Prefeitura de Salto - SP - Guarda | Edital de Concurso Público

Prefeitura da Estância Turística de Salto
Estado de São Paulo
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2011

A Prefeitura da Estância Turística de Salto, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados, providos pelo Regime Celetista. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Exigências

1.1 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura

C/H mensal

Ref.

Vagas

Venc. (R$)

Taxa de Insc. (R$)

Exigências complementares no ato da posse

Guarda Civil Municipal 3ª Classe (Feminino)

220

R04

05

899,80

20,00

CNH categoria "A/B" ou superior, aptidão física e mental

Guarda Civil Municipal 3ª Classe (Masculino)

220

R04

25

899,80

20,00

CNH categoria "A/B" ou superior, aptidão física e mental

1.2 - São atribuições dos cargos:

GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE (FEMININO)

GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE (MASCULINO)

a) Atribuições: prevenir; investigar e reprimir infrações penais que atentem contra da ordem pública, como contrabando, tráfico de drogas, porte e comercialização ilegal de armas e munições, infrações de trânsito; violência contra a pessoa e seu patrimônio; proteger bens e serviços da Municipalidade.

b) Atividades inerentes ao desempenho do emprego: patrulhar ostensivamente vias públicas; manter a fluidez e a segurança do trânsito urbano e rodoviário municipal; fiscalizar o cumprimento das leis de trânsito; colaborar com as autoridades constituídas em matéria de segurança pública; proteger instalações, bens e serviços públicos no Município, valendo-se dos recursos disponíveis, como viaturas, motos, armas de fogo, sistema de comunicação e cães adestrados; elaborar boletins de ocorrências e registros dos eventos de cada turno; zelar pela manutenção e preservação de veículos e equipamentos da Corporação. Executar outras tarefas pertinentes por determinação da Diretoria da Guarda Civil Municipal.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site www.salto.sp.gov.br, no período de 05 a 20 de dezembro de 2011, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

a) Acesse o site www.salto.sp.gov.br, clique em CONCURSO

b) Em seguida clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.

c) Clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente, clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a Declaração e Termo de Aceitação, em seguida clique em CONCORDO/GERAR BOLETO para gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição;

d) Na sequência imprima o Boleto Bancário e recolha o valor correspondente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

e) A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

f) O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

g) Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição;

h) Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

2.1.1 - Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão usar de computador que será disponibilizado, nos locais e horários descritos abaixo. Respeitando-se, para fins de recolhimento do emolumento, o horário bancário no município.

ACESSA SÃO PAULO

Rua: Monsenhor Couto, 127 - Centro - Salto/SP

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h - Ininterrupto

Horário geral dos Telecentros: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00HS

TeleCentro - Jardim Independência

Rua dos Antúrios, 200 - Salto - SP

TeleCentro - Jardim Saltense

Rua Acácio Rodrigues de Morais, 522 - Salto - SP

TeleCentro Comunitário Cemus IV

Avenida Dom Pedro, 826 - Centro - Salto - SP

2.1.2 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

2.1.3 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.1.4 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.

2.1.5 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.1.6 - A taxa de inscrição não será devolvida em qualquer hipótese.

2.2 - Da Isenção da Taxa de Inscrição:

2.2.1 - Em conformidade com a Lei Municipal n° 2.484 de 11 de junho de 2003, ficará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que comprovar ser doador de sangue.

2.2.2 - Se o doador fizer mais de uma doação no ano, o mesmo receberá um crédito a tantas unidades de taxas quanto forem os números de doações.

2.2.3 - O crédito para o exercício do direito de isenção prevista no item anterior, terá validade de 2 (dois) anos, a contar de 05 de dezembro de 2009 até a data de inscrição.

2.2.4 - A comprovação da qualidade de doador de sangue deverá ser expedida por Bancos de Sangue ou Instituições de Saúde, vinculadas ao SUS e de reconhecida idoneidade. O documento de comprovação deverá ser juntado no ato da inscrição e discriminar o pertinente registro das doações de sangues realizadas, mencionando as datas das mesmas.

2.2.5 - O candidato que preencher as condições estabelecidas na Lei Municipal n° 2.484 de 11 de junho de 2003, deverá no período de 05 a 09/12 (dias úteis), solicitar a isenção de pagamento de taxa de inscrição junto a Prefeitura da Estância Turística de Salto, apresentando à Comissão Organizadora/Fiscalizadora a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição mediante requerimento de candidato, devidamente identificado, fundamentado e, contendo além dos documentos citados no item 2.2.1, 2.2.2 e 2.2.4, o Boleto Bancário (não pago) decorrente da inscrição no concurso.

