Concurso DNOCS: novos rumos são discutidos

Durante nova audiência, o diretor geral substituto do DNOCS, George Pontes, reconheceu a necessidade de contratar servidores.

No dia 06 de julho de 2016, servidores  da Administração Central do DNOCS em Fortaleza acompanharam a audiência pública que discutiu os novos rumos do Departamento, realizada na Comissão de Legislação da Câmara Federal pelo Youtube. A solicitação da audiência foi feita pela Associação dos Servidores do Órgão (ASSECAS).

Na ocasião, a secretária-executiva do Ministério da Integração Nacional, Emília Maria Ribeiro disse “o DNOCS é muito importante, inclusive por sua expertise com recursos hídricos, que pode atender a outras regiões do País". Ela disse também que o órgão precisa crescer e não diminuir. “Está em estado crítico, pulsando, apenas.” Fez um apelo aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para a reposição de seus cargos e de seus funcionários, afirmando que não podemos perder o conhecimento do DNOCS.

Durante a audiência, o diretor geral substituto do DNOCS, George Pontes, reconheceu a necessidade de contratar servidores e salientou que o quadro de funcionários da instituição vem caindo ano a ano. Em 1989, eram 6 mil servidores, hoje, o órgão conta com 1.441 funcionários com vários deles em vias de se aposentar. Sobre a realização de concurso público, falou que o último foi em 2010, para apenas 80 vagas, das quais 30 já foram extintas, com a saída dos funcionários.

Já o diretor administrativo da ASSECAS, Clésio Jean Saraiva, fez um relato histórico das fases de atuação do órgão e destacou a necessidade de seu desenvolvimento e modernização.

Pedidos se repetem

Há alguns anos espera-se uma autorização de novo concurso público para os quadros funcionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Apesar dessa indefinição, o órgão prossegue lutando por reestruturação e realização de certames nos próximos anos.

As solicitações de concurso são antigas. Em outra audiência pública, realizada no dia 1º/12/2015, representantes da diretoria e dos servidores do órgão pediram a realização de concurso público para recompor o quadro de pessoal do órgão. O tema foi debatido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

O então assessor especial do Ministério da Integração Nacional, Irani Braga, reconheceu a necessidade de suprir a carência de funcionários, mas esclareceu que a realização de concurso público depende do Ministério do Planejamento.

"O Dnocs precisa de uma reestruturação, há intenção do governo em reestruturá-lo em coerência com o conjunto da organização do governo”, disse Braga. “Existe a necessidade de recomposição de pessoal do Dnocs e há necessidade de que essa recomposição seja coerente com a recomposição de pessoal de todo o governo federal. Então, deverá haver um concurso. Agora, isso já é competência do Ministério do Planejamento, que vai estabelecer as bases desse concurso."

Para o representante da diretoria do DNOCS na audiência, Glauco Rogério, a realização de concurso é imprescindível. "Faço um apelo à bancada nordestina para viabilizar esse concurso."

O diretor da Associação dos Servidores do DNOCS, Clésio Jean de Almeida Saraiva, lembrou naquele dia que os esforços para a revitalização vêm desde 1985. "Quando a gente começou esta luta, o órgão tinha 6.800 servidores. E ele vem se desmilinguindo, está se acabando, vai terminar perdendo todo o pessoal e vai se extinguir por absoluta falta de pessoas”, criticou.

Saraiva afirmou ainda que alguns setores do DNOCS estão abandonados, apenas com um profissional de vigilância, enquanto poderiam ser utilizados na distribuição de água.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse na ocasião que estava otimista quanto à revitalização do Dnocs em estudo no governo, mas criticou a ausência de representantes do Ministério do Planejamento durante audiência.

"A nossa tristeza é o não comparecimento do Ministério do Planejamento. Eles abriram o diálogo para a gente ir lá no ministério, mas importante seria a vinda de diretores, secretários do Ministério do Planejamento para expor também a visão que eles têm da necessidade de revitalização do Dnocs, que é um órgão de suma importância principalmente para o Nordeste brasileiro", afirmou.

Histórico
Criado em 1909, o Dnocs construiu 943 barragens em 8 estados nordestinos, 321 açudes públicos e 622 em regime de cooperação com estados, municípios e particulares. Também constam da lista mais de 400 cisternas de abastecimento, 8 usinas hidrelétricas de pequeno porte, perenização de 4 mil quilômetros de rios intermitentes e irrigação pública de mais de 100 mil hectares. Nesses 106 anos de existência, foram gastos 30 bilhões de dólares.

Com informações do DNOCS e da Agência Câmara Notícias

Tópico: Dnocs

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