Edital Concurso UFPE - Universidade Federal de Pernambuco – PE

EDITAL Nº 000, DE 08 DE MARÇO DE 2012

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, autorizado pelo Presidente da República, através do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, torna público a abertura das inscrições para o concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente, indicados nos Anexos I, II e III, regidos pelas Leis nºs 8.112/1990, 9.527/1997, 11.091/2005 e suas alterações e Decreto 6.944/2009, o qual será regido por este Edital.

1. REALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONCURSO

1.1 O Concurso, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em prova de habilidades e conhecimentos aferidos através de provas Escritas/Objetivas e de provas Práticas/O peracionais, estas últimas exclusivamente para os cargos listados no Anexo VI deste Edital.

1.2 Todas as provas obedecerão a conteúdos programáticos, modalidades, etapas, critérios para aprovação, classificação, desempate e cronograma, conforme previstos neste Edital

1.3 Este Edital estará disponível aos interessados, na internet, nos endereços www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br.

1.4 O concurso será executado pela Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST-COPSET) da FADE-Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE.

2. INSCRIÇÕES

As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet no período de 13/03/2012 a 30/03/2012, no endereço eletrônico www.covest.com.br, mediante preenchimento de formulário eletrônico de inscrição no qual deverão ser informados, obrigatoriamente, os números dos documentos de identidade e CPF, e endereço para contato, inclusive, e-mail.

O cadastramento desses dados permitirá a criação de uma senha pessoal e intransferível que dará acesso ao candidato a um ambiente personalizado na internet, no qual poderá consultar seus dados e obter informações referentes à sua participação no processo seletivo. De posse da senha, o candidato poderá completar seus dados cadastrais e, então, formalizar o seu pedido de inscrição, definindo sua preferência para concorrer apenas a um dos cargos/lotação por Turno (Manhã/Tarde) dentre aqueles ofertados no concurso. Não haverá alteração de cargo/lotação após o encerramento das inscrições.

2.1 TAXA DE INSCRIÇÃO/VALOR E PAGAMENTO

2.1.1 A Taxa de inscrição será de R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos pertencentes ao nível de classificação E, e de R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível de classificação D.

2.1.2 A Taxa de Inscrição deverá ser paga exclusivamente no Banco do Brasil, até 02/04/2012, através de Guia de Recolhimento da União (GRU/SIMPLES) disponível no endereço eletrônico www.covest.com.br, a ser impresso após conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição, competindo ao candidato guardar o comprovante de pagamento para a eventualidade de comprovação junto a COVEST/COPSET. Alternativamente, a operação de quitação poderá ser efetuada em caixas eletrônicos do Banco do Brasil, ou pela internet apenas para os correntistas daquela instituição bancária. Só serão aceitas GRU/SIMPLES impressas através do site da Covest (www.covest.com.br).

2.2 ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

2.2.1 A isenção da Taxa de Inscrição será concedida aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com seu pagamento, conforme estabelece o Decreto n° 6.593/2008. Para tanto, o interessado deverá requerer o benefício, no período de 13/03/2012 a 21/03/2012, no endereço eletrônico www.covest.com.br.

2.2.2 Para pleitear à isenção da Taxa de Inscrição o candidato deverá, cumulativamente, atender aos seguintes requisitos:

a) Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e fornecer o Número de Identificação Social-NIS;

b) Pertencer à família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

2.2.3 É exclusiva do candidato a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas à COVEST-COPSET. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.2.4 O requerimento de isenção de taxa de inscrição não implica em formalização da inscrição no concurso, mesmo no caso de deferimento do pedido. O candidato beneficiado pela isenção de Taxa de Inscrição está sujeito ao cumprimento das obrigações contidas neste Edital, inclusive aquela referente à formalização da inscrição no concurso no endereço eletrônico www.covest.com.br.

2.2.5 A divulgação do resultado final do julgamento dos pedidos de isenção de Taxa de Inscrição será realizada, no dia 26/03/2012, com a publicação da relação nominal dos beneficiados no endereço eletrônico www.covest.com.br.

