Concurso Prefeitura de Quirinópolis - GO

A Prefeitura de Quirinópolis, no Estado de Goiás, reabriu o prazo para para pagamento da taxa de inscrição no concurso regido pelo edital 01/2018. Agora, os interessados têm até 23 de outubro de 2018 (terça-feira) para fazer esse pagamento.

O concurso Prefeitura de Quirinópolis objetiva preencher 238 vagas, entre imediatas de ampla concorrência, cadastro de reserva e vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora é a empresa Itame – Consultoria e Concursos.

Vagas

As oportunidades efetivas para o quadro de servidores públicos municipais de Quirinópolis – GO são as seguintes: Agente Arrecadador, Assistente Administrativo, Assistente de Educação Infantil, Escriturário, Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal Geral, Guarda Municipal I, Monitor, Técnico Agrícola, Técnico de Enfermagem e Profissional do Magistério de Educação Infantil e dos Anos Iniciais (Pedagogia). Todas as vagas são para nível médio/técnico, com exceção do Profissional do Magistério de Educação Infantil e dos Anos Iniciais – Pedagogia, que requer curso superior.

Está reservado 10% das vagas abertas para o cargo de guarda Municipal I para serem preenchidas por candidatas do sexo feminino. 

Os vencimentos variam de acordo a classe profissional e oscilam de R$ 954,00 a R$ 1.556,25.

Inscrições Concurso Prefeitura de Quirinópolis – GO

As inscrições foram feitas no site http://www.itame.com.br, pagando - se uma taxa de R$ 70,00 para todos os cargos, exceto para o de nível superior (Pedagogia) que será de R$ 120,00.

Provas Concurso Prefeitura de Quirinópolis – GO

Os candidatos devidamente inscritos serão submetidos a prova objetiva que estão previstas para ocorrerem no respectivo município no dia 11 de novembro de 2018. Os locais e horários serão previamente divulgados mediante edital nos sites de divulgação do concurso.

O prazo de validade do Concurso Prefeitura de Quirinópolis - GO será de 02 anos, contados da data da homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado por uma única vez e por igual período, mediante ato do chefe do Poder Executivo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS ENSINO MÉDIO/TÉCNICO:

Agente Arrecadador, Assistente Administrativo, Assistente de Educação Infantil, Escriturário, Fiscal de Tributos Municipais, Fiscal Geral, Guarda Municipal I, Monitor, Técnico Agrícola e Técnico de Enfermagem.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de textos: princípios de coesão e coerência textuais. Ortografia. Variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua. Níveis de linguagem. Acentuação gráfica. Uso da crase. Pontuação. Estrutura e formação das palavras. Concordância verbal e nominal. Figuras de linguagem. Classes de palavras. Termos da oração. Orações coordenadas e subordinadas.

MATEMÁTICA:

Números naturais e operações fracionárias e decimais. Expressão numérica e algébrica. Conjuntos. MMC e MDC. Razão. Proporção. Regra de três. Porcentagem. Juros Simples e Juros Compostos. Equação do 1º e 2º grau. Progressões. Estatística básica. Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação). Probabilidade. Estatística básica. Medidas de Comprimento e Superfície. Medidas de volume e Capacidade. Medida de Massa. Noções de lógica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Editores de textos e planilhas eletrônicas, conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente Windows, Word, conhecimentos básicos de Desktop (Área de Trabalho), conhecimentos básicos de arquivos e pastas (diretórios), utilização do Windows Explorer: (copiar, mover arquivo, criar diretórios), conhecimentos básicos de Internet e Excel.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO:

AGENTE ARRECADADOR: Fiscalização de tributos: organização de processos e auditoria fiscal e cumprimento de leis e regulamentos municipais. A receita do município: fontes, arrecadação, sonegação, cadastro de contribuintes. Constituição Federal de 1988, arts. 37, 38, 39, 40 e 41 , 145 a 146. Conceitos básicos de fiscalização, Instrumentos de fiscalização; Dinâmica da fiscalização Notificações; Auto de Infração; Auto de Apreensão; processos administrativos: formação, autuação e tramitação; Noções Básicas de Administração Pública: serviços administrativos, atos administrativos, poderes administrativos e princípios da Administração Pública; Competências dos poderes legislativo, executivo e judiciário; Organização e racionalidade. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei 8.666/1993. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Lei 4.320/1964. Código Tributário Municipal, Código de Postura do Município, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES:

Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de gestão de pessoas: atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança. Avaliação de desempenho na Administração Pública, Características básicas das organizações formais; tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de estruturação; processo organizacional e as funções básicas de planejamento, direção, organização e controle; administradores, habilidades, papéis, função.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS.

