Edital Concurso Prefeitura de José da Penha – RN

EDITAL Nº 001/2012, 26 de Novembro de 2012.

O PRESENTE EDITAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JOSÉ DA PENHA- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

O PREFEITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que será realizado neste Município, pelo Instituto Selecta, em datas, locais e horários a ser oportunamente divulgados, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS e/ou FUNÇÕES DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS, PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL, para os Empregos atualmente vagos, dos que vagarem e forem necessários à Administração Pública Municipal e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso, regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, com suas respectivas denominações, números de vagas, pré-requisitos, jornada de trabalho e salário base inicial, a seguir especificados.

O presente Concurso será regido de acordo com a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, pela Lei Orgânica Municipal, as demais leis e Decretos municipais em vigor e conforme as presentes instruções especiais, que regulamentarão todo o processo de seleção no Pais, inclusos o que determina o Decreto nº. 3.298/99, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, será assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame público, conforme estabelecidas nos Anexos deste Edital, ora instaurado, para todos os efeitos, a saber:

DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS

  1. Nas inscrições, o INSTITUTO SELECTA, não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
  2. Caso ocorram problemas técnicos no sistema de inscrição do INSTITUTO SELECTA, no último dia das inscrições, o prazo poderá ser prorrogado por até 3 (três) dias.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1 - DOS EMPREGOS ou CARGOS PÚBLICOS

1.1 -O Concurso visa a contratação para as vagas definidas no Anexo I deste Edital e daquelas que forem acrescidas (que vagarem ou que forem criadas) durante a validade do Concurso.

1.2 - As caracterizações dos empregos a serem preenchidos pelo concurso, criados pela legislação municipal acima descrita, e suas vagas de caráter efetivo e vagas para Cadastro Reserva e, atualmente vagos, constam no Anexo I, deste edital.

1.2.1 - Os conteúdos programáticos para cada função, constam do Anexo II.

1.3 - A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Especial do Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, sendo a mesma de reconhecida idoneidade moral, formada por 2 servidores do quadro do município e um técnico da empresa, se possível com conhecimento das matérias a serem examinadas.

1.4 - Aos profissionais que farão parte de programas governamentais serão acrescidas gratificações aos seus vencimentos base, conforme convênios firmados entre município e outros órgãos governamentais.

2 - DAS INSCRIÇÕES

DA INSCRIÇÃO: PRESENCIAL E NÃO PRESENCIAL

2.1 - Será permitida uma única inscrição para cada candidato.

2.2 - Os candidatos deverão REALIZAR inscrições exclusivamente, através do endereço www.selectainstituto.com.br munidos de documentos para o preenchimento completo da Ficha de Inscrição e recolher a taxa de inscrição referente ao Emprego pretendido.

2.2.1 - A inscrição de qualquer CANDIDATO, a qualquer um dos cargos anexo deste Edital, só se dará se o mesmo criar um e-mail próprio, em seu nome e CPF, e lançar no campoespecifico no ato da sua inscrição. Em seguida, emitir o boleto e realizar recolhimento da respectiva taxa de inscrição.

2.1.1.2 - Sem o procedimento correto do item 2.2.1, Não será efetivada a inscrição do candidato, bem como não serão validadas às inscrições efetuadas fora do local indicado neste Edital.

2.2.2 - O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, mas, não será aceito cheques de terceiros. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas efetivadas após as respectivas compensações, sendo considerada sem efeito, a inscrição, se o cheque for devolvido por qualquer motivo.

2.2.3 - Somente terá validade a inscrição do candidato que estiver com o comprovante de recolhimento de emolumento (com autenticação no valor correspondente à taxa de inscrição constante do Anexo I deste Edital, que será cobrada a título de reembolso de despesas com materiais e serviços).

2.2.4 - As inscrições não presenciais serão realizadas pelo site da empresa, e pagamento efetuado diretamente a Agencias do Banco do Brasil S/A, ou seus correspondentes Bancários, através do Boleto emitido após preenchimento correto da Ficha de Inscrição, com devido código e nome da função do candidato.

2.2.5 - Preenchimentos errados não serão corrigidos pela empresa, nem ocorrerá devolução de taxas.

2.3 - Os interessados poderão se inscrever no período de 29 de NOVEMBRO a 27 de DEZEMBRO de 2012, até as 23:55 minutos, DIRETAMENTE na internet pelo Site do Instituto Selecta, - acessando: www.selectainstituto.com.br;

2.3.1 - não haverá inscrição de forma presencial;

2.3.2 - Duvidas poderão ser dirimidas no horário das 09:00:00h às 12:00:00 h, na SED provisória da empresa, á Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 27 - Centro. Outras Informações estarão disponíveis no Telefone para contato - 0**84-96.

2.4 - O candidato que realizar sua inscrição deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de pagamento ao Banco do Brasil, por meio de "PAGAMENTO DE BOLETO". EMITIDO PELO SITE, QUANDO DO PREENCHIMENTO DA FICHA DE INSCRIÇÃO PELO CANDIDATO(A) - CONCURSO DE JOSÉ DA PENHA/RN. que por sua vez realizará depósitos a CONTA , AGÊNCIA - BANCO DO BRASIL.

2.4.1 - NO ATO DA INSCRIÇÃO SERÁ BAIXADO BOLETO PELO CANDIATO, QUE O IMPRIMIRÁ PARA PAGAMENTO, CORRESPONDENDO A INSCRIÇÃO AOS CARGOS DO PRESENTE EDITAL, COM VALIDADE RESTRITA DE (48 horas) ou 02 DIAS PARA SEU RECEBIMENTO.

2.4.2 - O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO RESTRITO DE 48 HORAS, INVALIDARÁ O BOLETO PARA A INSCRIÇÃO REALIZADA NO SITE DO INSTITUTO SELECTA PELO CANDIDATO.

2.4.3 - AS INCIRÇÕES SERÃO VALIDADAS ATRAVÉS DO SITE DESTA EMPRESA, E A MESMA SE UTILIZARÁ DE RECURSOS PRÓPRIOS (rádio, jornais, diários oficiais em papel e online, e a internet, sites oficias da empresa e do município) PARA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE INSCRITOS CONFIRMADOS PELO BANCO DO BRASIL, APÓS O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCIRÇÃO QUE VERSA OS INTENS ACIMA CONTENDO OS SEGUINTES DADOS:

a) Nome do Candidato, Cargo ou função para o qual se inscreveu,

b) Número da inscrição,

c) Número do CPF do candidato,

d) Fica portanto, autorizado no ato da presente inscrição a expressa a liberação do candidato à esta empresa fazer uso dos dados acima letras A), B) e C), para garantia de sua identificação e segurança dentro do processo administrativo do concurso público em tela.

2.5 - ESTA CONTIDO PROGRAMA MÍNIMO DE ESTUDO PARA CADA CARGO E/OU FUNÇÃO, como anexo, parte integrante deste edital, no Site INSTITUTO SELECTA.

2.6 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação tácita das normas, condições e princípios estabelecidos neste Edital, na Lei Orgânica do Município e nas demais normas legais pertinentes, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

2.7 - No ato da inscrição, o candidato deverá, sob as penas da Lei, declarar:

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, desde que amparado pelo Estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição Federal de 1988, ou seja, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no Decreto Federal nº 70.436, de 18 de Abril de 1972, ou ainda estrangeiro na forma disposta na legislação pertinente.
  • Ter, até 30 (trinta) dias após a data de encerramento das inscrições, no mínimo 18 (dezoito) anos completos.
  • Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso.
  • Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais.
  • Gozar de boa saúde física e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao Emprego a que concorre.
  • Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público.
  • Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos, em obediência ao Art. 40, da C.F. 05 de outubro de 1988.
  • Ter boa conduta.
  • Não receber proventos de aposentadoria oriundos de Emprego ou função exercidos perante a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceitua o artigo 37, § 10º da Constituição Federal de 05 de outubro 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, ressalvadas as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado Dispositivo Constitucional, os Empregos eletivos e os Empregos em comissão.

2.8 - A ficha de inscrição deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade deles. Nenhum documento será retido no momento da inscrição, exceto Procuração.

2.9 - O candidato que vier a ser habilitado no Concurso Público de que trata este Edital, poderá ser contratado para o Emprego se atendidas, à época, todas as exigências ora descritas, obedecido o limite de vagas existentes, bem como a disponibilidade financeira do Município.

2.10 - Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, bem como não serão admitidos pedidos de alteração de inscrição de Empregos.

2.11 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, salvo se e somente se, o evento não vier a se realizar.

