Edital Concurso Prefeitura de Itaguaçu – ES

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 001/2011

Fazemos pública, por ordem do Senhor Prefeito Municipal de Itaguaçu-ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II e art. 206, inciso V, ambos da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que nos dias 24/10/2011 a 08/11/2011 do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta municipalidade, conforme consta da Lei Orgânica Municipal e das Leis Municipais nºs 1319/2011, 1321/2011, 1322/2011 e 1323/2011, suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso. Os cargos, o número de cargos vagos, a carga horária semanal, o vencimento inicial, a instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

DENOMINAÇÃO

VA- GAS

VENCI-
MENTOS

CAR-
REIRA

QUALIFICAÇÃO MÍNIMA

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

50

R$ 600,00

I

Séries Iniciais do Ensino Fundamental (até a 4ª série).

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

20

R$ 600,00

I

Séries Iniciais do Ensino Fundamental (até a 4ª série).

GUARDA PATRIMONIAL

03

R$ 600,00

I

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

MOTORISTA CNH "D"

16

R$ 701,92

III

Fundamental Completo

OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Patrol

01

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Retroescavadeira

05

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Trator de pneus

05

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D" - Escavadeira

01

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

OPERADOR DE MÁQUINAS CNH "D"- Pá -carregadeira

02

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (Pedreiro)

06

R$ 701,92

III

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

AUXILIAR DE MECÂNICO

01

R$ 648,96

II

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

MECÂNICO

02

R$ 759,19

IV

Séries Finais do Ensino Fundamental (a partir da 5ª série).

ARTÍFICE ESPECIALIZADO (Mestre de obras)

01

R$ 759,19

IV

Fundamental Completo

AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE

10+CR

R$ 701,92

III

Fundamental Completo

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

19

R$ 701,92

III

Ensino Médio

AGENTE ADMINISTRTIVO

04

R$ 759,19

IV

Ensino Médio

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

02

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

FISCAL DE OBRAS

02

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

FISCAL DE POSTURA

04

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

02

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

FISCAL DE TRIBUTOS

01

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

01

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Edificações.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

10

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em enfermagem + registro no Conselho de Classe

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

01

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Contabilidade.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

02

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Informática..

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

01

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Segurança do Trabalho

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

CR

R$ 888,15

VI

Ensino Médio

TÉCNCIO EM LABORATÓRIO

CR

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em La- boratório + Registro Conselho de Classe

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CR

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Radiologia + Registro Conselho de Classe

TÉCNICO AGRÍCOLA

CR

R$ 888,15

VI

Curso Técnico em Técnicas Agrícolas

CONTADOR

CR

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Ciências Contábeis.

ASSISTENTE SOCIAL

05

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Assistência Social.

ADMINISTRADOR

01

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Administração.

ENGENHEIRO CIVIL

01

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Engenharia Civil.

BIBLIOTECÁRIO

CR

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Biblioteconomia.

ADVOGADO

01

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Direito + Registro no Conselho de Classe

NUTRICIONISTA

02

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Nutrição e Registro no Conselho de Classe.

PSICÓLOGO

05

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Psicologia e Registro no respectivo Órgão de Classe.

MÉDICO VETERINÁRIO

01

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior em Medicina Veterinária e registro no conselho de classe.

ODONTÓLOGO

05

R$ 2200,00

IX

Curso de nível superior em Odontologia e registro no respectivo conselho de classe

ENFERMEIRO

06

R$ 1800,00

VIII

Curso de nível superior em Enfermagem e registro no respectivo conselho de classe

FISIOTERAPEUTA

05

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior Fisioterapia e registro no respectivo conselho de classe.

FARMACÊUTICO

03

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior completo em Farmácia e registro no respectivo conselho de classe.

FONOAUDIÓLOGO

01

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior Fonoaudiologia e registro no respectivo conselho de classe.

EDUCADOR FÍSICO

01

R$ 1350,00

VII

Ensino Superior de Educação Física, com espe- cialização em tratamen- to, treinamento e reabili- tação de portadores de doenças, através de exercícios físicos

MÉDICO

02

R$ 2200,00

IX

Curso de Nível Superior em Medicina, especia- lização de acordo com a área de atuação e re- gistro no respectivo com- selho de classe.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMI- CO

CR

R$ 1350,00

VII

Curso de nível superior completo em Farmácia, com especialidade em Bioquímica, e registro no respectivo conselho de classe.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

CR

R$ 1350,00

VII

Curso de Nível Superior em Terapia Ocupacional e Registro no Conselho da Classe.

PROFESSOR A1 - PA -Educação Infantil (25 h semanal)

18

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.

PROFESSOR A1 - PA -Séries Iniciais do Ensino Fundamental (25 h semanal)

13

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.

PROFESSOR A2 - Educação Infantil (30 h semanal)

30

R$ 1016,66

I

Formação Docente de Nível Superior em Licenciatura Plena e Registro na entidade profissional competente.

PROFESSOR B - PB - Língua Portuguesa (25h semanal)

03

R$ 847,22

I

Licenciatura Plena na área Específica e Registro na entidade profissional competente.

PROFESSOR B - PB - Matemática (25h semanal)

03

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso.

PROFESSOR B - PB - Educação Fisica (25h semanal)

01

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso..

PROFESSOR B - PB - Ciências (25h semanal)

01

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso..

PROFESSOR B - PB - História (25h semanal)

01

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso..

PROFESSOR B - PB - Geografia (25h semanal)

01

R$ 847,22

I

Formação Docente de Nível Superior, em curso específico de Licenciatura Plena para o exercício nos quatro anos finais do ensino fundamental. Registro na entidade profissional competente, quando for o caso..

PROFESSOR PP - Pedagogo 1 (25 h Semanal)

08

R$

847,22

I

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habili- tação em Supervisão Escolar, Orientação Escolar, Administração Escolar ou curso de Especialização a nível de pós-graduação "lato- sensu"; ou Licenciatura Plena em Normal Superior com curso de pós- graduação "lato-sensu". Registro no órgão competente.

PROFESSOR PP - Pedagogo 2 (40 h semanal)

08

R$

1355,55

I

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habili- tação em Supervisão Escolar, Orientação Escolar, Administração Escolar ou curso de Especialização a nível de pós-graduação "lato- sensu"; ou Licenciatura Plena em Normal Superior com curso de pós- graduação "lato-sensu". Registro no órgão competente.

 
  • CR = Cadastro de Reserva.

O texto do Edital completo do concurso encontra-se publicado na íntegra nos sítios www.Itaguaçu.es.gov.br, e www.institutoiadi.org, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e no local das inscrições, que poderá ser baixado ou lido pelos interessados. O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica do INSTITUTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL - IADI, CRA-ES nº 2246-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO:

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, conforme legislação do Município de Itaguaçu.

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES:

2.1- São requisitos legais:

2.1.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado.

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos na data de posse.

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, sendo sexo masculino.

2.1.5- Ser portador de diploma registrado/revalidado ou certificado de conclusão do curso, da escolaridade exigida para o cargo.

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição. Somente quando da convocação dos candidatos aprovados serão exigidos os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital.

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, implicando a inscrição do candidato no seu conhecimento e na sua tácita aceitação em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2.4 - Especificamente para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá, no ato da inscrição, comprovar residir desde a data da publicação do edital do concurso em uma das áreas geográficas discriminadas no Anexo IV, conforme consta da Lei Federal nº. 11.350, de 05 de outubro de 2006, disciplinadora dos procedimentos deste cargo e da Lei Municipal nº 1336/2011.

2.4.1 - A comprovação de residência, que ficará retida, poderá ser feita com apresentação de cópia do talão de água, luz, telefone ou documento equivalente em nome do candidato, ou apresentar declaração de pessoa idônea residente na área geográfica pretendida onde o candidato reside, sob as penas da lei, conforme modelo fornecido.

2.5 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento, podendo ter sua inscrição anulada, caso se verifique falsidade em qualquer declaração ou em documentos apresentados.

3 -DAS INSCRIÇÕES:

3.1 - O candidato deverá comparecer no Ginásio Poliesportivo , Anexo á EMEF "Thiérs Velloso", Rua Camilo Frizzera, s/n°, Centro - Itaguaçu-ES, no período de 24/10/2011 a 08/11/2011 do ano em curso, das 09h às 16h munido de comprovante da taxa recolhida em favor da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, junto ao CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , agência : 1962, Operação 006; c/c 39-9 , conforme valores abaixo:

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente que contenha foto, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Prefeitura referente ao nível de escolaridade do cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO

VALOR

Ensino Superior

R$ 100,00

Grupo Magistério

R$ 80,00

Cursos Técnicos

R$ 60,00

Ensino Médio

R$ 50,00

Ensino Fundamental Completo

R$ 40,00

Ensino Fundamental Incompleto

R$ 30,00

3.1.2- A importância paga como taxa em favor da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES refere-se ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo, razão pela qual haverá sua devolução somente em caso de nulidade do certame.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato com firma autenticada em cartório notarial, que ficará retida.

3.3- Somente o documento de identificação exigido no item 3.1.1 deverá ser apresentado no ato da inscrição, não sendo permitida inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob qualquer condição ou pretexto.

3.4 - O candidato poderá inscrever-se somente um cargo dentre os postos em concurso.

4 - DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:

4.1 - Fica isento de pagamento da taxa de inscrição o candidato que declarar e comprovar hipossuficiência de recursos financeiros, devendo atender, cumulativamente, aos requisitos e condições adiante listados:

4.1.1 Comprovar a condição de desempregado e não estar recebendo seguro desemprego, através da apresentação de cópia autenticada, em cartório notarial, da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com o número e série, e cópia da página de contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego.

4.1.1.1 - Ter consumo mensal de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse 100(cem) KWh, mediante a apresentação de cópia autenticada em cartório notarial das três últimas contas, as quais deverão apresentar o mesmo endereço do candidato, conforme indicado em sua inscrição.

4.1.1.2 - Não exercer qualquer atividade remunerada, ainda que informal ou com outra denominação ou possuir outra fonte de renda, e apresentar renda familiar não superior a 01(um) salário mínimo.

4.2 - As condições listadas no subitem anterior deverão ser declaradas através de preenchimento da "Declaração de Hipossuficiência Financeira", conforme modelo fornecido no ato de solicitação da isenção de taxa de inscrição.

4.2.1 - O candidato interessado na isenção da taxa de inscrição, que se enquadrar dentre dos requisitos exigidos, deverá retirar a ficha de solicitação disponível no local de recebimento das inscrições e devolvê-la devidamente preenchida, no mesmo local, junto com os documentos comprobatórios, em envelope lacrado, com menção em destaque, "Isenção de Taxa de Inscrição - Prefeitura Municipal de Itaguaçu", até o dia 28/10/2011.

4.3 - A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

4.4 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via Correios ou ainda através de correio eletrônico.

4.5 - O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão de Coordenação e Acompanhamento a análise do atendimento aos requisitos, da documentação comprobatória e o deferimento ou não do benefício, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal.

4.6 - Exclusivamente o candidato se responsabiliza pelo conteúdo do envelope apresentado 4.6.1 - Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações e/ou torná-las inverídicas.

b) Fraudar e/ou falsificar documentação.

c) Pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no sub item 3.6.

d) Não observar o prazo e os horários estabelecidos neste item.

4.7 - Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.8 - Os documentos descritos neste item terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dos mesmos.

4.9 - O resultado dos pedidos de isenção será divulgado no dia 01/11/2011, pela internet, nos sítios www.Itaguaçu.es.gov.br e www.institutoiadi.org, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu e no local das inscrições.

4.10 - O candidato que tiver o pedido de isenção deferido, deve retornar ao local de inscrição com a documentação necessária para efetuar sua inscrição até o dia 08/11/2011..

4.11 - O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido deverá, impreterivelmente até o último dia de inscrição: 08/11/2011 para recolher a taxa respectiva e realizá-la normalmente.

4.12 - A Prefeitura Municipal de Itaguaçu não se responsabilizará pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.

4.13 - Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento.

5 - DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

5.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, considerando a compatibilidade do candidato.

5.1.1 - Na hipótese de a aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (um) inteiro, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos).

5.2 - O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição deverá declarar essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.2.1 - O laudo médico será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

5.2.1.1 - O laudo médico será entregue em original, com data de emissão posterior à data da publicação deste edital.

5.2.1.2 - O laudo médico valerá somente para este edital concurso público, e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.

5.2.1.3 - Os candidatos classificados que se declararam no ato da inscrição como portadores de deficiência deverão comparecer, na data prevista no cronograma (Anexo II), para se submeterem à avaliação da junta médica, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

5.2.1.3.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico (original ou cópia autenticada) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência.

5.2.1.4. O candidato inscrito na reserva de vagas que não for qualificado como portador de deficiência pela junta médica perderá o direito de concorrer em tal condição, e concorrerá juntamente com os candidatos da ampla concorrência.

5.2.1.5. Será considerado eliminado o candidato que não comparecer à avaliação da junta médica nas datas e horários estabelecidos, ou não apresentar compatibilidade com as atribuições do cargo.

5.3. No caso de não haver candidatos inscritos para as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4. A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação previa em Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, de acordo com as aptidões de cada candidato.

5.4.1 Em atendimento à disposição legal serão disponibilizadas aos candidatos portadores de necessidades especiais os seguintes cargos vagos: Auxiliar de Obras e Serviços Públicos - 03 vagas; Auxiliar de Serviços Gerais - 02 vagas; Motorista CNH "D" - 01 vaga; Auxiliar Administrativo - 01 vaga; Técnico de Enfermagem - 01 vaga; Professor A1-PA Educação Infantil (25h) - 01 vaga; Professor A1-PA - Series Inicias do Ensino Fundamental (25h) - 01 vaga e Professor A1-PA Educação Infantil (30h) - 02 vagas.

5.5- Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo e a avaliação das provas.

5.5.1- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

6 - DAS CONDIÇOES ESPECIAIS PARA PROVAS:

6.1 - O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para fazer as provas objetiva e redação, portador de deficiência ou não, deverá requerer, no momento da inscrição, as condições especiais necessárias especificando sua situação e a condição especial necessária para a realização das provas.

6.2 - A solicitação de condições especiais para realização das provas será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, devendo o candidato motivar seu pedido através de laudo médico comprobatório da necessidade, no qual deverá constar o CID ou outro documento equivalente que justifique a necessidade de condições especiais para realização das mesmas.

6.3 - Os candidatos poderão ser submetidos a exame perante junta médica para comprovar a necessidade da condição especial solicitada.

6.4 - Os candidatos que necessitam de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário, local de realização das provas.

6.5 - Não serão considerados com necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo de miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.6 - No caso de condição especial para amamentação de criança até 01(um) ano de idade, a candidata, além de fazer o requerimento dessa condição, deverá levar no dia de provas um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.7 - A amamentação dar-se-á nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação.

6.8 - A candidata que não levar acompanhante não poderá utilizar-se do direito de amamentar durante o período de provas, nem poderá realizar as provas acompanhada da criança.

6.9 - Será permitido, no máximo, um acompanhante por criança.

6.10 - Somente os materiais de uso pessoal da criança serão permitidos no acesso à sala de atendimentos especiais.

7 -DAS PROVAS:

7.1- O Concurso constará de PROVA PRÁTICA, de PROVA ESCRITA, específica e objetiva de múltipla escolha e de PROVA DE TÍTULOS.

7.1.1- A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelos candidatos inscritos aos cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, perante examinadores devidamente credenciados, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

7.1.1.1 - Será desclassificado e eliminado o candidato que cometer durante o percurso da Prova Prática, qualquer falta gravíssima, capitulada nos termos da legislação do CONTRAN, sendo as demais faltas cometidas pontuadas conforme planilha de avaliação disponibilizada no local de inscrição.

7.1.1.2- Para a Prova Prática referente aos cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA- CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, a Prefeitura Municipal disponibilizará seus equipamentos, constando de máquinas e veículos leves. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

7.1.1.3 - Os candidatos aos cargos de OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA, prestarão PROVA ESCRITA ESPECÍFICA e PROVA PRÁTICA.

7.1.1.4 - Para a realização da prova prática para os cargos de MOTORISTA CNH "D"; OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA será imprescindível a apresentação pelo candidato da CNH na categoria "D".

7.1.2 - Para os cargos com exigência de escolaridade no nível de Fundamental Incompleto, o candidato prestará PROVA ESCRITA ESPECÍFICA.

7.1.2.1 - O programa para a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA é o constante das atribuições do cargo descritas no Plano de Carreira. Buscar-se-á a adequação do candidato à função a ser exercida e a avaliação das características e do potencial para o desempenho das atribuições e tarefas do cargo.

7.1.2.1.1 - Para candidatos aos cargos de OPERADOR DE MÁQUINA - CNH "D" : PATROL, RETRO ESCAVADEIRA, TRATOR DE PNEUS, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA e PÁ CARREGADEIRA a PROVA ESCRITA ESPECÍFICA, além das atribuições do cargo a prova constatará da legislação de Conhecimentos Específicos, legislação CONTRAN.

7.1.2.2 - A PROVA ESCRITA ESPECÍFICA constará de 20 (vinte) questões formuladas, com 03 (três) opções apresentadas imediatamente abaixo de cada uma delas, devendo ser assinalada somente uma das alternativas. As questões serão lidas pelo fiscal, e encerrada a prova será recolhida, razão pela qual não haverá gabarito a ser preenchido.

7.1.2.3 - Os candidatos aprovados nos cargos com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

7.1.3- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Completo e Ensino Médio, os candidatos prestarão PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

7.1.3.1- No Nível Fundamental Completo, provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10(dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.1.1- Para candidatos ao cargo de MOTORISTA CNH "D", provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática , 05 (cinco) questões de Conhecimentos Gerais e 05 (cinco) questões de legislação de Conhecimentos Específicos, legislação CONTRAN, valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.2- No Nível Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática , 06 (seis) questões de Conhecimentos Gerais, 02 (duas) questões de Atualidades e 02 (duas) questões de Noções de Informática valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.2.1 - As provas para os candidatos aos cargos de TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA , TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM LABORATÓRIO e TÉCNICO EM RADIOLOGIA constarão de provas escritas objetivas de múltipla escolha, sendo 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática e 08 (oito) questões de Conhecimentos Específicos e 02 (duas) questões de Atualidades valendo 10 (dez) pontos cada questão.

7.1.3.3 - As Provas para os candidatos aos cargos de PROFESSOR A1-PA, - Séries Iniciais do Ens. Fundamental e Educação Infantil; PROFESSOR A2-PA - Educação Infantil, constarão de provas objetivas de múltipla escolha e redação. A prova objetiva será constituída de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo 8(oito) pontos cada e uma redação, que valerá 20(vinte) pontos; 10 (dez) questões de Matemática valendo 10 (dez) pontos cada e 10(dez) questões de Fundamentos da Educação valendo 10 (dez) pontos cada e a redação 20 (vinte) pontos.

7.1.3.3.1 - Critérios para a correção da redação: Professor A1-PA ; A2-PA; PROFESSOR B-PB - EDUCAÇÃO FÍSICA , MATEMÁTICA. CIÊNCIAS, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, PROFESSOR PEDAGOGO 1 - PP e PROFESSOR PEDAGOGO 2 - PP:

- A não obediência ao tipo de texto determinado (dissertação), implicará perda total de pontos na redação.

- A não obediência ao número de linhas estipulado (mínimo 15 e máximo 20) implica perda de 2,5 (dois pontos e meio ) na redação.

- O candidato que usar o tema como título de sua redação, perderá 2 (dois pontos).

- O candidato deverá produzir um texto, dentro da modalidade culta da língua, observando perfeita coesão, coerência e obedecendo às normas de concordância, regência, pontuação, ortografia e acentuação. O critério adotado para a distribuição de pontos será o seguinte: concordância : 2 - regência : 2 - pontuação : 2 - ortografia e acentuação : 2 - título correto : 2 - coerência : 2,5 - coesão : 2,5 - número de linhas correto : 2,5 - letra manuscrita legível : 2,5. Total da redação : 20 pontos.

7.1.3.4.2. Para o cargo de PROFESSOR B - PORTUGUÊS, a prova constará de 30(trinta) questões objetivas de múltipla escolha valendo 3(três) pontos cada e uma Redação, valendo 10(dez) pontos.

7.1.3.4.3 - Critérios para a correção da redação do Professor B - PB - PORTUGUÊS:

- A não obediência ao tipo de texto determinado (dissertação), implicará perda total de pontos na redação.

- A não obediência ao número de linhas estipulado (mínimo 15 e máximo 20) implica perda de 2,5 (dois pontos e meio ) na redação.

- O candidato que usar o tema como título de sua redação, perderá 2 (dois pontos).

- O candidato deverá produzir um texto, dentro da modalidade culta da língua, observando perfeita coesão, coerência e obedecendo às normas de concordância, regência, pontuação, ortografia e acentuação. O critério adotado para a distribuição de pontos será o seguinte: concordância : 1,5 - regência : 1,5 - pontuação : 1 - ortografia e acentuação : 1 - título correto : 1 - coerência e coesão : 1,5 - número de linhas correto : 1,5 - letra manuscrita legível : 1. Total da redação : 10 pontos.

7.1.3.5- As provas objetivas serão compostas de questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções de resposta para cada questão, sendo: A, B, C e D, com base nos conteúdos programáticos (ANEXO II).

7.1.3.6- As provas para os cargos de Nível Superior constarão de duas disciplinas eliminatórias: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

7.2- As provas objetivas (escritas) serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos.

7.3 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que não alcançar 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina.

7.4 - Será atribuída nota zero as questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinaladas, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão-resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta, no cartão-resposta.

7.1.5 - PROVAS DE TÍTULOS somente para os candidatos do Grupo Magistério, habilitados nas Provas Escritas (nota acima de 50% de aproveitamento em cada disciplina).

7.1.6- O tempo de duração das provas escritas será de 3h:30mim(três horas e trinta minutos), sendo acrescidos mais 30(trinta) minutos para os candidatos que fazem prova de redação.

7.2- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil.

7.3- Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

7.4 - Na realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

7.4.1- Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou outros aparelhos eletrônicos.

7.4.2- Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

7.5- As provas serão realizadas em data, local e horários antecipadamente determinados, com publicidade formal de sua divulgação.

7.5.1. Nos sítios: www.Itaguaçu.es.gov.br, e www.institutoiadi.org , o candidato poderá visualizar o local, horário e sala onde prestará prova.

7.6- Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

7.6.1- Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver o cartão de resposta aos fiscais de sala devidamente assinado.

7.7 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante responsável pela guarda da criança, que ficará em sala reservada para essa finalidade, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

7.7.1 - Não será concedido tempo adicional para a execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá apenas levar crianças sob sua responsabilidade no caso de amamentação.

7.8 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar pela imprensa nos jornais de grande circulação e nos demais meios de comunicação, as publicações referentes a este certame público, nos sites www.Itaguaçu.es.gov.br e www.institutoiadi.org.

7.9 - Por motivo de segurança, os procedimentos a seguir serão adotados:

a) Os candidatos só poderão ter acesso à sala de provas após apresentarem documento de identidade com foto.

b) Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

c) Somente após decorrida 01(uma) hora do inicio da prova, o candidato poderá retirar-se da sala com o caderno de questões da prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do Local.

d) Os dois últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

7.10. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com prudente antecedência, munido do Cartão de Inscrição e do Documento de Identidade (original), lápis preto , borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

7.10.1. Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido, com tolerância máxima de 10(dez) minutos após o sinal para início das provas, munido de documentação hábil para sua identificação.

7.11. Em hipótese alguma haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.12.Será eliminado do Concurso Publico o candidato que:

a) Não comparecer a prova objetiva e a prova prática (de trânsito).

b) Chegar ao local após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado.

c) Durante as provas escritas não serão permitidas comunicação entre os candidatos, consulta de livros, folhetos revistas ou similar, a utilização de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras e aparelho reprodutor de som. Qualquer infração ao estabelecido eliminará o candidato do Concurso Público.

d) Deixar de assinar a lista de presença, e/ou o cartão resposta. e) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

f) Desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que perturbar a ordem e tranqüilidade necessária à realização da prova.

g) Descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova.

h) Não realizar a prova ou ausentar-se da sala quando não autorizado. i) Não devolver o cartão de resposta da Prova Objetiva.

j) Não atender às determinações do presente Edital e de seus anexos.

8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DOS TÍTULOS

8.1 - As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

8.1.1 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

8.1.2 - A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas em todos os níveis será feita até 72 (setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal e no átrio da Prefeitura e nos sítios : www.Itaguaçu.es.gov.br e www.institutoiadi.org,

8.2 - Na Prova de Títulos, que tem caráter classificatório, serão habilitados somente os candidatos do grupo do magistério aprovados com aproveitamento a partir de 50% (cinqüenta por cento) em cada disciplina.

8.2.1 - As informações sobre o local, data e horário para apresentação dos Títulos serão divulgados por Edital.

8.2.2 - Os candidatos habilitados à Prova de Títulos serão convocados por Edital e pelo número de inscrição, agrupados por cargo, em ordem numeral crescente.

8.2.3 - Concorrerá à contagem de pontos por Títulos somente o candidato habilitado, não implicando em demérito a sua não apresentação.

8.3 - No concurso de Títulos serão considerados os seguintes requisitos devidamente comprovados:

8.3.1 - Para contagem de títulos não serão aceitos protocolos de documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou acompanhados do respectivo original e do rol de títulos entregues para serem visadas pelo funcionário receptor.

8.3.2 - A pontuação atribuída aos Títulos não poderá exceder a 30 (trinta) pontos, sendo desconsiderados os demais.

8.3.3 - Pontuação atribuída aos Títulos:

I - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Doutorado, 20 pontos;

II - curso de pós-graduação na área específica do cargo no nível de Mestrado, (strictu sensu) 10 pontos;

III - curso de pós-graduação na área específica do cargo (mínimo de 360 horas/aula) (lato sensu) Especialização, - 04 pontos por certificado, até 08 pontos;

IV - curso de capacitação/atualização e/ou qualificação na área específica do cargo:

a) com duração (mínimo 180 horas/aula) 03 pontos por curso até 09 pontos;

b) com duração de 60 á 179 h., 02 pontos por curso até 4 pontos;

c) com duração de 20 a 59 horas/aula, (participação em Congressos, Seminários, Simpósios e outros relacionados com a área efetiva de atuação nos últimos 4(quatro) anos), 01 ponto por certificado até 05 pontos.

8.3.3.1 - Não será atribuída pontuação aos títulos excedentes em cada classificação.

8.3.3.2 - Os pontos relativos ao título que habilita o candidato ao cargo pretendido não serão incluídos na contagem final.

8.4 - Os pontos atribuídos aos Títulos serão acrescidos ao resultado da pontuação das provas escritas do candidato, para sua classificação.

8.5- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

8.5.1- Para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica do cargo;

8.5.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

8.5.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais, para os cargos técnicos, na prova específica do cargo.

8.5.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.5.3- Para o nível de Ensino Fundamental Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

8.5.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.5.4 - Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova específica.

8.5.4.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

8.6 - Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

8.7- Após a conclusão do julgamento das provas, os resultados serão publicados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES, na imprensa de maior circulação no município e nos sítios www.itaguaçu.es.gov.br e www.institutoiadi.org, que poderá ser baixado pelos interessados, com os números de inscrições dos candidatos classificados.

9 - DO PROGRAMA DAS PROVAS:

9.1 - O programa de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais para todos os cargos nos níveis Fundamental Completo e Ensino Médio e os programas de Língua Portuguesa e Específica para os cargos de nível superior constam no Anexo II do presente Edital.

9.2 - O programa e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas ao nível de Ensino Fundamental Completo e Médio serão fornecidos aos candidatos e afixados no Quadro de Avisos da Prefeitura e no local da inscrição.

9.3 - Critérios para avaliação das provas de trânsito

9.3.1 -. O exame de direção será efetuado em ônibus fornecido pela Prefeitura Municipal de Itaguaçu - ES, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, tendo como fundamento a legislação do CONTRAN:

a - FALTA GRAVÍSSIMA- Eliminatória.

b - FALTA GRAVE -30 pontos negativos por falta. c - FALTA MEDIA - 20 pontos negativos por falta. d - FALTA LEVE - 10 pontos negativos por falta.

