Edital Concurso da Prefeitura de Resende (RJ)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Resende
Concurso Público - 2012
Edital n° 003/2012, de 02 de março de 2012

A Prefeitura Municipal de Resende, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de vagas em cargos efetivos, existentes ou que venham a existir, de Analista de Sistemas, Bibliotecário, Educador Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Fiscal das Relações de Consumo, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário (nas especialidades: Odontólogo, Nutricionista, Médico Veterinário, Médico, Farmacêutico, Engenheiro Sanitário, Enfermeiro, Arquiteto), Fonoaudióloga, Médico (nas especialidades Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Vascular, Cirurgião - Plantão, Cirurgião Pediátrico - Plantão, Clínico Geral, Clínico Geral - Plantão, Clínico Geral - PSF, Dermatologista, do Trabalho, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista Obstetra, Intensivista, Legista, Neurocirurgião - Plantão, Neurologista, Neuropediatra, Oftalmologista, Ortopedista, Ortopedista - Plantão, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pediatra Plantão, Pneumologista, Proctologista, Psiquiatra, Psiquiatra Plantão, Radiologista, Ultrassonografista), Museólogo, Odontopediatra, Professor IV (Ciências, Geografia, História, Matemática, Música, Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino, Música - Violoncelo), Supervisor Educacional, Supervisor Pedagógico de acordo com o disposto na legislação pertinente e neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, conforme distribuição apresentada no Anexo I deste Edital, ou aqueles que venham a vagar ou a ser criados no prazo de validade do presente concurso público.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação BIO-RIO - FBR.

1.3. O Anexo I - Quadro de Vagas e Remuneração Mínima - apresenta o relacionamento entre cargo/especialidade (código, nome e pré-requisito) e vagas (total de vagas oferecidas, quantidade de vagas oferecidas para candidatos de ampla concorrência e quantidade de vagas oferecidas para pessoas com deficiência), bem como a discriminação da remuneração mínima e a carga horária semanal de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.4. O Anexo II - Descrição das Atividades - relaciona as atividades de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.5. O Anexo III - Quadro de Provas - relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo/especialidade, a disciplina associada a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina o mínimo de pontos por disciplina para aprovação e mínimo total de pontos exigidos para aprovação.

1.6. O Anexo IV - Conteúdo Programático - relaciona os conteúdos programáticos por cargo/ especialidade.

1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - relaciona os títulos a serem entregues e a respectiva pontuação.

1.8. O Anexo VI - Cronograma - relaciona as atividades e as datas previstas para cada etapa do concurso.

1.9. O servidor que vier a ser admitido em virtude deste concurso público submeter-se-á ao regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Resende, regido pela Lei nº 2.333/02, de 05 de março de 2002, que trata da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Resende.

1.10. Além da remuneração especificada neste Edital, são benefícios estatutários: cesta básica, auxílio transporte, salário família, adicional por tempo de serviço a cada 3 (três) anos de efetivo exercício e acesso aos convênios com consignação em folha de pagamento.

1.11. Os contatos poderão ser realizados pela Central de Atendimento (21) 3525-2480 das 09h00min às 18h00min,  horário oficial de Brasília/DF, ou pelos e-mails resende2012@biorio.org.br e concursos@biorio.org.br .

1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília/DF.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido habilitado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12° da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13° do Decreto Federal no 70.436/72, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos, quando da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não registrar antecedentes criminais transitados em julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

g) não ter sido demitido de cargo ou emprego da administração municipal do Poderes Executivo ou Legislativo do Município de Resende, em virtude de aplicação de sanção disciplinar determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado;

h) ter atendido as condições especiais, prescritas na Lei nº 2.335/02, de 01 de abril de 2002, para os cargos e suas especialidades;

i) possuir o pré-requisito exigido para o cargo/especialidade ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital;

j) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Resende à época da posse em razão da regulamentação municipal;

k) ser considerado APTO no Exame de Saúde para Admissão, na forma da Lei nº. 2.335/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos de Resende) e 2.333/2002 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Resende), conforme rotina estabelecida pela administração municipal.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, alíneas "a" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar impreterivelmente na primeira convocação, assim como aquele que for considerado INAPTO no exame de saúde para admissão, conforme o especificado na alínea "k", do subitem 2.1 deste Edital.

3. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no artigo 37°, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, ao determinado na Lei Municipal nº 2.333/02 e, na legislação municipal e federal, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade escolhido e às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.2.1. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, se classificada, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas às pessoas com deficiência do mesmo cargo/especialidade.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência e com assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo, na forma do subitem 3.3.1.

3.3.1. Local de entrega do Laudo Médico:

a) O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 23 de Março de 2012 ou poderá ser enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Resende - 2012 (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21.941-904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 26 de Março de 2012 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

3.3.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.4. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.5.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40°, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

3.5. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.5.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

3.6. A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.7. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do artigo 4o do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, de 2 de dezembro de 2004.

3.8. Por ocasião do exame de saúde para admissão, a pessoa com deficiência será convocada para se submeter a uma avaliação a ser realizada pela Junta Médica Municipal, que classificará o candidato na condição de pessoa com deficiência ou não, bem como a compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo e da especialidade, considerando o disposto na legislação municipal, em especial os contidos nos estatutos e nas carreiras dos servidores públicos municipais, e ainda, as categorias descritas no artigo 4º, do Decreto Federal nº. 3.298/99, de 20/12/1999, com as alterações do Decreto Federal nº. 5.296/04, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei Federal nº. 7.853/89, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.

3.8.1. A Junta Médica Municipal emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/especialidade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) apresentada.

3.8.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/especialidade a que se candidatar.

3.8.3. A decisão final da Junta Médica Municipal será soberana e definitiva.

3.9. A pessoa que não for considerada deficiente com direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência pela Junta Médica Municipal ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

3.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

3.11. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos e especialidades;

b) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório, para os candidatos ao cargo de Professor IV (todas as especialidades).

c) Prova Prática (PP), de caráter eliminatório para os candidatos ao cargo de Professor IV para as seguintes especialidades de Música, Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino e Música - Violoncelo.

d) Comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada após a homologação do concurso.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3. O valor da taxa de inscrição para cada cargo especialidade é de R$ 15,00 (quinze reais)

5.3.1. Será admitida a inscrição através da rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre 09h00min, do dia 08 de Março de 2012 até às 23h59min do dia 25 de Março de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.3.2. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à rede mundial de computadores, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, durante os dias úteis, no período de 08 de Março de 2012 ao dia 23 de Março de 2012, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, de 2ª à 6ª feira, iniciando dia 08 de Março de 2012, excepcionalmente às 10:00 horas.

5.3.3. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

5.4.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o primeiro dia útil após o término das inscrições.

5.4.2.1. A inscrição, cujo pagamento não tiver o crédito até o segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.

5.4.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.4.4. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.5. Das disposições gerais sobre a inscrição no Concurso Público:

5.5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e, no momento da inscrição, o candidato deverá optar por um cargo/especialidade.

5.5.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.5.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.5.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.5.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.5.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência da Administração Pública.

5.5.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pa- gamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal nº. 6.593/08, de 2 de outubro de 2008. O candidato que desejar requerer a isenção da taxa de inscrição deverá preen- cher o formulário de pedido de isenção que pode ser impresso através do endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brentre os dias 06 e 07 de Março de 2012, anexan- do cópias dos seguintes documentos:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/07, de 26 de junho de 2007.

5.5.7.1. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, nos dias 06 e 07 de Março de 2012, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

5.5.7.1.1. Os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, poderão utilizar-se do Posto de Atendimento localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa, iniciando no dia 06 de Março no horário das 10:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas e no dia 07 de Março de 2012, no horário das 09:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 16:00 horas.

5.5.7.1.2. Deverão ser entregues, obrigatoriamente, no Posto de Atendimento, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, no horário de 09:00 horas às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas, nos dias 06 a 08 de Março de 2012, ou poderá ser enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Resende - 2012 (Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21.941-904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 08 de Março de 2012 os seguintes documentos:

a) cópia simples da carteira de Identidade do requerente;

b) cópia simples do CPF do requerente;

c) requerimento de solicitação de isenção; e

d) documento comprobatório de hipossuficiência, na forma do subitem 5.5.7.

5.5.7.1.3. Não será necessária autenticação das cópias dos documentos solicitados, devendo o candidato, trazer documento original para comprovação.

5.5.7.2. As informações prestadas no requerimento de solicitação de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10° do Decreto Federal nº 83.936/79, de 6 de setembro de 1979.

5.5.7.3. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.5.7.1 deste edital.

5.5.7.4. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição, via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.5.7.6. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de Março de 2012, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

5.5.7.6.1. Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

5.5.7.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos poderão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.bre imprimir o boleto bancário por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 25 de Março de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.5.7.8. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, estes poderão utilizar o Posto de Atendimento, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, durante os dias úteis, iniciando no período do dia 08 de Março de 2012 ao dia 23 de Março de 2012, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, de 2ª à 6ª feira, para que possam imprimir o boleto bancário, para pagamento até o dia 26 de Março de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.5.7.9. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

5.5.8. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.

5.5.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:

a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários; e,

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado;

5.5.9.1. O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento, localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 23 de Março de 2012 ou enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Resende - 2012 (Atendimento Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 - Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21.941-904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 26 de Março de 2012 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

5.5.9.2. O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

5.5.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar declaração dada pelo médico da data prevista para o nascimento até o dia 11 de Abril de 2012, e deverá levar um acompanhante, maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

a) Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata.

b) Considerada a obrigação prevista no subitem 5.5.9.3, a candidata que estiver com a criança com necessidade de amamentação e não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

5.5.9.4. Os documentos solicitados por este Edital valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.5.9.5. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

5.5.9.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.5.10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das provas objetivas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo/especialidade para o qual deseja concorrer à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para pessoas com deficiência), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 13 de Abril de 2012, na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.2. É obrigação do candidato, conferir na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, cargo/especialidade e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa com deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

6.3. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas ou haja inexatidão em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação BIO-RIO, pela Central de Atendimento (21) 3525-2480, das 09h00min às 18h00min,  horário oficial de Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Abril de 2012, conforme orientações constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brou pelos e-mails resende2012@biorio.org.br e concursos@biorio.org.br .

6.4. Em caso de não aceitação da inscrição, por motivo diferente do descrito no subitem 5.5.1, deste Edital, o candidato deverá seguir as orientações fornecidas de modo que a regularização de sua inscrição seja feita até o dia 13 de Abril de 2012.

6.5. Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, ou de outros dados, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas do cargo ao qual concorre.

6.6. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 6.3 deste Edital não serão considerados prevalecendo os dados constantes na consulta a Convocação para Prova Objetiva.

6.7. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas e avaliações, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

6.9. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.

7. DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA PRÁTICA

7.1. A Prova Objetiva (PO) terá 4 (quatro) horas de duração e será realizada no dia 22 de Abril de 2012 das 15:00 horas às 19:00 horas, sendo aplicada na cidade de Resende/RJ, em locais definidos e divulgados até o dia 13 de Abril de 2012.

7.2. A Prova Objetiva, para os candidatos a todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

7.3. Cada questão da Prova Objetiva conterá 4 (quatro) opções e somente uma correta.

7.4. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

7.5.1. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com o Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não-preenchido integralmente.

7.6. O candidato não deverá; amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, o número de seu documento de identidade e o cargo/especialidade a que concorre.

7.8. Ao candidato NÃO será permitido levar seu Caderno de Questões (Prova);

7.8.1. A FBR divulgará o gabarito oficial, uma cópia de cada exemplar da prova objetiva, no dia seguinte a aplicação, e a imagem do Cartão de Respostas dos candidatos que realizaram as Provas Objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 8.9 deste edital, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no quarto dia útil após a realização da prova. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.9. Os conteúdos programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.

7.10. DA PROVA PRÁTICA (PP)

7.10.1. A Prova Prática (PP) visa avaliar a experiência e conhecimentos técnicos do candidato e constará da demonstração prática de sua habilidade na execução de tarefas relacionadas ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo/especialidade.

7.10.2. Serão convocados para a Prova Prática os candidatos às vagas dos cargos de ao cargo de Professor IV para as seguintes especialidades de Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino e Música - Violoncelo aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo/especialidade, respeitados os empates na última posição.

7.10.3. Para cada cargo/especialidade sempre haverá a  convocação mínima de até 10 (dez) candidatos, respeitados os empates na última posição, mesmo nos casos em que a quantidade de candidatos a serem convocados seja inferior a 10 (dez).

7.11. O candidato que não for convocado para a Prova Prática, conforme o estabelecido nos subitens 7.10.2 deste Edital, será considerado eliminado no Concurso Público.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA (PO) E PROVA PRÁTICA (PP)

8.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas e as avaliações, munido de  caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva.

8.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto); e Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

8.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.

8.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.2. Na Prova Prática após assinar a Lista de Presença no local determinado, o candidato deverá aguardar seu encaminhamento para o local de realização da prova.

8.2.1. Na Prova Prática o candidato deverá desenvolver as tarefas e/ou procedimentos definidos, seguindo as orientações do avaliador.

8.3. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas. O não comparecimento a uma delas, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

8.4. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinado pela organização do Concurso Público.

8.5. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.

8.6. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) portando armas de qualquer tipo, qualquer tipo de relógio com mostrador totalmente ou parcialmente digital, ou qualquer aparelho eletrônico reprodutor, gravador, receptor, transmissor ou armazenador de áudio, imagens, vídeo ou dados, mesmo que desligado ou mesmo sem a fonte de energia, como, por exemplo, telefones celulares, smart phones, reprodutores MP3 ou MP4, câmeras fotográficas, filmadoras, pen drives, agendas eletrônicas, notebooks, tablets, etc., quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho citado, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova.

8.6.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

8.6.2. O descumprimento do descrito no subitem 8.6 deste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.7. Das Provas

8.7.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

8.7.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no Cartão de Respostas e assinar seu nome em local apropriado.

8.7.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

8.7.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do cargo/especialidade para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada a pessoas com deficiência), seja qual for o motivo alegado.

8.7.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando  caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção eletrônica.

a) O preenchimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

b) Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.7.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.8. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

b) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões da Prova Objetiva e seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;

c) Ao candidato NÃO será permitido levar seu caderno de questões, pois um exemplar da prova de seu cargo juntamente com o gabarito oficial, será disponibilizado no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br no dia seguinte a aplicação da prova;

d) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, a imagem do seu Cartão de Respostas será disponibilizada no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no quarto dia útil após a realização da prova;

e) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, aos fiscais de sala, o seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e, observado disposto no item 7.8, o seu caderno de questões da Prova Objetiva, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso na sala; e,

f) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

8.9. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o fechamento dos portões e conseqüentemente início das Provas - Objetivas e Práticas - ou realizar a prova em local diferente do designado.

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) portando armas de qualquer tipo, qualquer tipo de relógio com mostrador totalmente ou parcialmente digital, ou qualquer aparelho eletrônico reprodutor, gravador, receptor, transmissor ou armazenador de áudio, imagens, vídeo ou dados, mesmo que desligado ou mesmo sem a fonte de energia, como, por exemplo, telefones celulares, smart phones, reprodutores MP3 ou MP4, câmeras fotográficas, filmadoras, pen drives, agendas eletrônicas, notebooks, tablets, etc. quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa do Caderno de Questões (Prova);

h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas da Prova Objetiva. O mesmo se aplica ao candidato que ausentar-se do local da Prova Prática sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença.

i) não devolver o Cartão de Respostas da Prova Objetiva;

j) deixar de assinar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Lista de Presença;

k) deixar de assinar a Ficha de Avaliação e/ou a Lista de Presença da Prova Prática;

l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

m) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (AT)

9.1. Os candidatos ao cargo de Professor IV, todas as especialidades, deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de

Títulos (AT) no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva, até 1h após o encerramento da Prova Objetiva.

9.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos, no prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

9.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital não serão analisadas.

9.1.3. Não serão pontuadas as cópias dos documentos relacionados aos pré-requisitos.

9.2. Terão os títulos avaliados  os candidatos selecionados para a prova prática e os candidatos aos outros cargos aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo/especialidade, respeitados os empates na última posição e aqueles que não forem selecionados para a Avaliação de Títulos, na forma deste item, serão considerados eliminados do concurso público.

9.2.1. Para cada cargo/especialidade sempre haverá a convocação mínima de 10 (dez) candidatos, respeitados os empates na última posição, mesmo nos casos em que a quantidade de candidatos a serem convocados seja inferior a 10 (dez).

9.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

9.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo III deste Edital.

9.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/ declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

9.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da Resolução CNE/CES no 01/07, de 8 de junho de 2007.

9.6.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

9.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação Lato Sensu o curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

9.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

9.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

9.9. Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

9.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

9.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por meio da apresentação de:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde conste claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

d) cópia do contra cheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos.

e) cópia de diploma ou certificado/declaração, do curso relacionado como pré-requisito;

9.12. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital, opções "a", "b" e "d", deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo/ especialidade e da pessoa responsável pela assinatura.

9.13. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

9.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 9.11, 9.12 e 9.13 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

9.15. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.

9.16. Cada título será considerado uma única vez.

9.17. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período de tempo.

10. DOS RECURSOS

10.1. Os recursos deverão ser feitos em aplicativo específico disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.brna data prevista no cronograma do concurso.

