Edital Concurso Prefeitura de Tartarugalzinho – AP

MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
ESTADO DO AMAPÁ
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO e FUNDAMENTAL
EDITAL N.º 001/2011, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental, nas áreas de atuação da Administração Municipal, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, executado pela INTELECTUS - COOSETACT (COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA), empresa contratada para a execução do processo seletivo, que consistirá de exames de conhecimentos teóricos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os níveis, consoante conteúdo programático integrante deste Edital (Anexo I).

1.1.1. As provas de conhecimentos teóricos serão aplicadas no município de TARTARUGALZINHO pela INTELECTUS.

1.1.2. O Concurso será acompanhado por comissão instituída para esse fim, através de Decreto Municipal.

1.1.3. Aos candidatos inscritos para cargos de nível superior, serão acrescidas às pontuações obtidas nos exames de conhecimentos teóricos as notas de titulação, conforme o quadro de pontos dos exames de titulação.

1.1.4. O candidato, no ato da inscrição, fará a opção pela lotação (rural e urbana), em caso de aprovação, conforme como dispuser cada cargo.

1.1.5. As provas serão realizadas conforme quadro descritivo abaixo.

DATA, LOCAL e HORÁRIOS DAS PROVAS

NÍVEL/CARGO

DATA

LOCAL

HORÁRIO

N. Médio/Professor A

04/02 (sábado)

Sede

Tarde

N. Superior

05/02 (domingo)

Sede

Manhã

N. Fundamental

05/02 (domingo)

Sede / localidades*

Manhã

N. Médio

05/02 (domingo)

Sede/ localidades*

Tarde

  • Serão aplicadas provas nas localidades do município, caso a sede não suporte o quantitativo de candidatos inscritos.

1.1.6. Após os resultados finais, os candidatos aprovados serão convocados a tomar posse em seus respectivos cargos, conforme a necessidade e a possibilidade financeiro- orçamentária da Prefeitura de Tartarugalzinho, e serão, antes de empossados, submetidos a exames médicos e exames documentais, como fases seletivas de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de TARTARUGALZINHO.

1.1.7. As vagas foram distribuídas conforme o levantamento de necessidades de servidores, verificado tanto na Sede do município quanto nos Distritos e localidades.

1.1.8. A carga horária de trabalho para os cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental será de 30 horas semanais, exceto para os cargos de Professor e Pedagogo, que será de 40 horas semanais.

1.1.9. Os valores das taxas de inscrição para realização das provas serão as seguintes: Cargos de Nível Superior: R$ 65,00; Cargos de Nível Médio: R$ 50,00; Cargos de Nível Fundamental: R$ 45,00.

2. DOS CARGOS E DAS VAGAS

NÍVEL SUPERIOR

Vagas

1.

Médico Clínico Geral

05

2.

Médico Veterinário

01

3.

Enfermeiro

02

4.

Odontólogo

02

5.

Nutricionista

02

6.

Fisioterapeuta

01

7.

Biomédico

01

8.

Farmacêutico

01

9.

Psicólogo

01

10.

Assistente Social

02

11.

Sociólogo

01

12.

Pedagogo

08

13.

Biólogo

01

14.

Geólogo

01

15.

Administrador

02

16.

Contador

01

17.

Engenheiro Civil

01

18.

Engenheiro Agrônomo

01

19.

Engenheiro Florestal

01

20.

Engenheiro Ambiental

01

21.

Analista de Sistemas

01

22.

Turismólogo

01

Total

38

NÍVEL MÉDIO

Vagas

1.

Professor A (Ensino Infantil e 1ª a 5ª séries)

100

2.

Auxiliar de Disciplina

10

3.

Assistente Administrativo

30

4.

Fiscal de Tributos

02

5.

Fiscal Ambiental

02

6.

Almoxarife

02

7.

Técnico em Enfermagem

20

8.

Técnico em Radiologia

02

9.

Microscopista

10

10.

Atendente de Consultório

02

11.

Técnico em Contabilidade

02

12.

Técnico em Edificação

01

13.

Técnico Agrícola

01

14.

Técnico em Informática

01

15.

Digitador

02

16.

Técnico em Secretariado

03

17.

Músico

01

Total

191

NÍVEL FUNDAMENTAL

Vagas

1.

Motorista

10

2.

Auxiliar de Serviços Gerais

50

3.

Vigia

30

4.

Gari

20

5.

Merendeira

30

6.

Operador de Trator de Rodas

03

7.

Operador de Roçadeira

05

8.

Encanador

02

Total

150

Total geral

379

2.1. GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

2.1.1. MÉDICO CLÍNICO GERAL

2.1.1.1. VAGAS: 05

2.1.1.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de MEDICINA e registro no CRM.