Classificação de materiais. Tipos de classificação. Gestão de estoques. Compras. Modalidades de compra. Cadastro de fornecedores. Qualificação de fornecedores, operações de compras, preço e condições de compra, negociação, relacionamento com fornecedores e importações - gerenciamento da cadeia de fornecimento. Compras no setor público. Edital de licitação. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Critérios e técnicas de armazenagem. Gestão patrimonial. Controle de bens. Inventário. Alterações e baixa de bens. Logística sustentável.

NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA:

Conceitos fundamentais de arquivologia. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos. Diagnósticos. Arquivos correntes e intermediários. Protocolos. Avaliação de documentos. Arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos. Microfilmagem. Automação. Preservação, conservação e restauração de documentos. Redação Oficial: As Comunicações Oficiais. Técnica Legislativa, Atos Normativos, Lei Ordinária, Lei Complementar, Lei Delegada, Medida Provisória, Decreto Legislativo, Decreto, Portaria, Apostila, etc. Noções de gestão e fiscalização de contratos e convênios: Transferências legais. Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 507/2011, Contratos de repasse. Termo de Parceria. Lei nº 9.790/1999. Consórcio Público Lei 11.107/2005. Lei 8.666/1993. Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações. Lei 4.320/1964. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).

ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

Processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida. A importância do brincar. Organização do trabalho na educação infantil: tempo e espaço. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. O cotidiano na Educação Infantil: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. O processo de construção do conhecimento científico pela criança. Concepções Pedagógicas. Teorias Educacionais. Projetos Pedagógicos. Currículo e Avaliação. Didática Geral e Prática de Ensino. O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem. O Jogo e o Brincar. Prática Educativa. Parâmetros Curriculares Nacionais. Projetos Interdisciplinares. Temas transversais. Diretrizes e bases da educação na nova LDB. Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Legislação Educacional. História da Educação. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).

ESCRITURÁRIO:

Normas gerais do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços do município, Noções Básicas de contabilidade Pública: escrituração de atos e fatos administrativos; lançamentos contábeis em geral; controle financeiro dos contratos e/ou projetos. Classificação e conferência dos documentos de natureza financeira e contábil; guias de recolhimento dos tributos, taxas, depósitos e consignações. Proposta orçamentária anual, balancetes e créditos adicionais orçamentários. Regras para o cumprimento dos objetivos gerais e específicos da administração pública municipal com eficácia. Promoção do controle interno como parceiro efetivo na busca de padrões de qualidade, efetividade e custo x benefício na realização dos atos de gestão. Gestão do controle interno no âmbito da administração pública. Gestão e controle da execução orçamentária, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária. Gestão e o controle da execução dos contratos. Planejamento das atividades de controle: Controle prévio; Controle concomitante; Controle posterior. Gestão de convênio. Prestação de contas anual. Geração de despesa; Negociação de contratos; Gastos com pessoal; Gastos com serviço de terceiros; A constituição de restos a pagar; Relatório de Gestão Fiscal e da prestação de contas. Cadastro de fornecedores. Especificação de materiais. Controle de pedidos. Fluxo de informações de compras. Administração de material: gestão de materiais; conhecimentos sobre técnicas de recebimento, estocagem, distribuição, registro e inventário; noções sobre gerenciamento de estoques; função e estratégia de suprimentos-dimensionamento e controle de estoques: função, previsão, administração de compras: organização de compras, qualificação de fornecedores, operações de compras, preço e condições de compra, negociação, relacionamento com fornecedores e importações - gerenciamento da cadeia de fornecimento. Venda de bens moveis. Lei 4.320 de 17/03/1964; Contabilidade Pública; Lei 8.666 de 23/06/93 e suas alterações: Lei 8883/94, 9648/98 e 9854/99; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e Lei Orgânica do Município.

FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS:

Direito Tributário: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo, com efeito, de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Legislação Tributária: Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITBI. Fato gerador e incidência. Isenções. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Contribuintes e responsáveis; Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Dinâmica da fiscalização Notificações; Auto de Infração. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Código Tributário Municipal, Código de Postura do Município, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).

