Concurso da Guarda do Sistema Prisional - SE continua em análise

Abertura do concurso vai fortalecer o sistema prisional sergipano. Edital pode sair ainda neste semestre de 2016.

O governador do Estado em exercício, Belivaldo Chagas, assinou no dia 20 de julho de 2016 a autorização para abertura de concurso público para guarda do Sistema Prisional de Sergipe. Para o gestor, a abertura desta seleção fortalecerá o sistema prisional sergipano ao colocar mais guardas para trabalhar nas penitenciárias, tendo em vista que, em breve, o governo inaugurará mais dois presídios, em Estância e Areia Branca.

Segundo Antônio Hora, secretário de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), o edital deve ser lançado ainda neste semestre (até dezembro de 2016). “Com o provimento dos novos concursados, o Governo de Sergipe está tomando as providências para modernização e eficiência do sistema prisional”, completou. Atualmente, o sistema prisional sergipano conta com sete presídios, 540 agentes e guardas de segurança e cerca de cinco mil presos.

Hora ainda relatou que a Sejuc instituiu as tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos; instalou uma central de vídeo audiências com o objetivo de acelerar os processos e reduzir os custos com o deslocamento dos presos, e também, em parceria com o Tribunal de Justiça, incrementou as audiências de custódia, que consiste em levar aos juízes o preso em flagrante num prazo de 24 horas. 

Comissão de Concurso e situação financeira do Estado

No dia 25/08/2016, durante uma reunião entre a Comissão de Atos Preparatórios para o Concurso Público para Guarda Prisional, e os secretários de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, e da Justiça, Antônio Hora, ficou determinada a continuidade dos estudos para a realização do referido certame.

Após muito diálogo, os secretários deliberaram, a pedido da Comissão, pela renovação de prazo para trabalhos da comissão por mais 60 dias, para que os estudos sejam aprofundados no sentido de achar uma proposta que atenda a categoria e seja viável para o Governo.

O estudo apresentado pela comissão, na visão dos secretários, se mostrou inviável pelo atual momento financeiro pelo qual passa o Estado.  "Os estudos que iniciamos aqui tomamos como compromisso. Queremos levar para apreciação da equipe econômica do Governo algo palatável e com chances de aprovação, por isso é necessário que a comissão continue trabalhando e encontre um denominador comum", destacou o secretário.

Além disso, ficou deliberado que a Secretaria do Planejamento solicitará à Secretaria da Fazenda a possibilidade de envio à Comissão, de parâmetros de impacto financeiro para subsidiar a comissão. "Após essas deliberações a comissão aprofundará o estudo e marcaremos um novo encontro para avaliá-lo", completa Gama.

Para o secretário de Justiça, Antônio Hora, a realização do concurso público é urgente, e quanto antes as deliberações forem tomadas, melhor será para Governo e categoria. "O diálogo precisa continuar para que tenhamos um modelo de concurso e destravamento da carreira que atenda às necessidades do Governo e da categoria", frisou.

O presidente do sindicato, Luciano Nery, informou que as decisões tomadas na reunião serão apresentadas nesta sexta-feira, 26, em Assembleia Geral Extraordinária com a categoria, para definir a deliberação da classe.

Edição com informações da Agência Sergipe de Notícias (http://goo.gl/D3dDLt e http://goo.gl/vtBKLn).

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