a 2012), com certificados na área de Educação. Validade cursos dos últimos 5 anos.

TÍTULOS

VALOR DE CADA TÍTULO

TOTAL

APERFEIÇOAMENTO POFISSIONAL

  

De 08hs a 39 hs

0,1

0,2

De 40 hs a 100 hs

0,1

0,2

Acima de 100 hs

0,1

0,2

TOTAL

 

0,6

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  

Pós- graduação na área de Educação

0,4

0,4

 

TOTAL

 

1,0

TOTAL:

 

10,0

6 DA PROVA OBJETIVA :

A prova objetiva será realizada no dia 15 de fevereiro de 2012, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mariúza Silva da Silva, situada na Rua Agostinho Fidelis da Silva nº, a partir das 8:30 hs, sendo que os candidatos deverão estar no local com 30 minutos de antecedência, munidos com a ficha de inscrição e documento com foto.

6.1 A Prova objetiva será avaliada em 8,0 ( oito ) pontos, tendo caráter eliminatório, sendo que o candidato não poderá ZERAR nenhuma das três áreas de conhecimento , devendo atingir um somatório mínimo de 4,0 (quatro) pontos.

6.2 O candidato deverá obter no mínimo 50% do total de pontos na prova objetiva para ter direito de realizar a prova prática.

6.3 A prova escrita constará de 25 questões de múltipla escolha com apenas uma resposta correta, assim distribuídas:

DISCIPLINA

Nº DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

Língua Portuguesa

13

0,32

Informática

04

0,32

Legislação

08

0,32

TOTAL

25

8,0

6.4 Cada questão terá o valor de 0,32 pontos, em um total de 8,0 pontos.

6.5 Após o inicio da prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo período mínimo de quarenta e cinco ( 45 ) minutos.

6.5 Os envelopes com as provas deverão estar lacrados, sendo abertos pela banca examinadora na presença dos alunos, levando a assinatura de dois dos candidatos presentes.

6.6 Em caso de suspeita ou tentativa de fraude de qualquer natureza durante a realização da prova, o candidato deverá ser advertido. Se constatada a fraude, será sumariamente eliminado da seleção.

6.7 Ao término do período destinado á prova, os 02 últimos candidatos ainda presentes em sala deverão assinar a ata de presença e o termo de encerramento das atividades em sala.

6.8 Não será admitido tempo extra de execução da prova sob nenhum pretexto.

6.9 O candidato terá direito de levar o caderno de provas após o término da mesma por todos os candidatos presentes.

7 DA AULA PRÁTICA:

Após a apresentação dos documentos pelos candidatos, conferidos pela Comissão de Avaliação, realizar-se-á o sorteio dos conteúdos que deverão ser desenvolvidos na aula prática pelos possíveis candidatos.

7.1 Os candidatos realizarão a prova prática no dia 22 de fevereiro a partir das 14 horas, no mesmo local da prova escrita, munidos de seu planejamento, bem como materiais que necessitarão para executar sua aula. Não serão fornecidos modelos e nem materiais.

7.2 A aula pratica deverá ser elaborada para duração prévia de 45 minutos, porém deve ser desenvolvida em um período de 15 minutos para a avaliação da Comissão.

7.3 Valor da Aula Prática: nota de zero( 0) a um (1,0) ponto, assim discriminada:

7.3.1 - 0,4 pontos - plano de aula

7.3.2 - 0,6 pontos - desempenho didático

7.4 O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para realização da prova prática em local reservado para este fim. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente da sala de aplicação.

7.5 O candidato deverá assinar a ata de presença da prova prática, sob pena de não receber a nota se não o fizer.

8 DA CLASSIFICAÇÃO:

8.1 Ultimada a totalização dos pontos dos candidatos na prova objetiva, o resultado preliminar será publicado no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no site www.itacurubi.rs.gov.br, abrindo-se o prazo para os candidatos apresentarem recursos, nos termos estabelecidos neste edital.

8.2 Após o período de recursos, será aplicada a prova prática, que será realizada em data e local especificado neste edital.

8.3 Após a prova prática, será feita a contagem total dos pontos do candidato, sendo divulgada a classificação final.

9 RECURSOS:

9.1 Da classificação preliminar dos candidatos cabe recurso endereçado à Comissão, uma única vez, no prazo comum de um dia, sendo este o primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do resultado.