2.12 - A inscrição deverá ser feita pessoalmente ou por procurador formalmente constituído, com poderes especiais, não se aceitando inscrição condicional, por via postal, fax-símile, via correio eletrônico e/ou extemporâneas, sob qualquer pretexto.

2.12.1 - No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato original e com firma reconhecida, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, (a qual ficará retida) juntamente com a apresentação do documento de identidade original do procurador.

2.12.2 - O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.13 - O deferimento das inscrições dependerá do correto e total preenchimento pelo candidato, ou por seu procurador, da ficha de inscrição presencial, diante da observância deste edital, devendo o candidato indicar forma de contato para dirimir eventuais dúvidas.

2.13.1 - A ficha de inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasura ou emenda.

2.14 - Encerrado o prazo das inscrições, serão publicados, por meio de relação, os Empregos com suas inscrições deferidas e as indeferidas, individualmente.

2.14.1 - As inscrições indeferidas trarão o nome do candidato e a indicação do respectivo motivo do indeferimento as quais serão publicadas na Imprensa Oficial do Município, nos Murais da Prefeitura e no site www.selectainstituto.com.br.

2.14.2 - Do indeferimento da inscrição, caberá recurso, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data de sua divulgação, endereçado ao presidente da Comissão do Concurso Público, protocolado na Prefeitura Municipal de José da Penha, a Rua Pref. Francisco Fontes, SN Centro - JOSE DA PENHA-RN, que será encaminhado ao Instituto Selecta para análise e parecer.

2.14.3 - Interposto o recurso, nos termos do subitem acima e não julgado no prazo de 05 (cinco) dias, o candidato poderá participar condicionalmente das provas que se realizarem, até a decisão do recurso, permanecendo no concurso, se este lhe for favorável, e dele sendo excluído, se negado.

2.15 - A relação completa dos candidatos para todos os Empregos será divulgada, nos murais da Prefeitura, situada a Rua Pref. Francisco Fontes, SN CENTRO - JOSE DA PENHA-RN. SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA, e ainda publicada na Imprensa Oficial do Municípioe no site www.selectainstituto.com.br;

2.16 - Se aprovado em todas as fases do concurso, o candidato, por ocasião da contratação, deverá provar que possui as condições de preenchimento do respectivo Emprego, apresentando todos os documentos exigidos pelo presente Edital e outros que lhe forem solicitados, confrontando-se então declaração e documentos, sob pena de perda do direito à vaga.

2.17 - O candidato assume todas as responsabilidades legais por quaisquer declarações falsas prestadas. O Instituto Selecta não se responsabiliza por informações e endereços incorretos ou incompletos, fornecidos pelo candidato ou seu procurador.

2.18 - A Comissão Especial do Concurso Público poderá, se necessário, anular todo e qualquer ato que anteceder à homologação dele, desde que verificada falsidade, a qualquer tempo, na documentação apresentada pelo candidato, ou o não atendimento a todos os requisitos fixados, constando declaração falsa ou inexata de dados.

3 - DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 - Entende-se como pessoa portadora de deficiência, o(a) cidadão(ã) que apresente, em certo grau, uma deficiência motriz ou sensorial, com caráter de cronicidade e persistência de alteração de vida.

3.2 - Às pessoas portadoras de deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, dando atendimento ao que dispõe a Constituição Federal de outubro de 1988 no artigo 37, Inciso VIII, devidamente regulamentado nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que Regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nos termos do parágrafo 1º do art. 37 (O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas, sendo reservado, no mínimo, o percentual de cinco por cento em face da classificação obtida), desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do Emprego pretendido.

3.3 - Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

3.3.1 - A aptidão física do candidato e a capacidade funcional para o exercício da atividade pública serão comprovadas em perícia médica determinada pela Administração Municipal. O candidato, cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado da lista de deficientes.

3.4 - Aos portadores de deficiência física e sensorial ficam reservadas o percentual de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas, dos Empregos e/ou Cargos constante neste edital, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto para os Empregos e/ou Cargos que não possibilitem as suas contratações pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com a deficiência possuída.

3.4.1 - Inexistindo candidatos portadores de deficiência, as vagas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência.

3.4.2 - Aqueles que portarem deficiência compatível com a função do respectivo Emprego e/ou Cargos, e desejarem prestar o concurso nesta condição, deverão manifestar-se no ato da inscrição, declarando na ficha de inscrição essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando, além dos documentos acima relacionados, Laudo Médico, atestando essa condição, a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como, a provável causa da deficiência. Esse Laudo será retido e ficará anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o Laudo Médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.4.3 - Os candidatos que concorrerem na condição prevista no subitem acima, serão classificados em listagem separada.

3.5 - Os deficientes visuais (cegos) que se julgarem amparados pelas disposições legais, somente prestarão as provas, mediante leitura por meio do sistema Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

3.5.1 - O candidato cego ou amblíope que necessitar de prova, sala ou condições especiais para se submeter às provas e demais situações previstas neste Edital, deverá solicitar, por escrito, à Comissão do Concurso Público, até o último dia de encerramento das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada, ou ainda providências quanto às condições especiais, juntando, nos casos de ambliopia, atestado médico comprobatório dessa situação, nos termos do item 3.4.2. Por outro lado, não se responsabilizarão a Comissão Municipal de Concurso Público e o Instituto Selecta por casos excepcionais que não tenham sido comunicados no prazo devido.

3.5.1.1 - Os candidatos portadores de surdez, deverão se manifestar no ato de sua inscrição e requerer suas provas acompanhado de um interprete/tradutor de libras, mas, no entanto deverá dominar amplamente a língua portuguesa, como segunda língua, além da sua língua materna LIBRAS, uma vez que sua prova será impressa em Língua Portuguesa.

3.5.2 - O candidato portador de deficiência, que necessitar de tempo adicional para a realização das provas, deverá requerê-lo no prazo e na forma citados no subitem anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.3 - Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visuais passíveis de correção simples do tipo: miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.5.4 - Os deficientes visuais que não solicitarem a prova especial no prazo citado no subitem 3.5.1. não terão direito à prova especialmente preparada seja qual for o motivo alegado.

3.5.5 - Os diferenciais, referidos nos subitens 3.5.1. e 3.5.2., serão atendidos obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.6 - Os candidatos portadores de deficiência, após aprovados, serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar, que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao Emprego no qual virá a ser contratado.

3.7 - As vagas reservadas aos portadores de deficiência (s) ficarão liberadas, se não tiver ocorrido inscrição nos termos da Lei ou aprovação desses candidatos nas provas ou no exame médico específico, e serão providos pelos demais candidatos aprovados, com observância à ordem classificatória estabelecida na classificação definitiva.

3.8 - Na hipótese prevista no subitem anterior, será elaborada somente uma lista de Classificação Geral, prosseguindo o Concurso nos seus ulteriores termos.

3.9 - No prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação da lista específica/especial de classificação, o portador de deficiência aprovado deverá retirar o formulário para perícia médica no local indicado no Edital e submeter-se à perícia médica, com a finalidade de avaliar-se a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do Emprego.

3.9.1 - A perícia médica será realizada por especialista, observando-se a deficiência apresentada pelo candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do respectivo exame.

3.9.2 - Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato ou que não está configurada a deficiência, constituir-se-á, no prazo de 05 (cinco) dias, junta médica (composta por número ímpar de membro), sendo no mínimo de 03 (três), para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

3.9.3 - A indicação de profissional pelo interessado, nos termos do subitem anterior deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência do Laudo referido no subitem 3.9.1., ficando sob a responsabilidade exclusiva do interessado, o pagamento de eventuais despesas com honorários do profissional por ele indicado.

3.10 - A junta médica deverá apresentar conclusão da perícia realizada, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da realização dos exames.

3.10.1 - Se a junta médica confirmar que a deficiência não está configurada ou que a mesma é incompatível com a função a ser desempenhado, o candidato será desclassificado da lista de deficientes.

3.10.2 - De acordo com o subitem acima, a lista especial será republicada e da mesma serão excluídos os portadores de deficiência desclassificados.

3.10.3 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

3.11 - O concurso, na parte referente aos Empregos que possuam candidatos portadores de deficiência, só poderá ser homologado após a realização de todos os exames ora mencionados, publicando-se as listas geral e especial, das quais serão excluídos os portadores de deficiência incompatíveis com o exercício da função, assim declarados pela inspeção médica a que se submeteram.

3.12 - Fica assegurada ao deficiente a possibilidade de acesso ao seu local de trabalho, em caso de aprovação.

