Edital Concurso Prefeitura de Salto Grande – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 04/2011
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 04/2011

A Prefeitura Municipal de Salto Grande, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Senhor GERALDO APARECIDO BITTENCOURT MORAIS, a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Público de Provas, para contratação temporária de  Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II - nas disciplinas de Inglês, Educação Física, Educação Artística, Professor de Educação Básica II na modalidade de Educação Especial, Fonoaudiólogo e Psicopedagogo, tendo em vista o disposto no artigo 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988, com a respectiva alteração dada pela Emenda Constitucional n° 19/88, na Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1361/2011 e nas disposições contidas no Edital de Processo Seletivo Público nº 04/2011, para os empregos públicos descritos no Capítulo 2 deste Edital.

01- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo será regido pelas normas estabelecidas no presente Edital, executado pela empresa LB&M Consultoria Educacional e destinado a selecionar candidatos para as funções de  Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II - nas disciplinas de Inglês, Educação Física, Educação Artística, Professor de Educação Básica II na m odalidade de Educação Especial, Fonoaudiólogo e Psicopedagogo, conforme estabelecido no item 2.

1.2 A seleção de que trata este Edital consistirá de prova de conhecimentos a serem avaliados por meio de aplicação de Prova Objetiva de caráter classificatório.

1.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes ao Processo Seletivo divulgados na Internet no endereço eletrônico www.lbmconsultoria.com.br obrigando-se a atender aos prazos e condições estipulados neste Edital e nos que forem publicados durante o período de validade do Processo Seletivo.

1.4 A inscrição no Processo Seletivo implicará a aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital e em outras que forem publicadas durante a realização do Processo Seletivo, cujas regras, normas e critérios obrigam-se os candidatos a cumprir.

1.5 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em uma lista geral, por ordem decrescente do total de pontos, contendo a pontuação de todos os candidatos.

1.6 O prazo de validade do Processo Seletivo esgotar-se-á em 31 de dezembro de 2012, a contar da data da publicação dos resultados.

1.7 Dentro do prazo de validade do Processo Seletivo poderão ocorrer convocações de candidatos aprovados, desde que a quantidade de vagas por função seja autorizada pelo Departamento de Educação.

1.8 Será admitida a impugnação deste Edital, por meio de requerimento devidamente justificado, no prazo de 2 (dois) dias úteis a contar de sua publicação, dirigido ao Departamento Municipal de Educação

1.9 A Prova Objetiva será realizada no município de Salto Grande.

02 - DAS FUNÇÕES

2.1-As funções, requisitos mínimos exigidos, jornada de trabalho semanal e vencimentos são os estabelecidos na tabela a seguir:

FUNÇÕES ESCOLARIDADE EXIGIDA JORNADA

SALÁRIO R$

Professor de Educação InfantilLicenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior com habilitação em Educação Infantil.30 HORAS1.233,12
Professor de Educação Básica ILicenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior30 HORAS1.233,12
Professor de Educação Básica II - InglêsLicenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês.40 HORAS1.644,16
Professor de Educação Básica II - Educação FísicaLicenciatura Plena em Educação Artística.40 HORAS1.644,16
Professor de Educação Básica II - Educação ArtísticaLicenciatura Plena em Educação Física.40 HORAS1.644,16
Professor de Educação Básica II - Educação EspecialLicenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Educação Especial.30 HORAS1.233,12
FonoaudiólogoCurso Superior em Fonoaudiologia40 HORAS1.644,16
PsicopedagogoLicenciatura Plena em Pedagogia ou Mestre em Educação e Pós Graduação em Psicopedagogia.40 HORAS1.644,16

03 - DAS ATRIBUIÇÕES

3.1- Para as funções de: Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II - nas disciplinas de Inglês, Educação Física, Educação Artística, Professor de Educação Básica II na modalidade de Educação Especial, as atribuições são:

3.1.1-ministrar aulas nas áreas específicas, visando à qualidade do ensino;

