Edital Concurso Prefeitura de Piedade de Ponte Nova – MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
Minas Gerais
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIEDADE DE PONTE NOVA, Sr. Antônio Mayrink Bordoni, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Instrução Normativa nº 05/2007, alterada pelas Instruções Normativas nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial Lei Orgânica Municipal; Estatuto do Servidor Público Civil, instituído pela Lei nº 715/98; Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Prefeitura, instituído pela Lei nº 717/98 e suas alterações; Leis Complementares nº 934/06; 948/06; 772/99; 781/00; 848/02; 897/05827/01 e 838/02), comunica a abertura do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso. Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber:

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será organizado pela empresa TENDÊNCIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, situada à Av. Amazonas, nº 115, sala1301, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 12.117.997/0001-43.

1.1. Os cargos, vagas, vencimentos, valores de inscrições, carga horária, escolaridades, tipos de provas e atribuições dos cargos, são os constantes dos Anexos I e II, e os programas das Provas Objetivas de Múltipla Escolha constam do Anexo III, deste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou cidadão português, na forma da Lei.

2.2. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter, na data da posse, 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Estar em gozo dos direitos políticos.

3.5. Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido.

3.6. Gozar de boa saúde física e mental.

3.7 Não ter incorrido demissão através de processo disciplinar, no município de PIEDADE DE PONTE NOVA.

4 - DAS INSCRIÇÕES

4.1 SEDE DO MUNICÍPIO:

4.1.1. Local: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA, Situada à Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centro - Piedade de Ponte Nova.

4.1.2. Período: 15/10/2012 a 14/11/2012 (exceto os sábados, domingos e feriados).

4.1.3 O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de proc uração específica os seguintes documentos:

a) Original da cédula de identidade ou de documento equivalente, de valor legal. No caso de inscrição por procuração, esta deverá ser acompanhada também de documento do procurador.

b) Laudo médico de deficiência do candidato, quando cabível.

4.2  VIA INTERNET:

4.2.1 Será admitida a inscrição via INTERNET, no endereço www.tendenciaconcursos.com.br, solicitada no período previsto no item 4.1.2, até às 23:59 horas do dia 14/11/2012 (horário oficial de Brasília/DF), desde que efetuado seu pagamento até o dia 16/11/2012.

4.2.2 A inscrição efetuada via Internet somente será validada após confirmação do recolhimento do valor da inscrição, através de procedimento a ser informado no ato da inscrição.

4.2.3 São de responsabilidade única do candidato os dados cadastrais informados na solicitação de inscrição, inclusive quanto à declaração de necessidades especiais.

4.2.4 O valor da inscrição, uma vez pago, não será devolvido, sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, ou do cancelamento do certame, situação em que o candidato poderá requerer a restituição junto à Administração Municipal, após confirmação definitiva da sua não realização, corrigido monetariamente, a partir da data do pagamento da inscrição, em prazo , não superior a 60 (sessenta) dias e data a ser divulgada à época.

4.2.5. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, nas condições do item 9.9 deste Edital, desde que as necessidades especiais de que são portadoras sejam compatíveis com as atribuições do cargo e declarado no ato da inscrição juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial. O candidato que efetuar a inscrição via internet deverá enviar o laudo via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do período de inscrições para a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Av. Amazonas, 115 - sala 1301 - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30180-902.

4.2.6. Caso necessitem de condições especiais para fazer as provas, os candidatos deverão declarar, em requ erimento próprio (o próprio formulário de inscrição) serem portadores de necessidades especiais, especificando-a no ato da inscrição, juntamente com laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especiai, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da necessidade especial.

4.3 A Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabiliza por inscrições via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, na hipótese das falhas não serem de sua responsabilidade.

4.4. O Edital estará disponível no endereço eletrônico  www.tendenciaconcursos.com.br

4.5. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na ficha de inscrição, que não seja passível de correção por parte do candidato, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas, determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis, assegurado o direito de recurso contra as decisões que cancelarem as inscrições e que anularem os atos delas decorrentes, junto à Comissão Especial de Concurso Público, que será decidido em 48(quarenta e oito) horas, em conformidade com o princípio da ampla defesa e do contraditório (art. 5º, LV, CF/88). Caso haja inexatidão nas informações contidas na ficha de inscrição, o candidato deverá c orrigir dentro do prazo previsto no item 4.1.2.

4.6. Outras informações:

a) Só o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito;

b) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional;

c) Não serão recebidas inscrições por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea;

d) O candidato poderá se inscrever em apenas um cargo.

4.7 Nos dias 15, 16 e 17/10/2012, o candidato que por razões financeiras não puder arcar com o custo da taxa de inscrição, deverá apresentar no ato da solicitação da taxa de isenção de inscrição, no local previsto para inscrição presencial, os seguintes documentos:

a) cópia autenticada em cartório da Carteira Profissional (CTPS) do interessado, devidamente atualizada, sendo: páginas que contém identificação e foto além da página do contrato do último cargo e a página seguinte em branco, ou as duas primeiras páginas da carteira em branco, caso nunca tenha trabalhado, ou;

b) declaração de hipossuficiência financeira, conforme modelo no Anexo VI, ou;

c) demonstrativo de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CADÚnico, conforme Decreto nº 6.593 de 02/10/2008 que regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, com data de cadastramento anterior a data da publicação deste Edital.