FISCAL GERAL:

Normas gerais de direito tributário. Tributos e outras receitas municipais. Legislação Tributária. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Lançamentos - modalidades: por declaração, de ofício e por homologação, revisão, atualização de valores imobiliários, recursos contra lançamentos. Crédito tributário - exigibilidade, extinção, pagamento, decadência, prescrição, exclusão, anistia, remissão, cobrança judicial. Imunidade e isenção - isenções: unilaterais, bilaterais, subjetivas e objetivas. Incidência e não incidência. Bitributação e "BIS IN IDEM". Parafiscalidade e extrafiscalidade. Instrumentos de fiscalização; Dinâmica da fiscalização; Fundamentos técnicos e legais da fiscalização; Notificações; Auto de Infração; Auto de Apreensão; Licença e aprovação de projetos, Código Ambiental Estadual. Política Nacional do Meio Ambiente Lei nº 6.938/1981; Política Nacional Recursos Hídricos Lei nº 9433/1997; Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795/1999; Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Código Tributário Municipal, Código de Postura do Município, Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 049/18 e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município).

GUARDA MUNICIPAL

Noções de Segurança Público-Privada; Sistema de Segurança Pública. Noções de Segurança Eletrônica. Relações Humanas no local de trabalho. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo. Manutenção da ordem e disciplina no local de trabalho; Exercício da guarda interna e externa das dependências das áreas públicas; Vigilância do patrimônio público extensivo; Manutenção da fluidez e segurança do trânsito de pessoas interno/externo; Prevenção de acidentes; Prevenção de roubos; prevenção de combates de incêndios; Prestação de informações ao público e aos órgãos competentes; Prática de atendimento de telefones/ Radiocomunicação e alarmes; Defesa pessoal e Técnicas da Defesa Pessoal na Segurança e Vigilância; Uso progressivo da força: Conceitos e definições, princípios básicos sobre o uso da força e níveis de força. Regras de relações humanas. Primeiros Socorros. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município). Lei Municipal n. 035/13 (Estrutura e Regulamenta a Guarda Civil Municipal). Lei Federal n. 13.022/14 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e Lei Orgânica Municipal.

MONITOR:

Processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida. A importância do brincar. Organização do trabalho na educação infantil: tempo e espaço. Planejamento na educação infantil: dinâmica e processos. O cotidiano na Educação Infantil: espaço, rotina, afetividade, alimentação, higiene, cuidados essenciais. O processo de construção do conhecimento científico pela criança. Concepções Pedagógicas. Teorias Educacionais. Projetos Pedagógicos. O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem. O Jogo e o Brincar. Prática Educativa. Parâmetros Curriculares Nacionais. Projetos Interdisciplinares. Diretrizes e bases da educação na nova LDB. Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. Legislação Educacional. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município) e Lei Orgânica Municipal.

TÉCNICO AGRÍCOLA:

Noções de elaboração de projetos; propriedades rurais, condições sociais do homem no campo. Produção, administração e planejamento agropecuário. Noções gerais sobre paisagismo e plantas ornamentais. Diferentes alternativas e métodos de preparo do solo; demarcação, dimensionamento e abertura de cova. Mecanização do solo; Máquinas e implementos agrícolas. Métodos para coleta de amostras desolo e interpretação de resultados. Correção de acidez do solo, adubos e adubação, controle químico de ervas daninhas. Identificação e controle convencional e biológico de pragas e doenças. Agricultura moderna; orgânica e agroecológica. Produção e manutenção de sementes viveiro de mudas e pomares. Planejamento e organização de métodos e técnicas; de propagação vegetal. Uso da água no solo: noções de irrigação e drenagem. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e contém outras providências). Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município). Código de Postura do Município e Lei Orgânica Municipal.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

