Edital Concurso Prefeitura de Jurema – PE

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2011

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições, estabelece normas relativas à realização de Concurso Público para o preenchimento cargos do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo Municipal, a ser realizado pelo INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, através da sua Comissão de Concursos - CONUPE, em conformidade com o Contrato decorrente do Processo Licitatório nº 034/2011, Dispensa de Licitação nº 002/2011, observadas as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Orgânica do Município de Jurema e demais diplomas legais pertinentes à matéria, em especial as Leis Municipais nº 172, de 12 de agosto de 1998; nº 290, nº 291, nº 292 e nº 293, todas de 21 de janeiro de 2010, que criam os cargos efetivos postos a serem preenchidos e dão outras providências.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público de que trata este Edital tem por objeto a seleção de candidatos para o preenchimento de 123 (cento e vinte e três) cargos distribuídos entre níveis superior, médio/técnico, fundamental e elementar do Quadro de Pessoal Efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pelo INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE, através da sua Comissão de Concursos CONUPE.

1.3. A identificação dos Cargos/funções, quantidade de vagas, carga horária e remuneração estão especificadas no ANEXO I deste Edital. Os requisitos de escolaridade mínima e outras condições legais, quando for o caso, além das atribuições de cada Cargo/função constam do ANEXO II deste Edital.

1.4. O Concurso será realizado em 02 (duas) etapas. A primeira consistirá em PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os Cargos/funções, com questões objetivas elaboradas tendo por referência conteúdo programático estabelecido no ANEXO III deste Edital. A segunda, constituída por PROVA DE TÍTULOS, para os candidatos aos Cargos/funções dos GRUPOS 01, 02 e 03, tendo por referência os critérios de avaliação e pontuação fixados no ANEXO IV deste Edital.

1.4.1. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, após classificação e aprovação, serão submetidos à Perícia Médica a ser realizada com a finalidade de comprovar a deficiência que lhe assegure o direito à vaga reservada, o que será feito à luz dos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989 e a compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições detalhadamente descrita no Anexo II deste Edital.

1.5. Todas as Etapas do Concurso serão realizadas no Município de JUREMA, nos turnos da manhã e da tarde. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos, as provas objetivas de conhecimentos poderão ser aplicadas nos municípios circunvizinhos à JUREMA; ou, ainda, em datas diferentes à estabelecida originariamente neste Edital, de modo que todos os candidatos ao Cargo/função sejam submetidos às provas no mesmo momento.

1.6. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, conforme adiante disciplinado. As pessoas inscritas no Concurso anterior, que foi cancelado, e que ainda não foram reembolsadas no valor da taxa de inscrição naquele certame poderão compensar o valor já pago na realização de sua inscrição neste Concurso, observando-se, para tanto, as orientações do Anexo VII deste Edital.

1.7. A participação no Concurso é livre para quem atender, plenamente, os requisitos do Cargo/função pretendido. Ao se inscrever, o candidato declara concordar com as condições estabelecidas neste Edital ou impugnar seus termos por ilegalidade antes de decorridos 10 (dez) dias úteis do termo inicial do prazo de inscrição, através de petição fundamentada endereçada à Comissão Coordenadora, que terá 05 (cinco) dias úteis para julgar e responder à impugnação. Em caso de procedência da impugnação, a Administração promoverá as alterações capazes de escoimar o ato convocatório das causas da impugnação apresentada, reabrindo o prazo para inscrições.

1.8. Os documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos do Cargo/função ao qual concorre o candidato deverão ser apresentados apenas pelos aprovados e classificados, quando convocados para o ato de posse.

1.9. A divulgação dos atos deste concurso será feita através da página da Entidade Executora na internet, no endereço http://www.upenet.com.br, devendo o resultado final também ser publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, observando-se, em todos os casos, o cronograma de atividades constante do ANEXO V deste Edital, podendo ainda ser veiculados comunicados em quadros de aviso e jornais de ampla circulação, como forma de garantir a transparência do processo.

1.10. É dever do candidato, acompanhar a divulgação dos atos e comunicados deste concurso, na internet, na Imprensa Oficial e/ou em jornais de ampla circulação no Estado de Pernambuco, observando-se, em todos os casos, o cronograma de atividades constante do ANEXO V deste Edital;

1.11. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos as despesas necessárias à sua participação no presente concurso, inclusive as decorrentes de deslocamento e hospedagem, mesmo no caso de modificações de datas ou locais de prova.

1.12. Poderá ocorrer alteração da data das provas até 24 (vinte e quatro) horas que antecedem a aplicação, por motivo de caso fortuito ou força maior.

2. DAS VAGAS

2.1. As vagas destinadas ao Concurso Público são as constantes do ANEXO I, que serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE, até o final do prazo de validade do Concurso, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do resultado final do Concurso.

2.2. Para ocupar vagas eventualmente criadas ou que surjam em decorrência de vacância no período de validade deste Concurso, serão convocados os candidatos aprovados e não classificados inicialmente, respeitando-se sempre a ordem decrescente de suas notas finais.

2.3. Os candidatos aprovados para os cargos do Programa de Saúde da Família (PSF), qualquer que seja a especialidade, deverão aderir ao Programa no ato de posse.

3. DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Do total de vagas, por cargo, ofertadas neste edital, 3% (três por cento) ou o mínimo de 01 (uma) serão reservadas para pessoas com deficiência, em conformidade com o que assegura o artigo 97, inciso IV, alínea "a", da Constituição do Estado de Pernambuco.

3.1.1. Serão consideradas pessoas com deficiência as que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853 de 24 de outubro de 1989, com observância da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça.

3.2. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão, no ato de inscrição, declarar essa condição e especificar o tipo de sua deficiência.

3.3. Os candidatos que se declararem pessoas com deficiência, participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, local e horário das avaliações, critérios de aprovação e à nota mínima exigida, em conformidade ao que determina o artigo 41, inc. I a IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

3.4. O candidato que não declarar no ato de inscrição ser pessoa com deficiência ficará impedido de concorrer às vagas reservadas, porém disputará as vagas de classificação geral.

3.5. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda o candidato, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela JUNTA MÉDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA/PE, ou entidade por ele credenciada.

3.6. No dia e hora marcados para a realização do exame pericial, o candidato deve apresentar o laudo médico, conforme prevê o art. 39, inc. IV do Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.7. A Perícia Médica decidirá, motivadamente, sobre:

1. A qualificação do candidato enquanto pessoa com deficiência, observando obrigatoriamente os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; e,

2. A compatibilidade da deficiência constatada com o exercício das atividades inerentes ao Cargo/função ao qual concorre, tendo por referência a descrição das atribuições do cargo constante do Edital.

3.7.1. O candidato que após a Perícia Médica não for considerado pessoa com deficiência terá seu nome excluído da lista de classificados para as vagas reservadas. No entanto, permanecerá na lista de classificação para as vagas de concorrência geral.

3.7.2. O candidato cuja deficiência for julgada incompatível com o exercício das atividades do Cargo/função será desclassificado e excluído do certame.

3.7.3. Da decisão da Perícia Médica caberá recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias úteis, endereçado à Comissão Coordenadora do Concurso.

3.8. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação nas provas ou por decisão da Perícia Médica, depois de transcorridos os respectivos prazos recursais, serão preenchidas pelos demais candidatos da concorrência geral observada à ordem de classificação.

3.9. Após a admissão, o candidato não poderá utilizar-se da deficiência que lhe garantiu a reserva de vaga no certame para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

4. DO ATENDIMENTO ESPECIAL

4.1. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc).

4.2. A solicitação de recursos especiais será atendida observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.3. A não solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.4. O candidato deverá enviar Laudo Médico que justifique o atendimento especial solicitado, até o dia previsto no calendário constante do Anexo V, via SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou de carta registrada com AR, endereçado ao INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Entidade Executora, situada na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, bairro de Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50.100-010 (Reitoria da UPE), com a identificação de que se destina ao CONCURSO PÚBLICO DE JUREMA/PE - 2011. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior.

4.5. O Laudo Médico também poderá também ser entregue, até a data fixada no subitem anterior, das 9h (nove horas) às 16h (dezesseis horas), pessoalmente ou por terceiro, no CONUPE, no endereço constante do subitem anterior.

4.6. A candidata com necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade. O acompanhante ficará responsável pela guarda da criança.

4.7. Nenhuma pessoa da equipe de fiscalização das provas ficará responsável pela guarda da criança no período de realização das provas.

4.8. A candidata lactante, acompanhada da criança, ficará impedida de realizar as provas, se deixar de levar um responsável para guarda da criança.

4.9. A Entidade Executora poderá utilizar recursos para gravação e registros nas hipóteses dos atendimentos especiais.

4.10. Os candidatos aos cargos de Professor deverão declarar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, sob as penas da Lei, que não participa ou participou de processo de readaptação junto a outra instituição de natureza pública ou privada.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br, durante o período estabelecido no ANEXO V, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.

5.2. O MUNICÍPIO DE JUREMA e a Entidade Executora não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, salvo se o problema decorrer de falhas no sistema ou nos equipamentos do IAUPE.

5.3. O candidato só poderá concorrer a um Cargo/função, por horário de aplicação de prova, podendo candidatar a mais de um cargo, desde que compatível o horário de realização da prova previsto no ANEXO III deste Edital;

5.4. Caso o candidato se inscreva em mais de um cargo com prova prevista para o mesmo horário, valerá, para efeitos do presente Edital, apenas aquela em que o mesmo tenha realizado a Prova Objetiva de Conhecimentos;

5.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado através de boleto bancário em qualquer Casa Lotérica vinculada à Caixa Econômica Federal, observando-se os seguintes valores:

Para os cargos integrantes dos GRUPOS 01, 02 e 03:

R$ 50,00 (cinquenta reais);

Para os cargos integrantes do GRUPO 04:

R$ 40,00 (quarenta reais);

Para os cargos integrantes dos GRUPOS 05 e 06:

R$ 30,00 (trinta reais);

Para os cargos integrantes do GRUPO 07:

R$ 20,00 (vinte reais)

5.6. O boleto bancário de que trata o subitem 4.5 estará disponível no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br, devendo ser impresso para pagamento, logo após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, efetuada pela internet (on line).

5.7. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao término das inscrições, conforme o calendário do ANEXO V.

5.8. As solicitações de inscrição serão acatadas após a comprovação, pelo banco, do pagamento da respectiva taxa.

5.8.1. No caso de pessoas inscritas no Concurso anterior, que foi cancelado, e que ainda não tenham sido reembolsadas no valor da taxa de inscrição paga para aquele certame, o acatamento da inscrição se dará após a Entidade Executora receber a comunicação da Prefeitura de que o candidato cumpriu o procedimento estabelecido no Anexo VII deste Edital.