9.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal.

9.1.2 Será possibilitada recontagem de pontos na prova títulos na presença da Comissão, permitindo-se anotações.

9.1.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.

9.1.4 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado a Prefeita Municipal para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.

10 CRITÉRIOS PARA DESEMPATE:

10.1 Verificando-se a ocorrência de empate em relação aos pontos apurados por dois ou mais candidatos, terá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que comprovar:

10.1.1 maior tempo de regência de classe na rede pública ou privada.

10.1.2 apresentar idade mais avançada

10.1.3 Sorteio em ato público

10.2 O sorteio ocorrerá em local e horário previamente definido pela Comissão, na presença dos candidatos interessados, os quais serão convocados por correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.

10.3 A aplicação do critério de desempate será efetivada após a análise dos recursos e antes da publicação da lista final dos selecionados.

11 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:

11.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado a Prefeita Municipal para homologação.

11.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, que será de 11 (onze) meses.

12 CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

12.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pela Prefeita, será convocado o primeiro colocado para, no prazo de 02 (dois) dias, prorrogável uma única vez, à critério da Administração Municipal, comprovar o atendimento das seguintes condições:

a) Estar devidamente aprovado no processo seletivo e classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, desde que o candidato esteja amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, no termos do parágrafo 1º, Art. 12, da Constituição Federal e do Decreto nº 70.436/72;

c) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta última para candidatos do sexo masculino);

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) Possuir habilitação para a função pretendida, conforme o disposto na tabela de cargos, na data da posse;

g) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

12.2 A convocação do candidato classificado será realizada pessoalmente ou por correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.

12.3 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, outro candidato será convocado, observando-se a ordem cronológica crescente de classificação..

12.4 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação pelo tempo remanescente, os candidatos classificados, sendo observada a ordem classificatória.

13 CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES

Publicação do edital

07/02/2012

Período de inscrições

08 a 10 de fevereiro de 2012

Homologação das Inscrições

13/02/2012

Publicação dos recursos

14/02/2012

Prova Objetiva

15/02/2012

Divulgação do Gabarito

15/02/2012

Publicação das notas

16/02/2012

Julgamento dos recursos

17/02/2012

Publicação do resultado dos recursos

17/02/2012

Prova prática

22/02/2012

Prazo para recurso

23/02/2012

Publicação das notas

23/02/2012

Resultado final

24/02/2012

14 DISPOSIÇÕES GERAIS:

13.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.

13.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

13.3 Respeitada a natureza da função temporária, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no Edital, conforme dispuser a legislação local.

13.4 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.

Prefeitura Municipal de Itacurubi, 03 de fevereiro de 2012..

IONE ANDRADE GOULART

Prefeita Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

OBSERVAÇÃO: A relação de bibliografias é mera sugestão, podendo ser consultado outros autores.

LINGUA PORTUGUESA

  • CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Análise global do texto. Ortografia . Relação entre fonemas e grafia. Acentuação gráfica. Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexões. Gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos. Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos.

  • BIBLIOGRAFIA S SUGERIDAS

CEGALLA,Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Nacional, 2010.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Curitiba: Positivo - Livros, 2004.

FIORIN, José Luiz, SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.

KOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

LEGISLAÇÃO:

  • CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itacurubi. Lei Orgânica do Município de Itacurubi. Constituição da República Federativa do Brasil.

  • BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

No site do município: www.itacurubi.rs.gov.br.

INFORMÁTICA:

  • CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

Noções básicas de Informática. Windows Explorer: área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos do Windows XP. Aplicativos associados à internet, navegação e correio eletrônico ( Internet Explorer, Firefox). Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, elaboração de tabelas e gráficos, linhas, colunas

  • BIBLIOGRAFIAS SUGERIDAS

BATTISTI, Júlio. Windows XP - Home & Professional para Usuários e Administradores. Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil Editora, 2002.

MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer 7 ou superior ( ajuda eletrônica integrada ao Programa Internet Explorer 7)

MICROSOFT CORPORATION . Ajuda do Microsoft Windows XP ( Ajuda eletrônica integrada ao MS Windows XP)

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