Edital Concurso de Agudos (SP)

Prefeitura Municipal de Agudos
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2012
ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Agudos, Estado de São Paulo, por seu Prefeito e seu Secretá- rio Interino de Educação que este subscrevem, FAZ SABER que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Público de provas e títulos, para contratação temporária de docentes para lecionar em classes e/ou aulas vagas, ou para substituições a titulares afastados, para o ano letivo de 2013, para empregos de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS), e Processo Seletivo Público somente de provas para emprego de AUXILIAR DE BERÇÁRIO de acordo com as disposi- ções contidas neste Edital.

1. EMPREGO - ESCOLARIDADE EXIGIDA - TIPO DE PROVA - SALÁRIO - TAXA DE INSCRIÇÃO

1.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1.1.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior ou cursando Pedagogia desde de que tenha o Curso de Magistério em nível de Ensino Médio

1.1.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.1.3. Jornada de Trabalho: 24 horas semanais

1.1.4. Salário: R$ 43,22 por dia

1.1.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.2. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

1.2.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior ou cursando Pedagogia desde de que tenha o Curso de Magistério em nível de Ensino Médio

1.2.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.2.3. Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

1.2.4. Salário: R$ 46,99 por dia

1.2.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.3. PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.3.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou com Especialização Lato-Sensu em Educação Especial, com carga horária mínima de 360 horas

1.3.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.3.3. Jornada de Trabalho: 24 horas semanais

1.3.4. Salário: R$ 43,22 por dia

1.3.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.4. PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL

1.4.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou com Especialização Lato-Sensu em Educação Especial, com carga horária mínima de 360 horas

1.4.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.4.3. Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

1.4.4. Salário: R$ 46,99 por dia

1.4.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.5. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA

1.5.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Educação Física

1.5.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.5.3. Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

1.5.4. Salário: R$ 46,99 por dia

1.5.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.6. PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)

1.6.1. Escolaridade Exigida: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com Habilitação em Inglês

1.6.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos.

1.6.3. Jornada de Trabalho: 30 horas semanais

1.6.4. Salário: R$ 46,99 por dia

1.6.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

1.7. AUXILIAR DE BERÇÁRIO (EMPREGO PARA SEXO FEMININO)

1.7.1. Escolaridade Exigida: Ensino Médio Completo

1.7.2. Tipo de Prova: Escrita de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Básicos do Emprego

1.7.3. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais

1.7.4. Salário: R$ 29,66 por dia

1.7.5. Taxa de Inscrição: R$ 10,00

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. PERÍODO - HORÁRIO - LOCAL

2.1.1. Os interessados deverão se inscrever através do site www.omconsultoria.com.br, durante o período de 17 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013, até às 23h59min59 - horário de Brasília;

2.1.2. Para as inscrições feitas até a data de 02 de janeiro de 2013, o recolhimento da taxa poderá ser feito até o dia útil bancário subsequente, preferencialmente nas Agências do Banco do Brasil;

2.2. INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.2.1. Acessar o endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br, durante o período de17 de de- zembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013, até às 23h59min59seg - horário de Brasília;

2.2.2. Localizar o "link" correspondente ao Processo Seletivo Público Nº 01/2012, da PM de Agudos;

2.2.3. Ler o edital até o final e preencher a ficha de inscrição;

2.2.4. Efetuar o pagamento da inscrição, através de Boleto Bancário, que será gerado pelo sis- tema até a data limite de 02 de janeiro de 2013;

2.2.5. Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela internet, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado pelo site, até a data de encerramento das inscrições, em qualquer agência bancária, de preferência no Banco do Brasil;

2.2.6. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.7. Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile ou transferência eletrônica ou qualquer outra via de que não seja a quitação do bo- leto bancário gerado no momento da inscrição;

2.2.8. O agendamento do pagamento só será aceito, se comprovada a sua quitação dentro do período de vencimento do boleto. Em caso de não confirmação do pagamento, o candidato deverá solicitar ao banco o comprovante definitivo de pagamento do boleto, que confirma a quitação na data agendada, data esta que deverá estar no período de inscrição;

2.2.9. O Comprovante de Agendamento ou Extrato Bancário da Conta debitada, não será aceito para fim de comprovação do pagamento;

2.2.10. A qualquer tempo o candidato que não comprovar o pagamento do boleto dentro do prazo de vencimento, terá sua inscrição e todos os atos dela decorrentes cancelados;

2.2.11. O pagamento deverá ser realizado somente em Agências Bancárias. O recibo de pagamento em Correspondente Bancário não será aceito como comprovante de pagamento.

