Edital - Analista Legislativo - Senado Federal | Concursos no Brasil

A previsão é de que sejam preenchidas 246 vagas, das quais 104 são para o cargo de Técnico Legislativo (nível Médio), 133 para Analista Legislativo (nível Superior) e nove para Consultor Legislativo (nível Superior).

SENADO FEDERAL
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

*Edital atualizado conforme Edital nº. 6, de 05 de janeiro de 2012, publicado no DOU nº. 5, Seção 3, página 192.

A Diretora-Geral do Senado Federal, com fundamento no Ato do Presidente 196, de 14 de novembro de 2011, torna pública a abertura de inscrições para concurso público visando ao preenchimento do cargo de nível superior de ANALISTA LEGISLATIVO, nas áreas de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Apoio Técnico-Administrativo, Controle Interno, Saúde e Assistência Social, Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Redação e Revisão de Textos Gráficos, Comunicação Social e Tecnologia da Informação, de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público visa ao preenchimento do cargo de Analista Legislativo, nas áreas/especialidades/subáreas descritas no item 2 deste edital e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV.

1.2 O concurso público compreenderá duas etapas:

1.2.1 PRIMEIRA ETAPA: Será constituída de Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e de Provas Escritas Discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, cujo detalhamento se encontra evidenciado no item 6 a 8 deste edital.

1.2.2 SEGUNDA ETAPA: Será constituída de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os candidatos à especialidade de Taquigrafia, aprovados nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Escritas Discursivas, cujo detalhamento se encontra evidenciado no item 9 deste edital.

1.3 As Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas serão realizadas simultaneamente nas capitais de todos os 26 (vinte e seis) Estados e do Distrito Federal.

1.4 A Prova Prática, para a especialidade de Taquigrafia, será realizada somente em Brasília-DF, para os candidatos aprovados nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha.

1.5 Todos os horários definidos neste edital, anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília-DF.

2 - DO CARGO, ÁREAS, ESPECIALIDADES, SUBÁREAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA

2.1 A quantidade de vagas das áreas/especialidades/subáreas do presente concurso encontra-se especificada na tabela a seguir:

Cargo: ANALISTA LEGISLATIVO

Áreas

Especialidades

Subáreas

VAGAS

Ampla Concorrência

PcD*

Apoio Técnico ao Processo Legislativo

Processo Legislativo

-

40

2

Taquigrafia

-

10

1

Biblioteconomia

-

2

-

Apoio Técnico-Administrativo

Administração

-

30

2

Arquivologia

-

5

1

Controle Interno

Contabilidade

-

5

1

Saúde e Assistência Social

Assistência Social

-

1

-

Medicina

Neurologia

1

-

Cardiologia

1

-

Gastroenterologia

1

-

Pneumologia

1

-

Psiquiatra

1

-

Otorrinolaringologista

1

-

Radiologia

1

-

Urologia

1

-

Ginecologia

1

-

Medicina do Trabalho

1

-

Nutrição

-

1

-

Farmácia

-

1

-

Fisioterapia

-

1

-

Psicologia

-

1

-

Enfermagem

-

5

1

Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico

Arquitetura

-

1

-

Engenharia

Civil

1

-

Elétrica

1

-

Mecânica

1

-

Telecomunicações

1

-

Redação e Revisão de Textos Gráficos

Redação e Revisão

-

3

-

Comunicação Social

Comunicação Social

Jornalista

1

-

Comunicação Social

1

-

Produtor de Multimídia

1

-

Tecnologia da Informação

Informática Legislativa

Análise de Sistemas

7

1

Análise de Suporte de Sistemas

3

-

Total de vagas

133

9

*Vagas reservadas para candidatos com deficiência, nos termos do item 5 deste edital. Observações: 1) As 9 (nove) vagas acima especificadas não entram no cômputo do total de vagas do concurso, tratando-se apenas de reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos termos da legislação referente ao assunto. 2) No caso de existência de apenas uma vaga para provimento em determinado cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso), essa vaga não será destinada ao candidato portador de deficiência; rege-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo, assim, ao princípio da competitividade do certame. Caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do concurso público, o percentual de reserva será observado. 3) Somente haverá reserva de vagas nos casos de áreas/especialidades/subáreas em que for oferecido número de vagas igual ou superior a 5 (cinco), conforme disciplinado nos itens 5.1.3 e 5.1.4 deste edital.

2.2 A remuneração inicial do cargo de Analista Legislativo, em todas as áreas/especialidades/subáreas, é de R$ 18.440,64 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

2.3 Os requisitos específicos das áreas e a descrição das atividades estão relacionados no Anexo I deste edital.

2.4 A jornada de trabalho para todas as áreas é de 40 (quarenta) horas semanais.

2.5 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/90 e alterações posteriores).

3 - DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Será admitida a inscrição exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line da FGV, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, solicitada no período entre 0h do dia 26 de dezembro de 2011 e 23h59min do dia 5 de fevereiro de 2012, observado o horário oficial de Brasília-DF.

3.2 A FGV não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.3 A taxa de inscrição terá o valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais).

3.4 O candidato somente poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário emitido pela FGV, gerado ao término do processo de inscrição.

3.5 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11 e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição.

3.6 Todos os candidatos inscritos no período entre 0h do dia 26 de dezembro de 2011 e 23h59min do dia 5 de fevereiro de 2012 poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário, no máximo, até as 13h do primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (6 de fevereiro de 2012), quando esse recurso será retirado do site da FGV.

3.6.1 O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária ou correspondente bancário, obedecendo aos critérios estabelecidos.

3.6.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 6 de fevereiro de 2012, impreterivelmente.

3.6.2.1 O pagamento da taxa de inscrição após o dia 6 de fevereiro de 2012, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste edital implica o CANCELAMENTO da inscrição.

3.6.3 Não será aceito, como comprovação de pagamento de taxa de inscrição, comprovante de agendamento bancário.

3.7 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, nos termos do item 3.9.7 e seguintes deste edital.

3.8 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, na ocasião da divulgação do edital de convocação para as provas, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.9.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso). Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

3.9.1.1 Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento pelo sistema de inscrições on-line da FGV. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

3.9.2 São vedadas inscrições condicionais, extemporâneas, via postal, fax ou correio eletrônico.

3.9.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

3.9.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.9.5 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, também quanto à realização das provas nos prazos estipulados.

3.9.6 A qualquer tempo, mesmo após término das etapas do processo de seleção, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

3.9.7 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal 6.593, de 2 de outubro de 2008.

3.9.7.1 Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.9.7.1.1 O candidato que requerer a isenção deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu Município, responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico, mesmo que atualmente estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CadÚnico em âmbito nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais com a FGV pelo sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.9.7.1.2 Mesmo que inscrito no CadÚnico, a inobservância do disposto no subitem anterior poderá implicar ao candidato o indeferimento do seu pedido de isenção, por divergência dos dados cadastrais informados e os constantes no banco de dados do CadÚnico.

3.9.7.2 A isenção tratada no subitem 3.9.7.1 deste edital poderá ser solicitada somente no período entre 0h do dia 26 de dezembro de 2011 e 23h59min do dia 29 de dezembro de 2011, por meio da solicitação de inscrição no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, devendo o candidato, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de família de baixa renda.

3.9.7.2.1 A FGV consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.9.7.3 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.9.7.4 O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV, ressalvado o disposto 3.9.7.2.1 deste edital.

3.9.7.4.1 O fato de o candidato estar participando de algum Programa Social do Governo Federal (Prouni, Fies, Bolsa Família, etc.), assim como o fato de ter obtido a isenção em outros certames não garantem, por si só, a isenção da taxa de inscrição.

3.9.7.5 Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas, ressalvado o disposto no subitem 3.9.7.1.1 deste edital.

3.9.7.6 Não será deferida a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição por fax, correio eletrônico ou pelos Correios.

3.9.7.7 O não cumprimento de uma das etapas fixadas neste edital para o pedido de isenção, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicarão a eliminação automática do processo de isenção.

3.9.7.8 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 16 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11. É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e tomar ciência do seu conteúdo.

3.9.7.9 O candidato cujo requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail senado11@fgv.br.

3.9.7.9.1 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recursos será divulgada até o dia 23 de janeiro de 2012, no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11.

3.9.7.9.2 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão acessar o endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11 e imprimir o boleto bancário para pagamento até o dia 6 de fevereiro de 2012, conforme procedimentos descritos neste edital.

3.9.7.9.3 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

3.9.8 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da Administração Pública.

3.9.9 O comprovante de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.

3.9.10 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 6 de fevereiro de 2012, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, à FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 612 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

3.9.10.1 A concessão de tempo adicional aos candidatos com deficiência, para a realização das provas, somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nessa situação.

3.9.10.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

3.9.10.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

3.9.10.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar à FGV cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 6 de fevereiro de 2012, salvo se o nascimento ocorrer após essa data, quando então deverá levar a certidão de nascimento original, ou em cópia autenticada, no dia da prova juntamente com o alimentando, além de um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança.

3.9.10.4.1 A FGV não disponibilizará acompanhante para guarda de criança. A candidata que não enviar à FGV a cópia autenticada da certidão de nascimento, até a data indicada, ou não a apresentar na hipótese de nascimento ocorrido em data posterior, ou que não levar acompanhante, não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

3.9.10.4.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.9.10.5 Os nomes dos candidatos que tiverem o seu pedido de atendimento especial deferido serão divulgados no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, quando da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

3.9.10.5.1 O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail senado11@fgv.br.

3.9.10.6 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.9.11 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência de que, caso classificado, entregará os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso), por ocasião da posse.

3.9.12 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FGV do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.

4 - DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1 O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido classificado no concurso público, na forma estabelecida neste edital, em seus anexos e eventuais retificações; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto 70.436, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares;

f) apresentar declaração do órgão público a que esteja vinculado, se for o caso, registrando que o candidato tem situação jurídica compatível com a nova investidura em cargo público federal, haja vista não ter incidido no disposto nos artigos 132, 135 e 137, parágrafo único, todos da Lei 8.112/90 e de suas alterações (penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

g) apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

h) apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge;

i) possuir os requisitos específicos exigidos para o cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso), conforme discriminado no Anexo I deste edital, devendo obrigatoriamente estar em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão, se for o caso;

j) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;

k) apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos e se fizerem necessários, à época da posse;

l) ser considerado apto em todos os exames médicos e psicológicos pré-admissionais do Senado Federal, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato seja considerado inapto para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos e psicológicos pré-admissionais, não poderá tomar posse. Essa avaliação terá caráter eliminatório. A relação desses exames será fornecida por posterior edital de convocação;

m) cumprir as determinações deste edital.

4.2 Estará impedido de tomar posse o candidato que tiver sido exonerado ou destituído de cargo em comissão, na vigência do prazo de incompatibilidade para investidura em cargo público federal, conforme previsto no artigo 137 da Lei 8.112/90.

5 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1 Às pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo artigo 5°, §2°, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 37, §§1o e 2o, do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo/área/especialidade e subárea.

5.1.1 Serão considerados candidatos com deficiência aqueles que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99 e suas alterações, bem como os candidatos portadores de visão monocular, conforme Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça e Enunciado AGU 45, de 14 de setembro de 2009.

5.1.2 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.1.3 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do §2º do artigo 5º da Lei 8.112/90.

