PGE - ES abre vagas de estágio e de residência jurídica

A Procuradoria Geral do Espírito Santo publicou editais para o seu programa de estágio e de residência na área do Direito.

A Procuradoria Geral do Espírito Santo (PGE - ES) publicou dois editais referente a programas de estágio e de residência jurídica. O primeiro edital é destinado a estudantes do curso de Direito, enquanto que o segundo é para profissionais já formados e que estão se especializando.

Vagas

O programa de estágio possui 30 vagas e para se inscrever é necessário ser estudante do curso superior de Direito, devidamente matriculados e cursando, no mínimo, o 2º semestre.

A jornada de trabalho para o estágio é de quatro horas diárias e o valor da bolsa é de R$ 1.145,41, além de auxílio transporte e cobertura de acidentes pessoais.

Para o programa de residência jurídica são 30 vagas, sendo 15 vagas para Residente Jurídico Profissional e 15 vagas para Residente Jurídico Estudantil.

Para concorrer a Residente Jurídico Estudantil é necessário ser bacharel em Direito e estar cursando Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado.

Para concorrer a Residente Jurídico Profissional é necessário ser egresso de cursos de graduação há no máximo cinco anos, contados da data da respectiva colação de grau.

O valor da bolsa auxílio para o programa de residência será o seguinte:

  • Para Residente Jurídico Profissional: R$ 2.127,19;
  • Para Residente Jurídico Estudantil:

○     Matriculados em cursos de Especialização: R$ 2.127,19;

○     Matriculados em cursos de Mestrado: R$ 2.454,45;

○     Matriculados em cursos de Doutorado e Pós-Doutorado: R$ 2.618,08.

A jornada de trabalho será de seis horas diárias.

Todas as vagas são destinadas aos municípios de Vitória - ES e Brasília - DF.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 24 de setembro e 23 de outubro de 2018. Para se inscrever o candidato deverá acessar o link https://pge.es.gov.br/publicacoes-legais-da-pge-es, baixar o formulário, preenchê-lo e enviar para o e-mail inscricaoresidencia@pge.es.gov.br.

Os candidatos que não tiverem acesso à internet poderão utilizar o ponto disponibilizado no setor de protocolo da PGE, que fica no térreo da Procuradoria-Geral, na avenida Nossa Senhora da Penha, 1.590, Barro Vermelho, em Vitória- ES. O horário de funcionamento é das 10 às 17h30.

Ao realizar a inscrição o candidato deverá indicar a opção de local de atuação, que poderá ser em Vitória - ES ou em Brasília - DF.

Provas

Este processo seletivo será composto por prova objetiva e discursiva, para o programa de residência e por prova objetiva para o programa de estágio. As provas serão realizadas, simultaneamente, nas cidades de Vitória - ES e Brasília - DF. O candidato poderá levar o caderno de provas, desde que permaneça no local da prova nos 30 minutos que antecedem o seu encerramento.

A prova objetiva valerá 10 pontos e abordará os seguintes tópicos: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho.

A prova discursiva, exclusiva para o programa de residência, também valerá 10 pontos e tem como objetivo avaliar o conhecimento acerca dos temas jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. Ela será composta por um parecer ou peça processual.

Serão corrigidas as provas dos candidatos que obtiverem colocação igual ou superior ao dobro do número de vagas oferecidas. Serão aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima de seis pontos na prova discursiva.

Validade

Este processo seletivo terá validade de dois anos para o programa de residência e de um ano para o programa de estágio, podendo ser prorrogado a critério do Procurador-Geral do Estado.

Edital

Para demais informações sobre os processos seletivos consulte seus editais publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado do Espírito Santo, a partir da página 4, em sua edição de 21 de setembro de 2018.

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