Edital Concurso Prefeitura de Ribeira do Piauí – PI

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ - PI
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2011

O Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura obedecendo às disposições legais e que se regerá de acordo com as normas relativas a sua realização e com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

I. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS com sede na Rua Magalhães Filho nº1825, bairro Marquês, Teresina - PI.

1.2. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

1.3. O certame destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos existentes no quadro permanente da Prefeitura Municipal Ribeira do Piauí - PI, de acordo com as Leis Municipais vigentes.

1.4. Os códigos dos cargos, os pré-requisitos/escolaridade, número de vagas, a remuneração mensal e o valor da inscrição encontram-se dispostos no Anexo I deste Edital.

1.5. No ato da inscrição, sob pena de ELIMINAÇÃO DO CERTAME, o candidato deve indicar para que cargo e para qual a área que concorre.

1.6. O concurso será realizado em 2 (duas) etapas:

 1.6.1. 1º etapa: Provas Objetivas, para todos os cargos, de caráter eliminatório e classificatório.

 1.6.2. 2º etapa: Apresentação dos títulos, apenas para os cargos de professor nível superior e professor nível médio, de caráter classificatório.

1.7. Para a 1º etapa será atribuída uma pontuação de 0 a 50. Ao candidato habilitado para a 2º etapa será atribuída à pontuação de 0 a 25, sendo todas as provas realizadas na cidade de Ribeira do Piauí - PI

1.7.1. Caso a quantidade de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes na referida cidade, o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para a aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

1.8. O regime jurídico é o estatutário com atribuições e competências estabelecidas na Legislação do município de Ribeira do Piauí - PI

1.9. Os nomeados serão lotados nos locais de trabalho para os quais se inscreveram.

1.10. Será reservado 5%( cinco por cento) das vagas oferecidas neste certame, conforme estabelecidas no anexo I deste Edital, aos candidatos portadores de necessidades especiais, de acordo com os critérios definidos no art.4º, do Decreto Federal nº3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº5296, de 02 de dezembro de 2004, bem como o que prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 37,VIII.

1.11. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a ordem de classificação final, bem como ao cargo ao qual está vinculada a referida vaga.

1.12. Este concurso terá validade de 02(dois) anos a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública Municipal de Ribeira do Piauí - PI.

1.13. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso instituídos pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI e funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, bem como seus cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, não poderão participar do certame, sob pena de exclusão dos mesmos a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.

1.14. O presente Edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso:

Anexo I - Demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição.

Anexo II - Atribuições dos cargos.

Anexo III - Conteúdos Programáticos por cargo.

Anexo IV - Cronograma de Execução do Concurso Público.

Anexo V - Requerimento para tratamento especial aos portadores de necessidades especiais.

Anexo VI - Formulário de Recurso para a Prova Objetiva.

Anexo VII - Formulário com a relação de documentos protocolados para a prova de títulos.

Anexo VIII - Formulário de Recurso para a Prova de Títulos.

II. DOS CARGOS

2.1. A distribuição dos cargos, vagas, carga horária semanal, requisitos, salário e taxa de inscrição são as constantes do Anexo I deste Edital.

2.2. As atribuições dos cargos estão contidas no Anexo II deste Edital.

 III. REQUISITOS BÀSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1. O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira: No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº70436, de 18/04/1972;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse;

f) Atender aos pré-requisitos constantes no anexo I deste Edital;

g) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo / área de atuação, comprovada por atestado médico oficial.

h) Apresentar declaração de acumulação lícita de cada cargo;

i) Não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

j) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;

l) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função Pública, ressalvado os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

 m) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Administração da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI.

n) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento;

o) Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, por ocasião da posse;

3.2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso e investidura no cargo.

3.3. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1, impedirá a posse do candidato.

IV. DA INSCRIÇÃO

4.1. As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeira

4.1 Período: 09/11/2011 a 09/12/2011

4.2 Horário: de 8:30h as 11:30h e de 14:30h as 17:30h.(Inscrição presencial)

4.3 O INSTITUTO MACHADO DE ASSISnão se responsabilizará por solicitações de inscrições via INTERNET não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

4.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição pela Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário no valor da inscrição, devendo ser pago no Pag Contas ematé 48 horas após a impressão do mesmo, excetuando-se as inscrições feitas nos dia 09 de Dezembro de 2011 onde o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até as 18 horas do dia 09/12/2011.

4.5 A solicitação de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 09.12.2011, não será aceita.

4.6 As informações prestadas na solicitação da inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher a ficha de inscrição de forma completa e correta;

4.7 O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br, na sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e na Sede da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI.

4.8 As Inscrições devem ser pagas de acordo com o especificado no Anexo I deste edital.

4.9 No ato da inscrição presencial, o candidato deverá apresentar:

a) Comprovante da taxa de inscrição, a ser pago diretamente com o funcionário responsável pelo recebimento das inscrições.

b) Cópia do documento de Identidade expedido pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificação ou outro documento de identificação, com fotografia;

c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;

d) Ficha de Inscrição devidamente preenchida, sem emendas ou rasuras.

4.9.1 Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax e/ou via correio eletrônico.

4.9.2 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

4.9.3 Serão aceitas inscrições por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, onde deverá indicar o cargo e local para o qual o candidato irá concorrer estando anexada à Ficha de Inscrição.

4.9.4 A inscrição feita por terceiros deverá ocorrer mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida, acompanhada de cópia legível, de documento de identidade autenticado do candidato. Esses documentos serão retidos no ato da inscrição.

4.9.5 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

4.9.6 As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e/ou do seu procurador. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS dispõe do direito de excluir do concurso o candidato, cuja ficha for preenchida com dados incorretos, incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

4.9.7 Ao preencher o formulário de inscrição é vedada qualquer alteração posterior.

4.9.8 O candidato poderá inscrever-se somente para 1(um) dos cargos previstos no anexo I deste Edital.

4.9.9 O boleto para pagamento da taxa de inscrição poderá ser gerado no mesmo local de inscrição juntamente com o formulário a ser preenchido. (EM CASO DE INSCRIÇÃO VIA INTERNET)

4.9.10 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente.

4.9.11 Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

4.9.12 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Municipal.

4.9.13 A efetivação da inscrição implica a aceitação tácita das condições fixadas para a realização do Concurso, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

4.9.14 A partir de 21/12/2011, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, os locais e horários para realização das provas.

V. COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO

5.1. O Concurso Público regido por este Edital será executado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sediado à Rua Magalhães Filho, 1825, Marquês, Teresina - PI.

5.1.1. A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público, objeto deste Edital, incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital, inscrição, geração do banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação das provas de títulos, julgamento de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos para cada cargo, de acordo com contrato celebrado entre as partes para esta finalidade.