4 - DAS PROVAS

4.1 - A seleção dos candidatos no Concurso se efetivará mediante processo específico que constará de Provas Objetiva e Subjetiva ou Redação - versando sobre Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Específicos e Títulos, sendo que cada Emprego terá uma combinação específica de conteúdos programáticos, os quais visam avaliar os conhecimentos profissionais (teóricos e/ou práticos) que o candidato deverá deter para exercer as funções do Emprego, tudo conforme segue neste capítulo.

4.1.1 - As provas de Língua Portuguesa e Matemática visam aferir as noções básicas relacionadas diretamente com a escolaridade exigida.

4.1.2 - As provas de Conhecimentos Gerais e Específicos, e Redação, visam aferir os Conhecimentos Generalizados e as noções básicas relacionadas com a formação específica relativa ao Emprego público.

4.1.3 - A prova de Título visa aferir o aperfeiçoamento acadêmico relacionado diretamente com as atividades do Emprego Público em concurso.

4.1.3.1 - EM NENHUMA HIPOTESE HAVERÁ DIVULGAÇÃO DE CADERNOS COM QUESTÕES DE PROVAS POR QUALQUER MEIO DE QUALQUER MIDIA, ESCRITA OU VIRTUAL, OU MESMO POSTAGEM NA REDE MUNDIAL - INTERNET, por motivo desta empresa não ser detentora dos direitos autorais das mesmas.

4.1.3.2 -E/OU DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE CANDIDATOS por qualquer meio, ficando esta restrita a Comissão Especial de Concurso exclusivamente após o enceramento de todas ETAPAS de concursos descritas em Edital.

2.4.2 - As provas versarão sobre os Programas constantes de Anexo do presente Edital, no final exposto, que estará à disposição dos candidatos no local das inscrições presenciais, e serão realizadas de acordo com as regras constantes também no presente Edital.

5 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 - As provas realizar-se-ão nos dias, horários e locais oportunamente publicados na Imprensa Oficial do Município, divulgados nos murais da Prefeitura situada Rua Prefeito Francisco Fontes-22 Bairro Centro, e divulgados na internet no sitewww.selectainstituto.com.br; , por Edital específico.

5.1.1 - Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e no horário constantes no Edital de Convocação a ser devidamente publicado conforme estabelece o item acima.

5.1.2 - É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanharem a publicação do Edital de Convocação para realização das provas, bem como de todos os editais e comunicados referentes ao Concurso, publicados na Imprensa Oficial do Município e que também serão afixados nos murais da Prefeitura Municipal e no site www.selectainstituto.com.br; .

5.2 - Por justo motivo, a critério da Comissão do Concurso Público, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Concurso poderá ser adiada ou anulada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, serem comunicadas aos candidatos, por novo Edital ou por comunicação direta, as novas datas em que se realizarão as provas.

5.3 - Na data prevista para a realização das provas, os candidatos deverão apresentar-se no local com no mínimo 30 (trinta) minutos antes do horário determinado para o início das mesmas, e não serão admitidos nos locais de provas os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para o início dos exames.

5.4 - O ingresso nos locais de prova será permitido apenas aos candidatos que apresentarem com as inscrições validadas no site da empresa, ou portar com ele comprovante de inscrição, acompanhado de Documento hábil de Identificação (original) com foto. Serão considerados como documentos de identidade:

5.4.1 - As carteiras ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), configurando-se na Cédula de Identidade - (R.G.), e ainda a Carteira fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal, valem como documentos de identidade, por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas, Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou Certificado Alistamento Militar com foto. Carteira Nacional de Habilitação CNH (emitida após promulgação da Lei nº. 9.503/97)

5.4.2 -.,Em hipótese nenhuma serão aceitos, carteiras funcionais, carteira de estudante, crachás de empresas, certidão de nascimento, protocolos, identidade funcional, título de eleitor, carteira nacional de habilitação (emitida anteriormente à Lei nº. 9.503/97), identidade funcional de natureza pública ou privada, e outros não admitidos oficialmente como documento hábil de identificação e, principalmente, os documentos sem foto.

5.5 - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir clareza na identificação do candidato.

5.6 - O candidato não poderá ter acesso ao local de provas portando armas.

5.7 - O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha.

5.8 - A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre do envelope, na presença dos candidatos.

5.9 - Durante a execução das provas não será tolerada a utilização de livros (consultas bibliográficas de qualquer espécie), manuais, notas ou impressos, revistas ou folhetos, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer outro instrumento de cálculo, nem a utilização de meios de comunicação com o exterior, nem qualquer tipo de equipamento eletrônico (telefone celular, Pager, bips etc.).

5.10 - Será excluído do Concurso Público, o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, como comunicação com terceiros, ou perturbação, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. Além disso, serão tomadas medidas saneadoras para estabelecer e resguardar a execução individual e correta das provas.

5.11 - Será excluído ainda do Concurso, o candidato que além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se para a prova em outro local que não o previsto no Edital de Convocação.

b) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado.

c) Ausentar-se da sala de aplicação das provas sem o acompanhamento de um fiscal.

d) Ausentar-se da sala de aplicação das provas levando qualquer tipo de material, sem autorização ou, ao final, levar o Caderno de Questões de Provas.

e) Ausentar-se do local de provas antes de decorrido o prazo mínimo de 30 (trinta) minutos, após o seu início, qualquer que seja o motivo alegado.

f) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

g) Não devolver integralmente o material recebido e posteriormente solicitado.

5.12 - No ato da realização da prova objetiva serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas (Gabarito definitivo).

5.13 - O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas e, ao término da solução da prova, transcreverá suas respostas na Folha de Respostas Definitiva (Gabarito Oficial), com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.14 - A Folha Definitiva de Respostas (Gabarito Oficial) será o único documento válido para a correção das provas objetivas; o preenchimento dela é da inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na própria Folha (gabarito).

5.15 - Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no gabarito.

5.16 - O candidato deverá assinalar suas respostas no Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), que lhe será entregue no início da prova.

5.16.1 - Somente serão permitidos assinalamentos no Cartão de Respostas feitos pelo próprio candidato, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, sobre situações excepcionais.

5.16.2 - Na correção do Cartão de Respostas (Gabarito definitivo), será atribuída nota zero às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada ou em branco, com emenda ou rasura, ainda que legível campo com marcação não preenchido integralmente e as marcações que estiverem em desacordo com este edital e com o determinado no próprio gabarito.

5.16.3 - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá prejudicar a correção das provas e conseqüentemente o desempenho do candidato.

5.16.4 - Sob nenhuma hipótese, haverá a substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.17 - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição, em virtude de eventuais erros de digitação, nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço ou telefone ou realizar alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a Sala de Coordenação, no local e no dia em que estiver prestando a prova, e fazê-lo em formulário específico para tal fim.

5.18 - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se ao Fiscal de Sala que, consultando a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na folha de ocorrências para posterior análise.

5.18.1 - Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes às provas, independentemente da formulação dos recursos.

5.19 - O candidato somente poderá apresentar recurso fundamentado, relativo às questões das provas, indicando com precisão (clareza), a(s) questão (ões) e o(s) ponto(s) a ser(em) objeto(s) de revisão, incluindo item do programa ou bibliografia pesquisada, sob pena de indeferimento liminar. O citado recurso deverá ser interposto no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do primeiro dia útil seguinte à data da divulgação oficial dos resultados.

5.20 - O recurso deverá conter todos os dados que informe a identidade do reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive o respectivo CEP.

5.21 - As provas objetivas de todos os candidatos devem ser corrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do gabarito oficial, por força do julgamento de recurso.

5.22 - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido por meio de decisão fundamentada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis.

5.23 - O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

5.24 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o caderno de questões, a folha de respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

5.25 - Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo ou o pretexto alegado.

6 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 - A aplicação das provas será constituída de duas etapas, a primeira etapa será eliminatória, consistindo em prova escrita com testes de múltipla escolha e outra parte dissertativa, que corresponde à segunda etapa.

6.1.1. - Apenas para alguns Cargos e/ou Empregos específicos, e será eliminatória e a segunda parte classificatória, consistindo em prova de natureza estritamente prática.

6.2 - A prova escrita de múltipla escolha constará de 30 questões, com 05 (cinco) alternativas cada (de letras "A" a "E"), sendo que somente uma alternativa estará correta com relação ao enunciado do referido teste. Valendo cada questão "0,20" (zero vírgula vinte décimos) de pontos, totalizando assim esta fase da prova "6,0" (seis) pontos. A prova dissertativa valerá "1,0" (um) ponto cada questão, no total de 04 (quatro) questões por prova. Totalizando a nota "4,0" (quatro) para as subjetivas, sendo corrigidas apenas as provas dos candidatos que obtiverem nota mínima de "3.6" (três vírgula seis) pontos na prova de múltipla escolha e considerados aprovados apenas os que obtiverem "2,4" (dois vírgula quatro pontos) na prova subjetiva. Que após o somatório das duas notas atingirá a média "6,0" (seis).

