Edital Várzea Paulista (SP) - Nível Superior

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
ESTADO DE SÃO PAULO
Edital nº. 106/2011, de 21 de Novembro de 2011
Concurso Público nº. 07/2011

Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública, Jornalista, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor Fiscal Tributário, Bibliotecário, Dentista, Educador Social, Fonoaudiólogo, Instrutor de Prática Desportiva, Agente Cultural, Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Engenharia de Trânsito e Transporte e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista.

A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legis- lação vigente e, em especial o disposto na Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010; e, na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alte- rações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de ju- nho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011; e, ainda, tendo em vista a autorização contida no processo nº 8.199/2011, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos, existentes ou que venham a existir, de Analista de Planejamento e Gestão Pública, Jornalista, Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupa- cional, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor Fiscal Tributário, Bibliotecário, Dentista, Edu- cador Social, Fonoaudiólogo, Instrutor de Prática Desportiva, Agente Cultural, Engenheiro nas especia- lidades de Engenharia Civil e Engenharia de Trânsito e Transporte e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista, de acordo com o disposto na legislação pertinente e neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, conforme distribuição apresentada no Anexo I deste Edital, ou aqueles que venham a vagar ou a ser criados no prazo de validade do presente concurso público.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Fundação BIO-RIO - FBR.

1.3. O Anexo I - Quadro de vagas e Quadro de Remuneração Mínima - apresenta o relacionamento entre cargo/especialidade (código, nome e pré-requisito) e vagas (total de vagas oferecidas, quantidade de vagas oferecidas para candidatos de ampla concorrência e quantidade de vagas oferecidas para pessoas com deficiência), bem como a discriminação da remuneração mínima e a carga horária semanal de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.4. O Anexo II - Descrição das Atividades - relaciona as atividades de cada cargo/especialidade ofertado no concurso público.

1.5. O Anexo III - Quadro de Provas - relaciona o tipo de prova a ser realizada pelos candidatos a cada cargo/especialidade, a disciplina associada a cada prova, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão por disciplina, o total de pontos da disciplina, o mínimo de pontos por disciplina para aprovação.

1.6. O Anexo IV - Conteúdo Programático - relaciona os conteúdos programáticos por cargo/especialidade.

1.7. O Anexo V - Critérios para Avaliação de Títulos - disciplina os pontos a serem atribuídos aos documentos entregues para a Avaliação de Títulos (AT).

1.8. O Anexo VI - Cronograma - relaciona as atividades e as datas previstas para cada etapa do concurso.

1.9. O servidor que vier a ser admitido em virtude deste concurso público submeter-se-á ao regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Várzea Paulista, regido pela Lei Complementar Municipal nº 181, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; e, nº 207, de 24 de junho de 2010 e, incluídos no disposto na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011, que trata da Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista.

1.10. Além da remuneração especificada neste Edital, são benefícios estatutários: cesta básica, auxílio transporte, salário família, adicional por tempo de serviço a cada 3 (três) anos de efetivo exercício e acesso aos convênios com consignação em folha de pagamento.

1.11. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o  horário oficial de Brasília/DF.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido habilitado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, seus Anexos e em suas retificações;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no artigo 13 do Decreto Federal no 70.436/72, de 18 de abril de 1972;

c) ter idade mínima de 18 anos completos, quando da posse;

d) estar em gozo dos direitos políticos;

e) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

f) não registrar antecedentes criminais transitados em julgado, ou no caso destes, ter cumprido integralmente as penas cominadas;

g) não ter sido demitido de cargo ou emprego da administração municipal do Poderes Executivo ou Legislativo do município de Várzea Paulista, em virtude de aplicação de sanção disciplinar determinada por regular processo administrativo disciplinar ou sentença transitada em julgado;

h) ter atendido as condições especiais, prescritas na Lei Complementar Municipal nº 182, de 29 de outubro de 2007, com as alterações previstas nas Leis Complementares Municipais nº 200, de 15 de abril de 2009; nº 207, de 24 de junho de 2010; nº 212, de 15 de dezembro de 2010; e, nº 219, de 24 de outubro de 2011, para os cargos e suas especialidades;

i) possuir o pré-requisito exigido para o cargo/especialidade ao qual concorre, conforme discriminado neste Edital;

j) apresentar outros documentos civis que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista à época da posse em razão da regulamentação municipal;

k) ser considerado APTO no exame de saúde para admissão, na forma da Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007, conforme rotina estabelecida pela administração municipal, devendo o candidato se submeter aos exames psicológicos, clínicos e laboratoriais julgados necessários, que correrão por conta da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1 deste Edital, alíneas "a" a "j", deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia, sendo eliminado do Concurso Público aquele que não os apresentar impreterivelmente na primeira convocação, assim como aquele que for considerado INAPTO no exame de saúde para admissão, conforme o especificado na alínea "k", do subitem 2.1 deste Edital.

3. DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1. Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, ao determinado na Lei Complementar Municipal nº. 181/07, de 29 de outubro de 2007, na legislação municipal e federal, ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso concorre em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade escolhido e às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

3.2.1. A pessoa com deficiência que se candidatar ao presente concurso, se classificada, além de figurar na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência do cargo/especialidade pelo qual optar por concorrer, terá seu nome publicado na lista de classificação das vagas oferecidas às pessoas com deficiência do mesmo cargo/especialidade.

3.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, contados até o último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência e com assinatura e carimbo do médico responsável pelo laudo, na forma do subitem 3.3.1.

3.3.1. Local de entrega do Laudo Médico:

a) O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 16 de Dezembro de 2011 ou poderá ser enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Várzea Paulista (Laudo Médico), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 19 de Dezembro de 2011 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

3.3.2. O fornecimento da cópia simples do CPF e do Laudo Médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. A FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

3.4. O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.5.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações.

3.5. A cópia do CPF e o Laudo Médico (original ou cópia autenticada) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.5.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

3.6. A inobservância do disposto no subitem 3.3 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.7. Somente serão consideradas como pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias constantes do art. 4o do Decreto Federal nº 3.298/99, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/04, de 2 de dezembro de 2004.

3.8. Por ocasião do exame de saúde para admissão, a pessoa com deficiência será convocada para se submeter a uma avaliação a ser realizada pela Junta Médica Municipal, que classificará o candidato na condição de pessoa com deficiência ou não, bem como a compatibilidade da mesma com as atribuições do cargo e da especialidade, considerando o disposto na legislação municipal, em especial os contidos nos estatutos e nas carreiras dos servidores públicos municipais, e ainda, as categorias descritas no Art. 4º, do Decreto Federal nº. 3.298/99, de 20/12/1999, com as alterações do Decreto Federal nº. 5.296/04, de 02/12/2004, que regulamentam a Lei Federal nº. 7.853/89, de 24/10/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência.

3.8.1. A Junta Médica Municipal emitirá parecer conclusivo, observando as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição, a natureza das atribuições para o cargo/ especialidade, a viabilidade das condições de acessibilidade e o ambiente de trabalho, a possibilidade de utilização, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize e a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) apresentada.

3.8.2. As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo/ especialidade a que se candidatar.

3.8.3. A decisão final da Junta Médica Municipal será soberana e definitiva.

3.9. A pessoa que não for considerada deficiente com direito a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência pela Junta Médica Municipal ou que não comparecer no dia, hora e local marcado para realização da avaliação, perderá o direito à vaga reservada às pessoas com deficiência que iria ocupar e permanecerá na relação de candidatos de ampla concorrência classificados no Concurso Público.

3.10. As vagas reservadas às pessoas com deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

3.11. Após a posse e exercício, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

4. DAS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

4.1. O Concurso Público será composto de:

a) Prova Objetiva (PO), de caráter eliminatório e classificatório;

b) Avaliação de Títulos (AT), de caráter classificatório;

c) Prova Discursiva (PD), de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública e Jornalista.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

5.2. Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e, certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3. O valor da taxa de inscrição segue a tabela abaixo:

Cargo/ Especialidade

Taxa de Inscrição

Agente Cultural

Analista de Planejamento e Gestão Pública

Analista de Sistemas

Assistente Social

Auditor Fiscal Tributário

Bibliotecário Educador Social Fonoaudiólogo

Instrutor de Prática Desportiva

Jornalista Nutricionista Pedagogo Psicólogo

R$ 50,00

Dentista

Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Engenharia de

Trânsito e Transporte

Médico - todas as especialidades

Médico Veterinário

Terapeuta Ocupacional.

R$ 60,00

5.3.1. Será admitida a inscrição através da rede mundial de computadores, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, solicitada no período entre 9h00min, do dia 02 de Dezembro de 2011 até às 23h59min do dia 18 de Dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília/DF.

5.3.2. Para os candidatos que não dispuserem de acesso à rede mundial de computadores, a FBR disponibilizará, Posto de Atendimento com acesso à rede mundial de computadores, localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, n° 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, durante os dias úteis, no período de 02 de Dezembro de 2011 ao dia 16 de Dezembro de 2011, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, iniciando dia 02 de Dezembro de 2011, excepcionalmente às 10 horas.

5.3.3. A FBR não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

5.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição obrigatoriamente por intermédio do boleto bancário gerado após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on line.

5.4.1. O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, correspondente bancário ou casa lotérica, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

5.4.2. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado obrigatoriamente até o primeiro dia útil após o término das inscrições.

5.4.2.1. A inscrição, cujo pagamento não tiver o crédito data de até o segundo dia útil após o término das inscrições, não será aceita.

5.4.3. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.4.4. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

5.5. Das disposições gerais sobre a inscrição no Concurso Público:

5.5.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos e, no momento da inscrição, o candidato deverá optar por um cargo/especialidade.

5.5.1.1. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

5.5.2. É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

5.5.3. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros concursos.

5.5.4. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

5.5.5. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FBR do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

5.5.6. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência da Administração Pública.

5.5.7. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição.

5.5.8. O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato.

5.5.9. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá:

a) indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários; e,

b) encaminhar cópia simples do CPF e Laudo Médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado;

5.5.9.1. O Laudo Médico deverá ser entregue diretamente no Posto de Atendimento, localizado à Av. Fernão Dias Paes Leme, nº 284 - Centro - Várzea Paulista/SP, na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, de 2ª à 6ª feira, até o dia 16 de Dezembro de 2011 ou enviado via SEDEX, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concur- so Prefeitura Municipal de Várzea Paulista (Atendimento Especial), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 19 de Dezembro de 2011 (ÚLTIMO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO).

5.5.9.2. O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF, é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

5.5.9.2. O fornecimento do Laudo Médico (original ou cópia autenticada) e da cópia do CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato, a FBR não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

5.5.9.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar declaração dada pelo médico da data prevista para o nascimento até o dia 19 de Dezembro de 2011, para a Central de Atendimento da Fundação BIO-RIO - Concurso Prefeitura Municipal de Várzea Paulista (Aleitamento materno), Av. Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária, Caixa Postal 68.042, CEP 21941.904 - Rio de Janeiro - RJ, e deverá levar, no dia da prova, um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

a) Não haverá compensação de tempo de amamentação ao tempo de prova da candidata.

b) Considerada a obrigação prevista no subitem 5.5.9.3, candidata que estiver com a criança com necessidade de amamentação e não levar acompanhante não poderá realizar as provas.

5.5.9.4. Os documentos solicitados por este Edital valerão somente para este concurso, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.5.9.5. A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas.

5.5.9.6. A solicitação de condições ou recursos especiais será atendida, em qualquer caso, segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.5.10. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/especialidade por ocasião da posse.

6. DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

6.1. As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização das provas objetivas (nome do estabelecimento, endereço e sala), cargo/ especialidade para o qual deseja concorrer à vaga e tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada para pessoas com deficiência), assim como orientações para realização das provas, estarão disponíveis a partir do dia 10 de Janeiro de 2012, na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.2. É obrigação do candidato, conferir na página da FBR na Internet, os seguintes dados: nome, número do documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente, CPF, data de nascimento, sexo, cargo/especialidade e, quando for o caso, a informação de tratar-se de pessoa com deficiência que demande condição especial para a realização das provas e/ou esteja concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência.

6.3. Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada ou constate divergências entre as informações obtidas ou haja inexatidão em relação à sua eventual condição de deficiente físico que tenha optado por concorrer às vagas reservadas ou solicitado condições especiais para realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação BIO-RIO, pela Central de Atendimento (21) 3525-

2480, das 9h00min às 18h00min,  horário oficial de Brasília/DF, nos dias 12 e 13 de Janeiro de 2012, conforme orientações constantes no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

6.4. Em caso de não aceitação da inscrição, por motivo diferente do descrito no subitem 5.5.1, deste Edital, o candidato deverá seguir as orientações fornecidas de modo que a regularização de sua inscrição seja feita até o dia 13 de Janeiro de 2011.

6.5. Os eventuais erros de digitação no nome, número/órgão expedidor ou estado emitente do documento de identidade, CPF, data de nascimento, sexo, ou de outros dados, deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas.

6.6. Os contatos feitos após a data estabelecida no subitem 6.3 deste Edital não serão considerados prevalecendo os dados constantes na consulta a Convocação para Prova Objetiva.

6.7. Não é necessária a apresentação, no dia de realização das provas e avaliações, de nenhum documento que comprove a localização do candidato no estabelecimento de realização de prova, bastando que o mesmo se dirija ao local designado.

6.8. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do concurso público.

6.9. É de responsabilidade do candidato a obtenção de informações referentes à realização das provas.

7. DA PROVA OBJETIVA E PROVA DISCURSIVA

7.1. Da Realização das Provas - As Provas - Objetiva e Discursiva - serão aplicadas conjuntamente, terão duração de 5 (cinco) horas e serão realizadas no dia 22 de Janeiro de 2012 das

15 horas às 20 horas, sendo aplicada na cidade de Várzea Paulista/SP, em locais definidos e divulgados até o dia 11 de Janeiro de 2012.

7.1.1. Em razão do número de inscritos a aplicação das provas poderá ocorrer também no período de 8 horas às 13 horas do dia 22 de janeiro de 2012, ou alternativamente em outro dia e horário a ser divulgado até o dia 11 de Janeiro de 2012.

7.2. A Prova Objetiva (PO), para os candidatos a todos os cargos, será composta de questões do tipo múltipla escolha.

7.3. Cada questão da Prova Objetiva conterá 5 (cinco) opções e somente uma correta.

7.4. A quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e o mínimo de pontos por disciplina para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

7.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

7.5.1.  Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com o Cartão de Respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.6. O candidato não deverá; amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.7. O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

7.8. Ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões faltando uma hora para o término das provas.

7.8.1. A FBR divulgará o gabarito oficial, uma cópia de cada exemplar da prova objetiva, no dia seguinte a aplicação, e a imagem do Cartão de Respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto dos candidatos eliminados na forma do subitem 8.8 deste edital, no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no terceiro dia útil após a realização da prova. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do concurso público.

7.9. Prova Discursiva

7.9.1. A Prova Discursiva (PD) será realizada no mesmo dia e local definido para a Prova Objetiva (PO), na cidade de Várzea Paulista/SP.

7.9.2. A Prova Discursiva constará de 3 (três) questões sobre os Conhecimentos Específicos associados à formação exigida para o cargo.

7.9.3. Será corrigida a Prova Discursiva dos candidatos aos cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública e Jornalista, aprovados e classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 20 (vinte) vezes o número de vagas do cargo, respeitados os empates na última posição.

7.9.4. O candidato que não tiver a Prova Discursiva corrigida, conforme o estabelecido no subitem 7.9.3 deste Edital, será considerado eliminado do Concurso Público.

7.10. Os Conteúdos Programáticos estão disponíveis no Anexo IV deste Edital.

7.11. A quantidade de questões, o valor de cada questão e o mínimo de pontos para aprovação estão descritos no Anexo III deste Edital.

8. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E DA PROVA DISCURSIVA

8.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar a prova objetiva, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul e de  documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva/ Prova Discursiva.

8.1.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.1.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

8.1.2.1. O candidato será submetido à identificação especial caso seu documento oficial de identidade apresente dúvidas quanto à fisionomia ou assinatura.

8.1.3. O candidato que não apresentar documento oficial de identidade não realizará as provas.

8.1.3.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo em 30 dias, sendo o candidato submetido à identificação especial.

8.2. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para a prova objetiva e o não comparecimento, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato.

8.3. É vedado ao candidato prestar as provas fora do local, data e horário pré-determinado pela organização do Concurso Público.

8.4. Não será permitido ao candidato entrar no local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões ou após o horário estabelecido para o seu início.

8.5. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia)) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova. Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser entregues à Coordenação e somente serão devolvidos ao final da prova.

8.5.1. A organizadora não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos e/ou equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.

8.5.2. O descumprimento do descrito no subitem 8.8 deste Edital implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.6. Das Provas

8.6.1. Após assinar a Lista de Presença na sala de prova, o candidato receberá do fiscal o Cartão de Respostas da Prova Objetiva.

8.6.1.1. O candidato deverá conferir as informações contidas neste e assinar seu nome em local apropriado.

8.6.1.2. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, estes devem ser informados ao fiscal de sala.