4.7.1 O interessado que preencher os requisitos descritos no subitem acima e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste concurso público deverá preencher ficha de solicitação de inscrição disponível nos terminais de atendimento d o local indicado no item 4.1.1 e também no site: WWW.tendenciaconcursos.com.br e entregá-la no mesmo local, pessoalmente ou por terceiro, junto com os documentos comprobatórios exigidos neste edital, em envelope lacrado, com menção a "Isenção de Taxa de Inscrição de Concurso - PREFEITURA MUNICIPAL de PIEDADE DE PONTE NOVA", no período de citado no subitem 4.1.2. Ou enviar via SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem entre os dias 15 a 17/10/2012, para a Prefeitura no endereço Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, PIEDADE DE PONTE NOVA - MG - CEP: 35.382-000.

4.7.2 A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição.

4.7.3 Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

4.7.4 O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta de alguma informação ou documentação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção e a não participação do candidato no concurso público, na condição de isento.

4.7.5 O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses dentro da validade do Concurso Público, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal além de o candidato ter seu pe dido de isenção anulado ou até mesmo ser excluído do certame.

4.7.6 É assegurado o direito de recurso junto à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de cinco dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação da relação de deferimentos, podendo ser via CORREIOS com Aviso de Recebimento (AR) com data de postagem dentro do prazo recursal, ou através de protocolo, no setor de protocolo da sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA.

4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Especial de Concurso Público.

4.7.8 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 29/10/2012, pela Internet, no endereço eletrônico www.tendenciaconcursos.com.br e no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL de PIEDADE DE PONTE NOVA/MG.

4.7.9 Os candidatos cuja solicitação tiver sido indeferida não participarão do concurso público, na condição de isento ,podendo efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1 ou 4.2 e seus subitens.

5 - DAS PROVAS

O Concurso Público constará de Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Práticas.

5.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para todos os cargos e terão duração máxima de 3:00 (três) horas.

5.1.1 À Prova Objetiva de Múltipla Escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.1.2 O conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será composto de 40 (quarenta) questões, com 04 (quatro) opções de respostas cada, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo 2,5 (dois pontos e meio) o valor de cada questão.

5.1.3 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos do conjunto das Provas Objetivas de Múltipla Escolha.

5.1.4 O programa de provas para as questões de múltipla escolha é o constante do Anexo III deste Edital.

5.2. As Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas para os candidatos ao cargo de TRATORISTA I, e constarão de:

5.2.1 Para o cargo de TRATORISTA I, constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras, ou em outro local a ser indicado pela Comissão Especial de Concurso Público.

5.2.1.1 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento ) dos pontos, conforme critérios estabelecidos a seguir: Execução correta da tarefa: no tempo determinado, ou seja, 20 min (70 Pontos); em até 4 min após o tempo determinado (60 Pontos); acima de 4 min e abaixo de 8 min após o tempo determinado (50 Pontos); acima de 8 min e abaixo de 12 min após o tempo determinado (40 Pontos); acima de 12 min e abaixo de 16 min após o tempo determinado (30 Pontos); acima de 16 min após o tempo determinado (10 pontos); não executar a tarefa ou executar a tarefa incorretamente (0 Pontos). Postura pessoal na realização da tarefa: Ótimo (30 Pontos); Bom (20 Pontos); Regular (10 Pontos); Péssimo (0 Pontos).

5.2.1.2 Ao final da prova prática o candidato que porventura tenha cometido alguma falta, será devidamente cientificado das mesmas pelo examinador.

5.2.3 A Prova Prática será avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo.

5.2.4 Os candidatos deverão apresentar sua habilitação original CNH exigida no Anexo I deste Edital ao examinador no ato da prova, sem a qual ficará impedido de fazer o teste.

5.2.5 As Provas Práticas, todas de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

5.2.6 Antes do início do teste o candidato assinará Termo de Responsabilidade assumindo integralmente a responsabilidade de atos decorrentes da condução de veículos disponibilizados para o teste, sejam estes particulares ou da Prefeitura.

5.3 A Prova de Títulos, de caráter classificatório, para cargos da educação, somente para os aprovados nas provas objetivas, será valorizada de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que pontuação superior a 10 (dez) pontos será desconsiderada.

5.3.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado, expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente e entregues no Departamento de Recursos Humanos situado na Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centro - Piedade de Ponte Nova, no período previsto no item 4.1.2 deste Edital, em envelope contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA - Edital nº 01/2012, O NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO E O CARGO PLEITEADO. O candidato que se inscrever pela Internet, caso tenha títulos para apresentar, deverá enviar por meio de SEDEX com aviso de recebimento, com data de postagem dentro do período previsto no item 4.1.2, para a Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova - Departamento de Recursos Humanos - Concurso Público 01/2012, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36 - Centro - Piedade de Ponte Nova /MG, CEP: 35.382-000.

5.3.2 O candidato, no ato da entrega pessoalmente, preencherá e assinará formulário próprio, declarando os títulos entr egues, seu nome e o cargo pretendido.