5.1.2. É de competência da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI o necessário apoio administrativo para a realização das inscrições em sua sede.

VI. PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

6.1. Serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do exato número de vagas determinadas para cada cargo neste Edital, exceto para os cargos que tenham até duas vagas, desde que, a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre.

6.1.1. Na falta de candidatos aprovados para a vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, esta será preenchida pelos demais concursados, com a estrita observância da ordem classificatória.

6.2. Serão consideradas necessidades especiais somente aquelas conceituadas na medicina especializada enquadradas nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº3298/99, com redação dada pelo Decreto nº5296, de 2004.

6.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato, portador de necessidades especiais, deverá identificá-la na ficha de inscrição, declarando ainda estar ciente das atribuições do cargo e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições para fins de habilitação no estágio probatório.

6.3. As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.° 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

6.3.1. A solicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.4. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar, no ato da inscrição:

a) Laudo Médico original emitido há pelo menos 04 meses da data de realização das inscrições atestando a especificidade, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) Solicitação do acompanhamento para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada, para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes);

c) Solicitação de tempo adicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja deficiência comprovadamente assim o exigir. Esta deverá ser requerida no prazo determinado para as inscrições através de requerimento constante no anexo V deste edital

6.4.1. O cumprimento da alínea "a" é indispensável e determinará a não inclusão do candidato como portador de necessidade especial;

6.4.2. O não atendimento da alínea "b" desobrigará a organização do concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes.

6.4.3. O não atendimento da alínea "c" cancelará a concessão de tempo adicional.

6.4.4. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidas nem fornecidas cópias desse laudo.

6.4.5. O candidato portador de necessidade especial que realizar inscrição via internet deverá imprimir cópia da ficha de inscrição juntamente com a documentação descrita no item 6.4 e enviar via SEDEX até o último dia de inscrição para a sede do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, sob pena de não ter sua inscrição efetivada.

6.5. O candidato portador de necessidade especial que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

6.6. A classificação dos candidatos optantes pela reserva de vaga aos portadores de necessidade especial dar-se-á no exato número de vaga da reserva, constando na lista geral de classificação do cargo para o qual optou a concorrer, e em lista específica para deficientes.

6.7. O candidato portador de necessidade especial, se habilitado e classificado, será antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Multiprofissional indicada pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI, na forma do disposto no art.43 do Decreto nº3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo.

6.8. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI seguirá a orientação do parecer da Equipe Multiprofissional, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como portador de necessidades especiais e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

6.9. A data de comparecimento do candidato portador de necessidade especial aprovado perante a Equipe Multiprofissional ficará a cargo da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI.

6.9.1. O candidato deverá estar atento à data mencionada no item 6.9 que será divulgada no mural da sede da Prefeitura Municipal.

6.9.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato portador de necessidade especial à avaliação da Equipe Multiprofissional.

6.9.2. Caso o candidato não tenha sido classificado como portador de necessidade especial ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo, este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão.

VII. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas serão aplicadas na cidade de Ribeira do Piauí - PI.

7.2. O presente certame é composto de Duas provas: prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, e para aqueles candidatos aos cargos de professor nível médio e superior que lograrem êxito na prova objetiva, até o limite de 3 (três) vezes o número de vagas dispostas no Anexo I serão submetidos à prova de títulos, de natureza apenas classificatória, com títulos valorados na forma estabelecida no anexo VII deste edital.

7.3. A prova objetiva escrita consta de 40 questões de múltipla escolha com 5 alternativas em que somente uma é correta, de caráter eliminatório e classificatório, compatíveis com o nível de escolaridade, com a formação acadêmica exigida, com as atribuições do cargo e conteúdo programático presentes no Anexo III deste Edital, atendendo à especificidade de cada cargo.

7.3.1. A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas e está prevista para o dia 08/01/2012, no horário de 09 às 12h.

7.3.2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência de 1(uma)hora do horário determinado para o início das provas, sendo que não serão admitidos nos locais de prova candidatos que se apresentarem após o horário determinado para o início dos exames.

7.3.3. O candidato deverá comparecer ao local da prova na data prevista neste Edital munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, documento de identificação e comprovante de inscrição.

7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.5. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, o documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar Boletim de Ocorrência de órgão policial, expedido há, no máximo, 30(trinta) dias ou outro documento de identificação com foto conforme elencado no subitem 4.10 alínea "b" para que seja feita a alteração de dados cadastrais.

7.7. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar das Listas de Presença, mas este apresente o comprovante de pagamento de inscrição, o mesmo poderá participar do certame, devendo tal fato ser registrado em Ata de Ocorrência da Sala.

7.7.1. Em caso de eventuais erros verificados quanto ao nome do candidato, sexo, data de nascimento, endereço e número do documento de identidade, as correções serão feitas imediatamente no dia das provas e deverá ser registrada em Ata de Ocorrência de Sala.

7.8. O resultado parcial da prova objetiva para os cargos de professor nível superior e nível médio não garantirá posição definitiva para efeito de classificação, somente após apuração das provas de títulos é que se promulgará o resultado final.

7.9. Somente os candidatos classificados até 3(três) vezes o limite do número de vagas terão seus títulos avaliados para efeito de resultado final.

7.10. Durante a realização da prova, não serão permitidos aos candidatos portarem boné e utilizarem aparelhos celulares ou similares, calculadoras ou similares, walkman, ipods, receptores ou similares, relógios digitais, , livros, anotações, impressos ou quaisquer outros materiais de consulta, bem como a comunicação entre candidatos. Será eliminado do Concurso Público o candidato que descumprir essa determinação.

 7.11. Será EXCLUÍDO do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer à prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Ausentar-se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida 1(uma)hora do início da mesma;

e) Durante a realização da prova for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas da Internet;

f) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

h) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva;

i) Marcar o cartão-resposta nos campos referentes à inscrição e cargo;

 7.12. Esgotado o tempo de realização da prova objetiva, o candidato deverá devolver o Cartão Resposta, devidamente preenchido, e o Caderno de Questões. Somente o Cartão Resposta será considerado para efeito de correção de prova.

 7.13. Será atribuída nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada, assinalada incorretamente ou não for transcrita do caderno de prova para o Cartão Resposta.

 7.14. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para as provas escritas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

 7.15. No dia da realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável, informações referentes ao conteúdo das provas.

 7.16. Na Prova Escrita Objetiva, o valor do(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuído a todos os candidatos.

 7.17. Mediante eventual necessidade de o candidato ausentar-se da sala no decorrer da prova, será acompanhado por um fiscal.

 7.18. A prova será corrigida através de leitora ótica, garantindo-se a absoluta imparcialidade do resultado.

 7.19. O gabarito das provas escritas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo IV deste Edital.

 7.20. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa.