2.2.12. O vencimento do Boleto será o próximo dia útil subsequente ao encerramento da inscrição;

2.2.13. Após o término do período destinado para as inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponíveis no site;

2.2.14. As inscrições serão efetivadas somente quando o candidato efetuar o pagamento da taxa de inscrição na agência bancária;

2.2.15. O candidato, desde que habilitado, poderá se inscrever em mais de um cargo/função, desde que respeitados os horários das provas constante do Anexo I.

2.2.16. Os documentos comprovantes da escolaridade deverão ser apresentados pelo candidato, no ato da contratação;

2.2.17. Não haverá devolução de taxa de inscrição;

2.2.18. Não será aceita inscrição por via postal ou fora do período estabelecido no Item 2.2.1.;

2.2.19. A Prefeitura Municipal e a empresa OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabili- zarão por solicitações de inscrições não efetivadas por eventuais falhas de comunicação, congestio- namento de linhas de comunicação ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitarem a corre- ta transferência dos dados ou da impressão dos documentos que possam advir de inscrições reali- zadas via internet, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar a efetivação da inscrição, nos termos dos itens 4.1., 4.2. e 4.3., deste Edital;

2.3. REQUISITOS GERAIS PARA A INSCRIÇÃO A SEREM COMPROVADOS NO ATO DA CONTRATAÇÃO

2.3.1. Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

2.3.2. Ter 18 (dezoito) anos completos ou a completar até a data da contratação;

2.3.3. Estar quite com Serviço Militar, se do sexo masculino;

2.3.4. Haver votado nas últimas eleições, ter justificado a ausência ou pago a multa;

2.3.5. Possuir escolaridade e/ou requisitos referentes ao emprego, nos termos deste Edital, no ato de contratação;

2.3.6. Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público;

2.3.7. Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de seus direitos civis e políticos;

2.3.8. Gozar de boa saúde física e mental;

2.3.9. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3. DA INSCRIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

3.1. À pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas no Inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, é assegurado o direito da inscrição, para o cargo/função cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora;

3.2. Não haverá reserva de vagas à pessoa com deficiência, tendo em vista que não há número de vagas, definido neste Edital, não permitindo, dessa forma, a aplicação do percentual mínimo estabe- lecido pelo § 1º, do artigo 37 do Decreto Federal Nº 3298, de 20 de dezembro de 1999, que regula- menta a Lei Federal nº 7.853/89;

3.3. À pessoa com deficiência, devidamente inscrita e aprovada nos termos deste Item, será destinada uma vaga a cada 10 (dez) contratados por cargo/função, a qual não será discriminada pela sua condição, exceto quando a deficiência não possibilitar a sua contratação, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

3.4. Consideram-se pessoas com deficiência àquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

3.5. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 4º, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

3.6. Os benefícios previstos nos parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmen- te em seu artigo 4º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições;

3.7. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição, preenchendo também a Ficha de Pessoa com Deficiência, com apresentação de laudo médico, com as seguintes características:

3.7.1. O Laudo Médico original ou cópia simples deverá obedecer as seguintes exigências: ser referente aos últimos 6 (seis) meses, descrever a espécie e o grau de deficiência, apresentar a sua provável causa, apresentar os graus de autonomia, constar quando for o caso a necessidade do uso de órteses, próteses ou adaptações. No caso de deficiente auditivo, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de uma audiometria recente (até 6 meses) e no caso de acuidade visual, o Laudo Médico deverá vir acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual;

3.7.2. O candidato com deficiência visual, além do envio da documentação indicada no Item anterior, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de necessidade especial;

3.7.3. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada no Item 3.7. e subitens 3.7.1 e 3.7.2, deverá encaminhar solicitação por escrito, até o término das inscrições, com justificativa, com parecer emitido por especialista da área de sua deficiência;

3.8. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão estar de posse, no dia da prova de reglete e punção.

