Edital Concurso Prefeitura de São Pedro – SP

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE PROVAS Nº 01/2012
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Omega Consultoria e Planejamento Ltda, no período de 06 a 17 de fevereiro de 2012, com supervisão da Comissão nomeada pela PORTARIA nº 2.839/2011, INSCRIÇÕES para Processo Seletivo para o preenchimento de empregos públicos existentes, conforme descrição constante do item 2 - DOS EMPREGOS, do presente Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Processo Seletivo para todos os efeitos é para contratação temporária e tem validade de 01 (um) ano contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

1.2 As etapas do Processo Seletivo serão publicadas no Jornal "Folha de São Pedro" no mural da Prefeitura Municipal de São Pedro e nos sites www.saopedro.sp.gov.br e www.omegaitu.com.br

1.3 É de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a esse Processo Seletivo através dos meios de comunicação determinados no item 1.2 deste edital.

1.4 O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo não gera para a Prefeitura do Município de São Pedro a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo.

1.5 Os candidatos aprovados, em todas as fases e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe as legislações federal, estaduais e municipais pertinentes e às presentes instruções especiais.

2 - DOS EMPREGOS

a) Secretaria de Educação: visando a contratação temporária de docente para classes e/ou aulas remanescentes após atribuição aos docentes efetivos, ou em substituição a titulares afastados a qualquer título.

EMPREGO

ESCOLARIDADE / REQUISITO

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Professor Estagiário

Ensino Médio em Nível de Magistério e / ou Curso de Pedagogia ou Curso Normal Superior

30 H/S

622,00

Professor II Ensino Fundamental de Artes

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Ciências

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Educação Física

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Geografia

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de História

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Inglês

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Língua Portuguesa

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

Professor II Ensino Fundamental de Matemática

Superior com Licenciatura Plena na área de atuação

Hora aula

8,67 h/a

b) Secretária de Saúde: Programa de Saúde da Família e Atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.

EMPREGO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITO

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Agente Comunitário de Saúde

(Bairro Alpes das Águas e Teodoro de Souza Barros)

Ver item 2.1 abaixo

10

Ensino Fundamental Completo e Residir, obrigatoriamente, no bairro de trabalho da comunidade onde irá atuar em conformidade com a Lei 11350/2006

44 h/s

759,84

Agente Comunitário de Saúde

( Bairro São Dimas, São Tome, Horto e Recanto)

Ver item 2.1 abaixo

15

Ensino Fundamental Completo e Residir, obrigatoriamente, no bairro de trabalho da comunidade onde irá atuar em conformidade com a Lei 11350/2006

44 h/s

759,84

Médico do PSF

02

Ensino Superior em Medicina e registro no CRM

horista

34,49 h

Agente Sanitário

06

Ensino Fundamental Completo

44 h/s

688,49

Assistente Social

05

Ensino Superior em Serviço Social e registro no conselho de classe competente.

30 h/s

1.139,82

Auxiliar de Enfermagem

08

Ensino Médio Completo e curso de especialização na área

44 h/s

854,20

Cirurgião Dentista

04

Ensino Superior em Odontologia e registro no conselho de classe competente.

20 h/s

1.248,63

Enfermeira

04

Ensino Superior em Enfermagem e registro no COREN

44 h/s

1.670,26

Fisioterapeuta

02

Ensino Superior em Fisioterapia e registro no conselho de classe competente.

20 h/s

854,20

Médico Clínico Geral

03

Ensino Superior em Medicina e registro no CRM

horista

34,49 h

Médico Ginecologista / Obstetra

02

Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no CRM

horista

34,49 h

Médico Pediatra

02

Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no CRM

horista

34,49 h

Médico Psiquiatra

01

Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no CRM

horista

34,49 h

Médico Veterinário

01

Ensino Superior em Medicina com especialização na área e registro no CRM

horista

34,49 h

c) Unidades Diversas

EMPREGO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITO

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Almoxarife

01

Ensino Fundamental Completo e conhecimentos na área.

44 h/s

786,19

Borracheiro

01

Ensino Fundamental Incompleto

44 h/s

636,58

Eletricista

01

Ensino Fundamental Completo e conhecimentos na área.

