Edital Concurso Prefeitura de Toledo – PR

MUNICÍPIO DE TOLEDO
Estado do Paraná
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2012

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõem o inciso II do artigo 37 e o inciso V do artigo 206 da Constituição Federal, o inciso I do artigo 67 da Lei nº 9.394/96, o inciso V do artigo 103 e o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Toledo, a Lei nº 1.821/99 (Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais) e a Lei nº 1.822/99 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo) e as respectivas alterações, e o Decreto nº 265/2003 e suas alterações, considerando a necessidade de se compatibilizar o quadro de pessoal com as atividades da administração pública e com as diretrizes estabelecidas pela legislação federal e municipal, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas, destinado ao provimento de diversos cargos vagos, que vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro geral de servidores públicos municipais, de acordo com o número de vagas e demais especificações constantes nos Anexos I, II e III deste Edital, que constituem parte integrante do mesmo.

1 - DAS INSCRIÇÕES

1.1 - As inscrições para o Concurso Público nº 02/2012, para provimento dos cargos objeto deste Edital, estarão abertas no período de 15 de junho de 2012 a 12 de julho de 2012, somente através do site oficial do Município de Toledo na Internet, mediante o preenchimento on line de formulário próprio, disponível no site www.toledo.pr.gov.br, e serão validadas somente após o recolhimento da respectiva taxa de inscrição, através do pagamento de boleto bancário que deve ser gerado no ato da inscrição.

1.2 - O valor da taxa de inscrição para cada um dos cargos está especificado no Anexo I deste Edital.

1.3 - As inscrições via Internet serão aceitas até às 24 horas do dia 12 de julho de 2012 (horário de Brasília), devendo o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado até o dia 13/07/2012.

1.4 - O candidato que não tem acesso à Internet, poderá inscrever-se através de acesso gratuito à Internet em computadores disponíveis na Biblioteca Pública Municipal, situada à Avenida Tiradentes, 1165, no Centro Cultural "Oscar Silva", e na Biblioteca Pública do Centro Cultural "Ondy Hélio Niederauer", na Vila Pioneiro, em Toledo, Paraná, nos dias úteis, no horário de funcionamento.

1.5 - Estarão isentos da taxa de inscrição os doadores de medula óssea, conforme prevê a Lei "R" nº 162/2010, desde que comprovem serem doadores, mediante documentação protocolizada no setor de protocolo da Prefeitura deste Municipio até o dia 10/07/2012.

1.6 - As inscrições válidas serão divulgadas no Órgão Oficial Eletrônico do Município e na página "Concursos", ambos disponíveis no site www.toledo.pr.gov.br, com data e local da prova.

1.7 - O Concurso Público reger-se-á pelo Decreto nº 265, de 29 de abril de 2003, que "dispõe sobre o Regulamento Geral de Concursos para o provimento de cargos no serviço público municipal de Toledo", com as alterações procedidas pelos Decretos nºs 276/2003, 34/2005, 371/2006 e 298/2010, e por este Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

2.1 - São condições para a inscrição dos interessados para o Concurso Público de que trata este Edital:

a) preencher o respectivo formulário de inscrição, disponível no site www.toledo.pr.gov.br, e gerar o boleto;

b) comprovar ter efetuado o pagamento da taxa de inscrição no prazo estabelecido no item 1.3 deste Edital.

2.2 - A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, em nenhuma hipótese.

2.3 - Cada candidato poderá inscrever-se para apenas um dos cargos oferecidos.

2.4 - Uma vez efetuada a inscrição para determinado cargo, não será admitida a transferência da inscrição para outro cargo.

2.5 - O candidato que, após o pagamento da inscrição, desejar alterar o cargo para o qual pretende prestar concurso, poderá fazê-lo somente mediante preenchimento de novo formulário de inscrição e pagamento de nova taxa de inscrição, passando a valer, nesse caso, a inscrição referente ao último pagamento, referente à última inscrição.

2.6 - Não haverá inscrição condicional, nem por correspondência.

2.7 - Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o fato publicado para conhecimento dos interessados no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo e na página "Concursos", no site oficial do Município na Internet (www.toledo.pr.gov.br).