3.9. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas;

3.10. Os candidatos que não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos constantes do Item 3.7.:

3.10.1. não serão considerados como pessoa com deficiência;

3.10.2. não terão a prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados;

3.10.3. não terão tempo adicional para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado;

3.11. O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções conforme este Item, não poderá impetrar recurso em favor de sua condição;

3.12. O candidato com deficiência deverá:

3.12.1. no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência em local apropriado da Ficha de Inscrição;

3.12.2. encaminhar, devidamente preenchida, Ficha de Pessoa com Deficiência disponível no site www.omconsultoria.com.br, juntamente com laudo médico original ou cópia simples, emitido nos últimos seis meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência;

3.13. A pessoa com deficiência deverá encaminhar, até o dia 02 de janeiro de 2013, os documentos a que se referem o Item anterior, via SEDEX, para:

OM Consultoria Concursos Ltda. - Processo Seletivo Público - Prefeitura Municipal de Agudos - Edital 01/2012 - Rua Álvaro Ferreira de Moraes, 54 - V. Moraes - Cep 19900-250 - Ourinhos - SP;

3.14. O encaminhamento do laudo médico por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato à OM Consultoria Concursos Ltda não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino;

4. DAS PROVAS

4.1. A data, horário e local das provas são serão divulgadas pela imprensa e pelos endereços eletrônicos: www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria com, pelo menos, 05 (cinco) dias de antecedência;

4.2. O candidato deverá acompanhar a publicação de Editais pela imprensa escrita. Outros meios de comunicação não possuem caráter oficial, pois são apenas informativos;

4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado;

4.4. As provas serão classificatórias e elaboradas conforme consta dos itens 1.1.2. a 1.6.2. deste Edital, com base nos programas e bibliografias, constantes do Anexo II;

4.5. A prova escrita constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, valendo 2,5 (dois e meio) pontos cada uma, num total de 100,0 (cem) pontos e terá duração de 3 (três) horas;

4.6. Será classificado o candidato que obtiver nota superior a 0,0 (zero);

4.7. À nota obtida na prova do candidato classificado, serão somados os pontos obtidos como títu- lo, nos termos do Item 5., deste Edital, para efeito de Classificação Final;

4.8. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões, marcará suas respostas na Folha de Resposta de rascunho localizada na capa do Caderno de Questões e ao término da solução da pro- va, transcreverá suas respostas na Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, com caneta azul ou preta;

4.9. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, deverá ser preenchida com caneta azul ou preta, em forma de bolinha e não será considerada resposta em forma diferen- te, em "X", a lápis, com rasura, com errata, com observação ou em branco;

4.10. A Folha de Resposta definitiva, em forma de cartão, será o único documento válido para a correção das questões objetivas da prova;

4.11. Não haverá substituição da Folha de Resposta, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emendas ou rasura, ainda que legível;

4.12. Durante a realização da prova, o candidato poderá solicitar ao Fiscal de Sala, a Folha de Observações, para anotar qualquer problema relacionado com a resolução das questões ou solicitar esclarecimento sobre elas. As anotações dos candidatos serão analisadas pela equipe técnica res- ponsável pela organização das provas, antes da divulgação dos gabaritos;

4.13. O candidato deverá comprovar sua identidade mediante original de um documento com fotografia, devendo o referido documento estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identifica- ção do candidato com clareza;

4.13.1. Na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de pro- va, a inclusão do referido candidato será feita por meio de preenchimento de formulário específico, diante da apresentação de documentos pessoais e do comprovante de pagamento original.

4.13.2. A inclusão de que trata o item 4.13.1 será realizada de forma condicional e será confirmada posteriormente, com o intuito de verificar a pertinência da referida inclusão.

4.14. Durante a realização das provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comuni- cação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, (também em relógios) e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walk- man, gravador ou qualquer outro tipo de mensagens;

4.15. Será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que, durante a realização das pro- vas, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada;

4.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal de Sala o Caderno de Questões, a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova;

4.17. As salas de provas e os corredores serão fiscalizados por pessoas devidamente credenciadas, sendo vedado o ingresso de pessoas estranhas;

4.18. O candidato não poderá se ausentar da sala sem o acompanhamento do fiscal;

4.19. Não haverá segunda chamada para qualquer das provas, não importando o motivo alegado e a ausência do candidato acarretará sua eliminação do Processo Seletivo Público;

4.20. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais, não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Público, mas os gabaritos e o resultado final do Processo Seletivo Público serão divulgados pela imprensa, afixados nos lugares de costume e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria.