3.1.2-elaborar planos de aula e utilizá-los no desenvolvimento das mesmas;

3.1.3-contribuir para a elaboração e desenvolvimento da proposta pedagógica da unidade escolar em que vai atuar;

3.1.4-participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções;

3.1.5-participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares;

3.1.6-atuar de maneira a preservar os princípios e fins da educação;

3.1.7-dirigir seu trabalho sempre voltado ao desenvolvimento do aluno;

3.1.8-comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, desempenhando suas atividades com eficiência, zelo e presteza;

3.1.9-manter o espírito de solidariedade e cooperação com a equipe escolar e a comunidade;

3.1.10- respeitar as diversidades, atendendo os alunos com tolerância e competência, sem preconceitos ou discriminação, comprometendo-se com sua formação e a eficácia do seu aprendizado;

3.1.11-incentivar o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando;

3.1.12-comunicar a autoridade imediata, as irregularidades de que tiver conhecimento na sua área de atuação ou autoridades superiores, no caso de omissão por parte da primeira;

3.1.13-zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da categoria;

3.1.14-considerar a realidade socioeconômica dos alunos e as diretrizes da política educacional na escolha e utilização dos materiais e procedimentos e na avaliação do processo ensino-aprendizagem;

3.1.15-participar do Conselho de Escola e das demais instituições a ela ligadas;

3.1.16-participar das reuniões de trabalho pedagógico coletivo (HTPCs), quando este fizer parte da Jornada de trabalho;

3.1.17-executar demais atividades correlatas, determinadas pelo superior imediato.

3.2- Para as funções de Psicopedagogo:

3.2.1-Atuar na investigação e intervenção dos processos de aprendizagem de habilidades e conteúdos acadêmicos;

3.2.2- Buscar a compreensão dos processos cognitivos, emocionais e motivacionais, integrados e contextualizados na dimensão social e cultural onde ocorrem;

3.2.3-Trabalhar para articular o significado dos conteúdos veiculados no processo de ensino, com o sujeito que aprende na sua singularidade e na sua inserção no mundo cultural e social concreto;

3.2.4-Estabelecer uma relação com o aluno, que permita levantar uma série de hipóteses indicadoras das estratégias capazes de criar a intervenção que facilite uma vinculação satisfatória ou mais adequada para a aprendizagem;

3.2.5-Trabalhar a postura, a disponibilidade e a relação com a aprendizagem, afim de que o aluno torne -se o agente de seu processo, aproprie-se do seu saber, alcançando autonomia e independência para construir seu conhecimento e exercitar-se na tarefa de uma correta autovalorização;

3.2.6-Contribuir com uma visão mais integrada da aprendizagem, possibilitando a recondução e integração do aluno na dinâmica escolar facilitadora de seu desenvolvimento;

3.2.7- Auxiliar na detecção de problemas de aprendizagem do aluno, atendendo-o em suas necessidades e permitindo sua permanência no ensino regular, possibilitando a redução significativa dos índices de fracasso escolar;

3.2.8- Utilizar instrumental especializado, sistema específico de avaliação, e estratégias capazes de atender ao aluno e sua individualidade;

3.2.9-Auxiliar o aluno na produção escolar e na busca do conhecimento, através das tarefas e dos vínculos, resgatando positivamente o ato de aprender;

3.2.10-Promover o levantamento, a compreensão e a análise das práticas escolares e suas relações com a aprendizagem;

3.2.11-Atuar na prevenção de fracassos na aprendizagem, e na busca da melhoria da qualidade e desempenho escolar;

3.2.12-Estruturar um corpo de conhecimentos e um vasto campo de interligação e produção de conhecimento sobre os fenômenos envolvidos no processo de aprendizagem humana;

3.2.13- Capacitar os docentes no tocante às dificuldades de aprendizagem da clientela escolar do município; Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

