Edital Concurso Prefeitura de Mutuípe – BA

Prefeitura Municipal de Mutuípe
PROCESSO SELETIVO
EDITAL N° 007/2012
CONTRATO TEMPORÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO

O MUNICÍPIO DE MUTUÍPE, Estado da Bahia, torna público que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado de provas e títulos para preenchimento das funções temporárias vinculadas a programas transitórios ligados aos demais entes federados e substituição temporária de profissionais do magistério especificadas neste Edital, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital, tendo como entidade responsável a CONCEPÇÃO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 08.204.154/0001-07, com sede na Rua Alceu Amoroso Lima, 470, Ed. Empresarial Niemeyer, sala 710/711, Caminho das Árvores, CEP 41820-770, Salvador BA, empresa contratada por meio do Contrato nº 036/2012-PS.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo destinando-se ao preenchimento das funções temporárias vinculadas a programas transitórios ligados aos demais entes federados indicados neste Edital, bem como das que vierem a ocorrer no período de validade da seleção.

1.1.1. Além das vagas ofertadas no quadro do Item 2.1, o presente processo seletivo servirá para formação de cadastro de reserva, sendo a contratação e o preenchimento de vagas decorrentes de sua vacância durante o período de validade referenciado no Item 1.2, obedecendo às classificações e quantitativos para tal.

1.2. O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, contados da data da respectiva homologação, podendo este prazo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

1.3. O Município de Mutuípe - BA designará uma Comissão Especial que fará o acompanhamento e a fiscalização da execução deste Processo Seletivo.

1.4. Após a homologação do resultado final do processo seletivo, o Município de Mutuípe - BA convocará, na medida de suas necessidades, através de Edital publicado no Órgão Oficial do Município e no site www.mutuipe.ba.io.org.br, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por função, para contratação.

1.4.1. O selecionado que vier a ser contratado assim o será sob o regime do direito administrativo, de acordo com o estabelecido.

1.5. O Município de Mutuípe - BA indicará o local onde inicialmente o candidato habilitado irá exercer suas funções de acordo com a necessidade, observadas as quantidades de vagas postas em processo seletivo, bem como as que surgirem durante o período de validade do mesmo.

1.5.1. A lotação ou a designação do candidato contratado para um determinado local, onde deverá exercer as atividades do cargo, não significa garantia permanente de lotação, podendo esta vir a ser alterada, caso as necessidades do órgão ou o interesse e conveniência da Administração o exija, por ato expresso do Município, sem necessidade de justificação por parte da administração.

1.5.2. Será excluído do processo seletivo o candidato convocado que não comparecer à Gerência de Recursos Humanos dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação do Edital de Convocação, devendo ser convidado o candidato que imediatamente o suceder na ordem da classificação.

1.5.2.1. O acompanhamento das publicações referentes ao processo seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

1.6. O processo seletivo constará de 2 (duas) etapas distintas e sucessivas, assim constituídas:

a. Primeira Etapa - Prova Escrita Objetiva para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os programas descritos no Anexo Único. Prova de Títulos, de caráter classificatório, exclusivamente para os cargos de nível superior.

b. Segunda Etapa - Exame Médico Admissional, a ser realizado, após a homologação do Processo Seletivo, de caráter eliminatório, para os candidatos habilitados na Primeira Etapa e convocados para a contratação.

1.7. Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais é assegurado o direito de inscrição na presente Seleção (CF Art. 37, VII: CE VI e Decreto Federal nº. 3298 de 20/12/99) desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando-lhes reservadas 5% (cinco) das vagas que forem sendo ofertadas para os cargos, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, observando- se a ordem de classificação para os cargos oferecidos. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previstos no presente Edital.

1.7.1. O percentual de 5% estabelecido no item 1.7 será aplicado, quando couber, sobre o total de vagas ofertadas por função.

II - DAS FUNÇÕES, PRÉ-REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL/REMUNERAÇÃO, VAGAS E VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1. As funções, os pré-requisitos exigidos, a jornada de trabalho semanal, a remuneração e o valor da taxa de inscrição, são os estabelecidos no quadro abaixo:

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

100

Assistente Social

Curso superior completo em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 1.122,66

04

R$ 70,00

101

Cirurgião Dentista (Odontólogo)

Curso superior completo em Odontologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente.

20h

R$ 1.515,60

02

-

R$ 70,00

102

Engenheiro Ambiental

Curso superior completo em Engenharia Ambiental, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 2.224,32

01

R$ 70,00

103

Farmacêutico

Curso superior completo em Farmácia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 2.133,05

01

R$ 70,00

104

Fisioterapeuta

Curso superior completo em Fisioterapia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 2.195,00

02

R$ 70,00

105

Fonoaudiólogo

Curso superior completo em Fonoaudiologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

106

Médico Clínico Geral

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

07

-

R$ 70,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

107

Médico Cardiologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

02

R$ 70,00

108

Médico Dermatologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

109

Médico Endocrinologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

110

Médico Ginecologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

111

Médico Pediatra

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

112

Médico Oftalmologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

113

Médico Otorrino

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

114

Médico Ortopedista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

115

Médico Neurologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

116

Medico Psiquiatra

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

117

Médico Ultrasonografista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

118

Médico Urologista

Curso superior completo em Medicina, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente. Especialização na área.

20h

R$ 3.929,31

01

R$ 70,00

119

Nutricionista

Curso superior completo em Nutrição, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente.

20h

R$ 1.234,93

01

-

R$ 70,00

120

Psicólogo

Curso superior completo de Formação em Psicologia, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente

20h

R$ 1.234,93

04

R$ 70,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

121

Professor N I Zona Urbana

Certificado de conclusão de curso ensino médio modalidade Normal ou Normal Superior ou Pedagogia das Séries Iniciais ou cursando a partir do 5º semestre, com diploma ou declaração emitido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 662,01

03

R$ 40,00

122

Professor N I Zona Rural

Certificado de conclusão de curso ensino médio modalidade Normal ou Normal Superior ou Pedagogia das Séries Iniciais ou cursando a partir do 5º semestre, com diploma ou declaração emitido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 662,01

10

R$ 40,00

123

Professor N I Zona Urbana Educação de Jovens e Adultos

Certificado de conclusão de curso ensino médio modalidade Normal ou Normal Superior ou Pedagogia das Séries Iniciais ou cursando a partir do 5º semestre, com diploma ou declaração emitido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 662,01

02

R$ 40,00

124

Professor N I Zona Rural Educação de Jovens e Adultos

Certificado de conclusão de curso ensino médio modalidade Normal ou Normal Superior ou Pedagogia das Séries Iniciais ou cursando a partir do 5º semestre, com diploma ou declaração emitido por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 662,01

04

R$ 40,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

125

Professor Habilitação em Matemática

Licenciatura Plena em Matemática, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 761,31

01

R$ 70,00

126

Professor Habilitação em Geografia

Licenciatura Plena em Geografia, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 761,31

01

-

R$ 70,00

127

Professor Habilitação em Letras Língua Inglesa

Licenciatura Plena em Letras, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 761,31

01

-

R$ 70,00

128

Professor Habilitação em Educação Física

Licenciatura Plena em Educação Física, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

20h

R$ 761,31

03

R$ 70,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

200

Agente Administrativo

Nível médio completo, devidamente registrado no Ministério da Educação.

40h

R$ 622,00

07

-

R$ 40,00

201

Auxiliar Agente Administrativo

Nível médio completo, Com Habilitação em Informática

40h

R$ 622,00

05

R$ 40,00

202

Técnico para Laboratório de Informática

Nível médio completo, curso de informática devidamente registrado no Ministério da Educação.

40h

R$ 622,00

02

R$ 40,00

203

Técnico em Enfermagem

Curso técnico de enfermagem, completo, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação. Registro no Conselho competente.

40h

R$ 640,71

05

R$ 40,00

204

Eletrotécnico

Nível médio completo, devidamente registrado no Ministério da Educação.

40h

R$ 622,00

01

R$ 40,00

Código

Cargo

Pré-Requisito

Carga Horária Semanal

Remuneração

Vagas

Valor da taxa de inscrição

Total

PNEsp

300

Agente de Vigilância

Nível Fundamental

40h

R$ 622,00

02

R$ 20,00

301

Auxiliar de Serviços Gerais

Nível Fundamental

40h

R$ 622,00

05

R$ 20,00

302

Auxiliar de Limpeza

Nível Fundamental Incompleto

40h

R$ 622,00

03

R$ 20,00

303

Ajudante de Pedreiro

Nível Fundamental Incompleto

40h

R$ 622,00

02

R$ 20,00

304

Eletricista

Nível Fundamental

40h

R$ 622,00

02

R$ 20,00

305

Encanador

Nível Fundamental Incompleto

40h

R$ 622,00

02

R$ 20,00

306

Merendeira

Nível Fundamental Incompleto

40h

R$ 622,00

03

R$ 20,00

307

Motorista de veículo pesado

Nível Fundamental CNH "D"

40h

R$ 767,75

05

R$ 20,00

308

Pedreiro

Nível Fundamental

40h

R$ 622,00

04

R$ 20,00

2.2. As atribuições são as estabelecidas no quadro abaixo:

Código

Função

Atribuições

100

Assistente Social

Prestar atendimento nas unidades de saúde e assistência social do município. Efetuar a atendimento assistencial nas Unidades de Saúde da Família - PSF do município; efetuar o atendimento nos Centos de Referencia da Assistência Social-CRAS; acompanhamento do PSM (Programa de Saúde Mental); realizar triagem de paciente. Ministrar oficinas terapêuticas; realizar visitas domiciliares; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sócias junto aos órgãos da administração pública direta ou indireta, empresas, entidades e organizações populares; elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que estejam no âmbito de atuação do serviço social com participação da sociedade civil; prestar orientação social a indivíduos, grupos e a população em geral; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para analises da realidade social e para subsidiar ações profissionais; prestar assessoria, consultoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade; realizar estudos sócio-econômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública, direta e indireta, empresas privadas e outras entidades. Executar outras atividades correlatas.

