Edital Concurso Prefeitura de Lagoa da Prata – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital 01/2011

Concurso Público para provimento de empregos públicos de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata.

O Prefeito do Município de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, torna público que estará aberto, no período a seguir indicado, as inscrições para o Concurso Público para provimento de diversos empregos públicos, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 003 de 22 de maio de 1991, Lei Complementar n.º 093 de 06 de julho de 2011, disposições constitucionais referentes ao assunto, legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DA INFORMAÇÃO PRELIMINAR

1.1. O concurso público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas às legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Guimarães Rosa - FGR.

1.2. O concurso público tem por objetivo dar provimento ao emprego, no nível inicial das carreiras, conforme Anexo A, deste Edital.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério do Município de Lagoa da Prata.

1.4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

1.5. As vagas ofertadas neste Concurso Público estão distribuídas por emprego/área de conhecimento/atividade, e são aquelas constantes no Anexo A deste Edital.

1.6. Ao número de vagas estabelecido no Anexo A deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas que surgirem, observada a disponibilidade financeira e orçamentária, e forem autorizadas pelo Município de Lagoa da Prata, dentro do prazo de validade do Concurso.

1.7. O regime jurídico dos empregos oferecidos neste Edital será o Celetista, em conformidade com as normas contidas na Lei Complementar 004 de 03 de junho de 1991, Lei Complementar 003 de 22 de maio de 1991 (Plano de Carreira do Servidor Público Civil da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata) e Lei Complementar 093 de 06 de julho de 2011 (Cria Emprego Público de Médico de Saúde da Família, Odontólogo de Saúde da Família e Enfermeiro de Saúde da Família), devendo ser consideradas suas alterações e a legislação pertinente.

2. ESPECIFICAÇÕES DOS EMPREGOS

2.1. As atribuições gerais, carga horária e o vencimento mensal inicial de cada emprego constam do Anexo B deste Edital.

2.2 O emprego, a qualificação exigida e o número de vagas e as vagas para deficientes constam do Anexo A deste Edital.

3. REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO EMPREGO

3.1. O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no emprego, se atendidas às seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade de condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88;

b) gozar dos direitos políticos;

c) ter 18 (dezoito) anos de idade completos ou ser emancipado nos termos dos arts. 5º, parágrafo único, I e 9º, II do Código Civil;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidatos do sexo masculino;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada pela Junta Médica oficial do Município de Lagoa da Prata;

g) comprovar escolaridade exigida para o emprego, conforme estabelece o Anexo A deste Edital.

h) cumprir as determinações deste Edital e dos aditamentos subseqüentes.

3.2. Os requisitos descritos no item 3.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse através de documentação original, juntamente com fotocópia.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 3.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

4. DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.2. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 30,00 (trinta reais) para os empregos até nível fundamental completo, R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para empregos de nível médio/técnico e R$ 70,00 (setenta reais) para os empregos de nível superior.

4.3. As inscrições serão recebidas somente via internet, no endereço eletrônico www.fgr.org.br.

4.3.1. O candidato que desejar poderá efetuar sua inscrição no Telecentro José Antônio Guadalupe, situado na Rua Luz, n.º 233, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h.

4.3.2. Não serão aceitas inscrições via postal, por fac-símile (fax) ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital nem inscrições condicionais ou extemporâneas.

4.4. Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fgr.org.br - link correspondente ao "Concurso Público Município de Lagoa da Prata - Edital 01/2011" durante o período de inscrições, no horário de 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2012 até as 14:00 horas do dia 9 de fevereiro de 2012 (horário de Brasília/DF) e cumprir os seguintes procedimentos:

4.4.1. Ler atentamente o Edital.

4.4.2. Preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, que, além de outras informações, exigirá o número do CPF, o número de um documento oficial de identidade do candidato (com fotografia), com a respectiva indicação do órgão expedidor.

4.4.2.1. O candidato que não tiver CPF deverá solicitá-lo na Receita Federal ou nos postos credenciados em tempo hábil, de forma a obtê-lo antes do término do período de inscrições.

4.4.3. Conferir os dados digitados no Requerimento Eletrônico de Inscrição e confirmá-los.

4.4.3.1. A declaração falsa dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição acarretará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

4.4.3.2. As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, que poderá ser excluído do concurso caso forneça dados incorretos.

4.4.4. Imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição.

4.4.5. No ato da confirmação, os dados serão automaticamente transmitidos à Fundação Guimarães Rosa via internet.

4.4.6. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.4.7. Havendo mais de uma inscrição paga, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas.

4.4.7.1. A importância referente à taxa de inscrição será devolvida nas hipóteses de cancelamento ou suspensão do concurso público, ou ainda, pelo pagamento feito em duplicidade pelo candidato, mediante requerimento próprio e na forma a ser estabelecida pela Fundação Guimarães Rosa.

4.5. Após a conclusão do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e da respectiva transmissão dos dados via internet, o boleto bancário será emitido em nome do candidato e deverá ser impresso em impressora a laser ou a jato de tinta para possibilitar a correta leitura do código de barras.

4.6. O boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrições determinado neste Edital.

4.7. O candidato deverá efetuar na rede bancária, o pagamento da importância correspondente à taxa de inscrição, por meio de boleto bancário - em dinheiro - de acordo com o item 4.2, até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante do boleto.

4.8. Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta corrente, via postal, por transferência, DOC, ordem de pagamento ou por qualquer outra via que não a especificada no item 4.7.

4.9. O candidato deverá antecipar o pagamento caso, na localidade em que se encontre, o último dia de inscrição seja feriado que acarrete o fechamento das agências bancárias.

4.10. Serão indeferidas as inscrições cujos pagamentos forem insuficientes ou efetuados após a data e horário fixados em 4.4 e 4.7.

4.11. A inscrição do candidato somente terá validade após a Fundação Guimarães Rosa receber a confirmação, pela instituição bancária, do respectivo pagamento.

4.12. O recibo de pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição. Para esse fim, o boleto deverá ser autenticado até o horário limite das transações bancárias da data de vencimento constante do boleto. Não será considerado o simples comprovante de agendamento de pagamento.

4.13. O Município de Lagoa da Prata e a Fundação Guimarães Rosa não se responsabilizam por inscrições não recebidas por problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas, falhas de impressão, bem como por outros fatores que impossibilitem à transferência dos dados e/ou a efetivação do pagamento da taxa de inscrição, ressalvado, para tanto, quando a responsabilidade for atribuível exclusivamente aos organizadores do Concurso.

4.14. O candidato cuja inscrição for validada pela Fundação Guimarães Rosa terá acesso ao seu Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI via internet, devendo apresentá-lo no dia de realização das provas. O CDI estará disponível, no endereço eletrônico da Fundação Guimarães Rosa: www.fgr.org.br, 05 (cinco) dias úteis antes da prova objetiva de múltipla escolha. Caso o candidato não consiga obter o CDI, até 5 (cinco) dias antes da data da prova, deverá entrar em contato com a Fundação Guimarães Rosa, através do telefone (31) 3263-1615, pessoalmente ou por terceiro, no endereço: Rua Paraíba, n.º 1.441, Bairro Savassi, CEP:30.130-141, Belo Horizonte - MG, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.

4.15. No CDI estarão impressos o número de inscrição, o nome completo, a data de nascimento, o número do documento de identidade do candidato, bem como a data, o horário e o local de realização das provas além de outras orientações úteis ao candidato.

4.16. É obrigação do candidato, conferir os dados constantes no CDI, especialmente o seu nome, a data de seu nascimento, o número do documento de identidade utilizado na inscrição e a respectiva sigla do órgão expedidor.

4.17. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, no número do documento de identidade utilizado na inscrição ou na sigla do órgão expedidor deverá ser solicitada pelo candidato ao aplicador de sala, no dia e no local de realização das provas, e constar no Relatório de Ocorrências da Sala.

4.18. O candidato deverá apresentar na data de realização das provas o mesmo documento de identidade com foto indicado no CDI.

4.19. O candidato poderá obter este Edital completo, por download do arquivo, no endereço eletrônico www.fgr.org.br.

4.20. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá entregar, pessoalmente ou via Correios, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, requerimento datado e assinado, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP: 35.900-000, de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h.

4.20.1. A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que será responsável pela guarda da criança e ficará em local determinado pela Fundação Guimarães Rosa no dia da realização da prova.

4.20.2. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da Fundação Guimarães Rosa, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

4.20.3. Serão indeferidas as solicitações apresentadas fora do prazo estabelecido.

4.20.4. A tempestividade do requerimento será comprovada pela data de protocolo de entrega.

4.21. Considerando os princípios fundamentais da Constituição da República, estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007 e o que for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007 e a todos os candidatos hipossuficientes que, em razão de limitações de ordem financeira, não possam arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento da própria família.

4.21.1. A comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS.

4.21.1.1. A condição de baixa renda familiar será comprovada mediante a apresentação de cópia das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - que contenham a foto, a qualificação civil e a anotação do último contrato de trabalho de todos os membros da família, bem como comprovante de residência oficial (fatura de água, energia elétrica ou telefone fixo) dos três últimos meses, que prove o mesmo domicílio.

4.21.1.2 A isenção deverá ser solicitada mediante o preenchimento, assinatura exclusivamente do próprio candidato e entrega da Ficha Eletrônica de Isenção, disponível para a solicitação nos dias 9 e 10 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico < www.fgr.org.br>, em que conterá a indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;

4.21.2 - A Ficha Eletrônica de Isenção indicada no item 4.21.1.2. deverá ser entregue:

a) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Fundação Guimarães Rosa, situada na Rua Paraíba, n.º 1.441, Bairro Savassi, CEP: 30.130-141, BH/MG, de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, dentro do prazo previsto no item 4.21.1.2 deste Edital;

b) diretamente pelo candidato ou por terceiro, na Prefeitura Municipal situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, no horário de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h, dentro do prazo previsto no item 4.21.1.2 deste Edital;

4.21.3 O Município de Lagoa da Prata consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

4.21.4 As informações prestadas na Ficha Eletrônica de Isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

4.21.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 4.21 e seus subitens, deste Edital.

4.21.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

4.21.7 O resultado do pedido de isenção será divulgado até o dia 20 de janeiro de 2012, em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h, no endereço eletrônico < www.fgr.org.br > e no sítio do Município de Lagoa da Prata www.lagoadaprata.mg.gov.br em ordem alfabética, constando apenas o deferimento ou indeferimento.

4.21.8 O candidato cujo pedido de isenção da Taxa de Inscrição for deferido estará automaticamente inscrito neste Concurso Público, desde que tenha preenchido, assinado e enviado a Ficha Eletrônica de Isenção com seus dados pessoais e opção de emprego/especialidade.

4.21.9 O candidato que tiver o pedido de isenção da Taxa de Inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição acessando o link de impressão da 2ª via do boleto bancário, imprimindo-a e efetuando o pagamento conforme disposto no item 4.7.

4.21.10 A fundamentação objetiva sobre o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição estará disponível após a divulgação de que trata o item 4.21.7 deste Edital, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, de segunda a sexta-feira, de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h, até a data limite de encerramento das inscrições, para ser consultada pelo próprio candidato ou por interposta pessoa.

4.21.11 Caberá recurso contra o Indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição.

4.21.12 O recurso deverá ser apresentado no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente da data de divulgação do indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição, diretamente pelo candidato, por terceiro, ou pelos correios, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, de segunda a sexta-feira, de de 08:00h às 11:00h e de 12:30h às 17:30h.

4.21.13 O candidato poderá, a critério do Município de Lagoa da Prata, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

4.21.14 O resultado da análise dos recursos contra o indeferimento do pedido de isenção de taxa de inscrição será divulgado até o dia 01 de fevereiro de 2012, em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP 35.900-000, no endereço eletrônico < www.fgr.org.br > e no sítio do Município de Lagoa da Prata www.lagoadaprata.mg.gov.br.

4.21.15 O candidato que tiver sua solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferida poderá efetuar sua inscrição, conforme disposto nos itens 4.1 a 4.13 deste Edital e seus subitens.

4.21.16 O candidato que não regularizar sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto terá o pedido de inscrição invalidado.

5. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Considera-se deficiente o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas no referido Decreto Federal.

5.1.1. Aos candidatos com deficiência é garantido o direito de se inscreverem neste concurso, desde que as atribuições e aptidões específicas estabelecidas para o emprego pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

5.2. Para cumprimento do disposto no art. 1º da Lei Complementar Municipal 055/2005, fica destinado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas em concurso aos portadores de deficiência, conforme consta do Anexo A deste Edital.

5.2.1. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos deficientes aprovados no concurso.

5.3. Respeitada a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego, o candidato deficiente que pretenda concorrer à vaga reservada por força de lei deverá declarar essa condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição.

5.4. O candidato inscrito como deficiente participará do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e dia de aplicação das provas, bem como à nota mínima exigida.

5.5. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá solicitá-las até o término do período de inscrições, imprimindo, preenchendo e encaminhando o Requerimento de Tratamento Diferenciado - disponível para impressão no site <www.fgr.org.br> até o final do período de inscrições - datado, assinado, devidamente fundamentado e acompanhado de laudo médico, especificando tipo e grau da deficiência e a condição especial necessária, em envelope tipo pardo, lacrado e identificado, na FGR, no endereço Rua Paraíba, n.º 1441/Conj. 801-806, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141 - Belo Horizonte/MG, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, impreterivelmente até o dia 09 de fevereiro de 2012.

5.5.1. A comprovação da tempestividade da solicitação de condições especiais para realização das provas será feita pela data de protocolo de entrega do Requerimento de Tratamento Diferenciado e do Laudo Médico.

5.5.2. O candidato que não fizer a solicitação de condições especiais para realização das provas, nos termos do item 5 e seus subitens, terá as provas aplicadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não cabendo questionamentos.

5.6. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme previsto no item 5 e seus subitens não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

5.7. As condições especiais previstas no § 1º do art. 40, do Decreto Federal nº 3.298/99 deverão ser indicadas pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição.

5.8. Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5.5 ou for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer à reserva de vaga referida no item 5.2, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendidas as condições especiais para a realização das provas.

5.9. O candidato inscrito como deficiente, se classificado, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em lista à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

5.10. A primeira nomeação de candidato deficiente, classificado no concurso, observada a previsão contida no Anexo A deste Edital, dar-se-á da seguinte forma:

a) Para os empregos com previsão de vagas para pessoas portadoras de deficiência física no ANEXO "A", a nomeação se dará para o preenchimento da última vaga ;

b)Para os empregos que não houver previsão de vaga para deficiente e para os empregos destinados ao Cadastro de Reserva (CR), a nomeação para o preenchimento da vaga destinada aos PNE ocorrerá para a vigésima, quadragésima e, assim, sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecido o disposto no item 5.2 e seu subitem 5.2.1, bem como a respectiva ordem de classificação;

c) o disposto na alinea "b", será aplicada também para os empregos com previsão de vaga para deficiente, se, no decorrer do prazo de validade do concurso, surgirem novas vagas.

