Edital Concurso UNITAU - Universidade de Taubaté – SP

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EDITAL Nº PRG-027/2012
CONCURSO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA ADMISSÃO DE DOCENTE EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO DR. ALFREDO JOSÉ BALBI

A Professora Doutora Ana Júlia Urias dos Santos Araújo, Pró-Reitora de Graduação da Universidade de Taubaté, TORNA PÚBLICA a abertura de Concurso Público Simplificado de Provas e Títulos para admissão de docente em caráter temporário, para aulas na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, nos termos dos Artigos 33 a 37 da Lei Complementar nº. 282/2012, sob o regime jurídico estatutário e o regime geral de previdência social, em virtude da necessidade da continuidade do processo didático-pedagógico.

I- Do Campo de Atuação

1. Professor do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nos componentes curriculares:Física, Língua Portuguesa e Literatura, Matemática.

2. Professor da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na área de Eletrônica.

II- Dos Requisitos de Titulação

1. Para o campo de atuação do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio: diploma, devidamente registrado, em Licenciatura Plena, na disciplina específica, acompanhado de histórico escolar.

2. Para o campo de atuação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

a) Licenciado: ser portador de graduação superior em um dos cursos relacionado na alínea "b" e do certificado obtido em cursos regulares de programas especiais, nos termos da Resolução nº. 02, de 26/06/97 do Conselho Nacional de Educação ou de licenciatura plena em disciplinas afins à área do concurso.

b) Graduado: ser portador de graduação superior em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica e Eletrônica ou Engenharia de Telecomunicações para a área de Eletrônica.

c) Graduado em curso superior de cujo currículo conste duração mínima de 160 horas em componentes curriculares afins à área relacionada na alínea "b".

d) Graduado: ser portador de curso técnico de nível superior de curta duração - tecnólogo - nas áreas relacionadas na alínea "b".

III- Das Inscrições

1. Período: 27,28 e 29/08/2012.

2. Horário: das 09h às 11h e das 14h às 16h.

3. Local: Secretaria da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi - Rua dos Operários, 153, Centro - Taubaté/SP.

4. Documentos para a inscrição:

a) Ficha de inscrição devidamente preenchida, sem rasura ou emenda;

b) Cópia de documento de identidade - RG - ou de documento de naturalização e do seu procurador, se for o caso, e o (os) original (ais) para conferência;

c) Cópias dos requisitos de titulação descritos no inciso II deste Edital com os respectivos históricos escolares e os originais para conferência;

d) Cópia do título de eleitor e prova do cumprimento das obrigações eleitorais e os originais para conferência;

e) Cópia da prova de cumprimento das obrigações militares e original para conferência (se homem);

f) Declaração do próprio candidato, constando o nome e a data do nascimento dos filhos menores de 18 anos,

g) Atestado de tempo de serviço docente no campo específico de atuação, conforme inscrição, ou seja:

  • disciplina(s) dos Ensinos Fundamental e Médio;
  • área da Educação Profissional;

h) Cópias dos títulos para a contagem de pontos e os originais para conferência:

  • Diploma de Mestre e/ou Doutor na respectiva disciplina/área do concurso ou na área da Educação.
  • Certificados de Especialização relacionados com a disciplina ou área de inscrição (no caso da Educação Profissional);
  • Certificado de aprovação em concurso público de provas e títulos na disciplina ou área (no caso da Educação Profissional) do concurso;

i) Currículo Vitae atualizado.

6. A inscrição poderá ser efetuada pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído e, neste caso, uma procuração com firma reconhecida para cada inscrição.

7. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia da relação dos temas para a elaboração do projeto que será desenvolvido na prova escrita, documento que passa a integrar o presente Edital.

8. As inscrições deferidas e indeferidas serão afixadas no quadro de avisos da Escola Dr. Alfredo José Balbi, no dia 31.08.2012.

IV - Do Objetivo do Concurso

1. O presente concurso tem por finalidade específica a admissão de professores, em caráter temporário, devidamente aprovados e classificados, para atender às necessidades imediatas e que surgirem durante o ano letivo de 2012, decorrentes de aulas livres, em substituição temporária de docentes por afastamentos e licenças de qualquer natureza.

V - Da Prova

1. O concurso abrangerá uma prova escrita, a avaliação de títulos e contagem de tempo de serviço docente na disciplina/área do campo de atuação.

a) Prova escrita: elaboração de um projeto cujo tema será sorteado no momento da prova, entre os quatro temas que serão fornecidos no ato da inscrição, no valor máximo de 100 pontos;

b) Contagem de títulos e de tempo de serviço docente na disciplina/ área do campo de atuação, conforme consta na tabela referente ao inciso VI-2 deste Edital, no valor máximo de 10 pontos.

2. A prova escrita será realizada no dia 04.09.2012, às 9h30min, com duração máxima de 2 (duas) horas, em uma das salas de aula da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, no endereço citado no inciso III-3.