101

Cirurgião Dentista

Efetuar procedimentos odontológicos básicos e de media complexidade nas Unidades de Saúde Municipal. Efetuar atendimento odontológico nas Unidades de Saúde, inclusive móveis e avançados; realizar procedimentos preventivos, curativos e restauradores; realizar atividades educativas com a comunidade; acompanhamento de pacientes com necessidades especiais; visitas domiciliares; executar a produtividade; executar outras atividades correlatas.

102

Engenheiro

Ambiental

Elaborar diagnósticos e pareceres técnicos ambientais; acompanhar e controlar o cumprimento dos requisitos legais da área de meio ambiente. Elaborar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental e demais autorizações pertinentes. Padronização, mensuração e controle de qualidade. Preservar a qualidade da água, do ar e do solo e buscar medidas mitigadoras quando o dano ambiental não pode ser evitado. Planejar, coordenar e administrar redes de distribuição de água e estações de tratamento de esgoto, supervisionar a coleta e o descarte dos resíduos, avaliar o impacto de grandes obras sobre o meio ambiente para prevenir danos ao Meio Ambiente, atuar na prevenção contra a poluição causada por indústrias. Atender aos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. Supervisionar, coordenar e orientar estudo, planejamento, projeto e especificação; estudo de viabilidade técnico-econômica; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico. Elaborar orçamento. Executar obra e serviço técnico. Fiscalizar obra e serviço técnico. Executar outras atividades correlatas.

103

Farmacêutico

Executar atividades no laboratório do município. Coordenar e supervisionar os trabalhos no laboratório municipal. Examinar os exames solicitados e as leituras de lâminas, assinando-as; realizar planejamento dos trabalhos no laboratório; fazer avaliação de produtos ofertados ao ente público, através do regular processo de compra; elaborar laudos sobre insumos e equipamentos; acompanhar e supervisionar estoque de medicamentos nas Unidades de Saúde. Executar outras atividades correlatas.

104

Fisioterapeuta

Prestar atendimento nas unidades de saúde do município, fazendo acompanhamento e avaliação dos pacientes. Efetuar o atendimento na unidade de saúde; realizar visitas em domicilio; redigir relatórios e laudos; acompanhar, avaliar e emitir laudos quando a saúde dos servidores públicos municipais; executar outras atividades correlatas.

105

Fonoaudiólogo

Atender aos alunos/pacientes enviados pelas escolas; fazer atendimento em todas as áreas da fonoaudiologia: audição, reabilitação auditiva, linguagem, voz; solicitar, caso necessário, exames específicos para casos mais graves; avaliar os estágios de crescimento e desenvolvimento dos alunos/pacientes; zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; manter diálogo constante com as equipes do Município, transmitindo as informações sobre os avanços dos atendimentos realizados; solicitar à escola relatório periódico dos alunos que estão sendo atendidos; enviar orientações à escola a respeito dos procedimentos a serem adotados pelo(s) professor(res) e demais funcionários, visando o desenvolvimento do aluno, comprovadamente, com necessidade educacional especial; encaminhar para outros especialistas os alunos que necessitarem de acompanhamento específico (neuro, psiquiatra, psicólogo); realizar visitas às escolas para acompanhamento da evolução do aluno/paciente; desempenhar outras atividades correlatas.

106, 107 108,109, 110,111, 112,113, 114,115, 116,117, 118

Médicos

Prestar atendimento nas unidades de saúde do município, fazendo acompanhamento e avaliação dos pacientes. Efetuar o atendimento médico na unidade de saúde; realizar consultas clínicas; realizar visitas em domicilio; solicitar exames complementares; fazer prescrição de equipamentos; realizar educação continuada nas unidades de saúde e na comunidade; redigir relatórios e laudos; acompanhar, avaliar e emitir laudos quando a saúde dos servidores públicos municipais; executar outras atividades correlatas.

119

Nutricionista

Prestar atendimento nas unidades de saúde do município, fazendo acompanhamento dos pacientes. Realizar consultas especializadas; realizar visitas domiciliares; solicitar exames complementares; sugerir dietas alimentares; acompanhar os programas de saúde da criança, gestante, mulher, adolescente e idoso; realizar educação continuada nas unidades de saúde e na comunidade; executar outras atividades correlatas.

120

Psicólogo

Desempenhar os exercícios especializados de psicólogo(a) nas Unidades de Saúde e assistência Social do Município. Promover estudos sobre características psicossociais de grupos étnicos, religiosos, classes e seguimentos sociais nacionais, culturais, intra e interculturais. atuar junto a organizações comunitárias em equipe multiprofissional no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas comunitários, no âmbito da saúde, lazer, educação, trabalho, segurança e assistência. assessorar nas organizações de objetivos políticos ou comunitários, na elaboração e implementação de programas de mudança de caráter social e técnico, em situações planejadas ou não; realizar visitas domiciliares; solicitar exames complementares; realizar acompanhamento de pacientes; ministrar oficinas terapêuticas; realizar educação continuada na unidade de saúde e na comunidade; elaborar relatórios e laudos médicos; executar outras atividades correlatas.

121,122

Professor NI Zona Urbana e Rural

Participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento da unidade municipal de ensino, incluindo-se aqui a educação de jovens e adultos; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; reger sua classe e zelar pela aprendizagem significativa dos educandos; estabelecer e implantar estratégias de recuperação para os educandos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação com as famílias e a comunidade; atuar em projetos pedagógicos especiais desenvolvidos e aprovados pelo órgão municipal de educação. Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem; outras atribuições estabelecidas em regulamentos do órgão municipal de educação ou no regimento interno da unidade municipal de ensino.

123,124

Professor N I Educação de Jovens e Adultos

125

Professor Hab. em Matemática

126

Professor Hab. em Geografia

127

Professor Hab. em Língua Inglesa

128

Professor Hab. em Educação Física

Código

Função

Atribuições

200

Agente Administrativo

Executar serviços administrativos diversos nas varias unidades administrativas, mediante elaboração de relatórios, preenchimento de formulários, redigir comunicações internas e externas, atendimento ao público, digitação e outros serviços de natureza similar.

201

Auxiliar Agente Administrativo

Executar serviços administrativos diversos, elaborar controles das atividades desenvolvidas, promover atendimento ao público, digitar textos e correspondências e executar outras tarefas semelhantes.

202

Técnico para Laboratório de Informática

Analisar, detectar, diagnosticar e resolver problemas em geral referente a questões de hardware e software. Manutenção e configuração de equipamentos de rede (intranet e Internet). Instalar, configurar e dar manutenção em Sistemas Operacionais, software aplicativos e sistemas gestores de bancos de dados. Instalar, configurar e dar manutenção em redes de computadores. Deve ter noções básicas de elétrica e eletrônica, capacidade de identificação de defeitos e possíveis reparos técnicos.

203

Técnico em Enfermagem

Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.

204

Eletrotécnico

Atividades relacionadas com serviços de execução, elaboração, conhecimento, acompanhamento, instalação, manutenção de equipamentos elétricos em geral; Conhecer plenamente a utilização de instrumentos de medição em geral; Acompanhar o desempenho e efetuar testes em equipamentos e instalações elétricas em geral; Executar manutenção em instalações e equipamentos elétricos em geral; Acompanhar, através de conhecimento prático, pequenas obras e serviços de instalações elétricas e de telecomunicações; Executar outras atividades correlatas.

Código

Função

Atribuições

300

Agente de Vigilância

Exercer vigilância em estabelecimentos públicos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos e outras anormalidades, bem como controlar e orientar o aceso de pessoas aos prédios e demais instalações.

301

Auxiliar de Serviços Gerais

Executar serviços de reparos; realizar atividades diversas de limpeza de prédios, vias e logradouros públicos; realizar serviços de carga e descarga de veículos; auxiliar na realização de construção e ampliações; transportar papéis, volumes e documentos; executar limpeza de bens móveis e imóveis do município; realizar atividades ligadas a copa e cozinha; executar outras tarefas correlatas.

302

Auxiliar de Limpeza

Realizar limpeza nas vias, logradouros e equipamentos públicos; coleta de lixo nas vias públicas; remover entulhos em vias públicas; efetuar limpeza de rios e riachos situados na zona urbana; manutenção no aterro sanitário; executar outras atividades assemelhadas.

303

Ajudante de Pedreiro

Executar serviços de reparos de parede, reboco e pisos. Executar reparos em paredes e rebocos; executar pequenas obras; colocar azulejos, ladrilhos e outros; assentar vasos sanitários, pias e lavatórios; executar outras tarefas correlatas.

304

Eletricista

Realizar serviços de instalações elétricas. Efetuar todas as ligações e extensões necessárias; realizar manutenção nos sistemas de iluminação; efetuar reparos e trocas de tomadas e interruptores; substituir lâmpadas, fusíveis e disjuntores; executar outras tarefas correlatas.

305

Encanador

Executar serviços de instalação, reparos ou substituição de tubos na rede hidráulica e em todo o sistema de água do município. Executar reparos ou substituições de tubos; executar reparos em redes sanitárias; montar e colocar em funcionamento as bombas de abastecimento de água; executar limpezas na instalação hidráulica; realizar outras tarefas correlatas.

306

Merendeira

Executar atividades de apoio diverso, preparar merenda escolar e promover atividades de limpeza em geral nos prédios públicos.

307

Motorista Carro Pesado

Dirigir veículos pesados, transportando cargas e materiais aos locais preestabelecidos. Dirigir veículos pesados no transporte de pessoas, cargas e materiais; manter o veículo sob sua responsabilidade em perfeito estado de uso e conservação; comunicar a ocorrência de fatos relevantes e avarias no veículo sob sua responsabilidade; efetuar periodicamente as vistorias necessárias no veículo; Informar da necessidade de manutenção preventiva e corretiva; providenciar o abastecimento do veículo; executar outras tarefas correlatas.

