Edital Concurso UFOPA - Universidade Federal do Oeste do Pará – PA

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 008, DE 23 DE AGOSTO DE 2012 – UFOPA
Publicado no DOU em 28.08.2012

O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando as atribuições conferidas pela Portaria nº 1.069, de 11 de novembro de 2009, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 440, de 17 de outubro de 2011, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, e nos termos da Resolução nº 11, de 27 de março de 2012, do CONSUN Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargo de professor da carreira do magistério superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, conforme as regras a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 Os concursos públicos serão regidos por este edital, seus anexos e posteriores alterações, caso existam.

1.2 Serão aceitas inscrições para o cargo de professor adjunto de candidatos portadores de diploma de doutor e para o cargo de professor assistente de candidatos portadores de diploma de mestre, conforme o constante do anexo I.

1.3 Os diplomas e/ou certificados dos títulos apresentados deverão satisfazer às seguintes exigências:

a) tenham sido obtidos em instituições de ensino devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC;

b) quando expedidos por instituições de ensino estrangeiras, os diplomas de graduação deverão ser revalidados, e os de pós-graduação, reconhecidos por universidades brasileiras credenciadas pelo MEC;

1.4 Todas as provas de cada concurso serão realizadas em Santarém, nas dependências da Universidade Federal do Oeste do Pará, em local a ser definido em aviso disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br.

1.5 Para acesso dos candidatos ao local de aplicação das provas será exigida a apresentação do cartão de inscrição e do documento original de identidade com foto.

1.6 Os concursos regidos por este edital serão realizados para o preenchimento de 22 (vinte e duas) vagas para a carreira docente, no regime de trabalho de dedicação exclusiva.

1.7 A lotação será efetivada no Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará, em Santarém, podendo o candidato aprovado atuar nos municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná, de acordo com a necessidade e o interesse institucional.

1.8 A distribuição das vagas, o regime de trabalho, o programa das provas e a classe à qual se destinam os concursos encontram-se discriminados no Anexo I, que faz parte integrante deste edital.

2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

2.1 Poderá requerer isenção da taxa de inscrição, em conformidade com o Decreto n.º 6.593, de 2 outubro de 2008, o candidato que estiver inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

2.2 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá realizar sua inscrição, no período de 14 horas do dia 28/08/2012 até às 18 horas do dia 30/08/2012, por meio do formulário específico disponível no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br, observado o horário de Santarém-PA.

2.3 O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá, no ato de sua inscrição, informar o NIS (Número de Identificação Social) atribuído pelo CadÚnico.

2.4 Será desconsiderada a inscrição com isenção de taxa do candidato que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar informações.

2.5 O resultado das isenções deferidas será divulgado a partir do dia 05/09/2012, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br.

2.6 O candidato que pleitear isenção da taxa de inscrição e não obtiver a concessão do benefício, se desejar participar do concurso, deverá efetivar sua inscrição, efetuando o pagamento da taxa, até a data do vencimento de seu boleto bancário.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições aos concursos serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Santarém-PA, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br, no período de 14 horas do dia 28/08/2012 às 23hora e 59 minutos do dia 09/09/2012. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado até o dia 10/09/2012.

3.2 Não serão admitidas inscrições via fax e/ou correio eletrônico, ou fora do prazo determinado.

3.3 O valor da taxa de inscrição para a classe de professor adjunto será de R$ 100,00 (cem reais) e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para a classe de assistente.

3.4 A inscrição do candidato implicará automaticamente o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital.

3.5 Os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br e seguir rigorosamente todas as instruções ali contidas. Nesse endereço, os candidatos encontrarão o edital do concurso e seus anexos, além da inscrição e do boleto bancário em forma de arquivo eletrônico para impressão, devendo a taxa de inscrição ser recolhida junto ao Banco do Brasil S.A. até o primeiro dia útil posterior ao final da inscrição.

3.6 O formulário de inscrição deverá ser preenchido na íntegra e com toda a atenção, de modo que nele constem informações exatas e verídicas, sob pena de cancelamento da inscrição.

