Edital Concurso TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia

TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. – TBG
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
Edital Nº 1 – PSP-GERH-01/2012, DE 20 DE ABRIL DE 2012

A TBG realizará Processo Seletivo Público para provimento de vagas e formação de cadastro mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O processo seletivo público será regido por este Edital e executado pela CETRO CONCURSOS, CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, doravante denominada CETRO CONCURSOS.

1.2 - O processo seletivo público será constituído de avaliação da qualificação técnica dos(as) candidatos(as), representada por habilidades e conhecimentos aferidos por meio da aplicação de provas objetivas (para todos os cargos), sendo as provas de conhecimentos básicos de caráter eliminatório e as provas de conhecimentos específicos de caráter eliminatório e classificatório;

1.3 - As provas objetivas para os cargos em relação aos quais é definido polo de trabalho específico (diferente de Nacional) serão realizadas nas cidades indicadas no Anexo I e as do Polo Nacional de acordo com o disposto no subitem 5.3.6.

1.3.1 - As provas serão realizadas nas cidades de Campo Grande/MS, Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP, Curitiba/PR, Florianópolis/SC e Porto Alegre/RS.

1.4 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas cidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

1.5 - Nos locais indicados na coluna "Localidades" do quadro do Anexo I deste Edital, existem instalações da TBG abrangidas pelo polo de trabalho correspondente. O(A) candidato(a) que vier a ser admitido(a) ou readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em quaisquer daquelas instalações.

1.6 - Os(As) candidatos(as) que concorrem a cargos cujo polo de trabalho é Nacional poderão ser alocados em qualquer localidade da Federação onde a TBG tenha instalações, independentemente do domicilio do(a) candidato(a) e/ou da cidade escolhida para realização das provas.

2 - DOS CARGOS

2.1 - Os cargos oferecidos, vagas, polos de trabalho, localidades, cidades de provas, requisitos, exemplos de atribuições e remuneração encontram-se especificados nos Anexos I e II.

2.2 - As denominações dos cursos técnicos previstos para o cargo de nível médio, objeto deste edital, foram estabelecidas com base no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, instituído pelo Ministério da Educação através da Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Serão aceitos diplomas e certificados de outros cursos técnicos, com denominações distintas, desde que: a) constem na Tabela de Convergência do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e sejam convergentes para os cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado, conforme a citada Tabela de Convergência, disponível no endereço eletrônico do Ministério da Educação (http://catalogonct.mec.gov.br/pdf/tabela_convergencia.pdf); ou b) para os cargos que exigem registro no respectivo Conselho de Classe, sejam acompanhados de registro profissional com título correspondente aos cursos técnicos requeridos para o cargo ofertado.

3 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 - Das vagas que vierem a ser criadas, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Público, nos cargos Administrador(a) Júnior, Contador(a) Júnior e Economista(a) Júnior, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do artigo 37, § 1º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, observado o que estabelece o subitem 3.3.

3.2 - Nos cargos citados no item 3.1 em que não existe previsão inicial de reserva de vaga para pessoa com deficiência, será formado cadastro por candidatos classificados até a 5ª posição na listagem específica para pessoa com deficiência, o qual somente será utilizado na hipótese do subitem 3.1.

3.3 - Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência que caracterizam as atividades dos demais cargos, previstos neste Edital na TBG, não haverá reserva de vagas para candidatos(as) com deficiência. As atividades estabelecidas para aqueles cargos estão diretamente relacionadas com a operacionalização do gasoduto e controle das emergências nas instalações, o que exige aptidão plena.

3.4 - Para concorrer a formação de cadastro para pessoas com deficiência, o(a) candidato(a) deverá: a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência ou Certificado de Homologação de Readaptação ou Habilitação Profissional emitido pelo INSS, conforme definido no subitem 3.5.3 Caso o(a) candidato(a) não envie o laudo médico, não poderá concorrer a formação de cadastro, mesmo que tenha assinalado tal opção no Requerimento de Inscrição.

3.5 - No ato da inscrição, o(a) candidato(a) com deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia das provas deverá requerê-lo indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras ou tempo adicional).

3.5.1 - O(A) candidato(a) com deficiência que necessite de tratamento diferenciado para a realização das provas deverá requerê-lo e apresentar justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.5.2 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico específico para este fim, até o término das inscrições. Caso o(a) candidato(a) não envie o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular. O(A) candidato(a) com deficiência que não declarar tais opções (vagas reservadas e/ou tratamento diferenciado) no ato de inscrição e/ou o que não enviar laudo médico conforme determinado em 3.4, deixará de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência ou de dispor das condições diferenciadas e não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.5.3 - O(A) candidato(a) com deficiência que solicitar condições especiais e/ou optar por concorrer a formação de cadastro para as pessoas com deficiência, deverá enviar correspondência, via SEDEX, à Cetro Concursos, localizada na Avenida Paulista, 2001, 13º andar - Cerqueira César - São Paulo/ SP - CEP: 01311-300, impreterivelmente, até o dia 21/05/2012 (mencionando Seleção Pública TBG/PSP-GERH-1/2012), confirmando sua pretensão, e anexando laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como à provável causa da deficiência. Caso o candidato não envie o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer ao cadastro de reserva, nem terá preparadas às condições especiais, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição.

3.6 - Os(As) candidatos(as) que se declararem com deficiência participarão deste processo seletivo público em igualdade de condições com os(as) demais candidatos(as) no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas para todos(as) os(as) demais candidatos(as).

3.7 - O(A) candidato(a) que se inscrever como deficiente e obtiver classificação dentro do cadastro destinado a este fim figurará em lista específica e também na listagem de classificação geral dos(as) candidatos(as) ao cargo de sua opção, onde constará a indicação de que se trata de candidato(a) com deficiência.

3.8 - A inobservância do disposto nos subitens anteriores acarretará a exclusão do(a) candidato(a) da listagem específica de pessoas com deficiência e sua inclusão apenas na listagem geral, caso não tenha sido eliminado(a) deste processo seletivo público. A TBG convocará, então, o(a) próximo(a) candidato(a) com deficiência ou o(a) próximo(a) da lista geral, caso a listagem de pessoas com deficiência do referido cargo já se tenha esgotado.

3.9 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na condição de pessoa com deficiência serão convocados(as), por meio de documento de convocação enviado via postal com aviso de recebimento, conforme necessidade e conveniência da TBG, de acordo com a classificação obtida neste Processo Seletivo Público, para avaliação por equipe multiprofissional, designada pela TBG, que emitirá parecer conclusivo sobre a sua condição de deficiente ou não e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência, observadas: a) as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID - 10).

3.9.1 - O(A) candidato(a) que não atender à convocação para avaliação pela equipe multiprofissional será eliminado(a) do Certame, sendo excluído(a) deste Processo Seletivo Público.

3.9.2 - Caso a condição de deficiente, conforme estabelecido no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, não seja constatada pela equipe multiprofissional, o(a) candidato(a) será excluído(a) da listagem específica de pessoas com deficiência e constará apenas da listagem geral.

3.9.3 - A incompatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência do(a) candidato(a) acarretará sua contraindicação e consequente eliminação deste Processo Seletivo Público.

3.9.4 - O(A) candidato(a) tem prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia posterior à comunicação de seu não enquadramento e/ou sua contraindicação, para apresentar recurso, com assessoria de especialista, ou não, a seu critério, contra parecer conclusivo da equipe multiprofissional.

3.9.4.1 - O(a) candidato(a) não enquadrado(a) e/ou contraindicado(a) será comunicado(a) dessa situação por meio de documento específico, enviado via postal com aviso de recebimento, devendo ser considerada a data do recebimento da comunicação como base para contagem do prazo para apresentação do recurso mencionado no subitem 3.9.4.

3.9.4.2 - Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente pelo(a) candidato(a) ou por intermédio de procurador(a) legalmente constituído(a) nos endereços vinculados ao polo de trabalho ao qual concorre ou na Unidade da TBG que conduziu a realização da avaliação pela equipe multiprofissional, constando as seguintes informações: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade, cargo, polo de trabalho, classificação, motivo da eliminação e argumentação e/ou documentos que poderão, a critério da Comissão Examinadora, servir como base para justificar a reversão da eliminação.

3.10 - A Comissão Examinadora deste Processo Seletivo Público constitui-se em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

3.11 - As vagas que vierem a ser criadas, conforme subitens 3.1 e 3.2, que não forem providas por falta de candidatos(as) com deficiência classificados(as) serão preenchidas pelos(as) demais candidatos(as), observada a ordem de classificação por cargo.