44 h/s

1.058,21

Pedreiro

05

Ensino Fundamental Incompleto

44 h/s

773,95

Serviços Gerais - Feminino

25

Ensino Fundamental Incompleto

44 h/s

622,00

Técnico em Segurança do Trabalho

01

Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho e Registro Profissional

44 h/s

1.330,23

d) Secretaria de Esportes

EMPREGO

VAGAS

ESCOLARIDADE / REQUISITO

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Estagiário/Monitor de Educação Física

02

Curso em nível médio completo, preferencialmente cursando nível Superior em educação Física

12 h/s

303,30

Professor de Educação Física (20hs)

02

Superior com Licenciatura Plena em educação Física e registro no CREF

20 h/s

893.93

Professor de Educação Física (12hs)

02

Superior com Licenciatura Plena em educação Física e registro no CREF

12 h/s

606,59

*** 2.1 Para o emprego de Agente Comunitário de Saúde o candidato deve residir obrigatóriamente no bairro de abrangência da Unidade de Saúde para o qual se inscreveu. No ato da convocação o candidato terá que comprovar o local de residência, sendo que a não comprovação acarretará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

As inscrições que não constem expressamente o Bairro conforme especificado no quadro do item 2 será indeferida.

2.2 As atribuições dos empregos encontra-se no ANEXO I do presente edital que faz parte integrante e inseparável deste edital.

2.3 A bibliografia sugerida ou programa de provas encontra-se disposto no Anexo II que faz parte integrante e inseparável deste Edital.

2.4 Os empregos constantes nesta Tabela serão regidos pelo REGIME CELETISTA.

3- DOS REQUISITOS BÁSICOS3.1 REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto Nº. 70.436/72;

b) Ter 18 anos completos na data da posse;

c) Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral.

3.2 REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO

a) Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;

b) Possuir CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) atualizado;

c) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao emprego;

d) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

e) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40 inciso II da Constituição Federal;

f) Possuir os requisitos de escolaridade determinados no item 2 - DOS EMPREGOS.

g) Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.

3.4 A comprovação da documentação hábil, de que o candidato possui os requisitos aqui exigidos para o Processo Seletivo, será solicitada por ocasião da nomeação para o emprego público e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

4- DA INSCRIÇÃO

4.1 As inscrições estarão abertas no período no períodode 06 a 17 de fevereiro de 2012.

4.2 - INSCRIÇÕES VIA INTERNET

4.3 As inscrições serão feitas via internet através do site www.omegaitu.com.br.

4.3.2 O valor da inscrição realizada diretamente via Internet deverá ser paga somente através do BOLETO BANCÁRIO disponibilizado no site nos valores de:

Alfabetizado........................................................ R$ 24,00 (vinte e quatro reais)

Ensino Fundamental e Incompleto........................ R$ 28,00 (vinte e oito reais)

Ensino Médio Completo........................................ R$ 39,00 (trinta e nove reais)

Ensino Superior Completo..................................... R$ 49,00 (quarenta e nove reais)

4.3.3 Os pagamentos poderão ser feitos em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até a data determinada no BOLETO. Não serão aceitas inscrições em que o pagamento do boleto ou a realização da inscrição for feito após a data limite. A inscrição via Internet será encerrada às 16h00 do dia 17 de fevereiro de 2012.

4.3.4 Assim que a empresa organizadora receber a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO, a inscrição será efetivada e o candidato receberá a confirmação de sua inscrição no endereço eletrônico (e-mail) fornecido por este em sua ficha de inscrição. Os candidatos também poderão consultar o andamento de sua inscrição no site www.omegaitu.com.br pelo número da inscrição que consta no boleto.

4.4 No dia da realização da prova, o candidato deverá levar o comprovante de inscrição (boleto bancário) e o documento original de identidade com foto conforme item 4.15 deste edital.

4.5 O pagamento do valor de inscrição poderá ser feito em dinheiro ou em cheque do candidato (sendo vedada à utilização de cheques de terceiros) no valor da inscrição (um cheque para cada inscrição), acarretando, no caso deste ser devolvido, por qualquer motivo, o cancelamento da inscrição.