2.1.1.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Formular diagnósticos, prescrever e aplicar tratamentos médicos e cirúrgicos para curar ou prevenir as doenças. Preparar, prescrever e administrar medicamentos segundo receitas ou fórmulas. Organizar e controlar a preparação de regimes alimentares para indivíduos ou grupos. Prestar serviços especiais de terapêutica médica e manipular aparelhos médicos para aplicar tratamentos terapêuticos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.1.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 5.000,00

2.1.1.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.2. MÉDICO VETERINÁRIO

2.1.2.1. VAGAS: 01

2.1.2.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de MEDICINA VETRINÁRIA e registro no CRMV.

2.1.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dar assistência clínica e cirúrgica a animais domésticos e silvestres, além de cuidar da saúde, da alimentação e da reprodução de rebanhos; inspecionar a produção de alimentos de origem animal, em que verifica o cumprimento das normas de higiene nas indústrias, a fim de evitar a transmissão de doenças para o homem. Orientar o poder municipal na área de vendas de alimentos, medicamentos, vacinas e de outros artigos para animais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.2.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.500,00

2.1.1.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.3. ENFERMEIRO

2.1.3.1. VAGAS: 02

2.1.3.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENFERMAGEM e registro no COREN.

2.1.3.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar as atividades do expediente do ambulatório médico, abrangendo primeiros socorros a acidentados, agenda de consultas médicas diárias, elaboração de fichas dos pacientes, registros de ocorrências e encaminhamentos. Realizar tratamentos simples aos pacientes no próprio ambulatório, fazer curativos, aplicar injeções e administrar remédios sob orientação médica. Cuidar para que o estoque de medicamentos destinados ao uso diário esteja sempre no nível adequado e manter o local em perfeitas condições de higiene e limpeza. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.3.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.500,00

2.1.3.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.4. ODONTÓLOGO

2.1.4.1. VAGAS: 02

2.1.4.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ODONTOLOGIA e registro no CRO.

2.1.4.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral. Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.4.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.500,00

2.1.4.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.5. NUTRICIONISTA

2.1.5.1. VAGAS: 02

2.1.5.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de NUTRIÇÃO e registro no Conselho correspondente.

2.1.5.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos), planejar organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição. Efetuar controle higiênico-sanitário, participar de programas de educação nutricional, estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade com o Manual de Boas Práticas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional

2.1.5.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.5.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.6. FISIOTERAPEUTA

2.1.6.1. VAGAS: 01

2.1.6.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de FISIOTERAPIA e registro no Conselho correspondente.

2.1.6.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar tarefas no tratamento de meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.6.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.6.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.7. BIOMÉDICO

2.1.7.1. VAGAS: 01

2.1.7.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de BIOMEDICINA e registro no Conselho correspondente.

2.1.7.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar exames de Análises Clínicas; assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Identificar, classificar e estudar os microrganismos causadores de enfermidades e indicar medicamentos e vacinas para combatê-las. Fazer exames e interpretar os resultados de análises clínicas, para diagnosticar doenças, e bromatológicas, para verificar contaminações em alimentos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.7.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.7.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.8. FARMACÊUTICO

2.1.8.1. VAGAS: 01

2.1.8.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de FARMÁCIA BIOQUÍMICA e registro no CRF.

2.1.8.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: É responsável por realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realiza análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas, participa da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos, exerce fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional, orienta sobre uso de produtos e presta serviços farmacêuticos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.8.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.8.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.9. PSICÓLOGO

2.1.9.1. VAGAS: 01

2.1.9.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de PSICOLOGIA e registro no Conselho correspondente.

2.1.9.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.9.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.9.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.10. ASSISTENTE SOCIAL

2.1.10.1. VAGAS: 02

2.1.10.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de SERVIÇO SOCIAL e registro no CRESS.

2.1.10.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.10.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.10.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.11. SOCIÓLOGO

2.1.11.1. VAGAS: 01

2.1.11.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de SOCIOLOGIA ou CIÊNCIAS SOCIAIS e registro no Conselho correspondente.

2.1.11.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas; participar da gestão territorial e sócio-ambiental; estudar o patrimônio arqueológico; gerir o patrimônio histórico e cultural; realizar pesquisa de mercado; participar da elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos; organizar informações sociais, culturais e políticas; elaborar documentos técnico-científicos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.11.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.11.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.12. PEDAGOGO

2.1.12.1. VAGAS: 08

2.1.12.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de PEDAGOGIA.

2.1.12.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar, acompanhar, atualizar e avaliar planos e ações educativas, propondo diretrizes e implantando a orientação educacional nas unidades escolares do município; estabelecer uma integração entre o Município de Ferreira Gomes e a Secretaria de Estado de Educação, visando o desenvolvimento do processo educacional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.12.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.271,00

2.1.12.5. LOTAÇÃO:

2.1.13. BIÓLOGO

2.1.13.1. VAGAS: 01

2.1.13.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS e registro no Conselho correspondente.

