Edital Concurso Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo de Taubaté – SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - SP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
“ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES “MAESTRO FÊGO CAMARGO”
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2012

Maria Valéria Féres Leite, Chefe da Comissão Especial - Edital 001/2012, torna público que realizará, através do Instituto Qualicon, Concurso Público de Provas para provimento de diversos cargos do quadro de pessoal efetivo da Escola Municipal de Artes "Maestro Fêgo Camargo" - ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES MAESTRO FÊGO CAMARGO. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que fazem parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos a serem nomeados por regime Estatutário, observados os termos da Lei Municipal COMPLEMENTAR Nº 270, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011

1.2. O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do Resultado Final, podendo, a critério da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", ser prorrogado uma vez por igual período.

1.3. Os códigos dos cargos, cargos, total de vagas, vencimento, jornada semanal, valor da inscrição, requisitos mínimos exigidos estão estabelecidos na Tabela de Cargos, especificada abaixo.

TABELA DE CARGOS

CÓDIGO DOS CARGOS, CARGOS, TOTAL DE VAGAS, VENCIMENTO, JORNADA SEMANAL, VALOR DA INSCRIÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS

TABELA DE CARGOS

Código

Cargos

Total

Vagas

Vencimento / J. Semanal

Valor

Inscrição

Requisitos Mínimos Exigidos

40199188

Música

Professor de Canto

03

R$ 1.284,12

24 h/aula

R$

80,00

Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em música; ou

Licenciatura Plena em Arte acompanhada de bacharelado no instrumento ou canto; ou

Licenciatura plena em Música com habilitação no instrumento ou canto; ou

Licenciatura Plena em Educação Musical com habilitação no instrumento ou canto.

40299188

Professor de Cordas - Violino/viola de arco

03

40399188

Professor de Cordas - Violoncelo

02

40499188

Professor de Piano

05

40599188

Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro

01

40699188

Professor de Sopro - Madeira

02

40799188

Professor de Sopro - Metal

01

40899188

Professor de Violão

02

40999188

Professor de Violão - Musicalização Infantil

02

50199188

Artes Visuais

Professor de Artes Visuais

06

R$ 1.284,12

24 h/aula

R$

80,00

Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Artes Plásticas ou Artes Visuais

Licenciatura Plena em Artes em qualquer das linguagens: Artes Visuais, Artes Plásticas ou Designer.

60199188

Teatro

Professor de Teatro

02

R$ 1.284,12

24 h/aula

R$

80,00

Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas ou Teatro; ou

Licenciatura Plena em Artes Cênicas ou Teatro; ou

Licenciatura Plena em Artes acompanhada de Bacharelado em Artes Cênicas.

70199188

Dança

Professor de Dança

03

R$ 1.284,12

24 h/aula

R$

80,00

Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Dança ou Artes Cênicas; ou

Licenciatura Plena em Artes com habilitação em Dança ou Artes Cênicas. 

Salário ofertado será acrescido de 40% pelo adicional de Nível Universitário.

1.4. Os vencimentos dos cargos especificados no quadro acima, conforme a jornada de trabalho, têm como base a escala de vencimentos - cargos de provimento efetivo em vigência;

1.5. As descrições sumárias das atividades dos cargos em Concurso encontram-se relacionadas no Anexo I deste Edital;

1.6. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF;

1.7. O Concurso Público de que trata este Edital será de Provas Objetivas, e Prova Prática, para todos os cargos, composto das seguintes etapas:

a) Primeira Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Segunda Etapa: Provas Práticas, de caráter eliminatório e classificatório.

1.8. O presente concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos, dos que vierem a vagar e dos que eventualmente vierem a ser criados, dentro do prazo da validade do concurso.

1.9. A jornada de trabalho poderá ser ampliada a critério do interessado e mediante disponibilidade da Administração.

1.10. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela administração, diurno/noturno, em dias úteis ou não úteis, atendendo ao calendário escolar e aos interesses da Administração.

II - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir:

2.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, amparada pelo Estatuto da Igualdade entre brasileiros e portugueses conforme disposto nos termos do parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto Federal nº 72.436/72;

III - DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições poderão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, no período das 9h do dia 23 de janeiro ás 21h do dia 08 de março de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF e as informações contidas neste Edital, que estarão disponíveis no referido endereço eletrônico. Após a data e o horário especificados acima, o acesso às inscrições estará bloqueado;

3.2. A inscrição do candidato implicará no completo conhecimento e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, e nas condições previstas em Lei, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento;

3.3. O candidato que desejar realizar sua inscrição deverá preencher o formulário de inscrição on-line, gravar e transmitir as informações pela internet;

3.3.1. O candidato deve efetuar o pagamento referente à taxa de inscrição, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO, pagável em toda a rede bancária, com vencimento para o dia 09 de março de 2012;

3.3.2. O boleto bancário, utilizado para o pagamento da taxa de inscrição, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, através do "link" correlato ao Concurso da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO",, até a data de encerramento do pagamento, 09 de março de 2012;

3.3.3. A inscrição realizada somente será confirmada após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição através da rede bancária;

3.3.4. O pagamento em cheque somente será considerado após a respectiva compensação. Caso haja devolução do cheque, por qualquer motivo, a inscrição será anulada;

3.3.6. Em caso de feriado, ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser pago antecipadamente;

3.3.7. Não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições com pagamento da taxa de inscrição realizado: via postal, por fac-símile, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital;

3.3.8. Não haverá devolução, parcial ou integral, da importância paga, nem isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado;

3.4. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de opção de cargo sob hipótese alguma, portanto, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, verifique atentamente o código preenchido;

3.5. O candidato interessado poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando atentamente, antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas, estabelecidas no Capítulo VI (para todos os cargos);

3.5.1. Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 3.5, deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos ausente nas demais;

3.5.2. Na ocorrência de fatos previstos no item 3.5. deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local sob nenhuma hipótese;

3.6. O Instituto Qualicon e a EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.7. A partir do dia 19 de março de 2012, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico do Instituto Qualicon o status da inscrição efetuada via Internet;

3.8. Em caso de dúvida, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon através do telefone (0xx11) 2367-3656, das 9 às 16 horas, nos dias úteis, para verificar o ocorrido;