2.3 REGULARIDADE DO CADASTRO E DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO (DOCUM ENTO DE REGULARIDADE DE CADASTRO - DRC)

2.3.1 Recebido o formulário de inscrição e realizada a comprovação do pagamento da taxa de inscrição perante o Banco do Brasil ou verificada a concessão do beneficio da isenção da taxa de inscrição, a COVEST/COPSET disponibilizará no endereço eletrônico www.covest.com.br o Documento de Regularidade de Cadastro - DRC, no qual constarão os dados e informações necessárias para garantir a participação do interessado no concurso, tal como solicitado no Formulário Eletrônico de Inscrição.

2.3.2 O DRC poderá ser visualizado entre 25/04/2012 e 27/04/2012, para consulta, conferência de dados e correções ou alterações cadastrais. O acesso ao DRC se dará mediante a identificação do candidato por meio de seu CPF, senha e outros dados. Nessa oportunidade, o candidato poderá anexar o arquivo digital com sua fotografia recente, no formato JPEG, de tamanho máximo de 50kB.

2.3.3 O candidato que não anexar sua fotografia no período de exibição do DRC deverá providenciar foto (3x4 ou 2x2) para colar no Comunicado de Confirmação de Inscrição - CCI.

2.3.4 Caso o seu DRC não esteja disponível no endereço www.covest.com.br no dia 25/04/2012, o candidato deverá entrar em contato com a COVEST/COPSET pelo telefone (81) 3412.0800 para solicitar providências.

2.3.5 Na constatação de erros ou divergências no DRC, o interessado poderá retificar diretamente os dados e as informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição no site www.covest.com.br até o dia 27/04/2012.

2.3.6 Caso não haja manifestação por parte do candidato quanto à veracidade e exatidão dos dados cadastrais exibidos no DRC até o dia 27/04/2012, o candidato assumirá, de forma exclusiva, a responsabilidade sobre as informações, não havendo possibilidade de qualquer alteração no cadastro após essa data.

2.4 COMUNICADO DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO - CCI

2.4.1 A emissão do Comunicado de Confirmação de Inscrição - CCI representa o deferimento do pedido de inscrição, fornecendo, dentre outros dados, informações sobre o local de realização das provas Escritas/Objetivas e condição de concorrente a vaga reservada para as pessoas com deficiência, se for o caso.

2.4.2 O CCI deverá ser impresso a partir do dia 02/05/2012, sob responsabilidade exclusiva do candidato.

2.4.3 Caso o candidato, no período de exibição do DRC, não tenha transferido o arquivo digital da sua foto, ele deverá, após impressão do CCI, colar uma foto (3x4 ou 2x2).

2.4.4 A apresentação do CCI, assinado e com foto, é condição para ingresso na sala de aplicação das provas.

2.4.5 A inscrição tem caráter condicional, sendo cancelada desde que verificadas falsidades ou inexatidões nas informações prestadas pelo candidato.

3. VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

3.1 Será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas para os cargos constantes nos Anexos I, II e III, observado o disposto no art. 5º § 2º da Lei 8.112/1990, aos portadores de deficiência, desde que tal deficiência não os incompatibilizem para o exercício do cargo (Decreto nº 3.298/1999 e Decreto nº 5296/2004).

3.2 Não será considerado como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção.

3.3 Não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência para os cargos / lotações que ofereçam menos de cinco vagas (artigo 5.º, § 2.º da Lei 8.112/1990).

3.4 Para concorrer às vagas reservadas, a pessoa portadora de deficiência deverá declarar esta condição no ato da inscrição (art. 40 §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999).

3.5 É facultada a pessoa portadora de deficiência atendimento especial para a realização das provas Escritas/Objetivas, desde que o requeira à COVEST/COPSET, em sua sede, até às 17h do dia 30/04/2012 (art. 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/99). Anexado ao requerimento, o candidato deverá apresentar laudo médico recente (máximo de 90 dias), com indicação do tipo de deficiência do qual é portador (CID-10) e com especificação de suas necessidades quanto ao atendimento personalizado.

