Edital Concurso Prefeitura de Sertãozinho – SP

MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS N.º 001/2012
(EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES)

A Prefeitura Municipal de Sertãozinho, nos termos do disposto no Contrato n.º 017/12 - Processo Administrativo n.º 345/2012 - Dispensa de Licitação, com publicação de Resumo e Extrato de Contrato no Jornal Oficial do Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo, faz saber que realizará Concurso Público para provimento dos cargos relacionados, no Capítulo II deste Edital, regido pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, e sob organização e aplicação da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento de vagas existentes, constantes no Capítulo II - DOS CARGOS, bem como das que vierem a existir dentro do prazo de validade do Concurso, nos termos da Constituição Federal, art, 37, inciso III, obedecida à ordem classificatória.

2. Os requisitos estabelecidos no item 1. do Capítulo XVI - DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, e no item 3. Do Capítulo XVIII - DA NOMEAÇÃO, deste Edital, deverão ser atendidos e comprovados na data da nomeação.

3. A nomeação e o exercício dos cargos serão regidos pelo Regime Estatutário.

4. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão, diurno e ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados, respeitada a jornada semanal de trabalho.

5. Haverá reserva de vagas aos portadores de necessidades especiais, obedecido o percentual previsto no Decreto nº 3.298/99 e na Lei Complementar Municipal nº 199, de 30 de outubro de 2007.

CAPITULO II - DOS CARGOS

1. Os cargos, vencimentos (R$), número de vagas, jornada semanal de trabalho, requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela abaixo:

CARGOS

NÚMERO DE VAGAS

VENCIMENTOS (R$)

JORNADA SEMANAL DE TRABALHO (HORAS)

REQUISITOS EXIGIDOS

- Agente de Vigilância em Saúde

15

1.088,53

44 horas

Ensino Fundamental Completo

- Atendente

06

1.167,13

44 horas

Ensino Fundamental Completo

- Auxiliar de Consultório Dentário

02

1.167,13

44 horas

Ensino Fundamental Curso de Formação Específica com registro no Conselho de Odontologia (CRO)

- Guarda Vidas

05

1.265,61

44 horas

Ensino Médio Completo

- Inspetor de Alunos

06

961,03

44 horas

Ensino Fundamental Completo

- Motorista

06

1.265,61

44 horas

Ensino Fundamental Completo e CNH Categoria D ou E.

- Recepcionista

06

1.167,13

44 horas

Ensino Fundamental Completo

- Telefonista

04

1.167,13

30 horas

Ensino Fundamental Completo

- Agente de Trânsito

03

1.265,61

44 horas

Ensino Médio Completo e CNH categoria AB

- Escriturário

06

1.337,66

44 horas

Ensino Médio Completo

- Fiscal Ambiental

02

1.932,23

44 horas

Superior Completo (Biologia, Agronomia, Engenheiro Ambiental e Engenheiro Florestal)

- Fiscal do ISSQN (Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza)

02

1.932,23

44 horas

Superior Completo (Ciências Contábeis, Direito, Administração, Engenharia) com respectivo registro profissional no conselho de classe

- Fiscal

03

1.337,66

44 horas

Ensino Médio Completo e CNH categoria AB

- Professor de Educação Básica I

40

12,96 por hora aula

Jornada Inicial

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação para o magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil ou Normal Superior ou Ensino Médio - Modalidade Normal, para a docência da Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental

- Secretário de Escola

06

1.492,62

44 horas

Ensino Médio Completo

- Técnico em Enfermagem

12

1.492,62

44 horas

Ensino Médio Completo, Curso Regular de Técnico de Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem

- Técnico em Iluminação

01

1.167,13

44 horas

Ensino Médio Completo e Curso específico na área

- Técnico de Laboratório de Análises Clínicas

03

1.492,62

44 horas

Ensino Técnico de Laboratório de Analises Clinicas, com respectivo registro profissional

- Técnico de Som

01

1.167,13

44 horas

Ensino Médio Completo e curso específico na área

- Técnico de Edificações

01

1.167,13

44 horas

Ensino Técnico em Edificações, com registro no CREA

- Técnico de Informática

01

1.167,13

44 horas

Ensino Técnico de Informática, regular, homologado pela Secretaria Estadual de Educação, com publicação no Jornal Oficial, com carga horária mínima de 1000 (mil) horas, conforme Resolução CNE 04/99.

