Superior Tribunal Militar divulga programa da prova oral

De acordo com o edital, os temas e subtemas serão divididos em 30 pontos distintos.

O Superior Tribunal Militar publicou o programa específico da prova oral, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz-Auditor Substituto. De acordo com o edital, os temas e subtemas serão divididos em 30 pontos distintos.

As disciplinas objeto da prova oral serão divididas em cinco grupos distintos: Direito Constitucional/Direitos Humanos, Direito Penal Militar/Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Processo Penal Militar/Organização Judiciária Militar, Forças Armadas/Direito Internacional Humanitário e Direito Administrativo.

O edital está disponível no Diário Oficial da União (26/05/15), seção 3, p. 139.

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