Edital Concurso Prefeitura e Câmara de Teixeirópolis – RO

PREFEITURA E CÂMARA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS – RO
7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

A Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, RO através do Instituto Exatus Ltda - ME, tendo em vista o resultado do processo administrativo nº. GI-1101/2011, torna público que realizará seleção através de concurso público para provimento de vagas e vagas de reserva do quadro de servidores do Município de Teixeirópolis - RO.

1- Disposições preliminares: o Concurso Público para provimento de Cargos Públicos será regido pela Constituição Federal, Lei Municipal 300/05 (que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis) e alterações; Pela Lei Complementar 002/2010 (que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Teixeirópolis) Pela Lei 649/2011 (que altera os anexos I e II da Lei 606/2011, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal, Lei 474/2009 (que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores públicos da administração geral da prefeitura municipal de Teixeirópolis; Pela Lei 317/2006 (que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração dos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Teixeirópolis) e Lei Municipal nº. 0558/2010 (que reunifica o plano de carreira e remuneração do pessoal da educação); pela Instrução Normativa nº. 013/2004/TCE-RO, por este Edital, e será executado pelo Instituto Exatus Ltda - ME, conforme Contrato nº. 169/ASJUR/2011. A critério da Administração poderão ser chamados os candidatos aprovados no presente certame, além do número de vagas previstas neste edital respeitando-se o limite de vagas existentes em lei conforme a necessidade da administração.

2- Dos Cargos: são os seguintes e detalhados no anexo I: Prefeitura: Agente Administrativo, Agente de Limpeza e Conservação, Auxiliar de Consultório Dentário, Assistente Social, Cozinheira, Enfermeiro, Farmacêutico, Engenheiro Civil, Inspetor de Alunos, Mecânico, Merendeira, Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Professor, Analista de Controle Interno, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Desenhista, Trabalhador Braçal, Vigia, Visitador Sanitário; Câmara: Assessoria Jurídica - Advogado, Técnico Contabilidade;

2.1 - Ao vencimento básico serão acrescidas as vantagens definidas em lei.

2.2 - Exigências diferenciadas para posse: os candidatos aos cargos de Nível Superior e Técnicos, com exceção dos Professores, deverão apresentar carteira de registro profissional.

3 - Das atribuições dos Cargos: as atribuições dos cargos acima são as constantes do anexo II deste edital.

4 - Regime Jurídico: os candidatos serão contratados sob o Regime Jurídico Estatutário Municipal da Prefeitura e da Câmara de Teixeirópolis.

5 - Jornada de Trabalho: a jornada de trabalho está definida no quadro de vagas, conforme anexo I deste edital.

6 - Local de trabalho: será definido pelo município, conforme o quadro do Anexo I deste edital.

6.1 - O Município de Teixeirópolis- RO poderá, por necessidade de atendimento ao interesse do serviço público, lotar em outro setor ou local diverso, daquele para o qual se inscreveram os candidatos aprovados, respeitadas as atribuições dos respectivos cargos sem que haja majoração salarial em função disso, de acordo com legislação em vigor. As vagas destinadas à Câmara Municipal a lotação será na Câmara Municipal de Teixeirópolis.

7 - Inscrições: serão feitas a partir das 9 horas do dia 12 de dezembro de 2011 às 18:00 horas do 02 de janeiro de 2011, através do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Para realizar a inscrição o candidato deverá estar ciente do Edital e todas as informações referente ao Concurso, acessar o ícone de preenchimento de inscrição no endereço eletrônico mencionado, preencher corretamente os campos com os dados solicitados dentro do período estabelecido, pagar o boleto bancário até a data do vencimento do mesmo, ou, requerer isenção conforme o caso. Para realizar a inscrição é necessária a utilização de documento de identificação pessoal RG ou outro equivalente (Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Profissional, etc.) e Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). ATENÇÃO: a inscrição só será confirmada após a confirmação do pagamento feito por meio do boleto bancário até a data do vencimento.

7.1 - Da Isenção de Taxa de Inscrição para hipossuficientes: o interessado que comprovar estado de hipossuficiência econômica, ou seja, baixa renda, poderá requerer junto com o pedido de inscrição a isenção da referida taxa para qualquer um dos cargos oferecidos no edital nº. 001/2011.

7.2 - Procedimentos para inscrição de hipossuficientes: o interessado hipossuficiente que cumprir corretamente com as exigências estabelecidas neste edital e desejar fazer sua inscrição, com isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público da Prefeitura e Câmara do Município de Teixeirópolis, deverá preencher corretamente todos os campos do requerimento de isenção de taxa de inscrição, constante no anexo IV do presente edital. O requerimento deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, que serão utilizados para comprovar o estado de hipossuficiência: a) Documento comprobatório de inscrição do interessado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, devidamente assinado por pessoa competente para tal fim. b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, desde a página da identificação até a página do último contrato de trabalho, bem como a página seguinte em branco e apresentação da original para verificação; c) Cópia e original do Documento de Identidade e CPF. O requerimento de isenção, bem como os documentos comprobatórios, deverão ser entregues durante o período de 12 de dezembro à 21 de dezembro de 2011, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Admnistração da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, no horário de atendimento ao público, das 7h às 13h de segunda à sexta-feira. A homologação das isenções concedidas ou não, será publicada no site www.institutoexatus.com, no dia 23 de dezembro de 2011, sendo que deverá o interessado manter-se informado se foi deferido ou não o seu requerimento de isenção e caso não tenha, efetuar o pagamento do boleto bancário dentro do vencimento previsto, que é dia 03 de janeiro de 2012. Os interessados que não cumprirem os requisitos deste item, ou que houver inexatidão de declarações e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificados posteriormente, importarão insubsistência de inscrição, nulidade da aprovação ou habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

8 - Valor das Inscrições: Cargos de Nível Superior R$ 60,00 (sessenta reais); Cargos de Nível Médio e Técnico R$ 30,00 (trinta reais); Cargos de Nível Fundamental Completo e Incompleto R$ 20,00 (vinte reais). O pagamento das inscrições será feito por meio de boleto bancário emitido no ato da inscrição. Em nenhuma hipótese a taxa paga será devolvida ao candidato e não haverá inscrição condicional.

9 - Condições para realizar a Inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado;

10 - Das provas: todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 40 (quarenta) questões e cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. Todas as questões terão pesos iguais. Cada acerto equivale a 2,5 (dois pontos e meio), podendo os candidatos obter classificação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos nas provas objetivas. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais na contagem do total de pontos e nota mínima de 2,5 (dois pontos e meio) em cada prova, ou seja, não tirarem nota zero em nenhuma das matérias cobradas na prova.

