Concurso Câmara de Belo Horizonte será pela Consulplan

Câmara Municipal de Belo Horizonte escolhe Consulplan para, enfim, realizar o tão esperado concurso público.

Está cada vez mais próximo o concurso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que deverá oferecer quase 100 vagas distribuídas entre cargos de nível médio e superior. De acordo com as mais recentes informações a contratada para realizar a seleção é a empresa Consulplan. 

No extrato de contrato publicado no Diário Oficial de BH nesta sexta, dia 28 de julho de 2017, é destacado que o concurso não gerará despesas para a Câmara, pois os custos da Consulplan serão ressarcidos exclusivamente pela arrecadação das taxas de inscrição.

Ainda não há data prevista para as provas e nem para a abertura de inscrições, mas já se sabe que os cargos oferecidos serão os seguintes: Técnico de Enfermagem (1); Técnico de Saúde Bucal (2); Técnico de Segurança do Trabalho (2); Técnico Legislativo II (54); Analista de Tecnologia da Informação - área de Desenvolvimento de Sistema (1) e área de Infraestrutura de Sistema (1); Arquivista (2); Consultor Legislativo - área de Administração Pública, Orçamento e Finanças (4), área de Saúde Pública (1) e área de Ciências Sociais e Políticas (2); Coordenador do Processo Legislativo (11); Dentista (2); Engenheiro Civil (2); Médico clínico (1); Redator (2); Psicólogo - área clínica (1) e área organizacional (2); Procurador (7). A remuneração prevista varia entre R$ 2.897,50 e R$ 7.139,65 e a jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

A Câmara de BH não realiza concursos públicos há muito tempo. Seus últimos aconteceram em 2004 e 2008, lembrando que este último teve a validade expirada em 2013. O novo concurso estava programado para acontecer em 2015, mas o edital acabou sendo revogado no final do primeiro trimestre de 2016, por recomendação do Ministério Público, que ajuizou ação para anular o convênio com a empresa selecionada para aplicar o concurso.

O entendimento era o de que a entidade contratada (o IDECAN) não atendia aos requisitos legais para contratação direta (detalhes aqui). Por conseguinte, foi aberto um novo processo de concorrência pública para contratação de empresa organizadora.

O concurso da Câmara é realmente importante para reposição dos seus quadros. Na justificativa de realização, é informado que “a necessidade realmente se impõe, na medida em que a vacância já alcança proporções preocupantes, em alguns casos chegando a mais da metade e até mesmo a dois terços das vagas totais existentes, em evidente circunstância de comprometimento dos serviços da Câmara”.

Para o presidente da Câmara, Henrique Braga, a contratação dos novos servidores não trará impacto orçamentário, pois, no decorrer dos anos, muitos profissionais de perfil técnico se aposentaram ou se desligaram por outros motivos, deixando vagos cargos essenciais para o bom funcionamento das atividades da Casa. Exemplo disso, é o cargo efetivo de Procurador, no qual apenas cinco das dez vagas disponíveis se encontram preenchidas (o Procurador-Geral, considerado cargo de confiança, é de recrutamento amplo).

Na Diretoria do Processo Legislativo, responsável pelo assessoramento das reuniões do Plenário e das comissões, além do acompanhamento e execução dos diversos procedimentos envolvidos na tramitação das proposições, há um déficit de 11 servidores; no cargo Técnico Legislativo II, de nível médio, responsável pelo desempenho de diversas atividades administrativas e de apoio em todos os setores da Casa, existem 54 vagas desocupadas.

Além disso, Braga informou que serão extintos mais de 60 cargos terceirizados, o que gerará economia de recursos destinados ao pagamento de pessoal. “Tenho certeza de que a população vai entender, porque toda vez que a Casa contrata funcionários terceirizados nos cobram a realização de concurso público”, lembrou o parlamentar. Segundo ele, a contratação dos novos servidores irá favorecer o Legislativo ao proporcionar melhores serviços de apoio aos vereadores e à população, além de “dar oportunidade aos cidadãos que queiram trabalhar aqui conosco, desde que passem pelo crivo do concurso público”.

Informações sobre o concurso podem ser consultadas aqui. Em caso de dúvidas sobre a realização do concurso, acesse o formulário eletrônico ou ligue para a Ouvidoria da Câmara: 3555 1112/1472.