5.10.1. Para posse, a deficiência do candidato será previamente avaliada através de perícia médica realizada pelo serviço médico oficial do Município de Lagoa da Prata.

5.10.1.1. A perícia deverá emitir laudo pericial fundamentado, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do emprego público efetivo, concluindo sobre a caracterização do candidato como deficiente.

5.10.2. Concluindo a avaliação pela inexistência de deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a concorrer à vagas reservada, observados o direito do contraditório e da ampla defesa, poderá o candidato ser excluído da lista de classificação de candidatos com deficiência, mantendo a sua posição na lista geral de classificação.

5.10.3. Concluindo o laudo pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego, observados o direito do contraditório e da ampla defesa, poderá o candidato ser excluído do concurso.

5.10.4. A vaga destinada aos candidatos deficientes que não for provida por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou na perícia médica, será preenchida pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória.

6. DO CONCURSO

6.1. O processo seletivo será desenvolvido em única etapa e consistirá na realização de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

7. DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

7.1. A prova objetiva de Múltipla Escolha será valorizada de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, conterá 30 (trinta) questões objetivas, com 04 (quatro) opções de resposta, das quais apenas 01 (uma) será correta, e será elaborada conforme as disciplinas insertas no Anexo C deste Edital.

7.2. Cada questão valerá 2,0 (dois) pontos.

7.3. Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos no total da prova objetiva de Múltipla Escolha.

7.4. O candidato que deixar de comparecer à realização desta etapa, sob qualquer motivo, será eliminado do Concurso Público.

7.5 . O programa de matérias está disponível no Anexo D desse Edital.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1. A prova objetiva de múltipla escolha, conforme especificado no item 7 e seus subitens, terá duração máxima de 03 (três) horas e será realizada na cidade de Lagoa da Prata (MG), no dia 11 de março de 2012, no horário de 09:00 horas às 12:00 horas.

8.1.1. Os locais serão informados no CDI e divulgados no endereço eletrônico do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e no site da Fundação Guimarães Rosa <www.fgr.org.br>.

8.1.2. Havendo alteração da data prevista, será publicada, com antecedência, no endereço eletrônico do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e no da Fundação Guimarães Rosa <www.fgr.org.br>, nova data para a realização das provas.

8.1.3. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos de documento original de identidade oficial com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis, borracha e do CDI.

8.2. O ingresso do candidato à sala para a realização das provas só será permitido dentro do horário estabelecido em Edital e pela Fundação Guimarães Rosa.

8.3. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

8.4. O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

8.5. No caso de perda do Documento de Identificação com o qual se inscreveu no Concurso, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item 8.3 e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização das provas.

8.6. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

8.7. Não haverá segunda chamada para quaisquer provas e avaliações, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

8.8. Em nenhuma hipótese haverá prorrogação do tempo de duração da prova, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

8.9. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença e no gabarito da prova objetiva de múltipla escolha de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

8.10. Depois de identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um fiscal.

8.11. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos pacotes, na presença de todos os candidatos, nas salas de realização das provas.

8.12. Será eliminado deste concurso público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade a examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma de fogo ou objetos similares de cunho cortante, perfurante ou contundente no local de realização das provas, mesmo que possua o respectivo porte;

f) portar ou fizer uso de quaisquer equipamentos eletrônicos e/ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, não autorizados por este Edital, tais como relógio, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, receptor, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, bipe, pager ou outros similares, durante o período de realização das provas;

g) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações durante a realização das provas;

h) deixar de atender às normas contidas nos Cadernos de Prova, na Folha de Respostas e demais orientações expedidas pelo Município de Lagoa da Prata ou pela Fundação Guimarães Rosa.

8.12.1. Caso ocorra(m) alguma(s) da(s) situação(ões) prevista(s) no item 8.12, será lavrada a ocorrência pela Fundação Guimarães Rosa na "Ata de Ocorrências do Concurso" que será enviada ao Presidente da Comissão Central de Concursos para a providência prevista no referido item.

8.13. Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado e informados no CDI.

8.14. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo o Município de Lagoa da Prata ou a Fundação Guimarães Rosa qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pela Fundação Guimarães Rosa, serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

8.15. Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de bonés, chapéus e similares.

8.16. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

8.17. Somente serão permitidos assinalamentos na folha de respostas feitas com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

8.18. O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

8.19. Não haverá substituição da folha de respostas da prova objetiva de múltipla escolha por erro do candidato.

8.20. Ao terminar as provas ou findo o horário limite para a realização das mesmas, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala a folha de respostas da prova objetiva de múltipla escolha e o caderno de provas devidamente assinados, nos locais apropriados.

8.20.1. O candidato que não entregar a folha de respostas da prova objetiva de múltipla escolha e o caderno de provas será automaticamente eliminado do concurso.

8.21. As instruções constantes da folha de resposta e em todos os cadernos de prova complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas pelo candidato.

8.22. Na leitura da folha de respostas da prova objetiva de múltipla escolha, será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa assinalada ou sem alternativa assinalada.

8.23. A folha de respostas da prova objetiva de múltipla escolha que estiver marcada e escrita, respectivamente, a lápis, ou com qualquer forma de identificação do candidato será considerada nula.

8.24. Período de Sigilo - Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorrida 1 (uma) hora do seu início.

8.25. Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela Fundação Guimarães Rosa nos locais de realização das provas.

8.26. O Município de Lagoa da Prata e a Fundação Guimarães Rosa eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas do concurso.

9. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. Será aprovado e classificado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos do total da prova objetiva de múltipla escolha.

9.1.1. A classificação do candidato na prova objetiva de múltipla escolha será feita observando-se a ordem decrescente das notas obtidas.

9.1.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme Parágrafo Único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior n.º de pontos na 2ª parte da prova objetiva de múltipla escolha;

c) tiver a maior idade.

9.2. Nos casos em que o empate persistir mesmo depois de aplicados todos os critérios de desempate previstos no item anterior, o Município de Lagoa da Prata realizará Sorteio Público, a ser acompanhado pela Secretaria Municipal de Administração e Governo.

10. DOS RECURSOS

10.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Presidente da Comissão Central de Concurso Público do Município de Lagoa da Prata, no prazo de 03 (três) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, e no hall da Prefeitura Municipal , situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000 , dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição;

b) resultado da prova objetiva de múltipla escolha;

c) contra a exclusão do candidato relativo às declarações e informações descritas nos itens 4.4.3.1 e 4.4.3.2 deste Edital;

d) gabarito e questões da prova objetiva de múltipla escolha;

e) erros ou omissões na classificação final.

10.2. Para a interposição de recursos previstos no item 10.1. excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o dia de início do prazo recursal, desde que coincida com dia de funcionamento normal da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata. Caso não haja expediente normal na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de seu funcionamento normal.

10.3. O recurso deverá ser individual, com indicação precisa do objeto em que o candidato se julgar prejudicado, e entregue pelo próprio candidato ou por pessoa por ele designado, ou ser entregue pelos correios, na Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG. CEP: 35.900-000, em envelope tipo pardo, lacrado, conforme disposto no item 15.1 e 15.2, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados:

Concurso: "Concurso Público Município de Lagoa da Prata-Edital 01/2011"

Candidato: _____________________________________________________

N. do documento de identidade: _________________________________

N. de inscrição: _________________________________________________

Recurso: _________________________ (citar o objeto do recurso)

Data: ___/___/_____

Assinatura: __________________________________________________

10.4. O recurso contra questão de prova deverá ser apresentado em obediência às seguintes especificações:

a) ser, preferencialmente, digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia);

b) apresentar cada questão ou item em folha separada;

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada;

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão conforme estabelecido no item 10.3.

10.5. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recursos.

10.6. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

10.7. Após análise dos recursos interpostos contra o disposto nas alíneas do item 10.1, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

10.10. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) descumprir prazo estipulado para apresentação;

c) for encaminhado via FAX, via Internet, ou para endereço diverso do estabelecido;

d) contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

e) desatender as normas estabelecidas neste Edital.

10.11. A vista das provas poderá ser promovida e efetivada somente pelo candidato ou por terceiro munido de procuração específica para tal finalidade, devidamente registrada em cartório, com firma reconhecida, exclusivamente, junto à Fundação Guimarães Rosa. O procurador deverá apresentar a sua carteira de identidade ou documento único equivalente, de valor legal.

10.12. A solução de recursos é de competência do Presidente da Comissão Central de Concursos e será definitiva, não cabendo novos recursos, ainda que por parte de outros candidatos, contra matéria já solucionada. A decisão será publicada em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000, no endereço eletrônico < www.fgr.org.br > e no sítio do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br>.

11. POSSE

11.1. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento do emprego, podendo esse prazo ser prorrogado uma única vez, por igual período, caso seja requerido, por escrito, pelo candidato.

11.2. O candidato que não tomar posse dentro do prazo mencionado no item 11.1 deste Edital terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

11.3. Para tomar posse no emprego em que foi nomeado, o candidato deverá atender aos requisitos de investidura dispostos no item 3 deste Edital e apresentar obrigatoriamente, os originais e as respectivas fotocópias simples dos seguintes documentos:

a) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia;

b) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

c) cadastro de pessoa física - CPF;

d) certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, quando for do sexo masculino;

e) comprovante de residência atualizado;

f) comprovante de conclusão da habilitação exigida para o emprego, de acordo com o Anexo A deste Edital, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino;

g) comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão regulamentada;

h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se houver;

i) certidão de casamento, quando for o caso;

j) certidão de nascimento dos filhos, quando houver;

k) documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, ou certidão de nascimento dos dependentes legais, se houver, e documento que legalmente comprove a condição de dependência;

l) Atestado de que não possui registro de antecedentes criminais, emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, onde residiu nos últimos 05 (cinco) anos;

m) declaração, em formulário específico:

1. declaração de bens ou valores que integram o patrimônio até a data da posse, ou a última declaração de imposto de renda;

2. declaração, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública no âmbito federal, estadual ou municipal;

3. declaração, informando se já é aposentado, por qual motivo e junto a qual regime de previdência social;

4. declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

11.4 O candidato deverá apresentar além dos documentos relacionados no item 11.3:

a) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO - com conclusão pela aptidão ao exercício do emprego, emitido pelo serviço médico oficial do Município de Lagoa da Prata;

b) uma foto 3x4 recente.

11.5. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados nos itens

11.3 e 11.4 deste Edital, bem como deixar de comprovar qualquer um dos requisitos para investidura no emprego estabelecidos no item 3 deste Edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Todas as publicações referentes a este concurso público serão feitas em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000, no sítio do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e disponibilizado no endereço eletrônico da FGR <www.fgr.org.br>.

12.1.1. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

12.2. A análise das provas e dos recursos para subsidiar a decisão da Comissão Central de Concurso Público do Município de Lagoa da Prata será efetuada pela Fundação Guimarães Rosa.

12.3. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Central de Concurso Público da Secretaria Municipal Administração e Governo.

12.4. A homologação deste concurso se dará após a publicação do resultado final.

12.4.1. O prazo de validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério do Município de Lagoa da Prata.

12.5. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o seu não cumprimento.

12.6. Em nenhuma hipótese serão aceitas justificativas dos candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

12.7. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

12.8. Por razões de ordem técnica e de segurança, a Fundação Guimarães Rosa não fornecerá exemplares de provas relativas a concursos anteriores.

12.9. O Município de Lagoa da Prata e a Fundação Guimarães Rosa não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste concurso ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

12.10. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal , situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000, no sítio do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e disponibilizado no endereço eletrônico da FGR <www.fgr.org.br>.

12.11. O acompanhamento das publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao concurso é de responsabilidade exclusiva do candidato.

12.12. As comunicações feitas por intermédio dos Correios não eximem o candidato da responsabilidade de acompanhamento das publicações insertas no jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata, no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, n.º 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000, no sítio do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e disponibilizado no endereço eletrônico da FGR <www.fgr.org.br>.

12.13. O Município de Lagoa da Prata e a Fundação Guimarães Rosa não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.14. A Fundação Guimarães Rosa não emitirá certificados ou declaração de aprovação neste concurso, valendo, como tal, as publicações oficiais.

12.15. Outras informações referentes ao concurso serão fornecidas pela Fundação Guimarães Rosa e podem ser obtidas pelo telefone (31) 3263-1615, ou no endereço eletrônico www.fgr.org.br (clicar em concursos e no link correspondente - "Concurso Público. - Lagoa da Prata Edital 01/2011").

12.16. A Fundação Guimarães Rosa responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos pelo prazo de 5(cinco) anos.

12.17. A aprovação no Concurso Público regido por este Edital assegurará ao candidato o direito à nomeação dentro das vagas previstas, observando-se a estrita ordem de classificação e o prazo de validade do concurso.

12.18. Será anulado o resultado final do candidato que utilizou ou tentou utilizar de meios fraudulentos para obter sua aprovação ou de terceiros, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente à realização do concurso.

12.19. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este concurso público que sejam publicados em jornal local de grande circulação em Lagoa da Prata , no hall da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, nº 825, Centro, Lagoa da Prata - MG, CEP 35.900-000, no sítio do Município de Lagoa da Prata <www.lagoadaprata.mg.gov.br> e disponibilizado no endereço eletrônico da FGR <www.fgr.org.br>.

12.20. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no quadro de avisos no hall de entrada da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata.

12.21. Os candidatos nomeados serão convocados de acordo com a necessidade e os critérios estabelecidos pelo Município de Lagoa da Prata.

Lagoa da Prata, 8 de novembro de 2011.

ANTÔNIO DIVINO DE MIRANDA

Prefeito Municipal.

.....