3.3- Para as funções de Fonoaudiólogo:

3.3.1- prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes,:

3.3.2- avaliar as deficiências dos alunos, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico;

3.3.3- elaborar plano de tratamento dos alunos, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas;

3.3.4-desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição;

3.3.5- desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente;

3.3.6- avaliar os alunos no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada;

3.3.7- promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;

3.3.8- elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

3.3.9- participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia;

3.3.10-participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

3.3.11- participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando -as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

3.3.12- participar de grupos de trabalho e reuniões com as unidades do Departamento de Educação, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente; e

3.3.13-realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

04 - DAS INSCRIÇÕES

4.1-A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecida s neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

4.2-As inscrições serão realizadas pela internet, durante o período de 03 a 11 de novembro de 2011, até as 23h59 - horário de Brasília, no endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br

4.3 - Para inscrever-se, o candidato deverá:

4.3.1-Acessar o site www.lbmconsultoria.com.br, durante o período de inscrição (03 a 11/11/2011);

4.3.2-Localizar no site o "link" correlato ao Processo Seletivo referente ao Edital 04/2011 deste Município.

4.3.3-Ler integralmente o edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição com os dados solicitados.

4.3.4-Anote o número de inscrição que será gerado pelo sistema.

4.3.5-Após o término das inscrições, a Ficha de Inscrição não estará mais disponível no site.

4.3.6-A inscrição é de total responsabilidade do candidato e deve ser efetuada com a máxima atenção. A Prefeitura Municipal de Salto Grande e a Empresa LB&M Consultoria não se responsabilizarão por eventuais erros do candidato no preenchimento da ficha de inscrição.

4.4-São condições para a inscrição:

4.4.1-Ser brasileiro, nato ou naturalizado, cidadão português e estrangeiro conforme disposto na Lei 13.404, de 08 de agosto de 2002 e no Decreto n° 42.813, de 28 de janeiro de 2.003;

4.4.2-Ter até a data do ato da posse a idade de 18 (dezoito) anos completos;

4.4.3-Possuir até a data da contratação, os documentos comprobatórios da escolaridade e p ré-requisitos constantes do item 2.1 do Capítulo 2 e os documentos constantes do item 13.2 do Capítulo 13;

4.4.4-Encontrar-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; quitação do serviço militar;

4.4.5-Conhecer e estar de acordo com as disposições contidas neste Edital, bem como com as condições previstas em Lei.

4.5-Não serão aceitas inscrições por via postal ou extemporâneas.

4.6-Das inscrições para pessoas portadoras de necessidades especiais:

4.6.1- O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidades especiais, especificando-a na Ficha de Inscrição. No período das inscrições (03 a 11/11/2011), deverá encaminhar, via SEDEX, postado impreterivelmente até o dia 11 de novembro de 2011, para a Empresa LB&M Consultoria Educacional LTDA-ME- Processo Seletivo Público - Prefeitura Municipal de Salto Grande - Edital 04/2011 - Rua Rio de Janeiro, 1544, Jardim Matilde, Ourinhos/SP CEP 19 901 090, o abaixo discriminado:

a-) Atestado Médico, informando a modalidade e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente na tabela de Classificação Internacional de Doença - CID, bem como provável causa da deficiência, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

b-) O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

4.6.2- O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia simples), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A empresa LB&M Consultoria Educacional não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino.

4.6.3-. Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais, tendo em vista que não há número de vagas definido neste Edital e, portanto, não há possibilidade de aplicação do percentual mínimo exigido pelo § 1º, do artigo 37 do Decreto Federal Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89;

4.6.4-. Aos portadores de necessidades especiais devidamente inscritos e aprovados nos termos deste Inciso, fica destinada uma vaga a cada 07 (sete) contratados por emprego, os quais não serão discriminados pela sua condição, exceto quando a necessidade especial não possibilitar as contratações, pelas características de atribuições e desempenhos, incompatíveis com ela;

4.6.5- Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações;

4.6.6- As pessoas portadoras de necessidades especiais, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/99, particularmente em seu artigo 40, participarão do Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere: ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo, §1º e §2º, deverão ser requeridos por escrito, duran te o período das inscrições.

