Pará deverá alcançar marca de 20 mil servidores concursados até 2018

Desde 2011 já foram nomeados 13.793 novos servidores efetivos concursados. A previsão é de que o Estado ainda realize mais certames até 2018.

O Governo do Pará poderá alcançar a marca de 20 mil 20 mil contratados por meio de concurso público até 2018. Elegendo prioridades - a exemplo da necessidade de gradual substituição de servidores temporários por quadros efetivos e da atenção aos limites previstos em lei para os gastos com a folha de pagamento, além da exigência de ampliação do funcionalismo em áreas-chave, como a segurança, a saúde e a educação -, o Estado vem se destacando por manter investimentos em pessoal, mesmo sob o cenário de crise que atinge todo o País.

Desde 2011 já foram nomeados 13.793 novos servidores efetivos concursados. Desde então, o Pará já acumula 11 concursos públicos realizados. E a previsão é de que o Estado ainda realize mais certames até 2018. Assim, segundo projeção da Secretaria de Estado de Administração (Sead), o Pará poderá chegar a um total de 20 concursos públicos, realizados de 2011 a 2018, além de um saldo de 20 mil novos servidores efetivos contratados através de concursos nesse período.

O mais recente desses certames encerrou as inscrições no dia 21 de agosto de 2016. O concurso público para a Polícia Civil do Pará oferece 650 vagas, em cargos com salários que variam de R$ 5.204,05 a R$ 12.250. As provas serão realizadas em Belém, Santarém, Marabá e Altamira. 

“Com isso, executaremos ainda este ano todos os ciclos de concursos necessários à área de segurança pública e estamos contribuindo para a ampliação do efetivo de servidores e policiais. Daí, passaremos à organização dos demais concursos públicos, que resultam da necessidade de expansão dos serviços públicos do Estado vivida nos últimos anos. Foi dessa demanda que resultou a necessidade de contratos temporários, e agora estamos efetivando essas substituições por concursados”, avalia Alice Viana, titular da Sead.

A secretária ressalta os motivos para que o Pará figure hoje entre os pouquíssimos estados brasileiros que vêm realizando concursos, e também se coloque entre os que atualmente mais oferecem oportunidades de vagas abertas em certames públicos em todo o País: Alice Viana lembra que a maioria dos estados hoje está em dificuldades financeiras e com sérias medidas de restrições de despesas. “Muitos hoje têm, inclusive, enormes dificuldades para pagar e mesmo parcelar salários atrasados do funcionalismo”.

“A situação do Pará é de relativo conforto, embora a crise também nos afete, sim. E por isso mesmo, nosso foco é a reposição da força de trabalho dos temporários. Não estamos ampliando a despesa com o pessoal. Estamos readequando e mantendo-a estritamente dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a titular da Sead. “Nossas prioridades são a manutenção do pagamento do funcionalismo em dia e a ampliação do efetivo em setores prioritários, além de garantir que os serviços públicos sejam cada vez melhores”.

Temporários

Atualmente o Pará tem cerca de 13 mil funcionários temporários  – dentro de um universo total de 106 mil servidores públicos, que inclui também comissionados e efetivos. “Estamos fazendo hoje um redimensionamento desse quadro de pessoal, substituindo temporários por efetivos apenas dentro da estrita necessidade da administração direta e indireta”, esclarece a Sead. A secretária Alice Viana lembra que é esse trabalho de redimensionamento do funcionalismo que vai gerar o quadro de substituições necessárias. Dos 13 mil temporários do Estado, a Sead já estima que apenas cerca de oito mil são necessários – a serem substituídos por vagas abertas em concursos públicos.

“Esse redimensionamento está avaliando a real necessidade dessa força de trabalho diante das limitações orçamentárias e financeiras e da escassez de recursos com que vive hoje o País pela crise econômica instalada atualmente”, pondera Alice Viana. A preocupação com esse controle é mais que justificada: “A despesa com pessoal é a maior do Estado do Pará. E essas reposições se darão exatamente no limite da capacidade financeira do Estado em arcar com uma despesa permanente, que significa a efetivação de pessoal concursado”.

A titular da Sead lembra ainda que, com isso, o Estado também está cumprindo o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, que visa exatamente a substituição desse quadro de servidores temporários. “Eles foram contratados pelas necessidades de expansão dos serviços e de reposição de servidores que se aposentaram, faleceram ou foram exonerados”.

O governo prevê publicar, ainda neste mês de agosto, o edital para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), com a expectativa de 2 mil vagas. A previsão é que o concurso aconteça ainda em 2016. Pela primeira vez serão ofertadas vagas para agentes prisionais, que até então eram contratados em regime de serviço temporário. Até o fim do ano também devem ser divulgados os editais para os concursos do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Cerca de 600 vagas serão abertas apenas nesses dois concursos.

Também está em andamento a elaboração dos concursos para a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), que ofertará vagas para professores e servidores administrativos, e para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). “Eles estão em fase de dimensionamento do quantitativo do pessoal necessário. Assim também está ocorrendo com a área de saúde, com vagas a serem abertas para a Sespa, Santa Casa, Hospital de Clínicas, Hemopa e Ophir Loyola”, adianta Alice Viana.

O edital para o concurso da Seduc deve ser publicado ainda em 2016. Ainda este ano serão publicados os editais de concursos da área de saúde, que envolverão quase todos os hospitais públicos do Pará. Em 2017 serão feitos os demais concursos previstos pela Sead. Segundo o planejamento da secretaria, após as demandas vencidas nas áreas de segurança, educação e saúde, seguirão as frentes de trabalho para ampliação do quadro na área de suporte administrativo e também para a garantia de desenvolvimento econômico e sustentável do Pará.

Com informações da Agência Pará 

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