Edital Concurso SEAP/BA - Secretaria da Adm. Penit. e Ressocialização da Bahia – BA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2012

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP/BA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o caráter emergencial definidas em Lei, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, conforme processo administrativo nº 0200110278216 de 09 de agosto 2011, tendo como objeto a Resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos COPE nº 87/2012, com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado, publicado no DOE de 26 de abril 2012, observando o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista dos arts. 252 a 255 da Lei nº 6.677, inciso VIII de 27.09.1994, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 7.992, de 28.12.2001, e 8.889, de 01.12.2003, regulamentada pelo Decreto nº 8.112, de 21.01.2002, art. 14, inciso I, e Decreto nº 11.571, de 03.06.2009 e Instrução da SAEB nº 009 de 09.05.2008.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Grupo Impresul Serviço Gráfico e Editora Ltda, através do Departamento Indexus, conforme processo licitatório, modalidade pregão eletrônico nº 12/201, datado de 14 de agosto de 2012.

1.2. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 02 (dois anos), contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado, prorrogável por uma única vez, por igual período, a critério da SEAP.

1.3 Ocorrendo novas vagas de suprimento emergencial, no prazo de validade da seleção, poderão ser convocados os candidatos aprovados, respeitadas a ordem de classificação e a quantidade de vagas.

1.4 O Processo Seletivo Simplificado será constituído de uma única etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, eliminatória e classificatória, aplicada a todas as funções temporárias.

1.5. O Conteúdo Programático consta no Anexo único deste Edital.

1.6. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de 170 (cento e setenta) vagas para o provimento de 16 (dezesseis) funções descritas conforme item 1 do capítulo III (quadro de distribuição de vaga/localidade/função), para contratação por prazo determinado de 02 (dois) anos prorrogável uma única vez por igual período, ou prazo inferior se concluído o Concurso Público para provimento de cargos para desempenho das atividades relacionadas às funções, contados da data da homologação do seu resultado final.

II - DA DIVULGAÇÃO

1. A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado, até a homologação de seus resultados finais, dar-se-á através da publicação de editais ou avisos no Diário Oficial do Estado da Bahia. Essas informações, bem como os editais, avisos, listagens de resultados estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

- no mural da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP/BA, localizada à rua 4ª avenida, nº 400, Plataforma VI, CEP 41.745-002, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia.

- na Internet nos sites: www.indexus.com.br e www.seap.ba.gob.br , em caráter meramente informativo.

2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Processo Seletivo Simplificado em que se inscreveu.

III - DAS FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, DAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO, DAS VAGAS, DOS PRÉ REQUISITOS/ ESCOLARIDADE, DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E DAS ATRIBUIÇÕES

1. A quantidade de vagas e local de trabalho relativa à referida função está registrado no Quadro de Distribuição por localidade de vaga, abaixo:

Quadro de Distribuição de Vaga/Localidade/Função

FUNÇÕES/ VAGAS

LOCAL DE TRABALHO: POSTOS DE SAÚDE DAS UNIDADES PRISIONAIS, CENTRAL MÉDICA PENITENCIÁRIA E HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

Salvador

Feira de Santana

Jequié

Esplanada

Teixeira de Freitas

Paulo Afonso

Ilhéus

Vitória da Conquista

Simões Filho

TOTAL

Assistente Social

11

02

01

01

01

16

Técnico de Enfermagem

28

03

01

01

01

01

35

Enfermeiro

08

01

01

10

Farmacêutico

03

01

01

05

Odontólogo

01

01

02

Médico Clínico

06

02

08

Médico Infectologista

03

01

01

05

Médico Psiquiatra

18

01

01

20

Médico Ginecologista

01

01

01

01

04

Auxiliar de Saúde Bucal

05

01

01

01

08

Psicólogo

15

04

02

02

02

25

Nutricionista

10

01

01

01

01

01

01

01

01

18

Fisioterapeuta

02

01

03

Terapeuta Ocupacional

03

03

Técnico em Radiologia

02

02

Técnico em Laboratório

06

06

TOTAL

122

19

07

01

07

03

02

03

06

170

2. A remuneração é constituída pelo vencimento básico, acrescido de uma Gratificação de Função, conforme estabelecido no quadro abaixo. Ainda, será concedido adicional de insalubridade, cujo percentual será determinado e concedido através da Junta Médica do Estado da Bahia/SAEB,

transporte e assistência médica do Estado, somente para o titular com co-participação.

Quadro de Distribuição de Remuneração por Cargo

FUNÇÕES

Carga horária = 180 horas mensais

REMUNERAÇÃO

SALÁRIO

Gratificação de Incentivo ao Desempenho - GID Carga horária de 30 horas

INSALUBRIDADE

R$ variável

(20% a 40%)

TOTAL

Assistente Social

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Técnico de Enfermagem

670,58

608,98

201,17

1.480,73

Enfermeiro

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Farmacêutico

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Odontólogo

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Auxiliar de Saúde Bucal

670,58

608,98

201,17

1.480,73

Psicólogo

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Nutricionista

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Fisioterapeuta

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Terapeuta Ocupacional

817,11

1.687,26

245,13

2.749,50

Técnico em Radiologia

670,58

608,98

201,17

1.480,73

Técnico em Laboratório

670,58

608,98

201,17

1.480,73

Médico Clínico

817,11

2.603,44

245,13

3.665,68

Médico Infectologista

817,11

2.603,44

245,13

3.665,68

Médico Psiquiatra

817,11

2.603,44

245,13

3.665,68

Médico Ginecologista

817,11

2.603,44

245,13

3.665,68

Fonte: Folha de pagamento mês: maio 2012

3. As vagas serão preenchidas gradativamente segundo a ordem de classificação final dos candidatos aprovados, por função temporária, de acordo com a necessidade administrativa da SEAP.

4. A jornada de trabalho para todas as funções é de 180 horas mensais.

5. São exigências básicas de todas as funções a graduação na área de atuação escolhida com reconhecimento do diploma no MEC e no Conselho de Classe, e para as funções de Técnico em Laboratório, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Radiologia, cuja exigência é:

a) Técnico em Laboratório - Comprovante de conclusão de curso de Técnico em Laboratório, com registro no Conselho de Classe respectivo;

b) Técnico de Enfermagem - Comprovante de conclusão de curso de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho de Classe respectivo;

c) Auxiliar de Saúde Bucal - Comprovante de conclusão de curso de Auxiliar de Odontologia e/ou Auxiliar de Saúde Bucal, com registro no Conselho de Classe respectivo

d) Técnico em Radiologia - Comprovante de conclusão de curso Técnico em Radiologia, com registro no Conselho de Classe respectivo.

6. São atribuições dos candidatos às funções de:

Assistente Social

Planejar, executar, acompanhar, avaliar e monitorar as atividades técnicas referentes à atenção integral à saúde da população prisional, atuando nos fenômenos sociais ligados ao processo saúde-doença, em unidades de assistência à saúde e de gestão no contexto prisional, respeitadas a formação, legislação profissional e os regulamentos do serviço; atuar junto à família do interno e do egresso do Sistema Prisional, fazendo encaminhamentos para os Centros de Referência da Assistência Social; promover o acesso da população prisional e familiar aos benefícios sócio-assistenciais e previdenciários a que tiverem direito; participar da elaboração de um planejamento individualizado do tratamento penal, incluindo atividades laborativas, sócio-educacionais e terapêuticas, em cada caso singular; planejar e executar atividades grupais que envolvam demandas específicas de internos, egressos e familiares.

Técnico de Enfermagem

Realizar procedimentos de enfermagem, dentro das suas competências técnicas e legais, no Posto de Saúde Penitenciária e, quando necessários, nos pavilhões das Unidades Prisionais, dentro do planejamento de ações pela equipe de saúde prisional; zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências do Posto de Saúde Penitenciária, garantindo o controle de infecções; realizar busca ativa de casos de Tuberculose, Hanseníase e todas as demais doenças de cunho epidemiológico; realizar ações de educação em saúde, aos grupos de patologias específicas, conforme planejamento da equipe de saúde prisional; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; desenvolver ações na área de saúde ocupacional (após capacitação oferecida pelo órgão competente); realizar imunização rotineira e/ou campanhas de vacinação; manter organizados e zelar pelo devido preenchimento dos prontuários de saúde dos Postos de Saúde Penitenciária; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais, durante o desenvolvimento do Programa de Saúde Penitenciária, previsto na Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

