Edital Concurso Prefeitura de Serra Redonda – PB

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

EVENTO

DATA

Período de inscrições

De 07 a 25/11/2011

Entrega do Cartão Confirmação de Inscrição (CCI)

A partir de 30/11/2011

Aplicação da Prova Objetiva

11/12/2011

Divulgação do gabarito preliminar da Prova Objetiva

12/12/20111

Período de recursos quanto ao gabarito da Prova Objetiva

De 13 a 14/12/2011

EDITAL DE ABERTURA

REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, em cumprimento ao que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, e, por meio da Empresa CONSULTEC S/C LTDA, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, objetivando o preenchimento de cargos vagos especificados e quantificados no Anexo I deste edital. O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital de abertura, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, Lei Orgânica do Município, Regime Jurídico dos Servidores do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Consultec - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda e supervisionado pela Comissão Especial de Concurso Público do Município de Serra Redonda.

2. Os candidatos nomeados em decorrência da aprovação no Concurso integrarão o Quadro Permanente de Pessoal do Município de Serra Redonda e estarão subordinados ao Regime Estatutário.

3. De acordo com a legislação em vigor, todos os atos relacionados ao presente concurso público serão objeto de notificação aos candidatos e interessados, mediante publicação no Órgão Oficial de Imprensa do Município e afixação de editais na sede da Prefeitura.

II. DESCRIÇÃO DOS CARGOS/ATIVIDADES

1. Os cargos, o vencimento, bem como as vagas e a qualificação/escolaridade/requisitos mínimos* exigidos são os especificados nos anexos deste edital.

2. O Anexo I - Quadro de Vagas, descreve o relacionamento entre cargo (código e nome) x requisitos mínimos x salário x carga horária semanal x vagas disponíveis (total de vagas, vagas de ampla concorrência - AC e vagas reservadas a portadores de necessidades especiais - PNE).

3. O Anexo II - Quadro de Provas relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos de cada cargo, as disciplinas associadas a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina e o mínimo de pontos para aprovação.

4. O Anexo III - Critérios para Avaliação de Títulos descreve os pontos atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos.

5. O Anexo IV - Conteúdos Programáticos: descreve os conteúdos programáticos de cada disciplina.

5.1. O Anexo IV, integrante deste edital, contempla apenas o conteúdo programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

5.2. A Prefeitura Municipal de Serra Redonda e a Consulttec, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este concurso público no que tange ao conteúdo programático.

5.3. Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

5.4. Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma área de conhecimento.

OBSERVAÇÃO: * os requisitos mínimos devem ser preenchidos no momento da posse, conforme Súmula 266 do STJ.

2. As atribuições de cada cargo são as estabelecidas em Lei que disciplinem a execução de tarefas e encargos pertinentes a cada área de atuação.

III. DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições ficarão abertas:

VIA INTERNET: de 00h00m do dia 07 de novembro às 23h:59m do dia 25 de novembro de 2011, no site www.consulttec.com.br ou,

VIA PRESENCIAL no período de 07 de novembro a 25 de novembro de 2011, no local de inscrições evidenciado no item 2 deste Edital.

2. As inscrições presenciais serão realizadas na CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CANDIDATO, que funcionará no seguinte local: Secretaria Municipal de Educação a Prefeitura Municipal de Serra Redonda, localizada na Rua Professora Filismina Cavalcante de Oliveira, 34, Centro, Serra Redonda/PB, no horário das 08h:00m às 12h:00m, exceto sábados, domingos e feriados,.

3. A inscrição constará de preenchimento de ficha que será fornecida eletronicamente ao candidato no local da inscrição e o recolhimento de taxa, a título de ressarcimento de despesas com material e serviço, nos valores abaixo especificados:

CARGO

VALOR DA INSCRIÇÃO (R$)

Agente Administrativo

50,00

Agente de Endemias

50,00

Assistente de Laboratório

50,00

Assistente Social

65,00

Auxiliar de Dentista

50,00

Auxiliar de Enfermagem

50,00

Auxiliar de Serviços

35,00

Coordenador pedagógico

65,00

Dentista-SMS

65,00

Dentista-PSF

65,00

Enfermeiro-PSF

65,00

Fisioterapeuta

65,00

Fonoaudióloga

65,00

Maestro

50,00

Médico

65,00

Médico-PSF

65,00

Merendeira

35,00

Monitores

50,00

Motorista

35,00

Nutricionista

65,00

Operador de Máquina Pesada

35,00

Professor de Educação Básica I

50,00

Professor de Educação Básica II

65,00

Psicólogo

65,00

Recepcionista

50,00

Técnico de Enfermagem-PSF

50,00

Técnico em Enfermagem-SMS

50,00

Vigilante

35,00

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição deve ser acrescida de R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), correspondente a despesa com a Instituição Bancária, relativa ao recebimento das inscrições.