11 - Da Prova escrita

11.1 - Nível Superior: 40 questões, sendo 10 de português, 20 de específicas para o cargo e 10 de atualidades;

11.2 - Nível Médio (cargos de Auxiliar de Consultório Dentário e Visitador Sanitário): 40 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática e 10 de atualidades;

11.2.1 - Nível Médio (cargos de Agente Administrativo, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório, Desenhista e Técnico em Contabilidade): 40 questões, sendo 10 de português, 10 de matemática, 10 específicas do cargo e 10 de atualidades;

11.3 - Nível Fundamental Completo e Incompleto: 40 questões, sendo 15 de português, 15 de matemática e 10 de atualidades;

11.4 - Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

12- Das provas práticas: os candidatos aos cargos de Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Agente Administrativo, Desenhista e Engenheiro Civil, que obtiverem maior pontuação no limite de 5 (cinco) vezes a quantidade de vagas, serão convocados para prova prática de caráter classificatório, no limite mínimo de 10 (dez) candidatos convocados. Caso o último convocado no limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas esteja em caso de empate com outro(s) candidato(s), este(s) candidato(s) também ser (á/ão) convocados. Este critério também vale para os cargos que serão chamados a quantidade mínima de 10 (dez) candidatos, quando o décimo estiver empatado com outro(s) candidato(s), este(s) também ser(á/ão) convocado(s).

12.1 - As provas práticas terão peso de 100 (cem) pontos cada. As notas das provas práticas serão utilizadas para o cálculo da média final dos candidatos, da seguinte forma: (nota da prova objetiva + nota da prova prática) ÷ 2 = média final. Para obter aprovação no concurso, o candidato deverá obter no mínimo 50 (cinqüenta) pontos na média final. Serão eliminados candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) pontos na prova prática.

12.2 - Critérios da prova prática de Motorista de Veículos Leves e Motorista de Veículos Pesados: os candidatos serão submetidos à prova prática de teste de balizamento e teste de percurso. O tempo gasto para realizar o balizamento não poderá ultrapassar 6 (seis) minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado; O candidato convocado para realizar a prova prática deverá apresentar no momento da prova Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "B" para Motorista de Veículos Leves e "D" para Motorista de Veículos Pesados, conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro. O candidato que não apresentar estes documentos, não poderá realizar a prova prática.

12.3 - Critérios da prova prática de Operador de Máquinas Pesadas: os candidatos serão submetidos a teste de identificação de peças de máquinas pesadas e farão uma atividade prática. O tempo gasto para realizar a atividade não poderá ultrapassar 10 minutos. Se a atividade prática não for concluída, ou não for concluída dentro do tempo limite estabelecido, o candidato será automaticamente desclassificado; O candidato convocado para realizar a prova prática deverá apresentar no momento da sua identificação para a realização da prova, Original e Cópia da Carteira Nacional de Habilitação na Categoria "C" ou superior, conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro. O candidato que não apresentar estes documentos, não poderá realizar a prova prática.

12.4 - Critérios da prova prática de Agente Administrativo: Será divida em duas partes, sendo uma de digitação e outra de redação.

Cada uma valerá 100 pontos. A nota da prova prática do Agente Administrativo será a soma da nota na prova de digitação com a nota da prova de redação.

12.4.1 - Critérios da prova de digitação: Os candidatos serão submetidos a um teste de digitação, que será feito da seguinte forma: o candidato digitará um texto de 1.000 (mil) caracteres. O tempo da prova é de 5 (cinco) minutos. Depois do tempo de digitação os textos de cada candidato serão impressos. Para o cálculo dos caracteres líquidos toma-se o total de caracteres digitados com espaços e descontam-se os caracteres errados. Para a obtenção da nota final do candidato na prova de digitação, multiplicam-se os caracteres líquidos por 0,10 (dez centésimos); Serão considerados erros: Ã sem o til; Letras que deveriam ser acentuadas segundo o texto e na digitação do candidato estiverem sem o acento; Minúscula que estiver maiúscula, ou o contrário; Letra, símbolo, acento ou pontuação trocada; Ç sem a cedilha; Falta ou excesso de espaços; Ao final o texto deverá estar na mesma configuração do proposto, caso contrário também será considerado um erro. Caso o candidato apagar o texto, desligar o computador, minimizar, fechar, perder o conteúdo que estava digitando durante a aplicação da prova, o mesmo não poderá interromper a prova, sob pena de ser eliminado do concurso; Em hipótese alguma será interrompida a prova para dirimir dúvidas em relação aos critérios da prova de digitação, sendo que durante a prova os candidatos não podem conversar uns com os outros e nem com fiscais ou com o responsável pelo teste; Para realizar a prova de digitação o candidato deverá apresentar Documento de Identificação Pessoal Original com fotografia.

12.4.2 - Critérios da prova de redação: A prova de redação terá duração de 50 minutos e será desclassificado o candidato que entregar a prova de redação em branco ou não entregá-la dentro do prazo estabelecido. Como prova prática de redação será exigido que o candidato elabore um documento oficial, segundo os padrões do Manual de Redação da Presidência da República Federativa do Brasil, disponível em www.planalto.gov.br. Dentre os documentos que poderão ser exigidos estão: ofício, aviso, memorando, portaria ou decreto, sendo que a opção somente será informada aos candidatos no ato da prova. Na avaliação dos resultados da prova prática de redação serão observados os seguintes critérios: a) 35 pontos - Aspectos formais: Linguagem (grau de formalidade, adequação à situação comunicativa); Pontuação; Ortografia (acentuação gráfica, hífen, emprego de letras, divisão silábica); Concordância, Regência; Flexão verbal e nominal. b) 35 pontos - Aspectos textuais: Estruturação do texto (introdução, desenvolvimento e conclusão); Adequação ao tema proposto; Estética, organização e endereçamento; c) 30 pontos - Aspectos discursivos: Coesão Textual; Coerência interna e externa; Concisão e clareza das idéias e adequação semântico-pragmática. Para realizar a prova de redação o candidato deverá apresentar Documento de Identificação Pessoal Original com fotografia.