Enfermeiro

Realizar diagnóstico sanitário-epidemiológico da situação de saúde prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar cuidados diretos de enfermagem, nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; realizar consultas de enfermagem e procedimentos no Posto de Saúde Penitenciário e, quando necessário, nos pavilhões da Unidade Prisional; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas; solicitar exames complementares; reescrever/transcrever medicações, conforme Protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; executar assistência integral, em todas as fases do ciclo da vida: criança (filhos de internas), adolescente, mulher, adulto e idoso; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito da sua competência; realizar ações de saúde em diferentes ambientes: no Posto de Saúde Penitenciário e, quando necessário, nos pavilhões da Unidade Prisional; aliar sua atuação clínica realizar notificações compulsórias; alimentar os Sistemas de Informação em Saúde; alimentar os Sistemas de Informação Penitenciária, na área de Saúde; aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; organizar e coordenar a criação de grupos de controle de patologias, tais como: como hipertensão, diabetes, de saúde mental, AIDS, tuberculose, dermatoses e outros; supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos monitores de saúde prisional e de técnicos de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; realizar, com os profissionais de saúde, o diagnóstico e a definição do perfil sócio-econômico, descrição do perfil do meio ambiente, realização de levantamento das condições de saneamento básico da Unidade Prisional; coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar, sistematicamente, os trabalhos dos monitores de saúde prisional e dos técnicos de enfermagem; desenvolver ações na área de saúde ocupacional (após capacitação oferecida pelo órgão competente); elaborar relatórios periódicos a serem enviados à administração penitenciária, a cerca da ações desenvolvidas no Posto de Saúde Penitenciária; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais, durante o desenvolvimento do Programa de Saúde Penitenciária previsto na Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

Farmacêutico

Desenvolvimento de atividades de execução, educação, supervisão, acompanhamento e avaliação da assistência farmacêutica, bem como o controle, padronização, armazenamento, distribuição e transporte de produtos, da área farmacêutica, tais como medicamentos, alimentos especiais, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos; orientação sobre o uso de produtos e prestação de serviços farmacêuticos; participação na elaboração, coordenação e implantação de políticas de medicamentos e fármaco-vigilância; orientação sobre o uso de produtos e prestação de serviços farmacêuticos.

Odontólogo

Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população da Unidade Prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar os procedimentos clínicos definidos na NOB/SUS/96 e na Portaria Interministerial nº 1.777/03; realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população prisional; encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; executar as ações de assistência integral, aliando a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo à família, indivíduos ou grupos específicos de acordo com o planejamento local; coordenar ações coletivas, voltadas à promoção e prevenção da saúde bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde prisional no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; realizar atividades de educação de saúde bucal na Unidade Prisional; supervisionar o trabalho desenvolvido pelos membros que compõem a equipe de saúde bucal; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

Médico Clínico

Realizar diagnóstico sanitário-epidemiológico da situação de saúde prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar consultas clínicas aos usuários do Sistema Prisional; participar das atividades de grupo de controle de patologias, como hipertensão, diabetes, de saúde mental, AIDS, tuberculose, dermatoses e outros; executar ações de assistência integral em todas as fases da vida: criança (filhos de internas); realizar consultas e procedimentos na Posto de Saúde Penitenciário e, quando necessário, nos pavilhões da Unidade Prisional; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas; realizar notificações compulsórias; alimentar os Sistemas de Informação em Saúde; alimentar os Sistemas de Informação Penitenciária, na área de Saúde; aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo indicações para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; garantir acesso à continuidade do tratamento, dentro de um sistema de referência e contra-referência, para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; promover a imunização de rotina e/ou campanhas, junto a internos e servidores do Sistema Prisional; verificar óbitos; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar os eventuais contatos dos internos em tratamento de Tuberculose, Hanseníase e outras doenças infecto-contagiosas; acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças de zero a oito meses, filhos de internas de Unidades Prisionais destinadas a mulheres; identificar, encaminhar e acompanhar gestantes no serviço de pré-natal, no Posto de Saúde Penitenciária; realizar ações educativas para prevenção de doenças e promoção da saúde, no contexto prisional; realizar capacitação do monitor de saúde prisional; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais, durante o desenvolvimento do Programa de Saúde Penitenciária, previsto na Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

Médico Infectologista

Realizar diagnóstico sanitário-epidemiológico da situação de saúde prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar consultas clínicas aos usuários do Sistema Prisional; participar das atividades de grupo de controle de patologias infecto-contagiosas; executar ações de assistência integral em todas as fases da vida: criança (filhos de internos), adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Posto de Saúde Penitenciário e, quando necessário, nos pavilhões da Unidade Prisional; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas; realizar notificações compulsórias; alimentar os Sistemas de Informação em Saúde; alimentar os Sistemas de Informação Penitenciária, na área de Saúde; aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo indicações para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; garantir acesso à continuidade do tratamento, dentro de um sistema de referência e contra-referência, para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; verificar óbitos; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar os eventuais contatos dos internos em tratamento de Tuberculose, Hanseníase e outras doenças infecto-contagiosas; verificar óbitos; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar os eventuais contatos dos internos em tratamento de Tuberculose, Hanseníase, AIDS e outras doenças infecto-contagiosas; realizar consulta especializada , solicitar exames, prescrição e acompanhamento do paciente no Sistema Prisional, fazendo o redimensionamento do mesmo para uma unidade de saúde da rede após o cumprimento da pena e/ou alvará de soltura; realizar ações educativas para prevenção de doenças e promoção da saúde, no contexto prisional; realizar capacitação do monitor de saúde prisional; realizar relatório médico quando necessário; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais, durante o desenvolvimento do Programa de Saúde Penitenciária, previsto na Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

Médico Psiquiatra

Examinar o cliente, adotando meios específicos, como a observação, o desenvolvimento da empatia e outros, para situar a problemática conflitiva do paciente; desenvolver a catarse do cliente, estabelecendo a intercomunicação e a transferência, para elaborar o diagnóstico; encaminha o paciente a sessões de psicoterapia individual ou de grupo, baseando-se nas necessidades e nas indicações para o caso, visando o seu auxílio e ajuste ao meio; procede ao planejamento, orientação e/ou execução de programas de higiene mental, prevenção e promoção da saúde mental, formando grupos com internos do Sistema Prisional, egressos e familiares, sobretudo quando são identificadas problemáticas relativas a distúrbios psicóticos e de dependência química; promove o bem-estar institucional, identificando possíveis focos de dificuldades relacionais no âmbito institucional; desenvolve atuação terapêutica e outras atividades de apoio aos clientes, além de entrevistar e orientar seus familiares; prescrever e/ou aplicar tratamentos biológicos específicos, empregando medicamentos, acompanhamento sistematicamente o desenvolvimento do caso; participa de sessões de supervisão clínica, sempre que necessário; participa de cursos de desenvolvimento profissional, sempre que oferecido pela Administração Pública; pode realizar exames eletroencefalográficos, empregando aparelhos especiais, para localizar arritmias ou focos cerebrais; participa do planejamento, execução, avaliação e monitoramento de programas de desinstitucionalização gradual, nas unidades prisionais e aquelas destinadas ao cumprimento da Medida de Segurança.

Médico Ginecologista

Realizar diagnóstico sanitário-epidemiológico da situação de saúde prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar consultas clínicas aos usuários do Sistema Prisional; participar das atividades de grupo de controle de patologias. Realizar diagnóstico sanitário-epidemiológico da situação de saúde prisional; participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas pela equipe de saúde básica das Unidades Prisionais, de acordo com diagnóstico situacional, previamente realizado; realizar consultas ginecológicas aos usuários do Sistema Prisional, efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicações e realizar outras formas de tratamento na área de ginecologia; analisar e interpretar resultado de exames diversos; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; assessorar a elaboração de campanha educativas no campo da saúde pública e medicina ginecológica preventiva; realizar quando solicitado relatório médico; realizar consultas e procedimentos na Posto de Saúde Penitenciário e, quando necessário, nos pavilhões da Unidade Prisional; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas na área de ginecologia; realizar notificações compulsórias; alimentar os Sistemas de Informação em Saúde; alimentar os Sistemas de Informação Penitenciária, na área de Saúde; aliar a atuação clínica à prática de saúde coletiva; realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas/ginecológica, fazendo indicações para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; garantir acesso à continuidade do tratamento, dentro de um sistema de referência e contra-referência, para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;identificar, encaminhar e acompanhar gestantes no serviço de pré-natal, no Posto de Saúde Penitenciária; realizar ações educativas para prevenção de doenças e promoção da saúde, no contexto prisional; realizar capacitação do monitor de saúde prisional; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais, durante o desenvolvimento do Programa de Saúde Penitenciária, previsto na Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

Auxiliar de Saúde Bucal

Realizar procedimentos de odontologia, dentro de suas competências técnicas e legais nos Postos de Saúde Penitenciária, e nos Pavilhões, quando necessário, dentro do planejamento de ações traçadas pela equipe; preparar o usuário para consultas odontológicas, exames e tratamento no Posto de Saúde Penitenciária; zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências do Posto de Saúde Penitenciária, garantindo o controle de infecção, no consultório odontológico; realizar busca ativa de patologias na área de saúde bucal; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; realizar ações de educação em saúde bucal, na Unidade Prisional, conforme Planejamento da equipe de saúde prisional; realizar atividades de ASB, conforme competência legal, correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência á Saúde- NOAS 2001 e da Portaria Interministerial de nº 1.777/03; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

Psicólogo

Realizar estudos, pesquisas e avaliações dos processos mentais, emocionais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas, clínicas e institucionais e coordenar equipes e atividades da área prisional e afins; orientar estagiários de Psicologia e monitores de saúde prisional, no exercício de suas funções; desenvolver atividades de prevenção e promoção à saúde, minorando os efeitos negativos da prisionização; realizar atividades grupais de terapia e de orientação da população prisional, visando o fortalecimento da auto-estima e outras demandas próprias do contexto prisional; orientar e encaminhar familiares de pacientes, para garantir a sua participação positiva na execução penal; trabalhar pelo fortalecimento dos laços entre a pessoa privada de liberdade e sua família e a comunidade; participar do planejamento e execução das ações da equipe interdisciplinar de saúde prisional, realizar perícias e elaborar documentos para fins judiciais utilizando-se de instrumentos e aporte teórico específicos.