2.1.13.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventaria biodiversidade.

Organizar coleções biológicas, manejar recursos naturais, desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogênicas e patológicas; elaborar projetos, coordenar equipes, coletar, tratar e analisar material biológico, dados e informações; gerar conhecimentos, métodos e técnicas e divulgar resultados de pesquisa. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.13.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.13.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.14. GEÓLOGO

2.1.14.1. VAGAS: 01

2.1.14.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de GEOLOGIA e registro no Conselho correspondente.

2.1.14.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar trabalhos topográficos e geodésicos; realizar levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; estudos relativos a ciências da terra; trabalhos de prospecção e pesquisa para a avaliação de jazidas minerais e determinação de seu valor econômico; perícias e arbitramentos referentes às matérias das alíneas anteriores. Estudar a origem, a formação, a estrutura e a composição da crosta terrestre; prospectar e explorar recursos minerais e pesquisas a origem geológica e geofísica de fenômenos naturais; elaborar propostas para a exploração de recursos minerais e a utilização racional de recursos naturais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.14.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.14.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.15. ADMINISTRADOR

2.1.15.1. VAGAS: 02

2.1.15.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS e registro no CRA.

2.1.15.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.15.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.000,00

2.1.15.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.16. CONTADOR

2.1.16.1. VAGAS: 01

2.1.16.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS e registro no CRC.

2.1.16.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Lidar com a área Financeira, Econômica e Patrimonial; fazer demonstrações contábeis. Recomendar as atitudes a serem tomadas para solucionar problemas financeiros. Estar atualizado com as leis que regem o patrimônio público, assim como com as datas e prazos das obrigações fiscais, e interpretar corretamente os dados coletados, para que adote os procedimentos necessários para o crescimento da instituição. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.16.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.000,00

2.1.16.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.17. ENGENHEIRO CIVIL

2.1.17.1. VAGAS: 01

2.1.17.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENGENHARIA CIVIL e registro no CREA.

2.1.17.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ser responsável pela elaboração, orientação e execução de projetos de engenharia civil para construção e/ou manutenção de obras em geral. Desenvolver planos e métodos de trabalho para orientar o andamento das obras de acordo com os padrões técnicos adequados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.17.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.000,00

2.1.17.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.18. ENGENHEIRO AGRÔNOMO

2.1.18.1. VAGAS: 01

2.1.18.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENGENHARIA AGRÔNOMA, AGRONOMIA ou áreas afins e registro no CREA.

2.1.18.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar, coordenar e executar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ambientais. Fiscalizar essas atividades, promover a extensão rural, orientando produtores nos vários aspectos das atividades agrossilvipecuárias e elaborar documentação técnica e científica. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.18.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 2.000,00

2.1.18.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.19. ENGENHEIRO FLORESTAL

2.1.19.1. VAGAS: 01

2.1.19.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENGENHARIA FLORESTAL e registro no CREA.

2.1.19.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Avaliar o potencial de ecossistemas florestais e planejar seu aproveitamento de modo a preservar a flora e a fauna locais, utilizando de conhecimentos de biologia, ecologia e de processos manufatureiros de produtos da floresta. Atuar de forma que a exploração de matas seja de maneira sustentável, provocando o menor impacto ambiental possível, principalmente por empresas como madeireiras e de celulose. Desenvolver estudos e elaborar projetos para a preservação de parques e reservas naturais e acompanhar sua execução. Recuperar também as áreas degradadas aplicando técnicas de reflorestamento. Avaliar o impacto ambiental de atividades humanas em uma área. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional

2.1.19.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.19.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.20. ENGENHEIRO AMBIENTAL

2.1.20.1. VAGAS: 01

2.1.20.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENGENHARIA FLORESTAL e registro no CREA.

2.1.20.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atuar na preservação da qualidade da água, do ar e do solo a partir do diagnóstico, manejo, controle e recuperação de ambientes urbanos e rurais.

As funções do profissional da área incluem investigação, avaliação, adaptação e implantação de sistemas de produção ambientalmente viáveis, a recuperação de áreas degradadas e a diminuição e o monitoramento dos processos e atividades causadores de impactos ambientais; elaborar propostas para o tratamento de poluentes e para a utilização racional de recursos naturais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.20.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.20.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.21. ANALISTA DE SISTEMAS

2.1.21.1. VAGAS: 01

2.1.21.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO o SISTEMAS DE INFORMAÇÃO e registro no Conselho correspondente.

