Edital Concurso Bombeiros e Polícia Militar – PR

ESTADO DO PARANÁ
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE PESSOAL
CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL nº. 976/2012-CRS

INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO INGRESSO E MATRÍCULA NO 1O ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES E NO 1O ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ NO ANO DE 2013

IPHEIM- CFO PM/BM-PMPR/2013

O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (DP/PMPR), com sede de direção à Avenida Marechal Floriano Peixoto, n.º 1401, Bairro Rebouças, Curitiba-PR, CEP 80.230-110 no Quartel do Comando-Geral da PMPR, tendo em vista o disposto no art. 42, § 1.º c/c art. 142, § 3.º, inciso X, da Constituição Federal; no art. 45, caput, e § 9.º da Constituição do Estado do Paraná; nos arts. 10, caput e parágrafo único, arts. 19, 20, alínea "c", 21, inciso III e 43, alínea "a", da Lei Estadual n.º 1.943, de 23/06/1954; no art. 16 da Lei Estadual nº 16.575, de 28/09/2010; no art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.576, de 29/09/2010; na Lei Estadual nº 14.274, de 24/12/2003; Lei Estadual nº 14.804, de 20/07/2005; no Decreto Estadual nº 2.508, de 20/01/2004, naquilo que for aplicável; no Decreto E s t a d u a l nº 3.132, de 25/07/2008, alterado pelo Decreto Estadual nº 2.200, de 29/07/2011; Decreto Estadual nº 5.545/12. TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRAM ABERTAS AS INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO, COMPOSTO PELO CONCURSO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E POR PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PMPR DESTINADAS AO INGRESSO E MATRÍCULA NO 1O ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES E NO 1O ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, NO ANO DE 2013, NOS TERMOS DESTE EDITAL.

1 DA FINALIDADE

1.1 Este Edital tem por finalidade estabelecer as normas e os procedimentos relativos às Provas de Habilidades Específicas do Concurso Público destinado ao ingresso e à matrícula no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares (CFO PM) e Oficiais Bombeiros Militares (CFO BM) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), no ano de 2013.

2 DAS VAGAS, DO REGIME JURÍDICO, REMUNERAÇÃO BÁSICA

2.1 Aos candidatos considerados aptos no presente Concurso Público, constituído pelo Concurso Vestibular da Universidade Federal do Paraná (CV/UFPR), regulado em Edital próprio, e por Provas de Habilidades Específicas (PHE) desenvolvidas no âmbito da PMPR e reguladas pelo presente Edital, serão ofertadas o total de 90 (noventa) vagas, para o cargo de Cadete da PMPR, assim distribuídas:

Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares - CFO PM

Concorrência Geral

Cotas Inclusão Afrodescendentes

Total

63

07

70

Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militares - CFO BM

Concorrência Geral

Cotas Inclusão Afrodescendentes

Total

18

02

20

2.1.1 Considerando a natureza especial das funções de Policial-Militar e de Bombeiro- Militar e o interesse público ficam destinadas até 50% (cinqüenta por cento) das vagas para pessoas do sexo feminino, observada a ordem de classificação geral.

2.1.2 Atendendo a previsão da Lei Estadual nº 14.274, de 24/12/2003 serão destinadas 10% das vagas aos candidatos afrodescendentes, estas não sendo preenchidas serão revertidas à concorrência geral.

2.2 O regime jurídico é o estatutário, em conformidade com a legislação constitucional e infraconstitucional aplicável.

2.3 A remuneração básica inicial do cargo de Cadete da PMPR é de R$ 2.480,12 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e doze centavos), de acordo com o estabelecido na Lei no 17.169 de 24/05/2012, publicada no DIOE/PR no 8721, de 25/05/2012, e a de 2º Tenente dos Quadros de Oficiais PM e BM é de R$ 7.365,97 (sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

3. DOS REQUISITOS PARA O INGRESSO E DO CURSO DE FORMAÇÃO

3.1 Candidatos Civis:

a) Ter sido aprovado em todas as fases do concurso, nos termos regulados no presente Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira;

c) Ter no mínimo 16 (dezesseis) e no máximo 25 (vinte e cinco) anos de idade na data da inscrição no concurso;

d) Ter sanidade física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

e) Apresentar conduta social irrepreensível e idoneidade moral inatacável, não possuindo antecedentes de caráter policial ou criminal que, em razão da natureza e do grau de responsabilidade do cargo militar estadual, sejam incompatíveis com o exercício das funções institucionais;

f ) Estar em dia com as obrigações relativas ao serviço militar;

g) Possuir capacidade física;

h) Não estar sendo processado criminalmente ou haver cumprido pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos pela prática de crime comum ou militar;

i) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

j) Não apresentar qualquer tatuagem permanente no corpo, mesmo estilizada, que possa expressar ou sugerir qualquer ligação com gangues, organizações criminosas ou de estímulo à violência e ao uso de drogas, que seja contrária aos princípios e aos valores de liberdade e democracia, à moral, à lei, à ordem e aos bons costumes ou, cujo conteúdo, constitua-se em apologia à conduta delituosa ou que ofenda os deveres e as obrigações militares, a ética, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe;

l) Não ter sido desligado ou excluído da Corporação, das Forças Armadas, de outras Forças Auxiliares ou de Instituição Policial, por motivo disciplinar ou, como servidor público, não haver sido demitido a bem do serviço público ou por ato de improbidade administrativa, nem tampouco submetido a processo administrativo disciplinar por fato incompatível com o exercício das funções institucionais;

m) Comprovar conclusão do ensino médio;

n) Apresentar carteira de identidade civil expedida pelo Estado do Paraná.

3.2 Candidatos Militares:

a) Atender a todos os requisitos elencados aos candidatos civis, ressalvado o que dispuser em contrário;

b) Ter até 30 anos de idade, na data da inscrição, exceto aos candidatos pertencentes ao efetivo da Polícia Militar do Paraná, aos quais não haverá limite máximo de idade para o ingresso no CFO;

c) Não estar sendo submetido a Apuração Disciplinar de Licenciamento, Conselho de Disciplina ou a Conselho de Justificação;

d) Estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom", quando contar com menos de cinco anos de serviço, e, no "ótimo", após cinco anos de serviço;

e) Estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, se estiver em atividade.

3.3 Não será aceita inscrição do candidato que não preencher os requisitos de idade dos itens anteriores.

3.4 O curso de formação será realizado na Academia Policial Militar do Guatupê-APMG, podendo se estender a qualquer outra unidade da PMPR, na capital e/ou interior do Estado, com o objetivo de proporcionar ao cadete experiências de ordem teórica, prática, administrativa e operacional.

3.5 Durante o curso de formação, o cadete sujeita-se ao regime de dedicação exclusiva, incluindo atividades noturnas, feriados e finais de semana, não sendo possível a liberação para frequência a outros cursos ou atividades estranhas à Corporação, podendo inclusive ser submetido ao regime de internato.