Nutricionista

Desenvolver atividades de controle, supervisão, avaliação e execução de serviços de alimentação, nutrição e prescrição dietoterápica, bem como participar da elaboração e implementação de programas de educação nutricional; participa do processo de fiscalização de contratos de serviços de fornecimento de alimentação nas unidades prisionais; participa de comissões de fiscalização; elabora relatórios rotineiros sobre os serviços de fornecimento de alimentação no âmbito da execução penal; realizar pesquisas e estudos sobre alimentação em meio prisional; trabalha na prevenção e promoção da saúde e do bem-estar, no contexto prisional, através de orientação individualizada e/ou grupal, bem como do desenviolamento de ações de educação em saúde alimentar; participa de cursos de qualificação sempre que oferecidos pela Administração Pública.

Terapeuta Ocupacional

Avaliar o cliente quanto às suas capacidades e deficiências. Selecionar atividades específicas para atingir os objetivos propostos a partir da avaliação; facilitar e estimular a participação e a colaboração do cliente no processo de habilitação e reabilitação; avaliar os efeitos da terapia, estimando e mensurando mudanças e evoluções; planeja e executar trabalhos individuais, grupais e oficinas terapêuticas, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições da equipe de saúde e demandas de cada indivíduo e da instituição; redefinir os objetivos, reformula programas e orienta adequadamente o paciente e sua família, baseando-se nas suas avaliações; elaborar e executar programas recreativos e de entretenimento; participar do planejamento e da execução de programas de desinstitucionalização gradual de internos do Sistema Prisional e de pacientes psiquiátricos; executar outras tarefas de mesma natureza ou de nível de complexidade associado à sua especialidade.

Fisioterapeuta

Planejar, executar e avaliar, juntamente com a equipe de saúde, ações preventivas e curativas, visando a reabilitação física e psíquica do cliente, em meio prisional; executar métodos e técnicas fisioterápicas, com a finalidade de recuperar, desenvolver e recuperar a capacidade física do paciente, após diagnóstico; desenvolver atividades de habilitação e reabilitação junto com equipe interdisciplinar de saúde nas diversas áreas assistenciais; planejar e executar, junto com a equipe de saúde, programas de educação em saúde, no contexto prisional.

Técnico em Radiologia

Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapia; operar aparelhos médicos e odontológicos, para produzir imagens e gráficos funcionais, como recurso auxiliar ao diagnóstico e terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapia; prestar atendimento aos pacientes fora da sala de exame. Realizando as atividades as vias práticas, normas e procedimentos de biosegurança e código de conduta; mobilizar capacidades de comunicação para registro de informação e troca de informação com a equipe e com os pacientes; supervisionar o bom funcionamento do setor de radiologia;

Técnico em Laboratório

Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes; preparar amostras do material biológico e realizar exame conforme protocolo; operar equipamentos analíticos e de suporte; executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos; administrar e organizar o local de trabalho; trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biosegurança; mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registro, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes, quanto à coleta de material biológico.

IV - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. As inscrições serão realizadas entre os dias 21 e 26 de setembro de 2012, unicamente pela Internet no endereço eletrônico: www.indexus.com.br e com pagamento até o dia 27/09/2012.

3. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, - SEAP não se responsabilizará por inscrições via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.1. O valor da taxa de inscrição para a função temporária de nível médio será de R$ 30,00 (trinta reais) e para a função temporária de nível superior será de R$ 40,00 (quarenta reais).

3.2. Em nenhuma hipótese será feita a devolução da taxa de inscrição.

3.3. O descumprimento das instruções para a inscrição via internet implicará na não efetivação da inscrição.

4. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Requerimento de Inscrição via internet, a opção da Função Temporária, Área de Atuação e Localidade de Atuação para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante no item 1, Capítulo III, deste Edital e da barra de opções do Requerimento de Inscrição via internet e após deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor referente à inscrição, em qualquer rede bancária ou em outros meios que o banco disponibilize até o vencimento. O candidato deverá observar o horário de recebimento do meio a ser utilizado.

5. O sistema de inscrição via internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir segunda via do boleto bancário.

6. A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável em qualquer rede bancária até o vencimento. Qualquer outra forma de pagamento invalida a inscrição.

7. Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo de vencimento.

8. O candidato poderá concorrer apenas a uma das Funções Temporárias, Área de Atuação e Localidade de Atuação no Processo Seletivo Simplificado.

8.1. O candidato que efetivar mais de uma inscrição no Processo Seletivo Simplificado, terá a(s) primeira(s) cancelada(s), sendo considerada válida a última inscrição paga.

9. As informações prestadas no Requerimento de Inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Secretaria da Administração Penitenciaria e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

10. Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição por via postal, "fac-símile", provisória ou condicional.

11. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

12. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

13. O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de condições especiais para realização da prova deverá solicitá-las no requerimento de inscrição e proceder conforme Capítulo V deste Edital.

13.1. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

14. A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização da (s) prova (s), além de solicitar condição especial para tal fim, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a (s) prova (s).

14.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da (s) prova (s).

15. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer aos candidatos por meio de Edital, conforme estabelecido no Capítulo II deste Edital. Da não homologação cabe recurso, que deverá ser formulado consoante Capítulo XI deste Edital.

V - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo Simplificado desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições da função temporária.

2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004.

3. Do total de vagas, ficam reservadas 5% às pessoas portadoras de deficiência, desde que a fração obtida deste cálculo, seja superior a 0,5 nos termos da Lei Estadual nº 6.677 de 26/09/1994, e do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, e do artigo 37, item VIII, da Constituição Federal, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Os interessados deverão observar e atender aos procedimentos determinados para inscrição, previsto neste Edital, devendo obrigatoriamente, remeter pelo correio, via SEDEX, laudo médico, ao Departamento Indexus- Impresul, situado na Av. Protásio Alves, 6441, bairro Alto Petrópolis, CEP 91310-003, em Porto Alegre-RS, de 20 a 27/09/2012.

4. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298, 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, 02/12/2004, particularmente em seu artigo de nº 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, a avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação da prova e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5. Nos termos estabelecido pelo Decreto Federal de nº 3.298 de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004, o candidato inscrito como portador de deficiência deverá declará-la no Requerimento de Inscrição e, no período estabelecido (item 3 deste Capítulo), encaminhar os documentos indicados a seguir:

a) Laudo Médico, original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data de publicação deste Edital, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, informando, também, o seu nome, documento de identidade (RG), número do CPF e opção da Função Temporária;

b) O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do item 3, deste Capítulo, atendimento especial, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no art. 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

6. Os candidatos que, dentro do prazo estabelecido (item 3), não atenderem os dispositivos mencionados no item 5:

- letra "a" - Serão considerados como não portadores de deficiência.

- letra "b" - Não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

7. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste capítulo não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.

8. Se aprovados e classificados, os candidatos portadores de deficiência, por ocasião da etapa de avaliação médica, serão submetidos a exames específicos, a fim de verificar a efetiva existência da deficiência declarada e sua compatibilidade com as atribuições das funções temporárias.

VI- DA SELEÇÃO

1. Após encerrado o período das inscrições, a etapa de seleção será realizada até 31 de outubro de 2012, em obediência ao prazo estipulado pelo Decreto Estadual nº 11.571 de 03 de junho de 2009.

VII - DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será aplicada nos municípios pólos: Salvador, Itabuna, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas no dia 21 de outubro de 2012. Os portões serão abertos às 7h e o fechamento às 08h. O Edital de convocação para as provas contendo os locais, os endereços e outras informações será divulgado conforme estabelecido no Capítulo II deste Edital.

1.1. Não serão enviados informativos sobre o local, data e horário de aplicação das provas aos candidatos.

2. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos para todas as funções, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída por 25 questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de resposta e apenas uma correta.

3. Não será permitida a realização da prova fora do local, horário e data divulgados para a seleção, assim como o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo no local de aplicação da prova.

4.O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova com antecedência mínima de 01 (hora) hora do horário estabelecido para o início das provas, munido de caneta esferográfica transparente com tinta de cor azul ou preta, e obrigatoriamente do documento de identidade original legível (o mesmo utilizado para inscrição), contendo foto e digital.

5. Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; passaporte, certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham com identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo com foto).

6. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura, sendo que a falta deste documento de identidade, impedirá o candidato de realizar a prova.

7. A duração da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será de 3 horas, incluído o tempo para preenchimento do Cartão de Resposta. O controle do tempo de aplicação da prova e as informações a respeito do tempo transcorrido, durante a realização da prova, serão feitos pelo fiscal da sala.

8. Ao entrar na sala de prova, o candidato receberá o Cartão de Respostas, a qual deve ser assinada no local indicado e ter seus dados conferidos. Receberá também, um saco plástico para colocação de todos os seus pertences, que deverá ser colocado no chão embaixo de sua cadeira ou classe onde estiver sentado.

9. O preenchimento do Cartão de Resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões. Em hipótese alguma haverá substituição deste Cartão de Resposta por erro do candidato.

10. Durante a realização da prova não será permitido ao candidato o uso de materiais de consulta, de telefones celulares, relógios de qualquer tipo, boné, chapéu, óculos escuros, pagers, protetor auricular, máquinas calculadoras, ou qualquer outro tipo de equipamento eletrônico.

11. O Grupo Impresul/Departamento Indexus não se responsabilizará por nenhum objeto deixado pelo candidato em sala de prova.

12. Não haverá segunda chamada ou repetição da prova. O não comparecimento à prova, por qualquer motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

13. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

14. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local da prova.

15. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

16. Os candidatos só poderão se ausentar do local de provas depois de transcorridas 02 (duas) horas do seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes de 30 minutos do término das provas. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 23 de outubro de 2012 (dois dias após a aplicação das provas), pelo site: www.indexus.com.br.

VIII. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,2 (cinco pontos e dois décimos) pontos na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos (13 questões).

3.Os candidatos não aprovados na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão excluídos do Processo Seletivo Simplificado.

4. A classificação dos candidatos aprovados dar-se-á depois de esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.

5. A publicação dos resultados da Classificação será realizada em duas listas, sendo a primeira com a classificação de todos os aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

IX - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade de pontos na Nota Final, originando empate na classificação final do candidato, serão utilizados os critérios de desempate, sucessivamente:

a) tiver maior idade, em conformidade com a Lei Federal 10.741 de 01 de outubro de 2003, até o encerramento das inscrições;

b) maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.

2. Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

3. O sorteio de que trata o item acima, será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do dia imediatamente anterior ao da aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

X - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

1. A publicação do resultado do Processo Seletivo Simplificado será realizada até o dia 31 de outubro de 2012, no DOE - Diário Oficial do Estado da Bahia e conforme estabelecido no Capítulo II deste Edital. Na divulgação das listagens de todos os resultados constarão:

1.1. Lista Geral: os candidatos aprovados em ordem de classificação final, com a nota final, por função temporária e localidade, de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

1.2. Lista de Portadores de Deficiência: os candidatos aprovados, portadores de deficiência, separadamente, com a nota final por função temporária e localidade, de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

2. O acompanhamento e ciência destes resultados ficam sob a responsabilidade de cada candidato.

3. Após publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas, conforme previsto no item 3Capítulo V, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições da função temporária, por meio da apresentação de laudo médico.

4. Será eliminado da lista de deficientes o candidato, cuja deficiência assinalada no Requerimento de Inscrição não for constatada na perícia médica oficial, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.

5. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado e não será devolvido.

6.Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas por candidatos não portadores de deficiência com estrita observância da ordem de classificação final.

7. A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições deste capítulo implicará na perda do direito de serem contratados para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

8. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguída para justificar a concessão de aposentadoria.

XI - DOS RECURSOS

1. Serão admitidos recursos quanto às inscrições não homologadas, às questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e gabaritos preliminares.

2. O prazo para interposição de recurso será de 24 (vinte e quatro horas) após a publicação do Edital de homologação das inscrições e do Edital de divulgação do Gabarito das Provas Objetivas, no site www.indexus.com.br, e no Diário Oficial do Estado da Bahia, para todas as funções temporárias, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do evento.

3. Os pedidos de recursos deverão ser encaminhados on-line ao endereço eletrônico www.indexus.com.br, Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP/BA preenchendo, obrigatoriamente, o formulário de recurso administrativo.

3.1. O pedido de revisão da prova deve conter o nome completo e o número de inscrição do candidato; a indicação do Processo Seletivo que está realizando; a circunstanciada exposição acerca da(s) questão(ões) a(s) qual(is) deveria ser atribuído maior número de pontos; as razões do pedido de revisão, bem como o total de pontos pleiteados, no período e horário a serem divulgados através de Edital, conforme estabelecido no Capítulo II- da divulgação deste Edital.

4. Não serão conhecidos recursos e pedidos de revisão de prova incompletos, interpostos fora do prazo ou por outro meio que não o previsto no item 3 deste Capítulo.

5. Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, para cada evento, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

6. Na hipótese de anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos, e quando houver alteração do gabarito, valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

7. Todos os recursos serão analisados e a justificativa de manutenção e/ou alteração serão divulgadas no endereço eletrônico www.indexus.com.br. As respostas aos recursos também estarão disponíveis no site www.indexus.com.br, no link minha conta.

XII - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

1. A publicação final do Processo Seletivo Simplificado, com os resultados homologados, será feita através do DOE, até 31 de outubro de 2012, com a classificação final (Lista Geral e de Portadores de Deficiência), relacionando os candidatos aprovados por ordem decrescente de pontuação.

2. Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, a SEAP chamará os candidatos aprovados gradativamente, conforme a necessidade do órgão e até o número de vagas existentes no edital, através de convocação a ser publicada no DOE, respeitando a ordem da classificação final, para entrega da documentação e dos exames de sanidade e capacidade física e mental.

XIII - DOS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO NA FUNÇÃO TEMPORÁRIA

1. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado terão 05 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação publicada no DOE, para se apresentarem no endereço citado na convocação publicada.

2. O candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital, será investido na função temporária se atender as seguintes exigências:

a)Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;

b)Ter idade superior a 18 (dezoito) anos, na data da contratação;

c)Não ter registro de antecedentes criminais;

d)Estar quite com as obrigações eleitorais;

e)Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino;

f)Possuir diploma de conclusão do curso, relacionado à opção da função temporária, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

g)Possuir registro no órgão ou conselho de classe;

h)Estar com os títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso;

i)Ter aptidão física e mental para o exercício das atividades, atestado por Médico do Trabalho ou Serviço Especializado em Medicina Ocupacional;

j)Não exercer outro cargo, função ou emprego na Administração Federal, Estadual/Distrital e/ou Municipal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c;

k)Não ter sido punido com nenhuma falta grave passível de demissão em cargo ou emprego ocupado anteriormente no serviço público nas esferas Federal, Estadual/Distrital e Municipal.

3. No ato da investidura na função temporária, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender às condições apresentadas acima.

XIV - DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CONTRATAÇÃO

1. Após a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, a SEAP convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta no Capítulo III, através de Edital de Convocação, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final (Lista Geral), de acordo com a opção da função temporária, localidade e necessidade da SEAP, para entrega da documentação necessária.

2. O candidato deverá comparecer no dia, horário e local designado, conforme Edital de Convocação a ser oportunamente publicado no DOE, munido dos seguintes documentos:

a) Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor;

b) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);

c) Comprovação de escolaridade correspondente à função temporária no qual foi inscrito, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e devidamente registrado;

d) Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino até os 45 (quarenta e cinco) anos de idade;

e) Comprovante de residência;

f) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;

g) Atestado de antecedentes criminais;

h) Cópia da carteiraexpedida por órgãos ouConselhos de classes.

3. O candidato que, na data da contratação, não apresentar os documentos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado, a SEAP reserva-se o direito de proceder às convocações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas existentes no presente Edital.

2. Não serão prestadas por telefone, informações relativas ao resultado do Processo Seletivo Simplificado.

3. Todos os atos relativos ao presente Processo Seletivo Simplificado, convocações, resultados e homologação serão publicados no Diário Oficial do Estado da Bahia, por meio do titular da Secretaria de Administração Penitenciário e Ressocialização.

4. Não será fornecido a candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial do Estado da Bahia.

5. Os itens do Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito até a data de encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado, conforme estabelecido no Capítulo II deste Edital.

6. Em caso de necessidade de alteração, atualização ou correção dos dados de endereço, após a realização da seleção, o candidato deverá solicitar à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização- SEAP/BA, localizada à rua 4ª avenida, nº 400, Plataforma VI, CEP 41.745-002, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia.

7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado - REDA e, do Grupo Impressul/Departamento Indexus.

8. As despesas decorrentes da participação nas etapas e procedimentos do Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital correrão por conta dos próprios candidatos.

Salvador, 19 de setembro de 2012.

Nestor Duarte Neto

Secretário

ANEXO ÚNICO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1.Médico Clínico

Conhecimentos Específicos:

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter hospitalares, SINAN, Notificação.