4.6.7- O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial que necessitar para realização da prova, no ato da inscrição;

4.6.8-O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instrução constante neste item será considerado como não portador de deficiência e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

05 - DA SELEÇÃO

5.1-A seleção se constituirá da seguinte fase:

5.1.1- Da Prova Objetiva:

5.1.1.1-A prova objetiva será classificatória e elaborada de acordo com a especificidade de cada função. As questões serão de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, e distribuídas conforme segue:

FUNÇÃO

PROVA OBJETIVA

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO

CARÁTER

DURAÇÃO

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- I

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- II

Educação Física

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PROFESSOR DE

EDUCAÇÃO BÁSICA- II

Educação Artística

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

Inglês

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA- II

Educação Especial

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

FONOAUDIÓLOGO

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

PSICOPEDAGOGO

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

PORTUGUÊS MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

-

10

10

05

15

-

2,5

2,5

2,5

2,5

CLASSIFICATÓRIO

3 HORAS

06 - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1-DA PROVA OBJETIVA

6.1.1-A prova objetiva será realizada na cidade de Salto Grande, no dia 11 DE DEZEMBRO de 2011 em local e horário a serem oportunamente divulgados pela imprensa escrita e pelo endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br, com pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência;

6.1.2-O candidato deverá comparecer ao local designado para prova com antecedência de 30 (tr inta) minutos, munido de um dos documentos abaixo:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Carteira Nacional de Habilitação (com foto);

c) Certificado Militar;

d) Carteira de Trabalho e Previdência Social.

6.1.3-Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos acima citados, ainda que autenticados.

6.1.4-Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.1.5-Não será admitida a entrada de candidato na sala de prova após o seu início.

6.1.6-Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou ausência do candidato.

6.1.7-Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de qualquer equipamento eletrônico.

6.1.8- Será eliminado do Processo Seletivo Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou usando de meios ilícitos.

6.1.9- O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

6.1.10- O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta de tinta preta ou azul, lápis preto e borracha. Não será permitido o uso de corretivo no Cartão Resposta.

6.1.11-O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas no Cartão Resposta, que será o único documento válido para a correção eletrônica. O preenchimento do Cartão Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição de Cartão Resposta.

6.1.12- O Cartão Resposta deverá ser preenchido com caneta azul ou preta e não serão consideradas resposta s a lápis, com rasuras, com erratas, com observações ou em branco.

6.1.13-A prova objetiva terá duração de 3 horas e, ao terminar, o candidato deverá entregar ao fiscal o Cartão Resposta, o Caderno de Questões, bem como todo e qualquer material cedido para execução da prova.

6.1.14-Não será atribuída pontuação à questão que contiver mais de uma ou nenhuma resposta, ou resposta rasurada ou errada.

6.1.15-Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto de provas depois de decorrida uma hora do seu início.

6.1.16-Não haverá em hipótese alguma revisão e/ou vistas de prova.

6.1.17-Não serão fornecidos exemplares do Caderno de Questões a candidatos ou instituições.

6.1.18-O gabarito será divulgado pelo endereço eletrônico www.lbmconsultoria.com.br.

6.1.19- Ao final do tempo destinado à realização da prova, em cada sala é obrigatória a saída simultânea dos três últimos candidatos, os quais deverão assinar a ata de encerramento da aplicação naquela sala.

07- DO JULGAMENTO DA PROVA

7.1- A prova objetiva será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter classificatório.