5.3.3 Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

CARGO

TÍTULOS

PONTOS

MÁXIMO DE PONTOS

COMPROVAÇÃO

Para cargos da educação

Participação em seminários, Encontros e cursos de conteúdo na área, com carga horária mínima de 40 horas.

01 (um) ponto a cada 40 horas presencias.

06 (seis) pontos

Certificado ou Diploma de participação

Pós-graduação na área, com carga horária mínima de 360 horas.

02 (dois) pontos por pós graduação.

04 (quatro) pontos

Certificado ou Diploma de participação

5.3.4 Não será aceito atestado como comprovação de títulos.

5.3.5 A avaliação dos títulos apresentados será feita pela Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova.

6 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1. As Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas serão realizadas no Município de PIEDADE DE PONTE NOVA, no dia 09/12/2012.

6.1.2 Estarão afixadas na sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, nos demais órgão públicos do município e disponíveis no site: www.tendenciaconcursos.com.br, a partir dos dias 05/12/2012, planilha contendo locais e horários de realização das provas objetivas.

6.2. O ingresso na sala ou locais de provas só será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o Comprovante de Inscrição, juntamente com o documento de Identidade informado no ato da inscrição. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópias, ainda que autenticadas.

6.3. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6.5. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos, exceto por interesse da Comissão Especial de Concurso Público.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de lápis, borracha e caneta tipo esferográfica azul ou preta.

6.7. Não será permitido ao candidato portar máquina calculadora, computador portátil, relógio digital do tipo Data Bank, aparelhos celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos ou capazes de transmitir dados.

6.7.1. Será de inteira responsabilidade do candidato eventual extravio ou dano de pertences pessoais, sendo que nem o município, nem a empresa organizadora do concurso responsabilizar-se-ão por qualquer prejuízo sofrido pelo candidato.

6.8. O candidato portador de necessidades especiais que necessitar de provas em condições especiais, deverá informar no ato da inscrição, através de requerimento juntamente com parecer emitido por especialista da área de sua necessidade especial.

6.9 Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 1:00 (uma) hora.

6.10. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos da sala de provas.

6.11. O candidato deverá transcrever suas respostas, para o cartão de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta.

6.12. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

6.13 Não se poderá substituir o cartão de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

6.14. Será excluído do processo o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido na forma do ítem 6.2;

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estran has, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

f) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6.15. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal somente o seu cartão de respostas devidamente preenchido e assinado.

7 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

7.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos das provas Objetivas de Múltipla Escolha ou Prática.

7.2. A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas Objetivas de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos, quando houver, e será divulgada em duas listas, uma contendo a classificação geral de todos os candidatos aprovados e a outra somente a classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

7.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificaçã o, sucessivamente, ao candidato que:

a) Se idoso, amparado pela Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso, ao de idade mais avançada.

b) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;

c) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Específica;

d) Quando não idoso, obtiver maior número de pontos na Prova Prática;

e) O de maior idade.

8 - DOS RECURSOS

8.1. Caberá recurso, contra este Edital, indeferimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição, cancelamento de inscrições, exclusão de candidatos, provas práticas, questões e resultados, em única e última instância, à Comissão Especial de Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação, podendo ser via CORREIOS por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço Avenida Amazonas, 115/1301, Centro, Belo Horizonte/MG, Cep: 30.180-902, com data de postagem dentro do prazo recursal, com os custos correspondentes por conta do candidato, bem como através de protocolo no Setor de Protocolo da sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA.

8.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem em formulário próprio disponível no site da empresa organizadora, não estiverem redigidos em termos próprios ou não fundamentados, os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos preestabelecidos.

8.3. Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA - Departamento de Recursos Humanos, no horário de expediente e encaminhados à Comissão Especial de Concurso Público, ou via CORREIOS por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR) Para o endereço da Tendência Assessoria e Consultoria, à Avenida Amazonas, 115, sala 1301 - Centro, Belo Horizonte/MG. CEP 30.180-902 com data de postagem dentro do prazo recursal.

8.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, seja em virtude de recurso administrativo, seja por outro motivo, serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

8.5. Não haverá revisão genérica de provas.

9 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. O candidato aprovado e nomeado será regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de PIEDADE DE PONTE NOVA.

9.2. A Comissão Especial de Concurso Público terá a responsabilidade de acompanhar a realização do concurso, receber os recursos, encaminhando-os à Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, que fará estudo, fornecendo parecer.

9.3. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

9.4 O candidato aprovado dentro do limite de vagas previstas, durante o prazo de validade do certame que será de 02 (dois) anos prorrogável por igual período, tem direito subjetivo a nomeação para o cargo a que concorreu e foi habilitado, ressalvadas as hipóteses decorrentes de fato superveniente, devidamente motivado, pertinente e suficiente motivadores.

9.5 O candidato aprovado neste Concurso Público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência deste certame seletivo.

9.6. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do concurso público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

9.7. A Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA e a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso.

9.8. O candidato deverá manter junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade do concurso, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações.