3.9. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo á EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", e ao Instituto Qualicon o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente;

3.10. O candidato deverá estar em pleno gozo de seus direitos civis e qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital anulará a inscrição e, em consequência, todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e o fato seja constatado posteriormente;

3.11. O candidato portador ou não de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, Via Sedex ou Carta Registrada com aviso de recebimento (AR), ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, colocando do lado de fora do envelope REF: EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO"- CONDIÇÃO ESPECIAL, Rua Nove de Julho, 95 - sl 54, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04739-010, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.);

3.12. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá proceder conforme estabelecido no item 3.11. e levar no dia da realização da prova um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas;

3.12.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata;

3.13. Em atendimento à Lei Municipal nº 3.371, de 30 de maio de 2000, será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos aos candidatos desempregados;

3.14. Considera-se, para enquadramento ao benefício previsto por esta Lei, a comprovação de desemprego realizada através de:

3.14.1. Cópias autenticadas das páginas da Carteira de Trabalho, onde consta a identificação do candidato, a foto, a assinatura, a qualificação civil e o contrato de trabalho, com a baixa do último emprego, e mais a página subsequente em branco; ou se servidor público, exonerado ou demitido, a cópia autenticada do respectivo ato publicado no órgão oficial ou declaração original, conforme modelo no ANEXO IV, assinada pelo próprio interessado, contendo as seguintes informações: qual a última atividade, local em que era executada, por quanto tempo tal atividade foi exercida e data do desligamento, acompanhada de cópia autenticada de qualquer documento onde conste o número do PIS/PASEP do candidato;

3.14.2. As informações prestadas na inscrição e no Requerimento de Solicitação de Isenção, além da documentação encaminhada, são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao Instituto Qualicon o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos, rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente;

3.14.3. Os documentos que comprovam o direito à isenção da taxa de inscrição deverão ser encaminhados ao Instituto Qualicon, no período de 23 a 27 de janeiro de 2012;

3.14.4. Somente serão aceitos os documentos que constem todos os dados necessários para a realização da análise do pedido;

3.14.5. Não haverá devolução da documentação encaminhada ao Instituto Qualicon para solicitação de inscrição com isenção de pagamento do valor de inscrição, tendo validade somente para este Concurso Público;

3.14.6. No ato da inscrição, o candidato desempregado que quiser pleitear a isenção de sua taxa de inscrição, deverá preencher o Requerimento de Solicitação de Isenção, online, acessando o link correspondente, disponível no site www.institutoqualicon.org.br;

3.14.6.1. Após proceder ao seu pedido de isenção disponível no link específico, deverá imprimir os comprovantes e enviar a via correspondente ao Instituto Qualicon, devidamente assinada, juntamente com a documentação solicitada no item 3.14.1. A via do candidato deverá ser retida pelo mesmo, como comprovante de que realizou a solicitação da isenção;

3.15. A apresentação dos documentos previstos no item 3.14.1, o preenchimento do formulário previsto no item 3.14.6. e o envio da cópia da via do Instituto Qualicon indicada no subitem 3.14.6.1. acima, se fará no período de 23 a a 27 de janeiro de 2012, via Sedex ou Carta Registrada com aviso de recebimento (AR), ao Instituto Qualicon, localizado na Rua Nove de Julho, 95 - sl 54, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04739-010, colocando do lado externo do envelope REF: EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" - ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.

3.15.1. O link para solicitação do pedido de isenção ficará disponível no site do Instituto Qualicon até as 17 horas do dia 27 de janeiro de 2012;

3.16. É vedada qualquer outra forma de envio da documentação com o pedido de isenção, diferente da especificada no item 3.15. deste Capítulo;

3.17. A análise da documentação pertinente à solicitação de isenção da taxa do valor de inscrição será realizada pelo Instituto Qualicon;

3.18. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção da taxa de inscrição será publicado no site do Instituto Qualicon, no endereço eletrônico: www.institutoqualicon.org.br, até o dia 22 de fevereiro de 2012;

3.19. O candidato, cujo pedido de isenção do valor da taxa inscrição for deferido, terá sua inscrição automaticamente confirmada e seus dados inclusos na listagem de candidatos inscritos;

3.20. Os candidatos que obtiverem indeferimento do pedido de isenção do valor da taxa de inscrição, caso queiram participar do Concurso Público, deverão gerar boleto bancário com o valor integral da inscrição através do endereço eletrônico: www.institutoqualicon.org.br, conforme instruções constantes no Capítulo III, deste Edital. O boleto bancário poderá ser impresso e quitado até o dia 09 de março de 2012, data limite para o pagamento da inscrição;

3.20.1. O candidato que obteve indeferimento do pedido de isenção e que não efetivar sua inscrição por meio do pagamento do boleto bancário, não participará do certame;

3.21. Será invalidada a solicitação de isenção do valor da inscrição do candidato que:

a) solicitar a isenção sem apresentar os documentos previstos no item 3.14.1., e item 3.14.6., subitem 3.14.6.1;

b) enviar a documentação fora do prazo de postagem ou por outros meios;

c) omitir informações e/ou apresentar informações inverídicas;

d) fraudar e/ou falsificar documentação.

3.22. Não será permitido complementação da documentação após o prazo de solicitação de isenção, bem como revisão e/ou recurso;

3.23. O envio da documentação de isenção é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Qualicon não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada ao seu destino;

3.24. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

IV - DA INSCRIÇÃO PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. À pessoa portadora de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a sua limitação, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004;

4.2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, ao candidato portador de necessidades especiais habilitado será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público;

4.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente;

4.3. Considera-se pessoa portadora de necessidades especiais aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004;

4.4. Para concorrer às vagas previstas neste Edital, o candidato portador de necessidades especiais deverá:

a) no ato de inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais; e b) enviar, durante o período das inscrições, via sedex ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), laudo médico (envio obrigatório), atestando a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da limitação do candidato ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, identificando no envelope REF: EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO","- LAUDO MÉDICO", Rua Nove de Julho, 95 - sl 54, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04739-010;

4.4.1. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia simples) por qualquer via não especificada no item 4.4. - "b" é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Instituto Qualicon não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo ao seu destino;

4.4.2. O laudo médico terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo;

4.4.3. O candidato que não atender, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 4.4. e seus subitens não terá a condição especial atendida ou será considerado não-portador de necessidades especiais, seja qual for o motivo alegado;

4.5. O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer na forma descrita no item 3.11. deste Edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações;

4.6. Os candidatos aprovados que se declararam portadores de necessidades especiais, deverão submeter-se à avaliação promovida por uma Junta Médica Oficial especialmente designada pela EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de portador de necessidades especiais ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a necessidade especial que alega ser portador, observadas:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente;

4.7. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da limitação do candidato.