8.6.1.2.1. Não é permitida a solicitação de alteração do cargo/especialidade para o qual o candidato concorre e/ou o tipo de vaga escolhida (vaga de ampla concorrência ou vaga reservada a pessoas com deficiência), seja qual for o motivo alegado.

8.6.1.3. O candidato deverá transcrever, utilizando  caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul, as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção eletrônica.

a) O preenchimento do Cartão de Respostas da Prova Objetiva será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas na capa de prova.

b) Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato.

8.6.1.4. Será atribuída NOTA ZERO à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada.

8.7. Por motivo de segurança os procedimentos a seguir serão adotados:

a) a organizadora procederá, no ato da aplicação das provas, a coleta da impressão digital de cada candidato;

b) após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de prova ou do local de espera, sem autorização e acompanhamento da fiscalização;

c) somente depois de decorrida uma hora do início das provas, o candidato poderá entregar seu caderno de questões da Prova Objetiva e seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e retirar-se da sala de prova. O candidato que insistir em sair da sala de prova, descumprindo o aqui disposto, deverá assinar o Termo de Ocorrência declarando sua desistência do Concurso Público, que será lavrado pelo Coordenador do local;

d) Ao candidato somente será permitido levar seu caderno de questões faltando uma hora para o término das provas;

e) será terminantemente vedado ao candidato copiar seus assinalamentos feitos no Cartão de Respostas da Prova Objetiva, a imagem do seu Cartão de Respostas será disponibilizada no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, no terceiro dia útil após a realização da prova;

f) ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão de Respostas da Prova Objetiva e, observado disposto no item 7.8, o seu caderno de questões da Prova Objetiva, solicitando a devolução do seu documento de identidade, que se encontra em poder do fiscal de sala, porém sempre visível, desde o momento do seu ingresso na sala; e,

g) os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair juntos do recinto, após a aposição em Ata de suas respectivas assinaturas.

8.8. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) chegar ao local de prova após o horário estabelecido para o fechamento dos portões e conseqüente início da prova objetiva ou realizar a prova em local diferente do designado.

b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada;

c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo (mesmo que desligados ou mesmo sem a fonte de energia)) armas ou aparelhos eletrônicos (mp3 ou mp4, telefone celular, qualquer tipo de relógio com mostrador digital, bip, agenda eletrônica, notebook, palmtop, ipad, receptor, gravador, ipod, fone de ouvido, pen drive, máquina fotográfica, etc.), quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova,  quer seja na sala de prova ou nas dependências do seu local de prova;

e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização, assim como o que proceder de forma a perturbar a ordem e a tranqüilidade necessária à realização da prova;

g) descumprir qualquer das instruções contidas na capa da prova;

h) não realizar a prova, ausentar-se da sala de prova ou do local de espera sem justificativa ou sem autorização, após ter assinado a Lista de Presença, portando ou não o Cartão de Respostas da Prova Objetiva;

i) não devolver o Cartão de Respostas da Prova Objetiva;

j) deixar de assinar o Cartão de Respostas da Prova Objetiva e/ou a Lista de Presença;

k) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos;

l) quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato se utilizado de processos ilícitos.

9. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1. Os candidatos deverão entregar cópia dos documentos a serem considerados para a Avaliação de Títulos (AT) no mesmo dia e local de realização da Prova Objetiva, até 1h após o encerramento da prova.

9.1.1. O candidato que não apresentar as cópias dos documentos para a Avaliação de Títulos (AT), no prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital, receberá nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

9.1.2. As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no subitem 9.1 deste Edital não serão analisadas.

9.1.3. Não serão pontuadas as cópias dos documentos relacionados aos pré-requisitos.

9.2. A Avaliação de Títulos será realizada para os candidatos aprovados na Prova Objetiva, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 20 (vinte) vezes o número de vagas do cargo, considerando-se os empates na última posição. Os candidatos que não forem selecionados para a Avaliação de Títulos serão considerados eliminados do concurso público.

9.3. As cópias dos documentos entregues não precisarão estar autenticadas em cartório. As cópias dos documentos entregues não serão devolvidas.

9.4. A Avaliação de Títulos será feita de acordo com os critérios estabelecidos neste item e no Anexo V deste Edital.

9.5. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado, será aceito o diploma ou certificado/declaração (este último acompanhado obrigatoriamente de histórico escolar que permita identificar o número de créditos obtidos, as disciplinas cursadas e a indicação do resultado do julgamento da dissertação ou tese) de conclusão do curso.

9.6. Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação Lato Sensu, será aceito o certificado de conclusão do curso, nos moldes do art. 7º da resolução CNE/CES no 1/07, de 8 de junho de 2007.

9.6.1. Caso o certificado não contenha as informações definidas pela resolução citada no subitem anterior, será aceita uma declaração da instituição informando que o curso atende as exigências da referida resolução, anexando a esta, obrigatoriamente, o histórico escolar que permita identificar a quantidade total de horas do curso, as disciplinas cursadas e a indicação da aprovação ou não no curso, contendo inclusive o resultado do trabalho final ou monografia.

9.6.2. Não será considerado como curso de pós-graduação Lato Sensu o curso de pós-graduação Stricto Sensu em nível de mestrado ou doutorado cujas disciplinas estejam concluídas e o candidato ainda não tenha realizado a dissertação ou tese, ou obtido o resultado do julgamento das mesmas.

9.7. Todos os documentos deverão ser oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC ou devem ser registrados pelo MEC, conforme o caso.

9.8. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados quando atendida a legislação nacional aplicável.

9.9. Somente serão aceitas certificados/declarações das instituições referidas nos subitens anteriores nas quais seja possível efetuar a identificação das mesmas e constem de todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

9.10. O mesmo diploma ou certificado/declaração será considerado uma única vez.

9.11. A comprovação de tempo de serviço será feita por meio da apresentação de:

a) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número e série, e folha de contrato de trabalho) acompanhada obrigatoriamente de declaração do empregador onde conste claramente a identificação do serviço realizado, o período inicial e o final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

b) cópia de certidão ou declaração, no caso de órgão público, informando claramente o serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

c) cópia do contrato de prestação de serviços ou contrato social (demonstrando claramente o período inicial e final de validade no caso destes dois últimos) ou recibo de pagamento de autônomo - RPA (cópia do RPA referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço) acompanhado obrigatoriamente de declaração do contratante ou responsável legal, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos;

d) cópia do contra cheque referente ao mês de início de realização do serviço e ao mês de término de realização do serviço acompanhada obrigatoriamente de declaração da cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento da mão de obra, onde consta claramente o local onde os serviços foram prestados, a identificação do serviço realizado, o período inicial e final (de tanto até tanto ou de tanto até a data atual, quando for o caso) do mesmo e descrição das atividades executadas, além de cópia do diploma de conclusão do curso de graduação e cópia dos documentos relacionados como pré-requisitos.

9.12. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital, opções "a", "b" e "d", deverão ser emitidos pelo setor de pessoal ou recursos humanos ou por outro setor da empresa, devendo estar devidamente datados e assinados, sendo obrigatória a identificação do cargo/especialidade e da pessoa responsável pela assinatura.

9.13. Os documentos relacionados no subitem 9.11 deste Edital que fazem menção a períodos deverão permitir identificar claramente o período inicial e final da realização do serviço, não sendo assumido implicitamente que o período final seja a data atual.

9.14. Serão desconsiderados os documentos relacionados nos subitens 9.11, 9.12 e 9.13 que não contenham todas as informações relacionadas e/ou não permitam uma análise precisa e clara da experiência profissional do candidato.

9.15. Só será considerada a experiência profissional adquirida pelo candidato após a conclusão da resi- dência médica na especialidade ou obtenção do título de especialista ou obtenção do certificado da área de atuação, exigidos como pré-requisito, para o cargo de Médico, ou após a conclusão do curso de gradua- ção exigido como pré-requisito, para os demais cargos.

9.15.1. Para verificação do disposto no item 9.15 o candidato deverá juntar cópia do respectivo pré- requisito.

9.16. Não será aceito como experiência profissional o tempo de estágio, de bolsa de estudo ou de monitoria.

9.17. Cada título será considerado uma única vez.

9.18. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

10. DOS RECURSOS

10.1. Os recursos deverão ser feitos em aplicativo específico disponível no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

10.2. No caso da Prova Objetiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, rela- tivamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

10.2.1. Após o julgamento dos recursos interpostos a banca examinadora poderá efetuar alterações no gabarito preliminar ou anular questões.

10.2.2. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos.

10.3. O candidato deverá preencher 1 (um) formulário para Recurso para cada questão recorrida, no ca- so da Prova Objetiva.

10.4. No caso do resultado da Prova Discursiva, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico.

10.4.1. Será disponibilizada imagem do Caderno de Respostas da Prova Discursiva de cada candidato para verificar suas respostas e melhor embasar seu recurso.

10.5. No caso do resultado preliminar da Avaliação de Títulos, será assegurado aos candidatos o direito a recursos contra a pontuação recebida. Admitir-se-á um único recurso, para cada candidato.

10.5.1. Não será permitido ao candidato anexar cópia de documentos quando da interposição de recurso contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos.

10.6. Não será analisado o pedido de recurso fora do prazo, fora de contexto e de forma diferente da es- tipulada neste Edital.

10.7. O candidato poderá efetuar a solicitação de qualquer pedido de recurso (para qualquer fase do concurso) no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br, a partir das 09h00min até as 23h59min, no período definido no cronograma.

10.8. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso apresentado fora do prazo e da forma estipula- dos neste Edital.

10.9. O resultado dos recursos, assim como as alterações de gabaritos das Provas Objetivas, as altera- ções de notas das Provas Discursivas, e as alterações do resultado preliminar que vierem a ocorrer após julgamento dos recursos, estarão à disposição dos candidatos no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

10.9.1. A nota obtida por intermédio do julgamento do recurso impetrado contra o resultado preliminar da Avaliação de Títulos poderá permanecer inalterada, sofrer acréscimo ou até mesmo ser diminuída, em rela- ção à nota divulgada preliminarmente.

10.10. A decisão final da Banca Examinadora será soberana e irrecorrível, não existindo desta forma re- curso contra resultado de recurso.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do candidato será calculada, considerando-se que NF é a nota final, NO é a nota da Prova Objetiva, ND é a nota da Prova Objetiva, AT é a nota da Avaliação de Títulos, da seguinte forma:

a) Para os candidatos aos Cargos de Médico Veterinário, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auditor Fiscal Tributário, Bibliotecário, Dentista, Educador Social, Fonoaudiólogo, Instrutor de Prática Desportiva, Agente Cultural, Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Engenharia de Trânsito e Transporte e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista.

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + NT [Nota da Avaliação de Títulos]

b) Para os candidatos aos Cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública e Jornalista.

NF [Nota Final] = NO [Nota da Prova Objetiva] + ND [Nota da Prova Discursiva] + NT [Nota da Avaliação de Títulos]

11.2. Os candidatos considerados aprovados, segundo os critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital, serão ordenados e classificados segundo a ordem decrescente da nota final.

11.3. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Auditor Fiscal Tributário, Analista de Sistemas, Bibliotecário, Agente Cultural, Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Engenharia de Trânsito e Transporte, Instrutor de Prática Desportiva e Pedagogo, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

2º) maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico;

3o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

4o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5o) maior idade.

11.4. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação na situação, para os cargos de Auditor Fiscal Tributário, Analista de Sistemas, Bibliotecário, Agente Cultural, Engenheiro nas especialidades de Engenharia Civil e Engenharia de Trânsito e Transporte, Instrutor de Prática Desportiva e Pedagogo, em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

3o) maior pontuação nas questões de Raciocínio Lógico;

4o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11.5. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Educador Social, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

2º) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Assistência Social;

3o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

4o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5o) maior idade.

11.6. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Psicólogo, Assistente Social e Educador Social, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

3o) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Assistência Social;

4o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11.7. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Médico Veterinário, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Dentista, Fonoaudiólogo e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

2º) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Saúde;

3o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

4o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

5o) maior idade.

11.8. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Médico Veterinário, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Dentista, Fonoaudiólogo e, Médico nas especialidades de: Acupunturista, Cardiologista, Clínico Geral, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Neuropediatra, Neurologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Psiquiatra Infantil, Reumatologista, Saúde da Família, Saúde Ocupacional, Ultrassonografista e Urologista, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

3o) maior pontuação nas questões de Sistema Único de Saúde;

4o) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5o) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6o) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

11.9. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública e Jornalista, na situação em que nenhum dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desempate se fará da seguinte forma:

1º) maior pontuação na Prova Discursiva;

2º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

3º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

4º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

5º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

6º) maior idade.

11.10. Em caso de igualdade na nota final, para fins de classificação, para os cargos de Analista de Planejamento e Gestão Pública e Jornalista, na situação em que pelo menos um dos candidatos empata- dos possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, o desem- pate se fará da seguinte forma:

1º) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

2º) maior pontuação na Prova Discursiva;

3º) maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva;

4º) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa da Prova Objetiva;

5º) maior pontuação na Avaliação de Títulos;

6º) com maior número de dependentes conforme as regras do regime geral de previdência social; e,

7º) maior idade dentre os de idade inferior a 60 (sessenta) anos.

12. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

12.1. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo à ordem de classificação, será convocado, por edital publicado na imprensa oficial do município ou na ausência desta em jornal de grande circulação na cidade e na região e, subsidiariamente, por meio de telegrama, para reunião de confirmação da escolha da vaga e agendamento do exame de saúde para admissão.

12.1.1. O candidato nomeado que não se apresentar no local e prazo estabelecido, será eliminado do Concurso.

12.2. Quando da convocação prevista no item 12.1 deste Edital, todos os pré-requisitos deverão estar atendidos, conforme estabelecido no subitem 2.1 deste Edital.

12.3. A aprovação e classificação final no Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático no cargo, mas apenas a expectativa de ser nele admitido segundo a ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à oportunidade e conveniência da Administração. A Prefeitura Municipal de Várzea Paulista reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

12.4. Os candidatos classificados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro durante

o prazo de validade do Concurso Público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.

12.5. Na reunião prevista no item 12.1 deste Edital, será designado o local de trabalho onde o candidato deverá iniciar o exercício do cargo, cabendo a escolha nos casos de ocupação de mais de uma vaga segundo a ordem de classificação no concurso.

12.5.1. Uma vez nomeado para um local de trabalho e não aceitando a vaga ofertada, o candidato perderá o direito a vaga ofertada e será automaticamente excluído do concurso.

12.6. Confirmada a vaga, desde que considerado apto no exame de saúde para admissão, o candidato deverá apresentar nas datas fixadas pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, os documentos necessários à sua nomeação e posse.

12.7. O candidato nomeado apresentar-se-á para posse e exercício às suas expensas.

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, convocações e resultado final na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br e, subsidiariamente, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br

13.2. Os candidatos serão informados sobre o resultado final do presente Concurso Público através de publicação na Imprensa Oficial de Várzea Paulista, em um dos jornais de grande circulação na região, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e nos endereços eletrônicos www.varzeapaulista.sp.gov.br e na página do Concurso no endereço eletrônico http://concursos.biorio.org.br.

13.3. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação na Imprensa Oficial de Várzea Paulista.

13.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da data de homologação do Concurso Público.

13.5. Todas as informações relativas à nomeação e posse, após a publicação do resultado final, deverão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.

13.6. Os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público deverão manter atualizado seu endereço junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, e se responsabilizarão por prejuízos decorrentes da não atualização.

13.7. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Prefeitura Municipal de Várzea Paulista e pela a Fundação BIO-RIO, no que tange à realização deste Concurso Público.

Várzea Paulista, 21 de Novembro de 2011.

Eduardo Tadeu Pereira

Prefeito Municipal

Anexo I

Quadro de Vagas

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Analista de Planejamento e Gestão Pública

APG01

Graduação em Curso Superior em qualquer área de conhecimento

02

02

--

Jornalista

JOR02

Graduação Superior em Jornalismo ou Comunicação Social e Registro Profissional do Conselho de Categoria de Sistemas

01

01

--

Analista de Sistemas

ANS03

Graduação curso superior em Ciência da Computação ou Análise

01

01

--

Médico Acupunturista

ACP04

Graduação em Medicina e especialização reconhecida em Acupuntura e Registro Profissional no Conselho Regional da categoria

01

01

--

Médico Cardiologista

CAR05

Graduação em Medicina e especialização em Cardiologia e Registro Profissional no Conselho Regional da Categoria

01

01

--

Médico Clínico Geral

CGL06

Graduação em Medicina e Registro Profissional no Conselho da Categoria

07

06

01

Médico Dermatologista

DER07

Graduação em Medicina e especialização em Dermatologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Endocrinologista

END08

Graduação em Medicina e especialização em Endocrinologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Gastroenterologista

GAS09

Graduação em Medicina e especialização em Gastroenterologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Ginecologista e Obstetra

GIO10

Graduação em Medicina e especialização em Ginecologia e Obstetrícia e Registro Profissional no Conselho de Categoria.