308

Pedreiro

Executar serviços de reparos de parede, reboco e pisos. Executar reparos em paredes e rebocos; executar pequenas obras; colocar azulejos, ladrilhos e outros; assentar vasos sanitários, pias e lavatórios; executar outras tarefas correlatas.

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. São requisitos para a inscrição, a serem comprovados, no ato da convocação para contratação.

a) Ter nacionalidade brasileira.

b) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

c) Possuir e comprovar o pré-requisito e o registro do órgão de classe competente, quando as atribuições da função pretendida exijam o respectivo registro, com comprovante de quitação da anuidade, devidamente paga, à época da contratação.

d) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral, e, se do sexo masculino, do serviço militar.

e) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos;

f) Possuir aptidão física e mental.

g) Cumprir as exigências contidas neste Edital.

3.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

3.3. As inscrições serão realizadas no período de 13 a 20 de junho de 2012 via Internet.

3.4. Para inscrever-se o candidato deverá acessar o site www.concepcaoconcursos.com.br durante o período de 00h00min do dia 13 de junho de 2012 às 23h59min do dia 20 de junho de 2012, conhecer o edital do Processo Seletivo, ficar ciente das normas estabelecidas neste edital e seguir as orientações contidas na tela.

a) Digitar corretamente os dados cadastrais e a opção do cargo;

b) Imprimir o Boleto bancário;

c) O boleto bancário só será impresso durante o período das inscrições. Após o encerramento das inscrições o boleto não ficará disponível para impressão.

d) Pagar a taxa de inscrição em qualquer Agência Bancária vinculada ao Sistema de Compensação Nacional impreterivelmente, até a data de vencimento constante no documento. O pagamento após a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrição;

e) Acessar o site após 72h do pagamento da taxa de inscrição para imprimir o comprovante de inscrição, digitando o nº. do CPF e a data do nascimento, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.4.1. As inscrições efetuadas somente serão confirmadas após a compensação do boleto bancário.

3.4.1.1. O pagamento das inscrições deverá ser efetuado nas agências da rede bancária, por meio do boleto gerado no ato da inscrição na internet para a respectiva comprovação de pagamento pelas instituições bancárias.

ATENÇÃO: a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário.

3.4.2. A Concepção Consultoria Técnica Especializada e o Município de Mutuípe - BA não se responsabilizam por solicitações de inscrições, via Internet, não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.4.3. O descumprimento das instruções para inscrições via Internet implicará a não efetivação da mesma.

3.4.4. O pagamento só poderá ser efetivado nas agências bancárias, via boleto bancário. Não é permitido depósito em envelope nos caixas eletrônicos.

3.4.5 Antes de efetuar a inscrição, via Internet, o candidato deverá conhecer o Edital nº 001/2011. disponível em formato eletrônico nos sites www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. A inscrição do candidato implica no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.5. Não serão aceitas inscrições via postal, fac-símile (fax), condicional e/ou extemporânea ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.

3.6. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de devolução da importância paga, em hipótese alguma.

3.7. A qualquer tempo, o Município de Mutuípe - BA poderá determinar a anulação da inscrição, das provas, da contratação e da posse do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.

3.8. As inscrições indeferidas serão divulgadas nos sites www.concepcaoconcursos.com.br, Órgão oficial do Município de Mutuípe - BA e www.mutuipe.ba.io.org.br

3.9. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

3.9.1. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar:

3.9.1.1. Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.9.1.2. For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

3.9.2. A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento de formulário de requerimento, disponível no site da Concepção, até o dia 15 de junho de 2012.

3.9.3. A Concepção Consultoria Técnica Especializada consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.9.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação da seleção pública, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.9.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a. omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b. fraudar e/ou falsificar documentação;

c. pleitear a isenção, fora do prazo estabelecido no subitem 3.9.2;

d. não atender aos critérios estabelecidos neste edital.

3.9.6. Cada pedido de isenção será analisado e apreciado pela CONCEPÇÃO.

3.9.7. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição, a CONCEPÇAO divulgará, no endereço eletrônico www.concepcaoconcursos.com.br, na data provável de 19 de junho de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição. Os candidatos que não tiverem seu pedido atendido terão até o dia 20 de junho de 2012 para emissão do boleto de cobrança, pagamento da taxa de inscrição e confirmação de seu interesse em permanecer inscrito no Processo Seletivo.

3.9.8. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

3.9.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no subitem 3.9.7., estará automaticamente excluído do Processo Seletivo.

IV - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

4.1 Os portadores de necessidades especiais, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a necessidade especial seja compatível com as atribuições da função para o qual concorrem.

4.1.1 Do total de vagas para cada cargo/função, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que enviem laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença- CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.1.2 O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá, obrigatoriamente, enviar via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), laudo médico conforme determinações do item 4.1.1 deste Edital, até o último dia de inscrições (20 de junho de 2012), para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 710/711 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41820-770 Salvador-BA, caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente inscrito nesta condição.

4.2 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá requerer, no ato da inscrição, os recursos necessários e, ainda, enviar, via SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) até o dia 20 junho de 2012, impreterivelmente, para a Concepção Consultoria Técnica Especializada no endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 470 sala 710/711 Ed. Empresarial Niemeyer, Caminho das Árvores. CEP 41820-770 Salvador-BA, laudo médico que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.

4.2.1. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

4.2.2 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

4.2.3 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada nos sites www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br a partir do dia 27 junho de 2012.

4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Processo Seletivo, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica de candidatos portadores de necessidades especiais por cargo.

4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet, ser portador de necessidades especiais deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do e-mail www.concepcaoconcursos.com.br, ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do item 4.1.2 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

4.4 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pelo Município, que verificará sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício da função, nos termos do artigo 43 do Decreto nº. 3.298/99.

4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da necessidade especial da qual é portador com as atribuições do cargo.

4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.6 A não-observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o não- comparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições.

4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Processo Seletivo, e responderá, civil e criminalmente, pelas conseqüências decorrentes do seu ato.

4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como portador de necessidades especiais, caso seja aprovado na primeira etapa do Processo Seletivo, continuará figurando apenas na lista de classificação geral da função.

4.8 O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função de atuação será eliminado do Processo Seletivo.

4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

V - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo, função, assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis, a partir do dia 28 junho de 2012, no site da Concepção www.concepcaoconcursos.com.br devendo o candidato efetuar a impressão desta Confirmação de Inscrição. As informações também poderão ser obtidas através da Central de Atendimento da Concepção, através de e-mail concepcao@concepcaoconcursos.com.br e do telefone (71) 3011 1814.

5.2 Caso o candidato, ao consultar a Confirmação de Inscrição, constate que sua inscrição não foi aceita, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento da Concepção, através de e-mail concepcao@concepcaoconcursos.com.br ou telefone (71) 3011 1814, no horário de 9h às 16h, considerando-se o horário de Brasília/DF, impreterivelmente até o dia 03 de julho de 2012.

5.2.1 No caso de a inscrição do candidato não tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem para a ocorrência do erro, os mesmos serão incluídos em local de provas especial, que será disponibilizado no site da Concepção, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.

5.2.2 A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pela Concepção com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

5.2.3 Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 5.2 deste Edital não serão considerados, prevalecendo para o candidato as informações contidas na Confirmação de Inscrição e a situação de inscrição do mesmo, posto que é dever do candidato verificar a confirmação de sua inscrição, na forma estabelecida neste Edital.

5.3 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados apenas no dia e na sala de realização das provas.

5.4 A Confirmação de Inscrição não será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

VI - DA PROVA OBJETIVA

6.1. A Prova Objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de resposta, elaboradas na forma do conteúdo programático especificado no Anexo Único deste Edital, conforme quando a seguir.

Quadro de Provas

Cargo

Prova Escrita

Nº Questões Objetivas

Peso

Total de Pontos

Assistente Social, Cirurgião Dentista, Engenheiro Ambiental, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médicos, Nutricionista, Psicólogo.

Língua Portuguesa

10

2

20

Conhecimentos Específicos na Área

15

2

30

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

2

10

Total

30

100

Cargo

Prova Escrita

Nº Questões Objetivas

Peso

Total de Pontos

Professor N I Zona Urbana, Zona Rural, Educação de Jovens e Adultos, Professor Habilitação em Matemática, em Geografia, em Letras - Língua Inglesa, em Educação Física

Língua Portuguesa

10

2

20

Conhecimentos Pedagógicos e Específicos na Área

10

3

30

Conhecimentos Gerais, Atualidades e Informática

10

1

10

Total

30

100

Cargo

Prova Escrita

Nº Questões Objetivas

Peso

Total de Pontos

Agente Administrativo, Auxiliar Agente Administrativo, Eletrotécnico, Técnico para Laboratório de Informática, Técnico em Enfermagem

Língua Portuguesa

10

3

30

Conhecimentos Específicos na Área e Informática

15

3

45

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

1

5

Total

30

80

Cargo

Prova Escrita

Nº Questões Objetivas

Peso

Total de Pontos

Agente de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Limpeza, Ajudante de Pedreiro, Eletricista, Encanador, Merendeira, Motorista de carro pesado, Pedreiro

Língua Portuguesa

10

2

20

Conhecimentos Específicos na Área

15

3

45

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

1

5

Total

30

70

6.2. O programa/conteúdo programático da prova objetiva para os diversos cargos compõem o Anexo Único do presente Edital.

6.2.1. O Anexo Único, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

6.3 A Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA e a Concepção, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo no que tange ao conteúdo programático.

6.4 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

6.5 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

VII- DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A aplicação das provas será no Município de Mutuípe - BA, em data a ser divulgada a partir do dia 28 de junho de 2012.