12.5 - Critérios da prova prática de Engenheiro Civil e Desenhista: os candidatos serão submetidos à prova prática, onde deverão realizar uma atividade pertinente ao cargo, podendo ser usado nessas atividades os softwares Microsoft Office Excel e/ou Auto Cad. O tempo gasto para a realização da atividade prática não poderá ultrapassar 20 minutos para o desenhista e 30 minutos para Engenheiro Civil.

12.6 - Critérios da prova prática de mecânico: os candidatos deverão identificar peças e ferramentas e realizar uma atividade pertinente ao cargo. Para identificar peças e ferramentas, o tempo gasto não poderá ultrapassar 5 minutos, para realizar a atividade o tempo gasto não poderá ultrapassar 8 minutos.

13 - Das provas de títulos: As provas de títulos serão realizadas com os candidatos aos cargos de nível médio e superior que forem considerados aprovados na prova objetiva. As provas de títulos serão de caráter unicamente classificatório, sendo que o candidato que não possuir títulos não terá sua nota alterada em função disso, e não é necessária sua presença no dia da prova de títulos. Já o candidato convocado que possuir títulos deverá apresentá-los no dia 05 de fevereiro de 2012, em local e horário a serem divulgados na convocação. Sendo que a ausência do candidato não alterará sua pontuação, mas importará na aceitação de que não terá nota na Prova de Títulos.

13.1- Critérios da prova de títulos: Os títulos deverão ser apresentados em cópias autenticadas em cartório. Os mesmos deverão ser entregues, mediante recibo assinado pela empresa e pelo candidato, em duas vias. As tabelas contendo os títulos aceitos e pontuações constam no anexo V do presente edital.

13.2. - Do recebimento e avaliação dos títulos

a) dos títulos acadêmicos: para os cargos de nível superior, somente serão levados a julgamento títulos acadêmicos obtidos depois da graduação. Os títulos só serão aceitos, se fornecidos por instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação do Brasil. Títulos fornecidos por universidades estrangeiras deverão ser acompanhados dos comprovantes de convalidação por instituições de ensino do Brasil. Não serão aceitos títulos que não se refiram claramente ao título obtido, ou seja, bacharel ou licenciado, especialista, mestre ou doutor. Títulos acadêmicos que não apresentarem a carga horária e não forem específicos da área de formação, não serão julgados. Não serão aceitas declarações desacompanhadas de diplomas e/ou certificado de conclusão, mesmo que esta diga que o curso está concluído. Para comprovar que os títulos acadêmicos foram obtidos depois da graduação, será obrigatória a apresentação da cópia autenticada do diploma da graduação exigida para os cargos de nível superior, juntamente com os títulos, sendo que a falta do diploma de graduação, implicará no não julgamento dos títulos apresentados.

13 - Critérios de aprovação e classificação: serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 50 (cinqüenta) pontos ou mais em média geral e não tirarem zero em nenhuma das matérias da prova. A classificação será em ordem decrescente. Para os cargos com prova prática, serão somadas a nota da prova escrita com a nota da prova prática e dividido por dois, que resultará na nota final.

14 - Data de realização das provas escritas e das provas práticas

14.1 - As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 05 de fevereiro de 2012, iniciarão às 8hs e terminarão às 11hs (horário local) em locais a serem definidos pelos organizadores do concurso público. Se necessário poderão ser criados dias, horários e locais alternativos para a aplicação das provas. O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

14.2 - A prova prática e de títulos estão previstas para ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2012, em locais e horários que serão posteriormente definidos no edital de convocação da prova prática. Se necessário poderão ser criados dias, horários e locais alternativos para a aplicação das provas.

15 - Da divulgação dos locais de realização das provas.

15.1 - Homologação das Inscrições e Divulgação dos locais da prova escrita: no dia 23 de janeiro de 2012 está previsto para ser divulgado edital de homologação das inscrições, (contendo relação dos candidatos inscritos, nome das escolas e as salas de aula em que farão suas provas), nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. Todos os candidatos inscritos deverão procurar essas informações, pois NÃO SERÁ ENVIADO QUALQUER AVISO INDIVIDUAL AOS CANDIDATOS. Os candidatos também poderão consultar estes dados através do ícone acompanhamento de inscrição no site do Instituto Exatus.

15.2 - Divulgação dos locais das provas práticas e de títulos: no dia 18 de fevereiro de 2012 está previsto para ser divulgado edital de convocação para realização das provas práticas e de títulos, onde constará nome, cargo e local da prova dos candidatos convocados para a mesma. O edital de convocação será divulgado nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

16 - Contagem de pontos: os gabaritos das provas serão submetidos à leitura óptica, devendo o candidato preencher completamente pintando todo o campo da resposta que ele considerar correta, com caneta esferográfica azul ou preta; Os candidatos que fizerem uso de corretivo em seu gabarito, não terão seu gabarito lido e sua nota será zero.

17 - Dos Gabaritos: o candidato deverá preencher o gabarito com a resposta das questões das provas com caneta esferográfica azul ou preta, que será o único documento para a correção. Não haverá substituição de gabaritos. Será considerada nula a questão que tiver rasuras, emendas ou dupla marcação. Os gabaritos com as respostas corretas estão previstos para serem divulgados no dia 06 de fevereiro de 2012, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com.

18 - Condições para a realização das provas: para a realização das provas os candidatos deverão apresentar-se no horário e local indicado no edital de homologação de inscrições e portar caneta esferográfica, azul ou preta. Não será permitido o uso de qualquer recurso extra como calculadora ou régua. Também não será permitida a entrada na sala de prova de candidatos portando cadernos, apostilas ou livros de qualquer espécie, telefones celulares ou outros equipamentos eletrônicos. O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR NO LOCAL DAS PROVAS COM 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. Somente poderá realizar a prova o candidato que apresentar documento de identificação original com foto. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, importando a ausência do candidato, na sua eliminação do concurso.

18.1 - O candidato será eliminado do concurso caso utilize recurso não autorizado, na hipótese de sua ausência no dia do concurso, não comparecer no horário previsto, não apresentar a documentação exigida para a realização da prova, enfim não atender às condições constantes neste edital.

19 - Critérios de Desempate: em caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal nº. 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma: a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos; b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova especifica; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de língua portuguesa, terceiro o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento e quarto sorteio.

20 - Dos Resultados Parciais: o resultado parcial está previsto para ser divulgado no dia 16 de fevereiro de 2012, nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no mural do Instituto Exatus e no endereço eletrônico www.institutoexatus.com. O Resultado Parcial das Provas Práticas está previsto para ser divulgado no dia 06 de fevereiro de 2012.