5. DOS TÍTULOS

5.1. Para os empregos de: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA e PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS), serão considerados como Título, com seus respectivos valores:

5.1.1

Doutorado na Área de Educação

7,0 (sete) pontos

5.1.2

Mestrado na Área de Educação

5,0 (cinco) pontos

5.1.3

Especialização na Área de Educação com duração mí- nima de 360 horas (somente uma, curso concluído e em nível de Pós-Graduação).

3,0 (três) pontos

5.1.4.

Curso de capacitação/Aperfeiçoamento Educacional com carga horária mínima de 180 horas, curso concluí- do (somente um)

1,0 (um) ponto

5.1.5

Tempo de Serviço no Magistério Público Municipal até 21 de dezembro de 2012. O tempo de serviço não pode- rá ser concomitante

0,003 (três milésimos) de pontos por dia no máximo:14,0 (quator- ze) pontos

5.2. Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação, quando integrali- zadas no título de mestrado ou de doutorado;

5.3. Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhe- cidos e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão compu- tados;

5.4. Os documentos comprovantes de Especialização/Capacitação/Aperfeiçoamento deverão con- ter a carga horária e atestar a conclusão do curso;

5.5. Para usufruir a contagem de pontos constante do item 5.4, os candidatos ao emprego de PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INFANTIL e PROFESSOR AU- XILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL deverão apresentar, além do comprovante de especialização de Pós-Graduação em Educação Especial a ser contado como título, o comprovante de conclusão do Curso que o habilite para o emprego;

5.6. Para comprovação de tempo de serviço deverá ser apresentado declaração de tempo de ser- viço, com assinatura e carimbo do responsável contendo discriminação de período e número de dias.

5.7. O tempo de serviço apresentado pelo candidato não poderá conter período concomitante;

5.8. Os candidatos que contarem com tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Agudos poderão retirar atestado na Secretaria Municipal de Educação.

5.9. A Ficha de Títulos estará disponível no local de entrega dos documentos e no endereço eletrônico www.omconsultoria.com.br.

5.10. Nos termos do item 5.1 deste edital os documentos para contagem de pontos como título deverão ser entregues, juntamente com a ficha de títulos na Secretaria de Educação, sito na Av. Faus- tino Ribeiro, nº 231, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2013, das 8h às 17h.

5.11. Nenhum documento para contagem de pontos como título, poderá ser anexado entregue fora do período estabelecido no item 5.10 deste edital.

6. DO RESULTADO FINAL

6.1. Os candidatos aprovados conforme critério estabelecido no subitem 4.5 deste Edital, serão re- lacionados na Classificação Final, em ordem decrescente da nota obtida na prova escrita, mais os pontos obtidos como títulos;

6.2. Os candidatos inscritos e aprovados nos termos do Item 3., deste Edital, serão classificados na Classificação Especial;

6.3. A Classificação Final e a Especial (se houver) serão divulgadas no Resultado Final, publicado na imprensa escrita, afixada no átrio da Prefeitura Municipal, nos locais de costume e disponibiliza- das nos endereços eletrônicos www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

6.4. No caso de empate entre candidatos com mesma nota final, terá preferência na Classificação Final ou Especial:

6.4.1. 1º critério: o candidato com maior idade;

6.4.2. 2º critério: o candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos até a da- ta de encerramento das inscrições.

7. DOS RECURSOS

7.1. Os candidatos inscritos para os cargos relacionados neste Edital, poderão recorrer dos seguintes atos:

7.1.1. Do indeferimento de inscrição e incorreção de dados;

7.1.1.1. O candidato poderá recorrer no prazo de 02 (dois) dias a contar da data da publicação da homologação das inscrições, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão de Processo Seletivo Público, acerca do indeferimento de sua inscrição;

7.1.1.2. Os candidatos que usufruírem benefício do recurso no caso do Item 6.1.1.2., poderão participar do Processo Seletivo Público, condicionalmente, quando seus pedidos não forem decididos dentro do prazo legal;

7.1.2. Da formulação das questões, respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

7.1.2.1. Com base nas anotações da Folha de Observações, o candidato poderá (02) dois dias a contar da divulgação do gabarito preliminar solicitar a revisão de questão que, supostamente, tenha apresentado problema.