4 DAS FASES DO CONCURSO

4.1 Inscrição e Concurso Vestibular da UFPR - CV/UFPR

4.1.1 A inscrição para a fase inicial do presente concurso público dar-se-á na forma estabelecida em Edital próprio da UFPR, que também regulará o Concurso Vestibular daquela Instituição de Ensino Superior, sendo composto de Processo Seletivo, o qual consistirá de provas que avaliem, além do domínio dos conteúdos das disciplinas do ensino médio, as capacidades de articular idéias com clareza, de relacionar e interpretar fatos e dados e de raciocinar de maneira lógica. O referido Processo Seletivo será também aplicado para a seleção dos candidatos ao CFO PM e CFO BM, que além do CV/UFPR, deverão submeter-se às Provas de Habilidades Específicas (PHE) no âmbito da PMPR, reguladas pelo presente Edital.

4.1.2 As datas das inscrições constarão no Edital próprio da UFPR, publicado no sítio eletrônico do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR).

4.1.3 Os candidatos que se declararem afrodescendentes, se aprovados na primeira fase do CV/UFPR, serão convocados para entrevista com a Banca de Validação e Orientação designada pelo reitor da UFPR, a qual decidirá se o candidato possui os traços fenotípicos que o caracterizem como de cor preta ou parda.

4.1.3.1 A entrevista de afrodescendência não se constitui em fase do concurso, posto que somente os candidatos que assim se declararem é que serão submetidos a essa entrevista.

4.1.3.2 O candidato que não comparecer para a hora e dia marcados para a entrevista, ou que seja entrevistado e não atenda aos requisitos do subitem 4.1.3 deste edital deixarão de concorrer às vagas reservadas aos afrodescendentes, passando automaticamente, à concorrência geral.

4.2 Provas de Habilidades Específicas (PHE)

4.2.1 Estarão automaticamente inscritos para as PHE desenvolvidas no âmbito da PMPR e reguladas pelo presente Edital, os candidatos inscritos no CV/UFPR que optarem pelo CFO PM ou pelo CFO BM e forem classificados na segunda fase do CV/UFPR, até 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas.

4.2.1.1 Estarão imediatamente desclassificados do certame os candidatos que não atenderem o disposto no subitem 4.2.1.

4.2.2 As PHE serão aplicadas por subcomissões designadas pelo Diretor de Pessoal da PMPR, sendo elas: Subcomissão de Pesquisa Social, Subcomissão de Exame da Capacidade Física (ECAFI) e Subcomissão de Sanidade Física e Mental (ESFM), sendo compostas por militares e/ou civis.

4.2.3 As fases das PHE serão agendadas conforme edital convocatório, podendo ser realizadas concomitantemente, sem prejuízo aos candidatos.

4.2.4 As convocações para a realização das fases, bem como, qualquer outro ato decorrente do concurso, serão realizadas e tornadas públicas através do sitio eletrônico do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br), sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento, os que deixarem de cumprir qualquer das fases das PHE serão automaticamente desclassificados do certame.

4.2.5 Para realização de qualquer das fases do presente concurso o candidato deverá ter em posse documento de identidade original, sob pena de desclassificação.

4.2.6 Serão aceitos como documento de identidade, desde que apresentados em via original: Cédula de Identidade Civil (RG), Carteira de identidade fornecida por órgão ou conselho de representação de classe, Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, na forma da Lei no 9.053/07 - Código de Trânsito Brasileiro, passaporte brasileiro, certificado de reservista e Carteira Profissional.

4.2.7 Não serão aceitos como documentos de identidade: CPF, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação sem foto, carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

4.2.8 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documentos de identidade original, por motivo de roubo, furto ou extravio, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido, no máximo, há 90 (noventa) dias, sob pena de ficar impedido de realizar a prova.

4.2.9 Na hipótese do subitem 4.2.8, poderão ser colhidas do candidato a sua assinatura e impressão digital em formulário próprio.

4.2.10 Para fins de identificação dos candidatos poderão ser ainda colhidas impressões digitais de todos os candidatos ou de uma amostragem aleatória, a critério da Comissão.

4.2.11 Os candidatos menores de dezoito anos deverão ainda, apresentar autorização expressa do pai ou responsável autenticada para a realização das PHE.

4.3 Pesquisa Social

4.3.1 A Pesquisa Social, de caráter eliminatório, será realizada pelo órgão de inteligência da PMPR, a fim de verificar todos os aspectos da vida pregressa, quer seja social, moral, profissional, escolar, bem como, a existência de antecedentes de caráter policial ou criminal que contraindiquem os candidatos, dada a natureza e o grau de responsabilidades inerentes ao cargo militar estadual e ao exercício das funções institucionais.

4.3.2 Para o cumprimento da fase da Pesquisa Social, os candidatos deverão apresentar, em dia e local a ser estabelecido em edital convocatório os documentos solicitados conforme Anexo "I".

4.3.3 Será disponibilizado, no edital convocatório, um Formulário de Dados Biográficos (FDB), que deverá, obrigatoriamente, ser impresso, preenchido e encaminhado juntamente com os demais documentos solicitados no Anexo "I".

4.3.4 Aos candidatos menores de 18 (dezoito) anos não será exigida a apresentação de certidões e/ou atestados de antecedentes criminais.

4.3.5 Os candidatos menores de 18 (dezoito) anos, não emancipados, deverão apresentar o Formulário de Dados Biográficos assinado de próprio punho, acompanhado da assinatura do pai ou responsável, com o reconhecimento de firma deste último.

4.3.6 Não serão aceitas certidões e/ou atestados com data superior a 90 (noventa) dias.

4.3.7 A Pesquisa Social compreenderá além do preenchimento do FDB, a verificação da ambiência doméstica e comportamento social, entrevistas e pedidos de informação, conforme requisitos elencados no Anexo "II", podendo se estender inclusive ao período de formação.

4.3.8 A inexatidão (total ou parcial) ou a omissão (involuntária ou intencional) dos dados apresentados pelos candidatos no preenchimento do FDB, as irregularidades constatadas nas documentações apresentadas, ainda que verificadas posteriormente, bem como o não cumprimento dos prazos estipulados para a sua apresentação ou a falta de quaisquer certidões e/ou documentos, ensejarão na conseqüente desclassificação do concurso.

4.3.9 Será igualmente desclassificado o candidato que tenha sido considerado contraindicado em concursos anteriores da PMPR, na Pesquisa Social, salvo se houver cessado o motivo daquela contraindicação.

4.3.10 O motivo da contraindicação será fornecido individual e exclusivamente ao candidato através de consulta ao sitio eletrônico da UFPR (www.nc.ufpr.br), quando da divulgação do resultado provisório.

4.4 Exame de Capacidade Física - (ECAFI)

4.4.1 O Exame de Capacidade Física (ECAFI), de caráter eliminatório, será constituído do Teste de Suficiência Física (TSF) para ambos os candidatos CFO PM e CFO BM e do Teste de Habilidades Específicas (THE) somente para os candidatos ao CFO BM e será composto por exercícios físicos destinados a avaliar parâmetros de força, coordenação, agilidade, equilíbrio dinâmico, flexibilidade, potência muscular, capacidade aeróbica, anaeróbica e de velocidade, permitindo classificar o estado físico do candidato, no momento da execução dos testes, devendo o mesmo cumprir, mediante as suas próprias habilidades, o que lhe for exigido neste Edital.