08- DOS TÍTULOS

8-DOS TÍTULOS

8.1- Os candidatos deverão entregar, após o encerramento da Prova Objetiva e no mesmo local, cópia simples dos documentos comprobatórios dos Títulos, especificados na Tabela de Títulos contida no item 8.5, acompanhados do original para a Comissão responsável. Cópias autenticadas em cartório competente dispensam a apresentação do original;

8.2--As cópias apresentadas, simples ou autenticadas, serão retidas no local, sendo restituídos aos candidatos apenas os documentos originais;

8.3-O documento original, apresentado sem a sua respectiva cópia, não será aceito e vice-versa, salvo quando autenticado em cartório competente;

8.4- Os títulos apresentados pelos candidatos serão avaliados, posteriormente, pela comissão, conforme Tabela abaixo, de acordo com o valor máximo atribuído a cada documento, devendo ser arredondado conforme as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

TÍTULOS

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

A- Doutor na área da Educação,

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar

20 pontos

01

20 pontos

B- Mestre na área da Educação

Diploma devidamente registrado pelo órgão competente, acompanhado do Histórico Escolar

10 pontos

01

10 pontos

C- Especialização - (Lato Sensu) igual ou superior a 360 horas, na área da Educação

Certificados expedidos pelo órgão competente

05 pontos

02

10 pontos

D- Capacitação na área da Educação, (Treinamento, Expansão Cultural, Extensão Cultural, Extensão Universitária e Atualização), na área de atuação, realizados no período de 01/01/2009 a 30/11/2011.

Certificados expedidos pelos órgãos competentes

0,005 pontos por hora

-

05 pontos

E - Tempo de efetivo exercício no Magistério Público ou Particular na função de professor, até 31/10/2011.

Atestado de tempo de serviço expedido

conforme modelo (ANEXO II)

0, 002

pontos

por dia de trabalho

-

10 pontos

8.5- Os documentos comprobatórios de Doutorado e Mestrado só serão avaliados desde que estejam devidamente credenciados pelo Conselho Nacional de Educação - CNE e, quando realizado no exterior, revalidados por Universidades Oficiais que mantenham cursos congêneres e credenciados juntos aos órgãos competentes.

8.6- Os Cursos de Especialização - Lato Sensu de que trata o item C da Tabela de Títulos prevista no subitem 8.4 só serão computados quando apresentados os seus certificados, expedido pelo órgão competente. Na ausência do certificado, as Declarações de Conclusão dos Cursos, só serão computadas desde que devidamente expedidas pelo órgão competente, em timbre próprio, devidamente datadas e assinadas, constando ainda, a relação das disciplinas e suas respectivas cargas horárias, o período em que o curso foi realizado e a sua duração to tal, os conceitos obtidos.

8.7-Os certificados dos cursos de pequena duração de que trata o item D da Tabela de Títulos prevista no subitem

8.4 só serão computados se trouxerem expressos o conteúdo programático, a carga horária e a data de início e término do período declarado.

8.8 - Após a apresentação dos títulos para avaliação, não será permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.

8.9-Ao candidato que não apresentar os documentos referentes aos títulos no prazo estipulado neste Edital ser á atribuído nota 0,00(zero).

8.10-Cada título será considerado uma única vez.

8.11-O item tempo de serviço na função de que trata o item E da Tabela de Títulos deverá ser comprovado mediante declaração expedida pelo órgão competente em timbre próprio, devidamente datado e assinado, com cópia anexa, a qual será retida no local; cópias autenticadas em cartório competente dispensam a apresentação do original.

8.12- Não serão contados cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o meno r for utilizado

para obtenção do maior, nem de disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizadas no título de mestrado ou de doutorado;

8.13- Os documentos comprovantes dos títulos deverão ser expedidos por órgão oficial ou reconhecidos e deverão declarar que o candidato concluiu o curso. Cursos não concluídos não serão computados;

8.14- Os documentos comprovantes de tempo de serviço deverão conter as datas dos períodos trabalhados (início e término), para permitir a verificação se os tempos declarados não são concomitantes;

8.15- A declaração de Tempo de Serviço deve ser apresentada conforme modelo estabelecido no Anexo II.