ANEXO A

QUADRO DE VAGAS POR EMPREGOS E QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

Emprego

Qualificação Exigida

Vagas

PNE

Advogado

Advogado regularmente inscrito na OAB

CR

Agente de Serviços Administrativos

Ensino Fundamental Completo

CR

Agente Fiscal

Ensino Médio Completo

CR

Agrimensor

Curso Superior na área de atuação e inscrição no respectivo conselho

1

Analista de Sistemas

Curso Superior em Informática

CR

Arquiteto

Curso Superior na área de atuação e inscrição no respectivo conselho

1

Assistente Administrativo

Ensino Médio Completo

CR

Assistente Social

Curso superior de Assistente Social e registro no respectivo Conselho

CR

Auxiliar de Consultório Dentário

Ensino Fundamental com Habilitação/CRO

CR

Auxiliar de Enfermagem

Ensino Fundamental com Habilitação/COREN

1

Auxiliar de Serviços Administrativos

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Auxiliar de Serviços Públicos

Escolaridade não exigida

5

1

Bibliotecário

Curso superior de Biblioteconomia e registro no respectivo Conselho

CR

Bioquímico

Curso superior de Bioquímica e registro no respectivo Conselho

CR

Cardiologista

Curso superior de Medicina, diploma de especialização em Cardiologia, registro no respectivo Conselho

1

Clínico Geral

Curso superior de Medicina e registro no respectivo Conselho

6

1

Desenhista/Cadista

Ensino Médio Completo

1

Eletricista de Automóveis

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

CR

Enfermeiro

Curso superior de Enfermagem e registro no respectivo Conselho

1

Engenheiro Civil

Curso superior de Engenharia Civil e registro no respectivo Conselho

CR

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Curso Superior na área de atuação e inscrição no respectivo conselho

1

Especialista Educacional

Curso superior em Pedagogia e registro no respectivo Conselho

1

Farmaceutico

Curso superior em Farmacia e registro no respectivo Conselho

CR

Fisioterapeuta

Curso superior de Fisioterapia e registro no respectivo Conselho

1

Fonoaudiólogo

Curso superior de Fonoaudiologia e registro no respectivo Conselho

CR

Ginecologista

Curso superior de Medicina, diploma de especialização em Ginecologia, registro no respectivo Conselho

1

Jardineiro

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

2

1

Mecânico

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Mestre de Obras

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Motorista

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Nutricionista

Curso superior de Nutrição e registro no respectivo Conselho

1

Odontólogo

Curso superior de Odontologia e registro no respectivo Conselho

CR

Oficial de Serviços Administrativos

Ensino Médio Completo

1

Oficial de Serviços Públicos - Bombeiro

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Oficial de Serviços Públicos - Eletricista

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Oficial de Serviços Públicos - Pedreiro

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Oficial de Serviços Públicos - Pintor

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

1

Operador de Máquinas Pesadas

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

CR

Operador de Motosserra

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

CR

Ortopedista

Curso superior de Medicina, diploma de especialização em Ortopedia, registro no respectivo Conselho

CR

Pediatra

Curso superior de Medicina, diploma de especialização em Pediatria, registro no respectivo Conselho

2

1

Porteiro

Ensino Fundamental Completo

5

1

Professor de Educação Física

Curso superior de Licenciatura Plena em Educação Física, e registro no respectivo Conselho

CR

Professor

Habilitação em Nível Superior

5

1

Psicólogo

Curso superior de Psicologia e registro no respectivo Conselho

3

1

Psiquiatra

Curso superior de Medicina e especialização em Psiquiatria, registro no respectivo Conselho

CR

Salva Vidas

Ensino Médio Completo

1

Sepultador

Escolaridade não exigida

3

1

Servente de Obras

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

10

1

Servente Escolar

4 1ªs séries do Ensino Fundamental

CR

Técnico em Agricultura

Ensino Médio com Habilitação Técnica

CR

Técnico em Contabilidade

Ensino Médio com Habilitação Técnica

1

Técnico em Enfermagem

Ensino Médio com Habilitação Técnica/COREN

1

Técnico em Higiene Dental

Ensino Médio com Habilitação Técnica/CRO

CR

Técnico em Informática

Ensino Médio com Habilitação Técnica

CR

Técnico em Meio Ambiente

Ensino Médio com Habilitação Técnica

1

Técnico em Nutrição e Dietética

Ensino Médio com Habilitação Técnica

1

Técnico em Patologia Clinica

Ensino Médio com Habilitação Técnica

CR

Técnico em Raio "X"

Ensino Médio com Habilitação Técnica

CR

Técnico em Segurança no Trabalho

Ensino Médio com Habilitação Técnica

1

Telefonista

Ensino Médio Completo

1

Terapeuta Ocupacional

Curso superior em Terapia Ocupacional e registro no respectivo Conselho

CR

Veterinário

Curso superior de Veterinário e registro no respectivo Conselho

CR

Médico de Unidade Básica de Saúde

Curso superior de Medicina e registro no respectivo Conselho

8

1

Enfermeiro de Unidade Básica de Saúde

Curso superior de Enfermagem e registro no respectivo Conselho

8

1

Odontólogo de Unidade Básica de Saúde

Curso superior de Odontologia e registro no respectivo Conselho

1

.....

ANEXO B

ATRIBUIÇÕES GERAIS DO EMPREGO/ CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO

INICIAL

Emprego

Atribuições Gerais

Vencimento Inicial

Carga Horaria/Semanal

Advogado

Executar atividades de pesquisa e elaboração de pareceres jurídicos; Patrocinar e/ou contestar ações de interesse do Município; Elaborar projetos de leis, portarias, decretos e outros atos do poder público; Prestar assessoramento técnico em sua área de conhecimento; Assessorar, segundo diretrizes e normas a serem estabelecidas em portarias editadas pelo Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Executar atividades afins.

1.925,94

20 horas

Agente de Serviços Administrativos

Prestar serviços de datilografia; Conferir documentos e valores e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprias de sua área de atuação; Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo; Distribuir e encaminhar papéis e correspondência no setor de trabalho; Prestar serviço de atendimento ao público; Executar atividades de apoio operacional às Unidades de Saúde e Executar atividades afins.

783,23

44 horas

Agente Fiscal

Fazer cumprir a legislação municipal relativa a tributos, saúde, higiene, edificação, uso, parcelamento e ocupação do solo e demais disposições de polícia administrativa; Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal; 3. Desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização e Executar atividades afins.

1.108,10

44 horas

Agrimensor

Efetuar levantamentos, segundo os princípios e técnicas de topografia e com a operação de equipamentos próprios, de superfícies de solos e, se for o caso, das respectivas obras; Elaborar anotações e registros técnicos; Efetivar localização, com as respectivas dimensões e configuração, de terrenos, campos e vias públicas; Fornecer dados técnicos para a elaboração de projetos de construção civil, em geral; Interpretar mapas e plantas e Executar atividades afins.

1.925,94

44 horas

Analista de Sistemas

Analisar as características e planos de organização, sob considerações de viabilidade e custo da utilização de sistemas de processamento de dados;

1.925,94

44 horas

Arquiteto

Projetar, dirigir e fiscalizar obras, realizar projetos de escolas e demais edifícios públicos; Colaborar na elaboração de projetos de código de obras, plano diretor e outras normas relacionadas a sua área de atuação; Elaborar projetos de conjuntos residenciais e praças públicas; Fazer orçamentos e cálculos sobre projetos de construções em geral; Planejar ou orientar a construção e reparos de monumentos públicos; Projetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo e construção de obras de arquitetura paisagística; Examinar projetos e proceder à vistoria de construções; Emitir parecer sobre questões de sua especialidade; Elaborar projetos complementares (elétrico, hidráulico e outros) e Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

1.925,94

44 horas

Assistente Administrativo

Prestar serviços de datilografia; Conferir documentos e valores e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; Realizar levantamentos, análise e dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos; Redigir correspondências interna e externa; Minutar atos administrativos e Executar atividades afins.

1.318,03

44 horas

Assistente Social

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

30 horas

Auxiliar de Consultório Dentário

Receber e registrar pacientes em consultórios dentários; Auxiliar dentistas em exames e tratamentos; Divulgar princípios de higiene e de profilaxia; Fazer a matricula de pacientes na unidade, orientando-os sobre as prescrições, princípios de higiene e cuidados alimentares; Preencher boletins estatísticos e redigir relatórios das tarefas executadas; Executar tarefas correlatas de escritório; Participar do treinamento do ACD I; Colaborar nos programas educativos de saúde bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor, anotador; Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; Fazer a demonstração de técnicas de escovação; Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACD I; Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra-gengivais; Executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; Na falta do Auxiliar de Consultório Dentário I, fazer o papel de ACD I junto ao cirurgião dentista; Realizar outras tarefas de acordo com as atribuições da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho; Executar demais atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico, de acordo com as competências do órgão onde atua e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

854,20

44 horas

Auxiliar de Enfermagem

Realizar curativos diversos; Preparar pacientes para exames e operações cirúrgicas e auxiliar médicos e enfermeiros; Aplicar injeções intramuscular, intravenosa e subcutânea; Tomar o pulso e a temperatura, medir a pressão arterial; Ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos, de acordo com as prescrições médicas e observar as reações dos pacientes após as medicações; Recolher material destinado a exame de laboratório; Anotar em impressos próprios e boletins médicos os resultados de exames e os medicamentos ministrados, comunicando a médicos e enfermeiros as alterações surgidas e observações pessoais; Aplicar banhos de luz; Auxiliar na preparação de salas para intervenções cirúrgicas e cuidar da esterilização do material e dos instrumentos a serem utilizados nesses trabalhos e nos de enfermagem; Cuidar da higiene pessoal, do repouso e da vigilância de doentes, observar e auxiliar na manutenção da limpeza das salas de operações e enfermarias; Colocar e retirar aparelhos sanitários móveis; Receber e registrar pacientes em hospitais e ambulatórios e executar tarefas correlatas de escritório; Executar tarefas de enfermagem com destreza e dentro das normas: vacinação, curativo, esterilização, atendimento de urgência; Auxiliar na ginecologia, obstetrícia, oftalmologia e ortopedia; Verificação de medidas antropométricas; Interagir junto ao técnico de enfermagem; Retirada de pontos e gesso; Participar de trabalhos educativos com a comunidade; Participar de grupos terapêuticos com a equipe de saúde; Atender a população com disponibilidade, envolvimento e empenho para resolução de problemas; Prestar os primeiros atendimentos até que se comunique com o médico; Executar demais atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico, de acordo com as competências do órgão onde atua; Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

854,20

44 horas

Auxiliar de Serviços Administrativos

Executar atividades auxiliares de apoio administrativo, especialmente serviços de portaria e atendimento ao público; Executar atividades afins e Executar serviços de mensageiro.

553,60

44 horas

Auxiliar de Serviços Públicos

Executar atividades manuais semi-qualificadas em oficina, edificações, vias públicas e congêneres; Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços urbanos; Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos; Executar trabalhos de jardinagem; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; Executar trabalhos de limpeza pública; Serviço de copa e cozinha; Serviço de abate em matadouro e Executar atividades afins.

553,60

44 horas

Bibliotecário

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Bioquímico

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Cardiologista

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Clínico Geral

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Desenhista/Cadista

Executar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico; executar desenhos e detalhamentos de instalações hidrossanitárias e elétricas e desenhos cartográficos; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto, interpretando projetos existentes; calcular e definir custos do desenho; atualizar os desenhos de acordo com a legislação vigente; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

931,60

44 horas

Eletricista de Automóveis

Confeccionar instalações elétricas nas frotas municipais; localizar, reparar, substituir e ajustar peças elétricas defeituosas e desgastadas dos veículos, máquinas pesadas, tratores, assegurando plenas condições de funcionamento; distribuir, orientar e fiscalizar a execução de tarefas que eventualmente forem executadas sob seu comando; relacionar e controlar o material necessário aos serviços a executar; providenciar a manutenção periódica de toda a parte elétrica de veículos e máquinas e executar atividades afins.

1.016,03

44 horas

Enfermeiro

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Engenheiro Civil

Fiscalizar obras de execução contratada; Elaborar estudos e pareceres técnicos de engenharia; Orientar a execução de obras e Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua;

1.925,94

44 horas

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabaho; Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; Planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos; Vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir pareceres, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos; Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo; Propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância; Elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança; Estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança; Projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes; Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a Segurança do Trabalho, delimitando áreas de periculosidade; Especificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência; Opinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedição; Elaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento; Orientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho; Acompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança, quando a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir; Colaborar na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios; Propor medidas preventivas no campo da Segurança do Trabalho, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho, incluídas as doenças do trabalho; Informar aos trabalhadores e à comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas e Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

1.925,94

44 horas

Especialista Educacional

Executar atividades de orientação, supervisão e inspeção escolar; Elaborar programas de ensino, sob orientação do órgão municipal de educação e Executar atividades afins.

1.925,94

44 horas

Farmaceutico

Organizar os serviços de Farmácia da Prefeitura Municipal; Responsabilizar-se pelas Farmácias da Prefeitura Municipal e Executar tarefas afins.

1.925,94

44 horas

Fisioterapeuta

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

30 horas

Fonoaudiólogo

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, consistentes na prevenção, diagnóstico e reabilitação de patologia fonoaudióloga, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Ginecologista

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Jardineiro

Preparar a terra e sementeiras, adubando-as convenientemente; zelar pela limpeza de jardins, coletando lixos e papéis; efetuar, periodicamente, corte de grama; efetuar o plantio de plantas e folhagens, cuidando das mesmas; podar árvores e torno dos prédios e nos demais locais onde se fizer necessário; aplicar fungicidas e inseticidas e ajudar em outros serviços assemelhados e executar atividades afins.

553,60

44 horas

Mecânico

Executar atividades manuais qualificadas em oficinas, manter e reparar a parte mecânica e elétrica de automóveis, caminhões, tratores, máquinas pesadas e outros veículos automotores e Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas e elétricas defeituosas e desgastadas dos veículos, máquinas pesadas, tratores, efetuar regulagem do motor, ajustar freios, direção e outras partes dos veículos, assegurando plenas condições de funcionamento.

1.016,03

44 horas

Mestre de Obras

Organizar e supervisionar, numa construção civil, as atividades dos trabalhadores sob suas ordens, distribuindo, coordenando e orientando as diversas tarefas, para assegurar o desenvolvimento do processo de execução das obras dentro dos prazos e normas estabelecidas e construção, reparação e demolição de prédios, estradas, pontes, mata-burros e de serviços de esgoto sanitário.

1.318,03

44 horas

Motorista

Dirigir veículos de passageiros e de carga; Operar máquinas pesadas; Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho e Executar atividades afins.

1.016,03

44 horas

Nutricionista

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Planejar, organizar e coordenar programas ou projetos de nutrição; Efetuar levantamentos estatísticos para avaliação de estudos de carência nutricional, campanhas educativas, definição de regimes alimentares e seu controle, em órgãos de saúde, de ensino e centros de educação infantil, entre outras entidades e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Odontólogo

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Oficial de Serviços Administrativos

Executar serviços de datilografia; Executar serviços de digitação e alimentação de dados em programas de informática; Proceder registro e controle de tramitação de processos e documentos relativos à sua área de trabalho; Zelar pelo cumprimento das normas e rotinas inerentes à sua área de trabalho, propondo, sempre que necessário, medidas e sugestões para o seu aprimoramento; Proceder a manutenção e guarda de documentos e atos administrativos através da organização e atualização de arquivos, fichários, cadastros e dados sob a responsabilidade de sua área de trabalho; Realizar serviços de coleta e organização de dados para subsidiar análises, estudos e projetos e Executar atividades afins.

