Edital Concurso Prefeitura de Ribeiro Gonçalves – PI

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
EDITAL DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2012

Dispõe sobre o Teste Seletivo para provimento temporário de Cargos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, torna público para o conhecimento dos interessados, que em função do Processo Judicial Nº 107/2008 que tramita no Fórum da Comarca de Ribeiro Gonçalves e considerando a necessidade para contratação temporária de Professores e Agente Comunitário de Saúde, e nos termos das Leis Municipais Nº 315/97 e 344/2001, torna público para conhecimento de todos que se acham abertas as inscrições ao Teste Seletivo, o qual se regerá de acordo com as instruções abaixo:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Número de Vagas: 104 (cento e quatro) conforme quadro de disponibilidade de vagas constantes no Anexo I.

1.2. O Teste Seletivo será realizado pela CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro Teresina PI, empresa contratada através do Processo Licitatório Carta-Convite 001/2012, ,obedecidas às normas constantes no presente Edital.

1.3. O Teste Seletivo será de provas.

2. DAS INSCRIÇÕES: De 12 de Abril de 2012 a 20 de Abril de 2012, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 14:00 hs as 17:00 hs.

2.1. O presente Teste Seletivo será regido por este Edital e a inscrição do candidato implica no conhecimento e na expressa aceitação das normas e condições nele estabelecidas, (neste Edital) em relação às quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2.2. Local: Rua Landri Sales Nº 340, Centro (onde funcionava a Prefeitura Municipal) ou pela internet através do site www.consep-pi.com.br.

2.2.1. Nas inscrições feitas através da internet, no endereço www.consep-pi.com.br. o candidato deve localizar o link correspondente ao Teste Seletivo, no período das inscrições (12 de Abril de 2012 a 20 de Abril de 2012). O horário máximo para fazer a inscrição será as 23h59min hs do dia 20 de Abril de 2012. Após a inscrição o candidato deverá gerar o Boleto Bancário e pagar na rede credenciada Os boletos gerados nessa data poderão ser pagos até dia 23.04.2012.

2.2.2. A confirmação da inscrição somente será efetivada quando o Banco credenciado com a Prefeitura baixar as inscrições no sistema.

2.2.3. O candidato com necessidades especiais que fizer a inscrição pela internet, deverá enviar via sedex, o laudo médico de que trata o item 6.1 para CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro CEP: 64.000.290 -Teresina PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 20 de Abril de 2012.

2.2.4. Após a confirmação da inscrição, o candidato não poderá alterar o cargo e localidade pleiteada.

2.3.Taxa de inscrição: O valor da Taxa de Inscrição será de R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhida no Bradesco Agência Nº 02120-0 Conta Corrente Nº 0017282-0 ou no Banco do Brasil, Agencia 3219-0, Conta Corrente Nº 9312-2, em nome da CONSEP- Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, não restituível. Não será aceita inscrição por depósito em Caixa Eletrônico

2.4. A CONSEP não se responsabiliza por inscrição via internet, não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, tais como falhas de comunicação e congestionamento que impossibilitem a transferência de dados.

2.4.1. A solicitação de inscrições via internet cujo pagamento for efetuado após a hora e data estabelecida no subitem 2.2.1 não será acatada, independentemente do motivo da perda do prazo.

2.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição.

2.6. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito.

2.7. Havendo mais de uma inscrição de um candidato, será considerada para todos os efeitos legais, aquela em que o candidato assinar a folha de freqüência no dia da prova.

2.8. A Comissão Organizadora publicará, no site da CONSEP e no atrium da Prefeitura, a relação dos candidatos com inscrições deferidas, portadoras ou não de deficiência física, devendo, pois, ser consideradas indeferidas aquelas inscrições, cujo nome do candidato não constar na referida relação.

3. DO TESTE SELETIVO

3.4. O Teste Seletivo será de provas.

3.5. O Teste Seletivo versará sobre Conhecimentos de Língua Portuguesa, LDB/Fundamentos da Educação, Conhecimentos Específico e Informática, conforme tabela constante no item 4.2.

3.6. O Teste Seletivo será realizado simultaneamente para todos os candidatos.

3.7. O candidato só poderá se retirar definitivamente da sala da realização da prova, após 30 (trinta) minutos de seu início.

4. DA PROVA

4.4. A prova objetiva será realizada dia 06 de Maio de 2012, a partir das 9:00 horas, na Cidade de Ribeiro Gonçalves, com 3 (três) horas de duração, sendo este horário ( 9:00 horas)o limite máximo para o ingresso nos locais de provas. Os respectivos locais das provas estarão disponibilizados até dia 2 de maio de 2012, na Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves e no site da www.consep-pi.com.br .