 7.21. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata devido ao tempo despendido com a amamentação. A candidata poderá levar crianças sob sua responsabilidade apenas no caso de amamentação.

 7.22. O INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

 7.23. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma do item XI e seus subitens, deste Edital.

 7.24. Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo IV será divulgada no endereço eletrônico www.machadodeassis.com.br, bem como a relação das notas da prova objetiva e prova de títulos estando em ordem de classificação dos candidatos por cargo.

VIII. JULGAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. Será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos correspondentes ao conjunto das modalidades que compõem a Prova Objetiva.

8.2. Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir o mínimo de 50% (cinqüenta) por cento das questões na prova de conhecimentos específicos.

8.3. O candidato não habilitado será EXCLUÍDO do Concurso Público.

8.4. As provas para os cargos contemplados neste Concurso obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital:

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTOES

PESO

PONTOS

auxiliar de serviços gerais/

MERENDEIRA/ zelador/ MOTORISTA CATEGORIA D/ vigia

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

MATEMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTOES

PESO 

PONTOS

auxiliar odontológico

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTOES

PESO 

PONTOS

MÉDICO PSF/ dentista psf/

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

CARGO

DISCIPLINA

Nº DE QUESTOES

PESO 

PONTOS

auxiliar ADMINISTRATIVO

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

INFORMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

digitador

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

MATEMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

auxiliar de ENFERMAGEM

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

Prof. ensino fundamental 6° ao 9° ano EDUCAÇÃO FÍSICA/ INGLêS/ PORTUGUÊS/ MATEMÁTICA

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (conhecimento pedagógico e legislação)

20

1,5

30

CONHECIMENTOS GERAIS/ ATUALIDADES

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

PROFessor. EDucação INFANTIL 1° ao 5° ano

LINGUA PORTUGUESA

10

1

10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (conhecimento pedagógico e legislação)

20

1,5

30

MATEMÁTICA

5

1

5

CONHECIMENTOS LOCAIS

5

1

5

TOTAL

40

50

8.5. Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão divulgados em até 48 (horas) após a realização das provas no site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS (www.institutomachadodeassis.com.br)

IX. DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências:

a) ter obtido, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total de pontos correspondentes ao conjunto das modalidades da prova escrita objetiva.

b) ter sido classificado até 03 (três) vezes o número de vagas determinado para cada cargo apresentado no anexo I deste edital.

c) Os candidatos habilitados aos cargos de professor serão classificados por meio da nota obtida na prova objetiva acrescida dos pontos obtidos na prova de títulos.

9.2. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da Nota Final, em listas de classificação para cada cargo.

9.3. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos, terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art.27 da Lei nº10741/2003(Estatuto do Idoso).

9.4. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que:

1º- Tenha obtido o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos da prova Objetiva;

2º- Tenha obtido a maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

3º- Tenha maior idade dentre os de idade inferior a 60(sessenta) anos;

X. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1. Somente os candidatos concorrentes aos cargos de Professor participarão desta fase do concurso. Para os demais cargos, o certame se define com a aprovação na prova objetiva.

10.2. A prova de títulos de caráter apenas classificatório será aplicada para os candidatos habilitados na Prova Objetiva. Esta prova valerá, no máximo 25 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos supere tal valor.

10.3. Os critérios para avaliação de títulos encontram-se elencados no Anexo VII constante deste edital.

10.4. Nos termos da legislação brasileira, somente pode ser acolhido como curso de Pós - Graduação, aqueles cursados após a Graduação.

10.5. Os títulos especificados neste Edital deverão conter timbre, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data, bem como a devida autenticação em cartório.

10.6. Para receber a pontuação relativa ao título correspondente a Curso de Especialização, o candidato deverá comprovar que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (Resolução CNE/CES Nº 1, de 03 de abril de 2001), caso contrário não será avaliado e validado.

10.7. Para receber a pontuação relativa ao curso de capacitação, deve esta ser comprovada por intermédio de fotocópias autenticadas das capacitações específicas, expedidas por entidades reconhecidas pelo MEC/Conselho Estadual de Educação, Instituições públicas, privadas ou filantrópicas reconhecidas por lei.

10.8. Cada título será considerado uma única vez.

10.9. Não serão aceitos títulos encaminhados via fax e/ou via correio eletrônico.

10.10. Deverão ser entregues junto aos títulos cópias autenticadas dos documentos de identificação do candidato, sob pena de não avaliação dos títulos apresentados.

10.11. Somente serão convocados para a apresentação dos títulos os candidatos classificados em até 3 (três) vezes o limite do número de vagas e que atendam ao que fica estabelecido no Anexo I, no que couber, estando os demais eliminados do concurso.

10.12. A data para entrega dos títulos ocorrerá no período de 19 e 20.01.2012, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI, não sendo válidos títulos entregues em data posterior a definida no edital.

10.13. O candidato classificado na prova objetiva e concorrente para cargos que seja prevista prova de títulos, deverá entregar na sede da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI, curriculum vitae simplificado, contendo as informações abaixo relacionadas, com as devidas comprovações, por intermédio de fotocópias legíveis e autenticadas, sob pena dos títulos não serem avaliados.

a) Documentos pessoais de identificação;

b) Pós - Graduação;

c) Cursos de atualização/aperfeiçoamento;

d) Cópia autêntica do diploma de graduação (OBRIGATORIAMENTE, no caso da graduação já houver sido concluída ou certidão de colação de grau, caso o diploma não tenha sido expedido, ou ainda certidão de freqüência de curso.

e) Os títulos serão valorados de acordo com os critérios definidos no Anexo VII.

XI. DOS RECURSOS

11.1. Será admitido recurso quanto:

a) às questões das provas objetivas

b) gabaritos preliminares

c) ao resultado da prova de títulos;

d) ao resultado final.

11.2. Apenas o próprio candidato estará habilitado a interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção. Quanto à prova de títulos, o recurso caberá para o critério de contagem dos pontos. Para a interposição, deve-se utilizar formulário próprio constante deste Edital - Anexo VIII.

11.3. Os recursos deverão ser interpostos em obediência aos prazos elencados no Cronograma de Execução do Concurso Público presentes no Anexo IV do Edital.

11.3.1. Caberá recurso no prazo de 1 (um) dia útil após publicação do resultado final, EXCLUSIVAMENTE, para que haja a retificação de eventual erro material.

11.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor. Os recursos deverão ser protocolados APENAS na sede da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI.

11.5. Somente será apreciado o recurso interposto dentro do prazo.

11.6. Os candidatos deverão enviar o recurso em 2(duas) vias( original e 1 cópia) digitadas. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada e identificada conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VII deste Edital.