9.9 Ficam reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, na forma do Anexo I deste Edital, conforme Decreto Federal nº 3.298/99, para pessoas portadoras de necessidades especiais, em cumprimento às normas legais, desde que compatível com o exercício do cargo e declarada no ato da inscrição. O candidato que não declarar ser deficiente no ato de sua inscrição não poderá declarar posteriormente.

9.9.1 Para pleno atendimento ao subitem 9.9, no que diz respeito ao arredondamento, considerando que Lei Municipal não vislumbra tal assunto, quando a aplicação do percentual previsto no edital resultar em numero fracionado, aplica-se a regra da percentagem mínima e máxima orientada pelo Supremo Tribunal Federal por meio do Senhor Ministro Marco Aurélio no documento MS 26.310-5/DF - Relator Ministro Marco Aurélio - DJ 31.10.2007.

9.9.2 A convocação para o preenchimento das vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais obedecerá o critério da alternância. A aplicabilidade deste sistema significa que a pessoa portadora de necessidades especiais aprovada deverá ser nomeada para posse dentro do número de vagas estabelecido, de forma alternada. Ou seja, nomeia-se primeiro um candidato da lista geral e, subseqüentemente, um da lista especial até o preenchimento do percentual legal (5%).

9.9.3 Se acaso o candidato com necessidades especiais estiver melhor classificado também na lista geral , ele será nomeado em primeiro lugar. Por essa razão o candidato com necessidades especiais também figurará na lista geral. A partir daí, deverá se observar o critério de nomeação proporcional alternada de pessoas com deficiência e sem deficiência, de forma que um candidato da lista especial seja nomeado para cada 05 candidatos convocados, conforme o percentual estabelecido no edital de 05% de vagas destinadas aos portadores de deficiência.

9.9.4 Os portadores de necessidades especiais, quando de sua posse, serão submetidos a exame médico a fim de comprovar a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo, assegurado o direito de recurso junto à Prefeitura Municipal, no prazo de dois dias úteis a partir do primeiro dia útil subseqüente à divulgação do resultado do exame.

9.9.5 É considerado portador de necessidades especiais aquele que se enquadrar nas condições especificadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

9.10. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

b) Fotocópia autenticada do CPF;

c) Fotocópia autenticada da Carteira de Identidade;

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

e) Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço de Medicina do Município de PIEDADE DE PONTE NOVA;

f) 02 (duas) fotografias 3x4;

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de certidão de quitação eleitoral;

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como regi stro no órgão competente, quando cabível;

j) Certidão Negativa de antecedentes criminais, ou outra forma de comprovação de sua idoneidade, ou ainda, apresentação de esclarecimentos e provas, quando houver registro de antecedentes criminais.

k) Fotocópia da certidão dos filhos menores de 14 anos, juntamente com o comprovante de escolaridade.

l) Não estar cumprindo pena em liberdade nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou administração pública, nem te r sido demitido a bem do serviço público.

9.11 ) A Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA se responsabiliza pela guarda, conservação e arquivamento de todo o material referente ao presente concurso pelo prazo previsto em regulamento específico. (Resolução do Conselho Nacional de Arquivologia) (CONARQ)

9.13 O sistema de confecção, guarda, vigilância, transporte, processo produtivo, segurança e recursos humanos de documentos do presente certame encontram-se em conformidade com a norma ABNT NBR 15540/2007. Sendo de responsabilidade da empresa organizadora o pleno cumprimento das disposições determinadas pela citada norma.

9.14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público, ouvida a Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, empresa responsável pela execução do Concurso.

9.15. Caberá ao Sr. Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

9.16. Toda informação referente à realização do processo será fornecida pela Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, através da Comissão Especial de Concurso Público e afixadas no quadro de publicação oficial dos atos da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, bem como no endereço eletrônico:  www.tendenciaconcursos.com.br.

PIEDADE DE PONTE NOVA /MG, 11 de agosto de 2012.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGO

Nº TOTAL DE VAGAS

VAGAS PARA P.P.N.E*

SALÁRIO MENSAL R$

VALOR INSC.

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS

TIPO DE PROVA E NUMERO DE QUESTÕES

AUXILIAR DE CANTINA E LIMPEZA PÚBLICA

34

02

622,00

30,00

40

Nível alfabetizado

Língua Portuguesa 20

Matemática 20

VIGIA

06

01

622,00

30,00

44

Nível alfabetizado

Língua Portuguesa 20

Matemática 20

TRATORISTA I

02

-

1.028,47

52,00

44

4ª série completa (fund. Incompleto)

Língua Portuguesa 20

Matemática 20

Prática

ATENDENTE

05

01

622,00

30,00

40

Ensino fundamental completo

Língua Portuguesa 15

Matemática 10

Conhecimentos Gerais 15

EDUCADOR SOCIAL - PETI

01

-

770,38

38,00

40

Ensino médio completo

Língua Portuguesa 15

Matemática 10

Conhecimentos Gerais 15

DENTISTA I

01

-

3.423,65

150,00

40

Superior completo, com registro no órgão competente

Língua Portuguesa 15

Conhecimentos Gerais 10

Conhec. Específicos 15

MÉDICO GINECOLOGISTA

01

-

3.423,65

150,00

40

Superior completo, com registro no órgão competente

Língua Portuguesa 15

Conhecimentos Gerais 10

Conhec. Específicos 15

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

03

-

995,75

50,00

22

Curso superior completo de educação física, e inscrição regular perante conselho de classe