05

04

01

Médico Neuropediatra

NPD11

Graduação em Medicina e especialização em Neurologia Pediátrica e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Neurologista

NEU12

Graduação em Medicina e especialização em Neurologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Ortopedista

ORT13

Graduação em Medicina e especialização em Ortopedia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Otorrinolaringologista

OLA14

Graduação em Medicina e especialização em Otorrinolaringologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Pediatra

PED15

Graduação em Medicina e especialização em Pediatria e Registro Profissional no Conselho de Categoria

03

02

01

Médico Pneumologista

PNE16

Graduação em Medicina e especialização em Pneumologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Psiquiatra

PSQ17

Graduação em Medicina e especialização em Psiquiatria e Registro Profissional no Conselho de Categoria

04

03

01

Médico Psiquiatra Infantil

PQI18

Graduação em Medicina e especialização em Psiquiatria Infantil e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Reumatologista

REU19

Graduação em Medicina e especialização em Reumatologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico de Saúde da Família

SFA20

Graduação em Medicina e especialização em saúde da família e Registro Profissional no Conselho de Categoria

12

11

01

Cargo/ Especialidade

Vagas

Nome

Código

Escolaridade / Pré-Requisito

Total

AC

PD

Médico de Saúde Ocupacional

SOC21

Graduação em Medicina e especialização em saúde ocupacional ou Categoria

01

01

--

Médico Ultrassonografista

ULT22

Graduação em Medicina e especialização em ultrassonografia, e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Urologista

URO23

Graduação em Medicina e especialização em Urologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

01

01

--

Médico Veterinário

VET24

Graduação em Medicina Veterinária e Registro Profissional no Conselho da Categoria

01

01

--

Agente Cultural

AGC25

Graduação em Curso Superior da área de Ciências Humanas e, Registro Profissional no Conselho de Categoria quando for o caso

01

01

--

Assistente Social

ASS26

Graduação em curso superior em Serviço Social e Registro Profissional no Conselho de Categoria

04

03

01

Auditor Fiscal Tributário

AFT27

Graduação Superior em Administração ou Ciências Contábeis ou Direito ou Economia

01

01

--

Bibliotecário

BIB28

Graduação em curso superior em Biblioteconomia e Registro Profissional no Conselho da Categoria

01

01

--

Dentista

DEN29

Graduação Superior em Odontologia e Registro Profissional no Conselho de Categoria

03

02

01

Educador Social

EDS30

Graduação em um dos cursos: Ed. Artística, Ed. Física, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social ou Sociologia

02

02

---

Engenheiro Civil

ECV31

Graduação em Engenharia Civil e Registro Profissional no Conselho da Categoria

03

03

---

Engenheiro Trânsito e Transporte

ETT32

Graduação em Engenharia de Trânsito e Transportes e Registro Profissional no Conselho da Categoria

01

01

--

Fonoaudiólogo

FON33

Graduação em Fonoaudiologia e Registro Profissional no Conselho da Categoria

01

01

--

Instrutor de Prática Desportiva

IPD34

Graduação em Educação Física e Registro Profissional no Conselho de Categoria

02

02

--

Pedagogo

PED35

Graduação em Pedagogia e Registro Profissional no Conselho da Categoria

01

01

--

Psicólogo

PSI36

Graduação em Psicologia e Registro Profissional no Conselho da Categoria

05

04

01

Terapeuta Ocupacional

TOC37

Graduação em Terapia Ocupacional e Registro Profissional no Conselho da Categoria

02

02

---

*Legenda: AC = Ampla Concorrência, PD = Pessoas com Deficiência

Quadro de Remuneração Mínima

Nome

Código

Jor
nada

de

Traba
lho

sema
nal

em

horas

Venci
mento

Base (R$)

Adici
onal

de

Nível

Univer
sitário

Adi
cio
nal

de

Insa
lubri
dade

Adi
cionais

de

Atendi
mento

com

hora

mar
cada

ou

emer
gência

(10%)

Adi
cio
nais

de

Saú
de

da

Famí
lia

Total (R$)

Analista de Planejamen- to e Gestão Pública

APG01

40

2.374

474,80

2.848,80

Jornalista

JOR02

40

2.374

474,80

2.848,80

Analista de Sistemas

ANS03

40

2.374

474,80

2.848,80

Médico Acupunturista

ACP04

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Cardiologista

CAR05

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Clínico Geral

CGL06

20

2.432

486,40

109,00

243,20

3.270,60

Médico Dermatologista

DER07

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Endocrinologista

END08

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Gastroenterologista

GAS09

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Ginecologista e Obstetra

GIO10

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Neuropediatra

NPD11

12

1.618

323,60

109,00

161,80

2.212,40

Médico Neurologista

NEU12

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Ortopedista

ORT13

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Otorrinolaringologista

OLA14

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Pediatra

PED15

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Pneumologista

PNE16

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Psiquiatra

PSQ17

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Psiquiatra Infantil

PQI18

20

2.696

539,20

109,00

269,60

3.613,80

Nome

Código

Jor
nada

de

Traba
lho

sema
nal

em

horas

Venci
mento

Base (R$)

Adici
onal

de

Nível

Univer
sitário

Adi
cio
nal

de

Insa
lubri
dade

Adi
cionais

de

Atendi
mento

com

hora

mar
cada

ou

emer
gência

(10%)

Adi
cio
nais

de

Saú
de

da

Famí
lia

Total (R$)

Médico Reumatologista

REU19

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico de Saúde da Família

SFA20

40

5.210

1.042

109,00

521,00

626,54

7.508,54

Médico de Saúde Ocupacional

SOC21

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Ultrassonografista

ULT22

20

2.605

521,00

109,00

260,50

3.495,50

Médico Urologista

URO23

12

1.563

312,60

109,00

156,30

2.140,90

Médico Veterinário

VET24

20

1.978

395,60

109,00

2.482,60

Agente Cultural

AGC25

40

2.374

474,80

2.848,80

Assistente Social

ASS26

30

1.780

356,00

2.136,00

Auditor Fiscal Tributário

AFT27

40

2.374

474,80

2.848,80

Bibliotecário

BIB28

40

2.374

474,80

2.848,80

Dentista

DEN29

40

3.956

791,20

109,00

4.856,20

Educador Social

EDS30

40

2.374

474,80

2.848,80

Engenheiro Civil

ECV31

40

3.956

791,20

4.747,20

Engenheiro Trânsito e Transporte

ETT32

40

3.956

791,20

4.747,20

Fonoaudiólogo

FON33

30

1.780

356,00

2.136,00

Instrutor de Prática Desportiva

IPD34

40

2.374

474,80

2.848,80

Nutricionista

NUT35

40

2.374

474,80

2.848,80

Pedagogo

PDG36

40

2.374

474,80

2.848,80

Nome

Código

Jornada de Traba lho semanal em horas

Vencimento Base (R$)

Adicional de Nível Universitário

Adicional de Insalubridade

Adicionais de Aten- dimento com hora marcada ou emer- gência (10%)

Adicionais de Saúde da Família

Total (R$)

Psicólogo

PSI37

40

2.374

474,80

2.848,80

Terapeuta Ocupacional

TOC38

40

3.956

791,20

4.747,20

** Conforme o disposto na Lei Complementar Municipal nº. 207/2010, de 24 de junho de 2010, a jornada de trabalho atribuída na admissão ao servidor ocupante do cargo de médico poderá ser alterada para outra, conforme tabela abaixo, mediante solicitação do servidor, concordância do Secretário Municipal de Saúde e decisão da Secretaria Municipal de Gestão Pública, observados o interesse público, a viabilidade da alteração e a disponibilidade orçamentária. A opção pela jornada 12 horas semanais, não poderá ser aplicada às seguintes especialidades do cargo de médico: Clínica Geral; Ginecologia e Obstetrícia; e, Pediatria.

Anexo II

Descrição das Atividades

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Analista de Planejamento e Gestão Pública

1 - Planejar, organizar, controlar, administrar e assessorar nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; 2 - Implantar, participar e gerir programas e projetos e, elaborar planejamento organizacional, bem como, os estudos de racionalização e controle do desempenho organizacional; 3 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, carreira, benefícios e rotinas de gestão de pessoal; 4 - Emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre assuntos relacionados à área de sua competência e, elaborar relatórios, manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 5 - Orientar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Jornalista

1 - Redigir, interpretar e organizar notícias a serem divulgadas; 2 - Realizar reportagens de rádio e televisão ao vivo e matérias gravadas, acompanhar eventos culturais e, redigir matérias especiais; 3 - Comentar os fatos, suas causas, resultados e possíveis conseqüências de interesse público; 4 - Selecionar, revisar, preparar e distribuir matérias para publicação, atender e manter contato com a imprensa, orientar os fotógrafos sobre fatos e/ou assuntos de interesse, bem como, coletar assuntos a serem abordados; 5 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Analista de Sistemas

1 - Analisar e estabelecer a utilização de sistemas de processamento de dados; 2 - Estudar e pesquisar o desenvolvimento de equipamentos, programas, aplicativos e adequação dos sistemas de programação; 3 - Propor a organização e o gerenciamento da informação, de modo racional e automatizado; 4 - Elaborar planos e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas; 5 - Prestar assistência aos usuários; 6 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 7 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 8 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico [descrição comum a todas as especialidades]

Planejar, controlar e executar as atividades relacionadas ao atendimento primário e emergencial de saúde; Realizar exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico dentro da especialidade e, requisitar e analisar resultados de exames; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Examinar pacientes, manter seu registro com anotação sobre possível diagnóstico e tratamento prescrito; Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; Acompanhar o paciente verificando a evolução da doença e, encaminhar o paciente a profissionais ou entidades especializadas; Aplicar recursos de medicina preventiva, curativa ou terapêutica para promover a saúde e bem-estar do paciente; Realizar atendimento ao paciente, emitir atestados, realizar procedimentos cirúrgicos; Participar de programas de vigilância epidemiológica, educação em saúde pública, treinamento e orientação ao pessoal de apoio; Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais, realizando clinica ampliada; Realizar encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários, conforme definição da secretaria municipal de saúde; Articular recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; Fiscalizar ambientes públicos e privados de alta, média e baixa complexidade, analisar documentos recebidos das atividades fiscalizatórias e, avaliar o impacto de medidas adotadas na fiscalização; Promover a vigilância em produtos e serviços que possam afetar a saúde, exigindo providências de pronta regularização; Orientar e atender o público em geral e atuar como agente multiplicador, promover reuniões técnicas interinstitucionais e desenvolver projetos internos e inter-setoriais de fiscalização e intervenção; Analisar e acompanhar os encaminhamentos de processos que couberem; Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos, envolvendo saneamento, meio ambiente e riscos sobre a saúde humana, ambiental e de animais; Efetuar pesquisas em novas legislações e informações técnicas (municipal, estadual, federal e internacional) de uso na área de vigilância da saúde pública; Investigar surtos, acidentes e ambientes de risco, planejar e atuar em ações de controle e prevenção a agravos, epidemias e endemias; Promover atividades de capacitação, formação e educação; Elaborar relatórios técnicos sobre atividades desenvolvidas; Participar do planejamento das atividades a serem desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários ou voluntários; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Acupunturista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Cardiologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico Clínico Geral

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas individuais para adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos; Realizar procedimentos de baixa complexidade; Atender no domicílio sempre que houver planejamento específico da unidade de saúde; Participar dos processos de vigilância à saúde através de detecção e notificação de doenças infecto- contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para esse fim; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da Unidade; Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das pessoas e suas famílias; Participar do acolhimento atendendo as intercorrências dos usuários; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Dermatologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Endocrinologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Gastroenterologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico Ginecologista - Obstetra

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Desenvolver ações de saúde da mulher em todas as fases da vida, desde a infância, passando pela adolescência, fase reprodutiva, climatério, menopausa e terceira idade; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Atender no domicílio quando houver planejamento específico da unidade de saúde; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Prestar assistência médica especifica nas questões ginecológicas e obstétricas; Realizar os procedimentos especializados da área como: vulvoscopia, colposcopia, biópsia de colo do útero, vagina e mama, eletro e criocauterização do colo do útero e de condilomatoses, colocação e retirada do DIU, orientação para colocação e uso de diafragma, de preservativo feminino e masculino, etc.; Realizar ações de prevenção e assistência à concepção e anticoncepção com atenção especial a prevenção da gravidez na adolescência; Realizar ações de vigilância epidemiológica específicas da saúde da mulher; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico

Neuropediatra

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra- referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Neurologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Ortopedista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico Otorrinolaringologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Pediatra

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças e adolescentes de ambos os sexos nos diversos serviços de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Realizar procedimentos de baixa complexidade; Atender no domicílio sempre que houver planejamento específico da unidade de saúde; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto- contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Desenvolver e/ou participar de projetos intersetoriais que concorram para promover a saúde das crianças e suas famílias; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico

Pneumologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Psiquiatra

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas individuais para adolescentes, adultos e idosos de ambos os sexos com distúrbios e comportamento e/ou queixas de sofrimento mental contribuindo para a desospitalização dos mesmos; Trabalhar com equipe multidisciplinar no acompanhamento dessas pessoas realizando grupos terapêuticos e participando de atividades de inclusão social para as mesmas; Desenvolver e/ou participar de Projeto Intersetorial que convocam para promover a Saúde e a inclusão social das pessoas portadoras de sofrimento mental e suas famílias; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico Psiquiatra Infantil

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas

individuais crianças de ambos os sexos com distúrbios e comportamento e/ou queixas de sofrimento mental contribuindo para a desospitalização dos mesmos; Trabalhar com equipe multidisciplinar no acompanhamento dessas pessoas realizando grupos terapêuticos e participando de atividades de inclusão social para as mesmas; Desenvolver e/ou participar de Projeto Intersetorial que convocam para promover a Saúde e a inclusão social das pessoas portadoras de sofrimento mental e suas famílias; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Reumatologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico de Saúde da Família

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar visitas domiciliares aos seus pacientes e membros da família, sob seus cuidados, visando ao desenvolvimento adequado do projeto terapêutico estabelecido. Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos nos serviços de saúde ou nos domicílios; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto- contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico de Saúde Ocupacional

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em adultos de ambos os sexos encaminhados à área de saúde e segurança do trabalho; Realizar as atividades previstas para o médico no estatuto dos servidores municipais, na consolidação das leis do trabalho e, nos demais diplomas legais da área de pessoal e previdenciária; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Ultrassonografista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar exames ultrassonográficos em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e con- servação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Médico Urologista

Descrição comum a todas as especialidades e a seguinte descrição específica: Realizar consultas em crianças, adolescentes e adultos de ambos os sexos encaminhados pelos médicos da rede municipal de saúde; Prescrever, instruir e acompanhar tratamentos específicos à especialidade exercida; Responsabilizar-se pelo envio da contra-referência para a unidade de origem do usuário; Participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda não tenha sido notificado; Ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica; Participar das reuniões da unidade ou outras sempre que convocado pela gestão da Secretaria Municipal de Saúde ou da unidade; Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; Zelar pela limpeza e conservação de materiais, instrumentos, equipamentos e do local de trabalho; Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Médico Veterinário

1 - Planeja, organiza, supervisiona e executa programas de defesa sanitária, realizando estudos e pesquisas, aplicando conhecimentos, dando consultas, fazendo relatórios, exercendo fiscalização e em- pregando métodos para assegurar o controle da zoonoze, a produção racional e econômica de alimentos e a saúde da comunidade; 2 - Fazer a profilaxia, o diagnostico e o tratamento de doenças de animais e, realizar procedimentos clínicos, cirúrgicos e anátomo-patológicos em animais domésticos; 3 - Realizar a vigilância e controle das zoonoses e o controle das populações de animais domésticos, silvestres e da fauna sinantrópica; 4 - Realizar supervisão e controle da aplicação de praguicidas e de manejo-ambiental para o controle de pragas; 5 - Realizar diagnóstico laboratorial de zoonoses e outras patologias de ani- mais; 6 - Realizar atividades relacionadas ao controle zoossanitário de animais selvagens cativos; 7 - Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária e epidemiológica; 8 - Fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde; 9 - Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; 10 - Investigar surtos, acidentes e ambientes de risco e, planejar e atuar em ações de controle e prevenção a agravos, epide- mias e endemias; 11 - Promover atividades de capacitação, formação e educação; 12 - Atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus servi- ços; 13 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 14 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Agente Cultural

1 - Pesquisar e estudar material para projetos culturais e eventos, supervisionando e apoiando ações culturais; 2 - Elaborar e executar projetos culturais e, responsabilizar-se pela agenda cultural sob os seus cuidados, quanto à sua produção e realização; 3 - Desenvolver programas nas áreas de artes e de cultura, objetivando incentivar o uso, conservação e preservação cultural e o incentivo artístico; 4 - Planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao desenvolvimento da política cultural da administração; 5 - Elaborar estudos, pesquisas, levantamentos e análises que subsidiem a definição e implantação de planos, programas e ações na área da cultura; 6 - Promover e realizar eventos, programas, projetos e outros instrumentos de incentivo ao desenvolvimento e preservação da cultura local e regional; 7 - Planejar, controlar e executar as tarefas relativas ao intercâmbio entre a municipalidade e organismos, grupos e outras instituições dedicadas ao desenvolvimento cultural; 8 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 9 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 10 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Assistente Social