2.1. Em hipótese alguma, haverá devolução de taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame pela Prefeitura Municipal.

3. O candidato deverá, no período de inscrição:

3.1. preliminarmente, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no certame e provimento no cargo pretendido e preencher o cadastro de inscrição para pagamento da taxa e demais emolumentos;

3.2. Será admitida a inscrição, nos termos da legislação em vigor, de pessoa portadora de deficiência, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá, ficando o deferimento da mesma condicionada a comprovação, através de exame médico, da deficiência.

3.2.1. Serão considerados portadores de necessidades especiais os candidatos enquadrados no contido na Lei nº 7.853 de 24/10/1989 e Decreto nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

3.3. O candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio do requerimento de inscrição e enviar/entregar a  Consultec, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos 12 (doze) últimos meses, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código da Classificação Internacional de Doença - CID.

3.4. O candidato considerado pela Comissão Especial como não portador de deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares.

3.5. O candidato ou seu procurador são responsáveis, solidariamente, pela veracidade das informações prestadas na ficha de inscrição.

3.6. A inscrição e os atos dela decorrentes serão anulados quando for constatado que o candidato ou procurador tenha prestado informações falsas ou inexatas.

3.7. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste Edital, a mesma será cancelada.

3.8. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por parte do candidato, de todas as condições constantes deste Edital, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.9. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, o(a) candidato(a) deverá comprovar, no ato da inscrição, que reside na área em que irar concorrer. A comprovação da residência poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou genitor(a) ou declaração devidamente reconhecida em Cartório.

IV. DA PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto no 5.296, de 2 de dezembro de 2004, ficam reservados  5% (cinco por cento) do total de vagas de cada cargo.

2. O candidato portador de deficiência concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência e, ainda, às vagas reservadas aos portadores de deficiência, para o cargo.

3. O candidato portador de deficiência, se classificado, além de figurar na lista de classificação geral do cargo pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado em separado, na lista de classificação das vagas oferecidas aos portadores de deficiência do mesmo cargo, caso exista.

4. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5. Os candidatos portadores de deficiência, aprovados e classificados no Concurso Público, serão avaliados por uma equipe multiprofissional, de acordo com o art. 43 do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, antes de sua nomeação.

6. A equipe multiprofissional emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/atividade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças apresentada.

7. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo a que se candidatar.

8. A decisão final da equipe multiprofissional será soberana e definitiva.

9. As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados do mesmo cargo, observada a ordem de classificação.

V. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. O comprovante de confirmação de inscrição será disponibilizado no endereço eletrônico www.consulttec.com.br ou  www.contemax.consultoria.com.br. a partir do dia 30 de novembro de 2011.

2. Os candidatos que não o receberem até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas poderão informar-se sobre o local, a data, o horário e o tempo de duração das mesmas pelos telefones (83) 3513.9215, nos dias úteis, de 8h às 17h, ou pela Internet, no site www.consulttec.com.br ou www.contemax.consultoria.com.br.

2.1. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir as informações contidas no comprovante de confirmação de inscrição, bem como tomar conhecimento do seu número de inscrição no Concurso, da data, horário e local de realização das provas.

3. Quando houver qualquer inexatidão nas informações contidas no referido comprovante, o candidato deverá solicitar, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização das provas, as correções pertinentes.

4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização das provas no comprovante de confirmação de inscrição, não desobriga o candidato do dever de observar as publicações relativas ao certame no Diário Oficial do Município e/ou pela Internet, no site  http://www.consulttec.com.br e www.contemax.consultoria.com.br.