21 - Recursos: no prazo de dois dias úteis contados a partir de cada ato, referente àquele ato, poderá o candidato requerer recurso à empresa contratada, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.institutoexatus.com. A banca examinadora de recursos, formada pela equipe técnica do Instituto Exatus, é soberana em seu julgamento, portanto não cabe recurso às suas decisões e respostas. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios do item 21.1.

21.1 - Os recursos deverão ser entregues na sede do Instituto Exatus em Ji-Paraná, mediante protocolo da 2ª via. Poderão também ser

enviados pelos correios via sedex, com aviso de recebimento para Instituto Exatus Ltda - ME, Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, CEP 76.900-832. O recurso enviado por sedex deverá ser também enviado por fax, juntamente com o comprovante de envio do sedex e em seguida confirmar o recebimento do mesmo. Os recursos também poderão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, através de protocolo de recebimento. Não serão aceitos recursos via Internet ou telefone. O Instituto Exatus não se responsabilizará por recursos encaminhados de forma distinta a especificada neste edital. O candidato que desejar apresentar recursos contra duas ou mais questões de prova ou do gabarito, deverá elaborar documentos separados para cada recurso. Não serão julgados recursos que abordarem duas ou mais questões de prova no mesmo requerimento, sendo que a postagem via correios poderá ser feita em um único envelope.

21.2 - Se a verificação do recurso resultar em anulação de alguma questão de prova, a pontuação será atribuída a todos os candidatos, independente de terem recorrido ou não.

22 - Vagas para portadores de necessidades especiais: ficam reservadas 10% (dez por cento) das vagas para portadores de necessidades especiais que comprovem sua condição mediante envio de cópia autenticada ou original do atestado médico a ser enviado ao Instituto Exatus via sedex ou pessoalmente, durante o período de inscrições. O atestado deverá se referir às necessidades especiais apresentadas, e também a aptidão do interessado para o desenvolvimento do trabalho que o cargo pretendido exige. O atestado postado via sedex deverá também ser enviado por fax, juntamente com o comprovante do envio do sedex até o último dia das inscrições. Fica, no entanto, reservado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO o direito de exigir novos exames médicos por ocasião da posse dos candidatos aprovados no Concurso Público.

22.1 - Os candidatos portadores de Necessidades Especiais que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, deverão especificar o atendimento necessário em campo próprio da ficha de inscrição, sendo que esta solicitação será analisada e respondida através do site www.institutoexatus.com.

23 - Resultado Final: O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 02 de março de 2012. Será publicado em jornal de grande circulação, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br/arom, nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Teixeirópolis e do Instituto Exatus, no endereço eletrônico www.institutoexatus.com e Minuta do mesmo no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

24 - Homologação: a empresa contratada encaminhará a Prefeitura do Município de Teixeirópolis o dossiê para a homologação final no dia 05 de março de 2012.

25 - Da validade do concurso: dois anos a partir da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período a critério da Administração.

26 - Da investidura: a nomeação obedecerá à ordem rigorosa de classificação. Em havendo necessidade de preenchimento de vaga, o candidato classificado será convocado para a investidura no cargo através de Edital de convocação afixado na Sede da Prefeitura e/ou Câmara Municipal de Teixeirópolis - RO e divulgação pelos meios de comunicação de ampla circulação, devendo o mesmo se apresentar em até 30 (trinta) dias contados da publicação do edital de convocação, podendo solicitar prorrogação do prazo de apresentação por igual período. O candidato convocado que não desejar a investidura poderá requerer adiamento da mesma, sendo re- classificado como o último colocado de sua categoria, ficando anotada na listagem a data do adiamento e sua nova ordem de classificação. O candidato que, convocado para a investidura, dela desistir expressamente ou não se apresentar dentro do prazo previsto no Edital de Convocação, terá a investidura sem efeito. O mesmo acontecerá àquele que não apresentar a documentação exigida para a investidura, no mesmo prazo.

26.1 - Dos Requisitos para Investidura: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos civil e políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental; As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

26.2 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação os seguintes documentos, bem como cópia autenticada dos mesmos: CPF; RG; título de eleitor, acompanhado com o comprovante da última eleição; carteira de trabalho; pis/pasep ou declaração da não inscrição; certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar; carteira nacional de habilitação na categoria exigida para os cargos que possuem esta exigência; carteira de registro profissional (conselho da classe profissional); certidão de casamento ou nascimento; certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos. Certificado ou histórico de escolaridade ao cargo do qual é exigido. Certidão negativa civil e criminal com autenticação; (internet: site www.tj.ro.gov.br) certidão negativa de débitos com autenticação (TC) (internet: site www.tce.ro.gov.br); 02 fotos 3x4 recentes; declaração de bens (modelo da prefeitura); declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37§ xvi alínea "c" da constituição federal, sob as penas da lei (modelo da prefeitura); atestado de sanidade física e mental para fins admissional, passado pela junta médica credenciado ou oficial (obs.: na unidade mista em Teixeirópolis); comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório). Para Motorista de Veículos Pesados também será exigido comprovação de que participou com aproveitamento de curso específico para transporte de pessoas. Todos os documentos deverão ser entregue no original ou cópia autenticada ou ainda trazer os originais para serem conferidos. As cópias deverão ser feitas em folha de papel inteira somente de um lado.

27 - O Edital deste concurso será publicado nos murais da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia www.diariomunicipal.com.br/arom, em Jornal de grande circulação, bem como no endereço eletrônico www.institutoexatus.com e ainda Minuta do mesmo no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

28 - Todas as dúvidas e os casos omissos decorrentes do presente edital serão dirimidos pelo Instituto Exatus Ltda ME.

29 - Fazem parte do presente edital os seguintes anexos: Anexo I - Quadro de Vagas; Anexo II - Atribuições dos Cargos; Anexo III - Conteúdo das Provas; Anexo IV - Requerimento de Isenção de Taxa de Inscrição;

30 - Maiores informações e dúvidas que surgirem serão dirimidas na sede do Instituto Exatus, a Rua Julio Guerra, 2041, Bairro Dois de Abril, Ji-Paraná, Rondônia, pelo site www.institutoexatus.com ou pelo telefone (69) 3421 7923 somente em horário de expediente de segunda a sexta feira das 8hs às 12hs e das 14hs às 18hs.