11.7. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile (fax), telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.8. A Banca Examinadora do Concurso Público constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão avaliados.

11.10. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(os) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

11.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oficial definitivo.

11.12. Poderá haver eventualmente alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

11.13. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, tanto quanto aos pedidos DEFERIDOS bem como aos INDEFERIDOS.

11.14. Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão irrecorríveis na esfera administrativa.

11.15. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos por meio do site do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e ficarão disponibilizadas pelo prazo de 7(sete)dias a contar da data de sua divulgação.

XII. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

12.1. O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br no dia 24.01.2012.

12.2. O resultado final do Concurso será publicado no Diário Oficial dos Municípios, respeitando a ordem de classificação dos aprovados, divulgado pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI e no endereço eletrônico www.institutomachadodeassis.com.br,até o dia 27/02/2012.

12.3. Após a publicação do resultado, o concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal.

XIII. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1. A posse no cargo ocorrerá após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios.

13.2. Os candidatos habilitados serão nomeados pela administração, conforme o número de vagas existentes e seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, respeitando-se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficiência.

13.3. A convocação dos classificados para o preenchimento das vagas disponíveis será feita por meio de Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios em que constará o horário, dia e local para a apresentação do candidato bem como via correspondência oficial endereçada à residência do candidato.

13.4. Perderá os direitos decorrentes do Concurso, não cabendo recurso, o candidato que:

a) não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação.

b) não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do cargo, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI

c) recusar nomeação, ou consultado e nomeado, deixar de tomar posse ou entrar em exercício nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.

13.5. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, após submeter-se ao exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI, por ocasião da nomeação.

13.6. Não será investido em cargo público o candidato que acumular cargo público, ressalvados os casos previstos na Constituição.

13.7. Após a nomeação, o candidato deverá entregar a documentação comprobatória dos Requisitos para Investidura do Cargo especificada neste Edital e outros documentos que a Prefeitura de Ribeira do Piauí - PI julgar necessários conforme Edital de Convocação publicado no Diário Oficial dos Municípios. Caso o Candidato não apresente a documentação exigida neste Edital, não será investido no cargo.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As disposições e instruções contidas nas Capas das Provas e nos Cartões-Resposta constituem normas que complementarão o presente Edital. 

14.2. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.3. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

14.4. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a nomeação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

14.5. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados ficarão a cargo da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI e serão publicados no Diário Oficial dos Municípios, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso pela entidade organizadora do certame.

14.6. Serão publicados no Diário Oficial dos Municípios apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso.

14.7. Cabe à Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI o direito de aproveitar os candidatos classificados, em número estritamente necessário para o provimento dos cargos vagos existentes e que vierem a existir durante o prazo de validade do Concurso, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação total dos habilitados.

14.8. O preenchimento das vagas estará sujeito à disponibilidade orçamentária e às necessidades da Administração Municipal.

14.9. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na Ficha de Inscrição/Formulário de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção.

14.10. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

14.11. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PIe o INSTITUTO MACHADO DE ASSIS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

14.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, a prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidão de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas ou nos documentos.

14.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.14. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativos à habilitação, classificação, ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação em órgão de divulgação oficial.

14.15. Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e, quando for o caso, pela Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI e pelo INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, no que a cada um couber.

14.17. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão a expensas do próprio candidato.

14.18. A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí - PI e o Instituto Machado de Assis não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

14.19. São impedidos de participarem deste Concurso Público os funcionários do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS e seus parentes, consangüíneos ou por afinidade, até 3.º (terceiro) grau.

14.20. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios, revogadas as disposições em contrário.

Ribeira do Piauí - PI, 07 de novembro de 2011

 _______________________________________________

Jorge de Araújo Costa

Prefeito Municipal

 .....

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CÓDIGOS, CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS, SALÁRIO E TAXA

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

LOCAL

C/H SEMANAL

REQUISITO

SALÁRIO (R$)

TAXA (R$)

101

MERENDEIRA/ZELADOR

02

SEDE

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

102

MERENDEIRA/ZELADOR

01

INGONGO

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

103

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 VARJOTA

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

104

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 BARRIGUDA

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

105

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 ARVOREDO

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

106

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 SALINAS

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

107

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 TINGUIS

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

108

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 CAIÇARA

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

109

MERENDEIRA/ZELADOR

01

 JACARANDÁ

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

110

VIGIA

01

SEDE

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

111

MOTORISTA CATEGORIA D

01

SEDE

40

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

545,00

30,00

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

LOCAL

C/H SEMANAL

REQUISITO

SALÁRIO (R$)

TAXA (R$)

112

AUXILIAR EM ENFERMAGEM

01

 SEDE

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM

545,00

50,00

113

AUXILIAR EM ENFERMAGEM

01

 SALINAS

40

ENSINO MEDIO COMPLETO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM

545,00

50,00

114

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

01

 SEDE

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO

545,00

50,00

115

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

01

 SEDE

40

ENSINO MEDIO COMPLETO EM THD

545,00

50,00

116

AUXILIAR ODONTOLÓGICO

01

 SALINAS/BARRIGUDA

40

ENSINO MEDIO COMPLETO EM THD

545,00

50,00

117

DIGITADOR

01

 SEDE

40

ENSINO MÉDIO COMPLETO + CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA

545,00

50,00

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

LOCAL

C/H SEMANAL

REQUISITO

SALÁRIO (R$)

TAXA (R$)

118

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

04

SEDE

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

119

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

03

 SALINAS

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

120

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

01

INGONGO

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

121

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

01

MARINHO

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

122

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

01

VARJOTA

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

123

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

01

ARVOREDO

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

124

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

01

 CAIÇARA

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

70,00

125

PROFESSOR EDUC. INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

02

 BARRIGUDA

20

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR EM MAGISTÉRIO NÍVEL MÉDIO/NORMAL SUPERIOR OU PEDAGOGIA

702,00

50,00

126

PROFESSOR FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO

03

SEDE

20

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

702,00

70,00

127

PROFESSOR FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO

01

 BARRIGUDA

20

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

702,00

70,00

128

PROFESSOR FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO

02

SALINAS

20

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

702,00

70,00

129

PROFESSOR FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO

01

 ARVOREDO

20

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA OU NORMAL SUPERIOR

702,00

70,00

130

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL LETRAS PORTUGUÊS

01

 SEDE

20

LICENCIATURA PLENA EM LETRAS PORTUGUES

702,00

70,00

131

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA

01

 SEDE

20

LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA

702,00

70,00

132

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL LETRAS /INGLÊS

01

SEDE

20

LICENCIATURA PLENA EM LETRAS INGLÊS

702,00

70,00

133

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA

01

SEDE

20

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA

702,00

70,00

134

MEDICO PSF

02

ZONA URBANA E RURAL

40

ENSINO SUPERIOR EM MEDICINA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

1500,00

70,00

135

DENTISTA PSF

01

 ZONA URBANA E RURAL

40

ENSINO SUPERIOR EM ODONTOLOGIA + REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE

900,00

70,00

.....