5.9. Valerá como comprovante de inscrição o canhoto de pagamento da taxa referente ao boleto bancário emitido e/ou a quitação emitida pela Prefeitura, no caso dos inscritos no Concurso.

5.10. O Comprovante de Inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas, quando solicitado.

5.11. São de responsabilidade exclusiva do candidato o preenchimento do formulário on line, a transmissão de dados e demais atos necessários para as inscrições.

5.12. É proibida a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

5.13. Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no preenchimento.

5.14. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal.

5.15. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido pela Entidade Executora, salvo em caso de cancelamento do certame por ato da Administração Pública.

5.16. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo a Comissão Coordenadora ou o IAUPE excluir do Concurso aquele candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta ou fornecer dados comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

5.17. A qualquer tempo, será anulada a inscrição e todos os atos e fases dela decorrentes se forem constatadas falsidade em qualquer declaração, qualquer irregularidade nos documentos apresentados ou durante a realização da prova.

5.18. A declaração falsa ou inexata dos dados solicitados para a efetivação da inscrição bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais.

5.19. Não será aceita a inscrição que não atenda ao estabelecido neste Edital.

6. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1. Será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao o candidato que:

a) Estiver regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007;

b) For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26/06/2007 (isenção integral); e,

6.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a inscrição, através do site http://www.upenet.com.br, no período indicado no calendário encontrado no ANEXO V deste edital.

6.3. O requerimento para isenção da taxa de inscrição deverá indicar, necessariamente:

a) O Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; ou,

b) A declaração de que atende às condições estabelecidas no item 4.9.12 deste Edital;

6.4. O Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.5. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 6/09/1979.

6.6. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) Omitir informações ou torná-las inverídicas;

b) Fraudar ou falsificar documentação.

6.7. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.8. Cada pedido de isenção de taxa de inscrição será analisado pelo IAUPE, submetido o julgamento à apreciação da Comissão Coordenadora do Concurso, que representará o Município na decisão.

6.9. A relação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição atendidos será divulgada, até a data prevista no cronograma ANEXO V, através do site http://www.upenet.com.br.

6.10. O candidato disporá de 03 (três) dias para recorrer do indeferimento através do site http://www.upenet.com.br, não sendo admitidos pedidos de revisão após tal prazo.

7. DA RETIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DE INSCRIÇÃO

7.1. Concluídas as inscrições, serão divulgadas na Internet, no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br, as informações apresentadas no Formulário de Inscrição para conhecimento dos candidatos.

7.2. O candidato, ao receber o seu Cartão Informativo, deverá verificar, com atenção, os dados nele apresentados e solicitar a correção de eventuais erros encontrados, no prazo e limites estabelecidos neste Edital, através de requerimento disponível no endereço eletrônico da Entidade Executora (http://www.upenet.com.br).

7.3. Respeitado o prazo estabelecido no Anexo V deste Edital, poderão ser retificadas, exclusivamente, as informações relativas à:

a) Nome;

b) Data de nascimento;

c) Número de CPF;

d) Número de identidade; tipo de documento de identidade; órgão expedidor;

e) Sexo;

f) Números do DDD e telefone;

g) Endereço; número da residência/domicílio; complemento de endereço; número de CEP; bairro; Município e Estado;

h) Além da opção de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

7.4. Transcorrido o prazo para validação das inscrições, sem qualquer manifestação do candidato, todas as informações apresentadas no Formulário de Inscrição serão, automáticas, irrestrita e tacitamente convalidadas, considerando-as como se correspondentes a real intenção do candidato, não podendo mais sofrer alterações.

7.5. Não serão aceitas as retificações das informações que visem à transferência da inscrição para terceiros, ou que pretendam burlar quaisquer normas ou condições previstas neste Edital.

7.6. Os pedidos de retificação das informações de inscrição serão analisados pela Entidade Executora, aplicando-se as normas deste Edital e o ordenamento jurídico vigente.

7.7. O requerimento de retificação, acompanhado do documento que comprove a informação a ser retificada deverá ser entregue pessoalmente ou enviado por SEDEX - Encomenda Expressa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ou ainda por carta registrada com AR, endereçado ao INSTITUTO DE APÓIO À UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, Entidade Executora, situada na Avenida Agamenon Magalhães, s/n, bairro de Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50.100-010 (Reitoria da UPE), com a identificação de que se destina ao CONCURSO PÚBLICO DE JUREMA/PE - 2011 - RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES. O cumprimento do prazo previsto no Anexo V deste Edital será comprovado pela data de postagem Da correspondência nos Correios.

7.8. O envio do documento fora do prazo definido implicará o seu indeferimento.

7.9. Não será admitida a retificação de quaisquer outras informações, a não ser as anteriormente relacionadas no subitem 7.3 deste Edital.

8. DAS ETAPAS DO CONCURSO

8.1. O Concurso será realizado, para os Cargos/funções integrantes dos GRUPOS 01, 02 e 03, em duas etapas, sendo a primeira uma PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS e segunda uma PROVA DE TÍTULOS.

8.2. Os candidatos aos Cargos/funções integrantes dos GRUPOS 04, 05, 06 e 07, se submeterão apenas à primeira etapa, composta por uma PROVA ESCRITA DE COHECIMENTOS.

9. DA PRIMEIRA ETAPA - PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

9.1. A PROVA ESCRITTA DE CONHEIMENTOS, de caráter eliminatório e classificatório, terá 04 (quatro) horas de duração e conterá 40 (quarenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) opções de respostas (de "A" a "E") e uma única correta, valendo cada uma 2,5 (dois e meio) pontos, elaboradas a partir do conteúdo programático definido no Anexo III deste Edital, será aplicada a todos os candidatos.

a) Para os cargos do GRUPO 01, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa; 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e Saúde Pública; e, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos.

b) Para os cargos do GRUPO 02, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa; 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; e, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos.

c) Para os cargos do GRUPO 03, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos Pedagógicos; 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais; e, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos.

d) Para os cargos do GRUPO 04, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa; 10 (dez) questões de Matemática; e, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos.

e) Para os cargos dos GRUPOS 05 e 06, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa; 10 (dez) questões de Matemática; e, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Gerais e Funcionais;

f) Para os cargos do GRUPO 07, a prova escrita terá 10 (dez) questões de Conhecimentos Lógico, Matemático e Interpretativo; 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais e Culturais; e 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos;

9.2. O candidato deverá transcrever, dentro do tempo de duração previsto, as respostas da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção da prova.

9.3. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas nela contidas e nas determinações deste Edital. Não haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.4. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

9.5. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com o gabarito oficial, com este Edital e com as instruções da folha de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

9.6. Não será permitido que a marcação na folha de respostas seja feita por outras pessoas, salvo em caso de candidato que fizer solicitação prévia, específica para esse fim. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um fiscal do IAUPE devidamente treinado.

9.7. Será considerado reprovado e consequentemente afastado das etapas seguintes do Concurso:

a) O candidato aos cargos dos GRUPOS 01, 02 e 03 que, na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos, não obtiver um mínimo de 50 (cinquenta) pontos, ou não alcançar, em cada um dos seus componentes, um mínimo de 20% (vinte por cento) de acertos.

b) O candidato aos cargos dos GRUPOS 04, 05 e 06 que, na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos, não obtiver um mínimo de 30 (trinta) pontos, ou não alcançar, em cada um dos seus componentes, um mínimo de 10% (vinte por cento) de acertos.

c) O candidato aos cargos dos GRUPOS 07 que, na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos, não acertar pelo menos 01 (uma) questão.

9.8. Disposições Gerais sobre a realização da Prova Escrita:

9.8.1. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o fechamento dos portões, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, do Cartão Informativo e de documento de identidade original.

9.8.2. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início e que não satisfaça as exigências do subitem anterior.

9.8.3. Não haverá segunda chamada para a realização da prova. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

9.8.4. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital ou em comunicado.

9.8.5. Quaisquer casos de alterações orgânicas permanentes ou temporárias, que impossibilitem o candidato de submeter-se à prova, diminuam ou limitem sua capacidade física, mental ou orgânica não serão aceitas para fins de tratamento diferenciado por parte da Coordenação da aplicação da prova.

9.8.6. Serão considerados documentos de identidade, desde que se encontrem no prazo de validade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

9.8.7. Caso o candidato não apresente, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, dentro do prazo de validade definido no documento.

9.8.8. Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova Objetiva de Conhecimentos.

9.8.9. Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de comparecimento com ocorrência policial dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro fotográfico para segurança do certame.

9.8.10. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

9.8.11. Por ocasião de aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 9.8.6 deste Edital, não poderá realizá-la, sendo automaticamente excluído do concurso.

9.8.12. Não será permitido, durante a realização das provas de conhecimentos, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação.

9.8.13. Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios ou às salas de aplicação das provas portando quaisquer armas ou equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, ainda que desligado e sem a respectiva bateria.

9.8.14. Não será permitida ainda a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros aparelhos eletrônicos (Ex.: bip, walkman, diskman, receptor, gravador, notebook, pendrive, mp3 player, mp4 player, ipod, palm top, agenda eletrônica, calculadora, etc.).

9.8.15. Como medida de segurança, o candidato somente poderá sair da sala de aplicação da prova decorridas 03 (três) horas do seu início. Após esse tempo, e concluída a sua prova, o candidato deverá entregar ao fiscal de sala o cartão-resposta preenchido e levar consigo o caderno de provas.

9.9. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso, sem prejuízo das sanções (penalidades) civis, administrativas e penais pertinentes, o candidato que, durante a realização da prova:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;

c) Portar ou utilizar livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, aparelhos eletrônicos, dicionários, notas ou impressos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers, qualquer tipo de arma, ou ainda que se comunicar com outro candidato;

d) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição

ou em qualquer outro meio, que não seja a prova ou a folha de respostas;

e) Abster-se de entregar, a qualquer tempo, os materiais da prova, necessários à avaliação;

f) Retiver os materiais da prova, necessários à avaliação do candidato, após o término do tempo destinado para a sua realização;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou portando as provas, a folha de respostas ou qualquer outro material de aplicação;

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de prova, na folha de rascunho ou na folha de respostas;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

j) Praticar qualquer outro ato contrário aos bons costumes, à regular aplicação da fase do Concurso, ou à ordem jurídica vigente ou mesmo aos dispositivos e condições estabelecidos neste Edital ou em qualquer outro instrumento normativo vinculado ao presente concurso;

k) Praticar qualquer ato de coação física ou moral, ou ainda agredir física ou verbalmente qualquer membro da equipe de aplicação do Concurso, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais;

9.10. O candidato, quando eliminado pelo descumprimento de qualquer dispositivo do presente Edital, não poderá permanecer na sala de aplicação, devendo dela retirar-se, permanecendo em outra dependência do prédio até que sejam decorridas três horas do início da prova.