VI. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos a todos os cargos;

b) Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para os seguintes cargos e na forma seguinte:

b.1) Prova Prática de Direção e Operação veicular, para o cargo de motorista e operador de máquina pesada.

b.2) Prova Prática de Digitação, para o cargo de Agente Administrativo.

c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor, conforme exigência prevista no art. 67, inciso I, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes de Base da Educação).

VII. DA AVALIAÇÃO

1. DA PROVA OBJETIVA:

1. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório, terá 40 (quarenta) questões, de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, valendo cada questão 2,5 (dois vírgula cinco) pontos. (v. quadro de provas - anexo II).

1.1. A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de resposta, será igual a: 2,5 (dois vírgula cinco) pontos, caso a resposta do(a) candidato(a) esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; -0,50 (menos zero cinquenta) ponto, caso a resposta esteja em desacordo com o gabarito oficial definitivo da prova;- -0,50 (menos zero cinquenta) ponto caso não haja marcação de resposta ou esteja a mesma rasurada e as que tiverem mais de uma alternativa assinalada como resposta.

2. As questões versarão sobre o conteúdo programático constante do anexo IV deste Manual.

3 Serão considerados aprovados, na prova objetiva, os candidatos não-eliminados e/ou não-excluídos que tenham obtido na Prova Escrita/Objetiva pontuação maior ou igual a 50 (cinqüenta) pontos.

4. O candidato deverá assinalar suas opções no cartão-resposta com caneta esferográfica que deverá ser, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta (para assegurar a perfeita leitura do cartão-resposta), apondo, ainda, sua assinatura no aludido cartão, para fins de identificação inequívoca.

2. DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO

1) A prova prática de digitação será aplicada apenas aos candidatos que, aprovados na Prova Objetiva, estiverem listados, considerando a pontuação nesta Fase, em ordem decrescente de pontos, até cinco vezes o número de vagas.

2) A prova constará de cópia, de texto impresso, em microcomputador Pentium ou similar, em editor de textos Word for windows.

3) A prova prática de digitação será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

4) Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 5 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme a tabela abaixo.

TL (TOQUES LÍQUIDOS) MÍNIMO DE:

NOTA

130

100

124

90

118

80

112

70

106

60

100

50

Menor que 100

ZERO

6). Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, segundo a fórmula:

TL = (TB - ERROS)/MINUTOS

ONDE: TL= Toques Líquidos por minuto; TB=toques brutos; ERROS=descontos por erros cometidos.

7). Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo;

8). Os erros serão observados toque a toque, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se 1 (um) erro cada uma das seguintes ocorrências:

  • inversão de letras; omissão e/ou excesso de letras, sinais e/ou acentos; letras, sinais e/ou acentos errados; duplicação de letras;
  • falta de espaço entre palavras; espaço a mais entre palavras ou letras;
  • falta ou uso indevido de maiúsculas;
  • palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada;

9) A prova prática de digitação terá caráter habilitatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado(a) o(a) candidato(a) que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta).

10) Obedecidos os critérios de avaliação, aos candidatos não habilitados será atribuída nota 0 (zero).

11) Os candidatos não habilitados na prova prática de digitação serão excluídos do concurso. Da publicação do resultado constarão apenas os candidatos habilitados.

120) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem notas não inferiores a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

3. DA PROVA PRÁTICA DE DIREÇÃO E OPERAÇÃO VEICULAR

1) A prova prática de direção e operação veicular, para os cargos de motorista e operador de máquinas pesadas, consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular, regras de trânsito, sinalização, legislação, etc.

2) Serão convocados para se submeterem à prova prática, através de edital, os candidatos que tenham se classificado em até 03 (três) vezes o número de vagas ofertadas.

3) Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) em cada uma das provas (objetiva e prática) e média aritmética igual ou superior a 50 (cinqüenta).

4. DA AFERIÇÃO DE TÍTULOS

1. Constituem Títulos os indicados nos anexos III deste Edital, com pontuação máxima de 20 (vinte) pontos, expedidos até a data do término das inscrições, devidamente comprovados e em área relacionada ao cargo pretendido.

1.1 - Na somatória de títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

2. Os valores unitários e máximos são os estabelecidos no anexo III do Edital.

3. Cada título será considerado uma única vez.

4. Concorrerão à contagem e pontos por Títulos somente os candidatos que tenham obtido no mínimo 50% (cinqüenta por cento) na prova objetiva.