3.6 A COVEST/COPSET não se responsabilizará por atendimento especial ao candidato que não o requerer na forma e prazo previsto em 3.5.

3.7 Na hipótese de aprovação e classificação de candidato portador de deficiência, este deverá submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica da UFPE, a qual caberá decisão terminativa, para fins de verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo para o qual logrou aprovação.

3.8 O candidato deverá comparecer à perícia Médica munido de laudo médico original recente ou cópia autenticada, emitido nos últimos noventa dias, atestando a espécie, o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e a provável causa da deficiência.

3.9 As vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, ou reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchid as pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação para o respectivo cargo / lotação.

3.10 A publicação do resultado final do concurso será realizada em duas listas, uma com a pontuação de todos os candidatos e outra com a pontuação dos candidatos portadores de deficiência.

3.11 As pessoas portadoras de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo programático, data e local de provas.

4. PROVAS

4.1 As provas Escritas/Objetivas serão realizadas em Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, e as provas Práticas/Operacionais em Recife.

4.2 No CCI serão informados o local, a data e o horário das Provas Escritas/Objetivas. Na ocorrência de alteração nas datas, horários e locais, essa será objeto de prévia comunicação por Edital.

4.3 O candidato não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre o local, data e horário de provas como justificativa de sua ausência.

4.4 Em nenhuma hipótese, o candidato poderá prestar prova fora da data, horário, cidade e lo cal predeterminados pela organização do concurso.

4.5 O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso.

4.6 O ingresso do candidato na sala de aplicação de provas se dará mediante apresentação de documento oficial de identidade. São considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo com foto). Para validação como documento de identidade, o documento deve encontrar-se no prazo de validade.

4.7 Caso o candidato não apresente no dia de realização da prova documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá estar de posse de documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (B.O.).

4.8 Quando a ocorrência policial não registrar o prazo de validade, considerar-se-á válido, para efeitos do presente Edital, quando expedido até 30 (trinta) dias antes da data de realização da Prova .

4.9 Caso a Coordenação de Aplicação julgue necessário, inclusive no caso de apresentação de ocorrência policial (B.O.) dentro do prazo de validade, será realizada identificação especial no candidato, mediante coleta de sua assinatura e impressões digitais, além da possibilidade do devido registro de imagem para segurança do certame.

4.10 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

4.11 Por ocasião da aplicação da prova, o candidato que não apresentar documento de identidade válido (original) ou documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial (conforme itens 4.7 e 4.8.) não poderá realizá- la, sendo automaticamente excluído do concurso.

4.12 É proibida a entrada dos candidatos nos locais de realização das provas com telefone celular, mesmo que desligado, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro transmissor/receptor de mensagens, sob pena de eliminação do candidato no concurso.

4.13 Durante a realização das provas é vedada a consulta ou comunicação entre candidatos, utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro transmissor/receptor de mensagens, equipamentos eletrônicos e similares, sob pena de eliminação do candidato no concurso.

4.14 Os candidatos não terão acesso às salas de provas portando armas. Em caso de candidato policial ou agente de segurança que se apresentar armado, este deverá entregar sua arma ao Chefe de Prédio para guarda temporária em invólucro próprio. É vedado também ao candidato o uso durante a prova de chapéu, boné, touca ou equivalente.

4.15 Não haverá segunda chamada ou repetição das provas.

5. PROVAS ESCRITAS/OBJETIVAS

5.1 Todos os candidatos se submeterão à Prova Escrita/Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, elaborada de acordo com o programa constante do Anexo V, no dia 13/05/2012, em local e horário constantes no CCI.