Código de Ética Médica.

Referências Bibliográficas:

Associação Médica Brasileira & Conselho Federal de Medicina. Projeto Diretrizes. Volumes I a VIII. AMB, 2000. Acesso (http://www.projetodiretrizes.org.br/por_volumes.php <http://www.projetodiretrizes.org.br/por_volumes.php> >.

BRASIL. Bases legais do Sistema Único de Saúde: Constituição Federal; Lei Federal 8080/1990; Lei Federal 8142/1990; Decreto Federal 7508 de 28/06/2011.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica n. 13 - Controle dos cânceres do colo do útero e da mama). Brasília: Ministério da Saúde,2006. <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad13.pdf <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad13.pdf>

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica n. 26 - Saúde sexual e reprodutiva. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. <http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad26.pdf>

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST/Aids. Recomendações para Profilaxia de Transmissão Vertical do HIV e Terapia Antiretroviral em Gestantes - 2006. Brasília, 2006.

Projeto Diretrizes FEBRASGO. Acesso em http://www.febrasgo.org.br/?op=paginas&tipo=pagina&secao=7&pagina=10.

Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009. Publicação do CFM, 2009.

Disponível em http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp <http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp> .

BRASIL. Controle Social em Saúde - organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde - Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde - http://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/resolucao_333.pdf.

DUNCAN, BB; SCHIMIDT, MI & GIUGLIANE, ERJ et al. Medicina ambulatorial: condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

FLETCHER, RW & FLETCHER, S. Clinical epidemiology, the Essentials. 4th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

GOLDMAN L & SCHAFER AI. Goldman's Cecil Medicine. 24th Edition. Saunders, 2011.

JONSEN, AR; SIEGLER, M & WINSLADE, WJ. Clinical ethics. 4th edition. McGraw-Hill Companies, 1997.

LONGO, DL et al. Harrison's Principles of Internal Medicine. 18th Edition. McGraw-Hill Professional, 2011.

2.Médico Ginecologista

Conhecimentos Específicos:

Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual; disfunções menstruais; anomalias congênitas e intersexo; distúrbios do desenvolvimento puberal; climatério; vulvovagites e cervicites ; doença inflamatória pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas da mama; patologias benignas e malignas da vulva; vagina útero e ovário. Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. Noções de rastreamento; estadiamento e tratamento do câncer da mama. Esterilidade conjugal; planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais; aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma: diagnóstico, fisiopatologia e tratamento; transmissões de infecções maternas fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia; diagnóstico, manejo e tratamento.Diabetes mellitus da gestação. Cardiopatias. Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação; prevenção da transmissão vertical. Mecanismo do trabalho de parto. Assistência ao parto e uso do partograma. Distócias.Indicações de césares e fórceps. Rotura prematura de membranas.Condução. Indicações de analgesia e anestesia intraparto.Indicação de histerectomias puerperais. Hemorragia de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Código de Ética Médica.

Referências Bibliográficas:

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA & CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Projeto Diretrizes. Volumes I a VIII. AMB, 2000. Acesso: <http://www.projetodiretrizes.org.br/por_volumes.php>.

BRASIL. Bases legais do Sistema Único de Saúde. Constituição Federal. Lei Federal 8080/1990. Lei Federal 8142/1990. Decreto Federal 7508 de 28/06/2011.

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009. Publicação do CFM, 2009. Disponível em <http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp> .

BRASIL. Controle Social em Saúde - organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde - Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. Acesso em: <http://conselho.saude.gov.br/14cns/docs/resolucao_333.pdf>.

DUNCAN B. B, SCHIMIDT M.I. & GIUGLIANE E.R.J et al. Medicina ambulatorial: condutas de Atenção Primária baseadas em evidências. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

FLETCHER R.W. & FLETCHER S. Clinical epidemiology, the Essentials. 4th edition. Lippincott Williams & Wilkins, 2005.

FREDERICKSON, H. L.; WILKINS-HAUG, L. Segredos em Ginecologia e Obstetrícia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

FREITAS, F. et al. Rotinas em Ginecologia. 5. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

FREITAS, F. et. al. Rotinas em Obstetrícia. 5. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

GOLDMAN L. & SCHAFER A.I. Goldman's Cecil Medicine. 24th Edition. Saunders, 2011.

HALBE, H. W. Tratado de Ginecologia. 3. ed. São Paulo: Roca, 2000.

JONSEN A.R, SIEGLER M. & WINSLADE W.J. Clinical ethics. 4th edition. McGraw-Hill Companies, 1997.

LONGO D.L. et al. Harrison's Principles of Internal Medicine. 18th Edition. McGraw-Hill Professional, 2011.

MONTENEGRO, C.A.B.; REZENDE FILHO, J. Rezende Obstetrícia. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

NETTO, H. C. Obstetrícia básica. 2. ed. Atheneu, 2004.

NOVAK, EDMUNDO. R. Tratado de Ginecologia. 13. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

OLIVEIRA, H. C. DE; FEBRASGO - Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Tratado de Obstetrícia. Rio de Janeiro: Revinter. 2000.

REZENDE, J. DE; MONTENEGRO, C. A. B. Obstetrícia Fundamental. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2006.

3.Médico Infectologista

Conhecimentos Específicos:

Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. Tuberculose. Pneumonias bacterianas; viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas. Endocardite. Pericardite. Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Herpes simples e zoster. Esquistossomose; filariose; parasitoses por helmintos e protozoários. Imunizações. Doenças sexualmente transmissíveis. Controle de infecções hospitalares. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Cólera. Raiva. Malária. Antibióticos e antivirais. Sistema de agravos notificáveis e sistema de mortalidade. Código de Ética Médica.

Referências bibliográficas:

VERONESI, Ricardo; FOCACCIA, Roberto. Tratado de Infectologia. 4. ed. Atheneu.

GOLDMAN, Lee; AUSIELLO, Dennis. Cecil - Tratado de Medicina Interna. 23. ed. Elsevier.

BRAUNWALD, Eugene; JAMESON, J. Larry; LONGO, Dan L.; HAUSER, Stephen L.; KASPER, Dennis L.; FAUCI, Anthony S. Harrison Medicina Interna. 17. ed.Artmed.

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. 8. ed. rev. Brasília, DF; 2010.

I Consenso da Sociedade Brasileira de Infectologia para o Manuseio e Terapia da Hepatite C - Sociedade Brasileira de Infectologia.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da hepatite viral crônica B e coinfecções /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da hepatite viral crônica C e coinfecções /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais. - Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 1931, de 17 de setembro de 2009. Publicação do CFM, 2009. Disponível em <http://www.portalmedico.org.br/novocodigo/campanha.asp> .

4.Médico Psiquiatra

Conhecimentos Específicos:

Neurotransmissores: sono. Neuroimagem. Genética. Avaliação clínica. Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificações dos transtornos mentais. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substancias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos; psiquiatria e outras especialidades; emergências psiquiátricas; psicoterapias; terapias biológicas; psiquiatria infantil; retardo mental; transtornos da aprendizagem e comunicação; psiquiatria geriátrica; psiquiatria hospitalar e comunitária; psiquiatria forense; psicofarmacologia; aspectos do modelo da assistência psiquiátrica. Código de Ética Médica.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. SIAB -Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica. Brasília.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Nacional de Assistência à Saúde. ABC do SUS - Doutrinas e Princípios. Brasília.

Código de Ética Médica.

DUNCAN, B. B.; SCHMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial - Condutas clínicas em atenção primária.

DUNCAN, B; SCHIMIDT, M. I.; GIUGLIANI, E. Medicina Ambulatorial: condutas de atenção primária baseada em evidência. Artmed.

FLETCHER, R.; FLETCHER, S. W.; WAGNER, E. H. Epidemiologia Clínica: elementos essenciais. Artmed.

Específicos:

BRASIL. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diretrizes para o Tratamento de Transtornos Mentais - Compêndio2006. Artmed.

BOTEGA, N. J. Prática Psiquiátrica no Hospital Geral. Artmed.

CORDIOLI, A. V. Psicoterapias: Abordagens Atuais. 3. ed. Artmed.

CORDIOLI, ARISTIDES VOLPATO. Psicofármacos. Artmed.

CID X - Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento. Coordenação Organização Mundial da Saúde. Artmed.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Artmed.

DSM-IV TR. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. Artmed.

QUEVEDO, J.; SCHIMITT, R.; KAPCZINKI. Emergências Psiquiátricas. Artmed.

KAPLAN, HAROLD I. SADOCK, BENJAMIN J. Compêndio de Psiquiatra. Artmed.

SADOCK, B. J.; SADOCK, V. A. Manual Conciso de Psiquiatria Clínica. Artmed.

ZIMERMAN, DAVID. Fundamentos Psicanalíticos. Artmed.