5. As informações sobre local, data, horário e demais especificações para entrega dos Títulos serão posteriormente divulgadas através de Edital específico.

5.1. Da forma e comprovação dos Títulos:

1. Somente serão aceitos e avaliados:

1.1 - títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital;

1.2 - diplomas de Mestres ou Doutor expedidos por instituição oficial de ensino devidamente reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC;

1.3 - os certificados/certidões de conclusão dos cursos acompanhados do histórico escolar ou diplomas, devidamente registrado, deverão ser expedidos por Instituição Oficial de Ensino reconhecida pelo MEC e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação e conter o carimbo e a identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento, e emitidos em papel timbrado da instituição;

1.4 - Documentos relacionados a cursos feitos no exterior, quando vertidos para a língua portuguesa por tradutor juramentado e devidamente revalidado por Universidade oficial credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC.

1.5 - Certidão de Tempo de serviço deverá estar com a assinatura de quem à expediu reconhecida por Tabelião e acompanhada do diploma de colação de grau.

1.6 - Declaração de tempo de serviço expedida por pessoa jurídica de direito privado deverá ser acompanhada de cópia do contrato de trabalho devidamente anotada em CTPS e acompanhada do diploma de colação de grau.

2. Será vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencha todas as condições previstas neste Edital.

3. Não serão recebidos títulos encaminhados fora do prazo estabelecido neste Edital.

4. Após a entrega dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos sob qualquer hipótese ou alegação.

5. A prova de Títulos, de caráter classificatório, será avaliada pela Consultec, sob a supervisão da Comissão Organizadora do concurso.

6. Comprovada, a qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada culpa do mesmo, este será excluído do Concurso, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

7. Ultrapassados 120 (cento e vinte) dias da data da Homologação do Concurso, sem que nesse prazo o candidato requeira devolução dos títulos apresentados, serão os respectivos documentos incinerados. O requerimento aqui citado será entregue na sede da Consultec.

8. Os pontos apurados na prova de títulos serão somados à pontuação obtida na prova objetiva para cálculo da nota final do(a) candidato(a), para efeito de classificação final.

VIII. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS:

1. A Prova Objetiva será realizada preferencialmente no Município de Serra Redonda/PB, na data provável de 11 de dezembro de 2011, no horário e local indicados no comprovante de confirmação de inscrição e em edital de convocação a ser divulgado a partir do dia 30 de novembro de 2011.

2. Na hipótese de não haver prédios suficientes para abrigar a quantidade de candidatos inscritos no concurso, poderão as provas serem aplicadas em mais de um dia e em municípios circunvizinhos ao previsto no item anterior.

3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de  uma hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e do original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame.

3.1. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização da prova após o horário fixado para o seu início.

4. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

5. Não será permitido ao candidato, no local de realização das provas, portar ou utilizar telefone celular, bem como aparelhos eletrônicos que possibilitem a comunicação ou consulta.

6. Não será aplicada prova fora da data, do local ou do horário predeterminados em Edital e/ou em comunicado, exceto em casos excepcionais, devidamente justificado e com solicitação prévia..

8. Somente após decorrida uma hora do início das Provas, o candidato poderá entregar seu cartão-resposta e o caderno da Prova e retirar-se do recinto.

9. Por motivo de segurança, o candidato só poderá levar seu caderno de provas uma hora antes do término, permitindo-se, todavia, a anotação dos gabaritos e facultando-se vistas das provas aos candidatos que não receberam no primeiro dia útil subseqüente à aplicação.

10. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala e somente sairão juntos do recinto, após o acondicionamento de todos os cartões-resposta e cadernos das Provas, em envelopes próprios, e a aposição, em Ata, de suas respectivas assinaturas.

11. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada no termo, ficando seus nomes e números de inscrição registrados na Ata pelos fiscais.

12. O candidato que insistir em sair da sala, descumprindo o disposto nos subitens anteriores, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso, o que será lavrado pelo Coordenador local.

13. Em hipótese alguma será concedida segunda chamada para a realização das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar a ausência, ficando o candidato, nesta circunstância, eliminado automaticamente do Concurso.

