Planejamento realiza mudanças na contratação de estágiários

Medida irá favorecer uma melhor seleção dos estagiários pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão Pública, divulgou no dia 08 de julho de 2014 a Orientação Normativa nº 4, que aperfeiçoa o sistema de contratação de estágiários pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

As medidas contidas no documento valem para a aceitação de estagiários de nível superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos. O estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade para Todos - ProUni e Programa de Financiamento Estudantil - FIES terá prioridade na concorrência por vagas de estágio na Administração Pública Federal.

De acordo com a assessoria do MPOG, "a nova ON, que revoga orientação de 2008 sobre o assunto, favorece uma melhor seleção dos estagiários, pois aprimora os mecanismos de avaliação do estágio e aclara o papel dos agentes de integração, para que o estágio signifique, também, um instrumento de fomento à educação". Outra medida efetiva será a introdução do conceito de "força de trabalho pretendida", com o propósito de ampliar as oportunidades de estágio na Administração Pública Federal.

O valor da bolsa-estágio, no âmbito dos órgãos e entidades federais será definido em portaria a ser publicada pela Secretaria de Gestão Pública. Até que seja publicada a referida portaria, o estudante em estágio não obrigatório, de nível superior, receberá bolsa-estágio no valor de R$ 520,00 e o de nível médio, no valor de R$ 290,00.

As informações são do Ministério do Planejamento

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