10.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

10.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações nos gabarito preliminar ou anular questões.

10.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos.

10.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para Recurso para cada questão recorrida, no caso da Prova Objetiva.

10.4. No caso do resultado preliminar da Prova Prática, será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação recebida. Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato

10.5. No caso do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação recebida. Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato.

10.5.1. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos.

10.6. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer pedido de recurso (para qualquer fase do concurso) no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, a partir das  09h00min até as 23h59min do último dia definido para a solicitação do recurso ou no Posto de Atendimento localizado na Rua Augusto Xavier de Lima, Jardim Jalisco - Resende/RJ, ao lado da Entrada da Prefeitura, em frente ao Colégio Salesiano no Estádio do Trabalhador, no horário das 09:00 h às 12:00 h e das 13h30min às 16:00 h, no período definido no cronograma.

10.7. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e da forma estipulados neste Edital.

10.8. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas, as alterações das notas da Prova Prática e as alterações das notas da Avaliação de Títulos, que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

10.9. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma recurso contra resultado de recurso.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva. NP é a nota da Prova Prática e AT é a nota da Avaliação de Títulos, da seguinte forma:

a) Para os candidatos ao cargo de Professor IV nas especialidades de Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino e Música - Violoncelo

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NP [Nota da Prova Objetiva] + AT [Nota da Avaliação de Títulos]

b) Para os candidatos ao cargo de Professor IV nas especialidades de Música e demais especialidades

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + AT [Nota da Avaliação de Títulos]

c) Para os candidatos aos demais cargos:

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva]

11.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final, conforme o cargo/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) para o qual concorreu.

11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Professor IV nas especialidades de Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino e Música - Violoncelo, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior pontuação na Prova Prática;

2°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

3°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Legislação da Prova Objetiva; e,

5°) maior idade.

11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Professor IV nas especialidades de Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino e Música - Violoncelo, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior pontuação na Prova Prática;

3°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

4°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Legislação da Prova Objetiva; e,

6°) maior idade

11.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Professor IV nas especialidades de Música e demais especialidades, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

2°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Legislação da Prova Objetiva; e,

4°) maior idade.

11.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para o cargo de Professor IV nas especialidades de Música e demais especialidades, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

3°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Legislação da Prova Objetiva; e,

5°) maior idade.

11.7. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Fonoaudióloga, Médico (todas as especialidades) e Odontopediatra, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

2°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Saúde (SUS) da Prova Objetiva; e,

4°) maior idade.

11.8. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Fonoaudióloga, Médico (todas as especialidades) e Odontopediatra, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

3°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Saúde (SUS) da Prova Objetiva; e,

5°) maior idade.

11.9. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para todos os demais cargos/ especialidade, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

2°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

3°) maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico da Prova Objetiva; e,

4°) maior idade.

11.10. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para todos os demais cargos/ especialidade, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1°) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2°) maior pontuação nas questões de Conhecimento Específico da Prova Objetiva;

3°) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva

4°) maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico da Prova Objetiva; e,

5°) maior idade.

12. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo à ordem de classificação, conforme o car- go/especialidade e o tipo de vaga (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada às pessoas com deficiência) será convocado, por edital publicado na imprensa oficial do município ou na ausência desta em jornal de grande circulação na cidade e na região e, subsidiariamente, por meio de telegrama com Aviso de Recebimento (AR), para Comprovação de Requisitos e Exames Médicos e submeter-se-á à apreciação em duas fases:

1ª Fase - Exame Médico Pré-Admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a Exame Médico Pré-Admissional ou a Exame Médico Específico (portadores de deficiência) a ser realizado por órgão de saúde indicado pela Fundação BIO-RIO, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames a serem custeados pelo candidato convocado:

a) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto ao Município de Resende, juntamente com os seguintes exames: Para todos os cargos, Hemograma Completo, Eletrocardiograma, Plaquetas, Velocidade de Hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama Glutamil Transferase (GAMA GT), Tempo de Tromboplastina Total e Parcial Ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax.

b) Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

2ª Fase - Habilitação para o cargo, apresentando os seguintes documentos (poderão ser apresentados os documentos abaixo relacionados autenticados em Cartório de Notas ou em cópias simples, para autenticação por servidor público municipal quando da realização desta fase).

a) Cópia simples da Carteira de Identidade;

b) Cópia simples do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

c) Cópia simples do CPF;

d) Cópia simples do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Cópia simples da Certidão de nascimento ou casamento;

f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

g) Exibição da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

h) Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;

i) Fotocópia simples dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo/categoria profissional reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe;

j) Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital;

k) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível, acúmulo legal de cargo e de interesse do Município de Resende;

l) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, pa- ra conclusão de trabalhos inadiáveis;

m) Declaração de antecedentes criminais;

n) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

12.1.1. O candidato que por qualquer motivo não apresentar os exames e a documentação exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, perderá automaticamente o direito à in- vestidura.

12.2. Quando da convocação prevista no item 12.1 deste Edital, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital.

12.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. A Prefeitura Municipal de Resende reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

12.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.

12.5. Na convocação prevista no item 12.1 deste Edital, será designado o local de trabalho onde o candidato deverá iniciar o exercício do cargo, cabendo a escolha nos casos de ocupação de mais de uma vaga segundo a ordem de classificação no concurso público.

12.5.1. Uma vez nomeado para um local de trabalho e não aceitando a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada e será automaticamente excluído do concurso público.

12.6. Confirmada a vaga, desde que considerado apto no exame de saúde para admissão, o candidato deverá apresentar nas datas fixadas pela Prefeitura Municipal de Resende, os documentos necessários à sua nomeação e posse.

12.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como: Legislação, Editais, Manual do Candidato, Processo de Inscrição, Local de Prova, Gabaritos, Resultados das Provas, Resultados dos Recursos, Convocações e Resultado Final na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.bre, subsidiariamente, no endereço eletrônico www.resende.rj.gov.br

13.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Concurso Público através de publicação na Imprensa Oficial de Resende, em um dos jornais de grande circulação na região, na sede da Prefeitura Municipal de Resende e nos endereços eletrônicos www.resende.rj.gov.bre na página do Concurso nos endereços eletrônicos http://concursos.biorio.org.br

13.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na Imprensa Oficial de Resende.

13.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público.

13.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Resende.

13.6. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público deverão manter atualizado seu endereço junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Resende, e se responsabilizarão por prejuízos decorrentes da não atualização.

13.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Resende e pela Fundação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.

Resende, xx de Fevereiro de 2012.

José Rechuan Júnior
Prefeito Municipal de Resende

Anexo I

Quadro de Vagas

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Vencimento Base

Jornada de Trabalho semanal em horas

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Analista de Sistemas

ASI01

1050,74

20h

Curso Superior acrescido de Pós-Graduação em Análise de Sistemas.

2

2

--

Bibliotecário

BIB02

1050,74

20h

Curso Superior em Biblioteconomia e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB).

1

1

--

Educador Ambiental

EDA03

1050,74

20h

Curso Superior em Pedagogia ou Licenciatura em Biologia.

2

2

--

Engenheiro Civil

EGC04

1050,74

20h

Curso Superior em Engenharia Civil e registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA).

2

2

--

Engenheiro Florestal

EGF05

1050,74

20h

Curso Superior em Engenharia Florestal e registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA).

1

1

--

Engenheiro Químico

EGQ06

1050,74

20h

Curso Superior em Engenharia Química e registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA) ou no Conselho Regional de Química (CRQ).

1

1

--

Fiscal das Relações de Consumo

FRC07

1050,74

20h

Curso Superior completo, mais conhecimento da Legislação concernente à comercialização de produtos e direitos do consumidor.

5

4

1

Fiscal de Tributos

FTR08

1050,74

20h

Curso Superior em Ciências Contábeis, Direito, Economia ou Administração.

1

1

--

Fiscal Sanitário - Odontólogo

FSO09

2101,48

40h

Curso Superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO). e especialização na área de vigilância sanitária (vigilância sanitária em serviços de saúde, vigilância sanitária de medicamentos ou direito sanitário).

1

1

--

Fiscal Sanitário - Nutricionista

FSM10

2101,48

40h

Curso Superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Nutrição (CRN) e especialização na área de vigilância sanitária (vigilância sanitária em serviços de saúde, vigilância sanitária de medicamentos, direito sanitário).

1

1

--

Fiscal Sanitário - Médico Veterinário

FSV11

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e especialização na área de vigilância sanitária (vigilância sanitária em serviços de saúde, vigilância sanitária de medicamentos ou direito sanitário).

1

1

--

Fiscal Sanitário - Médico

FSM12

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e especialização na área de vigilância sanitária (vigilância sanitária em serviços de saúde, vigilância sanitária de medicamentos ou direito sanitário).

1

1

--

Fiscal Sanitário - Farmacêutico

FSF13

2101,48

40h

Curso Superior em Farmácia e Bioquímica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro no Conselho Regional de Farmácia (CRF) ou no Conselho Regional de Química (CRQ) e especialização em vigilância sanitária de medicamentos.

1

1

--

Fiscal Sanitário - Engenheiro Sanitário

FES14

2101,48

40h

Curso Superior em Engenharia Química fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com certificado de especialização em Engenharia de Saúde Pública e registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA) ou no Conselho Regional de Química (CRQ) e especialização em vigilância sanitária de serviços de saúde.

1

1

--

Fiscal Sanitário - Enfermeiro

FSE15

2101,48

40h

Curso Superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro profissional no órgão de classe competente e especialização em vigilância sanitária de serviços de saúde.

2

2

--

Fiscal Sanitário - Arquiteto

FSA16

2101,48

40h

Curso Superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, registro profissional no órgão de classe competente e especialização na área de vigilância sanitária (vigilância sanitária em serviços de saúde, vigilância sanitária de medicamentos ou direito sanitário).

1

1

--

Fonoaudiólogo

FON17

1050,74

20h

Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia (CREFONO).

1

1

--

Médico - Alergologista

ALE18

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Alergologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Anestesista

ANS19

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Anestesiologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Angiologista

ANG20

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Angiologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Cardiologista

CAR21

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cardiologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Cirurgião Geral

CGG22

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cirurgia Geral e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Cirurgião Vascular

CGV23

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cirurgia Vascular e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Cirurgião Geral - Plantão

CGP24

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cirurgia Geral e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Cirurgião Pediátrico - Plantão

CPP25

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cirurgia Pediátrica e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Clinico Geral

CLG26

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

10

9

1

Médico - Clinico Geral - Plantão

CGP27

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

5

4

1

Médico - Clinico Geral - PSF

PSF28

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Saúde da Família e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

15

13

2

Médico - Dermatologista

DER29

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Dermatologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico do Trabalho

TBO30

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Endocrinologista

END31

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Endocrinologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Gastroenterologista

GAS32

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Gastroenterologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Ginecologista Obstetra

GIO33

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Ginecologia e Obstetrícia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

4

3

1

Médico - Intensivista

INT34

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Medicina Intensiva e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Legista

LEG35

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Medicina Legal e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

4

3

1

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Vencimento Base

Jornada de Trabalho semanal em horas

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Médico - Neurocirurgião - Plantão

NCP36

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Neurocirurgia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Neurologista

NER37

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Neurologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

3

3

--

Médico - Neuropediatra

NPD38

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Neurologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Oftalmologista

OFT39

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Oftalmologista e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Ortopedista

ORT40

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Ortopedia e Traumatologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Ortopedista - Plantão

ORP41

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Ortopedia e Traumatologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Otorrinolaringologista

OTO42

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Otorrinolaringologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Pediatra

PED43

2101,48

40h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Pediatria e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

9

8

1

Médico - Pediatra Plantão

PDP44

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Pediatria e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Pneumologista

PNM45

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Pneumologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Proctologista

PCT46

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Proctologia e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Psiquiatra

PSQ47

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Psiquiatria e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

2

2

--

Médico - Psiquiatra Plantão

PTP48

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Psiquiatria e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

6

5

1

Médico - Radiologista

RAD49

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

1

1

--

Médico - Ultrassonografista

ULT50

1050,74

20h

Curso Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

4

3

1

Museólogo

MUS51

1050,74

20h

Curso Superior em Museologia e registro no Conselho Regional de Museologia (COREM).

1

1

--

Odontopediatra

ODP52

2101,48

40h

Curso Superior em Odontologia acrescido de Pós-Graduação em Odontopediatria e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

2

2

--

Professor IV - Ciências

PCI53

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Ciências.

2

2

--

Professor IV - Geografia

PGE54

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Geografia.

2

2

--

Professor IV - História

PHI55

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em História.

3

2

1

Professor IV - Matemática

PMT56

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Matemática.

3

2

1

Professor Docente IV - Música - Contrabaixo Acústico (upright bass)

MCA57

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística com habilitação em Música ou Licenciatura em Música.

1

1

--

Professor Docente IV - Música - Violino

MVO58

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística com habilitação em Música ou Licenciatura em Música.

1

1

--

Professor IV - Música - Violoncelo

MVC59

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística com habilitação em Música ou Licenciatura em Música.

1

1

--

Professor Docente IV - Música

MUS60

1050,74

20h

Curso Superior /Licenciatura Plena em Artes ou Educação Artística com habilitação em Música ou Licenciatura em Música.

1

1

--

Supervisor Educacional

SED61

1050,74

20h

Curso Superior em Pedagogia com habilitação em supervisão educacional e experiência docente prévia de no mínimo 02 anos e licenciatura plena em qualquer área com especialização (pós-graduação) em supervisão educacional e experiência docente prévia de no mínimo 02 anos.

1

1

--

Supervisor Pedagógico

SPG62

1050,74

20h

Curso Superior em Pedagogia com habilitação em supervisão educacional e experiência docente prévia de no mínimo 02 anos e licenciatura plena em qualquer área com especialização (pós-graduação) em supervisão educacional e experiência docente prévia de no mínimo 02 anos.

2

2

--

• Legenda: AC = Ampla Concorrência, PD = Pessoa com Deficiência.

Anexo II Descrição das Atividades

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Analista de Sistemas

Efetuar diagnósticos de sistemas em funcionamento, analisando pontos críticos e propondo soluções; Efetuar levantamentos para verificar necessidades e restrições quanto à implantação de novos sistemas; Elaborar projeto de sistemas, definindo módulos, fluxogramas, entradas e saídas, arquivos, especificação de programas e controles de segurança relativos a cada sistema; Acompanhar a elaboração e os testes dos programas necessários à implantação de sistemas; Participar da análise e definição de novas aplicações para os equipamentos, verificando a viabilidade econômica e exeqüibilidade de automação; Prestar suporte técnico às áreas usuárias, planejando, avaliando e desenvolvendo sistemas de apoio operacional e de gestão de dados, para maior racionalização e economia na operação; Participar da manutenção dos sistemas; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; Participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação. Participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares realizando estudos e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Bibliotecário

Planejar, coordenar ou executar a seleção, o registro, a catalogação e a classificação de livros publicações diversas do acervo da Biblioteca, utilizando regras e sistemas específicos, para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários; selecionar, registrar e analisar artigos de jornais, periódicos, capítulos de livros e informações de especial interesse para o Município, indexando-os de acordo com o assunto, para consulta ou divulgação aos interessados; organizar fichários, catálogos e índices, utilizando fichas apropriadas ou processos mecanizados, coordenando sua etiquetação e organização em estantes, para possibilitar o armazenamento, a busca e a recuperação de informações; estabelecer, mediante consulta aos órgãos de ensino e à própria comunidade, critérios de aquisição e permuta de obras literárias, tendo em vista sua utilização pelos alunos dos estabelecimentos de ensino do Município; promover campanhas de obtenção gratuita de obras para a Biblioteca; elaborar e executar programas de incentivo ao hábito de leitura junto à população e aos alunos da rede municipal de ensino; organizar e manter atualizados os registros e os controles de consultas e consulentes; atender às solicitações dos leitores e demais interessados, indicando bibliografias e orientando-os em suas pesquisas; providenciar a aquisição e a manutenção de livros, revistas e demais materiais bibliográficos; elaborar relatórios mensais, anuais e outros levantamentos dos serviços executados pela Biblioteca; controlar a devolução de livros, revistas, folhetos e outras publicações nos prazos estabelecidos; organizar o serviço de intercâmbio, filiando-se a órgãos, centros de documentação e a outras bibliotecas para tornar possível a troca de informações e material bibliográfico; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalhos e / ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Educador Ambiental

Prestar informações e orientações à Rede de Ensino (Público e Particular) sobre as melhores atitudes de defesa do meio ambiente; elaborar projetos e programas educacionais a curto, a médio e a longo prazo, que atendam os interesses da população na defesa da natureza; elaborar e implantar programas de divulgação que visem o conhecimento e a conscientização da população nos problemas de defesa do meio ambiente; coordenar atividades e eventos culturais que despertem a comunidade para os problemas ecológicos; programar e coordenar eventos culturais visando a defesa do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Engenheiro Civil

Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração, fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; consultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo aos superiores imediatos para a aprovação; preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil relativos a vias urbanas e obras de pavimentação em geral; elaborar normas e acompanhar concorrências; acompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros; analisar processos e aprovar projetos de loteamento quanto aos seus diversos aspectos técnicos, tais como orçamento, cronograma, projetos de pavimentação, energia elétrica, entre outros; promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares; fiscalizar a execução de planos de obras de loteamentos, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; participar da fiscalização das posturas urbanísticas elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Engenheiro Florestal

Concilia a exploração econômica dos recursos florestais com sua preservação; elabora projetos de reflorestamento para fins industriais, determinando os tipos de árvores mais adequados às necessidades de cada indústria. Planeja o plantio e o corte das árvores e combate os fatores que reduzem a cobertura florestal de uma área; Realiza estudos e pesquisas sobre a produção e seleção de sementes, procurando melhorar as características genéticas da espécie; Identifica e classifica as diversas espécies de árvores, analisando as condições de adaptação ao ambiente; desenvolve estudos para preservação de parques e recursos naturais; estuda os ecossistemas, auxiliando na preservação de áreas silvestres; planejar e implantar povoamento de espécies florestais exóticas de rápido crescimento, utilizando procedências adaptadas às condições de clima e solo ocorrentes na região, cuidando da condução, manejo e exploração dos plantios de acordo com o fim que se propõe; mapear, caracterizar e promover o estudo dos remanescentes florestais importantes, promovendo, quando for o caso, atividades de manejo que beneficiam sua estrutura e dinâmica populacional; incrementar estruturas para produção de sementes e mudas, com o objetivo principal de atender a demanda rural e urbana, dentro de orientação técnica adequada a cada caso, analisando individualmente; promover a recomposição florestal de áreas de preservação permanente em diferentes níveis de degradação, utilizando para isto as espécies e técnicas de plantio mais indicadas; oferecer aos agricultores formas alternativas de retorno financeiro, incluindo o segmento florestal na matriz produtiva, através de sistemas e modelos consorciados que permitam a obtenção cíclica de produtos diferenciados, e cuja utilização implique em benefícios ambientais e melhor rendimento que a atividade original; promover a recomposição de florestas de áreas degradadas; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliares, ministrando aulas e palestras.