9.4.2 - Será aprovado o candidato que obtiver menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos em faltas na prova prática, transformados em notas variáveis de zero a cem.

10 - DOS RECURSOS:

10.1- Caberá recurso:

10.1.1 - Do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação nos jornais de grande circulação no município.

10.1.2 - Pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente.

10.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

10.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

10.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

10.1.3 - Da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

10.1.4 - Da divulgação dos resultados da prova de Título no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

10.2 - O Recurso será dirigido à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Itaguaçu- ES, localizada na Rua Vicente Peixoto de Mello, nº 08, Centro - Itaguaçu - ES, no horário de expediente normal.

10.3 - Compete à Comissão de Coordenação e Acompanhamento julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

10.3.1 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

10.4 - As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

10.5 - Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas objetivas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

11 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO:

11.1- Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02 (DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES), atender às exigências da legislação do Município de Itaguaçu (Estatutos e Plano de Carreiras), bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

11.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

11.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

11.3- Os candidatos classificados em cargos de profissão regulamentada estarão obrigados ao cumprimento da carga horária de sua respectiva profissão.

12- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e a conveniência da Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

12.2- Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades nos órgãos ou setores desta municipalidade, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados pela Administração.

12.2.1-A lotação inicial dos cargos do Grupo Magistério será determinada pela Administração Municipal, respeitada a listagem de classificação final dos candidatos aprovados.

12.2.2-Não havendo número de horas/aulas suficientes para completar a carga horária semanal em uma Unidade de Ensino, esta será complementada nas demais unidades, a critério da Administração Municipal.

12.3- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

12.4- A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação tácita das presentes instruções e nas demais normas legais pertinentes.

12.5- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

12.6- No prazo de 02 (dois) anos contados da publicação do Edital dos resultados obtidos, o Prefeito Municipal determinará a incineração das provas escritas, dos gabaritos e demais documentos, lavrando-se no ato, o termo próprio, assinado por Comissão especialmente designada para este fim.

12.7- Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

12.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, mediante provocação da Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso.

Itaguaçu-ES, 21 de outubro de 2011.

Roselene Monteiro Zanetti

Presidente da Comissão de Coordenação e Acompanhamento

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

ROMÁRIO CELSO BAZILIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

.....

ANEXO I

CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 001/2011

(previsão)

Data/ Período

Atividade

24/10/2011 a 08/11/2011

Período de Inscrição

28/10/2011

Data limite para pedido de isenção de taxa de inscrição.

01/11/2011

Publicação de Julgamento dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição nos sítios especificados.

08/11/2011

Prazo final para o recolhimento da taxa de inscrição devida pelos candidatos cujos pedidos de isenção foram indeferidos.

02/12/2011

Publicação de convocação para a realização das provas objetivas

11/12/2011

Realização das Provas Objetivas e Provas Práticas.

Até 13/12/2011

Prazo de recursos sobre questões de provas.

14/12/2011

Publicação dos gabaritos

16/12/2011

Prazo de recursos sobre gabaritos publicados.

30/12/2011

Publicação da relação dos candidatos do grupo magistério, aprovados na 1ª fase e convocados para entrega de títulos (2ª fase).

04 a 06/01/2012

Recebimento de documentos para aferição de títulos.

17/01/2012

Publicação do resultado da prova de Título.

20/01/2012

Prazo de recurso do resultado da prova de Títulos.

27/01/2012

Publicação dos Resultados Finais (todos os cargos)

.....

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1º Grau e Problemas de 1º Grau; - Percentagens; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima. 13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geoeconômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo- Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia. 15) o Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana, o Prodespol; Problemas sociais. C) Perfil econômico: principais centros produtivos, estrutura fundiária, agricultura; pecuária; exploração mineral; indústria; transportes; turismo e energia.ATUALIDADES:Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA MOTORISTA CNH "D"

Código de Trânsito Brasileiro: legislação de trânsito; normas gerais de circulação e conduta; sinalização de trânsito; direção defensiva; primeiros socorros; meio ambiente e cidadania; noções de mecânica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERADOR DE MÁQUINA CNH "D" Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro Legislação e regras de circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Direção defensiva; Inspeção e cuidados com as máquinas; Objetivo da inspeção da máquina, itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado; Noções básicas de mecânica pesada; Fatores que influenciam na vida útil da máquina e consumo de combustível.. Conhecimento e funcionamento da máquina e outras questões que abordem situações Condução de veículos da espécie; Manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção da máquina; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas; outras questões que abordem situações, procedimentos e conhecimentos específicos do cargo a ser exercido. - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). Sistema de Combustível. Sistema Elétrico. Sistema de Frenagem. Sistema de Lubrificação do Motor. Sistema de Purificação de ar do motor. Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Direção; Freios; Pneus.

ENSINO MÉDIO PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações ;de Seno; Cosseno e Tangente; Juros Simples e Compostos

CONHECIMENTOS GERAIS

01) Brasil Colônia:a) Expansão européia; b) Administração da colônia; c) Ciclo do açúcar; d) Expansão e ocupação do território; e) Ciclo do ouro; f) Rebeliões nativistas e separatistas; g) O período Joanino e a independência do Brasil; 02) O Império; a) Primeiro Reinado; b) Período Regencial; c) Segundo Reinado; 03) A República:a) Republica Velha; b) Era Vargas; c) Redemocratização; d) Ditadura Militar; e) Nova República. 04) A produção do espaço mundial. Suas transformações, sua estrutura e suas particularidades. a) A importância do processo de industrialização do mundo contemporâneo. b) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. c) As transformações na divisão territorial-internacional do trabalho e a atual regionalização do mundo.; d) O mundo atual. Disparidades regionais e mundiais; processo de industrialização: transformações nas relações cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição; espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana; a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. Organizações internacionais e relações regionais e mundiais. As economias tradicionais: processos de permanência ou de incorporação às economias modernas. 05) A relação sociedade x natureza no mundo contemporâneo.a) A dinâmica da natureza e seu significado para as sociedades. A formação e a instabilidade da superfície terrestre; a inter-relação entre os diversos elementos da natureza: gênese, evolução e transformação do relevo terrestre e a ação antrópica do modelado terrestre; os grandes ecossistemas terrestres e suas formas de apropriação pela sociedade; as águas oceânicas e continentais, sua importância econômica e geopolítica. b) A questão ambiental. Meio-ambiente, ecossistema e equilíbrio ecológico; os principais recursos naturais, sua distribuição espacial e as conseqüências econômicas e geopolíticas de sua exploração; os desequilíbrios ambientais e suas conseqüências nos grandes ecossistemas mundiais e nas sociedades contemporâneas; políticas ambientais. 06) Processo de ocupação e valorização territorial do Brasil. Apropriação e produção do espaço. a) O Brasil atua nas suas desigualdades a sua inserção no mundo. b) Regionalização do Brasil; a desigual produção do espaço; o papel do Estado nas políticas territoriais; a atuação do capital nacional e internacional. c) A atividade agrária. Estrutura fundiária; transformações recentes no campo; organização da produção; relações do trabalho. d) O processo de industrialização; relações de interdependência e complementaridade relação cidade-campo; o processo de urbanização e sua distribuição espacial (redes e hierarquias, metropolização e macrocefalia urbana, a estrutura interna das cidades e os problemas urbanos); população (crescimento, distribuição, condições de vida e de trabalho); circulação e distribuição de capitais, mercadorias, pessoas e idéias. Transformações recentes. 07) O Espírito Santo: aspectos naturais, ecológicos, econômicos e sociais. a) Localização e aspectos naturais: relevo, clima, hidrografia, litoral e vegetação. b) Aspectos Sociais e Ecológicos: Urbanização; a Região Metropolitana; O Prodespol; Problemas Sociais. c) Perfil Econômico: Principais Centros Produtivos; Estrutura Fundiária; Agricultura; Pecuária; Exploração Mineral; Indústria; Transportes; Turismo e Energia. Noções Básicas de Informática.ATUALIDADES:Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo. NOÇÕES DE INFORMÁTICA : (Editor de texto, planilha eletrônica e Internet).

CURSOS TÉCNICOS : (Técnico Agrícola; Técnico em Edificações; Técnico em Contabilidade; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Técnico em Segurança do Trabalho ; Técnico de Enfermagem e Técnico em Informática).

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1º Grau e do 2º Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

ATUALIDADES

Assuntos contemporâneos relacionados à atividade empresarial, às políticas sociais, à saúde pública, ao desenvolvimento, ao desemprego, às políticas regionais, à igualdade social, à educação, à preservação ambiental, à tecnologia e à economia. O cotidiano brasileiro. - História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

TÉCNICO AGRÍCOLA (Específica)

Principais culturas, horticulturas e fruticulturas: práticas culturais; manejo e irrigação; sistema de produção; produtividade; controle de pragas e doenças; legislação pertinente a defensivos agrícolas; análise do solo, calagem e adubação. Bovinocultura: sanidade animal; manejo do rebanho leiteiro; principais doenças. Alimentos e alimentação: Características e formas de fornecimento da alimentação; concentrados protéicos, balanceamento e misturas de concentrados.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES (Específica)

Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - Tipos, Formatos, Dimensões e Dobradura de Papel; Linhas Utilizadas no Desenho Técnico. Escalas. Projeto Arquitetônico - Convenções Gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); normas técnicas vigentes; desenho de: Planta de Situação, Planta Baixa, Cortes, Fachadas, Planta de Cobertura; Desenho de Projeto de Reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - Instalações Elétricas, Hidráulicas, Sanitárias, Telefonia, Gás, Mecânicas, Ar Condicionado. Estruturas - Desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário técnico - Significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Materiais de construção. Inspeção de materiais de construção.Topografia. Orçamento de obras: Estimativo e Detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de custos, cronograma físico-financeiro). Execução e fiscalização de obras. Noções de segurança do trabalho. Resolução CREA 262 de 28/07/1979.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE (Específica)

CONTABILIDADE GERAL: Conceitos básicos - Patrimônio, débito, crédito. Método das Partidas Dobradas. Escrituração. Erros de escrituração e correção. Classificação das contas. Função e estrutura das contas. Provisões. Orçamentos. Levantamento de balancetes. Encerramento de exercício. Princípios Fundamentais de Contabilidade. Livros fiscais e comerciais. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Equação fundamental do patrimônio. Fatos contábeis e as respectivas variações patrimoniais. Contas: patrimoniais e de resultado. Conceito de despesas, receitas e resultado. O Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto e regime. Orçamento - conteúdo e forma da proposta orçamentária. Exercício financeiro. Créditos adicionais. Controle da execução orçamentária. Receita e despesas públicas: conceitos e estágios. Receita e despesa extra- orçamentária. Escrituração. Apuração do resultado financeiro e econômico. Inventário: objeto e classificação. Balancetes mensais de receita e despesa. Balanços. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Conceitos básicos: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis. Análise por quocientes. Análise da situação financeira. Análise da situação econômica. Análise da estrutura patrimonial. Interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Específica)

Software Básico: Definição, tipos de software, funções, características, instalação e solução de problemas. Configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP Profissional, MS-Windows, Server e Linux. 2. Aplicativos: Conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional (Word, Excel, Power Point e Access). Hardware: Fundamentos, conceitos, características, identificação, funções e funcionamento dos componentes de um computador. Instalação, upgrade, manutenção e solução de problemas. Placa mãe, memória, processador, unidades de entrada e ou/ saída. Monitor de vídeo, mouse, impressoras jato de tinta, matricial e laser; Unidade de DVD-ROM, DVD-R/RW, CD-ROM E CD-R/RW. Unidade de disco flexível, flash-disk, pen drive, unidade de disco rígido HD, mouse, fax-modem, tecnologia e dispositivos USB, placa de rede, placa de vídeo, placa de fax-modem. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática. Microcomputadores, impressoras, monitores e estabilizadores. Configuração de placas de rede em estação de trabalho (endereçamento IP estático e dinâmico). Instalação e configuração de impressoras local e em rede. Configuração de cliente de proxy em navegadores LTSP. Configuração de cliente.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO (ESPECÍFICA)

Campanha interna na prevenção de acidentes. Elaboração de relatórios. Técnicas de inspeções , NR-2 e NR-5. Programas rotineiros e específicos de inspeções. Análise e parecer dos equipamentos de proteção, textos e ensaios (C.A). Certificados de aprovação. Técnicas de ensino. Análise de causas e efeitos, árvore de falhas. Análise de riscos para elaboração de normas e procedimentos. Desenho técnico e sistemas de comunicação. Sistemas de comunicação verbal e visual das normas e procedimentos. Sistemas de inspeções rotineiras de equipamentos. Estatística aplicada a acidentes de trabalho com análise de causas e tendências quantitativas. Programas de urgências. Sistemas de assessoria às CIPAS, NR-%. Análise preliminar de riscos.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO (Específica)

1 Noções básicas de segurança no laboratório. 1.1 Estocagem de reagentes químicos. 1.2 Riscos de incêndios em solventes inflamáveis. 1.3 Misturas explosivas. 1.4 Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. 2 Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas. 3 Filtração. 4 Sistemas de aquecimento e refrigeração. 4.1 Secagem de substâncias. 5 Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Registros de resultados e organização do material de consumo e permanente. 6 Medidas de peso e de volume. 7 Montagens típicas de aparelhos para destilação. 8 Eliminação de resíduos químicos. 9 Hematologia:confecção e coloração de esfregaços, execução de exames rotineiros: hematóclico, hemogrobina, hemosedimentação, contagem de hemácias e leucócitos,tempo de sangria e coagulação. Bioquímica: dosagem bioquímica de rotinas: glicose, colesterol, uréia, creatinina, acido úrico, triglicérides, transaminases. 10 Imunologia. Sistema ABO, RH, DU, COOMBS. Sorologia - AEO, PCR, látex, VDRL. Teste imunológico da gravidez. Urina rotina: caracteres gerais; pesquisa de elementos anormais - tiras relativas e reações específicas; obtenção do sedimento urinário. 11 Parasitologia: métodos para exames de fezes - HPJ, Baumam Moraes, Kato e Graham. Parasitas intestinais e extra-intestinais de interesse médico. 12. Ética profissional. 13. Noções básicas de administração pública municipal de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Itaguaçu/ES.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA (Específica)

Efeitos biológicos das radiações em meios de proteção; Processamento de filmes radiológicos; Identificação dos equipamentos radiológicos, seus componentes e acessórios, utilizados e funcionamento; Anatomia e técnicas radiológicas: crânio, mastóides e sela turca, coluna cervical, torácica, lombo-sacra e do cóccix, bacia e articulações locais, membros inferiores e superiores, tórax, abdome; Atitude ética e profissional do Técnico em Radiologia; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Específica)

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas Enfermagem médico-cirúrgica Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis Ações de vigilância epidemiológica e imunização Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material Enfermagem materno-infantil Atendimento de enfermagem à saúde da mulher Planejamento familiar Pré-natal, parto e puerpério Climatério prevenção do câncer cérvico - uterino Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno Crescimento e desenvolvimento Doenças mais freqüentes na infância Principais riscos de saúde na adolescência Enfermagem em urgência Primeiros socorros Assistência de enfermagem ao paciente na UTI Noções de administração Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional Deontologia em enfermagem.

PROFESSOR A1-PA - SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PORTUGUÊS.

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação Obs. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS)

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teorias da aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Formas. Instrumentos; 5 - Conteúdos específicos: PCNs de 1ª à 4ª série; Inclusão escolar; dificuldade de aprendizagem; Atendimento às Necessidades Educacionais Especiais; Educação de Jovens e Adultos.

PROFESSOR A1-PA (Educação Infantil) e PROFESSOR A2 - PA - (Educação Infantil)

PORTUGUÊS.

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade : Dissertação Obs. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobrados as regras da nova ortografia.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO (CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS).

1- Fundamentos Filosóficos e Psicológicos: Teorias do desenvolvimento humano; Teoriasda aprendizagem; Tendências pedagógicas; Fundamentos históricos, filosóficos, sociais e políticos da educação; 2 -Legislação: Princípios e fins da Educação Nacional; Financiamento da Educação Básica (FUNDEB); Organização da Educação Nacional (LDB); Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Didática: Conceito, evolução histórica, importância, objeto de estudo; Processos de Ensino; Objetivos e Conteúdos de Ensino; Planejamento, plano, projeto (concepções, características, finalidades componentes e etapas para elaboração). 4 -Avaliação: Concepção; Abrangência; Avaliação na Educação Infantil. 5 - Conteúdos específicos: História e teóricos da educação infantil. Atendimento às Necessidade Educacionais Especiais; organização do espaço e do tempo em escolas de educação infantil. Relação e implicações entre o cuidar e educar. A brincadeira na educação infantil. RCNIs (Referenciais Curriculares da Educação Infantil). Higiene e saúde em Instituições de Educação Infantil. Inclusão na Escola de Educação Infantil. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil .

PROFESSOR B - PB - LINGUA PORTUGUESA

A) Conhecimentos Específicos - Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem: Coloquial; Culto. Obs.: a interrelação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Redação: Modalidade: Dissertação B) Literatura Brasileira - Barroco, Arcadismo, Romantismo: poesia e prosa, Realismo- Naturalismo, Parnasianismo, Simbolismo, Modernismo, Pós- Modernismo, Produção contemporânea. Obs.: Em literatura serão explorados os seguintes aspectos: Características das Escolas, importância no contexto histórico e Principais autores (características) e obras. Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

PORTUGUÊS - PROFESSOR B - PB ( Matemática, Educação Física, História, Geografia e Ciências).

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Rescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

PROFESSOR B - PB - MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum - Expressões Numéricas - Regra de Três Simples - Equações e Problemas do 1º Grau - Problemas que Envolvem Frações - Percentagens - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

PROFESSOR - B - PB - CIÊNCIAS

01 - Método científico - Teste controlado e etapas do método. 02 - Características gerais

dos seres vivos - Composição química complexa e organizada; nutrição; crescimento; metabolismo; irritabilidade; reprodução; hereditariedade; nutrição e evolução. 03 - Composição química da célula - Compostos inorgânicos (água e sais minerais); importância da água e dos sais minerais para os seres vivos - Compostos orgânicos (carboidratos, lipídios, proteínas, enzimas, vitaminas e ácidos nucléicos); conceito, estrutura, nomenclatura, importância e ocorrência dos compostos orgânicos. 04 - Histórico da citologia - Robert Hooke; teoria celular; complemento da teoria celular; teoria protoplasmática de Hertwig; lei de Driesch; lei de Spencer; classificação de Bizózzero para as células (lábeis, estáveis e permanentes); método de estudo da célula (microscópio óptico e eletrônico). 05 - Morfologia e fisiologia celular - Célula eucarionte e procarionte (principais diferenças e semelhanças); célula animal e célula vegetal (semelhanças e diferenças). 06 - Estudo da plasmalema - Sinônimos; estrutura ao MO e ao ME; composição química; especializações; tipos de transporte através da membrana celular (transporte ativo e passivo, difusão simples, difusão facilitada e osmose). 07 - Estudo do citoplasma de célula eucarionte - Aspectos físico-químicos; tixotropismo; sinônimos de protoplasma; comparação entre o citoplasma figurado (diferenciado) e o citoplasma fundamental; organelas citoplasmáticas (observação, estrutura e funções); citoesqueleto (estrutura e função); respiração celular (etapas, locais de ocorrência e rendimento energético); fermentação alcoólica e láctica; fotossíntese (etapas, locais de ocorrência, principais substratos e produtos. 08 - núcleo interfásico - Descoberta do núcleo (Robert Brown); forma; volume; distribuição; localização; quantidade de núcleos por célula; funções e componentes do núcleo interfásico. Cromatina sexual ou corpúsculo de Baar; cromossomos politênicos. 09 - Divisão celular - Importância e tipos de divisão (mitose e meiose); período interfásico e tempo de divisão. 10 - Histologia animal - Tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso (morfologia, classificação, distribuição, importância e fisiologia). 11 - Histologia vegetal - Tecidos embrionários (meristemas); tecidos de revestimento; tecidos de sustentação; tecidos de condução; morfologia e fisiologia. 12 - Classificação dos seres vivos - Regra internacional para a nomenclatura de espécie e gênero; estudo dos cinco reinos (monera, protista, fungi,methaphyta e methazoa); estudo dos vírus e doenças associadas a vírus, bactérias e protozoários. 13 - Anatomia e fisiologia animal comparadas - Nutrição e sistema digestivo, sistema respiratório, sistema circulatório, sistema muscular, sistema nervoso e sistema endócrino (ênfase para peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos). 14 - Reprodução em invertebrados e vertebrados - Reprodução assexuada e sexuada; tipos e diferenciações e classificações; gametogênese (espermatogênese e ovulogênese); fecundação, segmentação; mórula; blástula e gástrula; formação dos folhetos embrionários e diferenciação celular; gêmeos idênticos e fraternos; partenogênese; hermafroditismo. 15 - Sistema reprodutivo humano (masculino e feminino) - Anatomia e fisiologia . 16 - Genética - Primeira e segunda leis de Mendel; test- cross; ausência de dominância; genes letais e pleiotropia; questões com heredogramas; gene e ambiente (norma de reação); regras básicas de probabilidade na aplicação em soluções de problemas; polialelia (alelos múltiplos) e herança dos grupos sanguíneos (sistema ABO, MN e fator Rh); interação gênica (genes complementares, epistasia ou criptomeria e herança quantitativa). 17 - Ecologia - Conceitos básicos ( população, comunidade ecossistema e biosfera); tipos de populações e comunidades; cadeias e teias alimentares; relações ecológicas entre os seres vivos e com o meio ambiente (protocooperação, amensalismo, esclavagismo, inquilinismo, parasitismo, canibalismo... etc); ação humana nos ecossistemas (exploração, conseqüências negativas e proteção aos ecossistemas); formação e renovação do ecossistema; ecossistema mangue (características geofísicas, espécies animais e plantas); os grandes biomas brasileiros (características básicas); temas atuais (aquecimento global; efeito estufa; chuva ácida e camada de ozônio). 18 - Evolução - Teorias evolucionistas (Lamarck, Darwin); neodarwinismo e teoria sintética da evolução; irradiação adaptativa; especiação; órgãos análogos e homólogos . 19 - Noções de química - Átomos; moléculas; substâncias puras simples e compostas; conceito de elemento químico e alotropia (variedades alotrópicas); misturas e tipos de misturas; fase de uma mistura heterogênea; mistura eutética e azeotrópica; principais processos mecânicos e físicos de separação dos componentes de uma mistura; transformações da matéria (fenômenos físicos, químicos e biológicos; diferenças entre eles); mudanças de estado físico da matéria; evolução dos modelos atômicos; átomos isótopos, isóbaros, isótonos e isoeletrônicos; classificação periódica moderna dos elementos; principais famílias; configuração eletrônica; propriedades periódicas e aperiódicas dos elementos químicos . 20 - Noções de Física - Mecânica (movimento dos corpos; referencial; mudança de posição; deslocamento); velocidade escalar média no movimento retilíneo e uniforme; movimento retilíneo uniformemente variado (aceleração e equação horária); queda livre dos corpos; energia mecânica (energia cinética e potencial); aplicações.

PROFESSOR B - PB - EDUCAÇÃO FÍSICA (Específica)

A Educação Física no currículo escolar; Abordagens didático-metodológicas no ensino da Educação Física; O processo de ensino-aprendizagem em Educação Física; Parâmetros Curriculares Nacionais.

PROFESSOR B - PB - GEOGRAFIA

GEOGRAFIA DO BRASIL: Relevo; Clima; Aspectos físicos; Solo; Hidrologia; Geologia; Vegetação; Grupos étnicos; Aspectos humanos; Estrutura da população; Correntes imigratórias; Extrativismo; Agropecuária; Aspectos econômicos; Fontes de energia; Indústria. GEOGRAFIA GERAL: Europa; América Anglo-Saxônica; América Latina; O Espaço Natural; Capitalismo x Socialismo; Países do Terceiro Mundo; Superpopulação relativa e o Neonaturalismo.

PROFESSOR B - PB - HISTÓRIA

1) Período Colonial: Portugal no contexto da expansão marítimo comercial européia - Colônia Portuguesa; colônia portuguesa; consolidação colonial portuguesa. Apogeu e crise do sistema colonial brasileiro. 2) Período Imperial: O Primeiro Reinado - Período Regencial. - Segundo Reinado. 3) Período Republicano - A República da Espada - A República Oligárquica - A revolução de 1930 - A Era Vargas - O Regime Liberal Populista - A Ditadura Militar - A Nova República 4) Características gerais da história do Município 5) Características gerais do Brasil atual.

PORTUGUÊS - PROFESSOR PP (Pedagogo 1 e Pedagogo 2)

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Rescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s). Obs. Nas questões de Língua Portuguesa, serão cobrados as regras da nova ortografia.

PROFESSOR PEDAGOGO 1 e PROFESSOR PEDAGOGO 2 - PP (Específicas) CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

Desenvolvimento humano e aprendizagem: processos de desenvolvimento e aprendizagem; teorias da aprendizagem. Educação Inclusiva. Educação e Multiculturalismo. Didática e Prática de Ensino. Métodos e Técnicas de Ensino. História da Educação Brasileira Tendências Pedagógicas. Teorias do Currículo. Planejamento e Projeto Político-pedagógico. Plano de Ensino e Plano de Aula. A Escola como sistema e a divisão de trabalho. Estrutura e Organização da Educação Básica no Brasil: aspectos legais e Organizacionais. Gestão e Organização Pedagógica e Curricular da Escola. Atividades de Direção, Supervisão Escolar, Inspeção e Orientação Educacional. Avaliação Escolar e Institucional. Parâmetros Curriculares Nacionais e Referencias Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Financiamento da Educação: Fundeb. Educação de Jovens e Adultos. Lei Nº. 9.394/96 (LDB) e Constituição Federal Constituição Federal (Capítulo III, Seção I: Da Educação) Estatuto da Criança e do Adolescente.

Obs. A prova terá enfoque maior conforme a área de atuação do cargo.

PORTUGUÊS PARA NÍVEL SUPERIOR (Contador, Assistente Social, Educador Físico, Administrador, Engenheiro Civil, Bibliotecário, Advogado, Nutricionista, Psicólogo, Odontólogo, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Médico, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário).

1). Acentuação gráfica. 2). Ortografia Oficial. 3). Concordância Verbal. 4). Concordância Nominal. 5). Regência Verbal. 6). Regência Nominal. 7). Emprego de pronomes (pessoais, demonstrativos, relativos). 8). Reescritura de textos. 9). Estruturação frasal. 10). Interpretação de texto(s). OBS. A inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

Nas questões de Língua Portuguesa serão cobradas as regras da nova ortografia.

EDUCADOR FÍSICO (Específico)

Fisiologia do Exercício. Condicionamento físico e prescrição de exercícios para a promoção da saúde e reabilitação. Noções de primeiros socorros. Avaliação física e antropometria. Nutrição. Envelhecimento e saúde.

CONTADOR (Específico)

01. Contabilidade Geral: Conceito, princípios fundamentais. Patrimônio: Formação, composição, Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Escrituração: Plano de Contas e Lançamentos Contábeis - Receitas, Despesas. Depreciação, Amortização e Exaustão. Variações Monetárias Ativas e Passivas. 02. Contabilidade de Custos: Conceitos, Classificação dos custos. 03. Contabilidade e Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais, Campo de Atuação. Orçamento Público: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. Dívida Ativa. Dívida Pública. Variações Patrimoniais. Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro. Balanço Patrimonial. Demonstração das Variações Patrimoniais. Bens Públicos: conceito, classificações e inventário. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) : Conceito, objetivos, formas de acesso, modalidade de uso, abrangência, principais documentos de entradas de dados, eventos, tabela de eventos. 04. Responsabilidade Fiscal : Introdução; Receita Corrente Líquida; disposição sobre o Plano Pluri Anual - PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentária; Lei Orçamentária Anual; Execução Orçamentária; Receita Pública; Despesa Pública; Transferências Voluntárias; Dívida e Endividamento; Reserva de Contingência; Contingenciamento de Dotações; Gestão Patrimonial; Transparência, Controle e Fiscalização; Relatório Resumido da Execução Orçamentária; Relatório da Gestão Fiscal. Licitação e Contratos Administrativos.