1 - Prestar serviços de âmbito social a indivíduos, famílias grupos e comunidades, identificando e analisando problemas e necessidades materiais, psíquicas, bem como potencialidades e habilidades, aplicando métodos e processos básicos do serviço social; 2 - Planejar e executar programas de serviço social, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, cultural e assistencial; 3 - Atuar na comunidade aplicando conhecimentos de gestão e dinâmicas participativas, dirigindo atividades, prestando assessoria e apoiando grupos e organizações sociais; 4 - Atuar no processo de formulação, gestão e controle das políticas sociais de forma articulada e intersetorial; 5 - Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; 6 - Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio-educacional, para atuar na prevenção e tratamento de questões de origem sócio econômica, que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; 7 - Identificar fatores que limitam a potencialidade dos alunos, atuando no sentido de melhorar o processo ensino-aprendizagem; 8 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; 9 - Emitir pareceres parciais ou conclusivos relacionados à área; 10 - Elaborar relatórios e manuais de normas e de procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 11 - Acolher o usuário, identificando o mesmo, apresentando-se e explicando os procedimentos a serem realizados; 12 - Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; 13 - Prestar serviços a indivíduos ou grupos em tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e aplicando processos básicos de serviço social, visando promover a sua recuperação e sua inclusão social; 14 - Identificar os problemas de origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento de saúde; 15 - Realizar o acompanhamento social individual de pacientes, em tratamento na instituição, buscando a participação do mesmo no processo de cura, na manutenção do seu vínculo empregatício e na preservação da unidade familiar; 16 - Participar com a equipe multidisciplinar no processo de alta de saúde, facilitando o retorno do usuário ao meio familiar em condições técnicas adequadas; 17 - Promover e organizar a atualização do cadastro dos recursos comunitários, com vistas a sua democratização e facilidade de acesso dos usuários aos mesmos; 18 - Participar na formulação e execução dos programas de saúde física - mental, promovendo e divulgando os meios profiláticos, preventivos e assistenciais; 19 - Prestar serviço de assistência ao trabalhador com problemas referentes à readaptação profissional, acompanhando os indivíduos em reabilitação; 20 - Contribuir na criação e desenvolvimento de espaços de controle social e, facilitar o acesso e participação do usuário e seus familiares ao tratamento, incentivando o auto-cuidado e, as práticas de educação em saúde; 21 - Realizar ações individuais e coletivas na educação em saúde; 22 - Participar do planejamento e contribuir com sugestões ao superior, nas atividades desenvolvidas na instituição por residentes, estagiários e voluntários de acordo com a legislação e normas do conselho de classe; 23 - Aplicação da metodologia de serviço social junto a indivíduos grupos e comunidades, com o objetivo de atendimento da demanda populacional por moradia; 24 - Utilizar instrumentos de pesquisas e, fornecer subsídios para formulação de políticas habitacionais; 25 - Promover integração e convênios com autarquias, organizações governamentais de financiamento da moradia popular ou de política habitacional; 26 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 27 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 28 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Auditor Fiscal Tributário

1 - Planejar, controlar e executar as atividades relativas à fiscalização de legislação municipal no tocante a: arrecadação de impostos e taxas de competência do município e repasses dos tributos estaduais; 2 - Fiscalização dos estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços e as atividades exercidas por profissionais liberais e autônomos, verificando a correta arrecadação dos tributos municipais; 3 - Elaborar relatórios, coleta de dados de interesse tributário, através de exame de cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, para identificar contribuintes irregulares; 4 - Lavrar autos de infração, intimações e praticar todos os atos administrativos e legais disponíveis, visando ao correto cumprimento da legislação tributária; 5 - Analisar a escrituração fiscal de prestadores de serviços e de mapas de valores imobiliários; 6 - Realizar vistorias técnicas e diligências fiscais, bem como, buscas e apreensões de documentos fiscais; 7 - Auditar os processos da área de administração tributário-financeira e, emitir pareceres parciais e/ou conclusivos sobre documentos auditados; 8 - Atender e prestar informações ao contribuinte; 9 - Participar de programas de planejamento e de programação fiscal e, divulgar da política tributária do município, orientando e incentivando seu cumprimento e coibindo a sonegação; 10 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 11 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 12 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Bibliotecário

1 - Organizar, dirigir e executar trabalhos técnicos biblioteconômicos, desenvolvendo sistemas de catalogação, classificação de manuscritos, livros, mapotecas, publicações oficiais e outros, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações e colocá-las à disposição dos usuários em bibliotecas ou em centros de documentação; 2 - Planejar, controlar e executar as tarefas da implantação de sistema de catalogação e classificação de obras literárias; 3 - Desenvolver projetos de conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral e específico, e colocá-las à disposição dos usuários; 4 - Realizar trabalhos de manutenção, catalogação e inventário do acervo existente para facilitar o acesso do público usuário junto às obras; 5 - Zelar pela conservação do mobiliário da biblioteca e do material ao seu cuidado, mantendo a ordem no recinto da mesma; 6 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 7 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 8 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Dentista

1 - Realizar diagnósticos, prognósticos e tratamento das afecções da cavidade bucal, envolvendo tecidos duros e moles; 2 - Examinar e identificar alterações de cabeça e pescoço, coordenar e supervisionar executados pelo auxiliar de consultório dentário e técnico em higiene dentário; 3 - Executar procedimentos de promoção, prevenção e reabilitação em saúde bucal, bem como, executar procedimentos de urgência e emergência; 4 - Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; 5 - Promover atividades de capacitação, formação e educação; 6 - Realizar levantamentos epidemiológicos e, investigar surtos, acidentes e ambientes de risco; 7 - Planejar e atuar em ações de controle e prevenção à agravos, epidemias e endemias; 8 - Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; 9 - Fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde; 10 - Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 11 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 12 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Educador Social

1 - Monitorar e acompanhar projetos e empreendimentos sociais nos espaços públicos e comunitários; 2 - Diagnosticar as situações de risco relacionadas às crianças, adolescentes e seus familiares e, elaborar estratégias para participação destes nas atividades desenvolvidas na comunidade 3 - Elaborar estratégias para participação de crianças, adolescentes e seus familiares nas atividades desenvolvidas em sua comunidade e, planejar e desenvolver atividades sócio-educativas com crianças, adolescentes e respectivas famílias em risco pessoal e/ou social; 4 - Propor ações articuladas com a rede intersetorial de serviços de proteção social à criança e ao adolescente e suas famílias e, participar as diversas comissões ou grupos de trabalho intersetoriais que visem ao planejamento das ações de assistência social; 5 - Organizar, acompanhar e orientar as ações desenvolvidas com grupos familiares para projetos de geração de trabalho e renda, bem como, atuar na comunidade aplicando conhecimentos e dinâmicas participativas, dirigindo atividades formativas com grupos e organizações sociais; 6 - Monitorar e aplicar atividades programadas a partir dos objetivos de projetos, programas e serviços sociais, visando reabilitação psicossocial, formação para a cidadania, proteção e acolhimento e, incentivar e participar de atividades e oficinas sócio-educativas grupais e individuais com a população usuária; 7 - Desenvolver trabalhos com a comunidade relacionados ao atendimento às crianças, adolescentes, adultos e idosos, a partir do planejamento e desenvolvimento de projetos; 8 - Acompanhar e orientar as ações desenvolvidas pelos monitores sociais; 9 - Atuar em equipe multiprofissional e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 10 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 11 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Engenheiro Civil

1 - Elaborar, executar, dirigir e fiscalizar projetos de engenharia civil, mecânica e elétrica de obras oficiais, particulares, pavimentação e saneamento básico; estudando características e especificações, preparando plantas, orçamentos, custos de mão-de-obra, executando cálculos estruturais de projetos, acompanhando as fases de construção, montagem, reparos e manutenção, determinando modificação no projeto inicial, inspecionando a execução de projetos, propondo correção e solução de procedimentos. 2 - Desenvolver ou orientar estudos preliminares referentes a obras; projetar, dirigir e construir obras de captação e abastecimento de água, de drenagem e irrigação, de pavimentação, de aproveitamento de energia, de urbanismo, com todas as suas obras complementares; acompanhando e fiscalizando a elabo- ração de projetos e a execução de obras que estejam a cargo da Prefeitura ou firmas contratadas. 3 - Elaborar especificações de projetos básicos de engenharia e preparar o detalhamento dos mesmos. 4 - Especificar materiais, equipamentos, instalações e demais componentes do projeto. 5 - Avaliar projetos de engenharia, estimando custos e tempo necessário à realização de cada fase ou etapa dos trabalhos previstos. 6 - Elaborar relatórios de acompanhamento de execução de obras com a indicação dos dados estatísticos, referentes ao desenvolvimento dos serviços e considerações a respeito de eventuais discre- pâncias entre o planejado e o executado. 7 - Elaborar normas e padrões referentes a atividades de enge- nharia da Prefeitura. 8 - Dar parecer técnico em assuntos relacionados com aquisições ou desapropriação de imóveis ou áreas, vistoriando e estimando valores de conformidade com as instruções vigentes. 9 - Manter-se atualizado quanto às modernas técnicas de sua especialidade, realizando estudos visando a aplicação de inovações surgidas. 10 - Executar outras tarefas correlatas.

Engenheiro Trânsito e Transporte

1 - Elaborar, executar, dirigir e fiscalizar projetos de engenharia de trânsito e transportes, estudando características e especificações, preparando plantas, orçamentos, custos de mão-de-obra, executando cálculos necessários aos projetos, acompanhando as fases de execução do mesmo, determinando modi- ficação no projeto inicial, inspecionando a execução de projetos, propondo correção e solução de pro- cedimentos; 2 - Desenvolver ou orientar estudos preliminares referentes aos projetos e obras de sua área de competência; 3 - Acompanhar e fiscalizar a elaboração de projetos e a execução de obras que estejam a cargo da Prefeitura ou firmas contratadas; 4 - Elaborar especificações de projetos básicos de engenharia e preparar o detalhamento dos mesmos; 5 - Especificar materiais, equipamentos, instalações e demais componentes do projeto; 6 - Avaliar projetos de engenharia, estimando custos e tempo neces- sário à realização de cada fase ou etapa dos trabalhos previstos; 7 - Elaborar relatórios de acompanha- mento de execução de obras com a indicação dos dados estatísticos, referentes ao desenvolvimento dos serviços e considerações a respeito de eventuais discrepâncias entre o planejado e o executado; 8 - Elaborar normas e padrões referentes a atividades de engenharia da prefeitura; 9 - Manter-se atualizado quanto as modernas técnicas de sua especialidade, realizando estudos visando a aplicação de inovações surgidas; 10 - Elaborar orçamentos de empreendimentos; 11 - Preparar pastas técnicas para obtenção de recursos externos e processos licitatórios; 12 - Analisar protocolos e plantas do município, estabele- cer diretrizes viárias e, atender e orientar o público em geral; 13 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 14 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 15 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de com- plexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Fonoaudiólogo

1 - Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapêuticos e ações preventi- vas em unidades de saúde; 2 - Abordar os distúrbios da comunicação, prevenindo, avaliando, diagnosti- cando e reabilitando alterações na audição, voz, linguagem oral e escrita, motricidade oral, oferecendo atendimento a todas as idades; 3 - Realizar ações individuais e coletivas na assistência, vigilância e educação em saúde, facilitando o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo do tratamento, incentivando o auto-cuidado e as práticas de educação em saúde; 4 - Atuar na comunidade através de ações intersetoriais; 5 - Participar do planejamento, coordenação e supervisão de atividades desenvolvidas na instituição por estagiários e voluntários; 6 - Atuar em equipe multiprofissional no de- senvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde e, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 8 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 9 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de comple- xidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Instrutor de Prática Desportiva

1 - Promover a iniciação esportiva e treinamento específico junto às crianças atendidas pelo municí- pio, procurando através desse trabalho enquadrá-las nas atividades recreativas e sociais que poderão ser praticadas em contato com a comunidade; 2 - Organizar e incentivar a participação das crianças em olimpíadas escolares e outras atividades correlatas que lhe forem determinadas; 3 - Exercer serviços no campo da educação física nas suas diversas formas de manifestação no âmbito da cultura corporal formal e não formal, bem como, dar aulas de atividades físicas e desportivas nas praças de esportes; 4 - Desen- volver trabalhos, programas, planos, projetos na sua área de atuação e treinamentos especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes técnicos, científicos e pedagógicos, todos na área de atividades físicas e do desporto; 5 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais; 6 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 7 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nutricionista

1 - Coordenar e supervisionar as atividades relativas aos serviços e programas de nutrição promovidos pela administração, analisando carência alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos; 2 - Coordenar e supervisionar as atividades relativas ao controle da compra, da estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares nos programas; 3 - Supervisionar e avaliar os programas de nutrição em saúde pública e serviços de alimentação e dietética junto à merenda escolar, creches, postos de saúde e outros locais de atividades determinadas pela administração; 4 - Realizar cálculo de dietas para indivíduos sadios ou com patologias, desenvolvimento de fórmulas de novas dietas ou cardápios alimentícios, bem como, o planejamento e execução de cardápios e dietas especiais; 5 - Elaborar e acompanhar programas de educação nutricional; 6 - Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, garantindo as condições higiênico-sanitárias; 7 - Prestar assistência dietoterápica hospitalar, ambulatorial, domiciliar e em programas específicos destinados à coletividade; 8 - Desenvolver ações de vigilância em saúde e, fiscalizar ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços que afetam a saúde; 9 - Articular ações com unidades de saúde, departamentos, secretarias e outros órgãos públicos e privados, visando à promoção à saúde; 10 - Coordenar e supervisionar as atividades relativas às atividades de merendeiras e ajudantes; 11 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 12 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 13 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Pedagogo

1 - Estudar e propor medidas que visem melhorar os processos pedagógicos; 2 - Elaborar e desenvolver projetos educacionais; 3 - Participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional e cultural; 4 - Participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino e elaborar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão; 5 - Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho, buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados; 6 - Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática sócio-educacional para atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem social, psicológica e educacional, que interferem na saúde, na aprendizagem e no trabalho; 7 - Participar da elaboração de programas para a comunidade, nos campos educacional, social e da saúde, analisando os recursos disponíveis e as carências dos grupos, com vistas ao desenvolvimento social; 8 - Realizar atividades de caráter educativo, recreativo e assistencial, objetivando a facilitar a integração e inserção social; 9 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; 10 - Elaborar projetos, planos e programas na área de gestão de pessoal; 11 - Coordenar o desenvolvimento de projetos, acompanhando sua operacionalização; 12 - Emitir pareceres parciais ou conclusivos; 11 - Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 12 - Realizar pesquisas, estudos e análise, buscando a participação de indivíduos e grupos nas definições de alternativas para problemas identificados; 13 - Prestar serviços de educação para a saúde a indivíduos e famílias e grupos comunitários, como forma de proteção à saúde e prevenção de doenças; 14 - Programar a ação básica da comunidade nos campos da saúde, do ensino e da convivência social, analisando os recursos disponíveis e as carências sócio econômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário; 15 - Realizar atividades de caráter educativo, recreativo, cultural, assistência à saúde e outros que facilitem os processos de estabelecimento da saúde integral de indivíduos, famílias e grupos; 16 - Atuar em equipe multiprofissional e orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 17 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 18 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Nome do Cargo

Descrição Sumária do Cargo e de suas Atribuições

Terapeuta

Ocupacional

1 - Preparar e desenvolver programas ocupacionais para pessoas com deficiência ou em sofrimento mental, garantindo uma terapêutica que possa desenvolver e aproveitar o interesse dos mesmos por determinados trabalhos; 2 - Planejar e desenvolver atividades individuais ou em pequenos grupos como trabalhos criativos, manuais e outras, de acordo com as prescrições médicas para desenvolver programas de esclarecimentos e orientações a grupos de interesses específicos, visando facilitar a integração social dos portadores de deficiências temporárias ou permanentes; 3 - Organizar e executar programas especiais de recreação; 4 - Atuar em equipe multiprofissional e, projetos terapêuticos; 5 - Avaliar, reavaliar e promover alta terapêutica ocupacional; 6 - Elaborar diagnóstico, tratamento e prognóstico terapêutico ocupacional; 7 - Desempenhar atividades de planejamento, organização e gestão em serviço; 8 - Emitir laudos, atestados e relatórios terapêuticos ocupacionais; 9 - Prescrever e analisar órtese/prótese; 10 - Avaliar e executar atividades de assistência em saúde; 11 - Desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade, nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; 12 - Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões de equipe, com outros serviços; 13 - Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; 14 - Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social; 15 - Participar do planejamento das atividades de estagiários e voluntários, bem como, orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 16 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 17 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Psicólogo