4 - DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO

4.1 - Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado(a) pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal e do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, promulgado no Brasil através do Decreto nº 3.927/2001.

4.2 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

4.4 - Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão.

4.5 - Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, que será comprovada por meio de exames específicos, conforme previsto no subitem 12.1.

4.6 - Ser aprovado(a) no processo seletivo público e possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo conforme estabelecido no item 11 e no Anexo II.

4.7 - Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal.

4.8 - Não serão aceitos cursos de Tecnólogo ou Licenciatura.

4.9 - Cumprir as determinações deste Edital.

5 - DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

5.1 - Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preencherá todos os requisitos exigidos para o cargo.

5.2 - A inscrição deverá ser efetuada somente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período de 30/04/2012 a 21/05/2012, na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

5.2.2 - O recolhimento da taxa de inscrição, expressa em reais, será nos valores de R$ 44,00 (quarenta e quatro) para os cargos de Nível Médio e de R$ 74,00 (setenta e quatro) para os cargos de Nível Superior.

5.2.3 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, ainda que efetuado em duplicidade, exceto em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

5.3 - INSCRIÇÕES

5.3.1 - Para inscrição, o(a) candidato(a) deverá adotar os seguintes procedimentos:

a) estar ciente de todas as informações sobre este processo seletivo público. Essas informações também estão disponíveis na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br);

b) cadastrar-se, no período entre 0 (ZERO) hora do dia 30/04/2012 e 23h59 do dia 21/05/2012, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do formulário específico disponível na página citada;

c) imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer banco até a data de vencimento 22/05/2012. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição. O banco confirmará o seu pagamento junto à Cetro Concursos;

ATENÇÃO: a inscrição via Internet só será válida após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

5.3.2 - A Cetro Concursos não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por quaisquer motivos de ordem técnica ou por procedimento indevido dos(as) usuários(as).

5.3.3 - Os(As) candidatos(as) inscritos(as) deverão enviar, até 21/05/2012, se for o caso, o laudo médico citado nos subitens 3.4 e 3.5.1 deste Edital endereçado à Cetro Concursos, (mencionando Seleção Pública TBG/PSP-GERH-1/2012), situado no endereço Avenida Paulista, 2001 - 13º andar - Cerqueira César - São Paulo/ SP - CEP: 01311-300.

5.3.4 - O(A) candidato(a) que solicitar condições diferenciadas deverá postar correspondência, via SEDEX, ao Departamento de Concursos da Cetro Concursos, situado no endereço Avenida Paulista, 2001 - 13º andar - Cerqueira César - São Paulo/ SP - CEP: 01311-300, impreterivelmente, até o dia 21/05/2012 (mencionando Seleção Pública TBG/PSP-GERH-1/2012), confirmando sua pretensão, e anexando documento que comprove tal necessidade. Caso contrário, não terá preparadas as condições diferenciadas, mesmo que tenha assinalado tal(is) opção(ões) no Requerimento de Inscrição.

5.3.5 - O(A) candidato(a) inscrito(a) não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

5.3.6 - O(A) candidato(a) inscrito(a) optará pelo cargo e pela cidade onde deseja realizar as provas, exceto quando seu cargo/polo de trabalho já vincular uma cidade de provas específica conforme expresso no Anexo I. A opção de cidade de provas somente ocorrerá em cargos cujo polo de trabalho seja Nacional.

5.4 O candidato poderá se inscrever em mais de um Cargo, verificando atentamente antes de efetuar a sua inscrição, o período de realização das provas estabelecidas no item 8.4.1. deste Edital.

5.4.1 Em caso de mais de uma inscrição, segundo item 5.4, deste Capítulo, e constatada coincidência na data e horário de realização das provas, o candidato deverá optar por uma das inscrições realizadas, sendo considerado para todos os efeitos, ausente nas demais.

5.4.2 Na ocorrência de fatos previstos no item 5.4.1 deverá o candidato, para realização das provas, respeitar o local em que fora previamente alocado pelo Edital de convocação para as provas, segundo sua opção de inscrição, não sendo permitido realizá-las fora do local designado sob nenhuma hipótese.

5.5 - Os(as) candidatos(as) que prestarem qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou caso não possam satisfazer a todas as condições enumeradas neste Edital, terão a inscrição cancelada e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que classificados(as) nas provas, exames e avaliações.

5.6 - A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da inscrição.

5.7. - ISENÇÕES

5.7.1 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os(as) candidatos(as) amparados(as) pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2008.

5.7.2 - Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o(a) candidato(a) que, cumulativamente: a) comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único, conforme indicado no Requerimento de Inscrição disponível na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br); e

b) for membro de "família de baixa renda", nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

5.8 - A isenção tratada no subitem 5.7.2 deverá ser solicitada durante a inscrição via Internet, de 30/04/2012 a 03/05/2012, ocasião em que o(a) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo Cadastro Único, bem como declarar-se membro de "família de baixa renda", nos termos da letra "b" do mesmo subitem.

5.9 - A Cetro Concursos irá consultar o órgão gestor do Cadastro Único, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo(a) candidato(a). A declaração falsa sujeitará o(a) candidato(a) às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.10 - O(A) candidato(a) interessado(a) que preencher os requisitos descritos no subitem 5.7.1 e desejar solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste processo seletivo público deverá solicitar isenção ao se inscrever, conforme descrito no subitem 5.8, no período de 30/04/2012 a 03/05/2012.

5.10.1 - O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de pagamento de taxa, durante a inscrição, não garante ao(à) interessado(a) a isenção pleiteada, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da Cetro Concursos.

5.10.2 - Não serão aceitos, após o envio da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

5.10.3 - Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

5.10.4 - O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou documentação, ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará na eliminação automática deste processo de isenção.

5.11 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento de taxa de inscrição será divulgado no dia 16/05/2012, via Internet, na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

5.12 - O resultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição deferidos, será divulgado no dia 16/05/2012, via Internet, na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

5.12.1. O candidato, cujo pedido de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição for deferido, deverá realizar sua confirmação de inscrição nos dias 17/05/2012 a 21/05/2012, no site da Cetro Concursos, como única forma de garantir sua participação no concurso. Ao acessar o site, além de confirmar a inscrição, o candidato obterá a informação do deferimento ao pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição. Neste caso não será gerado o boleto bancário, apenas comprovante da sua inscrição.

5.12.2. Caso queiram participar do Processo Seletivo Público, os candidatos que tiveram indeferido o pedido de isenção do valor da taxa de inscrição deverão gerar boleto bancário com o valor integral da inscrição através do endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br). O boleto bancário poderá ser impresso no período de 17 de maio até as 15h do dia 22 de maio de 2012 e quitado até o dia 22 de maio de 2012, data limite para o pagamento da inscrição.

5.12.3. O candidato que não efetivar sua inscrição por meio do pagamento do boleto bancário não participará do certame.

6 - DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO

6.1 - A confirmação de Inscrição do(a) candidato(a) inscrito(a) via Internet estará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), a partir de 29/05/2012, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) a obtenção dessa informação.

6.2 - É obrigação do(a) candidato(a) conferir, na Confirmação de Inscrição os seguintes dados: nome; número do documento de identidade, sigla do Órgão expedidor e Estado emitente; CPF; data de nascimento; sexo; cargo/polo de trabalho em que se inscreveu; e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa com deficiência que demande condição diferenciada para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

6.3 - Caso haja inexatidão na informação relativa ao cargo/polo de trabalho e/ou em relação à sua eventual condição de pessoa que demande condição diferenciada para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência, os(as) candidatos(as) deverá(ão) entrar em contato com a Cetro Concursos, pelo telefone (11) 3146-2777, das 09 às 18 horas, horário de Brasília, ou pelo e-mail (sac@cetroconcursos.org.br), nos dias 30 ou 31/05/2012.

6.4 - Os eventuais erros de digitação no nome, número/Órgão expedidor ou Estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, etc. deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.

6.5 - As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), por ocasião da publicação do Edital de Convocação.

6.6 - O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas ou aos exames, qualquer que seja o motivo, será considerado como DESISTÊNCIA do(a) candidato(a) e resultará em sua ELIMINAÇÃO deste processo seletivo público.

6.7 - Não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas, exceto o disposto no item 6.3.

7 - DA ETAPA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1 - Cargos de Nível Médio

7.1.1 - ETAPA ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos, com 20 questões, e de Conhecimentos Específicos, com 40 questões, num total de 60 questões, cada uma valendo 1 (um) ponto. A prova objetiva de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório e apenas para eventuais desempates, será composta de Língua Portuguesa (10 questões) e de Matemática (10 questões). A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, terá 40 questões.

7.1.2 - Após a etapa única, os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por cargo/polo de trabalho, considerando apenas o total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.