4.8. A não observância do disposto no item 4.6, o não enquadramento como portador de necessidades especiais, na forma da legislação pertinente, ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições. A EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", convocará, então, o próximo da lista geral, caso a listagem de pessoas portadoras de necessidades especiais do referido cargo tenha esgotado;

4.9. Os candidatos às vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais não enquadrados como tal, na forma da legislação pertinente, terão apenas considerada sua classificação geral por cargo;

4.10. O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da necessidade especial com as atribuições do cargo será eliminado do Concurso Público;

4.10.1. As vagas que não forem providas por não enquadramento como portador de necessidade especial na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem classificatória do cargo;.

4.11. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos;

4.12. Os candidatos que, no ato da inscrição se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso

Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte;

4.13. Após a admissão do candidato, a necessidade especial existente não poderá ser arguida para justificar a readaptação funcional ou a concessão de aposentadoria, salvo se dela advierem complicações que venham a produzir incapacidade ocupacional parcial ou total;

4.14. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a necessidade especial do candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma do disposto no parágrafo 2º, do artigo 43, do Decreto nº 3.298/99.

V - DAS PROVAS

5.1. O Concurso Público constará das seguintes provas:

Tabela de Provas

Cargos

Prova

Conteúdo

Nº de Itens

Professor de Canto

Práticas

Cap. VIII

e

Anexo III

Objetiva

Língua Portuguesa Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Conhecimentos Específicos

10

5

25

Professor de Cordas - Violino/Viola de Arco

Professor de Cordas - Violoncelo

Professor de Piano

Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro

Professor de Sopro - Madeira

Professor de Sopro - Metal

Professor de Violão

Professor de Violão - Musicalização Infantil

Professor de Artes Visuais

Professor de Teatro

Professor de Dança

5.2. As provas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Pedagógicos e Legislação e Conhecimentos Específicos, constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os programas contidos no ANEXO II, deste Edital, e buscarão avaliar o grau de conhecimento do candidato para o desempenho do cargo.

5.3. A Prova Objetiva será avaliada conforme estabelecido no Capítulo VII, deste Edital.

5.4. As Provas Práticas serão avaliadas conforme estabelecido no Capítulo VIII deste Edital.

VI - DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO - PROVAS OBJETIVAS

6.1. A Primeira Etapa deste Concurso Público será constituída de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos.

6.2. As Provas Objetivas serão realizadas na cidade de Taubaté - SP na data prevista de 22 de abril de 2012, observado o horário oficial de Brasília/DF.

PARA OS CARGOS

PERÍODO DE APLICAÇÃO

Professor de Teatro, Professor de Canto, Professor de Piano, Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro, Professor de Violão, Professor de Violão - Musicalização Infantil, Professor de Dança

Período da manhã

Professor de Artes Visuais, Professor de Cordas - Violino/viola de arco, Professor de Cordas - Violoncelo,

Professor de Sopro - Madeira, Professor de Sopro - Metal

Período da tarde

6.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares existentes nos colégios da cidade de Taubaté - SP, o Instituto Qualicon reserva-se do direito de alocá-los em cidades próximas da determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

6.2.1. Os locais e horários serão comunicados oportunamente através de Edital de convocação para as provas a ser publicado na Imprensa Oficial do Município, em listas que serão afixadas no Paço Municipal da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e através da Internet no endereço www.institutoqualicon.org.br, a partir de 12 de abril de 2012.

6.2.2. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

6.2.3. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 6.2.1., deste Capítulo.

6.3. Não será permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

6.4. . Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc. deverão ser corrigidos no dia das respectivas provas em formulário específico ou via site após a publicação do status da inscrição.

6.5. Caso haja inexatidão na informação relativa à opção de cadastro e/ou condição de portador de necessidade especial, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto Qualicon, pelo telefone (0XX11) 2367-3656, das 9 às 16 horas, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data de aplicação das Provas Objetivas.

6.5.1. Não será admitida a troca de Opção de Cargo em hipótese alguma.

6.5.2. A alteração da condição de candidato portador de necessidade especial somente será efetuada na hipótese de que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente nas listas afixadas e disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br, desde que o candidato tenha cumprido todas as normas e exigências constantes no Capítulo IV, deste Edital.

6.5.3. O candidato que não entrar em contato com o SAC no prazo mencionado no item 6.5., deste Capítulo, será o único responsável pelas consequências ocasionadas pela sua omissão.

6.6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97).

c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº. 2 e borracha macia.

6.6.1. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.6.2. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade;

6.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência (B.O.) em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio;

6.6.3.1. A identificação especial também será exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador;

6.6.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;

6.6.5. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas;

6.7. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato;

6.8. No dia da realização das provas, na hipótese do candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Qualicon procederá à inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição paga;

6.8.1. A inclusão de que trata o item 6.8. será realizada de forma condicional e será confirmada pelo Instituto Qualicon na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão;

6.8.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 6.8., esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes;

6.8.3. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato:

6.8.3.1. Entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

6.8.3.2. Entrar ou permanecer no local de exame com aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.) ou semelhantes, bem como protetores auriculares;

6.8.3.3. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas objetivas, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público;

6.8.4. O descumprimento dos itens 6.8.3.2. e 6.8.3.3. implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude;

6.8.5. O Instituto Qualicon não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas;

6.8.6. Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;

6.9. Quanto às Provas:

6.9.1. Para a realização das Provas Objetivas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção;

6.9.1.1. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis;

6.9.1.2. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato;

6.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas, cedida para a execução da prova;