ASSISTENTE SOCIAL (Específico)

O Serviço Social e interdisciplinaridade; Legislação; Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Lei de Criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente Saúde e Educação Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais; O papel do assistente social; A prática do Serviço Social: referência teórica-prática; Políticas de gestão de Assistência Social: planejamento, plano, programa, projeto Trabalho com comunidades; Atendimento familiar e individual. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e no Conselho Tutelar; Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS- SUAS(sistema único da assistência social) e o Código de ética do Assistente social; Planejamento Social; Ética Profissional; Administração e Supervisão em Serviço Social. Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social. A questão da relação teoria-prática no Serviço Social. As práticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social; Serviço Social na Educação: O papel do Serviço Social na Organização Escolar. A assistência enquanto espaço de planejamento social. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos.

ADMINISTRADOR (Específico)

- Teoria contingencial, comportamental, weberiana, abordagem sistêmica, administração científica de Taylor e Fayol, Escola das Relações Humanas de Mayo, além de outros diversos autores como Mintzberg, Simon, Bennis, Drucker, Porter, O'Brien, D'Aveni, Moss Kanter, Argyris e temas cobrados como planejamento, controle, comunicação, departamentalização, comportamento organizacional, motivação, administração estratégica. Histórico da Administração Pública brasileira desde 1930, Reforma do Estado e reformas gerenciais atuais, paradigma racional e pós-burocrático, crise do Estado contemporâneo, modelo racional-legal, gestão empreendedora, contrato de gestão, gestão por resultados, organizações sociais, Plano Diretor de Reforma, administração gerencial, globalização, políticas públicas e dificuldades de implementação, núcleo estratégico, serviços exclusivos e não exclusivos, organizações sociais, agências executivas e, ainda, a Reforma de Estado e as últimas reformas em curso envolvendo o novo paradigma gerencial da administração pública.

ENGENHEIRO CIVIL (Específico)

Elementos de Construção Civil; Construção de edifícios; Estatística; Estruturas metálicas e especiais; Alvenaria; Telhados; Construção geral e pesada; Administração de obras; Saneamento; Planejamento de transportes; Engenharia econômica; Urbanismo, ecologia e meio ambiente; Topografia; Cálculo diferencial e integral; Mecânica dos fluidos; Estradas e vias urbanas; Transporte; Mecânica dos solos; Instalação de obras; Pavimentação; Fundações; Pontes; Concreto Armado (NBR 6118 : 2003); Concreto Protendido; Teoria das estruturas; Resistência dos materiais; Construção Civil; Materiais de Construção; Estruturas de Madeira; Eletrotécnica; Instalações Elétricas; Hidráulica; Hidrologia; Instalações Hidráulicas e Sanitárias; Esgoto e Sistema de Abastecimento; Código de Ética Profissional.

BIBLIOTECÁRIO (Específico)

01- Planejamento, Organização e Administração de Bibliotecas. 02 - Processamento Técnico da Informação: Catalogação - princípios e Código de Catalogação Anglo-Americano 02; Classificação - estrutura e sistemas. Classificação Decimal de Dewey. Classificação Decimal Universal. 03 - Indexação: Conceitos, processos, linguagens e sistemas; Recuperação da informação - princípios, medidas de avaliação, métodos de indexação. 04 - Serviço de Referência: Conceito, competências, técnicas de busca e disseminação da informação; Utilização de fontes gerais e especializadas de informação. 05 - Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre Documentação. 06 - Avaliação e Desenvolvimento das Coleções. 07 - Estudo e Treinamento de Usuários. 08 - Redes e Sistemas de Informação.

ADVOGADO (Específico)

DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo; 2. Princípios direito administrativos; 3.Organização administrativa; 4. Atos administrativos; 5. Serviços Públicos; 6. poder de polícia; 7. Intervenção do Estado na propriedade; 8. Servidores Públicos; 9. Contratos Administrativos; 10. Licitações; 11. Controle da Administração Pública; 12. Responsabilidade Civil do Estado e da administração; 13. Bens públicos. 14. Atuação do estado no domínio econômico; 15. Prescrição e decadência. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito; origem; conteúdo; estrutura e classificação; supremacia da Constituição; princípios constitucionais; interpretação das normas constitucionais; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; histórico das Constituições brasileiras. 2. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; 3. Dos direitos e garantias Fundamentais; 4. Controle de Constitucionalidade; 5. Da organização do Estado; 6. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas; 7. Normas constitucionais e inconstitucionais; emenda; reforma e revisão constitucional. 8. Organização dos Poderes; 9. Da tributação e do orçamento; 10. Da ordem econômica e financeira; Da ordem social; DIREITO CIVIL 1. Conflito das Leis no Tempo e no Espaço; 2. Hierarquia, Vigência, Revogação e Interpretação das Leis; 3. Pessoas: pessoa natural e pessoa jurídica - personalidade e capacidade. 4. Bens: classificação. 5 .Dos fatos Jurídicos . 6.Do direito das obrigações. 7. Contratos em geral; Das várias espécies de contrato. 8. Responsabilidade civil. PROCESSO CIVIL. 1.Direito e processo; princípios gerais do Direito Processual Civil; natureza e objeto da lei processual; fontes, eficácia e interpretação do direito processual. 2. Da jurisdição e da ação. 3. Das partes e dos procuradores. 4. Atos processuais; 5. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo; 7. Do processo e do procedimento 8. Do procedimento ordinário 9. Do processo nos tribunais;10. Recursos; 11. Do processo de execução: 12. Do processo cautelar; 13. Procedimentos Especiais; 14. Prerrogativas da Fazenda Pública. LEIS ESPECIAIS 1.Crimes contra a Ordem Tributária e Ordem Econômica. 2. Crimes previstos na Lei de licitação; 3. Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992). DIREITO TRIBUTÁRIO 1.Tributo: conceito e espécies. 2.Competência Tributária; 3.Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: princípios e imunidades; 4.Legislação Tributária; 5.Obrigação Tributária .6.Responsabilidade Tributária; 7.Crédito Tributário .8.Garantias e privilégios do Crédito Tributário.9.Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas .DIREITO DO TRABALHO/ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (CLT).1. Princípios do Direito do trabalho e do processo do trabalho; 2. Normas gerais e especiais de tutela de trabalho; 3. Relação de emprego; 4. Contrato de Trabalho; 5. . Remuneração e Salário; 7. Aviso prévio, estabilidade, FGTS, férias, jornada de trabalho; 7. Segurança de medicina do trabalho; 8. Legislação especial (CLT): advogado, professor, trabalhadores da saúde, trabalho da mulher, greve, vale transporte; 9 . A Administração Pública e o Direito do Trabalho; 10. Organização da Justiça do Trabalho; 11. Processo Judiciário do trabalho; 12. Dissídios Individuais; 13. Atos processuais em geral; prescrição; interrupção e suspensão da prescrição; dano moral. 14. Nulidades; 15. Audiência; 16. Comissão de Conciliação Trabalhista; 17. Ações especiais; 18. Sentença; 19. Recursos no Processo do Trabalho; 20. Execução; 21. Comissão de Conciliação Trabalhista.

NUTRICIONISTA (Específico)

Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, coleção, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e físico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro; ética profissional. Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi-quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade: métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócio-econômico- culturais; antropologia social e conduta alimentar; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestiva, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. Ética Profissional. Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional; Atuação do nutricionista em programas sociais;

PSICÓLOGO (Específico)

Conceitos e atuação do psicólogo; A ética do psicólogo; Teorias da Personalidade e Teorias Psicoterápicas; Abordagens: Centrada na Pessoa, Corporal, Psicanalítica, Existencialista, Analítica, Gestáltica, Cognitivo-comportamental, Psicodramática e Psicossomática. Teorias Psicogenéticas e do Desenvolvimento; Desenvolvimento infantil; Sexualidade infantil; Identidade e Subjetividade; Motivação e a aprendizagem; Construção do conhecimento e deficiência; A Instituição Escolar; Ensino e aprendizagem; Educação Especial; Infância e juventude; O trabalho em equipe multiprofissional; Transformações dos conceitos e metodologias das deficiências; As relações familiares; Psicoterapia individual; Teorias e Psicoterapia de grupo; Ludoterapia; Psicologia do Idoso; Psicoterapia familiar; Psicodiagnóstico: testes, diagnósticos e laudos; Psicopatologia; Noções de Psicofarmacologia; Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas; Sistema único de saúde - SUS: suas regras, princípios e organização; Abordagens terapêuticas e prevenção primária em saúde; Elaboração de Projetos; Teorias, métodos e práticas de pesquisa; A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas sociais e programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações.

MÉDICO VETERINÁRIO (Específico)

Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básica); Clínica médico-cirúrgica veterinária; Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos; Epidemiologia e saúde pública veterinária; Farmacologia e terapêutica médico-veterinária; Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (federal e estadual); Microbiologia e imunologia; Nutrição animal; Parasitologia médico-veterinária; Patologia médico-veterinária; Reprodução e fisiologia da reprodução animal; Toxicologia; Zoonoses; Zootecnica; Específico: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental), Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicação e infecções); Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos; Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica; Medidas de controle urbano de animais domésticos; Bioestatística; Legislação do SUS.

ODONTÓLOGO (Específico)

Odontologia em Saúde Coletiva: Níveis de prevenção e aplicação, Principais problemas de saúde bucal em saúde pública, Epidemiologia da cárie dentária: indicadores e sua utilização (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s, etc), Epidemiologia das doenças periodontais, o índice CPITN e suas aplicações; Epidemiologia do câncer bucal, sistemas de prevenção em saúde bucal coletiva; Sistemas de trabalho; Sistemas de atendimento; Educação em saúde bucal coletiva: situação atual no Brasil, legislação e atribuições (CD, THD, ACD); Planejamento e avaliação: indicadores para avaliação da clínica odontológica; Odontologia preventiva: cariologia e risco de cárie; Cárie da primeira infância; Diagnóstico e tratamento de perdas minerais e de lesões iniciais de cárie dentária; Adequação do meio bucal; Etiopatogenia e prevenção das doenças periodontais; Fluoretação das águas de abastecimento público: benefícios, controles; Fluoretos: ação sistêmica e ação tópica, métodos de aplicação, potencial de redução na incidência de cárie, toxidade, amamentação natural x artificial ou mista, influências no desenvolvimento do sistema estomatognático, más-oclusões e hábitos perniciosos; Materiais restauradores com liberação do flúor; Clínica odontológica: exame da cavidade bucal, anamnese, exame clínico, exame complementar; Semiologia e tratamento de afecções dos tecidos moles bucais; Diagnóstico e tratamento da cárie dentária; Diagnóstico e tratamento das doenças periodontais; Plano de tratamento; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes; Anestesiologia: mecanismos de ação, técnicas e precauções; Procedimentos básicos de dentística operatória e restauradora: preparos cavitários; Proteção do complexo dentino-pulpar; Materiais odontológicos (forradores e restauradores); Cirurgia oral menor; Urgências odontológicas; Terapêutica e farmacologia odontológica aplicada à clínica; Prótese dental.

ENFERMEIRO (Específico)

Fundamentos de enfermagem; Farmacologia; Técnicas básicas de enfermagem; Enfermagem médicocirúrgica; Enfermagem de clínica médica; Enfermagem em centro cirúrgico; Enfermagem de emergência; Enfermagem materno-infantil; Ginecologia, obstetrícia e planejamento familiar; Pediatria; Planejamento de assistência na enfermagem; Sistematização de assistência na enfermagem; Enfermagem em saúde pública: planejamento e administração; Nível de prevenção de doenças; Epidemiologia geral; Processo saúde e doença; Vigilância epidemiológica e sanitária; Estatísticas vitais e indicadores de saúde; Saneamento básico e meio ambiente; Imunizações; Programas de saúde; Atendimento domiciliar; Educação sanitária; Testes imunodiagnósticos e auxiliadores de diagnósticos; Consultas de enfermagem; Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar; Princípios da administração e processo administrativo (planejamento, organização, direção, coordenação, supervisão e avaliação.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO (Específico)

FARMÁCIA: 1- Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos. 3- Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase. Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinâmica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética. Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quimioterapico. ANÁLISES CLÍNICAS 1- Conhecimentos técnicos profissionais aplicados a laboratórios de análises clínicas. 1.1 Coleta, transporte, reservação, processamento primário das principais amostras biológicas. 1.2 Controle de qualidade e estatística. 1.3 Biossegurança. 1.4 Automação. 1.5 Princípios básicos de química clínica- cálculos e reagentes. 1.6 Desinfecção e esterilização. 2 Métodos diagnósticos em imunologia clínica. 2.1 Diagnóstico laboratorial das doenças infecciosas (sífilis, chagas, toxoplasmose, rubéola) e das hepatites virais (marcadores de hepatites). 2.2 Hormônios. 2.3 Diagnóstico laboratorial de HIV. 2.4 Diagnóstico laboratorial de doenças auto-imunes. 3- Bioquímica. 3.1 Métodos bioquímicos de diagnóstico, dosagens enzimáticas, cinéticas e calorimétricas. 3.2 Avaliação laboratorial de funções renais, hepáticas, endócrinas e cardiovasculares. 3.3 Testes de tolerância à glicose. 3.4 Automação em bioquímica. 4 Hematologia. 4.1 Formação do sangue: características morfológicas e funcionais das séries hematológicas. 4.2 Diagnóstico laboratorial das anemias. 4.3 Fatores de coagulação. 4.4 Coagulograma. 4.5 Caracterização morfofisiopatológica e bioquímica das leucoses. 4.6 Imunohematologia (sistemas sanguíneos e doença hemolítica do recém nato). 5 Urinálise. 5.1 Componentes normais e anormais de urinas. 5.2 Sedimentoscopia da urina e correlações clínicas. 5.3 Exame químico, densidade, estudo e morfologia das hemácias. 6- Microbiologia. 6.1 Métodos de colorações: meios de cultura para isolamentos de microorganismos, meios de transporte para cultivos de diversos materiais biológicos, coleta de materiais biológicos, provas bioquímicas para identificação de microorganismos, culturas qualitativas e quantitativas, mecanismos de ação de antimicrobianos, bacterioscopias e baciloscopias, teste de suscetibilidades aos antimicrobianos, diagnóstico, etiologia patologias e epidemiologias das micoses. 8 Parasitologia. 8.1 Diagnóstico de helmintos e protozoários, protozooscopia, helmintoscopia, ciclo evolutivo dos protozoários, ciclo evolutivo dos helmintos, métodos específicos para diagnóstico de parasitoses.

FONOAUDIÓLOGO (Específico)

Sistema de atenção à saúde no Brasil, Processo saúde / doença; Saúde pública- conceitos e ações; Fonoaudiólogo em saúde pública; Recém nascido de risco para alteração no desenvolvimento e a intervenção fonoaudióloga; Avaliação audiológica infantil, Avaliação audiológica do recém-nascido; Triagem auditiva em escolares; Desenvolvimento da linguagem: aspectos orgânicos, funcionais, ambientais e sociais; Linguagem escrita- processo de aquisição enquanto sistema de representação; Deficiência auditiva: classificação, diagnóstico diferencial, identificação de próteses auditivas; Sistema sensório motor oral; Deglutição atípica; Fissuras labiopalatais; Distúrbios de linguagem nas psicoses infantis; Distúrbios de linguagem por alterações neurológicas; Distúrbios da voz; Distúrbios articulatórios; Gagueira; Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; Fonoaudiologia e os meios sociais, creche e escola Atuação preventiva na saúde vocal dos educados; Efeito do ruído na audição de trabalhadores, legislação pertinente, audiometria industrial e os programas de conservação auditiva.

FISIOTERAPEUTA (Específico)

Legislação específica que regulamenta a profissão; Código de Ética; Forma de organização das entidades de classe; Noções de Anatomia Humana incluindo órgãos e sistemas; Análise cinesiológica dos movimentos; Provas de função muscular; Goniometria; Noções de física - alavancas e polias; Desenvolvimento neuro-psicomotor da criança; Uso de técnicas de enfaixamento; Fisiologia da contração muscular; Administração aplicada; eletrodiagnóstico e eletroterapia; Termoterapia; Actinoterapia; Mecanoterapia; Massoterapia; Tração e manipulação vertebral; Cinesioterapia; Postura Corporal; Marcha; Patologias; avaliação, prevenção e incapacidade, prescrição e tratamento fisioterápico em: doenças do aparelho locomotor; portadores de paralisia cerebral; doenças neurológicas; doenças do aparelho cardiovascular; doenças do aparelho respiratório, em geriatria, em hanseníase; SUS: Legislação.

FARMACÊUTICO (Específico)

1-Assistência farmacêutica na atenção básica. 2- Política Nacional de Medicamentos. 3-Política Nacional de Assistência Farmacêutica. 4- Financiamento da assistência farmacêutica. 5- Ciclo da assistência farmacêutica. 6- Farmacovigilância. 7- Boas práticas em farmácia. 8- Atenção farmacêutica. 9- Intervenção farmacêutica na otimização da farmacoterapia. 10- Ética Farmacêutica. 11- Tratamento das doenças dos programas do Ministério da Saúde: hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, saúde mental, tuberculose, hanseníase.Farmacocinética: Absorção, Distribuição, Biotransformação e eliminação, Regimes posológicos. Farmadinamica: Locais de ação, relação concentração e resposta, estratégias de aplicação de drogas e terapia genética.Drogas que atuam no SNC, Cardiovascular, sistema endócrino e quioterápico.

MÉDICO (Específico)

Cuidados gerais com o paciente em medicina interna; Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas; Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abscessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar; Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitiase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica; Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal; Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais, distúrbios das glândulas paratireóides; Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota; Doenças infecciosas e terapia antibiótica; Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos; Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária; Emergências clinicas.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

  • Planejamento e desenvolvimento de programas educacionais, selecionando atividades específicas destinadas a recuperação de pacientes. Realização de triagem e anamnese completa do caso inscrito para planejamento, tratamento e acompanhamento do paciente
  • Avaliação do paciente, identificando sua capacidade e deficiência. Desenvolvimento das capacidades remanescentes e melhoramento do estado físico e psicológico de pacientes.
  • Orientação na execução das atividades terapêuticas e acompanhamento de seu desenvolvimento. Atendimento e orientação individual ou grupal aos pacientes de enfermaria ou ambulatórios, aos familiares e realização de visitas domiciliares. Emissão de boletins, relatórios e pareceres sobre assuntos de sua especialidade. Registro de dados de diagnósticos, terapia e resultados dos tratamentos aplicados. Colaboração com equipes multi-profissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência. Orientação para segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Orientação para tratamento e descarte de resíduos de materiais de seu local de trabalho. Recuperação das funções humanas, elevação do perfil das ações motoras e mentais, reabilitação através de atividades, promoção do indivíduo na esfera biopsicosocial, ou seja, recuperação do homem em sua totalidade que deve ser aplicada onde houver limitação funcional, seja de caráter físico, mental ou social.

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ANEXO III

DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESSENCIAIS DO CARGO

AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- varrer ruas, praças, parques e jardins do Município, utilizando vassouras, ancinhos e outros instrumentos similares, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito;

- limpar ralos, caixas de passagem e bocas-de-lobo e raspar meios-fios;

- fazer abertura e limpeza de valas, limpeza de galerias, fossas sépticas, esgotos, caixas de areias, poços e tanques bem como capinar e roçar terrenos, quebrar pedras e pavimentos;

- auxiliar no nivelamento de superfícies a serem pavimentadas e na execução de serviços de calcetaria;

- auxiliar no preparo de argamassa, concreto, redes de esgoto pluvial e cloacal, caixas de redes de inspeção, bocas-de-lobo e executar outras tarefas auxiliares de obras;

- colocar e retirar correntes e lonas nas caixas estacionárias bem como descarregá-las em aterro sanitário;

- auxiliar na construção de palanques e andaimes e outras obras;

- transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas e carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados;

- limpar, lubrificar e guardar ferramentas, equipamentos e materiais de trabalho que não exijam conhecimentos especiais;

- observar as medidas de segurança na execução das tarefas, usando equipamentos de proteção e tomando precauções para não causar danos a terceiros;

- zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria;

- limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas, realizando sua desinfecção, sempre que necessário, bem como executar a limpeza das áreas externas, tais como pátios, jardins e quintais;

- arrumar e manter brinquedos limpos;

- efetuar atividades auxiliares gerais em laboratórios e unidades de saúde, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios;

- varrer e lavar calçadas bem como molhar plantas e jardins, segundo orientação recebida;

- recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

- percorrer as dependências dos prédios municipais, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

- preparar e servir café, chá e lanches a visitantes e servidores da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de refeições, inclusive em unidades de saúde, lavando, selecionando, cortando e distribuindo alimentos, sob supervisão;

- organizar fila e servir merenda bem como manter limpos os utensílios de copa e cozinha;

- verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

- lavar e passar roupas simples, observando o estado de conservação das mesmas, procedendo ao controle da entrada e saída das peças, bem como manuseamento de lavadoras, centrífugas, secadoras e outras máquinas da lavanderia;

- realizar serviços de costura e remonte de roupas utilizadas nas unidades de saúde e em creches e escolas;

- executar serviços de coleta e entrega de correspondências, e serviços burocráticos simples, quando solicitados pelo setor;

- manter arrumado o material sob sua guarda;

- carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados bem como transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas, realizando sua desinfecção, sempre que necessário, bem como executar a limpeza das áreas externas, tais como pátios, jardins e quintais;

- arrumar e manter brinquedos limpos;

- efetuar atividades auxiliares gerais em laboratórios e unidades de saúde, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios;

- varrer e lavar calçadas bem como molhar plantas e jardins, segundo orientação recebida;

- recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

- percorrer as dependências dos prédios municipais, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

- preparar e servir café, chá e lanches a visitantes e servidores da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de refeições, inclusive em unidades de saúde, lavando, selecionando, cortando e distribuindo alimentos, sob supervisão;

- organizar fila e servir merenda bem como manter limpos os utensílios de copa e cozinha;

- verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

- lavar e passar roupas simples, observando o estado de conservação das mesmas, procedendo ao controle da entrada e saída das peças, bem como manuseamento de lavadoras, centrífugas, secadoras e outras máquinas da lavanderia;

- realizar serviços de costura e remonte de roupas utilizadas nas unidades de saúde e em creches e escolas;

- executar serviços de coleta e entrega de correspondências, e serviços burocráticos simples, quando solicitados pelo setor;

- manter arrumado o material sob sua guarda;

- carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados bem como transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;

- executar outras atribuições afins.

GUARDA PATRIMONIAL

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

a) quando em atividades gerais:

- manter vigilância sobre depósitos de materiais, estacionamentos, pátios, áreas abertas, centros de esportes, escolas, obras em execução e edifícios onde funcionam repartições municipais;

- percorrer sistematicamente as dependências de edifícios onde sem desenvolvem as atividades da Prefeitura e áreas adjacentes, verificando se portas, janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de medidas preventivas;

- fiscalizar a entrada e saída de pessoas nas dependências de edifícios municipais, prestando informações e efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança do local;

- prestar informações ao público e receber correspondências e encomendas;

- zelar pela segurança de materiais e veículos postos sob sua guarda;

- verificar o funcionamento de registros de água e gás e painéis elétricos;

- controlar e orientar a circulação de veículos e pedestres nas áreas de estacionamento público municipal, para manter a ordem e evitar acidentes;

- vigiar materiais e equipamentos destinados a obras;

- praticar os atos necessários para impedir a invasão de edifícios públicos municipais, inclusive solicitar a ajuda policial quando necessária;

- comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer irregularidades encontradas;

- ligar e desligar alarmes;

- monitorar equipamentos de filmagem, trocando fitas de gravação quando necessário;

- realizar comunicados internos através de rádio;

- contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro;

- zelar pela limpeza das áreas sob sua vigilância, comunicando a equipe responsável pelos serviços a necessidade da realização dos mesmos;

- participar das atividades de qualificação e capacitação desenvolvidos pela Prefeitura;

- executar outras atribuições afins;

b) quando em unidades assistenciais:

- impedir a saída de idosos incapazes, crianças e adolescentes, sem autorização prévia;

- controlar o horário de visitas;

- fazer cumprir normas de silêncio, não permitindo a ligação de aparelhos de televisão, rádio, entre outros;

- executar outras atribuições afins.

MOTORISTA CNH "D"

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros;

- dirigir veículos de emergência (ambulância) e veículos de transporte de cargas perigosas;

- dirigir caminhões, caminhões guincho, carretas, caminhão basculhante, caminhão Muck, comboio, caminhão poliguindaste e demais veículos automotores de transporte de cargas;

- dirigir micro-ônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de escolares e demais passageiros;

- orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados;

- verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

- verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa;

- zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

- zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

- fazer pequenos reparos de urgência;

- manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

- observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

- anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

- recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

- conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

- realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

- auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes;

- observar as normas de higiene e segurança do trabalho;

- executar outras atribuições afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- operar moto-niveladora, retro-escavadeira, pá carregadeira, trator de esteira, trator agrícola, rolo compactador, motoniveladoras, carregadeiras, escavadeira hidráulica e outros tratores e reboques, para execução de serviços de carregamento e descarregamento de material, escavação, terraplanagem, nivelamento de solo, pavimentação, desmatamento, retirada de cascalhos, dragagens em rios e conservação de vias;

- conduzir e manobrar a máquina, acionando o motor e manipulando os comandos de marcha e direção, para posicioná-la conforme as necessidades do serviço;

- operar mecanismo de tração e movimentação dos implementos da máquina, acionando pedais e alavancas de comando, para carregar ou descarrega terra, areia, cascalho, pedras e materiais análogos;

- zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

- pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação e estacionamento da máquina, a fim de evitar possíveis acidentes;

- efetuar reparos de emergência, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;

- acompanhar os serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina e seus implementos e, após executados, efetuar os testes necessários;

- anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, consumo de combustível, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;

- observar as normas de segurança do trabalho;

- executar outras atribuições afins.

ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

a) quanto a serviços de alvenaria, concreto e revestimentos em geral:

- executar serviços de construção, manutenção e demolição de obras de alvenaria;

- construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções similares;

- assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais (tais como paralelepípedos, bloquetes);

- revestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentando ladrilhos, azulejos e similares, de acordo com instruções recebidas;

- aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;

- construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para possibilitar a instalação de máquinas, postes e similares;

- construir caixas d'água, caixas coletoras de água e esgoto, bem como caixas de concreto para colocação de bocas-de-lobo;

- construir pré-moldados e artefatos de cimento, bancos de praça, divisores de faixa de trânsito de automóveis, utilizando fôrmas próprias e materiais específicos;

- preparar a mistura dos insumos necessários à confecção de peças pré-moldadas acionando o mecanismo de máquinas próprias;

- executar trabalhos de reforma e manutenção de prédios;

- montar tubulações para instalações elétricas;

- preparar superfícies a serem pavimentadas e pavimentá-las, assentando pedras ou elementos de concreto pré-moldados;

- assentar meios-fios;

- executar trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentos;

b) quanto a serviços de calceteiro:

- preparar superfícies a serem pavimentadas e pavimentá-las, assentando pedras ou elementos de concreto pré-moldados;

- assentar meios-fios;

- executar trabalhos de manutenção e recuperação de pavimentos;

c) quanto a serviços de marteleteiro:

- operar o martelete, acionando-lhe os comandos e pressionando-o, com a ajuda do corpo, para movimentar o equilíbrio e o fazer penetrar na pedreira ou solo até a profundidade desejada;

- selecionar e instalar no martelete a broca apropriada ao trabalho a ser executado;

- substituir as brocas, retirando as gastas e colocando outras maiores, à medida que aumenta a profundidade da perfuração;

- guardar o martelete e seus acessórios, após a execução dos trabalhos de perfuração;

- zelar pela conservação do martelete, limpando-o e lubrificando-o periodicamente, para mantê-lo em perfeitas condições de funcionamento;

- efetuar pequenos reparos no equipamento que não requeiram conhecimentos especiais ou comunicar o defeito à chefia imediata quando necessitar de consertos mais complexos;

d) quanto a serviços de usinagem de asfalto:

- operar máquinas industriais, acionando os mecanismos de funcionamento e acompanhando o andamento das operações, para produzir material destinado às obras e serviços municipais;

- introduzir, na máquina, os insumos a serem processados, regulando adequadamente os canais alimentadores;

- acompanhar o processamento da operação, controlando o funcionamento do equipamento e operando válvulas, registros e torneiras, para certificar-se da qualidade do material preparado;

- manter o fluxo normal de processamento e efetuar os ajustes necessários, para assegurar a regularidade da produção;

- descarregar o material preparado, manipulando os comandos próprios, para possibilitar seu transporte e utilização;

- limpar a máquina ao término de cada operação, bem como lubrificá-la periodicamente, empregando graxas e óleos específicos, para mantê-la em bom estado de funcionamento e conservação;

- fazer pequenos reparos na máquina que não requeiram conhecimentos especiais;

- aplicar asfalto em vias públicas;

- operar máquina própria para transporte do asfalto produzido;

e) quanto a serviços de pintura:

- executar serviços de pintura em paredes, portões, móveis, pisos, asfalto e outras superfícies;

- limpar e preparar superfícies a serem pintadas, raspando-as, lixando-as e emassando- as, utilizando raspadeiras, solventes e outros procedimentos adequados para retirar a pintura velha e eliminar resíduos, quando for o caso;

- raspar chão com máquina própria e aplicar selador acrílico;

- retocar falhas e emendas nas superfícies, a fim de corrigir defeitos e facilitar a aderência da tinta;

- preparar o material de pintura, misturando tintas, óleos e substâncias diluentes e secantes em proporções adequadas, para obter a cor e a qualidade especificadas;

- pintar superfícies internas e externas, aplicando camadas de tinta e verniz, utilizando pincéis, rolos ou pistola;

- colar forrações de interiores tais como papel de parede, carpetes, fórmicas, entre outros;

f) quanto a serviços de pintura letrista:

- examinar o trabalho a ser efetuado, atentando para as características quanto ao tipo e à disposição das letras, traços e outros detalhes;

- desenhar os sinais de trânsito, traçando contornos ou transportando-os do original, para orientar a pintura;

- misturar tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes ou secantes, observando as quantidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificadas;

- pintar a placa, recobrindo-a com tintas e utilizando pincéis de diferentes tipos ou equipamento de ar comprimido, para produzir sinais de trânsito;

- orientar ou executar a pintura de faixas de ruas, utilizando máquina específica, para orientar o trânsito;

- pintar letreiros, painéis, cartazes e símbolos em veículos, bem como faixas comemorativas ou indicativas, conforme orientações recebidas;

- fazer moldes vazados, segundo orientação recebida, para posterior pintura;

- fazer decalques, seguindo técnica própria e instrução recebida;

g) quanto a serviços de carpintaria:

- selecionar a madeira e demais elementos necessários, escolhendo o material mais adequado para assegurar a qualidade do trabalho;

- traçar na madeira os contornos da peça a ser confeccionada, segundo o desenho ou modelo solicitado;

- serrar, aplainar, alisar e furar a madeira, utilizando as ferramentas apropriadas para obter os componentes necessários à montagem da peça;

- instalar esquadrias, portas, portais, janelas e similares, encaixando-as e fixando-as nos locais previamente preparados, de acordo com orientação recebida;

- reparar e conservar objetos de madeira, substituindo total ou parcialmente peças desgastadas e deterioradas, ou fixando partes soltas para recompor sua estrutura;

- confeccionar e restaurar mobiliário escolar e de escritório pertencente à Prefeitura;

- revestir mobiliário pertencente à Prefeitura com laminados (fórmica) e outros materiais;

- confeccionar palcos, arquibancadas, placas indicativas de obras públicas, enfeites de datas comemorativas e recreativas, segundo as especificações determinadas, bem como supervisionar e executar o transporte de palcos;

- confeccionar casas de madeira segundo especificação técnica e supervisão do responsável pela obra;

- realizar reformas ou tarefas de manutenção em casas populares;

h) quanto a serviços hidráulicos:

- montar, instalar, conservar e reparar sistemas de tubulação de material metálico e não metálico, de alta ou baixa pressão, unindo e vedando tubos com auxílio de furadeiras, esmeril, prensa, maçarico e outros dispositivos mecânicos, para possibilitar a condução de água, esgoto, gás e outros fluidos;

- instalar louças sanitárias, condutores, caixas d'água, chuveiros e outras partes componentes de instalações hidráulicas, utilizando níveis, prumos, soldas e ferramentas manuais;

- instalar registros e outros acessórios de canalização, fazendo as conexões necessárias, para completar a instalação do sistema;

- localizar e reparar vazamentos;

- manter em bom estado as instalações hidráulicas, substituindo ou reparando as partes componentes, tais como tubulações, válvulas, junções, aparelhos, revestimentos isolantes e outros;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam a execução dos trabalhos de encanamento, orientando quanto às medidas de segurança e ao uso de equipamento protetor para o desempenho das tarefas;

i) quanto a serviços de solda:

- fazer soldagens e cortes em peças metálicas, tais como portas, janelas, canos e máquinas em geral;

- regular os aparelhos de solda de acordo com os trabalhos a executar;

j) quanto a serviços de montagem de armações de ferro:

- selecionar vergalhões, baseando-se em especificações ou instruções recebidas, para assegurar ao trabalho as características requeridas;

- cortar os vergalhões e pedaços de arames, utilizando tesoura manual ou máquina própria, para obter os diversos componentes da armação;

- curvar vergalhões em bancada adequada, empregando ferramentas manuais e máquinas de curvar, a fim de dar aos mesmos as formas exigidas para as armações;

- montar os vergalhões, unindo-os com caixilhos de ferro, arame ou solda, para construir as armações;

- introduzir as armações de ferro nas fôrmas de madeira, ajustando-as de maneira adequada e fixando-as, para permitir a moldagem de estruturas de concreto;

- interpretar croquis e/ou plantas de ferragens, observando as especificações predeterminadas;

l) quanto a serviços de jardineiro e de viveirista:

- preparar as áreas para o plantio de cultivos diversos, procedendo à limpeza do terreno, bem como covear e abrir valas, observando as dimensões e características estabelecidas;

- plantar mudas e sementes em praças, parques, canteiros, ruas e jardins;

- proceder à limpeza de áreas cultivadas, tais como canteiros, jardins e viveiros, e fazer as podas necessárias;

- preparar recipientes para o plantio de sementes e mudas, coletando terriço em locais determinados, peneirando-o, retirando impurezas, adicionando material orgânico, adubos e/ou corretivos, colocando-os nos recipientes adequados;

- plantar sementes de plantas ornamentais, arbóreas ou frutíferas e hortaliças em sementeiras ou áreas preparadas, recobrindo-as com material adequado e regando-as para germinação;

- repicar plântulas em recipientes ou locais adequados para crescimento ou espera;

- observar as instruções preestabelecidas quanto a alinhamento, balizamento e coroamento de mudas;

- auxiliar em experiências que visem a germinação e o melhoramento de espécies de vegetais;

- executar as diversas modalidades de enxertia, visando a realização e a análise de estudos experimentais;

- acompanhar os aspectos fitossanitários e de evolução das espécies acondicionadas em áreas experimentais, sob orientação superior;

- demarcar, sob supervisão, pomares, hortas e outros cultivos visando o espaçamento adequado a cada tipo de cultura;

- aplicar produtos fitosanitários, mediante orientação superior;

- distribuir sementes e mudas de plantas, procedendo ao registro de dados quanto a espécie, qualidade e destinação, bem como identificando o beneficiário, a fim de que possa ser feito o acompanhamento técnico da evolução do cultivo;

m) quanto a serviços de operador de roçadeira costal:

- operar equipamento de roçadeira costal, para a roçada de terrenos e limpeza de vias, praças e jardins públicos;

- zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações e efetuando os ajustes necessários, a fim de garantir sua correta execução;

- pôr em prática as medidas de segurança recomendadas para a operação, a fim de evitar possíveis acidentes;

- limpar e lubrificar a máquina e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante;

- efetuar reparos, utilizando as ferramentas apropriadas, para assegurar o bom funcionamento do equipamento;

- anotar, segundo normas estabelecidas, dados e informações sobre os trabalhos realizados, conservação e outras ocorrências, para controle da chefia;

n) quanto aos serviços de eletricidade:

- instalar fiação elétrica em baixa e alta tensão, montar quadros de distribuição, caixas de fusível, tomadas e interruptores, de acordo com plantas, esquemas, especificações técnicas e instruções recebidas;

- testar a instalação elétrica, fazendo-a funcionar repetidas vezes para comprovar a exatidão do trabalho executado;

- testar circuitos de instalações elétricas, utilizando aparelhos de precisão, para detectar as partes defeituosas;

- reparar ou substituir unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, soldas e materiais isolantes para manter as instalações elétricas em condições de funcionamento;

- executar serviços de limpeza e reparo em geradores e motores;

- ler desenhos e esquemas de circuitos elétricos;

- reparar as luminárias públicas substituindo e instalando lâmpadas, fotocélulas, reatores, braços etc.

- instalar e reparar semáforos;

- substituir fusíveis, relés, bobinas, lâmpadas e demais equipamentos elétricos;

- consertar e rebobinar dínamos, alternadores e motores em geral;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança;

- zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos que utiliza;

- manter limpo e arrumado o local de trabalho;

- requisitar o material necessário à execução dos trabalhos;

- executar outras atribuições afins.

o) quanto aos serviços de abastecimento de veículos:

- operar bombas de combustível, conectando a mangueira ao recipiente de veículos e controlando o funcionamento, para fornecer o combustível nas proporções requeridas;

- efetuar rápida lavagem em pára-brisas e janelas dos veículos, utilizando material comum de limpeza, para melhorar a aparência e visibilidade dos mesmos;

- trocar ou completar o óleo e a água, valendo-se de recursos manuais e atentando para os níveis indicadores, para dar ao veículo as condições de funcionamento;

- encher e calibrar os pneus, utilizando bomba de ar e barômetro, para conferir-lhes a pressão requerida pelo tipo de carro, carga ou condições da estrada;

- executar outras atribuições afins.

p) atribuições comuns a todos os serviços:

- manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos, utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e a daqueles com quem trabalha;

- zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços típicos da classe, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada na própria oficina, a fim de que seja providenciado o conserto em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos;

- manter limpo e arrumado o local de trabalho;

- requisitar o material necessário à execução das atribuições típicas da classe;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança;

- auxiliar, eventualmente, na execução de tarefas pertinentes às outras especialidades desta classe, que não seja a sua, sob supervisão;

- executar outras atribuições afins.

MECÂNICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

a) quanto aos serviços de mecânica de veículos:

- inspecionar veículos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;

- desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário;

- revisar motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle, e outros equipamentos necessários, para aferir-lhes as condições de funcionamento;

- regular, reparar e, quando necessário, substituir peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;

- montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização;

- fazer reparos simples no sistema elétrico de veículos;

b) quanto aos serviços de mecânica de máquinas pesadas:

- inspecionar máquinas pesadas em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;

- desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissão, diferencial e outras que requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário;

- revisar motores e peças diversas, utilizando ferramentas manuais, instrumentos de medição e controle, e outros equipamentos necessários, para aferir-lhes as condições de funcionamento;

- regular, reparar e, quando necessário, substituir peças dos sistemas de freio, ignição, alimentação de combustível, transmissão, direção, suspensão e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;

- montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações pertinentes, para possibilitar sua utilização;

- fazer reparos simples no sistema elétrico de máquinas pesadas;

c) quanto aos serviços de chapeação e pintura:

- reparar as partes deformadas da carroceria, como paralamas, tampos e guarda-malas, desamassando-as, utilizando martelos, esticadores, alavancas e macacos, para devolver às peças a sua forma original;

- retirar da carroceria as partes deformadas, como frentes, radiadores, portas e outras peças, utilizando ferramentas manuais, para consertá-las ou substituí-las por outras perfeitas;

- lixar ou limar as partes recompostas, utilizando ferramentas manuais, lixas e máquinas apropriadas, para uniformizar e alisar essas partes;

- aplicar material anticorrosivo, utilizando pincéis e trinchas, para proteger a chapa;

- reparar fechaduras, dobradiças, batentes, trincos e fechos, para mantê-los em bom estado;

- substituir canaletas, frisos, pára-choques e outros elementos, retirando as peças danificadas e instalando outras, para manter a carroceria em bom estado;

- limpar as superfícies da peça a ser pintada ou retirar a pintura velha, utilizando solventes, raspadeiras e jatos de ar, para deixá-las em condições de iniciar o trabalho de pintura;

- preparar as superfícies a serem pintadas, emassando-as, lixando-as e recortando as emendas, a fim de corrigir os defeitos e facilitar o espargimento e aderência da tinta;

- proteger as partes que não devem ser pintadas, recobrindo-as com papel adesivo, para evitar que sejam atingidas pelo jato de tinta;

- preparar tintas para aplicação, efetuando misturas e adicionando pigmentos, óleos, substâncias diluentes e secantes;

- verificar e testar as cores obtidas, bem como avaliar a quantidade necessária, para a superfície a ser pintada;

- abastecer de tinta o depósito da pistola e fazer a regulagem das válvulas de pressão do ar e do bocal do aparelho;

- pulverizar as superfícies, aplicando camadas de tinta, de acordo com as características do serviço;

- retocar e polir superfícies, a fim de assegurar o bom acabamento dos trabalhos;

c) quanto aos serviços de manutenção em instalações elétricas de veículos, motocicletas e máquinas automotoras:

- colocar e fixar quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas manuais, materiais e elementos de fixação, para estruturar a parte geral da instalação elétrica;

- executar o corte, dobradura e instalação de condutos isolantes e cabos elétricos, utilizando equipamentos e materiais diversos, para reparar ou dar prosseguimento à montagem;

- ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material isolante, para completar a instalação;

- testar a instalação, fazendo-a funcionar em situações reais, para comprovar a exatidão do trabalho executado;

- testar os circuitos da instalação, utilizando aparelhos apropriados, para detectar partes ou peças defeituosas;

- substituir ou reparar fios ou unidades danificadas, utilizando ferramentas manuais, materiais isolantes e outros, para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento;

e) atribuições comuns a todos os serviços:

- acompanhar e avaliar os serviços prestados por oficinas externas, verificando a qualidade, o orçamento elaborado e controlando o prazo de realização dos serviços;

- realizar a manutenção de máquinas e veículos em campo;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

- manter limpo o local de trabalho;

- zelar pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza;

- observar as normas de higiene e segurança do trabalho;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR DE MECÂNICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- realizar atividades de baixa complexidade, supervisionado pelo mecânico;

- fornecer peças e materiais ao mecânica no apoio ao desempenho das atividades de manutenção;

- realizar testes de funcionamento, supervisionado pelo mecânico.

- manter limpo o local de trabalho;

- zelar pela guarda e conservação de ferramentas, equipamentos e materiais que utiliza;

- observar as normas de higiene e segurança do trabalho;

- executar outras atribuições afins.

AGENTE COMUNIÁRIO DE SAÚDE

Carga horária Semanal : 40 horas

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

- Proceder ao reconhecimento da população, em sua área de atuação, recolhendo informações detalhadas sobre a realidade de cada domicílio, e realizar o cadastramento das famílias;

- Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

- Exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal de saúde.

- Promover, sob supervisão, ações de educação para a saúde individual e coletiva;

- Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

- Realizar visitas domiciliares constantes e periódicas na comunidade sob sua responsabilidade, para monitoramento de situações de risco à família;

- Identificar a situação de habitação como: serviços de água, de esgoto, de coleta de lixo, situação de trabalho e renda dos moradores;

- Acompanhar as modificações que ocorrerem nos dados do cadastro familiar, mantendo atualizado o Sistema de Informações da Secretaria de Saúde;

- Manter registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;

- Detectar, a partir dos cadastros, as famílias que requerem maior atenção - crianças, gestantes, desnutridos, puerperais, idosos, portadores de problemas de saúde como hipertensão, diabetes, etc.;

- Atender aos moradores de cada casa em todas as questões relacionadas à saúde, orientando, dando sugestões, dando apoio, controlando e acompanhando a realização dos procedimentos necessários, buscando encontrar alternativas para enfrentar as situações de problema junto com a comunidade;

- participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

- Prestar orientações sobre higiene, alimentação e hábitos de vida;

- Atuar buscando a valorização das famílias atendidas e da comunidade num todo, levando-a a participar ativamente na prevenção de doenças e na promoção da saúde;

- Orientar as famílias quanto à prevenção e aos cuidados relacionados a endemias que afetem a região, como cólera, dengue, malária, e outras;

- Realizar todas as atividades relacionadas a sua área de atuação, conforme programado pelo Coordenador do PACS - Programa de Agente Comunitário de Saúde;

- Participar de treinamento e capacitação sempre que convocado para tanto;

- Realizar outras tarefas correlatas;

FATORES A SEREM CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO CARGO

Instrução - Ensino Fundamental Completo, comprovado no ato da posse. Concluir com êxito curso introdutório de formação inicial e continuada, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Pré-requisito - Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do concurso.

ARTÍFICE ESPECIALIZADO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- orientar as atividades de construção, preservação e manutenção de obras civis;

- planejar as atividades de execução a partir de análise de plantas de projetos;

- realizar orçamentos para atividades de menor porte;

- dimensionar as equipes de trabalho para a execução das obras planejadas;

- orientar a equipe quanto as questões administrativas e técnicas;

- desenvolver soluções práticas para problemas no segmento de obras públicas;

- participar da elaboração do orçamento e plano de trabalho da Secretaria de Obras;

- apresentar relatórios de execução das obras públicas;

- pesquisar alternativas de materiais e sistemas de trabalho no segmento de obras públicas;

- auxiliar, quando necessária na preparação de laudos de apoio à fiscalização;

- manter-se em dia quanto às medidas de segurança para a execução dos trabalhos, utilizar adequadamente o equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de garantir a própria proteção e a daqueles com quem trabalha;

- zelar pela conservação e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos utilizados nos serviços típicos da classe, comunicando ao chefe imediato qualquer irregularidade ou avaria que não possa ser reparada na própria oficina, a fim de que seja providenciado o conserto em tempo hábil para não prejudicar os trabalhos;

- manter limpo e arrumado o local de trabalho;

- requisitar o material necessário à execução das atribuições típicas da classe;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução dos trabalhos típicos da classe, inclusive quanto a precauções e medidas de segurança;

- auxiliar, eventualmente, na execução de tarefas pertinentes às outras especialidades desta classe, que não seja a sua, sob supervisão;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- recepcionar pessoas, procurando identificá-las, tomando ciência dos assuntos a serem tratados para prestar informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá- las a pessoas ou setores procurados, bem como registrar os atendimentos realizados anotando dados pessoais e comerciais, para possibilitar o controle dos mesmos;

- duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;

- atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;

- manter atualizada lista de ramais e locais onde se desenvolvem as atividades da Prefeitura, correlacionando-as com os servidores, para prestar informações e encaminhamentos;

- digitar textos, documentos, tabelas e outros originais;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- repor os materiais em local determinado, arrumando-os adequadamente, para facilitar o seu manejo, preservar a ordem do local e conservar o produto, bem como fazer o inventário de materiais;

- autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

- controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

- receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

- preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

- elaborar, sob orientação, demonstrativos e listagens, realizando os levantamentos necessários;

- fazer cálculos simples;

- coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos;

- efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;

- atender ao público informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

- informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros;

- auxiliar na confecção de mapas estatísticos diversos para acompanhamento técnico e administrativo ;

- receber e atender ao público em geral nas diversas unidades de saúde e de assistência social do Município;

- preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informação médica;

- numerar e registrar os exames clínicos realizados;

- digitar, acompanhar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes;

- informar os horários de atendimento, agendar consultas e atendimentos profissionais, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes e/ou usuários da assistência social;

- numerar e registrar os exames clínicos realizados;

- orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos;

- executar outras atribuições afins.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;

- atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;

- digitar textos, documentos, tabelas e outros originais;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;

- organizar compromissos da chefia, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas.

- organizar e manter um arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta;

- examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

- auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados e tabulando-os;

- preparar tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;

- colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;

- executar atividades de controle e acompanhamento de empenhos;

- atender o público informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

- informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros;

- arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;

- receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo;

- autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

- controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

- receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

- preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

- elaborar, sob orientação, demonstrativos e listagens, realizando os levantamentos necessários;

- fazer cálculos simples;

- classificar contabilmente todos os documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura;

- fazer averbações e conferir documentos contábeis;

- auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura;

- escriturar contas correntes diversas;

- auxiliar na feitura global da contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes da receita;

- conferir diariamente documentos de receitas, despesas e outras;

- auxiliar na conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;

- coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos;

- efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;

- manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da unidade escolar a que pertence, à vida profissional dos professores e à vida escolar dos alunos;

- redigir e fazer expedir toda a correspondência da escola, submetendo-a à assinatura do Diretor;

- receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido;

- manter atualizada e ordenada toda a legislação de ensino;

- assinar, juntamente com o Diretor, os documentos de vida escolar dos alunos;

- lavrar e subscrever todas as atas;

- rubricar todas as páginas dos livros de secretaria;

- promover a incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente;

- manter atualizados os dados estatísticos necessários a pesquisa educacional;

- receber e atender ao público em geral nas diversas unidades de saúde e de assistência social do Município;

- preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informação médica;

- numerar e registrar os exames clínicos realizados;

- digitar, acompanhar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes;

- informar os horários de atendimento, agendar consultas e atendimentos profissionais, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes e/ou usuários da assistência social;

- numerar e registrar os exames clínicos ou entrevistas realizados;

- orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos;

- efetuar atividades de controle, movimentação, pagamento e registros de pessoal;

- efetuar controle de freqüência de funcionários;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;

- executar outras atribuições afins.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;

- redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;

- organizar compromissos da chefia, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas.

- organizar e manter um arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta;

- organizar, orientar e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia (reprografia), arquivo e estatística escolar;

- efetuar atividades de controle, movimentação, pagamento e registros de pessoal;

- efetuar controle de freqüência de funcionários;

- redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, documentos legais e outros significativos para o órgão;

- digitar ou determinar a digitação de documentos redigidos e aprovados;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções;

- coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos;

- interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;

- elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;

- elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;

- realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material;

- orientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento;

- classificar contabilmente documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro;

- emitir cheques, efetuando preenchimento nominal a cada fornecedor, objetivando o pagamento do empenho;

- atender fornecedores na tesouraria objetivando pagamento através de cheque nominal;

- coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;

- realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis e estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos;

- averbar e conferir documentos contábeis;

- auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura;

- escriturar contas correntes diversas;

- examinar empenhos de despesas e a existência de saldos nas dotações;

- auxiliar, sob supervisão, na feitura global de contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes de receita;

- conferir documentos de receita, despesa e outros;

- fazer a conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;

- fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, balanços, boletins e outros demonstrativos contábil-financeiros;

- auxiliar nos serviços de análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura;

- coligir e ordenar os dados para elaboração do Balanço Geral;

- executar ou supervisionar o lançamento das contas em movimento, nas fichas e livros contábeis;

- controlar estoques de materiais, inspecionando o recebimento e a entrega, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de ressuprimento dos estoques;

- colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura;

- elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração;

- participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;

- examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

- auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;

- colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;

- controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em especial nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito ou Secretários;

- executar os serviços referentes ao cerimonial;

- orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;

- receber dinheiro em espécie e em cheques, confrontando a importância com as notas emitidas, para efetuar a quitação de impostos, taxas e outros;

- preparar dinheiro em espécie e em cheque, em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número de cheques e outros dados em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da Prefeitura;

- efetuar pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda corrente, para saldar as obrigações da Prefeitura;

- calcular o valor total das transações efetuadas, comparando-o com as cifras anotadas nos registros, para verificar e conferir o saldo de caixa;

- calcular multas, juros e correção monetária de impostos e taxas atrasados;

- manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da unidade escolar a que pertence, dos professores e à vida escolar dos alunos;

- redigir e fazer expedir toda a correspondência da escola, submetendo-se à assinatura do Diretor;

- receber o supervisor educacional, atendendo suas solicitações dentro do prazo estabelecido;

- manter atualizada e ordenada toda a legislação de ensino;

- assinar, juntamente com o diretor, os documentos de vida escolar dos alunos;

- lavrar e subscrever todas as atas;

- rubricar todas as páginas dos livros de secretaria;

- promover a incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente;

- manter atualizados os dados estatísticos necessários a pesquisa educacional;

- instruir e executar os procedimentos de aquisição de materiais e serviços compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades relativas à gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos materiais de uso de consumo da Prefeitura;

- executar atividades relativas ao cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizada e abrangendo as necessidades de consumo;

- prover a administração da Prefeitura com os preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e de serviços;

- coordenar e orientar a recepção e atendimento de visitantes, funcionários e pacientes;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- Prestar assistência técnica, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária e procedimentos de biosseguridade.

- Promover a organização, extensão e capacitação rural.

- Organizar e executar os trabalhos relativos a programas e projetos de viveiros ou de culturas externas determinados pela prefeitura, para promover a aplicação de novas técnicas de tratamento e cultivos gerais.

- Orientar os trabalhos executados nos viveiros, em áreas verdes do município visitando a área a ser cultivada e recolhendo amostras do solo, instruindo sobre técnicas adequadas de desmatamento, balizamento, coveamento, preparo e transplante de mudas, sombreamento, poda de formação e raleamento de sombra, acompanhando o desenvolvimento do plantio, verificando os aspectos fitossanitários, fazendo recomendações para sua melhoria ou colhendo materiais e informações para estudos que possibilitem recomendações mais adequadas.

- Auxiliar na identificação de pragas ou doenças que afetam os plantios em viveiros, áreas verdes e cultivos externos do interesse da Prefeitura do Município, para fornecer subsídios que facilitem a escolha de meios de combate ou prevenção das mesmas;

- Orientar sobre a aplicação de fertilizantes e corretivos de solos nos viveiros ou em outras áreas, indicando a qualidade e a quantidade apropriadas a cada caso, instruindo quanto à técnica de aplicação, esclarecendo dúvidas e fazendo demonstrações práticas para sua correta utilização.

- Proceder à coleta de amostras de solo, sempre que necessário, enviando-as para Análise.

- Orientar o balizamento de áreas destinadas a implantação de mudas ou cultivos, medindo, fixando piquetes e observando a distância recomendada para cada tipo de cultura.

- Orientar a preparação de mudas, fornecendo sementes e recipientes apropriados, instruindo sobre a construção de ripados, escolha da terra e de insumos, acompanhando o crescimento das mesmas, verificando o aparecimento de pragas e doenças.

- Orientar procedimentos de biosseguridade recomendando o uso racional, isolamento de áreas a pessoas e animais, destinação final e desinfecção de embalagens e plantas e outras medidas de cautela quando do uso de agrotóxicos e medicamentos veterinários.

- Orientar e supervisionar a desinfecção de instalações, controlar parasitas (vermes, carrapatos, bernes etc.), pesar e medir animais.

- Orientar produtores quanto às atividades de manejo reprodutivo.

- Promover reuniões e contatos com a população do Município, motivando-a para a adoção de práticas hortifrutigranjeiras, recomendando técnicas adequadas, ressaltando as vantagens de utilização, reportando-se a resultados obtidos em outros locais, a fim de criar condições para a introdução de práticas de cultivo, visando o melhor aproveitamento do solo.

- Orientar produtores quanto à formação de capineiras, pastagens e outras forrageiras destinadas à alimentação animal.

- Orientar produtores quanto à combinação de alimentos, propondo fórmulas adequadas a cada tipo de criação animal.

- Orientar produtores quanto às condições ideais de armazenamento e/ou estocagem de produtos agropecuários, levando em consideração à localização e os aspectos físicos de galpões, salas ou depósitos, para garantir a qualidade dos mesmos, bem como evitar perdas.

- Executar experimentos agrícolas em viveiros ou em outras áreas do Município, registrando dados relativos ao desenvolvimento do experimento, coletando materiais abióticos, bióticos e outros, para fins de estudo.

- Orientar produtores quanto a práticas conservacionistas do solo, para evitar a degradação e exaustão dos recursos naturais do mesmo.

- Inventariar dados sobre espaços agrícolas e agricultáveis do Município, de forma a melhor aproveitá-los, aumentando assim sua produtividade.

- Orientar grupos interessados em práticas agrícolas, acompanhando a execução de projetos específicos, esclarecendo dúvidas, oferecendo sugestões e concluindo sobre a sua validade.

