Edital Concurso Prefeitura de Rodolfo Fernandes – RN

Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL nº 001/2011

A PREFEITA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Emenda Constitucional 51 e Lei Federal 11.350, faz saber que realizará Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para preenchimento de vagas no seu quadro funcional e cadastro de reservas, conforme as condições estabelecidas no presente Edital de Abertura, nos termos que segue.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1 - O Concurso Público do Município de Rodolfo Fernandes é meio constitucional de seleção de servidores para integrar o quadro efetivo da Prefeitura de Rodolfo Fernandes/RN, designada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

1.2 - O concurso será regido por este edital e executado pela empresa CONCSEL - Concursos e Seleção de Pessoal LTDA (contratada através do processo licitatório, tipo Pregão Presencial 038/2011, sob a coordenação e supervisão da Comissão Examinadora do Concurso Público 2011.

1.3 - A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

2. DAS INSCRIÇÕES.

2.1 - As inscrições só serão realizadas no período de 02/11/2011 a 17/11/2011, pela internet, através do site www.concsel.com.br.

2.2 - Ao preencher o Formulário eletrônico de inscrição o sistema deverá gerar um boleto bancário, com vencimento previsto para o dia seguinte ao do preenchimento, e não sendo pago podendo ser re-impresso até o último dia de inscrição com vencimento previsto para 18 de novembro de 2011. Não constando o pagamento até esta data, a inscrição será cancelada. Não serão aceitos pagamentos da inscrição por meio de depósitos, cheques, ou transferências entre contas, ou realizados após o vencimento.

2.3 - Para os candidatos que se inscreverem em mais de um cargo, a inscrição anterior será sempre cancelada, sendo impossível concorrer a mais de um cargo.

2.6 - Por hipótese alguma será devolvida a Taxa de Inscrição paga pelo candidato, bem como não haverá isenção da Taxa para nenhum candidato.

2.7 - O candidato deverá guardar consigo o Comprovante de Pagamento da Inscrição até o dia da prova, devendo apresentá-lo sempre que for solicitado e os valores das taxas de inscrição serão de acordo com o nível de Escolaridade mínimo exigido para cada cargo, a saber:

ESCOLARIDADE MÍNIMA

INSCRIÇÃO

Nível Fundament l

R$ 35,00

Nível Técnico

R$ 55,00

2.8 - O Manual do Candidato poderá ser baixado da internet por qualquer candidato, através de link a ser disponibilizado no site www.concsel.com.br.

3. DOS CARGOS E DAS VAGAS.

3.1 - Todos os cargos e vagas previstas para esta seleção encontram-se previstos no ANEXO 01 deste Edital, com seu código, nomenclatura, escolaridade, vencimento básico, valor da inscrição e carga horária semanal.

3.2 - O conteúdo programático está disponível no Anexo 02 deste Edital.

4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO.

4.1 - Para ser investido no cargo, o candidato aprovado neste concurso, deverá observar os seguintes requisitos:

a) Ter nacionalidade brasileira;

b) Idade mínima de 18 anos no ato da homologação;

b) Estar quite com as obrigações eleitorais, e militares, para candidatos do sexo masculino;

c) Estar em gozo dos direitos políticos;

d) Apresentar o nível de escolaridade exigido para o cargo ou função, bem como a inscrição no órgão de classe competente, no caso específico de Cursos Técnicos, Licenciaturas e Graduação em nível superior;

e) Aptidão física e mental, comprovada em inspeção médica oficial.

5. DO CONCURSO.

5.1 - O concurso terá validade de 2 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, mediante Decreto doa Chefe do Poder Executivo Municipal, com publicação na Imprensa Oficial.

5.2 - O preenchimento das vagas se dará de forma gradual, não estando à administração obrigada a convocar todos os candidatos em um único ato administrativo.

6. DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO.

6.1 - O candidato terá a sua disposição o "Manual do Candidato", que estará disponível no site www.concsel.com.br.

6.2 - Os cartões de inscrições estarão disponibilizados no site da empresa, a partir do dia 09/12/2011 até o dia 17/12/2011.