9.11. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, dactiloscópico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado procedimentos ilícitos, seu formulário de respostas será anulado e ele será eliminado do Concurso.

9.12. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

9.13. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

9.14. Por conveniência da Administração Municipal, ou por outro motivo não previsto neste Edital, poderá ser modificada a data, o horário e local da prova, desde que sejam respeitadas as condições de prova e os direitos dos candidatos.

9.15. Os fiscais poderão utilizar aparelho detector de metais, inclusive no acesso ao prédio ou à sala de aplicação de provas, bem como durante a sua realização, estando, desde já, autorizados pelos candidatos para tal prática, com o objetivo de manter a segurança e lisura do certame.

9.16. A PREFEITURA DE JUREMA, o IAUPE/CONUPE e a equipe de fiscalização não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

9.17. Caso algum problema técnico ou provocado por fenômeno da natureza acarrete atraso no início da Prova Escrita em alguma das salas onde ela será realizada, haverá a prorrogação da hora de término, de forma a compensar o atraso do seu início.

10. DA SEGUNDA ETAPA - PROVA DE TÍTULOS

10.1. A análise de Títulos valerá até 100 (cem) pontos, de acordo com a tabela constante do ANEXO IV deste Edital.

10.2. No ato da inscrição o candidato deverá informar apenas o título de maior pontuação de que é portador.

10.3. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos deverão entregar, na sede da Prefeitura, situada na Praça da Conceição, 72 - Centro - Jurema - PE, no período estabelecido no ANEXO V, das 08 h (oito) às 12 h (doze), a documentação comprobatória da titulação declarada quando da inscrição no Concurso.

10.4. Para comprovação da conclusão de curso de pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado), deverá ser apresentada cópia autenticada, que não será devolvida, do Certificado do respectivo Curso expedido por instituição oficial reconhecida pelo MEC ou Declaração ou Certidão de Conclusão do Curso acompanhado do histórico escolar do candidato, na qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da dissertação ou tese. O candidato deverá entregar apenas um título e, caso possua mais de um, deverá optar pelo de maior valor. O candidato não acumulará pontuação por mais de um curso realizado.

10.5. Cópias danificadas ou rasuradas não serão contadas.

10.6. O comprovante do Título deverá estar acondicionado em envelope, acompanhado do Formulário constante do ANEXO VI, que deverá ser preenchido pelo candidato em 02 (duas) vias de igual teor, que servirão respectivamente de comprovante de entrega e de recebimento. No Formulário deverá ser identificado o Nome do Candidato, Número do Documento de Identidade, o Número do CPF, o Número da Inscrição e Cargo/Disciplina a que concorre, o título que apresenta devendo o candidato encaminhar cópia do Diploma ou Certificado do curso correspondente, devidamente registrado, de acordo com a legislação pertinente.

10.7. Os documentos em língua estrangeira somente serão considerados quando traduzidos para a língua Portuguesa, por Tradutor juramentado.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Serão considerados cursos da área, os que guardem direta relação com as principais atividades e atribuições do cargo concorrido.

10.10. Não valerão como título, os diplomas de formação especifica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo/função.

10.11. O recebimento da documentação dar-se-á após conferência do conteúdo do envelope e protocolo firmado no ato, com descrição do recebido.

10.12. Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o inicio e o término do período, quando for o caso.

10.13. Será atribuída nota zero na análise de Títulos aos candidatos que não comprovarem, no período estabelecido, a titulação declarada ou que deixarem de declará-la no ato da inscrição no Concurso.

10.14. Nenhuma declaração referente à titulação será acatada após a efetivação da inscrição do candidato, nem documentação alguma será aceita após o período estabelecido para a comprovação da titulação.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. Para os cargos dos GRUPOS 04, 05, 06 e 07, a classificação final no Concurso dar-se-á segundo a ordem decrescente das notas dos candidatos na Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos, que será calculada através da fórmula:

NPC= 2,5 x QC

Onde:

NPC = nota da Prova Objetiva de Conhecimentos

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com o gabarito oficial definitivo;

2,5 = valor de cada questão.

11.2. Para os Cargos/funções dos GRUPOS 01, 02 e 03, a classificação dar-se-á em ordem decrescente das médias ponderadas das pontuações obtidas na Prova Objetiva, com peso 8,0 (oito) e na Análise de Títulos, com peso 2,0 (dois).

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1. Serão utilizados como critério de desempate, sucessivamente.

12.1.1. Para os Cargos/funções integrantes dos GRUPOS 01, 02 e 03:

a) A maior pontuação na 3ª parte da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos;

b) A maior pontuação na Prova de Títulos;

c) A maior pontuação na 1ª parte da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos;

d) O candidato mais idoso.

12.1.2. Para os Cargos/funções integrantes dos GRUPOS 04, 05, 06 e 07:

a) A maior pontuação na 3ª parte da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos;

b) A maior pontuação na Prova de Títulos;

c) A maior pontuação na 1ª parte da Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos;

d) O candidato mais idoso.

12.1.3. Apesar do disposto nos subitens anteriores, fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, sucedido dos outros previstos nos subitens 12.1.1 e 12.1.2.

12.1.4. Persistindo o empate, o desempate se dará por sorteio, que ocorrerá em ato público, para o qual serão especificamente convocados os candidatos diretamente envolvidos.

13. DOS RECURSOS

13.1. Os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva de Conhecimentos serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico: http://www.upenet.com.br, na data prevista no ANEXO V.

13.2. O candidato poderá interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova de Conhecimentos Objetiva dispondo do período informado no Cronograma de Atividades constante do ANEXO V.

13.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura de JUREMA, com sede na Praça da Conceição, 72 - Centro - Jurema - PE, mediante apresentação da cédula de identidade do próprio candidato, no período previsto em Calendário, das 8h (oito) às 12h (doze), utilizando-se do Formulário Padrão que compõe o ANEXO VIII deste Edital, que estará disponível para impressão no endereço eletrônico acima.

13.4. Na interposição de recurso o candidato poderá ser representado por terceiro, constituído por instrumento original e particular de procuração (documento individual).

13.5. Os recursos interpostos serão respondidos pelo IAUPE/CONUPE, até a data especificada no ANEXO V, através de veiculação em internet, sendo visualizados na página de consulta da situação do candidato.

13.6. Não será aceito recurso via fax ou via correio eletrônico (e-mail).

13.7. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

13.8. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Folhas separadas para questões diferentes;

b) Em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IAUPE/CONUPE;

c) Para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) Capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) Sem identificação do candidato no corpo dos recursos;

13.9. Os recursos presenciais deverão ser datilografados ou digitados. Não serão aceitos recursos manuscritos.

13.10. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido ou fora das especificações estabelecidas neste Edital serão indeferidos.

13.11. Não serão apreciados os recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s), sendo, de imediato, desconsiderados na forma do subitem 13.10 deste instrumento normativo.

13.12. Deferido o Recurso, o gabarito da questão será modificado ou a questão será anulada. Se houver alteração na alternativa do gabarito preliminar divulgado, a Prova será corrigida de acordo com o gabarito modificado.

13.13. Se, do exame de recursos, resultar a anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será redistribuída entre as demais questões da prova consideradas válidas. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13.14. Havendo a anulação de questões, o quantitativo de questões da respectiva Prova terá o seu número de questões reduzido, na quantidade de questões anuladas. Neste caso, o valor de cada questão válida da prova será recalculado de forma proporcional ao número dessas questões.

13.15. Se, da redistribuição de pontos das questões, como determina o subitem anterior, resultar uma dízima, o valor da questão será considerado com 03 (três) casas decimais. Para o arredondamento que se fizer necessário, se a quarta casa decimal for igual ou maior que 5 (cinco), a terceira casa será acrescida de uma unidade. Se a quarta casa decimal for inferior a 5 (cinco), manter- se-ão as três primeiras casas decimais, desprezando-se as demais.

13.16. Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data do protocolo de entrega no endereço constante do subitem 13.3. deste Edital.

13.17. Não serão atendidas quaisquer reclamações, recursos, revisão ou pedidos de reconsideração quanto à correção eletrônica das Provas.

14. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

14.1. O Resultado Final do Concurso será divulgado no endereço eletrônico oficial do certame (http://www.upenet.com.br), contendo todos os candidatos aprovados.

14.2. O Resultado Final será homologado por ato do Prefeito do Município de JUREMA, bem como publicado na imprensa oficial, em listagem por ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de colocação.

15. DA INVESTIDURA NOS CARGOS

15.1. Os candidatos classificados serão nomeados em caráter efetivo, por ato do Prefeito do Município de JUREMA, e serão regidos pelo Regime Estatutário e pelos respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos instituídos por lei municipal específica.

15.2. As vagas e a remuneração dos profissionais classificados que vierem a ser empossados respeitarão as informações contidas no ANEXO I deste Edital.

15.3. Os candidatos aprovados serão convocados para nomeação, segundo critérios de necessidade e conveniência da Administração, obedecendo-se a ordem de classificação, mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR). O candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias a partir do recebimento da notificação para apresentar a documentação exigida para investidura no cargo, a partir do qual sua aprovação perderá a validade.

15.4. Para a efetivação da nomeação e posse do profissional devidamente aprovado e classificado no Concurso, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:

a) CPF - Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);

b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão), quando for o caso (original e cópia);

f) Comprovação de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);

g) Certidão de Nascimento, se solteiro; ou Certidão de Casamento, se casado (original e cópia);

h) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), se do sexo masculino (original e cópia);

i) Título de Eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);

j) 2 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;

k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);

l) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia);

m) Atestado ou Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

15.5. Os candidatos que tempestivamente apresentarem a documentação exigida para investidura no cargo, serão nomeados por ato do Prefeito do Município de JUREMA, sendo em seguida convocados mediante correspondência com Aviso de Recebimento (AR) para tomarem posse no cargo. O candidato tem o prazo de 30 (trinta) dias a partir do recebimento da notificação para tomar posse.

15.6. A posse dos candidatos classificados será precedida de realização dos exames médicos admissionais, de caráter eliminatório, destinados à avaliação da condição de saúde física e mental do profissional.

15.7. Os exames médicos admissionais estarão devidamente fundamentados nos conhecimentos científicos da Medicina do Trabalho.

15.8. Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, mediante inspeção médica admissional. Caso for julgado inapto, o candidato terá sua nomeação tornada sem efeito.

15.9. Qualquer solicitação de documentação complementar ficará a critério exclusivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA.

15.10. Não será permitida ao candidato a apresentação ou inclusão de documentos fora do prazo determinado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA na convocação.