6.2.1 - As provas de múltipla escolha (objetiva) e dissertativa para os Empregos, Cargos e/ou funções Públicasserão avaliadas na escala de "0" (zero) a "10" (dez) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 6,0 (seis) pontos na somatória da prova de múltipla escolha e na prova dissertativa 4,0 (quatro) pontos. Ou obtiver 60% (sessenta por centos) dos pontos individualmente, ou seja, a cada modalidade de prova.

6.2.2 - Na avaliação da prova será utilizado o escore bruto, que corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova.

6.3 - Não serão em hipótese alguma fornecidas notas parciais,

7 - DOS TÍTULOS

7.1 - OS TITULOS CONSTITUEM A PRIMEIRA FASE DE PROVAS DO PRESENTE CONCURSO, E ESTE DEVERÃO APÓS A DIVULGAÇÃO DE VALIDAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO PELA EMPRESA, NO PRAZO DE ATÉ 72 HORAS ANTES DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS - OBJETIVAS, SUBJETIVAS E DE REDAÇÃO, JÁ TEREM SIDO POSTADOS OBEDECENDO A SEGINTE ORIENTAÇÃO:

a) O candidato de cujos cargos e/ou funções tiverem no campo de habilitação a exigência de comprovação de títulos, após homologada sua inscrição, receberá um e-mail solicitando a postagem de seus títulos, em até 48 horas após receberem a notificação para postagem dos mesmos;

b) Constará no site um campo, com senha e login onde o candidato usando seu e-mail e senha, adentrará e postará seus títulos, sendo os mesmos, após reconhecidos POR UM NOTÓRIO PÚBLICO, enviados pelos correios por com AR, em nome do INSTITUTO SELECTA, aos cuidados da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE JOSE DA PENHA, no seguinte endereço;

c) INSTITUTO SELECTA - Rua Antonio Fernandes Moura , Nro. 11, Centro - José da Penha - RN, CEP 59.830-000.

d) Deverá conter a número da inscrição, nome completo do candidato, nome do cargo ao qual esta concorrendo, sob pena de não ser aceito pela comissão.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

PROVA DE TITULOS - CONCURSO PÚBLICOPREFEITURA DE JOSÉ DA PENHAS/RN

Quantidade de documentos entregue:

Cargo:

Nº de Inscrição:

Nome do Candidato:

Nome do Procurador:

RELAÇÃO DE TITULOS ENTREGUES ONLINE AO INSTITUTO SELECTA

Campos preenchidos pelo candidato

Deixar em branco - Uso da Empresa

Nº de ordem

Nº de horas

Histórico/Resumo

1-Pré - pontuação

2-Pontuação acumulada

Obs: Transportar para Word, e preencher, assinar, scanner, e postar juntamente com os títulos.

Declaro, para os devidos fins e sob penas da Lei, que possuo como requisito de habilitação para o cargo de inscrição o Curso: ______________________(concluído ou em andamento), cujo comprovante estou anexando à presente relação, estando ciente de que o mesmo não será utilizado para pontuação na prova de títulos.

Em anexo, cópias dos documentos autenticadas.

_________________, _________ de ______________ de 2012.

_________________________________

Ass. do candidato

7.1.1 Para os empregos exigidos, os títulos serão pontuados da seguinte forma:

7.1.2 - O número de pontos referentes aos títulos postados e validados após sua correção, quando comparados aos títulos recebidos de forma impressa (cópias autenticadas), será somado, ao número de pontos obtidos pelos candidatos após aprovados em provas escritas, para a sua classificação final.

7.1.2.1 - A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação;

7.1.2.2 - Serão aplicadas provas de títulos a todos os candidatos de nível superior, candidatos de nível médio (técnico), e nível superior (Tecnolandos superior), e serão também computados o tempo de serviço de que trata a ADCT, art. 19 seus incisos e parágrafos comprovados com certidões originais postadas no mesmo envelope dos títulos comuns.

7.1.3 - A entrega dos comprovantes dos títulos será realizada em data(s), horário(s) e local(is) a serem divulgados por meio digital, no site da empresa, e confirmado por e-mail enviado para o candidato, e ainda por Edital pela Imprensa, não sendo permitida a juntada ou a substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

7.1.4 - Serão considerados títulos, os discriminados a seguir, limitados o valor máximo de 10,0 (dez) pontos, sendo desconsiderados os demais.

7.1.4.1 - Em obediência ao disposto no Art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Federais Transitórias, aos servidores que possuam estabilidade, por força de referido artigo, "1,00" (um) de ponto por ano de serviço público prestado à Administração Pública, com o limite máximo de "4.0" (quatro) pontos.

7.1.4.2 - Certificado de curso de Especialização na respectiva área do Concurso, com o mínimo de 360 horas contando-se até 3 títulos:- "0,50 - (zero cinquenta décimos) de pontos, com o máximo de "1,5" (um) ponto.

7.1.4.3 - Cursos de Capacitações ministrados por órgãos públicos ou por instituições particulares sem fins lucrativos de Ensino Superior, na respectiva área do Concurso: "0,2" (zero dois décimos) de pontos a cada bloco de "30" (trinta) horas, limitados a "1,0" (um) de ponto.

7.1.4.4 - Comprovação da titulação de Mestre na respectiva área do concurso:- "1,5" (um vírgula cinco) pontos.

7.1.4.5 - Comprovação da titulação de Doutor na respectiva área do Concurso:- "2,0" (dois vírgula zero) pontos.

7.2 - Não será considerado, para fins de pontuação, protocolo de documentos, os quais devem ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistas pelo receptor, e ainda relacionadas em Formulário Específico que consta no Anexo IV do presente Edital.

7.3 - Serão considerados como títulos válidos os certificados expedidos por Associações sem fins lucrativos, Centros sociais, ou Diretórios Acadêmicos, Conferências, Congressos, Comitês, Tele-congressos, SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI, SENAR, SESI, Sindicatos. Ainda mais, só serão considerados os Certificados referentes a "Cursos ou Capacitações", estando excluídos os Atestados, Declarações e correlatos, sendo que mesmo que sejam Certificados, também estão excluídos os relacionados a Encontros, Habilitações, Históricos, Jornadas, Licenciaturas, Palestras, Programas, Projetos, Referenciais, Semanas de Estudo, Seminários, Treinamentos e Workshops, ou seja, todos os eventos que não sejam Cursos ou Capacitações extracurriculares.

7.3.1 - É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentações dos títulos.

7.3.2 - Em nenhuma hipótese, serão aceitos e/ou recebidos títulos em data diferente da que estiver prevista no Edital citado no item 7.1.3.

7.4 - Só serão considerados os cursos realizados após a data da expedição constante do diploma necessário à habilitação para o exercício das funções do Emprego.

7.5 - Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados da correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

7.6 - O resultado da pontuação final será o somatório das 4 (notas) notas obtidas pelo candidato: NOTAS DE PROVAS OBJETIVAS, MAIS SUBJETIVAS, REDAÇÃO, MAIS NOTAS DOS TITULOS APRESENTADOS e NOTAS DO TEMPO SERVIÇO PUBLICO PRESTADO, conforme Artigo ADCT., dividas por 4 (quatro) obtendo-se assim a sua média final.

8 - DAS MATÉRIAS

8.1 - As matérias e bibliografias mínimas a serem consideradas para efeito de elaboração das provas a que se submeterão os candidatos são aquelas constantes no Anexo II do presente Edital.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO

9.1 - A nota final dos candidatos poderá ser de acordo com a pontuação dos itens descritos no item 7.6 deste Edital. Sendo a sua média final o máximo 10 (dez) pontos.

9.2 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias: sendo uma Geral, com a relação de todos os candidatos aprovados para o Emprego público, e outra Especial/específica (para a relação de todos os candidatos aprovados portadores de deficiência).

9.2.1 - A Classificação Final será publicada por Edital pela Imprensa Oficial do Município, divulgada na internet no site www.selectainstituto.com.br; e ou Murais da Prefeitura Municipal situada à Rua José da Costa Alecrim nº 164 - Bairro Centro, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA-PB.

9.2.2 - No prazo de 48 (quarenta e oito horas)a contar da data da publicação da listagem de Classificação Final, o candidato classificado poderá apresentar recurso à Comissão do Concurso Público, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

9.3 - No caso de igualdade na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

9.3.1 - Obtiver maior nota na prova subjetiva.

9.3.2 - Obtiver maior nota na prova objetiva.

