Concurso MP Bahia para Promotor de Justiça

MP abrirá concurso para preenchimento inicial de 30 cargos vagos de promotor de Justiça Substituto

O regulamento e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de março, após aprovação pelo Conselho Superior da Instituição. O concurso, de provas e títulos, terá validade de um ano a partir da data da sua homologação e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período.

Conforme a Resolução nº 016/2014, o MP abrirá concurso para preenchimento inicial de 30 cargos vagos de promotor de Justiça Substituto, sendo que 5% dos cargos serão reservados às pessoas com deficiência.  Segundo o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, a intenção é, respeitado o regulamento, dar a máxima celeridade à realização do certame.

Requisitos

Ainda de acordo com a publicação, poderão inscrever-se no concurso cidadãos brasileiros que tenham concluído curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida, que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica, em conformidade com resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que preencham os demais requisitos previstos no artigo nº 94, da Lei Complementar Estadual nº 11/96.

Fases

O concurso será composto pelas seguintes fases: prova preambular, provas discursivas, prova oral e análise e valoração de títulos.

Fonte: Assessoria do MP - BA

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