2.8 - Para os candidatos com deficiência, ficam reservadas no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas em cargos a serem providos mediante o Concurso Público de que trata este Edital, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que é portador, nos termos dos Decretos Federais nºs 3.298/99 e 5.296/2004 e da Lei Municipal nº 2.048/2010, assim distribuídas:

CARGO

Nº DE VAGAS RESERVADAS

Médico T8-ESF I

Médico T6 I - Clínico Geral

01

01

2.9 - Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, nos termos da legislação citada no item 2.8 deste Edital, nos seguintes cargos: Médico T6 I - Pediatra-Plantonista, Médico T4 I - Pediatra, Médico T4 I - Neuropediatra, Médico T4 I - Neurologista, Médico T4 I - Nefrologista, Médico T4 I - Otorrinolaringologista, Médico T4 I - Oftalmologista, Médico T4 I - Angiologista/vascular, Médico T4 I - Clínico Geral, Farmacêutico-Bioquímico I, em virtude de, aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre as vagas ofertadas, não se atingir o número mínimo que determine a reserva.

2.10 - Após o ato da inscrição via Internet, o candidato com deficiência deverá solicitar reserva de vaga através de requerimento protocolado no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo até às 17h do dia 10 de julho de 2012, endereçado à Secretaria de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público nº 02/2012.

2.11 - O requerimento deverá ser acompanhado de laudo médico original ou cópia autenticada atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, sob pena de o pedido ser indeferido por falta de informações no laudo.

2.12 - Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 180 (cento e oitenta) dias da data da publicação deste Edital.

2.13 - Os laudos médicos deverão ser emitidos por especialista da área de sua deficiência.

2.14 - Os laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.

2.15 - O candidato com deficiência, que necessite de tratamento diferenciado no dia da realização das provas do Concurso Público, deverá requerê-lo no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo até às 17h do dia 10 de julho de 2012, endereçado à Secretaria de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público nº 02/2012, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, CEP 85900-110, Toledo, PR, indicando os recursos necessários para a realização das provas.

2.16 - O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Toledo, PR, até às 17h do dia 10 de julho de 2012, endereçado à Secretaria de Recursos Humanos - Comissão do Concurso Público nº 02/2012, Rua Raimundo Leonardi, 1586, Centro, CEP 85900-110, Toledo, PR.

2.17 - O direito de concorrer à reserva de vagas será definido pela Comissão do Concurso Público, após avaliação da Médica do Trabalho, com a assistência da Equipe Multiprofissional, composta pela Médica do Trabalho e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato, que, após avaliação do Laudo Médico protocolado, deliberará se o candidato com deficiência atende aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 2.048/2010 e nos Decretos Federais nºs 3.298/99 e 5.296/2004.

2.18 - Os candidatos que solicitarem reserva de vagas, cujos laudos apresentados gerarem dúvidas à Comissão, poderão ser convocados para avaliação médica, a fim de fundamentar a decisão da Comissão do Concurso.

2.19 - O candidato inscrito, com deficiência, que não se enquadre nas categorias definidas na legislação acima citada, terá sua inscrição homologada na lista geral de candidatos.

2.20 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com observação da ordem de classificação.

3 - DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE NOS CARGOS

3.1 - São condições para a posse nos cargos, sem prejuízo de outras estabelecidas pela legislação pertinente:

a) ser brasileiro nato, naturalizado ou equiparado, sendo possível o acesso ao estrangeiro, na forma estabelecida na legislação federal pertinente;

b) estar no pleno exercício de seus direitos e deveres civis e políticos;

c) comprovar a habilitação/escolaridade exigida para o respectivo cargo, nos termos do ANEXO I deste Edital, mediante a apresentação da documentação solicitada;

d) ser considerado apto nos exames médicos e laboratoriais a que deverá se submeter, observados os tipos, padrões e parâmetros de resultados aplicáveis de acordo com as peculiaridades e características do cargo;

e) ser considerado apto em avaliação psicológica, a ser aplicada por profissional habilitado;

f) não ficar caracterizado acúmulo de cargos, mediante declaração do candidato;

g) possuir aptidão física e mental, ressalvado o disposto na Lei nº 2.048/2010.

3.1.1 - Será realizada avaliação psicológica, como parte integrante dos exames admissionais, para os aprovados quando de suas convocações, podendo, de acordo com o resultado, o candidato ser declarado apto ou inapto para o cargo.