6.11. A Prova Objetiva, para cada cargo em concurso, terá a duração de 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos para todos os cargos;

6.12. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 (uma) hora do início destas;

6.13. A Folha de Resposta dos candidatos será personalizada, impossibilitando a substituição;

6.14. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

6.14.1. Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados;

6.14.2. Não apresentar o documento de identidade exigido no item 6.6., alínea "b", deste Capítulo;

6.14.3. Não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

6.14.4. Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no item 6.12., deste Capítulo;

6.14.5. For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos, calculadora ou similar;

6.14.6. For surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios digitais, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman e/ou equipamentos semelhantes, bem como protetores auriculares;

6.14.7. Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

6.14.8. Não devolver a Folha de Respostas cedida para realização das provas;

6.14.9. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

6.14.10. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

6.14.11. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas e/ou Cadernos de Questões;

6.14.12. Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de Prova e na Folha de Respostas;

6.14.13. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

6.15. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público;

6.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova;

6.17. A condição de saúde do candidato no dia da aplicação da prova será de sua exclusiva responsabilidade;

6.18. Ocorrendo alguma situação de emergência, o candidato será encaminhado para atendimento médico local ou ao médico de sua confiança. A equipe de Coordenadores responsáveis pela aplicação das provas dará todo apoio que for necessário;

6.19. Caso exista a necessidade de o candidato se ausentar para atendimento médico ou hospitalar, este não poderá retornar ao local de sua prova, sendo eliminado do Concurso;

6.20. O candidato que terminar a sua prova, desde que transcorrida 1 (uma) hora do horário marcado no quadro da sala onde estiver prestando prova, poderá levar o seu Caderno de Questões, deixando com o fiscal da sala a sua Folha de Respostas, que será o único documento válido para correção;

6.21. O candidato, ao terminar sua prova, deverá retirar-se imediatamente do estabelecimento de ensino, não podendo permanecer nas suas dependências, bem como não poderá utilizar os banheiros;

6.22. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

VII - DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero)a 100 (cem) pontos;

7.1.1. Na avaliação e correção da Prova Objetiva será utilizado o Escore Bruto;

7.2. O Escore Bruto corresponde ao número de acertos que o candidato obtém na prova;

7.2.1. Para se chegar ao total de pontos, o candidato deverá dividir 100 (cem) pelo número de questões da prova e multiplicar pelo número de questões certas;

7.2.2. O cálculo final será igual ao total de pontos do candidato na Prova Objetiva;

7.3. Para fins de cálculo da nota, considerar-se-á duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco;

7.4. Será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver total de pontos igual ou superior a 40 (quarenta);

7.5. O candidato não habilitado na Prova Objetiva será eliminado do Concurso.

VIII - DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO - PROVA PRÁTICA

8.1. A Segunda Etapa deste Concurso Público será constituída de duas Fases, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos.

8.2. A 1° Fase da Segunda Etapa será uma Prova Prática (Aula), de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá da ministração de uma aula, sobre um dos Temas descritos no Anexo III que será sorteado pela Banca Examinadora no momento da avaliação.

8.2.1. A Prova Prática (Aula) terá duração máxima de 10 minutos e pontuação máxima de 50 (cinquenta pontos).

8.2.2. Na Avaliação da Prova Prática (Aula) serão considerados, exclusivamente, os seguintes critérios:

a) planejamento contendo elementos essenciais do Plano de Aula;

b) coerência entre o planejamento e execução da aula;

c) utilização da linguagem apropriada;

d) domínio e segurança no desenvolvimento do conteúdo;

e) emprego de técnica e recurso de ensino apropriados ao tema.

8.3. A 2° Fase da Segunda Etapa será uma Prova Prática de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ás funções, sobre um dos itens descritos no Anexo III e valerá 50 (cinquenta) pontos.

8.4. O candidato que obtiver nota inferior a 30 (trinta) pontos em qualquer uma das fases da 2° Etapa será eliminado do Concurso.

8.5. As Provas Práticas serão realizadas na cidade de Taubaté na data prevista de 02 e/ou 03 de junho de 2012 na EMA " MAESTRO FÊGO CAMARGO" - Av. Tiradentes, 202 - Centro, Taubaté - SP.

8.5.1. Os horários serão comunicados através de listas que estarão afixadas na EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e disponibilizados para consulta através da Internet no endereço www.institutoqualicon.org.br a partir do dia 25 de maio de 2012.

8.6. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o horário das provas.

8.7. Para a realização das Provas Práticas, serão convocados os candidatos aprovados nas Provas Objetivas, obedecendo à ordem de classificação, com os critérios de desempate aplicados, de acordo com as quantidades abaixo especificadas:

Cargos

Quantidade prevista de Candidatos a serem convocados

Professor de Canto

09

Professor de Cordas - Violino/viola de arco

09

Professor de Cordas - Violoncelo

06

Professor de Piano

15

Professor de Piano - Musicalização Infantil e regência de coro

03

Professor de Sopro - Madeira

06

Professor de Sopro - Metal

03

Professor de Violão

06

Professor de Violão - Musicalização Infantil

06

Professor de Artes Visuais

18

Professor de Teatro

06

Professor de Dança

09

8.7.1. Os demais candidatos aprovados nas Provas Objetivas e não convocados para as Provas Práticas ficarão em cadastro reserva para futuras convocações, conforme a necessidade da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", observando o prazo de validade do Concurso.

8.8. Ao candidato só será permitida a participação na prova na respectiva data, horário e local, divulgados de acordo com as informações constantes no item 8.5. e 8.5.1., deste Capítulo.

8.9. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do documento oficial de identidade;

8.10. Os candidatos inscritos como portador de necessidades especiais e aprovados no Concurso serão convocados para realizar a Prova Prática e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 4.11, do capítulo IV, deste Edital.

8.10.1. Durante a aplicação das provas práticas e, posteriormente, no exercício das atividades, não serão concedidos materiais adaptados para a situação dos candidatos.

8.10.2. O candidato que não obtiver a pontuação mínima nas provas práticas ou que não apresentar os documentos solicitados no item 8.9. ou que não comparecer para realizar a prova será automaticamente eliminado do Concurso.