3. A prova não será aplicada em outra data, local e/ou horário, sendo apenas naqueles previstos neste Edital.

4. O candidato será considerado reprovado no concurso se obtiver nota inferior a cinqüenta pontos na prova escrita.

5. O resultado do concurso será publicado na Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi e divulgado no site da Universidade de Taubaté www.unitau.br/concursos.

VI- Da Avaliação e da Classificação Final

1. A avaliação dos títulos e contagem de tempo de serviço serão feitas pelos professores titulares de cargo e equipe técnico-pedagógica da Escola.

2. Os títulos e a respectiva pontuação constam do quadro abaixo:

Títulos e Tempo de Serviço

Pontuação por título

Nº. máximo de títulos

a) Mestrado

3 pontos

01

b) Doutorado

5 pontos

01

c) Certificado de Especialização (relacionados com a disciplina ou área de inscrição)

1 ponto

02

d) Certificado de Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos (Específico do componente curricular correspondente às classes/aulas a serem atribuídas ou à área, no caso da Educação Profissional)

1 ponto

02

e) Atestado de Tempo de Serviço no Campo de Atuação (Em instituições de ensino públicas e/ou particulares autorizadas nos termos da legislação vigente, computado até 31/10/2011)

0,001 de ponto por dia de efetivo exercício até 1000(mil) dias : 1 ponto

3. Ao candidato que apresentar títulos de Mestre e de Doutor será contado apenas cinco pontos.

4. Para fins do processo de atribuição, a classificação final do docente, no respectivo campo de atuação, disciplina(s) ou área - resultará da soma dos pontos obtidos na prova com os pontos referentes aos títulos e ao tempo de serviço .

VII- Do Critério para o Desempate e da Classificação Final

1. Em caso de empate na pontuação final, o desempate será feito de acordo com o critério que segue, nesta ordem:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, sendo que será dada preferência aos de idade mais elevada;

b) maior titulação acadêmica;

c) maior número de filhos menores de dezoito anos;

d) maior idade.

2. A classificação final será elaborada observando-se tão somente a ordem decrescente da pontuação final dos candidatos, com os desempates já procedidos, quando for o caso, e obedecendo o disposto no inciso II do artigo 9º da Portaria PRG Nº 307/11 que regulamenta a atribuição de classes e aulas na escola para o ano letivo de 2012.

VIII - Da Remuneração

1. O docente admitido em caráter temporário será remunerado a razão de R$ 14,11 (quatorze reais e onze centavos ) a hora/aula, incluído neste valor o adicional de nível universitário de quarenta por cento.

IX- Da Admissão e da Dispensa

1. A admissão do docente em caráter temporário será efetuada para a regência de aulas resultantes de desistências, aposentadoria e afastamentos ou licenças de qualquer natureza.

2. O candidato será submetido a um exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, para avaliar as suas condições de saúde, necessárias ao desempenho da função docente.

3. O docente admitido em caráter temporário será dispensado no término constante na respectiva portaria de admissão e prorrogação, se houver, e antes desse prazo, a pedido do próprio docente ou desde que seu desempenho na função de docente não seja satisfatório.

X - Do Prazo de Validade do Concurso

1. O presente Concurso terá validade para o ano letivo de 2012, após ser homologado pela Pró-reitora de Graduação.

XI - Das Disposições Gerais

1. Para prestar a prova o candidato deverá exibir o seu cartão de inscrição e um documento de identificação oficial, com foto, no original;

2. Será sumariamente excluído do concurso o candidato que cometer qualquer ato de improbidade durante as provas;

3. Para agilizar o seu encaminhamento à sala, o candidato deverá comparecer no local trinta minutos antes do início da prova, não sendo admitida, em hipótese alguma, a entrada atrasada, mesmo que o tema não tenha sido ainda sorteado.

4. Durante a prova, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de calculadora, agenda eletrônica ou similar , telefone celular, "bips", "walkman" ou qualquer material que não seja estritamente necessário para a realização da prova.

5. Será admitido recurso à Comissão Especial do Concurso dentro do prazo de dois dias (quarenta e oito horas) úteis, contados a partir da publicação/divulgação do indeferimento da inscrição e do resultado final.

6. Não haverá revisão de prova.

7. O candidato, antes da sua admissão, será submetido ao Exame Médico Pré- admissional, última etapa do concurso, e de caráter eliminatório, consideradas as suas condições físicas e de saúde, necessárias ao bom desempenho das atividades inerentes à função . A sua convocação, com data, horário e local de comparecimento, será feita utilizando-se o mesmo endereço constante da ficha de inscrição. Por esta razão, qualquer alteração do endereço e/ou telefone deverá ser comunicada, com urgência, à Diretoria de Recursos Humanos de Administração. O não comparecimento ou a desistência formalizada implicará exclusão da classificação.

8. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais.

Taubaté, 17 de agosto de 2012.

Professora Doutora Ana Julia Urias dos Santos Araújo

Pró-reitora de Graduação

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