2.2.6 - O candidato que tiver a solicitação indeferida, caso queira participar do concurso, deverá efetuar o pagamento da taxa durante o período estabelecido para as inscrições (item 2.1), salvo se a solicitação ocorrer no último dia de inscrição, ocasião em que o pagamento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como "não úteis" exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

2.2.7 - O candidato que desejar interpor recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor do pagamento da taxa de inscrição, deverá protocolar recurso até o dia 12 de dezembro de 2011 na sede da Prefeitura da Estância Turística de Salto.

2.2.8 - A partir das 13h do dia 14 de dezembro de 2011, estará disponível na sede da Prefeitura o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção do valor de pagamento da taxa de inscrição.

2.2.9 - O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa plena, terá o pedido de inscrição invalidado.

2.2.10- O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos ou que fizer declaração falsa, inexata ou que não possa satisfazer às condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição. Caso o fato seja constatado posteriormente, terá como consequência, a anulação de todos os atos decorrentes da inscrição, mesmo que aprovado na prova e exames já realizados.

2.3 - São condições para inscrição:

2.3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal.

2.3.2 - Ter até a data da posse idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar.

2.3.3 - Ter altura mínima de 1,65 m se homem e 1,60 m se mulher.

2.3.4 - Ter ciência que se aprovado e classificado, deverá possuir na data da posse habilitação nas classes "A" (motociclista) e "B" (motorista) ou superior.

2.3.5 - Estar ciente que se aprovado, quando da convocação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para os cargos, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

2.3.6 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou indisciplina ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental.

2.4 - Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Certidão de Reservista ou prova de dispensa do serviço militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais, certidão negativa do registro de distribuição criminal e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

3.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

3.1.2 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.1.3 - Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, postando até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar o município para o qual se inscreveu c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.1.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.1.12 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 - O Concurso Público será realizado em quatro fases:

1ª - Fase - Provas Escritas - eliminatória e classificatória

2ª - Fase - Teste de Aptidão Física - eliminatória e classificatória

3ª - Fase - Avaliação Psicológica - eliminatória

4ª - Fase - Curso de Formação Técnico-Profissional - eliminatória

4.1.1 - A duração da prova objetiva (escrita/1ª fase) será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto e borracha e UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.3 - As provas objetivas (escrita/1ª fase) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.1.5 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

4.1.6 - Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Comissão de Concurso.

4.1.7 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

GUARDA CIVIL MUNICIPAL 3ª CLASSE

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Gerais

10

10

10

5.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6. DAS NORMAS

6.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas escritas (1ª fase) serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2012, às 8h, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas de Aptidão Física - TAF (2ª Fase) serão realizadas em data, locais e horários a serem divulgados através do Edital que publicará o Resultado das provas objetivas (escritas).

6.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br.

6.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

6.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

6.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

6.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

6.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

7. DAS MATÉRIAS

7.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades e defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais - Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas - Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril - última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

8. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

8.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

b - maior idade.

8.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

8.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

9. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA (1ª Fase)

9.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

9.1.1 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = (100/TQP)xNAP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova

9.1.2 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

9.1.3 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público.

10. DA FORMA DE AVALIAÇÃO TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (2ª Fase)

10.1 - A 2ª Fase - TAF consistirá de provas de Aptidão Física, conforme TAF constante do Anexo I - Tabelas I e II.

10.1.1 - O TAF - Teste de Aptidão Física será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada teste e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.1.2 - Os candidatos classificados na 1ª fase, conforme item 9.1.2, serão submetidos ao teste de aptidão física conforme o seguinte conteúdo programático:

PROVA PRÁTICA DE APTIDÃO FÍSICA: Flexões abdominal, tipo remador (Classificatório / ambos os sexos), Corrida de 50 (cinquenta) metros (Classificatória / ambos os sexos), corrida pedestre de 12 (doze) minutos (Classificatório / ambos os sexos).

PONTUAÇÃO E RESPECTIVAS NOTAS: O valor por cada ponto auferido na prova de aptidão física é de 0,3334.