Teixeirópolis, Rondônia, 08 de dezembro de 2011. INSTITUTO EXATUS LTDA ME

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PREFEITURA MUNICIPAL

Código / Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas

Vagas de Reserva

1. Agente de Limpeza e Conservação

40

Fundamental incompleto (4ª série)

654,00

0

1

2. Cozinheira

40

Fundamental incompleto (4ª série)

654,00

0

1

3. Merendeira

40

Fundamental incompleto (4ª série)

654,00

0

1

4. Motorista de Veículos Leves

40

Fundamental incompleto (4ª série) e CNH categoria B ou superior

654,00

0

1

5. Motorista de Veículos Pesados

40

Fundamental incompleto (4ª série) e CNH categoria D ou superior e Curso específico de transporte de pessoas

786,00

1

0

6. Operador de Máquinas Pesadas

40

Fundamental incompleto (4ª série) e CNH categoria C ou superior

1.080,00

0

1

7. Trabalhador Braçal

40

Fundamental incompleto (4ª série)

654,00

1

0

8. Vigia

40

Fundamental incompleto (4ª série)

654,00

0

1

9. Inspetor de Alunos

40

Fundamental Completo (8ª série)

654,00

0

1

10. Mecânico

40

Fundamental Completo (8ª série)

900,00

0

1

11. Agente Administrativo

40

Médio e Conhecimentos em informática

654,00

2

0

12. Auxiliar de Consultório Dentário

40

Médio

654,00

1

0

13. Técnico em Enfermagem

40

Médio, Curso técnico em enfermagem e Reg. Profissional

742,00

0

1

14. Técnico em Laboratório

40

Médio, Curso técnico em laboratório e Reg. Profissional

742,00

0

1

15. Desenhista

40

Médio, conhecimento em desenho cadista

742,00

0

1

16. Visitador Sanitário

40

Médio

654,00

0

1

17. Assistente Social

40

Superior em Serviço Social e Reg. Profissional

1.775,00

0

1

18. Enfermeiro

40

Superior em Enfermagem e Reg. Profissional

1.691,00

0

1

19. Farmacêutico

40

Superior em Farmácia e Reg. Profissional

1.691,00

0

1

20. Engenheiro Civil

40

Superior em Engenharia Civil e Reg. Profissional

3.210,00

0

1

21. Professor Matemática

40

Licenciatura em Matemática

1.140,00

0

1

22. Professor Pedagogia

40

Licenciatura em Pedagogia Séries Iniciais

1.140,00

0

1

23. Professor Letras

40

Licenciatura em Letras com habilitação em língua inglesa ou língua espanhola

1.140,00

0

1

24. Analista de Controle Interno

40

Superior em Administração, Contabilidade ou Direito e Registro Profissional

1.775,00

0

1

CÂMARA MUNICIPAL

Código / Cargos

CH

Requisitos e Nível de Escolaridade exigido

Salário Inicial

Vagas Imediatas

Vagas Reserva

25. Técnico em Contabilidade

12

Médio, Curso Técnico em Contabilidade e Reg. Profissional

1.090,00

01

0

26. Assessoria Jurídica - Advogado

12

Superior em Direito e Reg. Profissional

1.500,00

01

0

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO

7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

ANEXO II - ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES Cargos da Prefeitura:

Agente de Limpeza e Conservação: Manter a higiene, possibilitando um ambiente propício de trabalho; Atividades rotineiras envolvendo a execução de trabalhos gerais de serviços de limpeza e conservação das instalações dos órgãos públicos municipais; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas.

Cozinheira: Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Atividades rotineiras envolvendo a execução de cardápios pré-estabelecidos; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão; Executar outras tarefas correlatas.

Merendeira: Manter a higiene, possibilitando o ambiente propício de trabalho; Atividades rotineiras envolvendo a execução de cardápios pré-estabelecidos, sendo hierarquicamente, quando possível, subordinada tecnicamente ao nutricionista; Organizar pedidos de materiais necessários ao funcionamento dos serviços sob sua responsabilidade; Realizar serviços relacionados com cozinha e copa do órgão; Executar outras tarefas correlatas.

Motorista de Veículos Leves: Dirigir veículos leves, para o transporte de pessoas e materiais; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento.

Motorista de Veículos Pesados: Dirigir veículos pesados, para o transporte de pessoas e materiais; realizar viagens para outras localidades, segundo ordens superiores e atendendo as necessidades dos serviços, de acordo com o cronograma estabelecido; Verificar diariamente o estado do veículo, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento.

Operador de Máquinas Pesadas: Operação de máquina pesada e outros serviços assemelhados; Orientar, controlar e realizar serviços de operações de máquinas, manipulando os comandos, fazendo ajustes e regulagens e acoplando implementos para fazer funcionar os sistemas mecanizados; Operar serviços de terraplenagem, drenagem e movimentação de materiais; Verificar, diariamente, o estado das máquinas, vistoriando pneumático, direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador, combustível e outros itens de manutenção, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Executar outras tarefas correlatas;

Trabalhador Braçal: Executar qualquer serviço braçal; Conservação dos equipamentos constantes no órgão lotado; transportar, carregar, descarregar materiais servindo-se das próprias mãos ou utilizando-se de carrinho-de-mão e ferramentas manuais; misturar cimento, areia, água, brita e outros materiais, através de processos manuais ou mecânicos, a fim de obter concreto ou argamassas; efetuar sepultamento; montar andaimes e palanques; Executar serviços de podagens, jardinagem e de conservação de praças, ruas e jardins; executar a demolição de construções e remover os materiais compatíveis com as atribuições do cargo e executar outras atividades correlatas.

Vigia: Executar serviços de guarda e vigilância garantindo a segurança do patrimônio da prefeitura, fiscalizar a entrada e a saída de pessoas e materiais das repartições públicas, inspecionar instalações, tomando providências em casos de anormalidade, verificar no final de cada expediente, se janelas e portas estão fechadas e se luminárias e outros aparelhos estão desligados.

Inspetor de Alunos: Atividades de relativa complexidade, envolvendo a execução de trabalhos na área de assistência aos alunos nas escolas mantendo a disciplina e bom comportamento dos mesmos, desenvolvendo suas ações sob a orientação do diretor escolar. Mecânico: Atividade envolvendo a execução de diversas tarefas de mecânica em geral, na sede e também no campo de serviços; Verificar o estado de conservação dos veículos e máquinas, vistoriando direção, freios, nível de água e óleo, bateria, radiador e outros itens de manutenção, para certificar-se as condições de funcionamento; Zelar pela guarda, conservação, conservação e limpeza do veículo para que seja mantido em condições regulares de funcionamento; Executar outras tarefas correlatas.