8.11. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que a Banca Examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica não provocada pelo candidato e que tenha prejudicado o seu desempenho.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

9.1. A nota final de cada candidato será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na somatória das Provas Práticas;

9.2. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente da nota final, em lista de classificação por cargo;

9.3. Serão elaboradas duas listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais;

9.4. O resultado do Concurso será publicado na Imprensa Oficial do Município, afixado na sede da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e divulgado na internet no endereço eletrônico www.institutoqualicon.org.br e caberá recurso nos termos do Capítulo XIII, deste Edital;

9.5. A lista de Classificação Final/Homologação, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será afixada na sede da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e publicada na Imprensa Oficial do Município e no site do Instituto Qualicon;

9.6. No caso de igualdade na Classificação Final, dar-se-á preferência sucessivamente ao candidato que:

9.6.1. Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia das inscrições, atendendo ao que dispõe o Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741/03;

9.6.2. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

9.6.3. Obtiver maior pontuação nas provas praticas (somatório da 1° fase e 2° fase);

9.6.4. Obtiver maior número de acertos na prova de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

9.6.5. Obtiver maior número de acertos na prova de Língua Portuguesa

9.6.7. Tiver maior número de dependentes;

9.6.8. Tiver maior idade, para os candidatos não alcançados pelo Estatuto do Idoso;

9.7. A classificação no presente Concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, salvo àqueles classificados dentro do número de vagas oferecidas, constante na tabela de cargos, respeitada sempre a ordem de classificação, bem como não garante escolha do local de trabalho.

X - DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso quanto à divulgação da Lista de Portadores de Necessidades Especiais, aplicação das Provas Objetivas, divulgação dos Gabaritos, e publicação do Resultado Provisório, inclusive dos desempates;

10.2. Os recursos poderão ser interpostos no prazo máximo de:

a) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação da listagem de candidatos portadores de necessidades especiais;

b) 2 (dois) dias úteis, a contar da data da realização das Provas Objetivas e Provas Práticas;

c) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação dos Gabaritos Oficiais do Concurso Público;

d) 2 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do Resultado Provisório das Provas Objetivas e Provas Práticas inclusive dos desempates;

10.3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos indicados no item 10.2. não serão apreciados.

10.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento indicado no item 10.1

10.5. O recurso deverá ser individual e devidamente fundamentado; deverá ser apresentado em formulário próprio, contendo o nome do Concurso Público, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, cargo, código de inscrição do cargo e o seu questionamento, conforme modelo a seguir:

MODELO DE RECURSO

EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO

CONCURSO PÚBLICO - Edital 001/2012

Nome do Candidato: Número de Inscrição: Cargo: (código e nome do cargo)

Fase do Concurso Público a que se refere o recurso:

Número da Questão: (quando for o caso)

Publicação do Gabarito: (quando for o caso)

Resposta do Candidato: (quando for o caso)

FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO LÓGICA:

10.6. Os recursos deverão ser encaminhados, dentro do prazo estabelecido no item 10.2., via Sedex ou Carta Registrada com aviso de recebimento (AR), ao Instituto Qualicon, aos cuidados do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento e Execução de Concursos, colocando no envelope: EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO - RECURSO, sito à Rua Nove de Julho, 95 - sl 54, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04739-010;

10.6.1. Para fins de validação dos prazos estabelecidos no item 10.2, será considerada a data da postagem da correspondência;

10.7. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso Público;

10.8. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido no item 10.6;

10.9. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada será atribuído a todos os candidatos;

10.10. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar-se a classificação inicial, obtida pelo candidato, para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer á desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação;

10.11. Depois de julgados todos os recursos interpostos, será publicado o resultado do Concurso Público, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 10.10;

10.12. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;

b) fora do prazo estabelecido;

c) sem fundamentação lógica e consistente; e

d) com argumentação idêntica a de outros recursos.

10.13. Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso, réplica do recurso ou recurso de Gabarito Final definitivo;

10.14. O Instituto Qualicon, por meio da sua Banca Examinadora, constitui última instância para Recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XI - DA NOMEAÇÃO

11.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal;

11.1.2. O candidato deverá estar ciente que, no ato da convocação deverá preencher as condições especificadas: ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; Estar quite com a Justiça Eleitoral; Possuir, no ato da convocação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo, conforme especificado na Tabela de Cargos, do Capítulo I, deste Edital; Não registrar antecedentes criminais; Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343 de 2006; Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública ou ter sofrido penalidade, inclusive através de Processo Administrativo; Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO; Não ser aposentado por invalidez.

11.2. Por ocasião da convocação que antecede a nomeação os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento, estabelecidos no presente Edital;

11.3. A convocação, que trata o item anterior, será realizada através de correspondência com aviso de recebimento e através de publicação na Imprensa Oficial do Município;

11.4. Os candidatos, após o comparecimento e ciência da convocação citada no item 11.3., terão o prazo máximo de 7 (sete) dias úteis para apresentação dos documentos discriminados a seguir: Certidão de nascimento e/ou Certidão de Casamento, Título de Eleitor, Comprovantes de votação nas 2 (duas) últimas eleições ou Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral, Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, Cédula de Identidade - RG ou RNE, 4 (quatro) fotos 3x4 iguais, coloridas e recentes, Número do PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro, Cadastro de Pessoa Física - CPF/CIC e regularização, Comprovantes de Escolaridade (exceto para o Fundamental Incompleto - Alfabetizado), Certidão de Nascimento dos filhos, Caderneta de Vacinação dos filhos menores entre 0 e 7 anos e Atestados de Antecedentes; comprovante de endereço e carteira de vacinação com Antitetânica em dia.