7.1.1 O Edital de Convocação para a aplicação das provas, contendo data, local e horário, será publicado nos sites: www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

7.1.2. A partir do dia 28 junho de 2012 o candidato deverá acessar o site www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br e imprimir as informações para conhecimento da data, do horário, do local e da sala de realização das provas.

7.1.3. Não será permitida, sob nenhuma hipótese, a alteração de Cargo/Função e Local de realização de Prova.

7.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização de sua prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões. Será vedado o acesso depois de encerrado o tempo estabelecido no Edital de Convocação. O candidato deverá estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha.

7.2.1. O ingresso do candidato ao local de realização de sua prova far-se-á mediante apresentação obrigatória do DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIDADE, que deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

7.3. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.3.1 não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

7.3.1. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e previdência social; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.4. Caso julgue conveniente, a Concepção Consultoria Técnica Especializada procederá, como forma de identificação, à coleta de impressões digitais do candidato presente à prova.

7.5. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data designados, importando a ausência do candidato na sua eliminação automática.

7.6. A Prova terá duração máxima de 3 (três) horas.

7.7. Não será permitida a saída de candidatos antes de transcorrida 1 (uma) hora do início da prova, por motivo de segurança.

7.8. Os candidatos somente poderão levar o Caderno de Questões na última hora faltante para o término das provas.

7.8.1. Os Cadernos de Provas, que não forem levados pelos candidatos, serão incinerados.

7.8.2. Antes de iniciar sua prova, o candidato deverá obrigatoriamente ouvir e acatar as orientações transmitidas pelos Fiscais de Sala, ler atentamente as orientações contidas no seu Caderno de Questões, no qual constarão informações sobre procedimentos de natureza vinculatória, complementares à realização da Prova.

7.9. O candidato não poderá alegar, em qualquer momento, o desconhecimento das orientações e informações referidas no item anterior do presente Edital.

7.10. Dentro do estabelecimento de realização da prova não será permitido ao candidato portar e/ou usar celulares, pager, máquinas calculadoras ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.

7.11. Após resolver todas as questões da prova, o candidato deverá marcar suas respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas Óptica, sendo de sua inteira responsabilidade:

a) o preenchimento correto dos campos ópticos, que deverão ser preenchidos conforme as instruções especificadas no caderno de questões, contidas também na própria Folha.

b) os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas Óptica, consideradas como tais: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campos de marcação não preenchidos integralmente, marcação ultrapassando o campo determinado e marcação que não seja feita com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

7.12. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, a sua Folha de Respostas Óptica.

7.13. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento onde estejam sendo aplicadas as provas.

7.14. Será sumariamente excluído do Processo Seletivo o candidato que:

a) Não atender aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.

b) Não comparecer nas datas, locais e horários determinados para a realização das Provas seja qual for o motivo alegado.

c) Apresentar-se após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.

d) Não apresentar documento original que legalmente o identifique, de acordo com o especificado no subitem 7.4.1. deste Edital.

e) Ausentar-se do local de realização de provas sem a autorização do fiscal, bem como antes de decorrida uma hora do início da mesma.

f) Ausentar-se da sala da Prova levando a Folha de Respostas.

g) Ausentar-se da sala da Prova levando o Caderno de Provas antes do horário permitido, ou outros materiais não permitidos, sem autorização.

h) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

i) Não atingir a pontuação mínima estabelecida para as Provas.

j) Deixar de atender a qualquer uma das determinações previstas neste Edital.

k) Comunicar-se, durante as provas, com outro candidato, utilizar meios ilícitos para a sua realização ou praticar atos contra as normas ou a disciplina determinadas para o Processo.

l) Cometer incorreção ou descortesia para com quaisquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização de qualquer etapa do Processo Seletivo.

m) Estiver portando qualquer tipo de arma (branca ou de fogo), mesmo que possua o respectivo porte e registro.

n) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

o) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido, máquina calculadora ou similar.

p) Estiver fazendo uso de qualquer aparelho eletrônico de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, Mp3, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou quaisquer outros equipamentos similares) bem como fones e protetores auriculares.

q) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

r) Não obedecer aos procedimentos determinados para realização da inscrição, conforme previsto no presente Edital.

VIII. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1 Será eliminado do processo seletivo, o candidato que não obtiver um mínimo de 50% de acerto na prova.

8.2. Para as funções de Agente de Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Limpeza, Ajudante de Pedreiro, Eletricista, Encanador, Merendeira, Motorista de carro pesado e Pedreiro, a prova objetiva terá o valor total de 70 (setenta) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 35 (trinta e cinco).

8.3. Para as funções de Agente Administrativo, Auxiliar Agente Administrativo, Eletrotécnico, Técnico para Laboratório de Informática e Técnico em Enfermagem, a prova objetiva terá o valor total de 80 (oitenta) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta).

8.4. Para as funções de Assistente Social, Cirurgião Dentista, Engenheiro Ambiental, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médicos, Nutricionista, Psicólogo, Professor N I Zona Urbana, Zona Rural, Educação de Jovens e Adultos, Professor Habilitação em Matemática, em Geografia, em Letras - Língua Inglesa e em Educação Física, a prova objetiva terá o valor total de 100 (cem) pontos, sendo habilitado o candidato que obtiver o total de pontos igual ou superior a 50 (cinquenta).

8.5. O candidato inabilitado será excluído do Processo Seletivo.

IX - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. A Prova de Títulos exclusivamente para os cargos de Nível Superior, de caráter classificatório, para os candidatos não eliminados na Prova Escrita Objetiva, terá pontuação total de até 10,0 (dez) pontos.

9.2. Os pontos apurados na Prova de Títulos serão somados ao escore atingido pelo candidato na Prova Escrita Objetiva para o cálculo da Pontuação Final do mesmo, quando couber.

9.2.1. A não apresentação de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que terá como Pontuação Final o resultado obtido na Prova Objetiva.

9.2.2. A convocação estabelecendo a data, o horário e o local da apresentação dos documentos para Avaliação de Títulos, especificados conforme item 9.2.5, será feita através de Edital Específico, publicado através dos sites: www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

9.2.3. Os documentos deverão ser entregues em fotocópias autenticadas.

9.2.3.1. Os títulos deverão ser colocados em envelope devidamente identificado da seguinte forma: CONCEPÇÃO - Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, EDITAL 001/2011, nome completo do candidato, número de inscrição, cargo do candidato, quantidade de documentos.

9.2.3.2. Só serão avaliados os documentos dos candidatos habilitados na Prova Escrita Objetiva.

9.2.3.3. Os documentos apresentados para comprovação de títulos ficarão sob guarda da CONCEPÇÂO, até homologação do resultado final do Processo Seletivo.

9.2.3.4. Em nenhuma hipótese os documentos referidos no subitem 9.2.3.3 serão devolvidos aos candidatos.

9.2.4. Os candidatos são responsáveis pela apresentação e comprovação dos títulos postos em julgamento.

9.2.5. Serão considerados títulos os especificados nas tabelas a seguir, expedidos até a data limite para entrega da respectiva documentação, devidamente comprovados, desde que relacionados à formação específica do cargo ao qual o candidato está concorrendo.

Nível Superior: Assistente Social, Cirurgião Dentista, Engenheiro Ambiental, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médicos, Nutricionista, Psicólogo, Professor N I Zona Urbana, Zona Rural, Educação de Jovens e Adultos, Professor Habilitação em Matemática, em Geografia, em Letras - Língua Inglesa, Inglesa e em Educação Física

Qualificação

Pontuação Unitária

Pontuação Máxima

Curso de Doutorado.

4,0

4,0

Curso de Mestrado.

3,0

3,0

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação, com carga horária mínima de 360 h, realizado em instituição devidamente reconhecida pelo MEC.

1,5

3,0

Pontuação máxima em qualificação = 10 pontos

9.3. Na contagem geral dos títulos apresentados, não serão computados os pontos que ultrapassarem o limite de pontos de cada área.

9.4. Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação.

9.4.1. Na comprovação da qualificação, cada certificado só poderá pontuar em uma faixa de carga horária. Um certificado de carga horária maior poderá ser utilizado para pontuar em faixa de carga horária menor.

9.5. Serão desconsiderados os títulos e documentos apresentados em fotocópia que não foram autenticados em Cartório, assim como aqueles que não atenderem às exigências deste Edital e não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação, e que forem postados fora do período estabelecido.

9.5.1. Os Títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para o Português por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

9.6. Após a entrega dos Títulos não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.

X - DA CLASSIFICAÇÃO, DO DESEMPATE E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.

10.1. A nota final dos candidatos habilitados será igual à soma do total de pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva com os pontos obtidos na Prova de Títulos, quando couber.

10.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em listas de classificação por cargo/função.

10.3. Será publicada a lista de candidatos aprovados no Processo Seletivo, por cargo/função, em ordem classificatória.

10.4. Em caso de igualdade de pontos, originando empate na classificação, serão utilizados, quando couber, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

a) maior pontuação na prova de conhecimentos específicos;

b) maior pontuação na prova de português;

c) maior idade.

10.5. Em nenhuma hipótese e sob nenhum pretexto será admitido a aproximação ou o arredondamento de pontos.

10.6. O Resultado Final do Processo Seletivo será publicado no Órgão Oficial do Município de Mutuípe - BA e através dos sites: www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

10.7 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos, sempre pela ordem decrescente da nota obtida. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pelo Prefeito Municipal e divulgado no Órgão Oficial do Município de Mutuípe - BA nos endereços eletrônicos www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

XI - DOS RECURSOS

11.1. Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados nos sites www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

11.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito horas) da publicação dos gabaritos e respectivos resultados de cada prova, tendo como termo inicial o 1º (primeiro) dia útil subseqüente.

11.3. Os recursos do Processo Seletivo deverão ser endereçados à Concepção e protocolados, tempestivamente na sede da Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, situada na PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA, CENTRO, MUTUÍPE/BA. O recurso deverá estar fundamentado, devendo constar o nome completo do candidato, o cargo a que concorre e número de inscrição.