5.Psicólogo

Conhecimentos Específicos:

Avaliação Psicológica: instrumentos, critérios de seleção, avaliação e interpretação de resultados. Técnicas de entrevista psicológica: objetivos, tipos. Estruturação subjetiva e psicopatologia psicanalítica. Critérios diagnósticos do DSM-IV e da CID-10. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para avaliação do estado mental. Equipes interdisciplinares: interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em saúde. Avanços e tratamentos alternativos ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico Psicologia criminal. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Apresentação de resultados: laudos, relatórios e atestados. O papel do Psicólogo na área jurídica. Ética Profissional.

Referências Bibliográficas:

CUNHA, Jurema A. e cols. Psicodiagnóstico - V. 5ª edição revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

OCAMPO, Maria Luisa S. de; ARZENO, María Esther G.; PICCOLO, Elza G. e cols. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 9. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

CRAIG, Robert J. Entrevista clínica e diagnóstica. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

HALL, Calvin S.; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. Teorias da Personalidade. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

ZIMERMAN, David E. Vocabulário Contemporâneo de Psicanálise. Porto Alegre: Artmed, 2001

ZIMERMAN, David E. Fundamentos Psicanalíticos - Teoria, técnica e clínica: uma abordagem didática. Porto Alegre: Artmed, 1999.

DSM-IV Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 4.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: Descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

SHINE, Sidney. Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Dano Psíquico e outros temas. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

BADARACCO, Jorge E. García. Comunidade Terapêutica Psicanalítica de Estrutura Multifamiliar. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1994.

WASHTON, Arnold M.; ZWEBEN, Joan E. Prática Psicoterápica Eficaz dos Problemas com Álcool e Drogas. Porto Alegre: Artmed, 2009.

ROVINSKI, Sonia L. R. Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. São Paulo: Vetor Editora, 2004.

ROVINSKI, Sonia L. R.; CRUZ, Roberto M. Psicologia Jurídica - Perspectivas teóricas e processos de intervenção. 1. ed. São Paulo: Vetor Editora, 2009.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional dos Psicólogos, Brasília, 2005.

6.Farmacêutico

Conhecimentos Específicos:

Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM nº 3.916/98. Portaria GM nº 1077/99. Portaria GM nº 2084/05.Organização da Assistência Farmacêutica: aspectos gerenciais e administrativos. Aspectos Técnicos-científicos. Ciclo Logístico.. Uso racional de medicamentos. Noções de Farmacologia e interpretação em exames laboratoriais relacionados aos agravos prioritários: tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes. Código de Ética da Profissão Farmacêutica.

Referências Bibliográficas:

Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_de_recomendacoes_controle_tb_novo.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Medicamentos - Portaria GM n° 3.916/98. 1998. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010- Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_MS_4217_28_12_2010.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.583 de 10 de outubro de 2007 - Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_N_2583.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei_N_11347.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2981/2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_gm_2981_3439_ceaf.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Elenco de referência do componente estratégico. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/medicamentos_insumos_componente_estrategico_RENAME.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 2.084/GM DE 26/10/ 2005. Estabelece os mecanismos e as responsabilidades para o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e dá outras providências.

Brasil. Ministério da Saúde. Medicamentos do Componente Estratégico. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=29009&janela=2

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.125, de 7/10/2010. Aprova as diretrizes para Vigilância, Atenção e Controle da hanseníase. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_n_3125_hanseniase_2010.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Hipertensão Arterial Sistêmica. 2006. Disponível em: http://www.prosaude.org/publicacoes/diversos/cad_AB_hipertensao.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Diabetes mellitus. 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diabetes_mellitus.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Instruções técnicas para sua organização. 2006. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/judicializacao/pdfs/283.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Uso racional de medicamentos. Normas e manuais técnicos. 2012. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/uso_racional_medicamentos_temas_selecionados.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Resolução Nº 338, de 06/05/ 2004. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/resol_cns338.pdf

Organização Mundial da Saúde. Monitorização da segurança de medicamentos: diretrizes para criação e funcionamento de um Centro de Farmacovigilância / Organização Mundial da Saúde - Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/seguranca.pdf

Conselho Federal de Farmácia. Código de Ética Profissão Farmacêutica: infrações, sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos. Disponível em: http://www.cff.org.br/sistemas/geral/revista/pdf/76/08-codigodeetica.pdf

7.Fisioterapeuta

Conhecimentos Específicos:

Fisioterapia: avaliação fisioterapêutica global, e em bio-imagem. Diagnóstico funcional, cinesiológico e respiratório; Recursos fisioterapêuticos fundamentais - aplicação e objetivos (cinesioterapia, recursos terapêuticos manuais, termoterapia, eletroterapia, mecanoterapia e ventilatórios). Utilização de órtese e prótese. Assistência fisioterapêutica em: angiologia, cardiologia, cirurgia geral, geriatria, gineco-obstetrícia, infectologia, neurologia, pediatria, pneumologia, queimaduras, traumato-ortopedia, e terapia intensiva. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

ACHOUR, Júnior A. Exercícios de alongamento: anatomia e fisiologia. Barueri: Manole, 2002.

FLEHMIG, I. Texto e atlas do desenvolvimento normal e seus desvios no lactente: diagnóstico e tratamento no nascimento até o 18º mês. São Paulo: Atheneu, 2005.

NORDIN, M. Biomecânica básica do sistema musculoesquelético. 3. ed. Rio de Janeiro: Koogan, 2003.

PRENTICE, Willian. Modalidades Terapêuticas para Fisioterapeutas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

PRESTO, BLV. PRESTO LDN. Fisioterapia respiratória: uma nova visão. 3. ed. Rio de Janeiro: Bruno Presto, 2007.

PRYOR, J. A, WEBBER, B. A. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed. Rio de janeiro: Koogan, 2002.

ROBINSON Andrew J. e MACKLEIR L.S. Eletrofisiologia Clínica -Eletroterapia e testes de eletrofisiologia. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

UMPHRED, D. A. Fisioterapia neurológica. 2. ed. São Paulo: Manole, 1994.

8.Terapeuta Ocupacional

Conhecimentos Específicos:

Análise de atividades e recursos terapêuticos. Bases conceituais das terapias pelo movimento, neuroevolutivos, neurofisiológicos e biomecânicos, psicocorporais e cinesioterápicos. Desenvolvimento do ser humano em suas diferentes fases. Estrutura anato-fisiológica, cinesiológica e psíquica do ser humano. Intervenções terapêuticas ocupacionais individuais, grupais e familiares. Reabilitação profissional, funcional e psicossocial. Vigilância em saúde e em saúde do trabalhador. Educação em saúde. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

CREFITO 5. Leis e Atos Normativos das Profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. 4. ed. 2011. Disponível também em

http://www.crefito5.org.br/wp-content/uploads/2011/06/CREFITO-FINAL-NUMERADO1.pdf

GALVÃO, Claudia Raffa; CAVALCANTI, Alessandra (orgs). Terapia Ocupacional: Fundamentação e Prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. (Cap. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 12, 13, 16, 18, 28, 29, 30, 31, 37, 38).

MEDEIROS, Maria Heloisa da Rocha. Terapia Ocupacional um enfoque epistemológico e social. São Paulo: Hucitec, 2003. Capítulos: 01 a 04

NEISTADT, Maureen; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Terapia Ocupacional. 9. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2002. (Cap. 11, 12, 13, 16, 20, 25, 26, 36, 40, 45 e 46)

9.Enfermeiro

Conhecimentos Específicos:

Lei do exercício profissional. Cálculos preparo e administração de medicamentos. Tratamento de feridas. Sinais vitais. Assistência de Enfermagem aos pacientes em situações clínicas e cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculo-esquelético, neurológico e endócrino. Assistência ao parto, puerpério e recém nascido. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, parada cárdiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina do peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena, cetoacidose diabética. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório Central de Material e Esterilização. Centro Cirúrgico. Prevenção e controle da infecção hospitalar. Assistência de Enfermagem nas doenças infecto-contagiosas. Teorias administrativas aplicadas á enfermagem SINAN, Notificação, sala de vacinas, programas da atenção básica.

Referências bibliográficas:

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendários Básicos de vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Cadernos de Atenção Básica, nº 18. Brasília: 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Departamento de ações programáticas estratégicas.Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf, acessado em 30/06/2010.

BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde da criança: acompanhamento ao crescimento e do desenvolvimento infantil. 2002.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf,

CASSIANI, SHB. Administração de Medicamentos, São Paulo: EPU, 2000.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. RESOLUÇÃO COFEN nº 311/2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: http://www.portalcoren-rs.gov.br/web/coren_legisla_E.php.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, 198 p.

MUSSI, NM (et al).Técnicas fundamentais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2007

PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia Teoria e Prática. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 2003.

RODRIGUES, EAC & RICHTMANN, R. IRAS: Infecção relacionada à assistência à saúde-Orientações Práticas. São Paulo: Sarvier, 2008.