11.4.1. A não apresentação da documentação exigida no item 11.4. implicará a anulação de todos os atos praticados pelo candidato;

11.5. Obedecida á ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame médico que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorrem;

11.5.1. A avaliação médica compreenderá a realização de exames básicos e complementares, se necessário, exames específicos da função e avaliação clínica, os quais serão realizados por médicos indicados pela EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO;

11.5.2. As decisões do Serviço Médico da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO serão de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso;

11.6. Não serão aceitos no ato da posse e/ou nomeação protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original, para fins de conferência pelo órgão competente;

11.7. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado por este através de Termo de Desistência Definitiva;

11.7.1. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Edital de Convocação e Aviso de Recebimento;

11.8. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante a EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO;

11.9. Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado ficará sujeito ao Estágio Probatório de 3 (três) anos;

11.10. Os candidatos classificados serão contratados pelo Regime Estatutário.

XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente às etapas do presente Concurso serão publicados na Imprensa Oficial do Município e afixados na sede da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", bem como constarão no site do Instituto Qualicon, www.institutoqualicon.org.br;

12.2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso;

12.3. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal;

12.4. Caberá o Presidente da Comissão a homologação dos Resultados Finais do Concurso Público, a qual poderá ser efetuada por cargo, individualmente ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração;

12.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado;

12.6. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto Qualicon, situado na Rua Nove de Julho, 95 - sl 54, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP 04739-010, até a data de Publicação da Homologação dos Resultados e, após esta data, junto a EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" - Área de Recursos Humanos;

12.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este Concurso, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO", devendo, ainda, manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso;

12.8. A EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

12.8.1. Endereço não atualizado;

12.8.2. Endereço de difícil acesso;

12.8.3. Correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

12.8.4. Correspondência recebida por terceiros;

12.9. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato;

12.10. A EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e o Instituto Qualicon não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso;

12.11. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade do Instituto Qualicon;

12.12. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" e pelo

Instituto Qualicon, no que tange a realização deste Concurso;

12.13. A EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO" não emitirá declaração de aprovação no Concurso, sendo a própria publicação na

Imprensa Oficial do Município um documento hábil para comprovar a aprovação.

Taubaté, 19 de janeiro de 2012.

Professora Maria Valéria Féres Leite

Presidente da Comissão

ANEXO I - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

CARGOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES

Professor de Canto

Planejar, ministrar aulas e orientar a aprendizagem, participar do processo de planejamento das atividades da escola, elaborar programas, planos de curso, atendendo ao avanço da tecnologia, educacional e as diretrizes do ensino, executar o trabalho docente em consonância com o plano currícular da escola entre outras atividades pertinentes ao cargo, contribuir para o aprimoramento da qualidade de ensino,

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a Comunidade, avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos, estabelecer formas alternativas de recuperação para os que apresentarem menor rendimento, zelar pela aprendizagem do aluno.

Professor de Cordas - Violino/viola de arco

Professor de Cordas - Violoncelo

Professor de Piano

Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro

Professor de Sopro - Madeira

Professor de Sopro - Metal

Professor de Violão

Professor de Violão - Musicalização Infantil

Professor de Artes Visuais

Professor de Teatro

Professor de Dança

 ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Para todos os cargos.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Ortografia (nova). Acentuação. Plural de substantivos e adjetivos. Conjugação de verbos. Concordância entre adjetivo e substantivo e entre o verbo e seu sujeito. Pontuação. Sinônimo e antônimo. Relações entre fonemas e grafias. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Regência verbal e nominal.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96. Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor de Canto

História da música até o século XX, Estruturação musical: propriedade do som, Escalas, Tonalidades, Modos antigos, intervalos, acordes, Modulação pela melodia, Transposição, Instrumentos de Orquestra, Ditados rítmicos e melódicos, até uma 8°, analise harmônica dentro da 1° Lei Tonal da Harmonia Funcional.

Técnicas vocais (respiração, técnicas específicas, articulação respiratória, projeção, colocação, ressonância, dicção, articulação, noções básicas de fisiologia da voz, métodos específicos para cada nível e para cada problema técnico) e técnicas interpretativas (estilo, fraseado, sonoridade, pesquisa histórica, pesquisa de autor, desenvolvimento de interpretação, andamento, especificações da partitura, postura e atuação em palco), fisiologia da voz, obras brasileiras, peça erudita.

Professor de Cordas - Violino/viola de arco, Professor de Cordas - Violoncelo, Professor de Piano, Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro, Professor de Sopro - Madeira, Professor de Sopro - Metal, Professor de Violão, Professor de Violão - Musicalização Infantil.

História da música até o século XX, Estruturação musical: propriedade do som, Escalas, Tonalidades, Modos antigos, intervalos, acordes, Modulação pela melodia, Transposição, Instrumentos de Orquestra, Ditados rítmicos e melódicos, até uma 8°, analise harmônica dentro da 1° Lei Tonal da Harmonia Funcional. Técnicas essenciais para o aprendizado de um instrumento, fatores de sonoridade, sincronização, afinação, entonação, partitura, confecção das notas musicais, Postura Corporal. Leitura nas claves de sol e fá, Valores rítmicos e pausas, ligaduras e ponto de aumento, Regras de grafia musical, Semitom, tom e alterações, Classificação dos intervalos (menor, maior, justo, diminuto e aumentado),intervalos simples e compostos, inversão de intervalos, intervalos melódicos e harmônicos, intervalos consonantes e dissonantes, Graus da escala, Escalas nos modos maior e menor, sendo a última nas formas natural, harmônica e melódica, Modos litúrgicos, Compassos simples e compostos, unidades de tempo e de compasso, Quiálteras, síncopes, contratempo, Tons vizinhos, tons homônimos e tons relativos, Sinais de expressão, sinais de dinâmica, Nomenclatura e classificação dos acordes de três e de quatro sons (estado fundamental e inversões), Série harmônica, Percepção rítmica, melódica e harmônica.

Professor de Artes Visuais

A arte na Pré-História, a arte no Egito, a arte na Grecia, a arte em Roma, a arte Bizantina, o renascimento, barroco no Brasil, o Impressionismo, a arte na 2° metade do século XIX no Brasil, a arte no século XX - movimento expressionismo, Fauvismo, Cubismo, Abstracionismo e Futurismo, Dadaísmo e Surrealismo, Movimento modernista no Brasil - Semana da arte moderna - 1922, Artistas e Movimentos após a Arte moderna, a arte brasileira após a segunda metade do século XX, A gravura brasileira no século XX.