6.3 - O cartão de inscrição conterá além do número de inscrição, o nome completo, número do documento usado na inscrição, local e sala onde o candidato prestará exame.

7. DAS PROVAS, DO GABARITO E DOS RECURSOS.

7.1 - Todas as provas serão aplicadas na cidade de RODOLFO FERNANDES/RN, nos dias 17 e ou 18 de dezembro de 2011, podendo ainda ser no turno matutino e/ou vespertino, dependendo da quantidade de candidatos inscritos e de conveniência com a quantidade de unidades de aplicação de provas, em horário estabelecido no Cartão de Inscrição (disponibilizados na internet, conforme item 6.3). A Prova terá duração máxima de 3 (três) horas. Caso o município não comporte o quantitativo de candidatos, poderá ser realizada aplicação de provas em municípios circunvizinhos.

7.2 - O candidato deverá comparecer ao local destinado para realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos em relação ao horário previsto para início da Prova, conforme cartão de inscrição, uma vez que os portões serão fechados impreterivelmente na hora estipulada no cartão de inscrição.

7.3 - No ato de realização da prova, o candidato deverá portar os seguintes documentos, sob pena de exclusão do Concurso Público:

a) Cartão de inscrição (opcional) e o documento civil (original) usado para inscrição (com foto);

b) Caneta esferográfica nas cores Azul ou Preta;

c) Não sendo permitido o uso de chapéus, bonés, boinas, lenços e qualquer outro adorno que cubra total ou parcialmente os cabelos ou cabeça do candidato.

7.4 - O candidato que estiver portando bolsa deve acondicionar embaixo da carteira e o celular deve permanecer desligado.

7.5 - O candidato que for flagrado com bolsas ou celulares em seus braços no Local da Prova será imediatamente eliminado, devendo constar essa exclusão na ata dos trabalhos.

7.6 - O candidato somente poderá portar os documentos do item 7.3, inadmissível qualquer exceção.

7.7 - O candidato só poderá se retirar da sala com o mínimo de 30 (trinta) minutos decorridos após o início das provas; Caso deseje entregar sua prova e sua Folha de Respostas antes deste prazo será eliminado do Concurso.

7.8 - A Folha de Respostas (Gabaritos) não poderá ser preenchida de lápis grafite e nem de caneta esferográfica que não seja Preta ou Azul.

7.9 - Não serão atribuídos pontos às questões que na Folha de Respostas (Gabaritos) contenha mais de uma resposta assinalada, bem como aquelas que forem deixadas em branco no gabarito.

7.10 - A composição das Provas para todos os cargos será feita com base no conteúdo programático estabelecido no Anexo 02 deste Edital.

7.11 - As provas teóricas para todas as categorias valerão 100 (cem) pontos. As questões possuem peso único.

7.12 - As provas serão objetivas, e terão 32 questões, com quatro alternativas cada questão (A, B, C, D), estabelecidas conforme conteúdo programático inserido no Manual do Candidato. A cada questão em coerência com o gabarito matriz serão atribuídos 3,125 (três virgula cento e vinte e cinco) pontos.

7.13 - O caderno contendo as questões não será entregue aos candidatos no final da aplicação das provas. Junto com a divulgação do Gabarito matriz, a empresa organizadora disponibilizará o modelo de cada prova através do site www.concsel.com.br.

7.14 - Qualquer problema que ocorra sendo contrário ao determinado por escrito, o candidato deve solicitar a presença do Coordenador, exigindo que conste na folha de freqüência à narrativa do ocorrido, com suas respectivas assinaturas.

7.15 - Os gabaritos matrizes serão divulgados no dia 19/12/2011, a partir da ZERO hora no site www.concsel.com.br e na sede da Prefeitura e da empresa a partir das 08 (oito) horas.

7.16 - Da divulgação dos gabaritos matrizes, cabe recurso até as 12 horas do dia 21/12/2011. Os recursos devem ser dirigidos a Banca Examinadora do Concurso, somente por meio eletrônico para o e-mail: direcao@concsel.com.br.