- Assistente Social

05

2.626,51

30 horas

Ensino Superior Completo e registro no CRESS

- Bibliotecário

01

1.932,23

44 horas

Ensino Superior Completo (Biblioteconomia e Documentação) e registro no Conselho de Classe

- Dentista - Clínico Geral

05

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Dentista - Endodontista

01

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

-Dentista - Odontopediatra

01

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Documentalista

01

2.415,99

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Enfermeiro - 30 horas

06

2.415,99

30 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Engenheiro Ambiental

01

4.179,05

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Engenheiro Civil

01

4.179,05

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no CREA

- Engenheiro Elétrico

01

4.179,05

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe

- Farmacêutico

01

2.626,51

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Fisioterapeuta

01

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Fonoaudiólogo

05

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Médico Clínico Geral

06

2.896,54

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Médico - Ginecologista

03

2.896,54

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Médico Pediatra

06

2.896,54

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Médico Veterinário

01

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Nutricionista

01

2.626,51

40 horas

Ensino Superior Completo e registro no Conselho de Classe na especialidade

- Professor de Educação Básica II - Artes

01

14,45 por hora

aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Ciências

01

14,45 por hora

aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Educação Física

01

14,45 por hora

aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Geografia

01

14,45 por hora

aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - História

01

14,45 por hora

aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Inglês

01

14,45 por hora aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Matemática

01

14,45 por hora aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Professor de Educação Básica II - Português

01

14,45 por hora aula

Jornada Inicial

Curso de Licenciatura Plena com Habilitação na área específica, para a docência nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio

- Psicólogo

03

2.415,99

20 horas

Ensino Superior Completo e registro no CRP

 Subcontador

01

2.085,92

44 horas

Ensino Superior Completo e registro no CRC

- Supervisor de Ensino

01

3.200,00

44 horas

Licenciatura Plena em uma das disciplinas da Grade Curricular e Complementação em Pedagogia e Habilitação em Supervisão Escolar ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar

2. Os vencimentos dos cargos tem como base o mês janeiro de 2.012.

CAPITULO III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS

DESCRIÇÃO / ATRIBUIÇÕES

Agente de Vigilância em Saúde

Orientar e fiscalizar as atividades e obras para preservação ambiental e da saúde, por meio de vistoria, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária, promover a educação sanitária e ambiental.

Atendente

Recepcionar o público externo

Auxiliar de Consultório Dentário

Recepcionar as pessoas em consultório dentário e auxilia o cirurgião- dentista, acompanhando suas atividades.

Guarda-Vidas

Exercer tarefas de vigilância e salvamento em piscinas e clubes esportivos, observando os banhistas para prevenir afogamentos e salvar a vida de pessoas em perigo.

Inspetor de Alunos

Inspecionar alunos em todas as dependências do estabelecimento de ensino, garantindo a disciplina e segurança dos mesmos.

Motorista

Dirigir veículos de passageiros e de carga, conduzindo-os em trajeto determinado, de acordo com as normas de trânsito e as instruções recebidas, para efetuar o transporte de servidores, autoridades, materiais e outros.

Recepcionista

Recepcionar o público externo

Telefonista

Operar equipamento telefônico, acionando teclas e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanas.

Agente de Trânsito

Fiscalizar o trânsito, obedecendo à legislação em vigor, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

Escriturário

Executar serviços gerais de escritório das diversas unidades administrativas, como a classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, arquivo, digitação em geral e atendimento ao público.

Fiscal Ambiental

Fiscalizar as atividades, sistemas e processos produtivos, acompanhar e monitorar as atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, causadoras de degradação ou promotoras de distúrbios, além das utilizadoras de bens naturais.

Fiscal do ISSQN

Fiscalizar tributos municipais, inspecionando estabelecimentos industriais, de prestação de serviços e demais entidades, examinando documentos, para defender os interesses da Fazenda Pública municipal e da economia popular.

Fiscal

Fiscalizar imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais, diversões públicas, ambulantes, verificando o cumprimento da legislação pertinente, para assegurar o bem-estar da comunidade.

Professor de Educação Básica I

Atuar na Educação Infantil (0 a 5 anos) e no Ensino Fundamental nas classes de 1º ao 5º ano

Secretário de Escola

Organizar as atividades pertinentes à secretaria da escola.

Técnico em Enfermagem

Acompanhar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde, zelando pelas metas e rotinas de trabalho, para auxiliar no atendimento aos pacientes e possibilitar a recuperação e proteção de sua saúde.

Técnico em Iluminação

Realizar montagens de iluminação de palco e suas respectivas instalações, operar equipamentos refletores e mesa de luz, posicionam fonte de luz.

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas

Executar trabalhos técnicos de laboratório, relacionados à anatomia patológica, dosagens e análises bacteriológicas e químicas em geral, realizando ou orientando exames, testes de cultura de microrganismos através da manipulação de aparelhos de laboratório e por outros meios, para possibilitar o diagnóstico de doenças.

Técnico de Som

Realizar a manutenção, instalação de equipamentos de som de acordo com normas estabelecidas, monitoram e testam aparelhos de áudio em geral para assegurar seu perfeito funcionamento.

Técnico de Edificações

Executar projetos de edificações e outras obras de engenharia civil, orientando-se por plantas, esquemas e especificações técnicas, para colaborar na construção, reparo e conservação das referidas obras.