9.3.3 - Obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos quando for o caso.

9.3.4 - For casado ou mantiver União Estável nos termos do Código Civil Brasileiro.

9.3.5 - Tiver o maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos.

9.3.6 - Para os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, o primeiro critério será o da idade - (em obediência ao parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) que dispõe: "Art. 27. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou Emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do Emprego o exigir.

9.4 - Decorridas todas as etapas e todos os prazos legais, caberá, ao Prefeito da Administração Pública, a homologação do Resultado Final deste Concurso Público, podendo, a partir daí, convocar, para contratação, os candidatos aprovados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação obtida.

9.5 - A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os Empregos ou individualmente para cada Emprego, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos os Empregos ou em datas diferenciadas para cada um dos Empregos.

10 - DOS RECURSOS

10.1 - Das decisões da Comissão Especial do Concurso Público caberão recursos fundamentados, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, contados da divulgação oficial do ato recorrido, preenchendo o formulário do ANEXO V, postado ao final do presente edital, e enviando-o, eletronicamente para contatos@selecta.com.br

10.2 - Os recursos deverão ser interpostos por petição endereçada ao Presidente da Comissão, acompanhada das razões, devendo ser protocolados na sede da Prefeitura Municipal.

10.2.1 - Os recursos deverão estar devidamente fundamentados e deles constar o nome do candidato, a denominação do Emprego para o qual está concorrendo, o número de inscrição, o número do documento de identidade e o endereço para correspondência.

10.2.2 - Somente serão apreciados os recursos expressos em termos convenientes, que apontarem circunstâncias que os justifiquem e interpostos dentro do prazo.

10.2.3 - O recurso interposto por procuradores só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instrumento de mandato, com firma reconhecida e cópia reprográfica do documento de identidade do recorrente.

10.3 - Todos os recursos recebidos deverão ser encaminhados ao Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba para análise e manifestação a propósito do argüido.

10.3.1 - Admitido o recurso e diante da análise apresentada, decidirá a Comissão do Concurso Público, conforme o caso, pela reforma ou manutenção do ato recorrido, dando-se ciência ao interessado.

10.3.2 - Interposto o recurso, este deverá ser resolvido no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, sendo a decisão dada a ele recorrível, em grau de recurso, ao Prefeito.

10.4 - O candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publicação do ato, para a interposição de recursos ou pedidos de revisão de notas e/ou classificação, sempre por meio de protocolo, na internet, diretamente por intermédio de seu e-mail registrado no ato da inscrição em nosso site, ressalvados os prazos e formulário especifico específicos já estabelecidos neste Edital (anexos).

10.5 - Nos recursos sempre deverá constar a justificativa pormenorizada, sendo liminarmente indeferidos os que não contenham fatos novos ou que se baseiem em razões subjetivas.

10.6 - O recurso interposto fora do prazo será desconsiderado e indeferido imediatamente.

11 - DA CONTRATAÇÃO

11.1 - A convocação para contratação dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, não gerando o fato da aprovação, direito à contratação.

11.2 - A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à admissão, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, e exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Concurso.

11.3 - A admissão dos candidatos, observada a ordem de classificação final por Emprego, far-se-á, pela Administração Pública Municipal de José da Penha/RN, obedecido o limite de vagas existentes, as que vierem a vagar, e as que forem criadas posteriormente, durante o prazo de validade deste concurso.

11.4 - A convocação será feita pela Prefeitura ao candidato aprovado, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato para sua contratação.

11.5 - O concurso terá o prazo de validade, para todos os efeitos, de 02 (dois) anos, contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final de cada Emprego, publicada pela Imprensa Oficial, nos murais da Prefeitura Municipal José da Penha/RN, podendo inclusive o prazo ser prorrogado, a critério da Administração Pública Municipal de José da Penha, por até 02 (dois) anos, desde que exista interesse público para tanto.

11.5.1 - O prazo de validade do Concurso e o prazo de prorrogação, se houver, alcançarão os Empregos que vagarem ou forem criados no decorrer destes prazos, sendo os candidatos remanescentes admitidos, desde que haja interesse Público.

11.5.2 - O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Administração Municipal a obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos classificados e/ou aprovados, reservando-se à Prefeitura o direito de proceder às convocações em número restrito aos que atenda os interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentário-financeira e o limite de Empregos vagos existentes em lei e declarados neste edital no seu ANEXO I.

11.5.3 - A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação.

11.6 - No caso do candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, deverá assinar Termo de Desistência, sendo excluído do respectivo concurso.

11.7 - Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais.

11.8 - O candidato classificado deverá manter, durante o prazo de validade do Concurso, o seu endereço atualizado, para eventuais convocações pela imprensa e/ou pessoalmente, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização.

12 - DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - Ficam delegados por força de contrato todos os poderes e competências aoInstituto Selecta.

12.1.1 - A determinação do local das provas é atribuição exclusiva da Comissão do Concurso Público.

12.2 - Será excluído do concurso, por ato da Comissão do Concurso Público, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, no ato da inscrição eletrônica, sendo de sua inteira responsabilidade, os atos de dados declarados.

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la.

c) Apresentar-se com vestimentas inadequadas, embriagado ou sob efeito de entorpecentes.

d) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital.

e) For responsável por falsa identificação pessoal.

f) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso.

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto.

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão do Concurso Público Municipal.

12.3 - A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo que verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem Administrativa, Civil e Criminal.

12.4 - Por razões de ordem técnica, segurança e de direitos autorais, fica proibida a transcrição total ou parcial de questões das provas.

12.5 - Todas as publicações e comunicações relativas ao presente concurso serão feitas pela Imprensa Oficial do Município, pela internet, no site:_ www.selectainstituto.com.br; , e nos Murais da Prefeitura Municipal Jose da Penha-RN.

12.6 - Todos os casos omissos, controversos e/ou problemáticos que surgirem em relação a este Concurso e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Legislação Municipal, serão resolvidos pelo Instituto Selecta, ouvida sempre a Comissão do Concurso Público, de acordo com as normas pertinentes e "ad referendum" do Prefeito.

12.7 - O Instituto Selecta, não emitirá Atestados ou Declarações de Aprovação no Certame, pois a própria publicação serve para fins de comprovação da aprovação.

12.8 - Os candidatos aprovados em todas as fases e contratadosestarão sujeitos às determinações constantes na Legislação Municipal referente aos Servidores Públicos, percebendo os vencimentos iniciais vigentes nesta data, acrescidos de eventuais reposições salariais.

12.9 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância esta que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na Imprensa.

12.10 - Caberá ao Prefeito da Administração Pública Municipal de JOSÉ DA PENHA/RN, a homologação dos resultados finais.

JOSÉ DA PENHA/RN, em 26 de Novembro de 2012.

ABEL KAYO FONTES DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional

ANEXO I
EDUCAÇÃO - ANEXO I - A

CÓDIGO - NOME EMPREGO

Nº DE VAGAS

SALÁRIO

JORNADA SEMANAL

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VALOR DA INSCRIÇÃO

701-PROF LIC. MATAMÁTICA

02

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.2- PROF. LIC HISTORIA

02

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.3- PROF. LIC. CIENCIAS (QUIMICA/FISICA/BIOLOGIA)

01

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.4- PROF. LIC. FILOSOFIA

01

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.5 - PROF. LIC. GEOGRAFIA

02

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.6- PROF. EDUC. BASICA I (PEDAGOGO)

02

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. Licenciatura Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

701.7 - PROF. EDUC. BASICA II (PEDAGOGIA SUPERVISOR)

02

PMVM***

30 h

Sup. Comp. Habilit. EDAP -Supervisão, pedagogia com Licenciatura:

Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

00651 - MONITOR

06

SMv**

40 h

Ensino médio Completo

R$ 50,00

620 - AUX. SERV. ESCOLAR

10

SMv**

40 h

Ens. Fundamental I - até 5°ano

R$ 25,00

TOTAL DE VAGAS

28

Nota¹:

(***) PMVM - PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO;

(**) SMv - SALÁRIO MINIMO VIGENTE.