15.11. A não observância do prazo estipulado para entrega dos documentos, bem como a apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o estabelecido neste edital, impedirá a posse do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente concurso, tornando-se nula a aprovação.

15.12. O não comparecimento ou comparecimento sem a documentação exigida neste Edital, ou com a documentação incompleta, bem como o não cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Edital ou em qualquer norma interna da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, tornará nula a aprovação e impedirá a nomeação e posse do candidato, a qualquer tempo, em decorrência do presente Concurso.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Nenhum candidato poderá alegar o desconhecimento do presente Edital, ou de qualquer comunicado posterior e regularmente divulgado, vinculado ao certame, ou utilizar-se de artifícios de forma a prejudicar o certame.

16.2. Acarretará a eliminação do candidato no concurso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou em outros comunicados relativos ao certame, ou nas instruções constantes de cada prova.

16.3. Ocorrendo a comprovação de falsidade de declaração/informação ou de inexatidão dolosa ou culposa dos dados expressos no Formulário de Inscrição, bem como falsidade e adulteração dos documentos apresentados pelo candidato, o mesmo terá sua inscrição cancelada e a anulação de todos os atos dela decorrentes, independentemente da época em que tais irregularidades vierem a ser constatadas, além de sujeitar o candidato às penalidades cabíveis.

16.4. A aprovação e a classificação final no presente Concurso não confere ao candidato selecionado o direito ao provimento, apenas impede que a PREFEITURA preencha as vagas fora da ordem de classificação ou com outros candidatos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA reserva-se o direito de formalizar as nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, obrigando-se a fazê-lo até o final do prazo de validade deste Concurso.

16.5. O prazo de validade do concurso esgotar-se-á em 2 (dois) ano a contar da data da homologação de seu resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA.

16.6. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

16.7. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Concurso, valendo, para esse fim, a publicação na imprensa oficial.

16.8. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na entidade executora, enquanto estiver participando do Concurso, até 48h da divulgação do resultado final. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

16.9. Após a homologação do resultado do concurso, os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA, para efeito de futuras convocações.

16.10. Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pela comissão instituída por portaria específica, ouvida a entidade executora no que couber.

16.11. A Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos do Concurso.

16.12. A interpretação do presente Edital deve ser realizada de forma sistêmica, mediante combinação dos itens previstos para determinada matéria consagrada, prezando pela sua integração e correta aplicação, sendo dirimidos os conflitos e dúvidas pela Comissão instituída por Portaria específica, ouvida a entidade executora, quando necessário.

16.13. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA e a entidade executora não têm qualquer participação e não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilhas referentes a este Concurso.

16.14. Todo e qualquer requerimento a ser formulado pelo candidato à Coordenação do Concurso poderá ser obtido na sede da entidade executora, à Av. Agamenon Magalhães, s/n, Bairro de Santo Amaro, Recife-PE (Reitoria da UPE). Será também disponibilizado no endereço eletrônico do Concurso o formulário de requerimento, acessível por senha cadastrada pelo candidato no ato da inscrição.

16.15. Os candidatos poderão obter informações referentes a este Concurso Público no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br.

JUREMA 26 de dezembro de 2011.

JOSÉ AILTON COSTA
Prefeito

ANEXO I

QUADRO GERAL DE VAGAS

GRUP01

NÍVEL SUPERIOR

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

1

Assistente Social CRAS

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

2

Assistente Social SUS

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

3

Biomédico (a)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

4

Enfermeiro (a) de USF

4

1

4

40 horas

R$ 2.415,00

5

Enfermeiro (a) Hospitalar

2

1

2

30 horas

R$ 2.415,00

6

Farmacêutico (a)

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

7

Fisioterapeuta

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

8

Fonoaudiólogo (a)

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

9

Médico (a) Anestesista

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

10

Médico (a) Cardiologista (Ambulatorista)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

11

Médico (a) Cirurgião

1

0

1

20 horas

R$ 3.000,00

12

Médico (a) Clínico Geral (Ambulatorista)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

13

Médico (a) Clínico Geral (Plantonista)

7

1

7

24 horas

R$ 2.800,00

14

Médico (a) Dermatologista

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

15

Médico (a) de USF

4

1

4

40 horas

R$ 5.000,00

16

Médico (a) Geriatra

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

17

Médico (a) Gineco-Obstetra (Ambulatorista)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

18

Médico (a) Oftalmologista

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

19

Médico (a) Ortopedista

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

20

Médico (a) Pediatra (Ambulatorista)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

21

Médico (a) Psiquiatra (Ambulatorista)

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

22

Médico (a) Veterinário

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

23

Nutricionista

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

24

Odontólogo (a) de USF

4

1

4

40 horas

R$ 2.200,00

25

Psicólogo (a)

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

26

Sanitarista

1

0

1

40 horas

R$ 1.000,00

27

Terapeuta ocupacional

1

0

1

20 horas

R$ 1.500,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 1

43

5

43

 

GRUP02

NÍVEL SUPERIOR

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

28

Coordenador de Controle Interno

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

29

Defensor Público

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

30

Engenheiro Civil

1

0

1

20 horas

R$ 1.000,00

31

Procurador Municipal

1

0

1

20 horas

R$ 2.000,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 2

4

0

4

 

GRUP03

NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGIA - MAGISTÉRIO

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

32

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Ciências)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

33

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Educação Física)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

34

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Geografia)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

35

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Inglês)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

36

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Língua Portuguesa)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

37

Professor de 5ª. a 8ª. Séries (Matemática)

1

0

1

40 horas

R$ 1.132,40

38

Professor de 1ª a 4ª séries (Pedagogia)

5

1

5

30 horas

R$ 849,30

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 3

11

1

11

 

QUADRO GERAL DE VAGAS (continuação)

GRUP04

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

39

Agente Administrativo

2

1

2

40 horas

R$ 545,00

40

Agente Comunitário de Saúde (*)

3

1

3

40 horas

R$ 545,00

41

Agente de Consultório Dentário de USF

4

1

4

40 horas

R$ 545,00

42

Agente de Endemias

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

43

Agente de Vigilância Sanitária

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

44

Assistente de Controle Interno

1

0

1

30 horas

R$ 545,00

45

Guarda Municipal

5

1

5

40 horas

R$ 545,00

46

Técnico Agrícola

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

47

Técnico em Enfermagem de USF

4

1

4

40 horas

R$ 545,00

48

Técnico em Enfermagem Hospitalar

4

1

4

40 horas

R$ 545,00

49

Técnico em Laboratório

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 4

27

6

27

 

(*) Os aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, por ordem de classificação, terão opção de escolha da lotação, observada a seguinte disponibilidade e reserva:

USF CASTELO I (01 VAGA) - MICRO ÁREA 05: Rua Tavares de Lima, Rua Júlio Cordeiro dos Santos, Avenida Coronel Lucena, Rua 13 de Maio, Rua 7 de Setembro e Rua Major Osório. (01 VAGA).

USF QUEIMADAS I (01 VAGA) - MICRO ÁREA 02: Rua Joaquim Porfírio, Rua Jerônimo Gueiros e Rua Jerônimo de Barros. (01 VAGA).

USF QUEIMADAS II (01 VAGA) - MICRO ÁREA 01: Sítio Inocêncio, Sítio Lagoa do Padre, Sítio Cacimbão, Sítio Palmeirinha (divisa), Rua Francisco Simões e Rua Nova Esperança de Fora. (01 VAGA).

GRUP05

NÍVEL FUNDAMENTAL II

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

50

Auxiliar de Creche

3

1

3

40 horas

R$ 545,00

51

Eletricista

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

52

Fiscal

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

53

Magarefe

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

54

Mecânico

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

55

Motoqueiro

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

56

Motorista D

2

1

2

40 horas

R$ 545,00

57

Motorista Hospitalar

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

58

Operador de Máquinas

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

59

Pedreiro

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 5

13

2

13

 
  

GRUP06

NÍVEL FUNDAMENTAL I

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

60

Agente de Higienização Hospitalar

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

61

Auxiliar de Serviços Gerais

5

1

5

40 horas

R$ 545,00

62

Cozinheiro (a) Hospitalar

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

63

Educador Alimentar

5

1

5

40 horas

R$ 545,00

64

Educador de Limpeza Escolar

5

1

5

40 horas

R$ 545,00

65

Lavadeiro (a) Hospitalar

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

66

Pintor

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 6

19

3

19

 
  

GRUP07

NÍVEL ELEMENTAR

QUANTIDADE DE VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO MENSAL

COD.

CARGO

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

67

Coveiro

1

0

1

40 horas

R$ 545,00

68

Gari

5

1

5

40 horas

R$ 545,00

TOTAL DE VAGAS DO GRUPO 7

6

1

6

 

QUADRO GERAL DE VAGAS CONSOLIDADO

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

QUANTIDADE DE VAGAS

REGULAR

RESERVADAS

TOTAL

1

SUPERIOR

43

5

43

2

SUPERIOR

4

0

4

3

SUPERIOR - PEDAGOGIA - MAGISTÉRIO

11

1

11

4

MÉDIO

27

8

27

5

FUNDAMENTAL II

13

2

13

6

FUNDAMENTAL I

19

3

19

7

ELEMENTAR

6

1

6

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

123

18

123

ANEXO II

REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

COD.

CARGO

1

Assistente Social CRAS

EXIGENCIAS: Curso Superior em Serviço Social e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando os processos básicos de serviço social, para facilitar a recuperação do paciente e promover sua reinte9fação ao meio social, familiar e de trabalho; desenvolver atividades de ensino, pesquisa e vigilância em saúde. Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas, que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planas à implantação, manutenção e funcionamento de programas e projetos relacionados à saúde. Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; executar, planejar diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais. Planejar e executar atividades que visem assegurar o processo de sociabilização e de melhorias de qualidade de vida, bem como, buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais e econômicos.

2

Assistente Social SUS

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Serviço Social e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando os processos básicos de serviço social, para facilitar a recuperação do paciente e promover sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho; desenvolver atividades de ensino, pesquisa e vigilância em saúde. Realizar diagnósticos, estudos e pesquisas, que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes e planas à implantação, manutenção e funcionamento de programas e projetos relacionados à saúde. Planejar programas de bem-estar social e promover a sua execução; executar, planejar, diagnosticar e supervisionar a solução de problemas sociais. Planejar e executar atividades que visem assegurar o processo de sociabilização e de melhorias de qualidade de vida, bem como, buscar garantir o atendimento das necessidades básicas das classes populares e dos segmentos sociais e econômicos.