8.16- Não sendo possível a comprovação da não concomitância entre tempos diferentes será considerada a Declaração com maior número de dias trabalhados.

8.17- Só será considerado para contagem do tempo de serviço aquele tempo que se refere exclusivamente à função de professor.

09 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

9.1- A Nota Final do candidato será composta pela soma dos pontos da Prova Objetiva e pontos obtidos na Tabela de Títulos.

9.2- Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final.

9.3- Em caso de empate da nota final, terá prioridade o candidato que:

9.3.1-Ocorrendo empate, aplicar-se-á, para o desempate, o disposto no Parágrafo Único do Art. 27 da Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para os candidatos que se enquadrarem na condição de "idoso", nos termos do Art. 1º da mencionada Lei, ou seja, possuírem 60 anos completos ou mais.

9.3.2- For mais idoso em ano, mês e dia.

9.3.3- Tiver número maior de filhos menores de 18 anos, até a data do encerramento das inscrições;

9.3.4- Obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

9.3.5- Obtiver maior nota em Português

9.4- Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem notas superiores a 2,50 (dois inteiros e cinco décimos) pontos na prova objetiva.

10 - DOS RECURSOS

10.1- Será assegurado aos candidatos o direito ao recurso, caso não concordem com o resultado final deste Processo Seletivo Público. O candidato poderá impetrar recurso nas datas estabelecidas no Cronograma de Eventos, Capítulo 16 deste Edital.

10.2-Admitir-se-á, por candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso.

10.3-Após o julgamento do recurso interposto e caso haja deferimento, será feita nova publicação com as devidas alterações.

10.4-O recurso deverá ser apresentado por escrito em formato livre e interposto no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, após a divulgação do resultado.

10.4.1-Deverá ser entregue em mãos, devidamente protocolado, na sede do Departamento Municipal de Educação dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público que julgará no prazo de até 02 dias úteis contados a partir do término do prazo de interposição.

10.4.2-Deverá estar devidamente fundamentado e conter o nome do candidato, o número do documento de identidade e o endereço para correspondência.

10.4.3-Quando interposto por procurador só será aceito se estiver acompanhado do respectivo instr umento de mandato e cópia do documento de identidade do procurador. O mandato ficará retido.

10.5-Os pontos relativos às questões objetivas que, por ventura, forem anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos que se submeteram à respectiva prova.

10.6-Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo estipulado.

10.7-A Comissão do Processo Seletivo Público constitui última instância para o recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11 - DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

11.1-A nota da Prova Objetiva será divulgada no dia 19/12/ 2011, pela Imprensa Oficial do Município e pelo endereço eletrônico www.lbmconsultoria.com.br.

12 - DA HOMOLOGAÇÃO

12.1-A homologação do Processo Seletivo Público será publicada pela Imprensa Oficial do Município e pelo endereço eletrônico www.lbmconsultoria.com.br conforme Cronograma de Eventos, Capítulo 15 deste Edital.

12.2-O prazo da validade do Processo Seletivo esgotar-se-á em 31/12/2012.

13- DA CONTRATAÇÃO

13.1-A convocação para contratação obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelo candidato, que será integrante da lista final de classificação a qual será publicada em Imprensa Oficial do Município.

13.2-Os candidatos deverão entregar os documentos que comprovem os pré-requisitos para a função, conforme especificados no item 2.1, Capítulo 2 deste Edital, bem como apresentar os seguintes documentos:

13.2.1-Cédula de Identidade;

13.2.2-Comprovante de PIS/PASEP (para quem já foi inscrito);

13.2.3-Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF;

13.2.4-Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou justificativa;

13.2.5-Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 45 anos, do sexo masculino);

13.2.6-Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou Certidão de Casamento (se for casado) e Certidão de Nascimento dos filhos (se os possuir);