atribuição do profissional técnico de enfermagem e sua inserção na equipe de saúde. Funcionamento dos Sistemas: Locomotor, Pele e Anexos; Sistema Cardiovascular, Sistema Linfático, Sistema Respiratório, Sistema Urinário e Órgãos Genitais, Sistema Nervoso, Sistema Sensorial e Sistema Endócrino. Instrumentos para a ação profissional: agentes infecciosos e ectoparasitos: vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes (ectoparasitos). Principais doenças transmitidas por vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes (ectoparasitos). Fundamentos da Assistência de Enfermagem: verificação de temperatura, pulso, respiração e pressão arterial; princípios da administração de medicamentos: via oral, sublingual; via cutânea; via ocular, via otológica; via vaginal; via retal; via parenteral; via intradérmica (subcutânea, intramuscular, endovenosa). Aplicação de oxigenoterapia, nebulização e calor ou frio. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós operatório. Unidade do paciente: limpeza e preparo; cama aberta, fechada e de operado. Higienização do paciente: oral; cabelo e couro cabeludo; banho de leito e de aspersão. Medidas de conforto e segurança do paciente: prevenção de escaras e deformidades; restrição no leito e transporte de paciente. Medidas antropométricas em crianças e adultos. Controle hídrico: líquidos ingeridos e eliminados. Técnicas assépticas: lavagem de mãos e manuseio de material esterilizado. Atividades de limpeza, desinfecção e esterilização: unidade do cliente e central de material. Acondicionamento de roupas, materiais e equipamentos contaminados para desinfecção. Montagem de material, coleta e encaminhamento de exames (fezes, urina, escarro, secreções). Posições de exames. Tratamento de feridas. Conservação e aplicação de vacinas. Assistência de enfermagem à saúde da criança e do adolescente; à saúde da mulher; à saúde do adulto e do idoso. Uso de equipamentos de proteção individual, precauções e bloqueios. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. Controle social no SUS. Constituição Federal, artigos de 194 a 200. Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. Determinantes sociais da saúde. Sistemas de informação em saúde. Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis) e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município). Lei Orgânica Municipal. ENSINO SUPERIOR: Profissional do Magistério da Ed. Infantil e dos Anos Iniciais (pedagogia) 1. LINGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos literários e não literários/ significado contextual de palavras e expressões. Níveis de linguagem. Figuras de linguagem. Princípios de coesão e coerência textuais. Tipos de discurso. Funções da linguagem. Estrutura e formação de palavras. Pontuação. Regência verbal e nominal. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Uso de crase. Análise Sintática: Introdução à sintaxe. Termos integrantes e acessórios da oração. Classificação das orações coordenadas e subordinadas. 2. MATEMÁTICA: Números naturais e operações. Frações. Números decimais. Expressão numérica e algébrica. Conjuntos. Equações do 1º e 2º graus. Razões e proporções. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Progressões. Análise Combinatória: (Permutação, Arranjos, Combinação). Probabilidade. Estatística. Medidas de Comprimento e Superfície. Medidas de volume e Capacidade. Medida de Massa. Raciocínio Lógico. 3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Microsoft Windows XP/2000 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office. Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Uso de correio eletrônico. Microsoft Word 2003 ou superior. Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. Microsoft Excel 2003 ou superior. Estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras, numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação. 4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/LEGISLAÇÃO: 4.1 PROFESSIONAL DO MAGISTÉRIO DA ED. INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS (PEDAGOGIA): Ética e Educação. Aprendizagem – Processo e Fatores que interferem e aplicação das Teorias Psicológicas à Educação. A Compreensão da Educação como Processo Social. Níveis e Modalidades de Ensino. Planejamento de Ensino: Componentes do Plano Didático. O Projeto Pedagógico da Escola: Concepção, Características, Processos. Currículo e Matriz Curricular: Teorias do Currículo. Fundamentos Condicionantes e Metodologia do Planejamento Curricular. Gestão Escolar: Gestão Democrática da Escola. Eficiência e Eficácia Escolar. Clima de Trabalho na Escola. Organização. Assistência à Educação / Coordenação / Controle. Avaliação. A Dinâmica da Escola: Projeto Pedagógico. Estrutura Funcional. Currículo. A Função e a Prática do Gestor na organização e articulação do Trabalho Pedagógico: Práticas Pedagógicas Integradas no cotidiano Escolar. Tempos e Espaços Escolar: Os Aspectos legais para o seu funcionamento. O Regimento Escolar sua importância, elaboração e aplicabilidade. O processo de construção do conhecimento científico pela criança. Concepções Pedagógicas. Teorias Educacionais. Projetos Pedagógicos. Currículo e Avaliação. Didática Geral e Prática de Ensino. O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem. O Jogo e o Brincar. Prática Educativa. Parâmetros Curriculares Nacionais. Projetos Interdisciplinares. Temas transversais. Diretrizes e bases da educação na nova LDB. Ambiente Educacional e Familiar, Participação dos Pais. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Legislação Educacional. História da Educação. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n° 3.104/14 (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Quirinópolis e Lei Municipal n. 049/18 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município). Lei Municipal n. 3.108/14 (Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério). Lei Orgânica Municipal.

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