10.Assistente Social

Conhecimentos Específicos:

O Assistente Social e a trajetória das Políticas Sociais Brasileiras. Serviço Social na área de saúde e participação comunitária. Intervenções metodológicas do Serviço Social: abordagens individuais e grupais. Conceitos de participação social, cidadania e controle social como fundamentos da prática do Serviço Social. O papel do Serviço Social nas ações de inclusão social. Resolução nº 145/2004 sobre o Plano Nacional de Assistência Social. Aspectos metodológicos da entrevista do Serviço Social. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalida e intrumentação. São Paulo: Veras;CPIHTS: Lisboa (série livro-texto;1) 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

______. Lei Nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990 e suas alterações/atualizações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.

______. Lei n° 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Brasília, 1990.

______. Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1993.

______. Lei n° 8.662/1993 e suas alterações/atualizações. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Brasília, 1993.

______. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Brasília, 1995.

______. Portaria Interministerial N.º 1777, de 09 de setembro de 2003. Dispõe sobre as Unidades de Saúde no tocante ao atendimento às pessoas privadas de liberdade.

.______. Lei N.º 12.135/2011. Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Brasília, 2011.

______. Lei N.º 10.746/2001. Dispõe sobre o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública). Brasília, 2011.

CFESS/ABPESS (Orgs.) Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília, CFESS/ABEPS.2009.

GUERRA, Yolanda Aparecida Demetrio. A instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2011.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro e a e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

11.Técnico de Radiologia

Conhecimentos Específicos:

Fundamentos de biofísica aplicadas às metodologias radiodiagnosticas. Fundamentos de patologia aplicada ao radiodiagnostico e diagnostico por imagem.Técnicas de posicionamento para as principais modalidades de imagem.Rotinas de preparo para exames diagnósticos por imagem .Procedimentos radiográficos especializados -Técnicas Radiológicas: urografia excretora,uretrocistografia, transito intestinal, enema opaco, dacriscistografia, cialogafia,colangiografia.Radiologia em Emergência e Trauma. Equipamentos utilizados nos processamentos de imagens digitais. Técnica de trabalho na produção de imagens digitais. Rotinas de limpeza e conservação dos sistemas de processamento químicos de filmes. Técnicas de administração de meios de contraste de diversas vias.Portaria nº. 453/98 Ministério da Saúde. Ética profissional. Primeiros Socorros. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

BONTRAGER, Kenneth L. Tratado de Técnicas Radiológicas e Bases Anatômicas. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

NASCIMENTO, Jorge do. Temas de Técnicas radiológicas. 3. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

CLARK, Kathleen, A. Stewart Whitley, ET. - Posicionamento Radiográfico. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

BITELLI, Thomaz. Física e Dosimetria das Radiações. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2006.

Código de Ética Profissional do Técnico em Radiologia.

Portaria 453 e 485 (NR 32) Vigilância Sanitária.

12.Técnico em Laboratório

Conhecimentos Específicos:

Biossegurança: normas de precauções universais, conduta pós acidente com riscos biológicos, descarte de material. Equipamentos utilizados em laboratórios de análises clínicas e seus princípios - volumetria, pesagem, microscopia,titulação. Fatores que interferem nos resultados das análises (pH, temperatura, etc.).Obtenção de volume de sangue-total/soro/plasma. Conhecimentos básicos de recepção e coleta de materiais em laboratório. Uso de anticoagulantes. Principais exames bioquímicos e seus interferentes. Equilíbrio ácido-básico. Gasometria. Urina: análises quantitativas,qualitativas e sedimentos. Parasitologia médica: principais métodos para pesquisas deparasitas intestinais do homem. Hematozoários: características morfológicas e cicloevolutivo. Imunologia: fixação de complemento, aglutinação, reação de precipitação, técnica de imunofluorescência, antígeno, anticorpo e complemento. Coagulação: tempo de sangramento, tempo de coagulação, tempo de protrombina, tempo de tromboplastina parcial ativada, retração do coágulo, tempo de trombina e fibrinogênio. Métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges: principais meios de cultura, técnicas de coloração, testes de sensibilidade e antibióticos, hemocultura e coprocultura. Técnicas hematológicas: contagem de glóbulos vermelhos, glóbulos brancos, plaquetas e reticulócitos, índices hematimétricos, prova de falcização e célula L.E. Eletroforese: Princípios, métodos, tampões e corantes. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

BURTIS, C.A., ASHWOOD, E.R. Tietz - Química clínica fundamental. 5. ed. Philadelphia: Saunders Company, 2008.

ESTRIDGE, Barbara H.; REYNOLDS, Anna P. Técnicas básicas de laboratório clínico. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011. 800 p. Tradução de: Basic clinical laboratory techniques. ISBN 9788536324364

HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. 20. ed. Barueri: Manole, 2008. 1734 p. Tradução de: Clinical diagnosis and management by laboratory methods. ISBN 9788520415115

HIRATA, Mario Hiroyuki. Manual de biossegurança. Barueri: Manole, 2002. 496 p.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Manual de bioseguridad en el laboratorio. 3. ed. Ginebra: OMS, 2005. 210 p. ISBN 9243546503.

WALLACH, Jacques. Interpretação de exames laboratoriais. 8. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2009. 1465 p. Tradução de: Interpretation of diagnostic tests. ISBN 9788527715232.

13.Técnico de Enfermagem

Conhecimentos Específicos:

Humanização da assistência. Saúde e cidadania. Prevenção de Infecções em Serviços de Saúde. Procedimentos básicos da enfermagem .Bases Técnicas de Enfermagem: sinais vitais, oxigenoterapia, cálculo preparo e administração de medicamentos(diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais)..Comunicação e Educação em Saúde. Cuidados de enfermagem em Saúde Mental. Assistência de Enfermagem em situações de urgência e emergência: politraumatismo, parada cárdiorrespiratória, estado de choque, acidente vascular encefálico, estado de coma, infarto agudo do miocárdio e angina do peito, edema agudo no pulmão, crise hipertensiva, queimaduras, hemorragia digestiva, intoxicação exógena, cetoacidose diabética. Assistência de Enfermagem aos pacientes em situações clínicas e cirúrgicas relativas aos sistemas cardiovascular, gastrointestinal, respiratório, renal, músculoesquelético (distenção, entorços e fraturas) neurológico e endócrino. Assistência de enfermagem à mulher no pré-natal, parto, puerpério. Assistência de enfermagem ao recém nascido e à criança nas diversas idades: No controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas, no controle das verminoses. Assistência de enfermagem ao adulto. Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Medidas de controle das doenças transmissíveis; doenças transmissíveis não imunizáveis e parasitárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Doenças transmissíveis imunizáveis. Imunização: Conceito, tipos, principais vacinas e soros utilizados (indicação, contra indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Esterilização: conceito, método de esterilização. Enfermagem em Saúde Coletiva. Ética profissional.Técnicas e Tipos de Curativos. Primeiros Socorro.

Referências bibliográficas:

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Calendários Básicos de vacinação da criança, do adolescente, do adulto e do idoso. http://portal.saude.gov.br/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST. Cadernos de Atenção Básica, nº 18. Brasília: 2006.

BRASIL, Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes mellitus. Departamento de ações programáticas estratégicas.Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/miolo2002.pdf, acessado em 30/06/2010.

BRASIL, Ministério da Saúde. Saúde da criança: acompanhamento ao crescimento e do desenvolvimento infantil. 2002.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf,

CASSIANI, SHB. Administração de Medicamentos, São Paulo: EPU, 2000.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. RESOLUÇÃO COFEN nº 311/2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Disponível em: http://www.portalcoren-rs.gov.br/web/coren_legisla_E.php.

KURCGANT, Paulina. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, 198 p.

MUSSI, NM (et al).Técnicas fundamentais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu, 2007

PEREIRA, Maurício Gomes. Epidemiologia Teoria e Prática. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 2003.

RODRIGUES, EAC & RICHTMANN, R. IRAS: Infecção relacionada à assistência à saúde-Orientações Práticas. São Paulo: Sarvier, 2008.

