Concurso TJ MS para Cartório: Edital retomado; 60 vagas

Concurso TJ MS garante 60 vagas imediatas para profissionais que tenham experiência em serviços notariais e registrais. Acompanhe os detalhes.

Concurso TJ MS: logo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em fundo acinzentado

Nas provas objetivas, os candidatos deverão responder 100 questões de múltipla escolha. - Foto: Divulgação/TJ MS

Concurso TJ MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) foi retomado! Conforme versão republicada do edital de nº 01/2019, serão fornecidas 60 vagas imediatas para a outorga de delegação em serviços notariais e registrais (Cartório). Todas as etapas estão sendo operacionalizadas pelo Instituto Consulplan.

Das oportunidades ofertadas no concurso TJ MS, 40 vagas serão preenchidas pelo critério de provimento e as demais por meio de remoção. Vale ressaltar que os candidatos que se inscreveram em 2020, por sua vez, já estão aptos a participarem do certame. Eles somente deverão seguir as instruções indicadas no edital quanto às etapas eliminatórias.

Concurso TJ MS: lotação para serviços notarias e registrais (Cartório)

Em termos gerais, as comarcas com vagas abertas estão presentes seguintes municípios de Mato Grosso do Sul:

  • Água Clara;
  • Amambai;
  • Anastácio;
  • Anaurilândia;
  • Angélica;
  • Aparecida do Taboado;
  • Aquidauana;
  • Bataguassu;
  • Batayporã;
  • Bela Vista;
  • Bonito;
  • Caarapó;
  • Camapuã;
  • Campo Grande;
  • Cassilândia;
  • Chapadão do Sul;
  • Corumbá;
  • Coxim;
  • Deodápolis;
  • Dourados;
  • Fátima do Sul;
  • Iguatemi;
  • Inocência;
  • Ivinhema;
  • Jardim;
  • Maracaju;
  • Miranda;
  • Mundo Novo;
  • Naviraí;
  • Nova Alvorada do Sul;
  • Nova Andradina;
  • Nioaque;
  • Paranaíba;
  • Pedro Gomes;
  • Ponta Porã;
  • Porto Murtinho;
  • Rio Brilhante;
  • Rio Negro;
  • Rio Verde de Mato Grosso;
  • Sonora; e
  • Três Lagoas.

Concurso TJ MS: requisitos mínimos

Para garantir a outorga da delegação pelo critério de provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou ter completado 10 anos de experiência profissional em serviço notarial ou de registro. O tempo de trabalho vai ser contado desde a primeira publicação do edital, ou seja, a partir do dia 29 de novembro de 2019.

Já os candidatos pelo critério de remoção, assim sendo, devem estar no exercício da titularidade de outra delegação por mais de dois anos. É necessário que os profissionais executem suas funções (notas ou registro) no estado de Mato Grosso do Sul. O tempo de trabalho também vai ser contabilizado a partir do dia 29 de novembro de 2019.

Inscrições preliminares no Concurso TJ MS

As inscrições, conforme prazo prorrogado, deverão ser feitas a partir das 14h do dia 28 de janeiro até às 16h do dia 18 de março de 2021. Será necessário acessar a página do concurso TJ MS, que está disponível no site da organizadora, e seguir as instruções indicadas ao clicar no botão “faça aqui sua inscrição”.

Durante o procedimento, os interessados devem preencher a ficha de cadastro, indicando qual a opção de sua escolha quanto ao critério de ingresso (provimento ou remoção). As taxas foram calculadas no valor único de R$ 300,00 para todos os candidatos.

Por sua vez, as isenções poderão ser solicitadas pelos candidatos que:

  • Forem doadores de medula óssea e/ou sangue;
  • Estiverem desempregados ou em condição de carência financeira;
  • For eleitor convocado e nomeado para prestar serviços junto à Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Concurso TJ MS Cartório: etapas

O concurso TJ MS será composto pelas seguintes fases:

  1. Provas objetivas de seleção: essa etapa será distinta para cada modalidade de ingresso (provimento e remoção). As questões vão ser aplicadas na cidade de Campo Grande;
  2. Provas escritas e práticas para aqueles que se classificarem nas provas objetivas de seleção. Essa fase constará de duas questões práticas e quatro teóricas, com duração máxima de cinco horas. Somente serão aprovados nessa etapa aqueles que obtiverem pelo menos 5,0 pontos;
  3. Análise de documentação e inscrição definitiva (somente para os candidatos classificados nas etapas anteriores): conforme critérios presentes no edital de abertura, os profissionais deverão apresentar documentos comprobatórios para o preenchimento dos requisitos mínimos;
  4. Provas orais (valor de 10,0 pontos e peso 4,0): aplicada aos candidatos com inscrições definitivas, essa etapa constará de arguição sobre matérias e programas indicados nos anexos do edital. Na ocasião, será necessário comparecer ao local das provas com traje forense (terno e gravata para homens e similar para mulheres);
  5. Provas de títulos (valor de 10,0 pontos e peso 2,0): os candidatos convocados deverão encaminhar as cópias autenticadas de seus títulos para o Instituto Consulplan (via SEDEX ou carta registrada). Detalhes sobre datas e procedimentos estarão disponíveis em edital específico para as respectivas convocações.

Concurso TJ MS: detalhes sobre as provas objetivas

Nas provas objetivas, os candidatos deverão responder 100 questões de múltipla escolha. Elas serão provavelmente aplicadas no dia 30 de maio de 2021, com duração máxima de cinco horas.

Confira, abaixo, a estrutura geral da primeira etapa do concurso TJ MS (Cartório):

  • Registros Públicos e Conhecimentos Gerais: 30 questões;
  • Direito Civil: 22 questões;
  • Direito Processual Civil: oito questões;
  • Direito Penal e Processual Penal: oito questões;
  • Direito Tributário: oito questões;
  • Direito Comercial: oito questões;
  • Direito Administrativo e Constitucional: 16 questões.

Somente serão classificados nessa etapa aqueles que alcançarem, no mínimo, 50% de aproveitamento na média da nota.

Edital do concurso TJ MS

Para mais informações sobre o concurso TJ MS, recomendamos que os candidatos leiam todo o edital de abertura, que foi republicado no dia 18 de janeiro de 2021.

A nova versão está disponível no site do Instituto Consulplan.

Concurso TJ MS anterior

O último concurso TJ MS foi realizado por meio do edital de nº 01/2019, com o objetivo de preencher 10 vagas para o cargo de Juiz Substituto. Na época, os subsídios foram calculados no valor de R$ 27.363,98 para profissionais com bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica.

Todas as etapas do certame ficaram sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). As inscrições puderam ser feitas entre os dias 04 de novembro e 03 de dezembro de 2019, desde que os interessados pagassem uma taxa de R$ 270,00. Confira as etapas do último concurso TJ MS:

  1. Prova objetiva no município de Campo Grande - MS;
  2. Provas discursivas e de sentenças;
  3. Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa / investigação social, exame de sanidade física e mental, além de exame psicotécnico;
  4. Prova oral;
  5. Avaliação de títulos.
Bruno Destéfano
Redator
Nasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência - Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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