IX. DA EXCLUSÃO DO CERTAME

1. Será excluído do Concurso o candidato que:

1.1. faltar ou chegar atrasado às Provas;

1.2. ausentar-se do recinto da prova sem permissão, após ter assinado a lista de presença;

1.3. mantiver conduta incompatível com a condição de candidato ou descortesia com qualquer dos examinadores, coordenadores, seus auxiliares, fiscais ou autoridades incumbidas da realização das diversas fases do Concurso Público;

1.4. utilizar-se, no decorrer de sua realização, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, eletrônica ou por gestos, com outro candidato;

1.5. não devolver o cartão-resposta e o caderno das Provas;

1.6. deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.7.não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos complementares;

1.8. fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.8. deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos fixados neste Edital.

2. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos, sua prova será anulada, sendo automaticamente eliminado do concurso.

X. DOS RECURSOS

1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

2. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (à aplicação das provas; formulação das questões das provas e publicação dos gabaritos preliminares e publicação do resultado das provas), tendo como termo inicial o primeiro dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

3. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1, deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

4. O recurso deverá ser interposto perante a Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo previsto no item 2.

5. Não será aceito recurso via postal, via fax ou e-mail, ou, ainda, interposto fora do prazo estabelecido nestas instruções.

6. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo legal ou interposto em prazo destinado a evento diverso do questionado.

7. Os candidatos deverão protocolizar o recurso em 2 (duas) vias, sendo uma para a Comissão e a outra, como protocolo para o candidato.

8. Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separado, identificada conforme modelo a seguir.

Modelo de Identificação de Recurso

Concurso: Prefeitura Municipal de Serra Redonda

Nome do Candidato: ____________________________

Nº do Documento de Identidade: ______________

Cargo: __________________

Nº de Inscrição:___________

Nº da Questão: ____

Fundamentação e argumentação lógica:

Data: ___/___/____

Assinatura:__________________________________

9. A Comissão Especial de Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

11. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo.

XI. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. A Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente de notas, quando a avaliação tenha sido feita unicamente através de prova objetiva: NF [Nota Final] = NPO [Nota da Prova Objetiva]

1.1. A nota do candidato na Prova Objetiva de Conhecimentos será calculada da seguinte forma:

NPO = QC x VQ - QE ou QB, em que:

NPO = nota da prova objetiva de conhecimentos;

QC = número de questões da folha de respostas concordantes com os gabaritos oficiais definitivos;

QE= número de questões da folha de respostas erradas; QB= número de questões da folha de respostas em branco; VQ = valor de cada questão.

1) Para os cargos de agente administrativo, motorista e operador de máquina pesada, a classificação final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através da média aritmética, obedecendo a seguinte fórmula: NF = (NPO + NPP)/2.

2) Para os cargos de Professor de Educação Básica I e II, a Classificação Final dos candidatos aprovados será realizada em ordem decrescente, através do somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição dos títulos, obedecendo a seguinte fórmula: NFI = NPO + NAT.

Onde:

NF=NOTA FINAL; NPO=NOTA NA PROVA OBJETIVA; NAT=NOTA NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS; NPP = NOTA NA PROVA PRÁTICA;

3. Os candidatos aprovados serão classificados, no Cargo para o qual concorrem, segundo a ordem decrescente da nota final, separada por cargo, contendo: nome do candidato, número de inscrição, pontuação final no certame e ordem de classificação.

XI.1 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Caso os candidatos concorrentes obtenham idêntica pontuação final, serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) aos candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

c) maior idade;

d) sorteio público.

d.1) No caso de ocorrer sorteio público como critério de desempate, este será realizado em data a se comunicada aos candidatos através de Edital ou Aviso.

XII. DA HOMOLOGAÇÃO

1. Concluídos os trabalhos de apuração e julgamento das Provas Objetiva, Práticas e de Títulos, o resultado final do Concurso será homologado pelo Chefe do Executivo Municipal, mediante Edital publicado no Diári Oficial do Estado, acompanhado da relação nominal dos aprovados, por ordem de classificação, em cad cargo/disciplina.