SAÚDE - ANEXO I - B

CÓD/EMPREGO

Nº VAGAS

SALÁRIO

JORNADA SEMANAL

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VALOR DA INSCRIÇÃO

802- MEDICO - PSF

01

PCCS***

20 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; CRM, Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

801 - ODONTOLOGO - PSF

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; CRO; Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

807 - ENFERMEIRO - PSF

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; Apresentar prova de Títulos; COREN

R$ 70,00

820 -ENFERMEIRO Urgência - hospital municipal

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; Apresentar prova de Títulos; COREN

R$ 70,00

701 - TEC ENFERMAGEM PSF

03

PCCS***

40 h

Ensino Médio+ Curso técnico de Capacitação + COREN+ Apresentar provas de títulos

R$ 50,00

807 - MEDICO VETERINÁRIO

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; CRM;Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

809 - ASSISTENTE SOCIAL Para EDUCAÇÃO

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; CRAS; Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

808 - PSICOLOGO

01

PCCS***

40 h

Sup. Comp. Habilitação Bacharel; CRP; Apresentar prova de Títulos

R$ 70,00

700- TEC. DE ENFERMAGEM - Hospital municipal

04

PCCS***

40 h

Ensino Médio + Curso técnico de Capacitação + COREN + Apresentar provas de títulos

R$ 50,00

TOTAL DE VAGAS

14

Nota²:

(***) PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA.

(**) SALÁRIO MINIMO VIGENTE.

ADMINISTRAÇÃO - ANEXO I - C

650 - AUXILIAR DE SERV. ADMINISTRATIVO

08

SM**

40 h

Ensino Médio+ Apresentar provas de titulos

R$ 50,00

600 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

15

SM**

40 h

Ens. Fundamental I -até 5° ano

R$ 25,00

611- GARI

14

SM**

40 h

Ens. Fundamental I - até 5° ano

R$ 25,00

610 - GUARDA NOTURNO

06

SM**

40 h

Ens. Fundamental I - até 5° ano

R$ 25,00

01 - VIGIAS

04

SM**

40 h

Ens. Fundamental I - até 5° ano

R$ 25,00

502- MOTORISTA CATEGORIA- CNH - "D"

05

SM**

40 h

Ens. Fundamental II - do 5° ano ao 9° ano

R$ 30,00

510- TRATORISTA

01

SM**

40 h

Ens. Fundamental I - até 5° ano + PROVA PRATICA.

R$ 25,00

TOTAL DE VAGAS

53

Nota³:

(***) PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALARIOS DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA.

(**) SALÁRIO MINIMO VIGENTE.

ANEXO II

CARGOS OU FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CARGOS POR ORDEM ALFABETICA.

Assistente Social

1. Análise de conjuntura; 2. Serviço Social: conhecimentos gerais da profissão. 2.1. Serviço Social e formação profissional; 3. História do Serviço Social; 4. A dimensão política da prática profissional; 5. Pesquisa em Serviço Social; 5.1. Metodologia do Serviço Social; 6. Desafios do Serviço Social na contemporaneidade; 7. Atuação do Serviço Social na ad- ministração de políticas sociais; 8. Planejamento. 8.1. Estratégico. 8.2. Participativo; 9. Serviço Social e interdisciplinaridade. 9.1 Fenômeno grupal; 10. Ética Profissional. 10.1. O projeto ético-político-profissional do Serviço Social. 10.2. A Ética aplicada à ação profissional na política de Saúde; 11. Serviço Social e a política de Saúde Mental; 12. Sistema Ú- nico da Assistência Social; 13. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias; adoção e guarda; violência contra crianças e adolescentes; prostituição infanto-juvenil; extermínio, sequestro e tráfico de crianças; exploração sexual; sexo e turismo; violência praticada por jovens; delinquência infanto-juvenil; trajetórias delinquenciais e os papéis da família e da justiça; trabalho infantil; problemas familiares: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 14. Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n.º 8.069/90); 15. Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº.8.742/93); 16. Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; 17. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de pro- moção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. Constituição Federal de 1988. O BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social - Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Noções sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS NOB/2005. Noções Básicas sobre os Programas PETI, Bolsa Família e PAIF, Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Pro Jovem, Projeto Agente Jovem. Noções sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição - SISAN. Programa Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, funcionamento, acompanhamento e avaliação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política Nacional do Idoso. Noções Básicas para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Noções fundamentais de direitos humanos.

ENFERMEIRO - PSF: Principais fatores que afetam a saúde; Indicadores de saúde; principais problemas de saúde no decurso da vida; Ações da vigilância epidemiológica, supervisão dos métodos de limpeza, desinfecção preparo e, esterilização de materiais; Aspectos éticos e legais do exercício profissional; Vigilância de algumas doenças previníveis por vacinação; Procedimentos básicos na conservação de vacinas; Procedimentos para administração das vacinas; Administração de medicamentos: métodos e vias, posologia de drogas e soluções, intoxicação por medicamentos; Ações do enfermeiro nos exames complementares; Indicadores epidemiológicos; Riscos de infecção; Fonte de infecção; Tipos de doenças transmissíveis e não transmissíveis; Doença sexualmente transmissível; Procedimento terapêutico assistência ao paciente; Assistência de enfermagem a criança, o adolescente e à mulher: cuidados com o recém nascido, crescimento e desenvolvimento da criança, aleitamento materno, principais intercorrências na infância e principais riscos de doença na adolescência (DTS, AIDS, sexualidade, gravidez, drogadição e violência); Planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério e climatério, prevenção do câncer uterino e de mama; Vigilância à saúde: vigilância epidemiológica sanitária ambiental e saúde do trabalhador, imunização e gerenciamento, doenças de notificação compulsória, ações de controle e biossegurança; Saúde Pública - SUS. . Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Politicas Públicas: Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. Constituição Federal de 1988. O BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Noções Básicas para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Noções fundamentais de direitos humanos.

MEDICO (PSF)

PARTE I - MEDICA DOENÇAS CARDIOVASCULARES: Insuficiência cardíaca, edema agudo do pulmão, insuficiência coronariana, hipertensão arterial sistêmica; DOENÇAS RESPIRATÓRIAS: Pneumonias, asma brônquica, DPOC; DOENÇAS GASTROINTESTINAIS: Úlcera pélvica, gastrite, câncer, hemorragia digestiva, diarréia, pancreatite, constipação, colecistite, DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS: Acidentes vasculares encefálicos, epilepsia, convulsões, cefaléia; DOENÇAS DO APARELHO URINÁRIO: Insuficiência renal aguda e crônica, pielonefrite; DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS: Hepatites, sífilis, tuberculose, sarampo, dengue, febre tifóide, tétano, meningite, AIDS, cólera, parasitoses; DOENÇAS ENDÓCRINAS: Diabetes, hipertireoidismo, nódulo tireoidiano; DISTÚRBIO HIDRO-ELETROLÍTICOS: Urgências, abdome agudo, poli traumatizados - primeiros socorros e transporte, choque; DOENÇAS OSTEO-ARTICULARES E COLAGENOSES: Lúpus eritematoso sistêmico, artrite reumatóide; DISTÚRBIOS HEMATOLÓGICOS: Anemias, leucemias. PARTE II - SUS - 1 - Princípios, diretrizes e normatização (Leis 8.080 e 8.142/ 90 ); 2. Reorganização dos serviços de Saúde : PSF e PACS; 3. Vigilância Epidemiológica e Sanitária; 4. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. 5. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, 6. Doenças de notificação compulsória.

MEDICO VETERINARIO :

I - CONHECIMENTOS GERAIS

1 - PATOLOGIA VETERINÁRIA

A- ANAPLASIA, B- ATROFIA, C- DEGENERAÇÃO, D- DISTURBOU CIRCULATÓRIO, E- INFLAMAÇÃO, F- HIPERTROFIA, G- HIPERPLASIA, H- METAPLASIA, I- NEOPLASIA, J- NECROSE, L- REPARAÇÃO E REGENERAÇÃO

2 - FISIOLOGIA

A- SANGUE E CINFA, B- RESPIRAÇÃO, C- DIGESTÃO E ABSORÇÃO: CARNÍVOROS E HERBÍVOROS, POLIGÁSTICOS (CUMINANTES), D- HORMÔNIOS, E- RIM DOS MAMÍFEROS, F- TERMO REGULAÇÃO, G- FISIOLOGIA DA PELE, H- COMPORTAMENTOS DOS ANIMAIS.

3 - IMUNOLOGIA

A - INTERAÇÕES CELULARES NA RESPOSTA IMUNE, B- IMUNIDADE HUMORAL E CELULAR, C- MECANISMO IMUNOLÓGICOS ENVOLVIDOS NAS REAÇÕES DA HIPERSENSIBILIDADE E NA AUTOIMUNIDADE.

4 - ANIMAIS PEÇONHENTOS

A- BIOLOGIA E MORFOLOGIA, B- MECANISMO DE AÇÃO DOS PEÇONHAS, C- EPIDEMIOLOGIA, D- PROFILAXIA E TRATAMENTO.