1 - Atuar na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômica que interferem na saúde, aprendizagem e trabalho; 2 - Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, educacional, da saúde e outros, analisando os recursos e as carências socioeconômicas, com vistas ao desenvolvimento comunitário e das potencialidades individuais; 3 - Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/ projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; 4 - Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática cotidiana; articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de fóruns pertinentes; 5 - Proceder estudos, buscando a participação de indivíduos e grupos, nas definições de alternativas para os problemas identificados; 6 - Interpretar, de forma diagnóstica, a problemática psicopedagógica; 7 - Diagnosticar e planejar programas no âmbito da educação e lazer, atuando na realização de pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; 8 - Realizar atendimento psicológico ou psicossocial a crianças, adolescentes, adultos, grupos ou instituições; 9 - Realizar visitas a domicílios, instituições ou equipamentos sociais e participar de reuniões de equipe, com outros serviços; 10 - Analisar comportamentos, realizar entrevistas, orientar e acompanhar individualmente ou em grupos e efetuar encaminhamentos; 11 - Coordenar grupos, preparar reuniões, promover cursos, desenvolver projetos, organizar e elaborar materiais educativos, promover discussões de caso e realizar pesquisas; 12 - Articular, junto às famílias atendidas, os recursos e serviços existentes na comunidade, dentro de uma perspectiva de trabalho em rede; 13 - Realizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleção, capacitação, avaliação de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas; 14 - Elaborar e/ou coordenar o desenvolvimento de projetos, planos e programas na área de gestão de pessoal; 15 - Emitir pareceres sobre assuntos relacionados à área; 16 - Elaborar relatórios e manuais de normas e procedimentos, material didático e divulgação de projetos desenvolvidos; 17 - Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história e a elaboração de novos projetos de vida objetivando a inclusão social, bem como desenvolver mecanismos facilitadores que incentivem o usuário à participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração das metas o contexto psicossocial do usuário; 18 - Coordenar grupos com a população atendida, operativos e sócio-terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos mesmos; 19 - Atuar no gerenciamento, diagnóstico, planejamento, execução e avaliação de programas/ projetos comunitários, numa perspectiva de trabalho interdisciplinar e intersetorial; 20 - Contribuir na formulação de políticas públicas através da participação em fóruns pertinentes e da prática cotidiana; 21 - Participar em eventos, seminários, conferências e cursos para aperfeiçoamento e atualização na área social; 22 - Articular junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de fóruns pertinentes; 23 - Orientar e supervisionar estagiários e outros profissionais na execução de seus serviços; 24 - Zelar pela limpeza e conservação de materiais, equipamentos e do local de trabalho; 25 - Executar outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.

Anexo III

Quadro de Provas

Cargos

Tipo de Prova

Disciplina

Total de Questões

Pontos por Questão

Mínimo de Pontos Exigido

Na disciplina

No total da Prova

Auditor Fiscal Tributário e Engenheiro (Civil e Trânsito e Transporte)

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

----

45

Raciocínio Lógico

10

01

02

Informática

10

01

03

Conhecimentos Específicos

30

02

30

Títulos

Veja Anexo V

Médico (todas as especialidades), Médico Veterinário, Nutricionista, Fonoaudiologista, Dentista, e Terapeuta Ocupacional

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

----

43

Raciocínio Lógico

10

01

02

Sistema Único de Saúde

15

01

07

Conhecimentos Específicos

25

02

25

Títulos

Veja Anexo V

Educador Social

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

---

45

Raciocínio Lógico

10

01

02

Sistema Único de Assistência Social

10

01

05

Conhecimentos Específicos

30

02

30

Títulos

Veja Anexo V

Pedagogo, Bibliotecário, Agente Cultural e Instrutor de Práticas Desportivas

Objetiva

Língua Portuguesa

15

01

05

45

Raciocínio Lógico

15

01

05

Conhecimentos Específicos

30

02

30

Títulos

Veja Anexo V

Psicólogo e Assistente Social

Objetiva

Língua Portuguesa

10

01

---

45

Raciocínio Lógico

10

01

02

Sistema Único de Assistência Social

10

1,5

7,5

Sistema Único de Saúde

10

1,5

7,5

Conhecimentos Específicos

20

02

20

Títulos

Veja Anexo V

Analista de Sistemas

Objetiva

Língua Portuguesa

10

0,5

---

48

Raciocínio Lógico

15

01

07

Conhecimentos Específicos

35

02

35

Títulos

Veja Anexo V

Jornalista

Objetiva

Língua Portuguesa

15

01

07

45

Raciocínio Lógico

10

01

03

Informática

5

01

02

Conhecimentos Específicos

30

02

30

Discursiva

Conhecimentos Específicos

3

10

15

15

Títulos

Veja Anexo V

Analista de Planejamento e Gestão Pública

Objetiva

Língua Portuguesa

15

01

05

43

Raciocínio Lógico

15

01

05

Informática

5

01

02

Conhecimentos Específicos

25

02

25

Discursiva

Conhecimentos Específicos

3

10

15

15

Títulos

Veja Anexo V

Anexo IV

Conteúdos Programáticos

Cargo: Todos

Especialidade: Todas

Disciplina: Língua Portuguesa

Interpretação de textos. Compreensão de textos. Estruturação do Parágrafo: elementos coesivos e argumentativos. Aspectos lingüísticos: variações lingüísticas e funções da linguagem. Morfossintaxe: estrutura, formação, classe e emprego de palavras. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia e polissemia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal.

Cargo: Todos

Especialidade: Todas

Disciplina: Raciocínio Lógico

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas, e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica.

Cargo: Analista de Planejamento e Gestão Pública, Jornalista, Auditor Fiscal Tributário e Engenheiro (Civil e Trânsito e Transporte)

Disciplina: Informática

Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos; Software: Sistema operacional Windows XP: principais comandos e funções; Noções de utilização do aplicativo, edição e formatação de texto, criação e uso de planilha de cálculo; Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus; Conceitos relacionados à internet e intranet, Navegadores, Correio eletrônico.

Cargo: Médico (Todas as especialidades médicas), Médico Veterinário, Nutricionista, Fonoaudiologista, Dentista, Terapeuta Ocupacional, Psicólogo e Assistente Social

Disciplina: Sistema Único de Saúde

SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Legislação sobre controle social na saúde. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Leis Federais 8.080/90, 8.142/90 e 10.216/01. Política Nacional de Humanização do SUS - Humaniza SUS.

Cargo: Educador Social, Psicólogo e Assistente Social

Disciplina: Sistema Único de Assistência Social

Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. SUAS - princípios e diretrizes. Os serviços socioassistenciais no Brasil. O Estatuto do Idoso. O Estatuto da Criança e do Adolescente. A Acessibilidade para as pessoas com Deficiência. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e alterações posteriores. Resolução nº 145 do CNAS, de 15 de outubro de 2004. Resolução CNAS nº 130, de 15 de julho de 2005. Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007. Lei nº 10.741 - de 1º de outubro de 2003 e alterações posteriores. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores. Lei nº 11.520, de 18/09/2007 e alterações posteriores. Decreto nº 6.168, de 24/07/2007. Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. Lei 11.340/2006 (Maria da Penha).

Cargo: Médico

Especialidade: Todas as especialidades médicas

Disciplina: Conteúdo comum a todas as especialidades médicas: Ética e legislação profissional. Relação médico- paciente. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas e cirúrgicas. Mecanismos de ação e efeitos colaterais dos antibióticos, corticóides e anti-hipertensivos. Controle de infecções hospitalares. Conceitos de Clínica Ampliada: projetos terapêuticos e apoio matricial.

Cargo: Médico

Especialidade: Acupunturista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Medicina tradicional chinesa - teorias básicas: conteúdo fundamental da Teoria Yin-Yang; aplicação prática da Teoria Yin-Yang; Teoria dos Cinco Elementos ou Cinco Movimentos. 2. Fisiologia: o Qi. O sangue e os líquidos orgânicos; os Zang Fu: (Zang/órgão) e suas funções, os Fu (vísceras) e suas funções; relacionamentos entre Zang. Fu, as vísceras particulares; classificação geral dos meridianos; os doze meridianos principais; os pontos de acupuntura. 3. Mecanismos de ação da acupuntura: a participação dos sistemas nervoso, imune e endócrino; o ponto de acupuntura e a recepção do estímulo; a natureza do estímulo; interação farmacológica. 4. Estudo anátomo funcional dos meridianos principais e pontos: trajeto superficial e profundo; localização e função dos pontos; relações com órgãos e vísceras; conexões: Meridianos tendino musculares: trajeto e distribuição, as zonas de influência, relações com os meridianos principais; Meridianos distintos: trajeto e distribuição, relações com os principais; Meridianos extraordinários: trajetos e relações; características gerais. A organização em pares; Du Mai e Ren Mai (pequena Circulação). 5. Etiologia: classificação dos fatores etiológicos; fatores externos; fatores internos; fatores nem internos, nem externos. 6. Patogenia: o processo de adoecimento; modificações patológicas; produções patogênicas: Tan Yin e Yu Xue. 7 Zang Fu: diferenciação de síndromes; distúrbios das Zang (órgãos); distúrbios dos Fu (vísceras); distúrbios envolvendo mais de um órgão. 7. Semiologia - técnicas de exames: inspeção, olfação, interrogatório, palpação, auscultação. 8. Fisiopatologia dos meridianos: sinais patológicos dos 12 meridianos principais; sinais patológicos de Ren Mai e Du.9. Os 8 princípios diagnósticos: relações entre síndromes de excesso e deficiência. 10. As Síndromes de Xue (sangue), de Yin Ye (líquidos orgânicos). 11. Tratamento: princípios de tratamento; regras terapêuticas; princípios de seleção de pontos; a técnica da acupuntura; métodos terapêuticos auxiliares: auriculoterapia, eletroacupuntura, moxabustão, agulhas aquecidas, ventosa. 12. Terapêutica - abordagem terapêutica nas nosologias ocidentais por acupuntura: Neurologia: paralisia facial, neuralgia do trigêmeo seqüela de AVC, cefaléias; Respiratório: asma, rinite, sinusite; Digestivo: dor abdominal, diarréia, constipação, dor epigástrica, vômitos; Ginecologia: dismenorréia, dor pélvica crônica. TPM, hemorragia uterina disfuncional; Osteoarticular: dor articular, cervicobraquialgias, lombalgia, lombociatalgia, dor no ombro, joelhos, cotovelos, tornozelos, pescoço, LER, epicondilite, síndrome do Túnel do carpo; Dor doença: dor miofascial, fibromialgia; Otorrino: tontura, zumbido; Psiquiatria: distúrbios do sono, ansiedade; Urologia: distúrbios da libido e potência, enurese noturna, infecções urinárias; Dermatologia: urticária, pruridos, herpes zoster.

Cargo: Médico

Especialidade: Cardiologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Semiologia cardiovascular. Métodos complementares em cardiologia. Insuficiência cardíaca congestiva: fisiopatologia, clínica, tratamento. Arritmias cardíacas, síncope, morte súbita: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento, marca-passos. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvulopatias. Hipertensão pulmonar, tromboembolismo pulmonar e cor pulmonale. Hipertensão arterial: fisiopatologia, diagnóstico, terapia. Cardiopatias congênitas em adultos e crianças. Valvopatias. Endocardite bacteriana. Dislipidemias. Coronariopatia: fisiopatologia, angina estável e instável, infarto agudo do miocárdio. Cardiomiopatias. Tumores cardíacos, doenças do pericárdio, doenças da aorta. Avaliação pré- operatória. Acometimento cardíaco por doenças reumatológicas, hematológicas, neurológicas. Gravidez e cardiopatia. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Reabilitação cardiovascula

Cargo: Médico

Especialidade: Clínico Geral

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, eplepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental e álcool e outras drogas.

Cargo: Médico

Especialidade: Dermatologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Diagnóstico das doenças da pele: Principais tipos de lesão, disposição das lesões, distribuição das lesões, métodos diagnósticos. Dermatites: dermatite de contato, Dermatite atópica, Dermatite seborréica, Eczema numular, dermatites crônicas, Dermatite esfoliativa generalizada, Dermatite de estase, Líquen simples crônico. Infecções da pele: Doenças estafilocócicas, Erisipela, Foliculite, Furúnculo, Carbúnculo, hidradenite supurativa, infecções periungueais, Eritrasma, Hanseníase, Leishmaniose, Blastomicose. Micoses superficiais: Infecções por dermatófitos, infecções por leveduras: candidíase, ptiríase versicolor. Infecções parasitárias: Escabiose, Pediculose, Larva migrans. Dermatoviroses: Verrugas, Molusco contagioso. Alterações do folículo piloso e das Glândulas sebáceas: Acne, Rosácea, Dermatite perioral, Hipertricose, Alopecia, Pseudofoliculite da barba, Cisto sebáceo. Erupções eritematoescamosas: Psoríase, Ptiríase Rósea, Líquen plano. Reações inflamatórias da pele: Erupções por drogas, Necrólise Epidérmica Tóxica, Eritema polimorfo, Eritema nodoso, Granuloma Anular, Lupus. Erupções bolhosas: Pênfigo foliáceo e vulgar. Dermatite herpetiforme. Alterações da corneificação: Ictiose, Queratose, Calosidades. Úlceras por pressão. Alterações da pigmentação: Hipopigmentação: Albinismo, Vitiligo, hipopigmentação inflamatória, Hiperpigmentação. Alterações da sudorese: Miliária, Hiperidrose. Tumores benignos: Nevus, nevus displásicos, lipomas, angiomas, Granuloma piogênico, queratose seborréica, Dermatofibroma, Queratoacantoma, Quelóide. Tumores malignos: Carcinoma Basocelular, Carcinoma Espinocelular, Melanoma, Sarcoma de Kaposi.

Cargo: Médico

Especialidade: Endocrinologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Hipófise: Hormônios hipófisários, relações hipotálamo-hipofisárias. Distúrbios do Lobo anterior: Hipofunção da hipófise anterior, hipersecreção da hipófise anterior. Distúrbios do lobo posterior: Diabetes insípido. Tireóide: Hormônios tireóideos, hipertiroidismo, hipotiroidismo, tireoidites, bócio, tumores, Tireotoxicose. Patatireóide: Regulamentação hormonal, hiperfunção da paratireóide, metabolismo dos minerais e metabólitos, distúrbios primários e secundários da função da paratireóide. Adrenal: Hormônios da suprarenal. Hipofunção adrenal: doenças de Addison, Insuficiência adrenal secundária, hiperfunção cortical adrenal: Hiperplasia adrenal congênita. Virilismo adrenal, Síndrome de Cushing, hiperaldosteronismo. Feocromocitoma. Pâncreas: Metabolismo da insulina e do glucagon, Diabetes juvenil e do adulto, complicações do diabetes, obesidade e diabetes, gravidez na paciente diabética, cetoacidose diabética, coma, coma hiperosmolar não cetólico, acidose lática, Hipoglicemia. Influência das glândulas endócrinas sobre o crescimento e desenvolvimento. Laboratório em endocrinologia clínica. Alterações da diferenciação sexual: Síndrome da disgenesia gonadal, síndrome de Turner e suas variações, Pseudohermafoditismo feminino, pseudohermafroditismo masculino. Ovários: Hipogonadismo feminino, hirsutismo, virilização, endocrinologia da gravidez, infertilidade feminina. Testículos: Hipogonadismo masculino, ginecomastia, infertilidade masculina.