Engenheiro Químico

Realizar análises químicas; Coletar amostras; Implantar o cadastro das fontes poluidoras por agentes químicos; Monitorar as fontes poluidoras por agentes químicos; Elaborar relatórios, pareceres e laudos técnicos sobre controle de fontes poluidoras por agentes; químicos; Realizar análises de risco para armazenamento e transporte de produtos químicos; Implantar cadastro específico da circulação de cargas tóxicas; Elaborar relatórios sobre a qualidade do ar; Propor medidas que visem a melhoria de qualidade ambiental no Município. Participar, conjuntamente com outros órgãos da Prefeitura da análise de qualidade e controle dos corpos d'água.

Fiscal das Relações de Consumo

Visita estabelecimentos comerciais e outras organizações para se inteirar se os bens de consumo estão sendo comercializados conforme os requisitos legais, a saber: Prazo de validade; - Apresentação dos produtos; - Se há higiene no setor de açougue e laticínios; - Se estão com seus preços visíveis e se há máquina com código de barras para tira-teima de preços; - Qual a situação dos remédios genéricos e originais; - Qual a situação dos brinquedos de alta periculosidade: se estão com aviso de idade/ Estão com selo do INMETRO; - Quais as características das promoções de produtos: Até quando vai a promoção / Está informado que é até o fim dos estoques e se há quantidade limitada por cliente / Informações de forma clara e precisa para o bom entendimento do comprador; - Há produtos deteriorados que devam ser inutilizados juntamente com apoio da vigilância sanitária num trabalho solidário. - Expede autos de constatação e de intimação quando do desrespeito às normas legais; - Elabora relatórios de inspeções realizadas; - Comunica as infrações verificadas, propõe instauração de processos e procede a autuações devidas; - Realiza outras atividades conforme a necessidade da prefeitura.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Fiscal de Tributos

Instruir o contribuinte sobre o cumprimento da legislação tributária; coligir, examinar, selecionar, e preparar elementos necessários à execução da fiscalização externa; Fazer o cadastramento de contribuinte, bem como o lançamento, à cobrança e o controle do recebimento dos tributos; Verificar, em estabelecimentos comerciais e industriais, a existência e a autenticidade de livros e registros fiscais instituídos pela legislação específica; Verificar os registros de pagamento dos tributos nos documentos em poder dos contribuintes; Investigar a evasão ou fraude no pagamento dos tributos; Fazer plantões fiscais e relatórios sobre as fiscalizações efetuadas; Informar processos referentes à avaliação de imóveis; Lavrar autos de infração e apreensão, bem como termos de exame de escrita, fiança, responsabilidade, intimação e documentos correlatos; Propor realização de inquéritos e sindicâncias que visem salvaguardar os interesses da Fazenda Municipal; Promover o lançamento e a cobrança de contribuições de melhorias, conforme diretrizes previamente estabelecidas; Propor medidas relativas a legislação tributária, fiscalização fazendária e administração fiscal, bem como ao aprimoramento das práticas do sistemas arrecadador do Município; Orientar e treinar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas da classe; Executar outras atribuições afins.

Fiscal Sanitário - Arquiteto

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar, sob supervisão, as ações sob sua responsabilidade tendo como referência a legislação sanitária municipal, estadual e federal e o conjunto de atos correlatos a esta legislação; realizar tarefas específicas de análise, emissão de parecer e aprovação de projetos de estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária; realizar a gestão local do cadastro de estabelecimentos de saúde, de profissionais e usuários; colaborar no acompanhamento da evolução do processo saúde/doença e na realização do levantamento do perfil epidemiológico, sanitário e ambiental do território sob sua responsabilidade; recomendar a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças e agravos provenientes do meio ambiente e/ou estabelecimento de saúde e os de interesse à saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população; colaborar/viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes as vigilâncias sanitária e ambiental; realizar tarefas específicas relativas à fiscalização; apoiar e participar de equipes de inspeção sanitária; apoiar e participar de grupos de trabalho e comissões técnicas multidisciplinares para a elaboração de atos públicos para a regulação sanitária, avaliar a área física e o funcionamento de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; conhecer, aplicar e atualiza-se em relação à legislação sanitária, pesquisar novas tecnologias de produtos e processos; apoiar os desenvolvimentos técnicos e pessoais de outros profissionais de vigilância sanitária; exercer o papel de autoridade sanitária; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; apoiar o trabalho de arquitetos e engenheiros na Secretaria Municipal de Saúde, no desenvolvimento de projetos de construção civil e arquitetura de estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária; participar de atividades de educação sanitária e demais atividades correlatas no âmbito da Vigilância em Saúde, no nível Municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Fiscal Sanitário - Odontólogo

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob supervisão as ações sob sua responsabilidade; realizar fiscalização analítica e operacional para verificar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS, observadas as normas específicas; emitir parecer conclusivo e relatórios gerenciais com a finalidade de instruir processos e/ou recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; executar atividades de verificação de conformidades de planos, programas, projetos, processos e ações de saúde, de acordo com as normas vigentes; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com outros órgãos e entidades de controle interno e externo nas três esferas de gestão com vistas à integração das ações desenvolvidas pela fiscalização, em conformidade com a legislação vigente e normas internas; assessorar o município na estruturação dos componentes dos SUS e da fiscalização; realizar fiscalização compartilhada com os demais componentes do SUS; participar na elaboração do plano de regulação, controle e avaliação macrorregional; exercer o papel de autoridade sanitária; atuar pedagogicamente prestando orientações aos gestores, gerentes e prestadores de serviços para manter/resgatar a regularidade dos atos; atuar de forma integrada com as áreas de regulação, controle, monitoramento, avaliação, ouvidoria e controle social; apoiar e participar de equipes de inspeção/fiscalização sanitária nos serviços de sua área de atuação; participar na formulação para a prevenção e controle das doenças transmissíveis nos programas e atividades de educação sanitária, participar na formulação, monitoramento e avaliação dos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal nos programas de educação permanente; apoiar e participar de grupos de trabalho e comissões técnicas multidisciplinares para a elaboração de atos públicos para a regulação da Vigilância Sanitária e para a elaboração de projetos de funcionamento de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação à legislação sanitária, realizar pesquisa avaliativa de novas tecnologias de produtos e processos; apoiar os desenvolvimentos técnico e pessoal de outros profissionais de vigilâncias sanitária estadual e do município; participar de atividades de educação sanitária promover a interação e integração das ações e procedimentos da vigilância sanitária nos três níveis de gestão do SUS; desempenhar outras atividades correlatas no âmbito da gestão da saúde tanto no nível Municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Fiscal Sanitário - Nutricionista

Ter competência e habilidades específicas em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar, sob supervisão, as ações sob sua responsabilidade no campo de vigilância sanitária e epidemiológica, tendo como referência a legislação sanitária municipal, estadual e federal e o conjunto de atos correlatos a esta legislação; atuar nos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária; realizar tarefas específicas de fiscalização de processos de manipulação de alimentos; definição de parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem; analisar, emitir parecer e aprovar projetos técnicos de sistemas de produção e equi- pamentos técnicos referentes à indústria de alimentos, acondicionamento, preservação, distribuição, transporte e abastecimento de produtos alimentares e de sistemas de gestão ambiental e de segurança; participar de atividades de educação sanitária; realizar/ viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; participar da formulação da política de vigilância alimentar e nutricional nos diferentes ciclos de vida em todas as suas etapas desde o planejamen- to até a avaliação das respectivas ações; realizar tarefas específicas relativas à fiscalização; apoiar e participar de equipes de inspeção sanitária; apoiar e participar de grupos de trabalho e comissões técnicas multidisciplinares para a elaboração de atos públicos para a regulação da Vigilância Sanitária e Ambiental; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação à legislação sanitária; realizar pesquisa avaliativa de novas tecnologias de produtos e processos; apoiar os desenvolvimentos técnico e pessoal de outros profissionais de vigilâncias ambiental e sanitária estadual e dos municípios do estado; exercer o papel de autoridade sanitária; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; assessorar o município na estruturação dos componentes dos SUS e da Fiscalização; participar de atividades de educação sanitária e desempenhar demais atividades correlatas no âmbito da Vigilância em Saúde, no nível Municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Fiscal Sanitário - Médico Veterinário

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob sua supervisão as ações de sua responsabilidade: controle e avaliação das ações e dos serviços assistenciais; realizar estudos de necessidade assistenciais, monitoramento e avaliação do sistema de referên- cia e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; realizar a gestão local do cadastro de estabelecimentos de saúde, de profissionais e usuários; realizar atividades regulatórias inerentes ao seu âmbito profis- sional; participar de equipes/comissões que visem viabilizar o acesso da população às tecnologias assistenciais; atuar em conjunto com a vigilância epidemiológica acionado-a em situações que mereçam sua intervenção; exercer o papel de autoridade sanitária; atuar sempre em observância à classificação de risco; emitir relatórios conclusivos recomen- dando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes à inspeção; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com outros órgãos e entidades de controle interno e externo nas três esferas de gestão com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo SUS, em conformidade com a legislação vigente e normas internas; atuar pedagogicamente prestando orientações aos gestores, gerentes e prestadores de serviços para manter/resgatar a regularidade dos atos; atuar de forma integrada com as áreas de regulação, controle, monitoramento, avaliação, ouvidoria e controle social; atuar nos serviços de vigilância em saúde, acompanhando a evolução do processo saúde doença; realizar e/ou orientar o levantamento do perfil epidemiológico e sanitário do território sob sua responsabilidade; recomendar a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças e agravos de forma integrada, necessárias para interferir positivamente na saúde da população; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária; estabelecer mecanismos de integração intersetorial entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação a legislação sanitária; realizar/viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; assessorar o municípios na estruturação dos componentes dos Sistemas Municipais de Saúde e de Fiscalização; promover e coordenar a busca e transferência de novas tecnologias que venham beneficiar as ações de vigilância em saúde, no nível municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Fiscal Sanitário - Médico

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob sua supervisão as ações de sua responsabilidade: controle e avaliação das ações e dos serviços assistenciais; realizar estudos de necessidade assistenciais, monitoramento e avaliação do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; realizar a gestão local do cadastro de estabelecimentos de saúde, de profissionais e usuários; realizar atividades regulatórias inerentes ao seu âmbito profissional; participar de equipes/comissões que visem viabilizar o acesso da população às tecnologias assistenciais; atuar em conjunto com a vigilância epidemiológica acionado-a em situações que mereçam sua intervenção; exercer o papel de autoridade sanitária; atuar sempre em observância à classificação de risco; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes à inspeção; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com outros órgãos e entidades de controle interno e externo nas três esferas de gestão com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo SUS, em conformidade com a legislação vigente e normas internas; atuar pedagogicamente prestando orientações aos gestores, gerentes e prestadores de serviços para manter/resgatar a regularidade dos atos; atuar de forma integrada com as áreas de regulação, controle, monitoramento, avaliação, ouvidoria e controle social; atuar nos serviços de vigilância em saúde, acompanhando a evolução do processo saúde doença; realizar e/ou orientar o levantamento do perfil epidemiológico e sanitário do território sob sua responsabilidade; recomendar a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças e agravos de forma integrada, necessárias para interferir positivamente na saúde da população; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária; estabelecer mecanismos de integração intersetorial entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação a legislação sanitária; realizar/viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; assessorar o municípios na estruturação dos componentes dos Sistemas Municipais de Saúde e de Fiscalização; promover e coordenar a busca e transferência de novas tecnologias que venham beneficiar as ações de vigilância em saúde, no nível municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Fiscal Sanitário - Farmacêutico

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob sua supervisão as ações de sua responsabilidade; elaborar e/ou participar do processo de padronização de medicamentos; controlar e avaliar as ações e dos serviços assistenciais; realizar estudos de necessidade assistenciais, monitoramento e avaliação do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de assistência farmacêutica; realizar supervisão assistencial na rede prestadora de serviços inerentes à assistência farmacêutica; participar do desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência farmacêutica (protocolos técnicos e operacionais); monitorar a execução das programações assistenciais pactuadas intergestores na área farmacêutica; monitorar a gestão local do cadastro de usuários de medicamentos especiais; realizar a gestão dos bancos de dados da assistência farmacêutica; monitorar os planos operativos da rede de saúde contratualizada e própria no que couber; realizar atividades regulatórias inerentes ao seu âmbito profissional; participar de equipes/comissões que visem viabilizar o acesso da população a medicamentos; participar de comissões de farmácia e terapêutica; identificar e apontar providências para a aquisição de medicamentos indisponíveis ou insuficientes; atuar em conjunto com a vigilância epidemiológica acionado-a em situações que mereçam sua intervenção; disponibilizar a melhor opção terapêutica medicamentos em observância a regionalização e as metas pactuadas sempre que possível; propor revisões nos protocolos de regulação em função de novas evidências científicas; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; executar atividades de verificação de conformidades de planos, programas, projetos, processos e ações de saúde, de acordo com a legislação e as normas vigentes, junto a todos os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Saúde; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; assessorar o município na estruturação dos componentes dos SUS e de Fiscalização; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com outros órgãos e entidades de controle interno e externo nas três esferas de gestão com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo SUS, em conformidade com a legislação vigente e normas internas; atuar pedagogicamente prestando orientações aos gestores, gerentes e prestadores de serviços para manter/resgatar a regularidade dos atos; atuar de forma integrada com as áreas de regulação, controle, monitoramento, avaliação, ouvidoria e controle social; atuar nos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária; realizar supervisão técnica orientada; realizar tarefas específicas de fiscalização do processo de desenvolvimento, produção, dispensação, distribuição, controle, armazenamento e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; prestar informações sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais; executar tarefas diversas relacionadas com a política de administração de medicamentos e assistência farmacêutica, inclusive os de auto custo; executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes; dar encaminhamentos para as análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas de coleta; fazer aplicar os parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem; analisar, emitir parecer e aprovar projetos técnicos na área de medicamentos, imunobiológicos e correlatos; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação a legislação sanitária; adotar providências e/ou realizar a guarda e conservação de medicamentos, imunobiológicos e correlatos; participar na elaboração, coordenação e implementação da Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica de alto custo no nível municipal para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes as vigilâncias sanitária e ambiental; realizar tarefas específicas relativas à fiscalização; apoiar e participar de equipes de inspeção sanitária; apoiar e participar de grupos de trabalho e comissões técnicas multidisciplinares para a elaboração de atos públicos para a regulação da Vigilância Sanitária e Ambiental; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação à legislação sanitária; realizar pesquisa avaliativa de novas tecnologias de produtos e processos; apoiar os desenvolvimentos técnico e pessoal de outros profissionais de vigilâncias ambiental e sanitária estadual e dos municípios do estado; exercer o papel de autoridade sanitária; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; assessorar o município na estruturação dos componentes dos SUS e da Fiscalização; participar de atividades de educação sanitária e desempenhar demais atividades correlatas no âmbito da Vigilância em Saúde, no nível Municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Fiscal Sanitário - Engenheiro Sanitário