2.1.21.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Planejar e coletar informações junto aos usuários, a fim de implantar sistemas de processamentos de dados. Desenvolver sistemas a partir da análise de coleta de informações, estudando fluxos de trabalho, necessidades de recursos para propor alterações de rotina e elaborar propostas. Implantar e manter sistemas, observando eficiência, racionalidade e solução de problemas técnicos. Elaborar manuais de sistemas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.21.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.21.5. LOTAÇÃO: Sede

2.1.22. TURISMÓLOGO

2.1.22.1. VAGAS: 01

2.1.22.2. REQUISITOS: Diploma de graduação no curso de ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS e registro no CRA.

2.1.22.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar projetos e realizar pesquisas de fomento ao turismo regional; montar programas e divulgar produtos e serviços turísticos; organizar eventos sociais, culturais e técnico científicos, dentre outros. Contratar serviços, planejar eventos, promover serviços turísticos e coordenar a realização de eventos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.1.22.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 1.500,00

2.1.22.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2. GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO

2.2.1. PROFESSOR A (Ensino Infantil e 1ª a 5ª séries) (* 05 vagas para deficientes)

2.2.1.1. VAGAS: 100 (Sede, Distritos e Localidades)

2.2.1.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e Certificado de habilitação para o Magistério ou equivalente ou Licenciatura Plena.

2.2.1.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Ministrar aulas em cursos regulares de Ensino Infantil e de 1ª a 5ª série do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico- práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.1.4. VENCIMENTO BASE: R$ 1.187,00.

2.2.1.5. LOTAÇÃO:

60 vagas para Escolas da Zona Rural

40 vagas para Escolas da Zona Urbana

2.2.2. AUXILIAR DE DISCIPLINA

2.2.2.1. VAGAS: 10 (* 01 vaga para deficientes)

2.2.2.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo.

2.2.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Supervisionar e orientar os alunos quanto aos procedimentos de disciplina, atitudes corretas e cidadania, levando ao conhecimento da supervisão, ocorrências necessárias; colaborar na fixação e divulgação de avisos das atividades sociais, administrativas e pedagógicas da escola; zelar pela segurança dos alunos; recepcionar os alunos, colocando-os em fila na entrada e saída do ônibus/barco escolar; zelar pela guarda e integridade dos alunos dentro do ônibus/barco; acompanhar os alunos do ônibus/barco até a porta das escolas; incentivar os alunos para o desenvolvimento da solidariedade e do respeito; encaminhar os casos de indisciplina que requerem maior atenção. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.2.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.2.5. LOTAÇÃO: 05 vagas para Escolas da Zona Rural

05 vagas para Escolas da Zona Urbana

2.2.3. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2.2.3.1. VAGAS: 30 (* 02 vagas para deficientes)

2.2.3.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo.

2.2.3.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender os usuários do sistema público, fornecendo e recebendo informações referentes à administração; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.3.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.3.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.4. FISCAL DE TRIBUTOS

2.2.4.1. VAGAS: 02

2.2.4.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo.

2.2.4.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; constituir o crédito tributário mediante lançamento; controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; analisar e tomam decisões sobre processos administrativo-fiscais; controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; atender e orientam contribuintes. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.4.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.4.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.5. FISCAL AMBIENTAL

2.2.5.1. VAGAS: 02

2.2.5.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico de Fiscal Ambiental. 2.2.3.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Orientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promover educação sanitária e ambiental. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.5.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.5.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.6. ALMOXARIFE

2.2.6.1. VAGAS: 02

2.2.6.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo.

2.2.6.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Recepcionar, conferir e armazenar produtos e materiais em almoxarifados, armazéns, silos e depósitos. Fazer os lançamentos da movimentação de entradas e saídas e controlar os estoques. Distribuir produtos e materiais a serem expedidos.

Organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.6.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.6.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.7. TÉCNICO EM ENFERMAGEM

2.2.7.1. VAGAS: 20 (* 01 vaga para deficientes)

2.2.7.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo, curso de Técnico em Enfermagem e registro no COREN.

2.2.7.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro, para auxiliar no bom atendimento aos pacientes. Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.7.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.2.7.5. LOTAÇÃO: 15 vagas para localidades da Zona Rural

05 vagas para localidades da Zona Urbana

2.2.8. TÉCNICO EM RADIOLOGIA

2.2.8.1. VAGAS: 02

2.2.8.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo, curso de Técnico em Radiologia e registro no conselho correspondente.

2.2.8.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar exames de diagnóstico ou tratamento; processar imagens; planejar atendimento; organizar área de trabalho, equipamentos e acessórios; preparar paciente para exame de diagnóstico ou tratamento e trabalhar com biossegurança. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.8.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.2.8.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.9. MICROSCOPISTA

2.2.9.1. VAGAS: 10 (* 01 vaga para deficientes)

2.2.9.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Microscopia.

