Concurso MP - MG: 50 vagas para Promotor de Justiça

Concurso MP - MG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) abre 50 vagas para Promotor de Justiça Substituto. O subsídio inicial é de R$ 30.404,42.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais publicou o edital referente ao LVII Concurso para Ingresso na Carreira do MP - MG. Em disputa estão 50 vagas para Promotor de Justiça Substituto. O concurso MP - MG será executado pela FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

Das 50 vagas que estão em disputa, 5 serão reservadas para candidatos com deficiência e 10 para candidatos negros.

Para concorrer a uma das vagas é necessário ser bacharel de Direito e possuir, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado.

O subsídio inicial é de R$ 30.404,42.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de setembro e 11 de outubro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 304,00.

Poderá solicitar a isenção da taxa de inscrição o candidato que comprovar estar desempregado ou que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Provas

O concurso MP - MG será composto por prova preambular; provas especializadas; exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; provas orais; e avaliação de títulos.

A prova preambular será realizada na data provável de 24 de novembro de 2019, das 08 às 12 horas.

Esta prova será composta por 80 questões, cada uma delas valendo 0,5 ponto.

As provas especializadas serão compostas por quatro provas escritas, sendo uma elaboração de peça processual, valendo quatro pontos, e redação com três questões dissertativas, cada uma valendo dois pontos.

As provas irão envolver os seguintes grupos temáticos:

  • Grupo temático I: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário e Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina, Legislação);
  • Grupo temático II: Direito Penal e Criminologia e Direito Processual Penal;
  • Grupo temático III: Direito Civil e Direito Processual Civil;
  • Grupo temático IV: Direito Material Coletivo (Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos) e Direito Processual Coletivo.

Validade

O prazo de validade do concurso MP - MG é de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, apenas uma vez.

Edital

Para demais informações sobre este concurso público, consulte o edital publicado no site da FUNDEP.

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