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob supervisão as ações sob sua responsabilidade no campo de vigilância sanitária e ambi- ental, tendo como referência a legislação sanitária municipal, estadual e federal e o conjunto de atos correlatos a esta legislação; atuar nos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária; realizar a gestão local do cadastro de estabeleci- mentos de saúde, de profissionais e usuários; acompanhar a evolução do processo saúde/doença; realizar e/ou orientar o levantamento do perfil epidemiológico, sanitário e ambiental do território sob sua responsabilidade; recomendar a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças e agravos provenientes do meio ambiente e/ou estabelecimen- to de saúde e os de interesse à saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população; reali- zar/viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes as vigilâncias sanitária e ambiental; realizar tarefas específi- cas relativas à fiscalização; apoiar e participar de equipes de inspeção sanitária; apoiar e participar de grupos de trabalho e comissões técnicas multidisciplinares para a elaboração de atos públicos para a regulação da Vigilância Sanitária e Ambiental e regulação da elaboração de projetos e do funcionamento de estabelecimentos licenciados pela Vigilância Sanitária; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação à legislação sanitária, realizar pesquisa avaliativa de novas tecnologias de produtos e processos; apoiar os desenvolvimentos técnico e pessoal de outros profissionais de vigilâncias ambiental e sanitária estadual e dos municípios do estado; exercer o papel de autoridade sanitária; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibiliza- dos à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes a inspeção; assessorar o município na estruturação dos componentes do SUS e da Fiscalização; participar de atividades de educação sanitária e desempenhar demais atividades correlatas no âmbito da Vigilância em Saúde, no nível Municipal, para o fortaleci- mento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Fiscal Sanitário - Enfermeiro

Ter competência e habilidade específica em sua área de atuação para planejar, coordenar, orientar, monitorar e avaliar, executar ou fazer executar sob sua supervisão as ações de sua responsabilidade: controle e avaliação das ações e dos serviços assistenciais; realizar estudos de necessidade assistenciais, monitoramento e avaliação do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; realizar a gestão local do cadastro de estabelecimentos de saúde, de profissionais e usuários; realizar atividades regulatórias inerentes ao seu âmbito profissional; participar de equipes/comissões que visem viabilizar o acesso da população às tecnologias assistenciais; atuar em conjunto com a vigilância epidemiológica acionado-a em situações que mereçam sua intervenção; exercer o papel de autoridade sanitária; atuar sempre em observância à classificação de risco; emitir relatórios conclusivos recomendando ações corretivas e preventivas; recomendar a adoção de medidas de controle das ações de saúde, necessárias para interferir positivamente na saúde da população e de forma humanizada; verificar a adequação, a resolubilidade e a qualidade das ações, procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população; promover a interação e a integração das ações e procedimentos de fiscalização entre os três níveis de gestão do SUS; sistematizar produção documental e registro das atividades pertinentes à inspeção; promover, em sua área de atuação, cooperação técnica com outros órgãos e entidades de controle interno e externo nas três esferas de gestão com vistas à integração das ações desenvolvidas pelo SUS, em conformidade com a legislação vigente e normas internas; atuar pedagogicamente prestando orientações aos gestores, gerentes e prestadores de serviços para manter/resgatar a regularidade dos atos; atuar de forma integrada com as áreas de regulação, controle, monitoramento, avaliação, ouvidoria e controle social; atuar nos serviços de vigilância em saúde, acompanhando a evolução do processo saúde doença; realizar e/ou orientar o levantamento do perfil epidemiológico e sanitário do território sob sua responsabilidade; recomendar a adoção de medidas de prevenção e controle das doenças e agravos de forma integrada, necessárias para interferir positivamente na saúde da população; realizar e/ou acompanhar os inquéritos/investigações relativos às doenças e agravos inerentes às Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária; estabelecer mecanismos de integração intersetorial entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental; conhecer, aplicar e manter-se atualizado em relação a legislação sanitária; realizar/viabilizar o processo de divulgação e comunicação em saúde; assessorar o municípios na estruturação dos componentes dos Sistemas Municipais de Saúde e de Fiscalização; promover e coordenar a busca e transferência de novas tecnologias que venham beneficiar as ações de vigilância em saúde, no nível municipal, para o fortalecimento do processo de descentralização da gestão da saúde.

Fonoaudióloga

Avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, basean- do-se nas informações médicas, nos resultados dos testes de avaliação fonoaudiológica e nas peculiaridades de cada caso; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra , voz e linguagem , audição, objetivando a reeduca- ção neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; - promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e aperfeiçoamento de atividades em sua áreas de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamen- to de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, afim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalhos e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Médico (Alergologista, Anestesista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Cirurgião Vascular, Cirurgião Geral - Plantão, Cirurgião Pediátrico - Plantão, Clinico Geral, Clínico Geral - Plantão, Clínico Geral - PSF, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista Obstetra, Intensivista, Legista, Neurocirurgião - Plantão, Neurologista, Neuropediatra, Oftalmologista, Ortopedista, Ortopedista - Plantão, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pediatra - Plantão, Pneumologista, Proctologista, Psiquiatra, Psiquiatra - Plantão, Radiologista e Ultrassonografista)

De acordo com sua especialidade: I - Coordenar e executar programas, projetos e serviços sociais desenvolvidos pela administração pública, direta, indireta, entidades e organizações populares do município, em conformidade com SUS e conselhos profissionais de Medicina visando auxiliar na promoção da melhoria do atendimento e da qualidade de vida da população; II - Promover ações em saúde que propiciem o bem estar dos usuários, efetuando atendimentos médicos, nos vários níveis de atenção, emitindo pareceres, prescrevendo medicamentos e outros, utilizando-se da medicina preventiva e/ou terapêutica; III - Propiciar a plena atenção prestada aos usuários, integrando a equipe multi- profissional de saúde, encaminhando pacientes para atendimento especializado, requerendo pareceres técnicos (con- tra-referência) e ou exames complementares, analisando e interpretando exames diversos, para estabelecer o diagnós- tico, prognóstico e plano de tratamento, em conformidade com os ditames do código de ética médica do Conselho Federal de Medicina; IV - Realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte, de acordo com sua atribuição técnica, bem como realizar coleta de material (biópsia) para análise anatomo-patológico; V - Manter o registro dos usuários atendidos, incluindo a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução, procedimentos tomados, a fim de efetuar a orien- tação terapêutica adequada; VI - Emitir atestados de saúde, aptidão física e mental, óbito e outros em acordo com sua atribuição técnica com a finalidade de atender determinações legais; VII - Prestar informações e orientações à popula- ção, visando proporcionar troca de conhecimentos, divulgar fatores de riscos e outros, participando dos grupos e/ou reuniões comunitárias; VIII - Difundir os conhecimentos médicos preparando material didático, promovendo aulas, palestras, desenvolvendo pesquisas, redigindo trabalhos científicos, participando de encontros, congressos e demais eventos na área, entre outros; IX - Supervisionar e avaliar atos médicos, fiscalizando treinamentos médicos, entre outros, quando em atuação docente-assistencial; X - Preparar informes e documentos de assuntos em medicina, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros; XI - Realizar inspeções médicas para efeito de posse em cargo público; readaptação; reversão; aproveitamento; licença por motivo de doença em pessoa da família; aposentadoria, auxílio-doença; salário maternidade; revisão de aposentadoria; auxílio ao filho excepcional, licença acidente de trabalho, isenção de imposto de renda de servidores aposentados, entre outros, visan- do o cumprimento da legislação; XII - Realizar outras inspeções médicas de caráter elucidativo ou apoio relativo a casos sujeitos à perícia, conforme solicitação, bem como expedir laudo de licença para tratamento de saúde dos servi- dores, efetuando perícias domiciliares ou hospitalares, na impossibilidade de comparecimento destes ao local da perícia; XIII - Compor a Junta Médica para revisão dos laudos médicos e apreciação dos pedidos de reconsideração, quando necessário e/ou solicitado, bem como auxiliar nos inquéritos administrativos e/ou judiciais e figurar como assistente técnico nas perícias judiciais designadas, formulando quesitos; XIV - Solicitar, quando necessário, exames complementares e pareceres de especialistas para melhor elucidação do caso; XV - Constituir comissões médico- hospitalares, diretorias de associações e entidades de classe, atendendo às diversas unidades da administração munici- pal sobre assuntos e exigências de sua formação técnica. XVI - Executar outras atividades correlatas à função.

Médico do Trabalho

Executar exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e interpretando os resultados dos exames complementa- res, para controlar as condições de saúde dos mesmos e assegurar a continuidade operacional e a produtividade; executar exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos ou portadores de subanorma- lidades, fazendo análises, exames clínicos de saúde, decorrentes do trabalho executado; fazer tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, para prevenir conseqüências mais graves ao traba- lhador; avaliar, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas à remover ou atenuar os riscos existentes; participar, juntamente com outros profissionais da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores , analisando em conjunto os riscos , as condições de trabalho , os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; participar das atividades de prevenção de acidentes, compa- recendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho; proceder os exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos à emprego para possibilitar o aprovei- tamento dos mais aptos; executar outras atribuições afins.

Museólogo

Planejar e organizar a aquisição de objetos de arte e outras peças de valor, estudando os meios de adquiri-los para enriquecer e ampliar o acervo do museu; catalogar e classificar as peças do museu, elaborando fichários e índices diversos, segundo o tipo, valor, época e outros, para facilitar o atendimento ao público, possibilitar o controle das coleções e evitar o desvio de peças; divulgar a existência das coleções do museu, organizando exposições de valor educativo, cultural e científico em campanhas educativas, para tornar essas coleções mais conhecidas e despertar o interesse do público; adquirir peças de exposição, desenvolvendo o intercâmbio com outros museus, alugando ou pedindo emprestadas peças de propriedade particular, para renovar e ampliar o acervo; atender aos pesquisadores, permitindo-lhes o acesso ao material não exibível ao público, seja de valor histórico ou científico, para possibilitarlhes pesquisas mais completas; estudar novos métodos e técnicas de preparação e exposição do acervo, consultando publicações especializadas mais recentes e experimentando mudanças na disposição das peças para propiciar aos visitantes uma melhor observação das obras expostas; coordenar os trabalhos de conservação do acervo, determinando o tipo de temperatura ambiental adequado e a utilização de substâncias químicas antideteriorantes, para preservar e resguardar de dano, decadência ou prejuízo as obras, coleções e objetos de arte; supervisionar os trabalhos de restau- ração de obras de arte parcialmente destruídas, orientando a técnica de execução, para possibilitar a recuperação das peças mutiladas ou objetos danificados; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando- as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

Nome do Cargo/Especialidade

Descrição

Odontopediatra

Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras infecções; - identificar as infecções quanto à extensão a á profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e planos de tratamentos; aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; restaurar cáries, utilizando instrumentos aparelhos e substâncias específicos, para restabelecer a forma e a função do dente; executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; - prescrever ou administrar medicamentos, de acordo com a necessidade. Proceder as perícias odontoadministrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamento; coordenar, supervisionar ou executar a coleta da dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização; elaborar, coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo voltados para a comunidade de baixa renda e para os estudantes da rede pública; - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;- participar das atividades de treinamento e aperfei- çoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras , a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; - participar de grupos de trabalho e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos- científicos, para fins de formulação de diretrizes, panos e programas de trabalho afetos ao Município; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional;

Professor Docente IV - (Ciências, Geografia, História, Matemática, Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino, Músi- ca - Violoncelo, Música)

De acordo com sua formação: 1 - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 2. Elaborar e cumprir Plano de Trabalho, de acordo com a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; 3. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; 4. Proceder, contínua e permanentemente a avaliação do aproveitamento escolar, replanejando o trabalho, quando necessário, registrando seus avanços e dificuldades; 5. Participar da reunião de avaliação do processo escolar, apresentando registros referentes às ações pedagógicas e vida escolar dos educandos, analisando e discutindo as causas de aproveitamento não satisfatório e propondo medidas para superá-las; 6. Encaminhar à equipe técnico/administrativo-pedagógica os conceitos e relatórios das avaliações bimestrais e anuais, e os dados de apuração de assiduidade referentes aos alunos de sua classe, conforme especificação e prazos fixados pelo cronograma escolar; 7. Propor, discutir e desenvolver projetos específicos para sua ação pedagógica; 8. Planejar e executar estudos contínuos de recuperação, estabelecendo estratégias onde sejam garantidas novas oportunidades de aprendizagem ao aluno de menor rendimento; 9. Respeitar a diferença individual do aluno, considerando as possibilidades e limitações de cada um, garantindo sua permanência e participação em aula; 10. Participar das atividades de articulação da escola com a comunidade; 11. Executar outras tarefas referentes ao cargo; 12. Executar outras tarefas solicitadas pela chefia imediata, compatíveis com a função.

Supervisor Educacional

Orienta, propõe e supervisiona atividades de planejamento, análise, controle e organização dos serviços administrativos e pedagógicos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação Pública e das escolas privadas de Educação Infantil, bem como, as supervisiona no que concerne ao ensino, educação, legislação e correlatos e assessora a SME e o EDUCAR; - Planeja e executa o trabalho de orientação e supervisão educacional da escola; - Coordenar a ação integradora e produtiva da Escola; - Sistematiza o intercâmbio de informações necessárias ao conhecimento global do aluno, e do professor; - Assiste ao aluno e ao professor em grupo ou individualmente zelando pelo processo de integração entre a escola e a comunidade em que se insere; - Colabora com a Direção e demais departamentos da Escola para efetivação do Processo Ensino-Aprendizagem; - Participar de todas as atividades da escola como elemento integrador das atividades curriculares; - Supervisiona o trabalho de estagiários sob a sua coordenação e assina termos de estágio; - Realiza outras atividades conforme a necessidade da Prefeitura

Supervisor Pedagógico

Coordena e orienta o processo ensino-aprendizagem em consonância com as diretrizes traçadas no Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar onde atua; - Oferece suporte pedagógico ao Corpo Docente; - Acompanha o desenvolvimento de atividades pedagógicas; - Coordena reuniões pedagógicas e grupos de estudos para reflexão e aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico; - Elabora propostas de intervenção na realidade da escola; - Promove ações de formação continuada e em serviço aos Profissionais da Educação; - Subsidia o aprimoramento técnico-metodológico do coletivo de Docentes através de estudos sistemáticos, trocas de experiências, debates e oficinas pedagógicas; - Auxilia no processo de estabelecimento de metas e objetivos a serem alcançados por todos com vistas a um ensino de qualidade; - Prepara o educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e outras atividades afins; - Realiza outras atividades conforme a necessidade da Prefeitura

Anexo III

Quadro de Provas

Cargo/ Especialidade

Tipo de Prova

Disciplina

Quantidade de Questões

Pontos por Questão

Mínimo de Pontos Exigido

Na disciplina

No total da Prova

Professor IV (todas as especialidades exceto todas as especialidades de Música), Supervisor Educacional e Supervisor Pedagógico

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

04

35

Raciocínio Lógico

10

01

04

Legislação

10

01

04

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Títulos

Veja Anexo V

Professor IV (Música, Música - Contrabaixo Acústico (upright bass), Música - Violino, Música - Violoncelo)

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

04

35

Raciocínio Lógico

10

01

04

Legislação

10

01

04

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Títulos

Veja Anexo V

Prática

Conhecimentos Específicos

15

Analista de Sistemas

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

03

37

Raciocínio Lógico

15

01

05

Conhecimentos Específicos

25

02

24

Bibliotecário, Educador Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Fiscal das Relações de Consumo, Fiscal de Tributos e Museólogo

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

04

35

Raciocínio Lógico

10

01

04

Informática

10

01

04

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Fiscal Sanitário (Odontólogo, Nutricionista, Médico Veterinário, Médico, Farmacêutico, Engenheiro Sanitário, Enfermeiro, Arquiteto)

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

04

35

Raciocínio Lógico

10

01

04

Legislação

10

01

04

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Fonoaudióloga, Médico (todas as especialidades), Médico do Trabalho e Odontopediatra

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

02

35

Raciocínio Lógico

10

01

02

Sistema Único de Saúde

10

01

05

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Anexo IV

Conteúdos Programáticos

Disciplina: Língua Portuguesa (comum a todos os cargos)

Compreensão e Interpretação de textos; Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem; Tipologia textual. Morfologia: classes de pala- vras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; sintaxe do período simples e composto; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

Disciplina: Raciocínio Lógico (comum a todos os cargos)

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas observarão os requisitos de escolaridade dos cargos e especialidade e poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica

Disciplina: Conceitos básicos de Informática (comum aos cargos de Bibliotecário, Educador Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Fiscal das Relações de Consumo, Fiscal de Tributos e Museólogo)

Hardware: Arquitetura básica de um microcomputador: componentes básicos e seu funcionamento; principais periféricos; unidades de armazenamento; Software: Sistemas operacionais Microsoft Windows (Windows XP e Windows 7): Configuração e utilização básica, utilitários padrão, principais comandos e funções; Sistemas de arquivos, Operações com arquivos, permissões e segurança de arquivos; Noções de utilização dos aplicativos Microsoft Word e Microsoft Excel; Edição e formatação de textos; Criação e uso de planilhas de cálculos; Segurança: cópias de segurança e backup; vírus e antivírus;Conceitos básicos relacionados a redes de computadores; utilitários básicos para configuração e verificação de redes; conceitos de utilização de Internet e intranet; uso de navega- dores; uso e configuração de correio eletrônico; uso de ferramentas de busca e pesquisa na Internet.

Disciplina: Sistema Único de Saúde (comum aos cargos de Fonoaudióloga, Médico (todas as especialidades) e Odontopediatra)

SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissio- nal, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e 10.216/01. Política Nacional de Humani- zação do SUS - Humaniza SUS.

Disciplina: Clinica Geral (comum a todas as especialidades médicas)

Ética e legislação profissional. Relação médico paciente. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Conceitos de Clínica Ampliada: projetos terapêuticos e apoio matricial.