5.1.4 O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso público será nomeado para ocupar a quinta vaga aberta, enquanto os demais serão nomeados a cada intervalo de vinte cargos providos.

5.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e estar ciente das atribuições do cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso) para o qual pretende se inscrever e de que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação de desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório;

b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório, emitido nos últimos 12 (doze) meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.

5.2.1 O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada), e a cópia simples do CPF, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postados impreterivelmente até o dia 6 de fevereiro de 2012, à FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 612 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900.

5.2.2 O fornecimento do laudo médico e da cópia do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FGV não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada desses documentos a seu destino.

5.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição, na forma do subitem 3.9.10 deste edital, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para sua realização.

5.4 O laudo médico terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.

5.5 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, na ocasião da publicação do edital de locais e horários de realização das provas.

5.5.1 O candidato cujo pedido de inscrição na condição de portador de deficiência for indeferido poderá interpor recurso no dia útil subsequente ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido à FGV pelo e-mail senado11@fgv.br.

5.6 A inobservância do disposto no subitem 5.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

5.7 O candidato que se declarar portador de deficiência, caso classificado, será convocado, previamente à publicação do resultado final, para submeter-se à perícia médica, realizada em Brasília-DF, promovida por equipe multiprofissional designada pelo Senado Federal, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, nos termos do artigo 43 do Decreto 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo.

5.8 A não observância do disposto no subitem 5.2, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja classificado, figurará na lista dos candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência.

5.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado do concurso.

5.11 As vagas definidas no subitem 5.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

6 - DA PRIMEIRA ETAPA

6.1 DAS CONDIÇÕES GERAIS

6.1.1 Na primeira etapa serão aplicadas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Provas Escritas Discursivas.

6.2 As Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, abrangem os conteúdos programáticos constantes do Anexo II deste edital, conforme o quadro a seguir:

PROVAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE

QUESTÕES

PONTOS POR

QUESTÃO

P1

Língua Portuguesa

20 (vinte)

1 (um)

P2

Conhecimentos Gerais

10 (dez)

1 (um)

P3

Língua Inglesa

10 (dez)

1 (um)

P4

Conhecimentos Específicos

40 (quarenta)

2 (dois)

TOTAIS

80 (oitenta)

120 (cento e vinte)

6.2.1 Somente serão considerados aprovados os candidatos que alcançarem o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento do total de pontos de cada prova (P1, P2, P3 e P4).

6.3 As provas escritas objetivas de múltipla escolha e provas discursivas serão realizadas no dia 11 de março de 2012, com cinco horas e meia de duração, no turno da tarde, das 15h às 20h30min (horário de Brasília-DF). Os locais, os horários e os turnos de cada área para realização das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, nas datas previstas no Anexo III deste edital. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. É recomendável, ainda, que os candidatos atentem para os fusos horários existentes no território brasileiro.

7 - DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.1 Cada Prova Objetiva será composta de questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.

7.1.1 O número de questões, o valor, o máximo de pontos e o peso de cada questão estão descritos no quadro do subitem 6.1 deste edital.

7.2 Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar somente uma das alternativas no cartão de respostas.

7.2.1 Será atribuída NOTA ZERO à questão que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada.

7.3 O candidato deverá transcrever as respostas usando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, da Prova Objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no próprio cartão de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato.

7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com o cartão de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu cartão de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, área e especialidade a que concorre, data de nascimento e o número de seu documento de identidade.

7.7 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicação o cartão de respostas que será utilizado para a correção de sua prova, momento em que deverão assinar em campo específico da lista de presença, ato este que servirá de prova da entrega do documento. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento será ELIMINADO do certame.

7.8 A FGV divulgará a imagem do cartão de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos eliminados na forma deste edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, após a data de divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.8.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem do cartão de respostas.

8 - DAS PROVAS ESCRITAS DISCURSIVAS

8.1 As Provas Escritas Discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas no mesmo dia das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha.

8.1.1 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos classificados até o quantitativo de corte de até 10 (dez) vezes o número de vagas ofertadas para cada cargo/área/especialidade/subárea, respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos com deficiência.

8.2 Para fins de correção, as Provas Escritas Discursivas serão desidentificadas e digitalizadas.

8.3 As Provas Escritas Discursivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo compostas da seguinte forma:

QUADRO DE TEXTOS

MÍNIMO DE LINHAS

MÁXIMO DE LINHAS

TOTAL DE

PONTOS

T1

Redação

25 (vinte e cinco)

30 (trinta)

20 (vinte)

T2

Questão discursiva

-

30 (trinta)

20 (vinte)

TOTAL DE PONTOS DA ETAPA

40 (quarenta)

8.4 Os temas a serem propostos abrangerão o conteúdo programático constante do Anexo II deste edital.

8.4.1 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas estabelecida.

8.5 Nos casos de fuga ao tema ou à tipologia textual, de texto definitivo escrito a lápis, de não haver texto ou de identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO.

8.6 As Provas Escritas Discursivas deverão ser feitas à mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para sua realização. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um representante da FGV devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

8.6.1 As Provas Escritas Discursivas não poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não seja o cabeçalho das folhas de textos definitivos, qualquer palavra ou marca que as identifique, sob pena de serem anuladas. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição dos textos definitivos acarretará sua anulação e a consequente eliminação do candidato do concurso.

8.7 Não haverá substituição da Prova Discursiva por erro do candidato.

8.8 Cada texto da prova discursiva será corrigido conforme critérios a seguir:

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO TEXTO 1

(A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS

PONTUAÇÃO

1 - Apresentação, legibilidade, margens e parágrafos

2,0

2 - Adequação ao tema e/ou à tipologia textual

2,0

3 - Estrutura textual (construção pertinente de introdução, desenvolvimento e conclusão)

4,0

4 - Pertinência e riqueza de argumentos/exemplos

4,0

5 - Relação lógica entre as ideias

4,0

6 - Objetividade, ordenação e clareza das ideias

4,0

TOTAL

20,0

(B) ASPECTOS MICROESTRUTURAIS

FÓRMULA DE PONTUAÇÃO

Indicação de um erro por cada ocorrência dos tipos a seguir:

NF = A - (6B/TL)

onde:

NF = Nota Final;

A = Soma dos aspectos macroestruturais; B = Quantidade de ocorrências dos erros;

TL = Total de linhas efetivamente escritas.

1 - Ortografia, acentuação e crase

2 - Inadequação vocabular

3 - Repetição ou omissão de palavras

4 - Falha de construção frasal ou falta de paralelismo

5 - Pontuação

6 - Emprego de conectores

7 - Concordância verbal ou nominal

8 - Regência verbal ou nominal

9 - Emprego e colocação de pronomes

10 - Vícios de linguagem, estruturas não recomendadas, emprego de maiúsculas e minúsculas, translineação.

Observações:

1. O candidato não pode obter nota ZERO no item 2 dos aspectos macroestruturais (A), sob pena de ter sua redação anulada.

2. A redação deverá ser composta usando-se obrigatoriamente entre 25 e 30 linhas.

3. Por linha efetivamente escrita entende-se a linha com no mínimo duas palavras completas, excetuando-se preposições, conjunções e artigos.

4. No caso de número de linhas efetivamente escritas menor que 25, será acrescida a B (quantidade de ocorrências dos erros) quantidade igual à diferença 25-TL.

5. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapassar a extensão máxima de 30 linhas.

6. Se NF < zero, então, considerar-se-á NF = zero.

7. Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver NF < 10,00 pontos.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO TEXTO 2

(A) ASPECTOS MACROESTRUTURAIS

PONTUAÇÃO

1 - Pertinência de conteúdo e abordagem

12,0

2 - Apresentação, legibilidade, margens e parágrafos

2,0

3 - Estrutura textual (construção pertinente de introdução, desenvolvimento e conclusão)

3,0

4 - Objetividade, ordenação e clareza das ideias

3,0

TOTAL

20,0

(B) ASPECTOS MICROESTRUTURAIS

FÓRMULA DE PONTUAÇÃO

Indicação de um erro por cada ocorrência dos tipos a seguir:

NF = A - (6B/TL)

onde:

NF = Nota Final;

A = Soma dos aspectos macroestruturais; B = Quantidade de ocorrências dos erros;

TL = Total de linhas efetivamente escritas.

1 - Ortografia, acentuação e crase

2 - Inadequação vocabular

3 - Repetição ou omissão de palavras

4 - Falha de construção frasal ou falta de paralelismo

5 - Pontuação

6 - Emprego de conectores

7 - Concordância verbal ou nominal

8 - Regência verbal ou nominal

9 - Emprego e colocação de pronomes

10 - Vícios de linguagem, estruturas não recomendadas, emprego de maiúsculas e minúsculas, translineação.

Observações:

1. Por linha efetivamente escrita entende-se a linha com no mínimo duas palavras completas, excetuando-se preposições, conjunções e artigos.

2. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado e/ou q ue ultrapassar a extensão máxima de trinta linhas.

3. Se NF < zero, então, considerar-se-á NF = zero.

4. Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver NF < 10,00 pontos.

5. O critério de correção do fator "Pertinência de conteúdo e abordagem" será divulgado juntamente com o padrão de respostas, na data definida no Anexo III deste edital.

8.9 Em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 6.583, de 29 de setembro de 2008, serão aceitas como corretas, até 31 de dezembro de 2012, ambas as ortografias, isto é, a forma de grafar e de acentuar as palavras vigente até 31 de dezembro de 2008 e a que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009.

8.10 A prova discursiva será anulada se o candidato não devolver sua folha de texto definitivo.

8.11 A FGV divulgará a imagem da folha de textos definitivos dos candidatos que realizaram a prova discursiva, exceto dos candidatos eliminados na forma deste edital, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, após a data de divulgação do resultado preliminar da prova discursiva. A imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

8.11.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de textos definitivos.

9 - DA SEGUNDA ETAPA

9.1 Somente se submeterão à Segunda Etapa - Prova Prática os candidatos à especialidade de Taquigrafia que forem aprovados nas provas escritas objetivas de múltipla escolha e discursivas.

9.2 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

9.3 Os candidatos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

9.4 A prova prática de apanhamento taquigráfico valerá 40 (quarenta) pontos.

9.4.1 A Prova Prática será realizada no dia 20 de maio de 2012, sendo que os locais e os horários, bem como a listagem dos candidatos convocados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, nas datas previstas no Anexo III deste edital. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

9.4.2 Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade; caso contrário, não poderão efetuar a prova.

9.5 A prova prática de apanhamento taquigráfico será aplicada durante cinco minutos e consistirá de ditado feito em velocidade média de 80 palavras por minuto, seguido de tradução digitada em computador compatível com IBM/PC, em processador de texto, com prazo máximo de 2 horas.

9.5.1 O ditado abrangerá texto de discursos, relatos, leituras ou pronunciamentos similares aos realizados durante as sessões ordinárias do Senado Federal.

9.6 O candidato deve estar apto a digitar em qualquer tipo de teclado adequado às normas técnicas da ABNT.

9.7 A prova prática de apanhamento taquigráfico, de caráter eliminatório e classificatório, realizar-se-á exclusivamente pelo processo manual, a lápis ou caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente. O candidato empregará o método taquigráfico de sua escolha, devendo trazer, nos dias de prova, bloco de papel, lápis ou caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

9.8 A Nota Final na Prova Prática (NFPP) será calculada aplicando a seguinte fórmula NFPP = (NPA - NEP) x (40/NPA), onde:

NFPP = nota final do candidato;

NPA = número de palavras, calculada da seguinte forma: NPA = V x duração do apanhamento, em minutos, onde V = velocidade média do ditado, em palavras por minuto; e

NEP = número de erros.