11.4. Será indeferido liminarmente o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) não apresentar argumentação lógica e consistente;

c) for protocolado fora do prazo;

d) for encaminhado via fax, via postal, via Internet e ou correio eletrônico ou não protocolado na forma estabelecida no subitem 11.3.

11.5. Os recursos julgados serão divulgados nos sites www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, não sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decisões.

11.6. Não será aceito recurso via postal, via fax, via e-mail, e outros diversos do que determina o item 11.3 deste Edital.

11.7. O recurso deverá ser individual, com a indicação de questões ou daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas.

11.7.1 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

11.8. Serão rejeitados também liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogável, de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação de cada etapa, ou não fundamentados, e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome, número de inscrição e cargo/função. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

11.9. A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestação posterior da Banca Examinadora.

11.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no item anterior.

11.11. O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora será preliminarmente indeferido.

11.12. Se do julgamento dos recursos resultar na anulação de questão (ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões), será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

XII - DA HOMOLOGAÇÃO, DA CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA.

12.1 Após a homologação do resultado do Processo Seletivo, o Município de Mutuípe - BA convocará, através de Edital específico, os candidatos habilitados, por ordem de classificação final e por função, para preenchimento das vagas existentes, a fim de apresentarem os documentos mencionados no item 13.2 deste Edital e para submeter-se à perícia médica.

12.2 As convocações de que trata o subitem 12.1 serão publicadas no Órgão Oficial do Município de Mutuípe - BA e no site www.mutuipe.ba.io.org.br, não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.

12.3. Os candidatos convocados para avaliação médica deverão submeter-se aos exames médicos solicitados pelo Município de Mutuípe - BA.

12.3.1 Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados no ato de sua convocação.

12.3.2. O candidato convocado para a posse deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de Mutuípe - BA, no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis após a data da convocação, a fim de submeter-se a Avaliação Médica realizada pelo Município de Mutuípe - BA, com o objetivo de averiguar, face a exigência das atividades inerentes ao cargo/função, suas condições somáticas e de higidez. A Avaliação Médica terá caráter eliminatório.

12.3.3. É responsabilidade exclusiva do candidato o comparecimento ao local indicado para a realização da avaliação médica, em data, horário e condições estabelecidas pelo serviço de Medicina do Trabalho do Município de Mutuípe - BA.

12.3.3.1 O candidato que deixar de realizar, por qualquer motivo, a avaliação médica no prazo estabelecido no Edital de Convocação, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTRATADO, ficando excluído do Processo Seletivo.

12.4. O não pronunciamento do candidato permitirá ao Município de Mutuípe - BA excluí-lo do processo seletivo.

XIII - DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

13.1. O candidato, que não apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, cópia autenticada da documentação comprobatória dos requisitos básicos para contratação, descritos no item 13.2, será considerado desistente e NÃO SERÁ CONTRATADO.

13.2. Requisitos básicos para contratação:

a) Ter sido HABILITADO no Processo Seletivo, na forma estabelecida neste Edital.

b) Ter sido considerado APTO na avaliação médica.

c) Ter nacionalidade brasileira.

d) Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

e) Possuir e comprovar, através de cópia autenticada, o pré-requisito para o Cargo/Função e o registro do órgão de classe competente, desde que as atribuições da função pretendida exijam o respectivo registro, com o comprovante de quitação da anuidade devidamente paga, à época da contratação.

f) Comprovar, através de cópia autenticada Carteira Nacional de Habilitação Categoria "D" para o cargo de Motorista.

g) Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar, apresentando os devidos comprovantes.

h) Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.

i) Não ter sido demitido por justa causa por órgão público do município de Mutuípe - BA.

j) Possuir aptidão física e mental.

k) Cumprir as exigências contidas neste Edital e ser habilitado em todas as etapas nele previstas.

l) Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal e da Justiça Comum dos Estados nos quais tenha o candidato residido nos últimos cinco anos, sendo que as indigitadas certidões não podem contar mais de seis meses, sob pena de recusa das mesmas.

m) Apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho; PIS/PASEP (se possuir); comprovante de residência; Certidão de Nascimento ou de Casamento (conforme o respectivo estado civil); Certidão de Nascimento dos filhos com idade até 21 anos, cartão de vacinação dos filhos com idade até de 07 anos, comprovante de matrícula e freqüência escolar dos filhos com idade entre 06 e 14 anos.

n) Apresentar declaração de não acúmulo de cargos públicos.

o) Apresentar declaração de bens.

p) Apresentar 01(uma) foro 3 x 4 atual.

13.3. As convocações serão publicadas no órgão Oficial do Município e no site www.mutuipe.ba.io.org.br, não cabendo qualquer reclamação, caso o candidato não compareça dentro do prazo fixado.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as presentes instruções e de que aceita as condições do Processo Seletivo, tais como se acham estabelecidas na legislação pertinente e neste Edital, devendo comprová-los no momento da contratação.

14.2. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos ou de outra natureza, ocorridas no decorrer do Processo Seletivo, mesmo que só verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.

14.3. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação, cabendo exclusivamente à Administração Municipal de Mutuípe - BA, deliberar sobre o aproveitamento dos candidatos habilitados, em número suficiente para atender às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes, não havendo, portanto, obrigatoriedade de contratação do número total de habilitados.

14.4. O acompanhamento das publicações referentes ao Processo Seletivo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.5. Não serão prestadas informações por telefone a respeito de datas, horários e locais de provas ou sobre o resultado destas.

14.6. As convocações e resultados serão publicados nos sites: www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

14.7. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do quadro de avisos do Município de Mutuípe - BA e nos sites: www.concepcaoconcursos.com.br e www.mutuipe.ba.io.org.br

14.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal de Mutuípe - BA e, ouvidas a Comissão do Processo Seletivo e a Concepção, e mediante homologação do Prefeito Municipal.

Mutuípe - BA, 11 de junho de 2012.

Prefeito Municipal

CELSO WEBER DA SILVA

ANEXO ÚNICO - Conteúdo Programático

121 - Professor N I Zona Urbana. 122 - Professor N I Zona Rural. 123 - Professor N I Zona Urbana Educação de Jovens e Adultos. 124 - Professor N I Zona Rural Educação de Jovens e Adultos. 125 - Professor, Habilitação em Matemática. 126 - Professor, Habilitação em Geografia. 127 - Professor, Habilitação em Letras Língua Inglesa. 128 - Professor, Habilitação em Educação Física.

Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.

Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.

Conhecimentos Pedagógicos - A função Social da Educação. A Escola como espaço de construção e articulação de saberes e de valores. A questão política do trabalho pedagógico. A metodologia enquanto ato político da prática educativa. As mediações da aprendizagem. Abordagens teórico-metodológicas sobre o planejamento e avaliação da prática pedagógica. Contribuições dos Parâmetros e dos Referenciais Curriculares Nacionais; Autonomia da escola e gestão de ensino. O papel e o compromisso do educador numa sociedade em mudança. As relações sociais na Escola. A relação professor/aluno no processo de aprendizagem. O trabalho integrado escola - família - comunidade. .A LDB (Lei 9.394/96) e o Plano Nacional da Educação - PNE, Lei 10.172/2001 (Níveis e Modalidades de Ensino).

Conhecimentos Específicos:

121 - Professor N I Zona Urbana. 122 - Professor N I Zona Rural. 123 Professor N I Zona Urbana, Educação de Jovens e Adultos. 124 - Professor N I Zona Rural de Jovens e Adultos - Língua Portuguesa - Leitura, escrita e processos de aprendizagem na alfabetização e nas séries iniciais. Matemática - Resolução de problemas envolvendo conhecimentos de: noções de conjuntos, conjuntos dos números reais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação, expressões aritméticas, múltiplos e divisores de números inteiros). Regra de três, porcentagem, juros simples. Sistema métrico decimal, unidades de medida de tempo. Área e perímetro de figuras geométricas. Ciências - Meio ambiente. Problemas ambientais globais. Ecossistemas. O homem como agente transformador do ambiente. Origem e evolução dos seres vivos. Sistemas do ser humano e suas respectivas funções. Programas de saúde: prevenção contra acidentes e doenças infecciosas, vacinação. A matéria e suas manifestações. Vitaminas e carências nutricionais. História/Geografia/Atualidades: O aluno e os grupos sociais: família, escola e vizinhança. Produção e organização da vida no espaço social: o campo, as relações cidade x campo, o processo industrial. Os recursos naturais. Os elementos culturais da sociedade. Organização sóciopolítico e administrativa do Brasil e do Estado de Sergipe. Os espaços regionais do nordeste do Brasil. Questões emergenciais do mundo contemporâneo: assuntos de interesse geral nacional ou internacional, ligados a qualquer área do saber humano, - amplamente veiculados, nos últimos dois anos, pela imprensa falada ou escrita de circulação nacional ou local - rádio, televisão, jornais, e/ou revistas.

125 - Professor com Habilitação em Matemática - Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos; conjunto dos números complexos Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento de informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos; noções de probabilidade em espaços amostrais finitos; noções de estatística descritiva; distribuição de frequências; gráficos estatísticos usuais; medidas de posição e de dispersão.

126 - Professor com Habilitação em Geografia - A inserção do território brasileiro no processo de produção e organização do espaço geográfico mundial e brasileiro na atualidade. Processo de industrialização e urbanização da edificação do espaço mundial. A especialização da indústria no mundo. A divisão do trabalho e sua influência nas paisagens urbanas. As fases do capitalismo e os diversos momentos da divisão internacional do trabalho. Os recursos naturais do globo terrestre e a questão ambiental. O processo, a apropriação e utilização, conservação e degradação dos grandes conjuntos morfoclimáticos. Os recursos minerais e a escala geológica do tempo. A intervenção do homem na natureza através do processo da industrialização. Recursos naturais - a era dos combustíveis fósseis - carvão mineral. A questão agrária manifestação no campo nos diferentes países - as alterações nas relações de trabalho - os movimentos dos Sem-Terra no Brasil. Aspectos geoeconômicos do Estado da Bahia. A regionalização mundial. Os grandes conjuntos geoeconômicos. O subdesenvolvimento. A geopolítica na atualidade. A reestruturação da ordem mundial. Perspectivas para a organização do espaço mundial - o fenômeno da globalização.