4.6 O valor da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, nem serão aceitos pedidos de isenção de recolhimento e alteração de inscrição.

4.7 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional, provisória, ou fora do período estabelecido de no períodode 06 a 17 de fevereiro de 2012.

4.8 O candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas no preenchimento da ficha de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

4.9 As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ou seu procurador. Aquele que preenchê-la incorretamente, rasurar ou prestar informações inverídicas, mesmo que o fato seja constatado posteriormente, será excluído do Processo Seletivo.

4.10 O candidato que necessitar de prova especial (letra ampliada ou em Braille), de sala ou condição especial deverá requerê-la durante o período de inscrição, em campo específico na Ficha de Inscrição. O candidato que não o fizer, seja qual for o motivo alegado, não será atendido.

4.11 A Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

4.12 Depois de feita a inscrição, os dados constantes da Ficha de Inscrição somente poderão sofrer alterações no caso de mudança de endereço, fato que deverá ser devidamente fundamentado e encaminhado à Comissão do Processo Seletivo até a data da homologação do presente Processo Seletivo. Após a homologação do mesmo, o pedido deverá ser encaminhado para o Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de São Pedro.

4.13 A inscrição do candidato resultará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento. O DEFERIMENTO da inscrição dar-se-á, automaticamente, mediante o correto preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, e ao pagamento da taxa de inscrição correspondente.

4.14 Na hipótese de caso(s) de indeferimento(s) das inscrições haverá manifestação escrita, que será divulgada através de publicação de acordo com o item 1.3, dentro do prazo de até 10 (dez) dias contados do encerramento das mesmas. Em não havendo tal manifestação todas as inscrições considerar-se-ão DEFERIDAS.

4.15 Serão considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores, Carteira Nacional de Habilitação (modelo atual com foto), Cédula de Identidade para Estrangeiros (no prazo de validade), Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, como por exemplo, as emitidas pelos Conselhos Regionais ou Autarquias Corporativas e a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

5- DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Em cumprimento ao artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal e artigo 37, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89 que determina a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas a portadores de deficiência, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do emprego, ficam reservadas as seguintes vagas:

02 (duas) vagas para o emprego de Serviços Gerais - Feminino.

01 (uma) vaga para o emprego de Agente Comunitário de Saúde, sendo que será feita apenas uma relação para todos postos de atendimento.

As reservas de vagas aos portadores de deficiência acima são referentes às vagas disponíveis para contratação.

No que se refere às vagas para as contratações temporárias na área de educação será cumprida a reserva para portadores de deficiência de acordo com o chamamento dos candidatos.

5.2 Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, observados os critérios médicos de capacitação laboral;

a) Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos;

b) O candidato com deficiência visual (cego) prestará a prova mediante leitura através do sistema Braille e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille, devendo levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção.

c) No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar, no campo próprio da ficha de inscrição, sua intenção de concorrer às vagas reservadas aos deficientes físicos, mencionando a deficiência da qual é portador.

d) O candidato que declarar falsamente a deficiência será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Processo Seletivo, sujeitando-se às consequências legais pertinentes.

e) Os candidatos portadores de deficiência classificados serão submetidos à perícia específica destinada a verificar a existência da deficiência declarada e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego especificado neste Edital, devendo apresentar, obrigatoriamente, quando convocado para perícia médica, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

f) Os portadores de deficiência participarão deste Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:

f.1) ao conteúdo das provas; f.2) à avaliação e aos critérios de aprovação; f.3) ao horário e ao local de aplicação das provas; f.4) à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

g) Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

h) A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos, observada a respectiva ordem de classificação.

i) Na medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura do Município de São Pedro, convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, respeitando-se o número de vagas destinadas aos portadores de deficiência, como mencionado no item 5.1, o que implicará convocar candidatos portadores de deficiência pela ordem de classificação neste grupamento, possibilitando o efetivo respeito ao percentual de vagas reservadas.

j) O candidato portador de deficiência, que no ato da inscrição não declarar essa condição não poderá impetrar recurso em favor de sua situação posteriormente.