Cargo: Médico

Especialidade: Gastroenterologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Dispepsia funcional e gastrites. Síndrome do intestino irritável. Obstipação intestinal crônica funcional. Doença do refluxo gastroesofágico. Úlceras pépticas gastroduodenais e Helicobacter pylori. Diarréias agudas e crônicas. Retocolite ulcerativa e doença de Crohn - apresentações clínicas e diagnóstico. Interpretação das provas bioquímicas hepáticas. Cirrose hepática, ascite e encefalopatia hepática. Doença hepática alcoólica. Parasitoses intestinais. Hepatites agudas. Hepatites crônicas B e C - apresentações clínicas e diagnóstico

Cargo: Médico

Especialidade: Ginecologista-Obstetra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto, médio e baixo risco. Prevenção e controle de câncer de colo do útero e mama. Procedimentos especializados em ginecologia e obstetrícia. Diretrizes do programa de abordagem sindrômica de prevenção e assistência as DST/HIV/AIDS. Assistência ginecológica, concepção e anticoncepção, leucorréias, climatério e menopausa, velhice. Indicação e avaliação dos exames laboratoriais e de imagem. Educação e saúde e sexualidade. Anatomia da parede abdominal antero-lateral. Laparotomias. Anatomia do períneo. Ureter pélvico. Tecido conjuntivo pélvico sub-peritoneal (ligamentos). Anatomia do oco axilar. Neuroendocrinologia do ciclo menstrual. Mecanismo local da menstruação. Complicações cirúrgicas da cirurgia ginecológica (intestinais e urológicas). Pré e pós-operatórios em cirurgia ginecológica. 10. Histerectomias abdominais (Richardson e variáveis). Prolapso genital e tratamento (HTV, colpocleise). Incontinência urinária (I.U.E. e inc. de Urgência). Ca de colo uterino/patologia cervical/lesões básicas em colposcopia. Câncer de endométrio. A paciente ginecológica. Oncogênese. Mastectomia (indicações técnicas/tipos de incisões), história do câncer de mama, estadiamento. Quadrantectomias (linfonodo sentinela). Endometriose. Esterilidade conjugal. Indução da ovulação/Reprodução assistida. Esteroidogênese. Determinismo e diferenciação sexual/inter-sexo. Amenorréia primária. Amenorréia secundária. Genética aplicada à ginecologia. DST/DIP. HIV na mulher. Métodos de imagem em ginecologia (HSG, USG bi e tridimensional, mamografia). Dor pélvica. Climatério. Puberdade normal e patológica. Câncer de ovário. Ginecologia psicossomática. Síndrome pré-menstrual. Cosmetologia em ginecologia. Sexologia clínica. Vídeo-endoscopia em ginecologia. Abdome agudo em ginecologia. Miomatose uterina (tratamentos). Anticoncepção. Síndromes hiperandrogênicas. Disfunções menstruais. Patologia benigna e maligna da vulva, vagina, útero e ovários. Rastreamento ginecológico e da mama. Planejamento familiar. Ética em ginecologia e obstetrícia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação de idade gestacional. Assitência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. Diagnóstico de malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, corioncarcinoma. Diagnóstico, fisiopatologia e tratamento. Transmissões de infecções materno fetais. Doenças hipertensivas na gestação. Pré-eclampsia, eclampsia. diagnóstico, manejo e tratamento. Diabetes melitus da gestação. Cardiopatias, doenças renais, outras condições clínicas na gestação. HIV/AIDS na gestação. Prevenção da transmissão vertical. Mecanismos do trabalho de parto. Assistência ao parto, uso do partograma. Distócias, indicações de césareas, forcéps. Rutura prematura de membranas, condução. Indicações de analgesia e anestesia intra-parto. Indicações de histerectomias puerperais. Hemorragias de terceiro trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade. Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas. Cardiotocografia. Ultrassonografia obstétrica. Doppler feto-placentário e útero-placentário. Drogas na gravidez. Colagenoses e gestação. Trombofilia e gestação. Gestação de alto risco: condução do pré-natal.

Cargo: Médico

Especialidade: Neuropediatra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neuroanatomia. Fisiopatologia do sistema nervoso. Semiologia neurológica. Exame neurológico da criança. DNPM e sono normal da criança. Distúrbio do desenvolvimento da linguagem. Principais causas de involução do DNPM. Principais síndromes genéticas. Erros inatos do metabolismo mais freqüentes. Síndromes corticais, cerebelares, medulares, radiculares e neuromusculares. Síndromes sensoriais. Paralisia cerebral. Deficiência mental. Coma. Tumores do SN. Neuroinfecções. Síndromes vasculares do Sn. Síndromes epilépticas e distúrbios convulsivos que simulam epilepsia. Cefaléias da infância. Indicações e interpretações de exames complementares: eletroencefalografia, eletroneuromiografia, potencial evocado, LCR, neuroimagem.

Cargo: Médico

Especialidade: Neurologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e Fisiologia do Sistema Nervoso Central e Periférico; Patologia e Fisiopatologia dos Transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico; Semiologia neurológica; Noções em Neuropsicologia; Neurologia do trauma e Urgências em neurologia; Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia; Líquor, Neuroimagem, Estudos neurofissiológicos - Eletroencefalograma, Eletroneuromiografia e Potenciais evocados, Medicina Nuclear aplicada à neurologia. Diagnóstico Neurológico: Sindrômico, topográfico e etiológico; Principais Síndromes Neurológicas; Exames Complementares em Neurologia/Neurocirrurgia; Principais Doenças Neurológicas: Más formações congênitas do SN. Neoplasias do SN. Traumas sobre o SN. Doenças vasculares do SN. Infecções do SN. Epilepsia e estados convulsivos. Doenças do desenvolvimento neuro-psicomotor. Doenças do sistema extrapiramidal. Doenças degenerativas do SN. Doenças desmielinizantes do SN. Doenças heredo-familiares do SN. Neuropatias periféricas. Doenças neuromusculares. Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas.

Especialidade: Ortopedista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Afecções ortopédicas comuns na infância. Epifisiólise proximal do fêmur. Poliomielite: fase aguda e crônica. Tuberculose óteo-articular. Paralisia obstétrica. Osteomielite aguda e crônica. Pioartrite. Ortopedia em geral; branquialgias, artrite degenerativa da coluna cervical; síndrome do escaleno anterior e costela cervical. Ombro doloroso. Lombociatalgias: artrite degenerativa da coluna lombo-sacra; hérnia de disco; espondilose. Tumores ósseos benignos e malignos. Fraturas e luxações da coluna cervical, dorsal e lombar. Fratura da pélvis. Fratura do acetábulo. Fratura e luxação dos ossos dos pés. Fratura e luxação do joelho. Lesões meniscais e ligamentares. Fratura diafisária do fêmur. Fratura tanstrocanteriana. Fratura do colo do fêmur, do ombro; da clavícula e extremidade superior e diáfise do úmero; da extremidade distal do úmero. Luxação do cotovelo e fratura da cabeça do rádio. Fratura e luxação da Monteggia. Fratura diafisária dos ossos do antebraço. Fratura de Colles e Smith. Luxação do carpo. Fratura do escafóide carpal. Traumatologia da mão: fratura metacarpiana e falangeana. Ferimento da mão.

Cargo: Médico

Especialidade: Otorrinolaringologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fisiopatologia do anel linfático Do Waldeyer. Classificação clínica e etiológica das amigdalites agudas e crônicas. Tumores da cavidade bucal. 4 Parotidites. Tumores benignos e malignos das glândulas salivares. Sinusites. Quadro clínico. Sintomatologia. Diagnóstico e tratamento; rinites. Tumores benignos dos seios paranasais. Tumores malignos dos seios paranasais. Tumores benignos da laringe. Estudo radiológico e endoscópio. Procedimentos cirúrgicos. Propedêutica instrumentada. Laringites agudas e crônicas. Avaliação da audição através dos métodos subjetivos e objetivos. Otites externas: otites médicas agudas e crônicas. Surdez. Otoneurologia. Noções de alergia. Noções de oncologia. Noções de foniatria.

Cargo: Médico

Especialidade: Pediatra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Crescimento e desenvolvimento: Neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, monitorização do crescimento, puberdade. Alimentação: necessidades e higiene alimentar. Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e socioeconômicos. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Neonatologia: exame físico e diagnóstico das condições do recém-nascido (RN), cuidados ao RN de termo e prematuro. Acidentes na infância: causas mais comum e prevenção. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parenteral. Afecções agudas do aparelho respiratório mais comum na infância. Afecções agudas do aparelho digestivo mais comum na infância. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, gromerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Imunopatologia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspecto clínicos e epidemiológicos. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções cirúrgicas de urgência mais comum na infância. Relação médico-paciente. A criança vitimizada. Atenção à saúde mental e álcool e outras drogas.

Cargo: Médico

Especialidade: Pneumologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Morfofisiologia: Anatomia; histologia; embriologia e fisiologia. Semiologia clínica: Meio semióticos; tosse; dispnéia; dor torácica e hemoptise. Métodos diagnósticos em pneumologia: Radiológico; laboratorial; broncoscopia; cintilografia; USG; tomografia computadorizada do tórax; ressonância magnética nuclear do tórax e provas de função respiratória. Farmacologia básica das drogas mais utilizadas em pneumologia: Antibióticos; quimioterápicos; corticóides; bronco dilatadores e antitussígenos; Doenças infecciosas e parasitárias do pulmão: Pneumonias bacterianas e virais; microplasma; tuberculose; protozoonoses e helmintas, micoses. Supurações bronco pulmonares: Abscessos pulmonares e bronquiectasias. Doenças pulmonares obstrutivas crônicas: Enfisema pulmonar e asma brônquica. Doenças neoplásicas do pulmão: Tumores benignos e malignos; tumores metastáticos e nódulo único. Síndrome da insuficiência respiratória: insuficiência respiratória aguda; crônica e crônica agudizada. Patologias da pleura: Derrames pleurais; pneumotórax e tumores. Patologias do mediastino: Tumores; infecções pneumomediatisno. Patologias do diafragma: Eventração; hérnias, deslocamentos; paralisias e paresias e distúrbios da motilidade. Patologia da parede toráxica: Traumatismo torácicos; inflamações; lesões costais e deformidade da caixa torácica. Alterações circulatórias do pulmão: Hipertensão vascular pulmonar; fístulas arterio-venosas e anomalias vasculares pulmonares; embolia pulmonar. Pneumopatias iatrogências: Pneumonites da inalação; reações hipersensibilidade; drogas que determinam fibrose intersticial e toxidade pelo oxigênio. Mal-formações congênitas: Atresia do esôfago; agenesia pulmonar, fistula traqueo-esofageana; cisto pulmonar congênito e síndrome de Kartagener (ou síndrome dos cílios imóveis). Pneumoconioses.

Cargo: Médico

Especialidade: Psiquiatra

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Neurotransmissores; sono; neuroimagem; genética. Avaliação clínica; diagnóstico. Aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia, das doenças infecciosas, endócrinas e traumáticas; neuroimagem. Percepção e cognição. Sociologia e psiquiatria. Epidemiologia. Psicanálise. Teorias da personalidade e psicopatologia. Exame do paciente psiquiátrico. Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. Classificação dos transtornos mentais. Transtornos mentais devido a uma condição médica geral. Transtornos relacionados a substâncias - dependência química. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos. Transtornos do humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos psicossomáticos. Psiquiatria e outras especialidades. Emergências psiquiátricas. Psicoterapias. Terapias biológicas. Psiquiatria infantil. Retardo mental. Transtornos da aprendizagem e comunicação. Psiquiatria geriátrica. Psiquiatria hospitalar e comunitária. Psiquiatria forense. Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas.

Cargo: Médico

Especialidade: Psiquiatra Infantil

Disciplina: Conhecimentos Específicos

O desenvolvimento infantil, avaliação, exame clínico e testagem psicológica. Avaliação neuropsiquiátrica. Síndromes clínicas: retardo mental, transtornos de aprendizagem, transtorna do desenvolvimento de coordenação, transtorno de déficit de atenção, transtorno do comportamento disruptivo, transtorno da comunicação, de tique, de alimentação na primeira infância, transtorno do humor, esquizofrenia com início na infância e transtornos invasivos do desenvolvi- mento. A criança hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Noções da formação da família moderna. Trata- mento, abordagem farmacológica, psicodinâmica e psicopedagógica. Os diversos instrumentos, vicissitudes e possibili- dades. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Política Nacional de Saúde Mental e álcool e drogas. Transtornos relacionados a substâncias - dependência química.

Cargo: Médico

Especialidade: Reumatologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Laboratório em reumatologia. Exames por imagem em reumatologia. Semiologia das doenças reumatológicas. Estruturas morfológicas e funcionais das articulações. Auto-imunidade. Auto-anticorpos e sistema de complemento. Reumatismo de partes moles. Fibromialgia. Lombalgias. Osteoartrite. Osteoporose e osteomalácia. Osteopatias microcristalinas. Artrites infecciosas. Artrites secundárias a doenças crônicas. Artrite reumatóide. Espondilite anquilosante. Artropatia psoriática. Artrite reativa. Artrite das colopatias. Febre reumática. Síndrome do anticorpo antifosfolípide. Doença do Still do adulto. Reumatismo crônico da infância e adolescência. Lupus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Síndrome de Sjögren. Doença mista do tecido conjuntivo. Vasculite sistêmica. Neoplasias articulares. Miopatias inflamatórias

Cargo: Médico

Especialidade: Saúde da Família

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceitos fundamentais nas áreas de atenção ao adulto, a criança e a mulher (diagnóstico e tratamento das patologias mais prevalentes). Doenças de Notificação Compulsória (prevenção, diagnóstico e tratamento). Ações de vigilância epidemiológica e imunização. Diretrizes dos programas de atendimento integral ao adulto, criança e mulher. Noções básicas de saúde ocupacional. Noções básicas de urgência/ emergência na prática médica. Política Nacional de Atenção Básica. Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas.

Cargo: Médico

Especialidade: Saúde Ocupacional

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Doenças profissionais e do trabalho. Quadro clínico, diagnóstico e tratamento das patologias abaixo: Lesões por esforços repetitivos - LER, Perda auditiva induzida por ruído - PAIR. Dermatoses ocupacionais. Intoxicação por chumbo. Intoxicação por mercúrio orgânico e inorgânico. Efeitos da exposição a solventes orgânicos: benzeno, tolueno e hexano. Pneumoconioses: silicose, abestose, alumínios e antracose. Asma ocupacional. Intoxicações por agrotóxicos: organofosforados, carmatos, piretróides, organoclorados, etileno-bis-ditiocarbamatos e dipiridilos. Intoxicação por gases tóxicos: CO2, NO, SO, O3. Higiene do trabalho - identificação, avaliação (quantitativa e qualitativa), medidas de redução, medidas de eliminação e medidas de proteção coletiva e individual dos fatores de risco. Riscos físicos: ruído, calor, gases tóxicos, poeiras, irradiações ionizantes e não ionizantes. Riscos químicos: produtos alergênicos, irritantes, carcinogênicos (principalmente cromo, chumbo, mercúrio, manganês, solventes orgânicos, agrotóxicos, cimento e toluenodiisocianato). Riscos ergonômicos: posturas, ritmos, trabalhos em turnos, trabalho monótono e repetitivo, sobrecargas físicas e psíquicas. Riscos biológicos: bactérias, fungos, animais peçonhentos. Lei Orgânica da Previdência Social: Artigos referentes aos acidentes de trabalho e doenças profissionais. Lei Federal nº 6514/77, de 22/12/77 e Portaria 3214 de 08/06/78 do Ministério do Trabalho: NR-4, NR-7, NR-9, NR-17 (Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho). Vigilância em Saúde: Mapas de riscos em ambientes de trabalho. Método de "Árvore de Causas" para investigação de acidentes de trabalho. Conceito epidemiológico de "enventos sentinela". Conceitos epidemiológicos de incidência, prevalência, risco relativo e risco atribuível. Análise crítica dos dados de acidentes de trabalho no Brasil. Procedimentos necessários para notificação de acidentes e doenças do trabalho.

Cargo: Médico

Especialidade: Ultrassonografista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

A natureza do ultra-som. Princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações de ultra-sonografia. Doppler. Obste- trícia e ginecologia - Anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultra-sonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anomalias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultra- sonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuição do ultra-som nos dispositivos intra- uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultra-sonografia. Ultra-sonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultra-sonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultra- sonográfico do útero normal e patológico. Estudo ultra-sonográfico do ovário normal e patológico. Ultra-sonografia e esterilidade. Estudo ultra-sonográfico das patologias da primeira metade da gestação. Medicina interna. Estudo ultra- sonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdômen superior (fígado, vias biliares, pâncreas e baço), retroperitôneo. Estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal vísceras ocas, cole- ções e abcessos peritoneais, rins e bexigas, próstata e vesículas seminais.

