Concurso Educação - BA 2017: anunciadas 3,4 mil vagas

Governo da Bahia abrirá concurso com 3,4 mil vagas para Professores e Coordenadores Pedagógicos. Comissão já foi criada.

Uma boa notícia para os milhares de professores do Estado da Bahia que estão em busca de concursos públicos. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB) no dia 14 de agosto de 2017, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 Professores e 664 Coordenadores Pedagógicos.

E no dia 23 de agosto mais um passo foi dado: por meio da Portaria 5946 (leia abaixo), foi instituída a comissão necessária para determinar os critérios técnicos e de conteúdo relacionados ao novo concurso público. Serão oferecidas vagas para os cargos efetivos de Professor Padrão P, Grau IA 40 horas e Coordenador Pedagógico, de mesmo padrão, grau e carga horária.

De acordo com o informe da SECOM/BA, as vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

Concurso Professor BA 2017 em foco: edital em até 60 dias

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (SAEB) está em fase de preparação dos editais. 

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou. 

Mais informações na página da SECOM (https://goo.gl/FjJXng).

Confira a íntegra da Portaria n° 5946 de 22 de agosto de 2017

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO:

as disposições contidas nos artigos 72 a 74 do Decreto Estadual nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014;

as informações constantes dos Processos Administrativos nº 0200170257153 e 0200170257145 aprovado pelo Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE e autorizados pelo Sr Governador do Estado, através das Resoluções nº 161/2017 e 301/2017 publicadas no Diário Oficial do Estado de 16/08/2017;

RESOLVE:

Art.1º. Instituir comissão de concurso para atuar junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB na determinação de critérios técnicos e de conteúdo visando à realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor Padrão P, Grau IA, 40 (quarenta) horas semanais e Coordenador Pedagógico Padrão P, Grau IA 40 (quarenta) horas semanais da Carreira do Magistério Público Estadual da Educação Básica, encerrando-se sua atuação com a homologação do resultado final.

Art. 2º. Comporá a comissão ora instituída os seguintes membros, formados pelos servidores da Secretaria da Educação do Estado da Bahia;

I - Representantes da Superintendência de Recursos Humanos da Educação, a que são cometidos encargos de presidência do Grupo:

Titular: Ana Grácia de Oliveira Teixeira matricula 11622699-0;

Suplente: Jorge Santana matricula 11552606-2.

II - Representantes da Superintendência de Políticas para a Educação Básica:

Titulares: Lucinete Rodrigues França matricula 11374181-0 e Roberto Araujo Alves matricula 11348599-3;

Suplentes: Rowenna dos Santos Brito matricula 11529358-8 e Fabio Fernandes Barbosa matrícula 11403864-2.

Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

WALTER PINHEIRO

Secretário da Educação