9.9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE APANHAMENTO TAQUIGRÁFICO

9.9.1 Será considerado para cada palavra omitida, acrescida ou substituída:

a) com alteração de sentido = 1 erro;

b) sem alteração de sentido = 0,10 erro.

9.9.2 Os erros de Língua Portuguesa serão descontados conforme o tipo e os valores discriminados a seguir:

a) ortografia = 0,10 erro cada;

b) pontuação = 0,10 erro cada;

c) colocação de pronomes = 0,10.

10 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 Todos os candidatos terão suas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha corrigidas por meio de processamento eletrônico.

9.1.1 A nota do candidato em cada questão das provas objetivas será obtida com base nas marcações do cartão de respostas, sendo que será igual a 1,00 (um) ponto (para as áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Língua Inglesa) ou 2,00 (dois) pontos (para a área de conhecimento de Conhecimentos Específicos), caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas e 0,00 (zero) ponto, caso não haja marcação, haja marcação dupla ou caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas.

10.1.2 A Nota Final das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha (NFPO), comum a todos os candidatos, será igual à soma algébrica das notas obtidas em todas as questões que a compõem.

10.2 Também serão corrigidas as Provas Discursivas em número de até 10 (dez) vezes o número de vagas ofertadas para cada especialidade/subárea.

10.3 A Nota Final na Prova Discursiva (NFPD) dar-se-á pela soma algébrica das notas obtidas na redação e nas questões discursivas.

10.4 As especificações quanto aos critérios e procedimento de avaliação dos candidatos, assim como para o cálcul o da Nota Final na Prova Prática (NFPP), serão estabelecidos em edital a ser publicado no dia 15 de maio de 2012.

10.5 O candidato que não obtiver aprovação na primeira ou segunda etapas do concurso público não terá nenhuma classificação no certame.

11 - DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

11.1 A Nota Final (NF), com exceção da especialidade de Taquigrafia, será obtida pela seguinte fórmula: NF = NFPO + NFPD, onde NFPO é a Nota Final da Prova Objetiva e NFPD é a Nota Final da Prova Discursiva.

11.1.1 Para a especialidade de Taquigrafia, a Nota Final (NF) será obtida pela seguinte fórmula: NF = NFPO + NFPD + NFPP, onde NFPO é a Nota Final da Prova Objetiva, NFPD é a Nota Final da Prova Discursiva e NFPP é a Nota Final da Prova Prática.

11.2 Para efeito de classificação, os candidatos aprovados serão classificados por cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso), de acordo com os valores decrescentes da Nota Final (NF), observados os critérios de desempate descritos no item 12 deste edital.

11.3 Os candidatos aprovados considerados aptos na condição de portadores de deficiência, na forma do subitem 5.7 deste edital, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação, figurarão também na lista de classificação geral no cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso).

12 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

12.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;

b) obtiver a maior nota final na Prova Prática, para os candidatos à especialidade de Taquigrafia;

c) obtiver a maior nota final nas Provas Escritas Discursivas;

d) obtiver maior nota na área de conhecimento de Língua Portuguesa nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha; e) obtiver maior nota na área de conhecimento de Conhecimentos Específicos nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha;

f) obtiver maior nota na área de conhecimento de Língua Inglesa nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha;

g) obtiver maior nota na área de conhecimento de Conhecimentos Gerais nas Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha;

h) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso;

i) sorteio público.

12.2 Caso haja pelo menos um candidato com idade igual ou superior a sessenta anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate, no cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso), se dará utilizando como primeiro critério a idade, seguido dos demais critérios já enumerados nos subitens acima.

13 - DOS RECURSOS

13.1 Os gabaritos oficiais preliminares das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e o padrão de respostas das Provas Escritas Discursivas serão divulgados no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, nas datas previstas no Anexo III.

13.2 O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos oficiais preliminares e os resultados disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, conforme datas determinadas no Anexo III.

13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares, o candidato deverá usar o formulário próprio, encontrado no endereço  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, respeitando as suas instruções.

13.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

13.4.1 Na resposta dos recursos contra o gabarito preliminar das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha, a Banca Examinadora poderá alterar ou anular o gabarito preliminar divulgado. No caso do pedido de revisão da nota atribuída nas Provas Escritas Discursivas, a Banca Examinadora poderá manter, aumentar ou diminuir a pontuação atribuída conforme o gabarito oficial preliminar.

13.5 Se do exame de recurso resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a ela será atribuída a todos os candidatos.

13.6 Se houver alteração, por força de impugnações, do gabarito oficial preliminar de questão integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.7 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11.

13.8 Não serão aceitos recursos por fax, correio eletrônico ou pelos Correios ou fora do prazo.

13.9 Será preliminarmente indeferido recurso inconsistente ou fora de qualquer uma das especificações estabelecidas neste edital ou em outros editais que vierem a ser publicados.

13.10 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final das Provas.

13.11 Será liminarmente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a banca.

13.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório das Provas Escritas Discursivas serão definidos no respectivo edital de divulgação do resultado provisório.

14 - DA HOMOLOGAÇÃO

14.1 O resultado final será homologado pelo Presidente do Senado Federal, respeitado o disposto no artigo 4 2 do Decreto 3.298/99 e suas alterações, mediante publicação no Diário Oficial da União, não se admitindo recurso desse resultado.

15 - DA NOMEAÇÃO E DA LOTAÇÃO

15.1 Todas as vagas terão lotação em Brasília, no Distrito Federal.

15.2 A nomeação dos candidatos portadores de deficiência classificados no concurso observará a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

15.3 A classificação obtida pelo candidato no concurso não gera para si o direito de escolher a Unidade da estrutura do Senado Federal de seu exercício, ficando condicionada ao interesse e à conveniência da Administração.

15.4 O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

16- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital e em outros a serem publicados.

16.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este concurso público no Diário Oficial da União, os quais também serão divulgados integralmente no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11.

16.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público por meio do telefone 0800-2834628 ou no endereço eletrônico  www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/senado11, ressalvado o disposto no subitem 16.6 deste edital.

16.4 Qualquer correspondência deverá ser postada, via SEDEX, à FGV - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 612 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900.

16.5 O candidato que desejar requerer documentos ou informações ou relatar à FGV fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo usando os meios dispostos no subitem anterior.

16.6 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 16.2.

16.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original.

16.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

16.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

16.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

16.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 16.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

16.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

16.10.1 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

16.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, a FGV procederá, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

16.11.1 A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico para esse fim, afixado em campo específico de seu cartão de respostas (provas objetivas) e de sua folha de textos definitivos (prova discursiva).

16.11.2 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato na ata de aplicação da respectiva sala.

16.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado oficial.

16.13 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, duas horas após o seu início.

16.13.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato.

16.13.2 O candidato que insistir em sair do recinto de realização da prova, descumprindo o disposto no subitem 16.13, deverá assinar o Termo de Ocorrência, declarando sua desistência do concurso, lavrado pelo Coordenador Local;

16.13.3 Os três últimos candidatos a terminar as Provas deverão permanecer juntos no recinto, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, terem seus nomes registrados na Ata e estabelecidas suas respectivas assinaturas.

16.13.4 A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais onde haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.

16.14 Iniciada a prova, o candidato não poderá retirar-se da sala sem autorização. Caso o faça, não poderá retornar em hipótese alguma.

16.15 O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, ao final da prova, se isto ocorrer nos últimos sessenta minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

16.15.1 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão de respostas, a sua prova discursiva e o seu caderno de questões, este último ressalvado o disposto no subitem 16.15.

16.16 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

16.16.1 Se, por qualquer razão fortuita, o concurso sofrer atraso em seu início ou necessitar interrupção, será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional de modo que tenham o tempo total previsto neste edital para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.

16.16.2 Os candidatos afetados deverão permanecer no local do concurso, não contando o tempo de interrupção, para fins de interpretação das regras deste edital.

16.17 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

16.18 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

16.19 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira (grafite), corretor líquido e/ou borracha. O candidato que estiver portando algo definido ou similar ao disposto neste subitem deverá informar ao fiscal da sala que determinará o seu recolhimento em embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, as quais deverão permanecer lacradas durante todo o período da prova, e sua guarda.

16.19.1 A FGV recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior no dia de realização das provas.

16.19.2 A FGV não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

16.19.3 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.

16.19.4 Para a segurança de todos os envolvidos no concurso, é recomendável que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas. Caso, contudo, se verifique esta situação, o candidato será encaminhado à Coordenação da unidade, onde deverá entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencherá os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinará termo assumindo a responsabilidade pela situação, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicação de provas, reservando as munições na embalagem não reutilizável fornecida pelos fiscais, que deverá permanecer lacrada durante todo o período da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do examinando que forem recolhidos.

16.19.5 Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após deixar o local de provas.

16.19.6 A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas.

16.20 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos; e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio; f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização; g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal; h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas ou a folha de texto definitivo; i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, no cartão de respostas ou na folha de texto definitiva; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público; l) não permitir a coleta de sua assinatura; m) for surpreendido portando anotações em papéis, que não os permitidos; n) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; o) não permitir ser submetido ao detector de metal; p) não permitir a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.

16.21 Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas objetivas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas.

16.21.1 Não será permitido o uso de sanitários por candidatos que tenham terminado as provas. A exclusivo critério da Coordenação do local, poderá ser permitido, caso haja disponibilidade, o uso de outros sanitários do local que não estejam sendo usados para o atendimento a candidatos que ainda estejam realizando as provas.

16.22 Ao término das provas o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.

16.23 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

16.24 No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

16.25 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

16.26 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.27 O prazo de validade do concurso, será de 1 (um) ano contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração do Senado Federal.

16.28 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com a FGV, enquanto estiver participando do concurso até a data de divulgação do resultado final, por meio de requerimento a ser enviado à Fundação Getulio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - 6º andar - sala 612 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto ao Senado Federal. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

16.29 As despesas decorrentes da participação no concurso público, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por conta dos candidatos.

16.30 Os casos omissos serão resolvidos pela FGV em conjunto com a Comissão do Concurso.

16.31 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo I deste edital.

16.31.1 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

16.32 Poderá haver formalização da desistência do candidato à nomeação, desde que efetuada mediante requerimento endereçado ao Presidente do Senado Federal, até o dia útil anterior à data da posse.

16.32.1 Havendo desistência temporária, a ser formalizada nos termos indicados no item anterior, o candidato renunciará à sua classificação e será posicionado em último lugar na lista dos aprovados do respectivo cargo/área/especialidade e subárea (quando for o caso).

16.33 A FGV poderá enviar, quando necessário, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato a manutenção ou atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição.

16.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas por meio de edital de Retificação.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2011.

DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Diretora Geral do Senado Federal

ANEXO I

REQUISITOS ESPECÍFICOS E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO

ÁREA: APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Processo Legislativo, incumbem atividades de nível superior, de natureza pouco repetitiva, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e execução de trabalhos legislativos; estudos e assistência técnica na formulação e análise de proposições e outros documentos parlamentares, bem assim de trabalhos de análise, pesquisa e recuperação da informação instrutiva do processo legislativo.