Língua Portuguesa 15

Conhecimentos Gerais 10

Conhec. Específicos 15

TOTAL DE VAGAS: 53

(*) P.P.N.E = Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ATENDENTE

Proceder ao trabalho de recepcionista, controlando entrada e saída de pessoas nas dependências públicas; Operar central telefônica ou similar, para estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanas; Vigiar permanentemente a central telefônica , observando os sinais emitidos, para atender às chamadas telefõncas; Registrar a duração e/ou custo das ligações, fazendo anotações em formulários apropriados, para permitir a cobrança e/ou o controle das mesmas; Zelar pelo equipamento, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutença , para assegurar-lhe perfeitas condições de funcionamento; Proceder ao auxilio dos servidores públicos municipais no desempenho de suas atribuições e no cumprimento dos objetivos da administração publica municipal; Realizar todas as demais atividades de atendente e de recepcionista descritas na classificação brasileira de ocupações.

AUXILIAR DE CANTINA E LIMPEZA PÚBLICA

Executar o trabalho rotineiro de limpeza em geral das escolas municipais, centros de educação infantil e instalações da Secretaria municipal de educação, espanando, varrendo, lavando e realizando demais atos de limpeza pública das dependências, móveis, utensílios e instalações, para manter as condições de higiene e conservá-los, não incluídas as atividades de limpeza de outros prédios públicos não vinculados á educação; Elaborar e servir a merenda escolar segundo as orientações e técnicas determinadas por profissional legalmente habilitado de nível superior de ensino; Realizar todos os atos de limpeza públicas de vias e logradouros públicos, incluindo a varrição, recolhimento do lixo, não incluída a atividade de coleta de lixo mediante utilização de veículo automotor. (Lei complementar 012 de 08/09/2011)

DENTISTA I

717/98

EDUCADOR SOCIAL - PETI

Executa sob supervisão técnica, atividades sócio educativas e administrativas no programa de erradicação do trabalho infantil - PETI, incluindo ações sócio educativas de convivência promoção social. Exercer as demais atribuições estabelecidas pela classificação brasileira de ocupações - CBO, expedida pelo ministério do trabalho e emprego.(Lei complementar 06 de 06/05/2010)

MÉDICO GINECOLOGISTA

717/98

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Desenvolver e supervisionar a execução das atividades básicas da educação física nas escolas municipais do ensino fundamental, planejando e ministrando aulas teóricas e práticas, acompanhando o desenvolvimento dos alunos de atender os objetivos pré estabelecidos. (Lei 776/2000); Ministrar aulas de educação física para alunos de escolas da educação infantil e educação básica, seguindo as normas técnicas inerentes ao cargo, observando as diretrizes estabelecidas pelo órgão municipal de educação com o objetivo de transmitir conhecimento, propiciar a formação integral como cidadãos críticos, conscientes e participativos. Executar atividades inerentes ao profissional de educação física em atendimentos no setor municipal de saúde; Exercer as demais atribuições estabelecidas pela classificação brasileira de ocupações, CBO, expedida pelo Ministerio do Trabalho e emprego.

TRATORISTA I

Realizar trabalhos de operação de retroescavadeira, trator de pneu e pá carregadeira, executando serviços de saneamento, carregamento e descarregamento, e operação de motoniveladora e trator de esteira, executando serviços de terraplenagem, visando atender às necessidade de execução de obras públicas. Atender as ordens emanadas das cheficas superiores e zelar, observar e informar ao superior sob as condições de uso e estado de conservação em que se encontra o veiculo. (Lei 717/98)

VIGIA

Exercer a guarda e inspeção diurna e/ou noturna nas dependências da Prefeitura, evitando roubos, entrada de pessoas estranhas, incêndios ou outras anormalidades, afim de preservar a integridade . (Lei 717/98 e 733/98)

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE NÍVEL ALFABETIZADO I E FUNDAMENTAL INCOMPLETO (4ª série)

AUXILIAR DE CANTINA E LIMPEZA PÚBLICA, VIGIA, TRATORISTA I.

LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de Texto; Alfabeto; Sílaba; Grafia correta das palavras; Separação de Sílabas; Feminino; Masculino; Sílabas Tônicas, Oxítonas, Paroxítonas e Proparoxítonas; Substantivo, Coletivo, Acentuação; Sinônimos e Antônimos; Encontro Vocálico e Encontro Consonantal; Dígrafo; Pontuação; Frase, Tipos de Frase; Singular e Plural; Artigo; Substantivo Próprio e Comum; Gênero, Número e Grau do Substantivo; Adjetivo; Pronomes; Verbos, Tempos do Verbo; Frase e oração; Sujeito; Predicado; Advérbio.