127 - Professor com Habilitação em Língua Inglesa - Leitura e interpretação de textos da língua inglesa, jornalísticos e literários. Sinônimos e antônimos. Aspectos morfossintáticos. Substantivos: caso, número, gênero, concordância, caso genitivo: Pronomes: classificação, uso, concordância. Adjetivos: classificação, concordância, posição, flexão. Advérbios: classificação, uso, posição na sentença. Conjunções: Classificação, uso. Verbos: modo, aspecto, tempos, vozes. Preposições: uso, classificação, combinações nominais e verbais. Discurso direto e indireto. Sintaxe da sentença simples e complexa.

128 - Professor com Habilitação em Educação Física - A Educação Física no contexto escolar e sua contribuição como veículo e objeto de educação, cultura, conscientização social, lazer, saúde e qualidade de vida, através dos seus vários conteúdos, como jogos, esportes, ginástica, danças, ritmo e lutas. O movimento corporal em estreita conexão com o mundo da cultura e da sociedade. O papel pedagógico da Educação Física na constituição dos sujeitos, da sociedade e do mundo.

100 - Assistente Social. 102 - Engenheiro Ambiental. 119 - Nutricionista. 120 - Psicólogo.

Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.

Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.

Conhecimentos Específicos:

100 - Assistente Social - Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - modelo de gestão descentralizado e participativo. Competências e responsabilidades nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Programas, projetos e benefícios socioassitenciais. Organização dos elementos essenciais e imprescindíveis à execução da política pública de assistência social: normatização dos padrões nos serviços, qualidade no atendimento aos usuários, indicadores de avaliação e resultado. O Serviço Social e a Seguridade Social. Relação da Assistência Social com as políticas sociais específicas: criança, adolescente, idoso e pessoas portadoras de deficiência. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

102 - Engenheiro Ambiental - Ações de proteção, orientação, educação e fiscalização do patrimônio ecológico e ambiental do Município. Áreas de preservação ambiental. Prevenção e repressão de ações ambientais predatórias. Legislação ambiental federal e estadual aplicada: Constituição Federal, Art 225; Lei 6938/81 - (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações; Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações; Lei 9985/00 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações; Lei 4771/65 (Código Florestal e suas alterações; Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA) e suas alterações; Resolução CONAMA 237/97 (Licenciamento Ambiental) e suas alterações; Resolução CONAMA 303/02 (Parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente) e suas alterações; Resolução CONAMA 369/06 (Intervenção em APP- Casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental ) e suas alterações; Lei Estadual 10431/06 (Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Decreto Estadual 11.235/08 (Regulamenta a Política Estadual de Meio Ambiente) e suas alterações; Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Noções de Meteorologia e Climatologia. Noções de Microbiologia Ambiental. Noções de Caracterização e recuperação de áreas degradadas.

119 - Nutricionista - Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolípticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemiologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemiologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Higiene e Microbiologia de Alimentos. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

120 - Psicólogo: A psicologia como ciência. O desenvolvimento humano - a infância, a adolescência, a idade adulta e a velhice: as teorias de desenvolvimento, suas diversas abordagens. Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Psicologia Social e Institucional - seus temas e os campos de atuação. Processos grupos: as contribuições de Kurt Lewin e Pichon Riviere. Abordagens diagnósticas: a entrevista, métodos e técnicas projetivas e não-projetivas. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. A psicoterapia breve - suas abordagens. A atuação do psicólogo em equipe interdisciplinar: os modelos de atenção. Políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Relações interpessoais e intrapessoais. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica individual ou em grupo. Os processos de marginalização e exclusão social. Cidadania e estigma. Desenvolvimento neuropsicomotor normal e alterado. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

101 - Cirurgião Dentista. 103 - Farmacêutico. 104 - Fisioterapeuta. 105 - Fonoaudiólogo. 106 - Médico Clínico Geral. 107 - Médico Cardiologista. 108 - Médico Dermatologista. 109 - Médico Endocrinologista. 110 - Médico Ginecologista. 111 - Médico Pediatra. 112 - Médico Oftalmologista. 113 - Médico Otorrino. 114 - Médico Ortopedista. 115 - Médico Neurologista. 116 - Medico Psiquiatra. 117- Médico Ultrasonografista. 118 - Médico Urologista.

Português - Ortografia Oficial. Uso e colocação de pronomes. Flexão verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso da Crase. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Frase. Oração. Período e seus elementos constitutivos. Coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas frasais. Sintaxe de concordância e regência. Semântica. Sinônimos e antônimos. Compreensão e interpretação de textos.

Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.

101 - Cirurgião-dentista - Exame da cavidade bucal. Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie; Etiopatogenia da cárie dental. Semiologia, tratamento e prevenção da cárie dentária. Preparo cavitário. Materiais odontológicos: forradores e restauradores. Etiopatogenia e prevenção da doença periodontal. Implante e suas indicações. Interpretação radiográfica. Cirurgia menor em odontologia. Terapêutica e farmacologia odontológica de interesse clínico. Anestesiologia em odontologia. Exodontia: indicações, contraindicações, tratamento dos acidentes e complicações. Traumatismos dentoalveolares: diagnóstico e tratamento. Radiologia em odontologia. Princípios gerais de ortodontia e suas indicações. Procedimentos clínicos integrados em periodontia, endodontia, prótese e dentística. Normas de biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Odontologia estética. Polpa dental. Odontologia preventiva e saúde pública. Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Ética profissional. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Adulto, do Homem e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

103 - Farmacêutico Bioquímico - Biosegurança. Normas e cuidados. Coleta de sangue: técnicas de coleta, cuidados e problemas específicos na coleta. Anticoagulantes. Obtenção de amostras biológicas: Técnicas e fatores de interferência. Transporte, cuidados e conservação das amostras biológicas. Imuno- hemologia. Sistema ABO dos grupos sangüíneos. Sistema RH dos grupos sangüíneos: prova de Coombs. Hematologia: hemograma, série vermelha e série branca. Estudo da hemostasia. Fatores vasculares e plaquetário. Fatores plasmáticos. Coagulograma. Diagnóstico das hemoglobinopatias, prova de falcização. Anomalias dos leocócitos (alterações qualitativas e quantitativas). Imunologia, teste de gravidez, provas sorológicas nas doenças reumáticas. Diagnóstico laboratorial das doenças exantemáticas, diagnóstico laboratorial da sífilis diagnóstico laboratorial da AIDS. Bioquímica do sangue. Substancial não eletrolíticas, enzimas. Provas de função hepática. Provas de função renal. Uroanálise: coleta da urina. caracteres gerais. Análise qualitativa. Estudo microscópicos do sedimento. Diagnóstico laboratorial dos protozooses, helmitoses intestinais e hematozoários. Técnicas bacteriológicas: bacterioscopia, identificação de agentes etiológicos das infecções urinárias, intestinais, respiratórias e genitais, antibiograma. Citologia: anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor feminino, alterações celulares dos esfregaços do colo uterino e vagina. Técnicas de coloração dos esfregaços do colo uterino e vagina. Displasias do colo uterino. Controle de qualidade: conceitos, objetivo, exatidão, precisão, sensibilidade, erro laboratorial, erro sistemático e estatística. Ética profissional. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

104 - Fisioterapeuta - Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel nos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infecto-contagiosas, crônico-degenerativas e as condições de vida do indivíduo). Trabalho multidisciplinar em saúde; o profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato- Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia e Neuro-Pediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

105 - Fonoaudiólogo - Conhecimento em Anatomia e Fisiologia (pertencentes à prática fonoaudiológica). Patologia dos Órgãos da Fala e da Audição. Patologia do Sistema Nervoso Central: Patologia do SNC e suas implicações na comunicação: Encefalopatias não progressivas. Encefalopatia Crônica Infantil Fixa (Paralisia Cerebral), Disartrias, Dispraxias, Apraxias, Dislexia. Deficiência Mental. Distúrbio Psiquiátrico. Lingüística Fonética e fonologia. Desenvolvimento Humano: físico e motor, perceptual e cognitivo. Desenvolvimento do Indivíduo Excepcional: Conceitos Básicos. Aspectos psico-sociais dos indivíduos considerados excepcionais. Classificação das excepcionalidades: mental, visual, auditiva e física. Audiologia: Avaliação audiológica completa. Linguagem Oral: Desenvolvimento da Linguagem Oral: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; Sintática, Semântica, Pragmática. Linguagem Escrita: Desenvolvimento da linguagem escrita: Contribuições das principais teorias psicolingüísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem escrita. Teorias, Técnicas, Avaliação e Tratamento dos Distúrbios da Comunicação. Fonoaudiologia em Instituição Educacional: Fonoaudiologia educacional: objetivos, conceitos e papéis. A instituição e a equipe multi e interdisciplinar. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