3

Biomédico

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Biomedicina e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Proceder e/ou orientar a coleta de amostras biológicas para realização dos mais diversos exames, supervisionar os respectivos setores de coleta de materiais biológicos de qualquer estabelecimento a que isso se destine; executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames prétransfusionais; realizar análises físico-químicas e microbiológicas; citologia oncótica; análises bromatológicas; realizar análises clínicas, assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos técnicos; atuar na área de Raios-X, ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear (excluída a interpretação de laudos). Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Biomedicina, objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

4

Enfermeiro (a) de USF

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Enfermagem e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUÇÕES: I - realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio elou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicações; III - planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS; IV - supervisionar, coordenar e realizar atividades de educação permanente dos ACS e da equipe de enfermagem; V - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do Auxiliar de Enfermagem, AC.D e THD e VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

5

Enfermeiro (a) Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Enfermagem e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Cuidar dos pacientes em estado grave, inconscientes, anestesiados, hibernados em coma, em choque, em aparelhos de respiração artificial e daqueles, cujas condições de saúde, exijam cuidados específicos; distribuir as tarefas aos seus auxiliares, fiscalizando e orientando a sua execução; facilitar o desempenho de suas atividades assistenciais, pesquisa, ensino, e educação sanitária; providenciar e fiscalizar o cumprimento das determinações e prescrições médicas; participar da execução de programas práticos de ensino e treinamento; dirigir e controlar o funcionamento das salas de operações, de parto e de material esterilizado; orientar o pessoal do serviço de enfermagem no expurgo, preparo e esterilização do material destinado ao centro cirúrgico e obstétrico, de material esterilizado às diversas unidades do hospital; executar as tarefas específicas com rigorosa técnica asséptica; prestar assistência à parturiente e à puerperal atendendo às suas necessidades; prestar assistência imediata ao paciente em estado grave; priorizar o atendimento aos pacientes críticos, atendidos em primeiro lugar; manter uma equipe de auxiliares de enfermagem qualificada para o rápido e adequado atendimento; assegurar aos recursos humanos e materiais para o atendimento rápido e seguro ao paciente grave; manter em observação o paciente por um período, conforme as normas regulamentares, realizar cuidados diretos de enfermagem na urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade de assistência prestada; realizar consulta de enfermagem; solicitar exames complementares, prescrever e transcrever medicações conforme protocolo estabelecidos nos programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a Unidade-de Saúde; executar as ações de ¬assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idosos; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na Unidade de Saúde e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades correspondentes as áreas prioritárias de intervenção na atenção ¬básica, definidas na mesma Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS/2001; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; supervisionar e coordenar ações para a capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliar de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; assessorar o Secretário de Saúde, executar outras atividades afins, cumprir e fazer cumprir o regimento do hospital.

6

Farmacêutico (a)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Farmácia + Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Responsabilizar-se pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos, e colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e toxicológicas; emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos utilizados na farmácia, principalmente em relação à compra de medicamentos; controlar psicotrópicos e fazer os boletins de acordo com a vigilância sanitária; planejar e coordenar a execução de Assistência Farmacêutica no Município; coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos; elaborar e promover os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; realizar supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do município no tocante a medicamentos e sua utilização; realizar treinamento e orientar os profissionais da área; dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e iniciar o acompanhamento do uso (farmacovigilância); realizar procedimentos técnicos administrativo no tocante a medicamentos a serem utilizados; acompanhar a validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar farmácias e drogarias quanto ao aspecto sanitário; executar manipulação de ensaios farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; subministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo receituário médico; executar outras atividades afins.

7

Fisioterapeuta

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Fisioterapia e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇOES: Executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e conservar a capacidade física do paciente, após diagnóstico, desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais. Exercer atividades de tratamento fisioterápico, promovendo a assistência à saúde. Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Fisioterapia, objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

8

Fonoaudiólogo (a)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Fonoaudiologia e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros para possibilitar o aperfeiçoamento elou a reabilitação da fala; participar de processos educativos e de vigilância em saúde, principalmente nos ambientes de trabalho. Efetuar exames para identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregar técnicas próprias de avaliação e fazer o treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação de voz e outros que possibilitem o aperfeiçoamento elou reabilitação da fala. Planeja, analisa e executa atividades inerentes à função de Fonoaudiologia, objetivando uma eficiente assistência à saúde pública; Realizar e avaliar o treinamento fonético, auditivo; de dicção, de respiração funcional e de empostação _da voz; analisar outros. aspectos cognitivos relacionados à elaboração do pensamento e a sua forma de expressão, bem como. sua interferência no aperfeiçoamento ou na reabilitação da fala do paciente; tratar dos distúrbios de origem neurológica, alterações congênitas e emocionais, relacionadas à linguagem, à articulação, à audição e à comunicação; desenvolver as atividades acima em consonância com a natureza e os objetivos da unidade de trabalho em que está lotado, respeitando os limites legais de sua profissão; executar outras atividades correlatas ao cargo.

9

Médico (a) Anestesista

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; participar de equipes cirúrgicas, acompanhar a evolução dos pacientes, conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar elou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

10

Médico (a) Cardiologista (Ambulatorista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados de exames laboratoriais, radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar elou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

11

Médico (a) Cirurgião

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; realizar cirurgias dentro das condições técnicas e físicas das unidades de saúde municipais, conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar elou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

12

Médico (a) Clínico Geral (Ambulatorista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidade de saúde. Atuar como médico em ambulatório de especialidades, atendendo pacientes referenciados da rede básica. Examinar o paciente estabelecendo diagnóstico e o plano terapêutico, definido a necessidade de intervenção cirúrgica. Prescrever e orientar o tratamento clínico para promover ou recuperar a saúde. Preencher prontuários dos pacientes atendidos. Garantir referência e contra referência. Ser apoio de capa citação na área de saúde básica, quando necessário. Assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

13

Médico (a) Clínico Geral (Plantonista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Procedimentos a serem realizados. Atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidade de saúde. Atuar como médico atendendo pacientes referenciados da rede básica. Examinar o paciente estabelecendo diagnóstico e o plano terapêutica, definido a necessidade de intervenção cirúrgica. Prescrever e orientar o tratamento clínico para promover ou recuperar a saúde. Preencher prontuários dos pacientes atendidos. Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; acompanhar evolução dos pacientes, conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar elou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

14

Médico (a) Dermatologista

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar elou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

15

Médico (a) de USF

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; II - realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio elou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); III - realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins. de diagnósticos; IV - encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; V - indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; VI - contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD; e VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento do PSF.

16

Médico (a) Geriatra

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; participar de programas ligados a saúde do idoso, conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

17

Médico (a) Gineco-Obstetra (Ambulatorista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

18

Médico (a) Oftalmologista

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

19

Médico (a) Ortopedista

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Realizar consultas em ortopedia e traumatologia; anamnese e exame físico; prescrição médica para tratamento conservador; solicitação de exames complementares ao diagnóstico; encaminhamentos para internação, fisioterapia ou transferência; emissão de diagnóstico médico; realização de procedimentos ortopédicos ambulatoriais (gesso, tala gessada, contenções, pequenas cirurgias), tratamento conservador após alta hospitalar, dentre outras atribuições. Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, na especialidade de Traumatologia e Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para os demais tipos de patologias, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; Realizar solicitação de exames diagnósticos, educativos e de atendimento médico preventivo voltado para a comunidade em geral; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, o tratamento prescrito e a evolução da doença; Prestar atendimento em urgências traumatológicas e clínicas; Realizar procedimentos traumatológicos, que podem ser efetuados a nível ambulatorial, como contenções, imobilizações e outros; Executar outras tarefas afins.

20

Médico (a) Pediatra (Ambulatorista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; participar de programas ligados a saúde da criança, conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenaras atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

21

Médico (a) Psiquiatra (Ambulatorista)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Medicina, com especialização e Registro no CRM.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar exames médicos; diagnosticar e prescrever medicações; analisar e interpretar resultados laboratoriais e radiográficos dentro de sua especialização; conceder atestados de saúde aos funcionários impossibilitados de exercerem suas atividades; participar e/ou presidir junta médica; coordenar as atividades auxiliares e de serviços de saúde; assessorar o Prefeito e o Secretario de Saúde. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

22

Médico (a) Veterinário

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Medicina Veterinária + Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Proceder à profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças dos animais, realizando exames clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva animal; elaborar e executar projetos que visem o aprimoramento da atividade agropecuária; promover a fiscalização sanitária nos locais de produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem animal; proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados, avaliações epidemiológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar a observação de animais com suspeita de raiva (quarentena); controlar a apreensão de cães vadios e outros animais errantes; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública; coordenar campanhas de vacinação animal; interagir com o setor de fiscalização da Prefeitura, no que tange a fiscalização sanitária; executar outras atribuições afins.

23

Nutricionista

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Nutrição + Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Supervisionar a confecção, organização e distribuição da alimentação para os pacientes internados e alunos do programa de merenda escolar da rede municipal; checar os mapas de controle do serviço de nutrição, as internações, as altas e dietas; visitar os pacientes internados e de ambulatório, observando a evolução e aceitação nutricional, a patologia, os exames complementares e hábitos alimentares; supervisionar e orientar a confecção das dietas especiais no lactário e na cozinha dietética; orientar os pacientes internados e de ambulatório quanto a importância da alimentação na recuperação e manutenção do estado de saúde; fornecer orientação ao paciente após alta hospitalar e ambiental; colaborar nos programas de educação sanitária; colaborar com a administração do hospital apresentando críticas e sugestões; apresentar, periodicamente ou quando solicitado, relatório de suas atividades; cumprir e fazer cumprir o regulamento, instruções, ordens e rotinas d serviço do hospital, em conformidade com as determinações do Conselho de Nutricionista. Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos; garantir a qualidade dos alimentos e serviços da área de Educação e Saúde; ministrar cursos de treinamento para servidores da área. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

24

Odontólogo (a) de USF

EXIGÊNCIAS: Curso Superior de Odontologia e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUÇÕES: Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal, promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do THD, ACD e ESF; realizar supervisão técnica do THD e ACD.

25

Psicólogo (a)

EXIGÊNCIAS: Curso Superior em Psicologia, com especialização e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Atuar na importância da pesquisa, experimentação e observação do comportamento pelo método clínico; compreender o papel do professor e do aluno e o processo ensino¬- aprendizagem; promover a interação social; avaliar resultados; colaborar nos programas de educação e saúde, apresentando críticas sugestões que influenciem no desenvolvimento e transformação social; cumprir e fazer cumprir o regulamento, instruções, ordens e rotinas de serviço, em conformidade com as determinações do Conselho de Psicologia.

26

Sanitarista

EXIGÊNCIAS: Graduação na Área de Saúde, com Curso de Especialização.

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades que envolvam o planejamento; organização, coordenação, execução e avaliação de ações que visem à promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, através de medidas que envolvam a Epidemiologia, Planejamento de Serviços, Educação Sanitária e Controle de Fatores Ambientais e Alimentares, acompanhar e fiscalizar o plano de saúde municipal, e demais atividades correlatas ao cargo e atender as determinações do Secretário Municipal de Saúde.