3.7 No ato da inscrição o candidato deverá informar o endereço eletrônico acesso ao currículo lattes. Será facultado ao candidato, após pagamento da taxa, encaminhar cópia do currículo lattes e comprovante de pagamento para a Comissão Organizadora do Concurso, pessoalmente ou por meio de procurador legalmente constituído, (apresentar procuração específica), ou enviar via SEDEX, ou serviço similar de entrega rápida, em envelope lacrado, contendo a identificação do candidato, o número do edital e o tema do concurso, ao Protocolo Geral da Universidade Federal do Oeste do Pará, localizado na Rua Vera Paz, s/n, Bairro Salé, CEP: 68035-110, Santarém-PA. O prazo para entregar e postagem estender-se-á até o último dia de pagamento do boleto.

3.8 Somente serão homologadas as inscrições de candidatos cujo currículo esteja em conformidade com o perfil exigido no anexo I do edital.

3.9 As inscrições serão processadas somente após o recolhimento da taxa de inscrição.

3.10 O candidato, após o pagamento da taxa de inscrição, no prazo de 72 (setenta e duas) horas deverá verificar, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br, se sua inscrição foi processada.

3.11 O candidato que verificar, por meio da página da UFOPA, que seu pagamento não foi processado, deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora do Concurso, por meio do endereço eletrônico proplan@ufopa.edu.br, para confirmar o recebimento do pagamento.

3.12 É responsabilidade do próprio candidato verificar e confirmar se seu pagamento foi processado.

3.13 O candidato deverá imprimir o cartão de inscrição no período a ser informado no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br, a partir da homologação de sua inscrição.

3.14 O candidato deverá acompanhar o processo de homologação de sua inscrição através de sua página de acompanhamento.

3.15 A UFOPA disponibilizará em seu endereço eletrônico a relação dos candidatos inscritos em cada tema do concurso.

3.16 A UFOPA se exime de qualquer responsabilidade sobre as inscrições não recebidas por motivo de falha técnica de computador, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

4. DO INGRESSO E REMUNERAÇÃO

4.1 O ingresso na carreira do magistério superior far-se-á no nível inicial da classe de Adjunto, observando-se os requisitos previstos nos parágrafos 12 e 23 do Anexo do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, sendo que os nomeados e empossados exercerão a docência na Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, em seus campi, percebendo salário inicial, conforme tabela a seguir, de:

Quadro 1

Classe nível I

Regime Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

RT*

Total

Adjunto

DE

Doutorado

R$ 3 . 5 5 3 , 4 6

R$ 4.073,56

R$ 7.627,02

Assistente

DE

Mestrado

R$ 3.181,04

R$ 1.656,62

R$ 4.837,66

*Retribuição por Titulação

5. DAS PROVAS

O concurso constará das seguintes fases:

a) Prova escrita com leitura coletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova didática, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica, de caráter classificatório. d) Prova de julgamento de títulos, de caráter classificatório;

5.1 Prova escrita

5.1.1 A prova escrita versará sobre item sorteado dentre os constantes do Anexo I deste edital. Consistirá de dissertação em língua portuguesa, aplicada em horário e local previamente estabelecidos, com início imediatamente após o sorteio e terá duração máxima de 4 (quatro) horas.

5.1.2 A leitura e o julgamento da prova escrita serão realizados dentro de, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas, após a realização da mesma.

5.1.3 A ordem da leitura da prova escrita será feita através de sorteio entre os candidatos;

5.1.4 O não comparecimento do candidato no horário e local estabelecidos para o sorteio do tema e leitura da prova implicará a sua eliminação automática.

5.1.5 Durante a leitura não poderá ocorrer nenhuma correção ou acréscimo no que foi

anteriormente redigido pelos candidatos.

5.1.6 O tema sorteado para a prova escrita estará automaticamente excluído do sorteio da prova didática;

5.1.7 Serão julgados os seguintes itens para a avaliação da prova escrita:

a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão (0 a 2,0) pontos;

b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de ideias, extensão, atualização e profundidade (0 a 6,0) pontos;

c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical (0 a 2,0) pontos.

5.1.8 A nota da prova escrita (E) será obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada um dos membros da Comissão Examinadora.

5.1.9 Será classificado para a fase seguinte do concurso o candidato que obtiver nota na prova escrita (E) igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero).