3.2 - As atribuições e tarefas de cada um dos cargos a serem providos através do Concurso Público nº 02/2012, objeto deste Edital (Anexo II), são as constantes na legislação pertinente e no Plano de Cargos e Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais de Toledo (Lei nº 1.821/1999 e suas alterações e regulamentos).

3.3 - O candidato admitido deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela administração, observando-se as exigências e as atribuições dos respectivos cargos.

3.4 - Nos termos da legislação referida no item 2.8 deste Edital, a administração municipal proporcionará ao candidato com deficiência física, nomeado e empossado em cargo público, a realização de curso de formação e a adaptação do estágio probatório, conforme a sua deficiência.

4 - DO CONCURSO

4.1 - O Concurso Público de que trata este Edital constituir-se-á de prova escrita, de acordo com as especificidades dos cargos.

4.1.1 - A prova escrita, para todos os candidatos, com duração máxima de 4 (quatro) horas, está assim definida:

a) para o cargo de Farmacêutico-Bioquimico I, as provas escritas serão compostas por 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, envolvendo conhecimentos gerais e/ou específicos em cada área de atuação pleiteada, considerando a complexidade das atribuições inerentes ao cargo e a habilitação exigida para a posse no mesmo, contendo cinco alternativas (do tipo a, b, c, d e e), sendo somente uma correta;

b) As questões a que se refere a alínea anterior serão estabelecidas da seguinte forma: 5 (cinco) questões de língua portuguesa, 5 (cinco) questões de matemática, 5 (cinco) questões de conhecimentos gerais, 5 (cinco) questões de conhecimentos de informática e 20 questões de conhecimentos específicos, tendo peso de 0,25 ( vinte e cinco centésimos) para cada questão correta, totalizando 10,0 (dez) pontos;

c) para os cargos de Médico T8-ESF I, Médico T6 I - Clínico Geral/Plantonista Médico T6 I - Pediatra/Plantonista, Médico T4 I - Pediatra, Médico T4 I - Neuropediatra, Médico T4 I - Neurologista, Médico T4 I - Nefrologista, Médico T4 I - Otorrinolaringologista, Médico T4 I - Oftalmologista, Médico T4 I - Angiologista/vascular, Médico T4 I - Clínico Geral, nas respectivas especialidades, constantes deste Edital, a prova escrita será composta por 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos em cada área de atuação, sendo questões objetivas de múltipla escolha, contendo cinco alternativas (do tipo a, b, c, d e e), sendo somente uma correta, atribuindo-se o valor de 0,5 (cinco décimos) para cada questão correta, totalizando 10,0 (dez) pontos.

4.1.2 - Estará eliminado do concurso o candidato que não obtiver na prova escrita, a nota mínima correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor total da prova, ou seja, a nota 5,0 (cinco).

4.1.3 - Será divulgado, em ordem alfabética, no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo e na página "Concursos", no site oficial do Município na Internet (www.toledo.pr.gov.br), o resultado da prova escrita para cada um dos cargos, compreendendo apenas os candidatos que nela obtiverem nota igual ou superior a 50% da nota total correspondente à prova.

4.1.4 - A data, o horário e o local das provas escritas serão publicados, no prazo de dez dias após o encerramento das inscrições, no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo e na página "Concursos", no site oficial do Município na Internet (www.toledo.pr.gov.br).

5 - DOS RECURSOS

5.1 - Caberá Recurso, devidamente fundamentado, dirigido à Secretária de Recursos Humanos do Município, no prazo de dois dias úteis a contar da publicação:

a) do gabarito, quanto às questões da prova escrita;

b) do resultado da prova escrita.

5.2 - Recebido o recurso, nos casos previstos no item 5.1, a Secretaria de Recursos Humanos somente admitirá aquele cujos fundamentos e razões sejam pertinentes, ouvida a Comissão do Concurso Público nº 02/2012.

5.3 - Admitido o recurso, o julgamento do mesmo caberá à Comissão do Concurso Público nº 02/2012, mediante decisão fundamentada, com o parecer da entidade, órgão ou instituição responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas.

5.4 - Da decisão final da Comissão do Concurso Público nº 02/2012, não caberá novo recurso.

6 - DO RESULTADO FINAL

6.1 - A classificação final dos candidatos, não eliminados na prova escrita, dar-se-á de acordo com a nota obtida na prova escrita, publicando-se-a no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo e na página "Concursos", no site oficial do Município na Internet (www.toledo.pr.gov.br).