Para essa fase os candidatos deverão levar trajes apropriados (calção, camiseta e tênis) para realizar os testes diversos e apresentarem junto à coordenadoria da prova, exame médico realizado no máximo (5) cinco dias antes do teste físico (que ficará retido) constando aptidão para realização de exercícios com esforço físico. A não apresentação do exame médico considerando-o apto, impedirá o candidato de se submeter aos testes e o mesmo será considerado eliminado do concurso.

10.1.3 - Em razão de condições climáticas ou de força maior, a critério da Comissão Organizadora do Concurso, a Prova de Avaliação de Condicionamento Físico poderá ser adiada ou interrompida, acarretando novo horário e/ou data a ser estipulado e divulgado aos candidatos presentes.

10.1.4 - Serão considerados aprovados na 2ª fase os candidatos que obtiverem nota não inferior a "50" (cinquenta).

11. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (3ª fase)

11.1- Os classificados na 1ª e 2ª fase serão convocados pela Prefeitura do Município, para em data a ser definida submeterem-se a testes de avaliação psicológica, constituindo-se essa fase, apenas eliminatória.

11.1.1 - Os candidatos serão convocados por meio de Edital que será divulgado no Jornal de circulação no município, afixado no local de costume da Prefeitura e através do site www.salto.sp.gov.br , com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.

11.1.2 - A avaliação psicológica terá suas regras e conteúdo descritos no edital de convocação para tal fim.

11.1.3- A Avaliação Psicológica é de responsabilidade da Prefeitura da Estância Turística de Salto.

12. CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL (4ª fase)

12.1 - Os candidatos não eliminados na 3ª fase e convocados dentro do limite de vagas serão submetidos a Curso de Formação Técnico-Profissional, sem vínculo empregatício, permanecendo como estagiários nível médio, recebendo, bolsa auxílio no valor de R$ 532,00 e seguro acidente. Serão aprovados na quarta fase os candidatos que tiverem aproveitamento com frequência mínima de 90% e nota não inferior a 50,0 (cinquenta) pontos em cada uma das disciplinas, numa avaliação de 0 (zero) a 100,0 (cem) pontos.

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 - A nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas duas primeiras fases, cuja fórmula é a seguinte:

NF = ( NPO + NTAF ) / 2

ONDE:

NF = Nota Final

NPO = Nota na Prova Objetiva

NTAF = Nota Teste de Aptidão Física

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

14.2 - A falsidade ou inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo de responsabilização nas esferas administrativa, cível e penal.

14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

14.5 - O gabarito oficial e a prova objetiva (teste de múltipla escolha) serão disponibilizados no site www.consesp.com.br, a partir das 18h da terça-feira subsequente à data da aplicação da prova e permanecerão no site pelo prazo de 3 (três) dias.

14.6 - Caberá recurso à CONSESP- Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do gabarito oficial e/ou contra o conteúdo da prova, no tocante a erro material ou de teor das questões, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da disponibilização do gabarito oficial e da prova objetiva.

14.7 - Julgados os recursos em face do gabarito e/ou da prova objetiva, sendo caso, será publicado um novo gabarito, com as modificações necessárias, que permanecerá no site pelo prazo de 3 (três) dias úteis. Caberá à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., ou à Comissão Organizadora/Examinadora decidir sobre a anulação de questões julgadas irregulares. No caso de anulação, a questão será considerada correta para todos.

14.8 - A Folha de Respostas do candidato será disponibilizada juntamente com o resultado final no site www.consesp.com.br, em data a ser informada no boletim de lousa durante a realização da prova. Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., em face do resultado final, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado final em jornal, excluindo-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo.

14.9 - Em qualquer caso, não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax ou via eletrônica. A interposição deverá ser feita diretamente pelo candidato ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, mediante protocolo no setor competente do órgão realizador, contendo nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais. Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos de plano, sem julgamento de mérito.

14.10 - Após 180 (cento e oitenta) dias da divulgação oficial do resultado final do Concurso Público, as Folhas de Respostas serão incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

14.11 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

14.12 - A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

14.12.1- A convocação dos candidatos habilitados poderá ser feita através de edital no jornal local, de carta pelos correios, por telefone e pelo site oficial da Prefeitura (www.salto.sp.gov.br). Portanto é de obrigação do candidato visitar o site todas as segundas-feiras, tendo em vista o prazo improrrogável de 02 (dois) dias úteis para manifestar o interesse pelo cargo, junto a Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância Turística de Salto.