7.1.2.2. Caso alguma questão venha a ser anulada, o ponto relativo a ela será atribuído a todos os candidatos.

7.1.2.3. Caso ocorra algum erro na divulgação do gabarito preliminar este será corrigido.

7.1.2.4. O gabarito Oficial será divulgado após análise de recursos.

7.1.3. quanto às classificações parciais e finais do Processo Seletivo Público.

7.1.3.1. Os candidatos terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Classificação Final, no órgão oficial do município, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão de Processo Seletivo Público, sobre eventuais erros na ordem de classificação decorrentes do critério de desempate e solicitar revisão da correção de sua prova, bem como da pontuação atribuída como título;

7.1.4. Havendo alteração na Classificação Final ou Classificação Especial por motivo de deferimento em recurso, ela será retificada e publicada novamente;

7.2. A Comissão de Processo Seletivo Público terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de encerramento do prazo para recursos em cada etapa, para julgar os recursos interpostos por candidatos;

7.2. Recurso extemporâneo será indeferido.

7.3. A Comissão de Processo Seletivo Público constitui última instância para recurso, sendo sobe- rana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8. DAS CONTRATAÇÕES

8.1. As contratações serão feitas pelo regime Estatutário, devendo o candidato comprovar no ato:

8.1.1. não ter sofrido, em exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabona- dores;

8.1.2. gozar de boa saúde física e mental (atestado de saúde funcional);

8.2. A convocação de candidatos aprovados para contratação, dependerá das necessidades da Administração Municipal, da existência de recursos financeiros e será obedecida rigorosamente a classificação publicada, não gerando a aprovação do candidato, direito a sua contratação;

8.3. As atribuições de aulas e/ou classes, serão feitas de acordo com calendário a ser divulgado pela Secretaria Municipal de Educação e o candidato contratado deverá apresentar no ato:

8.3.1. Cópia autenticada: do RG, do CPF, do PIS/PASEP, do Título de Eleitor (com comprovante de votação na última eleição), da Certidão de Nascimento (se for solteiro), ou de Casamento (se for casado), do Certificado de Reservista ou de quitação com o Serviço Militar (se for do sexo masculino e menor de 45 anos), da Certidão de Nascimento de filhos (se os possuir);

8.3.2. Atestado de saúde expedido pelo Órgão Municipal de Saúde;

8.3.3. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

8.3.4. Declaração de acúmulo ou não, de cargo, cargo/função ou função pública nas esferas municipal, estadual ou federal;

8.3.5. Declaração de que não percebe proventos de aposentadoria do regime Próprio da Previdência Social, em atendimento ao disposto no § 10, do Artigo 37, da Constituição Federal e da E- menda Constitucional Nº 20/98;

8.3.6. Comprovante da escolaridade conforme consta dos itens 1.1.1. a 1.7.1., deste Edital. O candidato que não comprovar haver concluído sua habilitação para o exercício das atribuições do cargo/função, será eliminado do Processo Seletivo Público;

8.3.7. Outros documentos que a Administração Municipal julgar necessários;

8.4. O candidato terá exaurido os direitos de sua habilitação, no Processo Seletivo Público, caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

8.4.1. não atender à convocação para a contratação;

8.4.2. não apresentar no ato da contratação, documentos relacionados no Item 8.3, deste Edital;

8.4.3. não entrar em exercício do cargo/função para o qual teve atribuído classe e/ou aulas, den- tro do prazo legal.

8.4.4. desistir de aulas ou classes já atribuídas.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição, bem como a apresen- tação de documentos irregulares, determinará o cancelamento da inscrição, mesmo que verificados posteriormente, anulando-se todos os atos dela decorrentes;

9.2. A inscrição do candidato importará no conhecimento, e aceitação tácita, das condições impos- tas no presente Edital;.

9.3. Sem prejuízo das sanções criminais e a qualquer tempo, por ato do Prefeito Municipal, será excluído do Processo Seletivo Público, com o consequente cancelamento de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, o candidato que:

9.3.1. fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

9.3.2. agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

9.3.3. for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no Item 4.14., deste Edital;

9.3.4.apresentar falha na documentação;

9.3.5. apresentar irregularidade na prova.