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: MERENDEIRA/ZELADOR

Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral nas dependências das instituições públicas, mantendo rigorosa higiene no ambiente de serviço, inclusive pessoal; repor nas dependências sanitárias o material necessário de uso; executar as atividades de remoção de móveis, utensílios e demais pertences ao patrimônio público; auxiliar na recepção, conferência, separação e embalagem de materiais em geral, inclusive impressos; preparar o café e lanche, e servi-los os vereadores, funcionários e visitantes; zelar pela boa organização dos serviços de copa e cantina, conservando-os em perfeita ordem e higiene; executar outras tarefas correlatas por determinação superior.

CARGO: VIGIA

Fazer a vigilância de prédios públicos, praças e jardins. Prestar orientação ao público em geral quando procurado. Controlar entrada e saída de pessoas e veículos em ambientes de trabalho. Zelar pela segurança em estabelecimento municipal de ensino. Cooperar em eventos escolares e programas como implantação de hortas escolares e comunitárias. Colaborar com a manutenção e conservação de prédios públicos. Operar rádio comunicação.

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA D

Desempenhar funções inerentes à profissão de motorista, tais como: dirigir veículos leves e pesados da frota da municipalidade, respeitada a habilitação profissional. Realizar viagens oficiais de interesse da Administração. Conduzir os veículos pesados na realização das mais diversas atividades da Administração Municipal. Zelar pela manutenção e conservação dos veículos que estiverem sob seus cuidados. Informar a autoridade a qual está subordinado sobre irregularidades ou defeitos nos veículos com os quais esteja trabalhando. Fornecer as informações necessárias à manutenção e conservação dos veículos. Manter rigoroso controle sobre o consumo de combustíveis e peças do veículo que estiver sob sua responsabilidade. Preencher os formulários e roteiros de viagem ou de trabalho, consoante ordem da Administração Municipal. Executar outras tarefas afins.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executar serviços de limpeza e conservação de instalações, móveis, equipamentos e utensílios em geral nas dependências das instituições públicas, mantendo rigorosa higiene no ambiente de serviço, inclusive pessoal; repor nas dependências sanitárias o material necessário de uso; executar as atividades de remoção de móveis, utensílios e demais pertences ao patrimônio público; auxiliar na recepção, conferência, separação e embalagem de materiais em geral, inclusive impressos; preparar o café e lanche, e servi-los os vereadores, funcionários e visitantes; zelar pela boa organização dos serviços de copa e cantina, conservando-os em perfeita ordem e higiene; executar outras tarefas correlatas por determinação superior.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Executar atividades de nível médio, sob a coordenação e supervisão de enfermeiro, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde, participar de programas de treinamento e executar outras atividades de interesse da área.

CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Executar atividades de apoio administrativo operacional, especialmente: trabalhos de conferência de documentos, arquivos de papéis, anotar dados, serviços de digitação e escrituração. Consulta de fichário e documentos, cálculos simples de matemática, preencher fichas e impressos, redigir expediente simples, como memorando, ofícios e relatórios; Preencher guias, requisições e outros impressos; Arquivar documentos em conformidade com as normas estabelecidas; Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

Proceder à desinfecção e esterilização de matérias e instrumentos utilizados; sob supervisão do cirurgião dentista ou do THD, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista ou THD durante a realização de procedimentos clínicos (Trabalho a quatro mãos); cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal e executar outras atribuições correlatas à função.

CARGO: DIGITADOR

Executar, a partir de documentos base fornecidos, operações de digitação de dados para processamento eletrônico; operar com o sistema operacional Windows e com os aplicativos Word, Excel, Power Point, Corel Draw; Fax Modem, Internet, Multimídia e outros compatíveis com as funções do cargo.

CARGO: PROFESSOR

Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional; Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola; atentando para as sugestões metodológicas das diretrizes curriculares nacionais e estaduais; Responsabilizar-se pela aprendizagem e a formação integral do educando; Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias e a comunidade; Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação; Promover o desenvolvimento cognitivo, físico, afetivo, ético, para as relações interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino; Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem; Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético; Promover e conduzir ações didático-pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdos e trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito à diversidades, a interação e a cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária; Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos. Elaborar relatórios diversos; Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

CARGO: MÉDICO PSF

Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos no USF e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção, na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à saúde - NOAS; aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatórias; indicar internação hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestar óbito; executar outras atribuições correlatas à função.

CARGO: DENTISTA PSF

Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adstrita; Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adstrita; Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problema complexo a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; Executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com planejamento local; Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e o ACD. Desenvolver atividades de acordo com as diretrizes e/ou protocolos estabelecidos pelo município.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

01. CARGO: MERENDEIRA/ZELADOR

*LINGUA PORTUGUESA: Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

*CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Finalidades da limpeza. Racionalização do trabalho. Seleção e organização das atividades: ergonomia aplicada ao trabalho. As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos; controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrição, lavagem e higienização das instalações, salas, pátios, banheiros e os equipamentos; cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, utilização, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

*MATEMATICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Expressões numéricas com as quatro operações. 3. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações. 4. Números Ordinais. 5. Números Romanos. 6. Frações. 7. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

02. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE VIGIA

*LINGUA PORTUGUESA: Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Noções de segurança do trabalho; noções de higiene e limpeza; Regras de Segurança; Equipamentos de proteção; Relações Interpessoais; Ética profissional, Noções acerca das funções inerentes ao cargo, tais como: técnicas e métodos de vigilância e segurança; Prevenção de acidentes; atitudes diante de incêndios (uso de extintor); Postura profissional. Organização; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos.

*MATEMATICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Expressões numéricas com as quatro operações. 3. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações. 4. Números Ordinais. 5. Números Romanos. 6. Frações. 7. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo.

 *CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

03. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D

*LINGUA PORTUGUESA: Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Lei nº9503/97 e atualizações até dezembro de 2009(CTB - Código de Trânsito Brasileiro): Das normas gerais de circulação e conduta, Da sinalização de Trânsito, Do registro de veículos, Do licenciamento, Da condução de escolares, Da habilitação, Das Infrações, Das penalidades, Das medidas administrativas, Do processo administrativo, Dos crimes de trânsito. 2. Noções de Primeiros Socorros. 3. Conhecimentos básicos em mecânica de automóveis. 4. Manutenção e limpeza de veículos.

*MATEMATICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Expressões numéricas com as quatro operações. 3. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações. 4. Números Ordinais. 5. Números Romanos. 6. Frações. 7. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

04. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

*LINGUA PORTUGUESA: Alfabeto; Acentuação gráfica; Encontro vocálico e consonantal e dígrafos; Sinal de Pontuação; Classe de palavra e suas flexões; Ortografia; Interpretação de texto.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Finalidades da limpeza. Racionalização do trabalho. Seleção e organização das atividades: ergonomia aplicada ao trabalho. As técnicas de uso, limpeza, conservação, utilização e guarda dos materiais, equipamentos, estrutura física, produto de limpeza, ferramentas, instrumentos e equipamentos peculiares ao trabalho, conservação, organização e limpeza dos alimentos, cozinha e despensa; orientar e distribuir as atividades de preparação de alimentos; controlar o estoque de todos os materiais de consumo, bens duráveis e patrimoniais serviços de limpeza e faxina em sua unidade de trabalho, varrição, lavagem e higienização das instalações, salas, pátios, banheiros e os equipamentos; cumprimento das normas fixadas pela segurança do trabalho, utilização, guarda e manutenção dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

*MATEMATICA: 1. Conjunto dos números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 2. Expressões numéricas com as quatro operações. 3. Problemas matemáticos envolvendo as quatro operações. 4. Números Ordinais. 5. Números Romanos. 6. Frações. 7. Dobro, triplo, quádruplo e quíntuplo.

 *CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município Ribeira do Piauí - PI.

05.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

*LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; empregos das letras maiúsculas; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; estudo das sílabas; verbo; substantivos; Adjetivos; antônimos e sinônimos; homônimos e parônimos; acentuação gráfica e compreensão de texto.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Evolução da Enfermagem através da história. Princípios Éticos. Necessidades básicas do ser humano. Interação do homem com o meio ambiente. Agentes patogênicos. Medidas preventivas contra infecção: assepsia, antissepsia, desinfecção, processos de esterilização. A função do Auxiliar de Enfermagem na recuperação da saúde: Aspectos biopsicosocial. Assistência de Enfermagem: Sinais vitais, curativo, cateterismo, administração de medicamentos. Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra indicações, doses via de administração, efeitos colaterais); Conservação de Vacinas de Soros (cadeia de frio). Assistência ao paciente sob os aspectos preventivo, curativo e de reabilitação. Unidade de enfermagem. Central de material. Assistência de enfermagem em clínicas: de doenças transmissíveis, obstétrica e ginecológica, pediátrica e psiquiátrica. Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080 de 19/09/90; Lei nº 8.142 de 28/12/90; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS - NOAS-SUS; Programa de Controle de Infecção Hospitalar.

*CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio - ambiental, segurança e ecologia, bem como suas vinculações históricas.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

06. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

*LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos sobre: Ata; Ofício; Memorando; Certidão; Atestado; Declaração; Curriculum; Procuração; Aviso; Comunicado; Circular; Requerimento; Portaria - Edital; Decreto; Organograma; Fluxograma; Recebimento e Remessa de Correspondência Oficial; Impostos e Taxas; Siglas e Abreviaturas; Formas de Tratamento em correspondências oficiais; Tipos de Correspondência; atendimento ao público; Noções de Protocolo; Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos - Relações Humanas no trabalho; Noções básicas de administração pública;Ética no serviço público; Técnicas de qualidade no atendimento público; Trabalho em equipe;Noções básicas de segurança no trabalho;Relacionamento interpessoal.

*INFORMÁTICA: Noções de operação de Microcomputadores; Sistema operacional Windows 98, 2000 e XP; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de organização de arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

07. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

*LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

*CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Sistema Único de saúde: Constituição Federal; Lei 8080 e 8142; Programa Saúde da Família. Promoção de Saúde: Conceito; Cartas de intenções. Educação em saúde Bucal: Conceito; Recursos instrucionais; Recursos utilizados em procedimentos coletivos e individuais. Prevenção em saúde Bucal: Conceito; Métodos e substâncias utilizadas; Medidas de impacto coletivo e individual; Cárie Dentária: Conceito e etiologia; Meios de Controle/prevenção; Epidemiologia no Brasil, Goiás, Goiânia. Doenças Periodontais: Conceito e etiologia; Meios de prevenção; Técnicas de raspagem e polimento supragengival; Epidemiologia. Recuperação/Reabilitação da Saúde Bucal: Notação dentária; Especialidades em odontologia; Noções básicas de Endodontia; Noções básicas de Cirurgia; Noções básicas de Prótese dentária. Materiais Restauradores: Amálgama, resina composta, ionômetro de vidro e outros; Manipulação do material restaurador; Indicação de uso; Cuidado no descarte; Recomendações no acondicionamento. Materiais de proteção do complexo dentino-pulpar: Tipos, indicações e manipulação do material forrador; Cuidado no acondicionamento e no descarte. Biossegurança: Equipamento de proteção individual e coletivo; Normas de controle de infecção(limpeza,desinfecção,esterilização etc.; Precaução Padrão do Ministério da Saúde; Doenças infectocontagiosas mais prevalentes de interesse odontológico; Gerenciamento de resíduos nos serviços de saúde (RDC nº. 306); Radiologia odontológica: Técnicas de obtenção de radiografias periapicais e bitewing; Revelação e encartonamento; Código de ética odontológica. Ergonomia: Trabalho a quatro-mãos; Posições ergonômicas. Administração de consultório: Controle de estoque; Acondicionamento de material de consumo; Técnicas de arquivamento de prontuários. Metas da Organização Mundial da Saúde relacionadas à saúde bucal.

*CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio - ambiental, segurança e ecologia, bem como suas vinculações históricas.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

08. CONTEUDO PROGRAMATICO PARA O CARGO DE DIGITADOR

*LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

*CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Noções de operação de Microcomputadores; Sistema Operacional Windows 98, 2000 e XP; Microsoft Office (Word, Excel, Access e PowerPoint) 2000; Conceitos e serviços relacionados à Internet e à intranet; Navegadores (browsers) de internet; Correio Eletrônico; Conceitos de Organização de Arquivos e métodos de acesso; Noções hardware e de utilização de softwares.

*MATEMÁTICA:1.Teoria dos números (naturais, inteiros, racionais e reais). 2. Funções: domínio e imagem. 3. Funções elementares: função do 1º grau, função do 2º grau, função exponencial, função logarítmica e funções trigonométricas. 4. Estudo da reta e da circunferência. 5. Sistemas Lineares. 6. Progressão aritmética e geométrica. 7. Análise combinatória.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

09. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL OU FUNDAMENTAL 1° AO 5° ANO.

*LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2. Significação das Palavras. 1.3. Denotação e Conotação. 1.4. Funções da Linguagem. 1.5. Coesão, Coerência e contexto discursivo. 2. ORTOGRAFIA OFICIAL. 3. ACENTUAÇÃO. 4. MORFOSSINTAXE 4.1. Sintaxe do período e da oração. 4.2. Sintaxe da Concordância (Nominal e Verbal). 4.3. Colocação Pronominal. 4.4. Regência Nominal e Verbal. 4.5. Análise Sintática. 4.6. Classes Gramaticais: artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição, interjeição e conectivos. 5. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. 6. FIGURAS DE LINGUAGEM.

*LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1.Fundamentos da Educação: História da Educação e História da Educação Brasileira. As correntes e tendências da Educação. 2. Legislação e Políticas Educacionais: Regimento Escolar. Lei nº9394/96 LDBEN. Lei nº8069/90 ECA. Temas referentes à Educação previstos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão. 4.Projeto Político - Pedagógico da Escola. 5. Gestão Democrática. 6. Avaliação Escolar. 7. Organização da escola. 8. Métodos, conteúdos e práticas escolares cotidianas 8. Paralelo entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos que compõem as diferentes áreas do conhecimento. 9. A história da Psicologia Educacional e suas principais correntes. 10. O desenvolvimento humano: Teorias Educacionais.

*CONTEÚDO ESPECÍFICO :1.A escola em seu contexto social. 2. Os vários conceitos de ensino. 3. Avaliação da aprendizagem. 4. Metodologia e Didática aplicada às disciplinas. 5. Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos ( Constituição Federal/88). 6. O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos e métodos. 7. O ensino-aprendizagem da escola pública. 8. As relações sociais da escola pública(professor-aluno). 9. Educação inclusiva e fracasso escolar. 10. Parâmetros Curriculares Nacionais de 1º a 4º séries - Temas Transversais.

*MATEMÁTICA: 1. Raciocínio Lógico. 2. Unidades de Tempo. 3. Expressões Numéricas. 4. Regra de Três Simples. 5. Porcentagem. 6. Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum. 7. Operações no Conjunto dos Números Reais: adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 8. Figuras Geométricas Planas. 9. Algarismos Romanos.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

10. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO)

* LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM PARA TODAS AS ÁREAS): 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2. Significação das Palavras. 1.3. Denotação e Conotação. 1.4. Funções da Linguagem. 1.5. Coesão, Coerência e contexto discursivo. 2. ORTOGRAFIA OFICIAL. 3. ACENTUAÇÃO. 4. MORFOSSINTAXE 4.1. Sintaxe do período e da oração. 4.2. Sintaxe da Concordância (Nominal e Verbal). 4.3. Colocação Pronominal. 4.4. Regência Nominal e Verbal. 4.5. Análise Sintática. 4.6. Classes Gramaticais: artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição, interjeição e conectivos. 5. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. 6. FIGURAS DE LINGUAGEM.

*CONHECIMENTO PEDAGÓGICO E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (COMUM PARA TODAS AS ÁREAS): 1.Fundamentos da Educação: História da Educação e História da Educação Brasileira. As correntes e tendências da Educação. 2. Legislação e Políticas Educacionais: Regimento Escolar. Lei nº9394/96 LDBEN. Lei nº8069/90 ECA. Temas referentes à Educação previstos na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Maranhão. 4.Projeto Político - Pedagógico da Escola. 5. Gestão Democrática. 6. Avaliação Escolar. 7. Organização da escola. 8. Métodos, conteúdos e práticas escolares cotidianas 8. Paralelo entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: fundamentos teórico-metodológicos que compõem as diferentes áreas do conhecimento. 9. A história da Psicologia Educacional e suas principais correntes. 10. O desenvolvimento humano: Teorias Educacionais.

*CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES(COMUM PARA TODAS AS ÁREAS): Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio - ambiental, segurança e ecologia, bem como suas vinculações históricas.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: (COMUM PARA TODAS AS ÁREAS) Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

*CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL LETRAS PORTUGUÊS: 1. Tipologia Textual. 2. Intertextualidade. 3. Coesão e Coerência no texto. 4. Linguagem Oral e Escrita. 5. Funções da Linguagem. 6. Variações Lingüísticas. 7. Fonética e Fonologia. 8. Ortografia Oficial. 9. Estrutura das Palavras. 10. Processo de Formação de Palavras. 11. Classes Gramaticais: classificação e flexão das palavras. 12. Período Simples e Composto: Coordenação e Subordinação. 13. Concordância Nominal e Verbal. 14. Regência Nominal e Verbal. 15. Colocação Pronominal. 16. Pontuação. 17. Semântica. 18. Estilística. 19. Tipos de discurso. 20. Os gêneros literários. 21. Barroco. 22. Arcadismo. 23. Romantismo. 24. Realismo/Naturalismo. 25. Parnasianismo. 26. Simbolismo. 27. Pré-Modernismo e Modernismo. 28. Tendências Contemporâneas.

*CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL MATEMÁTICA: 1.Geometria plana, espacial e analítica. 2. Análise combinatória e probabilidade. 3. Polinômios. 4. Estatística. 5.Limites e derivadas. 6. Juros simples e compostos. 7. Matrizes e Determinantes. 8. Funções de 1º e 2º graus. 9. Números naturais, inteiros, reais e racionais. 10. Números complexos. 11. Regra de Três Simples e Composta. Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades.

*CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL LETRAS/INGLÊS: 1. Objetivos do ensino de Inglês nas séries finais do ensino fundamental. 2 Leitura: compreensão e interpretação de textos extraídos de jornais, revistas, livros (ficção e não-ficção), brochuras e manuais. 3. Gramática contextualizada, abrangendo: 3.1. Tempos verbais: simples e compostos, formas afirmativa, negativa e interrogativa. Obrigação, permissão, pedidos, convites. 3.4. Imperativo: instruções. 3.5. Indicação de lugar, posição, direção e distância. 3.6. Pronomes pessoais (retos e oblíquos), possessivos, demonstrativos, indefinidos e relativos. 3.7. Verbos preposicionados (prepositional verbs). 3.8. Comparações. 3.9. O sufixo - ing como substantivo, adjetivo e verbo. 3.10. Marcadores de: adição, Alternativa, contraste, causa, concessão, condição, conseqüência, resultado, enumeração, reforço, explicação, reformulação e conclusão. 3.11. Voz passiva. 4. Literatura inglesa e norte-americana.

