Concurso TJ - MS: 10 vagas para Juiz Substituto

Concurso TJ - MS irá preencher 10 vagas para Juiz Substituto. O subsídio chega a mais de R$ 27 mil. O concurso será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

concurso tribunal de justiça ms

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS) publicou o edital nº 01/2019 referente ao seu 32º concurso público destinado ao provimento de 10 vagas para Juiz Substituto, cujo subsídio é de R$ 27.363,98. O concurso TJ - MS será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para concorrer a uma das vagas, é necessário ter menos de 65 anos, haver concluído o bacharelado em Direito e possuir três anos ou mais de atividade jurídica, a contar da obtenção do grau de bacharel.

Inscrições

As inscrições serão realizadas entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 270,00.

Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá enviar o comprovante e toda documentação exigida acima por meio eletrônico, dentro do prazo de inscrição.

Provas

O concurso TJ - MS será composto por cinco etapas. Confira quais são elas:

  1. Prova objetiva seletiva, a ser realizada na data provável de 09 de fevereiro de 2020, no município de Campo Grande - MS;
  2. Provas discursivas e de sentenças;
  3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa / investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
  4. Prova oral;
  5. Avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva valerá 10 pontos e será composta por 100 questões, todas elas com o mesmo peso, valendo 0,1 ponto para cada questão. Esta prova será dividida da seguinte forma:

  • Bloco I: 40 questões envolvendo disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Bloco II: 30 questões envolvendo disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
  • Bloco III: 30 questões envolvendo disciplinas de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

Serão aprovados, nesta prova, os candidatos que acertarem, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e 60% das questões de toda a prova. Além disso, é necessário ficar bem classificado, conforme critérios estabelecidos em edital.

A segunda etapa deste concurso público será composta por uma prova discursiva com cinco questões, valendo dois pontos cada, e uma outra prova envolvendo duas sentenças, cada uma valendo 10 pontos.

O tema da prova oral será sorteado. Esta etapa será realizada em sessão pública.

Na prova de títulos serão avaliadas a experiência profissional, os cursos de graduação, de extensão, de especialização, de mestrado e de doutorado, as publicações de obras jurídicas, entre outros.

Critérios de desempate

Caso ocorra empate nas notas obtidas por dois ou mais candidatos, a preferência será dada ao candidato que, nesta ordem:

  1. Obtiver a maior nota na soma das provas discursivas;
  2. Obtiver a maior média final na prova oral;
  3. Obtiver a maior nota na prova objetiva seletiva;
  4. Obtiver a maior nota na prova de títulos;
  5. Tiver a maior idade.

Validade

O prazo de validade do concurso TJ - MS é de dois anos, podendo haver uma prorrogação, por igual período, a contar da data da publicação da homologação do seu resultado final.

Edital

Outras informações sobre este concurso público poderão ser obtidas no site da FCC.

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