7.17 - Em caso de interposição de recurso às questões, o mesmo deve ser dirigido à Banca Examinadora do Concurso, e enviado para o seguinte endereço eletrônico: direcao@concsel.com.br. O Recurso apresentado pelo candidato deve conter o embasamento digitado e de forma individual, com todos os campos devidamente preenchidos, sob pena, caso não ocorrendo o devido preenchimento, de invalidação do recurso, devendo está digitalizado conforme Formulário próprio que está disponibilizado no endereço eletrônico: www.concsel.com.br, (Anexo 03)

7.18 - Os gabaritos matrizes oficiais, após possíveis correções advindas de Recursos, serão divulgados no dia 05 de janeiro de 2012. As questões anuladas resultarão em pontos para todos os candidatos.

7.19 - Os cadernos de perguntas poderão ser incinerados. O gabarito será arquivado na sede da empresa, ficando disponibilizado à justiça, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser incinerado após este prazo, desde que o resultado fique armazenado em meio eletrônico pelo prazo da validade do concurso.

8. DA CLASSIFICAÇÃO.

8.1 - Para todos os cargos, será classificado o candidato que obtiver nota igual ou superior ao equivalente a 16 (dezesseis) questões acertadas que perfazem a somatória de 50 (cinqüenta) pontos.

8.2 - Será desclassificado automaticamente o candidato que zerar uma das provas constantes no conjunto.

8.3 - Em caso de empate será classificado aquele candidato que: a) for mais velho; e ainda persistindo o empate, será classificado b) aquele candidato que obtiver o maior número de questões acertadas em Língua Portuguesa e persistindo o empate, c) Matemática, d) Específicas e conhecimentos gerais respectivamente.

9. DO RESULTADO DAS PROVAS.

9.1 - O Resultado final sairá no dia 07 de janeiro de 2012, na sede da Prefeitura Municipal de RODOLFO FERNANDES/RN e no site da empresa organizadora do certame, a partir das 10 horas.

9.2 - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes habilitados, obedecendo aos critérios de desempate, contendo também os dados cadastrais da ficha de inscrição.

10. DA HOMOLOGAÇÃO.

10.1 - O resultado final será homologado por Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo publicado na imprensa oficial em no máximo 30 dias, a contar da divulgação do Resultado no Diário Oficial.

11. DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS.

11.1 - O candidato aprovado que na data da convocação não possuir todos os requisitos para ser investido no cargo ou função poderá solicitar à administração a sua permanência na lista de classificação, contudo ficará ciente que, não estando mais dentre o número de vagas, a administração não terá a obrigatoriedade de convocá-lo em ocasião posterior.

11.2 - Será excluído da lista de convocação, por ato do Prefeito Municipal, o candidato que após exame médico realizado por junta médica municipal, não apresentar condições de saúde adequada para exercer suas funções plenamente.

12. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

12.1 - Às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - PNE - é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, conforme a quantidade de vagas previstas para a Ampla Concorrência, nos termos artigo 37 inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99.

12.2 - O órgão responsável pela realização do concurso terá a assistência de equipe multiprofissional composta de três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, de modo a permitir a correta avaliação do candidato com deficiência aprovado no que se referem as suas potencialidades e à adequação do meio ambiente de trabalho que deverá executar.

12.3 - A equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório, sendo vedada a submissão do candidato a qualquer espécie de perícia com vistas a decidir se o mesmo entrará em exercício no cargo para o qual foi aprovado, em razão da sua deficiência.

12.4 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza, propiciando-se ao mesmo a oportunidade de dela decorrer em caso de inconformismo.

12.5 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado, bem como a condição de sua admissão à realização de qualquer exame médico com essa finalidade.

12.6 - O candidato portador de deficiência que se inscrever e quiser usar da prerrogativa do Decreto 3.298 de 20/12/99, deverá Preencher o Formulário de Candidato Portador de Necessidades Especiais e enviar para o e-mail direcao@concsel.com.br devidamente assinado e digitalizado acompanhado do laudo médico avaliativo de deficiência que ateste bem como seu grau ou nível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. (ANEXO 04)

12.7 - O candidato com deficiência que entender necessário deve requerer até o dia 17 de Novembro de 2011, condição diferenciada para aplicação de provas, utilizando-se do formulário disponibilizado para tal, o qual deve ser preenchido e digitalizado conjuntamente com o laudo de deficiência devidamente assinado e carimbado com CRM do médico especialista.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

13.1 - Não será permitido ao candidato o uso ou porte de máquinas calculadoras, celulares ou similares de qualquer forma, bem como livros, apostilas, cadernos ou anotações nos locais de realização das provas.