- Coletar, classificar e catalogar sementes e frutos colhidos em áreas experimentais e no campo, medindo diâmetro, comprimento e espessura, pesando-os e cortando-os, anotando os dados em formulários próprios para subsidiar posterior análise e comparação de produtividade.

- Supervisionar os trabalhos realizados pelos auxiliares, distribuindo tarefas, orientando quanto a correta utilização de ferramentas e equipamentos, verificando as condições de conservação e limpeza de viveiros, galpões e outras instalações.

- Participar do planejamento e da execução de feiras e exposição de produtos agropecuários.

- Requisitar, sempre que necessário, os serviços de manutenção de equipamentos ou ferramentas, bem como a aquisição de materiais utilizados na execução dos serviços.

- Zelar pela manutenção dos equipamentos e materiais sob sua guarda.

- Observar as normas de higiene e segurança do trabalho.

- Elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

- Participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação.

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao município.

- Realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela prefeitura.

- Zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho.

- Utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas.

- Executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- auxiliar na preparação de programas de trabalho, bem como no acompanhamento e na fiscalização de obras da Prefeitura;

- preparar estimativas de quantidade de materiais e mão-de-obra, bem como calcular os respectivos custos, a fim de fornecer dados necessários à elaboração de propostas de execução de obras;

- participar da elaboração de estudos e projetos de engenharia;

- participar da elaboração de desenhos técnicos, baseando-se em plantas e especificações, a fim de orientar os trabalhos de execução e manutenção de obras da Prefeitura;

- coordenar e instruir equipes de trabalho na execução de projetos de campo;

- controlar a qualidade do material empregado e os traços utilizados, a fim de verificar se estão dentro das especificações técnicas requeridas;

- proceder ao acompanhamento e à fiscalização de obras executadas por terceiros, verificando a observância das especificações de qualidade e segurança;

- proceder à pré-análise de projetos de construção civil;

- realizar estudos em obras, efetuando medições, cálculos e análises de solo, segundo orientação do engenheiro responsável;

- realizar medição de serviços e materiais de acordo com os cronogramas das obras, para verificação do cumprimento das etapas contratuais;

- acompanhar a execução de ensaios e testes de laboratório relativos à análise de solo e à composição de massa asfáltica para os trabalhos de pavimentação;

- realizar medição de serviços e materiais, de acordo com os cronogramas das obras, para verificação das etapas contratuais;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Prefeitura, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;

- coordenar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações;

- orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos impostos e taxas;

- controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;

- auxiliar e supervisionar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura;

- informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis;

- organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;

- receber e consistir, diariamente, as listagens de arrecadação da rede arrecadadora e os lançamentos de tributos;

- desenvolver atividades, junto ao cadastro municipal de atividades econômicas, de inclusão, exclusão, alteração, complementação e atualização de dados e proceder à baixa de inscrição de contribuintes;

- analisar e informar processos que versem sobre tributos municipais;

- zelar pelo atendimento conclusivo, ágil e de qualidade aos contribuintes;

- fornecer dados sobre lançamento e arrecadação de tributos para a elaboração de relatórios gerenciais;

- executar revisão de campo para informar processos;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins

Atribuições típicas:

TÉCNICO EM INFORMÁTICA Carga Horária Semanal : 40 horas

- manter-se informado quanto a novas soluções disponíveis no mercado que possam atender às necessidades de equipamentos de informática e de softwares da Prefeitura;

- participar do levantamento das necessidades de equipamentos de informática e softwares para a Prefeitura;

- participar do levantamento das necessidades de qualificação no uso de equipamentos de informática e softwares adequados às necessidades da Prefeitura;

- instalar e reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura, de acordo com a orientação recebida;

- auxiliar os usuários de microcomputadores na escolha, instalação e utilização de softwares, tais como sistemas operacionais, rede local, aplicativos básicos de automação de escritório, editores de texto, planilhas eletrônicas e softwares de apresentação e de equipamentos e periféricos de microinformática, nos diversos setores da Prefeitura.

- conectar, desconectar e remanejar os equipamentos de informática da Prefeitura para os locais indicados;

- orientar os usuários quanto à utilização adequada dos equipamentos de informática e softwares instalados nos diversos setores da Prefeitura;

- fazer a limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores da Prefeitura;

- retirar programas nocivos aos sistemas utilizados na Prefeitura;

- participar da criação e da revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinformática para a execução das tarefas dos servidores das diversas áreas da Prefeitura;

- participar da elaboração de especificações técnicas para aquisição de equipamentos de informática e softwares pela Prefeitura;

- elaborar roteiros simplificados de utilização dos equipamentos de informática e softwares utilizados na Prefeitura;

- orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo

- sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- participar de inspeções no âmbito da Prefeitura e em áreas externas;

- inspecionar as áreas, instalações e equipamentos, observando as condições de segurança, inclusive as exigências legais próprias, para identificar riscos de acidentes;

- recomendar, fiscalizar e controlar a distribuição e utilização dos equipamentos de proteção individual;

- instruir os servidores sobre normas de segurança, combate a incêndio e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e qualificação, para que possam agir acertadamente em casos de emergência;

- estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes;

- investigar e analisar acidentes para identificar suas causas e propor a adoção das providências cabíveis;

- vistoriar pontos de combate a incêndio, recomendando a manutenção, substituição e modificação dos equipamentos, a fim de mantê-los em condições de utilização;

- realizar levantamentos de áreas insalubres e de periculosidade, recomendando as providências necessárias;

- registrar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança;

- manter contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados;

- coordenar a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes;

- participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes;

- Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação, utilizando aparelhos de ausculta e pressão;

- Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica;

- Preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

- Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas;

- Orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

- Auxiliar na coleta e análise de dados sócio-sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária;

- Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários;

- Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros);

- Participar de campanhas de vacinação;

- Executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública, apreendendo produtos quando necessário, encaminhando-os para análise laboratorial e efetuando interdição parcial ou total do estabelecimento/produtos fiscalizados;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vig. Epidemiológica e atenção à Saúde, incluindo as relativas à saúde do Trab. e Meio Ambiente;

- Exercer, quando nas atividades de fiscalização, poder de polícia do Município, na área de saúde pública;

- Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

- Realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- Controlar o material de consumo em seu local de trabalho, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento;

- Executar outras atribuições afins.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Carga Horária Semanal : 40 horas


Atribuições Típicas:

- dispor os instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para passá-los ao cirurgião dentista durante a consulta ou ato operatório;

- preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-os de forma apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação;

- passar os instrumentos ao cirurgião dentista posicionando peça por peça na mão do mesmo à medida que forem sendo solicitados, para facilitar o desempenho funcional;

- proceder à esterilização da bandeja de instrumental, limpando-a e esterilizando os instrumentais para ordená-los para o próximo atendimento e evitar contaminações;

- manipular materiais e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do cirurgião dentista;

- orientar os pacientes sobre higiene bucal;

- fazer demonstrações técnicas de escovação;

- executar ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental;

- confeccionar modelos em gesso bem como selecionar e preparar moldeiras;

- fazer tomada e revelação de radiografias intra-orais;

- realizar teste de vitalidade pulpar;

- realizar a remoção de indutos, placas e cálculos gengivais;

- remover suturas;

- inserir e condensar substâncias restauradoras;

- participar dos programas educativos de saúde oral promovidos pela Prefeitura, orientando a população sobre prevenção e tratamento das doenças bucais;

- confeccionar boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades executadas para permitir levantamentos estatísticos;

- participar do Programa de Saúde da Família;

- zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- manter estoque de material odontológico, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- realizar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Carga Horária Semanal : 24horas

Atribuições Típicas:

- Receber e posicionar o paciente que irá submeter-se a exame radiológico.

- Fazer o protocolo de preparo para o início e término das atividades;

- Executar os procedimentos de acordo com as especificidades da ficha técnica e a rotina do atendimento;

- Registrar na ficha técnica todas as particularidades do tratamento; operar os equipamentos, de acordo com os critérios técnicos;

- Usar os EPIs sempre que for executar algum procedimento com equipamento; manter sempre em ordem os aparelhos;

- Transportar os pacientes para realizar os exames de radiologia;

- Executar os seguintes exames: de crânio e face, esqueleto torácico/ membro superior, bacia e membros inferiores, órgãos internos do tórax, aparelho digestivo, aparelho gênito- urinário, outros exames diversos, quais sejam tomografia computadorizada, abreugrafias, raio x dentários, radiografia digital, e quando couber ressonância magnética, unidades de hemodinâmicas.

- Cumprir as resoluções outras atribuições correlatas e as determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados;

- Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos;

- Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina, bromatológicos e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos;

- Registrar os resultados dos exames em formulários específicos, anotando os dados e informações relevantes, para possibilitar a ação médica;

- Orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

- Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

- Controlar o material de consumo do laboratório, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento;

- Executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública, apreendendo produtos quando necessário, encaminhando-os para análise laboratorial e efetuando interdição parcial ou total do estabelecimento/produtos fiscalizados;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e atenção à Saúde, incluindo as relativas à saúde do Trabalhador e Meio Ambiente;

- Exercer, quando nas atividades de fiscalização, poder de polícia do Município, na área de saúde pública;

- Realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- executar outras atribuições afins.

FISCAL DE POSTURA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, em face dos artigos que expõem, vendem ou manipulam e dos serviços que prestam;

- verificar as licenças de ambulantes e impedir o exercício desse tipo de comércio por pessoas que não possuam a documentação exigida;

- verificar a instalação de bancas e barracas em logradouros públicos quanto à permissão para cada tipo de comércio, bem como quanto à observância de aspectos estéticos;

- inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das normas relativas à localização, à instalação, ao horário e à organização;

- verificar a regularidade da exibição e utilização de anúncios, alto-falantes e outros meios de publicidade em via pública, bem como a propaganda comercial afixada em muros, tapumes e vitrines;

- verificar o horário de fechamento e abertura do comércio em geral e de outros estabelecimentos;

- verificar, além das indicações de segurança, o cumprimento de posturas relativas a fabrico, manipulação, depósito, embarque, desembarque, transporte, comércio e uso de inflamáveis, explosivos e corrosivos;

- tomar providências, comunicando ao órgão responsável, para apreender por infração, veículos, mercadorias, animais e objetos expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros públicos;

- verificar o licenciamento de placas comerciais nas fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais;

- verificar o licenciamento para realização de festas populares em vias e logradouros públicos;

- verificar o licenciamento para instalação de circos e outros tipos de espetáculos públicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a apresentação de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente habilitado;

- verificar as violações às normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras;

- intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos violadores das posturas municipais e da legislação urbanística;

- realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

- emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins

FISCAL DE TRIBUTOS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- planejar, coordenar e realizar a fiscalização externa, coligindo, examinando, selecionando e preparando os elementos necessários à ação fiscalizadora;

- instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária;

- coligir, examinar, selecionar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa;

- fazer o cadastramento de contribuintes, bem como o lançamento, a cobrança e o controle do recebimento dos tributos;

- manter-se sempre atualizado com o cadastro imobiliário do Município de forma a verficar a correção do pagamento dos impostos incidentes sobre a propriedade urbana;

- participar da elaboração de estimativas de impostos a serem cobrados, com base no cadastro imobiliário;

- manter articulação com os cartórios de forma a atualizar-se quanto as transações imobiliária realizadas no município;

- realizar visitas periódicas a áreas em adensamento e loteamentos de forma a inspencionar novas construções;

- auxiliar na cobrança da dívida ativa do Município;

- verificar, em estabelecimentos comerciais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica;

- verificar a regularidade do licenciamento de atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços, em face dos artigos que expões, vendem ou manipulam e dos serviços que prestam;

- verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes;

- investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos;

- colaborar na informação de processos referentes à avaliação de imóveis;

- informar processos referentes à avaliação de imóveis;

- lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos;

- propor a realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal;

- promover o lançamento e a cobrança de contribuições de melhoria, conforme diretrizes previamente estabelecidas;

- auxiliar, quando necessário, a fiscalização estadual e acompanhar a arrecadação do ICMS no Município;

- manter-se atualizado e participar de estudos e propostas, quanto à arrecadação estadual e federal no município e a repartição e transferência de tributos federais e estaduais para o município;

- participar de estudos econômicos, financeiros, estatísticos, auxiliando na interpretação do seu significado e da realização de séries históricas e projeções sobre a arrecadação de tributos municipais;

- manter-se atualizado sobre as legislações tributária, econômica e financeira da União, do Estado e do Município;

- propor medidas relativas a legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistema arrecadador do Município;

- atender ao contribuinte, informando sobre impostos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

- orientar o contribuinte quanto ao cumprimento da regulamentação tributária no âmbito municipal;

- coletar e fornecer dados para a atualização de banco de dados em sua área de atuação;

- auxiliar na realização de pesquisas de campo, para possibilitar a atualização das informações relativas á sua área de atuação;

- orientar e treinar os servidores que auxiliam na execução das atribuições típicas da classe;

- instaurar processos por infração verificada pessoalmente;

- participar de sindicâncias especiais para instauração de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

- realizar plantões fiscais e emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações efetuadas;

- contatar, quando necessário, órgãos públicos, comunicando a emergência e solicitando socorro;

- articular-se com fiscais de outras áreas, bem como com as forças de policiamento ou com a guarda municipal, sempre que necessário objetivando a fiscalização integrada e o cumprimento da legislação no que for área de sua responsabilidade;

- redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados;

- formular críticas e propor sugestões que visem aprimorar e agilizar os trabalhos de fiscalização, tornando-os mais eficazes;

- participar das atividades administrativas e de apoio referentes à sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando a estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- elaborar relatórios das inspeções realizadas;

- atender as normas de higiene e segurança do trabalho;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins

FISCAL DE OBRAS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- verificar e orientar o cumprimento da regulamentação urbanística concernente a obras públicas e particulares;

- verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de "habite-se";

- verificar o licenciamento de construção ou reconstrução, embargando as que não estiverem providas de competente autorização ou que estejam em desacordo com o autorizado;

- embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas;

- solicitar à autoridade competente a vistoria de obras que lhe pareçam em desacordo com as normas vigentes;

- verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, bem como a carga e descarga de material na via pública;

- verificar a existência de "habite-se" nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto;

- acompanhar os arquitetos e engenheiros da Prefeitura nas inspeções e vistorias realizadas em sua jurisdição;

- inspecionar a execução de reformas de próprios municipais;

- verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos;

- intimar, autuar, interditar, estabelecer prazos e tomar outras providências com relação aos violadores das leis, normas e regulamentos concernentes às obras particulares;

- realizar sindicâncias especiais para instrução de processos ou apuração de denúncias e reclamações;

- emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia permanentemente informada a respeito das irregularidades encontradas;

- coletar dados para a atualização do cadastro urbanístico do Município;

- elaborar relatórios das inspeções realizadas;

- atender as normas de higiene e segurança do trabalho;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação e limpeza dos utensílios e das dependências do local de trabalho;

- utilizar equipamentos de proteção individual bem como zelar pelas normas de segurança na execução das tarefas;

- executar outras atribuições afins.

FISCAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;

- Proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos;

- Colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso;

- Providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor;

- Providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, que estejam instalados em desacordo com a legislação em vigor;

- Inspecionar hotéis, restaurantes, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios médicos ou odontológicos, hospitais, bancos de sangue, estabelecimentos de ensino, entre outros, observando a higiene das instalações;

- Inspecionar clubes de recreação, edificações particulares, controlando a qualidade da água de piscinas e reservatórios, a fim de assegurar condições de saúde satisfatórias à comunidade;

- Comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função;

- Orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária;

- Elaborar relatórios das inspeções realizadas;

- Executar outras atribuições afins.

CONTADOR

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;

- supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;

- analisar, conferir, elaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;

- controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;

- controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura;

- analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

- analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos municipais, verificando a correta aplicação dos recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

- analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;

- planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais;

- analisar e emitir parecer sobre a prestação de contas relativas a convênios de recursos repassados a organizações atuantes nas áreas de assistência social, educação e saúde;

- auxiliar na sistematização e/ou realização das prestações de contas relativas aos recursos recebidos/captados;

- proceder estudos e pesquisas visando ao aperfeiçoamento do serviço;

- executar outras atribuições afins.

MÉDICO VETERINÁRIO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

- planejar e desenvolver campanhas e serviços de fomento e assistência técnica à criação de animais e à saúde pública, em âmbito municipal, valendo-se de levantamentos de necessidades e do aproveitamento dos recursos existentes;

- proceder a profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais e estabelecer a terapêutica adequada;

- promover o controle sanitário da reprodução animal destinada à indústria e à comercialização no Município, realizando exames clínicos, anatomopatológicos, laboratoriais ante e post-mortem, para proteger a saúde individual e coletiva da população;

- promover e supervisionar a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal, bem como de sua qualidade, determinando visita in loco, para fazer cumprir a legislação pertinente;

- orientar empresas ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnológico dos alimentos de origem animal, elaborando e executando projetos para assegurar maior lucratividade e melhor qualidade dos alimentos;

- proceder ao controle das zoonoses, efetuando levantamento de dados, avaliação epidemiológica e pesquisas, para possibilitar a profilaxia de doenças;

- participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal;

- fazer pesquisas no campo da biologia aplicada à veterinária, realizando estudos, experimentos, estatística, avaliação de campo e laboratório, para possibilitar o maior desenvolvimento tecnológico da ciência veterinária;

- treinar os servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalização sanitária, bem como supervisionar a execução das tarefas realizadas;

- elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

- viabilizar a implantação de projetos sociais acompanhando e avaliando seu desenvolvimento;

- prestar assistência às pessoas nas suas necessidades básicas, orientando-as para o acesso a serviços, programas e projetos nas diversas áreas das políticas públicas, que venham melhorar sua qualidade de vida e convivência em sociedade;

- realizar estudos para identificar as variáveis socioeconômicas, culturais, psicológicas e jurídicas que dificultam ou impedem o desenvolvimento das potencialidades das pessoas atendidas, visando a adoção de estratégias que resgatem a auto-estima e promovam a inclusão social;

- articular a Rede de Proteção Social para receber estes usuários e incluí-los em atividades de capacitação profissional, educacional, recreativa e cultural, atendendo às suas necessidades peculiares;

- articular e acionar, quando necessário, conselhos tutelares e órgãos de segurança e justiça na perspectiva de proteção e atendimento dos direitos de cidadania;

- preencher fichas cadastrais e elaborar histórico do usuário dos serviços para subsidiar a inclusão adequada em serviços, programas e projetos sociais;

- monitorar os encaminhamentos realizados para os órgãos públicos ou organizações não governamentais buscando controlar efetividade no atendimento;

- organizar e manter atualizado o arquivo com dados das pessoas assistidas, como prontuários, livros de registro, relatórios e outros, resguardando os sigilos previstos em lei;

- promover e articular a realização de eventos festivos religiosos, cívicos, artísticos e culturais, visando ampliar os espaços de convivência e fortalecimento da auto-estima;

- encaminhar ou acompanhar as pessoas assistidas a órgãos públicos de saúde, educação, assistência judiciária, entre outros, buscando solução para os problemas apresentados;

- participar da elaboração e revisão de normas e rotinas, para aprimorar o trabalho realizado;

- articular-se com profissionais especializados em outras áreas a fim de obter novos subsídios para juntos estabelecerem diretrizes, atos normativos e programas de assistência social a serem implantados ou redimensionados;

- mobilizar a comunidade para engajamento nos projetos sociais;

- promover palestras na área de saúde, articulando-se com profissionais especializados nas instituições de ensino e organizações sociais;

- participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, realizando o levantamento de dados primários e secundários e a análise do relacionamento dos aspectos socioeconômico-culturais com os demais aspectos, para diagnosticar necessidades nas áreas básicas de saúde, habitação, educação, trabalho, comunicações, promoção social e outras;

- efetuar análise e estudo da dinâmica social das instituições públicas e privadas, relacionadas com o bem estar das comunidades, realizando levantamentos e pesquisas que identifiquem eventuais inadequações e deficiências, para racionalizar a organização e o funcionamento das referidas instituições;

- delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos socioeconômicos e culturais a serem estudados;

- executar outras atribuições afins.

ADMINISTRADOR

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- participar de projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura;

- participar da elaboração e análise do Plano Plurianual da Prefeitura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do orçamento, e do acompanhamento de sua execução físico-financeira, orientando as unidades administrativas da Prefeitura, efetuando comparações entre as cotas orçamentárias e metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de avaliação;

- elaborar o planejamento organizacional, analisando a organização no contexto interno e externo, identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias bem como apresentando propostas de programas e projetos;

- auxiliar a implementação de programas e projetos nas diversas áreas de atuação da Prefeitura, identificando fontes de recursos, dimensionando sua amplitude e traçando estratégias de implementação;

- coordenar, assessorar a coordenação ou monitorar a execução de programas, planos e projetos;

- promover estudos de racionalização administrativa;

- interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;

- elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da Prefeitura;

- propor, executar e supervisionar análises, pesquisas e estudos técnicos, para implantação ou aperfeiçoamento de sistemas, métodos, instrumentos, rotinas e procedimentos administrativos;

- elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimentos, coletando e analisando informações para racionalização e atualização de normas e procedimentos;

- elaborar critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem, controle e alienação, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta administração do sistema de materiais;

- elaborar e aplicar critérios, planos, normas e instrumentos para recrutamento, seleção, qualificação e demais aspectos da administração de pessoal, dando orientação técnica, acompanhando, coletando e analisando dados, redefinindo metodologias, elaborando formulários, instruções e manuais de procedimentos, participando de comissões, ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos da Prefeitura;

- garantir suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e áreas fim da administração pública municipal;

- planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança;

- executar atividades de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;

- executar outras atribuições afins.

BIBLIOTECÁRIO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- planejar, coordenar e executar a seleção, registro, catalogação e classificação de livros e publicações diversas do acervo da Biblioteca, utilizando regras e sistemas específicos para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários;

- selecionar, registrar e analisar artigos de jornais, periódicos, capítulos de livros e informações de especial interesse para o Município, indexando-os de acordo com o assunto, para consulta ou divulgação aos interessados;

- organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas apropriadas ou processos informatizados, coordenando sua etiquetação e organização em estantes, para possibilitar o armazenamento, a busca e a recuperação de informações;

- estabelecer, mediante consulta aos órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de aquisição e permuta de obras literárias, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos estabelecimentos de ensino do Município;

- promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a Biblioteca;

- organizar e manter atualizados os registros e os controles de consultas e consulentes;

- atender às solicitações dos leitores e demais interessados, indicando bibliografia e orientando-os em suas pesquisas, de forma presencial ou à distância;

- prestar informações para o desenvolvimento e manutenção de programas de computador para sistemas de informação;

- providenciar a aquisição e manutenção de livros, revistas e demais materiais bibliográficos;

- elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela Biblioteca;

- controlar a devolução de livros, revistas, folhetos e outras publicações nos prazos estabelecidos;

- organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a órgãos, centros de documentação e a outras Bibliotecas, para tornar possível a troca de informações e material bibliográfico;

- planejar a adoção de novas tecnologias de recuperação e armazenamento de informações;

- auxiliar no descarte de documentos;

- inventariar o acervo;

- participar do processo de disseminação da informação, elaborando folhetos, informes e divulgando material;

- elaborar e executar programas de incentivo ao hábito da leitura junto à população e aos alunos da rede municipal de ensino;

- realizar contatos com lideranças e instituições da comunidade bem como auxiliar na elaboração de programas culturais;

- fazer contatos com profissionais para atividades de incentivo à leitura bem como auxiliar nas atividades de leitura, escrita e oralidade;

- desenvolver ações educativas, voltadas para a difusão cultural, facilitando o acesso e a geração do conhecimento na área da saúde;

- fiscalizar a aplicação de legislação de direitos autorais e a reprodução e divulgação de imagens;

- executar outras atribuições afins.

ENGENHEIRO CIVIL

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

- avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção;

- calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção;

- elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos;

- preparar o programa de execução do trabalho elaborando plantas, croquis, planilhas, memórias de cálculo, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras;

- dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados;

- elaborar, dirigir, acompanhar e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas, obras de pavimentação em geral, drenagem e esgoto sanitário;

- realizar análises de viabilidade de ocupação das margens de rios e ribeirões, baseando- se em levantamentos topográficos e plantas, visando a prevenção de acidentes com pessoas e deslizamento de margens;

- realizar a análise de bacias hidrográficas consultando plantas cartográficas, efetuando cálculos de vazão e diâmetro das tubulações, a fim de solucionar e prevenir a ocorrência de alagamentos em determinadas regiões do Município;

- realizar medições, valendo-se de dados obtidos em campo e através de sistemas informatizados, para emitir parecer quanto à execução das obras realizadas;

- efetuar correção de projetos de construção e desdobramentos e unificação de áreas, de acordo com as leis municipais;

- participar do Plano Diretor, analisando as propostas populares e leis relativas ao planejamento e desenvolvimento urbano;

- consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada;

- participar dos processos de licitação de obras;

- acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato;

- executar outras atribuições afins.

ADVOGADO

Carga Horária Semanal : 20 horas

Atribuições típicas:

- atuar em qualquer foro ou instância em nome do Município, nos feitos em que seja autor, réu, assistente, interveniente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses;

- prestar assessoria jurídica sobre questões fiscais, trabalhistas, administrativas, previdenciárias, constitucionais, civis, criminais, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente, entre outros;

- emitir pareceres, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza fiscal, trabalhista, administrativa, previdenciária, constitucional, civil, criminal, de família, da criança e do adolescente, do idoso, meio ambiente e outras que forem submetidas à sua apreciação;

- estudar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, atos normativos, atos administrativos, convênios, termos administrativos bem como documentos contratuais de toda espécie, em conformidade com as normas legais;

- acompanhar o andamento de processos em todas as suas fases, comparecendo a audiências, peticionando, apresentando recursos, requerendo e praticando os atos necessários para garantir seu trâmite legal até a decisão final, para defender direitos ou interesses do Município;

- interpretar normas legais e administrativas diversas, para responder a consultas das unidades da Prefeitura;

- efetuar a cobrança da dívida ativa, judicial ou extrajudicialmente;

- promover desapropriações de forma amigável ou judicial;

- estudar questões de interesse da Prefeitura que apresentem aspectos jurídicos específicos;

- assistir à Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas;

- analisar processos referentes a aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta, permissão e concessão de bens ou serviços, conforme o caso, em que for interessado o Município, examinando a documentação concernente à transação;

- prestar assessoramento jurídico aos Conselhos Municipais, analisando as questões formuladas e orientando quanto aos procedimentos cabíveis;

- manter contatos com órgãos judiciais, do Ministério Público e Serventuários da Justiça, de todas as instâncias;

- acompanhar inquéritos, sindicâncias e processos administrativos;

- executar outras atribuições afins.

NUTRICIONISTA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- planejar cardápios de acordo com as necessidades da população-alvo;

- planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos, quando couber.

- planejar, implementar, coordenar e supervisionar atividades de preparo e distribuição de alimentos em cozinhas comunitárias;

- coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias;

- planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição de refeições e/ou preparações culinárias.

- avaliar tecnicamente preparações culinárias;

- planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios;

- estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente;

- coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes a informações nutricionais;

- apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos;

- executar outras atribuições afins.

PSICÓLOGO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

a) quando na área da psicologia clínica:

- estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;

- desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;

- articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;

- atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;

- prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades;

- reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades;

b) quando na área da psicologia do trabalho:

- exercer atividades relacionadas com qualificação de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas;

- participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;

- estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura;

- realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;

- estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho;

- apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;

- assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias;

- receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;

c) quando na área da psicologia educacional:

- aplicar técnicas e princípios psicológicos apropriados ao desenvolvimento intelectual, social e emocional do indivíduo, empregando conhecimentos dos vários ramos da psicologia;

- proceder ou providenciar a aplicação de técnicas psicológicas adequadas nos casos de dificuldade escolar, familiar ou de outra natureza, baseando-se em conhecimentos sobre a psicologia da personalidade e no psicodiagnóstico.