 6- DAS PROVAS

O Processo Seletivo será composto das seguintes fases:

6.1 Das Provas Escritas:

a) O Processo Seletivo constará de prova objetiva para todos os candidatos inscritos; de caráter eliminatório e classificatório, com questões de múltipla escolha, visando a capacitação para o emprego, cujas matérias versarão sobre o programa especificado no Anexo I, que faz parte integrante e inseparável do presente Edital.

b) As provas objetivas constarão de 40 questões com 4 alternativas cada uma.

c) A duração das provas objetivas será de 3 (três) horas.

 7- DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1 As provas serão realizadas no Município de São Pedro/SP, e está prevista para o dia 26 de fevereiro de 2012, sendo que a confirmação das datas e as informações sobre horários e locais para realização das mesmas serão divulgadas, oportunamente, através de Edital de Convocação nos meios de comunicação especificados no ITEM 1.2 deste Edital.

7.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência de 30 (minutos) munido, OBRIGATORIAMENTE, de:

a) Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha;

b) Do comprovante de inscrição;

c) Documento Original de IDENTIDADE

7.3 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento de identidade original com foto, descritos no item 4.15, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

a) Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo antigo sem foto), Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

b) Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade e data de nascimento deverão ser corrigidos no dia da prova objetiva, em formulário específico, junto ao fiscal da sala.

7.4 Ao candidato só será permitida a realização da prova na data, no local e horário constantes no Edital de Convocação, e:

a) Deverá chegar ao local das provas com antecedência de 30 (minutos) do horário estabelecido para a realização das provas, visto que os portões de acesso às provas serão fechados rigorosamente no horário estabelecido em edital de convocação.

b) Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

c) Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.5 A Comissão do Processo Seletivo não se responsabilizará por eventuais coincidências de horários das provas com outros compromissos dos candidatos, uma vez que os mesmos serão definidos e divulgados oportunamente por Edital de Convocação.

7.6 No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e o Gabarito Oficial, no qual o candidato deverá assinalar as respostas.

7.7 Ao terminar a prova objetiva, o candidato deve entregar o Gabarito Oficial, devidamente assinado, ao fiscal da sala. Não serão computadas as questões em branco, as questões com duas ou mais alternativas assinaladas e as questões rasuradas. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, uma vez que se houver marcas ou rasuras fora do campo reservado o ponto não será computado, prejudicando o desempenho do candidato.

7.8 Somente haverá substituição do Gabarito de Respostas se o mesmo estiver com falhas de impressão que impossibilitem o candidato de imprimir ali suas respostas.

7.9 No decorrer da prova, o candidato que observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

7.10  Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independente da formulação de recursos.

7.11 Não serão fornecidos exemplares ou cópias reprográficas do Caderno de Questões aos candidatos, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo Simplificado. Os candidatos que tiverem dúvidas quanto às questões de prova poderão anotar o número da questão e protocolar recurso no prazo determinado neste Edital após a aplicação da prova escrita; também podem pedir ao fiscal da sala para anotar na folha de ocorrência qualquer dúvida sobre questões para posterior análise. Esses recursos e alegações não dão motivo ao candidato para vista de prova.

7.12 Ao final das provas, os 02 (dois) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando ambos as tiverem concluído.

7.13 O Gabarito Oficial deverá ser divulgado em até 02 (dois) dias após a realização da prova nos meios de comunicação especificados no item 1.2 do Edital.

8- DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

8.1 As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo que cada questão valerá o correspondente a 2,5 (dois vírgula cinco) pontos.

8.2 Será considerado aprovado e classificado o candidato que obtiver 50 (cinquenta) ou mais pontos na prova.

8.3 O candidato que obtiver MENOS de 50 (cinquenta) pontos na prova estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

9- DA CLASSIFICAÇÃO

A nota final do candidato aprovado no Processo Seletivo será igual à:

9.1 Nota da prova objetiva para todos os empregos.

9.2 Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

9.3 Em caso de igualdade na Classificação final terão preferência, sucessivamente, o candidato que: (a) tiver mais idade;

b) tiver maior número de filhos menor de 18 anos;

c) sorteio.