4.4.2 Os Testes referidos no subitem anterior serão regulados através do Anexo "III", "IV" e "V" deste edital e serão considerados somente para fins de aptidão, não sendo computado para efeitos de classificação no certame.

4.4.3 Os candidatos que não reunirem condições de realizar qualquer dos testes relacionados ao Exame de Capacidade Física (ECAFI), nos dias, horários e locais previamente estipulados em Edital, sejam quais forem os motivos, serão desclassificados do certame.

4.4.4 Por ocasião da realização do Exame de Capacidade Física (ECAFI), deverá obrigatoriamente o candidato apresentar, atestado médico com expedição máxima de 10 (dez) dias da data da realização do teste, conforme Anexo "VIII".

4.4.5 A não-apresentação do atestado médico impede a realização dos testes e acarreta na desclassificação do certame.

4.4.6 Os atestados médicos requeridos no subitem 4.4.4, deverão conter obrigatoriamente o correspondente número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM).

4.5 Exame de Sanidade Física e Mental - (ESFM)

4.5.1 Os Exames de Sanidade Física e Mental (ESFM) serão realizados por subcomissão composta por médicos, bioquímicos, dentistas e por psicólogos, militares estaduais e/ou civis, que serão os responsáveis pelas inspeções de saúde.

4.5.2 A sanidade física e mental dos candidatos será aferida por intermédio das seguintes avaliações:

a) Médica (clínica e laboratorial);

b) Odontológica; e

c) Psicopatológica.

4.5.3 Serão julgados pela Subcomissão do Exame de Sanidade Física e Mental (ESFM) os candidatos considerados inaptos ou incapazes para o serviço ativo da Corporação que:

a) Não atenderem os índices mínimos exigidos e incidirem nas condições incapacitantes;

b) Apresentarem alterações nos exames complementares considerados incompatíveis com o serviço ativo da PMPR;

c) Deixarem de realizar algum exame previsto neste Edital ou outros que vierem a ser exigidos em edital próprio do concurso ou pela Subcomissão do Exame de Sanidade Física e Mental (ESFM), bem como não apresentarem o respectivo laudo ou exibi-lo incompleto;

d) Incidirem em condição clínica que, embora não constante no presente Edital, seja considerada pela Subcomissão do Exame de Sanidade Física e Mental (ESFM), como incapacitante.

4.5.4 Os Exames de Sanidade Física e Mental serão divididos em duas etapas compreendendo a primeira delas no Exame de Sanidade Física (ESF) e a segunda etapa o Exame de Sanidade Mental (ESM).

4.5.5 Primeira Etapa do ESFM - Exame de Sanidade Física (ESF):

4.5.5.1 A avaliação médica, de caráter eliminatório, tem por finalidade detectar condições mórbidas que venham a se constituir em restrições ao pleno desempenho das atividades inerentes à carreira militar estadual ou que, no exercício delas, possam expor os candidatos ao agravamento dessas condições, ou eventualmente a riscos de vida pessoal, ou expor a integridade física de terceiros, buscando, assim, selecionar os candidatos considerados aptos ao exercício das funções institucionais.

4.5.5.2 Serão verificadas também, durante a avaliação médica, as condições físicas que, embora não voltadas à morbidez, possam ser consideradas impeditivas ao exercício da carreira militar estadual.

4.5.5.3 Os candidatos serão avaliados por intermédio de exames e inspeções de saúde, compreendendo:

a) o histórico das doenças pregressas, tratamentos anteriores, histórico familiar e histórico do uso de medicamentos;

b) as aferições biométricas, da pressão arterial, da freqüência cardíaca;

c) a avaliação oftalmológica com a verificação da acuidade visual pela escala de Snellen à 6 metros de distância;

d) o exame médico (por meio do exame físico);

e) apresentação dos exames complementares e toxicológico, conforme item 1 do Anexo "VI".

4.5.5.4 Os exames, previstos na letra "e", do subitem 4.5.5.3, deverão ser entregues na data do ESF e serão providenciados as expensas dos candidatos.

4.5.5.5 Por ocasião da inspeção de saúde poderão ser solicitados a critério da banca examinadora, qualquer exame específico, a fim de esclarecer o diagnóstico duvidoso, e quando solicitados, serão igualmente providenciados as expensas dos candidatos, sendo formalizados prazos para a entrega junto a subcomissão.

4.5.5.6 Serão consideradas condições incapacitantes, pela subcomissão na 1ª etapa do ESFM as dispostas no item 2 do Anexo "VI", e como condições mínimas exigidas, na avaliação odontológica, as previstas no item 3 do Anexo "VI" ambas deste edital.

4.5.5.7 Em todos os exames, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável, sendo motivo de inautenticidade destes a inobservância ou a omissão do referido número.

4.5.5.8 Os exames a serem apresentados devem ser realizados com data inferior a 90 dias da entrega sob pena de desclassificação do certame, bem como não serão devolvidos aos candidatos.

4.5.6 Segunda Etapa do ESFM - Exame de Sanidade Mental (ESM):

4.5.6.1 A avaliação psicopatológica, de caráter eliminatório, tem como objetivo selecionar os candidatos que possuam características intelectivas, motivacionais e de personalidade compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade inerentes às atribuições das diversas funções institucionais da PMPR, além do porte de arma de fogo.

4.5.6.2 Serão realizadas avaliações psicopatológicas das características predominantes de personalidade, de habilidades mentais e de evidências de psicopatologias, por meio da aplicação de instrumentos psicométricos (testes psicológicos), que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos, de acordo com as tabelas de percentuais dos testes escolhidos pela subcomissão designada.

4.5.6.3 Os candidatos que não atingirem o percentual mínimo de 50% nos testes objetivos (habilidades mentais) e/ou demonstrarem características de personalidade incompatíveis com o perfil profissiográfico do cargo e constante do Anexo "VII", verificadas por intermédio de testes projetivos e/ou inventários de personalidade, serão direcionados, através de edital convocatório, à avaliação complementar, que poderá a critério da subcomissão, ser composta de: entrevista individual e/ou testes complementares, e/ou ainda, avaliação psiquiátrica.

4.5.6.4 Serão contraindicados os candidatos que após avaliação complementar, novamente não atingir o percentual mínimo de 50% nos testes objetivos e/ou apresentarem características psicológicas incompatíveis com o perfil profissiográfico estabelecido no Anexo "VII" deste Edital.

4.5.6.5 Serão igualmente contraindicados os candidatos que apresentarem a presença de qualquer psicopatologia descrita no Código Internacional de Doenças em vigor, detectada na eventual avaliação psiquiátrica.

4.5.6.6 O candidato contraindicado na avaliação psicopatológica terá oportunidade de tomar ciência do motivo especifico da sua desclassificação, através de entrevista devolutiva agendada através de edital convocatório, o qual será informado pessoalmente, podendo se fazer acompanhar de Psicólogo, devidamente registrado no Conselho Regional de Psicologia.

5 DOS RECURSOS

5.1 Os recursos de que trata o EDITAL nº. 976/2012-CRS são exclusivos das fases das Provas de Habilidades Específicas (PHE) ministradas pelas comissões designadas pela Polícia Militar do Paraná.