1.108,10

44 horas

Oficial de Serviços Públicos

Bombeiro: Executar serviços de instalação hidráulica em prédios, logradouros e próprios da Prefeitura; Eletricista: Realizar trabalhos de instalação, regulagem, reforma, substituição, revisão e conservação de sistemas elétricos, motores, bombas, reguladores de voltagem, transformadores e outros aparelhos e instalações elétricas em geral e Relacionar, orçar e requisitar materiais e instrumentos necessários à execução dos trabalhos; Pedreiro: Executar tarefas de alvenaria e acabamento relativos a edificações e Executar trabalhos de reparo e reforma em construções; Pintor: Raspar e preparar paredes ou outras superfícies a serem pintadas; Preparar e aplicar tinta, verniz, laca e substâncias similares para proteger ou decorar superfícies; Zelar pela limpeza do local de trabalho e conservação do equipamento usado; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho e Executar atividades afins.

931,60

44 horas

Operador de Máquinas Pesadas

Operar máquinas pesadas; Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho e Executar atividades afins.

1.108,10

44 horas

Operador de Motosserra

Extrair madeira, identificando áreas e extração, derrubando ou podando as árvores mapeadas, classificando toras conforme diâmetro e comprimento e separando a madeira de acordo com sua destinação; reflorestar áreas, apanhando sementes em árvores e brotos para clonagem e plantando mudas de árvores; inventariar florestas, identificando espécies, monitorando crescimento de árvores e levantando potencial de madeira em florestas renováveis e nativas; realizar medições ao cubar árvores derrubadas; realizar podas periódicas na arborização urbana, bem como nas praças e jardins do Município, a critério do setor responsável; transportar árvores, toras e toretes e condicionar o solo para plantio; atender às normas de segurança e higiene do trabalho bem como as de proteção ao meio ambiente e executar atividades afins.

931,60

44 horas

Ortopedista

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Pediatra

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Porteiro

Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público, obedecendo às normas internas do local de trabalho; controlar a entrada e a saída de pessoas (empregados e visitantes); controlar a entrada e a saída de veículos, de materiais e de equipamentos; operar os equipamentos necessários ao exercício de sua função; digitar relatórios, quando o setor for informatizado; elaborar relatório diário de ocorrência em livro próprio de maneira clara e objetiva; acionar a Guarda Patrimonial Municipal ou as autoridades policiais quando necessário; zelar pela ordem e disciplina do seu local de trabalho; garantir a segurança patrimonial; receber, discriminar, protocolar e distribuir correspondências, documentos, pequenos volumes e encomendas; prevenir a ocorrência de incêndios; receber e transmitir recados, registrando as informações; zelar pela conservação e limpeza de equipamentos usados em seu trabalho e executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

658,48

44 horas

Professor de Educação Física

Ministrar aulas em estabelecimento de ensino fundamental e médio; executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério; ministrar atividades esportivas em programas desenvolvidos pelo Município; auxiliar na organização de eventos esportivos; participar de reuniões para tratar de assuntos referentes ao exercício da atividade; colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; zelar pelo material didático à sua disposição; providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências do local de trabalho e executar atividades afins.

1.925,94

26 horas

Professor

Ministrar o ensino fundamental e médio; Colaborar na execução de programas de caráter cívico, cultural e artístico, integrando escola e comunidade; Colaborar no desenvolvimento das atividades de assistência ao educando, especialmente, higiene, saúde e merenda escolar; Zelar pelo material didático à sua disposição; Providenciar a conservação, limpeza e boa apresentação das dependências da escola; Cadastrar e efetivar matrícula escolar e Executar atividades afins.

1.108,10

26 horas

Psicólogo

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Psiquiatra

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

20 horas

Salva Vidas

Orientar os banhistas quanto às determinações de todos os regulamentos para o uso das dependências da Praia e Piscinas Municipais; zelar pela correta utilização de todos os equipamentos da Praia e Piscinas Municipais, fazendo cumprir os regulamentos estabelecidos; aplicar medidas educativas e disciplinares imediatas aos banhistas, quando do descumprimento de alguma norma estabelecida; encaminhar à Secretaria Municipal correspondente relatórios sobre incidências de ordem administrativa ou disciplinar ocorridas no local; zelar, sobretudo pela integridade física dos banhistas, fazendo o resgate e prestando os primeiros socorros nos casos de acidentes ou afogamento e executar e desenvolver outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

1.108,10

44 horas

Sepultador

Executar serviços de manutenção, limpeza e fiscalização de cemitérios; abrir e preparar sepulturas para sepultamento; realizar sepultamentos e exumações; prestar informações ao público, relativas ao setor onde deverá dirigir-se e com quem tratar; manter a limpeza e conservação dos jazigos e covas; zelar pela conservação dos cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho; executar tarefas de inspeção, monitoramento e proteção das instalações, serviços e bens municipais; auxiliar na elaboração de trabalhos referentes à obras municipais no cemitério e executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

553,60

44 horas

Servente de Obras

Auxiliar na execução de tarefas de alvenaria e acabamento em construção civil, alicerces, muros, paredes, com a utilização de tijolos, ladrilhos, pedras e materiais similares ou complementares; auxiliar na montagem, instalação, conservação e reparo de equipamento ou peça de sistema hidráulico, incluída tubulação, de material metálico ou não; auxiliar na pavimentação poliédrica de vias públicas; executar serviços elementares e auxiliares na execução de obras públicas e serviços de manutenção em geral; auxiliar nos trabalhos de reparo e reforma em construções; atender às normas de segurança e higiene do trabalho bem como as de proteção ao meio ambiente e executar atividades afins.

553,60

44 horas

Servente Escolar

Executar atividades auxiliares de apoio administrativo, especialmente nas escolas municipais; Trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais móveis, utensílios e equipamentos; Serviços de copa e cozinha; Serviços de portaria e Executar atividades afins.

553,60

44 horas

Técnico em Agricultura

Executar atividades profissionais de apoio, correspondente à sua especialização no curso técnico de nível médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Contabilidade

Executar atividades profissionais de apoio, correspondente à sua especialização no curso técnico de nível médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Enfermagem

Realizar curativos diversos; Preparar pacientes para exames e operações cirúrgicas e auxiliar médicos e enfermeiros; Aplicar injeções intramuscular, endovenosa e subcutânea; Verificar sinais vitais; Auxiliar na ginecologia, obstetrícia, oftalmologia e ortopedia; Tomar o pulso e a temperatura, medir a pressão arterial; Ministrar medicamentos e alimentos aos enfermos, de acordo com as prescrições médicas e observar as reações dos pacientes após as medicações; Recolher material destinado a exame de laboratório; Anotar em impressos próprios e boletins médicos os resultados de exames e os medicamentos ministrados, comunicando a médicos e enfermeiros as alterações surgidas e observações pessoais; Aplicar banhos de luz; Auxiliar na preparação de salas para intervenções cirúrgicas e cuidar da esterilização do material e dos instrumentos a serem utilizados nesses trabalhos e nos de enfermagem; Cuidar da higiene pessoal, do repouso e da vigilância de doentes, observar e auxiliar na manutenção da limpeza das salas de operações e enfermarias; Colocar e retirar aparelhos sanitários móveis; Receber e registrar pacientes em hospitais e ambulatórios e executar tarefas correlatas de escritório; Participar de campanhas anti-Aids, antitabagismo, hipertensão, antidrogas; Executar demais atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico, de acordo com as competências do órgão onde atua e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Higiene Dental

Atender crianças, procedendo à limpeza e profilaxia superficiais dos dentes; Aplicar compostos de flúor no esmalte dos dentes, em períodos preestabelecidos; Fichar e fazer o controle periódico dos menores submetidos a aplicação; Encaminhar ao dentista os portadores de cáries dentárias, fístulas, gengivites e outros focos; Fornecer dados mensais para levantamentos estatísticos; fazer a apuração e auxiliar na realização de inquéritos; Elaborar pequenos relatórios; Participar dos treinamentos dos Auxiliares de Consultório Dentário I e II; Colaborar nos programas educativos de saúde bucal; Colaborar nos levantamentos e estudos epidemiológicos como coordenador, monitor e anotador; Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; Fazer a demonstração de técnicas de escovação; Supervisionar, sob delegação, o trabalho dos ACD I e II; Fazer a tomada e revelação de radiografias intra-orais; Realizar teste de vitalidade pulpar; Realizar a remoção de indutos, placas e cálculos supra-gengivais; Executar a aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; Inserir e condensar substâncias restauradoras; Polir restaurações; Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos; Confeccionar modelos e preparar moldeiras; Executar demais atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico, de acordo com as competências do órgão onde atua e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Informática

Executar atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico de ensino médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Meio Ambiente

Aplicar metodologias para minimização de impactos ambientais; aplicar parâmetros analíticos de qualidade do ar, água e solo, bem como da poluição sonora e visual; analisar os parâmetros de qualidade ambiental e níveis de qualidade de vida vigentes e as novas propostas de desenvolvimento sustentável; participar no planejamento, implementação e manutenção de Sistema de Gestão Ambiental, conforme normas técnicas vigentes; participar na Elaboração de Licenciamento Ambiental para reforma ou instalação de novos equipamentos: LP (Licença Prévia) LI (Licença de Instalação) LO (Licença Operacional); participar na elaboração do Relatório de Desempenho Ambiental (RADA) quando necessário ao Município; participar na Elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) quando atividade do Município criar passivo ambiental; participar da elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA); participar do Estudo/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); identificar e caracterizar situações de risco e aplicar métodos de eliminação ou de redução de impactos ambientais; organizar e atuar em campanhas de mudanças, adaptações culturais e transformações de atitudes e condutas relativas ao meio ambiente; realizar vistoria na arborização das vias públicas com a emissão de pareceres e relatórios acerca das condições das mesmas e executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

1.318,03

44 horas

Técnico em Nutrição e Dietética

Proceder a elaboração de cardápios e o controle da confecção dos mesmos, estabelecendo tipos de dietas, adequadas para um grupo de indivíduos ou individualmente, de acordo com a necessidade, sob supervisão do nutricionista; controlar o preparo de refeições, observando e instruindo, quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos; monitorar níveis de estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou emitindo pedidos de compras e controlando qualidade e quantidade dos produtos no ato do recebimento; zelar pela manutenção dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu funcionamento; coletar dados para avaliação de aceitação de refeições; elaborar mapas de controle de número e tipos de dietas; acompanhar a distribuição de refeições; controlar o tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho; auxiliar no treinamento do pessoal relacionado ao setor e executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

1.318,03

44 horas

Técnico em Patologia Clinica

Executar atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico de ensino médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Técnico em Raio "X"

Executar atividades profissionais de apoio, correspondente à sua especialização no curso técnico de ensino médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

20 horas

Técnico em Segurança no Trabalho

Executar atividades profissionais de apoio, correspondentes à sua especialização no curso técnico de ensino médio, de acordo com as competências do órgão onde atua; Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores e Executar atividades correlatas que lhe forem atribuídas.

1.318,03

44 horas

Telefonista

Executar trabalhos de ligação, transmissão e recebimento de mensagens por telefone; Prestar informações sobre localização de setores e de pessoas; Manter atualizada relação de número de telefones dos diversos setores da Prefeitura; Prestar informações ao público em geral e Executar atividades afins.

718,17

44 horas

Terapeuta Ocupacional

Elaborar diagnóstico terapêutico ocupacional compreendido como avaliação cinética ocupacional; Avaliar as alterações psico-físicas ocupacionais, objetivando intervenção terapêutica específica; Prescrever o processo terapêutico e Executar tarefas afins.

1.925,94

30 horas

Veterinário

Executar atividades profissionais típicas, correspondentes à sua respectiva habilitação superior, de acordo com as atribuições do órgão onde atua; Orientar os demais servidores do órgão onde atua; Executar as tarefas relativas aos programas, projetos e atividades relacionadas ao seu órgão de atuação e Executar outras atividades correlatas ao cargo.

1.925,94

44 horas

Médico de Unidade Básica de Saúde

Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal de saúde; realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso de ambos os sexos; no nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar consultas e procedimentos na UBS e, quando necessário, no domicílio; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, de saúde mental etc.; encaminhar o paciente aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na UBS, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contrarreferência; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; identificar os problemas de saúde e as situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta; elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde; executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida; valorizar a relação com o usuário e com a família para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento; resolver os problemas de saúde no nível de atenção básica; garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contrarreferência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; prestar assistência integral à população adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalizada; coordenar, participar e/ou organizar grupos de educação para a saúde; promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade, para o enfrentamento conjunto dos problemas identificados; fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direito à saúde e às suas bases legais; incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde e no Conselho Municipal de Saúde; auxiliar na implantação do Cartão Nacional de Saúde; atender às normas de higiene e segurança do trabalho; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências e executar outras atividades correlatas.

7.850,00

40 horas

Enfermeiro de Unidade Básica de Saúde

O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor local de saúde; realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a UBS; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso de ambos os sexos; no nível de sua competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária; realizar ações de saúde em diferentes ambientes na UBS e, quando necessário, no domicílio; realizar atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde; avaliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, de saúde mental etc.; supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; solicitar serviços de manutenção, reparo e substituição do material utilizado; conhecer a realidade das famílias pelas quais é responsável, com ênfase nas suas características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas; identificar os problemas de saúde e situações de risco mais comuns aos quais aquela população está exposta; elaborar, com a participação da comunidade, um plano local para o enfrentamento dos problemas de saúde e fatores que colocam em risco a saúde; executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nas diferentes fases do ciclo de vida; valorizar a relação com o usuário e com a família para a criação de vínculo de confiança, de afeto, de respeito; realizar visitas domiciliares de acordo com o planejamento; resolver os problemas de saúde no nível de atenção básica; garantir acesso à continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contrarreferência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; prestar assistência integral à população da área adstrita, respondendo à demanda de forma contínua e racionalizada; coordenar, participar e/ou organizar grupos de educação para a saúde; promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto dos problemas identificados; fomentar a participação popular, discutindo com a comunidade conceitos de cidadania, de direito à saúde e às suas bases legais; incentivar a formação e/ou participação ativa da comunidade nos conselhos locais de saúde e no Conselho Municipal de Saúde; auxiliar na implantação do Cartão Nacional de Saúde; atender às normas de higiene e segurança do trabalho e executar outras atividades correlatas.