10 - DO RECURSO

10.1 O candidato poderá apresentar recurso no prazo de dois (2) dias úteis contados, respectivamente:

a) Da divulgação do edital;

b) Da homologação das inscrições;

c) Da realização das provas objetivas;

d) Da divulgação dos Gabaritos;

e) Do resultado das provas objetivas e classificação;

10.2 No caso de recurso em pendência, o candidato participará, condicionalmente, da fase subsequente do Processo Seletivo.

10.3 O recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) Argumentação lógica e consistente;

b) Capa constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

c) Ser entregue em duas vias originais datilografados ou digitado, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.4 Recursos inconsistentes e/ou fora das especificações e prazos estabelecidas neste edital serão preliminarmente indeferidos.

10.5 O pedido de recurso deverá ser encaminhado à Comissão de Processo Seletivo e protocolado no setor de protocolo da Prefeitura do Município de São Pedro, de segunda à sexta-feira, das 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas.

10.6 Não serão aceitos recursos feitos através de cartas, e-mail, telefone ou qualquer outro meio que não seja o descrito no item 10.5, não importa qual o motivo alegado.

10.7 Recebido o pedido de recurso, a Comissão do Processo Seletivo decidirá pela manutenção ou ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

10.8 O recurso apresentado fora do prazo estabelecido no item 10.1 será indeferido.

10.9 Se do exame de Recursos resultar anulação de questão(ões) ou de item(ns) de questão, a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) e/ou item(ns) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

 11- DA CONVOCAÇÃO

11.1 A convocação para preenchimento do emprego público obedecerá à ordem de classificação final estabelecida quando da homologação do Processo Seletivo.

11.2 Por ocasião da convocação para preenchimento da vaga será exigida do candidato a documentação relativa à confirmação das condições estabelecidas no presente Edital, sendo que a sua inexistência ou eventual irregularidade implicará na imediata eliminação do candidato aprovado no Processo Seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da sua inscrição.

a) O candidato deverá apresentar os documentos pessoais conforme solicitação da Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro.

b) Entregar também 1 (uma) foto 3 X 4 recente.

11.3 A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização DA NOMEAÇÃO.

11.4 O chamamento para preenchimento da vaga ao emprego será feito por convocação via correio por AR, com publicação no "Folha de São Pedro".

11.5 Para efeito de preenchimento da vaga, o candidato convocado será submetido à Perícia Médica, de caráter eliminatório promovida pela Prefeitura Municipal de São Pedro/SP, que avaliará a capacidade física e mental de acordo com a especificidade do trabalho.

11.6 O candidato que, ao ser convocado para assumir a vaga do emprego público, recusar, desistir por escrito, ou depois de admitido, que deixar de entrar em atividade no prazo estipulado pela Administração, perderá o direito decorrente de sua classificação.

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião do provimento do emprego, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

12.2 O candidato deverá manter atualizado seu endereço durante o prazo de validade do Processo Seletivo, desde que aprovado, junto à Prefeitura do Município de São Pedro; não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.

12.3 O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do Processo Seletivo, a qualquer tempo.

12.4Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

b) Apresentar-se para a prova em outro local que não seja o previsto no Edital de Convocação;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Não apresentar um dos documentos exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

e) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

f) Ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 1 (uma) hora;

g) For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

h) Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

i) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

j) Não devolver integralmente o material solicitado;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

12.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado.

12.6 Os documentos não exigidos judicial ou extra-judicialmente, serão arquivados durante um ano, após esse período serão incinerados, se a contratante não manifestar por escrito a intenção de manter os documentos em arquivo.

12.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo especialmente nomeada pela PORTARIA nº 2.839/2011.

12.8 Caberá ao Prefeito do Município de São Pedro a homologação dos resultados do Processo Seletivo.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente edital no jornal Folha de São Pedro, nos sites www.omegaitu.com.br e www.saopedro.sp.gov.br e afixado no mural da Prefeitura do Município de São Pedro.

São Pedro/SP, 01 de fevereiro de 2012.

Eduardo Speranza Modesto

Prefeito do Município de São Pedro.

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