- participar na elaboração de planos e políticas referentes ao sistema educacional, visando promover a qualidade, a valorização e a democratização do ensino;

- estudar sistemas de motivação da aprendizagem, métodos novos de qualificação, ensino e avaliação, baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem, da natureza e causas das diferenças individuais, para auxiliar na elaboração de procedimentos educacionais diferenciados capazes de atender às necessidades individuais;

- analisar as características de indivíduos supra e infradotados, utilizando métodos de observação e experiências, para recomendar programas especiais de ensino compostos de currículos e técnicas adequadas às diferentes qualidades de inteligência;

- participar de programas de orientação profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem de aptidões e outros meios, a fim de contribuir para a futura adequação do indivíduo ao trabalho e sua conseqüente auto-realização;

- identificar a existência de possíveis problemas na área da psicomotricidade e distúrbios sensoriais ou neuropsicológicos, aplicando e interpretando testes e outros reativos psicológicos, para aconselhar o tratamento adequado e a forma de resolver as dificuldades ou encaminhar o indivíduo para tratamento com outros especialistas;

- prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino e das creches municipais, auxiliando na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos, colaborando para a compreensão e para a mudança do comportamento de educadores e educandos no processo ensino-aprendizagem;

d) atribuições comuns a todas as áreas:

- elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação;

- participar das atividades de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município, proporcionando condições instrumentais e sociais que facilitem o desenvolvimento da comunidade, bem como condições preventivas e de soluções de dificuldades, de modo a atingir os objetivos escolares, educacionais, organizacionais e sociais;

- realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MÉDICO

Carga Horária Semanal : 20 horas

Atribuições Típicas:

Quando na Área de Clínico Geral:

- Examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- Prestar atendimento em urgências clínicas;

- Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

- Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

- Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde;

- Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;

- Proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

Quando na Área de Ginecologia/Obstetrícia:

- Examina o paciente, auscultando, apalpando, fazendo toques ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde;

- Realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;

- Colher secreções mamárias ou vaginais para encaminhá-las a exame laboratorial;

- Executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para realizar exame anátomo-patológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;

- Fazer cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes;

- Executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;

- Participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital;

Quando na Área de Pediatria:

- Examinar as crianças, auscultando, executando palpações e percussões por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido; avaliando as condições de saúde e estabelecendo diagnóstico;

- Requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;

- Estabelecer planos médicos terapêutico-profiláticos, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir doenças;

- Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde;

- Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças.

ODONTÓLOGO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções;

- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnóstico e plano de tratamento;

- Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento;

- Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções;

- Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente;

- Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção;

- Realizar atividades de endodontia;

- Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes;

- Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

- Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento;

- Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização;

- Apoiar a fiscalização de estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico-hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e veterinários, postos de saúde, creches, asilos e congêneres, serviços de apoio diagnóstico de patologia clínica e citologia, análises clínicas, próteses dentárias e outros serviços afins;

- Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Elaborar laudos, relatórios, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

- Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

- Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;

- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Quando da atuação na Estratégia de Saúde da Família:

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano;

- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

- Realizar supervisão técnica do THD e ACD;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

- As contidas na Portaria GM nº648/GM, de 28 de março de 2006 e demais atribuições para ele designado por ato do Ministério da Saúde.

- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

ENFERMEIRO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Planejar e executar a assistência de enfermagem obstétrica, no período pré-natal, fazendo anamnese, preparando a gestante e encaminhando-a a exames, para dinamizar o atendimento e possibilitar o controle adequado da gestação;

- Planejar e executar a assistência de enfermagem obstétrica no trabalho de parto, orientando-se pelo diagnóstico, observação e controle do pré-parto, pelo preparo e assistência aos partos normais com ou sem episiotomia e valendo-se da experiência adquirida com cuidados imediatos ao recém-nascido, para dar conforto e segurança à parturiente, detectar intercorrências e prevenir traumas e seqüelas de parto;

- Planejar e executar a assistência de enfermagem no puerpério, verificando os sinais vitais, as perdas genitais, e controlando a involução uterina e a lactação, para prevenir hemorragias, infecções puerperais, mastites e orientar a amamentação natural;

- Orientar gestantes, parturientes e puérperas, entrevistando-as, realizando palestras e cursos de preparação para o parto e de puericultura neo-natal, para proteger a saúde da mãe e do filho;

- Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais de crescimento, a fim de proporcionar-lhe orientação para aquisição de hábitos e atitudes de um grau mais regular de desenvolvimento;

- Oferece à criança os meios de desenvolvimento, dispensando-lhe carinho, recreação e proteção física, alimentando-a e proporcionando-lhe estímulos sensomotores no campo da linguagem, das atividades mentais e sociais, e da disciplina, para ajuda-la a alcançar um grau mais avançado de crescimento e desenvolvimento;

- Estimar as possibilidades de maturidade ou imaturidade emocional, de linguagem e de raciocínio da criança, de percepção, entendimento e reação às experiências novas e difíceis, observando-a sistematicamente e dando-lhe apoio, para ajuda-la a enfrentar a realidade em menos tempo e com menor sofrimento;

- Administrar e/ou controlar a medicação, tratamento e alimentação das crianças em estado grave, cooperando no plano médico, terapêutico e profilático, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratações, infecções, parasitoses e prevenir tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, sarampo, poliomielite, varíola, rubéola, parotidite e outras doenças;

- Orientar os familiares no reconhecimento das necessidades da criança, entrevistando- os regularmente, para possibilitar a manutenção ou recuperação da saúde da mesma;

- Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes;

- Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;

- Proceder ao controle sistemático dos serviços de enfermagem prestados, a fim de prevenir erros e falhas no decorrer da assistência ao paciente;

- Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes;

- Coletar e analisar dados sócios sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde;

- Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;

- Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;

- Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;

- Controlar o padrão de limpeza, desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Realizar consultas de enfermagem dentro dos padrões estabelecidos;

- Prover recursos humanos e materiais destinados aos serviços de enfermagem;

- Fiscalizar estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico-hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e veterinários, postos de saúde, creches, asilos e congêneres, serviços de apoio diagnóstico de patologia clínica e citologia, análises clínicas, próteses dentárias e outros serviços afins;

- Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Elaborar laudos, relatórios, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

- Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

- Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;

- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

- Compor equipe multidisciplinar nas áreas de saúde mental e controle de doenças crônico-degenerativas;

- Responsabilizar-se pelos programas de vacinação no Município;

- Responsabilizar-se pelos programas de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS;

- Responsabilizar-se pelo programa de planejamento familiar;

- Desenvolver ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem;

- supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas;

- Disponibilizar material e equipamentos necessário às ações de enfermagem;

- auxiliar na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicita concertos;

- Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem;

- Analisar e avaliar a assistência de enfermagem prestada à comunidade;

Quando da atuação na Estratégia de Saúde da Família, compete ainda:

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano;

- Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar os serviços nas Unidades de Saúde da Família

- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas em normas e portaria do Ministério da Saúde

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, gestantes, etc;

- Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.

- Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde.

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos, toxicológicos, citopatológicos, sorológicos, baciloscópicos, bioquímicos e outros, empregando materiais, aparelhos e reagentes apropriados;

- interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico;

- verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, realizando calibrações, controle de qualidade e promovendo a resolução de possíveis problemas apresentados por aparelhos automáticos existentes no laboratório, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados;

- controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises;

- supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários;

- integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no município através da Secretaria Municipal de Saúde;

- participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FISIOTERAPEUTA

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados;

- planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros;

- atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente do paciente;

- ensinar aos pacientes exercícios corretivos para coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;

- proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente;

- efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de Bier, eletroterapia, estimulação e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar a dor;

- aplicar massagens terapêuticas;

- promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional;

- realizar atividades na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área;

- integrar a equipe do Programa da Saúde da Família, atuando com profissional da área;

- Realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termo de reabilitação, na área adstrita às ESF;

- Desenvolver ações de promoção e proteção á saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, alimentação com vistas ao autocuidado;

- Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;

- Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos;

- Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos Agentes Comunitários de Saúde;

- Realizar grupos de mães de crianças com problemas neurológicos: práticas de cuidados com a transferência, postura, estímulos e cuidados para o desenvolvimento da criança e orientações a mãe;

- Estimular essencialmente crianças com atraso no desenvolvimento neuro-pscio-motor em creches, centros comunitários, treinamento das mães, acompanhamento domiciliar, diagnóstico precoce de alterações e ou disfunções neuro-fisico-funcionais e encaminhamento para referência;

- Orientar a população sobre higiene e promoção saúde em geral;

- Realizar grupos operativos em risco trabalhando com prevenção de incapacidades, avaliação, monitoramento, adaptação de calçados, orientação de cuidados, hidratação da pele e inspeção de úlceras de pressão, treinamento dos cuidadores, gestantes, crianças etc

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

- Outras atividades afins.

FARMACÊUTICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde.

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica;

- planejar, organizar, coordenar e supervisionar a programação, a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e material médico hospitalar;

- analisar balanços e requisições e liberar medicamentos e material para as Unidades de Saúde;

- receber das unidades a programação e o balanço dos programas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e enviar relatório e solicitação ao DAF/SESA;

- manter atualizados os valores de consumo médio mensal de cada medicamento e material nas Unidades de Saúde;

- fazer a programação de ressuprimento de medicamentos e material médico hospitalar;

- supervisionar e estar atento para as possíveis causas de ineficácia do tratamento como: baixa adesão, sub-dose, ineficácia do medicamento, reações adversas, etc e intervir quando necessário;

- supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários;

- supervisionar a distribuição dos medicamentos e/ou materiais médico-hospitalares aos diferentes setores das Unidades de Serviço;

- promover o uso racional de medicamentos junto aos prescritores;

- integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no município através da Secretaria Municipal de Saúde;

- desenvolver ações de educação em saúde junto aos usuários principalmente quanto ao uso racional de medicamentos;

- realizar e supervisionar o controle físico e contábil dos medicamentos;

- realizar e supervisionar a dispensação de medicamentos;

- capacitar e supervisionar as Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos;

- elaborar os dados estatísticos necessários à construção dos indicadores já definidos enviando-os à coordenação do Serviço de Assistência Farmacêutica;

- manter informados os prescritores sobre a disponibilidade de medicamentos na farmácia.

- prestar esclarecimentos e informar à sua equipe e aos pacientes sobre a disponibilidade e o local onde são oferecidos, pelo município, os serviços ligados à saúde;

- informar ao Serviço de Assistência Farmacêutica e à Coordenação da Unidade de Saúde as questões de ordem administrativa e técnica de ocorrências dentro da farmácia;

- realizar visitas técnicas periodicamente em farmácias, drogarias, indústrias químico- farmacêuticas, a fim de orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente;

- avaliar periodicamente os aspectos físicos e validade dos medicamentos, remanejando-os ou recolhendo-os quando necessário;

- Participar técnicamente da Comissão Permanente de Licitação;

- participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- planejar, organizar, orientar, supervisionar e avaliar a assistência prestada em fonoaudiologia;

- observar a clientela no que se refere ao desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição;

- realizar triagem, avaliação, orientação acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere a linguagem oral, escrita, fala, voz, articulação e audição;

- realizar avaliação audiológica;

- realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação;

- desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia;

- solicitar, durante consulta fonoaudiológica, a realização de exames complementares;

- propiciar a complementação do atendimento, sempre que necessário, por meio de encaminhamento a outros profissionais ou modalidades de atendimento disponíveis na comunidade;

- realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação;

- desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição;

- realizar visitas a pacientes em hospitais, escolas, domicílios, sempre que necessário;

- identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo de dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

- avaliar as deficiências do paciente realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;

- promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;

- prestar orientações aos pais de crianças que apresentem fissuras quanto à forma adequada de alimentação;

- selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individuais - próteses auditivas;

- habilitar e reabilitar indivíduos portadores de deficiência auditiva;

- emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico;

- trabalhar em parceria com escolas, hospitais, e outras equipes multidisciplinares, estudando casos e contribuindo na sua área de atuação, preventiva e corretivamente;

- elaborar relatórios individuais sobre as intervenções efetuadas, para fins de registro, intercâmbio com outros profissionais, avaliação e planejamento de ações coletivas;

- conhecer e ensinar, entre outras atividades, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos portadores de deficiência auditiva;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Promover ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, preventivas aos distúrbios cinéticos-ocupacionais-laboratoriais;

- Prescrever a atividade humana como recurso terapêutico em seus aspectos bio- psico-sócio-cultural, através de procedimentos que envolvam as atividades construtivas, expressivas e laborativas;

- Analisar a atividade laboral através do controle ergonômico;

- Identificar o nexo causal das demandas ocupacional/laborativas intercorrentes através de entrevista, onde são ouvidas as queixas do trabalhador, e análise da atividade laboral exercida, considerando as questões sociais, psicológicas e ergonômicas presentes na vida do cidadão;

- Orientar a adaptação do ferramental de trabalho para melhorar a qualidade da atividade laboral desenvolvida;

- Dirigir oficinas terapêuticas;

- Prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria especializada no seu campo de intervenção profissional;

- Participar de programas educativos preventivos destinados ao processo de manutenção da saúde;

- promover adaptações de jogos, brincadeiras e brinquedos;

- criar equipamentos, adaptações de acesso ao computador e software;

- utilizar sistemas de comunicação alternativa, de órteses, de próteses e de adaptações;

- promover adequações posturais para o desempenho ocupacional por meio de adaptações instrumentais;

- realizar adaptações para déficits sensoriais (visuais, auditivos, táteis, dentre outros) e cognitivos em equipamentos e dispositivos para mobilidade funcional;

- adequar unidades computadorizadas de controle ambiental;

- promover adaptações estruturais em ambientes domésticos, laborais, em espaços públicos e de lazer;

- promover ajuste, acomodação e adequação do indivíduo a uma nova condição e melhoria na qualidade de vida ocupacional.

- Executar outras tarefas correlatas.

EDUCADOR FÍSICO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- Conhecer as necessidades biológicas e psicológicas do paciente;

- Desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade;

- atuar nos programas de promoção e prevenção de doenças e agravos da Secretaria Municipal de Saúde;

- aplicar treinamento físico personalizado com o indivíduo ou pequenos grupos;

- usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e estimulante;

- registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao paciente;

- Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;

- Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;

- Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;

- Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente;

- Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social;

- Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;

- Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais;

- Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;

- Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde;

PROFESSOR A1 - PA

Carga Horária Semanal : 25 horas

Atribuições típicas:

- participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;

- ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;

- orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários, didáticos e outros indispensáveis ao seu desenvolvimento;

- realizar a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;

- estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor proficiência;

- elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas ao Diretor e Pedagogo da unidade escolar em que está lotado;

- colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;

- participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e qualificação e, outros eventos quando solicitado;

- participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino e aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;

- participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;

- elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;

- participar da realização da avaliação institucional;

- realizar pesquisas na área de educação;

- executar outras atribuições afins.

PROFESSOR A2 - PA

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

- participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;

- ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;

- orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários, didáticos e outros indispensáveis ao seu desenvolvimento;

- realizar a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;

- estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor proficiência;

- elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas ao Diretor e Pedagogo da unidade escolar em que está lotado;

- colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;

- participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e qualificação e, outros eventos quando solicitado;

- participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino e aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;

- participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;

- elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;

- participar da realização da avaliação institucional;

- realizar pesquisas na área de educação;

- executar outras atribuições afins.

PROFESSOR B - PB

Carga Horária Semanal : 25 horas

Atribuições típicas:

- participar da elaboração da proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica de sua unidade escolar;

- elaborar programas e planos de aula, relacionando e confeccionando material didático a ser utilizado, em articulação com a equipe de orientação pedagógica;

- ministrar os dias e horas-aula estabelecidos, trabalhando os conteúdos de forma crítica e construtiva, proporcionando o desenvolvimento de capacidade e competências;

- orientar os alunos na formulação e implementação de projetos de pesquisa quanto ao seu formato e à seleção, leitura e utilização de textos literários, didáticos e outros indispensáveis ao seu desenvolvimento;

- realizar a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, utilizando instrumentos que possibilitem a verificação do aproveitamento dos alunos e da metodologia aplicada;

- estabelecer estratégias de recuperação paralela para alunos de menor proficiência;

- elaborar e encaminhar os relatórios das atividades desenvolvidas ao Diretor e Pedagogo da unidade escolar em que está lotado;

- colaborar na organização das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- participar de reuniões com pais e com outros profissionais de ensino;

- participar de reuniões e programas de aperfeiçoamento e qualificação e, outros eventos quando solicitado;

- participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento e à avaliação do processo ensino e aprendizagem e ao seu desenvolvimento profissional;

- participar de projetos de inclusão escolar, utilizando-se de metodologias específicas;

- elaborar e desenvolver projetos que oportunizem a análise crítica da realidade pelos alunos, desenvolvendo os conteúdos propostos no currículo escolar;

- participar da realização da avaliação institucional;

- realizar pesquisas na área de educação;

- executar outras atribuições afins.


PROFESSOR PEDAGOGO 1 - PP

Carga Horária Semanal : 25 horas

Atribuições típicas:

Comuns:

- coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola;

- coordenar, no âmbito da Secretaria de Educação/escola, as atividades de planejamento, avaliação, desenvolvimento e qualificação profissional;

- elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da rede de ensino ou da escola;

- elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da rede de ensino ou da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais;

- participar, estudar e elaborar programas de desenvolvimento de recursos humanos;

- planejar e elaborar diretrizes, orientações pedagógicas, documentos, planejamento, execução e avaliação das metas educacionais;

- planejar, programar e coordenar atividades relacionadas com a organização de métodos racionais e simplificados de trabalho;

- contribuir para que a escola cumpra sua função social de socialização e construção do conhecimento;

- coordenar o processo de avaliação institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou das Unidades Escolares.

No âmbito da Secretaria Municipal de Educação:

- acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

- coordenar e supervisionar estudos sobre a organização e funcionamento do sistema educacional, bem como sobre os métodos e técnicas nele empregados, em harmonia com a legislação, diretrizes e políticas estabelecidas;

- programar, orientar e revisar os temas a serem estudados para o sistema educacional vigente;

- emitir parecer em assuntos de sua especialidade e/ou competência;

- promover ou realizar palestras, seminários, cursos, encontros e eventos que objetivem a capacitação dos profissionais da educação;

- estudar, planejar, criar e desenvolver instrumentos necessários à avaliação do sistema educacional;

- planejar, coordenar e supervisionar as atividades de valorização e capacitação dos recursos humanos;

- participar da coleta, organização e sistematização das informações demográficas, sócioeconômicas e outras sobre o perfil da população escolar do município;

- acompanhar a avaliação, junto aos profissionais da área educacional, das ações desenvolvidas pelas unidades que compõem a rede municipal de educação;

- acompanhar a supervisão das unidades educacionais do município, verificando se os programas a cargo da Secretaria estão sendo cumpridos;

- acompanhar a reunião de sistematização das informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria;

- estudar, planejar, organizar e levantar as necessidades sobre a informatização de serviços estatístico e educacionais, articulando-se com todos os Departamentos e Unidades Escolares na realização de levantamento e coleta de dados a respeito da real situação educacional do município;

- programar e organizar as atividades de supervisão pedagógica e orientação educacional, bem como supervisionar os demais serviços de apoio técnico e pedagógico;

- coordenar, orientar e acompanhar a preparação de programas educacionais;

- acompanhar e participar da elaboração dos currículos escolares, conforme a legislação em vigor e as diretrizes dos Conselhos de Educação;

- coordenar e orientar a execução das atividades de apoio psicopedagógico sob a sua responsabilidade;

- programar e supervisionar a execução de estudos e pesquisas, visando à melhoria das práticas pedagógicas;

- participar da definição de políticas e diretrizes de ação educacional no âmbito do município;

- orientar e acompanhar a implantação de normas e procedimentos técnico e pedagógicos junto às escolas municipais;

- prestar assessoria e consultoria técnica em assuntos técnicos, pedagógicos, administrativos e educacionais;

- propor critérios para verificação da proficiência escolar.

No âmbito da Unidade Escolar:

- assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horária estabelecidos;

- acompanhar a execução do plano de trabalho de cada docente;

- promover meios para a recuperação dos alunos de menor proficiência, através de estratégias pedagógicas que visem a aprendizagem, evitando a rotulação, discriminação e exclusão;

- promover a articulação com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola que visem o acompanhamento do desempenho dos estudantes;

- coordenar o processo de informação dos pais e responsáveis sobre a frequência e a proficiência dos alunos, garantindo o seu acesso e permanência na escola;

- promover a participação dos pais na execução da proposta pedagógica da escola;

- zelar pelo cumprimento das leis e normas de ensino, bem como pelo aperfeiçoamento dos aspectos didáticos e pedagógicos;

- providenciar, junto à direção, recursos financeiros, materiais, físicos e humanos necessários à viabilização da proposta pedagógica da escola;

- coletar, organizar, e atualizar informações e dados estatísticos da escola que possibilitem constantes avaliações do processo educacional;

- coletar, atualizar e socializar a legislação do ensino e de administração de pessoal;

- estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola;

- estimular a reflexão coletiva de princípios éticos e morais;

- contribuir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos;

- promover a avaliação permanente do currículo, visando ao planejamento;

- coordenar, junto com a Direção da Unidade Escolar, o Conselho de Classe em seu planejamento, execução, avaliação e desdobramentos;

- promover, junto com a Direção da Unidade Escolar, o aperfeiçoamento permanente dos professores, através de reuniões pedagógicas, encontros de estudo, visando à construção da competência docente;

- promover a articulação vertical e horizontal dos conteúdos pedagógicos;

- colaborar para que cada área do conhecimento recupere o seu significado e se articule com a globalidade do conhecimento historicamente construído;

- contribuir para a articulação do ensino nos diversos níveis e modalidades da educação básica;

- promover a análise crítica da prática pedagógica, coerentes com as concepções de homem e de sociedade, definidas na proposta pedagógica da escola;

- contribuir para que a organização das turmas e do horário escolar considere as condições de vida dos alunos;

- executar outras atribuições afins.

PROFESSOR PEDAGOGO 2 - PP

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

Comuns:

- coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica da escola;

- coordenar, no âmbito da Secretaria de Educação/escola, as atividades de planejamento, avaliação, desenvolvimento e qualificação profissional;

- elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento da rede de ensino ou da escola;

- elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento da rede de ensino ou da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais;

- participar, estudar e elaborar programas de desenvolvimento de recursos humanos;

- planejar e elaborar diretrizes, orientações pedagógicas, documentos, planejamento, execução e avaliação das metas educacionais;

- planejar, programar e coordenar atividades relacionadas com a organização de métodos racionais e simplificados de trabalho;

- contribuir para que a escola cumpra sua função social de socialização e construção do conhecimento;

- coordenar o processo de avaliação institucional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ou das Unidades Escolares.

No âmbito da Secretaria Municipal de Educação:

- acompanhar e supervisionar o funcionamento das escolas, zelando pelo cumprimento da legislação e normas educacionais e pelo padrão de qualidade de ensino;

- coordenar e supervisionar estudos sobre a organização e funcionamento do sistema educacional, bem como sobre os métodos e técnicas nele empregados, em harmonia com a legislação, diretrizes e políticas estabelecidas;

- programar, orientar e revisar os temas a serem estudados para o sistema educacional vigente;

- emitir parecer em assuntos de sua especialidade e/ou competência;

- promover ou realizar palestras, seminários, cursos, encontros e eventos que objetivem a capacitação dos profissionais da educação;

- estudar, planejar, criar e desenvolver instrumentos necessários à avaliação do sistema educacional;

- planejar, coordenar e supervisionar as atividades de valorização e capacitação dos recursos humanos;

- participar da coleta, organização e sistematização das informações demográficas, sócioeconômicas e outras sobre o perfil da população escolar do município;

- acompanhar a avaliação, junto aos profissionais da área educacional, das ações desenvolvidas pelas unidades que compõem a rede municipal de educação;

- acompanhar a supervisão das unidades educacionais do município, verificando se os programas a cargo da Secretaria estão sendo cumpridos;

- acompanhar a reunião de sistematização das informações a respeito das ações desenvolvidas pela Secretaria;

- estudar, planejar, organizar e levantar as necessidades sobre a informatização de serviços estatístico e educacionais, articulando-se com todos os Departamentos e Unidades Escolares na realização de levantamento e coleta de dados a respeito da real situação educacional do município;

- programar e organizar as atividades de supervisão pedagógica e orientação educacional, bem como supervisionar os demais serviços de apoio técnico e pedagógico;

- coordenar, orientar e acompanhar a preparação de programas educacionais;

- acompanhar e participar da elaboração dos currículos escolares, conforme a legislação em vigor e as diretrizes dos Conselhos de Educação;

- coordenar e orientar a execução das atividades de apoio psicopedagógico sob a sua responsabilidade;

- programar e supervisionar a execução de estudos e pesquisas, visando à melhoria das práticas pedagógicas;

- participar da definição de políticas e diretrizes de ação educacional no âmbito do município;

- orientar e acompanhar a implantação de normas e procedimentos técnico e pedagógicos junto às escolas municipais;

- prestar assessoria e consultoria técnica em assuntos técnicos, pedagógicos, administrativos e educacionais;

- propor critérios para verificação da proficiência escolar.

No âmbito da Unidade Escolar:

- assegurar o cumprimento dos dias letivos e carga horária estabelecidos;

- acompanhar a execução do plano de trabalho de cada docente;

- promover meios para a recuperação dos alunos de menor proficiência, através de estratégias pedagógicas que visem a aprendizagem, evitando a rotulação, discriminação e exclusão;

- promover a articulação com as famílias e a comunidade criando processos de integração da sociedade com a escola que visem o acompanhamento do desempenho dos estudantes;

- coordenar o processo de informação dos pais e responsáveis sobre a frequência e a proficiência dos alunos, garantindo o seu acesso e permanência na escola;

- promover a participação dos pais na execução da proposta pedagógica da escola;

- zelar pelo cumprimento das leis e normas de ensino, bem como pelo aperfeiçoamento dos aspectos didáticos e pedagógicos;

- providenciar, junto à direção, recursos financeiros, materiais, físicos e humanos necessários à viabilização da proposta pedagógica da escola;

- coletar, organizar, e atualizar informações e dados estatísticos da escola que possibilitem constantes avaliações do processo educacional;

- coletar, atualizar e socializar a legislação do ensino e de administração de pessoal;

- estimular e promover iniciativas de participação e democratização das relações na escola;

- estimular a reflexão coletiva de princípios éticos e morais;

- contribuir para que todos os funcionários da escola se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos;

- promover a avaliação permanente do currículo, visando ao planejamento;

- coordenar, junto com a Direção da Unidade Escolar, o Conselho de Classe em seu planejamento, execução, avaliação e desdobramentos;

- promover, junto com a Direção da Unidade Escolar, o aperfeiçoamento permanente dos professores, através de reuniões pedagógicas, encontros de estudo, visando à construção da competência docente;

- promover a articulação vertical e horizontal dos conteúdos pedagógicos;

- colaborar para que cada área do conhecimento recupere o seu significado e se articule com a globalidade do conhecimento historicamente construído;

- contribuir para a articulação do ensino nos diversos níveis e modalidades da educação básica;

- promover a análise crítica da prática pedagógica, coerentes com as concepções de homem e de sociedade, definidas na proposta pedagógica da escola;

- contribuir para que a organização das turmas e do horário escolar considere as condições de vida dos alunos;

- executar outras atribuições afins.

