LDO 2019: Cenário para novos concursos é favorável

Temer vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que proibia a realização de novos concursos.

Você estava estudando para prestar concurso público há algum tempo, mas ainda sem muita perspectiva de ter novos editais? Pois você tem um motivo para comemorar. O presidente Michel Temer vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que proibia a realização de novos concursos. Isso significa que o cenário é favorável para a abertura de concursos no ano que vem.

Em qualquer tipo de estrutura administrativa, o planejamento é fundamental. Na gestão de um país, isso não é diferente. Na última terça-feira, 14 de agosto, foi sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O objetivo é justamente estabelecer as metas e prioridades para o ano seguinte, o que contribui para esse planejamento.

A retirada do trecho que proibia a abertura de novas seleções para o ano que vem é uma boa notícia, tendo em vista a situação de contingência na qual vive o país há cerca de dois anos. Isso significa que os concurseiros podem continuar estudando com animação, já que há essa expectativa para o lançamento de novos editais.

Como era?

Antes de ser sancionado, o texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no mês de junho. Na redação original, apenas cinco circunstâncias poderiam justificar os novos concursos:

- Despesas do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que é responsável por prover os recursos necessários à organização e manutenção das polícias civil e militar, além do corpo de bombeiros do Distrito Federal. Da mesma forma, o FCDF fica encarregado da assistência financeira para a realização de serviços de saúde e educação.

- Reposições de vagas nos setores de saúde, educação, segurança pública e defesa.

- Cargos e funções já criados por lei em instituições educativas federais nos últimos cinco anos, além das admissões necessárias para o seu pleno funcionamento;

- Admissões para concursos com prazo final em 2019, sem prorrogações, cujo edital tivesse sido publicado antes de 30 de junho de 2018 e limitadas às vagas descritas em edital.

- Aprovações para a Agência Nacional das Águas necessárias para o seu funcionamento.

O veto do presidente se deu sob a justificativa de que essas restrições engessariam o orçamento e poderiam prejudicar a eficiência na alocação dos recursos, o que estaria na contramão do interesse público. Os detalhes foram publicados no Diário Oficial da União desse 15 de agosto de 2018.

Daqui para frente

O próximo passo é o governo apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que detalha as despesas e receitas previstas para o próximo ano. O prazo para isso é até o dia 31 de agosto.

O cenário pode mudar?

No que diz respeito à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, a decisão já está tomada. Mas, em breve, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o congelamento na validade de concursos públicos será encaminhada para a votação no Senado Federal.

Se, por um lado, a proposta é um alívio para aqueles candidatos que já foram classificados e aguardam uma nomeação, por outro, a medida significa que novos concursos sejam adiados, especialmente em momentos de crise econômica.

De qualquer maneira, até que essa decisão seja tomada, a esperança foi reacendida. Assim, fique de olho nas atualizações da PEC, mas mantenha foco total nos estudos!

Por Crislayne Andrade

Compartilhe