Técnico de Informática

Viabilizar para todos os integrantes da organização o uso de ferramentas de informática necessárias e adequadas, apoiando o desenvolvimento de suas diversas atividades na área.

Assistente Social

Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação, planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Bibliotecário

Organizar, coordena, supervisiona e executa trabalhos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo um sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar as informações de caráter geral ou específico, e colocá-las à disposição dos usuários, seja em bibliotecas ou em centros de documentação e informação.

Dentista - Cíinico Geral

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilo facial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal e geral do paciente.

Dentista - Endodontista

Promover a preservação do dente por meio da prevenção, diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle das alterações da polpa e dos tecidos perirradiculares.

Dentista - Odontopediatra

Prevenir o tratamento e o controle dos problemas de saúde bucal do bebê, da criança e do adolescente, a Educação para Saúde Bucal e a integração desse procedimento com os dos outros profissionais da área da saúde.

Documentalista

Realizar o tratamento documental do acervo, participar de projetos de elaboração de referências e pesquisas para subsidiar a organização do acervo do Centro de Memória; prestar assessoria na área de Arquivologia e afins.

Enfermeiro - 30 horas

Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva.

Engenheiro Ambiental

Atuar monitorando ambiente, avaliando os processos de licenciamento ambiental. Trabalham na gestão, proteção e controle da qualidade ambiental, fazendo a difusão de tecnologias, informações e educação ligadas a esta área.

Engenheiro Civil

Elaborar, executa e dirige projetos de engenharia civil, estudando características e preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos.

Engenheiro Elétrico

Elaborar e dirige estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, para possibilitar e orientar as fases de instalação, funcionamento, manutenção e reparação.

Farmacêutico

Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados; analisa substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

Fisioterapeuta

Tratar meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

Fonoaudiólogo

Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala.

Médico Clínico Geral

Realizar exames médicos, emite diagnóstico, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.

Médico - Ginelogista

Realizar exames médicos, emitem diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atende a mulher no ciclo gravídico-puerperal, prestando assistência médica especifica, empregando tratamento clinico-cirúrgico, para a preservação da vida da mãe e do filho.

Médico Pediatra

Realizar exames médicos, emitem diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir preservar ou recuperar sua saúde.

Médico Veterinário

Realizar clinica médica veterinária em todas as suas especialidades, contribuindo para o bem-estar animal, promovendo saúde publica.

Nutricionista

Prestar assistência e educação nutricional a coletividades ou indivíduos sadios, ou enfermos, através de ações, programas, pesquisas e eventos, direta ou indiretamente relacionados à alimentação e nutrição, visando à prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde.

Professor de Educação Básica II - Artes

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Ciências

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Educação Física

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Geografia

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - História

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Inglês

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Matemática

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Professor de Educação Básica II - Português

Ministrar aulas nas disciplinas especificas do currículo da Educação Básica (6º ao 9º ano) e Ensino Médio.

Psicólogo

Presta assistência à saúde mental, bem como atende e orienta a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico, em relação a sua integração a família e a sociedade.

Subcontador

Auxiliar, cooperar e substituir o contador em todas as tarefas inerentes à contadoria.

Supervisor de Ensino

Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância. Atuam em cursos acadêmicos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas.

CAPITULO IV - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E NOMEAÇÃO

1. O candidato, ao se inscrever, deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, comprovando na data da nomeação:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data de nomeação, exceto, para o cargo de Motorista, que deverá possuir 21 (dezoito) anos completos na data da prova.

c) ter disponibilidade para realização de serviços inadiáveis fora do horário normal de trabalho a serviço, quando for o caso;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; estar com Cadastro de Pessoa Física regularizado (CPF);

g) gozar de boa saúde física, mental e psicológica para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura;

h) possuir os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do cargo, constantes do Capítulo II - DOS CARGOS, Capítulo XVI - DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, e Capítulo XVIII - DA NOMEAÇÃO, deste Edital;

i) não ter sido demitido ou exonerado do serviço público (federal, estadual ou municipal) em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público);

j) não ocupar cargo, emprego ou função pública, ressalvados os acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e no Decreto Estadual n.º 41.915, de 02 de julho de 1997;

h) outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.

2. O candidato que, na data da nomeação, não reunir os requisitos enumerados no item 1. deste Capítulo perderá o direito à nomeação.

2.1. A não entrega dos documentos eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsificação das informações.

3. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas no ato da inscrição.

CAPITULO V - DAS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

2. A inscrição deverá ser efetuada, das 10 horas de 27.02.2012 às 16 horas de 30.03.2012, (horário oficial de Brasília) exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, não sendo aceita qualquer outra forma de inscrição ou inscrição fora do prazo.

3. O candidato que não tiver acesso próprio à internet poderá efetivar sua inscrição por meio de serviços públicos, tais como o PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO, que disponibiliza postos (locais públicos para acesso à internet), em várias cidades do Estado. Esse programa é completamente gratuito e permitido a todo cidadão.

