Concurso SEAP PA: Edital para Agente Penitenciário da SUSIPE em breve!

Concurso SEAP PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará): licitação para organizadora suspensa. Vagas serão para Agentes Penitenciários.

Concurso SEAP PA: interior de penitenciária; porta cheia de grades.

Prevista oportunidade para Agente Penitenciário. - Foto: Wikimedia Commons

O novo concurso SEAP PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará), exclusivo para Agentes Penitenciários, ainda está sem data para ser lançado. Por enquanto, ainda está indefinido qual será a banca responsável.

De acordo com a SEPLAD (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração), em documento publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de setembro, a concorrência pública nº 001/2020, que viria a contratar a organizadora, teve que ser suspensa.

O motivo alegado pela Administração paraense é que deverão ser realizadas "adequações técnicas do edital e seus anexos". Um republicação desse edital foi garantida para os próximos dias. 

Para quem não se recorda, no Diário Oficial do Estado do Pará, edição de 05 de agosto de 2020, foi divulgada a Portaria nº 183, que nomeou comissão especial para acompanhar esse processo licitatório.

A banca contratada será responsável por organizar e executar todas as etapas da seleção, desde a inscrição até o resultado final.

Ainda de acordo com a Portaria, o novo concurso público tem o objetivo de selecionar candidatos para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Concurso SEAP PA: situação atual e detalhes sobre o cargo de Agente Penitenciário

Os servidores já foram nomeados para agilizarem o processo de escolha da banca organizadora, que deverá ser definida com concorrência pública.

Outra informação importante é que, no estado do Pará (diferentemente de outros estados), o cargo de Agente Penitenciário ainda só exige o nível médio completo.  

Atribuições básicas desses servidores penitenciários:

O Agepen é contratado para garantir a vigilância e custódia da pessoa presa ou para executar medida de segurança.

Dentre as atividades que são desempenhadas, podemos listar estas:

  • Manter a disciplina e a segurança na unidade em que está lotado;
  • Vai ser responsável por garantir a integridade física de funcionários, visitantes, presos e internados;
  • Revistar presos e instalações;
  • Revistar os visitantes;
  • Acompanhar presos em deslocamentos;
  • Operar o sistema de alarme, monitoramento audiovisual e demais sistemas de segurança e/ou comunicação;
  • Vai garantir os direitos individuais do preso.

Último concurso SEAP PA (SUSIPE)

O último certame teve editais publicados no ao de 2017, sob a direção da SUSIPE - Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Os editais de concurso público estiveram sob organização da AOCP. Eles somavam 969 vagas efetivas em diversas áreas.

O primeiro edital do concurso SUSIPE PA disponibilizou 469 vagas imediatas e tinha remuneração inicial de até R$ 3.636,72. As vagas foram distribuídas entre os cargos de nível médio:

  • Assistente Administrativo – 107 vagas;
  • Assistente de Informática – 12 vagas;
  • Eletricista – 5 vagas;
  • Técnico em Enfermagem – 143 vagas;

E de nível superior:

  • Administração – 4 vagas;
  • Biblioteconomia – 1 vaga;
  • Ciências Contábeis – 7 vagas;
  • Estatística – 4 vagas;
  • Biomedicina – 3 vagas;
  • Enfermagem – 23 vagas;
  • Medicina – 19 vagas;
  • Médico Psiquiatra – 3 vagas;
  • Odontologia – 10 vagas;
  • Pedagogo (Especialista em Educação) – 14 vagas;
  • Psicologia – 44 vagas;
  • Serviço Social – 54 vagas;
  • Arquitetura – 3 vagas;
  • Engenharia Civil – 4 vagas;
  • Engenharia Elétrica – 2 vagas;
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho – 2 vagas;
  • Técnico em Gestão de Informática – 5 vagas.

O segundo edital ofereceu 500 vagas para o cargo de Agente Prisional (hoje chamado de Agente Penitenciário), que exigia apenas o nível médio, carteira Nacional de Habilitação – CNH, Categoria “D” ou “E” e recebia remuneração inicial de R$ 2.435,10.

Etapas do concurso SEAP PA

Baseados nos últimos editais, podemos dizer que os candidatos ao concurso SEAP PA 2021 deverão ser avaliados em até duas fases.