7.1.3 - Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos da prova objetiva de Conhecimentos Básicos ou aproveitamento inferior a 60% (sessenta por cento) do total de pontos da prova objetiva de Conhecimentos Específicos ou obtiver grau ZERO em qualquer das matérias da prova de Conhecimentos Básicos.

7.1.4 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver o maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de Matemática;

d) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de Língua Portuguesa;

e) for mais idoso(a).

7.2 - Para os cargos de Nível Superior

7.2.1 - ETAPA ÚNICA - Constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos, com 20 questões e de Conhecimentos Específicos, com 40 questões, num total de 60 questões, cada uma valendo 1 (um) ponto. A prova objetiva de Conhecimentos Básicos, de caráter eliminatório, será composta de Língua Portuguesa (10 questões) e de Língua Inglesa (10 questões). A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, terá 40 questões

7.2.2. - Após a etapa única, os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por cargo, em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos.

7.2.3 - Será eliminado(a) o(a) candidato(a) que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) da prova objetiva de Conhecimentos Básicos ou obtiver aproveitamento inferior a 60% (sessenta por cento) da prova objetiva de Conhecimentos Específicos ou obtiver grau ZERO em qualquer das matérias da prova objetiva de Conhecimentos Básicos.

7.2.4 - Em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a) que:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver a maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Portuguesa;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Língua Inglesa;

e) for mais idoso(a).

7.3 - Para todos(as) candidatos(as) não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a realização de qualquer uma das provas.

7.4 - Para todos os cargos previstos neste Edital, farão parte do cadastro, incluindo o número de vagas previsto, os(as) candidatos(as) aprovados(as) dentro das classificações abrangidas por até 5 (cinco) vezes o número de vagas publicadas por cargo/polo de trabalho.

7.4.1 - Para todos os cargos/polos de trabalho, o cadastro mínimo formado será de 10(dez) candidatos(as), independentemente do número de vagas publicadas, respeitados os critérios de aprovação e classificação.

8 - DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

8.1 - As provas objetivas para os cargos de nível superior terão duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos, tendo por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo III.

8.2 - As provas objetivas para os cargos de nível médio terão duração de 4 (quatro) horas, tendo por base os conteúdos programáticos especificados no Anexo III.

8.3 - A TBG define apenas os conteúdos programáticos referentes aos processos seletivos públicos por ela conduzidos, ficando a critério de cada candidato(a) escolher a bibliografia que entender como mais conveniente.

8.4 - As provas serão realizadas, obrigatoriamente, nos locais previstos no Edital de Convocação para as Provas ou nas listas de alocação disponíveis na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

8.4.1 - As provas do Processo Seletivo serão aplicadas na data provável de 10 de junho de 2012, em um único período (manhã ou tarde) conforme critérios e disposições a serem divulgados oportunamente no Edital de Convocação.

8.5 - Somente será admitido(a) à sala de provas o(a) candidato(a) que estiver munido(a) de documento oficial de identidade (com retrato do(a) candidato(a)). Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997). Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original válido (não vencido), não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

8.5.1 - Caso o(a) candidato(a) esteja impossibilitado(a) de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em Órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido(a) à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

8.5.2 - A identificação especial será exigida, também, do(a) candidato(a) cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do(a) portador(a) ou esteja com a validade vencida.

8.6 - O(A) candidato(a) deverá chegar ao local das provas com uma hora de antecedência do início das mesmas, munido(a) do Boleto de pagamento da taxa de Inscrição (com a devida comprovação do pagamento) do documento de identidade original válido (não vencido) com o qual se inscreveu e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

8.6.1 - Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos pré determinados no Edital de Convocação e/ou em comunicado no site da Cetro Concursos.

8.6.2- Não será admitido(a) no local de provas o(a) candidato(a) que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões.

8.7- Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do(a) candidato(a).

8.8 - O(A) candidato(a) só poderá ausentar-se do recinto das provas após 2 (duas) horas contada a partir do efetivo início das mesmas.

8.8.1. O candidato somente poderá levar o Caderno de Questões nos últimos 60 (sessenta) minutos que antecedem o término do horário estabelecido para o fim das Provas Objetivas, desde que o candidato permaneça em sala até esse momento.

8.9 - O(A) candidato(a), no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas, para conferência quando da divulgação dos gabaritos, no espaço reservado na Capa do Caderno de Provas para este fim. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude sujeitando o(a) candidato(a) infrator(a) à eliminação deste processo seletivo público.

8.10 - Ao final das provas, os(as) 3 (três) últimos(as) candidatos(as) em cada sala só serão liberados(as) quando todos(as) as tiverem concluído ou as mesmas tenham se encerrado. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do(da) candidato(a) da sala de provas.

8.11 - O(A) candidato(a) deverá assinalar suas respostas na folha própria (Cartão-Resposta) e assinar, no espaço devido, à caneta esferográfica de tinta azul ou preta, durante o tempo de realização das provas.

8.12 - Não serão computadas questões não assinaladas e/ou questões que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

8.13 - Os gabaritos das provas objetivas estarão disponíveis para consulta no site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br), no primeiro dia útil seguinte ao de realização das provas.

8.14 - O(A) candidato(a) será sumariamente ELIMINADO(A) deste processo seletivo público se: lançar mão de meios ilícitos para realização das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,

incorrendo em comportamento indevido ou descortês com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; atrasar-se ou não comparecer a qualquer das provas; afastar-se do local das provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; deixar de assinar a Lista de Presença e os respectivos Cartões-Resposta; ausentar-se da sala portando o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Questões; descumprir as instruções contidas nas capas das provas; for surpreendido(a), durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro(a) candidato(a) ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, e/ou, após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado processos ilícitos na realização das mesmas.

8.15 - São vedados o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas, relógios não analógicos, telefones celulares, "pagers", microcomputadores portáteis ou similares.

8.15.1 - É vedado também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares.

8.15.2 - Não será permitida a entrada de candidatos(as), no ambiente de provas, portando armas. O(A) candidato(a) que estiver armado(a) será encaminhado(a) à Coordenação. O(A) candidato(a) que não atender à solicitação será, sumariamente, eliminado(a).

8.15.3 - No dia da realização das provas, a Cetro Concursos poderá submeter os candidatos à revista, por meio de detector de metais.

8.16 - Após ser identificado(a), nenhum candidato(a) poderá retirar-se da sala de provas sem autorização e acompanhamento da fiscalização.

8.17 - Os(As) candidatos(as) deverão colocar seus objetos pessoais de natureza eletrônica, inclusive celular, no saco plástico disponibilizado pela fiscalização e guardá-lo embaixo de sua carteira, sob pena de eliminação do presente Processo Seletivo Público.

8.18 - Para todos(as) os(as) candidatos(as) não será permitida a consulta a livros, apostilas, códigos ou qualquer outra fonte durante a realização de qualquer uma das provas.

8.19 - Os(As) candidatos(as) que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos(às) candidatos(as) que ainda estejam realizando as mesmas.

8.20 - Medidas adicionais de segurança poderão ser adotadas.

8.21 - Os resultados das provas objetivas (para todos os cargos), serão distribuídos à Imprensa para divulgação e estarão disponíveis na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

8.22 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

8.22.1. - O acompanhante que ficará responsável pela criança deverá apresentar a versão original um dos documentos previstos no item 8.5., para ter acesso às dependências do colégio. O acompanhante que não apresentar um dos documentos previstos no item 8.5. não terá seu acesso permitido ao local de prova.

8.23 - Não serão concedidas recontagens de pontos, ou reconsiderações, exames, avaliações ou pareceres, qualquer que seja a alegação do(a) candidato(a).

8.24 - No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das mesmas e/ou pelos(as) representantes da Cetro Concursos ou da TBG, informações referentes ao conteúdo das provas.

9 - DOS RECURSOS

9.1 - Recursos quanto aos conteúdos das questões objetivas e/ou aos gabaritos divulgados - o(a) candidato(a) poderá interpor recursos, desde que devidamente fundamentados, de cunho individual e apresentados no prazo máximo de dois dias úteis contados a partir da divulgação dos gabaritos das provas objetivas do Processo Seletivo Público.

9.1.1 - Para recorrer, o(a) candidato(a) deverá encaminhar à Cetro Concursos, por meio do campo de Interposição de Recursos, na página referente a este Processo Seletivo Público no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).

9.1.1.1 Não serão conhecidos os recursos aceitos recursos enviados por via postal, via correio eletrônico, via fax ou fora e nas seguintes situações:

9.1.1.2 em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

9.1.1.3 fora do prazo estabelecido;

9.1.1.4 sem fundamentação lógica e consistente e;

9.1.1.5 com argumentação idêntica a outros recursos.

