Prefeitura de Castelo - ES anuncia processo seletivo

Ofertada vaga para Procurador Municipal na Prefeitura de Castelo, com vencimento de R$ 2.744,11.

A Prefeitura de Castelo, no Estado do Espírito Santo, torna público o edital de processo seletivo n.º 01/2019, visando a contratação de pessoal, por prazo determinado, para desempenhar o cargo de Procurador Municipal. Neste seletivo é ofertada 1 (uma) vaga cuja jornada de trabalho é de 30 horas semanais e vencimento de R$ 2.744,11.

Além do vencimento será assegurado ao contratado os seguintes direitos:
I – Auxílio-alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais;
II – Vale-feira no valor de R$ 8,00 (oito reais) semanais, para ser utilizado exclusivamente na Feira Livre da Agricultura Familiar dos produtores rurais integrantes da Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de Castelo;
III – Jornada de trabalho, repouso semanal remunerado e gratificação natalina proporcional;
IV – Férias proporcionais, ao término do contrato;
V – Inscrição em regime geral da previdência social.

Os interessados em participar do processo seletivo, deverão preencher os seguintes requisitos:
- Ensino Superior completo em Direito;
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB;
- Pelo menos 03 (três) anos de atuação no patrocínio de causas judiciais.

Interessados, deverão inscrever-se de forma gratuita na Procuradoria-Geral do Município, no prédio de fundos, junto à Prefeitura, situada na Av. Nossa Senhora da Penha, 103, Bairro Centro, Cep: 29360-000 Castelo – ES, no período entre 27 de março a 2 de abril de 2019, das 8h às 15h.

Documentação a ser entregue no ato da inscrição:

  • Ficha de inscrição, disponibilizada no site da Prefeitura Municipal (http://www.castelo.es.gov.br);
  • Cópia de documento de identidade oficial com foto;
  • Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino);
  • Certidão de Quitação Eleitoral, obtida através do site www.tse.jus.br;
  • Cópia autenticada do Diploma de Curso Superior de Direito;
  • Comprovante atualizado de Registro no Conselho da Classe (OAB).

A classificação dos candidatos dar-se-á a partir da pontuação atingida na análise da documentação a ser entregue no ato da inscrição.

O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, prorrogável, uma única vez, por igual período.

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