1.925,94

40 horas

Odontólogo de Unidade Básica de Saúde

Exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal de saúde; realizar levantamento epidemiológico com a finalidade de traçar o perfil de saúde bucal da população de sua área adstrita; realizar os procedimentos clínicos definidos nas Normas Operacionais Básicas de saúde e assistência à saúde; realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população da área adstrita; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo famílias, indivíduos ou grupos específicos, de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas voltadas para a promoção em saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas e executar outras atribuições correlatas à função.

3.851,88

40 horas

.....

ANEXO C

DISCIPLINAS PARA A PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

1. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR

EMPREGOS/MATÉRIAS

Português

Especificas

TOTAL

Advogado

15

15

30

Agrimensor

15

15

30

Analista de Sistemas

15

15

30

Arquiteto

15

15

30

Assistente Social

15

15

30

Bibliotecário

15

15

30

Bioquímico

15

15

30

Enfermeiro

15

15

30

Enfermeiro Unid. Básica Saúde

15

15

30

Engenheiro Civil

15

15

30

Engenheiro de Segurança do Trabalho

15

15

30

Especialista Educacional

15

15

30

Farmacêutico

15

15

30

Fisioterapeuta

15

15

30

Fonoaudiólogo

15

15

30

Cardiologista

15

15

30

Clínico Geral

15

15

30

Ginecologista

15

15

30

Ortopedista

15

15

30

Pediatra

15

15

30

Psiquiatra

15

15

30

Médico Unidade Básica de Saúde

15

15

30

Nutricionista

15

15

30

Odontólogo

15

15

30

Odontólogo Unidade Básica de Saúde

15

15

30

Professor

15

15

30

Professor de Educação Física

15

15

30

Psicólogo

15

15

30

Terapeuta Ocupacional

15

15

30

Veterinário

15

15

30

2. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO

EMPREGOS/MATÉRIAS

Português

Específicos

TOTAL

Agente Fiscal

15

15

30

Assistente Administrativo

15

15

30

Desenhista/Cadista

15

15

30

Oficial de Serviços Administrativos

15

15

30

Salva Vidas

15

15

30

Técnico em Agricultura

15

15

30

Técnico em Contabilidade

15

15

30

Técnico em Enfermagem

15

15

30

Técnico em Higiene Dental

15

15

30

Técnico em Informática

15

15

30

Técnico em Meio Ambiente

15

15

30

Técnico Nutrição e Dietética

15

15

30

Técnico em Patologia Clínica

15

15

30

Técnico em Raio X

15

15

30

Técnico Segurança Trabalho

15

15

30

Telefonista

15

15

30

3. EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

EMPREGOS/MATÉRIAS

Português

Raciocínio Lógico

TOTAL

Agente de Serviços Administrativos

15

15

30

Auxiliar de Consultório Dentário

15

15

30

Auxiliar de Enfermagem

15

15

30

Eletricista de Automóveis

15

15

30

Porteiro

15

15

30

4. EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

EMPREGOS/MATÉRIAS

Português

Raciocínio Lógico

TOTAL

Auxiliar de Serviços Administrativos

15

15

30

Auxiliar de Serviços Públicos (*)

15

15

30

Jardineiro

15

15

30

Mecânico

15

15

30

Mestre de Obras

15

15

30

Motorista

15

15

30

Oficial de Serviços Públicos

15

15

30

Operador de Motosserra

15

15

30

Operador de máquinas Pesadas

15

15

30

Sepultador (*)

15

15

30

Servente de Obras

15

15

30

Servente Escolar

15

15

30

(*) - Escolaridade não exigida

......

ANEXO D

PROGRAMAS DE MATÉRIAS

I. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR | TODOS OS EMPREGOS. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Acordo ortográfico de 2009. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

II. EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR | MATÉRIAS ESPECÍFICAS. A - ADVOGADO

Direito Administrativo: Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Administração pública federal: estrutura, descentralização e desconcentração. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Atos administrativos. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-financeiro. Contratos Privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios Públicos. Parceria público-privada. Serviço público. Controle interno e externo da administração pública. Controle judicial. Responsabilidade civil do estado. Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo. Improbidade administrativa. Concessões e permissões. Bens públicos. Desapropriação. Intervenção do estado no domínio econômico. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos.

Direito Ambiental: Responsabilidade ambiental: a matéria na Constituição da República; reparação do dano ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos. Termo de Compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Poder de polícia e Direito Ambiental: instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental: procedimento.

Direito Constitucional: Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da presidência da república. Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Interpretação e Aplicação da Constituição: métodos e princípios. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direitos sociais. Administração pública: princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização; atribuições; incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União. Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Funções essenciais à justiça. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional. Princípios constitucionais do trabalho.

Direito Financeiro: A Atividade Financeira do Estado e o Direito Financeiro: Necessidades coletivas e o papel do Estado; O Fenômeno Financeiro. Atividade Financeira do Estado; Setores da atividade financeira pública; Direito Financeiro e conceito; Relações com a Ciência das Finanças e outros ramos jurídicos; As normas de Direito Financeiro: competência legislativa; leis complementares e leis ordinárias; Princípios do Direito Financeiro. Receita Pública: Ingressos e Receitas Públicas; Receitas originárias e derivadas; Classificação das receitas públicas; Estágios das receitas públicas; Disciplina da LRF sobre as Receitas Públicas. Despesa Pública: Conceito, elementos e caracteres; ; Classificação das despesas públicas; Disciplina da LRF sobre as Despesas Públicas. Orçamento Público: Histórico da prática orçamentária; Funções e Natureza Jurídica; Espécies de Orçamento; Disciplina Constitucional Orçamentária; Orçamento Fiscal; Orçamento da Seguridade Social; Orçamento de Investimento das Estatais; Princípios Constitucionais Orçamentários; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual. Atividade dos Tribunais de Contas. Crédito e Dívida Pública: Noções do Crédito Público; Aspectos Econômicos e Jurídicos; A dívida pública; conceito e espécies. A dívida pública externa. Papel do Senado Federal. Emissão e Controle de Moeda: Competência Constitucional; Banco Central; Conselho Monetário Nacional.

Direito Processual Civil: Apelação. Agravos. Embargos Infringentes. Embargos de declaração. Recurso adesivo. Recurso Especial. Recurso extraordinário. Ação rescisória. Do cumprimento da sentença. Da execução por título executivo extrajudicial. Embargos do devedor, à arrematação e adjudicação. Processo cautelar: noções gerais, requisitos, espécies, procedimentos e medidas cautelares. Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento e ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação monitória. Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária de Imóveis. Desapropriação. Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Arbitragem. Ação: natureza jurídica, elementos da ação, condições da ação, carência da ação, cumulação de ações e de pedidos. Jurisdição e competência. Processo: conceito, natureza, classificação, princípios, processo e procedimento. Relação jurídica processual: pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo. Sujeitos do processo: as partes - conceito, capacidade, representação, legitimação. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio, intervenção de terceiros. Fatos e atos processuais: forma, lugar e tempo dos atos processuais, prazos, preclusão. Nulidades processuais. Processo de conhecimento: noções gerais, finalidade, objeto, estrutura. Procedimento comum. Procedimento sumário. Procedimentos Especiais. Petição inicial. Tutela antecipada. Citação inicial. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova: meios de prova, ônus da prova, procedimento probatório. Audiências: preliminar e de instrução e julgamento. Sentença. Coisa julgada. Recursos: noções gerais, classificações, juízo de admissibilidade e juízo de mérito e efeitos.

Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional: princípios, limitações ao poder de tributar, discriminação dos impostos e repartição das receitas. Espécies tributárias. Princípios e normas gerais de Direito Financeiro. Receita pública. Despesa pública. Orçamento. Responsabilidade fiscal. Sigilo bancário. Processo Tributário.

Direito Urbanístico: Conceito e Objeto, Princípios vetores, Inserção e conexões com a Ordem, Jurídica, Estatuto das Cidades, Disciplina da vida no perímetro urbano, Melhoria das condições de vida no perímetro urbano, Função social da propriedad e, Instrumentos, Instrumentos tributários do urbanismo, Direito Urbanístico e Democracia, Participação popular, Organizações da sociedade civil.

B - AGRIMENSOR

Levantamentos topográficos: PLANIMÉTRICOS: medição direta de distâncias - goniometria - determinação magnética e cartas isogônicas - medição indireta de distâncias - métodos de levantamentos planimétricos - cálculos de área - dados omitidos; noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos d e poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. ALTIMÉTRICOS: generalidades - métodos gerais de nivelamentos - nivelamento e contra-nivelamento- precisão de nivelamentos - perfil longitudinal; Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. PLANIALTIMÉTRICOS: curvas de nível - curvas em desnível - método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria - métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. TOPOGRAFIA: Norma ABNT - Execução do Levantamento Topográfico (NBR 13.133 E NBR 13.134). Aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. SIG. GPS (diferencial estático e cinemático - utilização da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo - RBMC). Georreferenciamento de imóveis rurais (Lei Federal 10.267 de 28/08/2001 e Decreto 4449 de 30/10/2002 e Norma Técnica Para Georreferenciamento de Imóveis Rurais - INCRA). Aerofotogrametria. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções na operação em topografia, geodésia e batimetria, cálculos, pontos topográficos e geodésicos. Elaboração de documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais; UBANIZAÇÃO DE GLEBAS: Noções de projetos de loteamento e cidades; Exploração e locação de estradas; Locações de obras civis e de arte em estradas; SOLOS: Composição geológicas e classificação. Trabalhos topográficos envolvendo projetos hidráulicos de poços, abastecimento de água e esgoto; Ciclo hidrológico, escoamento superficial composição e organização de bacias hidro gráficas. UNIDADES DE MEDIDA: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. TOPOGRAFIA DE ESTRADAS: Reconhecimento, estacamento e suas operações, nivelamento. FOTOGRAMETRIA: Noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação.

C - ANALISTA DE SISTEMAS

Banco de Dados - Conceitos: Modelo relacional de dados; Álgebra relacional; Formas normais; Modelo de Dados: Entidades; Atributos; Relacionamentos; Cardinalidade; Generalização e especialização de entidades; Mapeamento para modelo relacional; SQL, comandos DDL (criação, alteração da estrutura e eliminação de tabelas), DML (select, insert, update, delete); Funções de agregação; Junções, produto cartesiano. Análise e Projeto de Sistemas - Análise e projeto de sistemas; Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de sequência, diagrama de atividades, diagrama de componentes. Programação e Estrutura de Dados - Constantes e variáveis; Expressões lógicas, aritméticas e literais; Comandos de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição, Vetores e Matrizes; Registros; Programação orientada a objetos (conceitos de classes, objetos, herança, polimorfismo, encapsulamento). Processos de Metodologias de Desenvolvimento - Princípios de Engenharia de Software; Processos de Software; Engenharia de Requisitos; Especificação de Casos de Uso; Modelos de ciclo de vida.

D - ARQUITETO

Projeto de arquiteturas; - métodos e técnicas de desenho e projeto; programação de necessidades físicas das atividades; estudos de viabilidade técnico-financeira; informática aplicada à arquitetura; controle ambiental das edificações (térmico acústico e luminoso); projetos complementares: especificações de materiais e serviços e dimensionamento básico; estrutura; fundações; instalações elétricas e hidrosanitárias; elevadores; ventilação/exaustão; ar condicionado; telefonia; prevenção contra incêndio; programação, controle e fiscalização de obras; orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; acompanhamento e aplicações de recursos (medições, emissão faturas e controle de materiais); acompanhamento de obras; construção e organização de canteiro de obras; execução de fundações, estruturas em concreto, madeira, alvenaria e aço; coberturas e impermeabilização; esquadrias; pisos e revestimentos; legislação e perícia; licitação e contratos; análise de contratos para execução de obras; vistoria e elaborações de laudos e pareceres; normas técnicas, legislação profissional; legislação ambiental e urbanista; projeto e urbanismo; métodos e técnicas de desenho e projeto urbano; - noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento; dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários; sistemas viários (hierarquização, dimensionamento e geometria); sistema de infra-estrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coletas e destilação de resíduos sólidos); planejamento urbano; uso do solo; gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos); aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano; sustentabilidade urbana (agenda habitat e agenda 21); noções de avaliação de imóveis urbanos.

E - ASSISTENTE SOCIAL

A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós- reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.

F - BIBLIOTECÁRIO

Fundamentos da Biblioteconomia e Registros do Conhecimento: Formação e atuação profissional; Ciência da informação e biblioteconomia; Ciência da informação no Brasil; Produção do conhecimento; Sistemas e redes de informação; Legislação biblioteconômica; Organismos de classe.

Organização e Administração de Bibliotecas: Princípios e funções administrativas: Estrutura organizacional; Planejamento, organização e avaliação; Gestão da informação e do conhecimento; Marketing em Unidades de Informação.

Formação e Desenvolvimento de Coleções: Serviços e produtos; Políticas de seleção, aquisição e descarte; Usos e usuários da informação: estudo, métodos e técnicas.

Fontes Gerais de Informação: Conceito; Classificação e relação com o serviço de referência; Fontes de informação (fonte primária, secundária e terciária); Comunicação científica e canais formais e informais; Formas de expressão do conhecimento: fontes literárias, informação bibliográfica, cartográfica e publicações periódicas; Literatura cinzenta e literatura branca.

Representação descritiva da Informação: Sistemas de representação descritiva de documentos; Princípios de catalogação; Catálogos: funções, tipos e formas; Conceitos de autoria e entrada principal; Entradas secundárias; AACR2 e pontos de acesso; Normas Brasileiras de descrição de documentos; Formato MARC.

Representação Temática da Informação (Indexação): Conceito; Definição; Linguagens; Descritores; Processos; Tipos.

Linguagens Documentárias: Sistemas de classificação bibliográfica: princípios de classificação, histórico e evolução; Classificação Decimal de Dewey (CDD); Classificação Decimal Universal (CDU); Tesauros: conceitos, termos e descritores.

Busca e Recuperação da Informação: Fundamentos, ferramentas e estratégias.

Serviço de Referência: Bibliotecário de Referencia: perfil e atuação profissionais; Atendimento; Entrevista de referência; Organização de serviços de Notificação Corrente (serviços de alerta); Disseminação Seletiva da Informação (DSI).

Tecnologia da Informação e da Comunicação: Bibliotecas/ Unidades de informação eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual; Automação: avaliação de software gerenciador de serviços de unidades de informação; Conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados); Informática aplicada à biblioteconomia, conceito de redes de comunicação de dados; Gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB.