Cargo Médico - Especialidade: Alergologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Processo de trabalho em laboratório. 2. Biossegurança no trabalho de laboratório. 3. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório. 4. Administra- ção de materiais em laboratório clínico. 5. Controle de qualidade. 6. Interferências sobre resultados dos exames. 7. Resposta imunológica. 8. Enzimo-imunoensaio em micropartículas. 9. Enzimo-imunoensaio em microplacas. 10. Metodologia de quimioluminescência. 11. Metodologia de eletroquimioluminescência. 12. Metodologia de nefelometria. 13. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). 14. Diagnósticos sorológicos em doenças infecciosas. 15. Diagnósticos soroló- gicos em doenças auto-imunes. 16. Complexo de histocompatibilidade. 17. Imunologia dos tumores. 18. Marcadores sorológicos tumorais.

Cargo Médico - Especialidade: Anestesista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Preparo anestésico (Consultório de avaliação pré-anestésica: organização. Vantagens. Avaliação pré-anestésica: anamnese, exame clínico, exames comple- mentares. Avaliação do risco e do estado físico. Pacientes em uso agudo e crônico de medicamentos). Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos. Farmacologia dos anestésicos inalatórios. Farmacologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema cardiovascular. Farmacologia do sistema nervoso. Transmissão e bloqueio neuromuscular. Anestesia venosa (Anestesia venosa total; Anestesia alvo controlada) Anestesia inalatória. Bloqueio subaracnóideo e peridural. Bloqueios periféricos (bloqueio do plexo braquial; bloqueio de nervos periféricos Anatomia, técnicas, indicações, contra indicações e complicações). Recuperação pós-anestésica. Monitorização. Técnicas, indicações e complicações; Monitorização da função cardiovascular (com monitorização invasiva e eco trans operatório); Monitorização da função respiratória; Monitorização da função renal; Monitorização da transmissão neuromuscular. Monitori- zação da temperatura corporal; Monitorização do Sistema Nervoso Central; Monitorização da coagulação (Tromboelastograma). Parada cardíaca e reanimação. Autocóides derivados dos lipídios. Metabolismo (equilíbrio hidroeletrolitico e acidobásico). Reposição volêmica e transfusão. Anestesia para cirurgia abdominal. 20. Anestesia em urologia. Anestesia em ortopedia (Técnicas, cuidados, indicações e contra indicações; Cirurgia de quadril: fraturas e artroplastia total; Cirurgia de joelho: artroscopia e prótese total de joelho; Cirurgia de coluna, ombro, mão e pé; Cirurgia de reimplantação de membros e dedos). Anestesia e sistema endócrino. 23. Anestesia em obstetrícia. Anestesia em urgências e no trauma. Anestesia para oftalmologia e otorrinolaringologia. Anestesia para cirurgia plástica e buço maxilo facial. Anestesia em geriatria. Anestesia para cirurgia torácica. Anestesia e sistema cardiovascular (anestesia no cardiopata para cirurgia não cardíaca; anestesia para cirurgia cardíaca; cardiopatias congênitas; revascularização do miocárdio; cirurgias valvulares; aneurismectomia); Traumatismo cardía- co; Transplante cardíaco; Circulação extracorpórea; Suporte mecânico à circulação: balão intra aórtico e ou Anestesia para implante de marca-passo e cardiover- são; Anestesia para cateterismo cardíaco diagnóstico e terapêutico; Anestesia para cirurgia vascular periférica e de aorta: aneurismas e revascularização; Aneste- sia para procedimentos endovasculares. Anestesia em pediatria. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia ambulatorial. Anestesia para procedimentos fora do centro cirúrgico. Complicações da anestesia. Choque. Terapia intensiva. Suporte ventilatório. Dor. Anestesia para transplantes (Cuidados com doadores de órgãos. Preservação de órgãos; Noções gerais sobre imunologia dos transplantes; Transplante de rim; Transplante de fígado; Transplante de coração; Transplante de coração e pulmão; Transplante de pulmão; Transplante de outras vísceras; Particularidades do paciente pediátrico; Aspectos legais no transplante de órgãos).

Cargo Médico - Especialidade: Angiologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anticoagulantes; Aneurismas Arteriais; Avaliação Clinica do Paciente Vascular; Aneurisma Aorta Abdominal; Dissecção Aguda de Aorta; Obstrução Arte- rial Aguda; Traumatismos Vasculares; Doença Carotídea Extra Craniana; Varizes Membros Inferiores; Trombose Venosa Profunda; Tromboembolismo Pulmo- nar; Linfangites e Erisipelas; Ulceras de Perna; Pé diabético.

Cargo Médico - Especialidade: Cardiologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia. Ecocardiografia, medici- na nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: Diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

Cargo Médico - Especialidade: Cirurgião Geral e Cirurgião Geral - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; respostas endócrinas e metabólicas aos traumas; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente ci- rúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agen- tes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragias interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profiláti- ca e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra hepático. Peritonites e abscessos intra abdominais. 19 Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíploo; mesentério; retroperitônio.

Cargo Médico - Especialidade: Cirurgião Vascular

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Tromboembolismo venoso. Estase venosa crônica de membros inferiores. Varizes de membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismo vascular. Obstrução arterial crônica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenômenos vasculares funcionais. Síndrome do desfiladeiro cervi- cal. Úlcera da perna. Angiodisplasia. Vasculites. Métodos diagnósticos em cirurgia vascular: angiografia, ultrassom, Doppler

Cargo Médico - Especialidade: Cirurgião Pediátrico - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Considerações fundamentais: Choque; insuficiência respiratória; resposta metabólica ao trauma; pré e pós-operatório; vias de acesso vascular; suporte nutri- cional; trauma na criança: epidemiologia e atendimento; trauma crânio-facial; trauma torácico, abdominal e genito-urinário; procedimentos endoscópicos; peritonites; anomalias cranio-faciais; linfadenites; tireóide e paratireóide; angiodisplasia; cistos e fistulas cervicais; torcicolo congênito; hérnia diafragmática; tumores e cistos mediastinais; atresia do esôfago; divertículo esofageano; calásia e acalásia do esôfago; refluxo gastroesofageano; lesões cirúrgicas das vias aéreas; lesões congênitas do pulmão; empiema e mediastinite; abscessos pulmonares; bronquiectasia; quilotórax; pneumotórax; pneumomediastino; peritonite meconial; enterocolite necrosante; apendicite aguda; cisto de mesentério; duplicação do TGI; doença polipóide do TGI; defeitos da rotação intestinal, defeito umbilical; paraumbilical e da região inguinal; distopias testiculares; escroto agudo; estenose hipertrófica do piloro; doença péptica na criança; obstrução duode- nal; atresias intestinais; íleo meconial; cisto e peritonite meconial; invaginação intestinal; divertículo de Meckel; moléstia de Hirshsprung; constipação intestinal; anomalia anorretal; doença anorretal; polipose colônica juvenil e familiar; doença inflamatória intestinal; colestase neonatal; atresia das vias biliares; dilatação congênita das vias biliares; abscessos hepáticos; hipertensão porta; afecções cirúrgicas do pâncreas; afecções cirúrgicas do baço; neuroblastoma; linfoma; tumo- res renais; tumores hepáticos; tumores da adrenal; teratomas; rabdomiossarcomas; tumores gonadais; hipospádia; anomalias do desenvolvimento renal e sexual; anomalias ureterais; VUP; refluxo vesico ureteral; extrofia de bexiga e cloaca; bexiga neurogênica; urodinâmica; hemato- colpos; hidrometrocolpos; Síndrome de: Prunne Beny; hidronefrose; cálculo renal; transplantes.

Cargo Médico - Especialidade: Clínico Geral e Clínico Geral - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovita- minoses, desnutrição, diabetes melitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental e álcool e outras drogas.

Cargo Médico - Especialidade: Clínico Geral - PSF Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fundamentos e práticas em atenção primária à Saúde e Medicina de Família e Comunidade: Ética médica, atestados, certificados e registros; Epidemiologia Clínica, estudos científicos, medicina baseada em evidências; Rastreamento das principais neoplasias; Assistência à Saúde: Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e do idoso; Cuidados do recém nascido normal e condução da puericultura; Assistência à gestação, parto e puerpério normais; Diagnóstico e manejo das afecções mais prevalentes na Atenção Primária; Doenças crônico degenerativas de maior relevância na Atenção Primária; Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes; Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária; Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial; Diagnóstico das patologias cirúrgicas mais freqüentes na Atenção Primária e enca- minhamentos necessários; Técnicas e cuidados relativos às cirurgias ambulatoriais mais simples; Diagnóstico e manejo dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional; Diagnóstico e manejo dos problemas mais freqüentes de saúde mental; Doenças infectoparasitárias de maior relevância em Atenção Primária; Lesões dermatológicas mais comuns na atenção primária.

Cargo Médico - Especialidade: Dermatologista, Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Pele normal. 1.1 Anatomia e fisiologia da pele. 2. Patologia cutânea. 2.1 Fisiopatologia e imunologia cutânea. 3. Alterações morfológicas cutâneas epider- mo-dérmicas. 3.1 Erupções eczematosas. 3.2 Erupções eritemato-escamosas. 3.3 Erupções pápulo-nodulares. 3.4 Erupções purpúricas. 3.5 Erupções urticadas. 3.6 Erupções pápulos-pruriginosas. 3.7 Erupções vésico-bolhosas. 3.8 Erupções pustulosas. 3.9 Afecções atrófico-escleróticas. 3.10 Afecções ulcerosas. 3.12 Afec- ções queratolíticas. 4. Afecções dos anexos cutâneos. 4.1 Foliculares. 4.2 Hidroses. 4.3 Tricoses. 4.4 Onicoses. 5. Alterações do colágeno. 5.1 Afecções do conec- tivo. 5.2 Afecções da hipoderme. 5.3 Afecções da cartilagem e dos vasos. 6. Infecções e infestações. 6.1 Dermatoses por vírus. 6.2 Dermatoses por Riquétsias. 6.3 Piodermites e outras dermatoses por bactérias. 6.4 Tuberculoses e micobaterioses atípicas. 6.5 Hanseníase. 6.6 Sífilis e outras doenças sexualmente transmissíveis. 6.7 Micoses superficiais. 6.8 Micoses profundas. 6.9 Prototecoses. 6.10 Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. 6.11 Dermatozoonoses. 7. Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. 7.1 Erupções por drogas. 7.2 Reações aos agentes mecânicos, calor e frio. 7.3 Otodermatoses. 7.4 Radiodermites. 8. Inflamações e granulomas não infecciosos. 8.1 Inflamações não infecciosas. 8.2 Granulomas não infecciosos. 9. Dermatoses metabólicas. 9.1 Avitaminoses e dermatoses nutricionais. 9.2 Amiloidose. 9.3 Hialinoses. 9.4 Afecções por alterações do metabolismo dos aminoácidos e purinas. 9.5 Dislipidoses. 9.6 Porfirias. 9.7 Mucopolissacaridoses. 9.8 Alterações do metabolismo do cálcio, ferro, zinco e cobre. 9.9 Alterações cutâneas no diabetes. 10. Afecções psicogênicas, psicos- somáticas e neurogênicas. 11. Dermatoses por imunodeficiência. 11.1 Dermatoses por imunodeficiências primárias. 11.2 Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS). 11.3 Dermatoses por imunodeficiência iatrogênica nos transplantados. 12. Afecções congênitas e hereditárias. 12.1 Síndromes familiares com tumores cutâneos múltiplos. 12.2 Afecções hereditárias da queratinização. 12.3 Doenças bolhosas hereditárias. 12.4 Doenças poiquilodérmicas e displasias ectodérmicas. 12.5 Alterações hereditárias mesenquimais, pigmentares e malformações. 13. Cistos e neoplasias. 13.1 Cistos. 13.2 Nevos organóides. 13.3 Tumores epiteliais benignos. 13.4 Afecções epiteliais pré-malignas e tumores intra-epidérmicos. 13.5 Tumores epiteliais malignos. 13.6 Tumores mesenquimias e neurais. 13.7 Nevos pigmentares e melanomas. 13.8 Leucemias, linfomas, pseudolinfomas. 13.9 Mastocitoses. 13.10 Histiocitoses. 13.11 Manifestações cutâneas paraneoplási- cas e metástases cutâneas. 14. Terapêutica. 14.1 Terapêutica tópica. 14.2 Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. 14.3 Cirurgia dermatológica. 14.4 Eletrocirurgia, eletrocoagulação, eletrólise e iontoforese. 14.5 Quimiocirurgia. 14.6 Actinoterapia, laserterapia, radioterapia.

Cargo Médico - Especialidade: do Trabalho

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Noções gerais de medicina. Bioestatística. Epidemiologia. Sistemas imunitários e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema genito urinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Psiquismos e suas doenças. 2. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Noções de estatística em medi- cina do trabalho. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de saneamento ambiental. Noções de legislação acidentária. Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Previdência Social: funcionamento e legislação. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Noções de atividade e carga de trabalho. Noções de atividade física e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Noções de toxicologia. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho ósteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardio circulatórias, hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho.

Cargo Médico - Especialidade: Endocrinologista, Disciplina: Conhecimentos Específicos

Crescimento e desenvolvimento; puberdade normal, precoce e retardada; acromegalia; hiperprolactinemia e galactorréia; distúrbios da função tireoideana: hipertireoidismo, hipotireoidismo e dishormonogênese; tireoidites; nódulos tireoideos e câncer; tireóide e gravidez; hiperandrogenismo e hisurtismo, síndrome de Cushing; insuficiência adrenal; hiperplasia adrenal; ginecomastia; diabetes mellitus: patogênese, diagnóstico e tratamento do diabetes insulino-dependente e não insulino-dependente; complicações crônicas do diabetes mellitus; neuropatia, nefropatia; diabetes e gravidez; hiperlipidemias; obesidade.

Cargo Médico - Especialidade: Gastroenterologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Anatomia do esôfago. 2. Cirurgia anti-refluxo. 3. Cirurgia para tratamento de câncer de esôfago. 4. Perfuração do esôfago. 5. Anatomia aplicada do estô- mago. 6. Técnicas de gastrectomia. 7. Técnicas de piloroplastia. 8. Ulcera perfurada, diagnóstico e tratamento. 9. Tratamento do câncer gástrico. 10. Síndromes pós-gastrectomia. 11. Anatomia cirúrgica do pâncreas. 12. Cirurgia da pancreatite aguda e crônica. 13. Cirurgia do tumor de pâncreas. 14. Tratamento cirúrgico do trauma pancreático. 15. Anatomia aplicada do baço. 16. O baço na cirurgia da hipertensão porta. 17. Trauma esplênico. 18. Progressos em cirurgia hepática. 19. Anatomia cirúrgica do fígado e vias biliares. 20. Interpretação de resultados laboratoriais relacionados a doenças do fígado. 21. Biópsia hepática - indicações e técnicas. 22. Hepatectomias (técnicas, indicações e resultados). 23. Ultrassonografia pré-operatória. 24. Anestesia e cirurgia hepática. 25. Pós-operatório de cirurgia hepática. 26. Tumores benignos do fígado. 27. Doenças císticas do fígado. 28. Tratamento cirúrgico das metástases hepáticas. 29. Carcinoma hepatocelu- lar. 30. Tumores de vias biliares. 31. Tumores de vesícula biliar. 32. Anatomia patológica e cirurgia hepática. 33. Oncologia clínica e cirurgia hepática. 34. Trans- plante hepático: legislação e lista única, captação de múltiplos órgãos, injúria de preservação (enxerto marginal), indicações e resultados, técnicas cirúrgicas, imunossupressão, complicações cirúrgicas, anatomia patológica. 35. Insuficiência hepática e suas complicações. 36. Insuficiência hepática fulminante. 37. Hiper- tensão portal: etiologia e fisiopatologia, tratamento cirúrgico e não cirúrgico. 38. Síndrome de Budd-Chiari. 39. Lesão iatrogênica das vias biliares. 40. CPEER e colângio RNM: indicações e resultados. 41. Imagens do fígado: ultrassonografia e Doppler, tomografia computadorizada e ressonância magnética. 42. Abscesso hepático. 43. Videolaparoscopia e cirurgia do fígado. 44. Trauma hepático.

Cargo Médico - Especialidade: Ginecologista Obstetra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em ginecologia e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência as DST/HIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncep- ção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação e saúde e sexualidade. Anatomia da parede abdominal antero-lateral. Laparotomias. Anatomia do períneo. Ureter pélvico. Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamentos). Anatomia do oco axilar. Neuroendocrinologia do ciclo menstrual. Mecanismo local da menstruação. Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica (intestinais e urológicas). Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica. 10. Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis). Prolapso genital e tratamento (HTV, colpocleise). Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência). Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia. Câncer de endométrio. A paciente gine- cológica. Oncogênese. Mastectomia (indicações técnicas/tipos de incisões), história do câncer de mama, estadiamento. Quadrantectomias (linfonodo sentinela). Endometriose. Esterilidade conjugal. Indução da ovulação/Reprodução assistida. Esteroidogênese. Determinismo e diferenciação sexual/inter-sexo. Amenorréia primária. Amenorréia secundária. Genética aplicada à ginecologia. DST/DIP. HIV na mulher. Métodos de imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensio- nal, mamografia). Dor pélvica. Climatério. Puberdade normal e patológica. Câncer de ovário. Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual. Cosmetolo- gia em ginecologia. Sexologia clínica. Vídeo-endoscopia em ginecologia. Abdome agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos). Anticoncepção. Síndromes hiperandrogênicas. Disfunções menstruais. Patologia benigna e maligna da vulva, vagina, útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da mama. Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento. Transmissões de infecções materno fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia, e- clampsia. diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. Mecanismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma. Distócias, indicações de césareas, forcéps. Rutura prematura de membranas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intra-parto. Indicações de histerectomias puerperais. Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Cardio- tocografia. Ultrassonografia obstétrica. Doppler feto-placentário e útero-placentário. Drogas na gravidez. Colagenoses e gestação. Trombofilia e gestação. Ges- tação de alto risco: condução do pré-natal.