ÁREA: APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Taquigrafia, incumbem atividades de nível superior, de natureza pouco repetitiva, envolvendo supervisão, coordenação, orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação, revisão e redação final de debates e pronunciamentos, bem assim o planejamento da elaboração dos originais para publicação no órgão oficial.

ÁREA: APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico ao Processo Legislativo, Especialidade Biblioteconomia, incumbem atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de pesquisa, estudo e registro bibliográfico de documentos e informações culturais.

ÁREA: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Administração, incumbem atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração em geral e organização e métodos.

ÁREA: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES Ao Analista Legislativo, Área de Apoio Técnico-Administrativo, Especialidade Arquivologia, incumbem atividades de nível superior relacionadas a planejamento, supervisão, orientação, acompanhamento e execução especializada, em graus de maior ou menor complexidade, das atividades arquivísticas das funções administrativa e legislativa, e execução de outras atividades correlatas.

ÁREA: CONTROLE INTERNO ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Controle Interno, Especialidade Contabilidade, incumbem atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise e perícia contábeis.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA SOCIAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Assistência Social, incumbem atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: MEDICINA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, com residência/especialização na área da subárea pretendida e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Medicina, incumbem atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de defesa e proteção à saúde individual ou coletiva, incluindo medidas de profilaxia e terapêutica.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Nutrição, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Nutrição, compete atividades de supervisão, coordenação, planejamento ou execução especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento de estudos dietéticos, assistência e educação nutricional para coletividades ou indivíduos, sadios ou enfermos, em consultório de nutrição e dietética e perícia; e executar outras tarefas correlatas.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: FARMÁCIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Farmácia, incumbem atividades de supervisão, coordenação ou execução especializada, em grau de maior e média complexidade.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Fisioterapia, compete atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução de métodos e técnicas fisioterápicos com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade física do indivíduo, promover ações profissionais, de alcance individual e/ou coletivo, preventivas a intercorrência de processos cinesiopatológicos e perícia; e executar outras tarefas correlatas.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Psicologia, incumbem atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a estudos sobre o comportamento humano e a dinâmica da personalidade, envolvendo diagnóstico psicológico, orientação psicopedagógica e solução dos problemas de ajustamento do ser humano.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Enfermagem, incumbem atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos relativos à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados, ao cumprimento das prescrições médicas e aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças.

ÁREA: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, OCUPAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Arquitetura, incumbem atividades de execução qualificada, sob supervisão, de trabalhos relativos à fiscalização de obras do Senado Federal e ao exame e elaboração de normas para a administração e conservação de próprios artísticos.

ÁREA: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, OCUPAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Engenharia, na modalidade correspondente à subárea pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício profissional.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Instalações, Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico, Especialidade Engenharia, incumbem atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a estudos em geral sobre regiões, zonas, cidades, obras estruturais, transportes, desenvolvimento industrial, preservação e exploração de riquezas minerais, assim como projetos relativos à construção, à fiscalização de obras do Senado Federal e à elaboração de normas para a conservação e reconstituição dos bens do Senado Federal.

ÁREA: REDAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS GRÁFICOS ESPECIALIDADE: REDAÇÃO E REVISÃO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Letras e/ou Comunicação Social, na modalidade correspondente à subárea pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Redação e Revisão de Textos Gráficos, Especialidade Redação e Revisão, incumbem atividades, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de redação e revisão final de textos gráficos; e executar outras tarefas correlatas.

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISTA)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Especialidade Jornalista, incumbem atividades de supervisão, coordenação ou execução especializadas, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de relações públicas, redação, revisão, coleta e preparo de informações para a divulgação oficial falada, escrita ou televisionada.

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL (COMUNICAÇÃO SOCIAL)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Especialidade Comunicação Social, incumbem atividades de supervisão, coordenação ou execução especializadas, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de relações públicas, redação, revisão, coleta e preparo de informações para a divulgação oficial falada, escrita ou televisionada.

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL (PRODUTOR DE MULTIMÍDIA)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Especialidade Produtor de Multimídia, incumbem atividades de supervisão, coordenação ou execução especializadas, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de relações públicas, redação, revisão, coleta e preparo de

informações para a divulgação oficial falada, escrita ou televisionada.

ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA LEGISLATIVA (ANÁLISE DE SISTEMAS)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação, Ciências Exatas ou qualquer formação de nível superior acrescida de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Tecnologia da Informação, Especialidade Informática Legislativa (Análise de Sistemas), incumbe participar e acompanhar o levantamento e a análise de informações junto às gerências de relacionamento para planejar, desenvolver, homologar e implantar sistemas de informação e bases de dados; executar outras atividades correlatas.

ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA LEGISLATIVA (ANALISE DE SUPORTE DE SISTEMAS)

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior na área de Tecnologia da Informação, Ciências Exatas ou qualquer formação de nível superior acrescida de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES: Ao Analista Legislativo, Área de Tecnologia da Informação, Especialidade Informática Legislativa (Análise de Suporte de Sistemas), incumbe prestar consultoria técnica às atividades de prospecção, avaliação, homologação e configuração de equipamentos e softwares básicos; executar outras atividades correlatas.

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografiaoficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal).

LÍNGUA INGLESA

Estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais frequente em textos não literários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: uso de artigos definidos e indefinidos; conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; relações de coordenação e subordinação; voz passiva, discurso direto e indireto.

CONHECIMENTOS GERAIS

ÁREA: APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO

Raciocínio Lógico: avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional.

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

ÁREA: DEMAIS ÁREAS

Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Constituição Federal: art. 1º ao 5º; 18 ao 24; 37 ao 41; 44 ao 75. Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e suas alterações. Lei 8.666/93 e suas alterações. Lei 9.784/99. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO

ÁREA: APOIO TÉCNICO AO PROCESSO LEGISLATIVO

ESPECIALIDADE: PROCESSO LEGISLATIVO

Constituição Federal. Regimento Interno do Senado Federal e Resoluções que o alteram até a data da publicação do Edital. Regimento Comum e Resoluções que o alteram até a data de publicação do Edital. Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e suas alterações. Lei Complementar 95/98. Lei 1.079/50. Lei 1.579/52. Lei 10.001/00. Resoluções do Senado Federal 17/93, 20/93 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções 42/2006, 1/2008 e 25/2008), e 40/95. Resoluções do Congresso Nacional 3/90 e 1/2002. Direito Administrativo. Conceitos, Organização Administrativa Brasileira, Poderes administrativos, Administração pública. Órgãos públicos. Agente administrativo. Ato administrativo - modalidades. Contratos administrativos - modalidades. Procedimento Legislativo: Definição; Tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: Definição; Natureza Jurídica; Princípios Gerais do Processo Legislativo; Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado; O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988; Competências Constitucionais Exclusivas, Concorrentes e Privativas no Ato de Legislar; Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular; Sessões do Senado: conceito, natureza, fases; Sessões Conjuntas do Congresso Nacional; Matérias Legislativas: decreto legislativo, emenda, emenda à Constituição, indicação, lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, resolução, veto; Tramitação: projeto de lei ordinária do Senado Federal; projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados; projeto de lei complementar do Senado Federal; projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados; projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; projeto de lei de conversão; indicação; parecer; emenda; requerimentos; Tramitação de Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: proposta de emenda à Constituição; projetos de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição; projetos referentes a Atos Internacionais; Projeto de Lei Orçamentária; Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional; Apreciação de Matérias em Regime de Urgência; Atribuições Privativas. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA

Regimento Interno do Senado Federal. Competência Linguística e Discursiva. Noções de Direito Constitucional: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal, dos Territórios. Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, dos deputados e dos senadores e do processo legislativo; do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República, das atribuições do Presidente da República e da Responsabilidade do Presidente da República; do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Noções de Informática: Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 2000/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu: Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 2000/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação como aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA

Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceitos básicos. Gestão da informação e gestão do conhecimento: conceitos básicos e finalidades. Organização, armazenamento e transmissão da informação na sociedade. Aspectos éticos e profissionais da gestão da informação. As cinco leis da biblioteconomia. Atendimento ao usuário da informação: Processo de referência. Serviço de referência. Entrevista de referência. Interação entre bibliotecário e usuário. Estudo de usuário e de comunidade. Treinamento e orientação de usuários. Marketing da informação, divulgação e promoção. Gestão da qualidade do atendimento. Pesquisa de satisfação. Circulação de recursos informacionais: empréstimo, reserva, devolução. Empréstimo entre bibliotecas. Serviço de referência virtual. Recursos Informacionais: Fontes de informação: tipologia e função. Obras de referência. Bibliografia: planejamento e elaboração. Bibliografias e catálogos nacionais. Guias bibliográficos. Fontes de informação em direito brasileiro. Disseminação da informação. Disseminação seletiva da informação. Representação descritiva dos recursos informacionais: Instrumentos adotados na representação descritiva. Descrição bibliográfica. Catalogação: conceito, objetivos, sistemas informatizados. Registros catalográficos: terminologia e campos. Instrumentos e normas vigentes da catalogação descritiva. Código de Catalogação Anglo-Americano, 2.ed. (AACR 2). Descrição de Recursos e Acesso (Resource descriptionand access - RDA): noções básicas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (Functional Requirements for Bibliographic Records - FRBR): noções básicas. Catalogação cooperativa e controle bibliográfico. Formato MARC21. Catalogação de multimeios. Normas técnicas para a área de documentação (ABNT): referência bibliográfica, resumos.. Representação temática de recursos informacionais: Sistemas de organização do conhecimento: características, funções e tipologia. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação, descritores, processos de indexação, tipos de indexação. Metadados. Ontologias. Taxonomia. Web Semântica. Tesauro: princípios e métodos. Classificação Decimal de Dewey (CDD). Classificação Decimal de Direito (Doris de Queiroz Carvalho). Desenvolvimento de coleções: princípios e métodos. Metodologia de conspectus. Política de desenvolvimento de coleções: seleção, aquisição, avaliação e descarte. Fatores e critérios que afetam a formação e desenvolvimento de coleções. Processos de seleção participativa. Intercâmbio entre bibliotecas. Conservação e restauração de documentos. Organização e administração de bibliotecas: Princípios e funções administrativas em bibliotecas. Estrutura organizacional de bibliotecas, as grandes áreas funcionais da biblioteca. Centros de documentação e serviços de informação. Planejamento bibliotecário. Planejamento de sistemas de Bibliotecas. Automação de bibliotecas: Bases de dados bibliográficas. Planejamento da automação de bibliotecas. Principais sistemas de gestão de acervos bibliográficos nacionais e internacionais. Protocolo Z39.50. Redes cooperativas de bibliotecas brasileiras: Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional (RVBI), Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE), Rede de Bibliotecas do Ministério Público Federal (RBMPF), Rede BIBLIODATA. Bibliotecas digitais: Conceitos e definições. Requisitos para implementação de bibliotecas digitais. Softwares para construção de bibliotecas digitais. Ética profissional.