ÁREA DA SAÚDE

DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESSENCIAIS DO CARGO

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- limpar e arrumar as dependências e instalações de edifícios públicos municipais, a fim de mantê-los nas condições de asseio requeridas, realizando sua desinfecção, sempre que necessário, bem como executar a limpeza das áreas externas, tais como pátios, jardins e quintais;

- efetuar atividades auxiliares gerais em laboratórios e unidades de saúde, limpando, conservando e guardando aparelhagem e utensílios;

- varrer e lavar calçadas bem como molhar plantas e jardins, segundo orientação recebida;

- recolher o lixo da unidade em que serve, acondicionando detritos e depositando-os de acordo com as determinações definidas;

- percorrer as dependências dos prédios municipais, abrindo e fechando janelas, portas e portões, bem como ligando e desligando pontos de iluminação, máquinas e aparelhos elétricos;

- preparar e servir café, chá e lanches a visitantes e servidores da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de refeições, inclusive em unidades de saúde, lavando, selecionando, cortando e distribuindo alimentos, sob supervisão;

- organizar fila e servir alimentação, se for o caso, bem como manter limpos os utensílios de copa e cozinha;

- verificar a existência de material de limpeza e alimentação e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso;

- lavar e passar roupas simples, observando o estado de conservação das mesmas, procedendo ao controle da entrada e saída das peças, bem como manuseamento de lavadoras, centrífugas, secadoras e outras máquinas da lavanderia;

- realizar serviços de costura e remonte de roupas utilizadas nas unidades de saúde e em creches e escolas;

- executar serviços de coleta e entrega de correspondências, e serviços burocráticos simples, quando solicitados pelo setor;

- manter arrumado o material sob sua guarda;

- carregar e descarregar veículos, empilhando os materiais nos locais indicados bem como transportar materiais de construção, móveis, equipamentos e ferramentas, de acordo com instruções recebidas;

- executar outras atribuições afins.

MOTORISTA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- dirigir automóveis, caminhonetes e demais veículos de transporte de passageiros;

- dirigir veículos de emergência (ambulância) e veículos de transporte de cargas perigosas;

- dirigir caminhões, caminhões guincho, carretas, caminhão basculhante, caminhão Muck, comboio, caminhão poliguindaste e demais veículos automotores de transporte de cargas;

- dirigir micro-ônibus, ônibus e demais veículos automotores para transportes de pessoas e cargas;

- orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados;

- verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível de óleo, sinaleiros, freios, embreagem, faróis, abastecimento de combustível etc.;

- verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa;

- zelar pela segurança dos passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança;

- zelar pelo bom andamento da viagem ou do trajeto, adotando as medidas cabíveis na prevenção ou solução de qualquer anormalidade, para garantir a segurança dos passageiros, transeuntes e outros veículos;

- fazer pequenos reparos de urgência;

- manter o veículo limpo, interna e externamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário;

- observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo;

- anotar, segundo normas estabelecidas, a quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências;

- recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado;

- conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas;

- realizar a entrega de correspondências, notificações e volumes aos destinatários;

- auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes;

- observar as normas de higiene e segurança do trabalho;

- executar outras atribuições afins.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- recepcionar pessoas, procurando identificá-las, tomando ciência dos assuntos a serem tratados para prestar informações, marcar entrevistas, receber recados ou encaminhá- las a pessoas ou setores procurados, bem como registrar os atendimentos realizados anotando dados pessoais e comerciais, para possibilitar o controle dos mesmos;

- duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias;

- atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;

- manter atualizada lista de ramais e locais onde se desenvolvem as atividades da Prefeitura, correlacionando-as com os servidores, para prestar informações e encaminhamentos;

- digitar textos, documentos, tabelas e outros originais;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- repor os materiais em local determinado, arrumando-os adequadamente, para facilitar o seu manejo, preservar a ordem do local e conservar o produto, bem como fazer o inventário de materiais;

- autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

- controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

- receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

- preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

- elaborar, sob orientação, demonstrativos e listagens, realizando os levantamentos necessários;

- fazer cálculos simples;

- coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos;

- efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;

- atender ao público informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

- informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros;

- auxiliar na confecção de mapas estatísticos diversos para acompanhamento técnico e administrativo ;

- receber e atender ao público em geral nas diversas unidades de saúde e de assistência social do Município;

- preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informação médica;

- numerar e registrar documentos produzidos ou tramitados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

- digitar, acompanhar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes;

- informar os horários de atendimento, agendar consultas e atendimentos profissionais, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes e/ou usuários da assistência social;

- numerar e registrar os exames clínicos realizados;

- orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos;

- executar outras atribuições afins.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

atender ao público interno e externo, prestando informações, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos;

- atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações;

- digitar textos, documentos, tabelas e outros originais;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;

- organizar compromissos da chefia, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas.

- organizar e manter um arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta;

- examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

- auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados e tabulando-os;

- preparar tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;

- colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;

- executar atividades de controle e acompanhamento de empenhos;

- atender o público informando sobre tributos, processos e outros assuntos relacionados com seu trabalho;

- informar requerimentos de imóveis relativos a construção, demolição, legalização e outros;

- arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas;

- receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo;

- autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes;

- controlar estoques, distribuindo o material quando solicitado e providenciando sua reposição de acordo com normas preestabelecidas;

- receber material de fornecedores, conferindo as especificações com os documentos de entrega;

- preencher fichas, formulários e mapas, conferindo as informações e os documentos originais;

- elaborar, sob orientação, demonstrativos e listagens, realizando os levantamentos necessários;

- fazer cálculos simples;

- classificar contabilmente todos os documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- auxiliar no preparo de relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura;

- fazer averbações e conferir documentos contábeis;

- auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura;

- escriturar contas correntes diversas;

- auxiliar na feitura global da contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes da receita;

- conferir diariamente documentos de receitas, despesas e outras;

- auxiliar na conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;

- coletar dados relativos a impostos, realizando pesquisas de campo, para possibilitar a atualização dos mesmos;

- efetuar cálculos simples de áreas, para a cobrança de tributos, bem como cálculos de acréscimos por atraso no pagamento dos mesmos;

- redigir e fazer expedir toda a correspondência da Secretaria, submetendo-a à assinatura de quem de direito;

- lavrar e subscrever todas as atas;

- rubricar todas as páginas dos livros de secretaria;

- promover a incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente;

- manter atualizados os dados estatísticos necessários a pesquisas por ventura realizadas;

- receber e atender ao público em geral nas diversas unidades de saúde e de assistência social do Município;

- preencher fichas com os dados individuais dos pacientes, bem como boletins de informação médica;

- numerar e registrar os exames clínicos realizados;

- digitar, acompanhar e organizar os resultados dos exames e efetuar sua entrega aos pacientes;

- informar os horários de atendimento, agendar consultas e atendimentos profissionais, pessoalmente ou por telefone;

- controlar fichário e arquivo de documentos relativos ao histórico dos pacientes e/ou usuários da assistência social;

- numerar e registrar os exames clínicos ou entrevistas realizados;

- orientar os pacientes em relação a condições de coleta, marcação e data de entrega dos exames clínicos;

- efetuar atividades de controle, movimentação, pagamento e registros de pessoal;

- efetuar controle de freqüência de funcionários;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;

- executar outras atribuições afins.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- prestar informações de caráter geral, pessoalmente ou por telefone, anotando e transmitindo recados;

- redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa;

- organizar compromissos da chefia, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas.

- organizar e manter um arquivo privado de documentos referentes ao setor, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a consulta;

- organizar, orientar e distribuir entre seus auxiliares serviços de protocolo, escrituração, mecanografia (reprografia), arquivo e demais documentos;

- efetuar atividades de controle, movimentação, pagamento e registros de pessoal;

- efetuar controle de freqüência de funcionários;

- redigir ou participar da redação de correspondências, pareceres, documentos legais e outros significativos para o órgão;

- digitar ou determinar a digitação de documentos redigidos e aprovados;

- operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros;

- estudar processos referentes a assuntos de caráter geral ou específico da unidade administrativa e propor soluções;

- coordenar a classificação, o registro e a conservação de processos, livros e outros documentos em arquivos específicos;

- interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;

- elaborar, sob orientação, quadros e tabelas estatísticos, fluxogramas, organogramas e gráficos em geral;

- elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da unidade administrativa;

- realizar, sob orientação específica, coleta de preços e concorrências públicas e administrativas para aquisição de material;

- orientar e supervisionar as atividades de controle de estoque, a fim de assegurar a perfeita ordem de armazenamento, conservação e níveis de suprimento;

- classificar contabilmente documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- preparar relação de cobrança e pagamentos efetuados pela Prefeitura, especificando os saldos, para facilitar o controle financeiro;

- emitir cheques, efetuando preenchimento nominal a cada fornecedor, objetivando o pagamento do empenho;

- atender fornecedores na tesouraria objetivando pagamento através de cheque nominal;

- coordenar a preparação de publicações e documentos para arquivo, selecionando os papéis administrativos que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria;

- realizar, sob orientação específica, cadastramento de imóveis e estabelecimentos comerciais, a fim de que o Município possa recolher tributos;

- averbar e conferir documentos contábeis;

- auxiliar na elaboração e revisão do plano de contas da Prefeitura;

- escriturar contas correntes diversas;

- examinar empenhos de despesas e a existência de saldos nas dotações;

- auxiliar, sob supervisão, na feitura global de contabilidade dos diversos impostos, taxas e demais componentes de receita;

- conferir documentos de receita, despesa e outros;

- fazer a conciliação de extratos bancários, confrontando débitos e créditos, pesquisando quando for detectado erro e realizando a correção;

- fazer levantamento de contas para fins de elaboração de balancetes, balanços, boletins e outros demonstrativos contábil-financeiros;

- auxiliar nos serviços de análise econômico-financeira e patrimonial da Prefeitura;

- coligir e ordenar os dados para elaboração do Balanço Geral;

- executar ou supervisionar o lançamento das contas em movimento, nas fichas e livros contábeis;

- controlar estoques de materiais, inspecionando o recebimento e a entrega, bem como verificando os prazos de validade dos materiais perecíveis e a necessidade de ressuprimento dos estoques;

- colaborar nos estudos para a organização e a racionalização dos serviços nas unidades da Prefeitura;

- elaborar programas, dar pareceres e realizar pesquisas sobre um ou mais aspectos dos diversos setores da administração;

- participar da elaboração ou desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho;

- examinar a exatidão de documentos, conferindo, efetuando registros, observando prazos, datas, posições financeiras, informando sobre o andamento do assunto pendente e, quando autorizado pela chefia, adotar providências de interesse da Prefeitura;

- auxiliar na realização de estudos de simplificação de tarefas administrativas, executando levantamento de dados, tabulando e desenvolvendo estudos organizacionais;

- colaborar com o técnico da área na elaboração de manuais de serviço e outros projetos afins, coordenando as tarefas de apoio administrativo;

- controlar o trâmite de processos que circulam na Prefeitura, em especial nos Gabinetes, para exame e despacho pelo Prefeito ou Secretários;

- executar os serviços referentes ao cerimonial;

- orientar a preparação de tabelas, quadros, mapas e outros documentos de demonstração do desempenho da unidade ou da administração;

- receber dinheiro em espécie e em cheques, confrontando a importância com as notas emitidas, para efetuar a quitação de impostos, taxas e outros;

- preparar dinheiro em espécie e em cheque, em caixa, arrumando-o em lotes e anotando quantias, número de cheques e outros dados em ficha própria do banco, para providenciar seu depósito em conta da Prefeitura;

- efetuar pagamentos, emitindo cheques ou entregando a quantia em moeda corrente, para saldar as obrigações da Prefeitura;

- calcular o valor total das transações efetuadas, comparando-o com as cifras anotadas nos registros, para verificar e conferir o saldo de caixa;

- calcular multas, juros e correção monetária de impostos e taxas atrasados;

- manter e fazer manter atualizada a escrituração de livros, fichas e documentos relativos à vida da unidade escolar a que pertence, dos professores e à vida escolar dos alunos;

- redigir e fazer expedir toda a correspondência necessária, submetendo-se à assinatura de quem de direito;

- lavrar e subscrever todas as atas;

- rubricar todas as páginas dos livros de secretaria;

- promover a incineração de documentos, de acordo com a legislação vigente;

- manter atualizados os dados estatísticos necessários a pesquisa por ventura realizada;

- instruir e executar os procedimentos de aquisição de materiais e serviços compreendendo a execução de compras pelo sistema de registro de preço e pelo pregão eletrônico, operação e manutenção do portal eletrônico de compras, execução de compras diretas, preparação de solicitações de empenho, execução dos atos preparatórios para a elaboração de termos e contratos bem como executar atividades relativas à gestão da logística, compreendendo a armazenagem e a distribuição dos materiais de uso de consumo da Prefeitura;

- executar atividades relativas ao cadastro de insumos e preços da Prefeitura, compreendendo atividades de registro, exclusão e alteração cadastral, com o objetivo de manter a base de dados atualizada e abrangendo as necessidades de consumo;

- prover a administração da Prefeitura com os preços de referência para procedimentos de aquisição de materiais e de serviços;

- coordenar e orientar a recepção e atendimento de visitantes, funcionários e pacientes;

- orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Prefeitura, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil e orçamentário;

- coordenar a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas da Prefeitura;

- acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades da Prefeitura, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações;

- orientar e supervisionar todas as tarefas de escrituração, inclusive dos diversos impostos e taxas;

- controlar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis;

- auxiliar e supervisionar a elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura;

- informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis;

- organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas da classe;

- receber e consistir, diariamente, as listagens de arrecadação da rede arrecadadora e os lançamentos de tributos;

- desenvolver atividades, junto ao cadastro municipal de atividades econômicas, de inclusão, exclusão, alteração, complementação e atualização de dados e proceder à baixa de inscrição de contribuintes;

- analisar e informar processos que versem sobre tributos municipais;

- zelar pelo atendimento conclusivo, ágil e de qualidade aos contribuintes;

- fornecer dados sobre lançamento e arrecadação de tributos para a elaboração de relatórios gerenciais;

- executar revisão de campo para informar processos;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- executar outras atribuições afins

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- manter-se informado quanto a novas soluções disponíveis no mercado que possam atender às necessidades de equipamentos de informática e de softwares da Prefeitura;

- participar do levantamento das necessidades de equipamentos de informática e softwares para a Prefeitura;

- participar do levantamento das necessidades de treinamento no uso de equipamentos de informática e softwares adequados às necessidades da Prefeitura;

- instalar e reinstalar os equipamentos de informática e softwares adquiridos pela Prefeitura, de acordo com a orientação recebida;

- auxiliar os usuários de microcomputadores na escolha, instalação e utilização de softwares, tais como sistemas operacionais, rede local, aplicativos básicos de automação de escritório, editores de texto, planilhas eletrônicas e softwares de apresentação e de equipamentos e periféricos de microinformática, nos diversos setores da Prefeitura.

- conectar, desconectar e remanejar os equipamentos de informática da Prefeitura para os locais indicados;

- orientar os usuários quanto à utilização adequada dos equipamentos de informática e softwares instalados nos diversos setores da Prefeitura;

- fazer a limpeza e a manutenção de máquinas e periféricos instalados nos diversos setores da Prefeitura;

- retirar programas nocivos aos sistemas utilizados na Prefeitura;

- participar da criação e da revisão de rotinas apoiadas na utilização de microinformática para a execução das tarefas dos servidores das diversas áreas da Prefeitura;

- participar da elaboração de especificações técnicas para aquisição de equipamentos de informática e softwares pela Prefeitura;

- elaborar roteiros simplificados de utilização dos equipamentos de informática e softwares utilizados na Prefeitura;

- orientar os servidores que auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- elaborar informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo

- sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos, para contribuir na formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- realizar pesquisas, mantendo-se informado sobre novas tecnologias bem como propor soluções que otimizem os serviços prestados pela Prefeitura;

- zelar pela conservação dos equipamentos e materiais do local de trabalho;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

Atribuições típicas de Técnico em Laboratório

- Efetuar a coleta de material, empregando as técnicas e os instrumentos adequados;

- Manipular substâncias químicas, físicas e biológicas, dosando-as conforme especificações, para a realização dos exames requeridos;

- Realizar exames hematológicos, coprológicos, de urina, bromatológicos e outros, aplicando técnicas específicas e utilizando aparelhos e reagentes apropriados, a fim de obter subsídios para diagnósticos clínicos;

- Registrar os resultados dos exames em formulários específicos, anotando os dados e informações relevantes, para possibilitar a ação médica;

- Orientar e supervisionar seus auxiliares, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

- Zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

- Controlar o material de consumo do laboratório, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento;

- Executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública, apreendendo produtos quando necessário, encaminhando-os para análise laboratorial e efetuando interdição parcial ou total do estabelecimento/produtos fiscalizados;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica e atenção à Saúde, incluindo as relativas à saúde do Trabalhador e Meio Ambiente;

- Exercer, quando nas atividades de fiscalização, poder de polícia do Município, na área de saúde pública;

- Realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- executar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes;

- Controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação, utilizando aparelhos de ausculta e pressão;

- Efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica;

- Preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;

- Auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas;

- Orientar e supervisionar o pessoal auxiliar, a fim de garantir a correta execução dos trabalhos;

- Auxiliar na coleta e análise de dados sócio-sanitários da comunidade, para o estabelecimento de programas de educação sanitária;

- Proceder a visitas domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações, bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários;

- Participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade (crianças, gestantes e outros);

- Participar de campanhas de vacinação;

- Executar trabalhos de fiscalização em atividades, produtos ou ambiência da saúde pública, apreendendo produtos quando necessário, encaminhando-os para análise laboratorial e efetuando interdição parcial ou total do estabelecimento/produtos fiscalizados;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas por legislação específica;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vig. Epidemiológica e atenção à Saúde, incluindo as relativas à saúde do Trab. e Meio Ambiente;

- Exercer, quando nas atividades de fiscalização, poder de polícia do Município, na área de saúde pública;

- Supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza;

- Realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- Controlar o material de consumo em seu local de trabalho, verificando o nível de estoque para, oportunamente, solicitar ressuprimento;

- Executar outras atribuições afins.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- dispor os instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para passá-los ao cirurgião dentista durante a consulta ou ato operatório;

- preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-os de forma apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação;

- passar os instrumentos ao cirurgião dentista posicionando peça por peça na mão do mesmo à medida que forem sendo solicitados, para facilitar o desempenho funcional;

- proceder à esterilização da bandeja de instrumental, limpando-a e esterilizando os instrumentais para ordená-los para o próximo atendimento e evitar contaminações;

- manipular materiais e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do cirurgião dentista;

- orientar os pacientes sobre higiene bucal;

- fazer demonstrações técnicas de escovação;

- executar ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção da cárie dental;

- confeccionar modelos em gesso bem como selecionar e preparar moldeiras;

- fazer tomada e revelação de radiografias intra-orais;

- realizar teste de vitalidade pulpar;

- realizar a remoção de indutos, placas e cálculos gengivais;

- remover suturas;

- inserir e condensar substâncias restauradoras;

- participar dos programas educativos de saúde oral promovidos pela Prefeitura, orientando a população sobre prevenção e tratamento das doenças bucais;

- confeccionar boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades executadas para permitir levantamentos estatísticos;

- participar do Programa de Saúde da Família;

- zelar pela conservação dos equipamentos utilizados;

- orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe;

- manter estoque de material odontológico, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- realizar limpeza e esterilização de material e ambiente de trabalho;

- realizar outras atribuições afins.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Carga Horária Semanal : 24 horas

Atribuições Típicas:

- Receber e posicionar o paciente que irá submeter-se a exame radiológico.

- Fazer o protocolo de preparo para o início e término das atividades;

- Executar os procedimentos de acordo com as especificidades da ficha técnica e a rotina do atendimento;

- Registrar na ficha técnica todas as particularidades do tratamento; operar os equipamentos, de acordo com os critérios técnicos;

- Usar os EPIs sempre que for executar algum procedimento com equipamento; manter sempre em ordem os aparelhos;

- Transportar os pacientes para realizar os exames de radiologia;

- Executar os seguintes exames: de crânio e face, esqueleto torácico/ membro superior, bacia e membros inferiores, órgãos internos do tórax, aparelho digestivo, aparelho gênito-urinário, outros exames diversos, quais sejam tomografia computadorizada, abreugrafias, raio x dentários, radiografia digital, e quando couber ressonância magnética, unidades de hemodinâmicas.

- Cumprir as resoluções outras atribuições correlatas e as determinadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

FISCAL DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;

- Proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabricam ou manuseiam alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos;

- Colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso;

- Providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor;

- Providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, que estejam instalados em desacordo com a legislação em vigor;

- Inspecionar hotéis, restaurantes, laboratórios de análises clínicas, farmácias, consultórios médicos ou odontológicos, hospitais, bancos de sangue, estabelecimentos de ensino, entre outros, observando a higiene das instalações;

- Inspecionar clubes de recreação, edificações particulares, controlando a qualidade da água de piscinas e reservatórios, a fim de assegurar condições de saúde satisfatórias à comunidade;

- Comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função;

- Orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária;

- Elaborar relatórios das inspeções realizadas;

- Executar outras atribuições afins.

CONTADOR

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- planejar o sistema de registro e operações, atendendo às necessidades administrativas e legais, para possibilitar controle contábil e orçamentário;

- supervisionar os trabalhos de contabilização dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento, adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriação contábil;

- analisar, conferir, elaborar e assinar balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificação e lançamento, verificando a documentação pertinente, para atender a exigências legais e formais de controle;

- controlar a execução orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;

- controlar a movimentação de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administração dos recursos financeiros da Prefeitura;

- analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de contratos, convênios, acordos e atos que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicação de recursos repassados, analisando cláusulas contratuais, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

- analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execução de fundos municipais, verificando a correta aplicação dos recursos repassados, dando orientação aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislação aplicável;

- analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correção, para determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;

- planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como orientar a organização de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender a exigências legais;

- analisar e emitir parecer sobre a prestação de contas relativas a convênios de recursos repassados a organizações atuantes nas áreas de assistência social, educação e saúde;

- auxiliar na sistematização e/ou realização das prestações de contas relativas aos recursos recebidos/captados;

- proceder estudos e pesquisas visando ao aperfeiçoamento do serviço;

- executar outras atribuições afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

- viabilizar a implantação de projetos sociais acompanhando e avaliando seu desenvolvimento;

- prestar assistência às pessoas nas suas necessidades básicas, orientando-as para o acesso a serviços, programas e projetos nas diversas áreas das políticas públicas, que venham melhorar sua qualidade de vida e convivência em sociedade;

- realizar estudos para identificar as variáveis socioeconômicas, culturais, psicológicas e jurídicas que dificultam ou impedem o desenvolvimento das potencialidades das pessoas atendidas, visando a adoção de estratégias que resgatem a auto-estima e promovam a inclusão social;

- articular a Rede de Proteção Social para receber estes usuários e incluí-los em atividades de capacitação profissional, educacional, recreativa e cultural, atendendo às suas necessidades peculiares;

- articular e acionar, quando necessário, conselhos tutelares e órgãos de segurança e justiça na perspectiva de proteção e atendimento dos direitos de cidadania;

- preencher fichas cadastrais e elaborar histórico do usuário dos serviços para subsidiar a inclusão adequada em serviços, programas e projetos sociais;

- monitorar os encaminhamentos realizados para os órgãos públicos ou organizações não governamentais buscando controlar efetividade no atendimento;

- organizar e manter atualizado o arquivo com dados das pessoas assistidas, como prontuários, livros de registro, relatórios e outros, resguardando os sigilos previstos em lei;

- promover e articular a realização de eventos festivos religiosos, cívicos, artísticos e culturais, visando ampliar os espaços de convivência e fortalecimento da auto-estima;

- encaminhar ou acompanhar as pessoas assistidas a órgãos públicos de saúde, educação, assistência judiciária, entre outros, buscando solução para os problemas apresentados;

- participar da elaboração e revisão de normas e rotinas, para aprimorar o trabalho realizado;

- articular-se com profissionais especializados em outras áreas a fim de obter novos subsídios para juntos estabelecerem diretrizes, atos normativos e programas de assistência social a serem implantados ou redimensionados;

- mobilizar a comunidade para engajamento nos projetos sociais;

- promover palestras na área de saúde, articulando-se com profissionais especializados nas instituições de ensino e organizações sociais;

- participar, dentro de sua especialidade, de equipes multiprofissionais na elaboração, análise e implantação de projetos, realizando o levantamento de dados primários e secundários e a análise do relacionamento dos aspectos socioeconômico-culturais com os demais aspectos, para diagnosticar necessidades nas áreas básicas de saúde, habitação, educação, trabalho, comunicações, promoção social e outras;

- efetuar análise e estudo da dinâmica social das instituições públicas e privadas, relacionadas com o bem estar das comunidades, realizando levantamentos e pesquisas que identifiquem eventuais inadequações e deficiências, para racionalizar a organização e o funcionamento das referidas instituições;

- delimitar os aspectos relevantes dos fenômenos socioeconômicos e culturais a serem estudados;

- Discutir e refletir permanentemente com as Equipes de Saúde da Família (ESF) a realidade social e as formas de organização social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades e o envolvimento das comunidades no processo de trabalhos das equipes;

- Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises potenciais;

- Capacitar, orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda;

- Acompanhar e orientar aos necessitados de Oxigenioterapia;

- Acompanhamento psicossocial dos usuários de álcool e outras drogas e suas respectivas famílias, com vistas à reintegração familiar;

- Proceder ao estudo, acompanhamento e avaliação da população usuária dos serviços municipais, especialmente da Assistência Social, contribuindo na elaboração de projetos para os setores em que atua;

- executar outras atribuições afins.

ADMINISTRADOR

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições típicas:

- participar de projetos desenvolvidos em quaisquer unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando, avaliando resultados e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Prefeitura;

- participar da elaboração e análise do Plano Plurianual da Prefeitura, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do orçamento, e do acompanhamento de sua execução físico-financeira, orientando as unidades administrativas da Prefeitura, efetuando comparações entre as cotas orçamentárias e metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de avaliação;

- elaborar o planejamento organizacional, analisando a organização no contexto interno e externo, identificando oportunidades e problemas, definindo estratégias bem como apresentando propostas de programas e projetos;

- auxiliar a implementação de programas e projetos nas diversas áreas de atuação da Prefeitura, identificando fontes de recursos, dimensionando sua amplitude e traçando estratégias de implementação;

- coordenar, assessorar a coordenação ou monitorar a execução de programas, planos e projetos;

- promover estudos de racionalização administrativa;

- interpretar leis, regulamentos e instruções relativas a assuntos de administração geral, para fins de aplicação, orientação e assessoramento;

- elaborar ou colaborar na elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas da Prefeitura;

- propor, executar e supervisionar análises, pesquisas e estudos técnicos, para implantação ou aperfeiçoamento de sistemas, métodos, instrumentos, rotinas e procedimentos administrativos;

- elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimentos, coletando e analisando informações para racionalização e atualização de normas e procedimentos;

- elaborar critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem, controle e alienação, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta administração do sistema de materiais;

- elaborar e aplicar critérios, planos, normas e instrumentos para recrutamento, seleção, treinamento e demais aspectos da administração de pessoal, dando orientação técnica, acompanhando, coletando e analisando dados, redefinindo metodologias, elaborando formulários, instruções e manuais de procedimentos, participando de comissões, ministrando aulas e palestras a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos da Prefeitura;

- garantir suporte na gestão de pessoas, na administração de material, patrimônio, informática e serviços para as áreas meio e áreas fim da administração pública municipal;

- planejar, coordenar e supervisionar ações, monitorando resultados e fomentando políticas de mudança;

- executar atividades de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;

- Atua no gerenciamento, supervisão e avaliação dos sistemas, processos e métodos de gestão, nas áreas de administração de materiais e compras, informação e tecnologia da informação, gestão de pessoas, desenvolvimento organizacional, patrimônio e afins;

- Gerenciamento de programas, projetos, convênios, contratos e parcerias estratégicas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;

- Executa atividades especializadas de alta complexidade de planejamento, gestão, coordenação e assistência técnica, bem como, administrativas e logísticas, relativas ao exercício das competências no âmbito da secretaria de Saúde;

- Atua em pesquisa, desenvolvimento, monitoramento e sistematização das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos implantados na área de saúde;

- Atua na implantação e execução de planos, programas, projetos e o controle dos resultados das atividades institucionais da secretaria municipal de saúde;

- Auxilia no desenvolvimento, acompanhamento e avaliação da execução do orçamento das unidades de saúde, notadamente na elaboração da programação financeira e no gerenciamento do orçamento aprovado;

- Executa o controle de contas bancárias, administração de haveres financeiros e mobiliários, promoção do acompanhamento da execução da despesa pública da(s) unidade(s) de Saúde sob sua administração;

- Supervisiona, coordena, a execução dos trabalhos especializados em gestão financeira e patrimonial e, em cooperação com a Contadoria da Secretaria Municipal de Saúde;

- Atua no monitoramento e elaboração de estudos sobre as unidades de Saúde visando ao assessoramento na tomada de decisão das autoridades superiores e a elaboração de projetos de investimentos de curto, médio e longo prazo para o aperfeiçoamento da gestão e do atendimento à população;

- Atua no gerenciamento da logística integrada, implantação da estratégia operacional e logística;

- Controla os estoques, médios, máximos e mínimos, através da codificação de materiais, supervisão do inventário e armazenamento dos materiais e insumos da saúde;

- Atua na organização do funcionamento das estruturas da saúde e gestão das unidades de Saúde através da adoção de meios e processos para avaliação contínua da qualidade institucional, tendo em vista às suas finalidades;

- Acompanhamento de forma ampla e sistemática do desenvolvimento institucional, através de mecanismos de controle e avaliação e de procedimentos estratégicos dos problemas macro, identificando soluções;

- Atua no monitoramento das ações da Vigilância em Saúde;

- Acompanha Monitora e avalia os indicador de saúde do município;

- Acompanha e orienta a gestão municipal nos processos de pactuação com o Estado e a União.