5.2 Para os cargos de nível de Classificação E, a prova constará de 50 (cinqüenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, dentre as quais apenas uma é a correta, valendo cada questão 2,0 (dois) pontos, conforme tabela a seguir:

CARGOSCOMPOSIÇÃO DA PROVAQUANTIDADE DE QUESTÕES

Administrador

Arquiteto e Urbanista

Assistente Social

Auditor

Bibliotecário - Documentalista

Biólogo

Diretor de Produção

Engenheiro-Área:Telecomunicações

Museólogo

Oceanólogo

Programador Visual

Revisor de Texto

Tecnólogo / Formação: Segurança

PORTUGUÊS10
NOÇÕES DE INFORMÁTICA10

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

30

Fonoaudiólogo

Médico - Área: Anestesista

Médico - Área: Médico do Trabalho

Músico- Área: Pianista Co-repetidor

PORTUGUÊS

10
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS40

5.3 Para os cargos de nível de Classificação D, a prova constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, dentre as quais apenas uma é correta, valendo cada questão 2,5 (dois e meio) pontos, conforme tabela a seguir:

CARGOSCOMPOSIÇÃO DA PROVAQUANTIDADE DE QUESTÕES

Assistente em Administração

Técnico de Laboratório (todas as áreas - EXCETO: Informática)

Técnico em Anatomia e Necropsia

Técnico em Arquivo

Técnico em Contabilidade

Técnico em Prótese Dentária

Técnico em Radiologia

Técnico em Restauração

Técnico em Telecomunicações

PORTUGUÊS10
MATEMÁTICA05
NOÇÕES DE INFORMÁTICA05
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS20

Técnico de Laboratório - Área: Informática

Técnico de Tecnologia da Informação (todas as áreas)

PORTUGUÊS10
MATEMÁTICA05

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

25

5.4 A Prova Escrita/Objetiva terá duração de 03 (três) horas para os cargos de nível de Classificação D e de 04 (quatro) horas para os cargos de nível de Classificação E.

5.5 Após resolver as questões da Prova, o candidato deverá marcar as respostas na Folha de Respostas, que se constitui em documento oficial de correção, servindo o caderno de prova apenas como rascunho e sem nenhum valor.

5.6 São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas. São consideradas marcações incorretas: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

5.7 Ao término do exame o candidato devolverá aos fiscais de sala a Folha de Respostas e o Caderno de Provas.

5.8 O candidato só poderá sair da sala de prova 2 (duas) horas após o seu início.

5.9 Será atribuída à Prova nota de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

5.10 A divulgação dos gabaritos das Provas Escritas/Objetivas será no dia 13/05/2012 através da internet no endereço eletrônico www.covest.com.br.

6. PROVA PRÁTICA/OPERACIONAL

6.1 Prestarão prova Prática/Operacional, de caráter classificatório, além da prova Escrita/Objetiva, apenas os cargos listados no anexo VI deste Edital.

6.2 Serão convocados para a prova Prática/Operacional os candidatos que tiverem obtido nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na prova Escrita/Objetiva e, classificados pela ordem decrescente de notas obtidas na prova Escrita/Objetiva, que se enquadrarem nos quantitativos indicados no anexo VI deste edital.

6.3 Em caso de existirem outros candidatos com igual pontuação ao último dos candidatos convocados, dentro dos quantitativos especificados no item anterior, estes também serão convocados para a prova Prática/Operacio nal.

6.4 Os demais candidatos não convocados para a prova Prática/Operacional estarão automaticamente eliminados do presente concurso.

6.5 Os candidatos selecionados para a Prova Prática/Operacional, conforme item 6.2 e 6.3, serão convocados na data de 21/05/2012, através do site www.covest.com.br. Na convocação constarão local, data e horário das referidas provas.

6.6 Os conteúdos e as condições para a realização das provas Práticas/Operacionais, a indicação dos instrumentos, aparelhos ou das técnicas a serem utilizadas, juntamente com a metodologia empregada na avaliação, serão divulgados com o edital de convocação para essas provas, no sítio www.covest.com.br, na data prevista no cronograma do evento..

6.7 A Prova Prática/Operacional será aplicada apenas na cidade de Recife, nas datas de 03/06/2012 a 10/06/2012.

6.8 Será atribuída a pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos à Prova Prática/Operacional.

6.9 O candidato deverá comparecer ao local designado para a Prova Prática/Operacional, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário fixado no edital de convocação, munido de caneta esferográfica preta e carteira de identidade. Os candidatos não terão acesso aos locais de provas sem os documentos acima mencionados.