Bibliografia sugerida: Conhecer e Crescer - 1ª a 4ª série, Cristiane Buranello e Eliane Vieira dos Reis. Marcha Criança - 1ª a 4ª série, Ed. Scipione. LEP de 1ª a 4ª série de Paulo Nunes de Almeida, Ed. Saraiva. E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Sistema de Numeração Decimal; Sistema Romano de Numeração; Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números Naturais; Números Racionais; Operações com Frações (Adição Subtração, multiplicação e divisão); Números Decimais; Porcentagem; Sistema Monetário, Medidas de Comprimento, Massa, Capacidade e Tempo; Geometria (Ponto, Plano, Retas, Semi-retas, Segmento de Retas, Ângulos, Polígonos, Triângulo; Perímetro de um triângulo, Quadrilátero, Tipos de Paralelogramos). Figuras geométricas.

Bibliografia sugerida: Giovanni Jr & Bonjorno (1ª a 4ª - ed. FTD); Matemática - Registrando descobertas (Barroso Lima, Maria Aparecida - Ediouro); Coleção Quero Aprender Matemática de Oscar Guelli, Ed. Ática. E outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

ATENDENTE.

LÍNGUA PORTUGUESA: TEXTO: Interpretação de texto. FONÉTICA: fonema e letra; classificação dos fonemas (vogais, semivogais e consoantes); encontros vocálicos; encontros consonantais; dígrafos; sílabas; tonicidade das sílabas. ORTOGRAFIA: Emprego das letras maiúsculas e minúsculas; acentuação gráfica; emprego do hífen. MORFOLOGIA: Famílias de palavras; afixos; processos de formação de palavras; reconhecimento, emprego, flexões e classificações das classes gramaticais. SINTAXE: emprego dos sinais de pontuação; regência verbal e nominal; a ocorrência da crase, concordância verbal e nominal. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. TERRA, Ernani. Gramática de Hoje. Editora Scipione; FARACO e MOURA. Gramática. Editora Ática; E outros livros que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Sistema de medida, Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo, Razões, Proporções, Grandezas direta e inversamente proporcionais, Regra de três simples e composta, Porcentagem, Juros, Conjuntos Numéricos, MDC e MMC, Equações e inequações de 1º grau, Sistema de equações, Produtos Notáveis, Fatoração, Razões trigonométricas no triângulo retângulo.

Bibliografia sugerida: A Conquista da Matemática (Giovanni, Castrucci e Giovanni Jr - Ed. FTD); Matemática na medida certa (Jakubo e Lelis - ED- Scipionne); Fundamentos de Matemática (Osvaldo Dolce e José Nicolau Pompeu); E outros livros que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil.. Conhecimentos Gerais do Município de Piedade de Ponte Nova (História, geografia e atualidades). Conhecimentos básicos de informática. Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO

EDUCADOR SOCIAL - PETI.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Interpretação de texto . 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

MATEMÁTICA: Conjuntos; Conjuntos numéricos; Funções; Relações; Função polinominal do 1º e 2º grau; Função modular; Função exponencial; Função logarítima; Progressões aritméticas e geométricas; Matrizes; Determinantes; Sistemas Lineares; Análise combinatória; Binômio de Newton; Conjuntos de números complexos; Polinômios; Trigonometria - Aplicação no triangulo retângulo, Funções circulares, Relações e identidades trigonométricas, Transformações trigonométricas; Equações trigonométricas; Inequação trigonométricas; Relações de triângulos quaisquer.

Bibliografia sugerida: Matemática (Marcondes, Gentil e Sérgio - Ed. Ática). Matemática (José Ruy, Giovanni e José Roberto Bonjorno - Ed. FTD). Matemática na escola do segundo grau (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). Matemática - Temas e Metas (Machado Antônio dos Santos - Atual Editora). E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil.. Conhecimentos Gerais do Município de Piedade de Ponte Nova (História, geografia e atualidades). Conhecimentos básicos de informática. Bibliografia sugerida: Livros de História, Geografia, Estudos Sociais e Ciências de 1ª a 8ª série. Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - I

DENTISTA I, MÉDICO GINECOLOGISTA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Interpretação de texto. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Piedade de Pinte Nova (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PARA TODOS OS CARGOS: Constituição Federal, em seus Artigos: 196, 197, 198, 199 e 200. Decreto nº 5.296, de 02 de Dezembro de 2.004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 08 de novembro de 2.000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1.990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, todo o teor. Lei nº 8.142, de 28 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, todo teor. Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências todo o teor. Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1.996, que Regula o § 7º do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, todo o teor.