6.2 - Em caso de empate na média final, observar-se-ão para o desempate os seguintes critérios, sucessivamente:

I - maior nota na prova de conhecimentos específicos;

II - maior nota na prova de conhecimentos gerais;

III - persistindo o empate, será considerado como melhor classificado o candidato de maior idade.

7 - DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 - O Município de Toledo e a Comissão do Concurso Público nº 02/2012 estão isentos de qualquer responsabilidade por acidentes que resultarem na incapacidade parcial ou total do candidato, originado por imprudência, imperícia ou negligência, durante a realização de qualquer das etapas do Concurso.

7.2 - O valor do vencimento inicial e a jornada de trabalho correspondente a cada cargo constam no ANEXO I do presente Edital.

7.3 - As atribuições pertinentes a cada cargo constam no ANEXO II deste Edital.

7.4 - Os conteúdos programáticos para as provas do Concurso constam no ANEXO III do presente Edital.

7.5 - Não será permitido o uso de qualquer material bibliográfico, calculadora, telefone celular, notebook ou similar, durante as provas, devendo o candidato portar apenas caneta esferográfica preta ou azul.

7.6 - Não será permitido o ingresso do candidato no local determinado para a realização da prova após o horário preestabelecido e sem a apresentação de um documento oficial de identificação, sendo os retardatários ou ausentes eliminados do Concurso.

7.7 - Para fins deste Edital, considera-se documento oficial de identificação a Carteira de Identidade, a Carteira de Identidade Profissional, a Carteira Nacional de Habilitação, a Carteira de Trabalho e Previdência Social e passaporte.

7.8 - O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação da prova escrita, documento de identificação original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial e cópia de documento de identificação.

7.9 - O candidato impossibilitado fisicamente de comparecer ao local de realização da prova escrita deverá protocolar, na Prefeitura do Município de Toledo, no mínimo

48 (quarenta e oito) horas antes do horário marcado para o início da prova, solicitação endereçada à Comissão do Concurso Público nº 02/2012, com justificativa para a constituição de banca especial, devidamente acompanhada de atestado ou laudo médico que comprove a impossibilidade de locomoção, devendo a prova ser aplicada no mesmo horário da dos demais candidatos.

7.10 - Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao concurso nas dependências do local de aplicação das provas, salvo na hipótese prevista no item 7.11.

7.11 - A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, o qual ficará em local reservado e será responsável pela guarda da criança.

7.12 - Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.

7.13 - Só será permitida a entrada no recinto da prova trinta minutos antes de seu início.

7.14 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento deste Edital e das disposições do Decreto nº 265/2003, com as modificações procedidas pelos Decretos nºs 276/2003, 34/2005, 371/2006 e 298/2010, da legislação mencionada no preâmbulo deste, e na concordância com todas as condições neles estabelecidas.

7.15 - Toda a legislação referida neste Edital está à disposição do candidato na página "Legislação", no site oficial do Município de Toledo na Internet (www.toledo.pr.gov.br).

7.16 - A ordem de classificação final será rigorosamente observada. A aprovação do candidato no Concurso Público, todavia, não lhe garante o direito à nomeação.

7.17 - A classificação de candidatos com deficiência será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos ao respectivo cargo, incluindo os com deficiência, e a segunda somente a destes, para os fins da legislação citada no item 2.8 deste Edital.

7.18 - O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

7.19 - Todas as comunicações e atos relacionados ao Concurso Público objeto deste Edital serão publicados no Órgão Oficial Eletrônico do Município de Toledo, no site oficial do Município de Toledo na Internet (www.toledo.pr.gov.br).

7.20 - Qualquer informação adicional sobre o Concurso Público objeto deste Edital poderá ser obtida mediante consulta à página "Concursos", no site www.toledo.pr.gov.br, ou pelos telefones (45) 3055-8862 e 3055-8834.

7.21 - Os casos omissos ou não previstos neste Edital serão resolvidos pela

Comissão do Concurso Público.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 13 de junho de 2012.

JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO

Publicação: JORNAL DO OESTE, nº 7945, de 14/06/2012, e ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, nº 536, de 14/06/2012

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS E VAGAS, HABILITAÇÃO EXIGIDA, JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO INICIAL

CARGO

FORMAÇÃO/ REQUISITOS

C. H. SEMANAL

VENCIM. INICIAL

VAGAS

INSC R$

Médico T8-ESF I

Ensino Superior completo em Medicina, com especialização na área de atuação + C.R.M. ativo

40 h

12.822,96

07

80,00

Médico T6 I - Pediatra - Plantonista

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Pediatria + CRM Ativo na especialidade

30h

9.617,42

02

80,00

Médico T6 I - Clínico Geral - Plantonista

Ensino Superior completo em Medicina + CRM Ativo

30h

9.617,42

05

80,00

Médico T4 I - Pediatra

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Pediatria + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Neuropediatra

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Neuropediatria + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Neurologista

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Neurologia + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Nefrologista

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Nefrologia + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Otorrinolaringologista

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em otorrinolaringologia + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Oftalmologista

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em oftalmologia + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I -

Angiologista/vascular

Ensino Superior completo em Medicina, c/ espec. em Angiologia ou cirurgia vascular + CRM Ativo na especialidade

20h

6.411,61

01

80,00

Médico T4 I - Clínico Geral

Ensino Superior completo em Medicina + CRM Ativo

20h

6.411,61

02

80,00

Farmacêutico-Bioquímico I

Superior completo em Farmácia-Bioquímica e registro no respectivo Conselho de Classe

40h

2.299,36

01

80,00

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES POR CARGO

MÉDICO T4 I

(Jornada: 4 horas diárias e 20 horas semanais)

MÉDICO T6 I

(Jornada: 6 horas diárias e 30 horas semanais)

- Prestar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde, examinar pacientes, solicitar e interpretar exames complementares, prescrever e orientar tratamento, acompanhar a evolução, registrar a consulta em documentos próprios e efetuar encaminhamentos a serviços de maior complexidade, quando necessário;

- Executar atividades médico-sanitárias, realizar atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de pequeno porte, laboratoriais, dentro das especialidades básicas do modelo assistencial, conforme sua área de atuação, desenvolver ações que visem à promoção, prevenção e recuperação da saúde da população;

- Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnostico de saúde da área, analisar dados de morbidade e mortalidade, verificar os serviços e a situação de saúde da comunidade, para o estabelecimento de prioridades nas atividades a serem implantadas;

- Coordenar atividades médicas, acompanhar e avaliar as ações desenvolvidas, participar do estudo de casos, estabelecer planos de trabalho, visando à prestação de assistência integral ao indivíduo;

- Participar na elaboração e/ou adequação de programas, normas e rotinas, visando à sistematização e à melhoria da qualidade das ações de saúde;

- Orientar a equipe de técnicos e assistentes e participar da capacitação e supervisão nas atividades delegadas;

- Realizar plantões no pronto atendimento do Centro Integrado de Saúde Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro, ou em outras unidades públicas de saúde em que tal serviço seja disponibilizado;

- Realizar atendimento médico e ambulatorial em unidades de saúde situadas no interior do Município;

- Participar de programas e eventos de prevenção e promoção da saúde, realizando palestras, orientações e demais atividades e serviços congêneres;

- Desempenhar atividades e serviços em Programas de Saúde da Família.

- Desempenhar outras atividades correlatas

MÉDICO T8 I - ESF

(Jornada: 8 horas diárias e 40 horas semanais)

- realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- realizar consultas clínicas e procedimento nas Unidades de Saúde da Família (USF) e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

- realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, gineco-obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

- encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

- indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

- contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Técnicos em Higiene Dental (THD);

- participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;

- acompanhar a execução dos Protocolos, devendo modificar a rotina médica, desde que existam indicações clínicas e evidências científicas para tanto;

- na eventualidade da revisão dos Protocolos ou da criação de novos Protocolos, os Conselhos Federais de Medicina e Enfermagem e outros Conselhos, quando necessário, deverão participar também da sua elaboração;

- desempenhar outras atividades relacionadas à Estratégia Saúde da Família (ESF) ou programa congênere;

- exercer outras atividades correlatas ao cargo de Médico.