XIII. DO PROVIMENTO NOS CARGOS

1. O provimento nos cargos obedecerá à ordem de Classificação Final dos candidatos aprovados.

XIV. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A POSSE

1. São condições essenciais para a posse:

1.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português que tenha adquirido igualdade de direitos e obrigações civis e gozo de direitos políticos, conforme o Decreto Federal nº 70.436, de 18/04/1972, e § 1º do art. 12, da Constituição Federal, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, não sendo aceito, nesta hipótese, protocolo ou documento provisório de qualquer espécie;

1.2. encontrar-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

1.3. não estar suspenso de exercício profissional;

1.4. apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação às Forças Armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

1.5. comprovar a qualificação essencial exigida para o ingresso no cargo a que concorreu.

1.6. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar-se ao Serviço Médico do Município, para exame admissional.

1.7. somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de saúde de caráter eliminatório, a ser realizada pela Junta Médica que for designada para tal fim.

1.8. Não poderá ser investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha, nos últimos cinco anos, sido demitido, a bem do serviço público, de cargo público efetivo municipal, estadual ou federal, tido sua aposentadoria cassada por danos ao serviço público, ou tido o contrato de trabalho com esta Municipalidade, o Estado ou a União, rescindido por justa causa.

2. A posse fica condicionada à apresentação dos documentos comprobatórios dos requisitos gerais e específicos exigidos neste edital.

3. Os candidatos nomeados deverão, dentro do prazo legal, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, portando os documentos comprobatórios dos requisitos legais, a fim de serem encaminhados a exames médicos admissionais por órgão indicado pela Prefeitura para tal finalidade.

3.1. Documentos de apresentação obrigatória na posse do candidato nomeado ao cargo:

a) 01 (uma) foto 3x4 (três por quatro);

b) Cópia autenticada do CPF;

c) Cópia autenticada da Cédula de Identidade;

d) Cópia autenticada do título de eleitor com a comprovação de votação (1º e 2º turnos);

e) Cópia autenticada do PIS/PASEP/NIT;

f) Cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;

g) Certidão de antecedentes criminais do domicílio do candidato;

h) Cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

i) Comprovante de residência;

j) Comprovante da escolaridade exigida para o cargo;

l) Declaração de Bens, com firma reconhecida;

m) Declaração de cargos e/ou empregos públicos, com firma reconhecida ou declaração de que não tem vínculo empregatício com órgão público, com firma reconhecida.

3.2. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os seguintes exames: Teste VDRL - Sífilis; Glicemia em jejum; Hemograma completo; Sumário de urina e eletrocardiograma.

3.3. Os resultados dos exames serão apresentados na ocasião da realização do exame médico admissional.

4. A posse do candidato deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias da nomeação, observada a legislação municipal aplicável.

5. Será tornada sem efeito a nomeação dos candidatos que:

a) não se apresentarem para a posse no prazo estabelecido por Lei;

b) não satisfizerem os requisitos legais, incluindo todas as normas estabelecidas no Edital.

XV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição implicará o conhecimento das presentes instruções e exigências e o compromisso, por parte do candidato, de aceitar as condições do concurso, como se acham estabelecidas neste Edital.

2. O Concurso terá a validade de  2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação, podendo, a validade, ser prorrogada 1 (uma) vez, por igual período.

3. Verificado, em qualquer época, que o candidato apresentou Declaração falsa ou dados incorretos na Ficha de Inscrição, bem como o não preenchimento de qualquer um dos requisitos citados neste Edital, sua inscrição será cancelada, e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, além dos procedimentos e das penalidades legais previstas.

4. A CONSULTEC poderá autorizar filmagens, fotografias, recolhimento de imagens por meio digital, aplicação de detectores de metais e/ou coleta de impressões digitais para controle e identificação dos candidatos em quaisquer das etapas ou fases do processo seletivo.

5. Os itens deste Edital poderão sofrer alterações, atualizações ou acréscimos, até a data de início da entrega dos cartões de inscrição, mediante a retificação em Edital a ser publicada no Diário Oficial do Município.

6. No caso de mudança de endereço de residência, durante a realização do concurso, deverá o candidato, imediatamente, comunicar o novo endereço à Instituição promotora deste concurso, através de correspondência registrada para a Consultec, Av. Epitácio Pessoa, 475, Edf. Empresarial Royal Trade Center, 3º andar, salas 305/309, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB, sob risco ou pena de ser excluído do processo seletivo.