Cargo Médico - Especialidade: Médico Intensivista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Ressuscitação Cardio pulmonar; Choque e Distúrbios; Hemodinâmicos; Distúrbios Cardio vasculares; Distúrbios do Sistema Respiratório; Distúrbios Re- nais e Metabólicos; Distúrbios Gastrointestinais e Hepáticos; Terapia Nutricional; Distúrbios Neurológicos; Hemoterapia e Distúrbios Neurológicos; Infecção e Antimicrobianos; Trauma, Queimaduras, Intoxicações e Lesões por outros agentes físicos; Risco Cirúrgico, suporte pós-operatório e anestésico; Cuidados no Paciente transplantado; Procedimentos em Terapia Intensiva; Qualidade em Terapia Intensiva.

Cargo Médico - Especialidade: Médico Legista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1. Medicina Legal: introdução, histórico; conceito. 2. Perícia médico legal: perito; documentos médicos; laudos periciais, modelos e interpretação; aspectos da ética médica, bioética. 3. Antropologia forense: identidade e identificação; métodos antigos e recentes; biometria médica. 4. Traumatologia forense I: concei- to, aspectos jurídicos. 5. Traumatologia forense II: agentes mecânicos. 6. Traumatologia forense III: outros agentes físicos, químicos, físico químicos. 7. Trau- matologia forense IV: exames complementares; laudos; discussão; aspectos éticos. 8. Infortunística: a) sexologia forense; introdução; técnicas de exames, aspec- tos éticos; b) sexologia forense: sedução e estupro, métodos de exames, elaboração, interpretação do laudo e quesitos; c) ato libidinoso: conceito, aspectos médi- cos; d) casamento: impedimentos, nulidade e anulabilidade; e) gravidez e aborto: conceitos clínicos e jurídicos, provas laboratoriais, discussão, controle de natalidade, métodos; f) vínculo genético e exclusão de paternidade: aspectos médicos e jurídicos. 9. Toxicologia forense: a) drogas: conceito e classificação, métodos de exames; b) aspectos médicos, sociais e jurídicos; c) embriaguez: aspectos médicos e jurídicos. 10. Tanatologia forense: aspectos médicos, éticos e jurídicos da morte; necropsia classificação, técnica, retirada dos órgãos; direito do morto transplantes e legislação. 11. Provas da morte: docimasia; declaração de óbito e implicações médicos legais; causa jurídica da morte; mortes violentas e mortes naturais. 12. Noções de Processo Penal: Código de Processo Penal - artigos 158 a 184 e artigos 275 a 281.

Cargo Médico - Especialidade: Neurocirurgião - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neurocirurgia. Acidentes vasculares cerebrais hemorrágicos; Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos; Hidrocefalia; Meningomielocele; Traumatismo cranioencefálico; Traumatismo raquimedular; Hipertensão intracraniana; Tumores de baixo grau; Tumores da fossa posterior; Tumores da hipófise. Semiologia clínica neurológica. Sintomatologia geral das doenças do sistema nervoso. Exames complementares básicos em cirurgia, tomografia computadorizada do crânio. Risco cirúrgico, controle pré e pós-operatório. Traumatismos cranioencefálicos. Traumatismos raquimedulares. Distúrbios do sono. Coma. Diagnóstico diferen- cial das Cefaléias. Neuralgia do trigêmio. Abcessos cerebrais. Hemorragias intra-cranianas. Lesões focais das funções nervosas superiores. Tumores intra- cranianos. Hipertensão intra-craniana. Lesões compressivas da medula espinhal e das raízes nervosas, plexos e nervos periféricos. Proptose, politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros.

Cargo Médico - Especialidade: Neuropediatra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Exame neurológico da criança. DNPM e sono normal da criança. Distúrbio do desenvolvimento da linguagem. Principais causas de involução do DNPM. Principais síndromes genéticas. Erros inatos do metabolismo mais freqüentes. Sín- dromes corticais, cerebelares, medulares, radiculares e neuromusculares. Síndromes sensoriais. Paralisia cerebral. Deficiência mental. Coma. Tumores do SN. Neuroinfecções. Síndromes vasculares do Sn. Síndromes epilépticas e distúrbios convulsivos que simulam epilepsia. Cefaléias da infância. Indicações e interpre- tações de exames complementares: eletroencefalografia, eletroneuromiografia, potencial evocado, LCR, neuroimagem.

Cargo Médico - Especialidade: Neurologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Patologia e Fisiopatologia dos Transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico; Semio- logia neurológica; Noções em Neuropsicologia; Neurologia do trauma e Urgências em neurologia; Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia; Líquor, Neuroimagem, Estudos neurofisiológicos Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia e Potenciais evocados, Medicina Nuclear aplicada à neurologia. Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico; Principais Síndromes Neurológicas; Exames Complementares em neurologi- a/Neurocirrurgia; Principais Doenças Neurológicas: Más formações congênitas do SN. Neoplasias do SN. Traumas sobre o SN. Doenças vasculares do SN. Infecções do SN. Epilepsia e estados convulsivos. Doenças do desenvolvimento neuro psicomotor. Doenças do sistema extrapiramidal. Doenças degenerativas do SN. Doenças desmielinizantes do SN. Doenças heredo familiares do SN. Neuropatias periféricas. Doenças neuromusculares. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

Cargo Médico - Especialidade: Oftalmologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Diagnóstico e conduta nos traumatismos oculares. Anomalias de refração e correção das ametropias. Afecções da conjuntiva, da córnea e da esclera. Tera- pêutica geral. Técnica cirúrgica. Afecções do trato uveal: irites, iridociclites, coroidites. Neuro oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico, perimetria. Manifestações oculares nas afecções do sistema nervoso. Glaucoma: crônico simples, congênito, agudo e secundário. Técnica cirúrgica. Estrabismo: fobias, tropias e paralisias oculares. Técnica cirúrgica. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Técnica cirúrgica da catarata. Afecções da retina: congênitas, traumáticas e vasculares. O descolamento e noções básicas de seu tratamento cirúrgico. Tumores. Alterações retinianas nas doenças em geral. Afecções das pálpebras: congênitas, traumáticas e tumorais. Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais. Afecções das vias lacrimais: congê- nitas, traumáticas, inflamatórias. Noções básicas do tratamento cirúrgico. Saúde pública em oftalmologia: níveis de atenção e de prevenção em saúde ocular; epidemiologia das doenças oculares; prevenção da cegueira.

Cargo Médico - Especialidade: Ortopedista e Ortopedista - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose osteoarticular. Paralisia obstétri- ca. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Feri- mento da mão.

Cargo Médico - Especialidade: Otorrinolaringologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fisiopatologia do anel linfático do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites agudas e crônicas. Tumores da cavidade bucal. 4 Parotidites. Tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites. Quadro clínico. Sintomatologia. Diagnóstico e tratamento; rinites. Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Tumores benignos da laringe. Estudo radiológico e endoscópio. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada. Laringites agudas e crônicas. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos. Otites externas: otites médicas agudas e crôni- cas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria.

Cargo Médico - Especialidade: Pediatra e Pediatra - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade. Alimentação: neces- sidades e higiene alimentar. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Imunização: composição das vacinas, contra indicações. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém nascido (RN), cuida- dos ao RN de termo e prematuro. Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Distrofias: desnutrição protéico calórica, raquitismo carencial. Distúr- bios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral. Afecções agudas do aparelho respi- ratório mais comuns na infância. Afecções agudas do aparelho digestivo mais comuns na infância. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Afecções do aparelho cárdio circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Imunopatolo- gia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções cirúrgicas de urgência mais comuns na infância. Relação médico paciente. A criança vitimizada.

Cargo Médico - Especialidade: Pneumologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Morfofisiologia: Anatomia; histologia; embriologia e fisiologia. Semiologia clínica: Meio semióticos; tosse; dispnéia; dor torácica e hemoptise. Métodos di- agnósticos em pneumologia: Radiológico; laboratorial; broncoscopia; cintilografia; USG; tomografia computadorizada do tórax; ressonância magnética nuclear do tórax e provas de função respiratória. Farmacologia básica das drogas mais utilizadas em pneumologia: Antibióticos; quimioterápicos; corticóides; bronco dilatadores e antitussígenos; Doenças infecciosas e parasitárias do pulmão: Pneumonias bacterianas e virais; microplasma; tuberculose; protozoonoses e helmin- tas, micoses. Supurações bronco pulmonares: Abscessos pulmonares e bronquiectasias. Doenças pulmonares obstrutivas crônicas: Enfisema pulmonar e asma brônquica. Doenças neoplásicas do pulmão: Tumores benignos e malignos; tumores metastáticos e nódulo único. Síndrome da insuficiência respiratória: insufi- ciência respiratória aguda; crônica e crônica agudizada. Patologias da pleura: Derrames pleurais; pneumotórax e tumores. Patologias do mediastino: Tumores; infecções pneumomediatisno. Patologias do diafragma: Eventração; hérnias, deslocamentos; paralisias e paresias e distúrbios da motilidade. Patologia da parede torácica: Traumatismos torácicos; inflamações; lesões costais e deformidade da caixa torácica. Alterações circulatórias do pulmão: Hipertensão vascular pulmo- nar; fístulas arterio venosas e anomalias vasculares pulmonares; embolia pulmonar. Pneumopatias iatrogências: Pneumonites da inalação; reações hipersensibili- dade; drogas que determinam fibrose intersticial e toxidade pelo oxigênio. Más formações congênitas: Atresia do esôfago; agenesia pulmonar, fistula traqueo esofagiana; cisto pulmonar congênito e síndrome de Kartagener (ou síndrome dos cílios imóveis). Pneumoconioses.

Cargo Médico - Especialidade: Proctologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e fisiologia do cólon e do assoalho pélvico. Abscesso anorretal. Fístula anorretal. Problemas relacionado as colostomias e ileostomia. 5. Doença hemorroidária. 6. Fissura anal. Doença diverticular dos cólons. Retocolite ulcerativa. Doença de Crohn. Câncer do cólon reto e anus. . Condutas terapêuticas. Alteração do hábito intestinal. Síndrome do intestino irritável. Interpretação do exame físico. Diagnóstico Sindrômico. Interpretação de exames complementares básicos. . Quadro clínico e diagnóstico. Terapêutica. Aspectos gerais do diagnóstico e tratamento

Cargo Médico - Especialidade: Psiquiatra e Psiquiatra - Plantão

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neurotransmissores; sono; neuroimagem; genética. Avaliação clínica; diagnóstico. Aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endó- crinas e traumáticas; neuroimagem. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificação dos transtornos mentais. Transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substâncias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psi- quiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária. Psiquiatria forense. Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas.

Cargo Médico - Especialidade: Radiologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Física das radiações: emissão de Raios X, meios de proteção, equipamentos radiológicos, filtros, grade, cones, filmes e ecrans. Técnicas radiológicas: inci- dências básicas ou de rotina, incidências especiais, câmara escura, componentes: Sistema ósseo: distúrbios de crescimento e maturação do esqueleto, displasias ósseas, diversas síndromes e anomalias ósseas, doenças ósseas metabólicas, endócrinas e correlatas, lesões traumáticas, doenças inflamatórias ósseas, tumores ósseos e condições correlatas. Doenças das articulações; Condições diversas: doenças intracranianas, coluna vertebral. Abdômen: métodos de investigação do abdômen agudo, sinais radiológicos no abdômen agudo, gastrointestinal: método de investigação, anatomia, lesões congênitas, processos inflamatórios e tumo- rais, estômago, esôfago, intestino delgado e grosso, vesícula biliar e pâncreas. Aparelho urinário: método de investigação, anatomia, anomalias congênitas, tuberculoses e outras patologias inflamatórias, trauma, doenças císticas renais, anomalias vasculares renais, lesões tumorais; Partes moles: mamografias, sinais precoces de lesões tumorais tórax: métodos de exames, anatomia e malformações congênitas, infecções pulmonares agudas, tuberculose pulmonar, micoses e outras inflamações crônicas, doenças ocupacionais, distúrbios ocupacionais, distúrbios circulatórios, tumores dos pulmões, infecções pulmonares diversas, doenças da pleura, mediastino e diafragma, sistema cardiovascular; Órbita: face, seios faciais, mastóide.

Cargo Médico - Especialidade: Ultrassonografista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

A natureza do ultra-som. Princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações de ultra-sonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia - Anatomia ultra- sonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultra-sonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anomalias fetais, propedêutica e tratamento pré- natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultra-sonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuição do ultra-som nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultra-sonografia. Ultra-sonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultra-sonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultra-sonográfico do útero normal e patológico. Estudo ultra-sonográfico do ovário normal e patológico. Ultra-sonografia e esterilidade. Estudo ultra- sonográfico das patologias da primeira metade da gestação. Medicina interna. Estudo ultra-sonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdômen superior (fígado, vias biliares, pâncreas e baço), retroperitônio. Estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal vísceras ocas, coleções e abcessos peritoneais, rins e bexigas, próstata e vesículas seminais.

Cargo Analista de Sistemas

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimento de Algoritmo, Lógica e de Programação. Programação Estruturada e Orientação a Objetos, Linguagens de Programação: PASCAL, JAVA e PHP. Conhecimento em equipamentos de microinformática (microcomputadores, impressoras, scanners, etc.). Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. Modelos de Bancos de Dados. Oracle 10g. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade-relacionamento. Formas de utilização em linguagens de programação. Noções de Linguagem de consulta estruturada (SQL). Engenharia de Software: Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Análise Essencial, Estrutural e UML. Técnicas de Normalização. Redes de Computadores: Conceitos Básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados; Protocolos de Comunicação: modelo OSI/ISO, TCP/IP (conceitos, endereçamento, protocolos: IP, ARP, UDP e TCP; Serviços Telnet, DNS, DHCP, FTP, SSH, SMTP e HTTP). Noções de Roteamento; Firewall. Noções de softwares aplicativos (planilhas eletrôni- cas, editores de texto, etc.). Noções de Criptografia e Segurança. Sistemas Operacionais: Windows e UNIX/Linux.

Cargo Bibliotecário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Biblioteca Pública: ação cultural e educativa; formação e informação profissional, legislação e ética; História, conceitos e definições; Processos técnicos: Sistemas de classificação, teoria e prática (CDD; CDU). Norma de catalogação, aspectos teóricos, aplicação prática; Catálogos e fichas catalográficas: principais tipos e sua utilização nas bibliotecas. Indexação (linguagens documentárias, resumos e tesauros). Normalização bibliográfica; organização e administração de bibliotecas; formação e desenvolvimento de coleções; planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de docu- mentação; serviço de referência: fontes de informação e disseminação da informação; novas tecnologias - internet, intranet, bibliotecas automatizadas, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on-line, informática aplicada à biblioteconomia; conservação e pequenos reparos em documentos. Seleção e aquisição.

Cargo Educador Ambiental

Disciplina: Conhecimentos Específicos

1) Natureza e sociedade - cronologia. A evolução da vida no planeta e o surgimento do homem; A evolução cultural do ser humano; As revoluções científi- cas e o início da Idade Moderna; A Revolução Industrial e a subordinação da natureza; Das sociedades industriais à crítica ecológica das sociedades pós moder- nas; 2) Ambiente Natural - Biodiversidade e sociodiversidade. Os grandes biomas da Terra; Os biomas brasileiros. 3) Meio Ambiente e Cidadania; A questão populacional; O meio ambiente urbano e rural; A qualidade de vida; Capacidade de suporte, espaço ambiental e a pegada ecológica sobre o planeta; Cidadania ambiental; 4) Definição de Poluição; 5) Poluição Atmosférica; Processos químicos na atmosfera; Fontes de Poluição Atmosférica; Poluição Urbana; Tipos de Poluentes; Chuva Ácida; Camada de Ozônio; Efeito Estufa; 6) Poluição Hídrica; Hidrosfera - águas doce e a água do mar; Processos químicos envolvidos no meio aquático; Toxicologia Ambiental; Parâmetros de potabilidade da água Tratamento de água; DQO e DBO; 7) Poluição de Solos. Constituintes e proprieda- des; Mecanismos da interação de poluentes químicos com o meio terrestre; Fontes de contaminação terrestre; Fertilizantes; Defensivos agrícolas; Aterros sanitá- rios; 8) Sustentabilidade: Reciclagem; Racionalização de recursos naturais; Biocombustíveis; Carbono Neutro; Biorremediação; 9) Aproveitamento e Reúso de Águas na Industrias: Terminologia; Produção mais Limpa; Técnica dos 3 R's; Classificação do Reúso de Águas; Consumo de Água na Indústria; Reuso de Água para Abastecimento Industrial; Sistemas de Utilidades; Reúso de Águas em Caldeiras; Reúso de Águas em Torres de Resfriamento; Aproveitamento de águas pluviais; Reúso de águas servidas em prédios residenciais, hotéis e escolas. 10) Nuvens e o Aerossol Atmosférico: Visão geral do aerossol atmosférico; Forma- ção do aerossol atmosférico e das nuvens; Função das nuvens na química troposférica; Características físicas das partículas; Conversão gás partícula; Reações ácido base no aerossol atmosférico; Processo de remoção associado ao aerossol; Solubilidade de gases em gotas; Reações aquosas. 11) Impacto da Indústria de Petróleo e Gás: Prospecção; Exploração; Refino; Transporte; Química e Derivados. 12) Biocombustíveis: Definição; Etanol, Biodiesel; Biogás.