Agente Administrativo: Executar trabalhos de escrituração em geral, compreendidos em rotinas pré-estabelecidas; Fazer anotações em ficha e manusear fichários, classificar e organizar expedientes recebidos; obter informações de fontes determinadas e fornecê-las aos interessados, quando autorizado, transcrever textos, elaborando cartas, ofícios, memorandos, telegramas, e-mail, folhas de pagamento, auxiliar na separação, classificação, distribuição, numeração, selagem e expedição de correspondências e executar outras tarefas correlatas;

Auxiliar de Consultório Dentário: Atividades envolvendo a execução de serviços técnicos em higiene bucal; Preparar, esterilizar e desinfeccionar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos; Auxiliar na organização do consultório, auxiliando o Odontólogo, a quem tecnicamente é hierarquicamente subordinado; Executar tarefas correlatas.

Técnico em Enfermagem: Executar atividades necessárias ao bem estar do paciente sob supervisão do enfermeiro, bem como, atuar em serviços de saúde prestado ao indivíduo e à coletividade, em atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde; Atividades de nível médio, envolvendo a assistência complementar a paciente e o desenvolvimento de ações de enfermagem sob supervisão e orientação do enfermeiro.

Técnico em Laboratório Técnicas de coleta; exame de urina. Exame de líquido céfalo-raquidiano; exame de sêmen humano; descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas; fotometria de chama: aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções. Introdução à hematologia. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do funcionamento do laboratório. Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos; ética no laboratório de patologia clínica; controle de qualidade no laboratório de patologia clínica; identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente; conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de patologia clínica; manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório; limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental; outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Desenhista: Elaborar desenhos de projetos, instalações e produtos utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em especificações técnicas; Executar outras atividades correlatas.

Visitador Sanitário: Atividades de natureza repetitiva, de complexidade mediana, envolvendo a execução de tarefas na área de vigilância sanitária, bem como todas as atividades do Programa Federal.

Assistente Social: Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar planos, programas e projetos na área de serviço social nos diferentes setores da área do município (educação, saúde e outros), visando contribuir para a solução de problemas sociais; Orientar indivíduos, grupos e população para análise e solução de problemas sociais, utilizando instrumento técnico adequado às diversas abordagens; Realizar atividades dentro da área de sua formação específica; Emitir laudos de avaliação; Assessorar autoridades superiores em assuntos de sua competência; Executar outras atividades correlatas.

Enfermeiro: Planejar, organizar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, participar da elaboração, análise e avaliação dos programas e projetos de saúde, desenvolver atividades de recursos humanos e educação em saúde, segundo diretrizes que norteiam a política institucional em saúde, fazer prescrição e executar plano de assistência e cuidados de enfermagem; Elaborar e executar investigação epidemiológica; Colaborar na investigação sanitária; Comandar a unidade hospitalar no tocante ao auxílio médico/cirúrgico; Comandar o corpo de auxiliar clinico do hospital, Centro de Saúde, etc.; Executar os programas de vacina; Elaborar e executar a estatística de: vacina, epidemiológica, nascidos vivos e óbitos; realizar atividades hospitalares, visando a proteção e recuperação da saúde individual e coletiva da população municipal; Executar outras atividades correlatas.

Farmacêutico: Atividades de supervisão, planejamento, programação, coordenação, ou execução especializada relacionadas com a área; Controle dos sistemas de aquisição e distribuição de medicamentos; assumir a responsabilidade pela execução de todos os procedimentos praticados, cumprindo-lhe respeitar e fazer respeitar as normas referentes ao exercício profissional; Fazer com que sejam prestados à população os esclarecimentos necessários para a obtenção de resultados fidedignos; Cumprir e fazer cumprir a legislação sanitária aplicável em vigor; Prestar sua colaboração às autoridades sanitária

Engenheiro Civil: Elaborar projetos e especificações, supervisionar, planejar e coordenar a execução das obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço; Desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; Prestar assistência técnica gerencial aos serviços de água e esgoto. Estabelecer normas para a manutenção preventiva de veículos, máquinas e equipamentos. Emitir laudos e pareceres; Fornecer dados estatísticos de sua especialidade; Elaborar orçamentos e estudos sobre a viabilidade econômica e técnica; Executar outras tarefas correlatas.

Professor: Docência na educação infantil, fundamental e médio, incluindo entre outras, as seguintes atribuições: participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis ao atendimento dos fins educacionais da escola e ao processo de ensino-aprendizagem.

Analista de Controle Interno: Analista de Controle Interno analisa a legalidade dos atos dos administradores municipais; acompanha a execução orçamentária financeira; analisa e emite parecer sobre as prestações de contas de adiantamento; analisa e emite parecer sobre editais, minuta de contratos, termos aditivos ao contrato, reconhecimento de dívida; analisa a legalidade e instrução processual das despensas e inexigibilidade das licitações; execução das metas e programas do Governo Municipal e auxilia o Tribunal de Contas do Estado nas informações que, porventura, venha a ser solicitada pelo controle externo, e executar as atividades previstas no art. 74 da Constituição Federal

Cargos da Câmara Municipal

Técnico em Contabilidade: Executar operações contábeis, tais como: correção de escrituração, conciliações, exame de fluxo de caixa e organização de relatório; elaborar plano, programa de natureza contábil, balanças e balancetes contábeis. Tarefas Típicas: Planejar, conduzir plano e programa de análise sobre o funcionamento correto dos controles financeiros e contábeis, transações, normas, rotinas e procedimentos no sentido de salvaguardar os interesses, bens e recursos da Câmara Municipal. Elaborar balancetes, balanços e outras demonstrações contábeis. Efetuar conciliação de contas, detectarem erros para assegurar a correção da operação contábil. Examinar fluxo de caixa durante o exercício considerado, verificando os documentos quanto a correção dos lançamentos. Assessorar os setores da Câmara em assuntos de sua competência. Emitir parecer sobre assunto de sua especialidade. Desempenhar outras atividades específicas da profissão de Técnico em Contabilidade.