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO I

- Programar, executar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais nas áreas de analises clinicas;

- Realizar testes e analises, investigando amostras, preparando e observando laminas, para isolar e identificar bactérias e outros microorganismos;

- Promover o controle de qualidade dos exames laboratoriais realizados;

- Realizar e ler dosagens bioquímicas no sangue e outros líquidos corporais;

- Executar análises hematológicas, fazendo a contagem especifica dos elementos do sangue para fornecer diagnósticos da composição sanguínea;

- Executar análises sorológicas, verificando as alterações no soro sanguíneo mediante a aplicação de métodos imunológicos;

- Executar provas bioquímicas de sangue, liquor e outros líquidos corporais, fazendo as dosagens específicas para auxilio diagnostico;

- Promover, no âmbito da farmácia, o controle, a dispensação e a guarda de medicamentos, drogas e matérias-primas, fármacos, psicotrópicos e entorpecentes que requerem regime especial de controle;

- Preparar e esterilizar vidros e utensílios de uso em laboratório e farmácias;

- Promover o registro de psicotrópicos requisitados, receitados, fornecidos ou utilizados no aviamento das formulas manipuladas;

- Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para analise laboratorial;

- Revisar a apresentação de mapas e balanços periódicos dos medicamentos utilizados e em estoque, verificando prazos de validade;

- Proceder a ensaios físicos e físico-químicos, necessários ao controle de substancias ou produtos utilizados na área de saúde pública;

- Realizar estudos e pesquisas microbiológicas e imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substancias ou produtos que interessem a saúde publica;

- Colaborar na realização de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e em estudos toxicológicos;

- Examinar e controlar do ponto de vista microbiológico ou imunológico, a esterilidade, pureza, composição ou atividade de qualquer produto de uso parenteral, vacinas, anatoxinas, antitoxinas, antibióticos, fermentos, alimentos, saneantes, produtos de uso cirúrgico, plásticos e quaisquer outros de interesse da saúde publica;

- Participar dos exames de controle de qualidade de drogas e medicamentos, produtos biológicos, químicos, odontológicos e outros que interessem à saúde humana;

- Participar na promoção de atividades de informações de debates e outras ações com a população, profissionais e entidades representantes de classe sobre temas de saúde pública, vigilância sanitária e epidemiológica;

- Desempenhar outras funções correlatas.

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS

NIVEL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Superior - EXCETO para os cargos de Médicos

1. Compreensão e interpretação de textos;

2. Tipologia Textual;

3. Ortografia;

4. Acentuação gráfica;

5. Emprego das classes de palavras;

6. Emprego do sinal indicativo de crase;

7. Sintaxe da oração e do período;

8. Pontuação;

9. Concordância Nominal e Verbal;

10. Regência Nominal e Verbal;

11. Emprego dos pronomes;

12. Significação das Palavras;

13. Redação de correspondências oficiais

MATEMÁTICA

Ensino Superior - EXCETO para os cargos de Médicos

1. Regra de três simples e composta;

2. Juros simples e composto;

3. Equação de 2º grau;

4. Porcentagem;

5. Organização de dados estatísticos, quadros e tabelas;

6. Sistema de amortização;

7. Sistemas de equações

CONHECIMENTOS GERAIS

Ensino Superior

- EXCETO para os cargos de Médicos

1. Questões atuais em economia, política, meio ambiente, ciência e tecnologia do Brasil;

2. Organização política e atualidades do Município de Toledo;

3. Aspectos Geográficos e históricos do Município de Toledo (hidrografia; relevo; população; clima; vegetação; limites geográficos; emancipação e símbolos municipais);

4. Noções de administração e organização pública.

5. Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000;

CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

NIVEL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Superior - EXCETO para os cargos de Médicos

1.Sistema Operacional Windows;

2. Microsoft Office;

3. Word 2003, Excel 2003;

4. conceitos e tecnologias relacionados à Internet e Correio eletrônico.

5. Internet e Outlook.

6. Segurança da Informação

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DE CADA CARGO:

FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

Legislação farmacêutica e ética profissional. Medicamentos controlados e entorpecentes. Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos, normas, rotinas e recursos humanos.