7. A aprovação e a classificação geram para o candidato direito à nomeação dentro do número de vagas ofertadas e no prazo de validade do concurso. A Prefeitura Municipal de Serra Redonda reserva-se o direito de proceder às nomeações, de acordo com o número de vagas fixadas no ANEXO I, ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, às disponibilidades financeira e orçamentárias, aos limites de despesa com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, do exclusivo interesse e das conveniências da Administração Municipal, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.

8. Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na legislação pertinente serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso e pela CONSULTEC LTDA, no que a cada um couber.

Paço da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, 31 de outubro de 2011.

MANOEL MARCELO DE ANDRADE

PREFEITO

MARIA JOSÉ MACHADO MOURA

PRESIDENTE DA COMISSÃO

MARIA IZABEL MACHADO DE ANDRADE

MEMBRO DA COMISSÃO

ALEXSANDRA TAVARES CAMPOS

MEMBRO DA COMISSÃO

......

ANEXO I
ANEXO I - CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÃO.

CARGO

JORNADA DE TRABALHO

Nº DE VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA

REMUNERAÇÃO

NPD

PD

TOTAL

01

Agente Administrativo

40

10

01

11

Ensino Médio Completo.

545,00

02

Agente de Endemias

40

04

00

04

Ensino Médio Completo..

545,00

03

Assistente de Laboratório

40

02

00

02

Ensino médio completo com habilitação específica ou Curso Técnico em Laboratório

545,00

04

Assistente Social

40

02

00

02

Ensino Superior completo e inscrição no Conselho Regional de Assistência Social.

1.200,00

05

Auxiliar de Dentista

40

03

0

03

Ensino Médio Profissional Completo, com Habilitação específica para o exercício da profissão de auxiliar de dentista e registro no CRO..

650,00

06

Auxiliar de Enfermagem

40

04

01

05

Ensino Médio completo e curso de auxiliar de enfermagem com registro no COREN.

545,00

07

Auxiliar de Serviços Gerais

40

32

03

35

Ensino fundamental completo.

545,00

08

Coordenador Pedagógico

30

01

0

01

Curso Superior em pedagogia.

545,00

09

Dentista-SMS

40

05

01

06

Curso Superior completo em Odontologia e registro no CRO

1.200,00

10

Dentista-PSF

40

03

00

03

Curso Superior completo em Odontologia e registro no CRO

1.625,00

11

Enfermeiro-PSF

40

03

00

03

Curso Superior completo em Enfermagem e registro no COREN.

1.705,00

12

Fisioterapeuta

30

01

00

01

Curso Superior completo em Fisioterapia e registro no Conselho Regional de Fisioterapia.

1.000,00

13

Fonoaudiólogo

30

01

00

01

Curso Superior completo em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia.

1.200,00

14

Maestro

40

01

00

01

Ensino médio completo e experiência comprovada.

545,00

15

Médico-PSF

40

03

00

03

Ensino Superior completo em Medicina e registro no CRM.

6.355,00

16

Médico Plantonista

12 por plantão

07

01

08

Ensino Superior completo em Medicina e registro no CRM.

545,00 pp

17

Merendeira - Zona Urbana

40

03

00

03

Ensino Fundamental completo e experiência comprovada

545,00

18

Merendeira - Zona Rural

40

11

01

12

Ensino Fundamental completo e experiência comprovada

545,00

19

Monitor

40

03

00

03

Ensino Médio completo

545,00

20

Motorista - CNH B

40

02

00

02

Ensino Fundamental completo e CNH B.

545,00

21

Motorista - CNH D

40

06

00

06

Ensino Fundamental completo e CNH D.

545,00

22

Nutricionista

30

01

00

01

Ensino superior completo e registro no Conselho Regional de Nutrição

1.000,00

23

Operador de Máquinas Pesadas

40

03

00

03

Ensino Fundamental completo e CNH D.

700,00

24

Professor de Educação Básica I - Zona Rural

25

14

01

15

Curso Normal Médio, Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para o ensino nas séries inicias do Ensino Fundamental, ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil, ou Curso Graduação Plena em Pedagogia, com apostilamento de habilitação para o exercício do magistério dos quatro anos do ensino fundamental ou Curso Normal Superior Completo.