A primeira, aplicada a todos os cargos, provavelmente seja composta por estes eventos:

  • Prova objetiva e discursiva: de caráter classificatório e eliminatório;
  • Avaliação Psicológica: de caráter eliminatório;
  • Exame Médico: de caráter eliminatório;
  • Prova de aptidão física: de caráter eliminatório;
  • Investigação de Antecedentes Pessoais: de caráter eliminatório.

A segunda fase será, certamente, de responsabilidade da própria SEAP, através da Escola de Administração Penitenciária – EAP.

Ela será basicamente o Curso de Formação Profissional, de caráter classificatório e eliminatório, para o cargo de Agente Penitenciário.

Prova objetiva e discursiva

Nas seleções que a AOCP realizou no passado, foram aplicadas provas objetivas e discursivas aos candidatos, distribuídas da seguinte forma:

Cargos de nível médio, exceto Assistente Administrativo

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

Cargo de Assistente Administrativo

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Informática – 5 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

Cargos de nível superior

  • Língua Portuguesa – 10 questões;
  • Legislação – 10 questões;
  • Conhecimentos Específicos – 30 questões;
  • Discursiva – 1 questão.

Como se preparar para o concurso SEAP 2021?

A preparação para uma prova de concurso público começa antes mesmo do edital sair. Mas como eu posso fazer isso, sem saber quais os conteúdos que serão cobrados?

O primeiro passo é ler o edital anterior, que já listamos para você, e verificar qual o conteúdo foi cobrado nas provas objetivas. A partir dele, você irá formar um roteiro de estudo. Os assuntos não costumam variar muito de um concurso para o outro dentro do mesmo órgão. Por isso, utilize essas informações para se preparar.

Ainda no link da banca organizadora, você pode ver as provas objetivas e testar seus conhecimentos por meio delas. As questões serão uma base de como um tema pode ser cobrado de forma prática e objetiva. 

Além disso, o Concursos no Brasil possui um dos maiores bancos de questões gratuitas com matérias como Língua Portuguesa, Matemática, Informática e também conhecimentos específicos para diversos cargos.

Vale ressaltar que matérias como Língua Portuguesa são sempre cobradas nas seleções. Por isso, mesmo sem edital, coloque a disciplina dentro do seu cronograma e bom estudo!

Concursos na área de segurança pública no estado do Pará

Estão em andamento no Pará os processos de escolha das bancas organizadoras para os concursos da Polícia Militar e Polícia Civil do estado do Pará.

De acordo com as previsões e informações da Secretaria de Planejamento e Administração, a expectativa é de que sejam oferecidas, no concurso PM - PA, 2.405 vagas efetivas para os cargos de Soldado e Oficial, distribuídas entre:

  • 2.310 vagas para Soldado; e
  • 95 vagas para Oficial Combatente.

Já o concurso PC - PA pretende preencher 1.495 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista.

Todas as oportunidades possuem o ensino superior como pré-requisito.

Sobre a SEAP PA

A missão da SEAP, como está dito em sua página institucional, é "possibilitar tratamento humano aos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais; bem como tratamento adequado ao condenado, buscando, nesse sentido, a efetiva política de proteção à vida e de prevenção ao crime".

Isso é feito por meio da SUSIPE, sigla para Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, que foi criada em 26 de maio de 1977, com a Lei nº 4.713.

A SUSIPE possui autonomia administrativa e financeira para realização de suas atividades, estando vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP).

Sua missão fundamental, por sua vez, , tem por missão institucional planejar, coordenar, implementar, fiscalizar e executar a custódia, reeducação e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressos, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. A Lei nº 8.332, de 14 de dezembro de 2015, dispõe sobre a reestruturação da SUSIPE e foi sancionada pelo governador do Estado, Simão Robison Oliveira Jatene, durante exercício de seu mandato.

Cabe à SUSIPE realizar o planejamento, coordenação, fiscalização e reintegração social de pessoas presas, internadas e egressas, sob custódia do Estado.

Além disso, é de sua responsabilidade realizar levantamentos quanto à dimensão, ocupação e a lotação das unidades prisionais espalhadas pelo estado.

Alberto Vicente
Redator
Formado em Letras pela UEFS, colabora com o time Concursos no Brasil desde 2011, produzindo conteúdos sob medida para os seus leitores. Começou a escrever textos para a internet no ano de 1997 e não parou mais.

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