5.1.10 A prova escrita tem caráter eliminatório e classificatório, com peso 2 (dois) para o cálculo da nota final no concurso.

5.1.11 Após a divulgação do resultado da prova escrita será realizado o sorteio do tema para a prova didática, estando o tema sorteado para a prova escrita automaticamente excluído do sorteio para a prova didática.

5.1.12 O recurso contra a nota da prova escrita deverá ser encaminhado, por escrito, pelo candidato, à Comissão de Concurso, em conformidade com o item 9 deste edital.

5.1.13 A pedido do candidato, poderá ser disponibilizada cópia de sua prova.

5.1.14 Caberá à Comissão Examinadora, a análise do recurso interposto, no prazo máximo de 6 (seis) horas úteis após o recebimento do recurso.

5. 2 Prova didática

5.2.1 A prova didática consistirá de uma aula proferida em apresentação oral e tempo variável de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, sobre um dos itens constantes do programa do concurso, sorteado na presença dos candidatos, com o mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência da realização da mesma. O não comparecimento no horário e local estabelecidos para o sorteio do tema, implicará a eliminação do candidato faltoso.

5.2.2 Na impossibilidade de todos os candidatos realizarem a prova no mesmo dia, um novo sorteio será realizado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência de cada dia de prova.

5.2.3 Ao iniciar a prova didática, o candidato deverá fornecer, a cada um dos integrantes da Comissão Examinadora, o respectivo plano de aula.

5.2.4 O candidato poderá utilizar quaisquer recursos didáticos por ele julgados necessários. No caso de equipamentos, estes deverão ser solicitados à Comissão Examinadora com antecedência mínima de 12 (doze) horas, em relação ao início da prova do candidato, os quais estarão a sua disposição desde que disponíveis na instituição.

5.2.5 Todos os candidatos deverão estar presentes no local e horário determinados para início da prova, não sendo permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.

5.2.6 A ordem de realização da prova didática pelos candidatos será decidida por sorteio. Na ausência de um candidato, a Comissão Examinadora chamará, para prestar a prova didática, o candidato imediatamente seguinte na ordem de realização.

5.2.7 A prova didática será gravada, para efeito legal de registro e avaliação.

5.2.8 Serão julgados os seguintes itens para a avaliação da prova didática:

a) clareza de ideias, atualização e profundidade na abordagem do tema (0 a 5,0) pontos;

b) planejamento e organização (0 a 3,0) pontos;

c) recursos didáticos (0 a 2,0) pontos.

5.2.9 Será facultado à Comissão Examinadora um período de até 15 (quinze) minutos por examinador para arguição do candidato sobre a prova didática, não implicando a quebra de isonomia, se um ou alguns candidatos forem arguidos e outros não.

5.2.10 A nota na prova didática (D) será obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada um dos membros da Comissão Examinadora.

5.2.11 Será classificado para a fase seguinte do concurso o candidato que obtiver nota na prova didática (D) igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero);

5.2.12 A prova didática terá peso 3 (três) para o cálculo da média final no concurso;

5.2.13 A pedido do candidato, a cópia da gravação de sua prova poderá ser-lhe disponibilizada.

5.2.13 O recurso contra a nota da prova didática deverá ser encaminhado pelo candidato por escrito, pelo candidato, à Comissão de Concurso, em conformidade com o item 9 deste edital.

5.2.14 Caberá a comissão do concurso a análise do recurso interposto, no prazo de 6 (seis) horas utéis do recebimento do recurso.

5.3 Prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica

5.3.1 Do conteúdo

O Memorial de Trajetória Acadêmica, com no máximo vinte páginas, deverá ser entregue à Comissão de Concurso logo após a divulgação do resultado da prova didática, e devendo conter as atividades acadêmicas significativas realizadas e as que possam vir a ser desenvolvidas pelo candidato na UFOPA, e deverá evidenciar a capacidade do candidato de refletir sobre a própria formação escolar e acadêmica, bem como suas experiências e expectativas profissionais, e deve manifestar claramente uma proposta de trabalho, no âmbito do modelo acadêmico da UFOPA, para atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo objetivos e metodologia.