Farmacotécnica: manipulação de formas oficiais e magistrais; preparação farmacêutica: noções básicas de filtração, destilação e esterilização. Conceitos básicos das drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas. Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação: agentes produtores e classificação. Toxicologia: farmacodependência. Noções de farmácia Clínica e Farmacovigilância. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes. Métodos e técnicas de produção, controle de qualidade, análises clínicas (testes e exames hematológicos, sorológicos, bacteriológicos, parasitológicos, citopatológicos e outros). Noções de aparelhagem e técnicas de análises clínicas, análises toxicológicas e análises de medicamentos.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE MÉDICOS, NAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES:

MÉDICO T8-ESF I (Estratégia Saúde da Família)

Ética Médica. Princípios, organização e legislação do SUS. A estratégia do Programa de Saúde da Família no Brasil. Trabalhando com famílias: Ciclo vital, estrutura e dinâmica familiar. Trabalhando em equipe e multidisciplinar. Principais técnicas de dinâmica de grupo. Planejamento em saúde. Organização em trabalho com sistema de informação na Atenção Primária à Saúde. Identificação dos problemas de saúde da comunidade, particularizando grupos mais vulneráveis. Estudos de prevalência e incidência de morbi- mortalidade e de indicadores de saúde na população. Saúde do adulto e do idoso: Estratégia de prevenção das principais doenças crônico - degenerativas do adulto. Programa de imunização do adulto e do idoso. Aconselhamento Nutricional do paciente plurimetabólico. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária. Diagnóstico dos problemas mais freqüentes de saúde ocupacional. Atenção básica em saúde mental. Diagnóstico e condução clínica dos seguintes agravos do adulto e do idoso: Diabete Melito, Hipertensão arterial, Asma e DPOC, Bócio, Hipotireoidismo e Hipertireoidismo, Obesidade, Constipação intestinal, Dor torácica aguda não traumática, Lombalgias, Distúrbios urinários do homem adulto, Hanseníase, Tuberculose, Doenças sexualmente transmissíveis. Saúde do adolescente e da criança: Cuidados do recém nascido normal e condução da puericultura. Imunização da criança e adolescente. Diagnóstico e condução clínica dos seguintes agravos da criança e do adolescente: Diarréia, Infecções respiratórias aguda, Epilepsia. Saúde da mulher: Assistência pré - natal. Fatores de risco na gravidez: diagnóstico e condução. Distúrbios menstruais.* Sangramento uterino anormal, Vulvovaginites, Doenças inflamatórias pélvicas. Planejamento familiar. Prevenção do câncer de colo do útero. Menopausa. Conceitos básicos; regulamentação do atendimento médico, direitos e responsabilidades do médico.

MÉDICO T4 I - PEDIATRA e MÉDICO T6 I - PEDIATRA /PLANTONISTA

Código de ética Médica. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO T4 I - NEUROPEDIATRA

Líquido cefalorraquidiano na infância; Craniostenose; Hidrocefalia congênita; Doenças degenerativas do sistema nervoso central; Encefalopatias crônicas infantis não progressivas; Distúrbios motores de instalação aguda. Neuroviroses. Epilepsias na criança. Causas neuromusculares de hipotonia. Sono normal e distúrbios do sono.Desenvolvimento normal da criança. Aprendizado escolar. Transtornos do déficit de atenção/hiperatividade. Oncologia: diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns da infância. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningites e encefalites. Cefaleias. Autismo. Distúrbios dos movimentos. Malformação cerebral e medular. Paralisia cerebral. Traumatismo craniencefálico. Síndrome de Guillan-Barré. Noções de farmacologia. Código de Ética Médica

MÉDICO I T4 - NEUROLOGISTA

Código de ética Médica.Neuroanatomia; Fisiopatologia do sistema nervoso; Semiologia neurológica; Neuropatologia básica; Genética e sistema nervoso; Cefaléias; Demências e transtornos da atividade nervosa superior; Disgenesias do sistema nervoso; Alterações do estado de consciência; Transtornos do movimento; Transtornos do sono; Doenças vasculares do sistema nervoso; Doenças desmielinizantes; Doenças degenerativas; Doenças do sistema nervoso periférico; Doenças dos músculos e da placa neuromuscular; Doenças infecciosas e parasitárias; Doenças tóxicas e metabólicas; Epilepsias; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Neurologia do trauma; Tumores do sistema nervoso; Urgências em neurologia; Indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados. Cefaléias; Algias crânio- faciais; Comas; Fisiopatologia do sono.Traumatismos crânio-encefálicos. Traumatismos raquimedulares;;Síndrome de hipertensão intracraniana. Tumores intracranianos; Tumores intrarraqueanos; Doenças demielinzantes; Doenças degenerativas do sistema nervoso; Miopatias; Neuropatias periféricas; Infecções do sistema nervoso; Neuroparasitoses mais freqüentes no Brasil; Acidentes vasculares do encéfalo e da medula; Manifestações neurológicas de doenças sistêmicas; Epilepsias. Demências; Fisiopatologia da motricidade; Fisiopatologia da sensibilidade; Síndromes corticais; Síndromes do tronco cerebral; Síndromes medulares;