Preservação, Conservação e Restauração Preventiva de Documentos: Conceitos; Métodos e técnicas de conservação; Acondicionamento; Noções básicas de segurança.

G - BIOQUÍMICO Microbiologia.

Bacteriologia Clínica: Biossegurança em laboratório de microbiologia, Estocagem de microrganismos, Microscopia. Meios de cultura utilizados na rotina bacteriológica. Microrganismos: Staphylococcus, Streptococcus, Neisseriaceae, Enterobacteriaceae, Pseudomonadaceae, Vibrionacea, Campylobacter, Pasteurelleceae, Bordetella, Haemophilus, Francisella, Brucella, Legionella, Bactérias anaeróbias, Bacillus, Corynebacterium, Nocardia, Mycobacterium, Treponema, Borrelia, Leptospira, Mycoplasma, Ureaplasma, Rickettsia, Chlamydia. Urinocultura, Coprocultura, Hemocultura, Cultura de Secreções e Espermocultura. Teste de Sensibilidade a Antibióticos.

Micologia: Objetivos da micologia. Métodos utilizados para identificação dos fungos de interesse clínico. Metodologias Auxiliares de Diagnóstico. Chaves de Classificação, Morfologia e Biologia dos fungos de interesse clínico. Micoses: Paracoccidioidomicose, Dermatofitoses, Doença de Jorge Lobo, Criptococose, Blastomicose. Anatomia Patológica das Micoses. Infecções por Actinomicetos e Algas.

Bioquímica Clínica: Obtenção de Amostras (sangue, soro, plasma e urina). Anticoagulantes Métodos Analíticos aplicados à Bioquímica. Dosagens: Fundamentos, Valores de Referência e Interpretação Clínica para Glicídios, Proteínas, Enzimas, Eletrólitos. Eletroforese (Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica). Hormônios (Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica). Gases Sanguíneos/Gasometria (Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica). Fundamentos, Técnicas, Valores de Referência e Interpretação clínica para: Avaliação da Função Renal e da Água, Eletrólitos e Balanço Ácido-Básico, Intermediários Metabólicos e Íons Inorgânicos, Carboidratos, Lipídios e Lipoproteínas, Proteínas Específicas, Avaliação das Condições do Fígado, Avaliação da Função Endócrina, Bioquímica de Fluidos Biológicos. Enzimologia Clínica. Marcadores Moleculares de Neoplasias Malignas. Automação em Laboratório e Controle de Qualidade.

Citologia e Hematologia Clínicas: Exame básico de sangue (Hb, Ht, Plaq. VHS, Contagem Específica e Diferencial, Hemograma Completo, Colheita, Alterações e Interpretação Clínica), Eletroforese de Hemoglobinas (Alterações e Interpretação Clínica), Hematopoiese, Doença dos eritrócitos (Anemia e Policitemia), Doenças Leucocitárias (Doenças Neoplásicas e Não Neoplásicas), Plaquetas Sanguíneas, Coagulação sanguínea, Células L.E. Diagnóstico das Hemoglobinopatias (Estrutura e Função das hemoglobinas, Hemoglobinas anormais, Hemoglobinas S, Talassemias, Genéticas das hemoglobinas). Citologia de líquor (Colheita, Exame Físico/Químico e Microscópico, Alterações e Interpretação Clínica).

Urinálise: Bioquímica da Urina (Fundamentos, Dosagens, Exame físico/químico, Interpretação clínica). Citologia urinária (Função e Doença dos Rins, Exame Físico/Químico e Microscópico, Alterações e Interpretação Clínica).

Imunologia Clínica: Conceitos gerais, Resposta Imune, Antígenos Leucocitários Humanos, Células da Resposta Imune: linfócitos e Fagócitos Mononucleares, Receptor de Células T, Citocinas, Imunogenicidade e Especificidade Antigênica, Função e Estrutura das Imunoglobulinas, Mecanismo da Inflamação, Complemento e Cininas, Biossegurança, Imuno-hematologia (grupo sanguíneo, fator Rh, Coombs direto e indireto, Fator Du.). Métodos, Reações, Técnicas e Testes ligados a Imunologia. Antígeno e Imunização. Anticorpos e Imunoglobulinas. Sistema Complemento. Macrófagos e Fagocitose. Imunidade Humoral e Celular. Doenças Imunológicas. Reações Imunológicas Aplicadas no Diagnóstico Laboratorial (Aglutinação e Precipitação; Hemaglutinação Direta; Hemaglutinação Indireta; Inibição de Hemaglutinação; Fixação de Complemento; Imunodifusão Radial; Neutralização e Hemólise; Imunofluorescência; Imunoeletroforese e Radioimunoensaio. Imunoprofilaxia e Imunoterapia.

Parasitologia Clínica: Coleta de Material. Fixadores. Conservadores. Técnica para Diagnóstico das Protozooses e Helmintíases Intestinais. Morfologia, Biologia, Patologia, Transmissão e Diagnóstico Laboratorial dos Protozoários e Helmintos de Importância Médica. Diagnóstico parasitológico pelo exame de fezes (Métodos e Colorações). Diagnóstico parasitológico pelo exame de sangue - direto a fresco e após coloração e outros materiais biológicos. Protozoários Intestinais e Urogenitais, Protozoários do Sangue e Tecidos, Nematódeos, Trematódeos Cestódeos, Trypanossomas, Leishimanias e Malária.

Química Geral: Soluções: Concentração e solubilidade, Unidades de Concentração (Molaridade, Molaridade, Normalidade, Percentagem por massa), Estequiometria ácido-base, Cálculos estequiométricos, Equivalentes de ácidos e bases.

Legislação Farmacêutico-laboratorial: Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.

H - ENFERMEIRO E ENFERMEIRO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Ética e legislação do exercício profissional e Código de Ética de Enfermagem. Epidemiologia e vigilância em saúde. Saúde da família e estratégia de organização da atenção básica . Programa nacional de imunização. Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Aspectos técnicos da assistência de enfermagem: princípios da administração de medicamentos. Cuidados de enfermagem relacionados à terapêutica medicamentosa, ao tratamento de feridas e prevenção de lesões cutâneas. Diagnóstico e planejamento da assistência de enfermagem: conceito, finalidade e organização, qualidade total, recursos humanos, recursos materiais, relacionamento humano e profissional, supervisão e liderança, trabalho em equipe, dimensionamento de pessoal, educação continua da em enfermagem, administração da assistência de enfermagem. Assistência de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto, idoso e saúde mental. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Assistência de enfermagem na atenção e controle das doenças infectocontagiosas. Biossegurança: prevenção e controle da população microbiana. Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde (PGRSS). Saúde mental.

I - ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; aço para concreto armado; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; dimensionamento de seções retangulares e T aos esforços de (cisalhamento, flexão e compressão); noções sobre dimensionamento de lajes retangulares em concreto armado e pré-moldados.; Patologias das estruturas de concreto. Resistência dos materiais: análise de tensões e deformações; flexão; cisalhamento; flambagem; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centroides de áreas); tensões principais; teoria da elasticidade. Análise estrutural: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; apoio e vínculos; estruturas isostáticas, hiperestáticas e hipo estáticas; deformações e deslocamentos em estruturas linhas de influência, efeitos térmicos. Mecânica dos solos, fundações e contenções: origem e formação; índices físicos; caracterização; pressões e deformações; resistência ao cisalhamento; compactação; hidráulica nos solos; compressibilidade; adensamento; estimativa de recalques; prospecção geotécnica; empuxo de terra e influência da água; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes, aterros cortinas de contenção e barragens; tipos de fundações; capacidade de carga de fundações; estabilidade das fundações superficiais e profundas. Drenagem urbana e Hidrologia: ciclo hidrológico; inundações; precipitação; microdrenagem; escoamento superficial; obras de macrodrenagem; vazão máxima e hidrograma de projeto; controle de inundações; séries históricas, fundamentos de hidrologia estatística. Saneamento: aspectos epidemiológicos; noções básicas de tratamento de água e de tratamento e lançamento de efluentes; resíduos sólidos: resíduos sólidos domésticos, de saúde e industriais: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final, tratamento, compostagem e vermicompostagem. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras: proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria simples e estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; segurança e higiene do trabalho; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura. Mecânica dos fluidos e hidráulica: propriedades dos fluidos; estática dos fluidos; equação de Bernoulli - aplicações; escoamento em condutos forçados e superfície livre. Instalações hidráulicas prediais; redes de distribuição de água e esgoto, Instalações elétricas, telefônicas e SPDA. Legislação; Conhecimentos gerais em Auto CAD 2000 e 2004. Planejamento urbano: noções de impacto ambiental, processo de urbanização brasileiro, urbanismo; Abertura e implantação de vias: características geométricas, de projetos de rodovias e vias urbanas, elaboração de projetos de topografia, geométrico e terraplanagem, pavimentação de vias; tipos de vias, dimensionamento de pavimentos, tipos de materiais. Patologia e anomalia de edificações, anomalias e enfermidades das estruturas; sintomas, causas e origens das enfermidades, inspeção visual, anamnese e exames complementares, diagnóstico, prognóstico e alternativas de atuação, relatórios técnicos, terapia. Engenharia de custos. Licitações e contratos de administração pública; gerenciamento de contratos. Legislação e Código de Edificações.

J - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho; Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações; Higiene do Trabalho; Proteção do Meio Ambiente; Proteção Contra Incêndio e Explosões; Gerência de Riscos; Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento; Administração Aplicada à Engenharia de Segurança; O Ambiente e as Doenças do Trabalho; Ergonomia; Legislação e Normas Técnicas; Metodologia da Pesquisa, Produção de Textos e Projetos Tecnológicos; Metodologia e Didática do Ensino Superior; Seminário de Pesquisa; Atitude Empreendedora; Plano de Negócios; Contexto Empresarial Brasileiro.

K - ESPECIALISTA EDUCACIONAL

Legislação e Políticas Educacionais Brasileiras: LDBEN nº 9394/96 e atualizações; Lei nº 10172 - Plano Nacional de Educação (PNE) ; Constituição Brasileira; Estatuto da Criança e do Adolescente; Pareceres CNE/CP nº 05/2005,01/2006. Tendências e concepções pedagógicas: Pressupostos teóricos e orientações didáticas. Relação entre escola e sociedade. .Parâmetros Curriculares Nacionais. Conteúdo Básico Comum (CBC). Temas Transversais. Construção coletiva do Projeto Político Pedagógico; Papel do Pedagogo na concretização do currículo escolar. Interdisciplinaridade; O papel do pedagogo e o trabalho pedagógico: organização dos tempos e espaços escolares, princípios da gestão escolar democrática, planejamento pedagógico, métodos , técnicas e avaliações. As avaliações sistêmicas: Provinha Brasil, Prova Brasil, SAEB, ENEM, SIMAVE e o IDEB. Estrutura e funcionamento das instâncias colegiadas. Conselho de classe. Educação inclusiva.

L - FARMACÊUTICO

Farmácia Social e Legislação - Código de ética da profissão farmacêutica. Bioética. Política de medicamentos e de assistência farmacêutica. Atenção primária a saúde e a farmácia básica. Boas práticas de fabricação, manipulação, distribuição e dispensação de produtos farmacêuticos. Medicamentos genéricos. Medicamentos sujeitos a controle especial. Medicamentos e os programas de saúde da família. Epidemiologia e estudos de utilização de medicamentos. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública. Análise e qualidade da água para uso humano. Vacinação de crianças, adultos e idosos. Farmacotecnia, controle e gerenciamento da qualidade de matérias-primas, medicamentos, fitoterápicos e alimentos - Farmacotecnia e formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semissólidas e injetáveis. Formas farmacêuticas com velocidade de liberação controlada e sistemas de liberação de fármacos. Análise de matérias-primas, controle de qualidade e estabilidade de medicamentos: princípios gerais, métodos e interpretação. Armazenamento de medicamentos. Emissão e análise de laudos de medicamentos e matérias-primas. Controle e gerenciamento da qualidade em manipulação e fabricação de medicamentos. Bromatologia básica. Controle da qualidade em análises físico-químicas. Farmacologia e terapêutica, toxicologia e atenção farmacêutica - Conceitos em farmacocinética, bioequivalência e biodisponibilidade. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Reações adversas. Fatores que afetam a resposta farmacológica. Hipoglicemiantes. Anticonceptivos, Broncodilatadores. Anticoagulantes. Analgésicos e anti-inflamatórios. Anti-hipertensivos. Cardiotônicos. Diuréticos. Antimicrobianos (sulfonamidas, trimetoprima, penicilinas, cefalosporinas, quinolonas, imidazólicos e nitro imidazólicos, macrolídios e tetraciclinas). Cuidados farmacêuticos na atenção primária a saúde. Uso racional de medicamentos. Problemas relacionados a medicamentos. Farmacovigilância.

M - FISIOTERAPEUTA

Saúde Pública: Definição e Prevenção; SUS: Sistema Único de Saúde; Ética Profissional; Fisiologia do exercício; fisiologia do envelhecimento; cinesiologia e cinesioterapia; eletroterapia; termoterapia; neurologia; traumato-ortopedia; reumatologia; pneumologia; distúrbios osteo musculares relacionados ao trabalho(Dort); Aids: Definição, Formas de Contágio; Sintomas; Prevenção; Hanseníase: Definição, Transmissão, Contágio, Prevenção de Incapacidades; Tratamento Resolução COFFITO-10 de 3 de julho de 1978;Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Brasil. Ministério da Saúde; Humaniza SUS Política Nacional de Humanização; Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília; Ministério da Saúde, 2004.60P(Série B. Textos básicos da saúde); Lei nº8080, de 19 de setembro de 1990.Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e das outras providências.

URL :Http:// portal.saúde.gov.br/portal/arquivos/PDF/Lei8080.PDF

N - FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Código de Ética Profissional.

O - MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia e fisiologia humana. Sons e sopros cardíacos. Exame físico e diagnósticos: radiografia de tórax eletrocardiograma, monitoração de Holter, ecocardiografia, Doppler, teste ergométrico, ressonância magnética, tomografia computadorizada e por feixe eletrônico. Cateterização cardíaca e angiografia. Angioplastia coronária. Arritmias cardíacas. Dor precordial. Angina, infarto do Miocárdio. Fatores de risco coronário. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença pericárdica. Choque e parada cardíaca. Miocardite. Miocardiopatias. Doença cardíaca traumática. Tumores cardíacos. Doença cardíaca congênita. Doença cardíaca em mulheres, idosos e crianças. Doença cardíaca reumática. Doença cardíaca. Farmacologia cardiovascular. Doença cardíaca na gestação. Distúrbios endócrinos, nutricionais, reumatológicos e o coração. Abuso de drogas. Manifestações cardíacas da AIDS.

P - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde; Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. 4. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde; Indicadores de nível de saúde da população; Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde; Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo; Código de Ética Médica. 9. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral; Saúde Pública; Medicina Social e Preventiva; Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas; Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas; Código de Processo Ético.

Q - MÉDICO GINECOLOGISTA

Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda e tuberculose genital. Dismenorreia primária e secundária. Hemorragia uterina disfuncional. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. Métodos contraceptivos e suas complicações. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo uterino e do endométrio. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas e Abdome agudo em Ginecologia.

R - MÉDICO ORTOPEDISTA

Anatomia e biomecânica do aparelho locomotor; Exame físico em ortopedia e traumatologia; Urgência em ortopedia e traumatologia; Síndrome compartimental; Atendimento ao paciente politraumatizado; Lesões do plexo braquial; Paralisia obstétrica; Tratamento das lesões de tendões flexores; Tratamento das lesões de tendões extensores; Fraturas e luxações dos membros superiores e inferiores no adulto e na criança; Lesões traumáticas da coluna vertebral no adulto e criança (incluindo traumatismo raqui-medular); Infecções no sistema músculo-esquelético; Mão reumática; Deformidades congênitas dos membros superior, inferior e coluna vertebral; Tumores malignos e benignos do aparelho locomotor; Doença de Kienböck; Contratura de Dupuytren; Neuropatias compressivas dos membros superiores e inferiores; Síndrome do impacto sub- acromial; Luxação recidivante do ombro; Compressões radiculares da coluna cervical e lombo-sacra; Osteoartrose do quadril e joelho; Impacto femoroacetabular; Necrose avascular da cabeça femoral; Instabilidades do joelho (lesões crônicas ligamentares); Lesões meniscais; Instabilidade fêmoro-patelar; Insuficiência do tendão tibial posterior; Hálux valgo; Metatarsalgias; Pé diabético; Princípios e tratamentos na fixação externa; Doença de Legg-Calvé-Perthes; Escolioses; Espondilolistese; Epifisiólise proximal do fêmur; Paralisia cerebral.

S - MÉDICO PEDIATRA

Assistência ao recém-nascido normal e prematuro. Enterocolite Necrosante. Infecções congênitas mais comuns (TORCHS). Assistência Neonato na sala de parto. Distúrbios metabólicos no período perinatal. Sofrimento fetal agudo e encefalopatia hipoxico isquêmica. Sepse neonatal. Desidratação e reidratação. Crise asmática. Pneumonias. Insuficiência cardíaca. Hepatite. Leishmaniose visceral. Dengue hemorrágica. Ferimentos, corpos estranhos e grandes traumas. Insuficiência renal aguda. Hematúria. Queimaduras. Intoxicações. Acidentes por animais peçonhentos. Reconhecimento e primeiro atendimento à criança e ao adolescente gravemente enfermo/ em risco. Assistência ventilatória. Instabilidade hemodinâmica. Cetoacidose diabética. Atendimento a parada cardiorespiratória. Distúrbios hidroeletroliticos e ácidos básicos. Nutrição enteral e parenteral. Analgesia e sedação. Arritmias. Distúrbios de coagulação. Morte encefálica: diagnóstico e legislação. Urgências cirúrgicas. Violência contra criança e adolescentes. Direitos da criança e do adolescente.

T- MÉDICO PSIQUIATRA

Bases da Psiquiatria: bases biológicas e psicológicas dos transtornos psiquiátricos; epidemiologia e bioética em psiquiatria; Avaliação do Paciente Psiquiátrico: entrevista psiquiátrica, exame do estado mental, psicopatologia e semiologia psiquiátrica; Transtornos Mentais: Demência, delirium e outros transtornos psiquiátricos decorrentes de condição médica geral. Problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas; Esquizofrenia, transtornos delirantes, transtorno psicótico breve e outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtorno de ansiedade generalizada, transtorno do pânico e agorafobia, fobias específicas, fobia social, transtorno obsessivo-compulsivo; Transtornos conversivos, dissociativos e somatoformes. Disfunções sexuais, bulimia, anorexia nervosa, transtorno do comer compulsivo, jogo patológico, transtornos do sono. Transtornos de personalidade: anti-social, paranoide, esquizoide, borderline, histriônica, obsessivo-compulsiva e esquiva. Autismo e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade; Suicídio: avaliação de risco e manejo. O paciente violento. O paciente intoxicado; Abordagens terapêuticas: prescrição farmacológica, antipsicóticos típicos e atípicos, antidepressivos, estabilizadores do humor, ansiolíticos, interações medicamentosas. Prescrição de Psicoterapia e bases da Psicoterapia Psicodinâmica, Psicoterapia Cognitivo-Comportamental, Análise de Comportamento, Terapia Familiar e Psicoterapia de Grupo; Psiquiatria Comunitária e Internação Psiquiátrica.

U - MÉDICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Princípios de terapia farmacológica. Princípios da antibioticoterapia. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma.Conduta na insuficiência cardíaca. Edema agudo dos pulmões. Abordagem clínica das taquiarritmias e bradiarritmias. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Parada cardio-respiratória. Manobras de ressuscitação cardiopulmonar. Síndrome do choque. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Insuficiência respiratória aguda. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Insuficiência renal aguda. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido- básicos.Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Hemorragia digestiva alta. Encefalopatia hepática. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Diabetes mellitus. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Síncope e Cefaléias. Acidente vascular cerebral. Convulsões e estado de mal epiléptico. Acidentes com animais peçonhentos. Intoxicação alcoólica.

V - NUTRICIONISTA

Nutrição normal: definição, leis da alimentação; requerimentos, recomendações de nutrientes e planejamento dietético para lactante, pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, idoso, gestante, nutriz. Diagnósticos antropométricos: indicadores e padrões de referência; vantagens, desvantagens e interpretação. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade; diabete melito; dislipidemias. Carências nutricionais: desnutrição energético-protéica e anemias nutricionais. Dietoterapia das doenças renais. Terapia nutricional enteral . Técnica Dietética - introdução à técnica dietética - alimento:classificação, princípios nutritivos - seleção, preparo - planejamento de cardápios, condições sanitárias, higiênicas e métodos de conservação. Critérios para seleção e aquisição de alimentos. Nutrição em saúde pública: programas educativos - fatores determinantes do estado nutricional de uma população e carências nutricionais. Avaliação nutricional epidemiologia da desnutrição proteico calórica. Ética profissional. Anvisa: Portaria no. 272 de 08/04/1998; Resolução RDC nº 63 de 06/07/2000; Portaria nº 131 de 08/03/2005; Portaria nº 135 de 08/03/2005. Interação entre medicamentos e nutrientes. Biossegurança e Ética e legislação profissional.

W - ODONTÓLOGO E J - ODONTÓLOGO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Semiologia: Processos de diagnóstico; Radiologia: Física das radiações, filmes, processamento, anatomia radiográfica e aspectos radiográficos dos cistos e tumores, técnicas radiográficas, interpretação radiográfica; Patologia oral: Aspectos gerais. Cirurgias orais menores: Exodontias, dentes inclusos, apicetomias e cirurgias pré-protéticas; Prótese total e parcial removível: Noções básicas; Periodontia: Anatomia e fisiologia do periodonto; Exame, diagnóstico e prognóstico; Princípios básicos de oclusão; Dentística: Restaurações metálicas; restaurações plásticas: diretas e indiretas (inlay e onlay com resinas compostas); restaurações cerâmicas e do tipo Inlay/Onlay; Plano de tratamento e condutas terapêuticas integradas; Limite cervical das restaurações; Noções de oclusão e ajuste oclusal em dentística; Materiais dentários em dentística; Endodontia: Topografia da câmara pulpar; Alterações da polpa dental e do periápice; Tempos operatórios do tratamento dos canais radiculares; Diagnóstico e prognóstico; Diagnóstico e tratamento das emergências em odontologia; Diagnóstico e pronto atendimento das emergências médicas em consultório odontológico (ABC da ressuscitação cardiorrespiratória); Biossegurança: Aspectos de interesse em odontologia; Anestesiologia: Técnicas, soluções anestésicas (farmacologia, indicações e contra-indicações), complicações; Terapêutica e Farmacologia: Analgésicos, antiinflamatórios não esteróides, antimicrobianos; Uso profilático dos antibióticos; Controle da ansiedade em odontologia (ansiolíticos); Saúde Coletiva: Promoção de saúde; Epidemiologia dos problemas bucais; Índices e indicadores; Prevenção, diagnóstico e tratamento das principais doenças bucais; Flúor: uso; metabolismo; mecanismo de ação; intoxicação crônica e aguda; Educação em saúde bucal; Política de saúde; Odontopediatria: Crescimento e Desenvolvimento. Noções de interesse Odontopediátrico; Diagnóstico e Plano de Tratamento em Clínica Odontopediátrica; Doença Periodontal na Criança; Cariologia; Prevenção das Doenças Cárie e periodontal; Tratamento Restaurador das Lesões de Cárie; Terapia Endodôntica em Decíduos; Traumatismo; Cárie dentária na criança e no adolescente; Métodos mecânicos e quimioterápicos de higiene bucal; Deontologia e Ética Odontológica; Materiais Dentários: Estrutura Dental; Materiais Restauradores Plásticos Diretos; Adesivos Dentinários; Cimentos e Bases Protetoras; Materiais para Moldagem; Resinas Acrílicas; Materiais para higiene bucal e prevenção; Materiais Clareadores.

X- PROFESSOR

A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. Educação matemática: perspectivas atuais. Objetivos do ensino da matemática na escola fundamental. Construção de conceitos matemáticos. Aspectos metodológicos do ensino da matemática: jogos e materiais concretos, resolução de problemas, investigações matemáticas na sala de aula. Perspectivas históricas e atuais da Educação Científica. O conteúdo de Ciências Naturais no ensino fundamental - novos parâmetros curriculares. Aspectos metodológicos do ensino de Ciências Naturais. Fundamentos filosóficos, sociais e legais da História e da Geografia no ensino fundamental. Parâmetros Curriculares de História e Geografia. Metodologias para o ensino de História e Geografia no ensino fundamental.

Y- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Funções sociais da Educação Física escolar no contexto da sociedade brasileira e no contexto geral da educação; Construção histórica da Educação Física escolar considerando suas concepções, sentidos e significados adquiridos e as diferentes influências que direcionaram a sua constituição como componente escolar; O ensino da Educação Física na escola: Aspectos legais; Finalidades; Abordagens pedagógicas; Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação; A Educação Física e sua relação com o corpo e a cultura corporal; A Educação Física, inclusão e o trato das diferenças; Educação Física e lazer; Educação Física: bases fisiológicas e socorros de urgência; Formação docente em Educação Física e seus saberes.

Z - PSICÓLOGO

Ética profissional do psicólogo / Ética como um fator de produção. Teorias da personalidade; Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes psicológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes). Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades; Gestão de pessoas: conceitos e desafios para a gestão de pessoas: ambientais, organizacionais e individuais. Mudanças no enfoque da gestão de pessoas: parceiros, colaboradores, capital intelectual. Funções da gestão de pessoas: Captação: importância do recrutamento e seleção, métodos de seleção, dinâmica de grupo, avaliação do candidato, tendências. Desenvolvimento de pessoas: diagnóstico de necessidades, treinamento, desenvolvimento e educação corporativa; planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento e educação, treinamento a distância, redes de aprendizagem, aprendizado em equipes. Avaliação de desempenho; meritocracia; gestão do desempenho: importância e responsabilidade, métodos tradicionais e modernos; Diagnóstico e desenvolvimento organizacional. Cultura e clima organizacional, Manutenção de pessoas: programas de relações com os empregados, tipos e objetivos, público alvo. Acompanhamento funcional e Coaching. Motivação: importância, teorias, abordagens contemporâneas, plataforma motivacional para uma abordagem estratégica, aplicações do conceito. Liderança e influência. Qualidade de vida no trabalho e saúde ocupacional. Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho. Psicopatologia: conceituação; alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade). Possibilidades de atendimento institucional e terapia de apoio. Instituições, análise institucional - principais abordagens. Psicologia e políticas públicas municipais.

A.1- TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos históricos, filosóficos e metodológicos de Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional em Geriatria e Gerontologia: Avaliação; interdisciplinaridade na abordagem do idoso. Terapia Ocupacional em Pediatria: Desenvolvimento sensório perceptivo, cognitivo, motor normal e suas alterações; Terapia Ocupacional em neuropediatria. Terapia Ocupacional em Reabilitação Física: Noções fundamentais de: Acidente Vascular Cerebral; Traumatismo Cranioencefálico; Lesões Medulares; Queimaduras; Doenças Reumáticas; Doenças Degenerativas. Terapia ocupacional em traumato-ortopedia: Utilização de órteses e adaptações. Terapia ocupacional em Psiquiatria; Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica.

B.1- VETERINÁRIO

Epidemiologia e controle de zoonoses, leptospirose, raiva, leishmaniose (visceral e cutânea), esquistossomose, dengue, febre amarela, malária, febre maculosa, toxoplasmose, doença de chagas, brucelose, tuberculose, hantaviroses, biologia e controle de roedores, vetores, artrópodes, animais peçonhentos e reservatórios. Vigilância de alimentos.

III. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO | TODOS OS EMPREGOS. LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de textos de diferentes gêneros. Conhecimento da Língua Portuguesa: linguagem formal. Ortografia oficial, acentuação gráfica. As classes de palavras - definições, classificações, flexões, emprego: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Ocorrência do sinal indicativo de crase. Pontuação. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua

IV. EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO | MATÉRIAS ESPECÍFICAS. A - AGENTE FISCAL

Lei Complementar nº 005/91- "Institui o código de posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências". Lei Complementar nº 060/2006 (Consolidada pelas Leis Complementares 071/2008, 073/2008, 075/2008, 089/2010). "Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2007-2016, e dá Outras Providências."

B- ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Lei Complementar nº 005/91- "Institui o código de posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências". Lei Complementar nº 060/2006 (Consolidada pelas Leis Complementares 071/2008, 073/2008, 075/2008, 089/2010). "Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2007-2016, e dá Outras Providências."

Noções de Direito: Direito, Conceito e Características; Fontes do Direito; Ramos do Direito; Princípios do Direito: Norma e Regra; Direito Privado; Personalidade jurídica; Capacidade jurídica; Pessoa jurídica; Responsabilidade; Fato jurídico; Negócios jurídicos: erro, dolo, culpa e coação; Direito Público; Estado; O Estado e seus elementos; Finalidade do Estado; Constituição: Conceito; Direitos Fundamentais; Direitos Individuais; Direitos Coletivos; Direitos Sociais; Direito Administrativo: Fontes e Princípios; Administração pública; Responsabilidade civil do Estado; Poder de Polícia;. Agentes Públicos e Serviços Públicos; Atos Administrativos; Agente, objeto e finalidade; Controle dos atos administrativos.