Assessoria Jurídica - Advogado: promover a defesa jurídica dos interesses da Câmara Municipal em Juízo e acompanhar o andamento dos processos judiciais nos quais a Câmara Municipal tenha interesse; fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos; prestar, quando solicitado, consultoria ao Presidente no controle interno da legalidade dos atos administrativos a serem por ele praticados; preparar as informações solicitadas por autoridades competentes, relativas a processos judiciais de interesse da Câmara Municipal; examinar decisões judiciais e orientar o Presidente quanto ao seu cumprimento; fixar diretrizes jurídicas a serem seguidas pela Presidência e pelo Presidente; orientar sobre as proposições legislativas; prestar consultoria jurídica ao exercício das funções legislativas exigidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado e pela Lei Orgânica do Município; consultoria sobre os processos administrativos para controle da legalidade dos atos com vistas à preservação dos padrões da moralidade e legitimidade dos atos de gestão; orientar no julgamento dos Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo; orientar a elaboração de Autógrafos de leis, Decretos Legislativos, Portarias, Regulamentos e outros atos administrativos;

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7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

ANEXO III - CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (4ª série): ortografia; acentuação gráfica; separação silábica; sinônimos e antônimos; plural e singular; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; adjetivo e verbo; compreensão e interpretação de textos;

Português para os cargos de Nível Fundamental Completo (8ª série): Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas; Português para os cargos de Nível Médio e Superior: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento;

Matemática para os cargos de Nível Fundamental Incompleto (4ª série): Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área.

Matemática para os cargos de Nível Fundamental Completo (8ª série): Operações com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Resolução de problemas envolvendo números naturais; Noções de divisibilidade: divisor e múltiplo de um número natural, MDC e MMC; Números fracionários e decimais: operações e simplificações; Sistema de Medidas; Medidas de comprimento e área. Números reais; Produtos Notáveis; Fatoração; Potenciação e Radiciação; Equações de 1º e 2º Graus; Frações e números decimais; Problemas; Operações com números naturais; Resolução de problemas; Regra de três simples;

Matemática para os cargos de Nível Médio: Operações com números reais; Sequência, PA, PG, matriz, determinante de matriz, análise combinatória, arranjo, permutação e combinação simples; Equações polinomiais; Matemática financeira: porcentagens e juros simples; Geometria Analítica e espacial; Equações de 2º grau; Sistema de equações, produtos notáveis, fatoração, simplificação; Cálculo de funções de 1º e 2º graus; Regra de três simples e composta;

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, eventos naturais, saúde e esportes.

Específica para Agente Administrativo: Conceitos básicos de operação com arquivos em ambientes Windows; Conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios); Utilização do Windows Explorer: copiar, mover arquivos, criar diretórios; Conhecimentos básicos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, formatação e impressão; internet; Conhecimentos básicos de Excel, Word, Power Point, Bloco de Notas, Internet Explorer; Ambiente na Web, sites de busca, navegadores.

Específica para Técnico em Enfermagem: Ética profissional; Higiene e Profilaxia; Segurança no Trabalho; Relações humanas no trabalho; Farmacologia; Epidemiologia e estatística aplicada à saúde do trabalhador; Doenças ocupacionais; Enfermagem no trabalho; Atendimento de emergência e primeiros socorros; Psicologia aplicada; Enfermagem neuropsiquiátrica; Enfermagem em Saúde pública; Enfermagem cirúrgica; Enfermagem médica; Nutrição e dietética; Microbiologia e parasitologia; Anatomia e fisiologia humanas. Específica para Técnico em Laboratório: Noções básicas de segurança no laboratório: Estocagem de reagentes químicos; Riscos de incêndios em solventes inflamáveis; Misturas explosivas; Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade. Técnicas básicas de laboratório: lavagem e esterilização de vidraria e de outros materiais; preparação de amostras e de materiais; preparo de soluções; análises potenciométricas e espectofotométricas; Filtração. Sistemas de aquecimento e refrigeração: Secagem de substâncias. Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório. Medidas de peso e de volume. Montagens típicas de aparelhos para destilação. Eliminação de resíduos químicos.

Específica para Desenhista: Desenho Técnico: projeção ortogonal, escala. Desenho Arquitetônico: fachada, cortes e implantação, leitura e interpretação. Desenho Geométrico/Desenho de Paisagismo. Cálculo de área e volume. Normas ABNT: NB 10068, NB 10582, NB 13142, NB 8196, NB 6492, NB 10126, ISSO 14001 (SGA) Sistema de Gestão Ambiental. Curva de Nível. Elaboração de carta, representação do terreno a partir do cálculo de coordenadas. Terraplanagem. Desenho técnico civil. Leitura de projeto de arquitetura e compreensão de esboços, métodos e técnicas de desenho, perspectiva. Normas técnicas de desenho.

Específica para o cargo de Assistente Social: o serviço social na América latina. A formação profissional do assistente social na sociedade brasileira. Leis integracionistas e inclusivas. O serviço social com o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei. Política de seguridade social. Construção do sistema descentralizado e participativo de assistência social. Prática profissional x prática social x prática institucional. ética profissional. Gestão social das políticas públicas: elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos sociais. Direitos humanos e cidadania: lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006 (lei maria da penha). Declaração dos direitos humanos. Técnicas e dinâmicas de grupo. Pesquisa em serviço social. Conselhos e conferências. Direito e legislação social

Específica para o cargo de Enfermeiro: legislação de enfermagem, fundamentos da enfermagem. Assistência de enfermagem ao adulto e ao idoso. Administração dos serviços de enfermagem. Enfermagem em infectologia. Doenças crônicas degenerativas. Enfermagem médico cirúrgica. Assistência de enfermagem á criança e ao adolescente. Assistência de enfermagem a mulher. Assistência de enfermagem ao recém-nascido. Enfermagem em psiquiatria. Saúde do trabalhador, atuação do enfermeiro em saúde da família, saúde publica. SUS, lei 8.142.

Específica para o cargo de Farmacêutico: ética profissional, noção de normas de biossegurança vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório, conversões de unidades; abreviaturas e símbolos, fotometria na bioquímica clínica, dosagens bioquímicas e hormonais, microbiologia. Parasitologia, dosagens bioquímicas. imunologia e hematologia. Farmacotécnica, farmacologia - vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, anti-ulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Análise farmacêutica - avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Farmácia hospitalar - estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no ministério da saúde. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo hiv em adultos, principais interações medicamentosas. Soluções tituladas, diluições, normalidade e molaridade.