5 - PATOLOGIA CLÍNICA

A- URINÁLISE, B- PROVAS FUNCIONAIS: HEPÁTICOS, PANCREÁTICOS E RENAIS, C- EXAMES FÍSICOS E QUÍMICOS DAS EFUSÕES CEVITORIOS E LÍQUIDOS ORGÂNICOS, D- HEMOGRAMA E PESQUISA DE HEMOPARASITOS.

6 - VIROLOGIA VETERINÁRIA

A - INTERFERÊNCIA VIRAL NA IMUNIDADE, B- QUIMIOTERAPIA, C- PATOLOGIA, EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE NAS INFECÇÕES VIRAIS.

7 - FARMACOLOGIA

A - MEDICAMENTOS: VIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ABSORÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ELIMINAÇÃO E TOXIDADE. B- BIOTRANSFORMAÇÕES, C- INTERAÇÕES FARMACOLÓGICAS.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - CLÍNICA MÉDICA - MONOGOSTRICOS E POLIPÓSTRICOS

A- CLÍNICA, TERAPÊUTICA, DAS AFECÇÕES DOS SISTEMAS: DIGESTIVO, RESPIRATÓRIO, LOCOMOTO, URINÁRIO, CARDIOVASCULAR, NERVOSO, GENITAL MASCULINO E FEMININO, AUDITIVO, TEGUIMENTAR, OCULAR, ENDÓCRINO, B- CLÍNICA E TERAPÊUTICA DOS TÓXICOS ENDÓGENOS E EXÓGENOS, C- DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIOS, D- URGÊNCIAS: CHOQUE, EDEMAS PULMONAR, RESPIRATÓRIOS, CARDIOVASCULARES, DESIDRATAÇÃO AGUDA.

2 - INSPEÇÃO DE ALIMENTOS

A- MICROBIOLOGIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, B- PADRÕES MICROBIOLÓGICOS, C- COLHEITA, PREPARO E SEMEADURA DE AMOSTRAS, D- MICROFECAL, E- MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS VEICULADOS PÔR ALIMENTOS, F- CONTROLE MICROBIOLOGICO DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO, G- CONTROLE FÍSICO-QUÍMICO DE: LEITE E DERIVADOS, CARNES (MAMÍFEROS, AVES E PESCADOS) E DERIVADOS, ÓLEO, E GORDURAS, OVOS, MEL, SAL (SALMOURA E ÁGUA). H- INSPEÇÃO SANITÁRIA NA INDÚSTRIA E NO CONSUMO DE: CARNES E DERIVADOS, PESCADOS E DERIVADOS. I- TOXIINFECÇÕES ALIMENTARES.

3 - Políticas públicas da saúde . Noções Básicas para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Noções fundamentais de direitos humanos, Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Politicas Públicas; Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória. Constituição Federal de 1988.

ODONTÓLOGO - (PSF) 1. Planejamento; 2. Programação em saúde bucal; 3. Tecnologia em saúde bucal; 4. Promoção de saúde e a prevenção das doenças bucais; 5. Educação em saúde bucal; 6. Declínio da cárie; 7. Prevenção da cárie dental; 8. Açúcares - Relação epidemiológica e econômicas com a cárie dental; 9. Câncer bucal; 10. AIDS e saúde bucal. 11. Planejamento em odontologia de saúde pública. 12. Radiologia Oral e Anestesia. 13. Odontologia Preventiva e Social. 14. Odontopediatria e Ortondontia. 15. Farmacologia e Terapêutica aplicada a odontologia. 16. Materiais Dentários. 17. Dentística Operatória. 18. Prótese Dentária. 19. Ética profissional. 20. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. 1. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. 22. Lei 8.142 de 28/12/90. 23. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. 24. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. 25. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. 26. Doenças de notificação compulsória.

PSICÓLOGO

O binômio saúde/doença: A produção social da saúde. A psicossomática nos dias de hoje: Origem/conceito. Evolução/objetivos. A psicossomática e a formação do psicólogo. A relação profissional de saúde/usuários do sistema de saúde. A Psicologia nas instituições de saúde: funções/papéis/atividades do psicólogo. Objetivos/estratégias da prática psicológica. O psicólogo e a equipe de saúde: A importância da visão interdisciplinar. O psicólogo e a saúde mental: a saúde mental no Brasil: origem/evolução. Saúde mental, psicossomática, trabalho. Terapêuticas ambulatoriais em saúde mental. Transtornos mentais e de comportamento; Transtornos neuróticos de personalidade e de comportamento em adultos e com início na infância e adolescência. Principais formas de intervenções terapêuticas. Relações Humanas no Trabalho, processo de comunicação, desenvolvimento interpessoal e organizações. Fases do Desenvolvimento Humano. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

PROFESSOR LICENCIATURAE EM CIÊNCIAS (QUIMICA-FISICA-BIOLOGIA)

Þ MEIO AMBIENTE:

* Ecossistema, cadeias alimentares, associações harmônicas e desarmônicas;

* Composição e tipos de solos, tipos de rochas, solo e saúde;

* Estados físicos e composição da água, água como solvente, densidade, empuxo, água e saúde;

* Propriedades e composição do ar, atmosfera, combustão, clima e tempo.

Þ SERES VIVOS:

* Ecossistema, cadeias alimentares, associações harmônicas e desarmônicas;

* Características, evolução e classificação;

* Vírus: estrutura e reprodução;

* Reino monera, protista e fungi: características e reprodução;

* Reino vegetal.

Þ CORPO HUMANO:

* Célula: composição, reprodução e tipos de células;

* Sistemas: digestivo, respiratório, circulatório, excretor, locomotor, nervoso, hormonal e reprodutor;

* Hereditariedade, cromossomos, genes e caracteres intermediários.

Þ QUÍMICA E FÍSICA:

* Propriedades e estados físicos da matéria, átomo;

* Substâncias e misturas, elementos químicos, reações e funções químicas;

* Movimento, calor, som, eletricidade, espelhos e lentes.

PROF. EDUC. BÁSICA I (PEDAGOGO);

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola

PROF. EDUC. BÁSICA II (PEDAGOGO - SUPERVISOR)

1 Fundamentos da educação. 1.1 Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. 1.2 Bases legais da educação nacional: Constituição da República, LDB (Lei nº 9.394/96) e Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.3 Desenvolvimento histórico das concepções pedagógicas. 2 A supervisão: concepção e prática. 2.1 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.2 Organização do trabalho na escola pública: articulação da ação supervisora com as diferentes instâncias e agentes educativos na construção da cidadania e na melhoria da qualidade do ensino. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 3 Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 3.1 Função sociocultural da escola 3.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 3.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 3.4 Projeto político-pedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 3.5 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 3.6 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 4 Currículo e construção do conhecimento. 5 Processo de ensino-aprendizagem. 5.1 Relação professor/aluno. 5.2 Bases psicológicas da aprendizagem. 5.3 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 5.4 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 5.5 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar em sua relação com a sociedade concreta. 5.6 Educação continuada dos profissionais da escola.

Professor Licenciatura Filosofia (ética e cidadania)

PROFESSOR FILOSOFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Filosofia e conhecimento: Pré-Socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Racionalismo (Descartes); Empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o Idealismo Hegeliano; Materialismo Histórico e Dialético; Fenomenologia; a Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica (Razão Instrumental e Razão Crítica). Filosofia e Conhecimento: Filosofia da Arte; Filosofia da Moral; Filosofia da Ciência; as Ciências da Natureza e as Ciências Humanas. Epistemologia contemporânea (Popper, Bachelard, Feyerabend, Lakatos e Kuhn). Filosofia Política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx. Filosofia da linguagem (Wittgenstein, John Searle); a Pós-modernidade: Lyotard, Foucault, Deleuze, Derrida. Filosofia da educação; As estratégias didáticas e a seleção de conteúdos; competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para a disciplina de Filosofia. As principais escolas filosóficas, principais filósofos, ética e cidadania;

PROFESSOR LICENCIATURA - GEOGRAFIA

A geografia no Ensino Fundamental; Dinâmica natural do planeta terra; Conflitos mundiais contemporâneo. Movimento e circulação da água; formação e importância dos rios, lagos, relevo terrestre; grandes paisagens vegetais do globo; degradação do meio ambiente; relações comerciais e financeiras; crescimento demográfico - população; atividades econômicas. Divisão Regional do Brasil - aspectos físicos, humanos e econômico das regiões brasileiras; povoamento e expansão territorial. - regiões ecológicas; parques e áreas de proteção ambiental. Metodologia do ensino de geografia. Geografia do Rio Grande do Norte.