5.3.2 Da defesa

5.3.2.1 A defesa do memorial será realizada em apresentação de sessão pública com duração de 30 (trinta) minutos e gravada para efeito legal de registro e avaliação, sendo vedada a participação de outros candidatos inscritos no mesmo tema do concurso. A arguição será de 20 (vinte) minutos para cada examinador e de 20 (vinte) minutos para a resposta a cada examinador. Não havendo desacordo, a arguição poderá ser feita sob a forma de diálogo, observado então o limite de 1 (uma) hora para a Comissão Examinadora.

5.3.2.2 Cada avaliador atribuirá uma nota de 0 (zero) a 10 (dez) à prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica.

5.3.2.3 A nota na prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica (M) será obtida pela média aritmética das notas atribuídas por cada um dos membros da Comissão Examinadora.

5.3.2.4 A prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica, com caráter classificatório, terá peso 2 (dois) para o cálculo da média final no concurso.

5.3.3 Avaliação do Memorial

A Comissão Examinadora considerará os seguintes aspectos na avaliação do memorial e de sua defesa:

a) domínio dos temas e ideias que tenham dado sustentação ao memorial e sua pertinência em relação à área de conhecimento do concurso e à Estrutura Acadêmica da UFOPA - Anexo II (0 a 2,0 pontos);

b) consistência teórica, formativa e prática (0 a 1,0 pontos);

c) extensão e profundidade dos conhecimentos do candidato na área específica do concurso (0 a 2,0 pontos);

d) pertinência, adequação e atualidade das referências bibliográficas (0 a 1,0 ponto);

e) dados da carreira acadêmica do candidato (0 a 1,0 ponto);

f) participação do candidato em programas de ensino, pesquisa e extensão, bem como em atividades de administração acadêmica (0 a 1,0 ponto);

g) participação do candidato em outras atividades, individuais ou em equipe, relacionadas à área de conhecimento em exame (0 a 1,0 ponto);

h) relação da(s) linha(s) de pesquisa do candidato com os problemas amazônicos (0 a 1,0 ponto).

5.4 Prova de julgamento de títulos

5.4.1 O julgamento de títulos será realizado por meio do exame do Currículo Lattes e, quando do seu julgamento e avaliação, a Comissão Examinadora considerará e pontuará, desde que devidamente comprovados, os seguintes grupos de atividades:

a) Grupo I. Formação acadêmica;

b) Grupo II. Produção científica, artística, técnica e cultural;

c) Grupo III. Atividades didáticas;

d) Grupo IV. Atividades técnico-profissionais.

5.4.2 A pontuação dos títulos será feita com base na tabela relacionada no Anexo III.

5.4.3 Para os títulos de formação acadêmica será considerada a maior titulação, pontuada uma única vez.

5.4.4 A prova de títulos, de caráter classificatório, terá peso 3 (três) para o cálculo da média final no concurso.

5.4.5 Os pesos de cada grupo de atividades do Anexo III serão utilizados conforme segue:

a) formação acadêmica, denominado FAC, limitado a 80 (oitenta) pontos, com peso 1 (um);

b) produção científica, artística, técnica e cultural, denominado PC, limitado a 200 (duzentos) pontos, com peso 2 (dois);

c) atividades didáticas, denominado AD, limitado a 250 (duzentos e cinquenta) pontos, com peso 2 (dois);

d) atividades técnico-profissionais, denominado ATP, limitado a 60 (sessenta) pontos, com peso 2 (dois).

5.4.6 Será avaliada a produção científica, artística, técnica e cultural somente dos últimos 5 (cinco) anos.

5.4.7 A nota da prova de títulos (T) corresponde à média aritmética ponderada das notas obtidas nos Grupos de Atividades, conforme a fórmula abaixo:

5.4.8 A média final da prova de títulos (T) será obtida através da média ponderada das notas obtidas nos grupos de atividades indicados no item 5.4.1 e conforme a fórmula abaixo:

T = 3 (1FAC + 2PC + 2 AD + 2 ATP) / 1100 + 7

6. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PROVA DE MEMORIAL E DA PROVA DE TÍTULOS

6.1 O candidato aprovado nas fases eliminatórias do concurso deverá apresentar à Comissão Organizadora do Concurso, após a divulgação do resultado da prova didática, os documentos referentes à prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e à Prova de Títulos, conforme a seguir:

a) Memorial de Trajetória Acadêmica, impresso em três vias;

b) Currículo na Plataforma Lattes, impresso em três vias, sendo que uma das vias deverá ser acompanhada obrigatoriamente a documentação comprobatória (cópia e original) para ser conferidos e autenticados por servidor público no ato da entrega, exceto a comprovação da titulação mínima exigida como requisito essencial para a classe. Sendo facultada a comprovação da titulação mínima para a qual concorre.