9.1.2 - As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, por ocasião da divulgação dos resultados das provas objetivas, segundo o Cronograma constante do Anexo IV e apenas as relativas aos pedidos que forem deferidos.

9.1.3 - O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos(as) os(as) candidatos(as) que realizaram as provas objetivas.

9.1.4 - Caso haja provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

9.2 - A Banca Examinadora da Instituição executora do presente Processo Seletivo Público constitui-se em última instância para recurso, sendo SOBERANA em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.3 - Não haverá outra fase recursal.

10 - DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

10.1 - O resultado final deste Processo Seletivo Público será homologado, publicado no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos (www.cetroconcursos.org.br e www.tbg.com.br).

10.2 - A admissão obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final, por cargo/polo de trabalho, publicada no Diário Oficial da União. As convocações para a realização da qualificação biopsicossocial dar-se-ão de acordo com as necessidades de preenchimento de vagas.

10.3 - A alocação do(a) candidato(a), respeitado o cargo/pólo de trabalho definido na inscrição, será realizada de acordo com a necessidade e conveniência da TBG.

10.4 - O prazo de validade deste Processo Seletivo Público esgotar-se-á em seis meses, a contar da data de publicação do Edital de homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da TBG.

11 - DA COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS

11.1 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na avaliação da qualificação técnica serão convocados(as), por meio de documento de convocação, enviado via postal, com aviso de recebimento, conforme necessidade e conveniência da TBG, de acordo com a classificação obtida neste Processo Seletivo Público, para a realização de comprovação de requisitos, etapa eliminatória e de responsabilidade da TBG.

11.2 - Os(AS) candidatos(as) convocados(as) para a comprovação de requisitos, deverão se apresentar na data definida pela TBG, pessoalmente, munidos(as) de original e cópia de documento de identidade, comprovante de escolaridade, além dos demais documentos que comprovem o atendimento aos requisitos exigidos, listados no item 4 e no Anexo II deste Edital.

11.3 - Quando solicitado(a), o(a) candidato(a) deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

a) documento de identidade;

b) título de eleitor;

c) CPF;

d) certidão de nascimento ou de casamento e certidão de nascimento dos dependentes, se for o caso;

e) comprovante de pagamento da anuidade do órgão de classe, se for o caso;

f) PIS/PASEP (se não for o primeiro emprego);

g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) (atual e anteriores);

h) foto 3x4.

11.3.1 - Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

11.3.2 - A não apresentação dos documentos listados no caput deste subitem implica a eliminação automática do(a) candidato(a) deste Processo Seletivo Público.

11.3.3 - A admissão ou a readmissão na TBG está condicionada ao atendimento aos incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, devendo o(a) candidato(a) assinar declaração específica.

11.4 - O(A) candidato(a) que não atender à convocação para comprovação de requisitos será eliminado(a) do Certame, sendo excluído(a) deste Processo Seletivo Público.

11.5 - O(A) candidato(a) tem prazo até 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia posterior à comunicação de sua eliminação deste Processo Seletivo Público, para apresentar recurso, com assessoria de especialista, ou não, a seu critério, contra a eliminação na etapa de comprovação de requisitos.

11.5.1 - O(A) candidato(a) eliminado(a) será informado(a) dessa situação via postal ou por documento específico assinado pelo(a) próprio(a) candidato(a) ou seu(sua) procurador(a), devendo ser considerada a data do recebimento da comunicação como base para contagem do prazo para apresentação do recurso mencionado no subitem 11.5.

11.5.2 - Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente pelo(a) candidato(a) ou por intermédio de procurador(a) legalmente constituído(a) nos endereços vinculados ao polo de trabalho ao qual concorre ou na Sede da TBG que conduziu a realização da comprovação dos requisitos, constando as seguintes informações: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade, cargo, polo de trabalho, classificação, motivo da eliminação e argumentação e/ou documentos que poderão, a critério da Comissão Examinadora, servir como base para justificar a reversão da eliminação.

11.6 - A Comissão Examinadora deste Processo Seletivo Público constitui-se em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12 - DA QUALIFICAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

12.1 - A qualificação biopsicossocial terá caráter eliminatório e será composta das seguintes fases: avaliação psicológica; exames médicos e levantamento sociofuncional.

12.2 - Os(As) candidatos(as) aprovados(as) na avaliação da qualificação técnica serão convocados(as), por meio de documento de convocação, enviado via postal, com aviso de recebimento, conforme necessidade e conveniência da TBG, de acordo com a classificação obtida neste Processo Seletivo Público, para realização de exames médicos, de avaliação psicológica e de levantamento sociofuncional, todos eliminatórios e de responsabilidade da TBG.

12.3 - Avaliação Psicológica.

12.3.1 - A avaliação psicológica visa a identificar os aspectos psicológicos do(a) candidato(a) para fins de obtenção de prognóstico no desempenho do cargo pretendido, de acordo com as atividades desenvolvidas pela TBG em suas diversas unidades e diferentes áreas de atuação, considerando a possibilidade do exercício de atividades em condições periculosas, insalubres e em confinamento.

12.3.2 - A avaliação psicológica dos(as) candidatos(as) será realizada pela TBG, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia.

12.3.3 - Serão considerados na avaliação psicológica: atenção e concentração, características de personalidade, competências, aspectos sócio-afetivos, emocionais e intelectuais, na sua interdependência e demais aspectos de ordem psicológica relacionados ao desempenho das funções inerentes ao cargo e às condições de trabalho.

12.3.4 - Os instrumentos utilizados serão: testes, entrevista psicológica e, quando possível, dinâmica de grupo.

12.3.4.1 - Incluirão os instrumentos de avaliação, técnicas capazes de aferir características, tais como inteligência, funções cognitivas, habilidades específicas e de personalidade.

12.3.4.2 - À luz dos resultados de cada instrumento, será procedida a análise conjunta de todas as técnicas utilizadas, relacionando-as ao perfil do cargo pretendido e aos fatores restritivos para a profissão, considerando a capacidade do(a) candidato(a) para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo.

12.3.5 - A inaptidão nos exames psicológicos para o exercício dos respectivos cargos, na TBG, indica, tão somente, que o(a) avaliado(a) não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo.

12.4 - Exames Médicos

12.4.1 - Nos exames médicos, os(as) candidatos(as) serão submetidos(as) a exame clínico geral e, em função deste e do cargo a que se candidata, a exames especializados, entre eles aqueles das áreas de oftalmologia, otorrinolaringologia, odontologia e exames complementares.

12.4.2 - No exame clínico geral, serão avaliados: relação peso-altura, frequência cardíaca, pressão arterial, inspeção geral, exames dos sistemas neurológico, músculo-esquelético, cardiorrespiratório, digestivo e geniturinário. Se necessário, o(a) candidato(a) poderá ser reexaminado(a) ou submetido(a) às avaliações clínicas especializadas.

12.4.3 - A indicação de inaptidão nos exames médicos para o exercício dos respectivos cargos não pressupõe a existência de incapacidade laborativa permanente; indica, tão somente, que o(a) avaliado(a) não atendeu, à época dos exames, aos parâmetros exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo, na TBG.

12.4.4 - O motivo de inaptidão médica só será divulgado ao(à) candidato(a), atendendo aos ditames da ética, pela área médica responsável pela condução dos exames.

12.5 - O(A) candidato(a) convocado(a) para a etapa de qualificação biopsicossocial e que não atender à convocação será eliminado(a) do certame, sendo excluído(a) deste processo seletivo público.

12.6 - O(A) candidato(a) que não atender à convocação para qualquer fase da etapa de qualificação biopsicossocial será eliminado(a) do certame, sendo excluído(a) deste Processo Seletivo Público.

12.7 - A contra-indicação do(a) candidato(a) em qualquer uma das fases da qualificação biopsicossocial acarretará sua automática eliminação deste processo seletivo público.

12.8 - O(a) candidato(a) tem prazo de até três dias úteis, contados a partir do dia posterior à comunicação de sua eliminação deste Processo Seletivo Público, para apresentar recurso, com assessoria de especialista, ou não, a seu critério, contra a eliminação na etapa de biopsicossocial.

12.8.1 - O(a) candidato(a) eliminado(a) será informado(a) dessa situação, por meio de documento específico, do qual constará em que fase o(a) candidato(a) foi considerado inapto(a) devendo ser considerada a data do recebimento da comunicação como base para contagem do prazo para apresentação do recurso mencionado no subitem 12.8.

