União poderá suspender mais de 40 mil vagas de concursos em 2016

Os concursos autorizados em 2015 serão mantidos, a exemplo de INSS, IBGE e Correios.

Entre as medidas para redução de gastos divulgadas pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, destaca-se a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em 2016. No total serão suspensas mais de 40 mil vagas, que ainda dependem da aprovação do Congresso Nacional para não serem abertas.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), os concursos já autorizados em 2015, com editais previstos, serão mantidos e as nomeações, dentro do número de vagas, estão asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos. Assim, serão mantidos os concursos do INSS, IBGE, ANAC, Correios, ANP e ANS, já que foram autorizados este ano.  

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Em relação à análise dos pedidos dos órgãos para realização dos concursos, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Até o momento, não existe relação de concursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária 2016. Sem novos concursos, o governo federal irá fazer um esforço para se adaptar às novas realidades. O MPOG também destaca que o esforço fiscal para redução de gastos não engloba a suspensão dos concursos das empresas estatais. Desta forma, a suspensão não é válida para empresas públicas e sociedades de economia mista, a exemplo da Caixa Econômica Federal e Correios, pois esses não dependem do orçamento da união.

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