- executar outras atribuições afins.

NUTRICIONISTA

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- planejar cardápios de acordo com as necessidades da população-alvo;

- planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos, quando couber.

- planejar, implementar, coordenar e supervisionar atividades de preparo e distribuição de alimentos em cozinhas comunitárias;

- coordenar e executar os cálculos de valor nutritivo, rendimento e custo das refeições/preparações culinárias;

- planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição de refeições e/ou preparações culinárias.

- avaliar tecnicamente preparações culinárias;

- planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de higienização de ambientes, veículos de transporte de alimentos, equipamentos e utensílios;

- estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos, de acordo com a legislação vigente;

- coordenar, supervisionar e executar as atividades referentes a informações nutricionais;

- apoiar a Comissão de Licitação quanto às descrições específicas dos produtos; - Compor equipe multidisciplinar/profissional para cuidar de pacientes diabéticos, hipertensos e portadores de outras doenças crônico-degenerativas, orientando-as quanto à importância de dieta adequada;

- Trabalhar junto ao setor de vigilância epidemiológica, promovendo atividades para minimizar o grau de desnutrição infantil no Município;

- Participar de eventos e exercer atividades de promoção de hábitos alimentares saudáveis e demais atividades inerentes ao cargo, conforme regulamentação do respectivo Conselho Regional de classe.

- Realizar atendimento individuais e prescrever dietas especificas aos grupos prioritários;

- executar outras atribuições afins.

PSICÓLOGO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições típicas:

a) quando na área da psicologia clínica:

- estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;

- desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;

- articular-se com profissionais de Serviço Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas;

- atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no processo de tratamento médico;

- prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades;

- reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades;

- Apoiar as equipes de saúde na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;

- Discutir com as equipes de saúde os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;

- Criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;

- Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana;

- Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajuda etc;

- Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;

- Ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração.

b) quando na área da psicologia do trabalho:

- exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas;

- participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho;

- estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao Quadro de Pessoal da Prefeitura;

- realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes;

- estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho;

- apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento;

- assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por diminuição da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias;

- receber e orientar os servidores recém-ingressos na Prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho;

c) atribuições comuns a todas as áreas:

- elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação;

- participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município, proporcionando condições instrumentais e sociais que facilitem o desenvolvimento da comunidade, bem como condições preventivas e de soluções de dificuldades, de modo a atingir os objetivos escolares, educacionais, organizacionais e sociais;

- realizar atividades clínicas pertinentes a responsabilidade de cada profissional;

- realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MÉDICO

Carga Horária Semanal : 20 horas

Atribuições Típicas:

Quando na Área de Clínico Geral:

- Examina o paciente, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica;

- Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

- Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença;

- Prestar atendimento em urgências clínicas;

- Encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;

- Assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública e medicina preventiva;

- Participar de programas de saúde, visando o controle, prevenção e recuperação de doenças e a promoção de saúde;

- Participar do desenvolvimento e execução de planos de fiscalização sanitária;

- Proceder às perícias médico-administrativas, examinando os doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

Quando na Área de Ginecologia/Obstetrícia:

- Examina o paciente, auscultando, apalpando, fazendo toques ou utilizando instrumentos especiais para determinar diagnóstico, ou se necessário, requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde;

- Realizar exames específicos de colposcopia e colpocitologia utilizando colposcópio e lâminas, para fazer diagnóstico preventivo de afecções genitais e orientação terapêutica;

- Colher secreções mamárias ou vaginais para encaminhá-las a exame laboratorial;

- Executar biópsia de órgãos ou tecidos suspeitos, colhendo fragmentos dos mesmos para realizar exame anátomo-patológico e estabelecer o diagnóstico e a conduta terapêutica;

- Fazer cauterizações do colo uterino, empregando termocautério ou outro processo, para tratar as lesões existentes;

- Executar cirurgias ginecológicas, seguindo as técnicas indicadas a cada caso, para corrigir processos orgânicos e extrair órgãos ou formações patológicas;

- Participar de equipe de saúde pública, propondo ou orientando condutas, para promover programas de prevenção do câncer ginecológico e das mamas ou de outras doenças que afetam a área genital;

Quando na Área de Pediatria:

- Examinar as crianças, auscultando, executando palpações e percussões por meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e malformações congênitas do recém-nascido; avaliando as condições de saúde e estabelecendo diagnóstico;

- Requisitar exames complementares, encaminhar o usuário a especialista, a outra categoria profissional ou a outra instituição, dependendo da avaliação médica;

- Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros cuidados;

- Estabelecer planos médicos terapêutico-profiláticos, prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação, infecções, parasitoses e prevenir doenças;

- Tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando cirurgias, prescrevendo pré-operatório, e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a recuperação da saúde;

- Participar do planejamento, execução e avaliação de planos, projetos e programas de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças.

ODONTÓLOGO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções.

- Identificar as afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnóstico e plano de tratamento.

- Aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento.

- Extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções.

- Restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente;

- Executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção.

- Realizar atividades de endodontia.

- Prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes.

- Proceder a perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;

- Coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento.

- Orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização.

- Apoiar a fiscalização de estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico- hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e veterinários, postos de saúde, creches, asilos e congêneres, serviços de apoio diagnóstico de patologia clínica e citologia, análises clínicas, próteses dentárias e outros serviços afins.

- Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente.

- Elaborar laudos, relatórios, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária.

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas.

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente.

- Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública.

- Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;

- Elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede municipal de ensino.

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação.

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação.

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município.

- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Quando da atuação na Estratégia de Saúde da Família:

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano;

- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

- Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF;

- Realizar supervisão técnica do THD e ACD;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

- As contidas na Portaria GM nº648/GM, de 28 de março de 2006 e demais atribuições para ele designado por ato do Ministério da Saúde.

- Executar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

ENFERMEIRO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Planejar e executar a assistência de enfermagem obstétrica, no período pré-natal, fazendo anamnese, preparando a gestante e encaminhando-a a exames, para dinamizar o atendimento e possibilitar o controle adequado da gestação;

- Planejar e executar a assistência de enfermagem obstétrica no trabalho de parto, orientando-se pelo diagnóstico, observação e controle do pré-parto, pelo preparo e assistência aos partos normais com ou sem episiotomia e valendo-se da experiência adquirida com cuidados imediatos ao recém-nascido, para dar conforto e segurança à parturiente, detectar intercorrências e prevenir traumas e seqüelas de parto;

- Planejar e executar a assistência de enfermagem no puerpério, verificando os sinais vitais, as perdas genitais, e controlando a involução uterina e a lactação, para prevenir hemorragias, infecções puerperais, mastites e orientar a amamentação natural;

- Orientar gestantes, parturientes e puérperas, entrevistando-as, realizando palestras e cursos de preparação para o parto e de puericultura neo-natal, para proteger a saúde da mãe e do filho;

- Avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o com os padrões normais de crescimento, a fim de proporcionar-lhe orientação para aquisição de hábitos e atitudes de um grau mais regular de desenvolvimento;

- Oferece à criança os meios de desenvolvimento, dispensando-lhe carinho, recreação e proteção física, alimentando-a e proporcionando-lhe estímulos sensomotores no campo da linguagem, das atividades mentais e sociais, e da disciplina, para ajuda-la a alcançar um grau mais avançado de crescimento e desenvolvimento;

- Estimar as possibilidades de maturidade ou imaturidade emocional, de linguagem e de raciocínio da criança, de percepção, entendimento e reação às experiências novas e difíceis, observando-a sistematicamente e dando-lhe apoio, para ajuda-la a enfrentar a realidade em menos tempo e com menor sofrimento;

- Administrar e/ou controlar a medicação, tratamento e alimentação das crianças em estado grave, cooperando no plano médico, terapêutico e profilático, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratações, infecções, parasitoses e prevenir tuberculose, tétano, difteria, coqueluche, sarampo, poliomielite, varíola, rubéola, parotidite e outras doenças;

- Orientar os familiares no reconhecimento das necessidades da criança, entrevistando- os regularmente, para possibilitar a manutenção ou recuperação da saúde da mesma;

- Elaborar plano de enfermagem a partir de levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes;

- Planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência;

- Proceder ao controle sistemático dos serviços de enfermagem prestados, a fim de prevenir erros e falhas no decorrer da assistência ao paciente;

- Desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes;

- Coletar e analisar dados sócios sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde;

- Estabelecer programas para atender às necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis;

- Realizar programas educativos em saúde, ministrando palestras e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios;

- Supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe;

- Controlar o padrão de limpeza, desinfecção e esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem;

- Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

- Realizar consultas de enfermagem dentro dos padrões estabelecidos;

- Prover recursos humanos e materiais destinados aos serviços de enfermagem;

- Fiscalizar estabelecimentos que comercializam, drogas, medicamentos, cosméticos, saneantes dormissanitários, produtos médico-hospitalares e de diagnóstico, hospitais, clínicas, consultórios dentários e veterinários, postos de saúde, creches, asilos e congêneres, serviços de apoio diagnóstico de patologia clínica e citologia, análises clínicas, próteses dentárias e outros serviços afins;

- Encaminhar para análise laboratorial medicamentos e outros produtos de interesse da saúde que estejam em desacordo com a legislação sanitária vigente;

- Elaborar laudos, relatórios, comunicações e outros documentos relacionados com a fiscalização sanitária;

- Expedir autos de intimação, de interdição, de apreensão, de coleta de amostras e de infração e aplicar diretamente as penalidades que lhe forem delegadas;

- Executar e/ou participar de ações de Vigilância Sanitária em articulação direta com as de Vigilância Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e do Meio Ambiente;

- Exercer o poder de polícia do município na área de saúde pública;

- Executar outras atividades correlatas à área fiscal, a critério da chefia imediata;

- Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

- Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

- Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

- Compor equipe multidisciplinar nas áreas de saúde mental e controle de doenças crônico-degenerativas;

- Responsabilizar-se pelos programas de vacinação no Município;

- Responsabilizar-se pelos programas de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS;

- Responsabilizar-se pelo programa de planejamento familiar;

- Desenvolver ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem;

- supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas;

- Disponibilizar material e equipamentos necessário às ações de enfermagem;

- auxiliar na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicita concertos;

- Elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem;

- Analisar e avaliar a assistência de enfermagem prestada à comunidade;

Quando da atuação na Estratégia de Saúde da Família, compete ainda:

- Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano.

- Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar os serviços nas Unidades de Saúde da Família.

- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão.

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso.

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária.

- Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio.

- Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas em normas e portaria do Ministério da Saúde.

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva.

- Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, gestantes, etc.

- Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções.

- Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

Atribuições Típicas:

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde;

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos, imunológicos, microbiológicos, toxicológicos, citopatológicos, sorológicos, baciloscópicos, bioquímicos e outros, empregando materiais, aparelhos e reagentes apropriados;

- interpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames para fins de diagnóstico clínico;

- verificar sistematicamente os aparelhos a serem utilizados nas análises, realizando calibrações, controle de qualidade e promovendo a resolução de possíveis problemas apresentados por aparelhos automáticos existentes no laboratório, a fim de garantir seu perfeito funcionamento e a qualidade dos resultados;

- controlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados, bem como dos resultados das análises;

- supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários;

- integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no município através da Secretaria Municipal de Saúde;

- participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado;

- utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FISIOTERAPEUTA

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos membros afetados;

- planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros;

- atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente do paciente;

- ensinar aos pacientes exercícios corretivos para coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinando-os em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;

- proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente;

- efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som, infravermelho, laser, micro-ondas, forno de Bier, eletroterapia, estimulação e contração muscular, crio e outros similares nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou eliminar a dor;

- aplicar massagens terapêuticas;

- promover ações terapêuticas preventivas à instalação de processos que levem à incapacidade funcional;

- realizar atividades na área de saúde do trabalhador, participando da elaboração e execução de atividades relacionadas a esta área;

- integrar a equipe do Programa da Saúde da Família, atuando com profissional da área;

- Realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termo de reabilitação, na área adstrita às ESF;

- Desenvolver ações de promoção e proteção á saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, alimentação com vistas ao autocuidado;

- Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;

- Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos;

- Capacitar, orientar e dar suporte às ações dos Agentes Comunitários de Saúde;

- Realizar grupos de mães de crianças com problemas neurológicos: práticas de cuidados com a transferência, postura, estímulos e cuidados para o desenvolvimento da criança e orientações a mãe;

- Estimular essencialmente crianças com atraso no desenvolvimento neuro-pscio-motor em creches, centros comunitários, treinamento das mães, acompanhamento domiciliar, diagnóstico precoce de alterações e ou disfunções neuro-fisico-funcionais e encaminhamento para referência;

- Orientar a população sobre higiene e promoção saúde em geral;

- Realizar grupos operativos em risco trabalhando com prevenção de incapacidades, avaliação, monitoramento, adaptação de calçados, orientação de cuidados, hidratação da pele e inspeção de úlceras de pressão, treinamento dos cuidadores, gestantes, crianças etc

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

- Outras atividades afins.

FARMACÊUTICO

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- participar do processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e regulação dos serviços de saúde.

- cumprir os protocolos clínicos instituídos pelo Município;

- planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar todo o trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica;

- planejar, organizar, coordenar e supervisionar a programação, a aquisição, o armazenamento e a distribuição de medicamentos e material médico hospitalar;

- analisar balanços e requisições e liberar medicamentos e material para as Unidades de Saúde;

- receber das unidades a programação e o balanço dos programas de saúde mental, tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e enviar relatório e solicitação ao DAF/SESA;

- manter atualizados os valores de consumo médio mensal de cada medicamento e material nas Unidades de Saúde;

- fazer a programação de ressuprimento de medicamentos e material médico hospitalar;

- supervisionar e estar atento para as possíveis causas de ineficácia do tratamento como: baixa adesão, sub-dose, ineficácia do medicamento, reações adversas, etc e intervir quando necessário;

- supervisionar e avaliar o desempenho de sua equipe realizando a capacitação e esclarecimento dos funcionários;

- supervisionar a distribuição dos medicamentos e/ou materiais médico-hospitalares aos diferentes setores das Unidades de Serviço;

- promover o uso racional de medicamentos junto aos prescritores;

- integrar-se à equipe de saúde nas ações referentes aos Programas implantados no município através da Secretaria Municipal de Saúde;

- desenvolver ações de educação em saúde junto aos usuários principalmente quanto ao uso racional de medicamentos;

- realizar e supervisionar o controle físico e contábil dos medicamentos;

- realizar e supervisionar a dispensação de medicamentos;

- capacitar e supervisionar as Boas Práticas de Armazenamento de Medicamentos;

- elaborar os dados estatísticos necessários à construção dos indicadores já definidos enviando-os à coordenação do Serviço de Assistência Farmacêutica;

- manter informados os prescritores sobre a disponibilidade de medicamentos na farmácia.

- prestar esclarecimentos e informar à sua equipe e aos pacientes sobre a disponibilidade e o local onde são oferecidos, pelo município, os serviços ligados à saúde;

- informar ao Serviço de Assistência Farmacêutica e à Coordenação da Unidade de Saúde as questões de ordem administrativa e técnica de ocorrências dentro da farmácia;

- realizar visitas técnicas periodicamente em farmácias, drogarias, indústrias químico- farmacêuticas, a fim de orientar seus responsáveis no cumprimento da legislação vigente;

- avaliar periodicamente os aspectos físicos e validade dos medicamentos, remanejando-os ou recolhendo-os quando necessário.

- Participar técnicamente da Comissão Permanente de Licitação.

- Participar de auditorias e sindicâncias quando solicitado.

- Utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA.

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FONOAUDIÓLOGO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- planejar, organizar, orientar, supervisionar e avaliar a assistência prestada em fonoaudiologia;

- observar a clientela no que se refere ao desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição;

- realizar triagem, avaliação, orientação acompanhamento fonoaudiológico, no que se refere a linguagem oral, escrita, fala, voz, articulação e audição;

- realizar avaliação audiológica;

- realizar terapia fonoaudiológica individual ou em grupo conforme indicação;

- desenvolver ou assessorar oficinas terapêuticas com enfoque na área de fonoaudiologia;

- solicitar, durante consulta fonoaudiológica, a realização de exames complementares;

- propiciar a complementação do atendimento, sempre que necessário, por meio de encaminhamento a outros profissionais ou modalidades de atendimento disponíveis na comunidade;

- realizar assessoria fonoaudiológica a profissionais de saúde e educação;

- desenvolver atividades educativas de promoção de saúde individual e coletiva, enfocando o desenvolvimento de linguagem oral, escrita, voz, fala, articulação e audição;

- realizar visitas a pacientes em hospitais, escolas, domicílios, sempre que necessário;

- identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo de dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

- avaliar as deficiências do paciente realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico;

- promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;

- prestar orientações aos pais de crianças que apresentem fissuras quanto à forma adequada de alimentação;

- selecionar e indicar aparelhos de amplificação sonora individuais - próteses auditivas;

- habilitar e reabilitar indivíduos portadores de deficiência auditiva;

- emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico;

- trabalhar em parceria com escolas, hospitais, e outras equipes multidisciplinares, estudando casos e contribuindo na sua área de atuação, preventiva e corretivamente;

- elaborar relatórios individuais sobre as intervenções efetuadas, para fins de registro, intercâmbio com outros profissionais, avaliação e planejamento de ações coletivas;

- conhecer e ensinar, entre outras atividades, a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos portadores de deficiência auditiva;

- Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Carga Horária Semanal : 40 horas

Atribuições Típicas:

- Promover ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, preventivas aos distúrbios cinéticos-ocupacionais-laboratoriais;

- Prescrever a atividade humana como recurso terapêutico em seus aspectos bio- psico-sócio-cultural, através de procedimentos que envolvam as atividades construtivas, expressivas e laborativas;

- Analisar a atividade laboral através do controle ergonômico;

- Identificar o nexo causal das demandas ocupacional/laborativas intercorrentes através de entrevista, onde são ouvidas as queixas do trabalhador, e análise da atividade laboral exercida, considerando as questões sociais, psicológicas e ergonômicas presentes na vida do cidadão;

- Orientar a adaptação do ferramental de trabalho para melhorar a qualidade da atividade laboral desenvolvida;

- Dirigir oficinas terapêuticas;

- Prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria especializada no seu campo de intervenção profissional;

- Participar de programas educativos preventivos destinados ao processo de manutenção da saúde;

- Promover adaptações de jogos, brincadeiras e brinquedos;

- Criar equipamentos, adaptações de acesso ao computador e software;

- Utilizar sistemas de comunicação alternativa, de órteses, de próteses e de adaptações;

- Promover adequações posturais para o desempenho ocupacional por meio de adaptações instrumentais;

- Realizar adaptações para déficits sensoriais (visuais, auditivos, táteis, dentre outros) e cognitivos em equipamentos e dispositivos para mobilidade funcional;

- Adequar unidades computadorizadas de controle ambiental;

- Promover adaptações estruturais em ambientes domésticos, laborais, em espaços públicos e de lazer;

- Promover ajuste, acomodação e adequação do indivíduo a uma nova condição e melhoria na qualidade de vida ocupacional.

- Executar outras tarefas correlatas.

EDUCADOR FÍSICO

Carga Horária Semanal : 30 horas

Atribuições Típicas:

- Conhecer as necessidades biológicas e psicológicas do paciente;

- Desenvolver programas de treinamento de acordo com cada necessidade;

- atuar nos programas de promoção e prevenção de doenças e agravos da Secretaria Municipal de Saúde;

- aplicar treinamento físico personalizado com o indivíduo ou pequenos grupos;

- usar a didática para ensinar os exercícios de uma maneira criativa e estimulante;

- registrar no prontuário a consulta e/ou atendimento prestado ao paciente;

- Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto á comunidade;

- Veicular informação que visam à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;

- Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;

- Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/ Práticas Corporais nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de co-participação acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente;

- Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social;

- Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais;

- Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais;

- Articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;

- Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde; Executar outras atividades correlatas.

.....

ANEXO IV

EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO QUADRO DE LOCALIZAÇÃO DE CARGOS VAGOS E CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

LOCAL

VAGAS

VENCIMENTO

ESCOLARIDADE

ITAGUAÇU SEDE (RUA JOÃO BARBOSA DE MENEZES, RUA MANOEL MARTINS DE SOUZA, RUA HENRIQUE NOVAES, RUA TERESA MERLE, RUA ANTÔNIO EUGÊNIO DE MATOS TAVARES, RUA MARIA JOSÉ FRIZZERA, RUA VITÓRIA PREDERIGO, AVENIDA 17 DE FEVEREIRO).

01

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAGUAÇU SEDE (RUA JOÃO BALDOTTO, RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, AVENIDA 17 DE FEVEREIRO, RUA BERNARDINO MONTEIRO, RUA MARCONDES DE SOUZA, RUA CAMILO FRIZZERA, RUA AMÉLIA BARBOSA DE MENEZES, RUA BEIRA RIO, RUA JOSÉ THEODORO, RUA ANTÔNIO COELHO, RUA PROFESSOR HUMBERTO BAISUTT.

01

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

NITERÓI, SANTA FÉ (RUA DAVID MARTINS ZANOTTI, RUA THOMÁS CEGLIAS ABADE, RUA CAPITÃO SEBASTIÃO CRISPIM DA SILVA, BECO 4), BARRO PRETO (RUA PROJETADA) E CANTO FELIZ.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

NOVA ITAGUAÇU (30 FAMÍLIAS DESTA LOCALIDADE SÃO VISITADAS PELA ACS DA MICROÁREA 03), SÍTIO TRÊS AMORES.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

SANTA FÉ (RUA CAMILO ROSSONI, AVENIDA HENRIQUE FRIZZERA, RUA BÁRBARA MATEDI SCÁRDUA, RUA ANTÔNIO XAVIER DA ROCHA, RUA ALTIVO ROSA DE JESUS, RUA JOSÉ MORAU), BARRO PRETO.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

CAFUNDÓ, CÓRREGO SOBREIRO, PORTELA, FAZENDA PRIMAVERA, CÓRREGO NÃO PENSEI, FAZENDA PANORAMA.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

CASA BRANCA.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

LARANJAL, SETE VOLTINHAS, CÓRREGO LAGE, LAGINHA DO LAGE, PALMITAL.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

PALMEIRA VILA, PALMEIRA POVOADO, BEIRA RIO.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ALTO LAGE.

01

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO, RUA JOÃO BALDOTTO, RUA BENÍCIO MACHADO DE PAULA, RUA JOÃO POLINÁRIO BLEY, AVENIDA 17 DE FEVEREIRO, RUA CORONEL ANTÕNIO MARTINS BARBOSA, RUA BERNARDINO MONTEIRO, RUA RICARDO BUCKER, RUA MARCONDES DE SOUZA, RUA MANOEL FRANCISCO SOARES.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

COHAB (RUA AURÉLIO ANDRIOLLI, RUA RAIMUNDO HONÓRIO MACIEL, RUA FLORIANO FALLER, RUA ORLANDO HARCKBART, RUA OLINTO FRIZZERA, RUAS PROJETADAS), OTTO LUÍS HOFFMANN, PARQUE FLORÊNCIO HERZOG.

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

COHAB (RUA SUAMS BÉRGAMO DA SILVA, RUA VIDAL HOFFMANN, RUA ANTÔNIO CRISTÓFARI, RUA DAVI GOBBO, RUA JOSÉ HENRIQUE DUQUE, RUA PROFESSORA JURACI GONÇALVES, RUA RAIMUNDO HONÓRIO MACIEL, RUA FLORIANO FALLER).

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAGUAÇU SEDE (ALAMEDA ANTÔNIO MATEUS, RUA OLÍVIA CORTELLETI CÓZER, AVENIDA 17 DE FEVEREIRO, RUA ANTÔNIO M. BINDA, RUA PROFESSOR JOSÉ BÉRGAMO, RUA RAIMUNDO HILÁRIO, RUA RICARDO BUCKER, RUA MANOEL MARTINS DE SOUZA, RUA ANTÕNIO FERRARI, RUA JOÃO BARBOSA DE MENEZES).

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ALTO BOM DESTINO, BOM DESTINO, BARRA DO BOM DESTINO, SANTA ROSA DO CRISTAL.

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

SANTA FÉ (AVENIDA HENRIQUE FRIZZERA, RUA ALTIVO ROSA, RUA WILSON ANTÔNIO ERLER).

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

BARRO PRETO (RUA ARTHUR BRUNOW, RUA GERALDO HERZOG, RUA DAVID ZANOTTI, RUAS PROJETADAS).

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

MORRO DO CRUZEIRO, NITERÓI E NOVA ITAGUAÇU.

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ASSENTAMENTO ITA, CÓRREGO FLOR, CÓRREGO DAS FLORES, FAZENDA PROGRESSO, CÓRREGO ESPERANÇA.

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

PARAJÚ 1 E 2, CÓRREGO JACUTINGA, CÓRREGO STRELOW, CÓRREGO DAS FLORES.

CR

R$

701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

PARAJÚ 2 E 3, CÓRREGO PREGUIÇOSA, CABECEIRA DE ITAÇU.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

BAIXO ITAÇU, SANTO ANTÔNIO DE ITAÇU.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAÇU POVOADO, ITAÇU VILA, E CABECEIRA DE ITAÇU.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

LAGINHA 1 E 2.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

LAGINHA 1, TRIUNFO, VIA SÍTIO ESPERANÇA, ITAGUAÇU SEDE.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAGUAÇU SEDE (AVENIDA 17 DE FEVEREIRO, RUA JOSÉ DOMINGUES DOS REIS, RUA MANOEL FRANCISCO SOARES, RUA BERNARDINO MONTEIRO, RUA VITÓRIA PREDERIGO, RUA PROTÁZIO MAGEVSKY) E LÍRIO DO CAMPO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

PONTAL.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

BEIRA RIO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAIMBÉ VILA, EQUIBERTO ANHERT, ITAIMBÉ POVOADO, CÓRREGO JEQUITIBÁ.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ITAIMBÉ VILA, KNAAK, LITZU ANHERT.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

KNAAK, PALMEIRA VILA.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

SÃO LÁZARO, BARRA DA PREGUIÇOSA, CAFUNDÓ, BARRA DO SOBREIRO E PALMEIRA POVOADO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

LARANJAL, SETE VOLTAS, SÃO LUÍS, CÓRREGO MACUCO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

FLORÊNCIO HERZOG, BARRO PRETO POVOADO, BARRO PRETO BAIRRO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

FLORÊNCIO HERZOG, BARRO PRETO BAIRRO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

BARRO PRETO POVOADO, CÓRREGO GRANDE, LIMEIRA, CÓRREGO CAATINGA, ALTO SOBREIRO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ALTO SOBREIRO, CRUZEIRINHO E HERMES PRATA.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

CAPARAÓ, CÓRREGO CACHOEIRÃO.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

SÃO SEBASTIÃO, CÓRREGO SOBREIRO, FAZENDA BOA SORTE, SÍTIO CRISTÓFHARI.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

ALTO SOBREIRO, CÓRREGO CAATINGA.

CR

R$ 701,92

Fundamental Completo + Comprovante de Residência

CR = Cadastro de Reserva

OBS. A relação discriminada das micro áreas encontra-se na Secretaria Municipal de Saúde.

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