4.5. A prova escrita será composta conforme discriminação abaixo:

4.5.1. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde:

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

Português

10

2,0

20

Conhecimento Específico

20

3,0

60

Informática

10

2,0

20

TOTAL

40

100

4.5.2. Para o cargo de Professor Habilitação em Português:

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

Português

30

3,0

90

LDB/Fundamentos da Educação

10

1,0

10

TOTAL

40

100

4.5.3. Para os demais cargos a prova será assim composta:

DISCIPLINA

Nº. QUESTÕES

PESO

PONTOS

Português

10

2,0

20

Conhecimento Específico

20

3,0

60

Fundamentos da Educação

10

2,0

20

TOTAL

40

100

4.6. A prova escrita será de caráter eliminatório e classificatório e somente serão classificados os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de pontos.

4.7. O candidato deverá comparecer ao local de aplicação da prova, munido de caneta esferográfica, com tinta azul, escrita grossa, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência da hora marcada para o início das provas.

4.8. Para ingressar no local da prova o candidato deverá apresentar o original do documento de identidade.

4.9. Não poderá ingressar no local de aplicação da prova o candidato que se apresentar após o horário a ser estabelecido, bem como aquele que não apresentar documentação exigida no item 4.5.

4.7. O candidato que sair da sala de exame encerrará sua prova, ressalvados os casos necessidades fisiológicas e de emergências médicas que possam ser atendidos no Posto Médico indicado pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

4.8. Durante a realização das provas não se admitirá quaisquer tipo de comunicação entre candidatos e nem será permitida a utilização de celular, máquina calculadora, régua de cálculo ou quaisquer instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha.

4.8. Ao término da prova escrita, o candidato deverá entregar ao fiscal o caderno de provas e o Cartão Resposta devidamente assinado, bem como assinar a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência e o no Cartão Resposta pelo candidato implicam na exclusão do mesmo do certame.

4.9. O candidato somente poderá levar o caderno de provas faltando 30 minutos para seu término e caso saia antes não poderá retornar para buscar. As provas não serão disponibilizadas na internet.

5. OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

5.4. Os cargos e seus respectivos Conteúdos programáticos encontram-se no Anexo II do presente Edital.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.4. Será classificado o candidato que atingir no mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos e não zerar nenhum dos Conteúdos da prova.

6.4.1. O candidato que não atingir o percentual previsto no item anterior e que não zerar nenhum dos conteúdos da prova irá compor o Cadastro Reserva.

6.5. O candidato, cumprindo todas as exigências do presente Edital, será classificado em ordem decrescente de pontos, observado o percentual mínimo da prova conforme estabelece o subitem 6.1.

6.6. O candidato classificado será convocado segundo a ordem de classificação, e sua lotação será para a localidade em que fez a opção por ocasião da inscrição, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves.

6.7. Havendo candidatos com a mesma classificação, serão adotados sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

6.4.1. Maior idade (Parágrafo Único do art. 27 da Lei 10.741/2003);

6.4.2. Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos.

7. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

7.4. A contratação do candidato aprovado será feito se atender os seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou português; em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos dos incisos I e II e § 1º do artigo 12 da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72, respectivamente;

b) Estar quites com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e militares para os do sexo masculino;

c) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) Declaração de não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o cargo pretendido;

e) Declaração de não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota a bem do serviço público .

f) Comprovar, através do respectivo atestado, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

g) Apresentar comprovação dos requisitos necessária previsto no Quadro de disponibilidade de vagas constantes no presente Edital;

h) Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado.

i) Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no presente Edital.

j) Declaração, mediante termo, de não acumular cargo público, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

7.5. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

7.6. Os candidatos deverão apresentar a fotocópia e original dos comprovantes/declarações, conforme o solicitado.

7.7. A contratação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades da Prefeitura de Ribeiro Gonçalves.

7.8. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.

7.9.Não havendo candidatos classificados com a habilitação exigida, poderá ser contratado, dentro da ordem de classificação, o candidato que estiver cursando no mínimo o terceiro módulo do ensino superior, na área em que estiver concorrendo.

8. DA VALIDADE DO TESTE SELETIVO E DO CONTRATO

8.1. O prazo de validade do Teste Seletivo será de 2 (dois) anos a contar da data de sua homologação, podendo ser renovado por igual período, mediante ato do Poder Executivo, observada a conveniência e oportunidade da Administração.