27

Terapeuta Ocupacional

EXIGÊNCIAS: Curso Superior na Área, com especialização e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Executar métodos e técnicas de terapias ocupacionais preventivas, executar ações de recuperação, desenvolvimento e conservação da capacidade física do trabalhador. Desenvolver atividades de habilitação e de reabilitação junto com equipe multiprofissional de saúde nas diversas áreas assistenciais. Exercer atividades de tratamento fisioterápico ocupacional, promovendo a assistência à saúde. Executa outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo.

28

Coordenador de Controle Interno

EXIGÊNCIAS: Graduação em Direito, Administração ou Ciências Contábeis e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de controle municipal, alicerçados na realização de auditorias; Apoiar as unidades executoras, vinculadas as secretarias e aos demais órgãos municipais, na normatização, sistematização e padronização dos seus procedimentos e rotinas operacionais, em especial no que tange à identificação e avaliação dos pontos de controle; Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de gestão Fiscal; Exercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e haveres do município; Verificar a adoção de providência para a recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a LRF; Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que trata a LRF; Verificar a observância dos limites e das condições para a realização de operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar; Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e legais, em especial as contidas na LRF; Avaliar o cumprimento das diretrizes e metas estabeleci das no Plano Plurianual - PPA e na lei de Diretrizes Orçamentárias¬ LDO; Avaliar os resultados, quanto a eficácia e eficiência , da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos órgãos e entidades municipais; Verificar a compatibilidade da lei orçamentária Anual - LOA com 9 PPA, a LDO e as normas da LRF; Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo; Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais, que estejam sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas; Apurar os atos ou fatos ilegais ou irregularidades, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela Lei, referentes aos procedimentos licitatórios e respectivos contratos efetivados e celebrados pelos órgãos e entidades municipais; Definir o processamento e acompanhar a realização das Tomadas de Contas Especiais, nos termos de resolução específica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; Apoiar os serviços de fiscalização externa, fornecendo, inclusive os relatórios de auditoria interna produzidos; Organizar e definir o planejamento e os procedimentos para a realização de auditorias internas; Receber demandas oriundas da ouvidoria, fiscalizar in loco, o funcionamento de toda e qualquer unidade administrativa do Município; Emitir pareceres através de Notas Técnicas sobre o funcionamento e quaisquer assuntos ligados a administração do Município, para determinar a padronização de procedimentos.

29

Defensor Público

EXIGÊNCIAS: Graduação em Direito e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Analisa e emite pareceres em processos administrativos; participa de sindicâncias, oferecendo orientações jurídicas; elabora pareceres na área administrativa quando solicitados por autoridades competentes; elabora relatórios, planos, projetos, arbitragem, laudos, assessorias em geral; defende o município nas esferas civil, trabalhista e criminal, em qualquer grau de jurisdição onde for autor ou réu; emite pareceres em processos internos que envolvam questões judiciais; mantém informada as autoridades competentes quanto ao andamento de processos; faz o acompanhamento de todos os feitos que envolvam o nome do município e principalmente os dos interesses deste; promove ajuizamento da dívida ativa e outros créditos do município, cobráveis judicialmente; elabora e executa trabalhos de desapropriações amigáveis e judiciais, bem como a minuta destes atos; dá continuidade às sindicâncias quando estas forem remetidas a inquérito ou à justiça; elabora pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos, assessoria em geral; examina e confronta o processo e o respectivo executivo fiscal, inscrito como dívida ativa do município, para submetê-Io à apreciação da autoridade competente; assessora judicialmente as autoridades fazendárias, prestando assistência na solução de questões jurídicas, no reparo e redação de despachos e atos diversos, para assegurar fundamentos jurídicos às decisões superiores; executa outras atividades correlatas ao cargo.

30

Engenheiro Civil

EXIGÊNCIAS: Curso de Superior em Engenharia Civil e Registro no CREA.

ATRIBUIÇÕES: Procede a avaliação geral das condições requeri das para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, determinando o local mais apropriado para a construção; Calcula esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem diretamente a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como: carga calculada, pressões d'água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, apurando a natureza dos materiais a serem utilizados na construção; Consulta outros especialistas, como engenheiros mecânicos, eletricistas e químicos, .arquitetos de edifícios e arquitetos paisagistas e urbanistas, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, decidindo sobre as exigências e estéticas relacionadas à obra a ser executada; Elabora projetos de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão de obra necessárias e efetuando cálculos aproximados de Custos; Prepara programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, organogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, possibilitando a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; Dirige a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, assegurando o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendadas; Executa diagnósticos, consultoria e documentos de financiamento; Promove a expedição de alvarás, habite-se e outros documentos inerentes às obras particulares; Conduz veículo público, quando necessário para desenvolvimento das Atribuições e Executa outras atividades correlatas ao cargo.

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Procurador Municipal

EXIGÊNCIAS: Graduação em Direito e Registro no Conselho da Categoria.

ATRIBUIÇÕES: Representar judicialmente o Município e de suas autarquias; proceder a cobrança administrativa e judicial da dívida ativa do Município; defender em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Prefeito; Proceder o exercício de funções de consultoria jurídica da Administração, no plano superior, inclusive -no que respeita ás decisões das questões a que se refere o art. 205 da Constituição Federal, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos; Elaborar minutas de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança impetrados contra ato do Prefeito e de outras autoridades que forem indicadas em norma regulamentar; Propor ao Prefeito o encaminhamento de representação para a declaração de inconstitucionalidade de quaisquer normas, minutar a correspondente petição, bem como as informações que devam ser prestadas pelo Prefeito na forma da legislação especifica;. Promover, a juízo do Prefeito, a iniciativa do Chefe do Ministério Público estadual ou federal, conforme o caso, para que seja estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado ou pelo Supremo Tribunal Federal, respectivamente, . a interpretação de lei ou ato. normativo municipal, estadual ou federal, nos termos da legislação pertinente; Promover, a juízo do Prefeito, representação ao Procurador Geral da República para que este providencie perante o Supremo Tribunal Federal a avocação de causas processadas perante quaisquer Juízos, nas hipóteses previstas na legislação federal pertinente; Defender os interesses do Município e do Prefeito junto aos contenciosos administrativos; Assessorar o Prefeito, cooperando. na elaboração legislativa; . Opinar sobre-providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse públicos-pela aplicação das leis vigentes; Propor ao Prefeito a edição de normas legais ou regulamentares de natureza geral; Propor ao Prefeito, para os órgãos da administração direta ou indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem a proteger-Ihes o patrimônio ou a aperfeiçoar as práticas administrativas; Propor ao Prefeito medidas que julgar necessárias á uniformização da jurisprudência administrativa; Elaborar minutas padronizadas dos termos de contratos a serem firmados pelo Município; Opinar, por determinação do Prefeito, sobre as consultas que devam ser formuladas pelos órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de Contas e demais órgãos de controle financeiro e orçamentário; Opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Prefeito, nos pedidos de extensão de julgados, relacionados com a Administração Direta Estadual; Coordenar e supervisionar tecnicamente os órgãos do Sistema Jurídico Municipal, estabelecendo normas complementares sobre seu funcionamento integrado e examinando seus expedientes e manifestações jurídicos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito ou por Secretário Municipal; Opinar, sempre que solicitada, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir como condição de seu prosseguimento; Desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo Prefeito; Tomar, em juízo, as iniciativas necessárias á legalização das loteamentos irregulares ou clandestinos.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Ciências)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Ciências Físicas e Biológicas.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Educação Física)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Educação Física.

ATRIBUÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Geografia)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Geografia.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Inglês)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Língua Estrangeira.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Língua Portuguesa)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Letras.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 5ª a 8ª Séries (Matemática)

EXIGÊNCIAS: Licenciatura Plena em Matemática.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Professor de 1ª a 4ª séries (Pedagogia)

EXIGÊNCIAS: Curso de Magistério em nível de 2º grau ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para o Magistério no Ensino Fundamental.

ATRIBUIÇÕES: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, seguindo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos a hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e desenvolvimento profissional.

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Agente Administrativo

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo.

ATRIBUIÇÕES: Executar atividades burocráticas auxiliares, orientar e encaminhar pessoas, preencher fichas e controlar atendimentos, fazer organização de pastas, arquivos e fichários, promover anotações em formulários ou livros específicos, supervisionar o registro de frequência dos funcionários, efetuar o registro e controlar a movimentação de documentos, atender ao público e prestar informações, fazer o controle de protocolo no que lhe for encarregado; Executar e controlar a escrituração analítica de atos e fatos administrativos; coordenar, controlar e supervisionar a escrituração de contas correntes e slips; supervisionar a elaboração de balanços e levantamentos de balancetes patrimoniais, orçamentários e financeiros; organizar dados para elaboração de relatórios e propostas orçamentárias; supervisionar os serviços de extração, registro e controle de empenho, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; verificar o equilíbrio entre receita e despesa; administrar almoxarifado executando o controle de entrada e saída de mercadorias e materiais, mantendo escrituração própria, executar outras atividades administrativas inerentes ao cargo.

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Agente Comunitário de Saúde

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo.

ATRIBUIÇÕES Realizar levantamentos dos problemas de saúde junto à comunidade, através de visitas domiciliares e, quando necessário, encaminha os pacientes à unidade de saúde. Participa de campanhas educativas e preventivas, distribuindo formulários informativos e educativos e orientando a comunidade nos procedimentos necessários, ao controle da saúde pública. Executa outras tarefas atinentes a sua função.

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Agente de Consultório Dentário de USF

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo e Curso Específico para Área.

ATRIBUIÇÕES: Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados; preparar e organizar instrumental e materiais necessários; instrumentalizar e auxiliar o cirurgião dentista elou o THD nos procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; organizara agenda clínica; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF e executar outras tarefas correlatas.

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Agente de Endemias

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo.