Cargo Engenheiro Civil

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Topografia: levantamentos planialtimétrico (poligonais) e altimétricos (perfis, curvas de nível) Sondagens de reconhecimento de solo (locação, tipo e apre- sentação) e tipos de solo (característica e classificação). Solos: tipos, forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de compaci- dade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas, CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos, cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Fundações: tipos e sua definição em função da sondagem. Muros de contenção: tipos, características físicas e estruturais. Estruturas: cargas atuantes, esfor- ços, principais elementos e características dos elementos que constituem uma estrutura e edifício. Concreto armado: composição básica, aditivos, traço, influ- ência da relação água/cimento, lançamentos, vibração, formas, desforma, fissuras, cura e ensaio. Paredes de vedação: assentamento dos diversos tipos de alve- naria, encunhamento, reboco e emboço. Revestimentos: forros, paredes e pisos. Esquadrias. Impermeabilização: tipos e características. Conhecimentos básicos sobre projetos e execução de estruturas metálicas e de madeira. Pintura. Conhecimentos sobre instalações hidrosanitárias e elétricas prediais. Canteiro de obra: circulação, acomodações, instalações sanitárias, segurança nas escavações e localização dos depósitos de materiais. Conhecimentos básicos das normas de segurança do trabalho. Terraplanagem. Drenagem e pavimentação de vias. Redes de água e esgoto sanitário: escavações, assentamentos e escoramentos. Hi- dráulica Aplicada; Água na natureza: ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Pluviologia: evaporação, infiltração; Água no solo: aqüíferos; Transporte sólido; Reservatórios de regularização; Arranjos gerais; Administração de contratos: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.883/94. Gerência de Contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Planejamento, cronogramas físicos e financeiros e avaliação do andamento de serviços. Orçamentos, composições de preços e custos diretos e indiretos. AutoCAD, Word e Excel.

Cargo Engenheiro Florestal

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Silvicultura: sementes, produção de mudas, viveiros florestais. Ecologia florestal: solos, relação solo água planta, sítios florestais, nutrição, controle ambien- tal. Edafologia: processos químicos, físicos e biológicos do solo, classificação do solo. Implantação de povoamentos florestais: preparo de solo, plantio, espaça- mento, tratos culturais. Proteção florestal: controle de pragas, doenças e incêndios florestais. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento flores- tal, métodos de análise de crescimento de árvores. Inventário florestal: método aleatório e estratificado. Exploração florestal: colheita florestal, métodos manuais e mecanizados de colheita, máquinas e equipamentos, custos, rendimentos, recuperação de áreas degradadas. Economia florestal: custos, preços, mercado, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, contro- le de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. Manejo florestal: desrama desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planeja- mento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. Tecnologia da madeira: desdobro beneficiamento, preservação da madeira. Legislação: Código Florestal Federal, Código Florestal Estadual; Legislação Ambiental, Resoluções do CONAMA. Auditoria: florestal e ambiental. Construções florestais. Dendrologia: identificação de árvores, fitossociologia, fitogeografia, índices de concorrência. Sensoriamento remoto: fotointerpretação, fotogrametria, SIG. Sistemas agrosil- vipastoris: sistemas agroflorestais e sistemas silvipastoris. Paisagismo: projetos e manejo de paisagem. Administração florestal.

Cargo Engenheiro Químico

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceituação de sistemas e processos: batelada, contínuo, em regime estabelecido, transiente. Balanço de massa em sistemas elementares. Balanço de massa em sistemas multicomponentes. Balanço de massas molares em sistemas com reações químicas. Termodinâmica química: primeira e segunda lei da termodinâ- mica. Termoquímica, equação química e cálculo estequiométrico. Propriedades dos fluidos puros e misturas. Equações de estado: sistemas bifásicos, equilíbrio líquido vapor, equilíbrio líquido gases em sólidos. Balanço de energia. Operações unitárias: destilação, extração, trocadores de calor, processos de secagem, evaporadores, processos de filtragem, absorção e cristalização.

Cargo Fiscal das Relações de Consumo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Direito do consumidor. Natureza e fonte de suas regras. Conceito de consumidor. Relação de consumo. Ações coletivas para defesa de interesses individuais homogêneos. Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Lei nº 8.078/90, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Integrantes e objeto da relação de consumo. Política Nacional de Relações de Consumo: objetivos e princípios. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. Proteção à saúde e segurança. Res- ponsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade por vício do produto e do serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. Publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Bancos de dados e cadastros de consumidores. Proteção contratual. Princípios basilares dos contratos de consumo. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Sanções administrativas. Infra- ções penais. As relações de consumo como bem jurídico penal. Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. Código penal e proteção ao consumidor. Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Ministério Público e Defensoria Pública. Delegacia do Consumidor. PROCON. Associações Civis de Defesa do Consumidor.

Cargo Fiscal Sanitário - Odontólogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Portaria Federal nº 453/98, Funda- mentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 11.445/07, Decreto nº 5.440/05, de 04 de maio de 2005, CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e 307/02, Portaria nº 518/04, Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009. Bioética e Ética Profissional. Biosse- gurança: segurança no trabalho e controle de infecção na prática odontológica. Promoção de saúde bucal: conceitos e princípios. Aspectos macroscópicos nor- mais da cavidade bucal, do periodonto e do endodonto. Patologia: diagnóstico e formas de tratamento das doenças bucais, do periodonto e do endodonto. Diag- nóstico, prevenção e tratamento da cárie. Dentística Preventiva e Restauradora: materiais e técnicas. Reabilitação bucal: conceitos e princípios de prótese fixa, removível e total, oclusão e implantes dentários. Cuidados odontológicos para pacientes especiais. Gestão em saúde bucal. Diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças bucais. Diagnóstico e prevenção das doenças periodontais, das doenças pulpares e da doença cárie. Tratamento não cirúrgico das doenças periodon- tais. Espaço biológico periodontal. Terapia periodontal de suporte. Acesso e localização dos canais. Preparo mecânico-químico dos canais radiculares. Substân- cias químicas empregadas no preparo dos canais radiculares. Materiais obturadores e técnicas de obturação dos canais radiculares. Restaurações diretas e indire- tas. Restauração de dentes tratados endodonticamente. Conceitos e princípios de prótese fixa, removível e total, oclusão e implantes dentários. Confecção de plano de tratamento integrado para caso clínico.

Cargo Fiscal Sanitário - Nutricionista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Decreto Lei nº 986/69, Portaria Fede- ral nº 304/96, Resolução ANVISA RDC nº 171/06, Resolução ANVISA RDC nº 283/05, Resolução ANVISA RDC nº 216/04. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Coleta de amostras de alimentos para análise laboratorial. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. APPCC. Registro de Alimen- tos. Investigação de surtos de infecção de origem alimentar, Lei Federal nº 8078/90, Lei Federal nº 11.445/07, Decreto nº 5440/05, de 04 de maio de 2005, CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e 307/02, Portaria nº 518/04, Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009.

Cargo Fiscal Sanitário - Médico Veterinário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Lei Federal nº 1.283/50, Decreto Lei nº 986/69, Decreto Federal nº 30.691/52, Portaria Federal nº 304/96, Resolução ANVISA RDC nº 171/06, Resolução ANVISA RDC nº 283/05, Resolução ANVISA RDC nº 216/04. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Coleta de amostras de alimentos para análise laboratorial. Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. APPCC. Registro de Alimentos. Investigação de surtos de infecção de origem alimentar, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 11.445/07, Decreto nº 5.440/05, de 04 de maio de 2005, CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e 307/02, Portaria nº 518/04, Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009. Doença de Chagas; Febre Amarela; Leishmaniose Tegumentar Americana; Raiva. Programa Nacional de Controle da Dengue 2012: Fundamentação; Objetivos; Metas; Componentes; Indicadores de acompanhamento; Programa Nacional de Controle da Dengue - Amparo Legal às ações de campo, imóveis fechados, abandonados, ou com acesso não permitido pelo morador, Liberdade individual e controle sanitário. Manual de campo dos agentes de endemias - SVS - MS. Lei Federal 11.350/06 - Atribuições e competências dos Agentes de endemias. Manual de Controle de Roedores 2002 - MS: Biologia e comportamento de roedores sinantrópicos; Classificação dos roedores; Diagnóstico de situação do problema roedor; Metodologia de Controle. Conceitos básicos do Bem Estar Animal. Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose: Moluscos; Aspectos Ecológicos; Técnicas malacológicas; Vigilância e Controle dos moluscos de importância Médica.

Cargo Fiscal Sanitário - Médico

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Portaria Federal nº 453/98, Funda- mentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 11.445/07, Decreto nº 5440/05, de 04 de maio de 2005, CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e 307/02, Portaria nº 518/04, Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009. Noções de Epidemiologia e Vigilância Ambiental. Comportamento epidemiológico das doenças e agravos à saúde, de interesse Municipal, Estadual e Federal. Transição epidemiológica e demográfica; Diretrizes operacionais, normas técnicas e padrões de procedimentos no campo da Vigilância Epidemiológica. Dados e indicadores de natalidade, mortalidade e morbidade. Interpretação de dados de forma a orientar ações e agravos à saúde. Calendário de vacinação das doenças imunopreveníveis. Mecanismos de controle e notificação de doenças infecciosas e parasitárias. Saneamento básico e saneamento ambiental (abastecimento de água; esgotamento sanitário; coleta, transporte e destinação do lixo; drenagem urbana; controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis; saneamento domiciliar; e educação sanitária e ambiental). Vigilância da qualidade da água para consumo humano. Poluição atmosférica e sonora. Risco e controle ambiental. Vigilância Nutricional e de Alimentos. Produção, armazenagem, distribuição e qualidade dos alimentos. Apresentação de produtos e qualidade dos alimentos. Apresentação de produtos alimentícios expostos ao comércio; condições nutricionais da população em geral (brasileira); enfermidades transmitidas por alimentos. Condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos de saúde e outros de uso coletivo (hotel, motel, saunas, barbearias, salões de beleza, academias, clínicas, hospitais, etc.).

Cargo Fiscal Sanitário - Farmacêutico

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 11.445/07, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Lei Federal nº 6.360/76, Lei Federal nº 5.991/73, Decreto Federal nº 79.094/77, Portaria Federal nº 344/98, Portaria Federal nº 06/99, Resolução ANVISA RDC nº 27/07 (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados), Resolução ANVISA RDC nº 44/09, Instrução Normativa ANVISA nº 9/09, Instrução Normativa ANVISA nº 10/09, Decreto nº 5.440/05, de 04 de maio de 2005. CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e 307/02, Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009, Portaria nº 518/04. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Farmacovigilância. Farmacocinética e Farmacodinâmica: conceitos, inter-relações e aplicabilidade à terapêutica. Vias de Administração de Fármacos. Interação Fármaco x Receptor: Curva Concen- tração x Efeito, Afinidade, Eficácia; Agonistas e Antagonistas Farmacológicos; Segundos mensageiros e Transdução do Sinal. Farmacologia dos Sistemas. Farmacologia da dor e da inflamação. Fármacos Antineoplásicos. Fármacos Antimicrobianos e Antiparasitários. Fármacos Imunobiológicos e Imunomodulado- res. Reações adversas a Fármacos e Interações entre Medicamentos e entre Medicamentos e Alimentos. Estabilidade de medicamentos; biofarmacotécnica; Cálculos farmacotécnicos; Aspectos físico-químicos e obtenção de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Preparações estéreis; Novos sistemas farmacêuticos. Boas práticas de fabricação e de manipulação de medicamentos: RDC ANVISA nº 17/10, de 16 de abril de 2010, RDC ANVISA nº 67/07, de 08 de outubro de 2007 e RDC ANVISA nº 87/08, de 21 de novembro de 2008. Introdução ao controle de qualidade: conceito, importância. Farmacopéias. Controle de qualidade de água. Ensaios de identificação de fármacos e medicamentos. Ensaios de quantificação. Ensaios aplicados a formas farmacêuticas. Desenvolvi- mento de método e validação analítica.

Cargo Fiscal Sanitário - Engenheiro Sanitário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Resolução ANVISA RDC nº 306/04, Portaria do Ministério da Saúde - MS 3.252/09, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Saúde - MS, Resolução ANVISA RDC nº 307/02. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Noções de Saúde Pública e de Ecologia. Fundamentos Biológicos para Tratamento de Águas Residuárias. Controle da Poluição das Águas. Controle da Poluição do Solo. Tratamento de Águas Residuárias. Sistemas de Esgotos Sanitários e Drenagem de Águas Pluviais. Gestão de Resíduos Sólidos. Fenômeno de Autodepuração. Conhecimentos sobre Licenciamento e Monitoramento Ambiental. Noções de EIA/RIMA. Gestão e Planejamento Ambiental. Hidrologia urbana: Noções de gerenciamento integrado de recursos hídricos. Racionalização, conservação e reuso da água. Detenção e utilização das águas pluviais. Conhecimentos sobre Microdrenagem e macrodrenagem das águas pluviais. Sistemas urbanos de abas- tecimento de água e de esgotamento sanitário. Vistoria de serviços técnicos associados ao abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Qualidade de água. Técnicas e processos de tratamento de água para abastecimento, efluentes e esgotos sanitários. Controle da poluição atmosférica. Coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Conhecimentos sobre o Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Reciclagem do lixo. Planejamento urbano (Agenda Habitat, Estatuto da Cidade e Agenda 21). Lei Orgânica do Município de Resende. CONAMA 358/05. Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Saúde - MS. Ecologia, Metodologia Científica, Planejamento, coleta de amostras e avaliação de resultado, Técnicas de laboratórios, Estudo e diagnóstico ambiental, Promoção à saúde, Técnicas de exames, testes e culturas, Epidemiologia Ambiental, Vigilância em Saúde Ambiental, Saúde, Saneamento e Ambien- te, Meio ambiente e sustentabilidade, Qualidade Ambiental (Água, Solo e Ar), Análise de Risco. Normas de biossegurança, Doenças tropicais, Controle da qualidade, Vistoria ambiental, Diagnóstico ambiental, Impactos ambientais. Portaria nº 518/04. Portaria 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009. Lei Federal nº 11.445/07. Decreto nº 5.440/05, de 04 de maio de 2005. RDC ANVISA 50/02.

Cargo Fiscal Sanitário - Enfermeiro

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Portaria Federal nº 453/98, Resolução ANVISA RDC nº 306/04, Resolução ANVISA RDC nº 11/02, Resolução ANVISA RDC nº 283/05, Lei Federal nº 8.078/90, Lei Federal nº 11.445/07, CONAMA 358/05, Resolução ANVISA RDC nº 306/02, Portarias MS nº 3.252/09, de 22 de dezembro de 2009 e 518/04, Decreto nº 5.440/05, de 04 de maio de 2005. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Controle de Infecção Hospitalar. Tecnovigilância e Hemovigilância. Fundamentos e exercício da enfermagem: Código de Ética. Epidemiologia e enfermagem. Teorias em enfermagem. Enfermeiro como líder e agente de mudança. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. Administração dos serviços de enfermagem: Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem administrativa e enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. Administração do processo de cuidar em enfermagem: Normas do Ministério da Saúde para atuação; programa nacional de imunizações; programa da mulher; programa da criança; programa do adolescente; programa do idoso; programa DST e AIDS; programa de hanseníase; programa de pneumologia sanitária; programa de hipertensão; programa de diabético. Planejamento da assistência de enferma- gem: Processo de enfermagem - teoria e prática. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. Participação do enfermeiro na CIPA. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. Primeiros socorros. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfer- magem, multiprofissional e interdisciplinar. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

Cargo Fiscal Sanitário - Arquiteto

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Legislação específica das áreas de Vigilância Sanitária e Ambiental, Lei Federal nº 9.782/99, Lei Federal nº 6.437/77, Lei Federal nº 11.445/07, Resolução ANVISA RDC nº 50/02, Resolução ANVISA RDC nº 306/04 e RDC 307/02, CONAMA 358/05, Decreto nº 5.440/05, Portaria MS nº 3.252/09, Portaria MS nº 518/04, Lei Federal nº 8.078/90. Fundamentos de Vigilância Sanitária. Poder de Polícia. Sistemas Estruturais, Estática dos Corpos Rígidos e Elásticos, Estrutu- ras de Concreto Armado, Estruturas de Aço e de Madeira. Conforto Ambiental, Iluminação e Ventilação Natural, Insolação, Luminotécnica, Conforto Acústico e Térmico. Ergonomia, Acessibilidade Universal (Norma ABNT 9050). Materiais de Construção e Elementos construtivos. Projeto Arquitetônico - Metodologia de projeto, tipologias de organização espacial, partido arquitetônico e construtivo, implantação e análise do terreno e do entorno, estudo de acessos. Fluxos e circulações. Topografia, Cortes, Aterros, Cálculo de Movimentação da Terra. Instalações prediais. Sistemas de Combate a Incêndios em Edificações. Sistema de Segurança em Edificações. Saneamento Urbano - Tratamento de Esgoto, Noções de Drenagem, Noções de Pavimentação-Arruamento. Fundações - Estudo do Solo -Sondagens. Higiene e Segurança do Trabalho.