*CONTEÚDO ESPECÍFICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 - Relação da educação física com as demais disciplinas; 02 - Dimensões históricas da educação física; 03 - Dimensões Filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas a educação e ao esporte: lazer e as interfases como a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física; 04 - As questões do gênero e o sexismo aplicados à educação física; 05 - Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento; 06 - Dimensões Biológicas aplicadas a educação física e ao esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; 07 - Nutrição e atividade física; 08 - Socorro de urgência aplicados a educação física; 08 - A educação física no currículo da educação básica - significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; 09 - Educação física escolar e cidadania; 10 - Os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na educação física escolar; 11 - Esporte e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático -pedagógica crescimento e desenvolvimento motor; 12 - Esporte escolar: o processo de ensino -aprendizagem - treinamento. A técnica. A tática. A regra. A competição.

11. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE MÉDICO PSF

*LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2. Significação das Palavras. 1.3. Denotação e Conotação. 1.4. Funções da Linguagem. 1.5. Coesão, Coerência e contexto discursivo. 2. ORTOGRAFIA OFICIAL. 3. ACENTUAÇÃO. 4. MORFOSSINTAXE 4.1. Sintaxe do período e da oração. 4.2. Sintaxe da Concordância (Nominal e Verbal). 4.3. Colocação Pronominal. 4.4. Regência Nominal e Verbal. 4.5. Análise Sintática. 4.6. Classes Gramaticais: artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição, interjeição e conectivos. 5. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. 6. FIGURAS DE LINGUAGEM.

*CONHECIMENTO ESPECÍFICO: LEGISLAÇÃO DO SUS: Saúde Pública: aspectos evolutivos e conceituais. Atenção Primária de Saúde; Conferência Internacional de Promoção da Saúde; Ações Integradas de Saúde-AIS /SUDS/ SUS. Lei Orgânica da Saúde: 8.808/1990 e alei 8.142/1990. Financiamento do setor saúde Municipalização do setor saúde. NOBSUS 91, NOB-SUS 93, NOB-SUS 96 - NOAS-SUS 2002. Controle Social: Conferências (municipal, estadual, nacional) de Saúde; Conselhos (local, municipal e estadual e nacional) de Saúde. Papel do Ministério Público no Controle Social. Programas Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Política Nacional de Atenção Básica (Portaria n.° 648, de 28 de março de2006). Pacto pela Saúde 2006 (Portaria n.° 399/GM de 22 de fevereiro de 2006). Política de Humanização no SUS. Sistema de Informação em Saúde- SIAB. Sistema de Vigilância em Saúde; Agencia Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA). Educação em Saúde, Educação Popular em Saúde e Educação Permanente em Saúde para o SUS. CONTEÚDO: Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

* CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio - ambiental, segurança e ecologia, bem como suas vinculações históricas.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

12. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA O CARGO DE DENTISTA PSF

*LÍNGUA PORTUGUESA: 1. LÍNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingüísticas. 1.2. Significação das Palavras. 1.3. Denotação e Conotação. 1.4. Funções da Linguagem. 1.5. Coesão, Coerência e contexto discursivo. 2. ORTOGRAFIA OFICIAL. 3. ACENTUAÇÃO. 4. MORFOSSINTAXE 4.1. Sintaxe do período e da oração. 4.2. Sintaxe da Concordância (Nominal e Verbal). 4.3. Colocação Pronominal. 4.4. Regência Nominal e Verbal. 4.5. Análise Sintática. 4.6. Classes Gramaticais: artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, conjunção, preposição, interjeição e conectivos. 5. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO. 6. FIGURAS DE LINGUAGEM.

* CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Odontologia Social: Saúde Bucal, Saúde Pública e Odontologia Social; Relações da odontologia social com a odontologia e com a saúde pública: Relações com a odontologia preventiva, Caracterização e hierarquização dos problemas da odontologia social, Níveis de prevenção, Organização e Administração de serviços Odontológicos, Planejamento e Avaliação em Odontologia, Educação em Odontologia; Controle de infecção em Odontologia; Farmacologia em Odontologia: Terapêutica Medicamentosa, Analgésicos, antiinflamatórios, antimicrobianos, Farmacologia em pacientes especiais; Emergências em Endodontia; Dentística: Tratamentos preventivos de cicatrículas e fissuras, Ionômero de vidro, Resinas compostas, Amálgama; Políticas de Saúde: Evolução histórica e as perspectivas da Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde do Brasil, Atenção primária à saúde e a organização do serviços primários de saúde através do PSF, Estratégias para o desenvolvimento do SILOS, Promoção da saúde em todos os níveis de Atenção, Educação e saúde, Participação social no SILOS, Atual sistemática de financiamento do SUS; Sistema de Informação: Componentes do sistema de informação e sua importância no âmbito do SILOS, Sistemas de Informação utilizados pelo Ministério de Saúde, Fontes de dados e informações; Periodontia: Etiologia da doença periodontal, Prevenção da doença periodontal, Tratamento básico da Gengivite Crônica e Periodontite, Abscesso Periodontal, Periodontite Juvenil e Lesões agudas da gengiva.

* CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio - ambiental, segurança e ecologia, bem como suas vinculações históricas.

*CONHECIMENTOS LOCAIS: Aspectos econômicos, geográficos, históricos e culturais do município de Ribeira do Piauí - PI.

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ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TODOS OS CARGOS

ATIVIDADE

DATA

Lançamento do Edital.

08.11.2011

Período de inscrição.

09.11.2011 a 09.12.2011

Divulgação da relação dos candidatos inscritos com endereços e locais de aplicação da prova.

21.12.2011

Prazo para interposição de recursos referente às inscrições indeferidas

22.12.2011

Publicação da relação das inscrições após julgamento dos recursos

26.12.2011

Aplicação das provas Objetivas.

08.01.2011

Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas (Preliminar).

10.01.2011

Interposição de recursos contra os gabaritos da Provas Objetivas.

11 e 12.01.2011

Divulgação do resultado dos julgamentos dos recursos contra os gabaritos das provas Objetivas.

20.01.2012

Divulgação do Resultado Oficial do Gabarito das Provas Objetivas

24.01.2012

Divulgação do Resultado das Provas Objetivas

27.01.2012

Prazo para apresentação de recursos referentes à pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.

30 e 31.01.2012

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra a pontuação da prova objetiva e ao resultado de que trata o item anterior.

04.02.2012

Período para entrega dos Títulos.

06 e 07.02.2012

Divulgação do resultado da Prova de Títulos

15.02.2012

Interposição de recurso contra o resultado da Avaliação de Títulos.

16 e 17.02.2012

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos contra o resultado da Avaliação de Títulos.

22.02.2012

Publicação do resultado Final.

27.02.2012

Interposição de recurso contra o resultado final

28.02.2012

Divulgação do julgamento dos recursos contra o resultado final

02.03.2012

Publicação do Resultado Final após recursos

05.03.2012

Homologação do Concurso

09.03.2012

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Ribeira do Piauí 2011