2.2.9.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar coleta de material hematológico e diagnostico; Auxiliar os técnicos no preparo das vacinas, aviar formulas, preparar meio de cultura, estabilizantes e hemoderivados; Organizar o trabalho, recupera material de trabalho (lavando, secando, separando e embalando); Executar outras atribuições afins, assim como outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.9.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.9.5. LOTAÇÃO: 06 vagas para localidades da Zona Rural

04 vagas para localidades da Zona Urbana

2.2.10. ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

2.2.10.1. VAGAS: 02

2.2.10.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo.

2.2.10.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Recepcionar e prestar serviços de apoio a pacientes; prestar atendimento telefônico e fornecem informações em consultórios e outros estabelecimentos; marcar entrevistas ou consultas; averiguar suas necessidades e dirigir ao lugar ou a pessoas procuradas; agendar serviços; observar normas internas de segurança, conferindo documentos e idoneidade dos clientes e notificando seguranças sobre presenças estranhas; fechar contas e estadas de clientes. Organizar informações e planejar o trabalho do cotidiano. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.10.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.10.5. LOTAÇÃO: Sede

2.2.11. TÉCNICO EM CONTABILIDADE

2.2.11.1. VAGAS: 02

2.2.11.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo, curso de Técnico em Contabilidade e registro no CRC.

2.2.11.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Orientar e executar atividades relativas a análises, classificações e conciliações contábeis/financeiras para gerar o processo de pagamento/recebimento pela Prefeitura. Participar na confecção dos balanços e balancetes, e elaborar relatórios contábeis e demais demonstrativos do setor. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.11.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.2.11.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.2.12. TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO

2.2.12.1. VAGAS: 01

2.2.12.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Edificação.

2.2.12.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos. Desenvolver e legalizar projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil; planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços. Treinar mão-de-obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.12.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.2.12.5. LOTAÇÃO:

2.2.13. TÉCNICO AGRÍCOLA

2.2.13.1. VAGAS: 01

2.2.13.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico Agrícola.

2.2.13.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições edafoclimáticas e infra-estrutura. Promover organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.13.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.1.13.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.2.14. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

2.2.14.1. VAGAS: 01

2.2.14.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Informática.

2.2.14.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar suporte técnico ao usuário de informática, verificando o funcionamento dos hardwares e softwares, contratando serviços de manutenção, visando atender as necessidades da empresa com a máxima agilização. Realizando backup (cópia de segurança) dos sistemas existentes e controlando o arquivamento dos mesmos, visando resguardar os dados e informações da empresa. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.14.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 555,00

2.1.14.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.2.15. DIGITADOR

2.2.15.1. VAGAS: 02

2.2.15.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e certificado de curso de Digitação.

2.2.15.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando computadores; atender às necessidades dos servidores da administração e dos usuários da prefeitura, quando solicitados os seus serviços. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.15.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.1.15.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.2.16. TÉCNICO EM SECRETARIADO

2.2.16.1. VAGAS: 03

2.2.16.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Secretariado.

2.2.16.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Transformar a linguagem oral em escrita, registrando falas em sinais, decodificando-os em texto; revisar textos e documentos; organizar as atividades gerais da área e assessoram o seu desenvolvimento; coordenar a execução de tarefas; redigir textos e comunicar-se, oralmente e por escrito; atender aos usuários da prefeitura, quando solicitados os seus serviços. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.16.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.1.16.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.2.17. MÚSICO

2.2.17.1. VAGAS: 01

2.2.17.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Música.

2.2.17.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar cursos de música, arranjar obras musicais, reger e dirigir grupos vocais, instrumentais ou eventos musicais. Estudar, pesquisar e ensinar música. Editorar partituras, elaborar textos e prestar consultoria na área musical. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.2.17.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.2.17.5. LOTAÇÃO: Sede

2.3. GRUPO OCUPACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

2.3.1. MOTORISTA RODOVIÁRIO

2.3.2.1. VAGAS: 10

2.3.2.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental completo e CNH "D".

2.3.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dirigir, manobrar veículos e transportar pessoas e/ou cargas. Realizar verificações e manutenções básicas do veículo, utilizando equipamentos e dispositivos necessários e adequados. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção própria, coletiva e ao meio ambiente. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.3.2.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 550,00

2.3.2.5. LOTAÇÃO: Sede

2.4. GRUPO OCUPACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.4.1. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

2.4.1.1. VAGAS: 50 (*03 vagas para deficientes)

2.4.1.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.1.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar pequenos serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Conservar vidros e fachadas, limpar recintos e acessórios. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção própria, coletiva e ao meio ambiente. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.1.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00

2.4.1.5. LOTAÇÃO: 25 vagas para Localidades da Zona Rural

25 vagas para Localidades da Zona Urbana

2.4.2. VIGIA

2.4.2.1. VAGAS: 30

2.4.2.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar atividades rotineiras envolvendo a execução de trabalhos de supervisão, relacionadas com a conservação e segurança dos prédios, veículos, máquinas, equipamentos, imóveis, móveis, bem como de todos os bens públicos e acesso de pessoas a prédios públicos.