9.4. Todas as convocações, avisos e resultados sobre o certame, até a classificação final, serão publicados pela imprensa, afixados no átrio da Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Edu- cação, nos locais de costume e disponibilizados nos sites: www.omconsultoria.com.br e www.twitter.com/om_consultoria;

9.5. O Processo Seletivo Público terá a validade de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por até igual período;

9.6. A habilitação do candidato no Processo Seletivo Público se extingue com o prazo de validade do mesmo;

9.7. Os candidatos classificados e convocados ficarão sujeitos à aprovação em exame médico e à apresentação dos documentos que lhe forem exigidos;

9.8. O Prefeito Municipal homologará o Processo Seletivo Público após a publicação da Classifica- ção Final e vencido o prazo de recursos;

9.9. Após a homologação, os candidatos serão convocados para anuência à contratação, respeita- da a ordem da classificação e a necessidade da Administração Municipal;

9.10. Ao se inscrever o candidato se responsabilizará moral e judicialmente pelas informações e aceitará a legislação que regulamenta o presente Processo Seletivo Público;

9.11. O Prefeito Municipal poderá por motivo justificável e, ouvida a Comissão de Processo Seletivo Público, anular total ou parcialmente este Processo Seletivo Público;

9.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração Municipal ouvida a Comissão de Pro- cesso Seletivo Público.

9.13 O Processo Seletivo Público servirá para a contratação a classes ou aulas vagas e para substituição a docentes afastados, durando a sua validade.

Agudos, 13 de dezembro de 2013.

EVERTON OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL

WALDEMIR RODRIGUES DE MELO
SECRETÁRIO INTERINO DE EDUCAÇÃO

ANEXO I

HORÁRIO DAS PROVAS PARA INSCRIÇÃO EM MAIS DE UM EMPREGO

HORÁRIO A - SÁBADO ÀS 14 HORAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS

)

HORÁRIO B - DOMINGO ÀS 9 HORAS

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

HORÁRIO C - DOMINGO ÀS 13 HORAS E TRINTA MINUTOS

AUXILIAR DE BERÇÁRIO

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇAO INFANTIL

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL

ANEXO II

PROGRAMAS E BIBLIORAFIAS SUGERIDOS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Medidas: conceito e operações

05 - Sistemas de equação de 1º grau

06 - Porcentagem e juros simples

07 - Regra de Três Simples

08 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

09 - Números racionais e irracionais

10 - Razões e proporções

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

02 - KAERCHER, Gládis E.. GRAIDY, Carmen - Educação Infantil - Pra que te quero?. Porto Alegre - Editora Artmed

03 - LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

04 - LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB

05- LERNER, Delia - Ler e Escrever na Escola: o real, o possível e o necessário - Artmed, 2002.

06 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil - volumes 1, 2 e 3

07 - OLIVEIRA, Zilma de M. Ramos de. Educação Infantil: Fundamentos e Métodos - SP. Editora Cortez, 2011

08 - Parâmetros de qualidade para Educação Infantil - volumes 1 e 2

09 - PERRENOUD, Philippe - 10 Novas Competências para Ensinar - P. Alegre: Ed. Artmed, 2000

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Medidas: conceito e operações

05 - Sistemas de equação de 1º grau

06 - Porcentagem e juros simples

07 - Regra de Três Simples

08 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

09 - Números racionais e irracionais

10 - Razões e proporções

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - BRASIL, Deliberação CEE nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06.

02 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

03 - FERREIRO, Emília - Reflexões sobre alfabetização - Editora Cortez.

04 - HOFFMANN, Jussara - Avaliar para promover; as setas do caminho - P. Alegre: Ed. Media- ção, 2001

05 - LERNER,Délia - Ler e escrever na escola,o real, o possível e o necessário - Artmed 2002

06 - LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

07 - LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB

08 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 4ª séries

09 - PERRENOUD, Philippe - 10 Novas Competências para Ensinar - P. Alegre: Ed. Artmed, 2000

10 - SMOLE, Katia Cristina Stocco. Ler, escrever e resolver problemas: Habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed, 2001.