13.2 - Será eliminado do concurso por ato da Empresa organizadora, o candidato que:

a) Declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a realidade.

b) no ato da realização das provas, for flagrado se comunicando de qualquer outra forma com algum candidato que contrarie as normas do presente edital.

13.3 - A lotação do convocado será definida pelo Prefeito Municipal, no ato da convocação, respeitando a localização para a qual o candidato concorreu. O Chefe do Poder Executivo não poderá nomear candidato designando a zona rural como local de trabalho se não o cargo para o qual concorreu não dispuser expressamente.

13.4 - As atribuições e tarefas essenciais dos cargos encontram-se determinado pelas Leis e Decretos Municipais que regulamentam os cargos, dentre elas, o Estatuto do Servidor Público Municipal, o Plano de Cargos e Salários, a Condição Jurídica e Estrutura Administrativa.

13.5 - Os servidores ao tomar posse estarão submetidos ao regime estatutário estabelecido por Lei Complementar Municipal.

13.6 - A jornada de trabalho está estabelecida no Anexo 01 e conforme Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de RODOLFO FERNANDES/RN.

13.7 - Para os candidatos aprovados no Concurso, e que caso não residam no município, a Prefeitura Municipal não arcará com despesas de locomoção, transportes e ou hospedagem.

13.8 - A Comissão Examinadora do Concurso Público 2011 e a Coordenação e Fiscalização do referido Concurso Público não informará local e sala de aplicação das provas, visto que cabe ao candidato se informar com antecedência através do Cartão de Inscrição, disponibilizado no site da empresa.

13.9 - Para dirimir os casos omissos no presente EDITAL, a empresa organizadora do concurso depois de ouvida a Comissão Examinadora do Concurso Público 2011, nomeada através de portaria pela Prefeita Municipal de RODOLFO FERNANDES/RN, terá amplos poderes para resolvê-los.

13.10 - Todos os atos oficiais inerentes a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como no site da empresa organizadora e no Mural de Publicações do Salão de Entrada da Prefeitura de RODOLFO FERNANDES/RN.

13.11 - Ao realizar a inscrição, o candidato concorda de forma plena e irrestrita com os termos deste Edital. RODOLFO FERNANDES/RN, 01 de Novembro de 2011

MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ

Prefeita Municipal de RODOLFO FERNANDES/RN

.....

ANEXO 01 - DOS CARGOS.

CÓD

CARGO

CARGA HORÁRIA

REMUNERAÇÃO MENSAL R$ (*)

VAGAS

ESCOLARIDADE

1*

2*

VALOR DA INSCRIÇÃO

R$ 35,00

101

AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

40 hs

545,00

04

04

Ensino Fundamental

102

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

40 hs

545,00

03

03

Ensino Fundamental

VALOR DA INSCRIÇÃO

R$ 55,00

301

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40 hs

545,00

05

05

Ensino Médio + Curso Técnico

TOTAL GERAL DE VAGAS

12

12

OBS: (*) Observado conforme o caso, o disposto na Súmula Vinculante nº 16/STF;

(*1) Vagas para admissão de imediato; (*2) Cadastro de Reservas;

RODOLFO FERNANDES/RN, 07 de Outubro de 2011

MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ

Prefeita Municipal de RODOLFO FERNANDES/RN

......