Cargo Fiscal Tributário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Matemática Financeira - Juros simples e compostos: Montante e juros. Taxa Real e Taxa Efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto, racional e comercial. Amortizações. Fluxo de caixa. Valor atual. Noções de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificação. Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Organização do Estado: Organização político administrativa. Administração pública: Princípios e servidores públicos civis. Formas e sistemas de governo. Os Municípios na Constituição de 1988: posição, autonomia e intervenção. Governo Municipal. Noções de Direito Civil - Das pessoas: Pessoa Natural: conceito, personalidade, capacidade, domicílio. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, domicílio, responsabilidade, começo e extin- ção. Dos bens: conceito, características e classificação. Fato Jurídico e Ato jurídico em sentido estrito: conceito. Negócio Jurídico: conceito, classificação, ele- mentos, defeitos, necessidades. Contratos: conceitos, formação, classificação, efeitos particulares. Contratos de compra e venda, permuta e doação, locação de bens móveis e transporte. Das coisas. Posse: conceito, classificação, efeitos, aquisição e perda. Propriedades: Conceito, características, espécies, formas de aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Conceito e espécies. Enfiteuse, usufruto, uso, habitação, penhor, hipo- teca, compromisso irretratável de venda. Noções de Direito Comercial - Comerciante: requisitos, impedimentos, registro e escrituração mercantil. Sociedades mercantis: tipos societários e principais características. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: constituição, nome comercial, responsabilidade dos sócios e gerentes. Sociedade Anônima: espécies, organização interna, responsabilidade dos administradores e títulos mobiliários. Operações societárias: trans- formação, incorporação, fusão e cisão. Contratos mercantis: compra e venda, arrendamento mercantil (leasing), franquia (franchising) e faturização (factoring). Títulos de crédito: princípios gerais, duplicata e cheque. Falência e Concordata: distinção e principais efeitos, classificação dos créditos na falência. Noções de Direito Administrativo - Conceito. Sistemas Administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário. A organização administrativa brasi- leira. Entidades Políticas e Administrativas: classificação (estatais, autarquias, fundacionais e paraestatais). Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia: fundamento, objeto, finalidade, extensão e limites, atributos, meios de atuação, sanções e condições de validade. Direito Tributário - Noção de tributo: impostos, taxa e contribuição de melhoria. Fontes do Direito Tributário: leis, decretos, normas complementares. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador: definição. Atos e negócios jurídicos condicionais para determinação do momento do fato gerador. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Indelegabili- dade da competência tributária. Responsabilidade por infrações. O ilícito tributário. Crédito tributário: definição e constituição. Lançamento do crédito tributário: definição, modalidades e efeitos do lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário: a restituição do indébito tributário. Não incidência, imuni- dade e isenção tributária. Repartição das receitas tributárias. Código Tributário do Município de Resende. Legislação Fiscal - Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, pressupostos legais, hipóteses de incidência, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquotas, não incidência, imuni- dade e isenção, inscrição, lançamento e penalidades. Impostos sobre Transmissão "intervivos" de Bens de Direitos a eles Relativos. ITBI: pressupostos legais, hipótese de incidência, fato gerador, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquota, não incidência, imunidade e isenção, lançamento e recolhimento. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS: pressupostos legais, hipótese de incidência, fato gerador, lista de serviços, enquadramento da atividade do contribuinte, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquota, não incidência, imunidade e isenção, inscrição, local da prestação do serviço, lançamento, recolhimentos, cadastro fiscal, fiscalização e penalidades. Taxas: de fiscalização de localização e de instalação; de fiscalização de anúncio; de fiscalização de obra particular, hipótese de incidência, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, isenção e penalidades. Contribuição de Melhoria: hipótese de incidência, isenção, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, lançamento e recolhimento. Contabilidade Geral - Estrutura conceitual contábil, princípios e normas contá- beis, campo de atuação e objetivos da contabilidade. Equação Contábil, estados patrimoniais, fatos contábeis. Procedimentos contábeis, Variações patrimoniais. Despesas e Receitas, Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração de Resultado, Distribuição de Resultado, Operações Mercantis, Tratamento de Estoques, Tratamento de Recebíveis, Tratamento de Disponibilidades, Ativos Permanentes.

Cargo Fonoaudiólogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológi- cas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psico- motora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Com- plementares. Ética Profissional.

Cargo Museólogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Surgimento e desenvolvimento da idéia de museu no mundo e no Brasil. Processo museológico: teorias e métodos. Teoria do objeto e o fato museal. Lin- guagens e práticas museológicas contemporâneas. Interfaces entre Museologia e outras áreas de conhecimento. Relações entre museus, Museologia e o pensa- mento social brasileiro. Relações entre Museologia, desenvolvimento social e sustentável e turismo sustentável. Processo educativo nos museus: conceitos gerais e interfaces com a Museologia. Inter-relações dos conceitos patrimônio cultural e natural e de memória e identidade. Patrimônio cultural e a concepção de mu- seus e da Museologia científica/disciplinar

Cargo Odontopediatra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Crescimento e desenvolvimento craniofacial; Odontogênese, Erupção dentária, Rizólise, Anatomia dos dentes decíduos, Desenvolvimento, características e análise da dentição decídua, Desenvolvimento e características da dentição mista, Psicologia em Odontopediatria, Exame diagnóstico e Plano de tratamento, Imaginologia, Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie dentária, Doenças periodontais na infância, Afecções estomatológicas em crianças, Educação do paciente em Odontopediatria, Uso do flúor, Nutrição e dieta em Odontopediatria, Higiene bucodental em Odontopediatria, Anestesia local, Controle farmacoló- gico da dor e da ansiedade, Cirurgia em Odontopediatria, Tratamento endodôntico em dentes decíduos, Tratamento pulpar de dentes permanentes jovens com rizogênese incompleta, Dentística Operatória e restauradora, Materiais dentários em Odontopediatria, Lesões traumáticas em dentes decíduos e permanentes jovens, Prótese em Odontopediatria, Reabilitação bucal em Odontopediatria, Ortodontia preventiva, Terapêutica medicamentosa em Odontopediatria, Hábitos bucais.

Cargo Professor IV (comum a todas as especialidades), Supervisor Educacional e Supervisor Pedagógico

Disciplina: Legislação

Concepções de Educação e escola. A função social da escola e o compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisci- plinar e transversal do conhecimento. O projeto político pedagógico: concepção e significado para a orientação e planejamento do processo ensino aprendiza- gem: o pedagógico como conhecimento; habilidades e competências de educadores e educandos; o ambiente da escola como um fator decisivo para experienciar o prazer de ensinar e aprender. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização de conteúdos. O trabalho de avaliação: concepção, abrangência, conteú- do e forma. A linguagem como articuladora do trabalho pedagógico na educação básica. A organização da escola em ciclos: razões políticas e pedagógicas; questionamentos. Educação inclusiva. A gestão da escola: o foco da participação e do compromisso político. Educação: Legislação e financiamento da educação brasileira: A educação na constituição brasileira. Conteúdo e significados da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sistema educacional brasileiro. O financiamento da educação brasileira. O FUNDEF e o FUNDEB. Coordenação e orientação pedagógica: Os fins da educação. A organização da escola e a gestão escolar. Relação pedagógica professor/aluno/conhecimento. Projeto Político Pedagógico da escola. Organização curricular da escola. Causas e conseqüências do fracasso escolar. A interdisciplinaridade no trabalho pedagógico. O desenvolvimento psico social da criança de 7 a 14 anos. Aspectos conceitos e metodologias na educação de jovens e adultos. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) para o Ensino Fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) para a educação de jovens e adultos. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/88. Emenda 14/96. Lei 9.394/96, de 20/12/1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Parecer CNE/CEB 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB 02/98, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Lei Federal 9.424/96, de 24/12/1996 - Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Lei Federal 8.069/90, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adoles- cente.

Cargo Professor IV - Ciências

Disciplina: Conhecimentos Específicos

A interdisciplinaridade e a contextualização no ensino de Ciências. Papel do professor e papel do aluno no processo de ensino e aprendizagem. Diferença entre o enfoque analítico ou reducionista e enfoque sistêmico no ensino de Ciências. O papel e a importância da experimentação e do estudo do meio no ensino de Ciências. Como as Ciências Naturais evoluíram através dos tempos. Ciclos biogeoquímicos - água, nitrogênio, oxigênio e carbono na biosfera. Desenvolvimento sustentado - relações entre ecologia, economia e educação ambiental. Relações entre tipos de poluição, ecossistemas urbanos, energia e meio ambiente. Elementos químicos - usos tecnológicos e papel que desempenham na nutrição e saúde humana. Transformações físicas e químicas das substâncias. O corpo humano - importância e funções do esqueleto, sistema nervoso e sistema circulatório. Os órgãos do sentido - audição, visão, paladar e olfato. A física e o cotidi- ano - noções sobre mecânica (distância, velocidade, movimento, aceleração). Termologia, óptica e eletricidade.

Cargo Professor IV - Geografia

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Globalização e as novas territorialidades: as redes de cidades. A urbanização brasileira e cidadania. Campo e a cidade: terra, trabalho e cidadania. Brasil di- ante das questões sócio ambientais. Os desafios da conservação ambiental: as interações entre sociedade e natureza. O Ensino de Geografia no ensino fundamen- tal. A Linguagem cartográfica no Ensino de Geografia. Orientações metodológicas.

Cargo Professor IV - Matemática

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conjunto dos números reais. Variação de grandezas. Função polinomial de 1º grau. Função polinomial de 2º grau; Função modular. Função Exponencial. Função Logarítmica. Funções Trigonométricas. Sistemas lineares. Matrizes. Determinantes. Estudos dos sistemas lineares. Polinômios. Equações polinomiais. Números complexos. Poliedros. Corpos redondos. Planos. Paralelismo. Perpendicularismo. Projeções. Distâncias. Ângulos. Triângulos. Polígonos. Circunferên- cia. Construções Geométricas elementares. Isometrias (reflexões em retas, translações e rotações) e homotetias. Congruência e semelhança. Sistema de coorde- nadas cartesianas. Distância entre dois pontos. Ponto médio de um segmento. Alinhamento de três pontos. Coeficiente angular de uma reta. Equações da reta (geral, segmentária, reduzida). Posições relativas entre retas. Distância de ponto à reta. Pontos notáveis do triângulo. Equação da circunferência. Análise combi- natória. Binômio de Newton. Noções de probabilidade. Noções básicas de estatística: análise exploratória de dados, medidas de tendência central e de dispersão. Noções básicas de Matemática Financeira. Progressões Aritméticas e Geométricas. O ensino de Matemática no ensino fundamental: Objetivos do ensino de Matemática e critérios de seleção de conteúdos; uso de recursos no processo de ensino aprendizagem de matemática: (livros, calculadora, vídeo, computador, jornal, revista, jogos outros materiais). Alguns caminhos para "fazer Matemática" na sala de aula: O recurso à resolução de problemas; o recurso à História da Matemática.

Cargo Professor IV - Música (todas as especialidades)

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Andamentos; Acentuação métrica; Inversão de intervalos - consonância e dissonância; Intervalos harmônicos e melódicos; Intervalos consonantes, disso- nantes, diatômicos e cromáticos; Intervalos simples e compostos; Meios para conhecer o tom de um trecho musical; Tons vizinhos - notas características; Abre- viaturas de notas e desenhos melódicos; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sincope e contratempo; Compassos simples e compostos; Fermata e suspensão; Linha de oitiva; Quiálteras aumentativas e diminutivas; Sinais de alteração; Pauta ou pentagrama; Identificação de clave; Conhecimentos básicos dos períodos da história da música; Análise harmônica de trecho musical simples; e Transposição escrita e trecho musical com uso de claves.

Cargo Professor IV - História

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cidadania: concepções históricas. Trabalho, dominação e conflito social. A natureza, a terra e as relações sociais. Diversidade e identidade cultural. Estados nacionais, imperialismo e revoluções. Industrialização e urbanização. A cidade e o campo. Abordagens historiográficas. Tendências teórico-metodológicas. O ensino de História no ensino fundamental; métodos e práticas do ensino de História; aprendizagem e conhecimento histórico.

Cargo Supervisor Educacional

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Sociedade, educação e função social da escola. A reforma de ensino deflagrada na década de 90. A supervisão em perspectiva histórica. Conceitos de supervi- são e sua relação com as tendências educacionais brasileiras. Supervisão e a ruptura com os modelos autoritários. Perspectivas atuais da Supervisão: participa- ção, cooperação, integração e flexibilização. A organização e funcionamento da escola a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96, mais as legislações complementares. A legislação educacional e a educação básica. Planejamento e projetos educacionais. As concepções de currículo. O currículo como política cultural. Supervisão e liderança para a transformação do trabalho pedagógico. Relações de trabalho entre equipe diretiva e professores. Atitude pessoal e profissional do supervisor. Supervisão e formação continuada. Supervisão e construção coletiva do projeto político pedagógico. Avaliação e rendimento escolar. Dificuldades de aprendizagem, evasão e repetência: a ação do supervisor. A organização de reuniões pedagógicas e do Conselho de Classe. A participação da supervisão nos conselhos escolares. Perspectivas da ação educativa e escolar frente à exigência de novas tecnologias. A avaliação da escola numa perspectiva transformadora. Valores na educação.

Cargo Supervisor Pedagógico

Disciplina: Conhecimentos Específicos

O especialista e a Educação Básica na legislação nacional; Supervisão Escolar: conceito, evolução, características, necessidade; Funções: Relações Humanas na Supervisão Escolar, Etapas da Supervisão; Setores da Supervisão: planejamento, comunicação, material didático, ensino, assistência ao professor, visitas e reuniões, assistência ao educando, disciplina, atividades extraclasse, relações com a comunidade, arquivo, avaliação; A ação do supervisor escolar e o projeto político pedagógico - metodologia de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação; Educação - Concepção, conceitos e objetivos. Fundamentos: Filosóficos, Históricos e Sociológicos da Educação; A escola e seus sujeitos. As funções sociais da escola no mundo contemporâneo; Teorias e Tendências Pedagógicas - suas manifestações na pratica escolar. Didática - interação Professor x Aluno; Sala de Aula - espaço aberto para pluralidade e a diversidade de experiências culturais. Educação inclusiva e currículo; Planejamento: Concepção, tipo, função; Planejamento como pratica democrática; Planejamento participa- tivo. Gestão democrática escolar - Conselho de Classe; Avaliação do processo ensino aprendizagem. Evasão e Repetência; Recursos, Métodos, e Técnicas de Ensino; Tecnologia Educacional; Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas transversais.

Anexo V

Avaliação de Títulos

Critérios para Avaliação de Títulos (Somente para o cargo de Professor IV)

CategoriaDescrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Curso de Pós Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 1 (um) Título.

7

7

Curso de Pós Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 1 (um) Título.

5

5

Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 horas, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.

2,5

5

Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 horas, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.

2

4

Pontuação Máxima da Titulação

21

Cursos de Aperfeiçoamento

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 170 horas, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 2 (dois) Títulos.

1

2

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 40 e 170 horas, na especialidade específica a que concorre. Máximo de 4 (quatro) Títulos.

0,5

2

Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento

4

Experiência Profissional

Dias de trabalho como professor na rede de ensino ou como profissional na formação exigida

0,5 para cada 180 dias

5

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

5

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

30

Anexo VI

Cronograma

Atividade

Data

Publicação do Edital no Diário Oficial

02/03

Período Pedido de Isenção de Taxas de Inscrição

06 e 07/03

Período de Inscrição do Concurso Público

08 a 25/03

Resultado das Solicitações de Isenções das Taxas de Inscrição

20/03

Confirmação da Inscrição

11 e 12/04

Divulgação dos Candidatos Homologados e dos Locais de Provas Objetivas

13/04

Retirar Cartão Confirmação de Inscrição pela Internet e envio pelo Correio (Posto de Atendimento)

A partir de 13/04

PROVAS OBJETIVAS E RECOLHIMENTO DE TÍTULOS (PROFESSOR IV)

22/04

Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas

23/04

Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas

26/04

Interposição de Recursos Contra as Questões das Provas Objetivas

26 e 27/04

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra as Questões das Provas Objetivas

09/05

Resultado do Recurso Contra as Questões das Provas Objetivas

09/05

Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Objetivas

10/05

Divulgação do Resultado das Provas Objetivas

14/05

Divulgação/Publicação do Resultado Final para os cargos só com Prova Objetiva.

14/05

Divulgação da Relação de Candidatos que terão os Títulos analisados

14/05

Divulgação da Nota Preliminar da Análise de Títulos

22/05

Interposição de Recursos contra a Nota Preliminar da Análise de Títulos

23 e 24/05

Resultado do Recurso contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos

30/05

Disponibilização das Imagens dos Recursos contra a Nota Preliminar da Avaliação de Títulos

30/05

Divulgação/Publicação do Resultado Final para os cargos com Prova Objetiva e Avaliação de Títulos

31/05

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