11 - SOLÉ, Isabel - Estratégias de Leitura - Porto Alegre - Artmed,1998;

12 - VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: processo de ensino aprendizagem e projeto político pedagógico. Ed. Libertad

13 - WEISZ, Telma. O diálogo entre o ensino e à aprendizagem. São Paulo: Ática, 2000.

CONTEÚDO COMUM PARA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA (INGLÊS)

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Medidas: conceito e operações

05 - Sistemas de equação de 1º grau

06 - Porcentagem e juros simples

07 - Regra de Três Simples

08 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

09 - Números racionais e irracionais

10 - Razões e proporções

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

02 - HOFFMANN, Jussara - Avaliar para promover; as setas do caminho - P. Alegre: Ed. Media- ção, 2001

03 - LERNER,Délia - Ler e escrever na escola,o real, o possível e o necessário - Artmed 2002

04 - LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

05 - LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB

06 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 4ª séries

07 - SOLÉ, Isabel - Estratégias de Leitura - Porto Alegre - Artmed,1998;

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

01 - Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/ Ministério da Educação. 3. Ed. Brasília: A secretaria, 2001.

02 - FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: Teoria e prática da educação física. São Paulo: Scipione, 1989.

03 - FREIRE, João Batista. SCAGLIA, Alcides José. Educação como Prática Corporal. São Paulo. Scipicione, 2006

04 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo do Ensino de Educação Física

05 - Esportes amadores

PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA

01 - Manuais, livros e publicações existentes na bibliografia nacional especializada, referentes aos temas básicos do conteúdo da Educação Básica de: Ciências, Geografia, História, Inglês, Ma- temática e Português

02 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - "Parâmetros Curriculares Nacionais" - 3.º e 4.º ciclos de: Ciências, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Matemática e Português

PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO INFANTIL E PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e produção de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Predicação verbal

05 - Flexão verbal e nominal

06 - Pronomes

07 - Concordância verbal e nominal

08 - Regência verbal e nominal

09 - Emprego dos porquês

10 - Crases

11 - Pontuação

12 - Estrutura das palavras

13 - Formação das palavras

14 - Classificações das orações

15 - Figuras de linguagem, de pensamento e de sintaxe

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Medidas: conceito e operações

05 - Sistemas de equação de 1º grau

06 - Porcentagem e juros simples

07 - Regra de Três Simples

08 - Gráficos e tabelas: execução e interpretação

09 - Números racionais e irracionais

10 - Razões e proporções

ATUALIDADES

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

01 - ALMEIDA, Geraldo Peçanha - Minha Escola Recebeu Alunos para Inclusão - que faço agora? - Editora Wak.

02 - BEYER, Hugo Otto - Inclusão e Avaliação na Escola de Alunos com Necessidades Especi- ais - Editora Mediação

03 - Brasil, Resolução Nº 4 CNE/CEB - 2009: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica - Modalidade Especial

04 - BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educa- ção Básica. Secretaria de Educação - MEC 2001

05 - BRASIL, Deliberação CEE nº 73/08 - Regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de 9 anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, conforme disposto na Emenda Constitucional nº53 e na Lei nº 9394/96, com as alterações procedidas pela Lei nº 11.274/06.

06 - CARVALHO, Rosita Edler. A nova LDB e Educação Especial. Rio de Janeiro: WVA, 2002.

07 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - Artigos: 6º, 7º, 23 (Inciso V), 205, 207, 208, 225, 227 e Artigos 60 e 62 das Disposições Transitórias

08 - DECRETO nº 7.611/11 - Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especia- lizado e dá outras providências

09 - DECRETO nº 3.956/2001 - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

10- LEI FEDERAL N.º 8.069 DE 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

11 - LEI FEDERAL Nº 9.394/96 - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA ED. NACIONAL - LDB

12 - MANTOAN, Maria T. Egler. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como Fazer?. SP: Moderna, 2003.