3.1. Para utilizar o equipamento, basta ser feito um cadastro e apresentar o RG nos Postos do Acessa SP, em um dos endereços disponíveis no endereço eletrônico www.acessasaopaulo.sp.gov.br.

4. Para inscrever-se, o candidato deverá durante o período de inscrição:

a) acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br;

b) localizar no endereço eletrônico o "link" correlato ao Concurso Público;

c) ler, na íntegra, o respectivo Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) imprimir o boleto bancário;

f) efetuar o correspondente pagamento do valor da taxa de inscrição até 30.03.2012. Atenção para o horário bancário.

5. O correspondente pagamento da importância do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado, em dinheiro ou em cheque, em qualquer agência bancária, conforme segue:

Ensino Fundamental Completo

R$ 35,00

Ensino Médio Completo

R$ 45,00

Ensino Superior Completo

R$ 75,00

5.2. Para o correspondente pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no ato da inscrição.

5.2. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto bancário referente à taxa.

5.2.1. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, 03 dias úteis após o encerramento do período de inscrições.

5.2.2. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP - Fone: (11) 3874-6300, para verificar o ocorrido.

5.3. No caso do pagamento em cheque, se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento inferior ao valor da taxa de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

5.4. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período correspondente neste Capitulo (27.02.2012 a 30.03.2012) ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

5.4.1. O pagamento por "agendamento" somente será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período estabelecido.

5.4.2. O candidato que se inscrever para mais de 1 (um) cargo, cujo o horário das provas objetivas coincidam, será considerado ausente naquele cargo em que não comparecer, sendo eliminado do Concurso Público no respectivo cargo.

5.5. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

5.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição.

5.7. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

6. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

6.1. O candidato que prestar declarações falsas, inexatas ou ainda que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que o candidato seja aprovado.

7. No ato da inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 1. do Capítulo IV- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E NOMEAÇÃO, sendo obrigatória a sua comprovação no ato da nomeação, sob pena da exclusão do candidato do Concurso Público.

8. Às 16 horas (horário de Brasília) de 30.03.2012, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponibilizados no endereço eletrônico da Fundação VUNESP.

9. A Fundação VUNESP e a Prefeitura Municipal de Sertãozinho não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

10. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a não efetivação da inscrição.

11. A inscrição somente será efetivada após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento do boleto referente à taxa de inscrição.

12. O candidato que necessitar de condições especiais, inclusive prova braile, prova ampliada, etc., deverá, no período das inscrições, encaminhar por SEDEX, à Fundação VUNESP, ou entregar pessoalmente, na Fundação VUNESP, solicitação contendo nome completo, RG, CPF, telefone(s) para contato e os recursos necessários para a realização das provas quando for o caso indicando no envelope o Concurso Público para o qual está inscrito, conforme estabelecido no Anexo I - "MODELO DE REQUISIÇÃO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL OU PROVA ESPECIAL".

12.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste item, não terá a sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas.

12.2. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização da prova ficará sujeito, por parte da Fundação VUNESP e da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, à análise da razoabilidade do solicitado.

12.3. Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

12.4. O candidato portador de necessidades especiais deverá observar ainda o Capítulo VI - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

13. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP.

CAPITULO VI - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

1. A participação de candidatos portadores de necessidades especiais, no presente Concurso Público, será assegurada nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei Complementar Municipal nº 199, de 30 de outubro de 2007.

1.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do cargo, especificadas no Capítulo III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. O candidato deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.99, e na Súmula 377, do Superior Tribunal da Justiça, e, no período de inscrição, encaminhar à Fundação VUNESP, por SEDEX, ou entregar pessoalmente ou por procuração, na Fundação VUNESP, com a identificação no envelope do Concurso Público para o qual está inscrito:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) dados pessoais: nome completo, RG e CPF, anexados ao relatório médico.

3. O candidato que, no ato da inscrição, não declarar ser portador de necessidades especiais ou aquele que se declarar e não atender ao solicitado na alínea "a" e "b" do item 2 deste Capítulo, não será considerado portador de necessidades especiais e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candidatos portadores de necessidades especiais.

5. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

5.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.

5.2. Para efeito dos prazos estipulados neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - ou a data do protocolo firmado pela Fundação VUNESP.

5.3. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.

6. O tempo para a realização da prova objetiva, e tão somente neste caso, poderá, desde que requerido justificadamente, ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.

6.1. O candidato inscrito como portador de necessidades especiais que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá observar o item 11. e seus subitens do Capítulo V - DAS INSCRIÇÕES.