7. DA REALIZAÇÃO E RESULTADO DAS PROVAS

7.1 As provas serão realizadas no período de 01/10/2012 a 05/10/2012, conforme cronograma de realização dos concursos, que será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br.

7.2 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada para qualquer uma das provas.

7.3 O resultado de cada etapa eliminatória será afixado no local de aplicação das provas e divulgado, via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufopa.edu.br.

7.4 O resultado final do concurso será divulgado em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da última prova e será homologado pelo Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e divulgado na página http://www.ufopa.edu.br.

8. DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO

8.1 Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) tanto na prova escrita quanto na prova didática.

8.2 Os candidatos serão classificados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

8.3 A Nota Final do concurso (NF) será obtida por meio da média aritmética ponderada das 4 (quatro) avaliações: prova escrita (E), prova didática (D), prova de defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica (M) e prova de títulos (T), conforme a fórmula abaixo:

NF = (2E + 3D + 2M + 3T) / 10

8.4 Em caso de empate na nota final do Concurso (NF) terá prevalência, por ordem, o candidato com:

a) idade igual ou superior a 60 anos, conforme parágrafo único do art. 27, da Lei n° 10.741, de 01 de outubro de 2003;

b) melhor nota na prova didática;

c) melhor nota na prova escrita;

d) melhor nota na prova de defesa de Memorial e Trajetória Acadêmica;

e) melhor nota na prova de títulos.

f) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

9. DO RECURSO

9.1 Serão aceitos recursos após a divulgação das seguintes etapas:

I - da homologação das inscrições, no prazo de 2 (dois) dias úteis consecutivos, a partir da data de sua publicação;

II - do resultado de cada prova eliminatória, no prazo de 6 (horas) úteis, a partir da divulgação do resultado.

III - do resultado final do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data da sua divulgação.

9.2 Os recursos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da UFOPA, no horário das

8 às 12 e das 14 às 17 horas, no Campus Tapajós - UFOPA, localizado na Rua Vera Paz, s/n, CEP 68035-110, Bairro Salé, Santarém-Pará, dirigido ao Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, indicando número do edital e tema do concurso, podendo ser entregue pessoalmente ou por meio de SEDEX.

9.3 Não serão aceitos recursos via fax nem via correio eletrônico.

9.4 Não serão aceitos pedidos de revisão de recursos.

9.5 O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito.

9.6 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato, indicando, com clareza, objetivos, razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado, indicando número do edital e tema do concurso no qual concorre, além das comprovações se houver.

9.7 Os recursos previstos terão efeito suspensivo e a continuidade do certame para o tema se dará após o resultado dos mesmos. Havendo necessidade, será disponibilizado um novo cronograma das fases subsequentes.

9.8 A nomeação somente se efetivará após o julgamento final de cada recurso.

10. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA DO CARGO

10.1 Ter sido aprovado em concurso público, objeto do presente edital.

10.2 Apresentar, por ocasião da posse, os documentos exigidos em lei, e neste edital, além dos referentes ao cargo, tais como o título de doutor, se aprovado na classe de adjunto e título de mestre se aprovado para a classe assistente. O título obtido no exterior deverá estar devidamente revalidado no Brasil.

10.3 Os candidatos aprovados para os cargos cuja carga horária seja de dedicação exclusiva, não poderão acumular cargos, empregos ou funções públicas, ou exercer qualquer atividade pública ou privada, nos termos do art. 15, I, do Decreto nº 94.664/1987, e terão que permanecer vinculados ao regime de dedicação exclusiva pelo período mínimo de três anos, contados a partir da data de início de seu exercício e, a partir daí a critério Administração, ouvida a unidade acadêmica, de acordo com as normas internas.