2.4.2.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.2.5. LOTAÇÃO: 10 vagas para Localidades da Zona Rural

20 vagas para Localidades da Zona Urbana

2.4.3. GARI

2.4.3.1. VAGAS: 20 (*01 vaga para deficientes)

2.4.3.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.3.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Coletar resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços de limpeza e conservação de áreas públicas. Preservar as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões, acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado para o aterro sanitário. Conservar as áreas públicas lavando-as, pintando guias, postes, viadutos, muretas e etc. Zelar pela segurança das pessoas sinalizando e isolando áreas de risco e de trabalho. Trabalhar com segurança, utilizando equipamento de proteção individual e promovendo a segurança individual e da equipe. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.3.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.3.5. LOTAÇÃO: 05 vagas para Localidades da Zona Rural

15 vagas para Localidades da Zona Urbana

2.4.4. MERENDEIRA

2.4.4.1. VAGAS: 30 (*02 vaga para deficientes)

2.4.4.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.4.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Auxiliar nos serviços de alimentação; auxiliar outros profissionais da área no preparo e processamento de alimentos, na montagem de pratos. Verificar a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando riscos de contaminação. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.4.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.4.5. LOTAÇÃO: 20 vagas para Localidades da Zona Rural

10 vagas para Localidades da Zona Urbana

2.4.5. OPERADOR DE TRATOR DE RODAS

2.4.5.1. VAGAS: 03

2.4.5.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.5.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar manutenção básica de máquinas pesadas e as operar. Remover solo e material orgânico "bota-fora", drenar solos e executar construção de aterros. Realizar acabamento em pavimentos e cravar estacas. Planejar e executar os trabalhos segundo as normas de segurança, higiene, qualidade e proteção própria, coletiva e ao meio ambiente. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.5.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.5.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.4.6. OPERADOR DE ROÇADEIRA

2.4.6.1. VAGAS: 05

2.4.6.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.6.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operar e manter as máquinas e equipamentos de roçagem em bom estado de utilização e conservação. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção própria, coletiva e ao meio ambiente. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.6.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.6.5. LOTAÇÃO: Sede.

2.4.7. ENCANADOR

2.4.7.1. VAGAS: 02

2.4.7.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.

2.4.7.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Operacionalizar os projetos de instalações de tubulações, definir traçados e dimensionam tubulações; especificar, quantificar e inspecionar materiais; preparar locais para instalações, realizar pré-montagem e instalar tubulações. Fazer reparos nas redes de água dos prédios da administração municipal e logradouros públicos. Proteger instalações e fazer manutenções em equipamentos e acessórios. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

2.4.7.4. VENCIMENTO INICIAL: R$ 545,00.

2.4.7.5. LOTAÇÃO: Sede.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (* PD)

3.1. Das vagas destinadas aos cargos relacionados neste edital, 05% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal; do art. 37 do Decreto Federal 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

3.2. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico que ateste a espécie, o grau e nível da deficiência, constando expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID), que será retido.

3.3. O candidato portador de deficiência inscrito pela internet deverá protocolar ou enviar via sedex o laudo médico descrito no item 3.2 para a - até o 4º dia útil posterior ao encerramento das inscrições.

3.4. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial ou diferenciado no formulário de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização de sua prova.

3.5. Se for aprovado e convocado, deverá o candidato portador de deficiência submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá função terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência que determinará estar ou não o candidato capacitado para o exercício do cargo.

3.6. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido do laudo médico, atestando a espécie, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como, a provável causa da deficiência.

3.7. A não observância do disposto nos subitens anteriores, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.8.Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.9. O candidato que no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação apartada, observada a respectiva ordem de classificação.

3.10. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação o concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1. Ser aprovado no concurso público.

4.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.

4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4.Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

4.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

4.6. Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse.

4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.8. Possuir habilidade para laborar nas funções para a qual prestou concurso.

4.9. Nos últimos (05) cinco anos, na forma da legislação vigente:

4.9.1. Não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

4.9.2. Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;

4.9.3. Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992;

4.10. Não haver sido demitido do serviço público em decorrência de processo disciplinar, ou por reprovação do estágio probatório nos 5 anos anteriores a este concurso

4.11. Cumprir as determinações deste edital.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. PERÍODO: De 14 de dezembro de 2011 a 12 de janeiro de 2012.

5.2. LOCAIS:

a) TARTARUGALZINHO: Casa do Idoso ( Av. Nª Sra. Perpétuo Socorro s/n)

b) MACAPÁ: Sede da INTELECTUS - Av. Ernestino Borges, 591- Altos - Centro. Fone/fax: (96) 3222-1803.

d) INTERNET: www.intelectus-ap.com

e) Postos Avançados definidos pela INTELECTUS.