DENTISTA I: 1- Cariologia. 2- Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. 3-Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. 4- Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. 5- Tumores das glândulas salivares. 6- Cistos e tumores de origem odontogênica. 7-Alterações regressivas dos dentes. 8- Infecções bacterianas, virais e micóticas. 9- Disseminação das infecções bucais. 10- Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. 11- Manifestações bucais das doenças metabólicas. 12- Doenças do periodonto. 13- Doenças dos nervos e músculos. 14- Anestesiologia local e controle da dor. 15- Técnicas de anestesia regional e local. 16- Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. 17- Soluções anestésicas. 18- Emergências no consultório. 19- Flúor. 20- Adesão aos tecidos dentários. 21- Radiologia. 22- Oclusão. 23- Periodontia aplicada à dentística. 24- Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. 25- Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. 26- Lesões não-cariosas. 27- Restaurações adesivas diretas. 28- Facetas diretas com resinas compostas. 29- Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. 30- Facetas de porcelana. 31- Restaurações de dentes tratados endodonticamente. 32- Restaurações em dentes fraturados. 33- Materiais odontológicos. 34- Biocompatibilidade dos materiais dentários. 35- Materiais de moldagem. 36- Gesso. 37- Resinas para restauração. 38- Amálgama dental. 39- Cimentos odontológicos. 40- Cerâmicas odontológicas. 41- Materiais de acabamento e polimento. 42- Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. 43- Dor em Odontopediatria. 44- Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. 45- Terapia endodôntica em dentes decíduos. 46- Desenvolvimento da oclusão. 47- Cirurgia bucal pediátrica. 48- Traumatismo em dentes anteriores. 49- Selantes de fóssulas e fissuras. 50- Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. 51- Avaliação do paciente e proteção pessoal. 52- Princípios de esterilização e desinfecção. 53- AIDS e a prática odontológica. 54- Controle da infecção cruzada na prática odontológica. 55- Odontologia preventiva e social, odontopediatria.

Bibliografia sugerida: ANUSAVISE, Kenneth J. Phillips Materiais dentários. 11. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. BENNETT, Richard C. Monheim Anestesia local e controle da dor na prática dentária. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1986. SHAFER, William G. et al. Tratado de Patologia Bucal. 4. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985. BARATIERI, Luiz N. et al. Odontologia restauradora: fundamentos e possibilidades. São Paulo: Santos, 2001. SAMARANAYAKE, Lakshman P. et al. Controle da infecção para a equipe odontológica. São Paulo: Santos, 1993. BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000. TOLEDO, A. Odontopediatria - Fundamentos para a prática clínica. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2005. Cad. De Odontoped. - Abordagem Clínica - 1a/00 BONECKER; Cad. De Odontoped. -Abordagem Clínica - 1a/00; DUARTE Cad. De Odontopediatria - Lesões Traumáticas - 1a/00 BONECKER, CADERNO DE ODONTOPEDIATRIA ABORDAGEM CLINICA ; FEJERSKOV Cárie Dentária: a doença e seu tratamento clínico 1a/05; ISSÁO/G.PINTO, Manual de Odontopediatria; CAMERON, Manual de Odontopediatria - 1a/00; GUEDES PINTO Manual de Odontopediatria - 1a/99; BUSSADORI, Manual de Odontopediatria. VAN WAES, Odontopediatria - 1a/02; McDONALD, Odontopediatria - 6a/95. Outros livros que abrangem o programa proposto.

MÉDICO GINECOLOGISTA: Amenorréias. Anormalidades da estática pélvica. Anovulação crônica. Anticoncepção. Atraso do desenvolvimento puberal. Bioética e ginecologia. Carcinoma do colo do útero. Ciclo menstrual normal. Cirurgias diagnósticas e terapêuticas em ginecologia e mastologia. Climatério. Consulta em Ginecologia. Diferenciação sexual. Doença benigna da mama. Doença inflamatória pélvica. Doença maligna da mama. Doenças malignas da vulva. Doenças prémalignas da vulva. Doenças sexualmente transmissíveis. Dor pélvica crônica. Endometriose. Estados intersexuais. Exames laboratoriais em ginecologia e mastologia. Ginecologia infanto- puberal. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Hormonioterapia em ginecologia e mastologia. Incontinência urinária. Infertilidade. Informática em ginecologia. Lesões intraepiteliais do colo do útero. Neoplasias benignas da trompa. Neoplasias benignas do ovário. Neoplasias benignas do útero. Neoplasias malignas da trompa. Neoplasias malignas do ovário. Neoplasias malignas. Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica e mamária. Puberdade precoce. Quimioterapia em ginecologia e mastologia. Radioterapia em ginecologia e mastologia. Sangramento uterino anormal. Sexualidade feminina. Síndrome pré-menstrual. Ultrasonografia em ginecologia e mastologia e Mamografia. Urgências em ginecologia. Videoendoscopia em ginecologia. Violência sexual contra a mulher. Vulvovaginites.

Bibliografia sugerida: Qualquer publicação relativa à ginecologia. Outros livros que abrangem o programa proposto.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - II

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 - Interpretação de texto. 2 - Conhecimentos Lingüísticos: Fonética: fonemas, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, sílabas, tonicidade. Morfologia: a estrutura da palavra, formação de palavras, as classes de palavras. Ortografia: emprego das letras, acentuação gráfica. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sintaxe: os termos da oração, as orações no período composto, concordância verbal e nominal, regência verbal e nominal, ocorrência da crase, colocação de palavras. Semântica: sinonímia e antonímia, homografia, homofonia, paronímia, polissemia. Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Bibliografia sugerida: CEGALLA, D. P. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 42ª Edição, 2.000. CAMPEDELLI, Samira Yousseff e SOUZA, Jésus Barbosa. Gramática do Texto - texto da gramática. Editora Saraiva. INFANTE, Ulisses. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. Editora Scipione. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Assuntos ligados à atualidade nas áreas: História, Geografia e Ciências de 1º e 2º grau. Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Tecnológica, Política, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Esportiva, Artística, Literária e Social do Brasil e do Mundo. Testes de raciocínio lógico. Conhecimentos básicos de informática e Internet. Conhecimentos Gerais do Município de Piedade de Pinte Nova (História, geografia e atualidades).