106 - Médico Clinico Geral - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Princípios da assistência integral à saúde. Prevenção de agravos e doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Exame de saúde preventivo. Cuidados com a dieta. A atividade física. O tabagismo e abuso do álcool. Princípios de terapia farmacológica. Radiologia do coração. Princípios de eletrocardiograma. Conduta na insuficiência cardíaca. Abordagem clínica das arritmias cardíacas supraventriculares. Hipertensão arterial sistêmica. Abordagem clínica da cardiopatia isquêmica. Asma brônquica. Pneumonias comunitárias. Cálculos renais. Uropatia obstrutiva. Cistite e pielonefrite. Gastrite. Úlcera péptica. Distúrbios gastrintestinais funcionais: síndrome do cólon irritável. Dispepsia sem úlcera e dor torácica não-cardíaca. Abordagem do paciente com diarréia. Doença intestinal inflamatória. Neoplasias do estômago e do intestino grosso. Pancreatite. Hepatites virais. Cirrose hepática. Doença da vesícula biliar e dos ductos biliares. Abordagem das anemias. Leucopenia e leucocitose. Abordagem do paciente com linfadenopatia e esplenomegalia. Abordagem do paciente com sangramento e trombose. Prevenção de câncer. Marcadores tumorais. Síndromes paraneoplásicas. Avaliação nutricional. Obesidade. Dislipidemia. Diabete melito. Hipoglicemia. Hipo e hipertireoidismo. Rinite alérgica. Anafilaxia. Alergia a picadas de insetos. Alergia dicamentosa. Reações adversas às drogas e aos alimentos. Artrite reumatóide. Gota e metabolismo do ácido úrico. Abordagem clínica do paciente febril. Tuberculose. Doenças sexualmente transmissíveis. Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.Gripe e resfriado. Abordagem clínica das orofaringites agudas. Princípios da prevenção vacinal. Parasitoses intestinais. Princípios da antibioticoterapia.Síncope e cefaléias. Acidentes com animais peçonhentos. Interpretação dos distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

107- Médico Cardiologista: Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

108 - Médico Dermatologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Erupções eczematosas. Erupções eritemato- escamosas. Erupções eritemato-purpúricas.Erupções papulo-pruriginosas. Erupções vésico-bolhosas. Afecções ulcerosas de membros inferiores. Acne e erupções acneiformes. Lúpus eritematoso. Dermatomiosite e esclerodermia: quadro clínico; diagnóstico e tratamento. Vasculites. Piodermites. Doenças sexualmente transmissíveis. Hanseníase. Micoses superficiais. Paracoccidiodomicose e outras micoses profundas. Dermatoviroses. Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias. Erupções por drogas e toxinas. Tumores benignos e malignos da pele. Afecções congênitas e hereditárias; ictiose, epidermólise, bolhosa xeroderma pigmentoso, urticária pigmentosa, neurofibromatose, doença de Hailey-Hailey, moléstia de Darier, incontinência pigmentar. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

109 - Médico Endocrinologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Hipotálamo e Hipófise: Diabetes Insipidus; Pan Hipopitutanismo; Tumores hipofisário secretantes; Tumores hipofisários não secretantes; Neuro- Endocrinologia; Tireóide Hipertireodismo;Hipotireodismo; Tireoidites; Carcionoma da Tireóide; Bócio multionodular e nodular/tóxico e atóxico; Prova de função tireoideana. Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperecalcemias; Adrenal; Síndrome Cushing; Insuficiência Adrenal; Hiperplasia Adrenal CongênitaFeocromocitoma, Hiperaldosteronismo;Hiporaldosteronismo; Tumores Adrenais; Gônadas; Hipogonadismo; Anomalias do Desenvolvimento Sexual; Hirsutismo; Amenorréia Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose Diabéticas; Coma Hiperomolar; Obesidade; Dislipidemias; Erros inatos do Metabolismo. Neuroendocrinologia. Teireóide,Paratireóide. Supra-renal. Gônadas. Pâncreas endócrino. Endocrinologia básica.Métodos diagnósticos. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

110 - Médico Ginecologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Noções básicas de fisiologia, embriologia e anatomia do aparelho genital feminino. Distopias genito.pélvicas. Prolapso uterino. Leucorréias. Doença Inflamatória pélvica. Endometriose. Miomatose Uterina. Hemorragia uterina disfuncional. Climatério. Colpocitologia. Amenorréia. Esterilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Amadurecimento sexual precoce e tardio. Intersexo. Câncer de colo uterino. Câncer de corpo uterino. Câncer de ovário. Câncer de vulva. Câncer de Mama. Patologia benigna das mamas. Patologia benigna dos ovários. Patologia benigna da vulva. Noções básicas do exame ginecológico.Obstetrícia: Anatomia e fisiologia da reprodução. Modificações do organismo materno (hemodinâmicas, metabólicas, renais, aparelho digestivo, pulmonares, hematológicas, cutâneas). Diagnóstico de gravidez. Propedêutica obstétrica básica. Gestação de alto risco. Assistência pré.natal. Mecanismos do parto em suas diversas apresentações. Estática fetal e bacia obstétrica. Fases clínicas do parto. Assistência ao parto e puerpério. Fórcipe. Operação cesariana. Sofrimento fetal agudo e crônico. Amamentação. Infecção puerperal. Doença tromboembólica.Abortamento. Patologias da gravidez (gravidez ectópica, doença trofoblástica, descolamento prematuro da placenta, inserção baixa da placenta, prematuridade, gravidez prolongada, amniorrexe prematura, hiperêmese gravídica, síndromes hipertensivas na gravidez, crescimento fetal restrito, patologias do secundamento e do 4º período do parto). Doenças intercorrentes durante a gravidez (hipertensão arterial crônica, diabetes mellitus, cardiopatias, doenças auto imunes, tireoidopatias, coagulopatias, câncer). Uso de drogas na gravidez. Medicina fetal (cardiotocografia, ultra sonografia, perfil biofísico fetal, dopplerfluxometria, perfil hemodinâmico fetal). Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

111 - Médico Pediatra - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Crescimento e desenvolvimento. Nutrição e seus desvios. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarréias. Distúrbios hidrocletrrolícos e acidobásicos. Distúrbios metabólicas. Mortalidade na infância. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardipulmonar. Cetoacitose diabética. Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão. Afecções do aparelho genito- urinário. Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

112 - Médico Oftalmologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Oftalmologia: Anatomia do Olho e Anexos e Vias Ópticas. Fisiologia do Olho e Anexo. Fisiologia da Visão. Farmacologia Oftalmológica. Semiologia Lógica. Doenças das Pálpebras e Conjuntiva. Doenças das Vias Lacrimais. Doenças da Córnea. Doenças do Cristalino, Cataratas. Doenças da Úvea. Doenças da Retina Vítreo. Doenças do Nervo Óptico e Vias Ópticas. Glaucomas. Distúrbios Motores do Olho -Estrabismo e Forias. Refração Ocular e Lentes de Contato. Doenças Neurofarmacológicas. Manifestações Oftalmológicas de Doenças Sistêmicas. Oncologia em Oftalmologia. Emergências Oftalmológicas. Terapêutica Clínica e Cirúrgica em Patologia Ocular. Oftalmologia Pediátrica. Senilidade Ocular. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

113 - Médico Otorrino - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Anatomia e Fisiologia do Nariz e Seios Paranasais. Rinites Agudas e Crônicas. Tumores de Fossas Nasais e Seios Paranasais. Sinusites Agudas e Crônicas. Anatomia e Fisiologia do Aparelho Auditivo. Otites Médias Agudas e Serosas/Secretoras . Otites Médias Crônicas Supurativas. Otites Externas. Disacusias. Afecções Vestibulares Periféricas. Anatomia e Fisiologia da Faringe. Doenças da Faringe: Anginas, Indicações e Contra - Indicações de Tonsilectomia, Adenoidectomia e Adeno - Tonsilectomia. Ronco e Síndrome da Apnéia/Hipopnéia Obstrutiva do Sono. Anatomia e Fisiologia da Laringe. Laringite Agudas e Crônicas. Tumores e Alterações Estruturais Mínimas da Laringe. Paralisias Laríngeas. Urgências em Otorrinolaringologia. Pediatra. Desidratação e fluidoterapia oral e venosa. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

114 - Médico Ortopedista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Patologias da Coluna Vertebral e Pélvis: fraturas e luxações da coluna cervical; fraturas e luxações da coluna torácica; fraturas e luxações da coluna lombar; fraturas e luxações do sacro e do cóccix; fraturas e luxações da pélvis; deformidades: escoliose idiopática, congênita, outras. Cifoses. Espondilite tuberculosa; espondilite bacteriana; outras doenças inflamatórias da coluna. Membro Superior: fraturas e luxações do ombro; fraturas do úmero; fraturas e luxações do cotovelo na criança e no adulto; fraturas do antebraço e do punho; fraturas e luxações da mão e dedos. Membro Inferior: fraturas e luxações do quadril, colo do fêmur e luxação coxo. Femoral; fraturas do fêmur na criança e no adulto; fraturas e luxações do joelho; fraturas da tíbia e do perônio; fraturas e luxações do tornozelo; fraturas e luxações do pé. A claudicação na criança e no adolescente: Doença de Legg Perthes; luxação congênita do quadril; epifisiolise; osteomielite aguda; osteocondrites. Tumores ósseos benignos e malignos. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

115 - Médico Neurologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio- neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuro imagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

116 - Médico Psiquiatra - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária Psiquiatria forense. Psicofarmacologia. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

117- Médico Ultrasonografista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Princípios físicos do ultra-som, efeitos biológicos e artefatos. Interação dos feixes de ultra-som, com os tecidos e formação da imagem ultra- sonográfica. Ultra- sonografia em obstetrícia e ginecologia. Ultra-sonografia da cavidade peritonial e do trato gastrointestinal. Ultra-sonografia hepática, das vias biliares e da vesícula biliar. Ultra-sonografia do retroperitônio, pâncreas, baço e linfonodos. Ultra-sonografia do aparelho urinário, vesículas seminais, da próstata e testículos. Ultra-sonografia da pélvis feminina e da mama. Ultra-sonografia da tireóide e glândulas submandibulares. Ultra-sonografia de músculos e tendões. Ultra-sonografia do tórax. Ultra- sonografia transcraniana e da cabeça pediátrica. Ultra-sonografia do sistema vascular periférico. Ultra- sonografia invasiva (punções, biópsias, drenagens e Ultra-sonografia endoscópica). Ultra-sonografia de músculos e tendões. Dopplerfluxometria em medicina interna, vasos e obstétrica. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