5.2 Os recurso da fase intelectual (primeira e segunda fase das provas do concurso vestibular da UFPR) serão regulados pelo NC/UFPR e deverão ser seguidos conforme edital da UFPR.

5.3 O recurso, a que se refere o subitem 5.1, será admitido uma única vez, não cabendo pedido de reconsideração ou recurso à instância superior.

5.4 O recurso deverá ser interposto, sob pena de preclusão deste direito, no prazo estipulado em edital de divulgação dos resultados provisórios de cada uma das fases das Provas de Habilidades Especificas, sendo efetivado exclusivamente através do sítio eletrônico do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br), fica vedado o encaminhamento de recurso pessoalmente, enviado pela via postal, por fax ou por correio eletrônico.

5.5 O candidato que impetrar recurso em determinada fase, deverá realizar as demais fases das PHE sob pena de ser desclassificado do certame, enquanto aguarda resposta do seu pleito recursal.

5.6 Serão liminarmente indeferidos os recursos que não estiverem devidamente justificados ou que se baseiem em razões de caráter subjetivo, bem como, os que derem entrada fora de prazo ou ainda, que usarem termos ofensivos e/ou que desrespeite os membros das subcomissões designadas.

5.7 As respostas aos recursos impetrados serão divulgadas através do sítio eletrônico do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br).

6 DA CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E DO PROCESSAMENTO DO INGRESSO

6.1 Após a divulgação do resultado final do concurso e estando satisfeitas todas as exigências previstas neste Edital, os candidatos aprovados e classificados dentro do limite do número de vagas ofertadas no item 2 deste Edital, serão convocados pelo Centro de Recrutamento e Seleção da PMPR, através de Edital convocatório, no sítio eletrônico do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br), para apresentação dos documentos necessários ao processamento do ingresso.

7 DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

7.1 Serão aprovados os candidatos que seguindo a ordem de classificação do CV/UFPR, sejam considerados aptos em todas as fases das PHE e estiverem dentro do número de vagas ofertadas, e ainda, considerados suplentes os candidatos forem considerados aptos nas fases das PHE e estiverem classificados imediatamente após o preenchimento da última vaga.

7.2 Em hipótese alguma será realizado novo exame e/ou teste quando o candidato tiver sido considerado ausente, inapto, desclassificado ou contraindicado, ressalvado o previsto no subitem 4.5.6.3.

7.3 O Estado do Paraná e Polícia Militar, isentar-se-ão de qualquer responsabilidade por acidente decorrente de imprudência, imperícia ou negligência dos candidatos, que possa resultar em incapacidade parcial ou total durante a realização das provas de habilidades específicas.

7.4 As tabelas, índices e exigências de cada Fase de Provas de Habilidades Específicas serão os constantes deste Edital e Anexos.

7.5 O ingresso e a concomitante matrícula, cujo local e data serão definidos em Edital próprio, serão processados dentro do prazo de validade deste concurso, cujo Termo inicial dar-se-á na data de publicação oficial deste Edital, encerrando-se após o implemento de 15% (quinze por cento) de horas-aula em quaisquer das disciplinas curriculares ministradas no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais respectivo, iniciado no ano de 2013, e de acordo com as normas próprias da Corporação.

7.6 Os candidatos suplentes, em relação ao resultado final do concurso, somente serão convocados, dentro da ordem de classificação, no caso de se efetivar a "abertura de vagas" ocupadas por candidatos titulares, dentro do prazo de validade do concurso previsto no subitem 7.5.

7.7 Os eventuais candidatos que ingressarem na Corporação por força de liminares ou tutelas antecipadas, concedidas em demandas judiciais, somente poderão ser matriculados no Curso de Formação de Oficiais do ano corrente, quando não ultrapassar os percentuais definidos no subitem 7.5, caso em que serão empregados em atividades meramente burocráticas, enquanto aguardam nova turma, em Organização Policial Militar ou Bombeiro Militar, definida com base nos critérios de oportunidade e conveniência pelo Diretor de Pessoal da PMPR e pelo Diretoria de Ensino e Pesquisa;

7.8 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) usar ou tentar usar de meios fraudulentos, bem como portar material que possa ser utilizado para fraudar a realização de qualquer teste, exame, etapa ou fase;

b) portar-se de maneira inconveniente, deseducada e/ou agressiva em qualquer uma das provas, com qualquer membro das subcomissões ou outros candidatos concorrentes, implicando sua atitude em intercorrência na realização de qualquer uma das Fases de Provas de Habilidades Específicas;

c) faltar ou chegar atrasado para a realização de qualquer teste, exame, etapa ou fase;

7.9 Os documentos relativos ao presente concurso permanecerão arquivados no Centro de Recrutamento e Seleção pelo período definido na legislação em vigor.

7.10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Paraná.

7.11 O candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação no site da UFPR para questionar os itens constantes do edital, prazo após o qual serão considerados aceitos pelo requerente todos os seus dispositivos;

7.12 Fazem parte deste Edital os seguintes anexos:

a) Anexo "I" - DOCUMENTOS PARA A PESQUISA SOCIAL;

b) Anexo "II" - ANEXO "II" REQUISITOS DA PESQUISA SOCIAL;

c) Anexo "III" - EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA - ECAFI;

d) Anexo "IV" - ECAFI -TABELA DE PONTUAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DO TSF;

e) Anexo "V" - ECAFI - TABELAS DESCRITIVAS DOS EXERCÍCIOS DO THE - CFO BOMBEIRO MILITAR (MASCULINO E FEMININO);

f) Anexo "VI" - 1ª ETAPA DO ESFM - ESF;

g) Anexo "VII" - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - 2ª ETAPA DO ESFM (ESM);

h) Anexo "VIII" - MODELOS DE ATESTADOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DO ECAFI (TSF E THE).

Curitiba, 15 de agosto de 2012.

Coronel QOPM Roberto Rueda Strogenski, Diretor de Pessoal da PMPR.

ANEXO "I"

DOCUMENTOS PARA A PESQUISA SOCIAL

a) Formulário de Dados Biográficos (FDB) com foto atual e firma reconhecida;

b) Cópia do Histórico Escolar e do Certificado de conclusão do ensino médio ou documento equivalente, Certificados e Diplomas de nível superior não substituirão o Histórico escolar e o Certificado de conclusão do ensino médico;

c) Cópia autenticada da Cédula de identidade para todos os candidatos, inclusive os menores de 18 (dezoito) anos, os candidatos que possuírem mais de um documento de identidade, deverão apresentar cópias autenticadas dos demais;

d) Certidão de Antecedentes Criminais e Quitação Eleitoral, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, serão aceitas Certidões emitidas via internet;

e) Certidão expedida pela Vara de Execuções Penais dos Estados em que o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos. Em relação aos Estados que não disponham de Vara de Execuções Penais, o candidato deverá apresentar certidão equivalente, na qual deverá constar a pesquisa relativa a execuções penais;

f) Certidão de distribuição criminal da Comarca da Justiça Estadual ou Distrital do lugar em que haja residido o candidato nos últimos 5 (cinco) anos, para candidatos que residam em comarcas que possuam Vara Criminal única será aceita a Certidão Criminal desta;

g) Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal da Região em que o candidato haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, será aceita a certidão via internet;

h) Certidão de antecedentes criminais, expedida pela Justiça Militar da União, para ambos os sexos, será aceita a certidão via internet;

i) Certidão de antecedentes criminais, expedida pela Auditoria/Justiça Militar Estadual/Distrital, quando o candidato for militar ou ex-militar estadual;

j) Certidão da Corregedoria de Polícia Militar ou órgão equivalente, quando o candidato for militar ou ex-militar estadual, para candidatos militares ou ex-militares federais certidão da seção de Justiça e disciplina ou órgão equivalente, da Organização Militar;

k) Atestado de Antecedentes, expedido pelo Instituto de Identificação dos Estados/Distrito Federal, ou órgão equivalente, em que o candidato tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

l) Certidão expedida pelo órgão público em que estiver lotado ou a que pertenceu o candidato nos últimos 5 (cinco) anos, informando se responde ou já respondeu algum processo administrativo, contendo, em caso positivo, breve resumo dos fatos, no caso do candidato ser ou tiver sido funcionário público civil pertencente à União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.

m) Para os candidatos que estiverem envolvidos como autores em Termos Circunstanciados de Infração Penal, deverão apresentar ainda a Certidão Explicativa do Juizado Especial onde foi realizada a transação penal.

ANEXO "II"

ANEXO "II" REQUISITOS DA PESQUISA SOCIAL

01. As diligências destinam-se a verificar in loco se o comportamento, de um modo geral, bem como se a conduta social do candidato, não contrariam:

a) os requisitos estabelecidos neste Edital para ingresso na PMPR;

b) as obrigações e deveres inerentes ao futuro militar estadual, de acordo com o previsto na Lei Estadual no 1.943, de 23/06/1954 - Código da Polícia Militar do Paraná;

c) a conduta dos futuros militares não divergem dos valores e deveres militares previstos no Decreto nº 5.075, de 28/12/98 - Código de Ética da PMPR.

02. As diligências de Ambiência Doméstica compreendem verificar:

a) se o candidato proporciona condições mínimas de assistência e higiene a sua família e/ou dependentes;

b) pessoas envolvidas com infração originada em posicionamento intransigente e divergente de indivíduo ou grupo em relação a outra pessoa ou grupo, e caracterizado por convicções ideológicas, religiosas, raciais, culturais, sexuais, étnicas e esportivas, visando a exclusão social.

03. As diligências de Ambiência Social compreendem verificar:

a) candidatos que mantiveram ou mantenham relações de amizade, convivência e conivência com indivíduos envolvidos em práticas delituosas, sabidamente lançadas à ambiência criminosa ou que possam induzir ao cometimento de crimes;

b) se, nos locais em que o candidato trabalha ou trabalhou, as atividades são ou eram idôneas e lícitas, e se o comportamento do mesmo é ou era compatível com as condições exigidas para o futuro militar estadual (assiduidade, pontualidade, honestidade, relacionamento com os colegas, entre outros) ou se foi objeto de procedimento administrativo por transgressão no trabalho;

c) Se os locais onde frequentou ou costuma frequentar são compatíveis com a condição de futuro militar estadual, considerando as pessoas que o frequentam e as atividades que ali são realizadas.

04. A Pesquisa Social será realizada em caráter sigiloso de tal forma que identifique condutas inadequadas e reprováveis do candidato, nos mais diversos aspectos da vida em sociedade, tais como:

a) toxicômanos;

b) pessoas com antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função, registros policiais nas condições de averiguado em crime, contravenção penal ou qualquer ato reprovável;

c) indiciado em inquérito policial, ter sido beneficiado pela suspensão condicional de processo ou suspensão condicional de pena, ou respondendo ação penal ou a procedimento administrativo-disciplinar;

d) traficantes;

e) alcoolistas;

f) procurados pela justiça;

g) aqueles que possuem registros funcionais desabonadores em seus locais de trabalho;

h) violentos e agressivos;

i) inadimplentes e/ou desonestos em compromissos financeiros;

j) possuidores de certificados escolares inidôneos ou inválidos e não reconhecidos pelo Ministério da Educação ou órgão estadual de educação;

k) desajustados no serviço militar obrigatório;

l) candidatos que possuam relação de convivência e/ou conivência com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais;

m) pessoas contumazes em infringir o Código de Trânsito Brasileiro, que sejam autuadas ou vistas cometendo infrações, tipificadas como crime, que coloquem em risco a integridade física ou a vida de outrem;

n) outras que a Subcomissão de Pesquisa Social julgar pertinente;

05. As Entrevistas têm a finalidade de comparar os dados fornecidos pelos candidatos e por terceiros com o apurado nas diligências realizadas, esclarecer dúvidas, levantar outras informações julgadas necessárias e dar condições de emitir parecer conclusivo sobre a aprovação ou reprovação do candidato.

06. Os Pedidos de Informações visam a coletar dados relativos aos antecedentes do candidato nos mais diversos órgãos públicos e privados julgados necessários:

ANEXO "III"

EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA - ECAFI

GENERALIDADES

O Exame de Capacidade Física será composto por exercícios divididos em um Teste de Suficiência Física (TSF) e em um Teste de Habilidades Especificas (THE), este aplicado somente para candidatos ao CFO BM.

Os Testes seguem as descrições abaixo, obedecendo aos índices previstos na tabela constante do Anexo IV.

Para ser considerado (a) APTO no TSF, (a) o (a) candidato (a) deverá obter, nos exercícios de shuttle run (corrida de ir e vir), tração na barra fixa e corrida de 2400m, uma somatória mínima de onze pontos de um total máximo de quinze.

Será considerado (a) INAPTO (a) o candidato (a) que não alcançar o mínimo exigido.

TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF). Descrição dos Exercícios:

1. SHUTTLE RUN (corrida de ir e vir)

a) Objetivo: avaliação da agilidade neuro-motora e de velocidade.

b) Material: dois tacos de madeira e um cronômetro e espaço livre de obstáculos.

c) Procedimento: O candidato(a) coloca-se atrás do local da largada, com o pé o mais próximo possível da linha de saída. Ao comando de voz do avaliador, o candidato inicia o teste com o acionamento concomitante do cronômetro. O candidato em ação simultânea, corre à máxima velocidade até os tacos eqüidistantes da linha de saída à 9,14m (nove metros e quatorze centímetros), pega um deles e retorna ao ponto de onde partiu, depositando esse taco atrás da linha de partida. Em seguida, sem interromper a corrida, vai em busca do segundo taco, procedendo da mesma forma. O cronômetro é parado quando o candidato deposita o último taco no solo e ultrapassa com pelo menos um dos pés a linha final. Ao pegar o deixar o taco, o candidato terá que cumprir uma regra básica do teste, ou seja, transpor pelo menos um dos pés as linhas que limitam o espaço demarcado. O taco não deve ser jogado, mas sim, depositado ao solo.

d) Número de Tentativas: duas, tendo o candidato duas para realizar sendo considerado válido o seu melhor tempo.

e) Tempo de Execução: conforme tabela "Anexo IV".