5.3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO.

5.3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para a investidura no cargo, assim como todos os termos previstos no presente Edital.

5.3.2 Para realizar a inscrição de forma presencial, o candidato deverá:

5.3.2.1. Pagar a taxa de inscrição (correspondente ao cargo pretendido) através de depósito bancário em favor da Empresa contratada.

- Banco do Brasil : Agência 4544-6; conta corrente 35.631-X

- Bradesco: Agência 1420; conta corrente 16910-2

5.3.2.2. Preencher o formulário de inscrição disponível nos postos de inscrição presencial, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, munido do comprovante de depósito bancário e xerocópia de documento de identidade, legível, recente e em bom estado (que serão retidos);

5.3.3. Para realizar sua inscrição pela internet, o candidato deverá:

5.3.3.1. Acessar a página www.intelectus-ap.com e preencher o formulário de inscrição;

5.3.3.2. Imprimir o boleto de depósito bancário e efetuar o pagamento da taxa na rede bancária ou postos autorizados, indicados no boleto;

5.3.3.3. Aguardar que o sistema dê baixa no pagamento efetuado.

5.3.4. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente edital serão apresentados por ocasião da posse.

5.3.5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados.

5.3.6. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

5.3.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

5.3.8. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.3.9. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas.

5.3.10. Não serão aceitas inscrições via fax.

5.3.11. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

5.3.11.1. A candidata que tem necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.3.11.2. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.11.3. A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

5.3.12. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a INTELECTUS do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

5.3.13. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital.

6. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

6.1. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

6.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

7. DAS PROVAS

7.1. A todos os cargos serão aplicadas somente provas objetivas, conforme os quadros abaixo, abrangendo os conteúdos programáticos do Anexo I do presente Edital.

7.1.1. NÍVEL SUPERIOR e MÉDIO (30 PONTOS)

QUADRO DE PROVAS

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUESTÕES/PONTOS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Língua Portuguesa

10

CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Específicos

15

(P3) Objetiva

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

7.1.2. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO e INCOMPLETO (30 PONTOS)

QUADRO DE PROVAS

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUESTÕES/PONTOS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Língua Portuguesa

10

CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Raciocínio Lógico

10

(P3) Objetiva

Conhecimentos Gerais e Atualidades

10

7.1.3. As provas serão aplicadas nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2012 na sede e nos distritos (localidades) do município de TARTARUGALZINHO.

7.1.4. As provas terão a duração de 03 horas, iniciando às 09:00h e terminando às 12:00h (manhã); e das 15:00h às 18:00h (tarde) - horário local.

a. As provas para Professor A, nível Médio, serão aplicadas no dia 04 de fevereiro de 2012 (sábado), na sede do município, no período da tarde.

b. As provas de Nível Superior serão aplicadas no dia 05 de fevereiro de 2012 (domingo), na sede do município, no período da manhã.

c. As provas de Nível Fundamental serão aplicadas no dia 05 de fevereiro de 2012 (domingo), na sede do município. Caso o quantitativo de inscrições realizadas sejam superiores à capacidade instalada na sede do Município, as provas poderão ser realizadas nas localidades próximas, no período da manhã.

d. As provas de Nível médio serão aplicadas no dia 05 de fevereiro de 2012 (domingo), na sede do município. Caso o quantitativo de inscrições realizadas sejam superiores à capacidade instalada na sede do Município, as provas poderão ser realizadas nas localidades próximas, no período da tarde.

e. As listagens dos candidatos inscritos e seus respectivos locais de realização das provas serão divulgados e afixados nos principais logradouros municipais a partir do dia 20 de janeiro de 2011.

f. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem publicados.

g. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

h. Não será admitido ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

i. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento para a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

j. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

a. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

b. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não- identificáveis e/ou danificados.

k. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida neste edital, será automaticamente excluído do concurso público.

l. Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

m.Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, que não os permitidos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, pagers, etc.).

n. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso da última hora anterior ao horário previsto para o seu término.

o. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

i. usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

ii. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

iii. utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefones celulares, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

iv. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

v. recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

vi. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

vii. ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

viii. descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, e na folha de rascunho;

ix. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

p. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

q. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

7.2. DAS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

a. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A a E) e uma única resposta à questão, valendo 01 (um) ponto cada questão.

b. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão- resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no caderno de provas. Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato. Se a impressão do cartão-resposta não estiver legível, será entregue um cartão-resposta avulso ao candidato, para que não sofra prejuízo na transferência das respostas.

c. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com as informações contidas no caderno de provas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

d. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato enquadrado no item 3 e/ou no subitem 5.3.11 deste edital. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da INTELECTUS devidamente treinado.

