Processo seletivo DPE MA: Defensoria abre novas vagas de estágio

O processo seletivo DPE MA (Defensoria Pública do Maranhão) contempla oportunidades de estágio e oferece bolsa-auxílio de R$ 1.472,00. Confira os detalhes.

Processo seletivo DPE MA (Defensoria): é possível ver, do pescoço para baixo, uma jovem segurando livros e com uma mochila nas costas

Edital de estágio DPE MA - Foto: Unsplash

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão anunciou o edital nº 01/2021 referente ao processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito. Serão ofertadas 20 vagas para formação de cadastro reserva pelo processo seletivo DPE MA.

Os estagiários serão contratados para atuação no Núcleo do Consumidor.

Detalhes sobre as vagas de estágio

O valor da bolsa-auxílio é de R$ 1.420,00, acrescido do auxílio-transporte de R$ 52,00, totalizando R$ 1.472,00.

A jornada de estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais, para atuação de segunda a sexta-feira.

A duração do estágio será de um ano e poderá ser prorrogado apenas uma vez por igual período, exceto no caso dos alunos com deficiência, que poderão permanecer no estágio até a conclusão do curso.

Requisitos para concorrer às vagas

Para concorrer às vagas de estágio, o aluno deverá:

  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Direito;
  • Estar em dia com as obrigações militares e no pleno gozo dos direitos políticos.

O curso de pós-graduação deverá ter carga-horária mínima de 360 horas.

Inscrições e edital do processo seletivo DPE MA

As inscrições no processo seletivo já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 07 de março de 2021, apenas via internet, pelo site da DPE MA.

Se você já possui cadastro no site, basta acessar com o CPF e senha. Caso contrário, efetue o cadastro preenchendo todas as informações que serão solicitadas.

Depois será necessário anexar, em formato PDF, o currículo lattes completo, extraído da plataforma lattes do CNPQ, com comprovação de todos os títulos e experiências informados no currículo, para fins de pontuação.

No link informado anteriormente você terá acesso ao edital do processo seletivo DPE MA.

Etapas do processo seletivo DPE MA

São duas as etapas de avaliação: análise curricular valendo 50 pontos e prova dissertativa valendo 50 pontos.

Veja os detalhes de cada uma dessas etapas.

Análise curricular

Os candidatos receberão pontos conforme a avaliação de seu currículo, na qual serão considerados os seguintes critérios:

TítuloPontuação por títuloPontuação máxima
Atividade jurídica em nível profissional2 pontos por ano10 pontos
Experiência de estágio jurídico extracurricular na área do Direito do Consumidor2 pontos por semestre8 pontos
Experiência de estágio jurídico extracurricular1,5 ponto por semestre6 pontos
Cursos complementares na área do Direito0,5 ponto4 pontos
Publicações de artigos jurídicos1 ponto6 pontos
Participação em grupos de estudos ou exercício da função de monitoria na área do Direito em Instituição de Ensino Superior1 ponto por monitoria ou grupo de estudo6 pontos
Pós-graduação lato sensu em nível de especialização na área do Direito2 pontos4 pontos
Pós-graduação stricto sensu em andamento ou finalizada em nível de mestrado na área do Direito6 pontos6 pontos

Prova dissertativa

Ainda sem data definida, essa prova será realizada pelos 30 candidatos com as melhores notas na etapa anterior e envolverá conteúdos de Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos.

Para ser aprovado nessa etapa, o candidato deverá obter a nota mínima de 30 pontos.

Critérios de aprovação e de desempate

Os 20 candidatos com as maiores notas finais serão aprovados no processo seletivo e vão fazer parte do cadastro reserva para as vagas que surgirem no decorrer da validade do processo seletivo.

Se ocorrer empate na etapa de análise curricular, os seguintes critérios de desempate serão adotados:

  1. Idade mais avançada;
  2. Experiência profissional;
  3. Estágio extracurricular na área de Direito do Consumidor.

Já no caso de haver empate após a nota final, os critérios de desempate serão os seguintes:

  1. Idade mais avançada;
  2. Melhor nota na prova dissertativa;
  3. Melhor nota na Análise Curricular.

Mais informações

Ficou com alguma dúvida sobre o processo seletivo? Entre em contato com o DPE MA pelo e-mail seletivos2021@ma.def.br.

Os telefones da Defensoria são: (98) 3221-1343 - (98) 3221-6110.

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