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Concurso Ministério Público do Maranhão 2013: Edital e Inscrição

Ministério Público do Estado do Maranhão abre várias vagas para Promotor de Justiça Substituto.

Publicado em Comunicar erro

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) abriu edital n° 01/2013 de concurso público para o provimento de 25 cargos de Promotor de Justiça Substituto e mais os que vagarem durante o prazo de validade do certame, reservando-se 5% para pessoas com deficiência.

Os candidatos podem inscrever-se pelo site www.mpma.mp.br, no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2013. O valor da taxa é de R$ 200,00.

Para ter direito à inscrição, o candidato deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos da Constituição Federal, ter concluído o curso de bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O concurso será composto por três fases. A primeira será uma prova preambular de múltipla escolha, com 100 questões objetivas de apuração padronizada, sobre conteúdo constante no edital.

A segunda fase será realizada por meio de duas provas discursivas, de caráter teórico-prático, com respostas fundamentadas, realizadas em dias distintos, constando, cada uma, de uma dissertação, sobre tema sorteado na ocasião, e cinco questões.

Já a terceira fase será uma prova oral, procedida por arguição direta ao candidato sobre quatro pontos sorteados dos programas das disciplinas dos blocos 2 e 3, feita pela banca examinadora.

Está previsto que a divulgação do resultado dos candidatos inscritos será feita no dia 4 de outubro, sendo que a primeira etapa de provas será realizada no dia 20 de outubro de 2013. Já as avaliações discursivas acontecerão provavelmente nos dias 9 e 10 de novembro de 2013 enquanto a sustentação em tribuna e prova oral serão realizadas, também provavelmente, no período de 28 a 30 de janeiro de 2014.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, a partir da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável por igual prazo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.

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