7.2. O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao conteúdo e à avaliação das provas.

8. O candidato portador de necessidades especiais aprovado no Concurso Público será convocado pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência, conforme art. 4º do Decreto nº 3.298/99, e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

9. A avaliação de que trata este item terá caráter terminativo.

9.1. Não será considerado portador de necessidades especiais o candidato cuja deficiência assinalada, na ficha de inscrição, não se fizer constatada na forma do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99, devendo esse permanecer apenas na Lista de Classificação Geral, desde que considerado habilitado no Concurso.

9.2. Será excluído da Lista de Classificação Especial o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada ou que não comparecer à pericia médica, passando a figurar apenas na Lista de Classificação Definitiva Geral.

10. As vagas reservadas que não forem providas, por falta de candidatos portadores de necessidades especiais ou por reprovação no Concurso serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

11. O percentual de vagas reservado aos portadores de necessidades especiais será revertido para aproveitamento de candidatos da Lista de Classificação Final Geral, se não houver inscrição, aprovação ou ainda o número de aprovados portadores de necessidades especiais.

12. Após a nomeação do candidato portador de necessidades especiais, a condição não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

CAPITULO VII - DAS PROVAS

1. O Concurso Público consistirá, conforme o caso, das seguintes provas:

CARGOS

PROVAS

Nº DE QUESTÕES

DURAÇÃO DAS PROVAS

  • Agente de Vigilância em Saúde

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

20

3 horas

  • Atendente
  • Recepcionista

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

10

10

10

10

3 horas

  • Auxiliar de Consultório Dentário
  • Inspetor de Alunos
  • Telefonista

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

10

3 horas

  • Motorista

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

PROVA PRÁTICA

10

10

05

05

10

-

3 horas

  • Guarda-Vidas

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

PROVA PRÁTICA

10

10

05

05

10

-

3 horas

  • Agente de Trânsito

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

20

3 horas

  • Escriturário
  • Secretário de Escola

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

15

15

10

10

3 horas

  • Fiscal

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

20

3 horas

  • Professor de Educação Básica I

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Pedagógicos & Legislação

PROVADE TÍTULOS

Avaliação de Documentos

10

10

05

05

20

3 horas

  • Técnico de Enfermagem
  • Técnico de Iluminação
  • Técnico de Laboratório de Análises Clínicas
  • Técnico de Som
  • Técnico de Edificações

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

20

3 hora

  • Técnico de Informática

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

PROVA PRÁTICA

10

10

05

05

20

3 horas

  • Assistente Social
  • Bibliotecário
  • Dentista - Clínico Geral
  • Dentista - Endondotista
  • Dentista - Odontopediatra
  • Documentalista
  • Enfermeiro -30 horas
  • Engenheiro Ambiental
  • Engenheiro Civil
  • Engenheiro Elétrico
  • Farmacêutico
  • Fiscal Ambiental
  • Fiscal do ISSQN
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Nutricionista
  • Psicólogo
  • Subcontador

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

30

3 horas

  • Médico Clínico Geral
  • Médico Ginecologista
  • Médico Pediatra
  • Médico Veterinário

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Politica de Saúde

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

10

10

05

05

30

3 horas

  • Professor de Educação Básica II - Artes
  •  Professor de Educação Básica II - Ciências
  • Professor de Educação Básica II - Educação Física
  • Professor de Educação Básica II - Geografia
  • Professor de Educação Básica II - História
  • Professor de Educação Básica II - Inglês
  • Professor de Educação Básica II - Matemática
  • Professor de Educação Básica II - Português

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Pedagógicos & Legislação

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

PROVADE TÍTULOS

05

05

20

30

3 horas

  • Supervisor de Ensino

PROVA OBJETIVA

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

Matemática

Atualidades

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

Conhecimentos Específicos

PROVA DE TITULOS

10

10

05

05

30

3 horas

2. A prova objetiva, para todos os cargos, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.

2.1. Essa prova será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, e de acordo com o conteúdo programático constante do Anexo II - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.

3. A prova prática avaliará o candidato individualmente, levando em consideração sua habilidade na execução das atividades relativas ao cargo a que concorre, de acordo com o Capítulo III - DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO e dos conhecimentos específicos constante no Anexo II do conteúdo programático.

3.1 A prova prática será realizada em época posterior, a ser divulgada oportunamente, conforme previsto no Capítulo IX - DA PROVA PRÁTICA.

4. A prova de títulos visa valorizar a formação acadêmica do candidato.

CAPITULO VIII - DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

1. A prova será realizada na cidade de Sertãozinho, com data prevista para 13 de maio de 2012, no período da tarde.

2. A confirmação da data e informações sobre o local, horário e a sala para a realização da prova deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município - DOM, não podendo ser realizada fora do estabelecido neste item e nem alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3. Nos 5 dias que antecederem a data prevista para a prova, o candidato poderá ainda:

- consultar os endereços eletrônicos www.vunesp.com.br e www.sertaozinho.sp.gov.br;

- contatar o Disque VUNESP, em dias úteis, das 8 horas às 20 horas.