10.4 A posse ficará condicionada à aprovação em inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico Pericial de instituições e/ou profissionais, em parceria com a UFOPA.

11. ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS PELO DOCENTE

11.1 Classe de adjunto.

11.1.1 Desenvolver atividades curriculares de ensino, pesquisa e extensão, nos cursos de graduação, pós-graduação e extensão e comprometer-se com a defesa e desenvolvimento da estrutura acadêmica da UFOPA.

11.1.2 Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela UFOPA;

11.1.3 Orientar estudantes de iniciação científica (IC), trabalhos de conclusão de curso (TCC) e pós-graduação;

11.1.4 Participar e desenvolver projetos de pesquisa e extensão, no âmbito da unidade ou subunidade;

11.1.5 Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e administrativas da unidade ou subunidade acadêmica.

11.1.6 Produzir material didático de ensino em sua área de atuação.

11.1.7 Desenvolver as atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.

11.1.8 E outras atividades inerentes ao cargo.

11.2 Classe de Assistente

11.2.1 Desenvolver atividades curriculares, acadêmicas nos cursos de graduação e pósgraduação e extensão;

11.2.2 Participar do Programa de Formação Inicial no Serviço Público, ofertado pela UFOPA.

11.2.3 Orientar estudantes de: Iniciação Científica (IC), Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e Pós-Graduação;

11.2.4 Participar e Desenvolver Projetos de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Unidade ou Subunidade;

11.2.5 Integrar-se a todas as atividades acadêmicas e administrativas da Unidade ou Subunidade Acadêmica.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Observado o número de vagas existentes ou que venham a existir, o aproveitamento de cada candidato obedecerá rigorosamente à ordem decrescente de classificação.

12.2 O resultado final do concurso será homologado pelo Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, e a relação dos candidatos será publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a legislação vigente, especialmente o estabelecido no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.

12.3 Os candidatos aprovados no concurso que não tenham obtido classificação para preenchimento das vagas ofertadas no presente edital terão assegurada apenas a expectativa de direito à nomeação, respeitados a ordem de classificação, o prazo legal de validade do concurso e as autorizações de provimento emitidas pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Educação.

12.4 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e noturno, conforme as necessidades institucionais e o interesse público, de acordo como calendário acadêmico da UFOPA.

12.5 O candidato que vier a ser nomeado e empossado será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei nº 8.112/1990 e alterações subsequentes, e ficará sujeito ao estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo serão objeto de avaliação, na forma do art. 20 da Lei 8112/1990 e das normas institucionais.

12.6 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação de sua homologação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Universidade Federal do Oeste do Pará.

12.7 Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovados para um determinado tema poderá ser nomeado para unidade diversa daquela para a qual se inscreveu, respeitada a similaridade do tema, ouvida a unidade demandante e com o aceite do candidato.

12.8 A UFOPA poderá preencher vagas com candidatos aprovados em outras Instituições Federais de Ensino Superior, desde que não haja candidatos aprovados em concursos por esta, realizados e observados o interesse institucional, o interesse do candidato, a afinidade relacionada ao tema do concurso e a previsão em edital.

12.9 A UFOPA poderá, dentro do prazo de validade do concurso, ceder a outra IFES candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público, mediante manifestação de interesse de outra IFES, concordância do candidato e interesse institucional.

12.10 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

12.11 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto o Concurso não for realizado, situações que serão mencionadas em edital a ser publicado no Diário Oficial da União.

12.12 As Comissões Examinadoras serão designadas pelo reitor, através de portarias publicadas na página eletrônica da UFOPA http://www.ufopa.edu.br, em até 2 (dois) dias antes da homologação das inscrições dos candidatos.

12.13 O prazo estabelecido no item 12.12 poderá ser alterado por motivo de força maior ou caso fortuito, quando haja necessidade de alterar a composição da Comissão, dentro dos critérios legais e normativos.

12.14 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Examinadora de cada tema, nomeada com base na legislação pertinente, bem como pela Comissão Organizadora do Concurso.

José Seixas Lourenço

Reitor Pro Tempore da UFOPA

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