13.2.7-Laudo Médico de "APTO" a ser expedido pelo médico do trabalho da Prefeitura Municipal

13.2.8-Duas fotos 3x4;

13.2.9-O documento comprobatório do requisito a que se refere o item 2.1 Capítulo 2 deverá ser o Diploma original registrado acompanhado do Histórico Escolar, ou, quando se tratar de graduação obtida com Aproveitamento de Estudos, deverá estar acompanhado do Diploma e Histórico Escolar do curso de origem;

13.2.10-Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pelo órgão competente da região de seu domicílio;

13.2.11-Declaração de Acúmulo ou não, de cargo, emprego ou função pública nas esferas Municipal, Estadual ou Federal;

13.2.12-Declaração que não percebe proventos de aposentadoria do regime própria da Previdência Social, em atendimento ao disposto no §10 do Artigo 37 da Constituição Federal e Emenda Constitucional n° 20/98;

13.2.13-Outros documentos que a Administração da Prefeitura Municipal de Salto Grande julgar necessário.

13.2.14-O candidato será contratado pelo regime em vigência no Município de Salto Grande/SP, e deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pelo Departamento Municipal de Educação.

13.3-O candidato terá exaurido o direito de sua habilitação no Processo Seletivo Público caso se verifique qualquer das seguintes hipóteses, nos prazos previstos:

a-) Não atender à convocação para a nomeação;

b-) Não apresentar no ato contratação documentos relacionados no item 13.2 do Capítulo 13;

c-) Não tomar posse e não entrar em exercício do cargo para qual for nomeado dentro do prazo legal.

13.4-A aprovação no Processo Seletivo assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração da Prefeitura Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade.

14- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1-Será automaticamente excluído do Processo Seletivo Público o candidato que:

a) Não comparecer às provas;

b) Não entregar ao fiscal a Cartão Resposta ao final da prova;

c) Usar de meios ilícitos na execução da prova.

14.2-A aprovação e correspondente classificação não geram direito automático de contratação.

14.3-A inexatidão das informações ou a constatação de irregularidade em documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato da seleção.

14.4-O candidato se responsabiliza por atualizar formalmente os seus dados cadastrais em caso de aprovação no Processo Seletivo Publico a que se refere este Edital.

14.5-Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Designada para acompanhar o Processo Seletivo Público.

15- DO CRONOGRAMA DE EVENTOS

15.1 - Publicação do Extrato do Edital (Publicação: Jornal Oficial da Cidade de Salto Grande e pelo endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br

01/11/2011

15.2 - Período de Recebimento das Inscrições no endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br.

De 03 a 11/11/2011

15.3-Período de Entrega da Documentação para os Portadores de Necessidades Especiais

De 03 a 11/11/2011

15.4- Publicação das inscrições deferidas no endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br.

18/11/2011

15.4 - Data de Divulgação dos Locais de Prova. (Publicação: Jornal Oficial da Cidade Salto Grande e Endereço eletrônico: www.lbmconsultoria.com.br.

20/11/2011

15.5 - Data de Realização das PROVAS OBJETIVAS

11/12/2011

15.6 - Data de Divulgação dos Gabaritos no site: www.lbmconsultoria.com.br

12/12/2011

15.7- Data de Publicação da Classificação Preliminar no site: www.lbmconsultoria.com.br.

19/12/2011

15.8 - Datas reservadas para interposição de recurso referente à Classificação Preliminar

Dias 21 e 22/12/2011

15.9-Publicação da Classificação Final www.lbmconsultoria.com.br.

31/12/2011

15.10 - Publicação da Homologação (Publicação: Jornal Oficial da Cidade de Salto Grande) www.lbmconsultoria.com.br.

03/01/2012

15.11-Data da Atribuição de Classes/ Aulas remanescentes, para o ano de 2012 ( em substituição) www.lbmconsultoria.com.br.

Dia 17/01/2012.

Salto Grande, 1 de novembro de 2011

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