800,00

25

Professor de Educação Básica I - Zona Urbana

25

04

01

05

Curso Normal Médio, Licenciatura Plena em Pedagogia, com habilitação para o ensino nas séries inicias do Ensino Fundamental, ou Licenciatura em Pedagogia, com habilitação em Educação Infantil, ou Curso Graduação Plena em Pedagogia, com apostilamento de habilitação para o exercício do magistério dos quatro anos do ensino fundamental ou Curso Normal Superior Completo.

800,00

26

PEB II - Ciências - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura plena em ciências ou biologia.

882,00

27

PEB II - Ciências - Zona Urbana

25

02

00

02

Licenciatura plena em ciências ou biologia.

882,00

28

PEB II - Educação Artística - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura plena em educação artística.

882,00

29

PEB II - Educação Artística - Zona Urbana

25

01

00

01

Licenciatura plena em educação artística.

882,00

30

PEB II - Educação Física - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura plena em educação física.

882,00

31

PEB II - Educação Física - Zona Urbana

25

01

00

01

Licenciatura plena em educação física.

882,00

32

PEB II - Geografia - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura plena em geografia.

882,00

33

PEB II - Geografia - Zona Urbana

25

02

00

02

Licenciatura plena em geografia.

882,00

34

PEB II - História - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura plena em história.

882,00

35

PEB II - História - Zona Urbana

25

02

00

02

Licenciatura plena em história.

882,00

36

PEB II - Inglês - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em Português / Inglês

882,00

37

PEB II - Inglês - Zona Urbana

25

01

00

01

Licenciatura Plena em Letras, com Habilitação em Português / Inglês.

882,00

38

PEB II - Matemática - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura Plena em Matemática.

882,00

39

PEB II - Matemática - Zona Urbana

25

02

00

02

Licenciatura Plena em Matemática.

882,00

40

PEB II - Português - Zona Rural

25

01

00

01

Licenciatura Plena em Língua Portuguesa.

882,00

41

PEB II - Português - Zona Urbana

25

02

00

02

Licenciatura Plena em Língua Portuguesa.

882,00

42

Psicólogo

30

02

00

02

Curso Superior completo e registro no CRP

1.200.00

43

Recepcionista

40

02

00

02

Ensino médio completo.

545,00

44

Técnico em Enfermagem - PSF

40

03

00

03

Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.

545,00 + 435,00

45

Técnico em Enfermagem - SMS

40

03

00

03

Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN.

545,00

46

Vigilante

40

12

00

12

Ensino Fundamental completo.

545,00

* NPD - NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA PD - PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

ANEXO II QUADRO DE PROVAS

Cargo

Tipo de Prova

Disciplina

Qtde. Questões

Pontos por Questão

Total de Pontos

Mínimo de Pontos por Conjunto de Disciplinas para Aprovação

Auxiliar de Serviços, Merendeira e Vigilante

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Matemática

10

2,5

25,0

Conhecimentos Gerais e Locais

15

2,5

37,5

Agente de Endemias, Assistente de Laboratório, Maestro, Monitores, Motorista, Operador de Máquina Pesada

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Matemática

10

2,5

25,0

Conhecimentos Específicos

15

2,5

37,5

Agente Administrativo, Recepcionista

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Matemática

10

2,5

20,0

Conhecimentos de Informática

15

2,5

37,5

Assistente Social, Auxiliar de Dentista, Auxiliar de Enfermagem, Dentista, Enfermeiro. Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em Enfermagem.

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Saúde Pública

10

2,5

25

Conhecimentos Específicos

15

2,5

37,5

Professor de Educação Básica I e II.

Objetiva

Língua Portuguesa

15

2,5

37,5

50

Fundamentos da Educação

10

2,5

20,0

Conhecimentos Específicos

15

2,5

37,5

.....

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

PROVA DE TÍTULOS - CARGOS DE PROFESSOR

TÍTULO/DESCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Doutorado

6,0

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu", em nível de Mestrado

4,0

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", em nível de Especialização, com duração mínima de 360 horas

2,0

Experiência Profissional (no máximo 05 anos)

1,0 p/ano

Curso de aperfeiçoamento (mínimo de 180 h/a)

0,5

Participação em eventos científicos (seminário, congresso, etc). Máximo 03 eventos

0,5

Publicação de Livro

2,0

Publicação de artigo sobre educação ou ensino em revista especializada.

1,0

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Serra Redonda - PB