Específica para o cargo de Engenheiro Civil: Instalações hidráulicas prediais; Instalações sanitárias; Meio Ambiente; Sistema de Tratamento de água potável; Sistema de poços artesianos; Sistema de tratamento de esgotos; Tratamento e incineração de lixo; Sistema de captação e drenagem de águas pluviais; Fiscalização de obras e Serviços de Engenharia; Planejamento de obras e serviços de engenharia; Cronograma físico-financeiro; Orçamento de obras e de Serviços de Engenharia; Fluxograma de pagamentos de faturas. Reajustamento de preços; Controle de prazos; Medições de obras e serviços de engenharia; Código de ética Profissional; Específica para o cargo de Professor Pedagogia: História, Filosofia e Sociologia da Educação. Sociedade, Estado e Educação Escolar; Plano de aula-objetivo; Lei 9.394 de 20/12/96 - LDB; Educação Especial; Avaliação; ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); APM (Associação dos Pais e Mestres); Escola e educação; aprendizagem; tipos de aprendizagem; motivação; tendências pedagógicas; a importância dos objetivos; planejamento; currículo; recursos de ensino; o relacionamento na sala de aula; leitura; escrita; Projeto Político Pedagógico. Gestão democrática escolar e articulação comunitária; Temas transversais. Concepção de desenvolvimento e Aprendizagem. Legislação Educacional: FUNDEB;

Específica para o cargo de Professor Letras: Conceitos básicos da ciência lingüística: o signo, o significado, o significante; sincronia e diacronia; sintagma e paradigma; sistema, norma e uso; variação linguística; modalidades falada e escrita; a noção de erro; funções da linguagem; Compreensão e Interpretação dos diversos tipos de texto escrito; domínio da modalidade escrita e da norma culta da Língua Portuguesa; coesão e coerência; Uso, descrição e análise de estruturas da Língua Portuguesa: fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico; ortografia; pontuação; Noções de história da Língua Portuguesa; Noções de estilística; Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época; Movimentos literários; Literatura Brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo, Romantismo, Realismo; Naturalismo; e Parnasianismo; Simbolismo e Pré-Modernismo; Modernismo e tendências contemporâneas; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira;

Específica para o cargo de Professor Matemática: Conjuntos; Números Naturais e inteiros; MDC e MMC; Números Racionais; Números Reais: representações na reta numérica, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta; Números complexos; Álgebra, Equações Algébricas, matrizes, Sistemas de Equações Lineares, Polinômios; Combinatória e Probabilidades; Geometria Plana; Funções. Limites; Derivadas; Específica para o cargo de Técnico em Contabilidade: Patrimônio Público; Lançamento; Receitas; Despesas; Tributos; Participação do Município em Tributos Estaduais e Federais; Fazendas Públicas; Bens Públicos; Estágios da receita orçamentária; Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações: Lei 8883/94, 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000);

Específica para o cargo de Assessoria Jurídica - Advogado: Direito Administrativo: Princípios do Direito Administrativo, Poderes da Administração Pública, Atos Administrativos, Processo Administrativo, Bens Públicos, Serviços Públicos, Licitação e Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Responsabilidade Civil do Estado, Intervenção do Estado na Propriedade. Direito Tributário: Princípios do Direito Tributário, Competência Tributária, Tributos em espécie, Normas Gerais de Direito Tributário, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Processo Administrativo Tributário, Lei das Execuções Fiscais. Direito Orçamentário: Finanças Públicas, Lei de Responsabilidade Fiscal, Receita Corrente Líquida, Orçamento Público, Receita e Despesa Pública, Dívida Pública, Lei 4320/64. Direto Constitucional: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Defesa do Estado e das Instituições Demográficas, Ordem Econômica e Financeira, Ordem Social. Direito Processual Civil: Teoria Geral, Jurisdição e da ação, partes e procuradores, Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça, atos processuais, formação, suspensão e extinção do processo, processo e procedimento, procedimento ordinário, processo nos Tribunais, Recursos, Processo de Execução, Processos Especiais e Cautelares.

Específica para o cargo de Analista de Controle Interno: conhecimentos de direito administrativo, conhecimentos de administração pública, conhecimentos de direito tributário, conhecimentos de estatística aplicada a administração pública, licitações, recursos humanos na administração pública, orçamento público, conhecimentos de contabilidade pública, contratos e convênios na administração pública, gestão de projetos e plano diretor.

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7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

À Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis e ao Instituto Exatus Ltda ME.

Eu, _____________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade nº. ___________ SSP/___ e do CPF nº. ________________________, devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, com o Número de Identificação Social, NIS ______, venho através deste, requerer isenção da taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura e Câmara Municipal de Teixeirópolis, como hipossuficiente, sendo que me responsabilizo civil e criminalmente pelas informações prestadas, bem como pelos documentos comprobatórios entregues e me comprometo em manter-me informado quanto ao deferimento ou não da isenção da inscrição, estando ciente que caso tenha meu pedido de isenção indeferido terei que efetuar o pagamento dentro do prazo limite de vencimento do boleto.

Teixeirópolis, Rondônia, ____ de _______________________ de 2011.

________________________________________________________
Assinatura do Interessado

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7º CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.° 001/2011

ANEXO V - TABELA DE DOCUMENTOS E PONTOS PARA PROVA DE TÍTULOS

PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Condição para apresentar os títulos: os candidatos aos cargos de nível superior que tiverem títulos e apresentá-los, deverão ainda apresentar cópia autenticada do diploma da graduação, exigida para o cargo, caso este não seja apresentado juntamente com os títulos, os mesmos não serão levados a julgamento. Lembrando que não serão aceitos como titulo declarações de qualquer espécie.

Natureza do Título

Pontos por título

Pontuação máxima

Especialização ou Aperfeiçoamento na área de atuação do cargo, com no mínimo 360 horas, obtido apos a conclusão do curso que confira Título de Especialista Lato Sensu;

1

2

Pós-Graduação na área de atuação do cargo que confira Título de Mestre.

1,5

3

Pós-Graduação na área de atuação do cargo que confira Título de Doutor ou Doutor PhD.

2,5

5

Máximo de pontos que podem ser obtidos nesta prova

10

PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Natureza do Título

Pontos por título

Pontuação máxima

Curso Técnico em nível de Ensino Médio

2,5

5

Diploma de bacharel ou licenciado - Graduação de Nível Superior

5

5

Máximo de pontos que podem ser obtidos nesta prova

10

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura e Câmara de Teixeirópolis - RO 2012