Esquema de Shuttle Run

Figura 1 -Esquema de Shuttle Run

Fonte: DANTAS, E.H.M., 1986

2. TRAÇÃO NA BARRA FIXA

a) Objetivo: medir a força muscular de membros superiores.

b) Procedimento: partindo da posição inicial (pegada) na barra, posição (pronação), flexionar os braços, ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço até a parte superior da barra, pés fora do solo, e voltar à posição inicial, ficando com os braços completamente estendidos. É proibido o contato das pernas ou do corpo com qualquer objeto ou auxílios. Para a contagem serão válidas as trações corretamente executadas, encerrando-se o exercício assim que o candidato largar a barra. Serão computadas as trações realizadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra em ângulo reto. Não será computada a primeira tração, caso o candidato a realize com o aproveitamento do impulso feito durante o salto para a empunhadura de tomada à barra.

b.1. Número de tentativas: será aceito apenas 01 (uma).

b.2. Número de repetições: conforme tabela "Anexo IV".

Figura 2

Figura 2 - Posição 1 inicial, e, Posição 3 final.

Figura 3

Figura 3 - Posição 2 intermediária.

3. CORRIDA DE 2.400m

a) Objetivo: verificar a capacidade aeróbica do candidato.

b) Procedimento: o candidato deverá percorrer a distância de 2.400m, sendo permitido andar durante o percurso. Ao final do teste será computado o tempo levado para percorrer a distância prevista.

b.1. Número de tentativas: 01 (uma)

b.2 Tempo de execução: conforme tabela "Anexo IV".

ANEXO "IV"

ECAFI -TABELA DE PONTUAÇÃO DOS EXERCÍCIOS DO TSF

SHUTTLE RUN

Medido em segundos e décimos de segundo

FEMININO

MASCULINO

Tempo em segundos

Pontos

Tempo em segundos

Pontos

Até 12,00

5

Até 11,00

5

De 12,01 até 12,50

4

De 11,01 até 11,50

4

De 12,51 até 13,00

3

De 11,51 até 12,00

3

De 13,01 até 13,50

2

De 12,01 até 12,50

2

De 13,51 até 14,00

1

De 12,51 até 13,00

1

14,01 ou mais

0

13,01 ou mais

0

TRAÇÃO NA BARRA FIXA - PEGADA EM PRONAÇÃO

Medida em repetições

FEMININO

MASCULINO

Número de Repetições

Pontos

Número de Repetições

Pontos

5

5

12 ou mais

5

4

4

De 09 até 11

4

3

3

De 06 até 08

3

2

2

De 03 até 05

2

1

1

Até 02

1

0

0

Até 01

0

CORRIDA DE 2.400 METROS

Medida em minutos e segundos

FEMININO

MASCULINO

Tempo

Pontos

Tempo

Pontos

Até 13,00

5

Até 11,00

5

De 13,01 até 13,30

4

De 11,01 até 11,30

4

De 13,31 até 14,00

3

De 11,31 até 12,00

3

De 14,01 até 14,30

2

De 12,01 até 12,30

2

De 14,31 até 15,00

1

De 12,31 até 13,00

1

De 15,01 ou mais

0

13,01 ou mais

0

ANEXO "V"

ECAFI - TABELAS DESCRITIVAS DOS EXERCÍCIOS DO THE - CFO BOMBEIRO MILITAR (MASCULINO E FEMININO)

MASCULINO

Seqüência de Provas

Condições de execução

Tempo para execução

1. Subida no Cabo

Subir 3 (três) metros em cabo de sisal de 1 (uma) a 1 ½ (uma e meia) polegada de diâmetro, sem auxílio dos membros inferiores (pés, pernas e coxas), aparelhos, materiais ou qualquer substância aderente. A partida será com os pés apoiados e os braços totalmente estendidos acima da cabeça, com as mãos agarradas na marca de início e colocadas a 2 (dois) metros do solo. A finalização da prova ocorrerá quando o candidato tocar ou ultrapassar, com uma das mãos, a marca de 3 (três) metros, sendo esta contada a partir da marca inicial de 2 (dois) metros. O candidato não poderá pegar impulso com os pés para iniciar o teste e terá 2 (duas) tentativas, devendo estar seco para a realização da prova. O candidato que não alcançar a marcação de início de 2 (dois) metros poderá fazer uso de material fornecido pela comissão de avaliação.

O tempo é livre.

2. Mergulho

O candidato deverá mergulhar em apnéia, sem equipamento algum, e apanhar 3 (três) bolas de sinuca a uma profundidade entre 3 (três) e 4 (quatro) metros numa área de busca de 1 (um) m2 delimitada no fundo da piscina. O candidato deverá sair da superfície da água em região logo acima do quadrado, não podendo se apoiar nas bordas ou raias para realizar o mergulho. Em cada tentativa, o candidato deverá resgatar as três bolas. O candidato terá até 2 (duas) tentativas, com intervalo entre as execuções de no máximo 10 (dez) minutos. Haverá na piscina uma demarcação visível, ao nível da superfície da água, em uma das paredes, informando a profundidade.

O tempo é livre.

3. Natação

Nadar 50 (cinqüenta) metros em uma piscina com dimensões entre 25 (vinte e cinco) a 50 (cinqüenta) metros de comprimento, com raias mescladas com bóias, mantendo-se no nível da água, de acordo com as normas da FINA - Federação Internacional de Natação. O candidato deverá executar o deslocamento em meio liquido, podendo utilizar-se de qualquer estilo. A partida será do bloco de partida ou da borda da piscina ou de dentro da água, com o candidato tocando com uma das mãos o bloco de partida ou a borda da piscina, podendo realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada, sem agarrar-se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar os pés no fundo da piscina, ou utilizar-se de meios como: palmar, nadadeiras e similares. O uso de óculos é opcional. O uso de touca é opcional, sendo no entanto obrigatório se no estabelecimento onde realizar-se a prova for ela exigida. O candidato terá apenas 1 (uma) tentativa.

Até 1'30" (um minuto e trinta segund os)

4. Transposição em trave suspensa

Transpor um vão de 6 (seis) metros de comprimento, andando sobre uma trave de 15 (quinze) centímetros de largura, à 6 (seis) metros de altura. A partida dar-se-á após o candidato estar em pé sobre a trave, sem qualquer tipo de apoio para as mãos e antes da linha de partida. Durante a execução o candidato não poderá se apoiar no cabo de segurança. A finalização ocorrerá após o candidato ultrapassar com os 2 (dois) pés a linha demarcada à 6 (seis) metros de distância da linha de partida. O candidato terá até 2 (duas) tentativas, com intervalo entre as execuções de no máximo 10 (dez) minutos.

Até 1'00'' (um minuto)

Será considerado inabilitado o candidato que não atingir o índice mínimo em qualquer prova.

Haverá prévia demonstração de cada prova.