ÁREA: APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO

Administração Geral: fundamentos e evolução da administração; abordagem sistêmica; estrutura e projeto organizacional; processo decisório; planejamento e estratégia; ética e responsabilidade; administração de operações e da qualidade; funções e habilidades do administrador; empreendedorismo; cultura e ambiente organizacional; mudança e inovação; controle de processos e gestão da qualidade; administração de projetos. Recursos Humanos: Liderança e poder; motivação; comunicação; clima organizacional; estilos de administração; recrutamento e seleção; treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho. Organização e Métodos: Análise organizacional; instrumentos de pesquisa; layout; análise de processos; distribuição do trabalho; fluxogramas; formulários; manuais; estruturas organizacionais e departamentalização; organogramas; sistemas de informações gerenciais; poder; gestão da qualidade; reengenharia; mudança organizacional; controle organizacional; planejamento e controle de projetos; projeto, desenvolvimento implantação e documentação de sistemas. Administração Pública: Constituição da República - Títulos III, IV, VI e VII; princípios constitucionais relativos à administração pública; probidade administrativa; discricionariedade administrativa e atuações do Ministério Público e do Poder Judiciário; orçamento público; política fiscal; contratos e convênios; plano de contas. Contabilidade Pública: conceito, objetivo e regime; campo de aplicação; legislação básica (Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e Decreto 93.872, de 23 de dezembro de1986, legislação complementar e suas alterações, se houver); receita e despesa pública; receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; plano de contas da administração federal; sistemática dos eventos; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). Regime Jurídico: Lei 8.112/90 e suas alterações. Lei 8.666/93 e suas alterações. Lei 9.784/99. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA

Conceitos fundamentais de Arquivologia, origem, histórico, finalidade, função, classificação e princípios. Órgãos de documentação: características dos acervos. Ciclo vital dos documentos/Teoria das Três Idades. Classificação dos documentos: princípios, natureza do assunto, gênero, tipologia e suporte físico. Terminologia Arquivística. Preservação, conservação preventiva e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. Gestão de Documentos: produção, tramitação, uso e destinação. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. Segurança e sigilo na gestão de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Classificação de documentos de arquivo: elaboração e aplicação de códigos ou planos de classificação. Temporalidade de documentos: elaboração e aplicação da tabela de temporalidade. Avaliação e destinação de documentos: transferência, recolhimento e eliminação. Arquivos especiais. Arranjo e descrição de documentos: normas de descrição arquivística e elaboração de instrumentos de pesquisa. Acesso à informação. Aplicação de tecnologias nos arquivos. Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. Digitalização de documentos. Gerenciamento eletrônico de documentos. Certificação digital. Preservação digital. Gestão da informação e do Conhecimento. Ética profissional.

ÁREA: CONTROLE INTERNO ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE

Contabilidade Geral: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Teorias, funções e estrutura das contas. Sistema de contas e plano de contas. Regime de competência e regime de caixa. Provisões em geral. Escrituração. Sistema de partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Livros de escrituração: diário e razão. Erros de escrituração e suas correções. Balancete de verificação. Apuração de resultados; controle de estoques e do custo das vendas. Balanço patrimonial: obrigatoriedade e apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos. Classificação das contas; critérios de avaliação do ativo e do passivo; levantamento do balanço de acordo com a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). Demonstração do resultado do exercício: estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei 6.404/76. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados: forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76. Demonstração de Fluxo de Caixa: métodos direto e indireto. Notas explicativas às demonstrações contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis. Teoria da Contabilidade: Conceito e objetivos da Contabilidade. Usuários e suas necessidades de informação. Os Princípios de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 750/93 e alterações conforme Resolução CFC 1.282/2010). Reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas, ganhos e perdas. Patrimônio Líquido e suas teorias. Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Transações no Setor Público; Registro Contábil, Demonstrações Contábeis; Consolidação das Demonstrações Contábeis; Controle Interno; Depreciação, Amortização e Exaustão; Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei 4.320/64. Auditoria: Normas brasileiras e internacionais para o exercício da auditoria interna: independência, competência profissional, âmbito do trabalho, execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público federal: finalidades e objetivos; abrangência de atuação; formas e tipos; normas relativas à execução dos trabalhos; normas relativas à opinião do auditor; relatórios e pareceres de auditoria; operacionalidade. Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria; programas de auditoria; papéis de trabalho; testes de auditoria; amostragens estatísticas em auditoria; eventos ou transações subsequentes; revisão analítica; entrevista; conferência de cálculo; confirmação; interpretação das informações; observação; procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de Planejamento orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei 4.320/64. Decreto 93.872/86. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Ética profissional.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Serviço Social na América Latina. A formação profissional do Assistente Social na sociedade brasileira. Reflexões e atitudes que possibilitam uma prática profissional mais dinâmica. Leis integracionistas e inclusivas. O Serviço Social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de Seguridade Social. Construção do sistema descentralizado e participativo de Assistência Social. Prática Profissional X Prática Social X Prática Institucional. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: NEUROLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Semiologia neurológica; Cefaléias; Epilepsias; Distúrbios paroxísticos; Distúrbios do sono; Coma; Doenças infecciosas e parasitárias do sistema nervoso; Doenças vasculares do sistema nervoso; Distúrbios do líquido cefalorraquiano e da circulação liquórica; Tumores do sistema nervoso; Neurologia do trauma; Distúrbios neurocutâneos; Demências; Distúrbios do movimento; Doenças desmielinizantes; Doenças da medula espinhal; Doenças do sistema nervoso periférico; Distúrbios da junção neuromuscular; Miopatias; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Exames complementares em neurologia. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA

SUBÁREA: CARDIOLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Insuficiência cardíaca congestiva. Arritmia cardíaca. Valvulopatias. Endocardite infecciosa. Dislipidemia. Doença arterial coronariana. Infarto agudo do miocárdio. Terapia trombolítica. Miocardiopatias e miocardites. Doenças pericárdicas. Febre reumática. Gravidez e doença cardiovascular. Eletrocardiografia. Hipertensão arterial. Tromboembolismo pulmonar. Farmacologia cardiovascular. Terapia anticoagulante. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: GASTROENTEROLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor toráxica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Doença do Refluxo Gastroesofágico. Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações atípicas e extraesofágicas da doença do refluxo gastroesofágico. Gastrites. Lesões gastrointestinais induzidas por anti- inflamatórios não esteróides. Úlcera péptica. Helicobacter pylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarréias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do cólon irritável. Doença diverticular dos cólons. Câncer colorretal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal. Pancreatite aguda. Pancreatite crônica. Tumores do pâncreas. Cistos de pâncreas. Diagnóstico diferencial das icterícias. Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite autoimune. Cirrose hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar, Tumores malignos das vias biliares extra-hepáticas, Álcool e aparelho digestivo, Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida, Doença de chagas e aparelho digestivo, Esquistossomose mansônica, Nutrição em gastroenterologia, Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo, Doenças funcionais do aparelho digestivo. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: PNEUMOLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Anatomia e fisiologia respiratória. Métodos diagnósticos em pneumologia. Tabagismo. Pneumonias. Tuberculose pulmonar. Micoses pulmonares. Asma brônquica. Bronquectasias. Abscessos pulmonares. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças pulmonares na síndrome de imunodeficiência adquirida. Insuficiência respiratória. Câncer de pulmão e outros tumores de tórax. Doenças pleurais. Doenças pulmonares difusas. Tromboembolismo pulmonar. Traumatismo de tórax. Doenças ocupacionais. Hipertensão pulmonar. Vasculites. Distúrbios respiratórios do sono. Síndromes eosinofílicas. Anomalias de caixa torácica e diafragma. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: PSIQUIATRIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Psicopatologia; Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos; Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV na síndrome de imunodeficiência adquirida; Transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Outros Transtornos Psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido; Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos Fóbicos-Ansiosos: fobia específica, social e agorafobia; outros transtornos de ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono; Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático; Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento psicológico; Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência; Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica; Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia; Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil; Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria; Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR; Neuroimagem em Psiquiatria. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: OTORRINOLARINGOLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnóstico por imagem do nariz; Anatomia, fisiologia e propedêutica da faringe; Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe; Anatomia e fisiologia do ouvido; Fisiologia vestibular; Sinusites Agudas e Crônicas: tratamento clínico e cirúrgico; Endoscopia nasosinusal; Epistaxes; Corpos estranhos; Imperfuração Coanal; Cirurgia de conchas nasais; Ronco e Síndrome da Apneia do Sono: polissonografia; Septoplastia e rinoplastia estética; Rinomanometria; O problema das amígdalas e adenoides; Infecção Focal: evolução do conceito; A Bacteride: avaliação do estado imunológico do indivíduo; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas da laringe; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Afecções das glândulas salivares; Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas; Microcirurgia endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical, indicações de traqueostomia; Semiologia da audição; Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Otites Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose, tratamento cirúrgico; Doença de Meniere: outras causas da vertigem, neuroma do acústico; Surdez súbita; Aparelhos auditivos; Otoneurocirurgia: indicações, disacusias, implante coclear, paralisia facial de Bell; Fraturas do osso temporal; Neurocirurgia do acústico; Doenças ou manifestações iatrogênicas em otorrinolaringologia; Antibioticoterapia em otorrinolaringologia; Doenças da base do crânio; Princípios de antibioticoterapia e uso criterioso de Antibióticos em infecções de vias aéreas superiores. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: RADIOLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos; Raios X - características e produção; A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Proteção radiológica. Fundamentos da ultrassonografia, tomografia computadorizada e R.N. magnética. Contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego. Métodos de imaginologia do tórax. Imaginologia do tórax normal. Elementos fundamentais na análise imaginológica do tórax. Imaginologia: das alterações intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuroparietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas pleuropulmonares; das repercussões pleuropulmonares de doenças sistêmicas, incluindo neoplasias; das doenças vasculares pulmonares; das massas torácicas; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente crítico; na D.P.O.C; do aparelho cardiovascular - rotinas; nos aumentos cavitários cardíacos; nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular periférico; do sistema vascular periférico no trauma; e dos vasos do pescoço e estruturas adjacentes. Imaginologia: do abdômen - métodos; do abdômen normal; do abdômen agudo; elementos fundamentais na análise da imaginologia abdominal; do esôfago, estômago e junção esôfago cardiotuberositária; do delgado e cólons; do fígado, pâncreas e vias biliares; do aparelho digestivo em pediatria; e das alterações vasculares abdominais. Imaginologia do aparelho urinário - métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do aparelho urinário. Imaginologia: das massas expansivas renais; da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma. Imaginologia das lesões osteomúsculoarticulares. Elementos fundamentais na análise da imaginologia osteomúsculoarticulares. Imaginologia: das doenças inflamatórias osteomúsculoarticulares; das massas tumorais e pseudotumorais; das repercussões osteomúsculoarticulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; do crânio e face; e dos sistemas osteomúsculoarticulares. Imaginologia: em Ginecologia e Obstetrícia: métodos; da pelve feminina - fundamentos; do útero e anexos normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e complicações; do feto e anexos; da mama; e nas alterações endócrinas. Imaginologia do sistema nervoso central Métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do sistema nervoso central imaginologia: no traumatismo crânio-encefálico; nas doenças vasculares do sistema nervoso central; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do sistema nervoso central; do sistema nervoso central em pediatria; do sistema nervoso central em pacientes críticos; e do sistema nervoso central nas alterações sistêmicas. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: UROLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da suprarrenal. Tumores do uroepitélio alto. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Oneurologia. Endourologia. Cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia reconstrução urogenital. Embriologia do trato geniturinário. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: GINECOLOGIA

Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Anatomia e fisiologia do aparelho genital. Anamnese e exame ginecológico. Exames complementares em Ginecologia. Malformações genitais. Corrimento genital: etiopatogenia, diagnóstico e tratamento. Doenças sexualmente transmissíveis. Doença inflamatória pélvica aguda e tuberculose genital. Dismenorreia primária e secundária. Hemorragia uterina disfuncional. Prolapsos genitais. Incontinência urinária de esforço. Métodos contraceptivos e suas complicações. Climatério descompensado. Patologias benignas do colo uterino. Miomatose uterina. Endometriose: diagnóstico e tratamento. Câncer do colo uterino e do endométrio. Tumores malignos e benignos dos ovários. Lesões benignas e malignas das mamas. Abdome agudo em Ginecologia. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: MEDICINA SUBÁREA: MEDICINA DO TRABALHO

Hipertensão arterial. Diabetes. Parasitoses intestinais. Esquistossomose. Cefaléias. Febre de origem indeterminada. Diarréias. Úlcera péptica. Hepatite. Hipertireoidismo e Hipotireoidismo. Insuficiência cardíaca. Alcoolismo. Doenças sexualmente transmissíveis. Cardiopatia isquêmica. Arritmias cardíacas. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Dor torácica, dor lombar. Ansiedade. Asma brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Leishmaniose. Infecção Urinária. Enfermidades bucais. Epilepsia. Febre reumática. Artrites. Acidentes por animais peçonhentos. Micoses superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Noções gerais de medicina. Bioestatística. Epidemiologia. Sistemas imunitários e suas doenças. Moléstias infecciosas. Sistema nervoso e suas doenças. Sistema respiratório e suas doenças. Sistema cardiovascular e suas doenças. Sistema geniturinário e suas doenças. Sistema digestivo e suas doenças. Doenças hematológicas e hematopoiéticas. Ortopedia e traumatologia. Distúrbios nutricionais. Metabolismo e suas doenças. Sistema endócrino e suas doenças. Genética e noções de doenças hereditárias. Dermatologia. Psiquismo e suas doenças. Noções específicas ligadas à saúde do trabalhador. Noções de estatística em medicina do trabalho. Acidentes do trabalho: definições e prevenção. Noções de saneamento ambiental. Noções de legislação acidentária. Noções de legislação de saúde e segurança do trabalho. Previdência Social: funcionamento e legislação. Noções de fisiologia do trabalho (visão, audição, metabolismo e alimentação, sistemas respiratório, cardiovascular, osteoarticular). Noções de atividade e carga de trabalho. Noções de atividade física e riscos à saúde. Trabalho sob pressão temporal e riscos à saúde. Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde, noções de cronobiologia, novas tecnologias, automação e riscos à saúde. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Noções de toxicologia. Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho (inclusive com relação ao álcool e às drogas). Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, asmas profissionais, câncer de pele, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças do aparelho osteoarticular, doenças infecciosas, doenças cardiocirculatórias, hematopatias, entre outras). Riscos ligados a setores de atividade com especial atenção à condução de veículos. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas. Noções de ergometria e melhoria das condições de trabalho. Conhecimento sobre etimologia das DORTs e sobre fatores estressantes em ambiente de trabalho. Ética profissional.

ÁREA: SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIDADE: NUTRIÇÃO

Alimentos e nutrientes. Fisiologia e metabolismo da nutrição. Fundamentos básicos em nutrição humana. Microbiologia dos alimentos, saúde pública e legislação. Alimentos dietéticos e alternativos. Produção: administração de serviços de alimentação. Planejamento do serviço de nutrição e dietética; aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética; sistema de distribuição de refeições; serviços de alimentação hospitalar. Critérios para elaboração de cardápios. Saneamento e segurança na produção de alimentos e refeições. Gestão de estoque: curva ABC. Controle higiênico- sanitário dos alimentos. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). Dietoterapia. Saúde Pública: avaliação nutricional hospitalar e ambulatorial. Dietoterapia nas patologias do tubo gastrointestinal e órgãos anexos (fígado, pâncreas, endócrino e exócrino e vias biliares). Dietoterapia nas patologias renais. Dietoterapia nas patologias cardiovasculares. Dietoterapia na obesidade e magreza. Dietoterapia nas cirurgias digestivas. Dietoterapia na gravidez e lactação. Atenção nutricional ao idoso. Avaliação e de exames laboratoriais de rotina. Internação, droga-nutrientes. Dietoterapia pediátrica: avaliação nutricional; orientação nutricional nas síndromes diarréicas; orientação nutricional na recuperação do desnutrido, orientação nutricional nas afecções renais, orientação nutricional na obesidade, nas doenças gastrointestinais, nas cirurgias digestivas, nas pneumopatias, nos erros natos do metabolismo. Terapia nutricional parenteral e enteral. Doenças relacionadas à deficiência de micronutrientes. Métodos antropométricos para avaliação nutricional de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes. Avaliação e orientação nutricional na síndrome metabólica. Atuação do nutricionista em NASF. Condicionalidades do Programa Bolsa Família. Fundamentos da Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Nutrição em Serviços de Atendimento Especializado (SAE). Ética profissional.

ESPECIALIDADE: FARMÁCIA

Farmácia: Dispensação, receituário e manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, controle sanitário e vigilância sanitária. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Princípios gerais de farmacologia, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. Genéricos. Incompatibilidades farmacêuticas. Indicações. Efeitos adversos. Legislação pertinente desses itens. Medicamento: Tratamento medicamentoso da inflamação. Medicamentos que afetam os cargos renal, cardiovascular e gastrintestinal. Quimioterapia das infecções parasitárias e microbianas. Controle de qualidade na manipulação de medicamentos alopáticos e fitoterápicos. Epidemiologia e saúde pública: Indicadores de saúde. Desenhos de estudos epidemiológicos, medidas de associação e de impacto potencial. Fontes de erros em estudos epidemiológicos. Vigilância epidemiológica: investigação de epidemias. Avaliação de programas de saúde pública; avaliação de programas de rastreamento. Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: FISIOTERAPIA

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contraindicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA

Teoria de Personalidade: -Psicanálise -Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status", papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM

Deontologia, bioética e legislação em Enfermagem. Noções de saúde coletiva e epidemiologia. Nutrição e dietética em saúde. Semiologia e semiotécnica em enfermagem. Sistematização da assistência em Enfermagem. Processo do cuidar em Enfermagem. Clínica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem Cirúrgica em todo o ciclo vital (recém-nascidos, criança, adolescente, adulto, mulher e idoso). Processo do cuidar em Enfermagem em Doenças Transmissíveis. Processo do cuidar em Enfermagem em Emergências e Urgências. Processo do cuidar em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria.

Administração e Gerenciamento em Saúde. Biossegurança nas ações de Enfermagem. Enfermagem em centro de material e esterilização. Programa Nacional de Imunização. Ética profissional.

ÁREA: INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, OCUPAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ESPECIALIDADE: ARQUITETURA

Noções de Topografia. Levantamento arquitetônico e urbanístico. Locação de obras. Dados geoclimáticos e ambientais. Legislação arquitetônica e urbanística. Instalações de obras e construções auxiliares. Serviços preliminares. Canteiro de obras. Marcação de obras. Movimentos de terra. Escoramentos. Projeto de arquitetura - Fases e etapas de desenvolvimento do projeto. Análise e escolha do sítio. Adequação do edifício às características geoclimáticas do sítio e do entorno urbano. Sistemas construtivos. Especificação de materiais e acabamentos. Sistemas prediais de redes. Acessibilidade para portadores de deficiências físicas. Projeto urbanístico - Desenho urbano. Morfologia urbana, análise visual. Redes de infraestrutura urbana, circulação viária, espaços livres, percursos de pedestres. Renovação e preservação urbana. História da Arquitetura. Meio ambiente. Projeto paisagístico - Arborização urbana, equipamentos e mobiliário urbanos. Projetos de reforma, revitalização e restauração de edifícios. Fiscalização e gerenciamento - Acompanhamento, coordenação e supervisão de obras. Aceitação dos serviços. Administração de contratos de execução de projetos e obras. Caderno de Encargos. Atividades e serviços adicionais - Estimativas de custos. Orçamentos. Laudos e pareceres técnicos. Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ENGENHARIA SUBÁREA: ENGENHARIA CIVIL

Programação de obras: Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro; Execução de obras civis: topografia e terraplenagem; locação de obra; sondagens; instalações provisórias; Canteiro de obras; proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; Fundações; Escavações; Escoramentos; Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; Controle tecnológico; Argamassas; Instalações prediais; Alvenarias e revestimentos; Esquadrias; Coberturas; Pisos; Impermeabilização; Segurança e higiene do trabalho; Ensaios de recebimento da obra; Materiais de construção civil: Aglomerantes - gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem; tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e vernizes; Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Índices físicos; Caracterização e propriedades dos solos; Pressões nos solos; Prospecção geotécnica; Permeabilidade dos solos; percolação nos solos; Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento dos solos; Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas; Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem; Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, esforço cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudos das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças); deformações e deslocamentos em estruturas isostáticas; linhas de influência em estruturas isostáticas; esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios; Estudos das estruturas hiperestáticas; métodos dos esforços; método dos deslocamentos; processo de Cross e linhas de influência em estruturas hiperestáticas; Dimensionamento do concreto armado: Características mecânicas e geológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; Dimensionamento de seções retangulares sob flexão; Dimensionamento de seções T.; Cisalhamento; Dimensionamento de peças de concreto armado submetidas a torção; Dimensionamento de pilares; Detalhamento de armação em concreto armado; Projetos de Instalações prediais: Instalações elétricas; Instalações hidráulicas; Instalações de esgoto; Instalações de telefone e instalações especiais (gás, ar comprimido, vácuo e água quente); Estruturas de aço: noções. Estruturas de madeira: noções. Fiscalização e Gestão de obras: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura, etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços; Documentação da obra: diários e documentos de legalização; Projeto de Cálculo Estrutural; Hidrologia: projeto de águas pluviais; Legislação específica para obras de engenharia civil: normas da ABNT; Patologia das obras de engenharia civil; Engenharia de avaliações: Legislação e normas; Metodologia; Níveis de rigor; Laudos de avaliação; Licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93). Noções de computação gráfica: AutoCAD. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ENGENHARIA SUBÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA

Conceitos básicos de Circuitos Elétricos. Circuitos de Corrente Contínua. Circuitos de Corrente Alternada. Leis Fundamentais. Elementos de Circuitos. Grandezas fatoriais: tensão e corrente. Impedância. Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição de grandezas elétricas. Conceitos básicos de sistemas trifásicos. Grandezas de linha e de fase. Potência Trifásica. Fator de potência e compensação de potência reativa. Conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. Modelagem de sistemas elétricos de potência. Geradores. Transformadores. Cargas. Conversão Eletromecânica de Energia. Circuitos Magnéticos, Transformadores, máquinas de corrente contínua, motores de indução e máquinas síncronas. Instalações Elétricas. Características de cargas elétricas. Fator de demanda e de carga. Cálculo e correção do fator de potência. Proteção de sistemas elétricos: Relés e Disjuntores. Acionamento Elétrico. Conservação de Energia. Projetos e manutenção elétrica de sistemas de condicionamento de ar. Projetos elétricos de edificações prediais: caderno de especificações, planilha orçamentária. Noções de Computação Gráfica: AutoCAD. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ENGENHARIA SUBÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA

Termodinâmica: estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas; Primeira lei e a conservação de energia; Segunda lei aplicada a ciclos e processos; Gases perfeitos; Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. Mecânica dos fluidos: Propriedades e natureza dos fluidos; Hidrostática; Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos; Análise dimensional e relações de semelhança; Escoamento em tubulações; Noções de escoamento compressível em bocais. Transmissão do calor: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor; Abordagem elementar dos processos de condução, convecção e radiação; Princípios de operação dos trocadores de calor. Resistência dos materiais: Tração e compressão entre os limites elásticos; Análise das tensões e deformações; Estado plano de tensões; Força cortante e momento fletor; Tensões/deformações em vigas carregadas transversalmente; Problemas de flexão estaticamente indeterminados; Torção e momento torsor; Momento de inércia das figuras planas. Máquinas de fluxo: Princípios de funcionamento e operação de ventiladores, bombas centrífugas, compressores alternativos, compressores centrífugos, compressores axiais; Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas máquinas; Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o seu desempenho e cálculo de potência de operação. Ciclos de geração de potência: Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton; Balanço energético e cálculo de eficiência do ciclo; Principais fatores da perda de eficiência; Equipamentos auxiliares para implementação desses ciclos. Propriedades mecânicas dos materiais; Ligas ferro-carbono; Tratamentos térmicos; Mecanismos para aumento da resistência mecânica e tenacidade dos aços-carbonos. Controle automático: Princípios do controle automático de processos; Estruturas de controle em feedback; Conceitos de erro, overshoot, estabilidade. Fiscalização e Gestão para sistemas de condicionamento de ar, elevadores e geradores. Projetos de ar condicionado de edificações prediais: caderno de especificações, planilha orçamentária. Noções de Computação Gráfica: AutoCAD. Ética profissional.

SUBÁREA: ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

Teoria dos circuitos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, lei das malhas, lei dos nós, teorema de Thevenin e de Norton, cálculo de circuitos, transformada de Laplace, ressonância, função de transferência, filtros passivos; série e transformada de Fourier. Dispositivos semicondutores. Circuitos com semicondutores. Polarização, retificadores, fontes, regulação, amplificadores de áudio e de RF, fontes integradas, circuitos operacionais, circuitos com operacionais, função de transferência, pólos e zeros, realimentação, estabilidade, osciladores, filtros ativos, amostradores e retentores; funções lógicas, circuitos: somador; subtrator, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores e contadores, simplificação, integrados TTL e CMOS, memórias, conversores A/D e D/A; equipamento de medidas; propagação de ondas eletromagnéticas; ondas espaciais, troposféricas e ionosféricas, faixas de freqüências, antenas: tipos, ganhos, diretividade; linhas de transmissão, perdas no espaço livre, cálculo de lances em microondas com visadas diretas; processos e circuitos de modulação: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM; transmissores e receptores de RF analógicos e digitais, sistemas de ondas portadoras, multiplexação: FDM, TDM, CDMA; teoria da amostragem; telefonia fixa: aparelho telefônico, interface de assinante, PCM/TDM, comutação telefônica, matriz de pontos cruzados (cross-point), topologia de uma rede telefônica; telefonia móvel celular: DIS-95 e GSM; Televisão: o sistema PAL; transmissão e recepção óptica: fibras ópticas, tipos, atenuação e dispersão em fibras, aplicações e características dos emissores e receptores de luz (LED, LASER, APD, PIN e PINFET), filtros ópticos, divisores de potência, atenuadores, amplificadores de potência óptica, moduladores, WDM, emendas de fibras, cálculo de um lance óptico para transmissão de dados, equipamento de testes em redes ópticas; Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH); Hierarquia Digital Síncrona (SDH); Modo de Transferência Assíncrona (ATM); transmissão por satélites; redes de dados sem fio (IEEE 802.11)

ÁREA: REDAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS GRÁFICOS ESPECIALIDADE: REDAÇÃO E REVISÃO

Noções de Linguística. Noções de teoria do signo lingüístico. Linguagem, língua e fala. Significante e significado; significação. Arbitrariedade e motivação; linearidade. Referente, referência, representação, sentido. Denotação e conotação. A teoria da enunciação e a produção do texto escrito: Enunciação e enunciado. Texto e discurso; construção e interpretação de textos. Processos de retextualização. Textualidade: coesão e coerência. Intertextualidade e polifonia. Tipos textuais. Gêneros do discurso. Linguagem e variação linguística. Tipos de variação linguística; dialetos e registros. Oralidade e escrita. Formalidade e informalidade. Norma linguística. A variação linguística no português do Brasil. A variação linguística e a construção do texto escrito. Língua e gramática: Concepções de gramática; tipos de gramática. Correção e incorreção. Propriedade e impropriedade. Língua Portuguesa (norma padrão): Grupos vocálicos. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica. Estrutura e formação de palavras. Palavras homônimas, parônimas, cognatas e sinônimas. Propriedade vocabular. Classes de palavras - Substantivo: classificação; formação; flexão. Artigo: classificação; flexão; emprego. Adjetivo: formação; flexão; emprego. Pronomes: classificação; função; flexão; emprego. Numeral: classificação; flexão; emprego. Verbos: classificação; conjugação; formação; flexão; predicação; emprego. Advérbio: classificação; gradação; emprego. Preposição: classificação; combinação e contração; emprego. Conjunção: classificação; função; emprego. Interjeição: classificação; emprego. Estrutura da oração e do período. Frase; oração; período: classificação; construção, sintaxe. A frase e sua constituição. Oração: estrutura e termos; colocação dos termos da oração. Período: estrutura e construção; classificação; processos de formação: coordenação e subordinação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe de colocação. Uso da crase. Pontuação. Discurso direto, indireto e indireto livre: diferenciação; transformação. Noções de Direito: Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro.

ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL

SUBÁREA: JORNALISTA

Teoria da Comunicação. A questão da imparcialidade e da objetividade. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. História da imprensa, do rádio e da televisão no Brasil. Legislação em comunicação social: Lei da imprensa, Regulamentação da profissão de jornalista. Regulamentação versus desregulamentação: tendências nacionais e internacionais. Comunicação Pública. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Princípios gerais da pauta. Gêneros de redação: definição e elaboração de notícia, reportagem, entrevista, editorial, crônica, coluna, pauta, informativo, release. Técnicas de redação jornalística: lead, sub-lead, pirâmide invertida. Critérios de seleção, redação e edição. Edição on-line. Domínio de redação e edição para publicações impressas, para jornalismo via internet e noções de redação e edição em TV e Rádio. Conhecimento das características e funcionamento de mídias sociais (Twitter, Facebook etc.). Noções de otimização de busca (Search Engine Optimization - SEO). Código de Ética do Jornalista,

ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL SUBÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL

Teoria da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. Papel social da comunicação. A questão da imparcialidade e da objetividade. Comunicação pública. Opinião pública. Pesquisa de opinião: planejamento elaboração de questionário e relatório. Interatividade na comunicação. Planejamento da comunicação. Comunicação integrada. Jornal impresso e web: Estilos de entrevistas. Responsabilidade junto às fontes. Gêneros e técnica de redação jornalística. Domínio de redação e edição para publicações impressas e web. Edição on-line, recursos de interatividade, arquitetura da informação, comportamento do internauta. Rádio: critérios de seleção, redação e edição. Formatos e sua roteirização: entrevista; debate; mesa redonda. Princípios gerais da pauta. Edição de texto. Edição de programas radiofônicos. Rádio web. Transmissão ao vivo. Edição on-line. TV: critérios de seleção, redação e edição. Transmissão ao vivo: técnica e construção de reportagem. O uso de imagens dinâmicas e estáticas na notícia de TV. Planos de imagem. Relação texto/imagem na construção da notícia. Web TV. Edição on-line. Edição linear e não linear. Relações Públicas: relacionamento das organizações com seus públicos. Planos, projetos e programas de Relações Públicas. Gerenciamento de programas de Relações Públicas. Relações Públicas e responsabilidade social. Tipologia de eventos. Etapas dos eventos corporativos. Cerimonial, protocolo e etiqueta. Princípios de cerimonial público e ordem geral de precedência. Decreto 70.274/72. Marketing Institucional: Planejamento da imagem institucional. Campanha publicitária. Planejamento, projeto gráfico e produção de publicações internas e externas. Tecnologias de impressão. Tecnologia e produção de mídias eletrônicas. Distribuição e divulgação de produtos audiovisuais. Mídias sociais: conhecimento das características e funcionamento das mídias sociais. Redação para mídias sociais. Legislação profissional em comunicação social. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO SOCIAL SUBÁREA: PRODUTOR DE MULTIMÍDIA

Comunicação e tecnologia: globalização da comunicação e seus novos paradigmas. A relação entre tecnologia e comunicação social: o uso da tecnologia como instrumento de democratização da comunicação e transparência dos poderes públicos. Governo eletrônico, acessibilidade e governança digital. A comunicação global e as perspectivas para o século XXI. Massificação versus segmentação dos públicos. Novas Tecnologias de Comunicação. Mídias web e digitais. Mídias sociais (wikis, blogs, podcasts etc). Características do discurso nos diferentes meios de comunicação. Jornalismo digital. O conceito de fluxo de informação. Informação online e exclusão digital. Conceito de portal e sua relação estratégica com as empresas jornalísticas. Conceitos e técnicas de usabilidade, empacotamento, personalização e hyperlink no jornalismo para a Internet. O texto para Internet. Construção de páginas em HTML, ASP, APSX e PHP. Prática dos programas MS Office, Internet Explorer, Outlook e Outlook Express. Hardware multimídia. Processo de produção digital. Restrições do processo digital para cada mídia. Hipermídia e hipertextos. Documento digital. Especificidades dos meios impressos, eletrônicos e digitais. Conhecimentos de compressão de produtos jornalísticos em áudio, vídeo, foto e demais mídias para transmissão via Internet. Formatos e normas de representação. Transmissão de arquivos e protocolos. Conhecimentos de programas de texto, editoração eletrônica e Internet. Impacto das novas tecnologias no desenvolvimento do design gráfico. Técnicas de artes gráficas para Internet e uso das principais ferramentas utilizadas em web design, notadamente do pacote Adobe Pro: Dream Weaver, Photoshop, Visual Studio. Linguagem audiovisual. Comunicação interativa. Manipulação de arquivos digitais de áudio, vídeo e fotografia. Produção de animação. Noções de programação e desenvolvimento web. Planejamento e execução de projetos comunicacionais que envolvam mídias digitais. Informação estática e informação dinâmica. Hierarquia de texto e imagem. Linguagens de Scripting e aplicações interativas. Multimídia e redes. Recuperação de informação. Multimídia baseada em conteúdo. Bases de dados multimídia. Ferramentas de autoria. Dados multimídia: tipos de dados de multimídia; modelos e padrões; representação digital de áudios. Requisitos para sistemas multimídia distribuídos: parâmetros de desempenho de redes. Caracterização do tráfego multimídia. Requisitos para transmissão de áudio e vídeo. A arquitetura Internet. Edição de materiais multimídia: tratamento de imagem fotográfica e elaboração de infográficos, edição de imagem e áudio para Internet. Compatibilização entre sistemas deinformática. Inglês técnico aplicado às mídias digitais e à informática. Ética profissional.

ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA LEGISLATIVA (ANÁLISE DE SISTEMAS)

ENGENHARIA DE SOFTWARE: Gerenciamento de processos de negócio. Modelagem de processos. Técnicas de análise de processo. Desenho e melhoria de processos. Integração de processos. Engenharia de requisitos. Conceitos básicos. Técnicas de elicitação de requisitos. Gerenciamento de requisitos. Especificação de requisitos. Técnicas de validação de requisitos. Prototipação. Engenharia de usabilidade. Conceitos básicos e aplicações. Critérios, recomendações e guias de estilo. Análise de requisitos de usabilidade. Métodos para avaliação de usabilidade. Engenharia de software. Ciclo de vida do software. Metodologias de desenvolvimento de software. Processo unificado: disciplinas, fases, papéis e atividades. Metodologias ágeis. Métricas e estimativas de software. Qualidade de software. Análise e projeto orientados a objetos. UML 2.2: visão geral, modelos e diagramas. Padrões de projeto. Arquitetura em três camadas. Arquitetura orientada a serviços. Análise por pontos de função. Conceitos básicos e aplicações. Contagem em projetos de desenvolvimento: IFPUG e Nesma. Contagem em projetos de manutenção: IFPUG, Nesma e uso de deflatores. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: Projeto de sistemas em Java. Arquitetura e padrões de projeto JEE v6. Desenvolvimento web em Java. Servlets, JSP e Ajax. Frameworks JSF 2.0 e Hibernate 3.5. Interoperabilidade de sistemas. SOA e Web Services. Padrões XML, XSLT, UDDI , WSDL e Soap. Segurança no desenvolvimento. Práticas de programação segura e revisão de código. Controles e testes de segurança para aplicações web. Controles e testes de segurança para Web Services. Bancos de dados. Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL. Sistemas de suporte a decisão e gestão de conteúdo. Arquitetura e aplicações de data warehousing, ETL e Olap. Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais. Portais corporativos: arquitetura da informação, portlets e RSS. Modelo de Acessibilidade do Governo Eletrônico. INFRAESTRUTURA DE TI: Redes de computadores. Endereçamento e protocolos da família TCP/IP. Gerenciamento de redes TCP/IP: Arquitetura de gerenciamento, SMI, SNMP e MIB. Redes de longa distância: MPLS. Redes sem fio: padrões 802.11, protocolos 802.1x, EAP, WEP, WPA e WPA2. Segurança em redes de computadores. Prevenção e tratamento de incidentes. Dispositivos de segurança: firewalls, IDS, IPS, proxies, NAT e VPN. Tipos de ataques: spoofing, flood, DoS, DDoS, phishing. Malwares: vírus de computador, cavalo de troia, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms. Criptografia. Conceitos básicos e aplicações. Protocolos criptográficos. Criptografia simétrica e assimétrica. Principais algoritmos. Assinatura e certificação digital. Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos básicos. Noções de administração. Serviços de diretório: Active Directory e LDAP. Interoperabilidade. CloudComputing. Virtualização. Servidores de aplicação JEE. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Sistemas gerenciadores de bancos de dados. Conceitos básicos. Noções de administração. Topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado. Técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho. Tecnologias e arquitetura de Datacenter. Conceitos básicos. Serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces. RAID. Tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN. Tecnologias de backup. Deduplicação. ILM - Information Lifecycle Management. IV GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: Gestão de segurança da informação. Normas NBR ISO/IEC 27001 e 27002. Gestão de riscos e continuidade de negócio. Normas NBR ISO/IEC 15999 e 27005. Gerenciamento de projetos - PMBOK 4ª edição. Projetos e a organização. Escritórios de projetos: modelos e características. Processos, grupos de processos e áreas de conhecimento. Gerenciamento de serviços - ITIL v3. Conceitos básicos e objetivos. Processos e funções de estratégia, desenho, transição e operação de serviços. Governança de TI - COBIT 4.1. Conceitos básicos e objetivos. Requisitos da informação. Recursos de tecnologia da informação. Domínios, processos e objetivos de controle. Qualidade de software - CMMI 1.2. Conceitos básicos e objetivos. Disciplinas e formas de representação. Níveis de capacidade e maturidade. Processos e categorias de processos. Ética profissional.

ESPECIALIDADE: ANALISE DE SUPORTE DE SISTEMAS

Redes: Meios de transmissão. Técnicas básicas de comunicação. Técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células. Topologias de redes de computadores. Arquitetura e protocolos de redes de comunicação. Modelo de referência OSI. Arquitetura cliente-servidor. Tecnologias de redes locais Ethernet/Fast, Ethernet/Gigabit, Ethernet. Cabeamento: par trançado sem blindagem - categoria 5E e 6, cabeamento estruturado (norma EIA/TIA 568); fibras ópticas: fundamentos e padrões.Redes sem fio (wireless): fundamentos e padrões. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches, roteadores). Qualidade de Serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Aplicações de voz e imagem sobre redes. Noções de arquitetura, protocolos e padrões de TV digital interativa. Redes locais virtuais - VLANS. Redes de longa distância. Serviços de diretório, padrão X.500, LDAP, Microsoft Active Directory. Internet. Protocolo TCP/IP. Serviços de Nomes de Domínios (DNS). Serviço HTTP. Serviço de transferência de mensagens SMTP. Proxy cache. Proxy reverso. Gerência de Redes: Protocolo SNMP. Conceitos de MIB. MIB II e MIBs proprietárias. Conceito deagentes SNMP e serviços de gerenciamento de rede (NMS). Comunicação entre NMS e agentes (GET, SET). Comunicação entre agentes e NMS (traps). Gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. Gerência de falha, de capacidade e de mudança. Aplicações: Apache. Internet Information Service, Oracle Application Server 10G, Gerenciador de conteúdo Zope-Plone, Arquitetura JAVA EE; Arquitetura Cliente/Servidor; Arquitetura baseada em serviços: SOAP, WEB Services, WSDL, UDDI; Desenvolvimento WEB JAVA; Padrões XML (XSLT, XPATH, XPOINTER, DOM, SAX, XML SCHEMA). Estações: Windows XP, Windows Vista, Microsoft Office, Microsoft SMS, políticas de administração de estações, distribuição de atualizações de softwares, montagem de pacotes de instalação de softwares, controle remoto de estações, especificações técnicas de estações de trabalho, notebooks, impressoras, scanners e outros equipamentos periféricos. Servidores: Microsoft Windows Server 2003, Microsoft Exchange Server 2003; VMware ESX; TivoliStorage Manager,Administração do MS Active Directory; Arquiteturas de Storage SAN, NAS e DAS. Serviços DHCP e WINS, Administração de Sistema Operacional Windows Server, SUN SOLARIS e Linux. Alta Disponibilidade: Soluções de Armazenamento RAID, SAN, NAS e DAS. Virtualização e Clusterização de servidores. Balanceamento de carga. Contingência e continuidade de operação. Conceitos básicos de Banco de Dados: esquema, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, storedprocedures, tipos de bancos de dados, modelo conceitual, modelo Entidade x Relacionamento, normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. DML: Linguagem de manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados. Banco de dados distribuídos. Datawarehouse. Business Intelligence, Data Mining, OLAP e ERP. Administração de Banco de Dados Relacionais: Projeto e implantação de SGBDs relacionais. Administração de usuários e perfis de acesso. Controle de proteção, integridade, concorrência e bloqueio de transações. Backup e restauração de dados. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Monitoração e otimização de desempenho. ORACLE: Fundamentos. Instalação, administração e configuração. Performance e detecção de problemas. ORACLE: Procedures, Packages, Functions, Triggers, Views, Materializedviews, Jobs e Sequences, linguagens SQL e PL/SQL, Oracle OID. Segurança da Informação: Políticas de segurança da informação. Segurança de redes de computadores. Segurança física e lógica. Métodos de autenticação (senhas, tokens, certificados e biometria). Cópias de segurança (backup): tipos, ciclos e principais dispositivos e meios de armazenamento. Combate a vírus de computador. Conceito de DMZ. Conceito de filtragem de pacotes e firewall. Sistemas de Detecção de Intrusão (NIDS). Criptografia: conceitos básicos de criptografia; sistemas criptográficos simétricos e assimétricos; infraestrutura de chave pública (PKI). Modelo ITIL (INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY): Service Desk, gerenciamento de incidentes, gerenciamento de problemas, gerenciamento da configuração, gerenciamento da mudança, gerenciamento deliberações, gerenciamento de níveis de serviço, gerenciamento financeiro de serviços de TI, gerenciamento de disponibilidade, gerenciamento de capacidade e gerenciamento de continuidade dos serviços em TI. Ética profissional.

ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO

Evento

Data

Período de Inscrições (Pagamento até 06/02/2012)

De 26 de dezembro de 2011 a 5 de

fevereiro de 2012

Período para solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição

De 26 de dezembro a 29 de dezembro de 2011

Divulgação Da Relação Preliminar dos Candidatos isentos do pagamento da Taxa de Inscrição

16 de Janeiro de 2012

Divulgação da Relação final dos Candidatos isentos do pagamento da taxa

de inscrição

23 de janeiro de 2012

Divulgação dos locais, datas, turnos e horários (de Brasília-DF) de realização das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas

A partir de 27 de fevereiro de 2012

Aplicação das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha e Discursivas

11 de março de 2012

Publicação do gabarito oficial preliminar das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha

12 de março de 2012

Prazo para interposição de recursos contra o gabarito preliminar das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha

De 13 a 14 de março de 2012

Publicação do julgamento dos recursos interpostos, bem como do gabarito definitivo e do resultado das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha

2 de abril de 2012

Prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha

De 3 a 4 de abril de 2012

Publicação do julgamento dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo das Provas Escritas Objetivas de Múltipla Escolha

11 de abril de 2012

Divulgação do Padrão de Respostas das Provas Escritas Discursivas

27 de abril de 2012

Divulgação do resultado preliminar das Provas Escritas Discursivas e dos espelhos dos cadernos de textos definitivos

30 de abril de 2012

Recebimento dos recursos contra as notas das Provas Discursivas

De 2 a 3 de maio de 2012

Publicação do julgamento dos recursos contra as notas das Provas Discursivas

14 de maio de 2012

Convocação dos candidatos à Subárea de Taquígrafo para a Prova Prática

15 de maio de 2012

Aplicação da Prova Prática para a Subárea de Taquígrafo

20 de maio de 2012

Divulgação do Resultado da Prova Prática para a Subárea de Taquígrafo

21 de maio de 2012

Recebimento dos recursos contra as notas da Prova Prática

De 22 a 23 de maio de 2012

Publicação do julgamento dos recursos contra as notas da Prova Prática e do resultado da etapa

30 de maio de 2012

Convocação dos candidatos portadores de deficiência para a realização da perícia médica

4 de junho de 2012

Realização da Perícia Médica

25 de junho de 2012

Divulgação do resultado da Perícia Médica

26 de junho de 2012

Prazo para interposição de recursos contra o resultado da Perícia Médica

De 27 a 28 de junho de 2012

Publicação do julgamento dos recursos interpostos, bem como do resultado definitivo da Perícia Médica

4 de julho de 2012

Divulgação do Resultado Final Definitivo e Homologação do Concurso

5 de julho de 2012

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