12.9 - Os recursos deverão ser apresentados pessoalmente pelo(a) candidato(a) ou por intermédio de procurador(a) legalmente constituído(a) nos endereços vinculados ao polo de trabalho ao qual concorre ou na unidade da TBG que conduziu a realização dos exames médicos ou a comprovação dos requisitos, constando as seguintes informações: nome e endereço completos, telefone para contato, CPF, identidade, cargo, polo de trabalho, classificação, motivo da eliminação e argumentação e/ou documentos que poderão, a critério da Comissão Examinadora, servir como base para justificar a reversão da eliminação.

12.10 - A Comissão Examinadora deste Processo Seletivo Público constitui-se em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13 - DA ADMISSÃO

13.1 - Os(as) candidatos(as) aprovados(as) em todas as etapas do Processo Seletivo Público serão convocados(as), por meio de documento de convocação enviado via postal com aviso de recebimento, observados o item 10 e seus subitens, para se apresentarem, pessoalmente, para admissão, na data definida pela TBG.

13.2 - A admissão será efetuada desde que o(a) candidato(a) comprove, até a referida data, os requisitos exigidos nos itens 4 e 11, e no Anexo II deste Edital.

13.3 - O(a) candidato(a) convocado(a) para admissão e que não atender à convocação será eliminado(a) do Certame, sendo excluído(a) deste Processo Seletivo Público.

13.4 - A não apresentação dos documentos listados nos itens 4 e 11 e no Anexo II deste Edital até a data mencionada no subitem 13.1 implica a eliminação automática do(a) candidato(a) deste Processo Seletivo Público.

14 - DAS VANTAGENS E DOS BENEFÍCIOS

14.1 - Os(As) candidatos(as) que vierem a ser admitidos(as) ou readmitidos(as) farão jus à remuneração, às vantagens e aos benefícios que estiverem vigorando à época das respectivas admissões ou readmissões.

14.2 - Os(As) candidatos(as) que vierem a ser admitidos(as) ou readmitidos(as) poderão receber os seguintes benefícios:

a) auxílio-creche ou auxílio-acompanhante (somente para empregada);

b) auxílio-ensino (pré-escolar, ensinos fundamental e médio) para filhos; c) assistência de saúde (médica, odontológica, psicológica e hospitalar)

d) Plano de Previdência Complementar, opcional;

e) participação nos lucros e/ou resultados;

f) incentivo ao ensino superior para filhos(as) de empregados (as) que estejam realizando cursos requisitados nos Processos Seletivos Públicos da TBG para os cargos de nível superior.

15 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 - A inscrição do(a) candidato(a) implicará a aceitação das normas para o Processo Seletivo Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem eventualmente divulgados.

15.2 - Para atender a determinações governamentais ou a conveniências administrativas, a TBG poderá alterar o seu Plano de Cargos e Salários vigente. Todos os parâmetros considerados para as presentes instruções se referem aos termos dos Regulamentos em vigor. Qualquer alteração porventura ocorrida no atual sistema, por ocasião da admissão ou readmissão dos(as) candidatos(as), significará, por parte destes(as), a integral e irrestrita adesão ao novo Plano de Cargos e Salários.

15.3 - Caberá ao(à) candidato(a) selecionado(a) para admissão ou readmissão em localidade diversa de seu domicílio arcar com o ônus de sua mudança.

15.4 - Não será fornecido ao(à) candidato(a), pela TBG ou pela Cetro Concursos, qualquer documento comprobatório de classificação no Processo Seletivo Público, valendo para este fim a homologação divulgada no Diário Oficial da União.

15.5 - É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a divulgação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a este Processo Seletivo Público que forem publicados no Diário Oficial da União e/ou informados na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) e da TBG (www.tbg.com.br) .

15.6 - Havendo necessidade do serviço, os(as) empregados(as) da TBG podem vir a ser transferidos(as) para qualquer Unidade da Federação, independentemente do local de sua admissão ou readmissão.

15.7 - O(A) candidato(a) convocado(a) para a realização de qualquer fase vinculada ao Processo Seletivo Público e que não a atender, no prazo estipulado pela TBG, será considerado(a) desistente, sendo automaticamente excluído(a) deste processo seletivo público.

15.8 - Os(As) candidatos(as) que vierem a ser convocados(as) para ingresso na TBG assinarão contrato de trabalho que se regerá pelos preceitos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), sujeitando-se às Normas de Recursos Humanos e ao Plano de Classificação e Avaliação de Cargos da TBG vigentes à época da admissão ou readmissão.

15.9 - Será vedada a readmissão de ex-empregado(a), da TBG ou Sistema PETROBRAS dispensado(a) por justa causa.

15.10 - A contratação será de caráter experimental nos primeiros noventa dias, ao término dos quais, se o desempenho do(a) profissional for satisfatório, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado.

15.11 - Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase deste processo seletivo público serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a).

15.12 - Todas as convocações previstas serão realizadas por documento de convocação enviado via postal com aviso de recebimento.

15.13 - O(A) candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço na Cetro Concursos até as divulgações dos resultados das provas objetivas. Após essas datas, deverá comunicar à TBG qualquer alteração de endereço, enviando correspondência, via SEDEX, indicando, por fora do envelope: "Processo Seletivo Público- PSP-RH-1/2012 (atualização de endereço)", para a Sede da TBG, conforme endereços a seguir: Praia do Flamengo nº 200, 25º andar - GERH - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22210-030

15.14 - São de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço ou do extravio da correspondência ou não entrega por ausência do destinatário.

15.15 - As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital poderão ser objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes no conteúdo programático.

15.16 - A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes nos conteúdos programáticos.

15.17 - Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

15.18 - Os resultados das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União, na página da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br) e da TBG (www.tbg.com.br).

15.19 - O resultado final deste Processo seletivo público será homologado e publicado no Diário Oficial da União.

15.20 - Os casos omissos serão resolvidos pela Cetro Concursos junto com a TBG.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012.

ANTÔNIO SERGIO CAJUEIRO
DIRETOR SUPERINTENDENTE

ANEXO I

QUADRO DE CÓDIGOS DOS CARGOS, CARGOS, VAGAS, POLOS DE TRABALHO, LOCALIDADES E CIDADES DE PROVAS.

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 74,00

CÓDIGO

CARGO

VAGA

POLO

LOCALIDADES

CIDADE DE PROVA

101

ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR

02

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

102

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JUNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

01

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

103

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JÚNIOR - PROJETOS E OBRAS - CIVIL

02

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

104

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JUNIOR - PROJETOS E OBRAS - PLANEJAMENTO

01

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

105

CONTADOR(A) JÚNIOR

01

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

106

ECONOMISTA JÚNIOR

02

Nacional

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande e Florianópolis

Rio de Janeiro, Campinas, Campo Grande, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 44,00

CÓDIGO

CARGO

VAGA

POLO

LOCALIDADES

CIDADE DE PROVA

201

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - EQUIPAMENTOS

01

Região 1 (Norte)

Corumbá, Miranda, Anastácio, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Mirandópolis, Iacanga, São Carlos, Hortolândia, Guararema, e Paulínia

Campinas e Campo Grande

202

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - EQUIPAMENTOS

01

Região 2 (Sul)

Campinas, Capão Bonito, Itapeva, Araucária, Biguaçu, Siderópolis, Canoas e Florianópolis

Campinas, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

203

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

01

Região 2 (Sul)

Campinas, Capão Bonito, Itapeva, Araucária, Biguaçu, Siderópolis, Canoas e Florianópolis

Campinas, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

204

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INTEGRIDADE DE DUTOS

01

Região 1 (Norte)

Corumbá, Miranda, Anastácio, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Mirandópolis, Iacanga, São Carlos, Hortolândia, Guararema, e Paulínia

Campinas e Campo Grande

205

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INTEGRIDADE DE DUTOS

01

Região 2 (Sul)

Campinas, Capão Bonito, Itapeva, Araucária, Biguaçu, Siderópolis, Canoas e Florianópolis

Campinas, Florianópolis, Curitiba e Porto Alegre

TOTAL 14

Observação: A cidade na qual o(a) candidato(a) prestará as provas está vinculada à opção de cargo/ pólo de trabalho/ localidades.

ANEXO II

QUADRO DE CARGOS, REQUISITOS, EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO.

Cargos de Nível Superior

CARGOS

REQUISITOS

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES

REMUNERAÇÃO

ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Administração, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Acompanhar, participar e executar atividades relacionadas a recursos humanos, desenvolvimento de serviços de infraestrutura e compras e contratações

Salário Básico de R$ 4.097,43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JUNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica ou Automação, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Auxiliar a implantação e o funcionamento do sistema de supervisão e controle do gasoduto (SCADA), levantando suas necessidades de atualização; auxiliar a implantação de sistemas de automação; auxiliar a elaboração dos procedimentos de testes e projetos de otimização para sistemas de automação em instalações de gás natural;

Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6,883,05.