6.10 A COVEST-COPSET filmará a realização da Prova Prática/Operacional e poderá utilizar detectores de metais e/ou recolhimento de impressões digitais para controle e identificação dos candidatos.

7. RECURSOS

7.1 Serão admitidos recursos da Prova Escrita/Objetiva, por escrito e devidamente fundamentados, tendo por objeto, exclusivamente, a impugnação de questões por má formulação ou impertinência em relação ao programa da Prova Escrita/Objetiva.

7.2 Os recursos à Prova Escrita/Objetiva deverão ser encaminhados em formulário padrão, disponibilizado pela COVEST/COPSET. Os formulários preenchidos com o recurso deverão ser protocolados, na sede da mesma, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE, nos dias 14/05/2012 e 15/05/2012, no horário das 9h até às 17h.

7.3 Serão admitidos recursos à pontuação da Prova Prática/Operacional, nos dias 18/06/2012 e 19/06/2012, que deverão ser apresentados por escrito, junto à COVEST-COPSET, sito à Rua Amaury de Medeiros, 206 -Derby, Recife-PE, no horário das 9h às 17h.

7.4 Não serão admitidos recursos enviados via fax ou pela internet, bem como os protocolados intempestivamente.

7.5 As decisões dos recursos à Prova Escrita/Objetiva serão divulgadas juntamente com o resultado da prova Escrita/Objetiva, no site da COVEST/COPSET, até o dia 21/05/2012.

7.6 Se do exame dos recursos resultar anulação de questão na prova Escrita/Objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

7.7 As decisões dos recursos à Prova Prática/Operacional serão divulgadas juntamente com o Resultado Final do Concurso, no site da COVEST/COPSET, até dia 28/06/2012.

8. ELIMINAÇÃO

8.1. Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) faltar à prova Escrita/Objetiva, à prova Prática/Operacional, esta última apenas para os cargos listados no Anexo VI deste Edital, ou a elas comparecer após data e o horário especificados no CCI;

b) portar no local de realização das provas telefone celular, mesmo que desligado, ou qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

c) durante a realização das provas, for surpreendido comunicando-se com outro candidato, ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro processo;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala;

e) não devolver, integralmente, o material de prova recebido da COVEST-COPSET;

f) cometer incorreção ou descortesia para com qualquer dos executores, seus auxiliares ou autoridades presentes, durante a realização do concurso;

g) não for convocado para a prova Prática/Operacional conforme previsto nos itens 6.2, 6.3 e 6.4 deste Edital;

h) não obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos na Prova Escrita/Objetiva.

i) será cancelada, a qualquer tempo, a inscrição do candidato que apresentar declaração falsa quando de sua inscrição, a ausência de qualquer dos requisitos deste Edital, restando anulados todos os atos do concurso a eles pertinentes.

9. APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

9.1 Serão aprovados os candidatos não eliminados e classificados, por ordem decrescente de argumento de classificação, dentro dos quantitativos máximos indicados nos anexos I, II e III.

9.2 O argumento de classificação para os cargos listados no Anexo VI deste edital será a média aritmética entre a pontuação obtida na Prova Escrita/Objetiva e a pontuação obtida na Prova Prática/Operacional.

9.3 O argumento de classificação para os demais Cargos será a pontuação obtida na Prova Escrita/Objetiva.

9.4 Ocorrendo empate de pontos, na aprovação, a classificação será definida segundo os se guintes critérios sucessivamente:

a) maior idade;

b) maior número de acertos na parte de Conhecimentos Específicos da Prova Escrita/Objetiva.

9.5 Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o item 9.3, ainda que tenham atingido a nota mínima serão considerados reprovados no concurso, conforme artigo 16 § 1º do Decreto nº 6944/2009.

9.6 O resultado final do concurso será homologado pela UFPE, através da publicação no Diário Oficial da União e divulgado nos endereços eletrônicos www.covest.com.br e www.progepe.ufpe.br, até o dia 28/06/2012.

10. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

10.1 O concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação no Diário Oficial da União da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da UFPE.

11. REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

11.1 São requisitos para investidura no cargo:

a) aprovação no Concurso;

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa no gozo do Estatuto da Igualdade (Decreto nº. 70.436/1972);

c) estar quite com as obrigações eleitorais, e com as obrigações militares (para os do sexo masculino);

d) contar com a idade mínima de 18 (dezoito) anos, completos, na data da posse;

e) contar, na data da posse, com os requisitos para ingresso, constantes nos Anexos I, II e III;

f) estar inscrito em órgão fiscalizador da profissão;

g) não perceber proventos de aposentadoria inacumuláveis com vencimentos (art. 40, § 6.º, da CF/88);

h) não acumular cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles permitidos em lei, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse determinada no § 1º do artigo 13 da Lei nº. 9.527/1997;

i) não ter sofrido penalidade que o impossibilite de exercer cargo público (art. 137, da Lei nº 8.112/1990);

j) apresentar declaração de bens, atualizada na data da posse;

k) submeter-se à avaliação pelo serviço médico da UFPE objetivando a comprovação de aptidão, física e mental, para o exercício do cargo.

11.2 Os documentos comprobatórios dos requisitos listados no item 11.1 serão exigidos dos candidatos quando convocados para posse.

11.3 Os candidatos nomeados que não tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação de sua nomeação no DOU, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, observado o art. 13 da Lei 8.112/1990.

12. ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS

12.1 A descrição sumária das atribuições dos cargos previstos neste Edital constam no Anexo IV.

13. REGIME DE TRABALHO

13.1 Os candidatos empossados nos cargos previstos nos Anexos I, II e III, ficarão sujeitos ao Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus para o qual fez opção quando da inscrição, com exercício nos turnos da manhã, tarde e noite, a critério exclusivo da administração.

13.2 Os candidatos empossados nos cargos de Médico - Área: Anestesista ficarão sujeitos à jornada de 20 horas semanais, nos regime de plantão ou diarista, a critério exclusivo da administração.

13.3 Os candidatos empossados nos cargos de Médico - Área: Médico do Trabalho ficarão sujeitos à jornada de 20 horas semanais, com expediente obrigatório de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Campus de Caruaru, e de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no Campus de Vitória de Santo Antão, de acordo com sua opção quando da inscrição.

13.4 Os candidatos empossados no cargo de Técnico em Radiologia ficarão submetidos à jornada de 24 horas semanais, nos regimes diarista ou plantonista, a critério exclusivo da administração.

13.5 Os candidatos empossados no cargo de Museólogo ficarão sujeitos à jornada de 40 horas semanais, com exercício nos turnos da tarde e da noite.

14. REMUNERAÇÃO

14.1 Cargos de nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão I: vencimento básico de R$ 1.821,94 (um mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos).

14.2 Cargos de nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão I: vencimento básico de R$ 2.989,33 (dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1 O candidato deverá observar, rigorosamente, o Edital e Comunicados e Avisos Oficiais complementares ao presente Edital e a sua inscrição representará integral concordância a tais estipulações.

15.2 A organização do concurso fará divulgar, sempre que necessário, normas complementares ao presente Edital, Comunicados e Avisos Oficiais, no endereço eletrônico da COVEST-COPSET, no Diário Oficial da União e jornal de grande circulação local.

15.3 É de responsabilidade do candidato manter os seus dados atualizados para viabilizar os contatos necessários. Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone para contato) constantes na inscrição, o candidato deverá dirigir-se a COVEST-COPSET, Rua Amaury de Medeiros, 206, Derby, Recife-PE.

15.4 Por razões de segurança do concurso, a COVEST/COPSET poderá filmar, fotografar ou colher impressão digital dos candidatos, quando da realização da prova.

15.5 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a publicação da homologação do concurso no DOU.

15.6 Os casos omissos serão resolvidos pela COVEST-COPSET.

15.7 O expediente da COVEST/COPSET se desenvolve entre 9h até 17h de segunda-feira à sexta-feira.

ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
REITOR

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