3.1. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, para verificar o ocorrido.

3.2. Ocorrendo o caso constante deste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar a prova se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia da prova, formulário específico.

3.2.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

3.2.2. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário, local e sala constantes do Edital de Convocação.

5. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.

5.1. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrido o tempo de 50% da duração da respectiva prova, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva realizada.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 1 hora, munido de:

a) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares; e

b) caneta transparente esferográfica transparente de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha;

6.1. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea "a" do item 6. deste Capítulo, desde que este permita, com clareza, a sua identificação.

6.2. O candidato que não apresentar o documento conforme alínea "a" do item 6. deste Capítulo, não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado do Concurso.

6.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

7. Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

8. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, sala, data e horário preestabelecidos.

9. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

10. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova, a candidata deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente comprovado, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.

10.1. No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela criança.

10.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.

11. Excetuada a situação prevista no item 10. deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso.

12. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da prova, deverá solicitar formulário específico para tal finalidade, que deverá ser datado e assinado pelo candidato e entregue ao fiscal.

12.1. O candidato que não atender aos termos do "caput" deste item deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.

13. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.

14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.

15. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização da prova.

16. Durante a prova, não serão permitidas qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, uso de telefone celular, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

16.1. O telefone celular, durante a aplicação da prova, deverá permanecer desligado.

17. No ato da realização da prova, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.

17.1. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

17.2. A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões.

17.3. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

17.3.1. O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.

17.4. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

17.5. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

17.6. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas.

18. Durante a realização da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade do candidato realizar o procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por 03 (três) vezes.

19. O caderno de questões da prova objetiva será disponibilizado, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, a partir das 14 horas do 1º dia útil subsequente ao da aplicação, e o gabarito será disponibilizado após a publicação no Diário Oficial do Município.

20. O candidato deverá observar total e atentamente o Capítulo XIII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO.

21. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) não comparecer a prova, conforme convocação oficial, publicada no Diário Oficial do Município - DOM, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, sala, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea "a" do item 6. deste Capítulo;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) estiver durante a aplicação da prova, fazendo uso de calculadora e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, gravador, rádio e/ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, bem como com o celular ligado;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova;

g) utilizar meios ilícitos para a realização da prova;

h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da prova, fornecido pela Fundação VUNESP;

i) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

j) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

CAPITULO IX - DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (para os cargos de Guarda-Vidas; Motorista e Técnico em Informática)

1. Serão convocados conforme tabela adiante os candidatos mais bem habilitados na respectiva prova objetiva.

Cargos

Quantidade

Guarda-Vidas

50 primeiros habilitados na prova objetiva, mais os empatados na última classificação

Motorista

60 primeiros habilitados na prova objetiva, mais os empatados na última classificação

Técnico em Informática

15 primeiros habilitados na prova objetiva, mais os empatados na última classificação

1.1. Havendo empate na última colocação, todos os candidatos nessas condições serão convocados.

2. A convocação acontecerá oportunamente e o local, data e horários/turmas serão estabelecidos em Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Município e disponibilizado no site da Fundação VUNESP, no endereço www.vunesp.com.br.

3. O candidato deverá chegar ao local da prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum.

4. Somente será admitido ao local da prova o candidato que estiver munido de:

4.1. original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;

4.2. Para o cargo de Motorista e obrigatório a apresentação documento original da Carteira Nacional de Habilitação com fotografia, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Categoria "D" ou "E", dentro do prazo de validade.

CAPITULO X - DA PROVA DE TÍTULOS

1. Para os cargos de: Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II, nas disciplinas de: Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Supervisor de Ensino.

2. Serão convocados todos os candidatos habilitados na prova objetiva.

3. A convocação acontecerá oportunamente em turmas, e o local, data e horários serão preestabelecidos no ato da convocação, por meio da publicação no Diário Oficial do Município e disponibilizado no site da Fundação VUNESP no endereço www.vunesp.com.br.

4. O candidato deverá chegar ao local da prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum.

5. Somente será admitido ao local da prova o candidato que estiver munido de:

5.1. original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

6. O candidato convocado à prova de títulos que não comparecer a esta prova será considerado ausente, porém, não será eliminado do Concurso.

7. A entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.

7.1.. Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas, autenticadas ou acompanhadas da apresentação do original para serem vistadas pelo receptor, sendo que:

7.1.1. não serão aceitos protocolos de documentos ou fac-símile;

7.1.2. não serão aceitos, para entrega, documentos originais de diplomas;

7.1.3. poderão ser entregue, no original, atestados e declarações.

8. Será permitida a entrega de títulos por procuração, mediante entrega do respectivo mandato com firma reconhecida e apresentação de documento original de identificação com foto do procurador. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida.