Cargo: Médico

Especialidade: Urologista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Fisiopatologia da obstrução Urinária. Infecção do trato geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Litíase urinária. Traumatismos urológicos. Hiperplasia nodular da próstata. Tumores: próstata, pênis, testículo, bexiga, renais e das adrenais. Uropediatria. Infertilidade e Impotência. Urogenicologia. Transplante renal

Cargo: Analista de Planejamento e Gestão Pública

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Gestão Financeira: Fundamentos de Administração Financeira: O ambiente operacional da prefeitura, Finanças e economia, Finanças e contabilidade; Demonstrações Financeiras Básicas Públicas: Balanço patrimonial, Demonstrações de resultado de exercício, Demonstrações das mutações patrimoniais, Demonstrações de origens e aplicações de re- cursos; Análise das Demonstrações Financeiras: Índices de liquidez, Índices de atividade, Índices de endividamento; Planejamento Financeiro: Planejamento de caixa. Gestão Orçamentária e de custos públicos: Orçamento de Custos: Custo de material direto, Custo mão-de-obra direta, Custo de produção; Orçamento de Despesas: Mão-de-obra direta. Consumo de materiais, Despesas gerais departamentais, Depreciações e amortizações departamentais; Orçamento de Caixa: Planejamento e controle das disponibilidades, Métodos de preparação do orçamento público, Métodos de rece- bimentos e desembolsos, Método de fluxo de caixa líquido; Orçamento de Capital: Planejamento do orçamento de capital, Políticas de orçamento de capital, Análise de investimento para tomada de decisão no orçamento de capital; Projeções, Análise e Controle: Balanço Patrimonial, Demonstração de resultados, Demonstração das origens e aplica- ções de resultados, Análise Financeira, Análise de orçamento, Controle de orçamento. Relações de trabalho e Gestão de Pessoal: O Indivíduo e a Organização, Evolução da organização e das relações do trabalho, A trajetória da adminis- tração de pessoal no mundo e no Brasil, Modelos, objetivos e funções da gestão de pessoas, Políticas e práticas de pessoal, Concurso Público. Análise dos resultados, Envolvimento da gerencia e da equipe. Integração dos novos fun- cionários à cultura organizacional. Relações e direitos do trabalho, Cargos, salários e benefícios. Análise, avaliação e classificação de cargos, Cargo e função, Remuneração do trabalho, Benefícios, Formas de Progtessão, Sistemas de remuneração, Capacitação e Desenvolvimento, Necessidades, planejamento e objetivos do treinamento, Escola de Governo de Desenvolvimanto do Servidor e capacitação à distância, Saúde e segurança do trabalho, Cenários de Atua- ção da Gestão de Pessoal, Qualidade de vida, saúde e ergonomia no trabalho, Consultoria interna e externa, Humani- zação e espiritualidade no trabalho, Terceirização. Leis Complementares Municipais nº 181/07 e nº 182/07 que tratam respectivamente dos Estatutos e das Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. Contabilidade Pública Geral: Prin- cípios fundamentais de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade. Patrimônio: componentes patrimoniais; ativo; passivo e situação líquida; equação patrimonial. Fatos contábeis e respectivas variações patrimo- niais. Conta: conceito; débito; crédito; saldo; função e estrutura das contas; grupos de contas patrimoniais e de resul- tado; plano de contas. Escrituração: conceito; partidas dobradas; lançamento contábil - rotina e fórmulas; Livros contábeis O regime de caixa e o de competência. Apuração de resultados. Demonstrações Financeiras: Balanço Patri- monial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Apresentação das Demonstrações Financeiras. Planejamento Estratégico. Planejamento e Controle: Conceitos gerais, Benefícios e limitações do pro- cesso estruturado de planejamento e controle, Visão geral do planejamento e controle, Balanced Scorecard, Ciclo do processo de planejamento; Planejamento Estratégico Situacional. Avaliação Institucional. Análise de Indicadores. Elaboração de Projetos e Programas. Acompanhamento e gestão de projetos e programas. Comunicação Organizacio- nal: O que é comunicação-o que é processo; Modelos do Processo Comunicacional: A Teoria Matemática da Informa- ção; Modelo aristotélico; Modelo de Laswell. A comunicação nas organizações: Conceitos - Modelo simplificado: Fonte, código, canal, mensagem, receptor, feedback; Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem; Fórmula de Las- well: Quem? Diz o que? A Quem? Através de que meio? Com que Objetivo? Falhas na Comunicação: o comportamento humano, o vocabulário, mau emprego das palavras, frases, deficiências pessoais, o nível cultural, o ambiente, a re- trasmisssão de mensagens, o esitilo dos receptores, grau de atenção, estado de espírito, nível intelectual, suscetibili- dades; Fluxos Comunicacionais nas Organizações - Fluxo Ascendente (de cima pra baixo): ordens, manuais, circulares, cartas, memorandos, house organs, comunicação digital; Fluxo Descendente (de baixo para cima): entrevistas reuni- ões, sistemas de sugestões e críticas, relatórios. Endomarketing: O que é endomarketing e seus principais fundamen- tos; relação entre comunicação organizacional e endomarketing. Pesquisa e composto de Marketing Público: Concei- tos, evolução e perspectivas do marketing, Ambiente de Marketing, Planejamento Estratégico e Processos de Marke- ting, Comportamento do Consumidor, Diferenciação (de serviços, de pessoal, de canal, de imagem), Desenvolvimento e comunicação de uma estratégia de posicionamento, Segmentação, Posicionamento, Pesquisa de Marketing. Gestão de Processos: Introdução aos conceitos de Gestão de Processos; Papel e atribuições do profissional de processos; Definição e tipos de processos; Componentes de um processo; Modelagem de processos: conceito e importância, ar- quitetura de modelagem e notação; Conceito de função, atividade e tarefa; Matriz de responsabilidade de um proces- so -"Matriz Raci"; Eficiência, eficácia e efetividade organizacional; Indicadores de desempenho de processos: defini- ção, tipologia, métricas, benchmark, medições e documentação dos níveis de desempenho; Ciclo PDCA e conceito de melhoria contínua; Documentação dos processos: fluxogramas, instrumentos normativos; Automação de processos (workflow): conceito, características e importância; Estudo e análise da distribuição do trabalho: finalidade e técnicas utilizadas; Planejamento: conceito, técnicas, monitoramento e controle; Gráfico de Gantt e cronograma; Gráficos de Barra, Circular, Linha; Organograma e funcionograma: conceitos e tipos. Licitações e Contratos: Conceito, princípios. Modalidade de licitação. Edital nas licitações. Tipos de licitação. Julgamento nas licitações. Homologação e adjudica- ção nas licitações. Lei nº 8.666, de 21-09-93, Decreto nº 5.450, de 31.05.2005, Lei nº 10.520, de 17.07.2002.

Cargo: Jornalista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Comunicação e jornalismo; Modelos teóricos de comunicação e os processos de significação; Articulação dos códigos comunicacionais nas novas mídias; As diversas formas de jornalismo (on-line, radiojornalismo, telejornalismo, comuni- tário, documentário) e seu papel no mundo global; Perfil do jornalismo com o advento das novas tecnologias; Técnicas básicas de redação jornalística; O profissional de imprensa e as novas tecnologias; As informações e a sua extensão: política editorial; editoriais (tipos comuns e especiais); Reportagem - tipos; entrevista - modalidades; Titulação; Edi- ção: sistemas de fechamento, possibilidades técnicas (selos, tarjas, infografia, fios, olhos, olhos-legenda, textos- legenda, ilhas, boxes, quadros, inserts fotográficos, retículas); O texto jornalístico - características: a estrutura da notícia; números e siglas; uso correto dos verbos; Assessoria de imprensa; O papel do assessor nos órgãos públicos; Perfil do profissional: exigências; Levantamento de dados, mapas, gráficos, indicativos numéricos, pesquisa comple- mentar (livros, textos); Veículos de comunicação internos e externos (house organ, revista, newsletter); Clipping, clipping eletrônico; Produção de releases, comunicados e notas oficiais.

Cargo: Analista de Sistemas

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conhecimento de Algoritmo, Lógica e de Programação. Programação Estruturada e Orientação a Objetos, Linguagens de Programação: PASCAL, JAVA e PHP. Conhecimento em equipamentos de microinformática (microcomputadores, impressoras, scanners, etc.). Bancos de dados: fundamentos, características componentes e funcionalidades. Modelos de Bancos de Dados. Projeto de Banco de Dados: conceitual, lógico e físico. Modelo relacional e modelo entidade- relacionamento. Formas de utilização em linguagens de programação. Noções de Linguagem de consulta estruturada (SQL). Engenharia de Software: Análise, Projeto e Desenvolvimento de Sistemas. Análise Essencial, Estrutural e UML. Técnicas de Normalização. Redes de Computadores: Conceitos Básicos, tipos de redes, componentes e transmissão de dados; Protocolos de Comunicação: modelo OSI/ISO, TCP/IP (conceitos, endereçamento, protocolos: IP, ARP, UDP e TCP; Serviços Telnet, DNS, DHCP, FTP, SSH, SMTP e HTTP). Noções de Roteamento; Firewall. Noções de softwares aplicativos (planilhas eletrônicas, editores de texto, etc.). Noções de Criptografia e Segurança. Sistemas Operacionais: Windows e UNIX/Linux.

Cargo: Médico Veterinário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal: Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue. Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes. Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem. Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem. Toxi-infecções alimentares. Aspectos higiênicos e sanitários do pescado; Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Leischimaniose, Anaplasmose. Principais doenças das aves e eqüídeos; Distribuição geográfica no Brasil. Melhoramento do meio. Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor. Gestação, Parto e Lactação. Métodos de diagnóstico de gestação; Ética Profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes. Controle de zoonose e vetores. Plano Nacional de combate à Dengue. Política de vigilância à saúde.

Cargo: Agente Cultural

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Produção cultural. Características da profissão. Cultura e Sociedade. Concepções de cultura e formas de ação cultural. Conhecimento de produção artístico-cultural em diversas épocas, diferentes povos, países e culturas. Patrimônio histórico. Sociologia. Antropologia Cultural: aspectos da cultura brasileira; aspetos da cultura popular brasileira, aspectos da cultura universal. Estratégias para ação comunitária no âmbito da cultura. Cultura de massa. Conhecimentos sobre projetos, programas, organizações culturais, espaços e equipamentos culturais do município de Várzea Paulista. Fatos ocorridos a partir de 2009 em diversas áreas artísticas. Lei de incentivo à Cultura nos âmbitos municipal estadual e federal. Elaboração de projetos, programas e atividades nas áreas de formação, de ação, de disseminação e de preservação. Demais conhecimentos compatíveis com atribuições do cargo.

Cargo: Assistente Social

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Histórico das concepções de assistência social no Brasil; conceito de assistência social enquanto política pública; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; movimentos sociais contemporâneos; proteção social básica e especial; conceitos de seguridade social, seguro social, riscos sociais, mínimos sociais, rede social / trabalho em rede, padrões de qualidade e indicadores sociais; análise dos processos de planejamento e intervenção social; coletivismo, associativismo, cooperativismo e desenvolvimento comunitário; dimensão política do exercício profissional; ética profissional. SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários e pacientes. Política Nacional de saúde mental e álcool e outras drogas.

Cargo: Auditor Fiscal Tributário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Matemática Financeira - Juros simples e compostos: Montante e juros. Taxa real e taxa efetiva. Taxas equivalentes. Capitais equivalentes. Capitalização contínua. Descontos: simples, composto, racional e comercial. Amortizações. Fluxo de caixa. Valor atual. Noções de Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificação. Princípios fun- damentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Organização do Estado: Organização político-administrativa. Administração pública: Princípios e servidores públicos civis. Formas e sistemas de governo. Os Municípios na Constituição de 1988: posição, autonomia e intervenção. Governo Municipal. Noções de Direito Civil - Das pessoas: Pessoa Natural: conceito, persona- lidade, capacidade, domicílio. Pessoa Jurídica: conceito, classificação, domicílio, responsabilidade, começo e extin- ção. Dos bens: conceito, características e classificação. Fato Jurídico e Ato jurídico em sentido estrito: conceito. Negócio Jurídico: conceito, classificação, elementos, defeitos, necessidades. Contratos: conceitos, formação, classifi- cação, efeitos particulares. Contratos de compra e venda, permuta e doação, locação de bens móveis e transporte. Das coisas. Posse: conceito, classificação, efeitos, aquisição e perda. Propriedades: Conceito, características, espé- cies, formas de aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Conceito e espécies. Enfiteuse, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca, compromisso irretratável de venda. Noções de Direito Comercial - Comerciante: requisitos, impedimentos, registro e escrituração mercantil. Sociedades mercantis: tipos societários e principais características. Sociedades por quotas de responsabilidade limitada: constituição, nome co- mercial, responsabilidade dos sócios e gerentes. Sociedade Anônima: espécies, organização interna, responsabilidade dos administradores e títulos mobiliários. Operações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão. Contra- tos mercantis: compra e venda, arrendamento mercantil (leasing), franquia (franchising) e faturização (factoring). Títulos de crédito: princípios gerais, duplicata e cheque. Falência e Concordata: distinção e principais efeitos, classi- ficação dos créditos na falência. Noções de Direito Administrativo - Conceito. Sistemas Administrativos: Sistema do Contencioso Administrativo e Sistema Judiciário. A organização administrativa brasileira. Entidades Políticas e Admi- nistrativas: classificação (estatais, autarquias, fundacionais e paraestatais). Poderes Administrativos: vinculado, dis- cricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia: fundamento, objeto, finalidade, extensão e limites, atributos, meios de atuação, sanções e condições de validade. Direito Tributário - Noção de tributo: impostos, taxa e contribuição de melhoria. Fontes do Direito Tributário: leis, decretos, normas complementares. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador: definição. Atos e negócios jurídicos condicionais para determinação do momento do fato gerador. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Indelegabilidade da competência tributária. Responsabilidade por infrações. O ilícito tributário. Crédito tributário: definição e constituição. Lançamento do crédito tributário: defi- nição, modalidades e efeitos do lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário: a restituição do indébito tributário. Não incidência, imunidade e isenção tributária. Repartição das receitas tributárias. Código Tribu- tário do Município de Várzea Paulista. Legislação Fiscal - Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, pressupostos legais, hipóteses de incidência, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquotas, não inci- dência, imunidade e isenção, inscrição, lançamento e penalidades. Impostos sobre Transmissão "intervivos" de Bens de Direitos a eles Relativos. ITBI: pressupostos legais, hipótese de incidência, fato gerador, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquota, não incidência, imunidade e isenção, lançamento e recolhimento. Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS: pressupostos legais, hipótese de incidência, fato gerador, lista de serviços, enquadramento da atividade do contribuinte, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, alíquota, não incidência, imunidade e isenção, inscrição, local da prestação do serviço, lançamento, recolhimentos, cadastro fiscal, fiscalização e penalida- des. Taxas: de fiscalização de localização e de instalação; de fiscalização de anúncio; de fiscalização de obra particu- lar, hipótese de incidência, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, isenção e penalidades. Contribuição de Me- lhoria: hipótese de incidência, isenção, contribuinte e responsáveis, base de cálculo, lançamento e recolhimento. Contabilidade Geral - Estrutura conceitual contábil, princípios e normas contábeis, campo de atuação e objetivos da contabilidade. Equação Contábil, estados patrimoniais, fatos contábeis. Procedimentos contábeis, Variações patrimo- niais. Despesas e Receitas, Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração de Resultado, Distribuição de Resultado, Operações Mercantis, Tratamento de Estoques, Tratamento de Recebíveis, Tratamento de Disponibilidades, Ativos Permanentes.

Cargo: Bibliotecário

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Biblioteca Pública: ação cultural e educativa; formação e informação profissional, legislação e ética; História, conceitos e definições; Processos técnicos: Sistemas de classificação, teoria e prática ( CDD; CDU ). Norma de catalogação, aspectos teóricos, aplicação prática; Catálogos e fichas catalográficas: principais tipos e sua utilização nas bibliotecas. Indexação (linguagens documentárias, resumos e tesauros). Normalização bibliográfica; organização e administração de bibliotecas; formação e desenvolvimento de coleções; planejamento bibliotecário. Documentação e informação: conceito, desenvolvimento e estrutura de documentação; serviço de referência: fontes de informação e disseminação da informação; novas tecnologias - internet, intranet, bibliotecas automatizadas, uso e acesso à base de dados e fontes de informação on line, informática aplicada à biblioteconomia; conservação e pequenos reparos em documentos. Seleção e aquisição.