13 - MINISTÉRIO DA ED. E DESPORTO - Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 4ª séries

14 - PERRENOUD, Philippe. A Pedagogia na escola das diferenças - P.Alegre: Ed. Artmed, 2001

AUXILIAR DE BERÇARIO (EMPREGO PARA O SEXO FEMININO) LÍNGUA PORTUGUESA

01 - Compreensão, interpretação e redação de textos

02 - Ortografia

03 - Acentuação

04 - Flexão verbal e nominal

05 - Pronomes

06 - Estrutura das Palavras

07 - Formação das Palavras

08 - Concordância verbal e nominal

09 - Regência verbal e nominal

10 - Crases

11 - Pontuação

MATEMÁTICA

01 - Conjuntos: representação e operações

02 - Números Naturais: operações e problemas com números naturais suas propriedades

03 - Geometria: conceito, propriedades e operação

04 - Múltiplos e divisores: conceitos e operação

05 - Números Racionais Absolutos

06 - Medidas: conceito e operações

07 - Sistemas de equação de 1º grau e 2º grau

08 - Porcentagem e juros simples

09 - Regra de Três Simples e Composta

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO

01 - KAERCHER, Gládis E.. GRAIDY, Carmen - Educação Infantil - Pra que te quero?. Porto Ale- gre - Editora Artmed

02 - Noções básicas de higiene: corporal, da habitação, dos hábitos

03 - Noções básicas de saúde e recreação

04 - Noções básicas de segurança e conforto dentro e fora da unidade escolar.

05 - Noções gerais sobre primeiros socorros disponível nos sites: http://www.anvisa.gov.br/reblas/manual_primeiros_socorros.pdf

06 - Saúde da Criança - Nutrição Infantil - disponível no site: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cab.pdf

ANEXO III

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO AGENTE DE SERVIÇOS NA ESCOLA

01 - Responsabilizar-se pelas atividades relativas ao cuidar, educar e dar assistência às crianças sob sua responsabilidade, respeitando cada momento do desenvolvimento, seus valores e individuali- dade.

02 - Realizar procedimentos de higiene e cuidados das crianças sob sua responsabilidade referente a: Higiene pessoal: banho, troca de roupa e fraldas e demais cuidados, zelando pelos seus pertences;

Saúde: controle de temperatura e outros procedimento quando houver necessidade.

Sono: organizar o ambiente, acomodar e acompanhar as crianças no horário do sono;

Alimentação: administrar alimento lácteo, papinha, sucos e frutas, seguindo os horários estabele- cidos pela direção da U.E. e orientações da nutricionista da alimentação escolar.

Segurança: observar, acompanhar e cuidar para o conforto, boa acomodação, segurança dentro e fora da U.E. (atividades extracurriculares), bem como prever situações de risco para as crianças, sob sua responsabilidade, garantindo sua segurança e bem estar; zelar e proporcionar boas condições do ambiente físico e dos aparelhos recreativos comunicando a direção da unidade de ensi- no possíveis irregularidades que possam colocar em risco a segurança das crianças.

03 - Auxiliar o professor nas atividades de ensino aprendizagem:

Distribuir material pedagógico às crianças, conforme orientação do professor, acompanhando sua utilização e zelando pela sua guarda;

Promover atividades recreativas para desenvolver globalmente o desenvolvimento infantil;

Manter o caráter lúdico das atividades propostas às crianças, garantindo a especificidade da edu- cação infantil;

Acompanhar as crianças em eventos extracurriculares dentro e fora da U.E;

Observar e registrar fatos inesperados, ocorridos durante às atividades desenvolvidas com as cri- anças, e relatar ao professor e à direção da U.E os que julgar necessário a fim de garantir o seu bem estar e o desenvolvimento;

Realizar atividades recreativas com as crianças em eventuais ausências do professor.

04 - Realizar procedimentos de higienização dos ambientes da U.E:

Realizar, higienização, manutenção diária das condições ambientais de sua responsabilidade (berçário, sala de aula, lactário, etc), entre as atividades e o término delas.

Higienização dos brinquedos pedagógicos utilizados e colchões utilizados no soninho. Zelar pela guarda de materiais e equipamento de trabalho.

05 - Participar ativamente do processo de integração escola-família-comunidade:

Acolher à criança, pai/responsável com cordialidade, nos horários de entrada e saída;

Informar à professora e/ou à direção qualquer observação relevante transmitida pelos pais ou responsáveis.

Participar integralmente das comemorações relacionadas ao calendário escolar.

06 - Auxiliar em outras atividades correlatas e/ou estabelecidas pela legislação vigente.

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