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JÚNIOR - PROJETOS E OBRAS - CIVIL

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Auxiliar a execução e verificação de projetos, na área de engenharia civil ou geotecnia, auxiliar a elaboração de especificações de serviços, projetos e obras civis, bem como de proteção da faixa do gasoduto; auxiliar a implantação e o cumprimento dos padrões relacionados com os aspectos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde nos trabalhos da sua área de atuação; atuar na coleta e na consolidação de dados e informações visando ao estabelecimento de índices de utilização de mão-de-obra de projeto e de construção e montagem;

Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6,883,05.

ENGENHEIRO(A) DE DUTOS JUNIOR - PROJETOS E OBRAS - PLANEJAMENTO

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, Elétrica, Mecânica, Metalúrgica, Produção, Química ou Mecatrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Auxiliar o planejamento de projetos e obras de instalações de gás natural, auxiliar o controle de prazos e custos de projetos e obras de instalações de gás natural; auxiliar o controle de suprimentos de matérias e equipamentos para as obras; auxiliar a elaboração de especificações e memoriais descritivos de execução de obras; auxiliar a elaboração de orçamentos para construção de novas instalações de gás natural e outras obras de engenharia; contribuir com a gestão e fiscalização de contratos de implantação de projetos

Salário Básico de R$ 4.414,73 com garantia de remuneração mínima de R$ 6,883,05.

CONTADOR(A) JÚNIOR

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Acompanhar, participar e executar a elaboração das demonstrações contábeis e do balanço social, e a análise e apuração de recolhimentos de tributos.

Salário Básico de R$ 4.097,43 43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.

ECONOMISTA JÚNIOR

Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Economia, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Acompanhar, participar e executar atividades de planejamento, análises, estudos e previsões de natureza econômica e financeira, bem como nas operações do mercado financeiro.

Salário Básico de R$ 4.097,43 43 com garantia de remuneração mínima de R$ 6.388,31.

Cargos de Nível Médio

CARGOS

REQUISITOS

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES

REMUNERAÇÃO

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - EQUIPAMENTOS

Diploma ou certificado de habilitação de Técnico de nível médio em Elétrica, Mecânica, ou Mecatrônica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Auxiliar na análise crítica dos resultados de performance e implementar as ações corretivas operacional e de segurança das instalações; participar de inspeções de conformidade com a Norma Regulamentadora NR-13 e calibração de válvulas de segurança; participar do programa de medição e análise de vibração dos equipamentos rotativos.

Salário Básico de R$ 1.857,49 com garantia de remuneração mínima de R$ 2.896,02.

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

Diploma ou certificado de habilitação de Técnico de nível médio em Elétrica, Eletrotécnica, Mecatrônica, Instrumentação ou Automação, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Auxiliar a análise crítica dos resultados de performance e mplementar as ações corretivas operacional e de segurança das Instalações, executar manutenção preventiva e orretiva em sistemas de instrumentação e sistemas de automação nas estações de compressão, estações de entrega, estações de medição e válvulas de bloqueio automático da linha tronco; executar calibração de instrumentos de medição de pressão, temperatura, nível, vazão, vibração, deslocamento e umidade; posicionadores pneumáticos, conversores I/P, detectores de gás, fumaça e fogo.

Salário Básico de R$ 1.857,49 com garantia de remuneração mínima de R$ 2.896,02.

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INTEGRIDADE DE DUTOS

Diploma ou certificado de habilitação de Técnico de nível médio em Mecânica, Instrumentação, ou Eletrotécnica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe.

Operar sistemas industriais de instalações ligadas diretamente a gasoduto; executar atividades de inspeção e manutenção de sistema de proteção catódica e de corrosão em gasodutos e seus equipamentos acessórios. Executar atividades de inspeção e manutenção de faixa de servidão e obras geotécnicas.

Salário Básico de R$ 1.857,49 com garantia de remuneração mínima de R$ 2.896,02.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Ortografia (nova ortografia, acentuação, emprego do hífen). 3. Morfologia (verbos irregulares, emprego das palavras "porque", "por que", "por quê" e "porquê", "se" e quê"). 4. Sintaxe (regência verbal e nominal, concordância verbal, concordância nominal, emprego de verbos impessoais, indeterminação do sujeito, voz passiva pronominal, emprego de pronomes relativos e uso de "há" e "a"). 6. Estrutura e processo de formação das palavras. 7. Estilística: fenômenos expressivos nos campos fônico, morfológico e semântico.

LÍNGUA INGLESA: 1. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

COMUM A TODOS OS CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Acentuação/ crase. 3. Ortografia (com fundamentação no novo acordo ortográfico). 4. Sintaxe: Concordância (nominal e verbal) Regência (verbal e nominal). 5. Semântica (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos). 6. Estrutura e processo de formação das palavras. 7. Estilística: fenômenos expressivos nos campos fônico, morfológico e semântico. 8. Classes das palavras e suas funções sintáticas.

MATEMÁTICA: 1.Teoria dos conjuntos. Conjuntos numéricos. Relações. Funções e equações polinomiais e transcendentais (exponenciais, logarítmicas e trigonométricas). 2. Análise combinatória, progressão aritmética, progressão geométrica e probabilidade básica. 3. Matrizes, determinantes e sistemas lineares. 4. Geometria plana: Áreas e perímetros. 5. Geometria espacial: áreas e volumes. 6. Estatística básica. 7. Noções básicas de matemática financeira. 8. Aritmética.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR

Administração de Recursos Humanos: Estratégias de RH, Relações com Empregados, Equipes, Liderança, Gerenciamento de Desempenho, Remuneração e Benefícios, Motivação, Desenvolvimento de RH, Organizações de Aprendizagem, Cultura Organizacional, Princípios de Segurança Empresarial, Gestão de Contratos. Gestão da Documentação, Administração da Produção e Materiais: Planejamento e Controle da Produção, Gestão da Cadeia de Suprimentos (Supply Chain Management), Administração de Material, Gestão de Estoques. 2. Estatística: Probabilidade, Estatística Descritiva. 3. Contabilidade: Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Gerencial.