Cargo: Dentista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

BIOSSEGURANÇA - Conceitos e definições; Controle de infecções em Odontologia; Esterilização; Desinfecção; Produtos químicos; e Doenças infectocontagiosas. CIRURGIA - Anestesia local: técnicas intra e extra-orais, acidentes, complicações e emergências médicas no atendimento odontológico; Período pré e pós- operatórios; Exodontia; indicações e contra indicações; instrumentais, exodontias multiplicas; técnicas operatórias; acidentes e complicações: Cirurgia dos dentes inclusos: caninos; pré-molares, terceiros molares inferiores e superiores; etiologia; classificação: acidentes e complicações; e técnicas operatória; Tratamento cirúrgico de cistos da cavidade oral; Afecções das glândulas salivares e seu tratamento cirúrgico; Cirurgias pré-protética; e Tratamento cirúrgico de lesões benignas da cavidade oral. ODONTOLÓGICAS: Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie. Anestesia em odontologia. Cariologia. Princípios dos preparos cavitários. Materiais dentários aplicados à dentística - amálgama, resina composta, ionômero de vidro, protetores pulpares e adesivos dentinários. Proteção do comple xo dentina-polpa. Radiologia em odontologia. Restaurações em amálgama. Restaurações em resina composta. Facetas estéticas. Restaurações indiretas. Tratamento restaurador em dentes desvitalizados. Fraturas dentais. Clareamento dental. Farmacologia em odontologia. Urgências em odontologia. Emergências médicas em odontologia. Inter-relação dentística / periodontia. Odontologia em saúde pública. CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL: Patologia bucomaxilofacial. Radiologia bucomaxilofacial. Anatomia da cabeça e pescoço. Farmacologia em odontologia. Anestesiologia em odontologia. Emergências médicas em odontologia. Urgências odontológicas. Bases da técnica cirúrgica. Técnicas cirúrgicas das exodontias. Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. Cirurgias bucais com finalidade ortodôntica. Cirurgias parendodônticas. Cirurgia pré-protética. Tratamento das infecções dos espaços fasciais. Traumatologia bucomaxilofacial. Cirurgias ortognáticas. Odontologia em saúde coletiva. DENTÍSTICA RESTAURADORA: Conceitos. Materiais restauradores: Amálgama. Resinas compostas. Cimentos de ionômero de vidro. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Métodos preventivos. Oclusão. Ajuste oclusal. Movimentos oclusivos. Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica. Disfunção miofacial. Restaurações preventivas. Selantes. Ionômero de vidro. Resinas compostas e sistemas adesivos atuais. Facetas estéticas. Prótese adesiva: direta e indireta. Clareamento dental. Inter-relação dentística/periodontia. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. Restaurações em amálgama. Flúor: Mecanismo de ação do flúor. Farmacocinética do flúor. Toxicologia. Cariologia. Definição e dinâmica do processo da doença cárie dentária. Etiologia da cárie dentária. Microbiologia da cárie. Adesão e /colonização bacteriana. Especificidade bacteriana. Dieta e o processo da cárie. Saliva. Características clínicas da lesão cárie. Superfície livre. Superfície proximal. Superfície oclusal. Lesões ativas e inativas. Prevenção da doença cárie. Prevalência e incidência. Placa dentária cariogênica. Diagnóstico da atividade da doença cárie. Controle mecânico da placa dentária. Controle químico da placa. Controle da dieta. Substituto do açúcar. Saliva e cárie. Flúor e cárie. Urgência em odontologia. Pronto atendimento. Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bucal. ENDODONTIA: Diagnóstico das alterações patológicas pulpares e periapicais. Aparelhos, instrumental e material endodônticos. Anatomia interna dos dentes. Abertura coronária. Preparo biomecânico dos canais radiculares - meios químicos, físicos e mecânicos. Radiologia aplicada à endodontia. Instrumentação convencional e nãoconvencional (ativação ultra-sônica, sistemas oscilatórios e rotatórios). Localizadores eletrônicos / foraminais. Medicação intracanal. Obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta. Retratamento endodôntico. Cirurgia parendodôntica. Terapêutica sistêmica coadjuvante ao tratamento endodôntico. Urgências odontológicas. Traumatismo dental. Odontologia em saúde coletiva. ODONTOPEDIATRIA: Crescimento e desenvolvimento. Patologia bucal na infância e adolescência. Ortodontia preventiva e interceptativa. Patogênese e prevenção da doença cárie e doença periodontal. 5 Adaptação /comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora - tratamento das lesões de cárie. Terapia pulpar em odontopediatria. Traumatismos na dentição decídua. Cirurgia bucal pediátrica. Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à primeira infância. 13 Urgências odontológicas na clínica geral odontológica. PRÓTESE: Exame do paciente. Fundamentos da oclusão. Sistema estomatognático - componentes e funções. Distúrbios oclusais e desordens têmporo-mandibulares. Ajuste oclusal - princípios regras e técnicas. Preparo de dentes com finalidade protética. Registros oclusais e montagens em articuladores semi-ajustáveis. Moldagem. Modelo de trabalho e troqueis. Núcleos intra-radiculares. Restaurações e coroas provisórias. Padrões de cera. Inclusão. Fundição e soldagem. Registro e remontagem. Ajuste funcional e estético. Acabamento e cimentação (provisória e definitiva). Inter-relação entre prótese e periodontia. Restaurações metálicas fundidas. Cerâmicas e metalocerâmicas. Próteses parciais fixas adesivas. Pônticos e rebordos edêntulos. Conexões rígidas e semi-rígidas. Materiais odontológicos em prótese. Proservação em reabilitação oral. Prótese total e parcial removível - conceito, indicações e contra-indicações. Classificação dos diferentes tipos de próteses parciais removíveis e de desdentados parciais. Elementos constituintes da PPR. Preparo da boca para receber prótese parcial removível. Estética e relações intermaxilares em prótese total. Próteses totais imediatas e convencionais. Odontologia em saúde pública. Farmacologia em odontologia.

Cargo: Educador Social

Disciplina: Conhecimentos Específicos

História Social da criança e da família; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Desenvolvimento comunitário e território, trabalho em rede; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; História dos movimentos sociais e mobilização social; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Abuso sexual contra crianças e adolescentes; Formas da violência sexual; Causas do abuso e da violência sexual; Características especiais dos maus tratos; Conseqüências do abuso sexual; Mitos e realidades sobre abuso sexual; Trabalho Infantil segundo a Organização Internacional do Trabalho; Exclusão social; Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente; Proteção integral: políticas integradas; Conselho de direitos: o que é, o que faz; Conselho Tutelar: o que é, o que faz; Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente: o que é, para que serve; Política de funcionamento das medidas sócio-educativas; Violência; Crianças e adolescentes em situação de rua; Ato infracional e suas vicissitudes; Trabalhando com grupos; Trabalho com famílias: Famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, violência e abuso na família, adoção e, dependência química. Estatuto do Idoso, Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha); violência contra mulher; gênero e direitos humanos.

Cargo: Engenheiro Civil

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Topografia: levantamentos planialtimétrico (poligonais) e altimétricos (perfis, curvas de nível) Sondagens de reconhecimento de solo (locação, tipo e apresentação) e tipos de solo (característica e classificação). Solos: tipos, forma dos grãos, coesão, plasticidade, propriedades gerais, adensamento, grau de compacidade, ensaios de laboratório, curvas granulométricas, CBR e escolha de jazidas. Materiais: cimento, asfaltos, cimentos asfálticos de petróleo, britas e outras. Fundações: tipos e sua definição em função da sondagem. Muros de contenção: tipos, características físicas e estruturais. Estruturas: cargas atuantes, esforços, principais elementos e características dos elementos que constituem uma estrutura e edifício. Concreto armado: composição básica, aditivos, traço, influência da relação água/cimento, lançamentos, vibração, formas, desforma, fissuras, cura e ensaio. Paredes de vedação: assentamento dos diversos tipos de alvenaria, encunhamento, reboco e emboço. Revestimentos: forros, paredes e pisos. Esquadrias. Impermeabilização: tipos e características. Conhecimentos básicos sobre projetos e execução de estruturas metálicas e de madeira. Pintura. Conhecimentos sobre instalações hidro-sanitárias e elétricas prediais. Canteiro de obra: circulação, acomodações, instalações sanitárias, segurança nas escavações e localização dos depósitos de materiais. Conhecimentos básicos das normas de segurança do trabalho. Terraplanagem. Drenagem e pavimentação de vias. Redes de água e esgoto sanitário: escavações, assentamentos e escoramentos. Hidráulica Aplicada; Água na natureza: ciclo hidrológico; Bacia hidrográfica; Pluviologia: evaporação, infiltração; Água no solo: aqüíferos; Transporte sólido; Reservatórios de regularização; Arranjos gerais; Administração de contratos: Leis n.º 8.666/93 e n.º 8.883/94. Gerência de Contratos. Fiscalização de obras e serviços de engenharia. Planejamento, cronogramas físicos e financeiros e avaliação do andamento de serviços. Orçamentos, composições de preços e custos diretos e indiretos. AutoCAD, Word e Excel.

Cargo: Engenheiro Trânsito e Transporte

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Técnicas de Integração. Aplicações ao cálculo de área de superfícies, volume de sólidos, comprimento de arcos e curvas. Diferenciabilidade e Integração em duas variáveis. Aplicações ao cálculo de áreas, volumes, centro de massa, momentos de inércia e áreas de superfícies. Teoria da regressão linear e múltipla. Teoria da probabilidade. Teoria da Distribuição. TRANSPORTES: Teorias de planejamento de transportes urbano e regional. Logística de transportes e desenvolvimento regional. Projeto geométrico, de terraplenagem, de drenagem de rodovias e ferrovias. Pavimentação de rodovias. Superestrutura ferroviária. Avaliação econômica de projetos de transportes. Elaboração de desenho em sistemas de geração de desenhos (AUTOCAD); Aplicar normas técnicas.

Cargo: Fonoaudiólogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Anatomia e fisiologia dos Órgãos da fala, voz, audição e linguagem. Sistemas e processos de Comunicação: órgãos responsáveis. Patologias Fonoaudiológicas: Conceito, Etiologia, Tratamento. Psicomotricidade: Teoria, Técnicas em Terapias Psicomotoras. Aspectos Neurológicos ligados à linguagem: Estruturas, Processos Neurológicos envolvidos na fala, voz, audição, linguagem. Terapia Fonoaudiológica: Níveis de Prevenção, Intervenção Precoce, Reeducação Psicomotora, Reeducação da Deglutição Atípica. Reabilitação Fonoaudiológica: (afasias, displasias, disfemias, afonia e disfonia, disartria, dislalias, disortografias, dislexias, disgrafias, discalculias, atrasos de linguagem por transtornos). Avaliação Audiológica: Laudos, Diagnósticos e Prognósticos, Principais Testes Complementares. Ética Profissional. Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas.

Cargo: Instrutor de Prática Desportiva

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Primeiros socorros, Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Planejamento Pedagógico e Plano de Aula; Código de Ética; Intervenção Profissional; Inscrição, Iniciação Desportiva e inteligências múltiplas; atividades físicas e esporte adaptado para portadores de NE; atividades físicas e esportes adaptados para idosos e gestantes; preparação física e treinamento desportivo; crescimento e desenvolvimento infantil; políticas públicas de Cultura, Esportes, e Lazer; Atividades de Participação Popular; Desenvolvimento da criança e do adolescente; Sistema educacional brasileiro; A educação nos dias atuais; A escola como espaço social; Inclusão escolar; Formas de violência contra a criança e o adolescente; Trabalho Infantil segundo a Organização Internacional do Trabalho; Trabalhando com grupos.

Cargo: Nutricionista

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Conceitos básicos de nutrição. Nutrição nas diferentes fases da vida. Dietoterapia. Microbiologia de alimentos. Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. Técnicas dietéticas de pré-preparo e preparo de alimentos. Conceitos de Administração. Desnutrição. Fundamentos sobre as principais leis de Alimentos/ Vigilância Sanitária (hortifrutigranjeiros, enlatados, embutidos, carnes, etc.). Concepções de programas de merenda escolar e suplementação alimentar em escolas. Ênfase também em ambientes coletivos (hospitais), elaborando sugestões de cardápios específicos a diferentes necessidades. Política nacional de alimentação e nutrição. Planejamento, execução e avaliação de programas de alimentação e nutrição, de vigilância alimentar e nutricional e de educação nutricional. Atuação do nutricionista em programas sociais. Planejamento, administração, Organização, Avaliação e Controle de Serviços de alimentação. Treinamento de pessoal. Avaliação de programas de alimentos. Avaliação nutricional de indivíduos sadios e enfermos. Assistência nutricional a pacientes nas enfermidades, prescrição de dietas e modificações de dietas hospitalares. Nutrição e dietética. Vigilância sanitária. Planejamento físico-funcional dos serviços de alimentação.

Cargo: Pedagogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Pedagogia educacional; histórico das concepções da pedagogia; conceitos da pedagogia educacional nos padrões de qualidade e indicadores sociais; conhecimentos contemporâneos da área; caráter público das organizações governamentais e não governamentais; dimensão política do exercício profissional - ética profissional; programas de capacitação e desenvolvimento de pessoal; pedagogia das relações de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cargo: Psicólogo

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Cidadania, direitos e deveres; ética profissional; história da Psicologia; desenvolvimento infantil e do adolescente; o homem e sua relação com o trabalho; preocupações características da meia idade e do idoso; trabalho com grupos; trabalho com famílias: a visão relacional sistêmica, famílias em situação de vulnerabilidade social: exclusão social; conceito de resiliência: um olhar para as competências, as famílias contemporâneas e os novos arranjos familiares, multifamílias, aportes da terapia comunitária, violência e abuso na família e, adoção; dependência química; motivação social; estereótipos e preconceitos; hostilidades raciais; sociedade e diferenças de gênero: papéis sexuais e comportamento; gênero e poder social; capacitação e desenvolvimento de pessoal; gestão de conflitos; segurança e qualidade de vida; reconhecimento e assistência ao funcionário; programas de avaliação de desempenho; administração de remuneração no serviço público; incentivos, benefícios e serviços; motivação; comunicação, integração; desenvolvimento de trabalho em grupo; desenvolvimento pessoal e organizacional; reforma psiquiátrica e organização dos serviços: rede de atenção psicossocial; práticas terapêuticas com a família e a comunidade; trabalho em equipe de referência; avaliação psicológica incluindo as vulnerabilidades sociais (criança de rua, violências domésticas e sexuais, medidas sócio-educativas, portadores de HIV, alcoolismo e outras drogas, pacientes psiquiátricos, deficiências físicas e mentais); psicoterapias individuais e de grupo; acompanhamento Terapêutico. ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso, Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha); trabalho em rede, gênero e direitos humanos, desenvolvimento comunitário; território. Política Nacional de saúde mental e álcool.

Cargo: Terapeuta Ocupacional

Disciplina: Conhecimentos Específicos

Políticas de saúde e Modelos Assistenciais em Saúde; Modelos de Terapia Ocupacional; Relação Homem - Trabalho - Doença; Terapia Ocupacional nas disfunções neurológicas; Terapia Ocupacional nas deficiências Sensoriais; Avaliação em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional no processo de Re-Habilitação da criança; Terapia Ocupacional no processo de Reabilitação do Adulto; Terapia ocupacional em Saúde Mental. Lei Federal nº. 10.216/2001 - Política Nacional de Saúde Mental. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Trabalho em equipe multiprofissional; Relação com os usuários. Economia solidária; cooperativa social.

Anexo V

Critérios para Avaliação de Títulos

Cargo de Médico

CategoriaDescrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Doutorado, na especialidade ou área de atuação para a qual concorre.

05

05

Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na especialidade ou área de atuação para a qual concorre.

04

04

Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 h, em Medicina na especialidade pretendida no concurso.

02

04

Conclusão de Curso de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, em Medicina na especialidade Conclusão de Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de pretendida no concurso.

01

02

Conclusão de Curso de Residência, em Medicina em especialidade diferente da que concorre, neste concurso.

01

02

Conclusão de Curso de Especialização, com carga horária acima de 80 h, em acupuntura ou homeopatia.

0,5

01

Pontuação Máxima da Titulação

18

Experiência Profissional

Dias de trabalho como Médico na especialidade a que concorre em unidades do Sistema Único de Saúde.

1,0 para cada 180 dias

10

Dias de trabalho como Médico na especialidade a que concorre em unidades privadas de saúde.

0,5 para cada 180 dias

02

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

12

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

30

Critérios para Avaliação de Títulos

Outros cargos

CategoriaDescrição

Valor Unitário em Pontos

Valor Máximo em Pontos

Titulação

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Doutorado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

05

05

Curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em nível de Mestrado, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

04

04

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária acima de 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

2,5

05

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em nível de Especialização, com carga horária entre 360 e 540 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

02

04

Pontuação Máxima da Titulação

18

Curso de

Aperfeiçoamento

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária acima de 120 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

01

02

Curso de Aperfeiçoamento, com carga horária entre 40 e 120 h, na área ou na formação específica relacionada ao cargo.

0,5

02

Pontuação Máxima do Curso de Aperfeiçoamento

04

Experiência Profissional

Dias de trabalho no cargo a que concorre em unidades do Serviço Público, no âmbito, municipal, estadual ou federal.

1,0 para cada 180 dias

05

Dias de trabalho no cargo a que concorre em empresas privadas.

0,5 para cada 180 dias

05

Pontuação Máxima da Experiência Profissional

10

Pontuação Máxima na Avaliação de Títulos

32

Anexo VI

Cronograma

Atividade

Datas

Período de Inscrição do Concurso Público

02 a 18/12/2011

Divulgação das inscrições homologadas

10/01/2012

Divulgação dos inscritos e dos locais de prova

11/01/2012

Divulgação da Confirmação de Inscrição

11/01/2012

PROVAS OBJETIVAS, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E PROVA DISCURSIVA

22/01/2012

Divulgação do Gabarito das Provas Objetivas e Modelo de Provas

23/01/2012

Disponibilização das Imagens dos Cartões Respostas das Provas Objetivas

25/01/2012

Interposição de Recursos contra as questões das Provas Objetivas

26 e 27/01/2012

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra as Provas Objetivas

06/02/2012

Resultado do Recurso das Provas Objetivas

06/02/2012

Divulgação da relação dos candidatos que terão Títulos Avaliados

06/02/2012

Divulgação da relação dos candidatos que terão Prova Discursiva corrigida

06/02/2012

Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva

07/02/2012

Resultado preliminar da Prova Discursiva

07/03/2012

Atividade

Datas

Resultado preliminar da Avaliação de Títulos

07/03/2012

Interposição de Recursos contra o Resultado preliminar da Prova Discursiva

08 e 09/03/2012

Interposição de Recursos contra o Resultado preliminar da Avaliação de Títulos

08 e 09/03/2012

Resultado final da Prova Discursiva

13/03/2012

Resultado final da Avaliação de Títulos

13/03/2012

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra a Avaliação de Títulos

13/03/2012

Disponibilização das Imagens dos Recursos Contra a Prova Discursiva

13/03/2012

Divulgação do Resultado Final do Concurso

14/03/2012

Homologação do Resultado Final do Concurso

15/03/2012

Concurso relacionado:Prefeitura de Várzea Paulista - SP contratará médicos