Autorizada contratação temporária de 316 profissionais para o MEC

O edital deverá ser publicado nos próximos seis meses.

Os Ministérios de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação publicaram a portaria 539, de 26 de dezembro de 2014, autorizando o Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP a contratar 316 profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os profissionais serão contratados por meio de processo seletivo simplificado para desempenhar atividades relacionadas às áreas de tecnologia da informação, de engenharia e de arquitetura.

O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato. A contratação autorizada ocorrerá a partir de fevereiro de 2015 e o prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até 06 meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

O prazo de duração dos contratos deverá ser de 01 ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 05  anos, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo Ministro de Estado da Educação.

A portaria está disponível no Diário Oficial da União (29/12/14), na seção 3, página 52.

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