Professor de Teatro

Metodologia e prática do ensino do Teatro, História do Teatro (ocidental e brasileiro), crítica teatral, dramaturgia e literatura dramática, fundamentos e processos de interpretação, improvisação, montagens cênicas, conhecimentos em expressão corporal e vocal na cena teatral, análise do texto teatral e conhecimentos na área de produção te atral (cenografia, iluminação, figurino, maquiagem,adereços).

Professor de Dança

Dança na idade antiga, dança na idade média, o nascimento do Ballet Clássico, o Ballet Clássico no renascimento, o Ballet romântico, evolução do vestuário, os inovadores e a dança moderna, sonoplastia, coreografia, Tema, Música, Criação coreográfica, Figurino, iluminação, ritmos.

ANEXO III - PROVA PRÁTICA

Para os cargos: Professor de Canto, Professor de Cordas - Violino/viola de arco, Professor de Cordas - Violoncelo, Professor de Piano, Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro, Professor de Sopro - Madeira, Professor de Sopro - Metal, Professor de Violão, Professor de Violão - Musicalização Infantil.

1° Fase da Segunda Etapa ( Aula)

Aula teórica explicativa visando á didática do candidato.

O candidato deverá elaborar a aula somente sobre os temas propostos, sendo que, no momento da prova prática a Banca

Examinadora realizará o sorteio para definir o tema que candidato deverá apresentar.

Temas definidos para os cargos de Canto, Cordas, Piano, Sopro e Violão

  • Uma aula inicial de canto ou instrumento, salientando as características técnicas e posturais;
  • Uma aula de canto ou instrumento à um aluno concluinte do curso básico, que já possui de 4 à 5 anos de estudo, salientando os seguintes tópicos: o que analisar em uma leitura à primeira vista, como decorar uma partitura, como interpretar os fraseados de uma partitura;
  • Uma aula de canto ou instrumento à um aluno formando no Curso Técnico, que dará um Recital, salientando as características técnicas e morfológicas da partitura e de seu instrumento ou aparelho vocal.

Temas para a prova Didática aos candidatos à Professor de Piano - Musicalização Infantil e Regência de Coro / Professor de Violão - Musicalização Infantil: (será sorteado um tema na hora da avaliação):

  • Uma aula de Musicalização Infantil, à crianças que ainda não possuem leitura musical, evidenciando a percepção auditiva da altura dos sons, usando o movimento rítmico como parte do treinamento musical podendo ou não utilizar-se dos instrumentos de apoio (piano ou violão), bem como os instrumentos da bandinha. Basear-se no método Dalcroze;
  • Uma aula de Musicalização Infantil, utilizando o seu instrumento de apoio (piano ou violão) ou ainda a Flauta-doce, e instrumentos de percussão ou Bandinha Ritmica, baseando-se no método Orff;
  • Uma aula de Canto Coral Infantil, evidenciando quesitos técnicos pedagógicos educacionais, tais como, gesticulação de regência, dinâmica, afinação, postura, vocalizes, concluindo-a com uma peça musical.

2° Fase da Segunda Etapa

O candidato terá que executar uma escala e um arpejo escolhidos pela Banca Examinadora e uma peça de livre escolha com duração máxima de 05 minutos.

Nas provas de (piano- musicalização infantil e regência de coro), (violão - musicalização infantil), além da peça de livre escolha em seu instrumento, constará uma prova de bandinha rítmica e execução na Flauta-Doce Soprano da escala de Fá Maior e arpejo, e uma peça de livre escolha com duração máxima de 05 minutos, também na Flauta-Doce.

A Prova de Instrumento avalia o desempenho técnico-interpretativo do candidato, com base nos seguintes critérios:

  • Precisão e fluência rítmica (todos os instrumentos e canto)
  • Habilidade técnica, observando os itens:

1. Uso de pedal (piano);

2. Vibrato (canto, violão, violino, viola de arco, violoncelo);

3. Articulação (canto e todos os instrumentos);

4. Técnica digital (todos os instrumentos);

5. Homogeneidade da coluna de ar (todos os instrumentos de sopro);

6. Sustentação respiratória do fraseado (canto e instrumentos de sopro);

7. Expressividade da execução (canto e todos os instrumentos);

8. Técnica de arco (violino, viola de arco, violoncelo);

9. Técnica de mão direita e mão esquerda do violão,;

10. Uso adequado de dinâmica (canto e todos os instrumentos);

11. Afinação (canto e todos os instrumentos);

12. Sonoridade (canto e todos os instrumentos);

13. Postura corporal adequada ao instrumento (canto e todos os instrumentos); Interpretação adequada dos símbolos musicais (canto e todos os instrumentos);

  • Demonstração da compreensão dos significados da partitura, levando em consideração seu contexto histórico e estilístico (canto e todos os instrumentos).
  • Correta leitura à primeira vista ao instrumento, contemplando de modo satisfatório a execução das alturas e a relação dos valores rítmicos e de dinâmica (todos os instrumentos).
  • Correta leitura à primeira vista entoada (solfejo), contemplando de modo satisfatório a manutenção da afinação e a relação dos valores rítmicos e de dinâmica (todos os candidatos).
  • Aula inicial de canto ou do instrumento específico.

Professor de Artes Visuais

1° Fase da Segunda Etapa (Aula)

Aula teórica explicativa visando á didática do candidato. :

O candidato deverá elaborar a aula somente sobre os temas propostos, sendo que, no momento da prova prática a Banca

Examinadora realizará o sorteio para definir o tema que candidato deverá apresentar.

Temas para a prova Didática:

  • Teoria das cores;
  • Proporção do corpo humano;
  • Estudo da composição analisando um tema: paisagem, natureza morta e figura humana.

2° Fase da Segunda Etapa

O candidato deverá criar:

  • Um desenho utilizando-se de lápis HB e 6B, régua, esquadro 45° e 60°, borracha macia com duração máximo de 20 minutos; em Papel Canson A4 gramatura 200.

Tema: Desenho de Casarios (Paisagem Campestre com pelo menos 4 planimetria, conseguida através do grafite).

  • Um desenho utilizando-se de Giz Pastel com no mínimo 12 cores, com duração máximo de 20 minutos; em Papel Canson Miteintes A4.

Tema: Natureza Morta.