ATRIBUIÇÕES: Utilizar instrumentos diagnóstico, demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades com vistas ao controle das doenças; desenvolver ações de vigilância em saúde; orientar a comunidade quanto aos meios de controle e prevenção de doenças; encaminhar às Unidades de Referência os casos de suspeita de doenças e situações, objeto de vigilância; realizar ações de saneamento e melhoria do meio ambiente, através de visitas domiciliares periódicas; realizar controle químico de vetores, roedores e outros agentes de doenças e agravos em imóveis no Município; auxiliar na realização de inquérito epidemiológico e demais pesquisas de vigilância; realizar e coordenar atividades de mutirão de limpeza; realizar a higienização de locais e equipamentos utilizados nas ações de prevenção e controle das zoonoses e vetores de agravos como dengue, febre amarela, doença de chagas, leishmaniose, hantavirose, leptospirose, tungíase (bicho de pé), simulídeos (borrachudo), controle de população animal e animais peçonhentos, malária, toxoplasmose entre outras zoonoses e vetores emergentes, participar de ações e campanhas de imunização, inclusive animal, no Município; realizar pesquisa de triatomíneos em domicílios localizados nas áreas endêmicas; realizar identificação e eliminação de focos elou criadouros do Aedes aegypti e Aedes albopictus; realizar borrifação em domicílio para controle de triatomíneos; realizar tratamento de imóveis com focos do Aedes aegypti; conduzir veículos automotores do Município para consecução de atividades principais descritas acima, recolhendo-o ao local destinado após concluída a jornada diária; comunicar qualquer defeito que eventualmente ocorra nos veículos; manter os veículos utilizados em perfeitas condições de funcionamento e zelar pela sua conservação; promover o abastecimento de combustível e verificar água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico e informar qualquer defeito percebido; executar tarefas afins ao cumprimento das atividades acima descritas; executar outras tarefas correlatas.

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Agente de Vigilância Sanitária

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo.

ATRIBUIÇÕES: Fazer cumprir a lei orgânica da saúde à Vigilância Sanitária competência para intervir em processos que impliquem riscos à saúde, através da legislação sanitária e legislações pertinentes em vigor. Garantir o controle sanitário, através da auditoria, fiscalização e controle de produtos, bens e substâncias de interesse para a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo, e da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde. Estabelecer mecanismos de interação intersetorial entre a Vigilância Sanitária e áreas afins, visando ao cumprimento da legislação do SUS e de outras legislações atinentes à promoção e proteção da saúde da população; Promover articulação entre instâncias competentes da saúde, da agricultura, do trabalho, do meio ambiente, da ciência e tecnologia, e outras afins, com mecanismos institucionais que definam competência, metas e cronogramas para o desenvolvimento de ações na área de Vigilância Sanitária, e para a realização de ações de prevenção de doenças, proteção da saúde do trabalhador, do meio ambiente, e outras voltadas para o desenvolvimento de tecnologias. Analisar os produtos de interesse da saúde, inclusive dos aspectos toxicológicos de alimentos, água, produtos e medicamentos para consumo humano. Fiscalizar a efetiva atuação do responsável técnico nos estabelecimentos e instalações onde sua presença é necessária para o cumprimento da legislação pertinente; Instaurar, instruir e sugerir penalidades para o julgamento dos processos administrativos na esfera da Vigilância Sanitária. Participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por atividades de Vigilância Sanitária de alimentos, produtos e serviços de saúde, controle de zoonoses, saneamento básico ambientais nos processos de trabalho e saúde do trabalhador, através de ações de fiscalização, coleta de amostras, registro e isenções de produtos, autorização de funcionamento de empresas, execução da política de sangue e seus derivados, investigação de surtos de toxinfecção alimentar em conjunto com a Vigilância Sanitária e epidemiológica e de reações adversas e educação em saúde. Garantir que as informações, nos rótulos dos produtos de interesse da saúde, sejam de fácil visualização, escritas em linguagem acessível e informativa quanto aos riscos associados, alimentos, medicamentos e outros produtos relacionados à saúde, Promover e coordenar a busca e transferência de novas tecnologias que venham beneficiar as ações de Vigilância Sanitária e epidemiológica. Participar de equipe multidisciplinar para elaboração, planejamento e execução de atividades relativas à Vigilância Sanitária de alimentos, produtos e serviços de saúde, controle de zoonoses, saneamento básico, saúde do trabalhador e também das atividades epidemiológicas. Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho sob sua responsabilidade.

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Assistente de Controle Interno

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio e Curso Técnico de Administração ou Contabilidade.

ATRIBUIÇÕES: Todas as atividades de apoio a execução das atividades de Coordenador de controle interno descritas; Autuar processo de acompanhamento das informações de controle; Encaminhar os referidos documentos para o coordenador de controle interno e secretários respectivos para as tomadas das devidas providências; Comunicar ao Coordenador de Controle Interno o descumprimento de prazos.

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Guarda Municipal

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo.

ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de atendimento a população em eventos danosos e situação de risco em auxílio às operações da Defesa Civil e autoridades competentes no município; participar de maneira ativa nas comemorações cívicas de feitos e fatos programados pelo município, destinados a exaltação do patriotismo; vigilância, preservação e defesa, executar vigilância diurna e noturna das vias e logradouros públicos, do próprio município e supletivamente da propriedade privada, do bem estar social, da ordem pública, s"ob o regime de policiamento preventivo em geral dentro dos limites da competência da guarda municipal. Controlar o acesso de pessoas aos prédios do Município de acordo com as instruções recebidas; informar ao público sobre os horários de funcionamento; registrar ocorrências e informar à chefia; solicitar imediata colaboração dos serviços de urgência médica, policial, acidentes e incêndios; zelar pelo equipamento de trabalho sob sua responsabilidade; executar outras atividades compatíveis com suas atribuições.

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Técnico Agrícola

EXIGÊNCIAS: Curso Técnico e Registro na Entidade Profissional da Classe CREA.

ATRIBUIÇÕES: organizar o trabalho nos programas e projetos agropecuários municipais, promovendo a aplicação de novas técnicas de trabalhos, cultivo da terra e manejo de animais; orientar agricultores e membros de projetos agrícolas nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais; executar quando necessário esboços e desenhos, técnicos de sua especialidade; estudar parasitas e doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola para indicar os meios mais adequados de combatê-las; proceder à coleta e a análise de amostras da terra e determinar a composição da mesma, assim como o fertilizante adequado; orientar e coordenar os trabalhos de defesa contra as intempéries e outros fenômenos que possam assolar a agricultura; orientar aos pecuaristas e membros de projetos agropecuários nas atividades de criação e reprodução de animais, na preparação de forragens, pastagens, alimentação em geral, bem como em outros aspectos do manejo com animais; realizar a demarcação de áreas a serem ajardinadas como praças, rotatórias, áreas de lazer, parques, entre outras, conforme os projetos existentes; prestar orientação técnica aos encarregados das turmas volantes de jardineiros; acompanhar os trabalhos de jardinagem; participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do município, de acordo com a normalização dos serviços.

47

Técnico em Enfermagem de USF

EXIGÊNCIAS: Curso Técnico e Registro na Entidade Profissional da Classe COREN.

ATRIBUIÇÕES: I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio elou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF.

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Técnico em Enfermagem Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Curso Técnico e Registro na Entidade Profissional da Classe COREN.

ATRIBUIÇÕES: Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; encaminhar os pacientes à unidade ou bloco de internação, após os procedimentos necessários; realizar as ações de pré-¬consulta e pós-consulta, de acordo com o programa e subprograma, com maior conhecimento quanto às causas das patologias mencionadas e medicamentos administrados, podendo explorá-las, esclarecendo os efeitos colaterais e gerais, sob supervisão direta do enfermeiro; aplicar, de acordo com a prescrição médica, injeções IM, EV, ID, SC, vacinas, venóclise e administração de soluções parentais; efetuar a checagem, após a realização de ação de enfermagem, empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; auxiliar na realização , sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise peritonial e hemodiálise; auxiliar na aplicação de técnicas adequadas, no manuseio de pacientes ,com moléstias infecto-contagiosas; auxiliar na assistência de enfermagem à gestantes, no período pré-¬natal, à parturiente e puerpéria; auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; auxiliar nas tarefas do circulante de sala em centro cirúrgico; auxiliar na assistência de enfermagem no período pré e pós operatório; auxiliar no preparo psicológico do paciente para os mais diversos procedimentos realizados dentro da unidade hospitalar; auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar dentro dos princípios e técnicas adequadas, arrumação de cama; realizar a higiene corporal e vestuário do paciente; auxiliar no conforto do paciente e restrição no leito; auxiliar no transporte do paciente; auxiliar na alimentação dos pacientes impossibilitados de fazê-Io sozinho; auxiliar o paciente quanto às suas necessidades básicas, caso não possa fazê-Ias sozinho; auxiliar no controle de líquidos ingeridos, infundidos e eliminados, quando necessário; auxiliar nas técnicas de oxigenoterapia e inaloterapia; auxiliar na aplicação de calor e frio, medicação tópica, retal e instilação, realizando-as quando necessário; auxiliar na assistência e nos cuidados de enfermagem ao paciente agonizante e ao morto.

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Técnico em Laboratório

EXIGÊNCIAS: Ensino Médio Completo + Curso de Especialização.

ATRIBUIÇÕES: Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de campo; elaborar analise de materiais e substancias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso; efetuar registros das analises realizadas; preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos; proceder à montagem e execução de experimentos para utilização em aulas experimentais e ensaios de pesquisa; auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação de dados estatísticos; reunindo os resultados dos exames e informações; selecionar material e equipamentos a serem utilizados em aulas práticas, pesquisas e extensão; dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado, montando-os de modo a possibilitar a exposição cientifica dos mesmos; zelar pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de pesquisa e didáticos; controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; obedecer às normas técnicas de biossegurança na execução de suas atribuições.

50

Auxiliar de Creche

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo.

ATRIBUIÇÕES: Participar da execução das rotinas educativas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador; colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas; receber e acatar criteriosamente a orientação e as recomendações do educador no trato e atendimento à clientela; auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil; participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis; auxiliar nas atividades de recuperação da auto-estima, dos valores e da afetividade; observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade; estimular a independência, educar e reeducar quanto aos hábitos alimentares, bem como controlar a ingestão de líquidos e alimentos variados; responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários; cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade; dominar noções primárias de saúde; ajudar nas terapias ocupacionais e físicas, aplicando cuidados especiais com deficientes; acompanhar a clientela em atividades sociais e culturais programadas pela unidade; executar outros encargos semelhantes, pertinentes ao cargo.

51

Eletricista

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo.

ATRIBUIÇÕES: Instalar e reparar circuitos elétricos em prédio; instalar lâmpadas, chaves de distribuição, bobinas, automáticos, ventiladores e outros; substituir fusíveis, lâmpadas fluorescentes, interruptores, tomadas, etc.; ligar cabos elétricos, comutadores de campainhas, suportes fluorescentes, chaves monofásicas, bifásicas e outros; executar tarefas afins, quando o serviço o exigir. Cumprir normas e ordens dos superiores hierárquicos.

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Fiscal

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e CNH "B".

ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar os trabalhos de urbanos da administração pública, controlando, coordenando e execução da limpeza pública, pequenos consertos de calçamentos, reparos e manutenção de prédios públicos, controlar a frequência dos servidores que lhe forem confiados para execução dos serviços, auxiliar o Secretário de sua pasta na administração de serviços com pessoal e maquinários, executa programas de fiscalização, consultando documentos específicos e guiando-se pela Legislação vigente; verifica a existência de obras clandestinas, notificando e embargando; fiscaliza ruas, expedindo notificações em locais onde haja entulhos, galhos de árvores e outros resíduos a serem colhidos; providencia a retirada de materiais que estejam impedindo o tráfego em' ruas e calçadas; realiza vistorias em estabelecimentos com pedido de alvará; fiscaliza as áreas do patrimônio municipal, evitando sua invasão; inspeciona logradouros públicos para evitar a construção de obras e de colocação de qualquer comércio sem prévia permissão; notifica infratores a comparecer à presença das autoridades competentes nos prazos regulamentares; conduzir veículo público, quando necessário para desenvolvimento das atribuições e executa outras atividades correlatas ao cargo.

53

Magarefe

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo.

ATRIBUIÇÕES: Abater animais como: Bovinos, Caprinos, Ovinos e Suínos; Controlar temperatura e velocidade das máquinas; Preparar carcaças dos animais; Limpar, depilar e separar vísceras; Preparar carnes, carimbar e identificar partes; Trabalhar em conformidade com as normas e procedimentos; Trabalhar em consonância com os procedimentos técnicos e de qualidade; Estar atento a preservação da segurança, saúde e higiene ambiental; Manter o matadouro limpo e higienizado antes e após o abate; Recolher rigorosamente os G.T.A.s e demais desenvolver atividades correlatas ao cargo.

54

Mecânico

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e Curso de Especialização.

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de mecânica em geral em todas as máquinas, equipamentos e veículos do Município; emitir pareceres sobre os diversos problemas mecânicos ocorridos; executar trabalhos rotineiros de manutenção preventiva e corretiva nas máquinas, equipamentos e veículos do Município. Consertá-los, realizando desmontagem; montagem; lubrificação; substituição de peças e/ou orientação sobre substituição de peças; indicação de serviços a serem executados por terceiros quando não compatíveis com a estrutura do Município; execução de atividades afins.

55

Motoqueiro

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e CNH "A".

ATRIBUIÇÕES: Pilotar motos, fazer eventuais recados, vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção do veículo quando apresentem qualquer irregularidade; transportar materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos demais veículos; realizar reparos de emergência; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização do veículo; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

56

Motorista D

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e CNH "D".

ATRIBUIÇÕES: Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos de transporte de passageiros e cargas; vistoriar os veículos diariamente, antes e após sua utilização, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo do cárter, bateria, freios, faróis, parte elétrica e outros, para certificar-se das condições de tráfego; requisitar a manutenção dos veículos quando apresentem qualquer irregularidade; transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; observar a sinalização e zelar pela segurança dos passageiros, transeuntes e demais veículos; realizar reparos de emergência; controlar e orientar a carga e descarga de materiais e equipamentos, para evitar acidentes e dano na carga; observar e controlar os períodos de revisão e manutenção recomendados preventivamente, para assegurar a plena condição de utilização do veículo; realizar anotações, segundo as normas estabelecidas e orientações recebidas, da quilometragem, viagens realizadas, objeto ou pessoas transportadas, itinerários percorridos, além de outras ocorrências, a fim de manter a boa organização e controle da Administração.

57

Motorista Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e CNH "D".

ATRIBUIÇÕES: Conduzir veículos auto motores destinados ao transporte de pessoas enfermas; auxiliar nos socorros de emergência com o deslocamento de doentes quanto ao encaminhamento de baixa hospitalar; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento, fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; promover o abastecimento de combustível, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada. Verificar a calibragem dos pneus; executar tarefas afins.

58

Operador de Máquinas

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo e CNH "D".

ATRIBUIÇÕES: Operar Máquinas-tratores de pneu ou esteira, motoniveladoras, carregadeira frontal, retroescavadeira e demais equipamentos rodoviários; efetuar verificações de áreas sobre as condições-e funcionamento do equipamento, comunicando qualquer defeito para manutenção corretiva ou reparo, providenciar o abastecimento do equipamento em condições adversas de operação. Executar outras atividades afins, a critério da chefia imediata.

59

Pedreiro

EXIGÊNCIAS: Ensino Fundamental Completo.

ATRIBUIÇÕES: Cuidar da conservação de áreas internas e externas, executando a limpeza e a manutenção das instalações, tais como serviços de pequenos reparos elétricos, hidráulicos, restauração de alvenaria, pintura, carpintaria e outros; Executar serviços de troca de lâmpadas, instalações de luminárias, atendendo a solicitações, para garantir o desenvolvimento dos trabalhos; Zelar pela limpeza e organização no final de cada tarefa; Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; Construir, reparar e demolir obras públicas em geral, como alicerces, paredes, muros, pisos e similares; Preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; Preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; Construir formas e armações de ferro para o concreto; Colocar/assentar telhas, azulejos e ladrilhos; Armar e desarmar andaimes; Assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; Trabalhar com qualquer tipo de massa á base de cal, cimento e outros materiais de construção; Cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; Remover materiais de construção; Responsabilizar-se pelo material utilizado; Calcular o orçamento e organizar pedidos de material; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias é execução das atividades próprias do cargo; Executar serviços de pintura e carpintaria; Observar as regras e orientações do encarregado de obras e demais profissionais (Engenheiro, arquiteto e técnico em edificações) conforme cada caso; comunicar o superior a necessidade de qualquer material para a execução dos serviços; Executar outras atividades correlata ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

60

Agente de Higienização Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Realizar a limpeza geral e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam o hospital e as unidades de saúde municipais; executar eventuais mandados; servir café e água; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforços físicos, certos conhecimentos e habilidades elementares; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

61

Auxiliar de Serviços Gerais

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços internos e externos, recebendo ou entregando documentos, mensagens ou objetos e assina protocolos; Cooperar no encaminhamento do público aos diversos setores da Unidade, acompanhando ou prestado informações. Abastecer máquinas e equipamentos e efetuar limpeza periódica; Operar máquinas copiadoras controlando cópias solicitadas; Servir água, café e lanche, preparando-os quando necessário; Zelar pela segurança das pessoas, orientando-os sobre as normas disciplinares para manter ordem e evitar acidentes; Zelar pela segurança da instituição, impedindo a entrada de pessoas estranhas e sem autorização; Zelar pala boa organização da copa, limpando-a, guardando os utensílios e mantendo a ordem e a higiene do local; Zelar pelo ambiente de trabalho. varrendo, lavando, espanando e mantendo a ordem e a segurança dos equipamentos e do prédio; Efetuar serviços de arrumação, transporte e remoção de móveis, máquinas, pacotes, caixas de materiais diversos; Fazer varrição de prédiOS e espaço públicos, coletar o lixo, para depositá-lo em lixeira ou em incinerador; Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessários ao preparo de merenda, recebendo-os e armazenando-os de acordo com as normas e instruções estabeleci das; Informar quando há necessidade de reposição do estoque de alimentos e de utensílios; Selecionar os alimentos necessários de ao preparo das refeições, separando-os e pesando- os de acordos com o cardápio do dia, para atender aos programas alimentares; Distribuir as refeições preparadas, entregando-as conforme rotina determinada; Registrar o número de refeições distribuídas anotando-as em impressos próprios; Efetuar a limpeza e a guarda dos utensílios empregados no preparo e distribuição das refeições; Mantém a ordem, a higiene e a segurança do ambiente de trabalho, observando as normas e instruções para preveni acidentes; Executa outras tarefas correlatas.

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Cozinheiro (a) Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Executar os trabalhos de preparação de alimentos, auxiliar na seleção dos alimentos, executar os procedimentos de tempero e refogação; efetuar o correto manuseio dos alimentos; cuidar das condições de higiene no preparo, preparar as refeições, selecionando, lavando, cortando temperando e cozinhando os alimentos; conferir os registros nas fichas próprias de controle, seguir as orientações e cardápios propostos pela Nutricionista. Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

63

Educador Alimentar

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar controle de gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e os armazenado de forma adequado, segundo as instruções previamente definidas; selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando alimentos, de acordo com a orientação recebida; verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas; proceder à limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo; requisitar material e mantimentos, quando necessários; dispor adequadamente os restos de comida e lixo da cozinha, de forma evitar a proliferação e insetos; lavar utensílios utilizados na cozinha, deixando-os em perfeitas condições de uso; executar outras tarefas afins.

64

Educador de Limpeza Escolar

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Realizar limpeza geral e a conservação das instalações e equipamentos dos prédios onde funcionam as unidades escolares do município; executar eventuais mandados; servir café e água; carregar e descarregar móveis e equipamentos em veículos; executar tarefas manuais simples que exijam esforços físicos, certos conhecimentos e habilidades elementares; executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo.

65

Lavadeiro (a) Hospitalar

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Realizar as tarefas especifica de higienização e lavagem das roupas hospitalares mediante o emprego ou não de equipamentos. Realizar a limpeza e a conservação das instalações e equipamentos onde funciona a unidade de lavagem das roupas hospitalares; Utilizar técnicas e produtos apropriados, de acordo, com as especificações técnicas dos produtos e orientação superior.

66

Pintor

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Executar serviços de pintura lisa, a pistola, a trincha, a esponja, a vaporizador, com tintas à base de óleo, esmalte, verniz, cal, laca e outras; emassar paredes, móveis e vidros; executar tratamento anticorrosivo de estruturas metálicas; restaurar pinturas; executar trabalhos de induntagem de peças metálicas; trabalhar em pinturas de pontes, prédios, interiores, aparelhos, móveis, peças metálicas e de madeira; operar com equipamentos de pintura para a realização de trabalhos que não apresentem grandes dificuldades; organizar especificações para o preparo• de tintas, vernizes e outros materiais; executar trabalhos que requeiram habilidade e técnicas especiais; executar, orientando por instruções, desenhos ou croquis; executar pintura de vitrais, decorativa e mostradores, e outras peças de instrumentos diversos; executar outras tarefas afins.

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Coveiro

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Realizar serviços funerários nos cemitérios públicos no município, auxiliar na manutenção do cemitério, remover e/ou incinerar o lixo do cemitério, limpar catacumbas, executar outras atividades afins a critério da chefia imediata.

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Gari

EXIGÊNCIAS: Alfabetizado.

ATRIBUIÇÕES: Efetuar a coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial; varrer as vias e logradouros públicos; recolher o lixo dos mercados públicos e feiras livres; executar tarefas de limpeza em geral, inclusive com remoção de entulhos; carregar e descarregar veículos de transporte de lixo; limpar terrenos, limpar e conservar galerias, esgotos e canais; incinerar lixo; efetuar demolição de construções irregulares e remover materiais e sobras de construções jogadas em via pública; executar outras atividades compatíveis com as atribuições do cargo.

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