C - OFICIAL DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Lei Complementar nº 005/91- "Institui o código de posturas do Município de Lagoa da Prata e dá outras providências".

Lei Complementar nº 060/2006 (Consolidada pelas Leis Complementares 071/2008, 073/2008, 075/2008, 089/2010). "Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2007-2016, e dá Outras Providências."

D - DESENHISTA/CADISTA

Interpretação e execução de desenhos técnicos na área de Engenharia,Arquitetura, Máquinas e Ferramentas; Sistema de Representação de desenhos técnicos (vistas e seções); Conhecimento das Normas Técnicas de Desenho, ABNT, e suas aplicações, formatos de papel da série A, escalas de desenho, simbologia de cortes, nomenclatura dos desenhos, quadro de aberturas, quadro de áreas, sistema de cotas; Conhecimento de Auto CAD em duas dimensões, geração de plantas, vistas, cortes, planta de situação, utilizando as ferramentas apropriadas; Interface do Auto CAD; Ferramentas básicas- Ortho/Polar/Osnap; Diferença entre model e layout; Barras de ferramentas como acessar; Organização do desenho, layers; Geração de blocos e wblocos; Carregar os tipos de linhas do auto CAD; Texto e Edição; Comandos de seleção; Multilinhas.

E - SALVA VIDAS

Conceitos básicos na atividade de Pronto Socorrismo; Regulação Médica /Aspectos legais; SAMU/RESGATE/ USA; Resolução 1671 de julho de 2003 do Conselho Federal de Medicina - Regulamenta o APH dispõe sobre a regulamentação do atendimento pré-hospitalar e dá outras providências; Papel do socorrista/ Análise e abordagem do local e segurança/Biossegurança-Uso dos EPI; Trauma X Mal súbito; Prioridades de atendimento (múltiplas vítimas). Anatomia e Fisiologia- Sistemas ( Circulatório, Respiratório, Neulógico/ ABCDE (Adulto, Criança e recém-nascido: Fisiologia e Anatomia - Sistemas circulatório, Respiratório e neurológico ; Análise do paciente (objetiva e subjetiva); Parada Respiratória; Parada Cardiorrespiratória cerebral; as aulas o aluno deverá ser capaz de atender corretamente uma determinada vítima com Obstrução Respiratória, realizando manobras adequadas.

F- TÉCNICO EM AGRICULTURA

Noções de: Propagação de Plantas Cultivadas: Métodos de Propagação, Viveiros. Formações de Canteiros. Doenças e Pragas de Plantas Cultivadas. Nutrição e Adubação Química e Orgânica das Plantas. Recuperação do Solo. Técnicas de Plantio. Reflorestamento. Arborização Urbana. Parques e Jardins. Meio Ambiente: Educação Ambiental.

G- TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objeto, campo de aplicação, funções da contabilidade. Organizações Econômicas: funções administrativas, classificações, gestão, atos e fatos administrativos. Patrimônio: conceito, composição, aspectos qualitativos e quantitativos, estados patrimoniais e demonstração da situação patrimonial. Contas: Conceito, plano de contas, classificação e funcionamento, débito, crédito e saldo. Escrituração Contábil: objetivo, método das partidas dobradas, regimes contábeis, lançamentos típicos e livros de escrituração. Encerramento do Exercício: inventários, participações societárias e levantamento das demonstrações contábeis. Demonstrações Financeiras (de acordo com a Lei 6.404/76 atualizada). ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Análise horizontal, vertical e por indicadores, elaboração e interpretação destes. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto, campo de aplicação e regime. Patrimônio Público. Dívida Pública. Receita Pública. Despesa Pública. Estágios ou fases de execução da receita e da despesa, restos a pagar, Suprimento de Fundos. Exercício e períodos administrativos, exercício financeiro, regimes contábeis utilizados pela contabilidade pública. Plano de contas. Contas de variações patrimoniais. Encerramento do exercício financeiro. Resultado orçamentário. Resultado financeiro. Resultado Econômico. Balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstrações patrimoniais. LEGISLAÇÃO BÁSICA: Lei Federal 4.320, de 17.03.1964 (atualizada). Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000 - Lei de responsabilidade na gestão fiscal (atualizada).

H - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e Código de Ética da Enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação: sala de vacina, técnicas e calendário nacional. Princípios da administração de medicamentos: vias, doses, técnicas e cuidados de enfermagem. Feridas: cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde da criança, adolescente, mulher, adulto e idoso. Atendimento nos primeiros socorros. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infectocontagiosas. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções. A saúde mental no SUS. Processos de desinfecção e esterilização de materiais. Humanização da assistência, princípios de gerenciamento hospitalar, controle de infecção hospitalar, CME, transporte do paciente, CCIH, preparo do paciente para alta, pós morte e para transferência. Controle de visitas e atenção aos familiares do paciente. Ética comportamental de higiene.

I - TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Anatomia e fisiologia da cavidade bucal, cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosas: conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção, ética em odontologia. Placa bacteriana; identificação, fisiologia, relação com dieta, saliva e flúor, biossegurança; ergonomia, controle de infecção cruzada (paramentação e proteção individual). Fluxo e processamento de artigo, processamentos de superfícies e limpeza geral, gerenciamentos de resíduos. Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina, preparo de material e desinfecção do meio. Manutenção preventiva de equipamentos odontológicos, proteção radiológica, técnicas de tomadas radiográficas e revelação. Acidentes de trabalho e conduta após a exposição ao material odontológico, Organização da clínica odontológica e trabalhos de equipe, instrumental e equipamento: utilização precauções padrão e riscos ocupacionais, materiais restauradores: utilização, técnicas de inserção e polimento, manipulação. Proteção pulpar do complexo dentina-polpa, medidas de prevenção: terapia com flúor, cessantes, raspagem e polimento coronário, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Noções de anatomia humana básica e de cabeça e pescoço. Noções dentística, prótese, endodontia e cirurgia e o pessoal auxiliar e suas funções no consultório odontológico.

J- TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP; Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP; Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP; Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP; Conhecimentos de INTERNET; Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.

K - TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

Legislação Ambiental - Legislação Federal. Legislação Estadual. Legislação Municipal. Competência dos Principais Órgãos Ambientais - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Conselho Nacional de Meio-Ambiente - CONAMA, Ministério do Meio-Ambiente - MMA. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Dos instrumentos da política nacional e estadual do meio ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Licenciamento Ambiental. Resíduos Sólidos. Flora e vegetação. Crimes Ambientais. Infrações Administrativas. Protocolo de Kyoto. Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Conceitos Gerais em Ecologia. Os Ecossistemas. Ciclos de Nutrientes. A Biosfera. Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental - Reciclagem e Reflorestamento. Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Biomas e fitofisionomias do Estado de Goiás. Noções de Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Noções de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e Planos de Controle Ambiental (PCAs). Zoneamento Ecológico-Econômico. Vistoria e emissão de parecer. Ética Profissional

L - TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA

Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes- proteínas, carboidratos e lipídeos. Vitaminas e Minerais- propriedades físicas, químicas, absorção e prevenção de deficiências. Água; eletrólitos e equilíbrio ácido- base; função distribuição e regulação; nutrição nos diversos ciclos da vida; gravidez; lactação; infância, adolescência, fase adulta e terceira idade; terapia clínica nutricional nos distúrbios do aparelho digestório, fígado, sistema biliar; estresse metabólico; diabetes mellitus; cardíacos e pulmonares; técnica dietética- fatores físicos, químicos e biológicos que modificam os alimentos; terapia nutricional, enteral e parenteral; tecnologia dos alimentos; higiene, alteração e controle de qualidades dos alimentos; administração aplicada as unidades de alimentação e nutrição; aspectos físicos; recursos humanos e funcionamento.

M- TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Microscopia - partes componentes do microscópio e manuseio. Limpeza e esterilização de material de laboratório. Coleta e conservação de amostras biológicas. Anticoagulantes empregados. Realização e interpretação do exame de urina: exame físico, pesquisa de elementos anormais. Bioquímica: estudo geral de carboidratos, lípides e proteínas. Parasitologia: métodos de concentração de fezes. Principais parasitas de interesse médico: Ascaris, Trichocephalus, Taenia, Schistosoma, Strongyloides, Ancilostomideos, Enterobius, Entamoebas e Giárdia. -transmissão, profilaxia, forma infectante, habitat. Hematologia: hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de leucócitos. Imunohematologia: ABO/Rh, Coombs direto e indireto. Sorologia básica; Anti- Estreptolisina O, Reação de VDRL, Fator Reumatóide, Proteína C Reativa. Microbiologia: principais cocos de interesse médico: isolamento e identificação das principais espécies. Enterobactérias: isolamento, identificação. Principais meios de cultura utilizados no isolamento e identificação de bactérias em geral.

N- TÉCNICO EM RAIO-X

Física das radiações e radioproteção; Artefatos e controle de qualidade em mamografia; Bases tecnoló gicas aplicadas aos Raios X; Mamografia - Técnicas e procedimentos; Anatomia; Mamografia - Controle de qualidade; Sistema cardiorrespiratório - Técnicas e procedimentos; Tórax - Técnica de alta Kv; Recursos técnicos; Abdômen - Técnicas e procedimentos; Membros superiores e inferiores - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Bacia - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Coluna vertebral - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Crânio - Técnicas e procedimentos.; Anatomia. Ossos da face - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Seios paranasais - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Sistema digestório - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Sistema urogenital - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Sistema Vascular - Técnicas e procedimentos; Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdômen e osteoarticular - Técnicas e procedimentos; Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos anteriores - Técnicas e procedimentos. Anatomia.

O - TÉCNICO EM SEGURANÇA NO TRABALHO

Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR's). Meios de comunicação: recursos audiovisuais e promocionais, dinâmica de grupo. Psicologia das relações humanas e do trabalho. Proteção contra incêndio. Administração aplicada. Acidentes de trabalho: legislação, causas, consequências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Estatísticas de acidentes. Doenças profissionais. Legislação relativa a Aposentadoria Especial, Auxílio Doença e Auxílio Acidente. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). Arranjo físico. Movimentação e armazenamento de materiais. Agentes ambientais. Equipamentos de proteção individual (EPI) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC). Primeiros Socorros. Desenho técnico. Ergonomia. Princípios de tecnologia industrial. Aspectos de saúde coletiva.

P - TELEFONISTA

Noções de Informática: Sistema Operacional Windows XP, Microsoft Word 2003: edição e formatação de textos, Microsoft. Excel 2003: elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos; Internet Explorer e Outlook Express: navegação na Internet e Correio Eletrônico.

V. EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (até 9º Ano, antiga 8º Série). LÍNGUA PORTUGUESA

Estudo de texto: compreensão e interpretação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Classes de Palavras: classificação, flexão e emprego. Frase, Oração, Período. Período Simples e Composto. Termos da Oração. Concordância Verbal e Nominal.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; interpretar e deduzir novas informações das relações fornecidas, representadas de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações- problema; distinguir raciocínios válidos de outros não válidos, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Lógica: Estruturas lógicas; Lógica de argumentação. Números e Operações: Conjuntos numéricos e operações; Conjunto dos números naturais; Conjunto dos números inteiros; Conjunto dos números racionais; Conjunto dos números reais; Situações-problema envolvendo a adição, subtração, multiplicação e divisão. Grandezas Tempo: unidades de tempo (ano, dia, mês, hora e frações de hora), intervalo de tempo, estimação; Operações monetárias utilizando moeda nacional. Grandezas Proporcionais: Proporcionalidade Direta e Inversa; Regras de três Simples e Composta; Porcentagem; Juros. Álgebra: Linguagem Algébrica; Valor Numérico de uma Expressão; Operações com Expressões Algébricas Básicas; Equações Algébricas; Equações do Primeiro Grau; Sistemas de Equações do Primeiro Grau. Contagem e Análise de Dados: Organização e apresentação de um conjunto de dados em tabelas ou grá?cos; Média aritmética; Conceitos básicos de probabilidade. Espaço e Forma: Geometria nas diversas culturas e nas Artes; As figuras geométricas: semelhanças e diferenças; O cubo, o paralelepípedo e as pirâmides; Figuras planas; Relações Geométricas entre Figuras Planas; Noções de medidas de comprimento, perímetros; Massa; Áreas; Volume, capacidade; Medidas de ângulo; Construções geométricas.

VI. EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (até 5º Ano, antiga 4º Série). LÍNGUA PORTUGUESA

Estrutura textual: organização e hierarquia de ideias; ideia principal e ideias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto. Estudo de texto: compreensão e interpretação. Ortografia. Acentuação Gráfica. Sílaba e tonicidade. Fonemas. Classes de Palavras: Substantivo e Adjetivo (classificação, flexão e emprego). Significação das Palavras.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; interpretar e deduzir novas informações das relações fornecidas, representadas de diferentes formas, para tomar decisões e enfrentar situações- problema; distinguir raciocínios válidos de outros não válidos, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Lógica: Estruturas lógicas; Lógica de argumentação. Números e Operações: Identificação dos números naturais; Números pares e ímpares; Sistema de Numeração Decimal: unidades, dezenas e centenas; valor posicional; decomposição; Antecessor e sucessor dos números naturais; Resolução de problemas envolvendo as ideias da multiplicação: parcelas iguais e ideia combinatória; Resolução de problemas envolvendo ideias da divisão: ideia de repartir e formar grupos; Grandezas Tempo: unidades de tempo (ano, dia, mês, hora e frações de hora), intervalo de tempo, estimação; Operações monetárias utilizando moeda nacional; Situações-problema envolvendo a adição, subtração, multiplicação e divisão. Contagem e Análise de Dados: Leitura e interpretação de tabelas e Gráficos; Representação por meio de tabelas e gráficos; Ler e interpretar textos diversos; Ler e interpretar tabelas e gráficos em situações diversas e comunicar as interpretações feitas; Processar informações diversas; Registrar ideias e procedimentos; Comunicar-se utilizando as diversas formas de linguagem; Utilizar a argumentação matemática apoiada em vários tipos de raciocínios. Espaço e Forma: Geometria nas diversas culturas e nas Artes; As figuras geométricas: semelhanças e diferenças; O cubo, o paralelepípedo e as pirâmides; Os objetos planos: quadrado, retângulo, triângulo e círculo; Noções de medidas de comprimento, massa.

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Lagoa da Prata - MG: Edital é retificado!