  • Uma tela utilizando-se de tinta acrílica em bisnaga, nas cores: Branco Titânio, Amarelo de Cádmio , Azul Cobalto, Sépia, Terra de Siena Natural. Pincéis macios nº 0 e 4, trincha 08 e 10 (marca Tigre, referência 181), paleta, pano para limpeza dos pincéis, recipiente para colocação de água (poderá ser uma forminha de gelo), papel Canson A4 gramatura 200; com duração máximo de 20 minutos.

Tema: Paisagem Campestre

  • Um busto - confecção em argila- em torno de 15 cm, com duração máximo de 30 minutos.

A Prova de artes avalia o desempenho técnico criativo do candidato, com base nos seguintes critérios:

1. Complexidade

2. Planimetria

3. Equilíbrio de composição

4. Técnica Solicitada

5. Proporção

6. Criatividade

7. Anatomia

Cada modalidade de teste terá o valor máximo de 12,5 (doze pontos e meio). O valor total desta Prova Prática será a soma dos 4 testes.

Professor de Teatro

1° Fase da Segunda Etapa (Aula)

Aula teórica explicativa visando á didática do candidato.

O candidato deverá elaborar a aula somente sobre os temas propostos, sendo que, no momento da prova prática a Banca

Examinadora realizará o sorteio para definir o tema que candidato deverá apresentar.

Temas para a prova Didática:

  • Período histórico do teatro ocidental ou teatro brasileiro;
  • Explicação de procedimentos técnicos para atuação: "ação física"
  • Explicação dos procedimentos metodológicos proposto por Viola Spolim.

2° Fase da Segunda Etapa

O candidato deverá apresentar uma cena de sua escolha de no máximo 0 5 minutos.

A Prova de interpretação avalia o desempenho técnico-interpretativo do candidato, com base nos seguintes critérios:

1. Expressão corporal

2. Desempenho vocal

3. Desempenho interpretativo

4. Criatividade

1° Fase da Segunda Etapa (Aula)

Aula teórica explicativa visando á didática do candidato.

Professor de Dança

O candidato deverá elaborar a aula somente sobre os temas propostos, sendo que, no momento da prova prática a Banca

Examinadora realizará o sorteio para definir o tema que candidato deverá apresentar.

Temas para a prova Didática:

  • Aplicação de uma aula inicial de ballet clássico à crianças de 07 anos de idade;
  • Avaliação e aula básica para trabalho de Ponta;
  • Preparação para Giros e Pas-De-Deux.

2° Fase da Segunda Etapa

O candidato deverá apresentar um solo de no mínimo 3 e máximo 5 minutos de duas técnicas, sendo o Ballet Clássico obrigatório, a segunda opção ficará a escolha do candidato entre as modalidades:

  • Contemporâneo
  • Sapateado
  • Jazz

A Prova de interpretação avalia o desempenho técnico-interpretativo do candidato, com base nos seguintes critérios:

1. Relação corpo e espaço (compreensão da utilização do espaço dentro do estúdio)

2. Presença cênica;

3. Musicalidade;

4. Capacidade de assimilação das seqüências propostas;

5. Qualidade de movimentação;

6. Domínio técnico;

7. Harmonia músculo esquelética.

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO (CANDIDATO DESEMPREGADO - SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO)

MODELO DA DECLARAÇÃO PARA CANDIDATO DESEMPREGADO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012 - EMA - "MAESTRO FÊGO CAMARGO"

DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________________, RG n° ____________________, CPF n° ____________________________, DECLARO, sob pena das sanções cabíveis, para fins de isenção do valor da taxa de inscrição prevista na Lei n° 3.371, de 30 de maio de 2000 e de acordo como o Edital do Concurso Público 001/2012 da Escola Municipal de Artes "Maestro Fêgo Camargo", para o cargo de ____________________, que me encontro na condição de desempregado conforme informações abaixo:

1) Última atividade:

2) Local em que era executada:

3) Por quanto tempo tal atividade foi exercida:

4) Data do desligamento:

5) Nome da Empresa:

6) Valor da Renda:

 ______________________________, ____ de janeiro de 2012.

__________________________________________
Assinatura do Candidato

DATAS

EVENTOS

19/01/2012

Publicação do Edital de Abertura de Inscrição no jornal oficial pela FÊGO CAMARGO.

23/01 a 08/03/2012

Período de Inscrição via Internet.

23/01 a 27/01/2012

Período de solicitação de isenção.

22/02/2012

Divulgação do resultado das solicitações de isenção

09/03/2012

Data limite para pagamento das inscrições.

19/03/2012

Divulgação do status da inscrição no site do INSTITUTO QUALICON

05/04/2012

Afixação das listas no FÊGO CAMARGO contendo local de prova, para consulta por parte dos candidatos e divulgação no site do INSTITUTO QUALICON.

12/04/2012

Publicação do Edital de Convocação no jornal oficial para realização das Provas Objetivas.

22/04/2012

Aplicação das Provas Objetivas.

24/04/2012

Divulgação dos gabaritos no FÊGO CAMARGO e no site do INSTITUTO QUALICON.

25 e 26/04/2012

Prazo para interposição de recurso referente aos gabaritos e aplicação das Provas Objetivas através de Sedex ou AR.

16/05/2012

Divulgação do Resultado Provisório das Provas Objetivas no Paço Municipal, em jornal oficial e no site do INSTITUTO QUALICON.

17 e 18/05/2012

Prazo de interposição de recurso do resultado Provisório da Prova Objetiva.

25/05/2012

Envio da Resposta dos Recursos aos candidatos, envio das listas de resultado Final da Prova Objetiva e Convocação para prova Prática.

02 e ou 03/06/2012

Aplicação das Provas Práticas

04 e 05/06/2012

Prazo para interposição de recurso referente a aplicação das Provas Práticas através do site.

18/06/2012

Divulgação do Resultado Provisório

19 e 20/06/2012

Prazo para interposição de recurso referente ao Resultado Provisório das Provas Práticas através do site.

04/07/2012

Publicação do Resultado Final e Homologação do Concurso.

As informações decorrentes de todas as fases do Concurso Público poderão ser obtidas via internet através do endereço www.institutoqualicon.org.br.

REALIZAÇÃO: Instituto Qualicon

Concurso relacionado:Concurso Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo de Taubaté SP