118 - Médico Urologista - Valor da História Clínica. Interpretação do exame físico. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Anatomia, Embriologia, Fisiologia do Trato Urogenital. Propeudeutica Urológica. Uropatias Obstrutivas. Infecções e Inflamações do Trato Urogenital. Disfunções Miccionais. Hiperplasia, Benigna da Próstata. Reprodução Humana. Disfunções Sexuais. Uropediatria: Anomalias Congênitas, Refluxo Vesicoureteral, Enurese. Uro Oncologia. Litíase Urinária, Endourologia, Laparoscopia. Urgências Urológicas: Traumáticas e Não Traumáticas. Transplante Renal. Adrenais: Doenças Benignas e Malignas. Aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de ética médica. Vigilância Epidemiológica; Ações preventivas junto à comunidade; Campanhas sanitárias; Noções sobre prevenção e tratamento da Tuberculose, Hanseníase, Dengue e Malária; Prevenção das doenças crônicas degenerativas (hipertensão, diabete, lupus); Prevenção de doenças tropicais; Noções de saúde e doença; Noções de saneamento básico e agravos à saúde; Funcionamento de hospitais públicos; centros de saúde e unidades básicas de saúde; Programa Nacional de Imunização; Programa de Saúde; Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança, do Adolescente, da Mulher, do Homem, do Adulto e do Idoso. Legislação Básica do Sistema Único de Saúde - SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº 8.080 de 19/09/1990, Lei Federal nº 8.142 de 26/12/1990, NOB/96 e NOAS 01 e 02) Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social.

200 - Agente Administrativo. 201 - Auxiliar Agente Administrativo. 202 - Técnico para Laboratório de Informática. 203 - Técnico em Enfermagem. 204 - Eletrotécnico

Português - Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: flexão de gênero, número e grau. Conjugação verbal e vozes verbais. Concordância verbal e nominal. Emprego de pronomes pessoais, possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Crase. Regência.

Atualidades - Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.

Conhecimentos Específicos

200 - Agente Administrativo - Organização e arquivo: informação, documentação, classificação, arquivamento, registros, tramitação de documentos, cadastro, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos, técnicas modernas. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondências e materiais: registro e encaminhamentos. Atendimento ao público Administração de material: aquisição, cadastros, registros, controle e movimentação de estoques, armazenamento, transporte, reposição, segurança. Redação oficial: ofícios, memorandos, circulares, cartas, requerimentos, relatórios e atas. Lei Orgânica do Município. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.

201 - Auxiliar Agente Administrativo Noções de Organização e arquivo. Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição de documentos. Expedição de correspondências e materiais: registro e encaminhamentos. Controle e movimentação de estoques de material. Cálculos matemáticos simples e de raciocínio. Operacionalização de máquinas copiadoras, abastecimento e regulagem. Controle do serviço de tiragem de cópias em máquinas copiadoras. Lei Orgânica do Município. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.

202 - Técnico para Laboratório de Informática - Conhecimentos básicos sobre a origem e desenvolvimento da informática; Hardware; Instalação e manutenção de periféricos: impressora, teclado e mouse; Sistemas operacionais; Redes locais; Instalação, organização e utilização de programas aplicativos: Word, excell, power point, Access. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Princípios de sistemas operacionais. Características dos principais processadores do mercado. Ambientes Windows (NT, 2000 e XP), Macintosh (OS-9 e OS-X) e Linux. Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas. Instalação e configuração de programas e periféricos em microcomputadores. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos, planilhas, apresentações e multimídia. Internet e Intranet. Utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de protocolos, World Wide Web, organização de informação para uso na Internet, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, multimídia. Acesso à distância a computadores. Conceitos de proteção e segurança. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e gerenciamento de arquivos e pastas.Redes de Comunicação. Tecnologias de redes locais. Lei Orgânica do Município. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.

203 - Técnico em Enfermagem - A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Política de Humanização do SUS. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem à saúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Preparação e acompanhamento de exames diagnósticos. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Ética profissional. Lei Orgânica do Município. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.

204 - Eletrotécnico - Eletrostática. Eletrodinâmica. Eletromagnetismo. Circuitos Elétricos. Instalações elétricas, residenciais e industriais. Diagramas e esquemas unifilares e multifilares de sistemas elétricos. Medidas Elétricas. Projetos de instalações elétricas. Comandos eletromagnéticos. Materiais e equipamentos. Máquinas elétricas.Ética profissional. Lei Orgânica do Município. Internet, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line. Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 97/2000/2003/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 97/2000/2003/XP em português: Criação de pastas, planilhas, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 95/98/2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office.

300 - Agente de Vigilância. 301 - Auxiliar de Limpeza. 302 - Auxiliar de Limpeza. 303 - Ajudante de Pedreiro. 304 - Eletricista. 305 - Encanador. 306 - Merendeira. 307 - Motorista de carro pesado. 308 - Pedreiro.

Português: compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases (afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa). Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Atualidades: Informações atuais de ampla divulgação da imprensa sobre aspectos da vida econômica, social, política e cultural no Estado da Bahia e no Brasil; meio ambiente; saúde; cidadania, ética e direitos humanos.

300 - Agente de Vigilância -Conhecimento e procedimentos de proteção do patrimônio público, serviços de vigilância e Inspeção nas dependências de logradouros e instalações públicas, ações de defesa civil, indícios de anormalidades, preservação da segurança e a ordem em prédios públicos, comunicação radiofônica. Movimento de pessoas. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

301 - Auxiliar de Serviços Gerais - Cuidados elementares com o patrimônio. Habilidades manuais no desempenho das tarefas. Utilização de máquinas copiadoras e aparelho de fax. Noções básicas de manutenção e conservação. Limpeza de ambientes e equipamentos. Copa e cozinha: preparo de pequenas refeições. Utilização, cuidados, limpeza, guarda e controle de gêneros alimentícios, ingredientes, materiais equipamentos e produtos utilizados. Limpeza e higienização de prédios e de superfícies. Tipos de higienização. Condutas e aspectos gerais de higiene. Lavagem das mãos. Meio ambiente e reciclagem de produtos e materiais. Coleta seletiva. Separação de lixo. Resíduos. Higiene pessoal e do ambiente. Carga e descarga. Serviços de rota entre as diversas unidades da Prefeitura, coleta e entrega de documentos e materiais. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

302 - Auxiliar de Limpeza - Procedimentos de limpeza, manual e/ou através de equipamentos específicos, de detritos acumulados e entulhos, em parques, jardins, prédios públicos, vias e logradouros públicos; limpeza de rios e riachos situados na zona urbana, de resíduos de materiais recicláveis. Procedimentos de capinagem de áreas verdes, de meios fios, logradouros públicos e manutenção no aterro sanitário. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

303 - Servente de Pedreiro - Noções de serviços de reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria. Noções do preparo de argamassa. Noções de assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores. Noções do preparo da massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

304 - Eletricista - Procedimentos de manutenção de redes e regulagem. Substituição e instalação de sistemas e componentes elétricos, colocação e fixação quadros de distribuição, caixas de fusíveis, tomadas e interruptores, corte, dobradura e instalação de condutos e enfiação. Aterramento de sistemas.Testagem de circuitos elétricos e substituição e reparação de fios ou unidades danificadas. Normas de segurança e qualidade do material utilizado. Conhecimento de ferramentas elétricas e utensílios utilizados em serviços de eletricidade. Conhecimento de terminologia básica utilizada nas construções civis. Conhecimento dos materiais de construção civil na área de eletricidade. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

305 - Encanador - Operacionalização de projetos de instalação de tubulações. Analisar desenhos, esquemas, especificações do roteiro de operações. Pontos de colocação de tubulações, uniões e furos nas paredes, muros e escavações do solo. Conhecimento e utilização de instrumentos de traçagem ou marcação. Execução de instalação de rede primária e secundária de água e esgoto em obras públicas de construção civil; abertura de valetas no solo ou rasgos em paredes. Interpretação de croquis, esquemas ou projetos. Definição de traçados e dimensionamento de tubulações. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

306 - Merendeira: Elaboração e encaminhamento de solicitações de gêneros para preparação de refeições. Procedimentos de preparo de refeições para merenda escolar. Elaboração de informação sobre falta e sobra de gêneros alimentícios, controle de estoque. Procedimentos de recebimento de gêneros entregues na cozinha, armazenamento e conservação de gêneros alimentícios. Contaminação de alimentos. Comportamento dentro do ambiente de produção de alimentos. Noções básicas de armazenamento de alimentos e produtos de limpeza. Cuidados no uso de produtos de limpeza. Preparo de refeições para alimentação de crianças e adolescentes. Higienização e manutenção de dependências da cozinha e dos utensílios, higiene pessoal. Procedimentos operacionais de fogões, equipamentos de preparo e pré-preparo de alimentos ou manipulação de gêneros alimentícios. Procedimentos de distribuição de refeições para escolares. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

307- Motorista de Veículos Pesados: Legislação brasileira de trânsito. Métodos e técnicas de condução segura e direção defensiva de veículos automotores visando à segurança dos passageiros e a prevenção de acidentes de trânsito. Conhecimentos sobre funcionamento, manutenção preventiva, diagnóstico e correção de pequenos defeitos em motores de combustão interna. Ciclo Otto (gasolina e álcool). Ciclo Diesel e dos sistemas de transmissão. Suspensão. Freios (hidráulicos e pneumáticos). Direção e elétrico de veículos pesados para transporte de passageiros. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

308 - Pedreiro - Alvenaria, revestimento e concreto, em geral: serviços de construção, reparos, reconstrução, demolição e edificações das obras de alvenaria. Revestimento de paredes, pisos e tetos. Preparo de argamassa e concreto. Assentamento de tijolos, pedras, ladrilhos, manilhas, mármores, telhas; Construção de lajes de concreto. Massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção. Noções de conservação e limpeza. Higiene pessoal. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

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