FEMININO

Seqüência de Provas

Condições de execução

Tempo para execução

1. Subida no Cabo

Subir 2 m (dois metros) em cabo de sisal de 1 (uma) a 1 ½ (uma e meia) polegada de diâmetro, sem auxílio dos membros inferiores (pés, pernas e coxas), aparelhos, materiais ou qualquer substância aderente. A partida será com os pés apoiados e os braços totalmente estendidos acima da cabeça, com as mãos agarradas na marca de início e colocadas a 2 (dois) metros do solo. A finalização da prova ocorrerá quando a candidata tocar ou ultrapassar, com uma das mãos, a marca de 2 m (dois metros) metros, sendo esta contada a partir da marca inicial de 2 (dois) metros. A candidata não poderá pegar impulso com os pés para iniciar o teste e terá 2 (duas) tentativas, devendo estar seca para a realização da prova. A candidata que não alcançar a marcação de início (dois metros) poderá fazer uso de material fornecido pela comissão de avaliação.

O tempo é livre.

2. Mergulho

A candidata deverá mergulhar em apnéia, sem equipamento algum, e apanhar 3 (três) bolas de sinuca a uma profundidade entre 3 (três) e 4 (quatro) metros numa área de busca de 1 (um) m2 delimitada no fundo da piscina. A candidata deverá sair da superfície da água em região logo acima do quadrado, não podendo se apoiar nas bordas ou raias para realizar o mergulho. Em cada tentativa a candidata deverá resgatar as três bolas. A candidata terá até 2 (duas) tentativas, com intervalo entre as execuções de no máximo 10 (dez) minutos. Haverá na piscina uma demarcação visível, ao nível da superfície da água, em uma das paredes, informando a profundidade.

O tempo é livre.

3. Natação

Nadar 50 (cinqüenta) metros em uma piscina com dimensões entre 25 (vinte e cinco) a 50 (cinqüenta) metros de comprimento, com raias mescladas com bóias, mantendo-se no nível da água, de acordo com as normas da FINA - Federação Internacional de Natação. A candidata deverá executar o deslocamento em meio liquido, podendo utilizar-se de qualquer estilo. A partida será do bloco de partida ou da borda da piscina ou de dentro da água, com a candidata tocando com uma das mãos o bloco de partida ou a borda da piscina, podendo realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada, sem agarrar-se nas bordas, nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar os pés no fundo da piscina, ou utilizar-se de meios como: palmar, nadadeiras e similares. O uso de óculos é opcional. O uso de touca é opcional, sendo no entanto obrigatório se no estabelecimento onde realizar-se a prova for ela exigida. A candidata terá apenas 1 (uma) tentativa.

Até 2'00" (dois minuto s)

4. Transpo sição em trave suspensa

Transpor um vão de 6 (seis) metros de comprimento, andando sobre uma trave de 15 (quinze) centímetros de largura, à 6 (seis) metros de altura. A partida se dará após a candidata estar em pé sobre a trave, sem qualquer tipo de apoio para as mãos e antes da linha de partida. Durante a execução a candidata não poderá se apoiar no cabo de segurança. A finalização ocorrerá após a candidata ultrapassar com os 2 (dois) pés a linha demarcada à 6 (seis) metros de distância da linha de partida. A candidata terá até 2 (duas) tentativas, com intervalo entre as execuções de no máximo 10 (dez) minutos.

Até 1'00'' (um minuto)

Será considerada inabilitada a candidata que não atingir o índice mínimo em qualquer prova.

Haverá prévia demonstração de cada prova.

ANEXO "VI"

1ª ETAPA DO ESFM - ESF

1. Exames a serem apresentados:

a) hemograma com contagem de plaquetas, glicemia de jejum, creatinina, FTAABS, machado guerreiro (tripanosomíase), gama GT, BetaHCG no sangue (para candidatos do sexo feminino);

b) urina parcial (tipo I);

c) radiografia de tórax PA com laudo;

d) eletrocardiograma (ECG) de repouso com laudo;

e) audiometria;

f) toxicológico, constituído de coleta de material orgânico (cabelo) em recipiente de prova e contraprova, cujo resultado deverá apresentar negatividade para as seguintes substâncias: Anfetaminas:(anfetamina, metanfetamina, efedrina, ecstasy (MDMA), MDEA, MDA, metadona); Opiáceos: (morfina, codeína, dihidrocodeína); Barbiturados: (fenobarbital, amobarbital, pentobarbital, butabarbital, secobarbital); Canabinóides: (maconha); Benzodiazepínicos: (flurazepan, oxazepan, etc.); Cocaína: (metabólitos).

2. São consideradas condições incapacitantes para ingresso na PMPR:

a) cabeça e pescoço: deformações, perdas externas de substância; cicatrizes extensas, deformantes, aderentes ou antiestéticas; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas;

b) ouvido e audição: deformidades ou agenesia do pavilhão auricular; anormalidades do conduto auditivo e tímpano; infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes dos índices mínimos exigidos, considerando-se aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas em qualquer ouvido até 20 decibéis, nas freqüências de 500HZ e 1000HZ, 30 decibéis, na freqüência de 2000HZ e 35 decibéis nas freqüências de 3000 à 8000HZ, por vias aérea e óssea;

c) olhos e visão: infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações corneanas, degenerações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais superiores a 10 graus; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares. Qualquer cirurgia refrativa é incapacitante, como também a discromatopsia de grau acentuado. Na avaliação da acuidade visual será considerado apto o candidato que apresentar um índice mínimo de 20/25 (seguindo-se a escala de SNELLEN), em ambos os olhos, a seis metros de distância e sem correção. Não serão permitidas cirurgias de correção de miopia dentro de um período de 6 meses entre o procedimento cirúrgico e a inspeção de saúde realizada no ESFM;

d) boca, nariz, laringe, faringe, traquéia e esôfago: anormalidades estruturais congênitas ou não; desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório;

e) dentes: estado sanitário geral deficiente, infecções, má oclusão e tumores; restaurações, dentaduras e pontes insatisfatórias; deficiências funcionais. Para estabelecer as condições normais de estética e mastigação, será tolerada a prótese dental, desde que o inspecionado apresente dentes naturais, conforme "Índices Mínimos";

f) pele e tecido celular subcutâneo: infecções crônicas ou recidivantes; micoses extensas, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos crônicos ou infectados; expressões cutâneas das doenças auto-imunes; manifestações das doenças alérgicas de difícil resolução; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes que comprometam a estética; nevus vasculares e externos ou antiestéticos; tatuagem permanente no corpo, mesmo estilizada, que possa comprometer a estética, expressar ou sugerir qualquer ligação com gangues, organizações criminosas ou de estímulo à violência e ao uso de drogas, que seja contrária aos princípios e aos valores de liberdade e democracia, à moral, à lei, à ordem e aos bons costumes ou, cujo conteúdo, constitua- se em apologia à morte ou que ofenda os deveres e as obrigações militares, a ética, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe; presença de piercing para candidatos do sexo masculino em qualquer área do corpo e para candidatas do sexo feminino em regiões do supercílio, nariz, lábios, língua, mamas e órgãos genitais;

g) pulmões e paredes torácicas: deformidades relevantes congênitas ou adquiridas de caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório inferior (considerando-se a história); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e despleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional;

h) sistema cardiovascular: anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções e inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidade do feixe de condução e outras, detectadas no eletrocardiograma; doenças orovalvulares; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial (Pressão arterial sistólica superior a 140 mmHg e diastólica superior a 90 mmHg), taquiesfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas;