ECONOMISTA JÚNIOR

MATEMÁTICA: Conjuntos. Relações. Funções. Limites. Derivadas. Integral. Sequências e séries. Equações diferenciais e em diferenças. Álgebra linear. Matemática Financeira. ESTATÍSTICA E ECONOMETRIA: Estatística descritiva. Medidas de tendência central e medidas de dispersão. Probabilidade. Independência de Eventos. Teorema de Bayes. Principais teoremas da Probabilidade. Variáveis aleatórias. Funções de distribuição e densidade de probabilidade. Esperança matemática, variância, covariância e correlação. Distribuições conjunta e marginais, distribuições condicionais, independência estatística. Principais distribuições discretas e contínuas. Inferência estatística. Estimação pontual e intervalar. Métodos de estimação. Propriedades dos estimadores em pequenas amostras. Propriedades assintóticas. Análise de regressão linear simples. Pressupostos básicos. Intervalos de confiança. Teste de hipóteses. Previsão. Regressão múltipla. Violação das hipóteses básicas. Autocorrelação, heterocedasticidade, multicolinearidade. Análise de séries temporais. Modelos ARIMA. Raízes unitárias e cointegração. Números índices. MICROECONOMIA: Teoria do consumidor. Teoria da firma. Estrutura de mercados. Equilíbrio geral. Economia do Bem estar. Externalidades. Bens públicos. Economia da informação. Incerteza. Teoria dos Jogos. Economia industrial: conceitos básicos (firma, indústria e mercados), elementos de estrutura de mercados (diferenciação de produtos, barreiras à entrada, economias de escala e de escopo, inovação); padrões de concorrência e estratégias empresariais, regulação dos mercados, política industrial. MACROECONOMIA: Contabilidade nacional. Sistema monetário. Principais modelos macroeconômicos: Clássico, keynesiano, IS-LM, oferta agregada e demanda agregada. Ciclos econômicos, inflação e desemprego: Curva de Philips. Expectativas adaptativas e racionais, teoria dos novos keynesianos e dos ciclos reais. Política fiscal e Política Monetária: Restrição orçamentária, déficit público e dívida pública. Imposto Inflacionário. Senhoriagem. Equivalência ricardiana. Objetivos e instrumentos de política monetária. Regras e discrição. Regime de metas de inflação. Economia aberta: Arranjos de câmbio. Paridade do poder de compra. Paridade de juros. Políticas macroeconômicas e determinação da renda em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Teoria do Crescimento. Teoria do Consumo e do Investimento. Modelos de Crescimento Endógeno e Exógeno. AVALIAÇÕES ECONÔMICAS DE PROJETOS: Conceito de projeto de investimento. Importância, características e limitações da elaboração e análise de projetos. Etapas na elaboração de projetos. Metodologias de avaliação e seleção de projetos. Taxa mínima de atratividade. Parâmetros para análise de projetos (vida econômica, depreciação, valor residual, capital de giro). Indicadores econômicos de projetos e sua utilização para tomada de decisão. Análise de sensibilidade e cenários. Incorporação da análise de risco e incerteza na avaliação e seleção de projetos. Análise de projetos sociais. Modelagem de Estrutura a Termo de Taxa de Juros, "Duration", Noções de Administração de Risco de Mercado (VaR). CONTABILIDADE EMPRESARIAL: Noções básicas de Contabilidade. Análise das demonstrações contábeis: demonstrações contábeis (balanço patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração de origens e aplicações de recursos, demonstração do fluxo de caixa), indicadores (liquidez, endividamento, atividade e rentabilidade). Orçamento. Centro de lucro e preço de transferências. Padrões de comportamentos de custos. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Conceitos básicos de Administração Financeira. Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto prazo: administração do capital de giro, administração de disponibilidades, administração de contas a receber. Planejamento financeiro de longo prazo. Derivativos: conceitos básicos. ECONOMIA E COMÉRCIO INTERNACIONAIS: Balanço de pagamentos. Comércio exterior. Teorias sobre comércio internacional. Sistema financeiro internacional - instituições e organismos financeiros internacionais. Integração regional. Investimento externo direto. Acordo de Basileia. Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas. Globalização e comércio internacional. Política Industrial. ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: Origens da industrialização brasileira. O Brasil no período entre guerras - a industrialização restringida: crescimento e estagnação nos anos 20; a crise de 29. A economia brasileira no período 30-45: o avanço da industrialização. Desenvolvimento no 2º pós-guerra (45 a 64). O debate sobre industrialização e estabilização; substituição de importações. A crise política, reformas institucionais pós 64 e o período expansivo de 68/73. A crise externa e a resposta brasileira nos anos 70 - o 2º PND. O Brasil na década de 80: choques externos, crise e políticas de ajustamento. A modernização conservadora nos anos 90: abertura, redefinição dos papéis do Estado e políticas de estabilização. A trajetória recente da economia brasileira. Sistema de Pagamentos Brasileiro. ECONOMIA DO MEIO AMBIENTE: Economia da poluição e política ambiental. Industrialização, Meio Ambiente, Inovação e Competitividade.

CONTADOR JÚNIOR

Tributos: conhecimentos básicos. Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição social sobre o lucro. Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. Participações governamentais. Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP. Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) - Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e Governança Corporativa. Controles Internos e Responsabilidades. Comitê de Auditoria. Melhores Práticas de Governança Corporativa. Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas jurídicas obrigadas. Usuários das Informações. Livros abrangidos. Plano de Contas Referencial. Prazos. Contabilidade Societária: O processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais de contabilidade. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Agenda conjunta CPC e CVM. Normas emitidas pelo CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM (até 31.12.2010). Estrutura conceitual para elaboração das demonstrações contábeis. Apresentação do Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado. Demonstração dos Fluxos de Caixa (Métodos Direto e Indireto). Demonstração do Valor Adicionado. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Critérios de Avaliação dos Ativos e Passivos. Ativos e passivos contingentes. Práticas contábeis, mudança nas estimativas e correção de erros. Eventos subsequentes. Ajuste a valor presente de direitos e obrigações. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis. Registro e divulgação de operações com partes relacionadas. Subvenções para investimento e assistência governamental. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de instrumentos financeiros. Grandes manutenções (paradas programadas). Reconhecimento do Imposto de Renda corrente e diferido. Capitalização dos encargos financeiros. Custo dos empréstimos, inclusive custos de transação. Operações descontinuadas. Arrendamento mercantil. Consolidação de demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. Importações e exportações (noções básicas). Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Benefícios a empregados pós-emprego. Fusão, cisão e incorporação de empresas. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país e no exterior. Reconhecimento de ágio e deságio em subscrição de capital. Destinação de resultado. Evidenciação contábil dos aspectos ambientais. Operações com joint-ventures. Legislação Societária: Lei nº 6.404/76, com as alterações das Leis nº 11.638/07 e nº 11.941/09, e legislação complementar. Noções de Orçamento Empresarial: Princípios orçamentários. Orçamento econômico e financeiro. Planejamento e revisões orçamentárias. Considerações sobre índices e cenários macro-econômicos. Projeções de lucro e de fluxos de caixa. Orçamento integrado, orçamento operacional e de investimento. Controle orçamentário (por centro de responsabilidade e programa). Realização e variações orçamentárias. Contabilidade de Custos e Gerencial: Terminologia em custos industriais. Custos para avaliação de estoques. Classificação de custos. Diferentes tipos de custeio (absorção, custeio direto e custeio baseado em atividades - ABC). Custeio por ordem e por processo. Custos conjuntos. Departamentalização. Margem de contribuição e limitações da capacidade de produção. Fixação do preço de venda e a decisão de comprar ou produzir. Custos controláveis e custos estimados. Custo padrão e análise das variações. Mensuração e avaliação de desempenho: EVA e ROI. Administração Financeira: Matemática financeira. Análise de Investimentos (fluxo de caixa descontado, payback, VPL, TIR). Estrutura de capital. Custo de capital (taxa mínima de atratividade, custo médio ponderado de capital - WACC e modelo de precificação de ativos - CAPM). Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Leasing financeiro. Risco, retorno e custo de oportunidade. Capital de giro (natureza e financiamento). Alavancagem financeira. Avaliação de Empresas e metodologia de avaliação (métodos de múltiplos de mercado, fluxo de caixa descontado, taxa de crescimento, perpetuidade e valor de mercado).

ENGENHEIRO DE DUTOS JUNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

Noções de programação e configuração de softwares de supervisão. Simbologias (Norma ISA 5.x) e interpretação de P&ID. Tipos de Instrumentos, terminologia e simbologia ISA 5.1. Definições e unidades de pressão, temperatura, nível, vazão, massa e densidade. Instrumentos de medição de pressão, nível, temperatura, vazão, massa e densidade. Controle de Processos: Conceito de Processos, fundamentos de controle automático contínuo e descontínuo, modos de controle manual, automático e cascata, sintonia de controladores. Conhecimento em elementos de medição: medidor tipo turbina, placa de orifício, ultrassônico. Elementos finais de controle: válvulas de controle pneumáticas, hidráulicas, motorizadas e posicionadores. Conhecimentos de Controladores Lógicos Programáveis e linguagens de programação de sistemas de controle (ladder, grafcet e diagrama de blocos). Conhecimentos de sistemas de supervisão e controle distribuídos. Conhecimentos de redes e protocolos de campo (Modbus). Noções de eletrônica digital. Noções de controle automático de processos, redes (Ethernet), protocolos de comunicação, fibra óptica. Conhecimento de material elétrico para instalação instrumentação em área classificada.

ENGENHEIRO DE DUTOS JÚNIOR - PROJETOS E OBRAS - CIVIL

Projetos de engenharia civil. Elaboração de orçamentos de investimento e de custeio. Gás natural (noções). Gestão de contratos. Gestão de projetos. Projetos e obras de unidades industriais nas área de engenharia civil, envolvendo estruturas, terraplenagem, drenagem, topografia, sondagem geológica de solos, fundações, concreto, geotecnia e proteção de encostas. Tipos de solos. Inspeção de faixas de dutos. Erosão. Noções de Sistemas de Informações Geo-Referenciadas (GIS). ISO 9001 (noções). ISO 14001 (noções). OHSAS 18001 (noções). Norma Regulamentadora NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego.

ENGENHEIRO DE DUTOS JUNIOR - PROJETOS E OBRAS - PLANEJAMENTO

Planejamento de Projetos e Obras. Elaboração e análise de orçamentos de investimento e de custeio. Elaboração e análise de cronogramas e Estruturas Analíticas de Projetos. Gás natural (noções). Gestão de contratos; Suprimentos de equipamentos e materiais. Fiscalização de Obras e Serviços. Gestão de projetos. medição de serviços de obras e projetos. Operação de softwares de planejamento, tais como MSProject e Primavera. Licenciamento Ambiental Federal para obras de gás natural (noções). noções de Sistemas de Informações Geo-Referenciadas (GIS) . Operação dos Módulos MM, PS e IM do Sistema SAP R/3. ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001. Projetos e obras de unidades industriais nas áreas de óleo, gás e petroquímicos.