PROFESSOR LICENCIATURA - HISTÓRIA

Formação do capitalismo; expansão comercial; colonização e mercantilismo; revolução industrial; o trabalho na sociedade atual; processo de colonização na América; colonização e exploração; relação entre colonizadores e os povos nativos; Primeira e a Segunda Guerra Mundial; Globalização. Expansão Marítima européia; Brasil Colônia; organização política, econômica; movimentos revolucionários e emancipatórios; Brasil Império; Independência do Brasil; período regencial, sistema político e evolução econômica social do 2º Império. Brasil República; Velha, Contemporânea e Nova República. O Brasil e a nova ordem geopolítica mundial o Mercosul - Metodologia do ensino de História, Historia do Rio grande do Norte.

PROFESSOR LICENCIATURA - MATEMATICA

CONJUNTOS: Conjuntos e Subconjuntos, Operações elementares; CONJUNTOS NUMÉRICOS: Números Inteiros: Operações e Propriedades, Decomposição em fatores primos, divisibilidade; Máximo divisor comum e Mínimo divisor comum; Números Racionais, Irracionais e Reais; Operação e Propriedades; FUNÇÕES: Produto Cartesiano de conjuntos: Relações e Funções, Funções reais de variável real: Estudo geral, Função de 1º e 2º grau, Função exponencial, Função logarítmica, Seqüência, progressões aritméticas e geométricas; TRIGONOMETRIA: Seno, co-seno e tangente de um ângulo, Relações métricas num triangulo qualquer; Lei dos senos e lei dos co-senos, Funções trigonométricas (ou circulares); MATRIZES, DETERMINANTES E SISTEMAS LINEARES: Matriz: Operações e propriedades operacionais, Matriz transporta e matriz inversa, Determinante; Propriedades e aplicações, Resolução de sistema linear; POLINOMIOS E EQUAÇÕES: Expressões Algébricas: Operações, propriedades operacionais, fatoração e simplificação, Polinômios: Operações e propriedades, Equações polinomiais, Raiz de polinômio e sua multiplicidade, Relações entre raízes e coeficientes de polinômios, Raízes complexas, racionais e reais, Fatoração de polinômios; ANALISE COMBINATÓRIA E PROBABILIDADE: Regras simples de contagem, Arranjos, Permutação e combinação simples, Permutação e combinação com repetições, Conceito de Probabilidade, Probabilidade, união e intersecção de eventos; GEOMETRIA PLANA E ESPACIAL: Áreas de polígonos, círculos e figuras circulares (coroa e setas), Relações métricas num triângulo retângulo, Semelhança de polígonos, Congruência de figuras planas, Ângulos diedros, poliedros, cilindro, cone e esfera; NÚMEROS COMPLEXOS: Operações e propriedades na forma algébrica, Forma trigonométrica, Representação gráfica, Operações na forma trigonométrica, GEOMETRIA ANALITICA: Coordenadas cartesianas na reta e no plano, Equações da reta, interseção e ângulo entre duas retas, retas paralelas, retas perpendiculares, Distancia entre dois pontos, Equação da circunferência; JUROS: Juros Simples, desconto simples, juro composto e desconto composto.

Observação: Bibliografia livre em todos os programas aqui apresentados.

ANEXO III

CARGOS OU FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS - CARGOS POR ORDEM ALFABÉTICA.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Noções de Administração: Organizações (conceitos e tipos de estrutura organizacional); Processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle; Princípios da administração pública no Brasil; 2. Gestão de Pessoas: Liderança; Motivação; Trabalho em equipe; Desempenho profissional; Cultura organizacional; 3. Administração financeira e orçamentária: orçamento público, receita pública e despesa pública; 4. Logística: Conceitos; Administração de recursos materiais e patrimoniais; 5. Organização e Métodos: Departamentalização; Arranjo físico (layout); Organograma; Análise e desenho de formulários; 7.Noções de Direito Administrativo: Atos administrativos (conceito, elementos, atributos, espécies, invalidação); Licitações (Lei 8.666/93 e alterações); Servidores públicos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos básicos de microinformática - hardware e software, sistemas operacionais, correio eletrônico, internet, intranet, vírus; Dispositivos de entrada e saída; Estudo do teclado: Tipos de teclas, teclas de atalho; Memória; Conceito de BIT e BYTE; Tipos de memória; Tipos de arquivos; Programas: WORD, EXCEL, COREL DRAW, POWER POINT e ACCESS.

MONITOR:

LINGUA PORTUGUESA: Objetivos da Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental, Tratamento didático dos conteúdos de Língua Portuguesa, Gêneros discursivos adequados a linguagem oral escrita: usos e formas, Tratamento didático da leitura e da escrita, Ortografia, Pontuação, Aspectos Gramaticais da Língua Portuguesa; MATEMATICA: Objetivos da Matemática para o Ensino Fundamental, Números: números naturais e racionais, Sistema de numeração decimal, Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação, divisão, operações com números racionais, Espaço e forma, Grandezas mensuráveis: comprimento, massa, capacidade, superfície, Unidade de medida: comprimento, peso volume, tempo, temperatura, Sistema Monetário Brasileiro; CIENCIAS NATURAIS: Objetivos das Ciências Naturais para o Ensino Fundamental, O meio ambiente: seres vivos animais e vegetais, Recursos Tecnológicos - água, lixo e saneamento básico - captação e armazenamento básico da água - coleta e tratamento de lixo, Ser humano e Saúde - corpo humano como sistema integrado, ciclos vitais do ser humano, A sexualidade humana, Fatores físicos, psíquicos e sociais, Saúde e alimentação tipos de alimentos, Saúde e doença - medidas de prevenção à doença; HISTORIA E GEOGRAFIA: Objetivos da Historia e da Geografia, Importância do conhecimento histórico, Significados do conceito de fato histórico, sujeito histórico e tempo histórico, Fatos marcantes da Historia do Brasil, Importância do conhecimento Geográfico, Significados dos conceitos de espaço, território geográfico e paisagem geográfica, A cartografia como leitura dos fenômenos geográficos, Aspectos marcantes do espaço geográfico brasileiro, Características da paisagem do Rio Grande do Norte.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Fundamentos da enfermagem - técnicas básicas; Enfermagem médica - cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher ; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; prevenção do câncer cérvico - uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais frequentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência e emergência; Primeiros socorros; cinemática de trauma, abordagem primária e secundária de trauma, PCR, escala de trauma Glasglow, catástrofe, Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Noções de administração; Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional; Deontologia em enfermagem. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Portarias Específicas do SUS.

CARGOS OU FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL:

MOTORISTA CARTEIRA HABILITAÇÃO SERIE - 'D'

Relações públicas e humanas. Opinião Pública. As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das vias públicas. Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva),5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de circulação: comportamento no Trânsito.; Condutor e Via. Travessias: o condutor, o pedestre e a via. 8. Princípios da mecânica a diesel. Noções básicas de motor. Teoria de funcionamento. Embreagem, câmbio, diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

TRATORISTA

Relações públicas e humanas. Opinião Pública. As Relações Humanas, os indivíduos e o grupo. 2. Legislação do Trânsito: Administração de Trânsito; Sistemática de Habilitação; Pontuação do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Multas do CTB (Código de Trânsito Brasileiro); Penalidades do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). 3. Noções de Engenharia de Trânsito: Característica do Trânsito; Classificação das vias públicas. Sinalização de Trânsito. 4. Direção Defensiva (preventiva). 5. Noções de primeiros socorros. 6. Noções de Meio Ambiente e Cidadania (Crimes Ambientais no Trânsito). 7. Regras de circulação: comportamento no Trânsito.; Condutor e Via. Travessias: o condutor, o pedestre e a via. 8. Princípios da mecânica a diesel. Noções básicas de motor. Teoria de funcionamento. Embreagem, câmbio, diferencial; Freio: manutenção e diagnóstico de falhas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR - ASE

I - Língua Portuguesa: 1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; em- prego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. 11. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. 12. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. 13. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. 14. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. 15. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. 16. Problemas de raciocínio lógico.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

I - Língua Portuguesa: 1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; em- prego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. 11. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. 12. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. 13. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. 14. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. 15. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. 16. Problemas de raciocínio lógico.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional.

GARI

I - Língua Portuguesa: 1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; em- prego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações familiares.

GUARDA NOTURNO

I - Língua Portuguesa: 1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; em- prego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. 11. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. 12. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. 13. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. 14. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. 15. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. 16. Problemas de raciocínio lógico.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, Desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas, a nível nacional e internacional

VIGIA

I - Língua Portuguesa: 1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; em- prego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

II - Matemática: 1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação.

III - Conhecimentos Gerais e Atualidades: 1. Domínio de tópicos relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações familiares.

Observação: Bibliografia livre em todos os programas aqui apresentados.

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