9. Todos os documentos/títulos entregues, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados.

10. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da homologação do Concurso e deverá ser encaminhada por Sedex ou Aviso de Recebimento - AR, à Fundação VUNESP, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo - CEP 05002-062, contendo a especificação do respectivo Concurso.

CAPITULO XI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

1.1. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = (Nax100)/Nq

Onde:

NP = nota da prova

Na = número de acertos

Nq = número de questões

1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota da prova (NP) igual ou superior a 50 pontos e não zerar em nenhum dos componentes da prova.

1.3. O candidato não habilitado será eliminado do Concurso Público.

2. A prova prática será avaliada na escala de 0 a 100 pontos.

2.1. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

2.2. O candidato habilitado na prova objetiva, mas não convocado para a realização da prova prática dentro da proporção estabelecida no item 1. DO Capítulo IX - DA PRESTAÇÃO DA PROVA PRÁTICA, será excluído do Concurso.

3. O candidato não habilitado na prova pratica será excluído do Concurso Público.

DA PROVA PRÁTICA

1. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

3. O candidato não habilitado na prova prática será excluído do Concurso Público.

DA PROVA DE TÍTULOS

1. A prova de títulos terá caráter classificatório.

2. A pontuação dos títulos estará limitada aos valores constantes na tabela de títulos, observando-se os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.

3. A pontuação total da prova de títulos estará limitada ao valor máximo de 10 (dez) pontos.

4. Somente serão avaliados os títulos obtidos até a data de publicação deste Edital.

5. Cada título será considerado uma única vez.

6. Os comprovantes de títulos deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função e assinatura do responsável, data do documento e,

6.1. no caso de comprovação de título de doutor ou de mestre por intermédio de ata de defesa, deverá ser entregue, também, certificado/declaração de homologação do título, contendo a data da homologação;

6.2. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data da homologação do respectivo título;

6.3. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, deverá constar a carga horária total do curso;

6.4. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título da monografia ou do trabalho de conclusão do curso.

7. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.

7.1. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por tradutor oficial juramentado.

8. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, esse será eliminado do Concurso.

9. Tabela de Títulos

Títulos

Comprovantes

Quantidade Máxima

Valor Unitário

Valor Máximo

Doutor na área a que concorre ou na área da Educação.

- Diploma devidamente registrado ou ata de defesa ou certificado/declaração de conclusão de curso.

1

4

4

Mestre na área a que concorre ou na área da Educação.

1

3

3

Pós-graduação lato sensu (Especialização) na área a que concorre ou na área da Educação, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas.

- Certificado/declaração de conclusão de curso;

- e histórico escolar.

3

1

3

CAPITULO XII - DA PONTUAÇÃO FINAL

1. A pontuação final será apurada na seguinte conformidade:

a) nota obtida na prova objetiva, para os cargos com fase única;

b) somatório das notas obtidas nas provas objetiva e prática, para os cargos de Guarda- Vidas, Motorista e Técnico de Informática;

c) somatório da nota obtida na prova objetiva, mais a pontuação obtida nos títulos para os cargos de Professor de Educação Básica I , Professor de Educação Básica II e Supervisor de Ensino;

CAPITULO XIII - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos serão classificados, por cada cargo em concurso, em ordem decrescente da pontuação final.

2. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato;

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo dada a preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática d) obtiver maior pontuação nas questões de Atualidades;

e) obtiver mais pontuação nas questões de Política de Saúde (quando houver);

f) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos (quando houver); g) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógico (quando houver); h) obtiver maior pontuação na prova de Títulos (quando houver);

i) obtiver maior pontuação nas questões de Noções de Informática (quando houver);

j) obtiver maior pontuação na prova prática (quando houver);

k) que tiver maior número de filhos, considerada a data final do período de inscrições;

3. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos.

4. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de critérios de desempate, estando sujeitos às penalidades impostas pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho, em caso de inverídicas.

5. Os candidatos classificados serão enumerados por cada cargo em concurso em 2 (duas) listas, sendo a primeira (Lista Geral) com a classificação geral com todos candidatos e a segunda (Lista Especial) somente com a classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais.

6. Os candidatos constantes da Lista Especial (portadores de necessidades especiais) deverão submeter-se à perícia médica para avaliação de sua(s) deficiência(s), conforme previsto no Capítulo VI - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

6.1. Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou aprovação de candidatos portadores de necessidades especiais, será elaborada apenas a Lista de Classificação Geral.

7. As listas de classificação definitiva geral e especial dos candidatos habilitados serão publicadas em ordem classificatória, no Diário Oficial do Município - DOM, e disponibilizadas no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Sertãozinho e da Fundação VUNESP.

CAPITULO XIV - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação ou do fato que lhe deu origem.

2. Em caso de interposição de recurso contra o gabarito, resultado da prova objetiva , resultado da prova prática e resultado da classificação final do Concurso Público, o candidato deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, e seguir as instruções ali contidas.

2.1. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na respectiva prova.