8.2. Os candidatos aprovados no Teste Seletivo serão contratados pelo prazo de 12 (doze) meses renováveis por igual período.

9. DAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

9.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais são asseguradas o direito de se inscrever no Teste Seletivo, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é portadora, e a elas são reservadas no mínimo 5 % (cinco por cento), em face da classificação obtida, nos termos do § 1º do art. 37 do Decreto Lei Federal Nº 3.298/99.

9.2. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.

9.3. No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição e a deficiência de que é portador, anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a causa provável da deficiência..

9.4. Caso o portador de necessidade especial necessite de atendimento especial para se submeter à prova, deverá requerer no ato da inscrição indicando as condições diferenciadas de que necessita para realização das provas, conforme Anexo III do Edital, caso contrário, não a terá preparada sob qualquer alegação.

9.5. O candidato portador de necessidade especial que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá requerê-la no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

9.6. As pessoas portadoras de necessidade especial, resguardadas as condições previstas nos itens anteriores, participaram do Teste Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao Conhecimento das provas, à avaliação e os critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

9.7. O candidato portador de necessidade especial, se classificado no Teste Seletivo, terá seu nome publicado em lista à parte.

9.8. Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de necessidade especial, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância a ordem de classificação.

9.9. O laudo médico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.

9.10. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais;

9.11. O candidato com necessidades especiais deverá enviar, via sedex, o laudo médico de que trata o item 9.3. para CONSEP Consultoria e Estudos Pedagógicos Ltda, localizada à Rua Arlindo Nogueira, 333 Norte Salas 309/310 Centro Teresina PI. A data de postagem do laudo deverá ser até dia 20 de Abril de 2012.

10. DA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO TESTE SELETIVO:

10.1. Será excluído do Certame, em qualquer de suas fases, inclusive na vigência do contrato, o candidato que:

a) durante a realização das provas for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente ou por escrito ou por qualquer outra forma, bem como utilizando máquina calculadora, régua de cálculo, aparelho celular, walkman, agenda eletrônica, relógio tipo data bank, gravador e similares, impressos ou quaisquer outros instrumentos, excetuando-se caneta, lápis e borracha;

b) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

c) não atender às determinações regulamentares do Edital que trata do Teste Seletivo.

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da Comissão Organizadora do Teste Seletivo ou com a equipe auxiliar;

e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para sua realização;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem a autorização e/ou acompanhamento do fiscal;

g) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

11.1. Será permitido à candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas levar acompanhante, que ficará em sala reservada para esta finalidade e que será responsável pela guarda da criança;

11.2. Durante a amamentação, a candidata será acompanhada de fiscal;

11.3.. A Comissão Organizadora do Teste Seletivo não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos nele ocasionados;

11.4. Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado no item 4.1.;

11.5. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em razão do afastamento do candidato da sala de provas.

11.6. Não será permitido ao candidato ficar com o caderno de provas.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implica na aceitação expressa das condições constantes do presente Edital e normas que o regulamentam.

12.2. O prazo para interposição de recursos será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação oficial de cada uma das seguintes etapas do Concurso:

a) Publicação do indeferimento do pedido de inscrição;

b) Publicação do Gabarito Oficial;

c) Publicação do Resultado da Prova escrita;

12.3. Os recursos a que se refere o item 12.2. deverão ser entregues a Comissão Organizadora do Teste Seletivo, situada na Prefeitura do Município, localizada na Rua Landri Sales, 340 Centro Ribeiro Gonçalves - PI.

12.4. A aprovação no Teste Seletivo assegurará o direito à contratação, dentro da validade do Teste Seletivo, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes do exclusivo interesse e conveniência da administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do Teste Seletivo.

12.5. O acesso ao local de trabalho dos candidatos aprovados e convocados será de responsabilidade dos mesmos.

12.6. O regime de trabalho dos candidatos aprovados e nomeados será o Regime Celetista.

12.7. A carga horária de trabalho dos Professores será de 20 (vinte) horas semanais e Agente Comunitário de Saúde 30 (trinta) horas semanais.

12.8. O modelo de Requerimento para Portadores de Necessidade Especial e Formulário de Recursos encontra-se anexo ao presente Edital.

12.9. Os casos omissos serão resolvidos pela a Comissão Organizadora do Teste Seletivo.

Ribeiro Gonçalves -PI, 9 de Abril de 2012

Agamenom Pinheiro Franco
Prefeito Municipal

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