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - EQUIPAMENTOS

Gestão da Manutenção: Manutenção Preventiva e Corretiva, principais técnicas. Planejamento e Detalhamento de Serviços de Montagem e Manutenção. Noções de instalações de gás natural e de controle de suas emergências. Noções de Desenho técnico industrial. Eletricidade básica. Lubrificação. Circuitos hidráulicos e pneumáticos. Alinhamento e balanceamento de máquinas. Noções de vibração. Conhecimento de ferramentas de medição e manutenção. Amarração, sinalização e movimentação de carga, NR-11. Acessórios de tubulação. Segurança e Higiene do Trabalho. Noções de motocompressores, motogeradores e turbocompressores a gás. Conhecimentos e Interpretação e Análise de Projetos Mecânicos. Noções de Instrumentação e Automação. Planejamento e Detalhamento de Serviços de Montagem e Manutenção de Máquinas. Noções de Elementos de Eletrotécnica. Interpretação de Normas Técnicas Nacionais e Internacionais, catálogos etc. Turbinas e Compressores - relação de compressão, diferença de pressão, potência absorvida, vazão (volumétrica, mássica, normal). Sistemas auxiliares - selagem, lubrificação, funcionamento de plantas de compressão. Turbinas a gás aeroderivadas e industriais: ciclo de funcionamento (bryton) e princípio de funcionamento. Principais componentes: compressor de ar, câmara de combustão, turbina de alta pressão, turbina de potência, mancais, selagens. Sistemas auxiliares: partida, filtragem de ar de combustão, ar de ventilação, óleo lubrificante, hidráulico, combustível líquido e gasoso. Compressores de gás natural: centrífugo, parafuso e alternativo. Características dos compressores: relação de compressão, diferença de pressão, potência absorvida, vazão (volumétrica, mássica, normal). Funcionamento de plantas de compressão. Equipamentos de processo - válvulas de controle e bloqueio; filtros e separadores; tubulações, flanges e conexões. Manutenção em turbomáquinas: preventiva, preditiva e corretiva - planejamento e execução; vibração de máquinas rotativas, balanceamento, alinhamento, inspeções destrutivas e não destrutivas. Inspeção boroscópica em turbinas a gás, processo de limpeza e preservação de componentes de turbinas e compressores. Monitoração de variáveis de processo: pressão, temperatura, vazão e nível. Técnicas de montagem e desmontagens: interpretação de manuais e desenhos. Ferramentas. Movimentação de carga. Noções de primeiros socorros e combate a incêndio.

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INSTRUMENTAÇÃO E AUTOMAÇÃO

Noções de eletrônica analógica, amplificadores operacionais; transdutores, diodos etc. Noções de eletrônica digital (lógica boleana; portas e circuitos mais comuns; circuitos CMOS e TTL). Noções de metrologia, medição de nível, pressão, temperatura, vazão. Noções de controle automático de processos, redes, protocolos de comunicação, fibra óptica, controladores lógicos programáveis e sistemas digitais de supervisão e controle. Materiais, tipos e bitolas de tubulação relativa a instrumentação, tipos de instrumentos e detalhes de instalação, identificação e simbologia de instrumentos, suportes e painéis. Plantas de tubulação, isométricos, fluxogramas e normas técnicas (ISA, ANSI, ASTM e ASME). Diagramas elétricos, simbologia, sistemas de comunicação. Gestão da Manutenção: Manutenção Preventiva e Corretiva, principais técnicas. Planejamento e Detalhamento de Serviços de Montagem e Manutenção. Noções de instalações de gás natural e de controle de suas emergências. Noções de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de instrumentação e sistemas de automação em instalações de gás natural. Noções de calibração de instrumentos de medição de pressão, temperatura, nível, vazão, vibração, deslocamento e umidade; posicionadores pneumáticos, conversores I/P, detectores de gás e fogo. Noções de manutenção preventiva e corretiva de Controladores Lógicos de Programação e sistemas de supervisão e controle. Noções de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia, através de motogeradores a gás. Noções de manutenção preventiva e corretiva em sistemas elétricos de força e controle em baixa tensão (até 480V), compreendendo CCMs, CDCs, transformadores, relés de proteção e equipamentos associados. Noções de manutenção e operação local de instalações de gás natural, tais como estações de compressão, redução, medição e de entrega, válvulas de bloqueio automáticas de gasoduto, turbocompressores a gás, motocompressores a gás e motogeradores a gás. Noções de fiscalização dos contratos de terceiros, relativos às atividades de operação e manutenção de instalações de gás natural. Noções de Grandezas elétricas e magnéticas. Sistema Internacional de Unidades. Simbologia e Diagramas Elétricos. Desenho Técnico. Circuitos Elétricos de Corrente Contínua. Circuitos Elétricos de Corrente Alternada. Diagrama de Potência. Circuitos monofásicos e trifásicos. Eletromagnetismo. Medidas elétricas. Utilização de instrumentos de medição e testes. Máquinas Elétricas: transformadores, máquinas síncronas, máquinas de corrente contínua e motores de indução. Dispositivos de proteção. Acionamentos e controles elétricos. Aterramento de Sistemas. Conhecimentos de Aterramento de Equipamentos e de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Equipamentos elétricos industriais. Retificadores, Baterias e No-Breaks. Instalações elétricas de baixa tensão e conhecimento da norma brasileira ABNT NBR-5410. Instalações elétricas de média tensão de 1,0 kV a 36,2 kV e conhecimento da norma brasileira ABNT NBR-14039. Conceitos Básicos de Iluminação Industrial. Manutenção elétrica. Conceitos Básicos de Segurança e Higiene do Trabalho. Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, NR-10. Noções de NR-13 (vasos sob pressão). Noções de material elétrico para instalação instrumentação em área classificada. Noções de primeiros socorros e combate a incêndio.

TÉCNICO(A) DE DUTOS JÚNIOR - INTEGRIDADE DE DUTOS

GIS (Geographic Information System). Básico de Programa de Gerenciamento de Riscos e Plano de ações de emergência (PGR/PAE). Noções de combate a incêndio e primeiros socorros. Interpretação de Normas Técnicas Nacionais e Internacionais, catálogos etc. NR 1 (Disposições Gerais). NR 9 (PPRA). ASME B-31.8, parte controle de corrosão de gasodutos. ASME 31.8-S, integridade de gasodutos. Fiscalização de contratos. Tipos de instalações do gasoduto, principais componentes: estações de compressão, estações de entrega, válvulas. HAZOP e APR (análise preliminar de riscos). Segurança e Higiene do Trabalho. Acessórios de tubulação. Noções de instalações de gás natural e de controle de suas emergências. Noções de Desenho técnico industrial. Eletricidade básica. Causas de falhas em dutos e respectivas medidas de mitigação. Técnicas básicas para controle de emergência em gás natural. Características básicas do gás natural: composição química, comparação com o GLP. Inspeção e manutenção de sistemas de proteção catódica em dutos. Inspeções em revestimentos de dutos utilizando os métodos de "Pearson", "Passo-a-Passo", "DCVG" e "PCM".

ANEXO IV

CRONOGRAMA (DATAS PROVÁVEIS)

Datas Prováveis

Eventos

20/04/2012

Data prevista para publicação do Edital de Abertura.

30/04 a 21/05/2012

Período de Inscrição via Internet.

30/04 a 03/05/2012

Período de envio das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição à Cetro Concursos.

16/05/2012

Divulgação, no site da Cetro Concursos, dos deferimentos/ indeferimentos das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição.

17 a 21/05/2012

Prazo para os candidatos que obtiveram o deferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição confirmar a inscrição via Internet.

Prazo para os candidatos que obtiveram indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição imprimir o boleto bancário com o valor total da taxa de inscrição via Internet.

22/05/2012

Data-limite para pagamento da taxa de inscrição para todos os candidatos inscritos.

29/05/2012

Confirmação de inscrição, pelos candidatos, no site da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br)

05/06/2012

Divulgação, no site da Cetro Concursos, e Publicação, no DOU do Edital de Convocação.

10/06/2012

Aplicação das Provas Objetivas.

11/06/2012

Divulgação dos Gabaritos no site da Cetro Concursos.

12 e 13/06/2012

Prazo Recursal referente à divulgação dos Gabaritos em link disponibilizado no site da Cetro Concursos.

05/07/2012

Divulgação, no site da Cetro Concursos:

- do gabarito atualizado, pós-análise dos recursos; e

- do Resultado Final e Homologação.

05/07/2012

Publicação, no DOU, do Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo.

Concurso relacionado:Concurso TBG 2012