Governo do Rio decreta suspensão de concursos durante um ano

As medidas foram planejadas em razão do agravamento da crise econômica nacional e da consequente incerteza na captação de receitas.

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, anunciou na última quinta-feira (09) um conjunto de medidas que visam reduzir os gastos públicos no estado. Entre as iniciativas, destaca-se que, pelo prazo de um ano, ficam proibidos novos concursos para os chamados cargos efetivos.

As medidas foram planejadas em razão do agravamento da crise econômica nacional e da consequente incerteza na captação de receitas. De acordo com o decreto, as nomeações consequentes de decisões judiciais e os concurso públicos que já estão em andamento nas áreas de saúde, educação e segurança não serão atingidas pelas medidas.

Os decretos também determinam a redução de despesas operacionais de pelo menos 30% nas secretarias e outros órgãos públicos; a extinção de cinco secretarias; a racionalização dos 100 maiores contratos; a transferência de imóveis para o Rioprevidência, visando a sua capitalização; além da suspenção dos programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.

Os decretos estão disponíveis no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, na edição de 10 de junho de 2016. 

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