i) abdômen e trato digestivo: anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas, história de cirurgia significativa ou ressecções importantes; doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos;

j) aparelho gênito-urinário: anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e outras lesões demonstráveis no exame de urina; criptorquidia; o testículo único não é incapacitante, desde que não resulte de criptorquidia do outro testículo; varicocele, volumosa e/ou dolorosa. A hipospádia não é incapacitante;

l) aparelho osteo-mio-articular: doenças e anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásicas e traumáticas; desvios ou curvaturas anormais significativos da coluna vertebral; deformidades ou qualquer alteração na estrutura normal das mãos e pés; próteses cirúrgicas e seqüelas de cirurgia. No caso de pé plano e curvatura discreta da coluna vertebral, será buscado o parecer especializado para avaliação de sintomas, distúrbios funcionais orgânicos e vício postural. Os limites mínimos para a mobilidade são: ombro - elevação para diante à 90º, abdução a 90º; cotovelo - flexão a 100º, extensão a 150º; punho - alcance total a 15º; mão - supinação/pronação a 90º; dedos - formação de pinça digital; coxo-femural - flexão a 90º, extensão a 10º; joelho - extensão total, flexão a 90º; tornozelo - dorsiflexão a 10º, flexão plantar a 10º;

m) doenças metabólicas e endócrinas: "Diabetes mellitus"; tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção tiroideana sintomática; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica;

n) sangue e órgãos hematopoiéticos: alterações do sangue e órgãos hematopoiéticos significativas. A história é importante nas doenças hemorrágicas. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado;

o) doenças neuropsiquiátricas: distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias e fraquezas musculares. Será avaliada cuidadosamente a história para detectar síndromes convulsivas, distúrbios de consciência, distúrbios comportamentais e de personalidade, transtornos mentais associados ao alcoolismo, abuso de substâncias psicoativas, psicoses, estados paranóides e transtornos de personalidade;

p) tumores e neoplasias: qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante. Se o perito julgar insignificante pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão;

q) doenças sexualmente transmissíveis: qualquer DST é incapacitante. Serão toleradas cicatrizes sorológicas para lues;

r) condições ginecológicas: neoplasias; coforite; cistos ovarianos não funcionais; salpingite, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites específicas, tumorações da mama;

s) proporcionalidade de peso e altura seguindo-se os índices do IMC (Índice de Massa Corpórea), cujo cálculo será apurado utilizando-se a fórmula do IMC (abaixo), considerando-se aptos aqueles que estiverem dentro dos seguintes limites: sexo masculino (IMC entre 18 e 30) e sexo feminino (IMC entre 18 e 28). Será incapacitado todo candidato que tiver realizado cirurgia de obesidade a menos de 2 anos da data da inspeção de saúde. Sendo a fórmula para o cálculo do IMC:

IMC = PESO CORPORAL (em quilogramas) / ALTURA² (em metros)

3. Na avaliação odontológica, serão consideradas como condições mínimas:

a) ausência de raízes inaproveitáveis proteticamente;

b) ausência de dentes que possuam cimentos obturados provisórios;

c) ausência de anomalias de desenvolvimento de lábios, língua, palato, que prejudiquem a funcionalidade do aparelho estomatognático;

d) ausência de dentes cariados ou com lesões periapicais;

e) presença de todos os dentes anteriores (incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais, desde que satisfaçam a estética e a função, inclusive prótese total;

f) ausência de lesões periodontais graves;

g) presença de raízes hígidas, que forem aproveitadas proteticamente, serão consideradas como dentes naturais para todos os efeitos, desde que possuam a referida peça protética;

h) as próteses utilizadas para substituírem os dentes naturais deverão apresentar adaptabilidade adequadas;

i) ausência de distúrbios da fala.

ANEXO "VII"

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO - 2ª ETAPA DO ESFM (ESM)

Característica

Descrição

Parâmetro

Controle emocional

Habilidade de reconhecer as próprias emoções diante de um estímulo, controlando-as de forma que não interfiram em seu comportamento.

Elevado

Ansiedade

Preocupação antecipada com aceleração das funções orgânicas que podem afetar sua capacidade de reação diante de situações de estresse.

Diminuída

Impulsividade

Incapacidade de controlar as emoções e tendência a reagir de forma brusca e intensa diante de um estímulo interno ou externo.

Diminuída

Domínio psicomotor

Habilidade sinestésica para movimentar o corpo com equilíbrio, atendendo às solicitações psíquicas e/ou emocionais.

Adequado

Raciocínio espacial

Capacidade de visualização, isto é, de formar representações mentais visuais e manipulá-las transformando-as em novas representações.

Adequado

Atenção Concentrada

Capacidade de abstrair-se de tudo e fixar a atenção em um objeto.

Elevada

Autoconfiança

Atitude de autodomínio, presença de espírito e confiança nos próprios recursos, estabelecendo contatos de forma resoluta e decidida, acreditando em si mesmo.

Adequada

Resistência à frustração

Habilidade de manter suas atividades em bom nível quando privado da satisfação de uma necessidade pessoal, em uma dada situação profissional ou pessoal.

Elevada

Persistência

Tendência de levar a cabo qualquer trabalho iniciado, independente das dificuldades.

Elevada

Assertividade

Expressão de qualquer sentimento com controle da ansiedade e sem ferir os direitos do outro.

Elevada

Inteligência

Grau de inteligência global dentro da faixa média, aliado à capacidade de incorporar novos conhecimentos e reestruturar conceitos já estabelecidos.

Adequada

Memória

Capacidade para memorizar sons e imagens, principalmente fisionomias, tornando-as disponíveis para a lembrança imediata.

Elevada

Agressividade

Energia que dispõe o indivíduo a enfrentar situações adversas, direcionando-a de forma que seja benéfica para si e para a sociedade, mostrando-se uma pessoa combativa.

Levemente elevada

Adaptabilidade

Capacidade do indivíduo adaptar seu comportamento às mais diversas situações.

Elevada

Flexibilidade

Capacidade do indivíduo agir com desenvoltura nas mais diversas situações e/ou idéias.

Elevada

Maturidade

Desenvolvimento físico e psicológico de acordo com a idade cronológica.

Adequada

Responsabilidade

Capacidade do indivíduo tomar decisões, assumindo suas conseqüências.

Elevada

Dinamismo

Capacidade de desenvolver atividades intensas.

Elevado

Iniciativa

Capacidade em empreender e propor novas atitudes e/ou idéias.

Elevada

Fluência verbal

Capacidade em comunicar-se de forma compreensível e agradável.

Elevada

Sociabilidade

Capacidade em conviver em grupos de forma a proporcionar a possibilidade de trocas afetivas.

Elevada

Capacidade de liderança

Capacidade de gerenciar grupos em todos os seus aspectos.

Elevada

Fobias

Medo irracional ou patológico de situações específicas como animais, altura, água, sangue, fogo etc., que levam o indivíduo a desenvolver evitação ou crises de pânico.

Ausentes

Honestidade

Respeito aos limites alheios com probidade e decoro.

Elevada

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