SE: intervenção em dois órgãos não acarretará demissão de servidores

O objetivo da intervenção nas duas empresas é, segundo Belivaldo, buscar economia em função da gravidade financeira pela qual passa o Estado.

Boa notícia para os servidores efetivos da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e da Empresa Sergipana de Turismo S.A. (Emsetur). O governo assegurou que esses funcionários não serão demitidos, apesar da publicação do Decreto 29.969 (de 12/03/2015), 12, que dispõe sobre a intervenção a ser realizada nos dois órgãos.

O vice-governador e chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas, informou que o futuro da Emsetur e da Pronese poderá ser fusão ou incorporação com outras empresas. “Isso vai ser feito a partir de estudos a serem realizados. A primeira medida foi tomada nesta semana com a publicação do Decreto, no qual, a partir da Pronese e a Emsetur haverá uma espécie de intervenção nos órgãos para que um gestor do quadro do Estado possa assumir e apresentar, após diálogo com os servidores, ao governo qual a proposta que teríamos para aquele órgão”, explica.

O objetivo da intervenção nas duas empresas é, segundo Belivaldo, buscar economia em função da gravidade financeira pela qual passa o Estado de Sergipe, visto que os custos destas empresas são altos. “A Emsetur, por exemplo, no ano passado teve custo de pessoal de R$ 5,183 milhões e custo total, incluindo custeio, investimento e pagamento de dívidas, de R$ 8, 835 milhões”, relata o vice-governador.

Exoneração de comissionados e outras medidas

Uma das primeiras medidas da reforma administrativa do Estado foi, além da destituição do quadro diretivo dos órgãos, a exoneração de todos os comissionados, mais a solicitação de devolução dos servidores que estão à disposição das empresas. Além disso, houve o pedido de retorno dos servidores da Emsetur e da Pronese que estão à disposição de outros órgãos, para que, com esse quadro enxuto, haja uma discussão e uma solução seja encontrada no prazo máximo do dia 30 de abril.

Além dos dois órgãos citados no Decreto 29.969, irão passar pelo mesmo processo de intervenção a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehop). Porém, ainda não há prazo definido para publicação de Decreto.

Informações da agência de notícias de Sergipe

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