MÉDICO I T4 - NEFROLOGISTA

Fisiologia e Biologia Molecular em Nefrologia; Patologia Renal; Farmacologia de Drogas e Lesão Renal; Exames Subsidiários em Nefrologia; Doença Renal Policística; Nefrites Intersticiais; Tubulopatias; Vasculites; Rim e Doenças Sistêmicas; Rim e Doenças Infecciosas; Litíase Renal; Infecção do Trato Urinário; Hipertensão Arterial Sistêmica; Doença Renal Crônica/Conservador e Dialítico;Injúria Renal Aguda; Distúrbios Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica; Glomerulonefrites; Métodos Dialíticos. Código de Ética Médica

MÉDICO I T4 - OTORRINOLARINGOLOGISTA

Patologias do anel linfático de waldeyer. Alergia respiratória. Infecções das vias aéreas superiores. Patologia tumoral em otorrinolaringologia. Distúrbios do equilíbrio. Deficiências auditivas. Patologia inflamatória do ouvido. Paralisia Facial. Zumbido. Patologias das glândulas Salivares. Disfonias. Disfagias. Dispnéia. Bioética e ética na Saúde. Código de Ética Médica

MÉDICO I T4 - OFTALMOLOGISTA

Doenças do anexo do globo ocular; Doenças conjuntiva; Doenças da córnea; Doenças da retina; Doenças da úvea; Doenças do nervo óptico; Doenças do Cristalino; Doenças da musculatura extrínseca ocular; Doenças da vias lacrimais; Doenças da oncologia em oftalmologia; Doenças da órbita; Doenças da urgência em oftalmologia; Cirurgia em oftalmologia; Laser em oftalmologia; Epidemiologia ocular; Pesquisa em oftalmologia; Embriologia Ocular. Anatomia da Órbita. Anatomo-Fisiologia do Globo Ocular. Inervação, Vascularização e Musculatura. Conjuntivites. Catarata. Estrabismo. Retinopatias. Transplante de Córnea. Estrutura de um Banco de Olhos; Métodos de Exame Ocular. Exame da Acuidade Visual em adultos e crianças. Exame do reflexo pupilar. Exame de refração objetiva e subjetiva. Sensibilidade de Contraste. Avaliação da Acuidade Visual Potencial. Teste de visão de cores. Exames clínicos de Campo Visual. Campimetria de Confrontação. Campimetria de Goldmann. Campimetria Computadorizada (Humphrey). Exame de Lâmpada de Fenda (Biomicroscopia). Microscopia Especular de Córnea. Ceratometria. Ceratoscopia Computadorizada (Topografia de Córnea). Gonioscopia. Tonometria. Oftalmoscopia. Direta. Indireta. Com Lâmpada de Fenda. Ultra-sonografia. Paquimetria. Biometria Ultrassônica. Tomografia Computadorizada da região orbitária; Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Exame físico dos olhos; Exame funcional dos olhos; Farmacologia; Órbita; Pálpebras; Refração, lentes de contato e visão subnormal; Retina (deslocamento, doenças vasculares, doenças adquiridas e doenças hereditárias); Trauma ocular

MÉDICO I T 4 - ANGIOLOGISTA/VASCULAR

Código de Ética Médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.

MÉDICO T6 I - CLÍNICO GERAL PLANTONISTA e MÉDICO T4 I - CLÍNICO GERAL Ética Médica. Gastroenterocolites agudas infecciosas epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Desidratação na síndrome diarréica, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Hidratação parenteral, composição das soluções eletrolíticas síndromes abdominais agudas na criança; no recém-nascido; no lactente. Epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Traumatismo abdominal epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Obstrução intestinal na criança, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Infecções das vias aéreas superiores; pneumonias e broncopneumonias, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Insuficiência respiratória epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento. Asma brônquica, estado de mal asmático, epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Sistema Único de Saúde (SUS): conceitos básicos; regulamentação do atendimento médico, direitos e responsabilidades do médico.

Concurso relacionado:Concurso Prefeitura de Toledo - PR