14.12.2- O candidato aprovado e devidamente convocado terá o prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis para manifestar, por escrito, o interesse em assumir o cargo e apresentar todos os documentos legais e elencados no presente Edital.

14.12.3- Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, física e mental, elaborado por médicos e psicólogos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.13 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.14 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

14.14.1- Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora/Fiscalizadora do certame poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição ou a prova do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

14.15 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através de Comissão Organizadora/Fiscalizadora especialmente constituída pela Portaria nº 607, de 26 de julho de 2011 e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

14.16 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

14.17 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

14.18 - A Organização, aplicação e correção da 1ª e 2ª fases ficarão a cargo da CONSESP, e as demais fases serão de responsabilidade da Prefeitura da Estância Turística de Salto - SP.

14.19 - Os candidatos aprovados no presente concurso comporão listas distintas de classificação, sendo uma constituída de homens e outra de mulheres, de forma que a Prefeitura poderá convocar classificados de uma ou de outra lista distintamente. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Estância Turística de Salto - SP, 02 de dezembro de 2011.

José Geraldo Garcia

Prefeito

ANEXO I


TABELA "1"

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

FEMININO

TESTES

FAIXA ETÁRIA - PONTOS

Abdominal tipo

remador

Corrida 50m

Corrida 12 min

Até 21 anos

De 22 a 26 anos

De 27 a 31 anos

De 32 a 36 anos

De 37 a 41 anos

De 42 ou mais

de 0/9

mais de 13"00

até 1.475

zero

zero

zero

zero

zero

zero

10/11

12"76/13"00

1.476/1.500

40

45

50

55

60

65

12/13

12"51/12"75

1.501/1.525

45

50

55

60

65

70

14/15

12"26/12"50

1.526/1.550

50

55

60

65

70

75

16/17

12"01/12"25

1.551/1.575

55

60

65

70

75

80

18/19

11"76/12"00

1.576/1.600

60

65

70

75

80

85

20/21

11"51/11"75

1.601/1.625

65

70

75

80

85

90

22/23

11"26/11"50

1.626/1.650

70

75

80

85

90

95

24/25

11"01/11"25

1.651/1.675

75

80

85

90

95

100

26/27

10"76/11"00

1.676/1.700

80

85

90

95

100

28/29

10"51/10"75

1.701/1.725

85

90

95

100

30/31

10"26/10"50

1.726/1.750

90

95

100

32/33

10"01/10"25

1.751/1.775

95

100

34/35

09"75/10"00

1.776/1.800

100

Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 150

Será eliminada a candidata que no teste de aferição de altura não possuir 1,60 cm


TABELA "2"

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

MASCULINO

TESTES

FAIXA ETÁRIA - PONTOS

Abdominal tipo remador

Corrida 50m

Corrida 12 min

Até 21 anos

De 22 a 26 anos

De 27 a 31 anos

De 32 a 36 anos

De 37 a 41 anos

De 42 ou mais

de 0/15

mais de 11"00

até 2.050

zero

zero

zero

Zero

zero

zero

16/17

10"76/11"00

2.051/2.075

40

45

50

55

60

65

18/19

10"51/10"75

2.076/2.100

45

50

55

60

65

70

20/21

10"26/10"50

2.101/2.125

50

55

60

65

70

75

22/23

10"01/10"25

2.126/2.150

55

60

65

70

75

80

24/25

09"76/10"00

2.151/2.175

60

65

70

75

80

85

26/27

09"51/09"75

2.176/2.200

65

70

75

80

85

90

28/29

09"26/09"50

2.201/2.250

70

75

80

85

90

95

30/31

09"01/09"25

2.251/2.275

75

80

85

90

95

100

32/33

08"76/09"00

2.276/2.300

80

85

90

95

100

34/35

08"51/08"75

2.301/2.325

85

90

95

100

36/37

08"26/08"50

2.326/2.350

90

95

100

38/39

08"01/08"25

2.351/2.375

95

100

40/41

07"75/08"00

2.376/2.400

100

Será considerado inapto o candidato que nos testes acima obtiver pontuação inferior a 150

Será eliminado o candidato que no teste de aferição de altura não possuir 1,65 cm

Concurso relacionado:Processo Seletivo Prefeitura de Salto - SP