8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

8.1.Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

8.2. O caderno de provas do nível superior, médio e fundamental constará de 30 (trinta) questões objetivas, cada uma valendo 01 (um) ponto e 05 (cinco) alternativas de escolha (A a E), perfazendo um total de 30 pontos.

8.3. Será classificado o candidato que alcançar o mínimo de 30% do total de pontos na prova objetiva, em cada nível: 09 pontos.

8.4. A nota final do candidato no concurso público será obtida pela soma dos pontos de sua prova.

8.5. O candidato que não alcançar a nota mínima estipulada no item 8.3., não terá seu nome constante de nenhuma relação de classificação.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Para todos os cargos, em caso de empate na classificação preliminar do concurso, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem:

a) A maior nota na prova de conhecimentos específicos ou Raciocínio Lógico(P2);

b) A maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1);

c) A maior nota na prova de Conhecimentos Gerais e Atualidades (P3);

d) O mais idoso.

e) O candidato com mais tempo de serviço público comprovado.

10. DOS GABARITOS E DOS RECURSOS

10.1. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados em até 03 dias de transcorridas as provas e afixados nos principais logradouros do município (Escolas, Câmara municipal e Prefeitura) e no site da INTELECTUS.

10.2. O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares disporá de até 48 horas a contar da divulgação destes;

10.3. Os recursos poderão ser entregues diretamente na Prefeitura Municipal de TARTARUGALZINHO ou na INTELECTUS, em horário comercial.

10.4. Os recursos interpostos serão respondidos exclusivamente pela INTELECTUS e seu resultado será divulgado pela internet e estará disponível para os candidatos recorrentes na Prefeitura e na sede da Empresa.

10.5. Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

10.6. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), datilografados ou digitados.

10.7. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela INTELECTUS;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

10.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.9. Transcorrido o prazo para recursos, serão divulgados os gabaritos oficiais, que servirão de matrizes para a correção dos cartões-resposta dos candidatos.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do concurso público (NFCP) será a nota final das provas objetivas e de títulos (nível Superior), divulgada após a análise de todos os recursos interpostos.

12. DAS PROVAS DE TÍTULOS

12.1. A pontuação para os exames de titulação obedecerá à seguinte tabela:

Nível Superior:

Pós-graduação em nível de especialização

02 pontos

Mestrado

03 pontos

Doutorado

04 pontos

12.2. Somente serão aceitas as titulações se estas estiverem vinculadas às atividades a serem exercidas pelo convocado, e na conformidade com as normas estabelecidas pelo ME.

12.3. Os candidatos aos cargos de nível superior, possuidores de titulação, deverão, no ato da inscrição, declarar qual titulação possuem, conforme quadro 12.1, e apresentar cópia do respectivo Certificado, Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso, autenticada em cartório, na Sede da INTELECTUS (Av. Ernestino Borges, 591- Altos - Centro- Macapá-AP), até o dia 18 de janeiro de 2012.

12.4 No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá preencher Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, sendo de suas responsabilidades as informações ali prestadas.

12.5. A não-apresentação do comprovante de Titularidade pelo próprio candidato ou seu bastante Procurador, conforme item 12.3 acarretará a desconsideração da pontuação para exames de titulação e será considerada como nota final a nota obtida nas provas objetivas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público nos locais de inscrição presencial ou no site da INTELECTUS.

13.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

13.3. O candidato que, por exclusivas razões de dogma religioso, não puder realizar suas provas no sábado à tarde, deverá requerer a realização das mesmas em horário especial, das 18:00h às 21:00h do mesmo dia.

13.3.1. Para realizar as provas em horário especial, o candidato que obtiver a autorização deverá se apresentar no local designado até às 15:00h, devendo ficar em local confinado, sem qualquer tipo de comunicação externa, até o início das provas, que se dará às 18:00hs.

13.4. Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

13.5. O resultado final do concurso público será homologado pelo Prefeito Municipal de TARTARUGALZINHO, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá e afixado nos principais logradouros da sede do município de TARTARUGALZINHO, após apreciação de recursos.

13.6. A aprovação do candidato dentro do número de vagas previsto neste Edital lhe garante a nomeação durante o prazo de vigência do concurso.

13.7. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 4. deste edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso público.

13.8. A Prefeitura de TARTARUGALZINHO não arcará com despesas relativas a transporte, mudança, habitação ou alimentação dos candidatos empossados nos cargos a que concorreram.

13.9. O prazo de validade do concurso público esgotar-se-á em dois anos a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério administração municipal.

13.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente concurso público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado.

13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela INTELECTUS, juntamente com a Comissão do Concurso Público de TARTARUGALZINHO.

13.13. O foro da Comarca de TARTARUGALZINHO é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente edital e respectivo concurso público.

13.14. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas deste concurso público.

RILDO GOMES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de TARTARUGALZINHO

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Tartarugalzinho - AP 2012