14.Odontólogo

Conhecimentos Específicos:

Cariologia. Doenças da polpa e dos tecidos periapicais. Distúrbios do desenvolvimento das estruturas bucais e parabucais. Tumores benignos e malignos da cavidade bucal. Tumores das glândulas salivares. Cistos e tumores de origem odontogênica. Alterações regressivas dos dentes. Infecções bacterianas, virais e micóticas. Disseminação das infecções bucais. Lesões físicas e químicas da cavidade bucal. Manifestações bucais das doenças metabólicas. Doenças do periodonto. Doenças dos nervos e músculos. Anestesiologia local e controle da dor. Técnicas de anestesia regional e local. Anatomia das regiões da cabeça e pescoço. Soluções anestésicas. Emergências no consultório. Flúor. Adesão aos tecidos dentários. Radiologia. Oclusão. Periodontia aplicada à dentística. Restaurações diretas e indiretas em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações diretas em dentes anteriores com resinas compostas. Lesões não-cariosas. Restaurações adesivas diretas. Facetas diretas com resinas compostas. Restaurações cerâmicas do tipo Inlay/Onlay. Facetas de porcelana. Restaurações de dentes tratados endodonticamente. Restaurações em dentes fraturados. Materiais odontológicos. Biocompatibilidade dos materiais dentários. Materiais de moldagem. Gesso. Resinas para restauração. Amálgama dental. Cimentos odontológicos. Cerâmicas odontológicas. Materiais de acabamento e polimento. Diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica infantil. Dor em Odontopediatria. Tratamento nas lesões cariosas em dentes decíduos. Terapia endodôntica em dentes decíduos. Desenvolvimento da oclusão. Cirurgia bucal pediátrica. Traumatismo em dentes anteriores. Selantes de fóssulas e fissuras. Doenças infecciosas de preocupação especial na Odontologia. Avaliação do paciente e proteção pessoal. Princípios de esterilização e desinfecção. AIDS e a prática odontológica. Controle da infecção cruzada na prática odontológica. Administração e Organização dos serviços de saúde e de enfermagem. Planejamento e administração da assistência de enfermagem. Regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde. Dimensionamento, seleção e formação de recursos humanos em enfermagem. Política Nacional de Saúde Mental.Assistência de enfermagem nos transtornos psicóticos, neuróticos e sociais (dependência química). Humanização da Assistência. Enfermagem em Saúde Coletiva: Vigilância em Saúde Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. Processo Saúde - Doença. Imunizações. Programas de Saúde. Ética profissional.

Referências Bibliográficas:

FEJERSKOV, Ole; KIDD, Edwina. Cárie Dentária. A Doença e seu Tratamento Clínico. São Paulo: Santos, 2005.

NEVILLE, B.W., DAMM, D.D., ALLEN, C.M., BOUQUOT, J.E. Patologia oral e maxilofacial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

MALAMED, S.F. Manual de Anestesia Local. Rio de Janeiro: Mosby Elsevier, 2005.

ROSENBAUER, K.A. et al. Anatomia Clínica de Cabeça e Pescoço Aplicada a Odontologia. Porto Alegre: Artmed, 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil.

Brasília-DF, 2009.

FREITAS A, ROSA J.E., SOUZA I.F. Radiologia Odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2004.

OKESON J.P. Tratamento das Desordens Temporomandibulares e Oclusão. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

BARATIERI L.N. Odontologia Restauradora: Fundamentos e Possibilidade. São Paulo: Santos, 2007.

VAN NOORT, R. Introdução aos Materiais Dentários. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

GUEDES-PINTO A.C, BÖNECKER M., RODRIGUES C.R.M. Odontopediatria. São Paulo: Santos, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília- DF, 2006. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_odonto.pdf

STARFIELD, B.. Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços- tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p. Disponível através do link:

http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001308/130805por.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília-DF, 2004. Disponível em

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/diretrizes_da_politica_nacional_de_saude_bucal.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica nº17: Saúde Bucal. Disponível em

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad17.pdf

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológica. 2003. Disponível em http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2012/07/codigo_etica_Atual.pdf

15.Nutricionista

Conhecimentos Específicos:

Unidades de Alimentação e Nutrição -objetivos e características, planejamento físico, recursos humanos, abastecimento e armazenamento, custos, lactário, banco de leite e cozinha dietética. Nutrição Normal: definição, leis da alimentação / requerimentos e recomendações de nutrientes - Alimentação enteral e parenteral. Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar , adolescente e coletividade sadia. Diagnósticos Antropométricos: padrões de referência / Indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação / avaliação nutricional do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW). Dietoterapia nas enfermidades digestivas: trato gastro-intestinal / glândulas anexas. Dietoterapia nas enfermidades renais. Dietoterapia nas enfermidades do sistema cardiovascular. Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: Diabete Mellitus e dislipidemias. Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica-calórica, anemias nutricionais. Vitaminas. Ácidos Graxos. Aminoácidos. Lipídios. Terapia Nutricional. Nutrição enteral e parenteral. Influência medicamentosa nos nutrientes corpóreos. Avaliação nutricional ao paciente portador de HIV. Gastos energéticos. Processo de digestão e Vias de excreção de nutrientes.

Referências Bibliográficas:

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 1.428, de 26 de novembro de 1993. Aprova o "Regulamento Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos", as "Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Prestação de Serviços na Área de Alimentos" e o "Regulamento Técnico para o Estabelecimento de Padrão de Identidade e Qualidade (PIQ´s) para Serviços e Produtos na Área de Alimentos". Determina que os estabelecimentos relacionados à área de alimentos adotem, sob responsabilidade técnica, as suas próprias Boas Práticas de Produção e/ou Prestação de Serviços, seus Programas de Qualidade, e atendam aos PIQ\'s para Produtos e Serviços na Área de Alimentos.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária. RDC 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária. Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997. Dispõe o Regulamento Técnico sobre Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.

BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Vigilância Sanitária. RDC 63, de 06 de julho de 2000. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral.

Código de Ética Profissional dos Nutricionistas - Resolução CFN 141/93.

CUPPARI, L. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar, UNIFESP/Escola Paulista de Medicina- Nutrição- Nutrição Clínica do Adulto.2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

EVANGELISTA, José. Alimentos: Um estudo Abrangente. Atheneu, 2000.

FRANCO, B. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

MAAHAN, L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 9. ed. São Paulo: Elsevier, 2010.

MIDIO, Antonio Flávio; MARTINS, Deolinda Izumida. Toxicologia de Alimentos. São Paulo: Varela, 2000.

SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 5. ed. São Paulo: Varela, 2008.

MEZOMO, I. F. B. O Serviço de Alimentação: planejamento e administração. São Paulo: Manole, 2002.

ANDRADE, Édira. Análise de Alimentos, uma visão química da Nutrição. 2. ed. São Paulo: Varela, 2006.

SCHILLING, Magali. Qualidade em Nutrição. 2. ed. São Paulo: Varela, 1998.

GERMANO, Pedro M.L e Maria I.S. Higiene e Vigilância Sanitária de Alimentos. 3. ed. São Paulo: Manole, 2008.

RIEDEL, Guenther. Controle Sanitário dos Alimentos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 1992.

CANDIDO, Cynthia Cavalini; GOMES, Clarissa Emilia Trigueiro; SANTOS, Eliane C.; GAMES, Glaucia M. de O.; CANOTILHO, Ana Claudia C.; SILVA, Karina G. Nutrição- Guia Prático. 1. ed. São Paulo: Iátria, 2006.

PHILIPPI, Sonia T. Nutrição e Técnica Dietética. 2. ed. São Paulo: Manole, 2006.

HAZELWOOD, D.; McLEAN,A. C. Manualde Higiene para Manipuladores de Alimentos. São Paulo: Varela, 2ª Reimpressão, 1998.

TRIGO, Viviano C. Manual Prático de Higiene e Sanidade nas Unidades de Alimentação e Nutrição. São Paulo: Varela, 1999.

S. SANTOS, Saionara G. F. Treinando Manipuladores de Alimentos. São Paulo: Varela, 1ª Reimpressão, 2001.

SILVA, Lindomar B. e MONNERAT, MIrza P. Alimentação para Coletividades. 2. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 1986.

NUTRIÇÃO EM PAUTA- http://www.nutricaoempauta.com.br/

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS- http://www.cfn.org.br/eficiente/sites/cfn/pt-br/home.php

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ALIMENTOS) - http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home

MINISTÉRIO DA SAÚDE - http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/

16.Auxiliar de Saúde Bucal

Conhecimentos Específicos:

Conhecimentos básicos da função de Auxiliar de Saúde Bucal; Processamento de radiografias;

Orientação para a saúde bucal; Acolhimento e preparo de paciente para o atendimento; Noções da rotina de um consultório dentário; Noções de arquivos específicos da odontologia: fichas de pacientes, radiografias, documentações; Esterilização de materiais;Limpeza e desinfecção do meio de trabalho; Conhecimento de todos os instrumentos utilizados nas práticas odontológicas; Materiais dentários: indicação, proporção e manipulação; Preparo de bandeja; Medidas de proteção individual;Noções de microbiologia e parasitologia;Doenças transmissíveis na prática odontológica;Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório; Normas de desinfecção e esterilização; Noções de ergonomia aplicados à odontologia.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos da Atenção Básica nº17: Saúde Bucal. Disponível em

http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad17.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços Odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília- DF, 2006.

Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/manual_odonto.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de recomendações para o uso de fluoretos no Brasil.

Brasília-DF, 2009. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/livro_guia_fluoretos.pdf

BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11889.htm

LOBAS, Cristiane F. Saes e Cols. TSB e ASB - Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal - Odontologia de Qualidade. São Paulo: Santos, 2006.

PEREIRA, Antonio Carlos (Org.). Odontologia em saúde coletiva: planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2003. Páginas 28-49; 117-139.

BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Manual de Biossegurança. 1999. Disponível em http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/manual_biosseguranca.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. 2000. Disponível em http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/10/manual_conduta_odonto.pdf

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