ANEXO 02 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TODO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO REFERENTE A PORTUGUÊS SERÁ DE ACORDO COM A NOVA REFORMA ORTOGRÁFICA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

CONHECIMENTOS GERAIS e ESPECÍFICOS:

PORTUGUÊS - Separação Silábica; Ortografia; Acentuação; Singular/Plural; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Masculino/Feminino; Morfologia (Formação das Palavras, Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção); Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Polissemia, Hiperonímia e Hiponímia; Figuras de sintaxe; Colocação pronominal; Língua (Conceitos básicos, unidade e variedade, gramática e sua divisão, denotação e conotação, funções da linguagem, tipos de discursos e modalidades da língua); Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA - Conjuntos, Números naturais, primos e racionais C/Rep. Fracionária e decimal. Problemas de estrutura, As Quatro operações fundamentais, Potenciação, Radiciação, Sistemas com duas incógnitas, Equação de 1º e 2º graus, Áreas planas, Porcentagem, Polinômios, MMC e MDC, Figuras geométricas (ponto, reta e plano), geometria (polígonos, triângulos e quadriláteros), Trigonometria, Teorema de Pitágoras, inequações de 1º grau e 2º grau.

CONHECIMENTOS GERAIS - Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, transporte, desenvolvimento sustentável, segurança, relações internacionais, artes, literatura e suas vinculações históricas, a nível municipal, estadual, nacional e internacional. Limites geográficos, relevo, agricultura, pecuária, extrativismo, turismo, a nível municipal, estadual e nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS O CARGO DE NÍVEL TÉCNICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PORTUGUÊS - Separação Silábica, Ortografia, Acentuação Gráfica, Singular e plural, Morfologia (Estrutura e formação das palavras, Substantivo, Artigo, Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção, interjeição), Sintaxe (Frase, Oração e período, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração, vocativo, Tipos de período composto, Orações coordenadas e orações intercaladas, Orações subordinadas, Concordância, Regência), Apêndice (Crase, Pontuação, Figuras e vícios de linguagem), Recursos fonológicos, sintáticos, semânticos, Linguagem culta, coloquial e níveis de linguagem; Coesão e coerência textuais; Narração (O que é, elementos da estrutura narrativa, foco narrativo); Descrição, Dissertação (O que é, elementos da estrutura dissertativa); Argumentação (O que é, técnicas argumentativas); Interpretação de Texto. MATEMÁTICA - Conjuntos, Números naturais, primos, ordinais, romanos, racionais C/Rep. Fracionárias e decimais. Problemas de estrutura, As quatro operações fundamentais, Potenciação e Radiciação, Porcentagem, Expressões Algébricas, Trigonometria, Logaritmos, Análise combinatória, Probabilidades, Sistemas com duas incógnitas e Notação científica, Progressão Geométrica e Aritmética, Matrizes, Determinantes, Juros simples e compostos, Sistemas lineares, Geometria (Prismas, Pirâmides, Cilindros, Cones, Esferas e Poliedros), Geometria analítica, Funções, Equações e Inequações do 1º e 2º Grau, Números Complexos.

CONHECIMENTOS GERAIS - Política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, transporte, desenvolvimento sustentável, segurança, relações internacionais, artes, literatura e suas vinculações históricas, a nível municipal, estadual, nacional e internacional. Limites geográficos, relevo, agricultura, pecuária, extrativismo, turismo, a nível municipal, estadual e nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem no Pré Natal e durante o parto; Atuação do Auxiliar/Técnico de enfermagem no programa de imunização do ministério da saúde; Atuação do Auxiliar/Técnico de enfermagem no programa DST/AIDS do ministério da saúde; Medidas de prevenção e controle da infecção hospitalar; Métodos e vias de administração de medicamentos; Fundamentos de enfermagem; Cuidados com cateteres, drenos e ostomias; Cuidado do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente cirúrgico no pré, trans e pós operatório; Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente Grave; Assistência do Auxiliar/Técnico de enfermagem ao paciente politraumatizado; Balanço Hídrico; Lei do Exercício Profissional e decreto regulamentador do exercício profissional; Código de Ética dos profissionais de enfermagem; Medidas de proteção e prevenção de acidentes de trabalho. SUS; Programas Nacionais de Saúde; Saúde Pública; Atenção básica à Saúde; Legislação e Portarias; Prevenção e Promoção a Saúde.

RODOLFO FERNANDES/RN, 07 de Outubro de 2011

MARIA BERNARDETTE DANTAS DE QUEIROZ

Prefeita Municipal de RODOLFO FERNANDES/RN

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