Bibliografia sugerida: Apostilas de informática, Jornais, Revistas, Telejornais e outros materiais que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física. Critérios de seleção e organização de conteúdos. Objetivos gerais da área Educação Física. Esportes: Atletismo. Esportes coletivos: futebol de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com bastões. Técnicas e táticas. Regras e penalidades. Organização de eventos esportivos. Jogos: Jogos pré-desportivos. Brincadeiras da cultura popular. Lutas: Judô, Capoeira. Atividades Rítmicas e Expressivas: Danças: danças populares brasileiras; danças populares urbanas; danças modernas, contemporâneas e jazz; danças e coreografias associadas a manifestações culturais. Percepção corporal e espaço-temporal. Ginásticas de preparação e aperfeiçoamento para a dança; de preparação e aperfeiçoamento para os esportes, jogos e lutas; ginástica olímpica e rítmica desportiva. Primeiros socorros no esporte.

Bibliografia sugerida: GUERRA, M - Recreação e Lazer - Sagra DC, Luzatto 5 ed Porto Alegre -1996;LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: A Psicocinética na idade escolar - Porto Alegre: Artes Médicas - 1987; SCHIMIDT, R A; Aprendizagem e Performance Motora. Dos princípios a prática - São Paulo: ed Movimento - 1993; SOUZA, e s e Vago T M (org) Trilhas e Partilhas - Educação Física Escolar e nas Práticas Sociais - Editora Cultura - Belo Horizonte 1997; BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Educação física, Brasília: MEC/SEF, 1998. CALAZANS, Julieta; CASTILHO, Jacyan. Dança e educação em movimento. São Paulo: Cortez, 2003. DARIDO, S. C. e RANGEL, I. C. A. (org). Educação física na escola: implicações para a prática pedagógica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. DE MARCO, A. Educação Física: cultura e sociedade. Campinas: Papirus, 2006. FEGEL, M. J. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002. FOX, EDWARD L. Bases fisiológicas da educação física e dos desportos. 6.ed. Rio de Janeiro:Guanabara, 2000. FREIRE, João Batista. Educação como prática corporal. São Paulo: Scipione, 2003. GALLAHUE, D. Compreendendo o Desenvolvimento Motor. 2ªed. São Paulo: Phorte, 2001. GORGATTI, Márcia Greguol. Atividade física adaptada: qualidade de vida para pessoas com necessidades especiais. Ed. Barueri - São Paulo: Editora Manole, 2004. E outros livros didáticos que abrangem o programa proposto.

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

11/08/2012

-

Publicação do extrato de abertura do concurso público

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

13/08/2012

-

Publicação do Edital de Abertura do Concurso público na íntegra

Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, no site: www.tendenciaconcursos.com.br, em jornal de circulação na região e nos demais órgão públicos do município.

15, 16 e 17/10/12

Expediente da Prefeitura

Prazo de solicitação de Isenção de pagamento da Taxa de Inscrição

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

29/10/2012

Expediente da Prefeitura

Divulgação de relação contendo pedidos de isenção de pagamento de inscrição DEFERIDOS

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

30 e 31/10/12

Expediente da Prefeitura

Prazo para interposição de recurso sobre o resultado do pedido de isenção de pagamento de inscrição

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

15/10 a 14/11/12

Expediente da Prefeitura

Período de inscrição dos candidatos ao concurso - PRESENCIAL, e protocolo de Títulos.

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

15/10 a 14/11/12

24 hs on-line

Período de inscrição dos candidatos ao concurso - Internet

Site: www.tendenciaconcursos.com.br

05/12/2012

15:00

Divulgação de locais e horários de realização das Provas Objetivas de Múltipla e Escolha e Práticas

Site: www.tendenciaconcursos.com.br

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

09/12/2012

A ser informado

Realização das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Práticas

Escolas do município de PIEDADE DE PONTE NOVA a ser informado

10/12/2012

15:00

Divulgação do Gabarito Oficial das Provas Objetivas de Múltipla Escolha

Site: www.tendenciaconcursos.com.br

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

11 e 12/12/2012

Expediente da Prefeitura

Prazo para interposição de recurso contra questões das Provas Objetivas de Múltipla Escolha e realização das Provas Práticas

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, ou via CORREIOS

19/12/2012

15:00

Divulgação do Resultado Geral de todos os cargos, incluindo Provas Práticas, Títulos e pareceres de recursos contra as Provas

Site: www.tendenciaconcursos.com.br

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

20 e 21/12/2012

Expediente da Prefeitura

Prazo para interposição de recurso contra divulgação dos resultados

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA, ou via CORREIOS

26/12/2012

15:00

Divulgação de Resultado Final (classificação)

Site: www.tendenciaconcursos.com.br

Sede da Prefeitura Municipal de PIEDADE DE PONTE NOVA

28/12/2012

-

Publicação de Homologação do Concurso Público

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Piedade de Ponte Nova - MG