2.2. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

2.3. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.

2.4. A decisão do deferimento ou indeferimento de recurso contra o gabarito e do resultado do Concurso Público será publicada, oficialmente, no Diário Oficial do Municipal - DOM, e disponibilizada no endereço eletrônico www.vunesp.com.br.

3. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração do gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

4. A banca examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

5. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do "link" Recursos, na página específica do Concurso Público no endereço eletrônico da Fundação VUNESP.

6. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 1 (um) recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

6. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail, protocolado pessoalmente ou por procuração, ou por qualquer outro meio, além do previsto neste Capítulo.

7. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.

8. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

CAPITULO XV - DA HOMOLOGAÇÃO

1. O resultado final do Concurso, após decididos todos os eventuais recursos interpostos, será homologado pelo Prefeito Municipal de Sertãozinho.

CAPITULO XVI - DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO

1. O candidato deverá acompanhar as convocações para nomeação, por meio de publicações no Diário Oficial do Município - DOM, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

1.1. A convocação por carta registrada, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho não será considerada de caráter oficial.

1.2. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho não se responsabiliza pelo não recebimento da convocação, realizada conforme descrito nos subitens 1 e 1.1. deste Capítulo, seja por motivo de endereçamento ou quaisquer outros motivos que acarretem o não recebimento dessa.

2. O candidato convocado deverá comprovar, no momento da nomeação, os requisitos exigidos no Capítulo IV - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO E NOMEAÇÃO, e o Capítulo XVIII - DA NOMEAÇÃO.

3. O não comparecimento para comprovação dos requisitos para nomeação, no prazo determinado pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho, implicará a desistência da vaga.

4. Será eliminado do Concurso o candidato convocado que não comprovar os requisitos exigidos neste Edital.

5. Não caberá recurso em relação a essa fase.

CAPITULO XVII - DA AVALIAÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL

1. O candidato convocado para nomeação, após comprovação dos requisitos, deverá ser submetido, obrigatoriamente, por exame médico pré-admissional.

2. O exame médico pré-admissional será realizado em data, local e horário predeterminados pela Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho da Secretaria da Administração Municipal de Administração, sem possibilidade de alteração, salvo comprovadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior.

3. O não comparecimento ao exame médico pré-admissional na data, local e horário previstos excluirá o candidato do Concurso Público, ressalvadas as disposições anteriores.

4. O exame médico pré-admissional terá caráter eliminatório, considerando-se as condições de saúde necessária para o exercício das atividades inerentes ao cargo.

5. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho poderá solicitar exames clínicos complementares, se julgar necessários.

6. Não caberá recurso em relação a essa fase.

CAPITULO XVIII - DA NOMEAÇÃO

1. Os candidatos serão convocados para nomeação, a critério da Prefeitura Municipal de Sertãozinho, obedecendo rigorosamente, a ordem de classificação.

2. No caso de desistência formal do candidato, prosseguir-se-á à convocação dos demais candidatos habilitados, observada a ordem classificatória.

3. O candidato convocado para nomeação deverá apresentar o original e entregar cópia dos seguintes documentos:

a) Certificado de conclusão da escolaridade, exigido para o respectivo cargo, reconhecido pelo MEC;

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

c) Carteira de Identidade;

d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

e) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (comprovante de voto ou justificativa);

f) Certificado de Reservista com a respectiva circunscrição militar, para os candidatos do sexo masculino;

g) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;

h) Cartão de Inscrição no PIS/PASEP ou pesquisa;

i) Declaração de que não acumula remuneração proveniente de cargos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988;

j) Outros documentos que a Prefeitura Municipal de Sertãozinho julgar necessários.

4. Não serão aceitos protocolos ou cópias dos documentos exigidos, não acompanhados do original.

CAPITULO XIX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de desconhecimento.

2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação e à preferência na nomeação.

4. O resultado final e a homologação serão publicados no Diário Oficial do Município e poderá ocorrer parcialmente de acordo com a conclusão das etapas previstas neste Edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

5. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial do Município - DOM.

7. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objetos de avaliação da prova neste Concurso Público.

8. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP e pelo endereço eletrônico www.vunesp.com.br, sendo que após a classificação definitiva as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

9. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação definitiva, o candidato deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP. Após esse período, deverá ser requerido à Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

10. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos/objetos esquecidos e/ou danificados no local ou sala de provas.

11. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12. A Prefeitura Municipal de Sertãozinho e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação no Concurso Público, sendo a própria publicação no Diário Oficial do Município - DOM, documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

13. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados, oficialmente, no Diário Oficial do Município - DOM, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho.

16. Decorridos 90 dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, poderá anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, verificadas falsidades de declaração no Concurso.

18. O candidato será considerado desistente e eliminado do Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

Sertãozinho, 14 de fevereiro de 2012.

NÉRIO GARCIA DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL

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